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a transformação do estado nação diante da pos-modernidade

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a transformação do estado nação diante da pos-modernidade
MIGUEL CALDERON ALMERAYA
A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO NAÇÃO DIANTE DA
POS-MODERNIDADE:
Reflexos na Segurança, a Defesa e o Desenvolvimento Nacionais.
Trabalho de Conclusão de Curso Monografia apresentada ao Departamento de
Estudos da Escola Superior de Guerra como
requisito à obtenção do diploma do Curso de
Altos Estudos de Política e Estratégia.
Orientador: Gilberto Vianna.
Rio de Janeiro
2014
C2014 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação
que resguarda os direitos autorais, é
considerado propriedade da ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É
permitido a transcrição parcial de textos
do trabalho, ou mencioná-los, para
comentários e citações, desde que sem
propósitos comerciais e que seja feita a
referência bibliográfica completa.
Os conceitos expressos neste trabalho
são de responsabilidade do autor e não
expressam
qualquer
orientação
institucional da ESG
_________________________________
Assinatura do autor
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Calderón Almeraya Miguel.
A transformação do Estado-Nação diante da pós-modernidade:
Reflexos na Segurança, a Defesa e o Desenvolvimento Nacionais./
Coronel de Artilharia DEM (MEX) Miguel Calderón Almeraya. - Rio de
Janeiro : ESG, 2014.
55 f.: il.
Orientador: Major Gilberto Vianna.
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como
requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia (CAEPE), ano.
1. Estado-Nação. 2. Pós-modernidade. 3. Segurança. 4. Defesa.
5. Desenvolvimento. I.Título.
A todos da minha família que durante o
meu período de formação contribuíram
com seu apoio e animo.
A minha gratidão, em especial aos meus
filhos, pela compreensão, como resposta
aos momentos de minhas ausências e
omissões, em dedicação às atividades ao
serviço de México.
AGRADECIMENTOS
Aos meus professores de todas as épocas por terem sido responsáveis por
parte considerável da minha formação e do meu aprendizado.
Ao Corpo Permanente da ESG pelos ensinamentos e orientações que me
fizeram refletir, cada vez mais com a responsabilidade implícita de ter que melhorar.
O Estado e um mecanismo
historicamente temporal, uma forma
transitória de sociedade.
Mikhail Bakunin
RESUMO
Este trabalho aborda o Estado-Nação com a preocupação com seu futuro incerto na
segunda década do século XXI, a instituição criada desde o século XVI e
consolidada como resultado da Paz de Westfalia em 1648, depois de viver sua
"época de ouro" nos séculos XIX e XX, e ter sido o principal ator nas relações
internacionais, está em crise; de acordo com o ponto de vista dos cientistas sociais e
políticos as bases jurídicas, políticas, filosóficas e doutrinárias que sustentam ao
Estado-Nação já não estão vigentes, devido às mudanças causadas pelo fenômeno
da globalização e da Pós-modernidade, que criou um novo sistema de valores e
relações entre os diferentes atores e ganhou terreno junto ao Estado-Nação no final
do século XX, de modo que as mudanças no mundo, o que da origem que as
estruturas do Estado-Nação sejam revisadas e se transformem para continuar
existindo no novo ambiente e em harmonia com os demais atores do sistema
internacional. É claro que a transformação do Estado-Nação na era Pós-moderna
afeta diretamente o conceito de soberania, os sistemas políticos, formas de governo,
segurança, defesa e desenvolvimento das sociedades, revolucionando as formas de
organização política e social. Portanto, este trabalho analisa os diferentes fatores
que contribuem para a crise do Estado-Nação e tenta descobrir o ponto de partida
da transformação, a fim de se adaptar a esta nova mudança e às condições em que
a sociedade mundial viverá nas próximas décadas, deixando aberto o tema para
pesquisas posteriores.
Palavras
chave:
Desenvolvimento.
Estado-nação.
Pós-modernidade.
Segurança.
Defesa.
RESUMEN
Este trabajo aborda al Estado-Nación de manera muy general, con preocupación por
su futuro incierto en la segunda década del siglo XXI, la institución creada a desde el
siglo XVI y consolidada como resultado de la Paz de Westfalia en 1648, después de
haber vivido su “época de oro” en los siglos XIX y XX y constituirse como el principal
actor en las relaciones internacionales, se encuentra en crisis; de acuerdo a la
opinión de científicos sociales y políticos las bases jurídicas, políticas, filosóficas y
doctrinarias que sustentaban al Estado Nación ya no le dan el soporte que tenía
debido a los cambios provocados por el fenómeno globalizador y la Posmodernidad,
los cuales crearon un sistema de valores y de relaciones entre los diferentes actores
que ganaron terreno al Estado-Nación en los últimos años del siglo XX, de tal
manera que los cambios que está sufriendo el mundo obligan a que el Estado
Nación sea repensado y se transforme para continuar existiendo en el nuevo entorno
y en armonía con los demás actores del sistema internacional. Desde luego que la
transformación del Estado-Nación en la época posmoderna repercutirá directamente
en el concepto de soberanía, los sistemas políticos, las formas de gobierno, la
seguridad, la defensa y el desarrollo de las sociedades revolucionando las formas de
organización política y social. Por lo anterior el presente trabajo analiza los diferentes
factores que están contribuyendo a la crisis del Estado-Nación e intenta descubrir
hacia donde será orientada su transformación con la finalidad de adaptarse a ese
nuevo cambio y a las condiciones bajo las cuales la sociedad mundial vivirá en las
próximas décadas, dejando abierto el tema para que otros investigadores continúen
desarrollándolo.
Palabras Clave: Estado-Nación. Posmodernidad. Seguridad. Defensa. Desarrollo.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO .............................................................................................9
2
CARATERISTICAS DO ESTADO-NAÇÃO E A CRISE POLITICA DO
ESTADO MODERNO ...................................................................................12
2.1
A EVOLUCAO DO ESTADO. .......................................................................12
2.2
CARATERISTICAS DO ESTADO- NAÇÃO..................................................15
2.3
A CRISE POLITICA DO ESTADO MODERNO.............................................16
3
A POS-MODERNIDADE ..............................................................................20
4
ASPETOS E ATORES QUE AFETAM A VIABILIDADE DO ESTADONAÇÃO ........................................................................................................24
4.1
ASPETO POLITICO......................................................................................24
4.1.1
A crise da democracia................................................................................24
4.1.2
A nova revolução politica: o retorno do anarquismo..............................26
4.2
ASPETO ECONOMICO.................................................................................27
4.2.1
O processo da globalização.......................................................................27
4.2.2
As empresas multinacionais......................................................................28
4.2.3
Os blocos comerciais..................................................................................29
4.3
ASPETO PSICOSOCIAIL..............................................................................31
4.3.1
A nova sociedade........................................................................................31
4.3.2.
O papel das organizações não governamentais......................................33
4.4
OUTROS ATORES GEOPOLITICOS ATUALES QUE AFETAM AO
ESTADO-NAÇÃO..........................................................................................34
4.4.1
O sistema internacional atual.....................................................................34
4.4.2
O renascimento da geopolítica..................................................................36
4.4.3
A evolução dos conflitos armados no século XXI....................................40
5
O FUTURO DO ESTADO- NAÇÃO NO SECULO XXI. ...............................45
6
CONCLUSÃO. ..............................................................................................50
REFERÊNCIAS ............................................................................................53
9
1
INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca examinar de modo geral a forma em que os fatores
políticos, econômicos, sociais, geopolíticos e os atores relevantes na segunda
década do século XXI afetam a viabilidade do Estado-Nação diante da pósmodernidade, e trata de identificar as transformações que poderá experimentar de
acordo com a evolução da sociedade, a política e as facilidades geradas pela
tecnologia das comunicações.
A sociedade humana tem evoluído ao longo da história. Em cada etapa
chegou ao mais alto nível de desenvolvimento na cultura e na organização social, na
época primitiva, as tribos de caçadores e coletores apresentavam uma divisão de
tarefas que facilitou sua vida. Com a descoberta da agricultura, a sociedade sofreu
uma transformação, e surgiram povoados, cidades, reinos e impérios, cuja riqueza
esteve baseada na produção agrícola. Ao mesmo tempo evoluíram as formas de
organização política estabelecendo a monarquia como sistema baseado no direito
divino dos soberanos que tive vigência até o século XVI numa época conhecida
como a Idade Média1.
Uma nova onda de descobrimentos revoltou a sociedade e novas ideias
começaram a mudar a ordem estabelecida. Com a revolução industrial surgiu um
novo tipo de sistema político que substituiu a monarquia e em 1648 apareceu o
Estado-Nação mesmo logrou-se adaptar as mudanças trazidas pela revolução
industrial, ao longo dos séculos XVIII, XIX e XX foi sofrendo mudanças chagando ate
nossos dias. Mais a meados do século XX começou uma nova revolução produto da
insatisfação produzida pela modernidade e gestou-se a pós-modernidade mesma
que foi fortalecida pela evolução das comunicações e a informática; esta nova era
chamada por Alvin Toffler (1980), de “Terceira onda” esta modificando os
paradigmas da modernidade, as mudanças nas relações humanas, na política, na
economia, na soberania, na geopolítica, e o surgimento de novos atores além do
Estado-Nação mesmos que tem predomínio no mundo atual e são óbice ao
funcionamento do Estado-Nação na segunda década do século XXI, já que
sociedade esta na espera de uma nova ordem mesmo que norteará o mundo futuro
e que ainda não está definido.
1
Idade Media e o período da historia da humanidade entre os séculos X e XV em que caiu o Império romano e
o feudalismo foi o modo de produção principal.
10
Tendo como base a situação apresentada surge a pergunta: como será a
transformação do Estado-Nação com as mudanças trazidas pela pós-modernidade e
a dinâmica gerada pelos diferentes atores, para continuar sua vigência? . Na
atualidade, a maioria dos Estados-Nação existentes no mundo estão baseados na
ideia do Estado segundo Max Weber (1997; 73), onde o Estado é o detentor do
monopólio do uso legitimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem; a
evolução do Estado-Nação desde sua aparição provocou que os Estados velhos2
como a França e a Inglaterra tiveram que se adaptar às condições estabelecidas
decorrentes da revolução industrial, outros Estados como os Estados Unidos e
posteriormente o Império Alemão foram adaptados desde seu surgimento as
condições da industrialização, a tendência geral na século XX foi a democratização
dos sistemas políticos e a adoção do sistema econômico capitalista apos da queda
do muro de Berlim de acordo com o “fim da historia” de Francis Fukuyama (1992).
Sabino Cassese (2010; 34) em seu livro “A crise do Estado” estabelece que
“atualmente a crise do Estado significa a perda de unidade do maior poder publico
no contexto interno e perda da soberania em relação a o exterior” e ainda fala de
uma
‘Erosão
do
Estado’
(Cassese,
2010;
37),
decorrente
dos
poderes
supranacionais dos organismos internacionais, e outros atores tais como empresas
transnacionais, máfias, grupos terroristas, organizações não governamentais, entre
outros que limitam o livre exercício da soberania do Estado e sua limitação e
abandono de algumas de suas funções tradicionais e facilitam a proliferação dos
conflitos de baixa intensidade e o surgimento de poderes paralelos que assumem o
espaço do Estado principalmente nas chamadas ‘zonas cinzentas’3, de acordo com
a descrição de Ricardo Mendes Gutierrez del Valle (2011; 145), em sua obra “O
novo mapa geopolítico do mundo” afetando a segurança e o desenvolvimento das
nações em tanto conseguem acompanhar as mudanças.
Frank Bealey no “dicionário Da Ciência Política” (2003) define a pósmodernidade como “a era que se inicia no ano de 1968, com as revoltas de
2
Esta expressão se refere ao antigo regime dos monarcas absolutistas que dominou Europa nos séculos XVI ao
XVIII.
3
Zona cinzenta refere-se a uma zona geográfica caracterizada pelo isolamento e a falta ou perda de controle
do Estado, favorecendo a aparição de grupos criminosos, terroristas ou senhores da guerra que disputam o
poder, esses zonas podem estar nas periferias das cidades ou em áreas desérticas, montanhosas, o sem de vias
de comunicação.
11
estudantes franceses dirigidas por lideres intelectuais como Michael Foucault,
Jacques Derrida, Roland Barthes e Jean-François Lyotard, cujo pensamento
apresenta divergências e se resume como reação as explicações universais as
grandes teorias e as grandes narrações como as compilações históricas de Karl
Marx e Friedrich Hegel são enganos e a ideia de que a ciência e a razão garantiam o
progresso incessante a uma vida melhor, os pós-modernos rejeitam a ideia duma
humanidade unida porem a declaração dos direitos do homem e outras declarações
estão erradas”. Concordando com Michael Foucault (1979; 231) o poder esta
descentralizado e a ação política esta localizada e possui o apoio de grupos
pequenos, porem os novos movimentos sociais adotam esta ideia e procurarem
viver o presente, renunciar a luta por compreender, desapreciar aos lideres
modernos e às estruturas criadas pela sociedade moderna. A pós-modernidade e
uma atitude a vida e uma forma de viver que esta mudando a sociedade do século
XXI e ao Estado-Nação.
O trabalho encontra-se estruturado da seguinte maneira: primeiramente se
resumem as discussões relativas às características do Estado-Nação e a crise
política do Estado; a seguir se apresentam as características da Pós-modernidade;
continua-se com a descrição dos aspetos políticos, econômicos, sociais, e atores
geopolíticos que afetam a viabilidade do Estado-Nação; posteriormente apresentamse reflexões sobre as possíveis mudanças que poderá sofrer o Estado-Nação nos
próximas décadas. Finalmente se conclui reunindo os principais argumentos e
recomendações discorridos no trabalho, enfatizando a necessidade de compreender
a forma em que os diferentes aspectos enumerados estão gerando a transformação
do Estado-Nação e seus reflexos na segurança e o desenvolvimento das nações,
esperando que outros pesquisadores continuem com o aprofundamento no estudo
do tema.
12
2
CARACTERISTICAS DO ESTADO-NAÇÃO E A CRISE POLITICA DO
ESTADO MODERNO.
Nesta seção se apresentaram de modo geral os aspetos mais importantes do
Estado-Nação, a ser tomados em consideração para nosso estudo, primeiramente
se amostrara a evolução do Estado na historia, a seguir serão apresentadas as
características do Estado moderno decorrentes de sua própria evolução, e por ultimo
serão descritos alguns aspetos que caracterizam a crise política do Estado-Nação na
atualidade, a fim de conhecer a gênese e o percorrido histórico e a situação atual de
nosso objeto de estudo: O Estado-Nação.
2.1
A EVOLUÇÃO DO ESTADO.
Falar do Estado e falar da historia da humanidade, porem e preciso fazer uma
viagem até os tempos em que pisaram a terra os primeiros Hominídeos, os quais já
se agrupavam em turmas pequenas que podemos classificar em tribos sem
governantes e tribos com governantes. As tribos sem governantes eram sociedades
segmentadas ou acéfalas já que não tinham uma organização jerarquizada, incluíam
as chamadas sociedades de bandos espalhados em varias partes do mundo que
ainda existem como os Bosquímanos do deserto do Kalahari, os Aborígines
Australianos e os Esquimós do Alasca e norte de Canadá. O que todas essas tribos
tinham em comum e que seu “governo” começava e terminava dentro da família
estendida
o
clã,
e
toda
a
autoridade,
direitos
e
as
obrigações
eram
institucionalizadas e iam além duma simples amizade (Van CREVELD, 2004; 3),
porem ninguém tinha direito de dar ordens a ninguém, de exercer justiça sobre
ninguém nem exigir pagamento de ninguém. Essas tribos eram grupos pequenos
dedicados a tarefas como a caça e a coleta de frutos, e seu modo de vida foi
nômade.
Faz aproximadamente dez mil anos os grupos humanos iniciaram a vida
sedentária, alguns milênios depois com a descoberta da agricultura4 surgiram às
primeiras aldeias as margens dos rios, e as organizações das tribos também
4
A descoberta da agricultura situa-se no terceiro milênio A.C. nas margens dos rios Tigre e Eufrates no
território do atual Iraque.
13
mudaram e surgiram as chefias devido à divisão de trabalho, surgindo indivíduos
que se erguiam acima de outros e possuíam o direito a governá-los, alguma
baseada na suposta ascendência divina do chefe que geralmente ditava a sucessão
de pai para filho. Entre outras características de essas sociedades estava a
poligamia o que resultava num grande numero de filhos que disputavam o direito a
chefiar o grupo, a divisão do trabalho foi diversa existindo agricultores, pastores,
pescadores, comerciantes, artesãos e sacerdotes e se criaram concentrações
maiores do poder político econômico e militar, (Van CREVELD, 2004; 20). Essas
organizações humanas evoluíram em organizações mais complexas, criando-se
assim reinados e posteriormente e Cidades-Estado, embora essas organizações
humanas tivessem relações entre sim e sua interação as levo a competência e a
inúmeras guerras que fortaleceram alguns grupos adquirindo mais poder em seu
entorno geográfico como foi o caso de algumas das grandes civilizações da
antiguidade onde já existia um Estado organizado como tal com um aparato
burocrático que exercia as funções de governo, nas primeiras civilizações se
caracterizaram por serem teocracias5 como o caso do Egito onde o farão era o
governante, autoridade judiciária, e o máximo sacerdote, considerado um ser divino.
A civilização hebraica ao principio esteve chefiada por patriarcas, juízes e reis. As
civilizações da região da Mesopotâmia foram fundadas pelos sumérios, existeram
várias comunidades que se transformaram em Cidades-Estados. Os sumérios
disputavam uma região cujo poder não era centralizado, portanto, não era uma
unidade administrativa, qualquer cidade era como um país, com governo próprio. Os
Gregos e os Fenicios estiveram organizados numa quantidade diversa de CidadesEstados com diferente forma de governo, alguns reinos e outras como Atenas com
uma forma de governo mais complexa, outras civilizações organizaram verdadeiros
império como foi o caso da Pérsia e Roma que dividiram seus extensos territórios
em províncias, e no caso de Roma quase ao final de sua influencia foi dividido em
dois Impérios mesmos que foram o topo da civilização na idade antiga.
Ao redor do mundo surgiram civilizações, na China, Índia, México, América do
Sul, e Arábia, as quais criaram Estados com organizações burocráticas avançadas
5
Teocracia e uma forma de organização política da antiguidade onde a classe sacerdotal controlava todas as
atividades políticas, econômicas e sociais dum povo, considerando o domínio da religião, explorando a
ignorância e a superstição (Hobbes, 1982).
14
em alguns casos, mas todas tinham as mesmas características: todos os governos
foram impostos seja por sucessão dinástica ou pela força, não existia a participação
da cidadania, a legitimidade era pelo direito divino, e a cidadania não existia como
tal apenas havia escravos, servos, súbditos, mais não tinham direitos para escolher
ao governante nem para participar do governo, este sistema prevaleceu ate a Idade
Meia, em que o isolamento do mundo e a expansão do Islã foram as principais
características.
Maquiavel foi o primeiro que empregou o conceito ‘Estado’, em sua obra “O
Príncipe” (FUKUYAMA; 2013; 21), a apesar de seus escritos falarem dos pequenos
Estados Italianos usou o termo é num sentido moderno de um território com
fronteiras definidas e uma autoridade central deve ser obedecida. Ao final da Idade
Média, o conceito de território independente, com governo que possuía autoridade
suprema começo a ser aceita na Europa. Os filósofos da época concentraram seus
estudos sobre a relação entre os indivíduos e o Estado, particularmente na
obrigação política. Hobbes (1982), em sua obra Leviatã considera que “a natureza
humana e agressiva e os homens viviam com temor uns de outros e deviam
estabelecer um acordo com o Estado para que ele os proteger da sociedade
desordenada e com a segurança garantida pelo exercício do poder por uma
autoridade que todos aceitaram”.
Locke acreditava que as pessoas eram boas juntas, e que “o Estado existe
para garantir que os que cometem erros não perturbem a ordem social”
(FUKUYAMA, 2013; 24), também afirmou que “o individuo possuía alguns direitos
básicos que devem estar contidos num contrato social com o Estado, e se o Estado
quebrava esse contrato existia o direito de se rebelar”. Rousseau, por sua vez
estava preocupado pela realização de uma sociedade em que todos foram livres,
como no estado de natureza, e em que tanto a integridade pessoal e a propriedade
estariam asseguradas. A sua solução estava num contrato social onde os indivíduos
integrados em uma parceria civil desistiriam de seus direitos para encontrar a
verdadeira liberdade nas leis feitas por eles mesmos, de modo que os velhos
soberanos dinásticos foram derrubados e substituídos pela soberania do povo.
As revoluções americana e francesa trouxeram novos termos na relação entre
o individuo e o Estado, a revolução industrial que permitiu a formação de forças
coletivas com crescentes demandas formuladas para a autoridade política. Adam
Smith criticou a teoria mercantilista dominante em que o controle do Estado sobre o
15
comércio o defendia quando for considerado necessário. Hebert Spencer por sua
parte, assinalo que o “Estado deve limitar-se a trabalhar como vigia noturno que tem
a tarefa de salvaguardar a ordem pública e legalidade dos contratos comerciais”
(FUKUYAMA, 2013:26). Hegel, para quem o Estado deve representar a exigência
máxima na razão e na perfeição moral e buscou a solidariedade e a correta conduta
para combater a instabilidade a que estava propensa a sociedade civil na época
(Van CREVELD, 2004;32).
Max Weber (1997) descreveu o Estado como “O detentor final do poder
coercitivo de uso da força dentro de limites específicos do mesmo Estado, ou para
empregá-la em contra de outros Estados”, desta forma finalmente chegamos ao
Estado Moderno reconhecido pelos outros Estados e organismos internacionais,
mesmo que durante os dois últimos séculos foi o principal ator nas relações
internacionais, chamado de Estado- Nação, com legalidade e legitimidade, composto
por território, população e governo eleito democraticamente que controla a vida
política da nação através de um aparato burocrático com inúmeras funções.
2.2
CARATERISTICAS DO ESTADO- NAÇÃO.
O conceito de Estado é um conceito complexo que tem três significados, um
filosófico, um legal e um político (PASQUINO, 2011; 23). A noção do Estado clássico
está em estreita relação com as ideias de poder e autoridade, Aristóteles em seus
escritos se referiu a ‘polis’ como uma entidade que abrangia a Cidade-Estado e a
sociedade, Cícero, escreveu sobre a autoridade que veio do Senado e que era a
autoridade que governou a Roma antiga.
Pode-se considerar que o termino Estado-Nação, e uma combinação de dois
conceitos: Estado é definido como um território, onde existe um povo, mesmo que
esta governado por um sistema político, estar reconhecido por outros Estados e por
ter poder coercitivo para o emprego da força, a Nação por sua vez é um conceito
histórico e cultural que reúne povos com cultura e tradições comuns. Especialistas
em relações internacionais têm ao Estado-Nação, tradicionalmente como o objeto de
estudo. Para os advogados internacionais o sistema internacional é um universo de
entidades com a mesma soberania. No entanto poucos Estados- Nações que se
encaixam no tipo ideal de uma única nação dentro de uma borda do quadro.
Membros das Nações Unidas são Estados, alguns dos quais ainda estão lutando
sem sucesso, tornar-se Estados-Nação, alguns Estados sofrem profundas clivagens
étnicas, é evidente nos estados que foram colônias, em que as elites dominantes em
16
seu esforço para unificar as comunidades étnicas para torná-los uma nação
desestabilizam seriamente seus países.
Além das tarefas de gerenciamento tradicionais do direito, mantendo a ordem
e guardião da propriedade, o Estado democrático moderno foi acrescentado outro
tipo de funções coletivas por causa de pressões eleitorais, o Estado contemporâneo
oferece educação, cuidados de saúde, apoio aos desempregados, ajuda aos pobres
e cuidar de pessoas com deficiência e idosos 6. Isto é feito através da redistribuição
do orçamento através da tributação dos ricos para ajudar os pobres, uma política
que nas últimas décadas tem sofrido pressões eleitorais. As funções de bem-estar
distributivos e sociais são um compartilhamento de valores na sociedade moderna,
determinados setores da sociedade são beneficiados e prejudicados os outros, a
partir do final do século XIX, os políticos que vão desde posições conservadoras,
social – democratas, e paternalistas ter exercido essas funções em maior ou menor
forma para que o Estado seja um instrumento para eles mesmos e para
implementação de suas políticas.
Outra concepção do Estado é a de um ator internacional reconhecida pelo
direito internacional, à soberania tal como foi concebida por Bodin significava total
independência no contexto internacional, o que significa a capacidade de um Estado
para manter sua integridade territorial, garantindo que outros Estados respeitaram
seus limites e seus cidadãos (PASQUINO, 2011; 28). Nos séculos XIX e princípios
do século XX, um Estado só se tornava como tal quando era reconhecido por outros
Estados, e agora pelas Nações Unidas. A soberania de um Estado pode ser
prejudicada quando outro Estado tem instalações militares em seu território ou
quando os investimentos econômicos do outro Estado dirigem a política interna.
Alguns Estados pequenos e fracos dificilmente podem ser considerados soberanos
se uma empresa multinacional emprega grande parte de sua força de trabalho. No
entanto, na prática, no mundo contemporâneo da segunda década do século XXI, a
interdependência é tão estreita que nenhum Estado goza de uma soberania ao cem
por cento.
2.3 A CRISE POLITICA DO ESTADO MODERNO.
Atualmente, as modernas teorias do Estado assinalam que sua capacidade
de controle diminuiu, ou está destinada a desaparecer completamente. Os estados
6
Este tipo de estado tem sido chamado de Estado de bem estar, Estado social ou “Welfare State”
17
atuais por causa da supra nacionalidade estão restritos ao uso da força e de exercer
soberania dentro de suas próprias fronteiras (CASSESE;2010; 17), internamente, os
estados têm de obedecer a um conjunto de regras resultado da assinatura de
tratados internacionais que obrigam aos governos a adoção de governos
democráticos em que há uma alternância entre as diferentes forças políticas, a que
formulam leis para garantir o respeito dos direitos humanos, leis que favorecem as
minorias e as mulheres, os idosos, as crianças, os grupos indígenas, homossexuais,
e outros grupos vulneráveis são também obrigados a adotar políticas econômicas
que visam o desenvolvimento do país e elevar o padrão de vida dos seus cidadãos e
eles estão constantemente supervisionado por inúmeros institutos, observatórios,
centros de pesquisa social que avaliam a os diferentes Estados e publicam em
vários índices onde o catalogam como ‘Estados falidos’, ‘Estados canalhas’,
‘Estados parias’, (HUNTINGTON, 1994;131) todas estas medidas além de classificar
a os Estados em o sistema intencional põem aos governos aos olhos dos seus
cidadãos como incompetentes ou incapazes de atender às demandas de população,
gerando descontentamento e colocando em evidência se ela está realmente
crescendo necessidade de um Estado com um grande aparato burocrático ou
manter um sistema político particular, este fenômeno es chamado de ‘Erosão do
Estado’ (CASSESE, 2010; 43).
Uma das principais causas da crise do Estado e que está aumentando a
corrupção política que por sua vez corrompe a própria política, (SARTORI,
1994;132), isso resulta em decepção da cidadania criando uma lacuna entre a
política e o cidadão, o que gera um desinteresse em atividades políticas envolvendo
este aspecto é muito evidente no descrédito dos políticos que possuem grande
riqueza, como resultado da perda de ética no serviço público e desvio frequente de
fundos públicos ou resultado de outros atos de corrupção, como o pagamento de
favores, subornos e outras formas, na medida em que, em muitas partes do mundo,
a palavra ‘político’ é
sinônimo de bandido, a diferença entre a raiva político e
cidadão também gera contra as autoridades e os resultados em protestos que
levaram à queda de governos impopulares, ou pela adoção de políticas impopulares,
o principal motivo é a grande quantidade de recursos econômicos que são
gerenciados em atividades políticas, quer através do aumento fiscal, bem como a
existência de rendimentos ilegais, como no caso do dinheiro da droga que chega às
mãos dos governos, essas quantias exorbitantes são liderados, em muitos casos
18
para suportar máquinas de votação quer reforçar campanhas de monitoramento dos
meios de comunicação e distribuição de brindes entre os cidadãos, os partidos
políticos desacreditando disso, a regulamentação das despesas eleitorais, como
medida de transparência e honestidade ainda necessárias.
A resposta ao desencanto da política é demonstrada pela falta de participação
em atividades políticas refletidas na taxa de participação nas eleições, que
enfraquece a legitimidade dos sistemas governamentais de representação, pois em
alguns casos o percentual mínimo de representação não é alcançado de forma o
destino da nação foi decidido por uma minoria que em muitos casos foram tratados
pelo sistema eleitoral. O controle dos meios de comunicação pela classe política não
gera um fenômeno conhecido hoje como “mediocracia”, na qual figuras políticas
tornam-se estreias da mídia ou quando os artistas de televisão ou cinema se tornam
políticos ou políticos relacionados com figuras da mídia, como repórteres,
comentaristas e atores que atraem milhares de pessoas para a causa política, outro
aspecto se reflete quando a mídia satura o ambiente com emissões contínuas de
anúncios e relatórios sobre as atividades realizadas por atores políticos e os partidos
que representam, pesquisas, notícias, entrevistas e outras formas de criar um
ambiente que enfatiza a boa imagem do político em questão, atualmente redes
sociais e a internet, o leque de possibilidades se expandiu para saturar o público
com a imagem de políticos e seus programas, criando um ambiente de ficção que,
quando descoberto por setores da população com educação gera descontentamento
generalizado devido à difusão da realidade por diferentes meios, assegurando que a
maior parte da população é cada vez mais ativa em protestos e outros sinais de
desafio às autoridades.
A crise do Estado também se manifesta nas formas de governo, e muitos
Estados continuam a procurar uma forma de garantir uma melhor gestão, resultando
numa comparação forçada entre o sistema presidencialista e o sistema parlamentar,
em princípio, a adoção de um sistema de governo tem raízes históricas que passou
de uma monarquia para uma república, em outros casos as monarquias absolutistas
se tornaram monarquias parlamentares, alguns países têm um sistema de governo
com um Congresso unicameral, outros têm duas câmeras, alguns têm primeiroministro, ou chefe de Estado ou Presidente governo, há Estados onde os
funcionários públicos são eleitos por voto direto e em outros casos, por meio de
representações onde membros votantes do congresso fazem a eleição, em alguns
19
sistemas de governo os cargos dos ministérios são nomeados pelo Presidente e
confirmados pelo Congresso, em outros casos, eles são eleitos pelos membros do
Congresso, tudo isso leva à uma gestão que pode ou não ser eficiente em seu
desenvolvimento político e cumprir seu governo de forma ética e responsável ou de
forma catastrófica. Os estados não mudam seu sistema de governo frequentemente,
muitas vezes este é normalmente mantida por um longo tempo e a transformação da
governança ocorre como resultado da agitação interna, uma reforma política ou pela
demanda popular, em todos os casos é causada por que o sistema político anterior
foi gasto e não e garante do desenvolvimento das condições políticas e econômicas,
esta transição pode ser violenta ou pacifica, mais o problema atual e que a
democracia não esta garantindo o desenvolvimento e segurança, porem cada vez e
mais difícil para os Estados organizar e gerenciar um governo eficiente, acentuando
a crise que vive ou Estado moderno, chegando à discussão acadêmica ao respeito
da viabilidade do Estado-Nação como forma de organização política na Pósmodernidade, e garantir segurança e desenvolvimento a seu povo.
20
3
A PÓS-MODERNIDADE
Como já foi previamente descrito ao longo deste trabalho, a sociedade
humana evoluiu com o desenvolvimento tecnológico, as sociedades de caçadorcoletores se tornou sociedades agrícolas e mudam os modos de produção, social,
política, religião, família e dos próprios valores da sociedade, uma nova mudança
veio com a revolução industrial e pela sociedade adaptada às novas exigências, os
reinos se tornaram repúblicas, reis em muitos casos, foram substituídos por
presidentes, consolidando-se a Estado-Nação, e com ele o conceito de soberania foi
adotada, houve exércitos nacionais, a religião tornou-se um instrumento do Estado,
a segurança social surgiu, os sindicatos, a educação pública, foram reduzidas as
famílias numerosas e os valores da família e do antigo reino convertidos em valores,
aspirações e interesses nacionais. Esta sociedade que é chamada de sociedade
industrial e o período em que evoluiu e identificado como ‘modernidade’ (TOFFLER;
1980; 215) cronologicamente corresponde desde meados do século XIX até os anos
70 do século XX. A nova transformação ocorreu com o desenvolvimento tecnológico
que potencio o computador e as possibilidades e capacidades dos meios de
comunicação existentes na era industrial7, a sociedade de produção dos tempos
modernos tornou-se uma sociedade de consumo e o comércio tornou-se a atividade
mais importante para os Estados, resultando que todos aqueles aspectos que
impediam o livre comércio foram eliminados, enfraquecendo a soberania dos
Estados. Esta mudança surgiu após a Segunda Guerra Mundial criou uma nova
sociedade que tenha estabelecido a partir dos anos 80 do século XX e continua até
hoje, no tempo presente tem sido chamada por muitos pensadores de sociedade
‘pós-moderna’ e a época chamada de ‘pós-modernidade’.
A Pós-modernidade tem influenciado todas as áreas, inclusive afetando a
organização e funcionamento do Estado, resultando o surgimento de um ‘Estado
pós-moderno’, a União Europeia é o exemplo mais notório a este respeito já que sua
organização não e uma federação, nem império, e ainda continua procurando a
integração política dos Estados que a integram. O termo pós-modernidade nasceu
no domínio da arte e foi introduzido há três décadas por Jean Lyotard (1987), “a
Pós-modernidade não é um momento na história ou um pensamento específico, mas
7
Alvin e Heidi Toffler fazem emprego do termo “era industrial” para referir a o período de tempo decorrente a
chamada segunda revolução industrial de acordo com sua obra “ A terceira Onda”
21
uma condição humana particular”. A Pós-modernidade é apresentada como uma
reivindicação do indivíduo local versus o individuo universal, a libertação do
indivíduo quem sofre uma “crise de identidade” como assinala Stuart Hall (2014;11),
que derramando as ilusões da utopia centrada na luta por um futuro utópico, pode
viver livremente e desfrutar deste presente permitido após a suas inclinações e
preferências.
Para obter uma melhor compreensão das mudanças na sociedade moderna
em relação à sociedade Pós-moderna é necessário identificar as características da
modernidade (LYOTARD, 1991; 112). Em primeiro lugar, no que respeita à
organização política, nos tempos modernos, a Estado-Nação tornou-se a principal
forma de organização política, mas ao longo do tempo diferentes sistemas de
governo foram testados e finalmente se aceito de maneira geral que a democracia
liberal é a forma mais adequada para garantir o cumprimento das obrigações e
exercer os direitos dos cidadãos (FUKUYAMA, 2004; 119), mas a transformação da
sociedade para a Pós-modernidade gero uma crise ao Estado-Nação e discute a
criação de outras formas de organização política por meio de novas formas de
federações e confederações blocos unidos, principalmente porque os conceitos de
segurança, soberania e fronteiras foram superados pelo comércio. Nesse sentido, se
quiserem torna-se organizações políticas também passam por mudanças de formas
de governo, e o caso onde novos esquemas estão-se propondo como a democracia
direta e a redução do aparelho burocrático dos governos, a criação de grupos ou
blocos de países. Nos tempos modernos, as forças armadas nacionais tinham como
missão principal a defesa exterior de acordo com os interesses de seu próprio
Estado, mas agora na Pós-modernidade com a proliferação de operações
multinacionais e operações no âmbito da Organização das Nações Unidas, está-se
tornando uma tendência de organizar componentes formados por forças militares de
diferentes países, este é o resultado de medidas de confiança, intercâmbios
militares, a unificação das doutrinas, equipamento militar e da interdependência
entre as nações.
No aspecto econômico, a produção em massa da modernidade foi orientada
ao consumo próprio e para a venda dentro do próprio país e fora de ele, a produção
na Pós-modernidade é de consumo orientado (BAUMAN, 1999, 40), mas com uma
grande variedade de produtos que têm sido colocados de volta ao mercado mesmos
que já tinham desaparecido tudo pela demanda, também existe uma grande
22
quantidade de produtos cujas variedades são diversas, exemplificando somente
basta com ver num supermercado o número de tipos de leite que podem ser
encontrados, e o fenômeno se repete com todos os tipos de produtos, para todos os
gostos e necessidades, outra situação própria na Pós-modernidade e a possibilidade
de comprar quase qualquer produto em qualquer país e ser recebido na sua própria
casa, salvando as fronteiras, alfândegas, e outros impedimentos ao comercio
próprios da modernidade (GIDDENS; 1991, 156).
No âmbito social, a modernidade tinha religiões que foram reconhecidas como
‘oficiais’ nas constituições dos Estados, na Pós-modernidade, há uma diversidade de
crenças aceitas, e até mesmo expressões religiosas surgiram para atender as
necessidades espirituais da sociedade de acordo com suas preferências, aspectos
que eram dogma da religião católica como o sacerdócio de mulheres e a união de
homossexuais, agora são tolerados em diversas correntes espirituais que no comum
e chamado de ‘New Age’. A sociedade da modernidade estabeleceu leis onde os
cidadãos tinham direitos e obrigações decorrentes de uma forma unificada sob o
preceito de que ‘todos são iguais perante a lei’, as leis na Pós-modernidade estão
cada vez mais diversificadas a condição das pessoas respeitando seus direitos e
agora há leis para as crianças, os idosos, os portadores de deficiência física, as
mulheres, os índios, os analfabetos, comunidades étnicas ou religiosas, os animais e
outros que impedem a capacidade de fazer justiça a todos, ao respeito a explosão e
tolerância de diversos comportamentos sexuais, na modernidade eram identificados
e reconhecidos os gêneros masculino e feminino, na Pós-modernidade, há uma
grande variedade, que não só identifica o reconhecimento de gênero, mas ganho
importância a preferência sexual e, assim, há homens, mulheres, bissexuais, gays,
lésbicas, travestis e outros tipos, que exigem igualdade de direitos para se casar,
adotar filhos e ser aceitos pela sociedade. As famílias também foram afetadas pela
Pós-modernidade, na modernidade foi estabelecido à família nuclear de dois pais e
várias crianças cujos números foram menores, as famílias Pós-modernas são
diversas e podem ser identificados por um sistema integrado de famílias ‘mono
parentais’, ou com um ou mais filhos do mesmo ou de diferentes pais, e outras
formas de coabitação como famílias integradas por avó, mãe, filho, além de casais
do mesmo sexo. Na modernidade os idosos muitas vezes eram segregados e
mantiveram em asilos, na Pós-modernidade e devido ao envelhecimento progressivo
23
da população em muitos países os idosos tornaram a ser incorporados à atividade
produtiva, explorando a sua experiência e desejo de ser uteis para a sociedade.
Outro aspecto é a evolução do pensamento da sociedade, o pensamento na
modernidade foi baseado em ideologias políticas e econômicas, que foram
adquiridas pela doutrinação em diferentes estados de socialização do indivíduo
como a família, a escola, as forças armadas ou organizações sociais, as ideologias
eram adotadas e conservadas, quem era comunista, ficava sendo toda a sua vida e
estava convencido da ideologia, pudendo lutar e morrer por ela, o pensamento na
Pós-modernidade as ideologias desaparecem e são trocadas por ideias que têm
vida curta, e que não tem seguidores permanentes sino temporárias apenas
simpáticas a uma ideia e em pouco tempo se pode mudar para uma visão
diametralmente oposta de acordo com o interesse do indivíduo e do momento que
se está vivendo, o que torna muito difícil a existência de líderes como aconteceu na
modernidade hoje os líderes Pós-modernos são muito diferentes com sua
popularidade criada por uma máquina de propaganda, tudo é passageiro, e um
simples comentário pode fazer que os apoiadores afastem-se, o mundo Pósmoderno é constantemente invadido por milhões de câmeras de vigilância e
telefones celulares portáteis com capacidade para gravar imagens e vídeos dos
vários aspectos da vida humana e imediatamente são expostas na internet pelas
redes sócias e sujeito a comentários e opiniões de todo o mundo, podendo gerar
protestos ou condenação de um país ou uma organização internacional por causa
de um simples ato de qualquer pessoa. Como pode ser visto a Pós-modernidade é
uma realidade que mudo a sociedade e enfraqueceu as estruturas e sistemas de
valores e crenças da modernidade, criando um novo nível de consciência e os
valores que prevaleceram nos próximos anos.
A grande pergunta e se a sociedade tendera a ser global o mundial, se bem e
certo que o fenômeno da globalização fiz mudar a sociedade, os especialistas não
estão completamente seguros de que a sociedade encaminhe a uma sociedade
global por causa de que não existe uma consciência global pero sim uma
consciência mundial da sociedade pelos problemas comuns como a fome, as
doenças, a mudança climática, as migrações, que criam uma identificação de
aspirações e pelas facilidades das comunicações atuais de maneira quase
instantânea se podem conhecer fatos que são comuns e criam uma consciência de
ser cidadãos do mundo com uma nova identidade (HALL, 2014, 17).
24
4
ASPETOS E ATORES QUE AFETAM A VIABILIDADE DO ESTADONAÇÃO
Nesta seção descrevera-se o papel dos aspetos e atores que na segunda
década do século XXI estão afetando a viabilidade do Estado-Nação, abrangendo os
aspetos de caráter político, econômico, psicossocial, e os atores e aspetos de
caráter geopolítico a fim de conhecer sua influencia como complicadores do EstadoNação, orientando nosso estudo a identificação de conclusões parciais que
permitam a compressão da realidade atual desde uma visão pós-moderna acorde a
este tempo.
4.1
ASPETO POLITICO.
O primeiro aspecto a ser estudado e o político já que o Estado e uma
entidade política mesma, e os problemas de esse caráter afetam a estrutura,
organização e desenvolvimento do Estado como organismo público que agrupa as
organizações humanas e procura o bem comum, neste apartado se apresentara a
crise da democracia como forma de governo que esta sofrendo um desgaste, e o
retorno do anarquismo como uma forma de procurar uma nova organização política
das organizações humanas.
4.1.1
A crise da democracia.
Nos últimos anos do século XX, veio uma febre de democratização no mundo,
depois do colapso da União Soviética as expectativas propostas por Fukuyama
(1994) em sua obra “O Fim da história”, onde assinalaram que a democracia
neoliberal seria o modelo que seria adotado por todos os países, particularmente
aqueles com sistemas autoritários de governo. A onda de democratização não surgiu
espontaneamente, os Estados passaram por uma transição política que os levou a
repensar seus sistemas de governo, e essa transição era de um tipo diferente, em
alguns casos, foi violento em outros, foi pacífica, em todos os casos que começam
com uma crise interna marcada pela quebra de consenso entre os atores
coadjuvantes nas decisões políticas, a este respeito Robert Dahl (2003) observa que
as transições políticas podem ser conduzidas por forças externas, como a
intervenção estrangeira ou uma organização internacional também pode ser
resultado de intervenções violentas realizadas por forças sócio-políticas internas na
forma de revoluções, guerras civis e golpes de Estado, e também pode ser contínua
ou evolutiva causada por uma crise interna do sistema político.
25
Na maioria dos casos optou-se por sistemas democráticos de governo como
são liberais, neoliberais, socialdemocratas ou democracias sociais, com a principal
característica da abertura política em que surgiram os partidos políticos e as forças
políticas que ganharam posição dominante no sistema político, participação pública
encorajada e cada vez foram os processos políticos mais transparentes, porém este
passo foi apenas transitório, bem como obter a democracia eu entrei em crise,
principalmente porque até agora não garantiu as aspirações e desejos de bem-estar
público e ao desenvolvimento resultando em um enfraquecimento das estruturas
políticas e descrédito da política em si, a chegada ao poder de novas forças políticas
resulta com maior frequência cometam erros pela inexperiência no governo, que
afetaram negativamente os atores políticos, além o incremento e casos de corrupção
na classe política. Estes fatos originaram dúvidas sobre a eficácia da democracia
como forma de governo e muitas sociedades estão procurando mudanças
significativas como o surgimento de sistemas de participação dos cidadãos, em
oposição à democracia representativa, por outro lado tem sido em discussão se
justifica uma perda de liberdade em troca de uma maior segurança e
desenvolvimento tanto afetam a democracia reconhecida como tal, e tem havido
discussões sobre o que seria a forma mais viável adotado por cada sociedade.
Apesar de que as transições políticas geralmente são iniciadas a partir de
cima para baixo é necessário destacar a participação cada vez mais ativa de uma
sociedade informada através de avanços na mídia alegando um ingrediente
importante no processo: a legitimidade, o fator-chave uma vez que sem a percepção
da legitimidade há um forte apoio da sociedade, e o sistema entra em colapso,
gerando tensões e crises internas que dão forma ao processo de transição
democrática. Mas por que a democracia está em crise? Alguns especialistas
políticos dizem que é porque as diferentes classes políticas não fizeram uma boa
gestão do processo por ignorância ou falta de preparo político criando uma
democracia anômala em crise especialmente devido à corrupção da classe política,
essa situação cria uma desconfiança na sociedade que se reflete por uma apatia
geral e desinteresse em assuntos políticos, e de fato se as decisões não são
tomadas com a participação da sociedade em forma direta ou em forma
representativa, a ausência de um sistema democrático é evidente.
26
4.1.2
A nova revolução política: o retorno do anarquismo
A maioria das histórias sobre o anarquismo o apresenta como uma invenção
de alguns pensadores do século XIX, como Proudhon, Bakunin e Kropotkin, que
procurou inspirar as organizações da classe trabalhadora, envoltas em lutas políticas
(BOOKCHIN, 2011; 131) O anarquismo, para muitos, é o parente pobre do
marxismo, os princípios básicos da organização anarquista como a associação
voluntária e ajuda mútua referem-se a formas de comportamento que estiveram
presentes ao longo da história humana. Anarquismo significa literalmente ‘sem
governantes’, e está relacionada com a rejeição do Estado e todas as formas de
violência estrutural (CHOMSKY, 2011; 75) a desigualdade, ou dominação, não é
formalmente uma doutrina política, como tal, e não são apenas ideias que se
relacionam com a rejeição certos tipos de relações sociais, a confiança que outros
relacionamentos seria muito melhor para construir uma sociedade decente, e a
crença de que tal sociedade poderia realmente existir.
Se as escolas históricas do marxismo e anarquismo são comparadas,
podemos ver que existem diferenças perceptíveis. Escolas marxistas têm autores,
bem como o marxismo surgiu da mente de Marx, também temos Leninistas,
Maoístas, Trotskistas, Gramscístas, Althusserianos e outras escolas. Entre as várias
escolas
do
anarquismo
temos
os
anarco-sindicalistas,
anarco-comunistas,
plataformistas, insurrecionais, cooperativos, e individualistas (BOOKCHIN; 2011; 65).
Sua identificação e invariavelmente chamada, por algum tipo de prática, ou a maior
parte do tempo, para os seus princípios de organização. Os anarquistas preferem
distinguidos um do outro por aquilo que eles fazem e como eles se organizam para
fazer o que fazem o interessante e que dentro do anarquismo existem simpatizantes
de tudo o espectro político e não somente da esquerda.
Os anarquistas discutem a maneira verdadeiramente democrática de
organizar uma eleição o a maneira de tomar decisões políticas, e em que ponto uma
organização deixa de ser um instrumento de todas as pessoas e começa a pisotear
as liberdades individuais. Além disso, sobre a ética da oposição a todas as formas
de poder e o emprego de métodos tais como a ação direta, diferentes tipos de
protestos, o tipo de ações a serem executadas e o nível de violência que será
empregado para chamar a atenção. O anarquismo como uma filosofia política está
crescendo rapidamente hoje. Os anarquistas ou movimentos de inspiração
27
anarquistas estão surgindo em toda parte; princípios tradicionais de individualismo,
autonomia, associação voluntária, auto-organização, a ajuda mútua e democracia
direta, argumentado pelos seguidores das correntes anarquistas são diferentes das
bases de organização do movimento contra a globalização, mesmo em qualquer um
dos movimentos radicais em qualquer lugar. A partir dos anos 90 em todo o mundo
os revolucionários têm abandado a ideia de tomar o poder pela via armada, e
adotaram ideias radicalmente diferentes sobre o que significa uma revolução, o
anarquismo tomou o lugar que o marxismo tinha nos movimentos sociais dos anos
60, e mesmo aqueles que não são considerados anarquistas sentem que têm de ser
definidos em relação a ele e ser inspirado por suas ideias.
4.2
ASPETO ECONOMICO
A economia e um aspecto muito importante na evolução da humanidade e
suas organizações, na atualidade sua importância esta acima de outros aspetos e
esta ligada ao desenvolvimento e o progresso das nações, a economia atualmente
direciona as decisões políticas, o Estado-Nação mais que nunca em sua historia
atualmente esta sendo afetado pela orientação da economia como será mostrado a
seguir.
4.2.1
O processo da globalização
A globalização é um desenvolvimento evolutivo ou histórico, e não um
agente atuando afetando de forma diferente o mundo, a principal característica da
globalização é a interdependência gerada pelo desenvolvimento da tecnologia da
informação, para os sociólogos a globalização tem fez com que o abismo entre as
elites dominantes e da população, gerando medo e incerteza; globalização da
economia está relacionada ao novo comércio e a adoção do sistema financeiro na
economia, de acordo com Ohmae (1997) existem dois elementos fundamentais na
economia global: as forças globais do mercado e as companhias multinacionais; da
ciência política centra-se na transformação das estruturas políticas enfraquecendo
ideologias e crenças homogeneização dos sistemas políticos para o capitalismo. O
chamado "processo de globalização" é o conjunto de alterações que caracterizam a
onda de globalização. No estudo da globalização duas perspectivas diferentes a
justificativa de que ele acredita que é um passo em frente no progresso da
humanidade criando complexo chumbo interdependência a uma governança global,
uma ideia promovida pelos neo-liberalistas e neo-realistas e criticada questionando
28
os efeitos da globalização que gera crises e contradições, nesse sentido os
estruturalistas e Neo-Marxistas explicam a perda de poder e hegemonia dos Estados
Unidos (SORENAU, 2003; 74) e a eventual ascensão de outras potências
econômicas que dominam seu ambiente regional e disputam o poder unipolar da
superpotência, e podem gerar um novo equilíbrio de poder.
O sistema global é definido pelo fundo e os valores de moral capitalista
cultural, mas exerce uma influência hegemônica em todo o mundo, no centro é mais
forte e nas periferias é enfraquecida, inicialmente baseou-se do ideal de
desenvolvimento e modernização, mas o incremento da instabilidade global
novamente a maior preocupação voltou a ser a necessidade de segurança. Em
política não existe um sistema de regulação e as relações entre os atores ocorrem
bilateralmente ou através de organizações intergovernamentais, entre os quais se
destaca as Nações Unidas, caracterizando-se sua supranacionalidade, tendo
também alianças militares e organizações econômicas e financeiras.
O sistema econômico é ordenado, o Fundo Monetário Internacional e o
Banco Mundial, que rege sistema financeiro internacional, o Fundo Monetário
Internacional oferece um crescimento equilibrado do comércio mundial, o Banco
Mundial promove o desenvolvimento econômico ao longo prazo a través do
financiamento de projetos de infraestrutura e empréstimos também destaca a
Organização Mundial do Comércio e a Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico, a controvérsia existe nas Nações da periferia onde é
atribuído o papel de fornecedores de mão de obra barata e os recursos naturais,
outro problema é barreiras protecionistas impostas pelos Estados centro contra a
periferia das mercadorias, por isso é com a imigração, a criação de um modelo de
concorrência imperfeita tornou-se insustentável.
4.2.2
As empresas multinacionais
Em relação com as empresas transnacionais, Gauchon e Huisoud (2010)
assinalam que a partir do século XIX proliferaram como resultado do capitalismo e
da doutrina do “laissez-faire”, que promoveu muitas empresas para se instalarem no
território para garantir fornecimento de matérias-primas e controle sobre a produção.
As empresas multinacionais têm características específicas: não necessariamente o
seu capital seja detido por cidadãos de diferentes países, mas geralmente há
empresas privadas foram nacionalizadas e do Estado, buscam reduzir o custo de
29
produção, do benefício fiscal, melhores vantagem geográficas e as condições sociais
que facilitem seu desenvolvimento.
Seus países de origem são regidos pela economia de mercado característica
dos países industrializados; podem ser estabelecidas através da instalação de
sucursais ou filiais; o principal fenômeno que resultou das empresas multinacionais é
a interdependência; suas relações com os Estados podem ser de amizade,
cooperação e colaboração ou hostis, este último em situações em que as empresas
começam a controlar todas as atividades econômicas que são geradas num país.
Por isso, é necessário estabelecer regulamentos para prevenir esse tipo de
comportamento ‘selvagem’ das empresas multinacionais em detrimento dos Estados
onde estão estabelecidas, por causa do poder que lhes permitiu torna-se atores de
pleno direito no sistema internacional.
O poder econômico acumulado pelas empresas multinacionais, em muitos
casos e maior que o produto interno bruto de muitos países, e podem realizar suas
transações comercias negociando diretamente com os governos, ou com outras
empresas sim considerar a os governos, também frequentemente compra áreas de
terreno onde instalam sua infraestrutura e se convertem em áreas privadas mesmas
que nem as autoridades dos países onde estão instaladas podem ingressar, as
empresas multinacionais criam cartéis e monopólios adquirindo todos os modos de
produção dum país o uma região, e num futuro poderiam realizar atividades que são
responsabilidades dos governos, como e fornecer vivenda, educação, saúde,
segurança, e mesmo a função de governo. Muitas de essas funções dentro do
sistema neoliberal são realizadas por empresas particulares, adotando a formula do
‘Estado mínimo’, e existe a tendência de alguns grupos anarquistas liberalistas nos
Estados Unidos e em alguns países da Europa que promovem a desaparição das
autoridades publicas e que todas suas funções sejam desenvolvidas por empresas
particulares, de chegar a esta situação as empresas multinacionais podem adquirir
estas empresas dedicadas a realizar funções sociais e poderia acontecer que o
mesmo mundo inteiro seja propriedade privada.
4.2.3
Os blocos comerciais
Na realidade atual do comércio internacional, os blocos comercias
desempenham um papel muito importante, são uma evolução do relação tradicional
da competição - cooperação, os países competiram inicialmente, mas como o tempo
30
foi criada uma relação de interdependência entre as nações, como a concorrência foi
transformado em cooperação e, assim, a competição já não e mais entre nações
virando a competir contra outros blocos. Os blocos comerciais estão integrando as
regiões do mundo, há várias etapas para alcançar a integração, a primeira são as
zonas de livre comércio, o segundo passo são as uniões aduaneiras, o terceiro
passo são os mercados comuns, posteriormente continua a união monetária em que
todos os membros do bloco comercial adotam uma moeda única, o próximo passo
seria a total integração econômica e, finalmente, a integração política para formar
outro tipo de organização política que abranja Estados-Nação, estas novas formas
de organização são muito diferentes duma federação, uma confederação, ou um
império, e a opinião de especialistas políticos estes modelos são possíveis na Pósmodernidade.
O surgimento de blocos comerciais começou na Europa, a unificação alemã
é um exemplo do que pode ser alcançado para atingir um objetivo comum de
cooperação, mas a unificação alemã não passou por todas as etapas citadas, mas
agora se o processo e dado é necessário o nacionalismo puro dos Estados-nação
constitui um obstáculo. No mundo existem vários blocos comerciais, o mais
importante é a União Europeia pelo grado de integração alcançado, mais atualmente
esta apresentando muitas situações que estão dificultando o projeto, em primeiro
lugar nem todos os países adotaram o Euro como moeda única, e nem todos os
países estão em de acordo com as taxas de juros e dos impostos, a Europa está
passando por uma crise econômica resultante da recessão em várias economias, o
desemprego, as taxas de juros em queda e dívida crescente, juntamente com o
surgimento dos nacionalismos que visam recuperar alguns aspeto da soberania
cedida à União.
Em outras regiões do mundo se formaram vários blocos comerciais, alguns
desiguais como o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, e do Mercado
comum do sul, dadas as economias desiguais de alguns integrantes, e a existência
de países que impõem medidas protecionistas, outros são mais equitativos e estão
baseados em uma relação econômica de ganho coletivo, como a Aliança do
Pacífico, entre o Chile, Peru, Colômbia e México, onde os interesses comuns e a
ausência de um líder que tente impor protecionismo a sua economia prometendo
melhorar as relações comerciais. Num futuro próximo, a tendência será a formação e
31
consolidação de blocos em regiões que estão ligadas por um oceano comum,
mesmo que facilita a circulação de mercadorias, e os países que possuem portos
nos litorais podem servir de ponte a mercadorias e pacas estabelecendo usinas em
seu território, podem fazer lucros enormes servindo intermediários entre as áreas de
produção e os mercados em Estados Unidos e Europa.
Hoje na segunda década do século XXI, pela causa da economia
globalizada a Estado-Nação perdeu soberania ao permitir que decisões tomadas
fora do território nacional determinem o comportamento das taxas de juros, o déficit
fiscal, o valor da moeda, o preço dos produtos primários, o desemprego ou o
deslocamento de indústrias; tudo isso ocorre até com os países mais ricos e
poderosos, demonstrando que as estruturas da instituição Estado-Nação moderno
estão em crise.
4.3
ASPETO PSICOSSOCIAL
Como foi apresentado no capitulo da pós-modernidade, a sociedade evoluiu
afetando as estruturas estabelecidas e quebrando os valores tradicionais do EstadoNação, promovendo novos valores e interesses mesmo que afeta a continuidade
das organizações políticas atuais, a seguir serão apresentados alguns dos fatores
psicossociais que exercem uma grande influencia na viabilidade do Estado-Nação.
4.3.1
A nova sociedade
A
sociedade
na
segunda
década
do
século
XXI
modificou
seu
comportamento como resultado da globalização, adaptando-se ao mundo pósmoderno, mas esta nova sociedade que está sendo continuamente criada, não e
mais o tipo de sociedade formada pelos Estados-Nações própria da modernidade,
cada vez mais há um desprendimento de valores nacionais e adoção duma
cidadania global, há muitos exemplos desse fenômeno, como no caso da revogação
do serviço militar em muitos países, ou a adoção de um serviço militar voluntário e
não é mais por obrigação, os valores nacionais ensinados na família, escolas,
trabalho e instituições estão sendo substituídos por valores de identidade apenas
como a pertinência a uma equipe esportiva e não um país pelo qual o cidadão pode
oferecer as suas vidas lutando pelos interesses de sua pátria (CASSESE; 2010).
Esta nova sociedade é fortemente influenciada pelos meios de comunicação, a
internet e as redes sociais estão totalmente interligadas com qualquer região do
mundo e pode mover-se facilmente fazendo turismo ou emigrar para outro país ou
32
continente gerando um grande fluxo migratório, os valores da nova sociedade são
marcas comerciais, valores de consumo, que sempre buscam adotar as modas do
momento e do modo de vida apresentado na mídia que as sociedades artificiais
baseadas em estereótipos culturais através da mesma mídia, criando uma
“sociedade líquida” (BAUMAN, 2013; 14).
Um aspecto fundamental da sociedade de hoje é a tendência ao
individualismo e rejeição à solidariedade de grupo e as identidades coletivas se
afastam e desempenham um papel secundário, e assim o sistema de lealdades se
torna difusa, e manifesta-se o distanciamento da família e dos grupos sociais. A
perda de controle da sociedade pelo Estado, de acordo com a ideia de Max Weber
(1979), como titular do monopólio do uso legítimo de meios coercitivos para impor a
lei e a ordem dentro de suas próprias fronteiras, nesta área está atualmente limitada
pelos acordos e sujeitos a diferentes organizações as quais indica a conduta que
deve ser assumidas pela sociedade em várias questões, como tem sido destacada
em outros capítulos deste trabalho. A nova sociedade tem atualmente várias outras
formas de convivência para a sociedade moderna, a tendência é aumentar a
coexistência virtual e convivência física cada vez mais reduzida, os fenômenos de
migração com as famílias separadas que, graças à evolução dos meios de
comunicação pode manter contato constante em tempo real usando voz e imagens,
não importa a distância ou limitações geográficas, este aspecto de difícil controle por
parte do Estado facilita a adoção de padrões facilmente diferenciados de
comportamento e interesses. A nova sociedade se solidariza com aspectos variados
promovidos
pelos
meios
de
comunicação,
empresas,
organizações
não
governamentais, governos e associações, a participação pode se manifestar por
meio de simpatia por uma ideia ate de participar plenamente em forma voluntaria em
outro continente e executar várias tarefas que chegam a arriscar sua própria vida.
Os Estados estão em uma situação difícil, porque as famílias, instituições religiosas,
sindicatos, as forças militares, escolas e outros mecanismos de socialização não são
mais os meios do Estado para moldar a sociedade, dificultando o relacionamento
Estado - sociedade criando uma lacuna em que os governos perdem o apoio dos
seus cidadãos em funções da administração pública, pois as novas sociedades
afastam-se cada vez mais do tipo de sociedade moderna, que prevaleceu entre os
séculos XIX e XX, de modo que as sociedades hoje estão moldando seus próprios
33
Estados ganhando mais direitos e privilégios, e o Estado já não está em uma
posição para moldar a sociedade para os seus fins. As sociedades também são
moldadas por outros atores do sistema internacional, e os meios de comunicação, as
empresas transnacionais criam comunidades com visões, princípios, objetivos e
metas, alcançando nas sociedades um sentimento de pertença a uma marca ou um
produto, as organizações não governamentais criam sociedades para apoiar seus
objetivos, e em áreas onde a ação do governo é fraco, outros atores, como os
grupos armados e criminosos a sociedade e influenciada para continuar sob o
domínio na área, os membros e os combatentes obter apoio logístico através do
terror ou doutrinação, no caso de movimentos armados e, no caso de grupos de
traficantes e criminosos pela atração que causa admiração a um modo de vida
promovido por eles além da intimidação.
4.3.2
O papel das organizações não governamentais
De acordo com Giddens (1991), as organizações não governamentais são
qualquer grupo, associação ou movimento formado permanentemente por indivíduos
de diferentes países, a fim de atingir os objetivos sem fins lucrativos, têm origens
antigas e ilustres, traços que distinguem são do setor privado e da solidariedade
internacional; iniciativa privada, além disso, é a prova de espontaneidade,
espontaneidade e, por sua vez combina com solidariedade, e esta combinação no
âmbito de uma organização duradoura permite uma participação dinâmica da
sociedade internacional. As organizações não governamentais têm diferentes
finalidades, diversidade geográfica, tamanho, estrutura, organização, e objetivos.
As organizações não governamentais desempenham papéis diferentes, mas
são
tratados
de
forma
quase
idêntica
por
Estados
e
organizações
intergovernamentais, no caso de sua relação com os Estados é sempre controversa
e tensa e não existem leis que regem esta relação; no caso das relações com
organismos intergovernamentais há inovação na Carta das Nações Unidas, cujo
artigo 71 prevê que o Conselho Econômico e Social poderá entrar em
entendimentos convenientes para a consulta com organizações não governamentais
dedicadas a assuntos que são do âmbito do Conselho estes acordos podem ser
feitos com organizações não governamentais internacionais, no caso das
organizações não governamentais nacionais terão de consultar o Estado-Membro; a
participação do setor privado é muito importante, mas ainda não pode competir
34
seriamente com os Estados em seu papel como atores principais nas relações
internacionais.
As organizações não governamentais de acordo a seu campo de ação
possuem uma grande influencia nas sociedades do mundo atual, já que elas
participam na geração de ideias e interesses na sociedade afastados dos interesses
dos próprios Estados-Nação, criam consciência em problemas específicos como o
médio ambiente, os direitos humanos, e as liberdades políticas e sociais os quais em
muitos casos contribui a perda da identidade do individuo com os valores nacionais,
sentindo maior identificação com as causas da organização não governamental que
com os interesses de seu próprio país, contribuindo a criar uma sociedade mundial
ou global.
4.4.
OUTROS ATORES
ESTADO-NAÇÃO
GEOPOLITICOS
ATUALES
QUE
AFETAM
AO
Hasta esta parte do trabalho se fiz uma abordagem política, econômica e
psicossocial para o conhecimento e analise do Estado para compreender as
mudanças que esta sofrendo e tentar explicar as causas e efeitos, a seguir faremos
emprego da Geopolítica e as Relações Internacionais para analisar o Estado desde
o aspecto militar, e seus reflexos na segurança e defesa, este outro aspecto e a
conjunção dos outros aspetos que foram estudados visando o desenvolvimento do
político, social e econômico do Estado, a segurança e defesa, são aspetos que
influem diretamente na existência do Estado-Nação, e as mudanças atuais dos
conceitos tradicionais da soberania e o papel do Estado-Nação como ator principal
no sistema internacional são reflexa dos no âmbito militar.
4.4.1
O sistema internacional atual
O Sistema Internacional, de acordo com o realismo político e o espaço em
que vários atores interagem, considerando suas capacidades num ambiente
anárquico. O espaço é dado por um segmento de tempo, um tempo em que os
atores enfrentam diferentes desafios que impõem seus interesses sobre o uso de
seu poder em diferentes áreas, ao passo que o realismo político pressupõe que o
Sistema Internacional é anárquico, no sentido de que os Estados superiores podem
efetivamente regular as relações entre eles e outros atores de menos poder
(ZAKARIA; 2008; 79), outro aspecto dessa escola de pensamento é tradicionalmente
assumido que os Estados soberanos são os principais atores que compõem o
35
Sistema Internacional. De acordo com Sarquís, (2012; 134), a importância da história
dos sistemas internacionais e o conhecimento das condições que prevaleceram no
mundo em momentos diferentes, leva a conclusão de que existiram vários sistemas
internacionais ao longo da história, onde foram desenvolvidas relações entre os
diferentes atores e condições em que se desenrolaram os acontecimentos históricos.
Ao longo da história tem havido vários sistemas internacionais, por exemplo,
podemos citar o sistema internacional vigente durante a Guerra do Peloponeso entre
Atenas e Esparta, ou durante as Guerras Púnicas entre Roma e Cartago, ou o
sistema internacional vigente durante a guerra dos cem anos e as guerras dinásticas
da Europa ou as guerras Napoleônicas, ou o sistema internacional, antes da eclosão
da Primeira Guerra Mundial. Os sistemas internacionais mudaram pela ocorrência de
situações que alteraram o conjunto de panoramas do mundo numa época
determinada. O atual sistema internacional tem características próprias resultado de
vários fatores que serão listadas, a evolução da tecnologia, nos meios de
comunicação, o desenvolvimento dos transportes, concedendo maior flexibilidade
para se mover sobre o planeta, facilitando as transações comerciais, migração e
viagens de todos os tipos, permitindo canais de comunicação instantânea entre as
pessoas, sem barreiras pela internet e redes sociais. Outro aspecto importante é o
fim da bipolaridade que prevaleceu desde os anos 50 entre os Estados Unidos e a
antiga União Soviética, que levou à libertação de países que estavam sob o controle
da Cortina de Ferro, e os novos Estados surgiram alguns dos quais têm um papel
importante no sistema internacional atual. A criação da União Europeia como uma
nova organização política Pós-moderna, que tentou ser um exemplo de integração
para outros países do mundo, mostrando a maturidade política e econômica de seus
membros. O processo de globalização da economia, a adoção do sistema financeiro
atualmente rege as relações comerciais no mundo todo. As interações entre os
Estados, os blocos econômicos, organizações internacionais, organizações não
governamentais, corporações transnacionais e outros atores não Estatais, como as
máfias, grupos terroristas e meios de comunicação caracterizaram o sistema
internacional da segunda década do século XXI, realmente o mundo está vivendo
uma transformação sem precedentes na história da humanidade, mas até agora
ninguém pode concordar que o sistema internacional é unipolar ou multipolar e de
acordo com muitos especialistas não poderá ser definido pelo menos antes do ano
2030, (SARQUIS, 2012, 143).
36
A principal falha teórica e que todos os autores que falaram da nova ordem
mundial tomaram como base as relações internacionais considerando ao EstadoNação clássico como o principal ator nas relações internacionais, quando as
condições atuais já não permitem que os princípios e valores que sustentavam o
Estado-Nação sigam vigente, provocando que tenha que se adaptar ao novo
ambiente criado pela globalização y a Pós-modernidade, e muito provável que o
Estado-Nação não desaparecerá mais sofrerá mudanças que lhe permitiram
continuar sua existência, essas mudanças já estão sendo aplicadas nos âmbitos
político, econômico, psicossocial, jurídico e nas relações internacionais.
4.4.2
O ressurgimento da geopolítica
A geopolítica é uma ciência nascida no século XIX, é uma disciplina teórica,
como as relações internacionais, tem diferentes ideias e abordagens e escolas. A
primeira escola geopolítica foi a escola Alemã mesma que surgiu no final do século
XIX, no contexto da criação do Império Alemão, entre os seus precursores foi
Friedrich Ratzel, considerado o pai da Geopolítica, seu trabalho concebeu o conceito
de ‘poder’, tal como era definido em seu tempo, ou seja, por possuir grande
população, recursos minerais, e grande superfície territorial. As ideias de Ratzel
foram a base do ‘Pangermanismo’8. Outro importante expoente da Escola alemã foi
Karl Haushofer, que introduziu as ideias de ‘espaço vital’, que é o pedaço de terra
necessária para um país para se desenvolver e ‘pan-região’, que é uma região
geográfica comum mesma que possui certo isolamento do resto das regiões por
acidentes geográficos definidos, as pan- regiões propostas por Haúshofer foram Pan
América, o continente americano com os Estados Unidos como pais líder, Pan Ásia
com o Japão como seu líder, e Euráfrica com a Alemanha como líder. A escola
Alemã é caracterizada pela influência da Alemanha como potência continental e na
época propor ao Kaiser e a Hitler justificativas teóricas, por isso perdeu a sua
importância após a Segunda Guerra Mundial.
Outra Escola e a Anglo-americana, seus expositores promoveram a teoria do
poder do mar do Almirante Mahan, considerando os mares não como um obstáculo
mais como rotas que fazem os Estados costeiros como ameaças para os Estados
Unidos. Outro teórico desta escola foi Halford Mackinder, que propôs a ideia de que
8
Pangermanismo foi uma corrente de pensamento que teve a finalidade de unir a todos os povos de origem
Germânicos, com vigência na segunda metade do século XIX e que foi adotada por outros pensadores
geopolíticos Alemães no século XX como os Nazistas.
37
a Grã-Bretanha deve proteger-se da Rússia e da Alemanha, é o primeiro a
considerar a origem do conflito como a relação de forças entre o ‘centro’ chamado
de ‘pivote’ ou ‘Hertland’ cuja localização está no centro da Eurásia, Mackinder
instituiu a ‘teoria do poder terrestre’. Mais tarde, Nicolas Spykman contando com as
ideias de Mackinder lançou as bases para criar um cordão sanitário em torno da
União Soviética e serviu de suporte para a chamada ‘teoria da contenção’, de
Georges Kennan.
A escola francesa esta baseada pelo determinismo geográfico (LACOSSTE,
2008; 221),seus teóricos são Jacques Ancel, que fez algumas suposições sobre os
limes, afirmando que as fronteiras não são somente geográficas sino também
fronteiras culturais e humanas, outros teóricos da escola francesa são Andres
Cheradame quem em parceria com Paul Vidal de La Blache trabalham em ‘países
região’. Yves Lacoste (2013) é responsável pelo renascimento da geopolítica
francesa nos anos 70 e suas obras enfocam ao Estado-nação contra o mundo
globalizado, Zaki Laidi quem opina que o mundo está numa etapa de transição
análoga ao passo da etapa do Estado feudal ao Estado- Nação, seguindo ao passo
evolutivo de ‘Estado-Região’, e finalmente, Yves Chauprade que oriento seus
trabalhos nas novas formas de conflito.
Outra escola geopolítica importante e a escola Brasileira representada pelos
trabalhos de Golbery de Couto e Silva, Terezinha de Castro, Everardo Backheuser,
Wenderley Massias da Costa e o General Carlos de Meira Mattos, mesmos que
deram uma opinião própria para fundamentar o desenvolvimento do Brasil
priorizando as bacias do amazonas, do rio da prata, e o atlântico sul, também
fizeram conceições interessantes sobre as fronteiras e o poder.
As citadas escolas compõem a chamada ‘geopolítica clássica’ alguns
conceitos perderam importância após a Segunda Guerra Mundial e foi afetada pela
estagnação causada pela Guerra Fria. Na década de 90 do século XX cobro força o
conceito de ‘Geoeconomia’, que se dedica à análise das relações de poder
econômico, o espaço no mundo emergente. Edward Luttwak (1990; 76) definiu a
Geoeconomia como “a lógica do conflito consubstanciado na gramática do
comércio”, estes conceitos foram apoiados pela tese do fim da história de Fukuyama
(1992), que considera que, com a queda do comunismo no mundo está aberta ao
capitalismo neoliberal e tudo seria regido pela economia, tirando importância a
38
geopolítica, porém esta abordagem não durou muito tempo porque a geopolítica
renasceu de suas cinzas.
A geopolítica ressurge com os ataques de 11 de setembro de 2001, antes a
escola francesa foi adaptando às mudanças geopolíticas no sistema internacional
gerada pelo processo de globalização, a partir da premissa de que os estudos
geopolíticos convergem em uma localização central, entre as relações internacionais
e geografia política, considerando como premissa a dimensão espacial, o poder dos
Estados, estratégias de política ou riscos de conflito se relacionam com suas
características territoriais específicas (DA COSTA, 2013; 141), mas agora outros
fatores como a dotação de recursos naturais, recursos humanos qualificados, o
crescimento e a mobilidade dos recursos humanos, o capital financeiro, a cultura, e
assim o território não é somente o lugar onde ocorrem os processos políticos,
econômicos ou sociais, considerando-se um sistema integrado de objetos e ações
que interagem de forma dinâmica.
As estratégias de poder e inter-relações com outros atores que operam na
arena internacional e causando impacto nas regiões em atividades tangíveis e
intangíveis e, portanto, surge que a concorrência entre dois ou mais atores com
interesses comuns são questões que também entram em jogo de notável interesse
geopolítico. A geopolítica crítica reviveu, e ampliou seu escopo para incluir todos os
aspectos das questões de poder, política e o espaço geográfico, ampliando o campo
da geopolítica, surgindo geopolítica da energia, geopolítica do crime internacional, a
geopolítica da fome, geopolítica do turismo, geopolítica das emoções, geopolítica
cultural, e mesmo ate geopolítica de futebol. A fim de entender o episódio atual de
violência estrutural e da insegurança generalizada no mundo. Hoje a geopolítica
concentra seus estudos as seguintes questões (VASENTINI, 2000; 98): disputas de
poder global, choques culturais (HUNTINGTON, 1994; 328), o domínio da
democracia liberal, a nova desordem mundial mudanças caóticas e sem sentido, no
poder militar, a competição entre a cooperação, a competição entre Estados e
blocos, o sistema mundial e sua lógica, as disparidades Norte-Sul na geração de
conflitos, os direitos humanos, a interferência e a intervenção das organizações
internacionais e as grandes potências, a nova ordem mundial Pós-moderna o
possível retorno às condições internacionais da ‘nova idade média’ e os interesses
geoestratégicos redefinidos.
39
A geopolítica do século XXI apresenta novas conceições e a ideia de
‘heartland’ geradora da maioria dos conflitos no século XX, esta sendo deslocada
por a nova emergência da teoria do poder marítimo mais já não como ameaça para
os Estados Unidos, no século XXI o importância do mar cobro força considerando o
potencial para o movimento de mercancias e produtos, e as massas de terra
constituem obstáculos que dificultam o comercio, porem os países que possuem
litorais em dois oceanos se convertem em áreas de importância geoestratégica do
primeiro nível, e os países que não possuem essas características procuram fazer
acordos para adquirir a capacidade de comerciar em dois oceanos, mais a limitação
que representa os territórios extensos e com cordilheiras que o cruzam
transversalmente dificultam o movimento e a capacidade de carga das viaturas, além
a existência de grandes rios, selvas e terrenos onde precisa uma grande rede de
infraestrutura viária, que requer constante manutenção, pelo contrario a tecnologia
permite a construção de barcos cada vez maiores, e mais velozes que poder
percorrer grandes distancias em pouco tempo, como es o caso de barcos que
atingem velocidades de 24 nos, e podem percorrer mil quilômetros por dia
transportando muitas toneladas de carga em containers e que podem ser
descarregados em portos automatizados em apenas duas horas, porem os países
que possuem uma infraestrutura multimodal com portos, estradas e ferrovias que
cruzam em horas seu território, além duma extensão territorial que permite a
instalação de parques industriais para montagem de artigos eletrônicos, veículos e
outros artigos para ser transportados diretamente a os mercados por via terrestre ou
marítima, também e aproveitada sua posição geográfica a cercania dos mercados e
com uma grande população capacitada tecnicamente, nesse caso esses países
podem virar como países montadores, em tanto os países que possuem extensões
de território grandes e pouca densidade de população tendem a priorizar produção
de alimentos e a embalagem dos mesmos para sua venda, os países com
população mediana e território mediano mais que possuem recursos naturais em seu
território ou em suas cercanias, serão orientados a produção de pecas para ser
transportadas a outras regiões donde se localizem as linhas de montagem.
Seguindo a ideia de ressurgimento da teoria do poder marítimo e
considerando que na antiguidade a civilização foi desenvolvida primeira nas
margens dos rios e depois no Mar Mediterrâneo ate o Império Romano, com a
expansão do mundo Árabe o Oceano Índico teve maior importância já que os Árabes
40
controlavam os acesos terrestres a Europa, a partir da era dos grandes
descobrimentos geográficos o Oceano Atlântico foi o mais importante e prevaleceu
ate o século XX, mais na atualidade a maior concentração de mercados e zonas de
produção se encontram nos países que possuem aceso ao Oceano Pacífico, e já
foram criados alguns blocos econômicos na região como são a Aliança do Pacifico e
a Associação de países da bacia do pacifico, porem o ‘hertland’ poderia virar a
‘heartsea’ ou ‘região marítima coração’, representada pelo Oceano Pacifico, e as
‘fimbrias’ ou periferias os oceanos Atlântico e Índico, mais não como áreas com
menor importância geopolítica, somente que o fluxo de produtos será menor e
complementará ao fluxo que circulara pelo Oceano Pacifico.
4.4.3
A evolução dos conflitos armados no século XXI
Uma característica muito importante da realidade internacional da segunda
década do século XXI, e a evolução que sofreram os conflitos armados desde a
Segunda Guerra Mundial. Com a criação da Organização das Nações Unidas,
manteve-se a guerra proibida como forma de resolver disputas entre os Estados e,
principalmente, as guerras de conquista territorial são consideradas crimes contra a
humanidade, mas não desapareceu o conflito armado.
No início, houve uma diferença definida entre ‘paz’ e ‘guerra’, no entanto, na
ausência de um estatuto jurídico, onde havia uma ‘declaração de guerra’, como tal, e
à existência de um conflito armado real entre dois ou mais Estados ou entre outros
atores dentro do mesmo estado existindo legitimidade ao existir uma tradição da
‘guerra justa’ (SAINT PIERRE, 2013; 47), forçado a uma nova classificação e de
acordo com os estatutos do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e com base nas
Convenções de Genebra de 1949 três tipos de conflitos armados são reconhecidos:
o conflito armado internacional, quando dois ou mais Estados estão se voltando para
o uso de suas forças armadas; o conflito armado interno, quando um Estado recorre
à utilização de suas forças armadas para enfrentar a mais forças enfrentadas dentro
do mesmo Estado e as forças policiais não são suficientes para restaurar a ordem; e
do conflito armado interno internacionalizado, no caso de um conflito armado interno
envolvendo forças multinacionais de outro Estado ou para restaurar a ordem pela
incapacidade do governo do Estado em questão ou quando que um conflito armado
interno se generaliza para outros Estados.
Ao longo da segunda metade do século XX houve vários conflitos armados
sempre voltados para o enfrentamento entre Estados ou elementos dentro do
41
mesmo Estado, em que foram influenciados e apoiados pelas grandes potências
incapazes de confrontar diretamente criando um impasse produzido pelo equilíbrio
do terror que gerou as armas nucleares e como consequência a destruição mútua
assegurada se o confronto fora direto, no entanto, após a queda do bloco Soviético
começou a mudar as coisas parando de receber o patrocínio por qualquer um das
duas superpotências, os vários grupos começaram a buscar financiamento de outras
formas e
se
envolveram com gangues,
cartéis de
drogas,
corporações
multinacionais, organizações não governamentais, a fim de ter os meios e
equipamentos necessários para iniciar e manter o apoio a sua luta.
Assim surgiram os grupos terroristas internacionais, narcotraficantes,
fundamentalistas, piratas, gangues, cartéis e outras organizações que não são
contas a ninguém e em muitos casos, tornam-se senhores da guerra. A guerra entre
os Estados e até mesmo entre grupos dentro dum mesmo Estado é regida pelas
Convenções de Genebra, no entanto, a proliferação de expressões armadas para a
conquista do poder não está dentro da lei que protegem essas convenções, muitos
de esses grupos não têm reconhecimento e não está sujeita a qualquer regra
humanitária, perpetrando violentos atos, recorrendo ao genocídio, violência étnica, o
terrorismo, os crimes de Lessa humanidade, sequestro e extorsão, assim não têm as
características de ‘combatentes’ reconhecidos, mas quando exercia um poder real
em uma região, resulta uma crise humanitária e também geram migrações, este
fenômeno e chamado de “privatização da violência” (MÜNKLER, 2005; 170), mesma
que e caracterizada pela forma de condução dos conflitos empregando regras de
combate similares ao século XVII, em que a guerra não era monopólio dos Estados,
além esse tipo de guerra possui, mas interesses econômicos já que os novos
combatentes, senhores da guerra, mafiosos, criminosos, traficantes e terroristas
empregam motivações econômicas para manter sua luta e não as motivações
ideológicas. Há opiniões que dizem que nesta nova faceta da guerra na história
humana a guerra entre os Estados tende a desaparecer e serão mais frequentes os
confrontos contra atores não estatais, essa ideia gerou que as forças armadas dos
países estejam-se reorganizando e aprestando para este novo tipo de conflito
armado, mas a realidade é que a guerra convencional está longe de erradicação,
muitos países da América do Sul, Ásia e África estão se armando com excedentes
das potências Europeias, Rússia, China e Estados Unidos, em muitos países
emergentes e alguns fracos, em seus inventários militares contam com tanques
42
modernos e aviões de quarta geração, além de sistemas de artilharia, defesa aérea
e comunicações modernas, e por sua vez os países poderosos continuam
desenvolvendo novas armas de precisão mais letais.
Atualmente, está em duvida a necessidade de armas nucleares poderosas, já
que a tecnologia dos mísseis permite atingir um alvo com muita precisão, e o
tamanho das ogivas bem reduzido, mais a tecnologia crio uma arma que em breve
irá substituir caças e equipes de forças especiais: Os veículos aéreos não tripulados
armados, estes novos meios de guerra que está se tornando com mais autonomia e
capacidade de voar dia e noite, com alcance global, sistemas de navegação
automáticos, diferentes tipos de sensores capazes de reconhecer rostos e identificar
as pessoas, alguns construídos com materiais não detectáveis pelos radares, e
podem ser empregados no momento exato em que preciso eliminar qualquer inimigo
de um golpe, sem necessidade de danos colaterais. Assim, é de suma importância o
acesso para o espaço exterior e possuir sistemas de posicionamento global,
comunicações via satélite, reconhecimento e, se necessário poder localizar as
posições de comando do inimigo, monitorar seus movimentos e deixá-los
incomunicáveis e sem sinal para localizar e navegar, por isso, alguns exércitos estão
de volta ao básico, e muitas expressões armadas que podem constituir uma ameaça
estão recorrendo aos conflitos assimétricos e quem não tenha capacidade de
possuir a nova tecnologia será necessário recorrer a métodos tradicionais.
No entanto, os conflitos entre países da periferia voltarão pelo renascimento
de reivindicações históricas, mesmas que aparentemente foram resolvidos através
de acordos comerciais e a criação de blocos econômicos (ARON, 2002; 487). Outro
tipo de conflitos que se espera no futuro próximo são os que serem causados por as
variações climáticas e a crescente necessidade de recursos naturais, principalmente
água
(WELZER,
2010;
23),
esses
conflitos
podem
ser
enfrentados
convencionalmente, com o emprego de esquadras navais e forças militares que
rapidamente ocupem bacias hidrográficas, lagos ou áreas com água subterrânea,
como existe no Norte da África, abaixo do deserto do Saara, nesse sentido, há
atualmente milícias e grupos armados que ocupam áreas ricas em minerais valiosos,
tais como ouro e áreas ricas em diamantes, também cujo tráfego financia seus
movimentos armados.
Os recursos econômicos que são gerados pelo roubo de minério de ferro,
árvores, e outros recursos que são comprados ilegalmente pela China, também e
43
utilizado para financiar grupos armados e grupos criminosos que exploram a falta de
controle do governo nas chamadas ‘zonas cinzentas’, que são áreas onde não há
controle efetivo das autoridades e do desenvolvimento de atividades ilegais.
(GUTIERREZ DEL VALLE, 2011; 213).
Outro tipo de conflito foi assinado por Huntington (2001; 239), em seu livro "O
choque de civilizações", causada por relações de tensão entre as civilizações que
limitam principalmente, entre os países centrais, a maioria das civilizações têm
relações de conflito com o Ocidente representado por Estados Unidos e a União
Europeia, existem conflitos entre a civilização judaica e a civilização muçulmana,
entre indianos e chineses, indianos e muçulmanos, para quem os relacionamentos
são complicados, principalmente, na Ásia Central e em regiões como Cáucaso, onde
várias civilizações se reúnem em conflito, o tipo de conflito geralmente é irregular,
por meio de ataques terroristas e uso de outras formas de guerra assimétrica,
caracterizada por altos níveis de violência e uso de armas pesadas, como foguetes e
morteiros pesados. Neste sentido, também pode obter armas de destruição massiva
usando tanto armas químicas, biológicas e nucleares, em determinado momento,
como vários países da região têm esses meios para fazer a guerra.
A proliferação de armas é um problema sério no mundo de hoje, é a gênese
de muitos conflitos e crimes em um cada vez mais inseguro mundo acostumado a
sociedade a viver na violência, o problema decorre do grande número de armas de
pequeno porte que foram excedentes de incontáveis guerras do século XX, estas
armas sem controle são traficadas indiscriminadamente, inundando países e
fornecendo meios para combater para as organizações criminosas e grupos
armados, o principal problema com este tipo de lutadores e criminosos está agindo
com qualquer resultado, sem ordem e sim distinção entre a violência permitida e a
violência criminosa decorrente de suas frustrações (SAINT PIERRE, 2013; 98).
Embora vários mecanismos estabelecidos pelas Nações Unidas para monitorar o
tráfego e proliferação de armas pequenas armas não foram satisfatórios.
Com o avanço da tecnologia, o equipamento militar convencional usado pelas
forças armadas dos Estados Unidos, Rússia, China e Europa estão sendo oferecidos
para venda e qualquer nação hoje pode comprar tanques, aviões, navios,
submarinos e qualquer sistema de armas convencional. Embora existam acordos e
medidas de confiança, o equilíbrio militar está mais engrossado pelos meios de
comunicação adquiridos, e a mudança nas políticas de emprego dos meios militares
44
na forma de intervenção humanitária e ação preventiva (SAINT PIERRE, 2013; 78),
fazer essas meios podem ser empregado, a qualquer momento em um conflito
armado curto, mas com a mobilização de um grande número de meios de combate,
tais conflitos foram ocorridos pela primeira vez em 1967 na Guerra dos Seis Dias,
em que nesse período de tempo o Egito e a Síria perderam todos os seus aviões e
mais de 2500 tanques, que foram rapidamente repostos pelos fornecedores para
atender a um novo conflito mais destrutivo em 1973 onde forças blindadas
semelhantes aos da segunda guerra mundial foram enfrentadas. Possuir os meios
militares pode incitar a os Estados a empregá-los e mais uma vez colocar o mundo
em uma paz armada semelhante ao que prevaleceu na Europa antes da Primeira
Guerra Mundial.
A outra forma da privatização da violência e por médio do emprego de
exércitos particulares, e empresas de segurança como as que já atuam em varias
regiões do mundo, esses novos mercenários dispõem de tecnologias militares de
ponta e não estão sob as leis da guerra, essa organização e emprego difuso
facilitam a atuação em conflitos contra terroristas e criminosos já que se foram
enfrentados por forças militares dum Estado-Nação o das Nações Unidas, não seria
possível o emprego do máximo poder de combate e as condições mesmas de
combate colocariam em desvantagem as forças militares, porem cada vez e mais
frequente o emprego de forças privadas em diferentes conflitos já seja combatentes
‘voluntários’ recrutados em diferentes países para apoiar movimentos armados em
contra de regimes inimigos das principais potencias como e o caso da Síria
atualmente e na Líbia, e a atuação das empresas de segurança em diversos
ambientes operacionais tanto de terra, aéreas o marítimas, e o predomínio do
emprego do ‘Soft Power’ (NYE, 2011; 145).
45
5
O FUTURO DO ESTADO- NAÇÃO NO SECULO XXI
Como já foi mencionado ao longo deste trabalho, o Estado - Nação teve sua
origem na Europa no final do século XV, como um resultado do declínio das
instituições medievais, a organização atingiu sua adoção permanente com a paz de
Wesfalia, e em seguida, começaram a proliferar estabelecendo-se em todo o mundo,
as revoluções Americana e Francesa contribuíram com importantes elementos
jurídicos do Estado-Nação que completaram o quadro das instituições do governo,
durante o século XIX com a independência de muitas Nações, novos Estados-Nação
foram formados, em outros casos surgiu como resultado da fusão de pequenos
reinos, como nos casos da Alemanha e da Itália, no século XX, as primeiras
organizações internacionais foram destinados a erradicar a guerra como forma de
resolução de conflitos e regular as relações entre Estados-Nação, este foi o período
em que a Estado-Nação se consolidou como a entidade principal no sistema
internacional, e por um tempo foi assim até a chegada da pós-modernidade e do
processo de globalização, onde surgiram novos atores que disputaram ao EstadoNação seu predomínio.
Na opinião de Paul Kennedy (2004; 390) os Estados-Nação continuarem
sendo as unidades básicas do sistema mundial, não obstante este em declive o
nacionalismo e as ideologias políticas se dissolvam gerando a redução no conteúdo
emocional da política global, e a competência baseada na territorialidade seja quem
domine os assuntos mundiais. A diversificação dos Estados-Nação tornou-se
evidente e foram adotados vários sistemas de soberania limitada, embora a forma
mais comum seja o Estado Federal, pero existem outras formas de Estado, entre os
quais se destaca o Estado-Regional, caracterizado por que fui dado um estatuto de
autonomia às diferentes regiões dentro do mesmo Estado, o Estado-Nação é
caracterizado por um território claramente definido, uma população constante,
embora não fixa, e um governo, outros atributos importantes de Estado- Nação é a
existência de um exército permanente e um corpo de representação diplomática, ou
seja, uma política externa definida. O Estado Regional busca conciliar a ideia de
unidade e descentralização ou autonomia. Este tipo de Estado geralmente tem
regiões chamadas divisões de poder, para alguns, haveria uma diferença
fundamental entre um Estado Federal e um Regional. A única diferença seria a
origem dos poderes: enquanto no Estado Federal, os estados ou províncias são
quem decidem ceder alguns dos seus poderes para a federação, e o Estado
46
Regional é o Estado central que dá as entidades sub nacionais que o compreende
sua autonomia diferente a concepção de Estado-Região proposto por Ohmae (1997;
168), onde ressalta o papel que jogaram as regiões internacionais cuja capacidade
produtiva dinamiza a economia nacional, regiões que se interconectariam entre sim
independentemente do Estado y das políticas do governo central. Os Estados
Confederados, entretanto, é uma ligação entre os Estados criados por um pacto
internacional, de forma permanente, levando a um poder que é exercido sobre os
Estados-Membros e não imediatamente sobre os indivíduos. A existência da
Confederação é determinada pela necessidade de um propósito comum entre os
membros como a segurança externa de seus integrantes, a Confederação está
baseada num tratado, é apenas uma empresa é uma relação jurídica, não produz
um novo sujeito de vontade, mas e uma comunidade de vontade dos membros,
todas essas organizações políticas têm existido nos tempos modernos e têm sido
adotadas por alguns Estados, a criação da União Europeia significa um tipo diferente
de organização política, seguindo um processo resultante da maturidade política de
seus membros e da aceitação da ideia de unir forças dado os diferentes tipos de
interdependência que existe há muito tempo, os avanços tecnológicos no campo da
informática e das comunicações e da adoção de um sistema financeiro global ajudou
a facilitar a integração econômica e monetária na maior parte da Europa,
infelizmente o modelo não parece aceito inteiramente por todos os países de
Europa, já que não se concretizou a integração monetária e a integração política
completa, e continua apresentando-se casos de nacionalismos e outros conflitos que
inviabilizam a completa integração. A União de Nações Sul Americanas, e outro
experimento também que ainda não conseguiu avançar no processo de integração
dos diferentes interesses e resistência ao predomínio de um dos membros, neste
caso, o Brasil.
A formação de blocos econômicos não necessariamente levou a uma maior
integração, um exemplo e o tratado de livre comércio na América do Norte, que não
passou de ser um simples acordo comercial, devido aos interesses protecionistas
dos Estados Unidos em detrimento dos outros dos sócios, os países estão
procurando uma integração tomando em conta a simetria entre as economias e
proximidade geográfica para aumentar os benefícios gerados pela troca de produtos
e instalações, a criação de blocos de países que não limitam fisicamente, mas que
têm litorais no mesmo oceano. Há uma tendência para novos blocos são formados a
47
partir de sua vizinhança marítima e podem ser integrados em um único bloco de
todos os países que estão localizados ao redor do Oceano Pacífico, em outra
aqueles que estão ao redor do Oceano Atlântico em que outras são em torno do
oceano Índico, esta seria meramente uma integração comercial mais pode chegar a
uma união monetária e política. Devido aos diferentes desafios enfrentados em
grandes partes do mundo pode levar blocos federados ou organizações
confederadas em que a agrupem Nações que mantêm em certa medida a sua
soberania interna e permanecem sob a responsabilidade dos aspectos de segurança
humana, desenvolvimento econômico, saúde, educação e governança, e as
questões relativas às relações externas entre os blocos e os aspectos de defesa
frente a outros blocos ou Estados, graças à interligação criada pelos meios de
comunicação em tempo real, não é necessário concentrar o poder político em um só
lugar, possivelmente simplesmente poderá ficar a cargo de um conselho de
administração, para fins de defesa externa ou apoio de qualquer um dos membros
do bloco é provável a organização de forças multinacionais para vir em auxílio do
Estado-Nação afetada, para intervir a pedido desta em casos em que a sua
capacidade para atender um problema seja excedidos.
Isso poderia ser o futuro do Estado-Nação no século XXI, embora seja
possível que este tipo de organização política não encaixe para todos os países e
que as potências econômicas e militares podem ter uma inclinação para manter o
seu estatuto, como os Estados Unidos dificilmente deixaram seu papel de
superpotência hegemônica e as potências emergentes, como a Rússia, China, Índia,
Brasil, Turquia, África do Sul e México, que poderiam agrupar os países mais fracos
na sua vizinhança imediata, para formar um Estado-Bloco. Tal vez essa organização
pudera reduzir os conflitos entre Estados, e estimular o desenvolvimento e uma
melhor utilização dos recursos naturais para uma população cada vez mais
crescente.
Uma variante dos Estados-Bloco poderia ser que as Nações Unidas adotem a
responsabilidades da governança global e os Estados-Nação siga mantendo-se sob
um sistema de soberania limitada, onde conservarem a jurisdição em assuntos
internos e os negócios externos seria gerenciado num sistema internacional onde
exista não um poder unipolar ou um esquema multipolar, mas um órgão
internacional talvez a Organização das Nações Unidas deva ser reformulados ou
criar outro organismo com maiores capacidades para realizar a governança global,
48
reunindo as diferentes organizações subsidiárias da atual Organização das Nações
Unidas para garantir questões como a produção de alimentos a nível mundial, o uso
de recursos naturais como a água e o ar, procurando unificar os cidadãos do mundo
por meio dum sistema de educação global, respeitando as crenças e tradições de
suas próprias regiões e culturas.
Outro possível futuro do Estado-Nação é a criação de estados gerenciados
por empresas multinacionais, que realizam todas as funções do governo e os
cidadãos para se tornarem trabalhadores ao serviço da empresa estatal, nesse caso,
eles desapareceram totalmente instituições governo a ser substituídos por empresas
que fornecem bens e serviços que seriam pagos pela renda dos trabalhadores e, no
caso de perda de emprego podem surgir regiões onde se agrupem os “excluídos”
onde as condições de sobrevivência seria muito difícil pela falta de bens e serviços,
e se originem conflitos entre esses grupos contra a organização mundial, embora
isso possa ser cenário sombrio no momento está acontecendo porque há uma
grande quantidade de pessoas e regiões inteiras em muitos países fora da
capacidade dos governos de prover os meios para o seu desenvolvimento e
segurança, e cada vez mais há um mundo de excluídos, especialmente na periferia.
Em todos os casos há um grande obstáculo: as nações que não estão
dispostos a ceder o poder e querem continuar ou procuraram intentar serem os
únicos que dirigiram os destinos de uma região do mundo ou tentar influenciar o
mundo todo, e que se os Estados Unidos retirarem seu controle atual possivelmente
outros Estados tentarão tomar o seu lugar (ZAKARIA,2008; 96), e novos conflitos
entre Estados ou entre os blocos são gerados. No futuro, a Estado-Nação tal e como
e conhecido atualmente, solo conservara o nome de Estado ou Nação para
identificar regiões do mundo com população com a mesma cultura, tradições e
língua, o principal desafio será para os países pluriculturais mesmos que tenderam a
se fragmentar, criando-se novas Nações. Mais a transformação do Estado-Nação
será gradual, a ideia de que seja uma Nação ou um império quem domine o mundo,
cada vez mais esta sendo substituída pela tendência a que seja uma empresa o um
grande grupo de empresas quem domine o mundo, de modo que a ordem a seguir
pode ser que os Estados ou Nações que já conformam blocos econômicos continue
sua integração, ou se criam novos blocos com as novas Nações decorrentes da
fragmentação dos Estados pluriculturais, atendendo suas similitudes econômicas y
facilidades geográficas, a seguir as estruturas de governo dos Estados ou Nações
49
passaram a ser gerenciada por empresas privadas proporcionando bens e serviços
a população, chegando ao fim da soberania econômica do Estado (CASSESE; 2010;
79), mais esses empresas de governo estarão sob controle das grandes empresas
multinacionais, com a finalidade de controlar a produção e o comercio, destinando
regiões para a produção de alimentos, regiões para produção de pecas aproveitando
a cercania dos recursos naturais mesmas que serão movimentadas para as regiões
onde serão ensamblados os diferentes produtos e de esses regiões partir para os
mercados de consumo, podendo surgir uma nova classificação de Estados tomando
em conta sua atividades: Estados produtores (de pecas, de alimentos), Estados
montadores, e Estados mercado, sob este esquema a decisão soberana dos
Estados ou nações da liberdade de autodeterminação para escolher a forma de se
desenvolver já não será responsabilidade do eles, respondera a os interesses das
grandes empresas dominadoras da produção e do comercio.
50
6
CONCLUSÃO
A humanidade passou por um longo processo de civilização e criou inúmeras
formas de governar, e administrar a produção e o comércio, concordando com os
modos de produção de cada época. Essas formas de governo foram aperfeiçoadas
procurando uma maior eficiência e predomínio dando lugar a Cidades-Estados,
reinados, e Impérios que tiveram duração variável e controlaram diversas extensões
de território. A evolução das organizações políticas levou à criação do EstadoNação, que também foi aperfeiçoado surgindo diferentes formas de governo embora
a organização básica tenha mantido: um território, com uma população e um
governo que nos últimos três séculos experimentou diversas formas, passando por
república federal, república democrática, república unitária, monarquia, e com a
adoção de diferentes ideologias político econômicas como o liberalismo, o
neoliberalismo, o socialismo, a democracia social e a social democracia, sempre
tentando procurar o sistema de governo que garantiria o desenvolvimento
econômico e permitiria poderio para dominar outros Estados ou simplesmente
providenciar a seus cidadãos os meios de vida, alimentação, habitação, saúde,
educação, e segurança, porém, nem sempre esses objetivos foram alcançados e
puseram em crise os sistemas políticos.
O Estado-Nação já teve sua época de ouro quando foi o principal ator nas
relações internacionais, as relações comerciais e os conflitos armados foram
monopólio do Estado-Nação, e foi preciso o reconhecimento entre os próprios
Estados e os organismos internacionais para ter personalidade jurídica e ocupar um
lugar entre o sistema internacional.
Essa ordem foi quebrada com a queda da União Soviética e o processo da
globalização os avanços na tecnologia das comunicações e informática, a adoção do
sistema financeiro e monetário internacional que em seu conjunto foram debilitando
ao Estado-Nação no âmbito externo, o surgimento de outros atores no sistema
internacional
como
a
organizações
não
governamentais,
as
empresas
multinacionais, a opinião pública, grupos terroristas, máfias e criminosos que
começaram a disputar com o Estado-Nação o predomínio nas relações
internacionais.
A atuação dos organismos internacionais como a organização das nações
unidas, o fundo monetário internacional, o banco mundial intervieram nas decisões
51
internas dos Estados e foi perdida a soberania estabelecida como a principal
caraterística do Estado-Nação.
Também perdeu o monopólio do uso da força dentro de suas fronteiras e
contra outros Estados, e perdeu a capacidade de estabelecer suas políticas
econômicas de acordo a seus interesses, e suas políticas de desenvolvimento, em
tanto os princípios que fundamentaram ao Estado nação perderam sua vigência.
Atualmente a crise do Estado significa a perda de unidade do maior poder
publico no contexto interno e perda da soberania em relação ao exterior, gerando
uma construção de poderes públicos não estatais.
A esperança que se tinha após do colapso da União Soviética, de que o
mundo adotaria a democracia liberal como forma de governo rapidamente
desvaneceu e a democracia entrou em crise junto com a política, pois surgiram
novas exigências por parte da nova cidadania que foi criada pela Pós-modernidade
e as leis já não foram suficientes para garantir os direitos da população.
A sociedade também mudo e os valores nacionais incutidos nos processos de
socialização próprios do Estado-Nação também mudaram e os novos valores não
são os mesmos que os de o Estado o homem se fiz individualista o seus interesses
são individuais também, e solo procura sua satisfação em meios materiais e já não
tem o sentimento de nacionalidade para servir nas forças armadas o participar numa
guerra lutando pelos valores de sua nação.
O território já não possui soberania, a população esta globalizada e se esta
transformando numa sociedade mundial, os governos estão em crise, porém pode
estabelecer-se que a Estado-Nação clássico deixara de existir como tal e terá que se
transformar para continuar existindo e o termo ‘Estado’ ou ‘Nação’ somente servirá
para designar a grupos humanos com características culturais, língua e raça que
possui rasgos comuns agrupados numa porção de território administrado por um
governo mínimo que somente tenha responsabilidades no âmbito interno e outra
entidade se ocupe pelos assuntos externos e pela defesa e segurança, agrupandose em blocos, federações, confederações e outras organizações políticas que a sua
vez estarão controladas por um organismo internacional ou por uma empresa
multinacional quem concentre o poder econômico, a produção e o comercio a
similitude do jogo de monopólio, sem importar que grupo seja o dono da riqueza
mundial já que não será de uma sola nação, e o poder econômico será tal que a
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mesma atividade de governo será uma negociação que reporte utilidades a empresa
mundial.
As perspectivas para a mudança do mundo são sombrias, a produção e
comercio monopolizado valorizara o melhor aproveitamento dos recursos naturais
para abaixar custos de produção sem importar se a população pode obter acesso
aos recursos naturais livremente, pois tudo devera ser comprado, água, alimentos,
serviços, saúde, educação, e artigos eletrônicos, veículos, e outros artigos, e os
grupos humanos que não aceitem esse sistema ficaram excluídos da ‘sociedade’ e
serão geradores de conflitos armados, enfrentando grupos rebeldes ao sistema
contra forças armadas privadas e meios militares de alta tecnologia que tentarão
ocupar as áreas ocupadas por esses grupos em busca de controlar a totalidade de
recursos.
Geopoliticamente, surgira a importância da teoria do poder marítimo e o
‘heartland’ mudará para ‘heartsea’ e a produção se deslocara para as nações que
possuem litorais nesse ‘mar coração’ que como já foi explicado, será o oceano
pacifico.
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REFERÊNCIAS
ARON, Raymond. Paz e Guerra Entre as Nações. 1. ed. São Paulo: Editora
Universidade de Brasília, 2002.
BAUMAN, Zygmunt. Em busca da Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
2000.
______. Danos Colaterais: desigualdades sociais numa era global. 1. ed. Rio de
Janeiro: Zahar, Editores, 2002.
______. Globalização: as consequências humanas. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar,
Editores, 1999.
BEALEY, Frank. Diccionario de Ciencia Política. 1. ed. Madrid: Istmo, 2003.
BOOKCHIN, Murray. Anarquismo, crítica e autocrítica: primitivismo,
individualismo, caos, misticismo, comunalismo, internacionalismo, antimilitarismo e
democracia. 1. ed. São Paulo: Editora Hedra, 2011.
BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. A Evolução dos Estudos de segurança
internacional. 1. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2012.
CASSESE, Sabino. A Crise do Estado. 1. ed. São Paulo: Saberes, Editora. 2011.
CHOMSKY, Noam. Notas Sobre o Anarquismo. 1. ed. São Paulo: Editora Hedra.
2011.
DA COSTA, M. Wanderley. Geografia Política e Geopolítica. 2. ed. São Paulo:
Editora UNESP, 2013.
DUPAS, Gilberto. Atores e Poderes na Ordem Global: assimetrias, instabilidades e
imperativos de legitimação. 1. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 26. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal,
1979.
FUKUYAMA, Francis. As origens da ordem Política: dos tempos pré-humanos até
a Revolução Francesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Rocco,2013.
______. Construção de Estados: governo e organização no século XXI. 1. ed. Rio
de Janeiro: Rocco, 2004.
______. O Fim da História e o Ultimo Homem. 1. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
GAUCHON, Pascal; HUISOUD, Jean-Marc.,(Coord.). Las cien palabras de la
Geopolítica. 1 ed. Madrid: Akal, 2010.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. 1. ed. São Paulo:
Editora UNESP, 1991.
54
______.O Estado-Nação e a violência. 1. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
GUTIERREZ DEL VALLE, Ricardo. El nuevo mapa geopolítico del mundo. 1. ed.
Valencia: Tirant le Blanch, 2011.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 1. ed. Rio de Janeiro:
Lamparina Editora, 2014.
HERFRIED, Münkler. Viejas y nuevas guerras: asimetría y privatización de la
violencia. 1. ed. Madrid: Siglo XXI editores, 2005.
HOBBES, Thomas. Leviatan. 1. ed. Bogotá: Editorial Skala, 1982.
HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. 1. ed. São Paulo:
Editora Schawarcz, 2013.
HUNTINGTON, Samuel Philips. El choque de civilizaciones: Y la reconfiguración
del Orden Mundial. 1. ed. Buenos Aires: Paidos, 2001.
KENNEDY, Paul. Auge y caida de las grandes potencias. 1. ed. Madrid: Nuevas
Ediciones de Bolsillo, 2004.
LACOSSTE, Ives. Geopolítica. Madrid: Siglo XXI, 2008.
______, A Geografía: isso serve em primeiro lugar para fazer a guerra. 19. ed. São
Paulo: Papirus, 2013.
LYOTARD, Jean-François. La condición postmoderna: informe sobre el saber. 2.
ed. Buenos Aires: Red Editorial Latinoamericana, 1991.
MEI, Eduardo; SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Paz e guerra: defesa e segurança entre
as nações. 1. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2013.
NYE Jr, Joseph Samuel. O Futuro do poder. 1. ed. São Paulo: Saraiva Editores,
2011.
OHMAE, Kenichi. El fin del Estado-Nación. 1. ed. Santiago: Editorial Andrés Bello,
1997.
PASQUINO, Gianfranco. Nuevo curso de Ciencia Política. 1. ed. México: Fondo de
Cultura Económica, 2011.
SARTORI, Giovanni. Ingeniería Constitucional comparada. 3. ed. México: Fondo
de Cultura Económica, 1994.
SOREANU, P. Cristina. Os Estados Unidos e o seculo XXI. 1. ed. Rio de Janeiro:
Elsevier Editora, 2013.
TOFFLER, Alvin. La tercera ola. 1. ed. Bogota: Plaza & Janes Editora, 1980.
55
VAN CREVELD, Martin. Ascensão e declínio do Estado. 1. ed. São Paulo: Martins
Fontes Editora, 2004.
WEBER, Max. El político y el científico.1. ed. Madrid: Editorial Alianza, 1979.
WELZER, Harald. Guerras climáticas: porque mataremos e seremos mortos no
século XXI. 1. ed. São Paulo: Geração Editorial, 2010.
WOLOSZYN, André Luís. Ameaças e desafios a segurança humana no século
XXI: de gangues, narcotráfico, bioterrorismo e ataques cibernéticos, as armas de
destruição em massa. 2. ed. Rio de Janeiro: Shoba Editora, 2013.
ZAKARIA, Fareed. O mundo pós-americano.1. ed. São Paulo. Companhia das
Letras, 2008.
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