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OS DESUMANIZADOS: OS CATADORES DA TERRA DURA

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OS DESUMANIZADOS: OS CATADORES DA TERRA DURA
OS DESUMANIZADOS: OS CATADORES DA TERRA DURA
Cerivaldo Pereira Filho (FSLF)
Resumo
O presente trabalho fora fruto de uma pesquisa que fizemos para a disciplina de
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos, Procuramos através deste, investigar as
condições em que vivem essas pessoas (os catadores da lixeira da Terra Dura, Bairro
Santa Maria, Aracaju) que, excluídas da real proteção do Estado (que vem adotando
medidas paliativas) e olvidados por efetivas políticas públicas têm no lixo sua única
fonte de sustento e, por isto, vivem à margem da sociedade que, não vos laureiam com o
devido respeito, haja vista não entenderem a importância desses homens e mulheres
para o desenvolvimento sustentável do planeta, e, para a conservação da assepsia
sanitária em nossas ruas e cidades em geral, recolhendo os despojos que, sem critério
algum lançamos nas sarjetas, comprometendo toda uma infra-estrutura urbana, o que
gera prejuízos nefandos para a saúde de toda a população e, a degradação do meio
ambiente. Metodologicamente, para a consecução dos meios usamos a pesquisa de
campo com abordagem qualitativa, haja vista a complexidade do tema e a incapacidade
de auferirmos dados concretos acerca do universo de pessoas que labutam nessa
ocupação de maneira aleatória, ou, sem estarem organizados em cooperativas e
associações como nos casos da CARE e da Associação dos Carroceiros que coletam o
lixo em parceria com alguns condomínios da capital.
PALAVRAS-CHAVE: LIXO; SOCIEDADE; CONDIÇÕES DE VIDA.
OS DESUMANIZADOS: OS CATADORES DA TERRA DURA (contexto
político)
Ignominiosa persiste durante já há quase três décadas a situação degradante e de
abandono àquela população que desde sua formação nos idos de 1985, no ápice do
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sonho acalentado pelo auspicioso sufrágio do Colégio eleitoral que inflara nesse povo
sofrido e aviltado as mais áureas esperanças que este país já outorgara a sua população
mais carente, dando-vos a inexorável certeza que a partir daquele instante o Brasil
realmente far-se-ia uma pátria para todos os brasileiros (as) que bradaram em uníssono:
Muda Brasil! Com emoção ímpar criam piamente que o país mudaria após tantos anos
de repressão e corrupção dos governos militares que ditavam arbitrariamente a sorte ou
o malogro de toda a pátria! Então, em meio à tristeza de termos sofrido o golpe nefasto
da morte do presidente eleito (traído por uma enfermidade, que o vitimara antes de sua
posse): Tancredo de Almeida Neves. Fora neste momento de profunda comoção
nacional que a cantora Fafá de Belém catarseando toda aquela emoção dorida do povo
brasileiro cantara como nunca antes, não podíamos retroceder, e, com Fafá bradamos:
O brado retumbante, e o sol da liberdade em raios fúlgidos brilhou no céu da
pátria nesse instante; se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu
não foge a luta, nem temes quem te adora a própria morte, terra adorada d’entre
outras mil és tu Brasil ó pátria amada, dos filhos deste solo és mães gentil,
pátria amada Brasil! (EXCERTO do Hino do Brasil)
E as lágrimas corriam dos olhos de milhões de brasileiros (as) feitos cascatas de
fecundo manancial; pois na cabeça de todos; aqueles versos nunca fizeram sentido
algum, pois era vergonhoso ser brasileiro, brasilidade era qual um câncer fomentando a
exclusão, o preconceito e a tirania! Mas, naquele dia fora diferente, neste dia todos
sentiram-se agraciados; como que se o espírito do Dr. Tancredo de Almeida Neves
estivesse pairando sobre o Estado brasileiro e, Dalí por diante seria ele, este ser alado,
que comandaria o destino de nossa nação trazendo alento ao povo brasileiro, e, com isto
soluçavam haurindo forças para desabafar junto com a cantora (pois naquele dia todos
tiveram orgulho de ser brasileiros e conterrâneos de Dr. Tancredo): dos filhos deste
solo és mãe gentil pátria amada Brasil! A nação mãe é o que todos comemoravam em
meio à dor daquela inestimável perda; e a emoção de reconquistar após tantos anos de
repressão militar o laurel inexpugnável da democracia! A mãe gentil, carinhosa,
protetora e justa para com todos. Nada poderia conter o entusiasmo do povo brasileiro;
pois aclamaram e vislumbraram no Dr. Tancredo Neves o messias que viera libertá-los
(pois o povo brasileiro é por natureza peculiarmente sincrética) e, como tal, para este, o
Dr. Tancredo era imortal e haveria de aparecer ressurrecto após ter cumprido sua
missão, porque assim são os espíritos de escol, diziam uns aos outros em meio a muitas
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orações e oferendas de ternura, eternamente gratos pela tamanha oportunidade que
proporcionara a todos os brasileiros, que de agora em diante sim, teriam um futuro
promissor, pleno em perspectivas, graças ao excelso Dr. Tancredo de Almeida Neves.
Pois, as forças progressistas que o haviam apoiado garantiriam a posse do seu vice, o
maranhense José Sarney, que decerto cumpriria o seu dever! E como que atendendo a
um chamado sublime daquele conciliador habilidoso que fora o único capaz e confiável
por ambas as partes (civil e militar, pela austeridade do seu caráter) em engendrar
aquela magnífica transição; o povo prenhe de entusiasmo se apegava avidamente
àquelas revolucionárias, porém, ressoadas da sua boca vos parecia doces adágios,
profecias dignas de um messias a libertar o seu povo do jugo despótico do militarismo:
“Não vamos nos dispersar, continuemos sempre juntos, reunidos como nas praças
públicas, com a mesma decisão, com a mesma esperança, com a mesma dignidade”
(NEVES, 1984). E, foi assim que esse povo concatenando com estas sábias palavras do
seu líder augusto organizou-se em associações de moradores e sindicatos tremulando
flâmulas de todos os setores da sociedade e ideologias diversas haurindo forças numa
união ímpar em nossa sociedade com o objetivo único de ver instalar-se definitivamente
em nosso país a república do povo, pelo povo e para o povo, ou seja: a democracia!
Todos juntos, pressionando o congresso nacional, e o nosso chefe político,
excelentíssimo senhor presidente José Sarney, para que não abdicasse do compromisso
assumido com esta nação e, imediatamente promulgasse a nova Carta Magna
legitimando o nosso Estado democrático de direito, assegurando-nos todas as nossas
mais árduas e por isto, mais caras conquistas, e, entre estas, faltava-nos ainda a mais
preciosa de todas, que todos naquele então (sabiam da responsabilidade de cada um e do
poder que conquistaram herculeamente através de muito sangue suor e lágrimas, que
inundaram os porões do DOPS e dos exércitos tal como o 28º BC, no bairro 18 do forte,
em Aracaju-se, que deixara cego o sindicalista Milton Coelho de Carvalho, devido às
torturas que nali sofrera e, tantos outros espalhados por este Brasil que padeceram por
não suportarem as agruras das torturas imprimidas) sabiam exatamente a importância de
exercermos a cidadania em sua plenitude e, por isto, não exoravam, exigiam! Com um
coro em uníssono por todos os cantos deste imenso Brasil: Diretas já!
É nesse ambiente de intensa efervescência política que “nasce” a lixeira da Terra
Dura, como uma medida de urgência para aliviar a situação da zona norte que já estava
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sofrendo as conseqüências da malfadada lixeira da Soledade; que, mesmo extinta, 26
anos depois, os moradores ainda sentem os resultados nefastos de terem construídos
suas casas por sobre o aterro do que fora o lixão. Pois os gases resultantes da
decomposição do lixo orgânico eclodem do subsolo, trazendo grande mal estar a todos e
erosão no solo eivando as paredes das casas, quando não as derrubando por inteiro. A
nossa cidade (Aracaju) nesse momento de pós ditadura militar ainda crescia
timidamente e expandia-se mais para o norte reservando a parte sul para posteriores e
prometedores empreendimentos imobiliários. Nesse período, estava à frente do
executivo municipal o Dr. Heráclito Rollemberg (1979/1985), (concomitantemente com
o último dos generais a governar o país: João Baptista Figueiredo), sendo precedido
pelo então Pdessista o engenheiro João Alves Filho (este indicado pelo governador
Augusto Franco) assumindo o mandato de prefeito biônico apoiando a ditadura militar
(1974/1977) durante a gestão do Dr. José Rollemberg Leite, e, que fora sucedido pelo
advogado José Carlos Teixeira (a esta altura já integrando o MDB).
Então fora ainda na administração (1986/1989) de Jackson Barreto eleito pelo
PMDB em seu primeiro mandato à frente do executivo municipal num sufrágio
extraordinário, que se realizara a transferência da lixeira da Soledade para a Terra Dura.
Somente contextualizando esses fatos de nossa política vigente nesses últimos trinta
anos é que poderemos ter a noção exata de como fora possível numa cidade como
Aracaju em meio a uma explosão demográfica sem precedentes, assistir inerte (o poder
público) o surgimento desordenado desses bolsões de miséria como o é a lixeira da
Terra dura. Pois, nestas plagas da cidade além do aeroporto Santa Maria, fora construído
no início dos anos 80 o conjunto Santa Teresa e o Conjunto Augusto Franco no bairro
conhecido hoje por Farolândia, por situar-se às margens do Antigo Farol. E, além de ser
um lugar de mangabeiras, coqueiros, cajueiros... Fora uma grande região de manguezais
aterrados sem nenhum remorso para suprir a necessidade de habitação popular no
sistema de habitação em parceria com a caixa econômica federal e a extinta COHAB
(Companhia de Habitação, órgão do governo federal) hoje CEHOP.
A análise da história de um povo seja, aliás, qual for o momento ou aspecto dela
que interessa, porque todos os momentos e aspectos não são senão partes, por si
só incompletas, de um todo que deve ser sempre o objetivo último do
historiador, por mais particularista que seja. Tal indagação é tanto mais
importante e essencial que é por ela que se define, tanto no tempo como no
espaço, a individualidade da parcela da humanidade que interessa ao
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pesquisador: povo, país, nação, sociedade, seja qual for a designação apropriada
no caso. É somente ai que ele encontrará aquela unidade que lhe permite
destacar uma tal parcela humana para estudá-la à parte. (PRADO, 1989, p. 19)
Logo em sua trilha viera o Conjunto Orlando Dantas que se estende até os
limites do hoje habitado loteamento Marivan ao sul, o Conjunto Santa Lúcia e o Aloque
ao Oeste, Conjunto Augusto Franco a leste e o Bairro São Conrado, do qual faz parte ao
norte, que, diga-se de passagem, formara-se de uma grande e desordenada invasão à
margem do hoje poluído Rio Poxim, que apesar de receber grande parte do esgotamento
sanitário dessa área, ainda abastece boa parte de Aracaju com água “potável” e sobre
este passava a ponte antiga (hoje em ruínas) que era o único acesso para chegarmos a
praia de Atalaia; e, faz limite com o Distrito Industrial, motivo propulsor de seu
surgimento para abrigar operários das primeiras fábricas a instalar-se em Aracaju
(Alpargatas, Nortista, Sergipe Industrial...), estas últimas de propriedade da família
Franco.
São de todos esses núcleos habitacionais vastíssimos para as proporções de
nossa até então interioresca e pacata Aracaju que se vão acumulando toneladas e mais
toneladas de lixo sem cuidado algum, apenas como um fardo pesaroso que o poder
público deveria alijar-se de qualquer jeito. E, a solução mais prática e barata encontrada
fora a Terra Dura; que aos poucos foi aglomerando-se de pessoas expurgadas pela
própria condição social, sem perspectiva alguma de prover-se das necessidades mais
básicas que o ser humano possa granjear para o seu sustento; e, como único recurso para
escapar àquela mísera condição vira no lixo sua mais promissora alternativa de
sobrevivência. Concomitantemente, a cidade fora inchando para todos os lados:
Complexo Taiçoca na Grande Aracaju (Socorro), Japãozinho, Ponta da Asa, Sagrada
Família, Porto Dantas, Getemana, Alto da Jaqueira, Cidade Nova, Palestina, Lamarão,
Pau-Ferro, Princesa Isabel, D. Pedro, Bugio, Parque dos Faróis, Conj. Jardim, Jardim
Centenário, Inácio Barbosa, Coroa do meio, Eduardo Gomes, Tijuquinha, Rosa Maria,
Rosa Elze, São Carlos, Lafaiete Coutinho, Barra dos coqueiros, Robalo, Pov. São José,
Pov. Areia Branca, Aruana, Sarney, Beira-Mar, Aquários, Brisa Mar, Caipe Novo,
Conj. Valadares, Conj. Padre Pedro, e finalmente o 17 de Março para contemplar uma
ínfima parcela dessa população expropriada de todos os mais indispensáveis direitos
que a nossa Constituição vos outorga! Àquela mesma que todos vibraram extasiados
pela sua consecução, achando que depois disto estariam salvos desses martírios, pois
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ficariam amparados (as) legalmente de todas as vicissitudes do sistema capitalista, e
assim, teriam emprego, saúde e educação de qualidade, ninguém jamais sonhara com a
necessidade de cotas, pois a educação pública num Estado democrático de direito
equiparar-se-ia as melhores do mundo, a saúde então nem se fala, coitado do garboso
primeiro mundo, pois o Brasil com o seu potencial e suas riquezas naturais, ultrapassálos-ia em poucos anos com tecnologia de ponta e assistência médica de qualidade para
todos os cidadãos (ãs), isto em pouco tempo, porque tínhamos adentrado numa
democracia, estávamos exercendo nossa cidadania, nós é que escolhemos os nossos
representantes, éramos finalmente quem mandávamos no país, transformamo-nos nos
patrões dos políticos que nos devem respeito senão derrubá-lo-emos do poder,
cassaremos o vosso mandato, por isto é maravilhosa a democracia! Nesta podemos
votar e nos arrependermos de termos votado! Não nos importando com o nível de
peculato que córroi o erário público e os estragos que este venha a causar na realidade
da sociedade brasileira que com muito esforço paga tributos abusivos para sustentar essa
corja de parasitas e, que não cumpre com os seus deveres mais primordiais. Feito esta
explanação fica nítido como a situação dos jovens daquele bairro chegara ao mais
profundo caos que se encontra; carentes de absolutamente tudo; abandonados pelo
poder público que faz vistas grossas ante as mazelas em que jaz agonizante aquela
juventude. Que por incrível que nos pareça, têm todos os direitos garantidos em nossa
constituição; que é uma das mais ricas e altruístas do mundo; porém, é uma pena: pois
muita lei não sai do papel!
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990¹, dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente; “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” (ECA, Art. 5º, 1990)
Se nos atermos a força que estas palavras exprimem ficaríamos deveras solícitos
devido a inteireza de seu caráter protecionista, condizente com os alicerces
indispensáveis para a garantia dos requisitos mais essenciais para o bom
desenvolvimento e construção da estrutura psicológica e consequentemente moral e
afetiva do ser humano. Nos perguntamos ao voltar desta pesquisa: aonde está o Estado
que permite esse tipo de aberração com o ser humano? Pois, o flagrante de acinte as
nossas leis e aos direitos humanos são corroborados em sua íntegra a qualquer momento
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que lá chegarmos! Com vantagem para eles, os doutos, porque não serão barrados na
entrada da lixeira, como ocorrera conosco, que a polícia não permitira em hipótese
alguma nossa permanência naquele local, mesmo explicando que se tratava de uma
pesquisa pra escola, numa disciplina de Antropologia que estávamos cursando, porém,
todo esforço fora debalde! Mas, desconfiados que ficamos com tamanha empáfia ( pois
no caminho já havíamos fotografado alguns jovens carroceiros transportando lixo com
uma carga altíssima que igual até o momento eu só tinha visto as carretas da Mercedes
Bens em viagens na estrada; e os rapazes por sobre a carga, no início relutaram um
pouco, porém logo nos pediram um trocadinho para fazerem a cabeça depois, e, quando
cedemos a quantia irrisória de 5.00 fora uma festa pois, os mesmos pareciam modelos e
pousaram para as fotos em todas as poses possíveis.
Figura 1, carroceiros sobre o lixo. (Fonte: arquivo pessoal, 2009)
E então como bons perscrutadores, o que foi que fizemos? Concordamos, pois
não... Porém, demos meia volta simulando resignação e, fingimos ir embora com
destino às nossas casas, quando de repente mudamos o auto de direção e subimos a
estradinha de barro sentido oeste contornando o morro para atingirmos o nosso objetivo,
segundos após, chegamos ao nosso dantesco destino: um filme de terror por mais
sensacionalista não ousaria tanto! Jamais vimos cenas tão degradantes, ficamos deveras
consternados, pois não pensávamos encontrar nenhum parque de entretenimento, porém,
nos depararmos com seres humanos numa situação tão vexatória como aquela chega a
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ser lancinante à consciência de qualquer pessoa que tenha algum resquício de
sensibilidade, de respeito ao ser humano. N’alí os homens e mulheres, crianças e
anciãos, se misturam àqueles amontoados de lixo e brigam com os urubus, disputando a
tapas o alimento emputrecido que saciará a sua fome e a dos seus naquele dia como se
fora um laurel pela aquela jornada estafante que lhes rouba toda a mais remota condição
de dignidade! Em meio a todo o tumulto surgem os tratores para empilhar o lixo que as
caçambas e caminhões coletores da empresa Torre (Empresa terceirizada a serviço da
EMURB) e algumas clandestinas estão despejando no terreno a céu aberto; um terreno
acidentado, um planalto, com alguns lugares mais altos que outros, e, à medida que as
máquinas vão empurrando as toneladas de lixo, grande parte começa a se precipitar para
os locais mais baixos, chegando algumas vezes a atingir os catadores que estão a
recolher o lixo na camada inferior do terreno caindo por sobre estes.
Figura 2: Senhora no lixão T. D. (Fonte: arquivo pessoal 2009)
Figura 3: Criança no Lixão da Terra Dura; (Fonte: internet, outubro de 2010).
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A nossa célere constituição em seu capítulo II trata dos Direitos Sociais, estes
segundo ela, como bens peremptórios e inalienáveis para a sobrevivência digna, como
também para saudável construção dos arquétipos morais e psíquicos do cidadão, para
que este cresça e eduque os seus em um ambiente harmônico que possa vos outorgar
uma qualidade de vida idônea, perpetuando com isto a paz social. Neste capítulo de
nossa Carta Magna: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta constituição”. (Redação dada pela Emenda
constitucional nº 64, de 2010).
Figura 4: casal dormindo no lixão T. D. (fonte : arquivo pessoal 2009)
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O Ministério Público do Estado de Sergipe, na tentativa de sanar os males
oriundos da coleta de lixo aleatória na lixeira da Terra Dura, vem através do Programa
de Defesa Comunitária do Ministério Público Estadual dando suporte e a orientação
necessária para a Cooperativa de Agentes de Reciclagem de Aracaju – CARE e,
incentivando a consecução de empreendimentos desta natureza em outros municípios do
Estado. Com o fito de que se crie na sociedade uma cultura de responsabilidade
ambiental e social, haja vista que cada vez que “defenestramos” o nosso lixo doméstico
de qualquer maneira sem separá-los corretamente, além de estarmos agredindo a
natureza, estamos expondo esses catadores a riscos de toda natureza. O que faz parte do
lixo residencial pode ser muito bem aproveitado pela CARE e seus segurados que, ao
fazerem a coleta seletiva do papel, papelão, vidro, plásticos, ferro e alumínio, após
separá-los devidamente e processá-los para o seu beneficiamento e, daí, tem destino
certo para as empresas que compram esse material para reciclá-lo e reinseri-lo no
mercado novamente proporcionando assim, uma economia magnífica à natureza além
de garantir o sustento de centenas de pessoas, que têm nesta ocupação sua única fonte
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de renda, garantindo uma sobrevivência digna e tirando muitos jovens da ociosidade e,
com isto, dos vícios e consequentemente da criminalidade. Com o apoio do ministério
Público, sempre intermediando e buscando parcerias e melhores soluções para o destino
do lixo, a CARE passa a negociar direto com as empresas, auferindo maiores lucros
para serem divididos com os 50 cooperados (20 homens e 30 mulheres), acabando com
a figura do atravessador que sempre vilipendiam ao máximo o valor da tonelada pronta
para reciclagem.
A cooperativa recicla e vende mensalmente cerca de 60 toneladas de lixo, os
catadores cooperados trabalham somente de segunda a sexta. Dentre os grandes avanços
desde a chegada do Ministério Público junto a CARE está o registro na Previdência
Social, realizando os descontos e efetuando o pagamento às empresas e deixando com
os cooperados o quinhão que vos cabem, o que sofre uma variação de 512,00 a 800,00
ao mês, dependendo da quantidade de lixo reciclado durante o mês. A CARE fornece
parte da alimentação aos segurados e inclusive, o Ministério Público firmou um contrato
com o SESC que semanalmente faz a doação de 50 Kg. Entre frutas e verduras para
reforçar a qualidade nutricional da alimentação por ela servida. (fonte: Ministério
Público de Sergipe).
Para que não venha a mirrar a sua sustentabilidade o MP. Instituiu o Conselho de
Fiscalização e Desenvolvimento, que conta hoje com parceiros como a PETROBRAS
(na presidência do conselho), TIM, Companhia do Desenvolvimento Industrial de
Sergipe (CODISE), SEBRAE/SE, assim como instituições públicas: Administração
Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), Empresa Municipal de Serviços Urbanos
(EMSURB), Universidade Federal de Sergipe, Banco do Nordeste, Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal, INFRAERO e Ministério da Agricultura. O conselho
coordena suas atividades, assim como a idônea distribuição de benefícios entre os
cooperados e as eleições da diretoria.
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Foto 05: (CARE, processo de seleção)
(Fonte: arquivo pessoal 2009)
Além da CARE ainda temos na comunidade do Santa Maria a fábrica de
vassouras VARREPT, fundada pelo senhor José Pereira que não fez outra coisa na vida
em seus 75 anos de idade senão catar lixo e, desta atividade criou os seus dez filhos,
pois, o mesmo iniciara neste labor ainda na extinta lixeira da Soledade, hoje, seis dos
seus filhos se ocupam neste serviço e inclusive, dona Vaneide Ribeiro Santos, diretora e
fundadora da CARE é uma das suas filhas, e, ele nos conta que fora do lixo que sempre
tirou o sustento de sua família e, assim conseguira construir a sua casa própria e, o lixo
segundo Sr. Pereira ainda lhe dera um caminhãozinho com o qual fazia o transporte do
material e outros fretes que conseguia ocasionalmente. Hoje, mesmo com a falta deste
não se arrepende de nada um só instante e aconselha: “quem quiser viver do lixo pode
vir porque no lixo se ganha dinheiro”, e, nos conta ainda que fora um sonho seu
realizado a consecução da cooperativa. Na VARREPET eles confeccionam vassouras
com garrafas Pets e vendem-nas para a EMSURB.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CHAUÍ, Marilena; Filosofia; Ed. Ática; São Paulo; 2002.
HOBSBAWM, Eric J. ; A Era Do Capital; 13ª edição; Ed, Paz e Terra; SP; 2007.
PRADO Júnior, Caio; Formação Do Brasil Contemporâneo; 21ª edição; SP; 1989.
SILVA, Marcos A.; Repensando a História; 2ª edição; Ed. Marco Zero; SP; 1983.
SILVA, Hélio; História da República Brasileira; Ed. Istoé; 1ª Ed.; SP; 1998.
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