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núcleos de apoio à saúde da família

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núcleos de apoio à saúde da família
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
- Conceitos e Diretrizes -
Setembro de 2013.
Aspectos Normativos
O que é o NASF?
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados
pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a
consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando sua
abrangência e resolubilidade.
São equipes multiprofissionais que devem trabalhar de forma
integrada às equipes Saúde da Família, apoiando-as e
compartilhando saberes.
A lógica do trabalho deve ser o apoio matricial.
Histórico Portarias
Outras portarias vigentes
-Portaria 256 de 11 de março de 2013, que define as normas para
cadastramento do NASF no CNES e institui o CBO provisório de
sanitarista e profissional de educação física na saúde;
-Portaria 548 de 04 de abril de 2013, que define o valor de
financiamento do NASF 1, 2, e 3;
-Portaria 562 de 04 de abril de 2013, que define os valores do
incentivo referente ao PMAQ.
.
5
Ocupações possíveis no NASF
• Assistente Social
• Médico Homeopata
• Farmacêutico
• Médico Pediatra
• Fisioterapeuta
• Médico Psiquiatra
• Fonoaudiólogo
• Médico Geriatra*
• Nutricionista
• Médico Internista (clinica médica)*
• Profissional/Prof. de Educação • Médico do Trabalho*
Física
• Médico Veterinário*
• Psicólogo
• Profissional com formação em arte
• Terapeuta Ocupacional
• Médico
Ginecologista/Obstetra
• Médico Acupunturista
e educação (arte educador)*
• Profissional de saúde sanitarista*
* categorias acrescentadas as já indicadas na Pt nº
154/2008, que cria os NASF.
NASF e Academia da Saúde
Cada NASF poderá estar vinculado a, no máximo, 3 pólos do
Programa Academia da Saúde em seu território de abrangência,
independente do tipo de NASF e da modalidade do pólo Academia
da Saúde;
Para cada pólo vinculado à equipe do NASF deverá existir mais 1
profissional de saúde de nível superior com carga horária de 40
horas semanais ou 2 profissionais de saúde de nível superior com
carga horária mínima de 20 horas semanais.
Ocupações mais frequentes (CNES, julho/2013)
Profissional
Fisioterapeuta
Psicólogo
Nutricionista
Assistente social
Fonoaudiólogo
Farmacêutico
Terapeuta ocupacional
Médico pediatra
Médico ginecologista e obstetra
Médico psiquiatra
Profissional de Educação Física
Médico veterinário
Educador
Médico acupunturista
Médico homeopata
Médico geriatra
Outros
Total geral
Qtdade.
3234
2211
1901
1578
1056
970
559
370
311
163
151
30
17
10
9
6
291
12867
NASF implantados no Brasil (CNES, julho/2013)
UF
NASF 1
NASF 2
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
TOTAL
12
44
34
15
124
150
7
4
39
91
232
24
9
57
101
137
53
79
104
45
7
4
24
51
9
158
11
1.625
3
18
2
2
78
32
3
16
16
88
19
17
6
22
23
34
19
1
16
1
2
9
33
3
6
7
476
NASF 3
2
16
0
4
1
8
1
1
2
0
1
0
10
46
TOTAL
15
64
36
17
202
182
7
7
71
107
320
47
27
63
131
160
88
99
105
63
8
6
33
85
12
164
28
2.147
O Processo de Trabalho do NASF e o
Apoio Matricial
O que é Apoio Matricial?
-
O Apoio: função gerencial que pressupõe relação horizontal,
desburocratizada, suporte, dimensão pedagógica na gestão do trabalho;
-
Se dá sobretudo em ato, nos “encontros”;
-
Prática técnica e relacional;
-
Pode ampliar a potência de pensar, de inventar, de (inter)agir, de cuidar;
-
Tem duas dimensões: clínico-assistencial e técnico-pedagógica.
Apoio Matricial: foco na ampliação de competências/capacidades das
equipes de saúde para lidar com problemas clínicos e sanitários (saúde
mental, nutrição, reabilitação etc);
Por que fazer Apoio Matricial?
- Aumento da resolutividade/capacidade de cuidado das equipes de saúde e
do escopo de ações da atenção básica, diante de necessidades individuais
e coletivas;
- Alteração do lugar e da dinâmica das especialidades;
-
Promover cuidado compartilhado;
O apoiador matricial é um profissional com um núcleo de saber específico e
um perfil distinto daquele dos profissionais de referência, que pode
agregar recursos de saber e contribuir com intervenções que aumentem
a resolutividade da equipe de referência.
Alguns modos de apoiar
-
Discutir casos clínicos;
-
Realizar atendimentos compartilhados;
-
Realizar educação permanente sobre temas relevantes para as equipes (demanda
explícita ou percebida/pactuada);
-
Participar da construção de protocolos com as equipes;
-
Dar suporte na implantação/incorporação de novas práticas (ex: grupos
terapêuticos e educativos, técnicas);
-
Dar suporte na construção de projetos terapêuticos singulares;
-
Dar suporte no manejo de questões do território.
Como iniciar o trabalho do NASF?
-
Construir um projeto de implantação de NASF que seja condizente com as
necessidades dos territórios e das equipes Saúde da Família;
-
Buscar que o menor número possível de equipes de AB vinculadas a um NASF;
-
Garantir proximidade geográfica entre as equipes vinculadas. Garantia de menor
distância e menor tempo para deslocamento, otimizando o desenvolvimento de
ações pelos profissionais do NASF;
-
As ações que serão inicialmente priorizadas pelos profissionais do NASF no
desenvolvimento de seu trabalho na Atenção Básica deverão estar diretamente
associadas ao diagnóstico local que embasou a implantação deste NASF. Estas
ações não devem ser consideradas definitivas
A inserção do NASF no cotidiano das
equipes
É fundamental que as ações sejam pactuadas com as equipes de AB, evitando-se
a construção de ofertas de apoio que sejam consideradas irrelevantes ou
secundárias pelas equipes apoiadas.
O momento e o jeito da “chegada” devem ser cuidados, no sentido de serem
“bons encontros” para ambos (profissionais dos NASF e das ESF/EAB).
Desconhecimento das possibilidades de atuação no apoio matricial: a
predominância da lógica de atenção centrada na doença e em procedimentos
curativos muitas vezes ocasiona uma pressão para que o NASF trabalhe em uma
lógica ambulatorial, centrada apenas na dimensão assistencial do apoio matricial.
Essa pressão pode ser realizada ora pela população, ora pela própria equipe de
AB, ora pela gestão.
A inserção do NASF no cotidiano das
equipes
Pode haver dificuldade por parte dos profissionais do NASF em ampliarem suas
possibilidades de atuação para além das ações especificas de seu núcleo de saber,
seja por dificuldade em trabalhar interdisciplinarmente ou por insegurança em
delimitar os limites do núcleo e do campo de conhecimento;
“Papel regulador”: assim como todos os profissionais do SUS, o NASF tem
responsabilidade pela regulação assistencial, ou seja, por qualificar os
encaminhamentos relativos ao seu núcleo de saber, tanto os recebidos das
equipes apoiadas, quanto os realizados por outros pontos ou serviços da RAS.
Para isso, deve estabelecer estratégias que busquem aumentar a resolução da
maioria dos problemas de saúde na Atenção Básica e definir, em conjunto com
as equipes vinculadas, critérios e fluxos para encaminhamentos para outros
pontos de atenção quando necessário.
Apoio da gestão para que o NASF
possa fazer apoio
A oferta de condições adequadas e o papel de mediação de conflitos e impasses
entre NASF e equipes de AB são algumas das responsabilidades da gestão para o
desenvolvimento do trabalho compartilhado entre estas equipes.
Para isso, algumas pactuações podem ser realizadas, envolvendo gestão
municipal e/ou apoiadores do município, profissionais do NASF e das equipes
vinculadas:
Critérios para acionamento do apoio matricial e outras formas de integração
entre equipes de AB e NASF;
Definição de atribuições e atividades mínimas desenvolvidas por cada
categoria profissional;
Parâmetros para distribuição da carga horária entre as ações que podem ser
desenvolvidas pelo NASF, englobando ações assistenciais e técnico-pedagógicas;
Pactuações Importantes
A definição das situações prioritárias, dos fluxos e das formas de efetuar o apoio,
além de outros acordos necessários para o desenvolvimento do trabalho
compartilhado, deve ser construída conjuntamente entre NASF e equipes de AB,
fomentando o comprometimento de todos os envolvidos com as pactuações
realizadas.
Uma estratégia que pode ser utilizada para a consolidação destas pactuações é
estabelecê-las em documento escrito, tornando-o acessível a todos os profissionais
das equipes de AB para consulta quando necessário.
Pode-se deixar claro, por exemplo, em quais situações clínicas serão
prioritariamente atendidos individualmente os usuários, quais os critérios para
encaminhamento de pessoas aos grupos específicos do NASF, que temas podem ser
discutidos com as equipes de AB.
Importante definir critérios de risco e meios para o acionamento do apoio em
situações imprevistas.
Estratégias que melhoram a comunicação
Garantia de espaços de encontros permanentes e periódicos com equipes
vinculadas pode reduzir as angústias decorrentes da ausência do NASF na UBS.
Quando utilizadas como espaço de educação permanente dos profissionais da
equipe de AB as reuniões podem contribuir para a redução da necessidade de
apoio à distância.
Disponibilização do cronograma ou agenda de atividades do NASF às UBS e viceversa!
Garantir o registro das atividades realizadas em prontuários comuns às equipes
(nos casos de atendimentos, discussões de PTS, etc) ou em outros locais de
registro (livro-ata para registro das reunições de matriciamento, por exemplo).
Clínica Ampliada
•
Compromisso com o “sujeito doente” visto de modo singular ⇒ cuidar das
pessoas e não das doenças
•
Pactuação da proposta terapêutica com o usuário ⇒ produzir coresponsabilidade,
responsabilidade trabalhar com ofertas e não apenas com restrições
•
Buscar ajuda em outros setores ⇒ Intersetorialidade
Clínica Ampliada e Compartilhada
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf
Projeto Terapêutico Singular
•
Variação da discussão de “caso clínico” ⇒ casos mais complexos
•
Reunião de toda a equipe em que todas as opiniões são importantes para ajudar a
entender o sujeito com alguma demanda de cuidado em saúde e,
consequentemente, definir propostas de ações
•
Pode ser elaborado para grupos ou famílias, e não só para indivíduos
•
Busca a singularidade como elemento central
•
Apresenta quatro momentos:
•
Diagnóstico
•
Definição de Metas
•
Divisão de responsabilidades
•
Reavaliação
Reunião de Equipe
•
É preciso reconhecer que a forma tradicional de fazer gestão (CAMPOS, 2000) tem
uma visão muito restrita do que seja uma reunião. Para que a equipe consiga
inventar um projeto terapêutico e negociá-lo com o usuário é importante lembrar
que:
•
Reunião de equipe NÃO É um espaço apenas para que uma pessoa da equipe
distribua tarefas às outras. Reunião é um espaço de diálogo e é preciso que haja
um clima em que todos tenham direito à voz e à opinião. Como vivemos numa
sociedade em que os espaços do cotidiano são muito autoritários, é comum que
uns estejam acostumados a mandar e outros a calar e obedecer.
•
Criar um clima fraterno de troca de opiniões (inclusive críticas), associado à
objetividade nas reuniões, exige um aprendizado de todas as partes e é a primeira
tarefa de qualquer equipe.
Em resumo, o NASF...
• É uma equipe, e não é um serviço de saúde específico;
• Constitui-se como apoio especializado na própria atenção básica, mas
não é um ambulatório de especialidades ou um serviço hospitalar;
• Recebe a demanda por negociação e discussão compartilhada com as
equipes que apóia, e não através de encaminhamentos impessoais;
• Deve ser disponível para dar suporte em situações imprevistas e não
se restringe à demanda previamente negociada e agendada;
.
23
Em resumo, o NASF...
• Tem disponibilidade para realizar atividades assistenciais diretas
aos usuários (com critérios e co-responsabilização);
• Realiza ações compartilhadas com as eSF, o que não significa,
necessariamente, estarem juntas no mesmo espaço-tempo em
todas as ações;
• Apoia as equipes na qualificação dos encaminhamentos realizados
para outros pontos de atenção;
• Não exclui o matriciamento feito por equipes de outros pontos de
atenção da rede.
.
24
Para qualificar.... NASF NO PMAQ
Processos Autoavaliativos
Importante
permanentes;
que
sejam
contínuos
e
Intuito
de
identificar
fragilidades
e
potencialidades, conduzindo a planejamentos de
intervenção para a melhoria do acesso e da
qualidade dos serviços;
Dinâmica pedagógica, realização coletiva e que
considere os diferentes atores envolvidos
(diferentes profissionais das equipes e gestão).
Indicadores de Monitoramento
Para os NASF, serão empregados 5 indicadores de monitoramento que contemplam
ações importantes no processo de melhoria da qualidade nas equipes e serviços de
saúde. Porém, o desempenho das equipes nestes indicadores não irão influenciar na
pontuação atribuída às equipes.
Indicadores
Proporção de atendimentos realizados pelo NASF
Proporção de atendimentos realizados pelo NASF em conjunto com a eSF
Proporção de atendimentos domiciliares realizados pelo NASF em
conjunto com a eSF
Proporção de ações coletivas e atendimentos em grupo realizados pelo
NASF
Proporção de reuniões para discussão de caso clínico/PTS
Componentes Avaliação Externa PMAQ - NASF
Distribuição dos Percentuais para Certificação
Ações
Percentual da nota final da
certificação
Implementação de processos
autoavaliativos
10%
Utilização de sistema de informação
10%
Avaliação externa
80%
*** Ofertas ***
• Autoavaliação para melhoria da qualidade da Atenção Básica –
NASF (AMAQ-NASF)
• Instrumento de avaliação externa dos NASF no PMAQ
• Fórum sobre o NASF na Comunidade de Práticas
(www.atencaobasica.org.br)
• No forno: novo Caderno de Atenção Básica para o NASF
• No forno (2): curso a distância para qualificação do processo de
trabalho dos profissionais do NASF
.
30
IV Mostra Nacional de Experiências em AB/SF
.
31
Obrigada!
Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Ministério da Saúde
[email protected]
61.3315.5905
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