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“Homicídio de jovens no Brasil: o desafio de compreender a
“Homicídio de jovens no Brasil: o desafio de compreender a
consequência fatal da violência”
por
Juliana Guimarães e Silva
Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências
na área de Saúde Pública.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Edinilsa Ramos de Souza
Rio de Janeiro, abril de 2014.
Esta tese, intitulada
“Homicídio de jovens no Brasil: o desafio de compreender a
consequência fatal da violência”
apresentada por
Juliana Guimarães e Silva
foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:
Prof. Dr. José Ignacio Cano Gestoso
Prof.ª Dr.ª Cynthia Ozon Boghossian
Prof. Dr. Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva
Prof.ª Dr.ª Kathie Njaine
Prof.ª Dr.ª Edinilsa Ramos de Souza – Orientadora
Tese defendida e aprovada em 14 de abril de 2014.
Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca de Saúde Pública
S586
Silva, Juliana Guimarães e
Homicídio de jovens no Brasil: o desafio de compreender a
consequência fatal da violência. / Juliana Guimarães e Silva. - 2014.
141 f. : tab. ; graf.
Orientador: Souza, Edinilsa Ramos de
Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2014.
1. Homicídio. 2. Adulto Jovem. 3. Mortalidade.
4. Violência. 5. Vulnerabilidade Social. 6. Estudos de Casos.
I. Título.
CDD – 22.ed. – 364.152
Agradecimentos
À Deus, por me guiar nessa caminhada e por haver me proporcionado a
oportunidade de realizar mais um projeto de vida.
Agradeço imensamente a todos que de alguma me acompanharam e apoiaram no
processo de construção deste trabalho.
Agradeço especialmente a Edinilsa Ramos de Souza, minha orientadora, pelos
ensinamentos e pela troca de conhecimentos que muito influenciaram a minha vida
pessoal e profissional durante estes anos. Agradeço profundamente a Fabiana Castelo
Valadares e Adalgisa Peixoto Ribeiro, companheiras de estudos e pesquisas, sempre
disponíveis a dividir seus conhecimentos em diversos momentos da elaboração deste
trabalho. Sou grata também a todos os profissionais do CLAVES, entre pesquisadores,
professores, funcionários e alunos que comigo compartilharam esses anos de formação.
Aos meus pais, pela dedicação e ensinamentos tão importantes para a minha
formação pessoal e profissional. Ao meu avô, pelo exemplo de integridade humana e
pelo ensinamento de princípios e valores, o meu muito obrigada. Ao meu irmão, Rafael,
que em seu silêncio torce pelo meu crescimento.
Ao companheiro Bruno, pela força e apoio sempre transmitidos nos momentos
mais difíceis, permeados pela angústia e pelo cansaço, e pelo reconhecimento da
importância dessa etapa da minha vida. Obrigada!
Aos colegas da minha turma de doutorado que tornaram esse percurso de
formação extremamente especial transformando-o em uma caminhada mais leve, alegre
e agradável. Aos meus amigos “de perto” e “de longe”, em especial Manuela Theophilo,
Amanda Brummer, Luiza Jane Eyre e Aline Passos Maia por ouvirem angústias e
preocupações e me proporcionarem o apoio e o carinho de sempre.
Aos professores do Doutorado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca, pelos conhecimentos transmitidos e pela dedicação à missão de
formar pesquisadores.
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo apoio
financeiro para a realização deste estudo.
Por fim, agradeço aos gestores, profissionais e jovens que aceitaram participar
desta pesquisa. Meu agradecimento especial aos familiares que perderam seus jovens de
forma extremamente violenta e, ainda assim, aceitaram falar desta perda irreparável. A
generosidade desses atores em compartilhar suas experiências, conhecimentos e
angústias tornou possível uma maior compreensão sobre as mortes violentas de jovens
apontando possíveis caminhos para o seu enfrentamento e prevenção.
2
“Onde restou o homem sobreviveu semente,
sonho a engravidar o tempo.
Esse sonho se ocultou no mais inacessível de nós,
lá onde a violência não podia golpear,
lá onde a barbárie não tinha acesso.”
(Mia Couto)
3
Resumo
Buscou-se nessa tese compreender o motivo pelos quais os espaços sociais, no
caso os municípios brasileiros, apresentam comportamentos distintos em relação às
taxas de homicídio de jovens. Realizou-se um estudo socioepidemiológico da
mortalidade por homicídio de jovens em municípios brasileiros, no período de 1990 a
2010.
Seu ponto de partida, apresentado no primeiro artigo, abordou os homicídios na
população geral nos municípios de Paulista/PE e Jaraguá do Sul/SC. Ainda que não se
configurem como objetos desta tese, a investigação acerca dos homicídios nesses
municípios possibilitou a definição dos homicídios de jovens como objeto de pesquisa e
viabilizou uma perspectiva comparativa entre os homicídios na população geral e entre
os jovens. Permitiu também o aprimoramento da metodologia que foi utilizada nos dois
artigos subsequentes.
A combinação das abordagens quantitativa e qualitativa foi utilizada na
perspectiva de triangulação de métodos. Iniciou-se por um estudo epidemiológico, que
buscou identificar padrões de semelhanças e diferenças na distribuição dos homicídios
de jovens em Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE, mapear o padrão de distribuição
dessas mortes entre os grupos etários segundo o sexo e verificar os meios utilizados na
perpetração da violência letal contra os jovens. Na abordagem qualitativa e
compreensiva, buscou-se conhecer nesses municípios as percepções de gestores,
profissionais e jovens acerca dos homicídios juvenis e a trajetória de vida de um jovem
vítima de homicídio em cada um deles. Analisou-se as condições individuais, relações
sociais e contextos locais relacionadas aos homicídios de jovens. A triangulação
metodológica foi feita mediante a integração das informações geradas pelos métodos
quantitativos e qualitativos na qual se efetuou uma análise dialogada dos indicadores
socioeconômicos dos municípios verificando-se aproximações e distanciamentos
encontrados nas realidades dessas cidades, buscando-se uma visão complexa da
problemática abordada.
Os resultados apontam que tanto para a população geral quanto para os jovens,
as cidades com as mais elevadas taxas de homicídio pertencem às regiões
metropolitanas de cidades do Nordeste do Brasil – Paulista/PE e Lauro de Freitas/BA.
Nelas também são mais elevadas a proporção de jovens, as taxas de desemprego e
predomina a inserção da população no mercado de trabalho informal. Lauro de
Freitas/BA se destacou com as melhores condições sociais, econômicas, mais intensa
4
urbanização e maior IDH. No entanto, com o Índice de Gini mais elevado revelando-a
como a cidade em que são maiores as desigualdades sociais. Os meios mais utilizados
para perpetração das mortes de jovens foram as armas de fogo. A análise qualitativa
revelou como importantes determinantes nas distintas dimensões do modelo ecológico:
(i) individual: uso de álcool e drogas ilícitas e cor da pele; (ii) relacional: família,
violência intrafamiliar e entre parceiros íntimos e relações de poder estabelecidas entre
os jovens; (iii) comunitárias: educação e profissionalização de jovens; disputa de
território; violência armada; violência policial e (iv) sociais: tráfico de drogas;
crescimento desordenado e desorganizado das cidades; políticas sociais; mídia e apelo
ao consumo e desigualdades sociais. Tais categorias também se descortinaram nas
trajetórias de vida dos jovens vítimas de homicídio.
Conclui-se que, de forma geral, nos municípios nos quais há uma tendência de
redução das taxas de homicídios, parece haver uma maior sinergia entre as políticas
macrossociais e macroeconômicas e os contextos locais que envolvem a organização
social do município e a participação comunitária. Já naqueles nos quais se observa a
tendência de aumento nas taxas de homicídios, são vivenciadas situações de privação de
oferta de serviços públicos e de proteção social e as políticas sociais de educação,
geração de emprego e renda, saúde, segurança pública, habitação entre outras, são
frágeis e ineficazes.
Palavras-chave: homicídio, adultos jovens, mortalidade, violência, vulnerabilidade
social, estudos de caso.
5
Abstract
We sought to understand why this thesis in which social spaces, where the
municipalities, have different behaviors in relation to youth homicide rates. We
conducted a study of socioepidemiological youth homicide mortality in Brazilian
municipalities over the period 1990-2010.
His starting point, presented in the first article, addressed the homicides in the
general population in the cities of Paulista/PE and Jaraguá do Sul/SC. Although not
configure how objects of this thesis, the investigation of the homicides in these cities led
to the definition of youth homicides as a research object and enabled a comparative
perspective of homicides in the general population and among young people. Also
allowed the improvement of the methodology that was used in the following two
articles.
The combination of quantitative and qualitative approaches was used in
perspective triangulation methods. It started by an epidemiological study that sought to
identify patterns of similarities and differences in the distribution of youth homicides in
Lauro de Freitas/BA and Petrolina/PE, map the distribution pattern of these deaths
across age groups according to sex and verify means used in the perpetration of lethal
violence against young people. The qualitative and comprehensive approach, aimed to
investigate these municipalities perceptions of managers, professionals and young
people about youth homicides and life trajectory of a young murder victim in each of
them. We analyzed the individual conditions, social relationships and local contexts
related to youth homicides. The methodological triangulation was made by integrating
the information generated by quantitative and qualitative methods in which it made a
dialogic analysis of socioeconomic indicators of the municipalities checking for
similarities and differences found in the realities of these cities, seeking a complex
overview of the problem addressed.
The results show that both the general population and for young people, the
cities with the highest homicide rates belong to the metropolitan areas of cities of
Northeast Brazil - Paulista/PE and Lauro de Freitas/BA. Them are also the highest
proportion of young people, unemployment rates and predominates the inclusion of the
population in the informal labor market. Lauro de Freitas/BA stood for the best social,
economic, intense urbanization and higher HDI conditions. However, with the highest
Gini index revealing it as the city that are larger social inequalities. The most frequently
used for perpetration of youth deaths were firearms. Qualitative analysis revealed as
important determinants in the different dimensions of the ecological model: ( i )
6
individual: use of alcohol and illicit drugs, and skin color; ( ii ) relational: family, family
violence and intimate partner and power relations established among the young; ( iii )
Community: education and professionalization of youth; turf war; armed violence;
police violence and ( iv ) social: drug trafficking; cluttered and disorganized growth of
cities; social policies; media and appeal to the consumer and social inequalities. These
categories
also
revealed
in
the
life
course
of
young
murder
victims.
We conclude that, in general, in municipalities where there is a downward trend in
homicide rates, there appears to be greater synergy between macrosocial and
macroeconomic policies and local contexts that involve the social organization of the
municipality and community participation. Have those in which we observe the
increasing trend in homicide rates, are experienced situations of deprivation of public
services and social protection and social policies in education, employment and income
generation, health, public safety, housing and other are weak and ineffective.
Keywords: homicide, young adults, mortality, violence, social vulnerability, case
studies.
7
Sumário
Lista de Siglas
Lista de Figuras
1.APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 11
2.PERCURSO TEÓRICO ......................................................................................... 14
2.1. Violências: conceitos e teorias ........................................................................ 17
2.2. Homicídio: a consequência fatal da violência ................................................ 25
2.3. Juventude e sua inserção social no mundo globalizado: exposição à situações de
vulnerabilidade e a violência letal ......................................................................... 31
2.4. O Modelo Ecológico como proposta para compreensão da dinâmica dos
homicídios de jovens …………………………………………………………….. 43
3. PRESSUPOSTOS E OBJETIVOS ........................................................................ 52
4. CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS .......................................................... 44
5. ARTIGOS
5.1. O desafio de compreender a conseqüência fatal da violência em dois municípios
brasileiros ......................................................................................................................
5.2. Mortes de jovens por homicídio no Nordeste Brasileiro: magnitude, semelhanças
e diferenças .................................................................................................................... 63
5.3. “Muitos para não virarem vítimas, viram autores”: uma abordagem complexa
dos homicídios de jovens ............................................................................................... 82
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 109
7. REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 124
ANEXOS
8
Lista de Siglas
CID - Classificação Estatística Internacional de Doenças, Lesões e Causas de óbitos
CLAVES – Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
OMS - Organização Mundial da Saúde
PIB - Produto Interno Bruto
SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade
TMH - Taxa de Mortalidade por Homicídio
9
Lista de Figuras
Figura 1 – Modelo ecológico da violência, proposto pela Organização Mundial da
Saúde, 2002.
10
1. APRESENTAÇÃO
O processo de elaboração de uma tese enquanto um trabalho autoral é diversas
vezes solitário. Nesse longo percurso de construção da minha trajetória humana e da
minha formação como pesquisadora contei com contribuições que em muito ajudaram
tanto a desenhar metodologicamente essa pesquisa, como a refletir e aprofundar a
questão das mortes violentas de jovens em nosso país.
O interesse em estudar este tema surgiu da minha prática como enfermeira na
unidade de emergência de um hospital público de referência do município de
Fortaleza/CE, dada a crescente demanda das vítimas de agressões nas salas de
atendimento de emergência, porta de entrada desses casos quando eles chegam ao
sistema público de saúde. Minha atuação nas situações de atendimento envolvia
momentos pontuais de muito estresse na tentativa de salvar o que ainda restava de vida.
As inquietações, no entanto, extrapolavam as portas da sala de reanimação
cardiopulmonar. A intensidade da violência, representada nos inúmeros assassinatos de
jovens, a repercussão daquelas perdas nas famílias, que vi muitas vezes serem expressas
pelo desespero pleno e, em outras, descritas por elas mesmas como “uma sensação de
alívio”, além da naturalização ou mesmo do julgamento dessas mortes como sendo
sempre ligadas às drogas e à criminalidade, pela maior parte dos profissionais de saúde,
me mobilizaram a compreender a dinâmica envolvida nos homicídios de jovens.
Foram esses os sentimentos que me trouxeram ao doutorado e ao Centro Latino
Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ),
que vem me proporcionando a possibilidade de participar de diferentes estudos acerca
da violência e de seus impactos na saúde.
Pude então participar do “Estudo
Multicêntrico da Mortalidade por Homicídios na América Latina”, realizado pelo
CLAVES no âmbito do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Violência,
Democracia e Segurança e Cidadã. Nele, se buscou investigar o impacto dos homicídios
no conjunto das causas externas, bem como compreender este fenômeno em países da
América Latina dos quais foram participantes o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o
México e a Venezuela.
Foi a partir desse estudo maior, em que os jovens se destacaram como o grupo
mais atingido pelos homicídios nesses países, que comecei a construir o meu problema
de pesquisa: por que os espaços sociais, representados nesta pesquisa pelos municípios,
apresentam comportamentos diferentes em relação às taxas de homicídios de jovens e
quais são os aspectos contextuais dessas localidades que influenciam no aumento ou
11
redução desses índices? A proposta foi de abordar a problemática dos homicídios
ocorridos na juventude por meio de um estudo sócio-epidemiológico da mortalidade por
homicídio desse grupo etário em duas cidades do Brasil.
Inicio o texto da tese apresentando alguns dados epidemiológicos relacionados à
violência para mostrar a sua magnitude enquanto problema de saúde pública no Brasil.
Faço uma breve caracterização das violências no país, buscando mostrar suas
manifestações mais frequentes e os grupos mais afetados.
Em seguida abordo os conceitos e teorias relativas à temática da violência
buscando discutir a importância dessa questão dos homicídios de jovens para o setor
saúde. Na terceira parte, escrevo especificamente acerca dos homicídios, colocando-o
como uma das manifestações da violência letal e trago conceitos e teorias que, de
diferentes perspectivas, buscam explicar a sua dinâmica.
Posteriormente, apresento um capítulo no qual abordo a exposição dos jovens às
diferentes situações de vulnerabilidade e o seu envolvimento com a violência letal.
Nessa etapa, o ponto de partida é a discussão da juventude e a sua inserção e
participação social no mundo globalizado.
Na sessão seguinte, apresento o Modelo Ecólogico, proposto pela Organização
Mundial de Saúde, que norteou as análises feitas nesta pesquisa. Esse modelo foi
adotado partindo-se do princípio de que uma multiplicidade de condições interage e
determinam a ocorrência dos homicídios de jovens, possibilitando uma visão mais
ampla sobre este tema.
Após a apresentação do percurso metodológico cumprido para a realização desta
pesquisa, apresento os três artigos que a constituem. O primeiro artigo buscou
compreender os homicídios por meio da abordagem sistêmica complexa, aplicando-se o
Modelo Ecológico que envolve condições individuais e relacionais dos sujeitos e do
contexto. Neste artigo são apresentados dois estudos de caso realizados em Paulista/PE
e Jaraguá do Sul/SC nos quais se triangulou dados quantitativos e qualitativos. Esse
trabalho analisa parte dos resultados de uma pesquisa mais ampla e aponta a
necessidade de estudos que aprofundem o conhecimento sobre os homicídios de jovens
agregando ao objeto da tese uma pespectiva comparativa. O segundo artigo traz uma
análise epidemiológica na qual se discute a magnitude, as semelhanças e as diferenças
na mortalidade de jovens por homicídio em dois municípios do Nordeste Brasileiro –
Lauro de Freita/ BA e Petrolina/PE. No terceiro artigo, os homicídios de jovens são
analisados, em Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE, mediante o referencial dos sistemas
complexos implícito no Modelo Ecológico que inclui condições relacionadas aos
12
indivíduos, às relações sociais e contextos locais. Em uma abordagem qualitativa, as
percepções de diferentes atores sociais sobre as mortes violentas de jovens e as histórias
de vida de jovens vítimas de homicídios são o ponto de partida para a busca de
explicações acerca desses óbitos.
Por fim, nas considerações finais, busco integrar o conhecimento gerado nos três
artigos anteriormente citados. Nesse capítulo realizo um diálogo entre os indicadores e
as aproximações e distanciamentos encontrados nas realidades dos municípios. Busco
na complementariedade das interpretações, uma visão complexa da problemática dos
homicídios de jovens, identificando caminhos possíveis para o seu enfrentamento e
prevenção.
13
2. PERCURSO TEÓRICO
Para aprofundar o estudo acerca dos homicídios de jovens faz-se necessário
traçar um breve panorama epidemiológico e abordar o contexto das violências no qual
ele se insere uma vez que essas violências atingem a população brasileira
cotidianamente constituindo-se como um problema social com forte impacto na saúde.
Devido à sua magnitude, repercussão na sociedade e alterações provocadas no padrão
dos problemas de saúde no Brasil, tornou-se um dos principais temas para estudo e
discussão no âmbito da saúde pública.
Mostrando-se como um fenômeno complexo, multifacetado, que tem atraído a
atenção pública, a violência tem também exigido intervenções no âmbito governamental
e no campo sociocultural. Para Minayo 1 a violência não é uma, é múltipla. Para a autora,
este termo origina-se do latim – vis, e significa força referindo-se às noções de
constrangimento e de uso da superioridade física sobre o outro. Definir violência não é
uma tarefa fácil, pois se trata de um fenômeno que resulta de experiências vivenciadas
pelo indivíduo e pela coletividade que tem como manifestações a forte carga emocional
em quem a comete, em quem a sofre, e em quem a presencia.
Nas metrópoles mundiais e em alguns países, como no Brasil, a violência tem
vitimizado ampla camada de populações com características quase universais atingindo
sobremaneira grupos de pessoas jovens, do sexo masculino, residentes em áreas
periféricas e menos favorecidas das grandes metrópoles urbanas e, portanto,
socioeconomicamente carente1. Assim, no que se refere à mortalidade, a violência é
qualificada como constituinte de uma segunda seleção social, já que a primeira continua
sendo exercida pela mortalidade infantil2.
O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, da Organização Mundial da
Saúde, informa que mais de um milhão de pessoas morrem e tantas outras sofrem lesões
não fatais em função de atos violentos. Além disso, o mesmo relatório estimou que em
2000 ocorreram 1,6 milhões de óbitos por suicídio, violência interpessoal ou coletiva no
mundo, correspondendo a uma taxa de mortalidade de 28,8/100.000 habitantes. O
National Violent Death Reporting System, afirma que 50.000 pessoas morrem ao ano
nos Estados Unidos devido a lesões provocadas pela violência3,4.
No Brasil, tem-se observado o crescimento deste fenômeno como importante
causa de morte na população, constituindo-se como um subgrupo da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10) e correspondendo aos códigos V01 a Y98 do seu
capítulo XX, sob a denominação de causas externas5.
14
Diversos estudos apontam que o crescimento da mortalidade por causas
externas, acidentes e violências, ocorreu, no Brasil, principalmente a partir da década de
80 quando estas passaram a ocupar a segunda posição dentre os óbitos por todas as
causas respondendo por 9,3% das mortes6,7,8. No ano de 2011 ocorreram 145.842 óbitos
por acidentes e violências, representando uma taxa de mortalidade de 75,8/100.000
habitantes9.
No Brasil, a mortalidade por acidentes e violências segue um padrão
diferenciado quando comparado à maioria dos países membros da OMS. Nele,
predominam os óbitos por homicídios (36,3%) e relacionados ao trânsito (29,7%), em
relação às causas externas, no ano de 2011, enquanto na maior parte dos países o
suicídio (51%) e os óbitos devido a guerras e conflitos civis (11%) são mais
frequentes9,7.
Constituindo-se em uma das múltiplas expressões da violência e seu indicador
universal, o homicídio é definido como a morte por agressão independentemente da sua
tipificação legal10. Na CID 10, estes se referem aos códigos compreendidos entre X85 e
Y09 sob o título de óbitos por agressões. Na classificação proposta pela Organização
Mundial de Saúde para os diferentes tipos de violências, os homicídios enquadram-se
como violência interpessoal e, associados às outras tipologias da violência, são
responsáveis pelos altos índices de morbimortalidade que afetam a população
mundial11,5,3.
Em 2002, a OMS divulgou um número estimado de 520.000 homicídios, o que
correspondeu a uma taxa global de 8,8 por 100.000 habitantes.
Os homens
representaram 77% em relação ao total de homicídios e tiveram taxas que eram mais de
três vezes superiores (13,6/100.000 hab.) às do sexo feminino (4,0/ 100.000 hab.). As
maiores taxas de homicídios no mundo encontram-se entre os homens com idades
compreendidas entre os 15-29 anos (19,4/100 000 hab.)3.
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes divulgou que, em 2010,
ocorreram 468.000 homicídios, o que correspondeu a uma taxa global de 6,9 por
100.000 habitantes. O continente africano foi responsável por mais de 36,0% desses
óbitos, seguido pelas Américas (31,0%), Ásia (27,0%), Europa (5,0%) e Oceania
(1,0%). Ressalta-se que nas Américas a taxa de homicídio (15,6/100.000 hab.)
representa mais que o dobro da taxa mundial. Os homens jovens com idade entre 15 e
29 anos respondem pela TMH de 21/100.000 habitantes em 201010.
15
No Brasil, dados preliminares do Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM) para o ano de 2010 mostram que os óbitos por causas externas ocupam a terceira
posição no panorama da mortalidade geral, sendo responsável por 12,5% das mortes. Já
no grupo das causas externas, as agressões estão em primeiro lugar com 35,4% do total
de óbitos por acidentes e violências. Reportando-se às regiões brasileiras para o mesmo
ano, 36,2% dos óbitos por agressão ocorreram no Nordeste, 30,5% no Sudeste, 12,9%
no Sul, 11,9% no Norte e 8,5% na região Centro Oeste9.
Reichenheim et al,.7 pontuam que desde a década de 1980 os homicídios
responderam pelo aumento da mortalidade por violência. Em 1991, a mortalidade subiu
de 26,8 por 100.000 pessoas para 31,8 por 100.000 habitantes em 2001. No entanto, as
estatísticas mostram uma redução da taxa de mortalidade por homicídios a partir de
2003 apresentando oscilações nos anos subseqüentes para os quais os dados estão
disponíveis (24,7/100.000 habitantes em 2007). A reversão da tendência da taxa de
mortalidade por homicídio no Brasil, registrada nos últimos anos, é heterogênea ao se
analisar as regiões do país. Os fatores que estão influenciando nesse declínio ainda não
são claros e estão sendo estudados por pesquisadores.
Ressalta-se que no Brasil, igualmente ao contexto mundial, os jovens de 15 a 29
anos são as principais vitimas dos homicídios. Dos 52.807 homicídios ocorridos no país
em 2011, 52,9% atingiram esse grupo etário específico 9. Destaca-se ainda que os
homens jovens constituem as vítimas preferenciais desses eventos. Comparando-se
homicídios e internações e por agressão, estudo apontou que, em 2007, os homens
responderam por 92,0% dos homicídios e por 81,7% das internações por causas
externas. Dos 47.707 homicídios ocorridos nesse mesmo ano, 40,3% foram de jovens
entre 20 e 29 anos caracterizando-se como o grupo etário mais afetado. Em relação às
internações hospitalares, as agressões masculinas foram responsáveis por 31,5% das
44.216 que ocorreram no mesmo ano 7.
Apesar dos jovens na faixa dos 20 aos 29 anos de idade serem os mais
fortemente vitimizados pelos homicídios, com taxa de mortalidade de 53,4/100.000
habitantes em 2007, ressalta-se a importância de incluir os adolescentes de 15 a 19 anos
no estudo sobre homicídios uma vez que, neste grupo, o crescimento da TMH aconteceu
de forma mais intensa (42,2/100.000 habitantes) no mesmo ano.
Nesse sentido, Peres et al.,8 reforçam que os homicídios ocupam o primeiro
lugar entre as causas de morte na população jovem com idade entre 15 e 24 anos,
constituindo-se como a primeira causa de anos potenciais de vida perdidos no Brasil e
16
em algumas de suas capitais. No Mapa da Violência, Waiselfisz12 afirma que, em 2011,
ocorreram no Brasil 52.198 homicídios, sendo que 18.436 foram de jovens de 15 a 24
anos. Entre 1980 e 2011 houve um incremento de 326,1% na TMH nesse grupo etário,
aumentando de 17,2/100.000 hab., em 1980, para 53,4/100.000 habitantes, em 2011. Em
2010, dos 49.932 óbitos por agressões, 26.743 ocorreram na faixa de 15 a 29 anos que
corresponde a mais da metade (53,6%) do total de óbitos por homicídios 9.
Ressalta-se que o jovem se relaciona com a violência, de maneira geral e,
especificamente no caso dos homicídios, de forma ambivalente. Ora são vítimas, ora são
autores desses eventos. Essa relação complexa suscita a necessidade de compreender a
dinâmica do fenômeno dos homicídios nesse grupo específico.
Considerando que alguns temas são centrais para este estudo, seu marco teóricoconceitual fundamenta-se nos referenciais de violência e homicídios, juventude e seu
contexto de inserção social, globalização e vulnerabilidade dos jovens ao envolvimento
com a violência fatal.
2.1. Violências: conceitos e teorias
Quando se fala em violência, logo vem ao imaginário o crime e a delinquência
social. Constituindo-se em apenas dois aspectos deste fenômeno, estes eventos geram
medo e insegurança na sociedade, pois representam uma ameaça à vida humana.
Apesar do grande impacto social causado pela criminalidade, não se pode
simplificar a violência a essa única expressão, dada a sua complexidade nos dias atuais.
Minayo1 pontua que a relevância para a delinquência e a criminalidade não abrange nem
a magnitude nem a complexidade do fenômeno da violência. Diante dessa afirmação,
cumpre aprofundar, portanto, a reflexão sobre suas expressões e compreendê-las como
componentes da vida social e tecidas no âmbito das relações humanas.
Partindo deste entendimento, Domenach13 sustenta a idéia de que a violência é
construída no âmbito das consciências e subjetividades e se encontra inscrita e arraigada
nas relações sociais. O autor afirma ainda que a violência é, historicamente, um
fenômeno humano e que, a partir do momento em que a pessoa é reconhecida como
cidadã, a sociedade reconhece o seu direito à liberdade e à felicidade, o que torna a
violência um fenômeno associado ao emprego ilegítimo da força física, moral ou
política contra a vontade do outro.
17
Nessa linha de pensamento Wieviorka14 afirma a necessidade de compreender a
violência atual, considerando que esta possui raízes na história e nos processos sociais,
uma vez que as suas expressões se modificam e mudam também as percepções e os
comportamentos em relação a ela.
Assim, fundamentando-se nestes autores, pode-se afirmar que violência faz parte
da história humana e se modifica conforme valores culturais de cada sociedade
suscitando diferentes abordagens de acordo com a época, sociedade e contexto. Em
função da pluralidade e da sua característica mutante, adota-se neste estudo o termo
“violências” para assim evitar a redução deste fenômeno.
Minayo15 afirma que “quem analisa eventos violentos descobre que eles se
referem a conflitos de autoridade, a lutas pelo poder e a vontade de domínio, de posse e
de aniquilamento do outro ou de seus bens. Suas manifestações são aprovadas ou
desaprovadas, lícitas ou ilícitas segundo normas sociais mantidas por usos e costumes
ou aparatos legais da sociedade”.
Analisando os conceitos até aqui expostos, percebe-se que a força e o poder
constituem-se em categorias centrais envolvidas na definição das violências no contexto
atual. Nessa relação, o poder configura-se como o canal pelo qual a força, seja ela física
ou simbólica, é aplicada para atingir um determinado objetivo. Como consequência
expressam-se danos físicos, mentais e/ou morais originados pelas violências entre
indivíduos, grupos, instituições ou organizações da sociedade civil.
No campo sociológico, uma série de elementos é apresentada como
fundamentais na definição das violências. Tais elementos são identificados por Santos16
e Santos17 como sendo: (i) as violências como forma de sociabilidade; (ii) força, coerção
e dano em relação ao outro; e (iii) relação social de excesso de poder que impede o
reconhecimento do outro.
Na primeira perspectiva, os autores consideram que as violências podem
configurar-se como uma forma de sociabilidade na qual ocorre a afirmação de poderes
legitimados por uma norma social, atribuindo-as a forma de controle social. As
violências então se constituem em um dispositivo de controle contínuo. Já a noção de
coerção ou de força pressupõe um dano produzido em outro indivíduo ou grupo social
pelos atos de excessos presentes nas relações de poder. Esses atos podem atingir
diferentes classes ou categorias sociais, gêneros ou etnias podendo ser exercidos pelo
Estado (nível macro) ou por grupos sociais (nível micro), o que caracteriza, para estes
18
estudiosos, a violência social contemporânea. Além disso, as violências podem se
configurar por relações sociais de excesso de poder que impedem o reconhecimento do
outro – indivíduo, classe, gênero, raça – mediante o uso da força e da coerção,
provocando danos ou mesmo dilaceramento da sua cidadania, e configurando o oposto
das possibilidades da sociedade democrática contemporânea. Assim, os autores
pontuam que as violências envolvem uma multiplicidade de dimensões materiais,
corporais e simbólicas nas quais se efetivam os danos.
À esta visão contemporânea das violências pelos autores anteriormente citados,
se pode acrescer a discussão de Wieviorka14 em relação à reestruturação produtiva e ao
declínio do movimento operário. Este autor afirma que, diferentemente do período
industrial, no mundo atual faltam mecanismos de expressão de conflitos. Dessa forma,
as violências encontram espaço muito mais propício para se exprimir quando a realidade
social não se encontra estruturada por tipos de conflitos passíveis de serem tratados por
seus atores. Sobre essa questão, Minayo 15 considera que as violências traduzem a
existência de problemas sociais que não se transformam em tema para debate e busca de
solução para a sociedade.
Inserindo os determinantes sociais da violência por homicídios nesta discussão,
há na área de sociologia, teorias bastante consolidadas acerca das causas de crimes
violentos.
Segundo uma dessas teorias, criminalidade e violência são atribuídas
essencialmente a fatores de natureza econômica: privação de oportunidades,
desigualdade social e marginalização. Tais fatores se configurariam como estímulos ao
comportamento criminoso 18,19.
A outra teoria explica os atos violentos dos delinqüentes e criminosos como uma
transgressão às normas da sociedade e lhes imputa um baixo grau de integração moral.
Conseqüentemente, a punição do crime seria uma necessidade ao restabelecimento dos
valores centrais do núcleo normativo 20,19.
Há ainda uma outra abordagem teórica que argumenta que o crime seria
resultado de dois mecanismos distintos, porém relacionados entre si: a privação relativa
21
e a privação absoluta19.
No primeiro, a violência seria fruto de um processo de frustração de indivíduos
privados de bens socialmente legítimos. Já no segundo, a violência seria decorrente da
própria pobreza, de um estado de penúria e de dificuldade em lidar com tais prvações,
que levariam os indivíduos submetidos a essas condições a uma escalada de ações
19
violentas. Segundo Beato Filho 19, esses processos articulados possibilitam o
florescimento de uma subcultura da violência. Os elementos dessa subcultura causariam
a violência, indiretamente, através da pobreza18.
Após uma revisão das teorias explicativas do fenômeno da violência, Minayo 22,
sintetizou-as em quatro correntes principais por serem mais abrangentes. Tais correntes
são apresentadas a seguir:
Teorias biologicista e psicologicista – a primeira teoria tem seu foco no fato de
que os homens são dotados de um instinto agressivo e inato, inerente à natureza
do indivíduo. Já a teoria psicologicista, interpreta que qualquer modificação no
comportamento e nas relações sociais só é possível após uma mudança no
psiquismo do homem. Por não considerar os fatores sociais na formação dos
modelos inatos, internos e adquiridos da conduta humana, a teoria psicologicista
foi fortemente criticada. Ambas as teorias reduzem os fenômenos e processos
sociais a problemas de conduta individual e de predominância do individual
sobre o social.
Um segundo grupo trata os efeitos deletérios dos rápidos processos de mudança
social, provocados pela industrialização e urbanização aceleradas, como
determinantes da violência. As subculturas, à margem das leis e normas sociais
(as denominadas “classes perigosas”), cujas aspirações estão dissociadas das
realizações, constituiriam o foco gerador e explicativo da criminalidade, nas
grandes cidades.
Minayo22 considera que esta corrente de pensamento, tanto quanto a primeira,
tem uma visão nostálgica, de retorno ao passado, e de autoritarismo, que atribui ao
urbano, à favela e à periferia a responsabilidade pela violência. Ainda de acordo
com a autora, esta concepção de violência da transição ignora a violência estrutural,
a do Estado e a cultural, colocando como criminoso potencial a população imigrante
das classes trabalhadoras.
O terceiro grupo de teorias enfatiza o desenvolvimento dos processos e condutas
violentas como estratégias de sobrevivência das camadas populares vítimas das
contradições do capitalismo. Interpreta a violência ora como a revolta dos
despossuídos, ora como um nível elementar da luta de classes, em que as razões
econômicas são privilegiadas como explicativas do fenômeno. Para Minayo 22,
trata-se de uma visão exterior, considerando a violência como uma força
instrumental de reposição da justiça, e reduz a violência a resultante apenas de
problemas econômicos, deixando de fora os aspectos sócio-culturais.
20
O quarto grupo de teorias explica a violência, reduzindo-a a delinqüência e à
conduta dos indivíduos, pela falta de autoridade do Estado, através do poder
repressivo dos aparatos jurídicos e policiais. Coloca o Estado como árbitro
neutro e fora da questão de classes, cujo papel autoritário no desenvolvimento
sócioeconômico é absolutilizado. As críticas a esta linha de pensamento
enfatizam sua tendência a omitir o papel da violência como instrumento de
dominação econômica e política das classes dominantes.
Há ainda os modelos explicativos que propõem a análise da violência por meio
de abordagens multifatoriais partindo-se do pressuposto de que este é fenômeno
inserido em uma teia de relações sociais e, em sua complexidade, precisa ser analisada
em rede.
Neste sentido, Briceño-Leon23 sugere um modelo sociológico explicativo para a
violência urbana na América Latina a partir de três níveis de compreensão: estrutural,
mesosocial e microsocial. O nível estrutural se refere a aspectos de natureza
macrosociais que atuam sobre a gênese da violência e fazem com que ela perdure por
longos períodos de tempo. O autor pontua que não é fácil identificar a associação
imediata entre os fatores estruturais e a violência e nem se pode afirmar que eles
determinam, necessariamente, a sua ocorrência. No entanto, tais fatores são capazes de
determinar tranformações na sociedade que criam uma base para o desenvolvimento de
comportamentos violentos. Os aspectos macrosociais se configuram nas condições mais
difíceis de ser modificadas e, talvez por esse motivo, sejam mais relevantes como
causas principais da violência. Como fatores macrosociais Brinceño-Leon24 aponta:
aumento das desigualdades sociais, melhora da educação acompanhado do contraditório
aumento do desemprego, ampliação de aspirações pessoais e a impossibilidade de
satisfazê-las, redução do controle social exercido pela família e pelas religiões.
O segundo nível, remete aos aspectos chamados pelo autor de mesosociais que
contemplam fatores de origem menos estruturais relacionados aos efeitos de situações
específicas e da cultura sobre o comportamento. Neste nível se encontram os fatores que
fomentam a violência, encorajando ou mesmo facilitando a sua perpetração. Entretanto,
são mais facilmente passíveis de modificação, uma vez que a liberdade dos indivíduos
em relação à esses fatores é maior do que sobre os fatores estruturais. A segregação
social, que produz a divisão das cidades, e a densidade urbana, o mercado local de
drogas e a cultura machista se estabelecem como condições que influenciam no
comportamento e podem ter como efeito, a violência.
21
O terceiro nível aborda os fatores microsociais que são também denominados
facilitadores, pois são de natureza individual e atuam facilitando o comportamento
violento ou mesmo o tornam mais prejudicial ou letal. Nesse nível se encontram o
incremento do uso das armas de fogo, o consumo de álcool e a incapacidade que
algumas pessoas possuem de expressar verbalmente seus sentimentos.
Percebe-se então que a diversidade de abordagens teóricas da temática da
violência e sua classificação em tipologias distintas se dão de acordo com o campo
disciplinar, com as escolas de pensamento e com as funções profissionais.
Considerando-se contexto específico dos homicídios, pode-se afirmar que nenhuma
delas, isoladamente, parece suficiente para explicar a sua complexidade. Na dinâmica
das mortes violentas devem ser consideradas as formas de sociabilidade, os excessos
nas relações de poder, entre pessoas, grupos sociais, instituições ou excessos cometidos
pelo Estado para o controle social. Associados a estes elementos há ainda a falta de um
espaço de diálogo e negociação diante dos problemas sociais o que inviabiliza a
expressão de confitos e sua resolução por seus atores.
A inserção da problemática das violências no campo da saúde aconteceu
recentemente. Em 1993 a Organização Mundial da Saúde elegeu a prevenção de
traumas e acidentes como tema para a celebração do Dia Mundial da Saúde15. Em
função da elevada morbimortalidade mundial por violências lançou o Relatório Mundial
sobre Violência e Saúde3.
Neste relatório, as violências são definidas como o “uso intencional da força
física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa ou contra
um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em
lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”3.
Esta definição associa a intencionalidade com a prática do ato violento,
independente do resultado produzido, e exclui os incidentes não intencionais a exemplo
das lesões provocadas pelo trânsito. No entanto, a conotação acidental atribuída às
lesões ocorridas no trânsito deve ser relativizada, uma vez que estes eventos são
previsíveis e previníveis. No Brasil, as violências foram incluídas oficialmente na
agenda da saúde em 2001 por meio da Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências26. Este documento trata a temática das
violências como um problema social e histórico, situando-o nos marcos da promoção da
saúde e qualidade de vida. Além disso, diferencia o conceito de violência e acidentes 25.
22
Nessa política a violência é conceituada por Minayo e Souza como “o evento
representado por ações realizadas por indivíduos, grupos, classes, nações, que
ocasionam danos físicos, emocionais, morais e ou espirituais a si próprio ou a outros”
(BRASIL, 2001)26. O documento reforça ainda a concepção de que as violências
apresentam raízes profundas nas estruturas sociais, econômicas e políticas, bem como
nas consciências dos indivíduos numa relação dinâmica entre os envolvidos 25.
Refletindo sobre este conceito, Minayo 26,15 propôs uma tipologia da violência:
(i)violência criminal: é perpetrada mediante agressões graves às pessoas ou por
meio do atendado à sua vida e aos seus bens. Demanda do setor de segurança pública
(polícia, ministério público e poder judiciário) ações de repressão ou prevenção. No
Brasil são consideradas expressões da violência criminal as gangues, as redes de
exploração sexual, o tráfico de seres humanos, exploração do trabalho escravo, infantil e
juvenil e o tráfico de drogas e de armas;
(ii) violência estrutural: traduzida nos diferentes modos de manutenção das
desigualdades sociais, culturais, de gênero, etárias, étnicas, de acesso ao mercado de
trabalho e ao consumo de bens essenciais à vida. A sociedade é então separada em
classes, econômica e politicamente dominantes, e utiliza leis e instituições para manter
uma situação de privilégios. A naturalização da manutenção dessas desigualdades e
privilégios se torna a arena para o surgimento de diversas formas de relação violenta;
(iii) violência institucional: É efetuada no interior das instituições por meio de
suas regras e normas de funcionamento e das relações políticas e burocráticas que
propiciam a reprodução de estruturas sociais injustas. O modo como são ofertados os
serviços públicos ou mesmo a negação destes, contituem uma das modalidades desse
tipo de manifestação violenta;
(iv) violência interpessoal: se constitui em um modo de relação e de
comunicação que envolve interações que se dão com prepotência, discriminação, raiva,
intimidação e, costumeiramente, produz danos morais, físicos ou mesmo psicológicos
podendo levar, inclusive à morte. Caracteriza-se pela inabilidade de resolução de
conflitos por meio do diálogo e da negociação. Neste contexto os homicídios se
configuram como uma manisfestação extrema desse tipo de violência nos quais,
acrescidos de outras condições tais como desemprego, acesso a armas, dentre outras,
sofrem o reflexo do exacerbamento das relações sociais;
(iv) violência intrafamiliar: Referem-se aos conflitos familiares que se
transformam em abusos, intolerância e opressão. Configura-se como uma conseqüência
das relações indepentemente dos laços de parentesco, se consanguíneo ou por afinidade
23
(vínculo conjugal formal ou informal). A agressão física, abuso sexual, violência
psicológica e a negligência podem estar presentes no âmbito familiar sendo praticadas
por um ou mais autores;
(iv) violência autoinfligida: sob esta denominação se encontram os suicídios, as
tentativas, as ideações suicidas e as automutilações;
(v) violência cultural: inseparável da violência estrutural se apresenta
inicialmente sob a forma de discriminações e preconceitos que se transformam em
mitos, prejudicando, oprimindo ou mesmo eliminando os diferentes. Relaciona-se
diretamente aos grupos vulneráveis: crianças e adolescentes, idosos, mulheres nas
relações de gênero, homossexuais, portadores de necessidades especiais e doentes
mentais, moradores de favelas, entre outros. Abrange todas as formas de expressão
cultural que diminuam a criatividade humana e a liberdade.
Classificam-se como
violência cultural a violência de gênero, a violência racial e a violência contra a pessoa
deficiente.
Envoltos neste exercício de conceituação da violência e de busca de modelos
explicativos, os homicídios de jovens encontram-se inseridos em uma complexa rede
constituída por questões sociais, econômicas, políticas, culturais e individuais que
suscitam um olhar diferenciado capaz de integrar essas distintas condições na
possibilidadae de uma compreensão mais aprofundada deste fenômeno enquanto
problema social.
24
2.2. Homicídio: a consequência fatal da violência
Os homicídios se configuram como um problema para vários setores da
sociedade entre eles, a saúde, a segurança pública, as instituições judiciais e prisionais.
Ocupando lugar de destaque entre as causas básicas de morte, constitui-se em um
problema de saúde pública de elevada magnitude.
Para o sistema de saúde o homicídio, denomina-se como morte por agressão
independente da sua tipificação legal concreta. Na Classificação Internacional de
Doenças (CID) encontra-se sob a rubrica de Agressões na qual se enquadram as
agressões intencionais cometidas por um terceiro, que utiliza qualquer meio para
provocar danos, lesões ou a morte da vítima. Na CID-105, a versão atualmente corrente,
se a morte for identificada entre os códigos X-85 e Y-09, que se referem aos ferimentos
infligidos a outra pessoa com a intenção de ferir ou matar, esta é considerada
homicídio28,10. Ressalta-se que a conceito de agressões, conforme está descrito na CID105, inclui também os eventos não fatais. Entretanto, este trabalho tem seu foco nas
agressões fatais aqui tratadas como homicídio.
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes define o homicídio
intencional como os atos em que o autor, por suas ações, pretende causar ferimentos
graves ou a morte. Este conceito exclui os óbitos relacionados a conflitos ocasionados
por imprudência ou negligência ou os assassinatos considerados justificáveis pela lei
penal, tais como as mortes cometidas por agentes da lei no cumprimento de seu dever
ou em autodefesa. Assim, o homicídio é portanto, a morte ilegal e intencional causada a
uma pessoa por outro indivíduo. Acresce ainda que todos os atos de homicídio
envolvem o uso da força mal dirigida contra uma pessoa10.
Cabe aqui uma ressalva em relação ao fato de as mortes perpetradas pelas forças
policiais, conhecidos no Brasil por meio da classificação administrativa de “autos de
resistência”, não serem consideradas homicídio. Ao mesmo tempo em que este
dispositivo ampara o policial em seu cotidiano de trabalho permitindo a autodefesa e o
protegendo do risco de ser punido com pena de detenção ou mesmo de ser condenando,
pode favorecer graves distorções na ação policial, principalmente se há indícios de que é
rotineira a não investigação sobre as condições nas quais se deu a resistência desse
agente.
Sem desconsiderar a gravidade e as implicações de determinadas formas de
violência, tais como o sequestro, o deslocamento forçado e a tortura, o homicídio, por
25
seu caráter irreparável e por constituir a negação definitiva de todos os direitos,
configura-se no ato violento com as implicações humanas e sociais mais sérias28.
A etiologia dos homicídios e os contextos em que estes ocorrem são bastante
diversificados o que dificulta a elaboração de teorias explicativas para estes eventos.
Alguns homicídios resultam de crimes violentos contra a propriedade. No entanto,
outros ocorrem em consequência de conflitos políticos, interpessoais, da violência
doméstica ou entre parceiros íntimos e do envolvimento com o crime organizado29,10.
Fazendo-se uma relação entre os conceitos e os contextos apontados pelos
autores, até aqui apresentados, pode-se afirmar que a interação entre a vítima e o
agressor, mediada pelas relações desiguais de poder, bem como o uso intencional da
força nessa interação fazem parte da dinâmica dos homicídios.
Neste trabalho são apresentadas algumas teorias fundamentadas em questões
estruturais que consideram a renda e a desigualdade como determinantes para os
homicídios e as teorias centradas na perspectiva vitimológica.
Entretanto, Cano e
29
Santos afirmam que não existe consenso quanto a um único modelo teórico capaz de
elucidar as inúmeras questões trazidas pelos homicídios. Os autores pontuam que a
discussão sobre os determinantes estruturais da violência esteve focada com freqüência
em esclarecer se a pobreza estimula ou não a criminalidade e em que proporção. Assim,
a possibilidade de o nível de renda e a sua distribuição configurarem-se como fatores
importantes na determinação das taxas de homicídio é apenas uma parte dessa questão
mais ampla29.
Uma das teorias que apóia a relação entre renda e homicídios é a do
comportamento racional de maximização de renda, o homo economicus, proposta por
economistas para analisar o crime29. Essa teoria tem sido utilizada para explicar
comportamentos adotados para a geração de renda, o assim denominado crime contra a
propriedade, tendo conseqüências mais amplas. O pressuposto desse quadro teórico é o
de que uma vez que a violência constitui-se no meio necessário para a prática dos
crimes contra a propriedade, um aumento nas taxas de roubo, ocasionarão um maior
índice de homicídios. No entanto, Cano e Santos
29
referem que nem todos os casos de
homicídios têm relação direta com questões econômicas uma vez que sua etiologia é
diversa. Os autores referem ainda que essa teoria poderia explicar, na melhor das
hipóteses, os homicídios que resultam do comportamento ilícito de maximização do
lucro. Nessa perspectiva, o comportamento ilegal e violento supostamente gera uma
renda mais alta do que o emprego legal para os que o cometerem, ainda que seja
considerada a punição aplicada em caso de detenção.
26
A hipótese da frustração-agressão constitui-se em outro modelo teórico que
busca explicar os homicídios pela sua relação com a renda. Esta teoria parte da hipótese
de que as necessidades ou expectativas frustradas podem ocasionar a agressão como
forma de liberar a frustração. Neste caso, a agressão pode ser dirigida a pessoas ou
instituições consideradas responsáveis por tais frustrações, como no caso da hipótese da
privação relativa como explicação para as revoluções sociais e políticas 30, 29.
No que se refere a esta teoria, Cano e Santos29 acrescentam que a agressão pode
também ser expressa de forma difusa, contra objetos que não estão diretamente
relacionados à frustração original. O comportamento é frequentemente irracional, uma
vez que as conseqüências da agressão poderão contribuir para o aumento da frustração.
Assim, as dificuldades econômicas induziriam à frustração entre as pessoas com menos
recursos e estas passariam a expressar-se de forma agressiva e generalizada, o que
provocaria os homicídios. Os autores reforçam que a extensão da ocorrência dessa
frustração pode ocasionar um estado de anomia social, no qual as estruturas normativas
e sociais entrariam em colapso e a violência reinaria incontestável.
Pode-se perceber que tanto a teoria do comportamento racional de maximização
da renda quanto a teoria da frustração-agressão, partem do pressuposto de que a
população menos abastada irá tornar-se mais violenta e, em última instância, poderá
cometer mais homicídios. Assim, ambas se referem aos perpetradores da violência letal
apesar de que as informações disponíveis se relacionam mais comumente às vítimas do
que aos agressores. Partindo dessa concepção faz-se necessário conhecer as teorias que
buscam explicação dos homicídios pelo prisma da vítima.
Nessa perspectiva Cano e Santos29 apresentam a hipótese de que a renda pode
atuar como fator de proteção contra a violência letal, ao considerar que os indivíduos
que possuem renda mais alta teriam menor probabilidade de serem assassinados do que
os de menor renda. Na explicação dessa teoria os autores justificam que os mais
abastados podem pagar pela sua proteção utilizando a segurança privada e, além disso,
podem residir distante das áreas de risco das cidades. Ressalta-se que as teorias
apresentadas por Cano e Santos 29 relativas aos níveis de renda e desigualdades remetem
às condições pertencentes à dimensão social do Modelo Ecológico.
Prosseguindo a discussão sobre os homicídios pela perspectiva da vítima, as
teorias que adotam essa abordagem são estudadas pela vitimologia e ao se estabelecer
um paralelo entre essa teorias e as dimensões do Modelo Ecológico, estas se mostram
relacionadas às dimensões individual e relacional. Viano31 afirma que esse campo do
conhecimento se concentra no lado mais frágil da díade agressor vítima. Entre as
27
diferentes teorias que buscam explicar a vitimização por homicídios, duas delas têm
destaque: a que se refere à interação social e a relativa à abordagem das atividades
rotineiras31.
Nessa concepção teórica Viano 31 refere que Benjamin Mendelsohn e Hans Von
Hentig, considerados os primeiros vitimologistas, enfatizavam a idéia de provocação da
vítima, o que indicava o interesse em entender o que a vítima havia feito para
desencadear a reação violenta. Os debates teóricos abordavam como a dinâmica
criminoso-vítima acabava por resultar na morte da vítima. Von Hentig, em seus debates,
chamava a atenção para o relacionamento entre agressor e vítima criando para tal a
expressão “dueto do crime”. Na visão deste autor, as vítimas atraíam para si as
atividades criminosas31. Posteriormente, em 1968, Schafer afirmava que de certa forma,
mesmo se o crime for motivado por razões abstratas, a vítima é sempre a sua causa e
reforçava que a vítima não apenas cria a possibilidade do crime, mas a provoca 31.
Percebe-se, no entanto, que esta teoria aponta para a culpabilização da vítima,
uma vez que a análise está centrada na relação construída entre a ela e o agressor,
desconsiderando as possibilidades de ambos para a mediação de conflitos e a
interferência de outros fatores na dinâmica do homicídio.
Estudo realizado por Wolfgang (1958) sobre os casos de homicídio na Filadélfia,
EUA, com base nos registros policiais que ocorreram entre 1948 e 1952, gerou a base
empírica que mostrou que 26% de todos os homicídios entre os 150 casos investigados,
foram provocados pela vítima, o que significa que esta iniciou o confronto fatal.
Fundamentado nesse estudo de 1958, Wolfgang definiu homicídios provocados pela
vítima como a situação em que a vítima final foi a primeira, no ato do homicídio, a usar
a força física contra o seu ofensor, a usar ou mostrar uma arma letal, a dar o golpe
inicial na discussão, a começar o conflito. Foram também caracterizados alguns fatores
típicos dos homicídios provocados pelas vítimas, tais como o existência de um
relacionamento prévio entre a vítima e o agressor, a exacerbação de um conflito que
pode ocorrer a curto prazo ou ser resultante de um longo e exaustivo processo e o uso de
álcool e/ou drogas pela vítima31.
Na perspectiva teórica das atividades rotineiras e do estilo de vida, os
vitimologistas mencionam que ambos ajudam a compreender as diferenças na
vulnerabilidade das pessoas à violência. Nessa concepção os conceitos de estilo de vida,
papel social e atividades rotineiras são articulados para buscar o entendimento da
vitimização por homicídios.
28
O estilo de vida se refere à forma como as pessoas utilizam o tempo e o dinheiro,
no trabalho e no lazer e aos papéis sociais que desempenham na sociedade. Os estilos de
vida podem ser escolhidos livremente e podem também ser impostos pelas condições
socioeconômicas, a exemplo da utilização de transporte público, residir em áreas
perigosas da cidade, entre outros31.
O papel social desempenhado na sociedade pode igualmente resultar em
vitimização, principalmente quando envolvem comportamentos que aumentam o risco
de ser agredido ou mesmo assassinado. Como exemplos tem-se o homem que tem o
estereótipo de defender a sua honra ou de sua mulher, o adolescente que fica pelas ruas
bebendo ou usando drogas e/ou álcool, a procura por determinados tipos de diversão
também pode aumentar a vulnerabilidade31.
As atividades rotineiras são ainda consideradas importantes para explicar as
diferenças em termos de risco. Três fatores e sua mútua interação são destacados: a
facilidade de acesso a alvos disponíveis (pessoas ou bens), a presença de agressores
motivados e a falta de proteção 31.
Assim, a análise das atividades rotineiras e dos estilos de vida possibilita uma
melhor compreensão das situações sociais em que os homicídios ocorrem uma vez que
estes influenciam nas probabilidades de alguém se tornar uma vítima em função da
ampliação de sua vulnerabilidade31.
Além desses modelos teóricos, a ocorrência dos homicídios é também permeada
por questões ligadas às relações de gênero e aos modelos de masculinidade. Viano 31
pontua que a violência homicida é, tipicamente, um problema masculino. Esse fato pode
ser observado nas pesquisas sobre homicídios32,7,33.
Neste sentido, a masculinidade é definida por Gomes
35
(2008) como o espaço
simbólico que possibilita a estruturação da identidade de ser homem, modelando
atitudes, comportamentos e emoções capazes de representar um conjunto de signos,
valores, funções e condutas esperadas de um homem em uma determinada cultura.
Ampliando esta discussão, Nascimento, Gomes e Rebello 34 ponderam que, além
de se relacionarem a outros aspectos estruturais, como raça e classe social, os modelos
de masculinidade e feminilidade se associam a contradições internas e rupturas
históricas, originando diversas masculinidades e feminilidades. No entanto, algumas
dessas identidades podem ocupar um lugar de hegemonia enquanto modelo de gênero a
ser seguido. No caso da masculinidade, esse modelo exprime uma ideologia que se
baseia na heterossexualidade, na racionalidade e no privilégio de infligir a violência.
29
Relacionando
a
violência
homicida
com
o
modelo
hegemônico
de
masculinidade, pode-se afirmar que este modelo aumenta a vulnerabilidade do homem
aos homicídios, enquanto vítima e agressor, o que pode indicar que na explicação da
dinâmica dos homicídios, também devem ser considerados esses modelos culturais.
Existem diferenças entre os homicídios de homens e de mulheres e elas
prevalecem em todos os aspectos, desde o incidente em si, passando pelas
características das vítimas e agressores, até a relação entre a vítima e o ofensor. Foram
apontadas como principais diferenças em relação às vítimas: a maior probabilidade de a
mulher ser morta em casa em decorrência de uma discussão doméstica, enquanto o
homem é comumente assassinado nas ruas em discussão potencializada por bebidas
alcoólicas; a vítima mulher ser mais jovem que o seu agressor e a vítima homem mais
velha que seu ofensor; as vítimas femininas terem menor probabilidade de serem mortas
por outras mulheres do que a vítima masculina e ser mais provável uma mulher ser
morta por seu parceiro íntimo, ao passo que o homem é mais comumente assassinado
por amigos ou conhecidos. Em relação aos agressores tanto o homem quanto a mulher
tem a mesma probabilidade de morrer com arma branca ou outro instrumento perfurocortante e uma percentagem similar de vítimas de ambos os sexos tem a mesma idade
que seus agressores.
Dentre as teorias que buscam explicar a relação entre as taxas de homicídios e a
criminalidade, a Teoria da Desorganização Social foi elaborada por autores da Escola
de Chicago como Thomas e Znanieki (1918) que mostraram como o rápido
desenvolvimento econômico e populacional, bem como a intensidade de migração
interna, ocorrida em Chicago no século XX, influenciou na desintegração e
desorganização das forças sociais tradicionais criando um ambiente propício ao
aumento da criminalidade. Neste sentido, a Teoria da Participação Social35,36,37 parte
do pressuposto de que o engajamento e a participação em atividades comunitárias
desenvolveriam nas pessoas uma sensação de pertencimento que, por sua vez,
fortaleceria a coesão social e coibição os crimes e delinquência.
Ao contrário, a
desorganização social seria uma resultante da inabilidade de uma comunidade para
concretizar objetivos comuns e buscar a resolutividade de seus problemas, tais como
deterioração territorial, laços de comunicação frágeis, pobreza, entre outros. Assim esta
teoria defende que as taxas de homicídio e criminalidade se mostravam mais elevadas
em locais onde havia, compartivamente, um alto teor de desorganização social.
Ressalta-se que os modelos teóricos aqui apresentados podem auxiliar na
compreensão dos diferenciais e da dinâmica dos homicídios de jovens para os quais
30
ainda há lacunas. No entanto, reforça-se a concepção de que tais modelos são
insuficientes para explicar somente por meio da renda, das desigualdades, ou da
perspectiva das vítimas a complexidade que envolve a violência letal.
2.3. Juventude e sua inserção social no mundo globalizado: exposição às situações
de vulnerabilidade e o envolvimento com a violência letal
A temática da juventude sempre foi discutida na sociedade e se constitui como
uma pauta freqüente na mídia, nos espaços acadêmicos e nas agendas para o
desenvolvimento de políticas públicas. Cotidianamente o conceito de juventude vem
sendo construído socialmente de acordo com o momento histórico e cultural pelos quais
passa a sociedade assumindo funções, representações e significados diferenciados.
Configurando-se como categoria social, a juventude pode ser entendida como
uma concepção, representação ou criação simbólica construída pelos grupos sociais ou
pelos próprios indivíduos tidos como jovens para simbolizar comportamentos e atitudes
a ela atribuídos. Modifica-se de acordo com a classe social, grupo étnico/racial,
nacionalidade, gênero, contexto histórico nacional e regional, dentre outros aspectos38.
Constitui a fase da vida sobre a qual existe maior expectativa social correspondendo a
um estágio do desenvolvimento de construção social associada às transformações
biológicas, que vão da pré-adolescência até a fase adulta. Historicamente, essa etapa da
vida está se ampliando cada vez mais, e há uma tendência universal de se caracterizar
como jovem a população com idade entre 15 e 30 anos39, 40.
O conceito de juventude pode adquirir conotações diversificadas e passíveis de
serem identificadas a depender dos interesses de cada área de conhecimento. Os termos
jovens e adolescentes são comumente utilizados como sinônimos.
Para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da
Saúde (OMS), a adolescência constitui um processo biológico, na qual ocorre um rápido
desenvolvimento cognitivo e estruturação da personalidade e subdivide-se em duas
etapas: pré-adolescência (10-14 anos) e adolescência propriamente dita (15-19 anos). Já
a juventude, enquadra-se na dimensão sociológica em que o indivíduo se prepara para
assumir a função de adulto na sociedade, tanto no plano familiar quanto profissional,
estendendo-se dos 15 aos 24 anos41.
Diante desta breve exposição dos conceitos de juventude e antes de abordar a
problemática dos homicídios de jovens, faz-se necessário considerar o contexto no qual
31
se inserem esses jovens, caracterizado por intensas transformações sociais, econômicas
e políticas em um mundo globalizado.
A globalização é concebida por Santos42 como um fenômeno multifacetado, com
dimensões econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas e jurídicas, interligadas de
forma complexa, para o qual não há um consenso. Para compreendê-lo é necessário
buscar os determinantes históricos que apontam o seu início nos anos 1980, mais
especificamente após a Guerra Fria. A consolidação do capitalismo, as crises do pósguerra e o modelo de industrialização provocaram uma reorganização da economia, em
bases internacionalistas, que anunciaram o fim do sistema nacional enquanto núcleo das
atividades e estratégias humanas organizadas42. Como característica da globalização, o
Estado perde a capacidade de responder isoladamente às demandas do sistema
globalizado e de prover bens e serviços à sua população sem estabelecer cooperação
internacional, o que atribui ao Estado-nação novos contornos e funções42.
Além disso, a estruturação da sociedade em um sistema de classes são
características marcantes que, na análise de Santos42, constitui-se em um sistema injusto
que gera apenas um tipo de redistribuição: o da massa da população para a burguesia
estatal, as multinacionais e o capital local, o que resulta nas desigualdades sociais.
São inegáveis os avanços alcançados com a globalização. Por um lado
possibilitou o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, como o acesso instantâneo à
informação, ao conhecimento imediato das inovações e aos acontecimentos do mundo.
Por outro, fatores políticos ligados a esse processo acarretaram o surgimento de um
espaço dominado pelo mercado global. Representou um marco na história e na
sociedade e trouxe consigo um período de crise que afeta a vida em todos os seus
setores44.
Assim, uma nova ética surge entre as relações sociais e interpessoais por
valorizar o individualismo e a competitividade gerando problemas sociais sustentados
pelos poderes que regulam as atividades econômicas globais, acarretando a crise como
resposta à exclusão das sociedades.
As conseqüências do processo de globalização têm-se expressado de diversas
maneiras nas guerras religiosas e étnicas, na especialização em negócios ilegais
estabelecendo uma conexão perversa à economia global, na migração em massa para os
países centrais e na busca de alternativas para a grande proporção da população
marginalizada que gera violências e outros males44.
32
Na medida em que os países centraram seus modelos de desenvolvimento na
economia, em detrimento das necessidades humanas, ocasionaram dificudades de
acesso das suas populações a serviços básicos como saúde, educação, segurança e
mercado de trabalho formal o que acarretou o empobrecimento das masssas
populacionais, exclusão social e do consumo eqüitativo de bens materiais e culturais
que resultaram e aprofundaram as desigualdades sociais.
Nesse sentido torna-se importante refletir que o contexto de globalização trouxe
consigo repercussões para as condições de vida e de saúde das populações. Barata45
pontua que tais repercussões, no campo acadêmico das investigações científicas sobre as
desigualdades sociais, ganham espaço na perspectiva da iniqüidade, ou seja, como
injustiça social.
Para abordar o tema das desigualdades sociais, faz-se então necessário definir as
terminologias próprias deste campo de conhecimento. O termo desigualdades sociais,
aqui adotado, refere-se àquelas que além de injustas, são iníquas e, portanto,
moralmente inaceitáveis gerando indignação e mobilização social. Resultam da
opressão social expressa na segregação, discriminação e perseguição, na presença de
diversidade, desigualdade, diferença ou distinção. Relaciona-se à extrema ausência de
equidade, resultantes do efeito de estruturas sociais perversas, e do exercício de políticas
iníquas geradoras de desigualdades sociais eticamente inaceitáveis46.
Nessa linha de pensamento, Barata45 afirma que o conceito de desigualdade
refere-se à repartição desigual produzida pelo próprio processo social, ou seja, a
percepção de que o acesso a bens e serviços e a um dado nível de saúde está fortemente
determinado pela posição que os indivíduos ocupam na organização social.
Castellanos47 afirma ainda, que nem toda diferença na situação de saúde pode ser
considerada iníqua, mas toda diferença ou desigualdade redutível, vinculada às
condições heterogêneas de vida, constitui iniqüidade.
Diante do exposto pode-se afirmar que o contexto histórico e o modelo de
desenvolvimento econômico explicitados desenham juntos este cenário global no qual o
Brasil está inserido, um país emergente e periférico, que tem uma pequena parcela de
sua população inclusa neste novo sistema e a maioria dela encontra-se excluída e
marginalizada desse processo.
Corroborando esta afirmação, Santos48 pontua que vivemos num mundo de
exclusões, agravadas pela desproteção social, atributo do modelo neoliberal, igualmente
33
criador de insegurança. O autor acrescenta ainda que a globalização cria uma
perversidade sistêmica que resulta na violência estrutural, que se encontra na base da
produção de outras violências, e constitui a violência central original. Para Santos 48 a
violência estrutural, na era da globalização é resultado da presença e das manifestações
conjuntas do dinheiro em estado puro, da competitividade em estado puro e da potência
em estado puro conduzindo à emergência de novos totalitarimos.
Assim, há que se reconhecer os vínculos entre globalização e violências uma vez
que essa última é alimentada pelas desigualdades e pela exclusão, acabando por reforçar
a violência estrutural, não deixando de citar que a fragmentação cultural, também
encorajada pela mundialização, constitui-se em outro campo de produção e reprodução
das violências.
Sobre esta questão Wieviorka49 considera que as ligações diretas da
fragmentação social e cultural com a mundialização da economia contribuem com a
mundialização da violência, com suas formas fragmentárias. Dessa forma, estaria
ocorrendo, atualmente no Brasil, uma ressignificação da violência, sendo sua
compreensão dependente dos arranjos societários dos quais emerge.
Nesse cenário marcado pelas desigualdades sociais e pelos processos de
exclusão e segregação social, os jovens vivenciam de forma intensa as dificuldades de
inclusão social que se expressam por privações no acesso a bens materiais e culturais,
entre eles a precária inserção no mundo do trabalho ou mesmo o desemprego, o que
pode influenciar no seu envolvimento com a violência letal. Associados a estes, o
comprometimento das condições de vida cotidiana dessa população e políticas públicas
ineficazes voltadas para este grupo, configuram-se como condições que afetam a relação
dos jovens com as violências. Nesse sentido, a sociedade da “modernidade tardia” é
caracterizada pela reprodução estrutural da exclusão social, por uma disseminação das
violências, com rupturas de laços sociais e desfiliação de várias categorias tais como a
juventude, uma das grandes vítimas da mundialização 50.
A vida do jovem tem sido uma luta para adaptar-se à violência ou superá-la, no
período atual de mundialização. A segregação social e espacial das populações, o
aumento do desemprego e os recursos ineficazes do aparelho social e do sistema
judiciário podem ser fatores explicativos para a violência difusa. Nesse cenário também
podem ser identificadas situações de desigualdade econômica e social, condições de
vulnerabilidade social e, consequentemente, a vitimização dos jovens 50.
34
Nesse contexto, a mundialização da economia e suas ligações diretas com a
fragmentação cultural e social contribuem para a mundialização da violência com suas
formas fragmentárias, uma vez que esta se alimenta das desigualdades e da exclusão que
se reforçam com o mercado globalizado.
O fenômeno da globalização acaba então por impactar de forma perversa
àqueles que ficam à margem dos processos de desenvolvimento econômico e social. Ele
traz para os contextos locais, nos quais faltam serviços básicos, opções de lazer e
oportunidades de engajamento no mercado de trabalho formal, questões internacionais a
exemplo do tráfico de substâncias ilícitas que, nesses contextos se tornam uma opção de
inclusão, construção e afirmação de identidade, principalmente para os jovens,
tornando-os mais expostos e vulneráveis à violência.
Ressalta-se que as tensões e ansiedades vivenciadas pelos jovens nesse contexto
de privações e incertezas podem desencadear comportamentos agressivos para reforço
de identidade ameaçada, transformando-o em agentes da violência. Em contrapartida, ao
adotar este comportamento violento os jovens acabam por se expor a agressões,
tornando-se vítimas da violência51.
Para além dos aspectos comportamentais e individuais dos jovens que os expõe à
violência letal, Peres52 afirma que são os elementos contextuais aliados às características
individuais que, conformam os fatores de risco e proteção para os homicídios. Estes
fatores permeiam as relações sociais e atuam na determinação de situações de violência
que modulam a dinâmica de vitimização.
A multiplicidade de determinantes e sua dinâmica de inter-relações configuram
as violências, enfocada nos homicídios de jovens, como um problema extremamente
complexo não sendo possível analisá-lo dissociado do seu contexto social, cultural e
histórico.
Ilustrando estas relações Morin53 ressalta que o desafio da globalidade é também
o da complexidade. O autor afirma que é necessário perceber o contexto e compreendêlo de forma multidimensional, evitando a fragmentação.
Para atender a essa complexidade, o conceito de vulnerabilidade traz uma nova
forma de abordar a ocorrência de agravos, dentre o quais pode ser incluído os
homicídios de jovens, ao incorporar as diversas condições envolvidas e ao considerar as
múltiplas interferências das relações e do contexto social.
35
Ayres54 refere-se à vulnerabilidade como o movimento de considerar a chance
de exposição dos indivíduos ao adoecimento como resultado de um conjunto de
aspectos individuais, coletivos e contextuais que aumentam a suscetibilidade à infecção
e ao adoecimento, associado a uma menor disponibilidade de recursos para se proteger
de ambos.
Delor e Hubert55 propõem três níveis de inteligibilidade para a compreensão do
conceito de vulnerabilidade. O primeiro deles é a trajetória social que se refere à
posição no curso da vida, que pode ser compartilhada por diferentes indivíduos, sendo
este nível essencial para o entendimento da adoção de determinados comportamentos. O
segundo é o nível em que duas trajetórias se cruzam, que reflete a dimensão da
interação entre os indivíduos e os elementos implicados nesta interação, tais como as
diferenças de status e poder, que influenciam de forma direta as possibilidades frente ao
risco. O contexto social constitui-se como o terceiro nível e envolve as configurações
sociais e normas culturais que atuam diretamente nos modos e interesses que regem o
encontro entre duas trajetórias.
Os autores 55 reforçam que o processo de síntese no qual esses níveis se situam é
a construção da identidade que, por sua vez, é entendida como um processo que se
destina a manter, expandir ou proteger o espaço de vida em que o sujeito é reconhecido
socialmente, sendo que o confronto com riscos diversos exige a constante construção e
reelaboração desse processo por meio do qual o sujeito esforça-se em produzir uma
síntese, sempre temporária, desses três níveis. Ainda de acordo com os autores, se faz
necessário apreender as relações existentes entre as noções de risco, enquanto evento
adverso ou potencialmente hostil, identidade e vulnerabilidade, para compreender as
situações de vulnerabilidade a que estão expostos os indivíduos, considerando-as como
circunstâncias em termos de momentos e lugares específicos.
Assim, Ruotti, Massa e Peres56 consideram que o quadro de vulnerabilidade
possibilita a compreensão dos modos pelos quais os indivíduos enfrentam os eventos
adversos e adotam determinados comportamentos sob a perspectiva de um sujeito
inserido em um sistema dinâmico de relações e constrangimentos de diferentes ordens –
sociais, políticos e econômicos - que influenciam nas suas escolhas e condições de
existência.
36
Assim análises de vulnerabilidade de jovens aos homicídios permitem perceber
os significados concretos das vivências dos indivíduos frente às distintas situações de
exposição ao risco possibilitando sua prevenção. Pode-se afirmar que este se constitui
como um grande desafio, uma vez que entender o significado da exposição, voluntária
ou involuntária, do jovem à situação de risco, implica na busca da compreensão de
processos sociais que modificam sua socialização e, por consequência, interferem na
construção das suas trajetórias de vida.
Ruotti, Massa e Peres56 ponderam que a configuração do risco como categoria
central na sociedade contemporânea, coloca em discussão as transformações que
incidem sobre os elementos constitutivos da modernidade.
Ressalta-se que essas transformações influenciam sobremaneira a trajetória dos
jovens tornando-os vulneráveis à violência letal. As desigualdades e a exclusão social a
que está exposta a juventude no atual contexto de globalização, acabam por colocá-los
em contato com as diversas situações de vulnerabilidade, alterando a trajetória
individual de suas vidas.
Nesse sentido, a perspectiva do curso de vida fundamenta-se na premissa de que
o estado de saúde de cada grupo é determinado pela trajetória pessoal influenciada pelo
contexto social e pelas condições materiais de vida57. Krieger58, estabelecendo um
glossário para a epidemiologia social, afirma que o estado de saúde atual dos indivíduos
é resultado das trajetórias de desenvolvimento pessoal no decorrer do tempo, moldadas
pela história de cada um inserida no contexto social, econômico, político e tecnológico
das sociedades nos quais essas trajetórias se desenvolveram.
Nessa perspectiva, a maioria das populações em desvantagens materiais está
vinculada a diversas exposições psicossociais adversas (fracasso, frustração) que
caracterizam a situação de miséria e exclusão social57.
Estabelecendo-se um paralelo entre a abordagem da perspectiva do curso de vida
e as situações de vulnerabilidade do jovem, este acaba por desenvolver a sua trajetória
entre a sorte da inserção social e o risco da exposição às violências, considerando a sua
posição social e os recursos disponíveis para o seu desenvolvimento.
Essas distintas situações de vulnerabilidade são representadas, principalmente,
pela própria transição para a vida adulta, período no qual as condutas de risco podem ser
37
adotadas pelos jovens frente a incerteza na condução da própria vida, a necessidade de
afirmação da identidade, a falta de acesso a direitos, a dificuldade de inserção social e a
precarização do trabalho e o desemprego, que levam o jovem a buscar novas formas de
ganhar dinheiro ou mesmo de “ganhar a vida”. No entanto, a vivência dessa fase e o
contexto social e econômico do jovem determinam a sua conduta em relação a essas
vulnerabilidades e influenciam na decisão de arriscar-se.
Em relação à concepção de risco Le Breton (2000) apud Ruotti, Massa e Peres56,
pontua que a passagem para a vida adulta na modernidade representa um momento
crucial em que as condutas de risco tornam-se emblemáticas e adotadas fortemente.
Diante da indeterminação social da modernidade e da ausência de ritos de passagem que
legitimem o ingresso na vida adulta, esta simbolização é feita pelo próprio jovem na
busca de uma resposta às suas expectativas. Nessa ocasião as condutas de risco
configuram-se em um rito por meio do qual os jovens procuram um sentido que
justifique as suas vidas.
Reforçando essa concepção, La Mendola59 afirma que os comportamentos
arriscados adotados pelos jovens, mesmo os aparentemente mais irresponsáveis,
refletem uma necessidade implícita de responsabilidade e apontam para a busca de
identidade. Le Breton (2000) apud Ruotti, Massa e Peres56, indicam ainda que perante a
falta de limites simbólicos que sirvam de orientação, é na experiência corporal que esse
sentimento é buscado, por isso, o risco, mesmo que seja de morte, adquire importância
nesse processo.
Assim, no período da juventude, a ação de arriscar-se se caracteriza como um
momento de forte indeterminação social e identitária. A esse processo geral, comum à
juventude, associa-se a presença de profundas diferenças na vivência dessa fase
permeadas pela posição social desses jovens, até mesmo em relação à exposição às
violências. Apesar da semelhança dos desafios, as conjunturas e recursos no seu
enfrentamento são variáveis, dando margem a diferentes situações de vulnerabilidade 56.
Nessa complexa rede de interações, na qual as formas excludentes vivenciadas
pelos jovens suscitam a busca de outras formas de inserção, principalmente no mercado
de trabalho, surgem na sociedade contemporânea como opção as redes informais ou
mesmo ilegais. Nesse sentido, Telles60 ressalta que no campo social, atravessado pelas
desigualdades inerentes ao capitalismo contemporâneo, formas excludentes de emprego
38
se conjugam à expansão de circuitos de consumo de bens materiais e simbólicos,
originando novas maneiras de “ganhar a vida” e diferentes estratégias de participação.
Destacam-se o endividamento na compra desses bens e a inserção em atividades que
podem tangenciar a informalidade ou até a ilegalidade. Diretamente conectada a essa
economia globalizada encontra-se a expansão do mercado organizado do tráfico de
drogas, que absorve, entre outros, grande parcela de jovens, inclusive pela via de
atração que constitui o uso de drogas61.
O
crescimento
desse
mercado
configura-se
como
uma
situação
de
vulnerabilidade para muitos jovens que, diante das dificuldades de inserção no mercado
formal e legal de trabalho, encontram no tráfico de drogas uma opção que possibilita o
acesso a bens de consumo, conformação de uma identidade, por meio do
reconhecimento perante o grupo, e renda. No entanto, ao mesmo tempo, estes assumem
o risco de morte iminente em decorrência das atividades do próprio tráfico ou da ação
policial.
As estratégias de resposta ao risco de morte, para os jovens envolvidos com o
mercado ilegal de drogas, variam desde a tentativa de contorná-lo até o engajamento no
narcotráfico. Neste sentido, pesquisa sobre os fatores determinantes da violência
interpessoal realizada com 1.067 jovens de oito regiões administrativas do Distrito
Federal, apontou que as escolhas pessoais, ligadas ao comportamento do jovem
aumentam a sua vulnerabilidade, tanto como autor ou como vítima de atos violentos. No
estudo, os fatores comportamentais que mais influenciam os atos de agressão são: a
utilização de armas de fogo (15,1%), o porte ilegal de armas (10,7%), o consumo de
cocaína (10,6%) e da maconha (6,7%), a falta de referência pessoal (6,2%) e o uso de
álcool (4,8%)62.
A utilização das armas de fogo “empoderam” negativamente os jovens fazendoos sentir-se em situação de vantagem em relação à vítima, além disso, ter uma arma
confere a eles poder e prestígio. Ressalta-se que as armas de fogo foram responsáveis
pelo incremento nas mortes por homicídios no Brasil, principalmente no período entre
1980 e 199662,63,64.
O fato de assumir o risco revela uma dinâmica que vai além de aspirações a uma
mobilidade social desviante, compreendendo diversos sentidos de existência e opções
39
de vida para melhor lidar com a experiência do risco, perante a ausência de organização
familiar, social e política56.
Reforçar os referenciais de organização familiar, social e política constitui-se em
um dos caminhos para pensar o enfrentamento e a prevenção do envolvimento de jovens
com a violência na sua expressão mais agressiva, os homicídios. Mobilizar a
organização social, envolvendo os cidadãos nela inseridos, pode viabilizar a proteção
dos jovens frente à violência letal.
Nesse sentido, o capital social concebe a organização social como um sistema
formado por partes articuladas e em colaboração para alcançar um objetivo
determinado. Por sua vez, essas partes correspondem aos estratos sociais que possuem a
solidariedade como forma predominante de relação nas sociedades sadias e, nas
sociedades adoecidas, essas relações são marcadas pela anomia, ou seja, em seu
funcionamento predominam os conflitos e nela emergem as desigualdades. Assim, o
capital social tem seu foco central nas relações sociais que se constituem no interior dos
grupos e entre os grupos na sociedade. Ainda nessa concepção, a coesão social,
resultante da confiança cívica entre os cidadãos, da participação ativa na vida
associativa e de outras manifestações de organização da sociedade civil, configura o
capital social na comunidade e potencializa o bem-estar dos indivíduos57.
Em contextos de vulnerabilidade, no que toca ao envolvimento de jovens com os
homicídios, o capital social fortalece a idéia de rede de proteção, da própria comunidade
articulada, para prevenir os efeitos negativos da exposição do jovem ao risco, uma vez
que o ato de arriscar-se constitui uma característica própria da juventude.
Assim, ser jovem na sociedade atual implica conviver com os diversos desafios
impostos pelas mudanças sociais. Esses desafios envolvem aspectos subjetivos tais
como a transição para a vida adulta, a construção da identidade e aspectos objetivos
traduzidos na precarização do trabalho e na sua inserção social.
No entanto, estes são desafios comuns a todos os jovens. O contexto social e
cultural, bem como a posição social do jovem influencia substancialmente na forma de
lidar com esses novos elementos e impactam na sua trajetória de vida. A atitude de
assumir riscos faz parte do processo de enfrentamento desses desafios fazendo com que
40
esse jovem, muitas vezes sem uma rede de apoio para seu suporte, torne-se vulnerável
às violências.
Nessa dinâmica, em contextos de privação das condições sociais e econômicas,
falta de acesso a direitos, dificuldade de inserção social, o jovem acaba por envolver-se
em atividades ilícitas, a exemplo do tráfico de drogas, que pontualmente podem
oferecer-lhe uma identidade, poder de consumo e status. Ao mesmo tempo associa a sua
trajetória de vida a diversos riscos, entre eles o risco iminente de morte, que finda no
desfecho fatal dos homicídios.
Diante dessa realidade faz-se necessário a compreensão da complexa rede de
interações, vulnerabilidades, riscos e “opções”, permeada pelo contexto social, cultural,
econômico e político da sociedade globalizada, para entender o envolvimento dos
jovens com a violência letal. Resgatar a cidadania, nessa conjuntura, é parte da ação de
enfrentamento e prevenção dos homicídios de jovens.
2.4. O Modelo Ecológico como proposta para a compreensão da dinâmica dos
homicídios de jovens
Em meio a estudos que vêm sendo efetuados no sentido de propor modelos
explicativos para a violência em suas diversas expressões24, 23, adota-se nesta pesquisa o
Modelo Ecológico proposto pela Organização Mundial da Saúde, no Relatório Mundial
sobre Violência e Saúde3. Essa opção parte do princípio de que há uma multiplicidade
de condições que interagem e determinam a ocorrência dos homicídios de jovens,
possibilitando uma visão mais ampla e complexa do assunto.
A primeira aplicação desse modelo ocorreu na década de 1970, quando se
buscou compreender os episódios de abuso infantil e, posteriormente, os casos de
violência juvenil. Foi também utilizado por pesquisadores para entender os abusos
contra idosos e a violência entre parceiros íntimos3 .
O Modelo Ecológico põe em foco a multicausalidade da violência e analisa as
inter-relações entre condições individuais e contextuais considerando que ela resulta da
influência de quatro diferentes dimensões sobre o comportamento: (i) individual, que
focaliza as características do indivíduo que podem favorecer sua implicação em atos
violentos (caracterísitcas biológicas, demográficas, abuso de substâncias, dentre outras).
41
No contexto dos homicídios, o fato de ser homem e jovem coloca o indivíduo em maior
risco de vitimização; (ii) relacionais, que identificam como o risco para vitimização ou
perpetração da violência pode aumentar pela influência de relações sociais próximas
(família, parceiros íntimos, amigos); (iii) comunitários, que relaciona as condições dos
cenários em que se dão as relações e possibilitam o envolvimento com a violência
(escolas, locais de trabalho, vizinhança), e (iv) social, que analisa os fatores sociais e
culturais mais amplos que influenciam os índices de violência (políticas de saúde,
educacionais, econômicas e sociais)3.
A figura 1 mostra de forma esquemática como estas diferentes dimensões estão
relacionadas, auxiliando a compreender a complexidade da violência.
Figura 1 – Modelo ecológico da violência, proposto pela Organização Mundial da
Saúde, 2002.
Ressalta-se que as dimensões propostas pelo modelo ecológico se
intercomunicam. Nesta perspectiva, Bronfenbrenner 65 conceitua o ambiente ecológico
como um conjunto de estruturas organizadas em diferentes dimensões, no qual cada um
deles contém o outro. O autor argumenta ainda que a capacidade de formação de um
sistema depende da existência das interconexões sociais entre este sistema e outros.
Assim, todas as dimensões do modelo ecológico são interdependentes e, portanto,
requerem participação conjunta dos diferentes contextos e uma comunicação entre eles.
O uso da abordagem ecológica no presente estudo visa compreender a
articulação das diversas condições que interferem no aumento ou redução do fenômeno
da violência letal entre os jovens buscando uma compreensão mais ampla e aprofundada
das mortes desses jovens no Brasil.
42
3. PRESSUPOSTOS E OBJETIVOS
Partindo-se da compreensão de que o panorama dos homicídios de jovens no
Brasil se apresenta em suas regiões de forma complexa e heterogênea, esta pesquisa
norteia-se por alguns pressupostos. O primeiro deles considera que as desigualdades nas
condições de vida proporcionam aos jovens diferentes vulnerabilidades que se
expressam nos aspectos individuais, relacionais, comunitários e sociais e que, por sua
vez, se combinam para determinar o seu envolvimento em mortes violentas, tornando-os
alvos preferenciais de homicídios.
O segundo pressuposto defende que a organização do espaço nas regiões
brasileiras reflete processos sociais específicos, tais como urbanização, industrialização,
desigualdades sociais e econômicas e criminalidade. Assim, as contradições sociais, a
distribuição desigual da renda, e/ou o aumento da pobreza e miséria contribuem para a
manutenção da violência estrutural que acaba por criar outros processos sociais, tais
como a inserção dos jovens no mercado informal e ilegal expondo-os ao risco de morte
por homicídios.
Objetivo Geral
Realizar estudo socioepidemiológico da mortalidade por homicídio de jovens em
municípios brasileiros, no período de 1990 a 2010.
Objetivos Específicos
Identificar padrões de semelhanças e diferenças na distribuição dos homicídios
de jovens em municípios brasileiros;
Mapear o padrão de distribuição dos homicídios de jovens segundo grupos
etários e sexo;
Identificar os meios utilizados na perpetração da violência letal contra os
jovens;
Conhecer as percepções de gestores, profissionais e jovens acerca dos
homicídios de jovens em municípios do Nordeste brasileiro;
Conhecer a trajetória de vida de um jovem vítima de homicídio em cada um dos
municípios estudados;
Analisar aspectos individuais, relacionais e contextuais envolvidos na dinâmica
dos homicídios de jovens em municípios do Nordeste do Brasil.
43
4. CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
Esta tese apresenta uma análise sócio-epidemiológica acerca dos homicídios de
jovens no Brasil. Para melhor alcançar a complexidade do objeto desta investigação
optou-se por utilizar a combinação das abordagens quantitativa e qualitativa.
Essa forma particular de se combinar essas duas abordagens na pesquisa social
vem sendo estudada por diversos autores como Denzin66,67,68,69,70,
71
sob o termo
triangulação metodológica, cujo conceito é utilizado para designar processos que
envolvem: a combinação e cruzamento de múltiplos pontos de vista, a visão de
múltiplos informantes e o uso de múltiplas técnicas de coleta de dados acompanhando
todo o trabalho investigativo e permitindo assim a interação, a crítica intersubjetiva e a
comparação70.
A intenção do uso da triangulação neste estudo foi de abordar o tema por
diferentes ângulos possibilitando uma análise mais ampla da problemática abordada,
aqui considerada complexa e multifacetada. O tipo de triangulação adotada foi o
explanatório sequencial. Nesta perspectiva de abordagem de métodos mistos, as etapas
quantitativa e qualitativa, acontecem sequencialmente constituindo-se em duas fases
distintas, porém interativas, nas quais as informações qualitativas possibilitam um
aprofundamento dos dados apresentados e analisados mediante a etapa quantitativa da
investigação72.
Os municípios analisados foram Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE, ambos
localizados na região Nordeste. A seleção desses municípios foi realizada a partir de
uma análise regional dos dados de mortalidade do Brasil buscando-se identificar a
região com a taxa mais elevada de homicídios de jovens, no período de 1990 a 2010, na
qual se destacou a região Nordeste do país.
A partir desta informação, procedeu-se uma análise dos municípios desta região
segundo os seguintes critérios: ter população superior a 100 mil habitantes, excluindo-se
as capitais tendo em vista o fenômeno de interiorização da violência que aponta para a
importância de privilegiar estudos nas regiões do entorno das capitais brasileiras e no
interior do país; possuir dados para o período analisado e apresentar comportamentos
opostos em relação às taxas de mortalidade por homicídios de jovens, obedecendo às
seguintes condições: um município com aumento da taxa de homicídios de jovens
mesmo com piora da qualidade da informação e o outro com queda da taxa de
homicídios de jovens mesmo com melhora da qualidade da informação. A qualidade da
informação se refere ao subgrupo de óbitos por lesões com intenção indeterminada. Os
44
dados
de
mortalidade
foram
coletados
no
Sistema
de
Informação
sobre
Mortalidade/SIM, do Ministério da Saúde. Foram considerados como óbitos por
Agressão àqueles registrados sob os códigos E800, da 9 a Classificação Internacional de
Doenças73 e X85 a Y09, da 10a revisão5.
Nestas duas cidades foram determinados grupos junto aos quais foram coletadas,
durante a etapa qualitativa da investigação, informações pelas técnicas de entrevista
semi-estruturada individual e em grupo (anexos 1 a 3)74 e histórias de vida75,76,77. Das
entrevistas individuais participaram gestores da área da saúde, segurança pública,
assistência social, juiz da vara da infância e juventude ou conselheiro tutelar e familiar
de jovem vítima de homicídio. Das entrevistas em grupo, participaram: profissionais da
estratégia saúde da família (ESF), policiais militares, professores e estudantes de escolas
públicas e particulares e jovens inseridos em programas de prevenção da violência.
Para a operacionalização da pesquisa de campo nos municípios estudados foram
contactados pesquisadores locais com experiência prévia em relação à temática da
violência. A estes pesquisadores foram atribuídas as funções de caracterizar aspectos
sociais, econômicos, políticos, e culturais das cidades, bem como organizar e
operacionalizar o trabalho de campo.
A caracterização dos municípios incluiu a coleta de informações sobre
indicadores de criminalidade locais, identificação da rede local de serviços,
governamentais ou não, de saúde, educação, segurança, cultura e lazer, proteção social e
promoção dos direitos humanos, associações, entre outros e verificação da existência de
grupos/movimentos sociais e comunitários, conselhos, dentre outros aspectos políticos
do município, direcionados aos jovens. Após a coleta este material foi enviado à autora
da presente pesquisa para análise.
As atividades de organização para o trabalho de campo também foi efetuada
pelos pesquisadores locais que identificaram os sujeitos a serem entrevistados,
solicitaram autorização das instituições envolvidas e efetuaram o contato e agendamento
das entrevistas individuais e em grupo. Posteriormente à organização da logística e
envio do agendamento de tais atividades, a autora da pesquisa visitou cada um dos
municípios para realizar o trabalho de campo propriamente dito mediante a execução
das entrevistas e observação local.
Os resultados provenientes destes procedimentos metodológicos e seus
detalhamentos encontram-se descritos nos três artigos que constituem essa tese.
45
O primeiro artigo “O desafio de compreender a consequência fatal da violência”,
publicado na Revista Interface – Comunicação, Saúde e Educação no ano de 2013,
apresenta uma análise acerca dos homicídios no Brasil, mais especificamente em
Paulista/PE e Jaraguá do Sul/SC, buscando compreender este fenômeno a partir das
dimensões individuais e relacionais dos sujeitos e dos contextos, por meio da utilização
do Modelo Ecológico. Embora não tenham se configurado como objetos desta
investigação, a compreensão dos homicídios na população geral nestes dois municípios
possibilitou ampliar a consistência das informações e trouxe, no contexto da elaboração
e desenvolvimento desta tese, a perspectiva comparativa. Esta publicação faz parte do
processo de formação na trajetória de doutoramento e a partir dela foi possível definir os
homicídios de jovens como objeto de pesquisa e aprimorar a metodologia a ser utilizada
nos dois artigos subsequentes. Este refinamento do método de investigação qualitativa
se deu pela inclusão da técnica da história de vida75,76,77, pela introdução de diferentes
atores e pelo aperfeiçoamento dos roteiros de entrevista individual e em grupo.
O segundo artigo, “Mortes de jovens por homicídio no Nordeste Brasileiro:
magnitude, semelhanças e diferenças” se constitui em um estudo epidemiológico
descritivo dos óbitos por homicídio entre jovens de 15 a 29 anos em Lauro de
Freitas/BA e Petrolina/PE, no período de 1990 a 2010. Partindo-se da magnitude com
que os homicídios incidem sobre a juventude, foram analisados os padrões de
semelhanças e diferenças na distribuição da mortalidade de jovens por homicídios nos
dois municípios estudados. Indicadores socioeconômicos, tais como IDH, Índice de
Gini, proporção de jovens, entre outros, foram extraídos DATASUS e do Censo 2010 e
utilizados para caracterizar as cidades. Nesse sentido, foi possível estabelecer uma
análise comparativa entre os indicadores sociais e as taxas de homicídios de jovens nas
duas localidades e conhecer os reflexos das questões demográficas, macro políticas e
econômicas e das políticas públicas sobre as mortes desses jovens.
O terceiro e último artigo, “Muitos para não virarem vítimas, viram autores: uma
abordagem complexa dos homicídios de jovens” analisa as mortes violentas de jovens,
em Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE, a partir do referencial dos sistemas sociais
complexos78 e utilizando-se o Modelo Ecológico 3. As percepções de múltiplos atores e
as histórias de vida de jovens vítimas de homicídios possibilitou a compreensão das
formas de interação entre as condições individuais, relacionais e dos contextos locais e
sua influência nas mortes de jovens por homicídio. Para esta etapa foi utilizada a
metodologia qualitativa com a realização de estudo de caso definido como uma
46
investigação empírica que analisa um fenômeno contemporâneo em profundidade e em
seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre este e o contexto não
são claramente evidentes. Em outras palavras, o estudo de caso deve ser utilizado
quando se deseja compreender um fenômeno da vida real em profundidade
considerando suas condições contextuais, uma vez que estes são pertinentes ao
fenômeno em estudo 79.
Os resultados deste estudo foram integrados sob a perspectiva de triangulação
efetuada mediante a busca de distanciamentos e aproximações, entre os indicadores e
realidades dos municípios pesquisados, com o objetivo de explicar o comportamento
das taxas de homicídios de jovens em cada uma dessas localidades. Para tal, os dados e
informações gerados pela aplicação dos métodos quantitativo e qualitativo foram
integrados por meio da aplicação do modelo ecológico, de acordo com suas diferentes
dimensões – individual, relacional, comunitário e social. Nesta análise, na qual
dialogam os indicadores socioeconômicos e as semelhanças e singularidades dos
contextos locais dos municípios, se procurou, a partir de um referencial teórico, se ter
uma complementaridade de interpretações. Assim, as informações qualitativas,
ajudaram a interpretar e aprofundar os dados quantitativos; os resultados objetivos
deram materialidade a uma interpretação de um comportamento/atitude; e os resultados
discordantes trouxeram à tona a complexidade do que se está analisando; e a síntese
explicativa possibilitou uma melhor compreensão da problemática dos homicídios de
jovens.
O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ sob o parecer 10733. Ressalta-se que na
operacionalização do estudo epidemiológico desta pesquisa não houve abordagem de
seres humanos por serem utilizados apenas dados secundários do SIM e IBGE.
Para a realização do estudo qualitativo foram seguidos os preceitos da Resolução
no 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que dispõe sobre pesquisas com seres
humanos80. Foi assegurado sigilo quanto à identidade dos entrevistados. Cada um dos
envolvidos assinou um termo de consentimento (anexos 4 a 6) dando ciência de que as
informações obtidas não seriam acompanhadas dos nomes dos participantes, mas sim de
nomes fictícios. Aos sujeitos foi resguardada a liberdade de retirarem seu consentimento
a qualquer momento e/ou deixar de participar da pesquisa sem que isto trouxesse
qualquer penalização. Eles foram também esclarecidos quanto às implicações advindas
de sua participação nesta investigação. A pesquisa maior na qual se fundamentou esta
47
tese recebeu apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) por meio dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT)
– Violência, Democracia e Segurança Cidadã e bolsa de estudos concedida durante o
percurso do doutorado.
5. ARTIGOS
48
dossiê
O desafio de compreender a consequência fatal da violência
em dois municípios brasileiros
Juliana Guimarães e Silva1
Fabiana Castelo Valadares2
Edinilsa Ramos de Souza3
GUIMARÃES E SILVA, J.G.; VALADARES, F.C.; SOUZA, E.R. The challenge of
understanding the fatal consequences of violence in two Brazilian municipalities.
Interface (Botucatu), v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013.
It was sought to understand murders
through a complex systemic approach by
applying the ecological model, which
involves the individual and relational
conditions of the subjects and context.
Two cases were studied, with
triangulation of quantitative and
qualitative data. The municipalities
selected (Paulista, Pernambuco, and
Jaraguá do Sul, Santa Catarina) showed
opposite behavior in relation to homicide
rates between 1980 and 2007.
Qualitative analyses revealed the
following, for each dimension of the
ecological model: individual: low
education level and drug use; relational:
domestic violence and drug use by family
members; social and community: work
and unemployment; public education;
public security; drug trafficking; and
religiosity. It was concluded that
homicides involve combinations of
vulnerability, precariousness and
breakage of bonds within the individual
and social dimensions. These issues can
be addressed through an inclusive,
interdisciplinary and intersectoral
perspective.
Keywords: Homicide. Case study.
Violence. Social vulnerability.
Buscou-se compreender os homicídios
por meio da abordagem sistêmica
complexa aplicando-se o Modelo
Ecológico (ME), que envolve condições
individuais e relacionais dos sujeitos e do
contexto. Foram realizados dois estudos
de caso triangulando dados quantitativos
e qualitativos. Os municípios
selecionados, Paulista, Pernambuco, e
Jaraguá do Sul, Santa Catarina,
apresentaram comportamentos opostos
em relação às taxas de homicídios entre
1980 e 2007. Na análise qualitativa,
descortinou-se, em cada dimensão do
modelo ecológico: individual - baixa
escolaridade e uso de drogas; relacional violência intrafamiliar e uso de drogas por
membros da família; comunitário e social
- trabalho e desemprego; educação
pública - segurança pública; tráfico de
drogas e religiosidade. Conclui-se que os
homicídios envolvem a combinação de
vulnerabilidades, precariedades e
rupturas de vínculos na dimensão
individual e social, passíveis de
enfrentamento em uma perspectiva
inclusiva, interdisciplinar e intersetorial.
Palavras-chave: Homicídio. Estudos de
casos. Violência. Vulnerabilidade social.
COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO
Doutoranda em Saúde
Pública, Escola Nacional
de Saúde Pública,
Fundação Oswaldo Cruz
(Ensp/Fiocruz).
Av. Brasil, 4036,
7o andar, sala 700,
Manguinhos. Rio de
Janeiro, RJ, Brasil.
21040-361.
[email protected]
2,3
Centro LatinoAmericano de Estudos
sobre Violência e Saúde
Jorge Careli (Claves),
Ensp, Fiocruz.
1
v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013
535
O DESAFIO DE COMPREENDER A CONSEQUÊNCIA FATAL DA VIOLÊNCIA ...
Introdução
O homicídio, uma das múltiplas expressões da violência e seu indicador universal, é caracterizado
como a morte que ocorre por agressão, independentemente da sua tipificação legal. No Brasil, o
homicídio contribuiu para o aumento significativo das mortes por causas violentas, no conjunto dos
óbitos por todas as causas, desde o final da década de 1980. Só a partir de 2003 observou-se uma
inflexão das taxas de mortalidade por homicídio (TMH), em municípios como São Paulo e Rio de
Janeiro, e em outras áreas urbanizadas do país; e a primeira década dos anos 2000 foi marcada pela
denominada interiorização da violência, que se caracteriza pelo incremento das TMH nos municípios do
interior dos Estados (Peres et al., 2011; Rechenheim et al., 2011; UNODOC, 2011; Waiselfisz, 2011;
Souza, Lima, Bezerra, 2010).
Considerado um fenômeno complexo, o homicídio se distribui de forma heterogênea e tem sido
estudado, sobretudo, por meio de abordagem quantitativa, na qual se analisam: sua distribuição
segundo áreas, grupos populacionais mais afetados e sua tendência no tempo (Andrade et al., 2011;
Rechenheim et al., 2011; Sant’anna, Aerts, Lopes, 2005). Mesmo os estudos que buscam explicá-lo em
sua complexidade, considerando o contexto em que ocorrem, ainda são incipientes e também priorizam
enfoques quantitativos (Duarte et al., 2012; Meneguel, Hirakata, 2012; Peres et al., 2012; Andrade et
al., 2011; Peres et al., 2011).
Estudiosos do tema têm proposto modelos explicativos que captem os aspectos qualitativos dessa
violência, tentando abordá-la com uma visão compreensiva (Briceño-Leon, 2005, 2002). Uma dessas
iniciativas é o Modelo Ecológico adotado pela Organização Mundial de Saúde. Tal modelo se
fundamenta na multicausalidade da violência e analisa as inter-relações entre condições individuais e
contextuais, considerando que ela resulta da influência de quatro diferentes dimensões: (a) individual,
que focaliza as características do indivíduo que podem favorecer sua implicação em atos violentos
(condições biológicas, demográficas, abuso de substâncias, dentre outras); (b) relacional, que identifica
como a vitimização ou perpetração da violência pode ser influenciada pelas relações sociais próximas
(família, parceiros íntimos, amigos); (c) comunitária, que focaliza as condições dos cenários em que se
dão as relações e que possibilitam o envolvimento com a violência (escolas, locais de trabalho,
vizinhança); e (d) social, que analisa as condições sociais e culturais mais amplas que influenciam os
índices de violência (políticas de saúde, educacionais, econômicas e sociais) (OMS, 2002).
Neste artigo pretende-se compreender o fenômeno dos homicídios por meio da abordagem dos
sistemas sociais complexos (Luhmann, 2006), a partir de um estudo empírico que combina o método
quantitativo e qualitativo e utiliza o Modelo Ecológico como fio condutor.
Metodologia
A pesquisa que originou este artigo investigou o impacto dos homicídios em quatro países da
América Latina - Brasil, Argentina, Colômbia e México. Envolveu um estudo epidemiológico e estudos
de caso com o objetivo de obter uma visão complexa do objeto de investigação. Assim, as abordagens
quantitativa e qualitativa foram combinadas na perspectiva da triangulação de métodos (Minayo, Assis,
Souza, 2005). Neste texto faz-se um recorte da pesquisa original e apresenta-se a análise qualitativa dos
dois estudos de caso realizados no Brasil.
Os critérios de escolha dos municípios estudados, definidos na etapa quantitativa do estudo, foram:
(1) população superior a cem mil habitantes, excluindo-se as capitais; (2) possuir dados de mortalidade
por homicídios disponíveis para o período de 1980 a 2007, e (3) apresentar diferentes comportamentos
em relação às TMH: um com aumento da taxa de mortalidade por homicídios mesmo com piora da
qualidade da informação (grupo de óbitos por lesões ignorado intencionalmente); e o outro com queda
da TMH, mesmo com melhora da qualidade da informação. Considerando-se o último triênio analisado,
foram selecionados Jaguará do Sul/SC, com a menor TMH, e Paulista/PE, com a maior taxa. Para esses
municípios, foram coletados indicadores como: Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Gini,
proporção de pobres, taxa de analfabetismo, taxa de desemprego, taxa de mortalidade geral e por
536
COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO
v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013
GUIMARÃES E SILVA, J.G.; VALADARES, F.C.; SOUZA, E.R.
dossiê
homicídios, dentre outros. As fontes pesquisadas foram o Censo 2010 realizado pelo IBGE e o Sistema
de Informação sobre Mortalidade/SIM.
Buscou-se identificar e compreender as condições que, sob a ótica dos atores locais, podem
influenciar a ocorrência e a dinâmica dos homicídios, considerando-se as dimensões do modelo
ecológico (OMS, 2002). Foram investigadas as percepções dos sujeitos acerca dos homicídios no seu
município, indagando-lhes sobre: as suas explicações para a ocorrência deste fenômeno; a realização de
ações institucionais voltadas à prevenção destes eventos, e as iniciativas que poderiam ser
implementadas para reduzi-los.
Entre novembro e dezembro de 2010, foram realizadas 12 entrevistas individuais semiestruturadas e
12 grupos focais. Foram entrevistados: gestores da segurança pública e da assistência social, prefeitos,
conselheiros tutelares, policiais e lideranças comunitárias. Dos grupos focais participaram: profissionais
da estratégia saúde da família, jovens religiosos e em conflito com a lei, professores e estudantes de
escolas públicas, e familiares de jovens, totalizando 64 informantes-chave. Os depoimentos foram
gravados com a autorização dos sujeitos, transcritos e checados quanto à fidedignidade do relato oral.
A análise seguiu as etapas de pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados e
interpretação (Minayo, 2006). Na pré-análise, foi feita a leitura flutuante dos relatos e a constituição do
corpus no qual se pautou a comparação entre os municípios. Na exploração do material, os
agrupamentos e categorizações dos textos foram ancorados nas dimensões do modelo ecológico. Foram
identificados como temas as dimensões: individual, relacional, comunitária e social. Em cada um deles,
emergiram as seguintes categorias: (i) individual: escolaridade e uso de drogas; (ii) relacional: família,
violência intrafamiliar e entre parceiros íntimos, e uso de drogas por membros da família, e (iii)
comunitárias e sociais: trabalho e desemprego, educação pública, segurança pública, tráfico de drogas e
religiosidade. Na fase de análise e interpretação, foram identificadas semelhanças e singularidades dos
municípios (Minayo, 2006). A triangulação dos dados qualitativos e quantitativos foi feita sempre que
possível, e a discussão foi realizada com base na literatura pertinente. Os depoimentos dos sujeitos
foram identificados nas seguintes categorias: gestor, profissional, familiar e jovem, com vistas a garantir
o anonimato dos participantes. A pesquisa original foi aprovada pelo Comitê de Ética da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.
Resultados
Diferenciais socioeconômicos e demográficos dos cenários estudados
Situada no Nordeste brasileiro, Paulista, a cidade com maiores TMH, compõe a região metropolitana
do Recife/PE. Jaraguá do Sul, aquela com as menores taxas, integra a área metropolitana de Joinville, no
interior do Estado de Santa Catarina. Ambas têm o histórico de ocupação de seu território relacionado à
colonização do país nos séculos XVI e XVII, respectivamente. Desenvolveram-se a partir da presença de
proprietários de terras que nelas se instalaram e passaram a produzir produtos agrários e extrativistas
para a colônia. Em Paulista, esta produção foi gradualmente substituída pela indústria ligada à
tecelagem. Em Jaraguá do Sul, houve uma maior diversificação da produção industrial, fundada em
torno do engenho de açúcar, serraria e olaria, e, mais tarde, pelas atividades dos setores de alimentos.
Ambas foram emancipadas durante a década de 1930, e registraram incremento industrial durante os
anos de 1970. Há informações de forte fluxo imigratório em Paulista nesse período, relacionado à
presença de trabalhadores de toda a região Nordeste que buscavam emprego formal em seu distrito
industrial. Por sua vez, Jaraguá do Sul registrou forte presença de imigrantes estrangeiros, ainda na
década de 1890. Paulista vivenciou uma forte crise econômica de 1980 a 1990, com o fechamento das
fábricas e o desemprego de sua população, que perdura até o presente. Em Jaraguá do Sul, a
diversificação da economia preservou a cidade dos grandes impactos da crise econômica brasileira que
emergiu com o fim do milagre econômico dos anos 1960.
Paulista possui maior população e densidade demográfica (2.974/Km2) que Jaraguá do Sul (269/
Km2). Na primeira, no ano de 2011, os 300.466 habitantes concentravam-se na faixa etária de 18 a
COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO
v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013
537
O DESAFIO DE COMPREENDER A CONSEQUÊNCIA FATAL DA VIOLÊNCIA ...
quarenta anos. Entre os 143.123 habitantes de Jaraguá do Sul, predominava o grupo de vinte a 49 anos
de idade, no mesmo ano. Além de concentrar sua população numa faixa etária mais velha, Jaraguá do
Sul também possuía distribuição mais equitativa entre os sexos: os homens representavam 49,9 %,
percentual maior que o observado em Paulista (47,2%).
Na Tabela 1, observam-se grandes disparidades nos indicadores sociais das duas cidades, segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE (IBGE, 2010). De forma geral, Paulista
apresenta os piores indicadores socioeconômicos. Em 2010, o índice de Gini, o IDH e o PIB de Jaraguá
do Sul se mostraram substancialmente melhores do que em Paulista. Nessa última, se observa a
deterioração da renda per capta média em reais, que corresponde à metade dos rendimentos
encontrados em Jaraguá do Sul.
No mesmo período, Paulista concentrou as piores condições materiais de vida e maior instabilidade
econômica, apresentando elevada proporção de pobres e taxas de desemprego em maiores de 16 anos,
quase seis vezes maiores que a de Jaraguá do Sul e duas vezes superior à do Brasil. A taxa de
analfabetismo para maiores de 15 anos em Paulista foi muito superior à registrada em Jaraguá do Sul e
quase quatro vezes maior que a taxa brasileira. Quanto aos indicadores de trabalho e rendimento, em
Paulista predomina o subemprego, representado pela elevada proporção da população que exerce
atividades laborais sem carteira assinada.
Tabela 1. Indicadores socioeconômicos e demográficos de Paulista, Jaraguá do Sul e Brasil
Indicadores
Índice de Desenvolvimento Humano (2000)
Índice de Gini (2000)
Produto Interno Bruto – PIB (R$ mil) (2009)
Proporção de pobres (2010)
Proporção da população de baixa renda
Habitação (2010)
Água encanada
Energia elétrica
Coleta de lixo
Domicílios com geladeira
Domicílios com computador (2000)
Educação (2010)
Taxa de analfabetismo para 15 ou mais anos
Proporção de pessoas que frequentavam escola ou creche
Proporção de pessoas que frequentavam a rede de ensino pública
Proporção de pessoas que frequentavam a rede de ensino privada
Proporção de pessoas que nunca frequentaram escola ou creche
Proporção de pessoas no Ensino Fundamental
Proporção de pessoas no Ensino Médio
Proporção de pessoas no Ensino Superior
Proporção de pessoas dos 4 aos 19 anos que frequentavam escola
Trabalho e rendimento
Taxa de desemprego de pessoas com 16 e mais anos
Proporção de pessoas empregadas com carteira assinada
Proporção de pessoas empregadas sem carteira assinada
Rendimento médio mensal de pessoas com 10 ou mais anos (em reais)
Renda per capta média em Reais (2010)
Saúde
Taxa de Mortalidade Geral por 100.000 hab. (2009)
Taxa de Mortalidade Infantil por 1.000 nascidos vivos (2007)
Taxa de Mortalidade por Causas Externas por 100.000 hab. (2009)
Taxa de homicídios por 100.000 hab. (2009)
Unidades de Saúde no município (2007)
Unidades de Saúde da Família (2007)
Fonte: DATASUS/IBGE
538
COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO
v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013
Paulista
Jaraguá do Sul
Brasil
0,799
0,55
52.609
54,1
39,62
0,855
0,38
4.697.090
4,3
5,78
0,747
0,602
3.239.404.053
20,02
34,67
98,03
99,92
91,04
96,98
37,22
99,62
99,96
99,40
99,12
58,45
94,23
98,73
87,41
93,68
38,31
32,2
30,78
17,14
13,65
7,08
48,89
19,59
11,29
73,32
1,8
29,66
22,09
7,57
4,71
42,41
18,66
14,51
66,40
9,6
31,23
24,39
6,84
9,82
51,62
17,79
10,40
74,69
14,36
52,53
19,25
948,87
507,98
2,68
72,24
7,10
1.058,70
1.091,86
7,42
45,29
20,17
1.344,70
767,02
492,8
12,6
72,6
42,6
119
40
504,3
7,7
63,3
5,0
296
-
576,0
20,0
72,4
26,8
170.979
30.163
GUIMARÃES E SILVA, J.G.; VALADARES, F.C.; SOUZA, E.R.
dossiê
Os indicadores de mortalidade não discrepam tanto. No entanto, diferem quanto à taxa de
mortalidade infantil, que, em Paulista, é quase duas vezes maior que em Jaraguá do Sul, e em relação
às taxas de homicídios, que, no primeiro, mostram-se 8,5 vezes maior que a de Jaraguá do Sul e 1,6
vezes superior à do Brasil, em 2009.
Abordagem das condições individuais e contextuais
na busca de uma visão compreensiva dos homicídios
Poucas foram as diferenças relatadas pelos informantes das duas cidades, acerca das condições
individuais relacionadas aos homicídios. A baixa escolaridade dos autores e das vítimas dessa violência
configurou-se como a principal distinção, com os moradores de Paulista associando-a ao uso de drogas e
à criminalidade:
“Se você fizer um levantamento do nível de escolaridade dessas pessoas que cometem
homicídio, são pessoas que geralmente se envolvem com baixíssima escolaridade, começam
na vida do crime, a partir das drogas e daí, depois começam a se, nesse envolvimento, a
cometer os crimes”. (Gestor - Paulista)
Além disso, a baixa escolaridade também foi apontada em Paulista como condição que dificulta o
acesso da população ao mercado de trabalho formal.
O envolvimento com drogas foi também referido por grande parte dos entrevistados nas duas
cidades, mais enfaticamente em Paulista, como uma situação de risco para homicídios em função da
dificuldade financeira de sustentar o vício:
“Eu fumo, aí eu vou pegar pra vender, aí eu vou fumar e ficar devendo, dinheiro eu não vou
ter, ele vai querer me matar, entendeu, é por isso que eu não pego pra vender, sabendo que
eu fumo”. (Jovem - Paulista)
“[...] aqui em Jaraguá a gente ouve pouco falar em homicídio, mas sempre quando ouve é
passional. [...] ou é dívida de dinheiro, talvez tenha alguma coisa de droga. Isso a gente não
sabe, mas a gente escuta falar que devia 20 reais, 50 reais e foi cobrar, brigaram e um
esfaqueou o outro”. (Profissional - Jaraguá do Sul)
Observa-se, pelos relatos, que, em Jaraguá do Sul, a ocorrência dos homicídios é também atribuída a
causas passionais ou dívida de dinheiro que podem envolver a questão das drogas. Já em Paulista, as
drogas, especialmente o crack, são mencionadas como justificativa central para os assassinatos. Para os
entrevistados, o uso abusivo de drogas e de álcool estaria associado à perda de consciência e aumento
dos impulsos agressivos, sendo este o motivo do risco: “Porque quando os homicídios acontecem é
porque realmente eles estão envolvidos, tomados pela droga” (Gestor - Paulista).
Ao se considerar a contribuição das condições relacionais na ocorrência dos homicídios, os
depoentes, com distintas percepções, destacaram as relações familiares. Em Jaraguá do Sul, os vínculos
familiares foram muito valorizados e qualificados como sólidos. A família foi citada como o principal
meio de socialização e lazer, sendo, nesse caso, considerada como protetora:
“Então a gente aprende que família é importante. Então a gente cresceu, nós crescemos
dentro de uma família estruturada e a gente passa isso para os filhos. Eles sabem a
importância de ter uma estrutura boa na família. Quando eles tiverem seus filhos eles vão
querer para eles aquilo que eles tiveram”. (Gestor - Jaraguá do Sul)
Em Paulista, a “família desestruturada”, a falta de planejamento familiar e o machismo configuraramse como risco para os homicídios. Os profissionais relataram, frequentemente, a fragilidade dos vínculos
familiares e as situações de abandono e negligência por parte dos pais. A violência intrafamiliar foi
COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO
v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013
539
O DESAFIO DE COMPREENDER A CONSEQUÊNCIA FATAL DA VIOLÊNCIA ...
enfatizada pelos profissionais e gestores, o que pode redundar na reprodução do seu ciclo (Cavalcante,
Schenker, 2009).
“A violência dentro de casa, né, são jovens, na maioria das vezes que, são os jovens que não
tem respeito, dentro de casa não tem a questão da atenção, não receberam amor, também,
aquela questão, da educação, falo educação de casa mesmo, né, são pais que simplesmente
não planejaram a vinda do filho, então são pessoas que têm um laço afetivo fragilizado, né,
são adolescentes que são criados em meio a conflitos, a confusões, a palavrões, não existe
aquele respeito com a pessoa”. (Profissional - Paulista)
Nas duas cidades, a violência entre parceiros íntimos e o ciúme foram retratados por gestores e
profissionais como associados aos homicídios:
“A gente observa o caso, como foi passado, de padrastos, a gente passou uma época em
Paulista, que enfim, que matavam mulheres assim, de diversas idades, aí vinha pela linha do
abuso sexual, né, da violência sexual, do estupro seguido de morte”. (Gestor - Paulista)
“[...] aconteceu de uma mulher que o marido assassinou. Teve um que chamou muita
atenção que foi de um padrasto que esfaqueou a enteada. A princípio, ele diz que ela não
obedecia ele. Ele mandava ela lavar louça e ela não foi. Corre pela cidade que ele tentou
abusar dela e ela reagiu e aí ele acabou fazendo isso”. (Profissional - Jaraguá do Sul)
O uso de drogas por membros da família foi mencionado pelos sujeitos em Paulista como uma das
principais condições relacionais que contribuem para condutas como abuso de substâncias ilícitas,
envolvimento com crimes e para a ocorrência de homicídios:
“A família errada, a família errada, não vai fazer nada [...] aquele negócio, né, mãe
cachaceira, pai cachaceiro, filho drogado, não vai ter [...] ter uma mãe em casa para chegar
perto do filho desse jeito não vai dar, [...] é filho solto na rua e geralmente o pai e a mãe
ficam pouco em casa, e aí, o filho pode ter 10 anos, mas chega aí, vamos matar”. (Jovem Paulista)
Entre as condições comunitárias e sociais, foram relatados, pelos entrevistados, como associados
aos homicídios: trabalho/desemprego; educação pública; segurança pública; tráfico de drogas e
religiosidade. A forma de organização e estruturação do trabalho é bem distinta entre as cidades. Em
Paulista, o vínculo formal de trabalho é escasso e as atividades são mal remuneradas, como apontam os
indicadores sociais apresentados. As estratégias de inserção no mercado de trabalho são permeadas pelas
atividades ilícitas, nas quais o tráfico de drogas e a exploração sexual foram muito relatados pelos jovens.
Esta realidade influencia na baixa qualidade de vida dos moradores: “Os pobres, o pobre, a pobreza, a
classe mais baixa, quanto menos pobre, melhor, que se ele está, com a família que vai estar e roubar,
pela necessidade de, às vezes, de não ter dinheiro” (Jovens - Paulista). Em Paulista, a proporção de
pobres chega a 54,1% e a taxa de desemprego de maiores de 16 anos foi de 14,36% em 2010.
Em Jaraguá do Sul, a vivência do pleno emprego se reflete em uma sociedade que valoriza a
aquisição do poder econômico pela via do trabalho formal no setor industrial. No município, em 2010, a
proporção de pobres foi de 4,3%, e um total de 72,24% dos trabalhadores possuía carteira assinada,
dados que corroboram os relatos dos sujeitos. Os jovens moradores afirmam que a rotina é mais
restrita, com horários definidos e espaços de lazer restritos em função das atividades laborais:
“Talvez a estrutura empresarial por ter um número mais elevado de emprego, que faz com
que diminua o número de homicídios. Aqui o pessoal trabalha muito e não tem tempo para
pensar nisso. Tem muita oportunidade de emprego e não trabalha quem não quer, tem
muito emprego”. (Jovens - Jaraguá do Sul)
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No contexto de trabalho, majoritariamente industrial e formal, em Jaraguá se produziu um pacto
coletivo que atribui às instituições, públicas e privadas, a excelência da qualidade dos serviços prestados
e a confiança de que são capazes de exercer adequadamente as suas funções. Isto se reflete na
qualidade dos serviços públicos em que urbanização, saneamento, saúde, educação e segurança pública
são bem avaliados. Há um processo de responsabilização dos moradores que visa à promoção da
qualidade de vida e demonstra uma elevada consciência e controle social: “[...] o investimento social,
saúde e, principalmente, educação é que no decorrer dos anos dão esse quadro favorável para Jaraguá
do Sul que eu acredito que serão ainda melhores no futuro” (Gestor - Jaraguá do Sul).
Já em Paulista, o caráter majoritariamente informal (19,25% da população trabalhava sem carteira
assinada em 2010), e, às vezes, ilegal das atividades laborais parece fragilizar os vínculos sociais e a
confiança nas instituições. Além do que, a informalidade do trabalho produz bens e serviços sem
fiscalização e sem controle da qualidade do que é ofertado.
A educação pública foi qualificada pelos entrevistados, em Paulista, como um serviço de má
qualidade. Tal compreensão, também evidenciada nos indicadores sociais, converge para os relatos dos
grupos de jovens que atribuem à evasão escolar a precariedade deste setor. Para eles, permanecer na
escola é uma iniciativa individual, já que, muitas vezes, não há professores, os cronogramas de aula não
são cumpridos e a estrutura física das escolas não é priorizada pelos gestores:
“pode ser no colégio, pode ser fora, a gente não sabe o que está acontecendo nas salas, não
tem todas as aulas. Chega numa, não tem todas as aulas; chega, o professor não veio e
como não tem todas as aulas, não dá nem para saber do colégio”. (Jovens - Paulista)
A segurança pública foi apontada como um fator importante para a ocorrência de homicídios em
Paulista. Os presídios dos municípios vizinhos, ao oferecerem indulto em datas comemorativas e
regimes semiabertos, parecem contribuir para a ocorrência de crimes e mortes. Segundo parte dos
entrevistados, nos finais de semana e em datas comemorativas, aumentam o número de crimes e a
sensação de insegurança dos moradores. Foi muito relatada, pelos sujeitos mais expostos à violência,
como os jovens abrigados, seus familiares e pelos estudantes, a presença de grupos armados
envolvendo policiais que ofertam segurança particular e formam “grupos de extermínio” responsáveis
por mortes na comunidade:
“Uns morrem de bala perdida, os homens também contribuem pros que tão aí morrer, os
próprios policial. O próprio policial que tem grupo de extermínio por aí. Se disfarçam de
segurança de loja, aí fica só visando os que estão furtando, até pra roubar o litro de um leite,
pra roubar, pra dar o que comer a família, quer saber não, mete o dedo mesmo, “tora”, e
mata mesmo, o próprio policial, se junta com os outros aí, os colegas, e tira onda”. (Jovens Paulista)
Na dimensão comunitária e social, o tráfico de drogas e o envolvimento com seus usuários aparecem
na visão dos entrevistados com um papel fundamental na ocorrência dos homicídios em ambas as
cidades. Em Paulista, o tráfico surge como uma forma de ocupação rentável que acena com a
possibilidade, sobretudo para o jovem, de consumir bens e produtos valorizados no mundo
contemporâneo:
“O traficante oferece outras coisas que a mãe não pode dar, que a mãe não pode oferecer,
como celular, como roupa, como uma corda, eles chamam de corda aquele negócio que fica
no pescoço. Aí ele vê aquele cidadão todo bonzinho, dando tudo isso a ele, então ele vai
fazer o que aquele cidadão deseja que faça, porque aquele cidadão que faz tudo por ele,
enquanto em casa não tem quem faça”. (Profissional - Paulista)
A religiosidade foi apontada como recurso para a proteção contra os homicídios nas duas cidades,
porém com menor expressão em Paulista. Um dos entrevistados informou que a falta de trabalhos da
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igreja com jovens tem contribuído para a cooptação destes pelo crime organizado. Já no relato dos
jovens religiosos, o caráter preventivo da religiosidade é efetivo, pois oferta possibilidades positivas de
lazer e de relações sociais: “Uma pessoa jovem chega na igreja diferente a gente vai lá, faz um
contato, sai com a gente para ver como é que faz, a pessoa se sente a vontade, então a gente faz
vários passeios, ao ar livre” (Jovens - Paulista).
Os jovens religiosos de Paulista realçaram que as atividades de lazer comuns na cidade, como festas
culturais, casas noturnas e praias, são também os cenários preferenciais para a ocorrência de homicídios.
Um grupo de profissionais reforça o relato destes jovens ao afirmar que tais eventos acontecem
frequentemente e, como há diferentes grupos armados na cidade, tornam-se espaços de encontro e
conflito entre eles:
“A maioria desses homicídios é cometido em outras situações, né, em situações que quando
eles saem para discotecas e também de drogas, tem problemas que envolvem questões
particulares deles, de traições, então esses homicídios são cometidos, questão de galeras,
dos encontros, um bate no amigo do outro, um bate, o outro foi vítima de uma agressão”.
(Profissional - Paulista)
Em Jaraguá do Sul, a religiosidade, como um traço fundante de uma “índole pacífica” e temente a
Deus, foi defendida pelos entrevistados como responsável pela cultura de paz, atribuída ao “povo
alemão”: “Acho que o povo Jaraguense é muito religioso. Toda religião tem um grupo específico e eu
acho que isso faz com que cada pessoa tenha essa base. Tanto que o município dá total apoio à igreja”
(Jovens - Jaraguá do Sul). A forte atuação das igrejas locais nas ações de apoio social e tratamento de
usuários de drogas, voltada para a reclusão, foi relatada como iniciativa relevante no município.
Discussão
A fim de obter uma visão compreensiva dos homicídios nos municípios estudados, ao mesmo tempo
complexa e triangulada, analisam-se as percepções dos informantes tomando-se as dimensões
individual, relacional, comunitária e social definidas pelo modelo ecológico, contextualizando-as,
sempre que possível, com os indicadores socioeconômicos e demográficos dessas respectivas
dimensões de determinação.
Na dimensão individual, a baixa escolaridade foi associada às altas TMH pelos entrevistados em
Paulista. Embora alguns estudos mostrem que essa condição é comum entre vítimas e autores de
homicídios (Sá, Werlang, 2007), não se pode afirmar que há, entres elas, uma relação direta. Os
indicadores educacionais, para 2010, mostram que, em Paulista, a taxa de analfabetismo de jovens com
15 anos ou mais foi 17,9 vezes maior que a de Jaraguá, e que a proporção de pessoas que nunca
frequentaram a escola foi de 7,08% em Paulista e 4,71% em Jaraguá. Tais disparidades nestes
indicadores apontam uma situação de exclusão marcante em Paulista, caracterizada, também, pela
privação de acesso à educação de grande parcela da população, que acarreta dificuldades de inserção
no mercado de trabalho formal.
Verifica-se que, em Paulista, a taxa de desemprego de pessoas com 16 anos ou mais de vida e a
taxa de trabalho informal (sem carteira assinada) eram, respectivamente, 5,3 e 2,7 vezes maiores que as
de Jaraguá do Sul, em 2010, o que repercute sobre as condições de vida, colabora para a manutenção
das desigualdades e pode resultar em violências, particularmente em homicídios. Ressalta-se que
diferentes formas de exclusão conduzem a uma violência difusa que se associa a um estado de
desagregação e decomposição social (Minayo-Gomez, Thedim-Costa, 1999).
Considerando-se o tema das drogas, os profissionais e jovens que participaram desta pesquisa
apontaram que a sua relação com os homicídios ocorre de três formas: pelo envolvimento com usuários
de drogas, adicção de membros da família e tráfico ilegal dessas substâncias. Observa-se que, no
imaginário social, a violência é comumente associada aos usuários de drogas, especialmente aos de
crack. No entanto, estudiosos das adicções questionam tal relação, afirmando que não há vinculação
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causal entre a produção de violência física e o consumo de substâncias, sejam elas lícitas ou ilícitas.
Ressalta-se que os usuários têm em comum vulnerabilidades que os levam à situação de rua e
desestruturação dos laços sociais e familiares, acrescidas, ainda, da flagrante ausência de políticas
públicas, capazes de intervir nessa realidade com medidas eficazes que não levem a novas exclusões
(Alarcon, Jorge, 2012; Pitta, 2011). Quanto ao consumo de drogas por familiares, destacado nesta
pesquisa, estudiosos afirmam que é, sobretudo, a atitude permissiva dos pais em relação às drogas que
influencia no risco de os filhos se tornarem usuários, pois o comportamento parental lhes serve de
modelo (Schenker, Minayo, 2005). Esse imbricamento foi apontado pelos jovens de Paulista como
facilitador do envolvimento com crimes e morte.
A principal diferença entre as cidades, no que se refere às drogas, é a presença de grupos organizados
do tráfico na região. Paulista apresenta uma condição mais vulnerável, pois possui grupos rivais que
dominam o comércio ilegal de drogas. Neste contexto insere-se, ainda, o porte ilegal e o tráfico de
armas, ferramentas imprescindíveis na defesa do território e no enfrentamento entre as quadrilhas rivais e
dessas com a polícia, a fim de garantir a venda e o consumo das substâncias psicoativas. Essa disputa pelo
território e a ilegalidade do produto, aliadas a uma política de segurança repressiva, torna-se um cenário
fértil para a ocorrência dos homicídios. Assim, o narcotráfico, atividade altamente rentável, promove o
consumo, induz à dependência e incrementa a criminalidade, embora não se possa afirmar que a
totalidade dos homicídios decorre dessas atividades ilícitas (Andrade et al., 2011).
Neste cenário é preciso ter-se a clareza de que a violência é inerente às redes de comercialização
de drogas ilícitas. Considera-se, então, que as conexões entre drogas e violência, com desdobramento
nos homicídios, são complexas, apresentam diversas facetas e suscitam reflexões articuladas com o
contexto social, cultural, político e com as características individuais. Cabe, portanto, ampliar a discussão
sobre essa temática, uma vez que é inegável que a mudança no padrão de consumo de drogas
influencia na forma de organização social, mas não pode ser interpretada como o único e principal
problema a ser enfrentado.
No que se refere à dimensão relacional, a valorização dos vínculos familiares em Jaraguá do Sul e a
“família desestruturada” em Paulista foram características destacadas pelos depoentes. Neste contexto,
estudiosos afirmam ser a família o núcleo de socialização primária no qual se constrói a autoimagem do
sujeito por meio de processos identificatórios, sendo responsável pela inserção dos seus membros na
cultura (Shenker, 2008; Shenker, Minayo, 2005). Assim, pode-se inferir que as relações familiares são
capazes de modular o comportamento de seus membros. Quando os vínculos familiares são positivos e
fortes, as chances de manifestação de comportamentos antissociais são menores e essa família se
configura como protetora contra os homicídios. Em contraposição, cuidados maternos ou paternos
inadequados, vivência em meio à discórdia conjugal e a presença de pais agressivos ou violentos podem
resultar no comportamento agressivo de seus membros (Minayo-Gomez, Thedim-Costa,1999). O
contato com a violência intrafamiliar na infância e adolescência pode desencadear, na vida adulta,
atitudes e comportamentos violentos que reproduzem experiências vivenciadas anteriormente.
Há que se considerar, também, a vulnerabilidade social das famílias em Paulista, que vivem em
situações precárias e são comumente responsabilizadas pela miséria, abandono e negligência de suas
crianças e adolescentes, e, muitas vezes, pelo envolvimento destes com as drogas e com o crime.
Nessa cidade, a renda per capta média é de R$ 507,98 (US$ 250,00), 11,6% menor que a de Jaraguá
do Sul, e 39,6% da sua população têm baixa renda. Estes indicadores corroboram as precárias condições
de vida dos seus moradores, e, neste contexto de vulnerabilidade, estudiosos pontuam que estas
famílias enfrentam maiores dificuldades para prover seus filhos das condições materiais de vida que
possam protegê-los da violência (Sant’anna, Aers, Lopes, 2005).
Nesta pesquisa, a violência contra a mulher e o abuso sexual evidenciam a necessidade de se
trabalharem mudanças do padrão cultural machista, ainda arraigado em ambas as regiões. Em Paulista
(8,8/100.000 hab.), a TMH de mulheres foi oito vezes superior à de Jaraguá do Sul (1,4/100.000 hab.)
e o dobro da taxa nacional (4,4/100.000 hab.) no ano de 2010, o que suscita uma reflexão acerca dos
padrões culturais de gênero. Percebe-se que a ocorrência dos homicídios é também permeada pelas
relações de gênero e pelos modelos de masculinidade que associam contradições internas e rupturas
históricas, originando diversas masculinidades. Algumas delas podem ocupar um lugar de hegemonia,
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tornando-se o modelo a ser seguido nas relações de gênero, exprimindo uma ideologia em que a
masculinidade se baseia na heterossexualidade, na racionalidade e no privilégio de infligir a violência
(Souza et al., 2012; Nascimento, Gomes, Rebello, 2009).
Ao se observarem, nas dimensões comunitárias e sociais, as diferenças entre a estrutura e organização
do trabalho, percebe-se que há uma forte influência deste na forma de constituição das cidades. A
capacidade de o trabalho produzir modos de organização e disciplinarização social e do corpo humano é
abordada por diversos autores, que o consideram uma atividade constitutiva do humano (Barros, MinayoGomez, 2002; Dejours, 1992). Ao exercer sua atividade laboral, o homem transforma o mundo, a si
próprio e as suas relações com os outros. As dificuldades de inserção profissional e o mal-estar vivenciado
nas transformações ocorridas no mundo do trabalho influenciam na definição de si mesmo, fazendo com
que ocorra uma crise de identidade. A dimensão profissional interfere na construção e reconstrução de
identidades e de trajetórias de vidas, e ganha visibilidade e impacto em um cenário em que o emprego
torna-se raro e o mundo do trabalho sofre profundas modificações (Maia, Mancebo, 2010). Os
indicadores referentes ao trabalho retratam esta realidade: em Paulista, a proporção da população que
exerce atividades laborais sem vínculo formal (19,25%) é quase três vezes superior à de Jaraguá do Sul
(7,10%). Assim, os modos de organização do trabalho e sua repercussão nas trajetórias dos indivíduos e
de suas identidades se mostram nas duas cidades de forma bastante ilustrativa.
No que se refere à rede pública de ensino, em 2010, verificava-se que 17,14% dos estudantes em
Paulista a frequentavam. Em Jaraguá do Sul esta proporção era de 22,09%, o que reforça a maior
credibilidade dos seus moradores na educação pública. A precária oferta de educação formal em
Paulista, tal como mencionado pelos jovens, compromete a função da escola enquanto agente
transformador, protetor e de aprendizagem. Os problemas apontados, sobretudo no ensino público,
destituem a escola de atrativos que acabam por desmotivar os jovens a frequentá-la. Na sociedade
atual, a escola se constitui como um valor pela função que desempenha, tendo em vista a necessidade
da educação formal na socialização dos indivíduos e sua integração nas formas de subsistência. No
entanto, esse importante espaço reflete o sistema excludente e a reprodução das desigualdades sociais
no momento em que não se conforma em campo de oportunidades e garantias universais (Cocco,
Lopes, 2010).
Quanto às questões de segurança pública, a falta de confiança na polícia, a corrupção de membros
dessa corporação e a presença de grupos armados ligados ao tráfico de drogas e às milícias
comprometem a circulação urbana dos moradores de Paulista, que compreendem não ter a quem
recorrer em casos extremos, e buscam soluções individuais, muitas vezes, pela via da violência. Em
Jaraguá, parte dos entrevistados afirmou que a população estabelece controle social e vigilância
permanentes quanto às questões de segurança pública. A polícia é constantemente informada pelos
moradores de ações suspeitas nos espaços privados e públicos, o que reprime as ações delituosas e
reduz as possibilidades de impunidade. Ressalta-se que a polícia é a linha de frente do controle da
desordem social, em função da sua rede territorial, sua capacidade de lidar com as emergências e seus
poderes legais (Silva Filho, Gall, 2002). No entanto, o desvio para as atividades ilícitas cometidas por
policiais desperta a desconfiança e o sentimento de insegurança do cidadão diante de sua polícia.
Neste contexto, a religiosidade foi apontada como possibilidade de proteção para os homicídios.
Estudiosos afirmam que esta poderia auxiliar na construção da personalidade do indivíduo por meio dos
fundamentos pregados, incutindo-lhe valores morais que têm por fim o respeito e a preservação da
vida, podendo proteger o indivíduo de transtornos de condutas violentas (Cruzeiro et al., 2008;
Sanchez, Oliveira, Nappo, 2004). A religiosidade pode ser ainda considerada como componente da rede
de apoio, fortalecendo o capital social das comunidades, colaborando na prevenção da violência.
Conclusão
Diante desta análise, pode-se afirmar que o Modelo Ecológico constitui uma ferramenta importante
para a compreensão dos homicídios ao adotar uma visão sistêmica que considera as condições
individuais, relacionais, comunitárias e sociais do contexto em que estes ocorrem, o que representa um
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avanço para o conhecimento. Como limite, pode-se apontar a impossibilidade de generalização dos
achados desta pesquisa, uma vez que cada município apresenta condições peculiares que merecem
aprofundamento.
No caso de Paulista, relacionando-se os indicadores sociais aos relatos dos sujeitos, percebe-se uma
sobreposição de vulnerabilidades econômicas e sociais, como: baixa escolaridade, uso de drogas e
envolvimento com o tráfico, fragilidade dos vínculos familiares e violência intrafamiliar, desemprego e
precariedade da educação e segurança públicas. Tais condições aprofundam as situações de exclusão
social dos sujeitos, conformando um terreno fértil para a violência letal. Já em Jaraguá do Sul, os
indicadores socioeconômicos mostram melhores condições de vida, e os relatos evidenciam um
contexto social em que há: fortes vínculos familiares, acesso à educação, emprego, confiança nas
instituições e maior consciência da importância delas e de um controle social que acabam por inibir as
situações de violência. Neste último município, as falas dos sujeitos apontam a violência letal como
resultado de ações passionais ou endividamentos.
Destaca-se que, em ambos os municípios, o consumo de drogas e o narcotráfico permearam todas
as dimensões do modelo ecológico, sendo apontados como as principais causas dos homicídios. Essas
percepções, forjadas no imaginário social com a forte contribuição da mídia e das abordagens
repressivas por parte da segurança pública, parecem ocultar questões mais complexas relacionadas à
cultura machista e a questões étnicas discriminatórias presentes em Jaraguá do Sul. Por outro lado,
também encobrem as precárias condições socioeconômicas que levam grande parcela da população de
Paulista à exclusão. Assim, a abordagem ao fenômeno das drogas nos municípios reproduz um modelo
cultural de exclusão focado nos usuários, e, como um tema de grande apelo social, parece camuflar
processos sociais mais complexos, relacionados, sobretudo, à exclusão de parcelas específicas da
população.
Conclui-se que a determinação dos homicídios parece ser permeada por um contexto que envolve a
combinação de: vulnerabilidades, fragilidades, precariedades e rupturas de vínculos na dimensão
individual e na vida social. No entanto, essas condições adversas são passíveis de ações de prevenção e
enfrentamento que devem incluir a família, a escola e a comunidade, além de empenharem esforços no
sentido de reduzir a exclusão e as desigualdades sociais. Tais ações devem ser implementadas em uma
perspectiva inclusiva, interdisciplinar e intersetorial, com vistas à construção da cidadania.
Colaboradores
Juliana Guimarães e Silva, Fabiana Castelo Valadares e Edinilsa Ramos de Souza
participaram, igualmente, de todas as etapas de elaboração do artigo.
Agradecimentos
Ao CNPq, pelo apoio dado ao estudo, por meio do INCT Violência, Democracia e
Segurança Cidadã.
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GUIMARÃES E SILVA, J.G.; VALADARES, F.C.; SOUZA, E.R. El desafío de comprender la
consecuencia fatal de la violencia en dos municipios brasileños. Interface (Botucatu),
v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013.
Buscamos comprender los homicidios por medio del abordaje sistémico complejo,
abordando el Modelo Ecológico (ME), que envuelve condiciones individuales y
relacionales de los sujetos y del contexto. Se realizaron dos estudios de caso
triangulando datos cuantitativos y cualitativos. Los municipios seleccionados Paulista,
Pernambuco, y Jaraguá do Sul, en el Estado de Santa Catarina, mostraron un
comportamiento opuesto a las tasas de homicidio entre 1980 y 2007. El análisis
cualitativo mostró en cada dimensión del modelo ecológico: individual: bajo nivel
educativo y consumo de drogas; relacional: violencia intrafamiliar y consumo de
drogas por miembros de la familia; comunitario y social: trabajo y desempleo;
educación pública; seguridad pública; tráfico de drogas y religiosidad. Se concluye que
los homicidios envuelven una combinación de vulnerabilidad, precariedad y ruptura de
vínculos en la dimensión individual y social, que pueden enfrentarse en una
perspectiva incluyente, interdisciplinaria e intersectorial.
Palabras clave: Homicidio. Estudio de Caso. Violencia. Vulnerabilidad social.
Recebido em 11/04/13. Aprovado em 19/06/13.
COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO
v.17, n.46, p.535-47, jul./set. 2013
547
5.2. Mortes de jovens por homicídio no Nordeste brasileiro: magnitude,
semelhanças e diferenças
Muertes de jóvenes por homicídio en el noreste brasileño: magnitud, semejanzas y
diferencias
Murder by death of youth in northeast brazil: magnitude, similarities and
differences
Artigo submetido à Revista de Salud Colectiva em janeiro de 2014
Juliana Guimarães e Silva1
Edinilsa Ramos de Souza2
Carlos Augusto Moreira de Sousa3
1. Enfermeira. Mestre em Saúde Coletiva. Pesquisadora Colaboradora do Centro
Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. E-mail:
[email protected]
2. Psicóloga. Doutora em Saúde Pública. Pesquisadora do Centro Latino
Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional de
Saúde
Pública
Sérgio
Arouca,
Fundação
Oswaldo
Cruz.
E-mail:
[email protected]
3. Estatístico. Mestre em Epidemiologia em Saúde Pública. Centro Latino
Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional de
Saúde
Pública
Sérgio
Arouca,
[email protected]
63
Fundação
Oswaldo
Cruz.
E-mail:
Resumo
Objetivo: Analisar a mortalidade de jovens por homicídio em municípios do Nordeste
brasileiro. Métodos: Efetuou-se estudo epidemiológico descritivo dos óbitos por
homicídio de jovens de 15 a 29 anos, de 1990 a 2010. Lauro de Freitas/BA e
Petrolina/PE foram selecionados por apresentarem comportamentos distintos em relação
às Taxas de Mortalidade por Homicídio (TMH). Considerou-se indicadores
socioeconômicos e demográficos. Foram usados dados do Sistema sobre Informação de
Mortalidade e do Censo Demográfico de 2010. Analisou-se as TMH de jovens segundo
sexo, faixa etária e meio utilizado na agressão. Resultados: As localidades estudadas
são amplamente urbanizadas com alta proporção de jovens, altas taxas de desemprego,
predomínio TMH em homens de 20 a 24 anos e as armas de fogo como meio mais
utilizado para perpetrar a agressão. Conclusões: Questões demográficas, macro
políticas e econômicas e a implementação e supressão de políticas parecem interferir na
ocorrência destes eventos.
Palavras-chave: Homicídios. Adulto Joven. Fatores socioeconômicos. Mortalidade.
Resumen
Analizar la mortalidad de jóvenes por homicidio en municipios del Noreste brasileño.
Se realizó estudio epidemiológico descriptivo de los óbitos por homicidio de jóvenes de
15 a 29 años, de 1990 a 2010. Los municipios de Lauro de Freitas y Petrolina fueron
seleccionados por presentar comportamientos distintos en relación a las Tasas de
Mortalidad por Homicidio (TMH). Se consideraron indicadores socioeconómicos y
demográficos. Fueron usados datos del Sistema de Información de Mortalidad y del
Censo de 2010. Se analizaron las TMH de jóvenes según sexo, edad y medio utilizado
en la agresión. Las localidades estudiadas son ampliamente urbanizadas con alta
proporción de jóvenes, altas tasas de desempleo, predominio TMH en hombres de 20 a
64
24 años y las armas de fuego como medio más utilizado para perpetrar la agresión.
Cuestiones demográficas, macro políticas y económicas y la implementación y
supresión de políticas sociales parecen interferir en la ocurrencia de estos eventos.
Palabras-clave: Homicidio. Adulto Joven. Factores socioeconómicos. Mortalidad.
Abstract
To analyze the mortality of young homicide municipalities in northeastern Brazil. We
conducted a descriptive epidemiological study of deaths by homicide of youths aged 15
to 29 years , from 1990 to 2010 . Lauro de Freitas and Petrolina were selected because
of their different behavior towards Death Rates for Homicide ( TMH ). Considered
socioeconomic and demographic indicators. Data from the Mortality Information
System and Census 2010 were used. We analyzed the TMH youth by sex, age and
means used in the assault. The study sites are largely urbanized with a high proportion
of young, high unemployment rates, TMH predominance in men 20-24 years and the
firearms most often used as a means to perpetrate aggression. Demographic issues, and
macro economic policies and implementation of policies and suppression seem to affect
the
occurrence
of
these
events.
Keywords: Homicide. Young Adult . Socioeconomic factors . Mortality.
Introdução
A violência assumiu um papel central no cotidiano dos indivíduos, sendo o
homicídio sua manifestação mais hedionda e cruel. Apesar da redução das taxas de
mortalidade por essa causa no Brasil (25,2/100.000 hab.), essas ainda se mostram
superiores às da China (1,2/100.000 hab.), Argentina (5,2/100.000 hab.) e México
(7,6/100.000 hab.) em 2007(1,2).
65
Os jovens são o grupo mais fortemente afetado. Em 2010, a Taxa de Mortalidade
por Homicídios (TMH) na faixa dos 15 a 29 anos foi praticamente o dobro
(54,4/100.000) da TMH da população do Brasil (27,4/100.000 habitantes). Entre as
regiões brasileiras o Nordeste se destaca pelas elevadas TMH de jovens (72,9/100.000),
seguido pelo Norte (69,8), Centro-Oeste (58,6), Sul (47,1) e Sudeste (39,5) em 2010.
A literatura aponta que o abandono escolar, a inserção no tráfico de drogas ou
em outras redes ilícitas ampliam a vulnerabilidade dos jovens ao homicídio. Além
dessas, algumas condições também devem ser consideradas tais como as desigualdades
sociais, urbanização desordenada, impunidade, escassa provisão de serviços públicos (3,4
5)
, dentre outras.
Pela magnitude com que os homicídios incidem sobre a juventude, buscou-se
analisar os padrões de semelhanças e diferenças na distribuição da mortalidade de
jovens por essa causa em dois municípios do Nordeste do Brasil, tomados como
exemplo por apresentar comportamentos opostos das taxas de homicídios.
Metodologia
Realizou-se uma análise epidemiológica descritiva dos óbitos por homicídio de
jovens de 15 a 29 anos, no período de 1990 a 2010. As áreas analisadas foram Lauro de
Freitas e Petrolina e seus respectivos Estados: Bahia e Pernambuco, todos situados na
região Nordeste, selecionada por apresentar a maior TMH de jovens do Brasil.
Lauro de Freitas situa-se na região metropolitana a 22 km de Salvador. Sua
densidade demográfica, em 2010, foi de 2.833 habitantes/km2. Inicialmente habitada por
indígenas (1522), a sua proximidade com o mar favorecia o escoamento da produção
agrícola e a instalação dos engenhos de açúcar que trouxeram os negros escravos que
influenciaram a cultura local. Na década de 1960, atraiu hippies, aventureiros,
empreendedores e especuladores. A cidade foi emancipada em 1962, período de intenso
desenvolvimento com a construção da Estrada do Coco e, em 1990, da Linha Verde.
66
Essas estradas contribuíram para a multiplicação de condomínios, loteamentos,
pousadas e outros estabelecimentos voltados para o turismo ecológico e cultural,
principal atividade econômica da região.
Petrolina, localizada na mesorregião do São Francisco, se situa em um
cruzamento rodoviário que interliga os Estados do Piauí, Ceará, Bahia, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e São Paulo, constituindo-se como passagem para o Norte e via de
escoamento para o Centro Sul do país. Fica a 722 km do Recife e sua densidade
demográfica foi de 64,44 habitantes/km2 em 2010. Até a primeira metade do século
XIX, era conhecida como “Passagem do Juazeiro”, pois era por onde passavam
viajantes nordestinos que atravessavam o Rio São Francisco para chegar à cidade baiana
de Juazeiro. Em 1858, Frei Henrique iniciou a construção de uma igreja e, no seu
entorno, cresceu o povoado que foi elevado à categoria de Freguesia em 1862. Petrolina
foi fundada em 1895 e tem na fruticultura irrigada a sua principal atividade econômica.
A escolha destes municípios adotou os seguintes critérios: (i) ter população
superior a 100 mil habitantes, excluindo-se as capitais; (ii) ter disponibilidade de dados
para o período de 1990 a 2010 e (iii) apresentar comportamentos distintos em relação às
TMH de jovens: um com crescimento da taxa mesmo com piora da qualidade da
informação e o outro com queda deste índice mesmo com melhora da qualidade da
informação. A qualidade de informação se refere ao grupo de óbitos por lesões com
intenção indeterminada. Lauro de Freitas/BA apresentou a maior TMH de jovens e
Petrolina/PE, a menor taxa. Para análise da tendência das TMH de jovens e da tendência
da qualidade da informação foi ajustado o modelo de regressão linear simples para
atender ao terceiro critério de seleção dos municípios. Considerou-se valor de p≤0,05
para teste F de ajuste do modelo (6). Dados dos Estados da Bahia, Pernambuco e do
Brasil foram utilizados como parâmetros comparativos. Para caracterizar as áreas
estudadas utilizou-se indicadores socioeconômicos e demográficos como: proporção de
67
jovens na população, taxa de analfabetismo e de desemprego, IDH, Índice de Gini, entre
outros. Informações relativas à população e aos dados socioeconômicos e demográficos
foram extraídas do DATASUS e do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística/IBGE.
Os dados de mortalidade foram extraídos do Sistema de Informações sobre
Mortalidade/SIM, do Ministério da Saúde. Considerou-se os óbitos por Agressão, sob os
códigos E800 a E900, da 9a Classificação Internacional de Doenças(7) e X85 a Y09 da
sua 10a revisão(8).
Efetuou-se uma análise das TMH de jovens segundo as variáveis de sexo e faixa
etária (15 a 19; 20 a 24 e 25 a 29 anos). Calculou-se as taxas com base na população do
DATASUS. Foi calculada a frequência relativa do meio usado para perpetrar a agressão
fatal.
Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ sob o parecer 10733.
Resultados
A tabela 1 mostra as diferenças entre os indicadores sociodemográficos das áreas
estudadas. Verifica-se que Lauro de Freitas apresenta IDH e renda per capta média mais
elevados que Petrolina. O Índice de Gini indica que ambos se destacam nas piores
condições dentre as áreas investigadas.
Lauro de Freitas, menos populoso, é mais urbanizado e possui maior
concentração de jovens residindo em área urbana. Os indicadores educacionais apontam
que no município são menores a taxa de analfabetismo em maiores de 15 anos e a
proporção de jovens com baixa escolaridade.
A taxa de desemprego em maiores de 16 anos é mais alta em Lauro de Freitas
sendo semelhantes à do Brasil. Nos dois municípios a proporção de jovens empregados
com carteira assinada é maior que a de seus Estados. Quanto àqueles que trabalham sem
68
vínculo, Lauro de Freitas apresenta a menor proporção assemelhando-se ao Brasil. O
rendimento mensal médio desses jovens é maior em Lauro de Freitas mostrando-se
superior ao de Petrolina, Bahia e Pernambuco.
Os indicadores dos Estados comparados ao do país refletem características
regionais marcantes: alta concentração de jovens na população, elevada proporção deste
grupo sem instrução ou com baixa escolaridade, altas taxas de desemprego em maiores
de 16 anos e o elevado engajamento de jovens no mercado informal com rendimento
inferior aos municípios analisados.
Tabela 1: Indicadores socioeconômicos e demográficos de Lauro de Freitas,
Petrolina, Bahia, Pernambuco e Brasil, 2010.
Indicadores
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Gini
Renda per capta média em Reais
População
População Urbana (%)
População de 15 a 29 anos (%)
População de 15 a 29 anos residente
em área urbana (%)
Taxa de analfabetismo para 15 ou
mais anos
Pessoas de 15 a 29 anos sem
instrução e com ensino fundamental
incompleto (%)
Taxa de desemprego de pessoas com
16 e mais anos
Proporção de pessoas de 15 a 29
anos empregadas com carteira
assinada (%)
Proporção de pessoas de 15 a 29
anos empregadas sem carteira
assinada(%)
Rendimento médio mensal de
pessoas com idade entre 15 e 29 anos
(em reais)
Fonte: DATASUS/IBGE
Lauro
de
Freitas
0,754
0,65
998,63
163.449
100
28,3
Petrolina
Bahia
Pernambuco
Brasil
0,697
0,62
584,31
293.962
74,5
22,1
0,660
0,58
481,18
14.016.906
72,0
28,1
0,673
0,58
508,82
8.796.448
80,1
27,4
0,726
0,57
767,02
190.755.799
84,3
26,9
100
74,6
72,6
79,8
84,8
4,5
11,4
16,2
17,4
9,4
30,0
36,1
40,5
40,3
29,9
10,9
10,0
10,7
10,9
7,4
29,3
25,2
17,8
18,1
29,0
13,7
15,6
17,6
15,4
13,8
713,41
592,46
493,79
523,67
731,61
A evolução das TMH de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é mostrada no
gráfico 1. Em Lauro de Freitas verifica-se que entre 1991 e 1997 houve um aumento
progressivo nas TMH de jovens, com brusca queda em 1998 e 1999. Também se
verifica incremento entre 2000 e 2003, porém em patamares inferiores ao da década de
69
1990. A partir de 2006, há um crescimento exponencial nestes índices, alcançando o seu
pico em 2009 (268,0/100.000 habitantes) e fazendo com que Lauro de Freitas se
destaque dentre as áreas estudadas com aumento de 1.660% no período.
Petrolina demonstra oscilações ao longo do período com TMH de jovens entre
45,0/100.00 habitantes (2009) e 117,0/100.000 habitantes em 1995, ano em que esse
índice atingiu o pico. De 2006 a 2009 houve um declínio das taxas que voltaram a
elevar-se em 2010 (52/100.000 hab.). As TMH de jovens no município reduziu em
7,14% no período estudado.
A Bahia apresenta as menores taxas em praticamente todo o período analisado.
No entanto, a partir de 2000, mostra crescimento lento e insidioso. As TMH de jovens
passaram de 13,5/100.000 habitantes, em 1990, para 88,8/100.000, em 2010, o que
representou um aumento de 557,8%.
Em Pernambuco, a partir de 1997 as taxas se elevaram atingindo o patamar de
mais de 100 homicídios em cada 100.000 jovens. Esse comportamento permaneceu até
2008, ano a partir do qual se observa declínio das taxas terminando o período analisado
com TMH de 82,0/100.000 habitantes, valor este superior ao verificado em 1990.
No Brasil há um padrão de estabilidade das TMH de jovens com um pequeno
aumento em 2010 (54,5//100.000 hab.) quando comparado a 1990 (41,2/100.000 hab.).
O país inicia o período com taxas superiores às de Lauro de Freitas e Bahia e termina
com taxa maior apenas que Petrolina, resultante do aumento deste índice nas demais
localidades.
70
Gráfico 1: Taxas de mortalidade de jovens de 15 a 29 anos por homicídio em Lauro de
Freitas, Petrolina, Bahia, Pernambuco e Brasil, 1990 a 2010.
Fonte: SIM/MS
Ao se observar a evolução das TMH de jovens por sexo e grupos etários em
1990, 2000 e 2010 (figura 1), verifica-se em Lauro de Freitas o crescimento destas nos
grupos etários e em ambos os sexos. Em 1990 os homens das três faixas etárias
apresentaram TMH superiores a 20,0/100.000 habitantes. Em 2000 verifica-se a
sobremortalidade masculina entre aqueles de 20 e 24 anos (95,0/100.000 hab.). Em
2010 houve uma elevação importante dessas taxas nestes três grupos. Os jovens de 20 a
24 anos (643,5/100.000 hab.) permaneceram como o grupo que mais morre por
homicídio, seguido pelos de 15 a 19 anos (509,1/100.000 hab.) e pelos de 25 a 29 anos
(379,1/100.000 hab). Apesar de mostrarem TMH bem inferiores às dos homens, as
mulheres de 20 a 24 anos (37,5/100.000 hab.) e de 25 a 29 anos (33,4/100.000 hab.)
apresentaram as maiores taxas em 2010.
Em Petrolina, comparando-se o início e o final do período percebe-se uma
redução das TMH entre os homens de 20 a 24 anos (1990: 122,0; 2010; 115,2) e 15 a 19
anos (1990: 108,7; 2010; 41,7). Entre os jovens de 25 e 29 anos a taxa praticamente
dobrou (1990: 71,8; 2010; 140,6). Entre as mulheres, houve decréscimo nas TMH nos
71
três grupos etários, sendo as jovens de 15 a 19 anos (13,5) as mais vitimizadas em todo
o período.
Na Bahia, em 1990 e 2000, as TMH de homens jovens foram semelhantes às de
Lauro de Freitas. Já em 2010 o Estado apresenta taxas bem inferiores. Entre eles a faixa
de idade mais afetada foi a de 20 a 24 anos (1990: 33,2; 2010: 197,0), seguida pela de
25 a 29 anos (1990: 30,2; 2010:159,7) e de 15 a 19 anos (1990: 28,0; 2010: 147,4). Para
as mulheres houve uma variação das taxas com predominância de grupos etários
distintos quando se compara o ano inicial e final do período: 25 a 29 anos (1990: 2,2;
2010: 9,6), entre 20 e 24 nos (1990: 2,1; 2010:11,4) e entre 15 e 19 anos (1990: 1,4;
2010:11,2).
Em Pernambuco comparando-se 1990 e 2010, percebe-se um aumento nas TMH
entre os homens e mulheres jovens de 20 a 24 anos (homens - 1990: 172,6; 2010: 192,1;
mulheres – 1990: 9,3; 2010: 11,8) e de 15 a 19 anos (homens - 1990: 69,0; 2010: 119,8;
mulheres – 1990: 8,4; 2010: 9,8). No grupo de 25 a 29 anos houve redução das TMH
em ambos os sexos (homens - 1990: 183,1; 2010: 157,3; mulheres: 1990:12,4; 2010:
7,2). Particularmente na década de 1990 o padrão das taxas se diferencia de Petrolina.
Em 2000 e 2010 o comportamento das TMH de jovens é semelhante: queda nas duas
áreas, nos três grupos etários e em ambos os sexos.
No Brasil, considerando-se o ano inicial e final do período observa-se aumento
das TMH de homens e mulheres jovens em todas as faixas etárias. Em 2010, as taxas
mais elevadas concentram-se entre jovens de 20 a 24 anos (homens: 119,3; mulheres:
8,0) e 25 a 29 anos (homens: 100,9; mulheres: 8,0). As taxas mais baixas são
observadas em ambos os sexos no grupo de 15 a 19 anos (homens: 83,9; mulheres: 6,8).
72
Figura 1: Taxas de mortalidade de jovens por grupo etário e sexo em Lauro de Freitas,
Petrolina, Bahia, Pernambuco e Brasil,1990, 2000 e 2010.
Masculino
Feminino
Feminino
Fonte: SIM/MS
Fonte: SIM/MS
Ao analisar a distribuição percentual dos homicídios de jovens de 15 a 29 anos
segundo o meio utilizado para a sua perpetração (Tabela 2), foi possível perceber que,
em todas as áreas estudadas, predomina o uso das armas de fogo, seguido de longe pelos
objetos cortantes ou penetrantes. Em Lauro de Freitas e na Bahia o aumento gradativo
da arma de fogo, no período analisado, é um padrão também observado no país.
73
Petrolina e Pernambuco mostram crescimento proporcional da utilização de armas de
fogo em 2000 e posterior redução dessas proporções em 2010. Comparando-se o início
e o final do período se observa o aumento da importância da participação das armas de
fogo nessas mortes.
Tabela 2: Distribuição percentual dos homicídios de jovens de 15 a 29 anos segundo o
meio utilizado. Lauro de Freitas/BA, Petrolina/PE, Bahia, Pernambuco e Brasil – 1990,
2000 e 2010.
Armas de Fogo
Lauro de
Freitas/BA
Petrolina/PE
Bahia
Pernambuco
Brasil
Objeto Cortante
ou Penetrante
Objeto
Contundente
Meio Não
Especificado
Outros
1990
66,7
2000
80,0
2010
87,0
1990
33,3
2000
10,0
2010
5,7
1990
0,0
2000
10,0
2010
4,1
1990
0,0
2000
0,0
2010
2,4
1990
0,0
2000
0,0
2010
0,8
60,0
66,1
69,1
54,2
82,1
67,7
88,7
72,8
71,7
84,0
81,6
78,1
33,3
14,6
17,6
14,5
4,5
20,1
7,4
10,4
17,4
8,3
10,9
13,3
3,3
1,8
3,2
3,2
7,5
3,3
2,6
3,4
6,5
3,2
5,3
3,5
3,3
16,9
8,9
25,9
0,0
6,9
0,2
11,0
0,0
2,9
0,6
2,7
0,0
0,5
1,2
2,2
6,0
2,0
1,1
2,3
4,3
1,6
1,6
2,5
Fonte: SIM/MS
Discussão
O Brasil é marcado por diferenças sociais, econômicas, políticas e culturais
entre suas regiões, Estados e municípios. As distinções e semelhanças entre os dois
municípios aqui focalizados podem ajudar na compreensão do comportamento
heterogêneo das TMH de jovens no país. Considera-se que não somente atributos
individuais, mas também características locais - sociodemográficas, urbanas e sociais incidem sobre a ocorrência dessas mortes.
Algumas características são comuns entre as localidades estudadas em relação
aos homicídios de jovens: são cidades amplamente urbanizadas com alta proporção de
jovens vivendo em área urbana, as taxas de desemprego em maiores de 16 anos são
elevadas, as maiores TMH predominam entre os homens de 20 a 24 anos e o meio mais
utilizado para a sua perpetração foram as armas de fogo.
74
É interessante perceber as heterogeneidades de Lauro de Freitas. Por um lado
ele se destaca com as melhores condições sociais, econômicas e intensa urbanização,
porém com maior desigualdade social, se comparada a Petrolina. Por outro lado possui a
maior proporção de jovens e pior taxa de desemprego em maiores de 16 anos. Percebese ainda que as TMH de jovens no município são extremamente elevadas.
O desempenho de Lauro de Freitas quanto a estes indicadores pode auxiliar na
compreensão das TMH de jovens, no entanto não permite conclusões definitivas.
Estudos informam que tais indicadores possuem correlação positiva com a ocorrência
de homicídios, porém reforçam a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre tais
associações para obtenção de explicações mais conclusivas(9,10).
O crescimento exacerbado das TMH de jovens em Lauro de Freitas, a partir de
2006, configura-se como incremento real e não pode ser atribuído à qualidade da
informação. Neste ano a taxa de óbitos por lesões com intenção indeterminada foi de
8,4/100.000 habitantes. Em 2009, ano de pico da TMH de jovens no município
(268,0/100.000), essa taxa foi de 40,6/100.000, caindo em 2010 para 17,2/100.000
quando a TMH permaneceu elevada, o que demanda a busca das condições locais que
podem interferir nas mortes dos jovens.
É possível que o caráter turístico de Lauro de Freitas tenha possibilitado seu
rápido desenvolvimento e urbanização desordenada. Essa atividade atraiu grandes
empreendimentos, intensa especulação imobiliária e comércio local em torno dela.
Porém, a exploração desse potencial turístico assumiu a conotação de veraneio, que não
criou oportunidades continuadas de engajamento no trabalho formal. Estudo aponta que
o turismo balnear é sazonal e impõe serviços requeridos pelas atividades de veraneio (11) .
Relacionando os indicadores de Lauro de Freitas ao seu caráter turístico
sazonal e ao rápido desenvolvimento da cidade, levanta-se a hipótese de que há uma
parcela da população jovem a margem dos processos de desenvolvimento e inclusão
75
social que podem torná-los vulneráveis ao homicídio e à criminalidade. Estudo mostra
que a rapidez e a desorganização com que ocorreu o desenvolvimento das cidades
refletiram na melhoria das condições sociais e econômicas, porém causou no entorno
dos centros urbanos a aglutinação de parte da população que não se integrou e nem
possui meios de se integrar ao mercado de produção e consumo dos pólos
desenvolvidos destas cidades(12).
Reforçando esta concepção, a segregação social presente em Lauro de Freitas,
a sazonalidade da oferta de trabalho, a retirada de programas profissionalizantes
voltados aos jovens e a incipiência da rede de equipamentos de proteção social para a
juventude devem ser considerados como fundamentais para a compreensão do contexto
dos assassinatos de jovens no município.
Petrolina, apesar do padrão de redução das TMH de jovens, apresenta-se em
desvantagem em relação à Lauro de Freitas quando se observa seus indicadores sociais.
Possui maiores taxas de analfabetismo em maiores de 15 anos e proporções de jovens
com baixa escolaridade, o que pode refletir em dificuldades de inserção desta população
no mercado de trabalho. Estudo sobre as novas configurações deste mercado no Brasil,
afirma que grande parte dos jovens em situação de desemprego, aberto ou oculto,
possuem baixa escolaridade, o que torna mais difícil o seu acesso ao posto de trabalho
socialmente protegido (13). No entanto, seu menor Índice de Gini indica menor
desigualdade social no município.
As taxas de óbitos por lesões com intenção indeterminada que tiveram seu pico
em 2007 (13,7/100.000 hab.), ano em que a TMH foi de 85,0 /100.000 habitantes,
acompanham o comportamento de redução com estabilização das TMH de jovens no
período analisado, mostrando que tal redução não se deve à piora da informação.
Igualmente à Lauro de Freitas, os índices apontam a necessidade de se considerar as
76
características do contexto para o melhor entendimento das mortes de jovens por
homicídio.
Em Petrolina a fruticultura irrigada, principal atividade econômica do
município, trouxe desenvolvimento para a cidade, ampliou oferta de bens e serviços e
acarretou intenso fluxo migratório (14), o que pode ter contribuído para a redução das
TMH de jovens. A isto se aliaram investimentos em equipamentos de proteção social
para jovens, ações de educação e prevenção das violências e a instalação do Núcleo de
Prevenção de Violências e Acidentes e Cultura de Paz. Além dessas ações, foi
implantado em 2007 o Pacto pela Vida, direcionado à redução dos crimes contra a vida,
que faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública.
O predomínio dos assassinatos entre os homens de 20 a 24 anos demonstrados
neste estudo, são corroborados por pesquisas que apontam este grupo como o mais
afetado pelos homicídios(15,1,). Entretanto, chama a atenção o aumento progressivo
destas mortes no grupo de 15 a 19 anos. O UNICEF destaca que o risco de vitimização
por homicídio atinge seu valor máximo no grupo de 19 a 24 anos em que este risco é
2,16 vezes superior dos adolescentes de 12 a 18 anos. O risco continua elevado (1,7)
entre os jovens de 25 a 29 anos(3).
Em Petrolina, a redução das TMH de jovens atingem homens e mulheres nos
grupos etários estudados, sendo os homens de 25 a 29 anos os mais vitimizados. Este
achado é semelhante ao encontrado em estudo acerca dos homicídios na região Nordeste
do Brasil(4). A sobremortalidade dos homens suscita a abordagem de modelos culturais
de gênero, tais como socialização dos homens(16,17) e a hipermasculidade(18), que possam
auxiliar na compreensão do seu envolvimento com a violência letal. Destaca-se que os
homens jovens são também os principais autores dos homicídios.
As mulheres de 20 a 24 e de 25 a 29 anos são as que mais morrem por esta
causa. Em Petrolina predominam os homicídios em mulheres de 15 a 19 anos. Os
77
femicídios, termo político e legal que define as mortes de mulheres por homicídio,
resultam de qualquer manifestação ou exercício de relações desiguais de poder entre
homens e mulheres. Tais mortes podem ser perpetradas por parceiro íntimo com ou sem
violência sexual e crimes seriais (19,20).
Parte do incremento da utilização das armas de fogo para a perpetração dos
homicídios de jovens revelado neste estudo, pode ser atribuído ao melhor
esclarecimento da informação acerca do meio utilizado. Isso se mostra ao se observar a
queda das proporções dos homicídios de jovens por meio não especificado. Além disso,
a predominância do uso das armas de fogo para a perpetração desses homicídios pode
ser explicada pela importância simbólica que esses instrumentos guardam com a
masculinidade e com o poder de decisão sobre a vida ou morte do outro. A arma é
introduzida na vida do menino desde cedo como um brinquedo e, posteriomente, passa a
fazer parte do seu universo enquanto homem. O fácil acesso às armas de fogo, apesar
das leis restritivas sob sua comercialização e porte, é possibilitado pelo contrabando
desses objetos nas fronteiras do país nas quais é escassa a fiscalização, o que viabiliza o
seu uso para cometer homicídios(21,1).
Os achados deste estudo possibilitam concluir que diferentes fatores ajudam a
compreender as mortes de jovens por homicídio. Além das questões demográficas,
macro políticas e econômicas, a implementação de políticas no contexto específico dos
municípios também interfere na ocorrência destes eventos tecendo uma teia complexa e
de múltipla determinação. Estudos teóricos abordam a violência como resultante da
combinação de uma complexa interação de fatores(22, 23).
No sentido de compreender esta complexidade, faz-se necessário o
desenvolvimento de estudos de cunho qualitativo que busquem uma abordagem
compreensiva deste fenômeno considerando os diversos contextos em que eles ocorrem.
78
Ressalta-se a necessidade de revisão das políticas públicas no sentido de
viabilizar a inclusão dos jovens e o protagonismo juvenil. A criação de equipamentos de
proteção social direcionados à juventude também se configuram como importantes
dispositivos de enfrentamento das mortes de jovens. Além disso, é imperativo que a
população destituída dos direitos mais básicos, seja incluída nos processos de
desenvolvimento econômico e social das cidades. A participação efetiva desta
população e o exercício da cidadania poderão contribuir para a ampliação e
consolidação da democracia, além de tornar possível a redução dos elevados índices de
homicídio de jovens.
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81
5.3. “Muitos para não virarem vítimas, viram autores”: uma abordagem complexa
dos homicídios de jovens
Juliana Guimarães e Silva1
Edinilsa Ramos de Souza1
1. Centro Latino Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli, Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Endereço: Av.
Brasil, 4036 – 7o andar, Sala 700, Manguinhos – Rio de Janeiro, Cep: 21.040-361 - Email: [email protected]
Resumo
Analisam-se os homicídios de jovens em dois municípios do Nordeste brasileiro
mediante o referencial dos sistemas sociais complexos implícito no Modelo Ecológico
que inclui condições relacionadas aos indivíduos, às relações sociais e aos contextos
locais. Estudos de caso foram realizados em Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE cujos
comportamentos das taxas de homicídios de jovens são opostos. A análise revelou como
importantes determinantes nas distintas dimensões do modelo ecológico: (i) individual:
uso de álcool e drogas ilícitas e cor da pele; (ii) relacional: família, violência
intrafamiliar e entre parceiros íntimos e relações de poder estabelecidas entre os jovens;
(iii) comunitárias: educação e profissionalização de jovens; disputa de território;
violência armada; violência policial e (iv) sociais: tráfico de drogas; crescimento
desordenado e desorganizado das cidades; políticas sociais; mídia e apelo ao consumo e
desigualdades sociais. Tais categorias também se descortinaram nas trajetórias de vida
dos jovens vítimas de homicídio. Conclui-se que as condições observadas se combinam
para, em sinergia, determinar as mortes violentas. Ressalta-se que as mudanças em
82
relação a esses óbitos suscitam investimentos econômicos, sociais e educacionais com
vistas a inclusão e proteção dos jovens.
Introdução
No Brasil o homicídio vitimiza preferencialmente os jovens de 15 a 29 anos e se
configura como um problema para diferentes setores da sociedade como saúde,
segurança pública, instituições policiais, judiciais e prisionais. Em 2010, a Taxa de
Mortalidade por Homicídios (TMH) neste grupo correspondeu a quase o dobro
(54,4/100.000) da TMH na população brasileira (27,4/100.000 habitantes). Dentre as
regiões do país, o Nordeste apresenta as TMH de jovens mais elevadas (72,9/100.000),
seguido pelo Norte (69,8), Centro-Oeste (58,6), Sul (47,1) e Sudeste (39,5).
No país esses homicídios se apresentam de forma heterogênea e complexa.
Pesquisa aponta que nos centros urbanos o padrão desigual de distribuição das mortes
de jovens por homicídio resulta de um conjunto de processos sociais, como as
desigualdades nas condições de vida e o estabelecimento de mercados de atividades
ilícitas e criminosas que ampliam a vulnerabilidade a este evento1.
Algumas teorias são utilizadas para explicar a violência letal. No entanto, não
existe consenso quanto a um único modelo teórico capaz de elucidar as inúmeras
questões trazidas pelo homicídio 2. Dentre essas teorias encontram-se aquelas
fundamentadas em questões estruturais, como renda e desigualdades2,3,4, na perspectiva
vitimológica5,6 e nas relações de gênero e modelos de masculinidade5,7,8,9.
Na busca de ampliar o conhecimento sobre essa temática, adota-se neste estudo
o Modelo Ecológico que, baseado na multicausalidade da violência, analisa as
interrelações entre condições individuais e contextuais a partir de quatro dimensões: (a)
individual, focada nas características do indivíduo que podem favorecer seu
envolvimento em atos violentos (biológicas, demográficas, abuso de substâncias, dentre
outras); (b) relacional, que identifica a influência das relações sociais próximas (família,
83
parceiros íntimos, amigos) na vitimização ou perpetração da violência; (c) comunitária,
que considera as condições locais nas quais se dão as relações e que permitem o
envolvimento com a violência (escolas, locais de trabalho, vizinhança); e (d) social, que
analisa as condições sociais e culturais mais amplas que influenciam os índices de
violência (políticas de saúde, educacionais, econômicas e sociais)10. Tais dimensões são
interdependentes e, portanto, requerem participação conjunta dos diferentes contextos e
uma comunicação entre eles11.
Neste artigo busca-se, em uma abordagem compreensiva, explicar os motivos
pelos quais os espaços sociais apresentam diferentes taxas de homicídios de jovens
considerando-se o referencial dos sistemas sociais complexos12 e utilizando-se o modelo
ecológico de análise, a partir de estudos de caso realizados em dois municípios do
Nordeste do Brasil.
Metodologia
A fim de aprofundar e complexificar a compreensão acerca dos homicídios de
jovens realizou-se dois estudos de caso 13 em municípios do Nordeste Brasileiro. Essa
região do país foi selecionada por apresentar as maiores TMH de jovens. A escolha dos
municípios estudados seguiu os seguintes critérios: (i) ter mais 100 mil habitantes,
excluindo-se as capitais; (ii) possuir dados para o período de 1990 a 2010 e (iii)
apresentar comportamentos diferentes quanto aos homicídios de jovens: um com
crescimento das taxas e piora da qualidade da informação e o outro com redução deste
índice e melhora da qualidade da informação. Os homicídios de jovens foram analisados
a partir dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade dentre os quais se
considerou os óbitos por Agressão sob os códigos E800 a E900, da 9 a Classificação
Internacional de Doenças(7) e X85 a Y09 da sua 10a revisão. A qualidade da informação
se refere ao subgrupo de óbitos por lesões com intenção indeterminada. Foram
84
selecionados os municípios de Lauro de Freitas/BA, apresentou a maior TMH de jovens
e Petrolina/PE, com menor taxa.
Nessas cidades buscou-se investigar as percepções dos distintos atores sociais
sobre os homicídios de jovens e conhecer a história de vida 14 de jovens vítimas de
homicídios, a partir do relato de seus familiares. As entrevistas semiestruturadas
consideraram as dimensões do Modelo Ecológico
10
e foram realizadas em abril de
2013. No total participaram da pesquisa 60 informantes chave assim distribuídos: 8
entrevistas individuais com gestores de saúde, assistência social, segurança pública, juiz
da vara da infância e juventude ou conselheiro tutelar; 8 entrevistas em grupo com
profissionais da estratégia saúde da família, policiais militares, professores e estudantes
de escolas públicas e particulares e jovens inseridos em programas de prevenção da
violência e 2 histórias de vida com familiares de jovens vítimas de homicídio.
O roteiro de entrevistas para gestores, profissionais e jovens abordou questões
relativas às suas percepções sobre a aspectos da vida do jovem, a problemática dos
homicídios de jovens no município, ações institucionais direcionadas à sua prevenção e
iniciativas que poderiam ser implementadas para reduzi-los. O roteiro usado na história
de vida versou acerca da posição do jovem na família, sua trajetória de vida (infância,
vida escolar, lazer, trabalho, relacionamentos), aspectos relacionados à sua morte
(descrição do homicídio do jovem, motivo da morte, acontecimentos após a morte) e
impactos da morte do jovem na família. Todos depoimentos foram gravados com
autorização dos sujeitos, transcritos e checados a fim de garantir a fidedignidade do
relato oral.
A análise enfatizou os aspectos discursivos dos entrevistados sobre o problema
em pauta e seguiu as seguintes etapas: (1) pré-análise, na qual foi feita a leitura e a
constituição do corpus em que se fundamentou a comparação entre os municípios; (2)
exploração do material, em que os agrupamentos e categorias emergidas dos textos
85
foram ancorados nas dimensões do modelo ecológico. Nesta etapa as dimensões do
modelo foram identificadas como temas e em cada um deles emergiram as seguintes
categorias : (i) individual: uso de álcool e drogas ilícitas e cor da pele; (ii) relacional:
família, violência intrafamiliar e entre parceiros íntimos e relações de poder entre os
jovens; (iii) comunitárias: educação e profissionalização de jovens; disputa de território;
violência armada; violência policial e (iv) sociais: tráfico de drogas; crescimento
desordenado e desorganizado das cidades; políticas sociais; mídia e apelo ao consumo e
desigualdades sociais; e (3) fase de análise e interpretação, em que foram identificadas
semelhanças e singularidades dos municípios15. Cada história de vida foi analisada
separadamente buscando-se o conteúdo profundo das falas14 e as relações entre as
trajetórias dos jovens e a percepção dos atores sociais entrevistados. Para garantir o
anonimato, os depoimentos dos sujeitos foram categorizados em - gestor, profissional,
familiar e jovem – e nomes fictícios foram atribuídos aos jovens quando dos relatos de
suas histórias de vida. A discussão se deu com base na literatura pertinente. A pesquisa
foi aprovada pelo Comitê de Ética da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca/Fiocruz sob o parecer 10733.
Resultados
Aspectos contextuais dos municípios
Em Lauro de Freitas houve consenso dos entrevistados de que entre os jovens o
risco de morrer assassinado é elevado. Essa noção de perigo foi enfatizada pelos jovens:
“mesmo estando em casa a gente tá correndo risco, tanto dos traficantes, como dos
policiais” (Jovens, Lauro de Freitas). Em Petrolina, gestores e profissionais apontam
que o crescimento e o desenvolvimento da cidade provocaram aumento da imigração e
com isso outros tipos de violência têm se manifestado, como a violência intrafamiliar,
abuso sexual e violência contra a mulher. Apesar de reconhecerem a redução da
criminalidade no município, os jovens se sentem inseguros e vulneráveis à violência
86
letal: “Com os jovens a criminalidade diminuiu mas, a qualquer momento, pode
acontecer com a gente isso aí... [referindo-se aos homicídios]”(Jovens, Petrolina).
Dentre as condições individuais relacionadas aos homicídios de jovens, os
informantes das duas cidades consideram que o uso de álcool, drogas ilícitas e a cor da
pele são características que aumentam a vulnerabilidade a estes eventos. Para o gestor e
profissionais de Lauro de Freitas, o uso de drogas combinado à dificuldade financeira
para sustentar o vício faz com que o jovem se envolva em atividades ilícitas que podem
contribuir para a vitimização: “É o uso da droga. Eles começam a utilizar a droga, não
têm recurso para adquirir, aí partem pro assalto, furto, ficam devendo ao proprietário
da boca e acabam sendo assassinados” (Gestor, Lauro de Freitas). Em Petrolina, além
do uso de drogas, o consumo de álcool foi também apontado como importante para a
ocorrência dos homicídios entre jovens: “Quando a gente vai fazer um apurado, a
vítima ou o acusado, ou os dois, ingeriram álcool. A questão do consumo de álcool está
bem presente nessas ocorrências de homicídio no município” (Profissional, Petrolina).
Ressalta-se que, de forma geral, as drogas foram apontadas como problema central
relacionado aos homicídios de jovens nos municípios.
A cor da pele, mencionada nos municípios e enfatizada em Lauro de Freitas,
revelou-se como atributo marcante entre os jovens assassinados o que remete à questão
cultural do racismo, ainda presente no Brasil. Apesar de predominante na população, o
jovem negro, na visão de gestores e profissionais, representa o perfil da vítima de
homicídio na cidade, especialmente quando pertencente à uma classe social menos
favorecida e é visto como usuário ou associado ao tráfico de drogas: “Isso pra mim é
um fator preponderante, antes da droga que é muito grande. Enquanto motivo que leva
esses jovens à morte, o principal fator é o princípio da epiderme negra e depois o
financeiro” (Gestor, Lauro de Freitas).
87
No que se refere às condições relacionais os depoentes, nos dois municípios,
atribuíram à “família desestruturada” o fato de o jovem ser vítima ou autor de
homicídio. Nos relatos, essas famílias se caracterizam por situações de abandono dos
filhos por parte dos pais e pela inabilidade destes em estabelecer vínculo e diálogo com
seus filhos. Há ainda, segundo os profissionais, a tendência de culpabilizar às famílias
pelo envolvimento do jovem com o crime: “A culpa foi toda sua. Seus filhos hoje estão
pagando, mas a culpa foi sua.” (Profissionais, Lauro de Freitas). Os gestores e
profissionais de Petrolina destacaram a vivência de situações de “violência intrafamiliar
e entre parceiros íntimos”, marcadas pela cultura do machismo, e com possível desfecho
em crimes passionais como circunstâncias bastante comuns no município: “As mães de
família são espancadas, estupradas pelos maridos, os filhos presenciam também, desde
crianças” (Profissionais, Petrolina).
Outro elemento que descortinou na fala dos profissionais, com maior intensidade
em Lauro de Freitas, foram as relações de poder que os jovens estabelecem entre si, o
que caracteriza a necessidade de autoafirmação própria da juventude. Para eles, estas
ocorrem no contexto do tráfico de drogas no qual o jovem busca se autoafirmar perante
o seu grupo e os demais grupos, e garantir o domínio sobre o território. “Eles estão
sempre ali disputando, competindo, querendo mostrar poder. Muitos para não virarem
vítimas, viram autores.” (Profissionais, Lauro de Freitas).
O acesso à educação pública de qualidade e à profissionalização de jovens se
configuraram como condições relacionadas à dimensão comunitária. A escola foi
qualificada pelos sujeitos como precária, de baixa qualidade e, além disso, desprovida
de atrativos que estimulem o jovem a continuar estudando. Na visãos dos profissionais
esta situação influencia no abandono escolar. Em Lauro de Freitas, gestores,
profissionais e jovens apontam que a dificuldade de acesso à educação se reflete na
precária inclusão da juventude do município no mercado de trabalho formal e pode
88
ocasionar, no jovem, a sensação de falta de expectativas em relação ou próprio futuro:
“A falta de uma boa educação e oportunidade de trabalho. Aí acaba levando essas
pessoas a ficar sem perspectiva.” (Profissionais, Lauro de Freitas).
Em Lauro de Freitas, os jovens ressaltaram a disputa de território e a violência
armada nas comunidades como condições do contexto comunitário que ampliam a sua
vulnerabilidade ao homicídio. A sensação de medo vivenciada pelos jovens nos
territórios parece limitar a sua mobilidade que se torna restrita ao bairro no qual
residem: “Principalmente quando você vai para um lugar de parente em outro bairro.
Eles ficam armados. A gente chega lá, eles perguntam de onde é. E se bater com a rua
que eles têm rixa, já era. Mesmo que não tenha nada a ver. A gente sabe que vai sair,
mas se vai voltar, a gente nunca sabe” (Jovem, – Lauro de Freitas).
A violência policial foi relatada como um cotidiano na vida dos jovens tanto em
Lauro de Freitas, como em Petrolina. Esta percepção é evidente para os gestores e para
os próprios jovens: “Esse menino foi comprar um lanche pra sua amiga. Quando
chegou na lanchonete, parou um carro, abaixou o vidro e deu um monte de tiro, nem
abordou ele, não teve nada, e aí tentaram levar ele, só que ele acabou morrendo e
descobriram que quem deu esses tiros foi um policial, e a fama desse policial não é
nada boa aqui, que ele chega nas comunidades batendo (...). Ele nem falou, nem
revistou, abaixou o vidro, matou e foi embora” (Jovem, – Lauro de Freitas). Ressalta-se
que as ações de segurança pública no município se dão preferencialmente pela via da
repressão policial e ocupação dos territórios da periferia nos quais o uso da violência é
banalizada por parte dos agentes de segurança.
No âmbito das condições sociais, que remetem neste estudo às questões mais
estruturais, os entrevistados identificaram como relacionados aos homicídios de jovens:
tráfico de drogas; crescimento desordenado e desorganizado das cidades; desigualdades
sociais; políticas sociais e apelo ao consumo incentivado pela mídia. Na percepção dos
89
sujeitos, o tráfico de drogas exerce um papel fundamental para a ocorrência dos
homicídios de jovens em ambas as cidades. O mercado ilegal de drogas, principalmente
em Lauro de Freitas, oferece aos jovens a oportunidade de uma ocupação rentável que
garante a eles o poder de consumo de bens valorizados na sociedade contemporânea:
“O tráfico é uma realidade totalmente diferente. É uma oportunidade. Pela falta de
emprego também pra gente”(Jovens, Lauro de Freitas). A má remuneração do jovem
pelo trabalho formal também coloca o tráfico como um atrativo para eles, mesmo
oferecendo riscos: “É bom entrar no tráfico. O tráfico, pô, hoje tá a 500 reais já. Aí o
outro trabalha no prédio, olha assim, rapaz, 500 reais eu pego em um mês. Aí vem, vou
te botar no sistema...”(Jovem – Lauro de Freitas).
Em Lauro de Freitas e Petrolina os gestores afirmaram que houve um
crescimento desordenado das cidades. Em Lauro de Freitas isso ocorreu por meio do
turismo e em Petrolina através da agricultura irrigada. Tais atividades trouxeram para as
duas localidades intensa especulação imobiliária e aumento da imigração. Além disso,
acarretou intensa concentração de renda com elevadas desigualdades sociais, que se
configuraram para esses gestores como um fator explicativo para os homicídios de
jovens: “Teve o crescimento desordenado com bairros muito populosos. Aqui não
existiu um planejamento pra o crescimento e consequentemente você não chega às
coisas que precisaria: educação, saúde, infraestrutura. Tudo isso, eu acho que
contribui sim.” (Gestor, Petrolina).
As políticas sociais, quando implementadas, também foram mencionadas por
gestores e profissionais como um recurso que pode funcionar como proteção. Por outro
lado, eles apontam que a sua incipiência amplia a exposição do jovem ao homicídio. Em
Lauro de Freitas foram unânimes os relatos de que não há investimentos em políticas
sociais direcionadas aos jovens e que nos últimos oito anos alguns programas, inclusive
de profissionalização de jovens, foram retirados: “O jovem está totalmente
90
abandonado! As políticas públicas que tinham anteriormente, como o Cadete Mirim, e
outras ligadas ao jovem foram deixadas de lado. Escola profissionalizante, se o jovem
daqui quiser tem que procurar em Salvador. Se a gente tivesse essa política de utilizar
essa questão profissionalizante iria diminuir e muito esse índice no município.”
(Profissionais, Lauro de Freitas). Foi também mencionada a ação limitada dos
equipamentos de proteção social em função do contingente reduzido de profissionais
que atuam no Conselho Tutelar e da ausência de Juiz da Vara da Infância e Juventude.
Havia, à época da pesquisa, expectativas de chegada do programa Juventude Viva,
financiado pelo Governo Federal. Nos relatos dos jovens a falta de oportunidades de
lazer e cultura por meio de projetos sociais aumenta a sua vulnerabilidade: “O jovem no
município de Lauro de Freitas não tem muito o que fazer. Teria que investir mais em
lazer e cultura.” (Jovens, Lauro de Freitas)
Em Petrolina, segundo os gestores e profissionais, foram implementadas
políticas e projetos sociais que visam o investimento em espaços públicos que criam
uma convivência melhor na cidade por meio de práticas esportivas e de lazer, estimulam
a busca de cursos profissionalizantes e procuram incluir também as famílias. Foi
mencionado o Núcleo de Prevenção a Crimes que integra a Programa Pacto pela Vida:
“Temos o nosso Núcleo de Prevenção que é uma diretriz do Governo Estadual, através
do Pacto pela Vida para esse ano, tentar, é... digamos assim, interceder em cima desses
crimes de proximidade [denominação usada pela área de segurança pública para os
homicídios], que são crimes mais voltados para a parte social” (Gestor, Petrolina).
No contexto dos municípios o apelo ao consumo incentivado pela mídia foi
mencionado como condição que pode interferir no envolvimento do jovem com o
tráfico e com a criminalidade que podem ter seu desfecho em violência e homicídio.
“Ocorre muito daquela coisa da comparação... Um tem, eu não tenho, mas eu tenho o
direito. Então, como ele acha que ele tem o direito, pra chegar àquilo que ele não tem,
91
aí entra no tráfico de drogas porque chega aquele e dá a ele aquela condição... de ter
aquilo, entendeu?” (Profissionais, Lauro de Freitas). Em Petrolina foi muito marcado
pelos profissionais e pelos jovens a rapidez de acesso à informação pela internet e mídia
com foco no apelo ao consumo e sua influência para situações de violência, entre elas,
os homicídios. “A informação chega muito rápido ao jovem pela internet e mídia.
Estimulam, por exemplo, a onda de ter o tênis de marca e, por esse consumismo que a
gente acaba sendo obrigado a ter, e a sociedade contribui pra isso. Eu acho que leva a
contribuir pra violência.”(Gestor, Petrolina).
Trajetória dos jovens vítimas de homicídios: similaridades em distintos contextos
A Morte de Leandro: um desfecho esperado
Leandro vivia em Lauro de Freitas, único filho de Maria e Jorge, foi assassinado
com três tiros, aos 19 anos, em 2010. Segundo a esposa Vilma, usava drogas e estava
envolvido com tráfico. Quando começou a namorá-la, seus pais já haviam se separado e
Leandro morava com a mãe. Com o início do relacionamento, mudou-se para a casa do
pai para ficar mais próximo à Vilma. Possuía três irmãos maternos de relacionamentos
anteriores. Vilma e Leandro se conheceram na escola, ambos com 14 anos de idade. Ele
estudou até a 6a série: “parou de estudar porque começou com amizades erradas”.
Vilma e Jorge tentaram estimulá-lo a retomar os estudos, mas não conseguiram
convencê-lo. Seu pai sempre o ajudou muito dando apoio e auxílio financeiro.
No período em que se distanciou da escola, Leandro começou a se envolver com
amigos da comunidade: “Esses meninos já estavam no meio errado, se misturando com
coisas erradas”. Começou a usar drogas. Um dos meninos do seu grupo começou uma
rixa com outro garoto que residia na mesma rua que Leandro. Diante disso, Leandro
teve que optar entre continuar morando com o pai e romper com esses amigos ou mudar
para a parte alta da cidade e morar com o grupo. Apesar do apelo da família para que
permanecesse na casa do pai, Leandro foi morar com os amigos. Vilma relata que “foi
92
aí que começou toda a agonia porque os outros meninos achavam que ele estava se
envolvendo também, que ele estava no meio da guerra”.
Vilma o convenceu a morar com ela e seu irmão e engravidou nesse período, aos
17 anos. Leandro sofreu uma tentativa de homicídio na porta da sua casa. Um homem
passou e deu vários tiros em sua direção e na de um amigo, acertando-o na perna. Após
esse episódio, em que Vilma estava com 7 meses de gravidez, Leandro mudou-se
novamente para a casa da mãe. Começou a trabalhar como ajudante de pedreiro e fazia
outros bicos. Vilma conta que ele “nunca teve um trabalho fixo com carteira assinada”.
A relação com a mãe era amorosa, no entanto, como ela morava na casa do atual
marido, “se sentia pressionada por Leandro estar morando lá, achando que o marido
poderia se incomodar com a presença do filho dela”. Por isso, a mãe estimulava
Leandro a construir uma casa para morar com a esposa (Vilma) e o filho que havia
nascido recentemente. Vilma foi visitá-los com a criança, 15 dias após o parto. Para
Vilma, a pressão da mãe fez com que Leandro voltasse a se relacionar com o grupo de
amigos envolvidos no tráfico, retornando a praticar o comércio ilegal de drogas.
No dia de sua morte, por volta de 18 horas, Leandro foi comprar acarajé na parte
alta da cidade e fez o mesmo caminho que costumava fazer. Segundo Vilma “os
meninos que eram amigos dele e dominavam aquela área, que ele não mais pertencia,
sabiam que ele passava por ali”. Ao voltar para casa, passou por um terreno baldio e foi
assassinado com um tiro na cintura, outro na nuca e o terceiro nas costas. Dois garotos
são suspeitos da morte de Leandro: um deles foi preso e depois liberado por falta de
provas e o outro era menor de idade e está foragido. O pai acompanha o processo do
filho na justiça. Vilma afirma que o motivo do crime foi alguma pendência de negócios,
alguma rixa e que a morte de Leandro era um desfecho esperado pelas relações que ele
estabelecia com o tráfico e com os grupos que dominavam essa atividade no território.
A Morte de Paulo: “Foi por causa dessa mulher”
93
Paulo era de Petrolina, filho de Amélia e Cesário e foi assassinado com 25
facadas, aos 22 anos, em 2009. Amélia teve dez filhos em três relacionamentos
distintos. Seis deles morreram ainda crianças. Quando Paulo nasceu, Amélia tinha 18
anos e estava desempregada. Cesário, também desempregado, tentava se aposentar.
Fazia bicos prestando serviços à prefeitura e trocava bastante de trabalho.
Amélia fala que “até os 21 anos, não tinha o que reclamar do fiho”. Segunda
ela, Paulo gostava de fazer amizades, principalmente na escola, com as secretárias e os
professores. No entanto, “dava muito trabalho para estudar”. Estudou até a 7a série e
depois não quis continuar os estudos. Chegou até a pedir a própria transferência para a
diretora da escola. Trabalhava catando tomates e na colheita de manga: “Mas carteira
fichada, ele não tinha”. Paulo teve um envolvimento com uma mulher que trabalhava
na escola e morou com ela em outras cidades.
Amélia conta que Paulo nunca usou drogas, não se envolveu em brigas e ia todo
dia a um bar localizado perto de sua casa: “Ele vivia ali num bar que tinha ali na frente
todo dia(...). Não tinha um mês que não acontecesse alguma coisa com ele nesse bar.
Nesses bares estão sempre acontecendo as coisas. Eu tinha muito medo de acontecer
essas coisas no bar. Passava a noite todinha me levantando para ir olhar se não estava
tendo briga, porque ele estava lá”.
Aos 21 anos Paulo foi morar com Janete na casa da mãe dela. Posteriormente,
pediu à Amélia para morar em sua casa, enquanto alugava um apartamento. Pouco
tempo depois alugou um ponto de bar e fizeram um quarto neste espaço. Paulo e Janete
brigavam muito e se separaram diversas vezes, mas sempre reatavam o relacionamento
cerca de 2 meses após as separações. Paulo usava bebida alcoólica em grandes
quantidades nesses intervalos. Após o último rompimento que tiveram, Janete pediu
para falar com Paulo. Mandou recado pela sua irmã pedindo que ele fosse até a sua casa
94
e informou que estava grávida. Paulo havia iniciado um namoro com outra pessoa. A
cada briga Janete chamava a polícia, mas Paulo nunca teve registro em delegacias.
No dia das mães houve um almoço na casa de Amélia do qual participaram todos
os familiares. Após fazer várias ligações por celular, Paulo foi ao encontro de Janete.
Demorou a voltar para a casa da mãe, o que despertou a sua preocupação. Durante a
noite Amélia foi chamada pela vizinha e uma amiga e, segundo ela, já pressentia a
morte do filho: “Mataram ele”. Amélia relatou: “Primeiro, ele furou ela com uma faca.
Depois que ele furou, viu o sangue. Pegou a água quente e jogou em cima dele. Meu
filho era bem baixinho. Jogou na cabeça dele. Depois saiu correndo, chegou bem aqui
perto da prefeitura, ele matou meu filho. Estava na casa que era dele. Ele estava
separado dela, mas tinha ido lá. Tinha um ano e quatro meses que o outro vivia com ela
nessa casa. O que me doeu mais, foi ele ter furado meu filho todo. Ele deu 25 facadas
no meu filho. E era vizinho dele. Só que disse que ela tinha um caso com ele. E eu acho
que não era mentira porque ele furou ela e matou meu filho. Depois ele voltou e
quebrou tudo que ela tinha em casa”.
Amélia explica que não esperava a morte de Paulo. Atribui à Janete a culpa
pela morte do filho devido ao fato de ela tê-lo chamado até a casa dela: “Só sei que a
morte dele não foi por outra coisa, foi por briga. Foi por causa dessa mulher”. O
assassino foi preso no mesmo dia em que matou Paulo. Pouco tempo depois foi solto
pela intervenção de um advogado.
Discussão
A percepção de distintos atores, as trajetórias dos jovens retratadas nas histórias
de vida e o conhecimento acerca da dinâmica local dos municípios permitem uma visão
contextual de elementos que, em interação, possibilitam uma compreensão mais
profunda acerca dos homicídios de jovens. Considera-se que tais percepções, expressas
nas falas dos sujeitos trazem diversas vivências, descortinam as relações e interações
95
sociais por eles estabelecidas, que se dão no âmbito dos municípios estudados, e
refletem também a sua subjetividade. Minayo 16 pontua que a fala transmite, por meio
de um porta voz - o entrevistado - representações de determinados grupos em condições
históricas, socioeconômicas e culturais específicas e, ao mesmo tempo revela as
condições estruturais, de sistemas de valores, normas e símbolos, sendo ela mesma um
deles.
Partindo deste entendimento, as drogas e o álcool foram apontados nos dois
municípios pelos diferentes atores como elementos explicativos centrais para os
homicídios de jovens e se apresentaram de modo transversal a todas as dimensões do
modelo ecológico de formas diversas: pelo seu consumo, nas relações de poder
estabelecidas entre os jovens no contexto do tráfico, na disputa e domínio do território
para o comércio ilegal de substâncias ilícitas, e pela própria presença do tráfico no
município. Em Lauro de Freitas a temática das drogas ilícitas foi mais preponderante do
que em Petrolina, cidade na qual o uso de álcool foi também mencionado.
Esta percepção dos sujeitos reforça que há cristalizado no imaginário social
ideias reducionistas e hegemônicas disseminadas de que as drogas ilícitas e a violência,
em especial os homicídios, estão diretamente conectadas, atribuindo-se o aumento da
violência nas cidades, unicamente, ao incremento do uso dessas substâncias proibidas e
ao narcotráfico.
Já as trajetórias de vida aqui relatadas, apesar de refletirem em parte as
percepções dos atores entrevistados, apontam, por meio dos relatos dos familiares,
outros elementos tais como privações econômicas, exclusão social, fragilidade de
vínculos familiares e sociais, entre outros aspectos que podem não ser percebidos ou
mesmo são encobertos pela problemática das drogas.
Reforçando esta concepção, Misse17 afirma que o consumo e o tráfico de drogas
não explicam os homicídios ocorridos em brigas de rua, bares e na vizinhança e nem as
96
práticas de extermínio, configurando-se como um processo complexo que não deve ser
reduzido. Para o autor, a violência cotidiana se alimenta das desiguadades sociais, da
privação relativa das populações jovens de baixa renda, do desemprego, da falta de
perspectiva para esses jovens, do afrouxamento das regras sociais e do enrijecimento de
outras normas que afetam a família, o mercado de trabalho e o próprio indivíduo.
Associada à ‘problemática das drogas’ foi mencionado nos dois municípios que
a cor da pele, principalmente a preta, é uma condição que igualmente aumenta a
vulnerabilidade dos jovens ao homicídio. Este achado condiz com diversos estudos que
apontam que é o jovem negro a vítima preferencial desses eventos 18,19,20.
Isto remete à discriminação racial e ao racismo presentes na sociedade brasileira,
resultantes de mais de trezentos anos de escravidão e arraigados na cultura que
submetem os negros a uma invisibilidade que os vulnerabiliza e os exclui, ao mesmo
tempo em que os priva de participação social, de direitos e de cidadania. Estudo afirma
que a morte violenta tem cor e são os negros aqueles que mais morrem de forma
indigna. As mortes por homicídio trazem então a marca da violência cultural21,22
direcionada àqueles que ficam à margem dos processos de desenvolvimento social e
econômico, sendo neste sentido ‘marginais’. Tais mortes são supostamente relacionadas
às drogas, crime, ilegalidade, justificativas estas que inscrevem o corpo morto em um
horizonte
de
culpabilidade,
quase
que
justificando
a
morte
violenta
e,
consequentemente, a rejeição social e a discriminação 23.
Na dimensão relacional a “família desestruturada”, foi apontada em ambas as
cidades como relacionada aos homicídios de jovens. Na visão dos sujeitos, essa
composição familiar qualificada como desestruturada se caracteriza pela precária
inserção social e econômica, fragilidade dos vínculos parentais, restrita rede de apoio e
têm o seu histórico marcado devido à violência, como os assassinatos e prisões. Essas
condições e os históricos citados podem ser também observados nas histórias de vida
97
relatadas e se aproximam dos achados de estudos24,25 que apontam que famílias que
vivenciam o esgaçamento dos laços familiares com situações de perda e privações
materiais, se tornam mais expostas a trajetórias de exclusão e violência. Há ainda, por
parte dos entrevistados, uma tendência de culpabilização, dessas famílias pelas situações
de violência vivenciadas. No entanto, Silva (2013)24 afirma que em contextos de
vulnerabilidade, nos quais a família é comumente responsabilizada pela miséria e
abandono de suas crianças, as suas precárias condições de vida ampliam as dificuldades
no sentido de prover seus filhos de condições materiais de vida que possam protegê-los
da violência.
A violência intrafamiliar e entre parceiros íntimos com desfecho em crimes
passionais descortinou-se preponderantemente nas falas dos sujeitos em Petrolina e
pode ser visualizada na história de vida de Paulo. Ressalta-se que o contato com a
violência intrafamiliar na infância e adolescência pode levar a comportamentos
violentos que podem ser reproduzidos na vida adulta24. Ambas as violências referidas
remetem às questões culturais de gênero, que se refletem na expressão do machismo, e
aos modelos de masculinidade arraigados na região. A hegemonia do modelo de
masculinidade baseado na heterossexualidade, na racionalidade e no privilégio de
infligir a violência, associado à hipermasculidade, caracterizada pelo seu referencial no
ideal de virilidade e por atributos como agressividade, dominação e valorização do
perigo, pode levar os homens a agredir as mulheres26,27, tornando necessária uma maior
compreensão das dinâmicas dessas relações e seus atravessamentos.
As relações de poder estabelecidas entre os jovens no contexto do tráfico,
mencionadas em Lauro de Freitas na dimensão relacional, coloca a violência como
instrumento para que esse poder seja exercido no domínio sobre os outros membros do
grupo, seus inimigos e do território. Além disso, remete a aspectos subjetivos da
98
constituição do jovem enquanto sujeito capaz se construir, dominar a sua experiência e
produzir as suas escolhas28.
Vale destacar que não necessariamente os grupos de jovens estão relacionados
ao tráfico. Há as turmas, comumente chamadas de ‘galera’, que são formadas por jovens
que se organizam em torno de uma atividade identitária a exemplo da música, do
futebol, ligadas a movimentos sociais ou associadas à igreja, o que também faz parte da
constituição de sua identidade. Misse17 pontua que há inúmeras ‘galeras’ com uma
estruturação de grupo que são relativamente organizadas por áreas distintas das cidades,
que possuem alguma hierarquia interna e envolvem dezenas de jovens e são
identificadas por um nome ou símbolo. Há também outras ‘galeras’ que são constituídas
por jovens que efetuam práticas criminosas, tais como roubos, assaltos e o próprio
tráfico. Assim, pode-se perceber que há contextos em que a necessidade de afirmação
de identidade dos jovens, permeada por tensões e ansiedades próprias da juventude,
demanda
comportamentos
agressivos
para
reforço
de
identidade
ameaçada,
transformando-o em agentes ou vítimas da violência23.
Na dimensão comunitária, a precariedade da educação pública e da escola foi
mencionada como justificativa para o abandono escolar, evidente nas trajetórias de
Leandro e Paulo. Esta evasão associada à falta de acesso dos jovens a cursos
profissionalizantes tornam imprevisíveis a sua inserção social por meio do trabalho.
Neste contexto, os planos de melhorar a escolaridade, muito almejado pelos jovens, na
prática, se dá mediante os cursos profissionalizantes oferecidos sob condições que
tornam possível ter uma jornada de trabalho exaustiva e estudar, concomitantemente.
Ressalta-se que é na esfera do trabalho que as incertezas presentes na trajetória
de vida dos jovens se revelam intensamente e a flexibilização que caracteriza as
relações de trabalho no capitalismo contemporâneo faz com que as suas experiências
99
trabalhistas sejam instáveis e imprevisíveis. Ao superar a dificuldade em obter o
primeiro emprego, pela falta de experiência requerida e escassez de vagas no mercado
formal, o jovem é, muita vezes, inserido de forma precária, sofre com a informalidade e
com as baixas remunerações. Para aqueles de classes sociais menos favorecidas esses
mecanismos alimentam um ciclo de desproteção social
29,1
. Assim, diante desse
contexto de instabilidade e incerteza, o jovem passa a vislumbrar oportunidades na
inserção no mercado de trabalho informal ou mesmo em atividades ilegais.
A disputa de território e a violência armada nas comunidades, conforme
enfatizado em Lauro de Freitas, se dão pela necessidade do tráfico de dominar o
mercado de venda de drogas e por conflitos internos entre grupos rivais e entre estes
grupos e a polícia. Tais confrontos são viabilizados pelo acesso facilitado às armas de
fogo e cerceam, mediante a sensação de medo, a mobilidade dos jovens no território,
conforme pode ser observado na história de Leandro. É importante ressaltar que, nesse’
contexto, a violência se estabelece como um recurso para regular e manter o
domínio do território para a venda a varejo de substâncias ilícitas, bem como para o
enfrentamento ao tráfico e retomada desses mesmos territórios por parte das forças
policiais.
Na busca por uma identidade social e autoafirmação que lhes resgate da
invisibilidade social a que são fadados, os jovens demonstram interesse pelas armas de
fogo considerando-as como instrumentos que lhes atribuem poder, status e
reconhecimento no território em que vivem, auxiliando a recuperar a sua visibilidade
enquanto sujeitos30.
Nesse bojo também está presente a exposição do jovem à violência policial
legitimada pelo Estado, durante as incursões desses agentes nos territórios. Essas ações
focadas na repressão também contribuem para o incremento das mortes de jovens por
homicídio e devem ser consideradas na abordagem da vitimização desses jovens. Além
100
disso, aponta para a ineficiência das políticas de segurança pública vigentes. Foi
possível perceber nos relatos que quando essas ações estão de alguma forma,
relacionadas ao combate às drogas e são direcionadas a jovens, negros de classes menos
favorecidas, os direitos humanos são constantemente violados e a violência utilizada,
bem como as possíveis mortes, são naturalizadas. Alarcon18 afirma que, principalmente
no contexto dos jovens pobres, as ações do poder público são restritas, violentas e
indicam a distribuição cultural e historicamnete racista do que a sociedade entende por
direitos humanos.
Neste contexto, Arendt 31 pontua que a violência assume um caráter instrumental
na medida em que sua utilização é regida pela categoria meio/objetivo e precisa ser
justificada para atingir um determinado fim. A autora afirma ainda que os governos
usam determinadas políticas e empregam o poder que possuem para alcançar objetivos
específicos e manter, para além destes, a estrutura do poder.
Atrelado a isso, a formação militarizada do policial fundamentada na hierarquia
e na disciplina e reforçada durante a ditadura militar, minimiza a crítica desses
profissionais sobre a sua prática cotidiana no âmbito da segurança pública em um
contexto democrático. Reforçando essa concepção, Muniz32 pontua que a instituição
policial precisa refletir sobre a hierarquização, uma vez que durante o exercício de
atividades ostensivas, os policiais estão expostos a situações que requerem rapidez na
resolução e não podem simplesmente ser abordadas através de técnicas tradicionais de
adestramento militar. Fortalecendo a necessidade de controle social e democratização da
polícia, Cano33 afirma que as forças policiais precisam ser submetidas ao controle da
sociedade. Do contrário, ela poderá perseguir seus próprios objetivos que, nem sempre
serão condizentes com os dos cidadãos.
No que se refere à dimensão social, o crescimento rápido e desordenado das
cidades parece ter aprofundado as desigualdades sociais e ocasionado a segregação
101
social, tanto em Lauro de Freitas como em Petrolina. Considera-se que a segregação é a
manifestação espacial urbana mais importante da desigualdade que caracteriza a nossa
sociedade34. Nesses espaços, em que a segregação social é evidente, a população a eles
adscrita sofre com a constante violação de direitos humanos e exclusão dos processos de
desenvolvimento econômico e social.
No que toca às políticas sociais, observa-se que há entre os municípios
diferenças marcantes. Em Lauro de Freitas se destaca a ausência de políticas e projetos
sociais que viabilizem a proteção, inclusão e participação social de jovens e garantam
seu acesso a atividades de cultura e lazer.
Já em Petrolina, há investimentos em
políticas de inclusão, principalmente, por meio da profissionalização de jovens para a
inserção no mundo do trabalho. Há esforços do setor de segurança pública no sentido de
implementar programas direcionados à redução dos crimes contra a vida. No entanto,
não é possível afirmar que tais políticas incidiram sobre a redução das taxas de
homicídios de jovens fazendo-se necessária a avaliação do impacto destas sobre esses
índices de mortalidade.
Ressalta-se que intervenções sociais, por meio de políticas públicas efetivas e
inclusivas, são de extrema importância para estabelecer mudanças no padrão das taxas
de homicídios de jovens. Assim, os processos históricos de criminalidade e excesso de
homicídios podem ser modificados quando se une esforços a favor da vida e da inclusão
social35.
Nos dois municípios o apelo ao consumo, amplificado e atualizado pela mídia,
parece intensificar o campo de tensão entre os jovens que não possuem meios para
acessar os bens de consumo e se mostram impotentes a esse apelo. Wasum36 pontua que
os jovens preferem e são felizes quando conseguem participar da sociedade de
consumo. Ao mesmo tempo, há o empobrecimento das possibilidades de pensamento e
sonhos desses jovens que acabam tendo o consumo como uma meta a alcançar.
102
Associado a isto, a precária inserção desses jovens no mundo do trabalho os leva,
muitas vezes, ao endividamento na compra desses bens e serviços37 ou mesmo ao uso do
dinheiro do tráfico para tal e acabam sendo mortos.
Conclusão
Do ponto de vista metodológico, a articulação entre as perspectivas dos
diferentes atores sociais e os relatos das trajetórias de vida dos jovens vítimas de
homicídio, operacionalizadas e analisadas por meio do Modelo Ecológico, permitem
uma compreensão mais complexa dos contextos nos quais essas mortes ocorrem. Como
limites pode-se apontar a impossibilidade de generalização dos achados desta pesquisa,
uma vez que os municípios possuem dinâmicas sociais, políticas, culturais e contextuais
peculiares, embora também apresentem similaridades com outras cidades do país. Além
desta, há ainda a dificuldade de se entender como as articulações entre os diferentes
níveis – individual, relacional, comunitário e social -, bem como a forma com que as
diferentes condições descortinadas nessa pesquisa se dão.
Assim como os contextos de Lauro de Freitas e Petrolina se reproduzem, com
semelhanças e singularidades, em outras cidades do país e em outras realidades, assim
também ocorre com as trajetórias de vida de inúmeros Paulos e Leandros que pertencem
à fileira de jovens que perdem suas vidas em episódios tão ou ainda mais violentos do
que os aqui mostrados.
Estes jovens estão imersos em contextos nos quais se manifestam distintas
violências. A violência estrutural que submete os jovens a situações de extrema
desigualdade e exclusão pela falta de acesso à escola, educação de qualidade e
profissionalização, o que os impede de integrar-se ao mercado de trabalho formal
possibilitando a sua inserção no mercado informal, em situações de subemprego ou
mesmo a ociosidade. Neste contexto, o narcotráfico se apresenta ao jovem como uma
oportunidade de inclusão tanto no sentido de configurar-se como trabalho, como pela
103
possibilidade de produção de renda que os inclui em uma sociedade na qual
predominam os padrões de consumo capitalista. Ao mesmo tempo, cria a imagem do
inimigo que deve ser combatido em cenários semelhantes aos vivenciados nas guerras.
Não cabe, portanto, reduzir a violência dos quais esses jovens são vítimas e autores
unicamente à questão da droga. Suas vidas são permeadas pela violência interpessoal na
qual os conflitos entre os grupos jovens, entre estes grupos e a polícia e nos espaços
comunitários são uma experiência cotidiana. Inscritas nesta realidade violenta, as
famílias vivenciam a violência intrafamiliar e entre parceiros íntimos que, no imaginário
social, por ser considerada ‘esfera privada’ não há espaço para intervenções externas.
Assim, imersas na violência cultural expressa, nesta pesquisa, nas relações desiguais de
gênero e no racismo expõem-se à possibilidade de desfecho dos episódios violentos em
crimes passionais.
Ressalta-se que é inerente ao jovem a necessidade de afirmação de sua
identidade e de sua construção enquanto sujeito reconhecido socialmente. Na juventude
é também característico o imediatismo na busca de realização dos próprios sonhos. Para
os jovens pertencentes às classes médias e altas, as dificuldades encontradas para
concretizar os sonhos podem adiá-los, no entanto estes são intrumentalizados para
buscá-los. No caso dos jovens das classes menos favorecidas, a possibilidade de
concretização do sonho nem sempre é vislumbrada e nessa busca, em alguns casos, as
suas trajetórias de vida são alteradas por meio da adesão a transgressões que, além de
representar inclusão social, identidade e visibilidade, viabilizam o alcance de sonhos.
Por fim, destaca-se que é urgente criar, para o jovem, espaços de escuta e
participação comunitária, construir redes de apoio social que se comuniquem e se
fortaleçam ao longo do tempo e conceber políticas sociais efetivas de inclusão e
direcionadas aos jovens visando consolidar a sua cidadania e protegê-los das mortes
violentas.
104
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32. Muniz JO. A crise de identidade das polícias militares brasileiras: dilemas e
paradoxos da formação educacional. Security and Defense Studies. Review.
2001;(1):177-98.
33. Cano I. Controle externo de polícia no Brasil. Revista MPD Dialógico. 2011; Ano
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34. Villaça F. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos Avançados.
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35. Minayo MCS, Constantino P.Visão ecossistêmica do homicídio. Ciênc. Saúde
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36. Wasum TV. A Sociedade de consumo e os adolescentes: uma visão sobre as
relações escolares frente à sociedade de consumo. Revista Thema. 2012;9(12):1-15.
37. Telles VS. Mutações do trabalho e experiência humana. Tempo Soc.
2006;18(1):173-95.
108
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo possibilitou uma compreensão mais complexa em uma perspectiva
comparativa acerca dos homicídios na população geral, executado em Paulista/PE e
Jaraguá do Sul/SC, e entre os jovens, efetuado em Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE,
destacando-se a perspectiva comparativa realizada entre eles. Ao adotar o Modelo
Ecológico, que propõe uma visão sistêmica das dimensões individuais, relacionais,
comunitárias e sociais, foi possível construir, a partir dos dados demográficos,
socioeconômicos e epidemiológicos, da percepção dos distintos atores e da história de
vida de jovens vítimas de homicídio, um melhor entendimento acerca das condições que
tais dimensões revelaram e que podem de influenciar as taxas de homicídios nos
municípios estudados.
Cada um desses municípios foi considerado, de acordo Minayo e Constantino 81,
como um sistema social que influencia e é influenciado pela subjetividade dos atores e
relacionado ao contexto externo, denominado caso. Ao se trabalhar com as percepções
de diferentes atores sociais, em um dado recorte da realidade e em um determinado
momento, traz-se a tona suas visões de mundo e sobre a extrema violência que se revela
nos homicídios de jovens. Wieviorka14 reforça que assim como a violência se modifica,
as representações sobre esse fenômeno também mudam. O autor afirma que esforços
são realizados para converter a violência em cifras por meio das estatíticas de crimes, de
delinquência e de motins com a ideia de apresenta-la de forma objetiva. No entanto,
considera que a violência é altamente subjetiva uma vez que é aquilo que em um dado
momento uma pessoa, um grupo, uma sociedade considera como tal.
Sob a perspectiva da triangulação percebe-se que tanto para a população geral
quanto para os jovens, dentre as cidades aqui estudadas, as mais elevadas taxas de
homicídio estão situadas nas regiões metropolitanas das grandes cidades do Nordeste do
Brasil. Em Paulista/PE, região metropolitana de Recife, houve intensa industralização e
fluxo imigratório. Nos anos de 1980 a 1990, enfrentou uma forte crise econômica que
acarretou a posterior desindustrialização, o que se refletiu nas elevadas taxas de
desemprego da população. Em Lauro de Freitas/BA, o desenvolvimento se deu por meio
do turismo ecológico e cultural que acarretou urbanização e crescimento desordenado,
atraiu grandes empreendimentos, intensa especulação imobiliária e criou, em torno
dessa atividade econômica, um comércio que gera oportunidades temporárias de
trabalho. Já em Petrolina/PE, localizada na mesorregião do São Francisco, a fruticultura
irrigada, sua principal atividade econômica, trouxe desenvolvimento para a cidade o que
ampliou a oferta de bens e serviços e acarretou intenso movimento de imigração. Os
109
processos
de
desenvolvimento
dessas
cidades
podem
ter
influenciado
no
comportamento das suas taxas de homicídios.
No que se refere aos dados socioeconômicos e demográficos, algumas
semelhanças aproximam Paulista/PE e Lauro de Freitas/BA. Essas cidades apresentam a
maior concentração de jovens, taxas de desemprego mais elevadas e predominância da
inserção da população no mercado de trabalho informal. Ressalta-se que no caso de
Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE essas características relacionam-se especificamente
à população jovem de 15 a 29 anos. Acresce-se ainda o fato de que no estudo feito em
Paulista/PE e Jaraguá do Sul/SC sobre os homicídios na população geral, os relatos dos
sujeitos entrevistados apontam que são os jovens desses municípios aqueles que
vivenciam mais intensamente as condições locais que ampliam ou reduzem a sua
vulnerabilidade aos homicídios.
Entre os municípios do Nordeste, Lauro de Freitas/BA se destaca como aquele
com as melhores condições sociais, econômicas e mais intensa urbanização. Apresentou
o IDH mais elevado em 2010 (Lauro de Freitas/BA: 0,75; Paulista/PE: 0,73;
Petrolina/PE: 0,69). Por outro lado, considerando-se o Índice de Gini, revelou-se como
o município em que são igualmente maiores, as desigualdades sociais (Lauro de
Freitas/BA: 0,65; Petrolina/PE: 0,62; Paulista/PE: 0,50), embora todos eles tenham se
mostrado bastantes desiguais.
Esses indicadores apontam que o desenvolvimento alcançado em Lauro de
Freitas/BA, pelo turismo ecológico e cultural, e em Petrolina/PE, pela fruticultura
irrigada, elevou o IDH das cidades, no entanto não contribuiu para reduzir as
desigualdades sociais. Esses achados coincidem com os avanços sociais alcançados pelo
Brasil nas últimas décadas que igualmente ainda não foram capazes de reduzir tais
desigualdades. No caso particular de Paulista/PE a crise econômica vivenciada entre os
anos de 1980 e 1990 provocou o fechamento das fábricas e, à época da realização da
pesquisa, a população da cidade ainda sofria com o desemprego gerado pelo processo de
desindustrialização que, por sua vez, pode ter influenciado no aprofundamento das
desigualdades sociais, pobreza e nas taxas de homicídios.
Os indicadores dos Estados do Nordeste aqui mostrados – Bahia e Pernambuco –
refletem caracterísitas regionais marcantes: alta concentração de jovens na população,
elevada proporção desse grupo sem instrução ou com baixa escolaridade, altas taxas de
desemprego em maiores de 16 anos e elevado engajamento de jovens no mercado
informal com rendimento inferior aos municípios analisados.
110
Jaraguá do Sul/SC, situado na região metropolitana de Joinville, possui um
histórico de maior diversificação da sua produção industrial baseada, inicialmente, no
engenho de açúcar, serraria e olaria e, mais tarde, nas atividades da indústria
alimentícia. Registrou, durante a década de 1890, forte fluxo de imigrantes estrangeiros.
A diversificação da sua economia possibilitou a superação da crise econômica brasileira
que emergiu com o fim do milagre econômico dos anos 1960. Destaca-se dentre os
municípios aqui estudados por apresentar melhor IDH (0,80) e melhor Índice de Gini
(0,43), melhores condições materiais de vida, maior estabilidade econômica e menores
taxas de analfabetismo e de desemprego em maiores de 15 e 16 anos, respectivamente.
O recorte dos municípios brasileiros abordados remetem às diferenças regionais
relacionadas ao desenvolvimento social e econômico presentes, historicamente, no
Brasil. Ressalta-se que tais disparidades também se refletem nos índices de
criminalidade e nas taxas de homicídios de jovens de 15 a 29 anos que se mostraram
mais elevadas no Nordeste (72,9/100.000), seguido pelo Norte (69,8), Centro Oeste
(58,6), Sul (47,1) e Sudeste (39,5) em 2010. Nesse mesmo ano, a taxa brasileira
correspondeu a 54,4/100.000 habitantes.
Kahn (2013)80 aponta que, o acelerado crescimento social e econômico que
ocorreu no Brasil na última década produziu impactos diferenciados sobre a
criminalidade no país, em decorrência do contexto socioeconômico prévio das suas
diferentes regiões. O autor afirma que, por volta do ano 2000, o Brasil poderia ser
dividido de acordo com o perfil socioeconômico dos Estados, em duas grandes regiões.
No primeiro grupo predominam os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos
quais são precárias as condições de saneamento, os índices de analfabetismo são
elevados, assim como são mais baixos a renda média em reais, o Produto Interno Bruto
(PIB), PIB per capta e o comércio varejista é menos desenvolvido. Já no segundo
grupo, composto pelos Estados do Sul e Sudeste, há uma alta cobertura da rede de
esgoto, a proporção de analfabetos na população é reduzida, o comércio é mais
desenvolvido e os indicadores econômicos, anteriormente citados, são mais elevados.
Kahn82 reforça que a renda e a atividade econômica em ambos os grupos cresceram nos
últimos anos, no entanto as disparidades continuam sendo significativas entre as
regiões. Ressalta-se que esta análise reflete os achados desta pesquisa que indicam que,
dentre os municípios estudados, Jaraguá de Sul/SC, situada no Sul do país, apresenta os
melhores indicadores socioeconômicos e as menores taxas de homicídios na população
geral, ao contrário dos municípios do Nordeste.
111
Chama a atenção a intensidade com que essas mortes violentas atingem os
jovens em Lauro de Freitas. A taxa de mortalidade de jovens por homicídios nesse
município aumentou 1.660% entre 1990 e 2010 (1990: 15,0/100.000 habitantes; 2010:
264/100.00 habitantes), apresentou seu pico no ano de 2009 (268/100.00 habitantes) e
declinou discretamente no último ano da série. Já em Petrolina as TMH de jovens
apresentaram redução de 7,14% no período estudado e mostraram oscilações ao longo
da série. O pico desse índice no município foi alcançado em 1995 (117,0/100.000
habitantes) e o declínio progressivo se deu entre 2006 (94/100 habitantes) e 2009
(45/100.000 habitantes).
O comportamento dessas taxas pode ser melhor compreendido ao se observar o
contexto local dos municípios, uma vez que este parece influenciar na dinâmica desses
eventos. O caso de Paulista/PE apresenta algumas condições que são comuns e
espelham o contexto de Lauro de Freitas/BA e, em parte, o de Petrolina/PE auxiliando
nesse entendimento.
Entre os resultados encontrados neste estudo o tema das drogas foi apontado
como a causa principal para a ocorrência de homicídios, tanto na população geral em
Paulista/PE, como entre os jovens em Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE,
configurando-se, na percepção dos entrevistados, como o principal problema a ser
enfrentado. A intensidade com que as drogas se constituem como elemento explicativo
central para as mortes violentas dos jovens nesses municípios pode ser compreendida na
medida em que esta temática é mencionada em todas as dimensões do modelo
ecológico. Na dimensão individual revelou-se pelo consumo de drogas; na dimensão
relacional expressou-se pelas relações de poder estabelecidas entre os jovens no
contexto do tráfico; na dimensão comunitária manifestou-se na disputa e domínio do
território para o comércio ilegal de drogas que desencadeia conflitos armados na
comunidade e a própria violência policial nas tentativas de retomada desses territórios e
enfrentamento ao uso e ao comércio ilegal dessas substâncias; e na dimensão social,
pela própria presença do tráfico nos municípios. Esse cenário foi bastante marcante em
Lauro de Freitas e revelou-se na história de vida de Leandro.
Neste contexto se faz necessário destacar que o consumo e o tráfico de drogas e
o seu enfrentamento se configuram como uma questão internacional que se reflete nos
contextos locais dos municípios estudados e no Brasil como um todo. Ressalta-se que a
produção e o comércio de drogas não são em si mesmas atividades violentas. É a
proibição em torno dessas substâncias que cria situações de conflitos entre os
vendedores de drogas na disputa pela manutenção do território e entre esses e a polícia
112
no combate ao uso e ao comércio varejista tendo suas ações repressivas legitimadas
pelas políticas antidrogas e pela própria sociedade.
Nesse contexto, Arendt83 destaca o caráter intrumental da violência uma vez que
sua utilização é regida pela categoria meio/objetivo e precisa ser justificada para atingir
um determinado fim. No entanto, essa autora reforça que a utilização da violência pode
ser justificada, mas nunca legitimada. A autora afirma ainda que o uso de determinadas
políticas pelos governos e o emprego do poder que os governantes possuem tem por
meta alcançar objetivos específicos e manter, para além desses, a estrutura do poder.
Neste sentido, faz-se necessária a compreensão de que as drogas, historicamente
presentes na sociedade, não podem ser consideradas como o problema central a ser
enfrentado por meio da implantação e implementação de políticas de segurança pública
que consideram o comerciante a causa principal da criminalidade. Essa abordagem
possibilita justificar o uso da violência como um meio para o almejado alcance de uma
sociedade sem drogas. Assim, faz-se necessário ampliar a discussão envolvendo as
conexões complexas estabelecidas entre o consumo e o tráfico com os contextos sociais,
políticos, econômicos e individuais.
A percepção cristalizada dos sujeitos de que os homicídios na população geral e
entre os jovens são ocasionados pelo consumo de drogas ilícitas e pelo narcotráfico, é
reforçada pela mídia e justifica as ações repressivas de segurança pública. Alem disso,
oculta outras questões bastante complexas que se revelam no estudo sobre os
homicídios de jovens, tais como o consumo do álcool e o racismo, mencionados entre as
dimensões individuais em Lauro de Freitas/BA e Petrolina/PE.
Reforçando esta concepção, Misse84 pontua que as explicações para a violência
cotidiana não podem ser reduzidas o consumo e ao mercado ilegal de drogas uma vez
que estes não explicam os homicídios que decorrem das brigas de rua, bares e na
vizinhança e nem as práticas de extermínio, configurando-se como um processo
complexo que não deve ser simplificado. Para o autor, essa violência é alimentada pelo
desemprego, pela falta de perspectiva para os jovens, pela privação relativa das
populações jovens de baixa renda e pelas desigualdades sociais. Acresce-se a estes
motivos tanto o afrouxamento das regras sociais e como o enrijecimento de outras
normas que afetam a família, o mercado de trabalho e o próprio indivíduo.
O consumo de álcool, que em Petrolina/PE foi relevante nas falas dos
entrevistados e pode ser percebida no relato da história de vida de Paulo, aponta para o
fato de que no Brasil prevalece o consumo de drogas legalizadas, dentre as quais o
113
álcool, o tabaco e os calmantes são as substâncias que provocam maior dano por abuso
ou uso indevido. O II Levantamento Nacional sobre o padrão de consumo de álcool no
Brasil mostra que 52% da população consome bebida alcoólica e destes, 16% fazem uso
abusivo ou são dependentes de álcool85. Além disso, dentre todas as drogas, é o álcool a
única que possui intensa relação com diferentes práticas violentas, tais como homicídios
e violência doméstica86. Ressalta-se neste contexto que a ingestão de bebida alcoólica é
aceita e incentivada pela mídia, que a divulga como representação de bem estar e status
social. Essa postura de aceitação e naturalização do uso do álcool, que foi incorporada à
cultura, dificulta ou mesmo impede que essa substância seja reconhecida como uma
droga com potencial nocivo igual ou maior a qualquer outra droga ilícita.
Ainda entre as dimensões individuais a cor da pele, principalmente a preta, foi
identificada como uma condição que amplifica a vulnerabilidade dos jovens ao
homicídio. Ressalta-se que a questão racial não foi mencionada pelos participantes do
estudo sobre homicídio na população geral, em Paulista/PE e Jaraguá do Sul/SC87, o que
pode indicar que quando se refere aos jovens esse atributo se torna mais evidente. A
percepção de que os jovens negros são vítimas preferenciais dos homicídios coincide
com diversos estudos88,89 remete à cultura racista, ainda muito marcante no Brasil, que
se expressa na sociedade mediante a discriminação, estereótipos raciais e preconceito
em relação aos negros. Por sua vez, a discriminação racial caracteriza-se por qualquer
distinção, exclusão, restrição ou preferências que se fundamentam na raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica90.
Vale ressaltar que o racismo acentua a situações de exclusão social e econômica
dessa parcela da população e que nem sempre as manifestações discriminatórias
ocorrem de forma explícita, o que dificulta a identificação dessas práticas, tanto por
suas vítimas como por seus autores. Esta invisibilidade acaba por expor negros a
situações de violência das mais veladas às mais extremas, podendo expressar-se nos
homicídios. Domingues et al.,91, pontuam que a dificuldade em se perceber a
discriminação racial pode ser, em parte, atribuída ao mito da democracia racial que
camufla as expressões de racismo fazendo com que as relações entre os distintos grupos
raciais pareçam harmoniosas e subentendendo que, no Brasil, o racismo é inexistente, o
que sustenta a reprodução histórica das relações desiguais de raça.
Na dimensão relacional as famílias qualificadas pelos entrevistados como
“desestruturadas” foram, muitas vezes, apontadadas como responsáveis pelo
114
envolvimento de seus filhos com a violência letal em Lauro de Freitas/BA, Petrolina/PE
e Paulista/PE. Ao se verificar a renda per capta média em reais desses municípios, no
ano de 2010, percebem-se as semelhanças entre os valores mais baixos encontrados em
Petrolina/PE (R$584,31) e Paulista/PE (R$507,98) e mais elevados em Lauro de Freitas
(R$998,63) e Jaraguá do Sul/SC (R$1.091,86). Nesses últimos, os valores se mostram
curiosamente similares e superiores à renda do Brasil (R$767,02). Quanto ao
rendimento mensal médio de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, estes se mostram
mais elevados em Lauro de Freitas/BA (R$713,41) que em Petrolina/PE (R$592,46). No
Brasil o rendimento mensal médio neste grupo etário corresponde a R$731,61.
As semelhanças entre renda per capta média e o rendimento mensal dos jovens
em Lauro de Freitas/BA e Jaraguá do Sul/SC se mostram insuficentes para explicar os
contextos locais nos quais vivem as famílias nessas cidades. Em Lauro de Freitas/BA e
Petrolina/PE as famílias vivem em situações de vulnerabilidade social caracterizadas
por diferentes privações. Em ambos os municípios, mas especialmente em Lauro de
Freitas/BA, foi relatada a fragilidade das redes de apoio social às famílias. Assim, as
distintas privações associadas à escassez de apoio social, impedem que essas famílias
em situação de vulnerabilidade possam oferecer condições sociais e materais de vida
para que seus filhos sejam protegidos da violência, o que também foi identificado em
Paulista/PE. Já em Jaraguá do Sul/SC, as relações familiares, na visão dos entrevistados,
foram caracterizadas pelos vínculos sólidos, se dão em contextos de melhores condições
materiais de vida e são apontadas como o principal meio de socialização e lazer, o que a
qualifica como protetora em relação ao envolvimento com a violência e, em particular,
com os homicídios. Esses achados reforçam que em famílias nas quais os laços afetivos
são esgaçados, que vivem em situações múltiplas de privação e instabilidade econômica
e que, ao mesmo tempo são desassistidas pelas políticas públicas se percebem incapazes
de responder às necessidades de seus membros92 e, nessa arena, a violência letal entre
jovens encontra um terreno fértil para se manifestar.
Considerando-se a evolução das taxas de mortalidade de jovens entre os sexos e
grupos etários, verifica-se que em Lauro de Freitas estas aumentaram em todos os
estratos e em ambos os sexos. Em 2010, houve um aumento importante entre os homens
de 20 a 24 anos (643,5/100.000 habitantes) configurando-se no grupo que mais morre
por homicídio, seguidos pelo de 15 a 19 anos (509/100.000 habitantes) e pelos 25 a 29
anos (379/100.000). Apesar de mostrarem TMH bem inferiores às dos homens, as
mulheres de 20 a 24 anos (37,5/100.000 hab.) e de 25 a 29 anos (33,4/100.000 hab.) se
destacaram entre as maiores taxas em 2010.
115
Em Petrolina, comparando-se o início e o final do período percebe-se uma
redução das TMH entre os homens de 20 a 24 anos (1990: 122,0; 2010; 115,2) e de 15 a
19 anos (1990: 108,7; 2010; 41,7). Entre os jovens de 25 e 29 anos a taxa praticamente
dobrou (1990: 71,8; 2010; 140,6). No sexo feminino, houve decréscimo nas TMH nos
três grupos etários, sendo as jovens de 15 a 19 anos (13,5) as mais vitimizadas em todo
o período.
Essa diferenciação dos índices de homicídios entre os sexos revela a
sobremortalidade dos homens jovens, apontada em diversos estudos (Souza et al.
2012)86; (Souza et al , 2012) 85, e remete aos modelos culturais de gênero que marcam
distinções entre os homicídios de homens e de mulheres. Meneguel et al., 93 pontua que
as mortes violentas de mulheres que envolvem conflitos de gênero, definidos como
femicídios, e que são perpetradas por parceiros íntimos representam uma taxa elevada
desses óbitos em todas as regiões do mundo.
Ressalta-se que nesta pesquisa os gestores e profissionais apontaram, na
dimensão relacional, que a vivência de violência intrafamiliar e entre parceiros íntimos
configura-se como favorável a ocorrência de homicídios. Estas manisfestações violentas
foram indicadas na pesquisa sobre os homicídios de jovens e na população geral, sendo
mais enfatizadas em Petrolina/PE, Paulista/PE e Jaraguá do Sul/SC, o que denota que se
faz necessário intervir sobre o padrão cultural machista, marcante, tanto na região
Nordeste quanto no Sul do Brasil. Corroborando esta afirmação Souza et al., 89 pontuam
que, sobretudo no Nordeste a cultura machista é profundamente arraigada e permanece
como estruturante da virilidade masculina e da cultura de gênero.
Em Lauro de Freitas, apesar das taxas de mortalidade de mulheres serem bem
superiores às de Petrolina/PE, a violência intrafamiliar e entre parceiros íntimos, foi
relatada com menor ênfase pelos participantes da pesquisa. Isso pode ser atribuído à
intensidade com que a violência interpessoal, expressa nos altos índices de mortes entre
homens jovens, se manifesta no município.
Neste contexto, ainda na dimensão relacional, revelaram-se as relações de poder
estabelecidas entre os jovens. Tais relações acontecem no contexto do tráfico de drogas
no qual o jovem busca a sua autoafirmação perante o seu grupo e os demais grupos,
além de garantir o domínio sobre o território. A necessidade de autoafirmação e de
construção de uma identidade é inerente à juventude e envolve aspectos subjetivos da
constituição do jovem enquanto sujeito capaz se construir, dominar a sua experiência e
produzir as suas escolhas14.
116
Ressalta-se que nem todos os grupos de jovens estão associados ao narcotráfico.
A pertença a grupos é parte do processo de constituição da identidade do jovem que se
integram em turmas, comumente chamadas de ‘galera’, que se organizam em torno de
uma atividade identitária tais como a música, o futebol, os movimentos sociais ou
mesmo a igreja. Misse84 afirma que há inúmeras ‘galeras’ e que estas possuem uma
estruturação de grupo que são relativamente territorializadas, que possuem alguma
hierarquia interna e envolvem dezenas de jovens. Além disso, são identificadas por um
nome ou símbolo. Por outro lado, há também ‘galeras’ são constituídas por jovens que
efetuam delitos, tais como roubos, assaltos e o próprio tráfico e podem produzir, no
âmbito de seus conflitos internos, lesões graves e mortes. Assim, situações nas quais a
constituição do jovem enquanto sujeito e a sua afirmação de identidade estão
ameaçadas, pelas próprias tensões e ansiedades da juventude, podem demandar
comportamentos agressivos para reforço dessa identidade ameaçada, transformando-o
em agentes ou vítimas da violência94.
O tráfico de drogas traz em seu contexto, além da constituição de poder entre os
jovens, a exposição a outras situações de vulnerabilidade relatadas pelos sujeitos na
dimensão comunitária: a disputa de território, a violência armada e a violência policial.
A disputa de território associada à vivência de violência armada na comunidade
foi enfaticamente relatada pelos jovens de Lauro de Freitas/BA. Estas ocorrem por dois
motivos principais: pela necessidade dos grupos de narcotraficantes de dominar o
mercado de venda de drogas e pelos conflitos internos entre grupos rivais e entre estes
grupos e a polícia. Tais confrontos são facilitados pelo acesso às armas de fogo e
cerceam, mediante a sensação de medo, a mobilidade dos jovens no território, conforme
pode ser observado na história de Leandro. O estudo quantitativo também reforça essas
caracterísitcas contextuais uma vez que revela que são as armas de fogo os intrumentos
principais utilizados para a perpetração desses homicídios na proporção de 87,0% em
Lauro de Freitas/ BA e de 71,7% em Petrolina/PE.
É importante ressaltar que, nesse contexto, a violência com o uso do aparato
bélico, se estabelece como um recurso para regular e manter o domínio do território
para a venda a varejo de substâncias ilícitas, bem como para o enfrentamento ao tráfico
e retomada desses mesmos territórios por parte das forças policiais. Sobre a questão da
utilização das armas, Arendt83 afirma que a revolução da tecnologia e dos processos de
fabricação de armas, acabou por manifestar-se no conflito armado como um intrumento
necessário à violência. Além disso, na busca por uma identidade social e autoafirmação
que lhes resgate da invisibilidade social a que são fadados, os jovens visualizam na
117
posse de armas uma possibilidade de acesso ao poder, status e reconhecimento no
território em que vivem, auxiliando a recuperar a sua visibilidade enquanto sujeitos 95.
A violência policial nas comunidades aparece como um elemento importante
que influencia nas mortes desses jovens mediante a sua exposição às ações violentas,
legitimada pelo Estado, durante as incursões de seus agentes nos territórios. Tais ações,
fundamentadas essencialmente na repressão, também contribuem para o incremento das
taxas de homicídio de jovens e devem ser consideradas na abordagem da vitimização
desse grupo específico. A problemática da violência policial também foi relatada pelos
jovens de Paulista/PE no estudo sobre homicídios na população geral, inclusive com
referência a presença de grupos de extermínio ligados à corporação policial atuante no
município.
Estes achados apontam para a ineficiência das políticas de segurança pública
vigentes nesses municípios que, de alguma forma, refletem a concepção repressiva e
punitiva dessas políticas no Brasil, o que pode ser observado nas ações padronizadas das
polícias em todo o território brasileiro, principalmente a corporação militar. Foi
perceptível nos relatos que, quando as ações policiais ocorrem no contexto do
enfrentamento ao tráfico de drogas e são direcionadas a jovens, negros, de classes
menos favorecidas e nas periferias das cidades, as violações aos direitos humanos são
comuns e a violência empregada, bem como as possíveis mortes, são naturalizadas.
Alarcon96 afirma que, principalmente para os jovens pobres, as ações do poder público
são restritas, violentas e indicam a distribuição cultural e historicamente racista do que a
sociedade entende por direitos humanos.
Associado à isso, a formação militar oferecida ao policial, que tem a disciplina e
a hierarquia arraigadas na cultura institucional interna da polícia, minimiza a capacidade
de crítica desses profissionais acerca das atividades desenvolvidas cotidianamente no
âmbito da segurança pública em um contexto democrático. Sobre essa concepção,
Muniz97 afirma a necessária reflexão da instituição policial acerca da hierarquização,
uma vez que durante a prática de suas ações ostensivas, os policiais expõem-se a
situações que requerem presteza para solução e não podem simplesmente ser abordadas
através de técnicas tradicionais de adestramento militar. Além disso, ressalta-se a
necessidade de democratização da polícia e de seu controle social sobre as quais Cano98
aponta que as forças policiais precisam ser submetidas ao controle da sociedade. Do
contrário, ela poderá perseguir seus próprios objetivos que, nem sempre serão
condizentes com os dos cidadãos.
118
Na dimensão comunitária, descortinou-se ainda, em ambos os municípios, a
precariedade da educação pública e da escola que foram mencionadas como justificativa
para o abandono escolar, revelado nas trajetórias de Leandro e Paulo. A mesma
realidade foi observada em Paulista/PE. Em contrapartida, em Jaraguá da Sul/SC há
fortes investimentos na educação formal. Em 2010 a maior taxa de analfabetismo em
pessoas com mais de 15 anos foi verificada em Paulista (32,2%), seguido por Petrolina
(11,4%), Lauro de Freitas (4,5%) e Jaraguá do Sul (1,8%), mostrando-se mais de três
vezes superior à do Brasil (9,6%). Quanto aos jovens, 36,1% em Petrolina e 30,0% em
Lauro de Freitas permanencem sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, o
que reforça o contexto de debilidade da educação formal pública nesses municípios.
Assim, a evasão escolar e a falta de acesso dos jovens a educação
profissionalizante tornam a sua inserção social, mediante o mercado de trabalho,
imprevisíveis. No intuito de obter uma melhor escolaridade, esses jovens buscam os
cursos profissionalizantes que, por sua vez, viabilizam a manutenção de uma jornada de
trabalho exaustiva, que lhes garante alguma renda e, ao mesmo tempo, a possibilidade
de estudar.
Ressalta-se que as incertezas presentes na trajetória de vida dos jovens se
revelam de forma mais intensa no âmbito do trabalho na qual a flexibilização, que
caracteriza as relações de trabalho no capitalismo contemporâneo, faz com que as suas
experiências neste contexto sejam instáveis e imprevisíveis. Quando superada a
dificuldade de inserção e obtenção do primeiro emprego o jovem é, pela falta de
experiência requerida e escassez de vagas no mercado formal, muita vezes, inserido de
forma precária, sofre com a informalidade e com as baixas remunerações94,56. Observase que a taxa de desemprego de pessoas com mais de 16 anos se mostrou mais elevada
em Paulista (14,3%), seguida por Lauro de Freitas (10,9%), Petrolina (10,0%) e Jaraguá
do Sul (2,6%). Por sua vez todos os municípios do Nordeste apresentaram taxas
superiores às do Brasil (7,4%). No que se refere à proporção de jovens que exercem
atividades laborais com vínculo formal, Petrolina (36,1%) se apresenta em melhores
condições do que Lauro de Freitas (30,0%), ambas com proporções maiores quando
comparadas ao Brasil (29,0%). Estes índices podem indicar que a sazonalidade das
oportunidades de trabalho geradas pelo turismo em Lauro de Freitas está se refletindo
sobre a inserção social do jovem por meio do mercado de trabalho formal.
Reforça-se que para os jovens de classes sociais menos favorecidas esses
mecanismos alimentam um ciclo de desproteção social56,
119
94
. Assim, diante desse
contexto de instabilidade e incerteza, o jovem passa a vislumbrar oportunidades de
inserção no mercado de trabalho informal ou mesmo em atividades ilegais.
Na dimensão social, o crescimento rápido e desordenado de Lauro de Freitas/BA
e Petrolina/PE parece ter aprofundado as desigualdades sociais, conforme mostram os
Índices de Gini. Além disso, podem ter influenciado no processo de segregação social
dessas cidades. Ressalta-se que a segregação é a manifestação espacial urbana mais
evidente da desigualdade que caracteriza a nossa sociedade 99. Nesses espaços, em que a
segregação social é flagrante, a população a eles adscrita sofre com a constante violação
de direitos humanos e exclusão dos processos de desenvolvimento econômico e social.
Esta realidade foi também apontada em Paulista e ajuda a lançar luz sobre esse contexto
mais estrutural no qual ocorrem os homicídios de jovens.
Em relação às políticas sociais, há distinções marcantes entre os municípios. Em
Lauro de Freitas a ausência de políticas e de projetos sociais parece comprometer a
proteção, inclusão e participação social de jovens e a garantia do seu acesso a atividades
de cultura e lazer. Os relatos de todos os entrevistados na cidade mencionaram a retirada
do programa “Cadete Mirim”, que trazia uma oportunidade de inserção social do jovem
no qual era possível vislumbrar o ingresso no mercado de trabalho e o acesso à
qualificação profissional.
Já em Petrolina, há investimentos em políticas de inclusão, principalmente, por
meio da profissionalização de jovens para a inserção no mundo do trabalho. No que se
refere à prevenção e ao enfrentamento da violência foi implantado no município o
Núcleo de Prevenção de Violência e Acidentes e Cultura de Paz. Na perspectiva do
setor de segurança pública, há esforços no sentido de implementar programas
direcionados à redução dos crimes contra a vida. Foi bastante mencionado o “Pacto pela
Vida” que integra o Plano Estadual de Segurança Pública, no qual são desenvolvidos
projetos de prevenção e controle da criminalidade. Entretanto, não se pode atribuir a
redução das taxas de homicídios de jovens em Petrolina/PE às referidas políticas umas
vez que o seu real impacto sobre esse índices não foi avaliado.
Vale ressaltar que as intervenções sociais, por meio de políticas públicas efetivas
e inclusivas, são extremamente importantes para provocar mudanças no padrão das
taxas de homicídios de jovens. Nesse sentido, os processos históricos de criminalidade e
o excesso de homicídios podem ser alterados quando se une esforços a favor da vida e
da inclusão social 81.
Em ambos os municípios o apelo ao consumo, potencializado pela mídia, parece
intensificar o campo de tensão entre os jovens que se mostram impotentes a esse apelo e
120
não possuem meios para o acesso aos bens de consumo. Wasum
100
pontua que a
participação dos jovens na sociedade de consumo os torna mais felizes. A exemplo
dessa afirmação de Wasum, vivenciamos recentemente o fenômeno dos “rolezinhos”,
caracterizados pelas reuniões de jovens de diferentes classes sociais, agendados nas
redes sociais, em shoppings dos centros urbanos localizados em bairros considerados
“nobres”. Em uma sociedade capitalista, na qual a inclusão social vem ocorrendo pela
via do consumo e não pelo acesso a bens e serviços, os shoppings, representantes do
capitalismo e do desejo de consumo se tornam o espaço propício para a expressão da
necessidade do jovem de incluir-se integralmente - pelo consumo e pela garantia de
direitos -, além da aspiração do seu reconhecimento enquanto ser social.
No entanto, a reação da sociedade aos rolezinhos com base na diferenciação de
classe social e no critério de poder de consumo acabou por criminalizar esses
movimentos destituindo-os do seu caráter lúdico e limitando o direito de ir e vir desses
jovens reafirmando e aprofundando a segregação, desigualdades e a exclusão social.
Nesse contexto, Telles60 afirma que o empobrecimento das possibilidades de
pensamento e sonhos desses jovens, que acabam tendo o consumo como uma meta a
alcançar, associado a sua precária inserção no mundo do trabalho, muitas vezes os leva,
ao endividamento na compra desses bens e serviços ou mesmo ao uso do dinheiro do
tráfico para tal e acabam sendo mortos.
Este estudo ajudou a lançar luz acerca da problemática dos homicídios de
jovens. De forma geral, é possível afirmar que nos municípios nos quais há uma
tendência de redução das taxas de homicídios, Jaraguá do Sul/SC e Petrolina/PE há uma
maior sinergia entre as políticas macrossociais e macroeconômicas e os contextos locais
que envolvem a organização social do município e a participação comunitária. Já
naqueles nos quais se observa a tendência de aumento nas taxas de homicídios são
vivenciadas situações de privação da oferta de serviços públicos e de proteção social e
as políticas sociais de educação, geração de emprego e renda, saúde, segurança pública,
habitação entre outras, pareceram bastante frágeis.
No que toca às questões relativas aos contextos de Lauro de Freitas/BA e
Petrolina/PE nota-se que neles se reproduzem semelhanças com outras cidades do país,
mas também singularidades. Da mesma forma acontece com as trajetórias de vida de
diversos Paulos e Leandros que tiveram suas vidas abreviadas pela violência extrema.
Imersos em contextos nos quais se manifestam distintas violências, os jovens se
encontram expostos à violência cultural expressa, neste estudo, pelo racismo e pelas
relações desiguais de gênero; à violência estrutural que os submete a situações de
121
extrema desigualdade e exclusão, potencializadas pela falta de acesso à escola, à
educação de qualidade e à profissionalização, o que dificulta a sua integração ao
mercado de trabalho formal. Neste contexto, o narcotráfico se apresenta ao jovem como
uma possibilidade de inclusão, no sentido de configurar-se como fonte de renda que lhes
permite adotar os padrões de consumo capitalista. Ao mesmo tempo, as estratégias
utilizadas para o enfrentamento ao tráfico de drogas, estabelecidas pelo Estado, criam a
imagem do inimigo que deve ser combatido em cenários semelhantes aos vivenciados
nas guerras, permeados pela violência interpessoal na qual os conflitos entre os grupos
jovens, entre estes grupos e a polícia são uma experiência cotidiana nos espaços
comunitários. Inscritas nesta realidade violenta, as famílias vivenciam a violência
intrafamiliar e entre parceiros íntimos que, no imaginário social, por ser considerada
‘esfera privada’ não há espaço para intervenções externas, e assim expõem-se à
possibilidade de desfecho dos episódios violentos em crimes passionais.
Ressalta-se que a necessidade de afirmação de identidade e de contrução
enquanto sujeito reconhecido socialmente é inerente ao jovem. É também característica
da juventude o imediatismo na busca de realização dos próprios sonhos. Para os jovens
pertencentes às classes médias e altas, as dificuldades encontradas para concretizar os
sonhos podem adiá-los, no entanto estes são intrumentalizados para buscá-los. No caso
dos jovens das classes menos favorecidas, a possibilidade de concretização dos sonhos
nem sempre é vislumbrada. Na busca dessa realização, alguns desses jovens podem
visualizar nas transgressões uma forma de inclusão social, afirmação de identidade e
visibilidade que possibilitam o alcance dos seus sonhos.
Neste contexto, destaca-se a urgência de se criar para o jovem, espaços de escuta
e participação comunitária, construir redes de apoio social que se comuniquem e se
fortaleçam ao longo do tempo e conceber políticas sociais efetivas de inclusão e
direcionadas aos jovens visando consolidar a sua cidadania e protegê-los das mortes
violentas.
No entanto, para que tais ações possam ser desenvolvidas é preciso repensar a
forma como a sociedade atual está configurada. A sua estrutura social capitalista que
prioriza os sistemas financeiros, o lucro e a concentração de riqueza, fomenta as
desigualdades, a disparidades de poder econômico e político, e consequentemente a
exclusão e a opressão de grupos específicos da população, em especial o jovem que, não
conseguindo meios para a sua inserção social, fica à margem dos processos de
desenvolvimento.
122
Nos municípios, principalmente os de região metropolitana, como é o caso de
Lauro de Freitas/BA e Paulista/PE, verifica-se um esgaçamento econômico e social.
Apesar de localizarem-se próximos às capitais dos Estados, que detem o maior potencial
de expansão econômica e concentração de renda, estes municípios não conseguem
participar de forma igualitária deste crescimento econômico. Neles se vivencia a baixa
credibilidade nas intituições públicas com precariedade na oferta dos serviços públicos,
tais como educação formal e profissionalizante, saúde e o acesso a justiça e o ingresso
do jovem ao mercado de trabalho é dificultado. Assim, o engajamento no mercado
informal a exemplo do tráfico de drogas se mostra como uma opção de inclusão social.
Nesse cenário, as diversas precariedades e privações se refletem na produção das
subjetividades e na construção da autoestima dos jovens que podem vislumbrar na
adoção de comportamentos violentos uma forma de contruir-se e autoafirmar-se
enquanto sujeito.
Diante desses entraves que tocam diretamente a problemática das mortes
violentas de jovens, há que se buscar caminhos para a ampliação e fortalecimento da
democracia. Uma sociedade capitalista menos excludente, que fortaleça políticas de
distribuição de renda mais igualitária e garanta o acesso à direitos básicos como
habitação, saúde, educação, alimentação, entre outros direitos. Além destes, a
participação da juventude nos diversos espaços sociais e esforços no sentido de tornar a
sociedade mais inclusiva são desafios a serem superados diante do fenômeno dos
homicídios de jovens.
123
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132
ANEXOS
133
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES
ANEXO 1
ROTEIRO DE ENTREVISTA INDIVIDUAL E EM GRUPO
(GESTORES E PROFISSIONAIS)
1. Que formas de violência o(a) senhor(a) considera que se destacam neste
município?
2. Como o(a) senhor(a) percebe os jovens neste contexto de violência?
3. Na sua opinião, que fatores contribuem para que os jovens sejam vítimas de
homicídios?
3.1. Fatores pessoais
3.2. Fatores familiares e amizades
3.3. Fatores comunitários como a vizinhança, a escola, o trabalho e a
igreja, entre outras instituições.
4. Na sua opinião, que fatores contribuem para que os jovens venham a cometer
homicídios?
4.1. Fatores pessoais
4.2. Fatores familiares e amizades
4.3. Fatores comunitários como a vizinhança, a escola, o trabalho e a
igreja, entre outras instituições.
5. O tema dos homicídios de jovens tem sido alvo da preocupação/atenção do seu
setor/instituição? (Em caso positivo: Como?) (Em caso negativo: Por quê?)
6. O que existe no seu município que ajuda a proteger os jovens dos homicídios? E
o que poderia ser feito para prevenir esse tipo de violência?
7. O que o(a) senhor(a) acha que os jovens precisam para ter uma vida feliz?
8. O(a) senhor(a) gostaria de falar mais alguma coisa sobre este tema - homicídios
de jovens - que nós não perguntamos?
134
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES
ANEXO 2
ROTEIRO DE ENTREVISTA - GRUPOS DE JOVENS
1. Que formas de violência vocês consideram que se destacam neste município?
2. Como vocês percebem os jovens neste contexto de violência?
3. Na opinião de vocês, que fatores contribuem para que os jovens sejam vítimas
de homicídios?
3.1. Fatores pessoais
3.2. Fatores familiares e amizades
3.3. Fatores comunitários como a vizinhança, a escola, o trabalho e a
igreja, entre outras instituições.
4. Na opinião de vocês, que fatores contribuem para que os jovens venham a
cometer homicídios?
4.1. Fatores pessoais
4.2. Fatores familiares e amizades
4.3. Fatores comunitários como a vizinhança, a escola, o trabalho e a
igreja, entre outras instituições.
5. Na opinião de vocês, o tema dos homicídios de jovens tem sido uma
preocupação da juventude deste município? (Em caso positivo: Como?) (Em
caso negativo: Por quê?)
6. O que existe no seu município que ajuda a proteger os jovens dos homicídios? E
o que poderia ser feito para prevenir esse tipo de violência?
7. O que vocês acham que os jovens precisam para ter uma vida feliz?
8. Vocês gostariam de falar mais alguma coisa sobre este tema - homicídios de
jovens que nós não perguntamos?
135
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES
ANEXO 3
ROTEIRO DE ENTREVISTA COM FAMILIARES DE JOVENS
HISTÓRIA DE VIDA
(Falar do anonimato, objetivos da pesquisa e dados pessoais do pesquisador)
1. Estória de vida do Jovem: Gostaria que o Sr.(a) falasse sobre como foi a vida do
seu (filho, irmão, neto).
Gravidez e nascimento;
Infância e posição na família;
Escola;
Lazer;
Trabalho;
Relacionamento com a família;
Relações: namorado(a), marido/esposa, amigos,
2. Falar sobre a morte do jovem: Agora eu queria que você contasse sobre o que
ocorreu com ele.
Descrever como ocorreu o fato (onde, quando, horário, se houve outra
tentativa, se ele/a falava do risco, se tomava medidas de proteção);
O que acha que levou o jovem a morrer; ele teve algum problema com a
justiça.
Esse evento foi algo inesperado ou já era previsto?
Como imagina que poderia ter sido o futuro do jovem?
3. O Sr./Sra. pode falar sobre o impacto da morte deste jovem na família:
Algo semelhante já ocorreu com algum outro membro da família?
O que aconteceu na família (pais, irmãos etc.) depois da morte do jovem.
Alguém sofreu mais? Mudou a relação com os outros filhos?
A morte do jovem mudou os projetos da família? De que forma?
Buscou alguma ajuda/apoio (de instituições/pessoas: saúde, assistência
social, vizinhos, etc).
Ao final, o pesquisador deve gravar suas impressões
136
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Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES
ANEXO 4
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA A PARTICIPAÇÃO NA
PESQUISA “Homicídios de Jovens no Brasil: O Desafio de Compreender a Consequência
Fatal da Violência” (ENTREVISTA INDIVIDUAL)
Prezado(a) senhor(a),
O Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional
de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ), pretende desenvolver
uma pesquisa sobre “Homicídios de Jovens no Brasil: O Desafio de Compreender a
Consequência Fatal da Violência” sob a coordenação da pesquisadora Juliana Guimarães e
Silva.
O objetivo desta pesquisa é realizar um estudo socio-epidemiológico da mortalidade por
homicídios de jovens no Brasil, por meio de uma análise epidemiológica e de estudos de caso
em dois municípios da região do país com maior taxa de homicídios de jovens. Estes devem
apresentar características distintas em relação aos homicídios de jovens.
Convidamos o(a) senhor(a) para participar desta pesquisa na condição de entrevistado. As
questões que serão abordadas na entrevista, que terá duração aproximada de 40 minutos, se
referem às expressões da violência nos âmbitos individual, familiar, comunitário e social.
Solicitamos sua autorização para gravar a entrevista a fim de sermos fiéis aos seus relatos.
Garantimos que será mantida a CONFIDENCIALIDADE das informações e o ANONIMATO
de todos que participarem da pesquisa.
A SUA PARTICIPAÇÃO é VOLUNTÁRIA, o que significa que o(a) senhor(a) poderá decidir
se quer ou não participar, bem como desistir de fazê-lo a qualquer momento.
Não há riscos quanto a sua participação e o benefício será o fornecimento de informações para o
debate sobre a questão da violência e dos homicídios envolvendo os jovens, visando a sua
prevenção.
Em caso de qualquer dúvida, o(a) senhor(a) poderá entrar em contato com a coordenadora do
projeto no CLAVES, situado na Avenida Brasil, 4036, sala 700 – Manguinhos – Rio de Janeiro,
ou pelo telefone/fax (0xx) (21) 2290-4893, no horário de 9 às 17 horas ; e com o Comitê de
Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública- CEP / ENSP na Rua Leopoldo
Bulhões, 1.480 - Sala 314, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ / CEP. 21041-210. Tel e Fax - (21)
2598-2863 no horário de 14:00 às 17:00.
CEP/ENSP - [email protected]
Juliana Guimarães e Silva – [email protected]
Eu_________________________________________________, declaro estar esclarecido(a) sobre os
termos apresentados e concordo em participar da pesquisa.
_______________________________________________
(rubrica ou assinatura)
137
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Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES
ANEXO 5
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA A PARTICIPAÇÃO NA
PESQUISA “Homicídios de Jovens no Brasil: O Desafio de Compreender a Consequência
Fatal da Violência” (ENTREVISTA EM GRUPO)
Prezado(a) senhor(a),
O Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional
de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ), pretende desenvolver
uma pesquisa sobre “Homicídios de Jovens no Brasil: O Desafio de Compreender a
Consequência Fatal da Violência” sob a coordenação da pesquisadora Juliana Guimarães e
Silva.
O objetivo desta pesquisa é realizar um estudo socio-epidemiológico da mortalidade por
homicídios de jovens no Brasil, por meio de uma análise epidemiológica e de estudos de caso
em dois municípios da região do país com maior taxa de homicídios de jovens. Estes devem
apresentar características distintas em relação aos homicídios de jovens.
Convidamos o(a) senhor(a) para participar de uma entrevista em grupo. As questões que serão
abordadas na entrevista, que terá duração aproximada de 50 minutos, se referem às expressões
da violência nos âmbitos individual, familiar, comunitário e social. Solicitamos sua autorização
para gravar a entrevista a fim de sermos fiéis aos seus relatos.
Garantimos que será mantida a CONFIDENCIALIDADE das informações e o ANONIMATO
de todos que participarem da pesquisa.
A SUA PARTICIPAÇÃO é VOLUNTÁRIA, o que significa que o(a) senhor(a) poderá decidir
se quer ou não participar, bem como desistir de fazê-lo a qualquer momento.
Não há riscos quanto a sua participação e o benefício será o fornecimento de informações para o
debate sobre a questão da violência e dos homicídios envolvendo os jovens, visando a sua
prevenção.
Em caso de qualquer dúvida, você poderá entrar em contato com a coordenadoras do projeto no
CLAVES, situado na Avenida Brasil, 4036, sala 700 – Manguinhos – Rio de Janeiro, ou pelo
telefone/fax (0xx) (21) 2290-4893, no horário de 9 às 17 horas ; e com o Comitê de Ética em
Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública- CEP / ENSP na Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 Sala 314, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ / CEP. 21041-210. Tel e Fax - (21) 2598-2863 no
horário de 14:00 às 17:00.
CEP/ENSP - [email protected]
Juliana Guimares e Silva – [email protected]
Eu_________________________________________________, declaro estar esclarecido(a) sobre os
termos apresentados e concordo em participar da pesquisa.
138
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Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES
Anexo 6
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA A PARTICIPAÇÃO EM
PESQUISA “Homicídios de Jovens no Brasil: O Desafio de Compreender a Consequência
Fatal da Violência” (RESPONSÁVEIS PELOS JOVENS)
Prezados pais / responsáveis,
O Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional
de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ), pretende desenvolver
uma pesquisa sobre “Homicídios de Jovens no Brasil: O Desafio de Compreender a
Consequência Fatal da Violência” sob a coordenação da pesquisadora Juliana Guimarães e
Silva.
O objetivo desta pesquisa é realizar um estudo socio-epidemiológico da mortalidade por
homicídios de jovens no Brasil, por meio de uma análise epidemiológica e de um estudo de caso
em dois municípios da região do país com maior taxa de homicídios de jovens. Estes devem
apresentar características distintas em relação aos homicídios de jovens.
Para tanto, pedimos sua permissão para convidarmos o(a) seu(sua) filho(a) para participar da
pesquisa na qualidade de participante de um grupo de discussão (entrevista em grupo). As
questões que serão abordadas na entrevista, que terá duração aproximada de 50 minutos, se
referem às expressões da violência nos âmbitos individual, familiar, comunitário e social.
Solicitamos também autorização para a gravação destas entrevistas grupos a fim de sermos fiéis
aos relatos dos jovens.
Garantimos que será mantida a CONFIDENCIALIDADE das informações e o ANONIMATO
de todos que participarem da pesquisa. A PARTICIPAÇÃO de seu(sua) filho(a) é
VOLUNTÁRIA, o que significa que ele(a) poderá decidir se quer ou não participar, bem como
de desistir de fazê-lo a qualquer momento.
Não há riscos quanto a participação do(a) jovem e o benefício será o fornecimento de
informações para o debate sobre a questão da violência e dos homicídios envolvendo os jovens,
visando a sua prevenção.
Em caso de qualquer dúvida, você poderá entrar em contato com a coordenadoras do projeto no
CLAVES, situado na Avenida Brasil, 4036, sala 700 – Manguinhos – Rio de Janeiro, ou pelo
telefone/fax (0xx) (21) 2290-4893, no horário de 9 às 17 horas ; e com o Comitê de Ética em
Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública- CEP / ENSP na Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 Sala 314, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ / CEP. 21041-210. Tel e Fax - (21) 2598-2863 no
horário de 14:00 às 17:00.
CEP/ENSP - [email protected]
Juliana Guimarães e Silva – [email protected]
Eu_________________________________________________, declaro estar esclarecido(a) sobre os
termos apresentados e concordo em participar da pesquisa
_______________________________________________
(rubrica ou assinatura)
139
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES
Anexo 7
RESULTADO DO TESTE F DE AJUSTE DO MODELO DE REGRESSÃO LINEAR PARA ANÁLISE
DATENDÊNCIAS DAS TAXAS DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS DE JOVENS E DA
QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Regressão Homicídios de Jovens em Lauro de Freitas/BA
Call:
lm(formula = Lfreitas ~ ano, data = bancohju)
Coefficients:
Estimate Std. Error t value Pr(>|t|)
(Intercept) -18126.779 4022.736 -4.506 0.000242 ***
ano
9.105
2.011
4.529 0.000229 ***
--Signif. codes: 0 ‘***’ 0.001 ‘**’ 0.01 ‘*’ 0.05 ‘.’ 0.1 ‘ ’ 1
Residual standard error: 55.81 on 19 degrees of freedom
Multiple R-squared: 0.5192, Adjusted R-squared: 0.4939
F-statistic: 20.52 on 1 and 19 DF, p-value: 0.0002293
Regressão Homicídios de Jovens em Petrolina/PE
Call:
lm(formula = Petrolina ~ ano, data = bancohju)
Coefficients:
Estimate
Std. Error t value Pr(>|t|)
(Intercept) 1120.1948 1443.3474 0.776 0.447
ano
-0.514
0.7217
-0.716 0.485
Residual standard error: 20.03 on 19 degrees of freedom
Multiple R-squared: 0.02629, Adjusted R-squared: -0.02496
F-statistic: 0.513 on 1 and 19 DF, p-value: 0.4826
140
Regressão Lesões que se desconhece a intenção em jovens - Lauro de Freitas/BA
Call:
lm(formula = Lfreitas ~ ano, data = bancolju)
Coefficients:
Estimate Std. Error t value Pr(>|t|)
(Intercept) -3786.9032 1551.4680 -2.441 0.0246 *
ano
1.9050
0.7757
2.456 0.0239 *
--Signif. codes: 0 ‘***’ 0.001 ‘**’ 0.01 ‘*’ 0.05 ‘.’ 0.1 ‘ ’ 1
Residual standard error: 21.53 on 19 degrees of freedom
Multiple R-squared: 0.2409, Adjusted R-squared: 0.201
F-statistic: 6.031 on 1 and 19 DF, p-value: 0.02386
> summary(lm(Petrolina~ano,data=bancolju))
Regressão Lesões que se desconhece a intenção em jovens – Petrolina/PE
Call:
lm(formula = Petrolina ~ ano, data = bancolju)
Coefficients:
Estimate Std. Error t value Pr(>|t|)
(Intercept) -595.2316 207.8131 -2.864 0.00993 **
ano
0.2996
0.1039
2.883 0.00953 **
Signif. codes: 0 ‘***’ 0.001 ‘**’ 0.01 ‘*’ 0.05 ‘.’ 0.1 ‘ ’ 1
Residual standard error: 2.883 on 19 degrees of freedom
Multiple R-squared: 0.3043, Adjusted R-squared: 0.2677
F-statistic: 8.311 on 1 and 19 DF, p-value: 0.009529
141
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