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Permanência e Sucesso Escolar

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Permanência e Sucesso Escolar
ACESSO, PERMANÊNCIA E
SUCESSO ESCOLAR
“É importante que as pessoas se sintam
parte de um processo de melhoria para
todos”
Luiz Fábio Mesquita
PROEN 2011
Luiz Alberto Rezende / Tânia Mára Souza / Patrícia Campos Pereira
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, 1988
Art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
VII - garantia de padrão de qualidade;
2. LEI 9.394 / 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
IX - garantia de padrão de qualidade;
3. CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO
CONAE 2010
“O acesso é, certamente, a porta inicial para a democratização,
mas torna-se necessário, também, garantir que todos os que
ingressam na escola tenham condições de nela permanecer,
com sucesso. Assim, a democratização da educação faz-se
com acesso e permanência de todos no processo educativo,
dentro do qual o sucesso escolar é reflexo da qualidade.”
“O acesso, a permanência e sucesso caracterizam como
aspectos fundamentais de democratização e do direito à
educação.”
“A concepção
de sucesso escolar de uma proposta
democrática de educação não se limita ao desempenho do
aluno. Antes significa a garantia do direito à educação, que
implica, dentre outras coisas, uma trajetória escolar sem
interrupções, o respeito ao desenvolvimento humano, à
diversidade e ao conhecimento. Dentre outros, significa
também, reconhecer o peso das desigualdades sociais nos
processos de acesso e permanência à educação e a
necessidade da construção de políticas e práticas de
superação desse quadro.”
“As instituições educativas devem colaborar intensamente na
democratização do acesso e das condições de permanência
adequadas aos estudantes no tocante à diversidade
socioeconômica, étnico-racial, de gênero, cultural e de
acessibilidade, de modo a efetivar o direito a uma
aprendizagem significativa, garantindo maior inserção cidadã e
profissional ao longo da vida.”
4. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PNE 2011 - 2020

Meta 7: Melhorar os resultados no IDEB.
Estratégia 7.15) Implementar políticas de inclusão e
permanência na escola para adolescentes e jovens que
se encontram em regime de liberdade assistida e em
situação de rua, assegurando-se os princípios do
Estatuto da Criança e do Adolescente de que trata a Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990.

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a
24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo
para as populações do campo, da região de menor
escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como
igualar a escolaridade média entre negros e não negros,
com vistas à redução da desigualdade educacional.
Estratégia
8.5:
Fortalecer
acompanhamento
e
monitoramento de acesso à escola específicos para os
segmentos populacionais considerados, identificando
motivos de ausência e baixa freqüência e colaborando
com estados e municípios para garantia de frequência e
apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a
ampliação do atendimento desses estudantes na rede
pública regular de ensino.

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de
educação de jovens e adultos na forma integrada à
educação profissional nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio.
Estratégia 10.7: Institucionalizar programa nacional de
assistência ao estudante, compreendendo ações de
assistência social, financeira e de apoio psicopedagógico que contribuam para garantir o acesso, a
permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito
da educação de jovens e adultos integrada com a
educação profissional.

Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional
técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Estratégia 11.10: Elevar gradualmente a taxa de conclusão
média dos cursos técnicos de nível médio na rede federal
de educação profissional, científica e tecnológica para
90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais,
a relação de alunos por professor para 20 (vinte), com
base no incremento de programas de assistência
estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação
superior para 50% e a taxa líquida para 33% da
população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade
da oferta.
Estratégia 12.5: Ampliar, por meio de programas
especiais, as políticas de inclusão e de assistência
estudantil nas instituições públicas de educação
superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à
educação superior de estudantes egressos da escola
pública, apoiando seu sucesso acadêmico.
5. TERMO DE ACORDO DE METAS E
COMPROMISSOS
MEC / SETEC e IFs
1. Eficiência: 75% em 2013 e 90% em 2016. Relação entre o nº
de matriculados e o nº total de vagas ofertadas;
2. Eficácia: 70% em 2013 e 80% em 2016. Relação entre o nº de
concluintes e o nº total de vagas ofertadas.
6. OUTRAS ORIENTAÇÕES:

Reduzir a evasão e aumentar o número de estudantes nos
diferentes cursos;

Aumentar o número de concluintes no ensino médio, nos
cursos da educação profissional técnica de nível médio e
nos cursos de graduação;

Expansão e permanência com qualidade;

Acolhimento pedagógico pela Instituição além do acesso e
atendimento às necessidades básicas dos estudantes;

Incorporar a cultura da avaliação como indutora da
qualidade;

Elevar os atuais 17% dos jovens, entre 18 e 24 anos, no
ensino superior, para 33% em 2020;

Oferecer cursos estratégicos para uma sociedade que
muda cada vez mais;

O jovem precisa de todos os espaços e atividades para ser
um cidadão;

Somos uma sociedade que precisa se autosuperar nas
suas desigualdades;

Institutos: Um sistema unitário, organicamente articulado e
plural;

Responsabilidade social das Instituições Públicas.
7. I FÓRUM – Uberaba 2010
O que foi proposto:

Monitoria e Auxílio aos Estudantes Bolsistas;

Suporte aos estudantes em processo de recuperação;

Acompanhamento sistemático do processo ensino
aprendizagem;

Sensibilização e conscientização dos Estudantes;

Encontros regulares
envolvidas;

de
aproximação
Adequação dos PPC ao Mundo do Trabalho;
das
equipes

Aulas mais práticas e a produção do próprio conhecimento;

Revisão e diversificação dos processos de avaliação;

Disponibilização de material didático de reforço;

Projetos de Assistência Estudantil;

Criação da Feira de Profissões;

Projetos de Extensão;

Reuniões com os Estudantes;

Envolvimento com as famílias e a comunidade;

Acompanhamento do rendimento escolar – Coordenadores,
Equipes Pedagógicas, Professores;

Intercâmbio
de
Informações
–
Coordenadores
/
Coordenadores – Equipes Pedagógicas / Equipes
Pedagógicas – Campi / Campi;

Intensificação de atividades culturais;

Articular formas de divulgação dos cursos;

Dia de Campo: como forma de apresentar aos futuros
estudantes a realidade dos cursos;

Busca de parcerias;

Sensibilização e conscientização sobre o compromisso e
disciplina nos estudos;

Atualização das Práticas Pedagógicas;
8. EVOLUÇÃO
Constituição Federal
1988
LDB
1996
CONAE
2010
PNE
2011-2020
Termo de Acordo de
Metas e Compromissos
2010-2017
Educação:
“Desenvolvimento e redução das desigualdades”.
Instituição de Ensino:
“Papel técnico-científico, político-social”.
9. REFLEXÕES
O que foi feito ou temos feito?
O que ainda podemos fazer?
Com quem é o nosso compromisso enquanto
Instituição Pública?
Que ensino vamos e queremos ofertar?
Qual o perfil do aluno que queremos formar?
Qual a nossa prática no cotidiano?
Incluímos ou excluímos? Ou incluímos os já
incluídos?
10. PAPÉIS ESSENCIAIS E ESPECÍFICOS:

Coordenadores de Cursos;

Equipes Pedagógicas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
II Fórum FGE IFTM - 2011
ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR - PRINCIPAIS AÇÕES: ATUAIS E FUTURAS
Nº
AÇÕES
ESTRATÉGIAS
QUANDO
RESPONSÁVEL(ÉIS)
Campi
01
02
03
04
05
Uberlândia:___/___/____
Membros do GT:
[email protected]
(34) 3326-1139; (34) 3326-1115; (34) 3326-1136;
(34) 3326-1117; (34) 9181-4263
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