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View/Open - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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View/Open - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-20ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
: BELA. PATRICIA SILVA BOSON
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 41304-35.2015.4.01.3800
41304-35.2015.4.01.3800 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00053882 - PATRICIA SOARES ANTONACCI
ADEMIR JOSE RIBEIRO
MEIRE LUCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Citem-se(...) Decorrido o prazo para defesa, com ou sem apresentação de
contestação, voltem-me os autos conclusos, oportunidade em que apreciarei o pleito
de liminar, em sendo o caso.
Numeração única: 18923-77.2008.4.01.3800
2008.38.00.019356-7 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MARIANO DE ALMEIDA
: MG00023655 - AILTON MOREIRA ANTUNES
: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS
GERAIS
: MG00084939 - ANTONIO SALVO MOREIRA NETO
: MG00104902 - BRUNO AFONSO TEIXEIRA
: MG00110253 - YUSSEF MOREIRA DAYRELL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À Secretaria para cancelamento do alvará n.° 30/2015(...) Oportunamente
comunique-se ao Corregedor Regional do TRF - 1ª Região acerca do cancelamento
do alvará supramencionado(...) Tendo em vista o documento de fl., oficie-se ao
Banco do Brasil solicitando informações acerca do depósito transferido da Justiça
Estadual, conforme despacho e documentos de fls., que deverão fazer parte
integrante do expediente.
Numeração única: 43803-46.2002.4.01.3800
2002.38.00.043775-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
FLAVIA ALEIXO DE ARAUJO
MG00129361 - DANIELA LACERDA CHAVES
MG00068432 - FERNANDO PIERI LEONARDO
MG00054714 - HOMERO LEONARDO LOPES
INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES CONFINS/MG
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Oficie-se ao DETRAN/MG(...) Defiro o pedido constante do item 1.10 de fl.:
remetam-se os autos da Execução Fiscal apensada a estes autos, por equívoco, à
Comarca de São Lourenço (processo n. 0637 02 016538-6). Após, voltem-me
conclusos para decisão.
Numeração única: 50782-72.2012.4.01.3800
50782-72.2012.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
HELENA NUNES DE OLIVEIRA LIMA
HELENA NUNES DE OLIVEIRA LIMA
PEDRO PAULO SALGADO VEIGA E OUTRO
MG00056904 - GENOVEVA MARTINS DE MORAES
UNIAO FEDERAL
ESTADO DE MINAS GERAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Baixo os autos em diligência(...) Intime-se a Parte Autora para que se manifeste
acerca da alegação do Estado de Minas Gerais contida na referida petição. Ato
contínuo, voltem-me os autos conclusos para sentença com prioridade.
Numeração única: 42787-03.2015.4.01.3800
42787-03.2015.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: DELZIMARA FERREIRA DE JESUS
: MG00159950 - DANIEL LADEIRA BATISTA
: REITOR DA FACULDADE DE CIENCIAS
APLICADAS DE BELO HORIZONTE-FACISA
SOCIAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - (...)requisitem-se informações à Autoridade Impetrada(...) Após, apreciarei o
pedido de liminar. Defiro o pedido de justiça gratuita.
Numeração única: 30118-15.2015.4.01.3800
30118-15.2015.4.01.3800 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: MG00052007 - SONIA FERNANDES GANDRA
: AILSON RODRIGUES SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Parte Ré conforme requerido, valendo-se dos endereços indicados na
exordial para tanto. Após, cumprida a diligência supra, devolvam-se os autos à Parte
Autora, independentemente de traslado (CPC, art. 872).
Numeração única: 31646-84.2015.4.01.3800
31646-84.2015.4.01.3800 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00081341 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
EVANDRO LUIZ GUIMARAES COSTA
JUSSARA ALVES DE ALMEIDA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Parte Ré conforme requerido, valendo-se dos endereços indicados na
exordial para tanto. Após, cumprida a diligência supra, devolvam-se os autos à Parte
Autora, independentemente de traslado (CPC, art. 872).
Numeração única: 36939-35.2015.4.01.3800
36939-35.2015.4.01.3800 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00052007 - SONIA FERNANDES GANDRA
CRISTILENE DA SILVA BRITO
GILMAR DA CRUZ DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Parte Ré conforme requerido, valendo-se dos endereços indicados na
exordial para tanto. Após, cumprida a diligência supra, devolvam-se os autos à Parte
Autora, independentemente de traslado (CPC, art. 872).
Numeração única: 37497-07.2015.4.01.3800
37497-07.2015.4.01.3800 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: MG00058059 - IRIS MARIA CAMPOS
: ELIANE FRANCISCO DE ASSIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Parte Ré conforme requerido, valendo-se dos endereços indicados na
exordial para tanto. Após, cumprida a diligência supra, devolvam-se os autos à Parte
Autora, independentemente de traslado (CPC, art. 872).
Numeração única: 39447-51.2015.4.01.3800
39447-51.2015.4.01.3800 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: MG00052007 - SONIA FERNANDES GANDRA
: PAULO HENRIQUE VELOSO FLORENCIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Parte Ré conforme requerido, valendo-se dos endereços indicados na
exordial para tanto. Após, cumprida a diligência supra, devolvam-se os autos à Parte
Autora, independentemente de traslado (CPC, art. 872).
Numeração única: 40017-37.2015.4.01.3800
40017-37.2015.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ODAIR COSTA E SILVA E OUTRO
: MG00057270 - ALTAMIR NERY COSTA JUNIOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves no REsp de nº
1.381.683-PE, em 25 de fevereiro de 2014, suspenda-se o presente feito até que
seja julgado o mérito do referido recurso.
Numeração única: 40083-17.2015.4.01.3800
40083-17.2015.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROOSEVELT SALIBA JUNIOR
MG00076752 - RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA
MG00157308 - VINICIUS DORNELLAS LOTT
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves no REsp de nº
1.381.683-PE, em 25 de fevereiro de 2014, suspenda-se o presente feito até que
seja julgado o mérito do referido recurso.
Numeração única: 37489-30.2015.4.01.3800
37489-30.2015.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO
: MG00141336 - RICARDO MAURÍCIO CHUCRE DIAS JUNIOR
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
: INSTITUTO AOCP
: PR00058296 - KAYTIANE FRANCEZ DA SILVA
: MG00131160 - RAFAEL MACEDO BARCELOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a arguição de questão processual peremptória nas contestações,
dê-se vista à Parte Autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
voltem-me conclusos.
Numeração única: 39471-79.2015.4.01.3800
39471-79.2015.4.01.3800 CARTA DE ORDEM
REQTE.
REQDO.
J. DPCTE
: MARTA VIEIRA DA SILVA
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA
: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1A. REGIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cumpra-se a determinação de fl.. Após, devolva-se a presente Carta de Ordem ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 35753-74.2015.4.01.3800
35753-74.2015.4.01.3800 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG
: MG00075306 - ANNABEL LEE LOUEWERENS
: AROEIRA BRAGA,GUSMAN PEREIRA,CARREIRA ALVIM E
ADVOGADOS ASSOCIADOS
: DEBORA CHAVES PATROCINIO
: MG00042579 - MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os presentes embargos da Universidade Federal de Minas Gerais, ficando
suspensa a execução apenas em relação ao valor controvertido. À Secretaria deste
Juízo para que traslade cópia(...)
Numeração única: 14917-80.2015.4.01.3800
14917-80.2015.4.01.3800 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS
GERAIS-COREN/MG
: MG00050792 - FRANCISCO JOSE STARLING
: MAIONE DA GLORIA FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Parte Ré, com urgência, via postal. Cumprida a diligência supra, com ou
sem localização da Parte Ré no endereço indicado na exordial, e decorridas 48
(quarenta e oito) horas, sejam os autos devolvidos à Parte Autora,
independentemente de traslado (CPC, art. 872).
Numeração única: 15389-81.2015.4.01.3800
15389-81.2015.4.01.3800 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS
GERAIS - COREN - MG
: MG00050792 - FRANCISCO JOSE STARLING
: MG00081356 - NUNO DE MOURA RANGEL
: MAGDA LUCIANE COELHO DE MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Parte Ré, com urgência, via postal. Cumprida a diligência supra, com ou
sem localização da Parte Ré no endereço indicado na exordial, e decorridas 48
(quarenta e oito) horas, sejam os autos devolvidos à Parte Autora,
independentemente de traslado (CPC, art. 872).
Numeração única: 37299-67.2015.4.01.3800
37299-67.2015.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEDIMAR ALVES DE OLIVEIRA
: MG00084667 - ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se(...)
Numeração única: 41262-83.2015.4.01.3800
41262-83.2015.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ANDRADE FILHO
: PR00020777 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de justiça gratuita, bem como a tramitação prioritária da ação. Citese(...)
Numeração única: 42671-94.2015.4.01.3800
42671-94.2015.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: CLIMACU LTDA
: MG00105926 - HELDER DE SOUZA CAMPOS
: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. Após, voltem-me os autos
conclusos para sentença.
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