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Bruit de voisinage version portugaise 2011

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Bruit de voisinage version portugaise 2011
Barulho e conflitos de vizinhança
Quais são os meus direitos e deveres
A calma de uma habitação constitui o complemento necessário à agitação da vida
quotidiana. Consequentemente, os litígios em matéria de barulho podem ser vividos
como uma ameaça importante ao coração da esfera privada. Frequentemente, os
seus efeitos podem deteriorar gravemente as relações de vizinhança: quando uma
queixa é apresentada, ela encerra procedimentos pesados e laboriosos e, em todos
os casos, é a qualidade de vida do conjunto dos protagonistas que sofre. Apesar
disso, alguns preparativos podem ser suficientes para resolver casos conflituosos.
Qualquer que seja o fundamento dos prejuízos invocados, as informações contidas
neste documento podem permitir evitar os inconvenientes de um processo formal.
Antes jogar a carta do diálogo!
Service de protection contre le bruit et les rayonnements non ionisants/ Info-Service 022 546 76 00
O que diz a lei
Contrariamente a uma crença divulgada, as emissões sonoras não estão autorizadas nem
durante o dia nem durante a noite, uma vez que existe uma obrigação de evitar qualquer
excesso de ruído, independentemente do nível ou do momento. No entanto, este princípio deve
ser seguido mais rigidamente durante a noite de modo a não perturbar o descanso dos seus
vizinhos.
A lei de Genebra1 relembra que os excessos sonoros estão proibidos a qualquer hora. Esta regra
deve ser seguida com mais rigor entre as 21h e as 7h, uma vez que a noção de excesso se
manifesta mais durante a noite2. Como o precisa igualmente o código civil suiço3, os
desbordamentos apenas estão autorizados no âmbito privado no exterior. Assim, cada um deve
tomar todas as precauções para que a tranquilidade não seja perturbada nem na via pública nem
na vizinhança4. Enfim, no caso de alojamento alugado, as regras do arrendamento sublinham que
o locatário é obrigado a ter pelos seus vizinhos as deferências que lhe são devidas5 e deve por
isso abster-se de incomodar a tranquilidade do imóvel que ocupa.
Quais são os níveis autorizados?
A lei não prevê o limite definido para identificar um barulho excessivo. Quando o ruído
depender do comportamento de uma pessoa que não actue de acordo com as práticas
geralmente admitidas, trata-se de um excesso. Não é por isso necessário efectuar medições de
níveis sonoros para o constatar. Em contrapartida, situações nas quais o barulho não é evitável
são admissíveis. Os exemplos seguintes permitem compreender melhor esta distinção:
Barulho admissível
Barulho excessivo
Choro de bébé
Saltos de crianças no chão
Mudança de casa, montagem pontual de móveis durante
os dias úteis das 7h às 21h
Deslocações persistentes dos móveis, sem precauções
Aspirador durante o dia
Lição de musica para uma prática não profissional
durante o dia
Limpezas durante as horas nocturnas
Musica amplificada que atravesse as barreiras sonoras
Trabalhos de bricolagem pontuais durante os dias úteis
entre as 7h e as 21h
Barulhos inerentes às tubagens durante o dia
Máquina de cortar relva entre as 8h e as 20h dos dias
úteis
Trabalhos de bricolagem e barulhos mesmo que pontuais
entre as 21h e as 7h ou aos domingos e feriados
Banhos durante as horas nocturnas
Máquina de cortar relva entre as 20h e as 8h ou aos
domingos e feriados
Isolamento insuficiente
Os alojamentos construídos após o dia 1 de Janeiro de 1985 são obrigados a respeitar as
condições mínimas de isolamento. Um locatário pode solicitar ao seu proprietário – ou à sua
administração – que essas normas sejam cumpridas6 depois de um perito ter comprovado as
lacunas. No entanto, em caso de conflito de vizinhança, um habitante não pode invocar um
isolamento insuficiente para justificar excessos sonoros: sempre que um ruído possa ser
controlado por um comportamento, cabe sempre à pessoa que está na sua origem tomar as
precauções suficientes - e adaptadas ao contexto - para não incomodar os seus vizinhos.
1
Art. 1 Regulamento relativo à tranquilidade pública e ao exercício das liberdades públicas (F 3 10.03) (doravante designada "o regulamento")
Art. 3 do regulamento
3 Art. 684, Código Civil Suiço (RS 210) "São particularmente proibidos (…) os ruídos (…) que tenham um efeito danoso e que excedam os limites da tolerância
que se devem os vizinhos relativamente à utilização local, à situação e à natureza dos imóveis."
4 Art 1 al. 3 do regulamento
5 Art 257f do Código das obrigações (RS 220)
6 Art. 32 do despacho sobre protecção contra o ruído (RS 814.41 OPB) e norma SIA 181 (norma da Sociedade suiça dos engenheiros e arquitectos)
2
Service de protection contre le bruit et les rayonnements non ionisants/ Info-Service 022 546 76 00
Algumas recomendações práticas para evitar os
conflitos
Ruídos pontuais ou regulares
Por ocasião de acontecimentos pontuais e
de festas, um acordo prévio com os seus
vizinhos facilita a aceitação destas
situações que devem ser a excepção.
Crianças
Os choros regulares de um bébé não
podem constituir um ruído excessivo. No
entanto, saltar, andar de patins ou jogar
com bolas são exemplos de actividades
que não são apropriadas numa
habitação.
Música
barulhentos ou amplificados deve ser
proscrito. Os músicos podem atenuar o
som do seu instrumento com técnicas
adaptadas. Considerando que a prática
de
um
instrumento
de
musica
normalmente se ouve pelos vizinhos, um
acordo prévio é sempre desejável.
Transmissão pelo solo
Tampões de feltro colocados sob os pés
dos móveis são muito eficazes para
suprimir o arrastar de cadeiras, mesas ou
qualquer outro elemento do mobiliário
regularmente deslocado sob um soalho
nu. Trata-se de uma medida simples e
que funciona bem com resultados
imediatos.
Escolha regulações que atenuem os
baixos: esses sons atravessam mais
facilmente as paredes e podem ser
particularmente desagradáveis para os
seus vizinhos
Uma alcatifa ou um tapete absorve uma
parte dos sons transmitidos pelo solo,
ainda que o soalho de madeira sejam
muitas vezes permeável ao ruído.
A utilização de auscultadores permite
obter uma qualidade sonora óptima, sem
incomodar a vizinhança.
Ter em mente que os saltos duros
acentuam fortemente os ruídos de
passos num soalho nu.
Os altifalantes são geralmente inúteis e
podem mesmo lesar a clareza sonora; de
facto, os aparelhos de tipo « sono » têm
frequentemente uma qualidade muito
medíocre. Na compra, não ultrapassar
uma potência equivalente à superfície
total do espaço equipado (seja 1 watt por
m² da peça). Esses aparelhos não devem
jamais ser postos em contacto directo
com o soalho ou as paredes. Colocar uma
camada isolante diminui não apenas a
transmissão do barulho mas melhora
também a qualidade da escuta. Esta
precaução não permite no entanto a
escuta em volumes elevados sem
prejudicar os vizinhos.
Por vezes é suficiente espalhar um pouco
de talco para sufocar a chiadeira de
parquê antigo. O talco deve ser aplicado
minuciosamente nas ranhuras; bater com
os pés depois retirar o excedente de
modo a que o soalho não seja deslizante.
Um apartamento não é um local de
repetição: a utilização de instrumentos
Electrodomésticos
É no momento da compra que podemos
tomar precauções para reduzir esta fonte
de barulho; solicitar ao vendedor a
possibilidade de escutar um aspirador
permite evitar danos posteriores, quer
para os ocupantes quer para os vizinhos.
O trabalhar da máquina de lavar roupa,
máquina de secar roupa ou máquina de
lavar loiça podem ser amplificados pelo
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soalho; blocos anti-vibrações colocados
entre o aparelho e o solo ou a parede
constituem uma solução simples e eficaz.
Certifique-se que o aparelho não está em
contacto com uma parede ou um radiador.
Para os proprietários
Os proprietários têm mais facilidades
para aplicarem soluções técnicas que
permitam limitar o ruído. Têm mesmo
uma
obrigação
de
o
fazer
independentemente dos problemas de
vizinhança - se o piso incriminado foi
construído,
ou
significativamente
renovado, após o dia 1 de Janeiro de
1985 e não respeita certos níveis de
isolamento mínimos8.
Atenção, o barulho de um aspirador pode
encobrir a chiadeira dos móveis
deslocados que serão no entanto
percebidos,
por vezes
de forma
acentuada, em casa dos vizinhos…
Animais domésticos
Construção
A
legislação
especifica
que
um
proprietário de um cão deve tomar todas
as precauções para que o seu animal não
perturbe a tranquilidade com os seus
latidos ou os seus uivos e estão previstas
medidas muito severas no que diz
respeito aos cães barulhentos7. Os cães
que latem não devem nunca ser
encorajados; se for o caso, um
adestramento apropriado pode mostrar-se
necessário. Além disso vendem-se nas
farmácias coleiras anti-latir (jactos de ar,
vaporizações
de
água)
que
são
inofensivas.
É na altura da construção que as
adaptações mais eficazes podem ser
realizadas. Apesar das normas fixarem
exigências mínimas de isolamento para os
arquitectos9, um comprador pode solicitar
a realização de medidas alargadas que
poderão reduzir problemas posteriores.
Isolamento reforçado
Se, por uma razão imperiosa, ruídos
regulares forem previsíveis e inevitáveis,
obras de isolamento são fortemente
recomendados. De facto, as soluções
mais simples encontra-se do lado da fonte
do ruído. É por isso preciso considerar as
paredes (paredes, tectos, soalhos) que
transmitem o ruído, assim como as
paredes laterais em que estes se apoiam.
É preciso saber que estas diligências
podem ser dispendiosas e devem ser
realizadas por especialistas. Não existem
soluções técnicas satisfatórias para todos
os casos: invocar obras de isolamento
não justifica a existência de ruído.
Portas
As portas ou os batentes que batam com
ruído podem ser munidos de um sistema
de fecho que atrasa o seu movimento.
Peças de borracha pregadas ao soalho ou
coladas no ponto de contacto absorvem o
ruído dos choques.
O rangido de dobradiças pode ser
suprimido com óleo ou com pó de grafite.
Transmissão pelo solo
A instalação por especialistas de uma
sub-camada isolante em fibras ou em
borracha permite atenuar a transmissão
dos sons conservando um parquê ou um
mosaico aparente.
7
Em caso de reincidência, o animal pode ser
sequestrado ou abatido. (Art 4 do regulamento)
8
9
Art. 32 OPB e norma SIA 181
Art. 32 OPB e norma SIA 181
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O que fazer em caso de problema
Os problemas de ruído entre vizinhos podem ser consequência de mal-entendidos
ou de falta de conhecimento; recomenda-se por isso sempre que numa primeira
fase encete o diálogo de forma a assinalar os prejuízos. Apoiar-se neste documento
permite precisar objectivamente os deveres e os direitos de cada um de forma a
encontrar as adaptações susceptíveis de reduzir os prejuízos.
É preciso no entanto admitir que estas diligências nem sempre são suficientes para
chegar a uma solução; é por isso que o Comando da Polícia tem por missão de controlar
os excessos de ruídos relacionados com os comportamentos. Em caso de barulho diurno
ou nocturno, é o posto de polícia do sector que deve ser contactado10 : se o ruído sonoro
for constatado, uma contravenção é notificada aos responsáveis. No âmbito do ruído de
vizinhança, o seu montante pode escalonar-se entre 100 e 10'000 F por infracção.
Em caso de problemas persistentes com um locatário, os seus vizinhos podem solicitar ao
arrendador que intervenha; este pode iniciar as diligências que podem ir até à rescisão do
contrato de arrendamento do locatário que não respeite as suas obrigações11. Se as
melhorias não tiverem sido obtidas apesar das recriminações fundadas, os locatários
lesados podem solicitar uma redução proporcional de renda, sob condição que um certo
número de condições sejam preenchidas12.
Respeitar o seu vizinho
O respeito da tranquilidade é um princípio garantido pela lei e pelas regras de
práticas de aluguer. Além disso, a vida em comum implica levar em conta
expectativas razoáveis dos seus vizinhos, num espirito de respeito mútuo e, por
vezes,
de
compromisso. É
verdade
que
a sensibilidade
ao ruído varia
individualmente; apesar disso, quando é apresentada uma queixa, ela traduz
geralmente um incómodo sincero. Manifestar um pouco de boa vontade permite
evitar simplesmente conflitos que tornarão a atmosfera mais pesada de forma
durável… e onde só pode haver perdedores.
10
11
Em caso de encerramento nocturno, a chamada é reencaminhada para a central da polícia (022 427 811 11)
Art. 257f.3 do Código das obrigações
12
Art. 259d do Código das obrigações
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Para mais informações
Para qualquer questão relacionada com ruído
Service de protection contre le bruit et les rayonnement non ionisants
(Serviço de protecção contra o ruído e as radiações não ionizantes)
www.ge.ch/bruit
Info-Service
E-mail : [email protected]
Telefone: 022 546 76 00
Para informações
comportamentos
relativamente
a
ruídos
sonoros
relacionados
com
Postos de polícia do sector
www.ge.ch/police
Telefone (em caso de encerramento nocturno do posto do sector) : 022 427 81 11
Service de protection contre le bruit et les rayonnements non ionisants/ Info-Service 022 546 76 00
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