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O lugar do género, dos homens e das mulheres na
CIES e-WORKING PAPER N.º 64/2009
O lugar do género, dos homens e das mulheres
na sociologia portuguesa:
uma análise a partir da Associação Portuguesa de Sociologia
e seus congressos
ELISABETE RODRIGUES
CIES e-Working Papers (ISSN 1647-0893)
Av. das Forças Armadas, Edifício ISCTE, 1649-026 LISBOA, PORTUGAL, [email protected]
Elisabete Rodrigues é doutoranda do Programa de Doutoramento em Sociologia do
ISCTE; bolseira de doutoramento pela FCT e investigadora no CIES-ISCTE.
E-mail: [email protected]
Resumo
O e-working paper que se apresenta insere-se no campo analítico da
sociologia da ciência, e tem como objectivos, por um lado, compreender
como o género se constitui, ou não, como um elemento estruturante na
distribuição dos actores pelo campo disciplinar e, por outro lado, explorar as
configurações que a sociologia do género tem assumido na produção
científica nacional. Os Congressos Portugueses de Sociologia (1988 a 2008),
e a Associação Portuguesa de Sociologia constituíram o material empírico
que possibilitou o exercício.
Palavras-chave: sociologia da ciência, género, desigualdades de género.
Abstract
This e-working paper integrates the realm of sociology of science, and aimed, on
one hand, to understand how gender is a structural element in the distribution of
actors within the disciplinary field and, on the other hand, to explore the
configurations of sociology of gender in the scientific production. Therefore, the
analysis is produced from two privileged empirical objects: the Portuguese
Congress of Sociology (1988 to 2008) and the Portuguese Association of
Sociology.
Key-words: sociology of science, gender, gender inequalities.
1
I. Introdução
O surgimento do conceito de género, a nível internacional e nas mais diversas
ciências sociais, está associado aos movimentos feministas que questionavam o
essencialismo das categorias homem e mulher. Particularmente na sociologia
encontram-se, na década de 70 do séc. XX, os primeiros ecos de trabalhos científicos
que exploram o potencial analítico do conceito (Vale de Almeida, 2000; Amâncio,
2003). Em Portugal o percurso da sociologia do género é mais recente, o que estará
certamente relacionado com: a) o tardio desenvolvimento e consolidação da própria
disciplina; b) a pouca visibilidade do movimento feminista da década de 70; e ainda
c) o baixo nível de escolaridade da população em geral e das mulheres em particular
(Amâncio, 2003). A este contexto, já desfavorável, acresça-se a fraca representação das
mulheres entre os actores que marcaram a emergência e institucionalização da disciplina
(Sedas Nunes, 1988). De qualquer forma, no quadro científico nacional, o surgimento
da sociologia do género está igualmente associado ao reconhecimento e contestação
social da desigualdade de direitos entre homens e mulheres, o que terá implicações nas
configurações que o campo de estudos vai assumir. Refira-se, a título ilustrativo, a
longa ausência das masculinidades enquanto objecto de estudo. A nível internacional, o
panorama é diferente e, especialmente, nos últimos anos tem-se assistido a importantes
avanços conceptuais no estudo da identidade de género masculina, no sentido da
rejeição de uma concepção essencialista e universal da masculinidade. Assume-se que
no sistema patriarcal não existem apenas dinâmicas de poder e relações sociais
assimétricas entre homens e mulheres, mas que estas ocorrem também entre os próprios
homens, sendo pertinente falar numa “masculinidade hegemónica” (Connell, 1995), tida
como “ideal normativo dominante” (Andreu, 2003), que serve para medir, classificar e
qualificar distintas masculinidades.
Objectivos e notas metodológicas
Tomando a própria sociologia como objecto de estudo, a reflexão que se
apresenta tem como objectivos, por um lado, compreender como o género se constitui,
ou não, como um elemento estruturante na distribuição dos actores pelo campo
2
disciplinar e, por outro lado, explorar as configurações que a sociologia do género tem
assumido na produção científica nacional. Para o efeito, a análise produziu-se a partir de
dois objectos empíricos privilegiados: a) os Congressos Portugueses de Sociologia
(1988 a 2008), espaço privilegiado de divulgação de trabalhos científicos e promoção
dos seus produtores; b) a Associação Portuguesa de Sociologia, instituição nacional que
congrega o maior número associados estudantes e profissionais de sociologia, e
entidade responsável pela concretização dos referidos congressos, entre outras
iniciativas de grande projecção.
O primeiro objectivo remete para a diversidade de papéis que os homens e as
mulheres têm assumido, quer na concretização dos congressos, quer na estrutura
organizacional da Associação Portuguesa de Sociologia. Incidir-se-á na análise de
indicadores como o sexo dos autores das comunicações, o sexo dos sócios e membros
dos diferentes órgãos da Associação Portuguesa de Sociologia1 e, ainda, dos Conselhos
de Programa que contribuíram para a realização de cada congresso.2 O segundo
objectivo remete directamente para uma reflexão – diacrónica – acerca dos objectos
alvo de estudo da sociologia do género, e para o despiste dos factores que concorrem
para as configurações encontradas. A evolução das temáticas será aqui captada através
das problemáticas exploradas nas comunicações dedicadas, de forma mais ou menos
directa, à sociologia do género, e que têm integrado os painéis ao longo dos diferentes
congressos. À medida que se vão apresentando os vários congressos, surgirão
naturalmente associados às comunicações em torno das questões de género os nomes
dos/as protagonistas deste campo de estudos. Neste seguimento, aproveitar-se-á para,
embora de forma sumária, fazer referência ao trabalho que alguns destes profissionais
têm desenvolvido ao longo das suas carreiras.
A articulação destes dois objectivos permite equacionar a produção científica
como uma produção social, com coordenadas espácio-temporais bem definidas, mesmo
quando se fala de uma ciência reflexiva por excelência como a sociologia. Neste
1
Por órgãos da APS entenda-se: Direcção, Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Conselho de
Deontologia e Conselho Consultivo.
2
O Conselho de Programa de cada congresso é constituído pelos membros do Conselho Consultivo da
APS, os presidentes dos restantes órgãos e, eventualmente, algumas personalidades marcantes da
sociologia nacional. As suas funções relacionam-se com a escolha do tema do congresso, o apoio na
definição do local em que este evento se realizará e, ainda, a definição dos painéis temáticos que
integrarão o seu programa.
3
exercício em particular, fala-se de um subcampo de estudos que opera a
desnaturalização das diferenças (por vezes tornadas desigualdades) atribuídas aos sexos.
No entanto, como veremos, apesar deste processo de desconstrução do social este
subcampo não deixa de estar susceptível aos constrangimentos estruturais que
permeiam as mais diversas práticas sociais.
A validez do exercício passa pela concepção dos Congressos de Sociologia
“como etapa e como importante memória colectiva no caminho que a comunidade
profissional percorre” (Almeida, 1990: 15). Assim equacionado, este tipo de evento
pode ser constituído como objecto empírico privilegiado quando se pretende
acompanhar a história da disciplina ou de um campo de estudo em particular, como é o
caso da sociologia do género. Os programas dos congressos (seus conteúdos e
protagonistas) funcionam como ilustrações da produção científica nacional, uma vez
que muitas das comunicações que os constituem estão associadas ou a projectos de
investigação individuais, como teses de mestrado ou doutoramento, ou a projectos mais
amplos que envolvem vários investigadores e, por vezes, várias universidades e/ou
centros de investigação.
4
II. Papéis diferenciados para homens e mulheres:
associativismo e visibilidade pública
Foram realizados, até 2008, seis Congressos Portugueses de Sociologia,
promovidos pela Associação Portuguesa de Sociologia (APS).3 O I Congresso
Português de Sociologia (1988) surge numa fase de “consolidação” da disciplina,
possível com a revolução de 25 de Abril, à qual se sucedem a publicação de revistas
científicas, a tradução de algumas obras de base, multiplicam-se os encontros
disciplinares, criam-se as licenciaturas e nascem alguns centros de investigação
acoplados às universidades (Pinto, 2004: 17). Como referiu João Ferreira de Almeida,
então presidente da APS, no discurso de abertura do I Congresso: “temos hoje
institucionalizado, com efeito, o ensino de graduação e pós-graduação, com diversas
escolas preparando licenciados, mestres e doutores, conferindo competências
especializadas no campo sociológico. Temos institutos e centros de pesquisa, por vezes
de prática pluridisciplinar, cujos produtos vão ganhando reconhecimento e aceitação, e
não apenas no plano nacional” (1990: 15).
O I Congresso data de 1988 e desde então, com uma regularidade
quadrienal, este evento tem-se repetido sistematicamente, permitindo ilustrar, quer
quantitativamente quer qualitativamente, o desenvolvimento da disciplina e suas
configurações. Este encontro nacional permite, assim, dar conta das principais linhas
temáticas de investigação em desenvolvimento no país, bem como dos seus
protagonistas.
Dados relativos ao número de comunicações, respectivos autores e número de
participantes envolvidos em cada congresso (quadro 1) testemunham o exponencial e
consistente crescimento da disciplina no nosso país. Se o número de participantes
duplicou, o número de comunicações entre o primeiro e o último congresso quase que
octuplicou, evidenciando o aumento de profissionais com formação em sociologia, o
desenvolvimento do campo ao nível da investigação e a diversificação dos objectos e
temas de pesquisa. A confirmá-lo registe-se o desdobramento do número de painéis
temáticos, de 7 no I Congresso, para 22 no V, ou 21 no VI Congresso.
3
A Associação Portuguesa de Sociologia foi constituída em 1985 e conta em 2008 com mais de 2000
sócios. Fonte: APS, em: http://www.aps.pt/?area=001&marea=001&sarea=001 (19/01/2008).
5
Quadro 1. *úmero de participantes, comunicações 4 e respectivos
autores/co-autores por congresso
Congresso
Participantes
Comunicações
Autores/
co-autores 5
I (1988)
600
73
85
II (1992)
766
129
138
III (1996)
799
202
246
IV (2000)
1060
224
242
V (2004)
1234
392
457
VI (2008)
1188
576
847
Fonte: APS
Atendendo à autoria das comunicações e tendo em conta o sexo dos
intervenientes, podemos verificar que as mulheres representam no último congresso
(62,6%) e desde 1996 (55,3%) a maior parte dos profissionais envolvidos na
concretização do evento (quadro 2). Estes valores encontram eco na proporção de sócios
da APS, entidade responsável pela organização do evento, onde a superioridade
numérica das mulheres é evidente e constante desde 1992 (56% em 1992 e 68% em
2004). Saliente-se, no entanto, que as actividades que remetem directamente para a
promoção e visibilidade pública dos profissionais de sociologia, como a apresentação de
comunicações, parecem encerrar mais resistência ao protagonismo feminino do que o
associativismo. A confirmá-lo, repare-se que a sobrerrepresentação das mulheres entre
os associados apenas se reflectirá nas comunicações quatro anos mais tarde, ficando esta
última proporção sistematicamente aquém da encontrada entre os sócios da APS.
4
Contabilizaram-se as comunicações que constituíam os painéis temáticos e excluíram-se da análise as
sessões plenárias.
5
Contabilizaram-se todos os autores (ou co-autores) das comunicações apresentadas, repetindo-se cada
indivíduo sempre que associado a mais que uma comunicação.
6
Quadro 2. *úmero de sócios da APS, comunicações, respectivos autores/co-autores
e composição do Conselho de Programa, por congresso e sexo 6
Sócios APS 7
Comunicações
Congresso
Conselho de Programa
n
Mulheres (%)
n
Mulheres (%)
n
Mulheres (%)
I (1988)
197
44
73
43,5
16
6,3
II (1992)
505
56
129
42,0
27
26,9
III (1996)
916
63
202
55,3
21
19,0
IV (2000)
1660
67
224
63,6
23
26,1
V (2004)
1966
68
392
64,8
30
30,0
VI (2008)
–
–
576
62,6
36
25,0
Fonte: APS
Se atendermos à constituição dos órgãos da APS e, especialmente, dos
Conselhos de Programa, as regularidades anteriormente assinaladas não têm paralelo,
invertendo-se inclusive o seu sentido. Até à actualidade a APS já foi presidida por seis
sociólogos, contando-se entre eles duas mulheres (quadro 3). Se analisarmos a
constituição dos órgãos da associação, verificamos que a proporção de mulheres é
invariavelmente inferior à dos homens (36% em 2006-2008), o que, face ao total de
sócios do sexo feminino (68% em 2004), ou oradoras das comunicações (62,6% em
2008), representa um grave défice de representatividade ao nível dos cargos que
implicam a gestão e tomadas de decisão na APS. Relativamente à composição do
Conselho de Programa (quadro 2), o desfasamento entre homens e mulheres é ainda
maior. Apesar do ligeiro, embora não linear, aumento da participação de mulheres neste
6
Os dados relativos ao número de autores e comunicações dos I, II e III Congressos têm como base o
trabalho de Cristina Lobo (1996); os restantes dados resultam da consulta das respectivas actas
disponíveis online no site da APS (a excepção refere-se aos dados relativos ao VI Congresso, obtidos na
publicação disponibilizada pela APS aos participantes do respectivo evento). Os dados acerca da
constituição dos Conselhos de Programa e número de participantes por congresso foram disponibilizados
pela APS.
7
Registou-se o número de sócios à data da realização dos respectivos congressos Fonte: APS, em:
http://www.aps.pt/?area=001&marea=001&sarea=004 (19/01/2007).
.
7
conselho, essa proporção (25% em 2008) continua claramente diminuta face ao seu
contributo enquanto autoras das comunicações que constituem as agendas dos diferentes
congressos.
Quadro 3. Caracterização dos órgãos da APS: presidente, total de membros
e percentagem de mulheres
Período
Presidente da Direcção
Total
Mulheres (%)
1986-1988
João Ferreira de Almeida
5
20,0
1988-1990
João Ferreira de Almeida
21
23,8
1990-1992
José Madureira Pinto
23
21,7
1992-1994
José Madureira Pinto
25
28,0
1994-1996
Ana Nunes de Almeida
29
24,1
1996-1998
Ana Nunes de Almeida
31
29,0
1998-2000
Carlos Fortuna
27
37,0
2000-2002
Carlos Fortuna
28
32,1
2002-2004
Anália Torres
35
40,0
2004-2006
Anália Torres
35
34,3
2006-2008
Luís Baptista
39
35,9
Fonte: APS
Em busca de dados que permitam tornar compreensível a discrepância de
proporções referida, e atendendo ao perfil dos diplomados8 nas áreas das ciências
sociais e do comportamento,9 é a superioridade numérica das mulheres, entre os autores
das comunicações dos congressos e entre os sócios da APS, que se afigura mais
compreensível, uma vez que são igualmente as mulheres que ali avultam (68,9% em
8
Na categoria de “diplomados” incluem-se todos graus e diplomas conferidos por estabelecimentos de
ensino superior (desde que tenham duração igual ou superior a dois semestres e 60 ECTS ou 300 horas e
sejam sujeitos.
9
Não se encontraram dados desagregados que permitissem uma análise centrada em exclusivo nas
graduações em sociologia.
8
2005).10 No entanto, se para o mesmo ano filtrarmos o número de doutoramentos
concluídos em sociologia,11 essa proporção desce para os 52,1%. Outro dado
inquietante é a reduzida proporção de mulheres a orientar teses de doutoramento em
sociologia: apenas 23% entre as teses concluídas ou em curso até 2006 (Nico, 2007).
Estes dados parecem revelar a existência de mecanismos que dificultam o
prosseguimento de estudos por parte das mulheres, uma vez que, apesar da maior
proporção destas com formação em sociologia, são ainda hoje os homens a protagonizar
os percursos mais qualificados e as carreiras mais prestigiantes (Ruivo, 1986; Amâncio
e Ávila, 1995; Santos, 2000; Araújo, 2008).
No entanto, para além dos constrangimentos enunciados, importa não
menosprezar factores relacionados com os próprios marcadores temporais que a
progressão profissional/académica implica. A tardia entrada das mulheres neste
universo também contribui, certamente, para explicar a sua actual sub-representação nos
cargos mais prestigiantes (como o Conselho de Programa), pois muitas das trajectórias
individuais destas sociólogas não são, ainda, suficientemente longas para lhes permitir
aceder às posições dominantes no campo da sociologia em Portugal. Por outro lado, à
medida que as sociólogas atingem os patamares mais elevados das suas carreiras
profissionais, confrontam-se com a lotação de muitos dos cargos conferidores de
prestígio e reconhecida notoriedade, ocupados essencialmente por investigadores do
sexo masculino que as precederam.
1
0
Em: http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0001100&Co
ntexto=bd&selTab=tab2 (19/01/2007).
1
1
Em: http://www.estatisticas.gpeari.mctes.pt/index.php?idc=35 (19/01/2007).
9
III. O género como objecto de estudo
O I Congresso Português de Sociologia (Lisboa, 1988), “A Sociologia e a
Sociedade Portuguesa na Viragem do Século”, não integrava nenhum painel dedicado
ao género, o que, no entanto, não é indicativo da ausência do tema nos trabalhos
apresentados. As comunicações que abordavam a temática incluíam-se, então, no painel
dedicado à “Sociologia da Família”, denunciando a fase de prematuridade em que o
desenvolvimento desta área de estudos – género – se encontrava (por comparação a
outras como, por exemplo, a sociologia da informação, do conhecimento e da cultura,
sociologia rural e urbana, sociologia do trabalho e das organizações)12 e ilustrando o seu
surgimento no quadro da sociologia da família. Quanto aos autores das comunicações
deste painel, assinala-se uma distribuição equilibrada entre sexos (50% de mulheres,
quadro 4), o que, dada a menor proporção de mulheres entre o total dos autores das
comunicações (44%, quadro 2), indicia já a sua ligeira sobrerrepresentação neste campo
de estudos em particular.
Entre os protagonistas do I Congresso, especificamente dentro dos women’s
studies,13 regista-se aqui o contributo de Virgínia Ferreira14 com uma comunicação
intitulada “O feminismo na pós-modernidade”, reveladora da influência dos estudos
feministas no seu trabalho. Esta investigadora teve e tem um papel decisivo no
desenvolvimento dos estudos sobre mulheres em Portugal, estando associada ao Centro
de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES), à
Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM)15 e respectiva revista,
ex-aequo.16 Apesar deste precioso contributo, este subcampo de estudos não adquiriu
no contexto nacional a visibilidade alcançada em países como, por exemplo, a França,
realidade que estará certamente associada à menor expressão dos movimentos
12
Linhas temáticas que no I Congresso reuniam o maior número de comunicações.
13
Os estudos sobre mulheres inserem-se na sociologia do género, não lhe sendo equivalentes.
Caracterizam-se por o seu objecto de estudo ser a mulher e nunca o homem, ainda que se problematizem
as relações de desigualdade entre eles.
14
Esta investigadora não reconhece o potencial analítico do conceito “género”, optando nas suas
pesquisas pelo indicador “sexo”.
15
Virgínia Ferreira ocupou o cargo de presidente entre 1999 e 2001.
16
Revista associada à APEM e que remete para a publicação de trabalhos, das mais diversas áreas
científicas (especialmente as ciências sociais), que tenham como objecto de estudo as mulheres.
1
0
feministas. A nível epistemológico, a investigadora enquadra-se na “teoria crítica”17
(corrente que se afasta do “racionalismo crítico”,18 distintivo de instituições académicas
como, por exemplo, o ISCTE).19 Este modo de “fazer sociologia” distingue-se, entre
outras coisas, pela exaltação do “compromisso social” da ciência e reivindicação da
“possibilidade de os cientistas se politizarem, não só como cidadãos, mas também como
cientistas” (Santos, 1978: 47). Neste sentido, são-lhe reconhecidas acérrimas críticas ao
trabalho de Bourdieu,20 uma vez que a sua obra (em particular A Dominação
Masculina), ao contrário de contribuir activamente para a desconstrução das
desigualdades entre os sexos, segundo Virgínia Ferreira, reproduz e contribui para a
dominação masculina.
Quanto à sociologia da família,21 encontramos já neste congresso a participação
de quatro figuras que encabeçam hoje esta área de estudos: Marias das Dores Guerreiro
(“Mulheres e relações familiares em Alfama”), Anália Torres (“Mulheres divorciadas:
um contributo para o estudo dos processos de mudança na família”), Karin Wall
(“Residência e sucessão na família camponesa do Baixo Minho”) e Ana Nunes de
Almeida (“Perfis demográficos e modos de industrialização: o caso do Barreiro”). Estas
investigadoras são responsáveis, em finais da década de 80, pela criação do Grupo de
Estudos da Família (Gref), envolvido, até à actualidade, em cerca de 50 projectos de
investigação, de âmbito nacional e internacional,22 concorrendo de forma exemplar para
a consolidação deste campo de estudo.
Maria das Dores Guerreiro e Anália Torres estão associadas ao CIES-ISCTE e,
por sua vez, Ana Nunes de Almeida e Karin Wall ao ICS, duas instituições que muito
têm contribuído para o desenvolvimento da sociologia da família e, de forma mais ou
2
17
Cf. Santos (1999).
18
Cf. Pinto (2004).
19
Cf. Sedas Nunes (1988).
0
“[…] A Dominação Masculina de Bourdieu seria recusada como tese de licenciatura, já que a primeira
exigência de qualquer trabalho académico é mostrar que se conhece a literatura produzida pelo campo
[…] a estratégia de Bourdieu é a deslegitimação dos estudos sobre as mulheres, a negação da sua
cientificidade, ao não integrar os resultados da pesquisa e da teorização de muitas intelectuais no seu
quadro analítico” (Ferreira, 2001: 18).
21
Faz-se referência a esta área de estudos uma vez que é neste painel que as comunicações que abordam a
temática do género se incluem, reconhecendo-se, assim, as afinidades entre os objectos de estudo.
22
Fórum de Pesquisas CIES 2007, apresentações disponíveis em: http://www.cies.iscte.pt/outras/forum.jsp
(17/01/2007).
1
1
menos directa, para a sociologia do género. As temáticas mais estudadas por estas
cientistas, tendo em conta as investigações que têm realizado ao longo das suas já
longas carreiras académicas, abordam sobretudo as mudanças nas estruturas familiares,
conciliação entre vida familiar e vida profissional, família e género, interacções e
dinâmicas familiares, políticas de família e, mais recentemente, os idosos e as
masculinidades. Se estas problemáticas são recorrentes nas instituições que aquelas
cientistas integram, o mesmo não se adequa, por exemplo, ao Centro de Estudos Sociais
da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES), onde a família surge
frequentemente associada ao estudo das instituições públicas e políticas sociais.23
O II Congresso Português de Sociologia (Lisboa, 1992), “Estruturas Sociais e
Desenvolvimento”, tal como o primeiro, não contava com nenhum painel dedicado ao
género e, mais uma vez, as comunicações em torno desta temática incluem-se no painel
dedicado à “Família e Parentesco”, com cerca de 78% de mulheres a protagonizar os
trabalhos aí apresentados. Se tivermos em conta a relação desta proporção com a
percentagem de mulheres entre o total de oradores (apenas 42%, quadro 2), este valor
regista neste congresso a maior disparidade observada (∆ 36%). Para além da já
recorrente sobrerrepresentação enquanto autoras, as mulheres continuam objecto
empírico exclusivo dos trabalhos que problematizam o género.
Entre os protagonistas do congresso, sublinha-se a participação de Lígia
Amâncio, com uma comunicação associada à sua tese de doutoramento (“A articulação
psicossociológica na análise das relações intergrupos”). Esta investigação tem a
particularidade de inaugurar os estudos pós-graduados no subdomínio científico que se
identifica como sociologia do género em Portugal,24 explorando a desigualdade entre os
sexos e a discriminação das mulheres em contexto laboral, temáticas que, como se verá,
serão recorrentes ao longo de todos os congressos. Como o título da comunicação
indica, esta investigadora encontra-se na fronteira disciplinar entre a sociologia e a
psicologia. Sem que isso possa ser considerado um impedimento para a edificação da
disciplina de sociologia enquanto campo de estudos independente e autónomo da
psicologia, os seus contributos têm sido reconhecidos pela comunidade científica
23
Refira-se a título ilustrativo o recente projecto do CES, “A acção do Ministério Público no acesso dos
cidadãos ao direito e à justiça nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos Tribunais de
Coimbra” (2005-2007).
2
4
Ver: http://www.estatisticas.gpeari.mctes.pt/?id_categoria=31&form=1 (21/12/2007).
1
2
nacional, o que se pode constatar através da sua constante presença nos Congressos de
Sociologia (inclusive como membro do Conselho de Programa).
No painel dedicado à “Macro-sociologia do trabalho e do sistema económico”,
encontramos o contributo de Virgínia Ferreira (“Padrões de segregação das mulheres no
emprego: uma análise do caso português no quadro europeu”) e Luís Ferreira (“Estudos
sobre discriminação no trabalho em função do sexo”), cujas comunicações incidem, tal
como a anterior, sobre as desigualdades no trabalho. A primeira comunicação pode ser
considerada um prenúncio da intensificação dos estudos comparativos entre países,
especialmente os europeus (fenómeno certamente relacionado com a “recente” entrada
de Portugal na, actual, União Europeia), e do surgimento de grandes redes de pesquisa
internacionais. A título exemplar, e tendo em conta os potenciais contributos para a
temática do género, refira-se a participação de investigadores e instituições portuguesas
em projectos como o European Values Study (1990 – ICS), o International Social
Survey Programme (1997 – ICS), o European Social Survey (2002 – ICS, ISCTE) e
projectos de intervenção comunitária como o Expert Group on Gender and Employment
(UC – 2007) que visa promover o papel das mulheres no desenvolvimento local e
regional.
O especial interesse no estudo sobre as desigualdades de género em contexto
laboral reflecte certamente o enquadramento socioeconómico em que emerge esta área
de estudos, caracterizado pela progressiva e maciça entrada das mulheres no mercado de
trabalho, num país com uma das maiores taxas de mão-de-obra feminina da Europa.
O III Congresso Português de Sociologia (Lisboa, 1996), “Práticas e Processos
da Mudança Social”, representa uma mudança de atitude face à sociologia do género,
surgindo esta pela primeira vez, ao lado da família, a encabeçar um painel de
comunicações (quadro 4), maioritariamente dedicadas à família, suas dinâmicas e
mudanças, mas também aos estudos sobre desigualdades de género, identidades de
género e o movimento feminista. Como nos congressos anteriores, é evidente a
superioridade numérica das mulheres enquanto protagonistas das comunicações deste
painel e enquanto objecto preferencial das pesquisas a que estas se reportam (81%,
quadro 4).
Relativamente à sociologia do género, importa destacar a participação de
Manuel Lisboa, Nelson Lourenço e Elza Maria Pais com uma comunicação sobre a
“Violência contra as mulheres no quadro conjugal em Portugal”. Revelando alguma
1
3
consistência
nas
temáticas,
estes
investigadores
estão
hoje
associados
ao
CesNova/Socinova,25 centro de investigação onde se desenvolvem actualmente alguns
projectos de investigação acerca da violência contra as mulheres, tema constante nos
congressos.
Igualmente neste congresso surge o contributo de Helena Araújo, com a
comunicação “As representações de estudantes (futuros professores) sobre a cidadania
das mulheres”.26 Esta socióloga sucedeu a Virgínia Ferreira na direcção da revista
ex-aequo e na presidência da APEM e é membro do CIIE (Centro de Investigação e
Intervenção Educativas),27 onde desenvolve projectos que cruzam as temáticas da
sexualidade e do género.
No IV Congresso Português de Sociologia (Coimbra, 2000), “Sociedade
Portuguesa: Passados Recentes, Futuros Próximos”, tal como no que o precedeu, o
género surge mais uma vez ao lado da família num painel temático intitulado “Família,
género e trajectos de vida”, com 26 comunicações, na sua maioria escritas por mulheres
(74%, quadro 4). Ao aumento do número de comunicações corresponde uma
diversificação de temas, embora se continue a destacar, no que toca ao género, a sua
continuada articulação com a sociologia da família (em temas que tocam a redefinição
dos papéis de género que a família engendra, a conciliação família-trabalho), o enfoque
nas desigualdades de género (em particular observadas em contexto laboral), e violência
doméstica. Mais uma vez, os homens continuam ausentes enquanto objecto de estudo.
Entre as oradoras sublinha-se a presença de Heloísa Perista, com duas
comunicações: “Família, género e trajectórias de vida: uma questão de (usos do)
tempo”28 e “Percursos profissionais e mobilidades intereuropeias: a participação das
mulheres investigadoras em programas de intercâmbio científico”,29 que testemunham a
proeminência dos estudos em torno das desigualdades no trabalho e da sobrecarga das
mulheres na realização das tarefas domésticas. Esta investigadora integra actualmente o
25
Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa.
26
Co-autoria de Cristina Rocha, Manuela Ferreira, Maria José Magalhães e Fernanda Martins.
27
Centro de investigação associado à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto, onde decorre o projecto “Sexualidades, Juventude e Gravidez Adolescente a
Noroeste de Portugal”.
28
Co-autoria com Fátima Freitas e Sandra Maximiniano.
29
Co-autoria com Isabel Baptista.
1
4
Centro de Estudos para a Intervenção Social (Cesis) e tem privilegiado a articulação
entre género e desigualdades no trabalho, pobreza, imigração e envelhecimento.
Quanto ao V Congresso Português de Sociologia (Braga, 2004), “Sociedades
Contemporâneas – Reflexividade e Acção”, constatamos que o género aparece, pela
primeira vez, a encabeçar um painel temático autónomo face à sociologia da família,
testemunhando assim a atenção que a disciplina começou a dedicar a este campo de
estudo. Inédito é também o facto de este painel incluir uma mesa dedicada às
masculinidades (moderada por Lígia Amâncio), indício do recente interesse que o tema
suscitou na sociologia nacional e do surgimento dos homens enquanto objecto de
estudo, ainda que sistematicamente sub-representados enquanto protagonistas das
pesquisas. De resto, os temas abordados mantêm-se, mais ou menos, constantes e são
eles: desigualdades entre géneros (especialmente no trabalho), violência doméstica e
articulação família-género.
Das 22 comunicações que integravam o painel dedicado ao género, cerca de
70% têm a autoria de mulheres (quadro 4), destacando-se, desde já, entre elas, a
presença de Helena Carreiras (“O olhar dos homens: resistências e cumplicidade nas
respostas masculinas à integração de mulheres nas Forças Armadas”). A investigadora,
como o nome da comunicação indica, destaca-se pelo continuado desenvolvimento de
estudos em torno do género e das instituições militares, área a que inclusivamente
dedicou a sua tese de doutoramento.30
Pela voz de um homem surge-nos a comunicação, “Gigantes com pés de barro:
sobre as ambiguidades que permeiam a (des)construção da masculinidade entre os
clientes da prostituição transfronteiriça ibérica”, de Octávio Sacramento. Este trabalho
resulta da sua colaboração num projecto de investigação, produto da parceria entre três
universidades portuguesas,31 “Prostituição Feminina em Regiões de Fronteira: Actores,
Estruturas e Processos”, que para além das prostitutas também centra a investigação nos
clientes e nas formas como estes constroem as suas identidades de género. Este
30
Helena Carreiras (2004), “Gender and the military: a comparative study of the participation of women
in the armed forces of western democracies”, tese de doutoramento, European University Institute,
Florença.
31
Universidade do Minho, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Universidade da Beira
Interior.
1
5
investigador com formação em antropologia,32 a par de Lígia Amâncio, com formação
de base em psicologia,33 são exemplos dos frutos da interdisciplinaridade em torno dos
estudos sobre os géneros.
Este congresso aponta, assim, para o surgimento do que se poderão chamar os
men’s studies e os critical studies of men (Wall, 2007), em Portugal. Nos primeiros, “os
homens são sobretudo vistos na sua relação com o trabalho, reflectindo-se sobretudo
sobre os modos como o patriarcado afecta negativamente os homens” e, nos segundos, o
enfoque dá-se sobre os processos de produção das masculinidades e as transformações
que ocorrem ao nível das identidades de género, desafiando-se concepções mais
“tradicionais” de masculinidade (Wall, 2007: 23). Ao contrário do que acontece quando
o objecto empírico é a mulher, os estudos sobre homens incidem especialmente sobre a
construção das identidades de género e menos sobre as relações de poder e
desigualdades intergéneros.
O VI Congresso Português de Sociologia (Lisboa, 2008), “Mundos Sociais:
Saberes e Práticas”, volta a agregar num mesmo painel temático “Família e Género”.
Apesar do retorno à promiscuidade na organização das temáticas, o número de
comunicações aumentou substancialmente (de 47 – dedicadas ao género e à família –
em 2004, para 59 comunicações em 2008), confirmando o aumento dos trabalhos em
torno dos respectivos objectos de análise. Mais uma vez, já sem surpresa, são as
mulheres as responsáveis pela autoria da maior parte das comunicações apresentadas
(cerca de 82%, quadro 4), confirmando-se a gendrificação dos objectos de estudo
eleitos pelos profissionais portugueses (Cunha, 2008).
Os objectos de estudo diversificam-se, mantendo-se a incidência sobre temas
como a violência nas relações de género e as desigualdades no mercado de trabalho.
A novidade surge na articulação entre género e velhice, ou género, família e saúde –
temáticas que se destacam pelo elevado número de comunicações. Estes novos objectos
acompanham as transformações demográficas que caracterizam o país, como é o caso
do acelerado envelhecimento da população, do aumento da longevidade, e das políticas
sociais com tal relacionadas.
32
Licenciatura em antropologia social e cultural (Universidade Nova de Lisboa) e mestrado em
sociologia – área de especialização em sociologia da cultura e dos estilos de vida (Universidade do
Minho).
33
Bacharelato em psicologia (Universidade de Paris VII) e doutoramento em sociologia (ISCTE).
1
6
Os estudos das masculinidades aqui apresentados debruçam-se sobretudo sobre
as reconfigurações relativas ao exercício da paternidade, revelando a contínua e estreita
articulação entre a sociologia do género e a sociologia da família. A confirmá-lo
refira-se, a título ilustrativo, a comunicação de Bernardo Coelho, intitulada “A
paternidade como exercício: o ginásio como cenário improvável para a produção da
paternidade”, ou de Cristina Lobo, “‘Tu não és meu pai’: da parentalidade biológica à
social”.
Para além desta lógica mais comum de associação entre género e trabalho, ou
família, importa ainda referir o trabalho de Sandra Saleiro (“Propostas para o estudo da
transexualidade e do transgénero em Portugal”), em que se problematiza a dicotomia
feminino/masculino e se afirma a autonomia da sociologia do género face a outros
campos de investigação.
Quadro 4. Total de comunicações incluídas em painéis temáticos dedicadas
ao género e/ou família34
Congresso
Comunicações (n)
Mulheres (%)
*ome do painel
I (1998)
12
50,0
Família
II (1992)
7
77,8
Família e parentesco
III (1996)
16
80,8
Família, género e afectos
IV (2000)
26
74,4
Família, género e trajectos de vida
22
69,7
Género
25
75,7
Família
59
82,1
Família e género
V (2004)
VI (2008)
Fonte: APS
34
Dada a “promiscuidade” na organização das temáticas optou-se por contabilizar quer as comunicações
incluídas nos painéis dedicados ao género, quer nos painéis dedicadas à família, uma vez que, muitas
vezes, é neste último painel que as comunicações que se debruçam sobre problemáticas do género se
incluem.
1
7
IV. *otas conclusivas
Um olhar retrospectivo sobre os Congressos de Sociologia permite testemunhar:
a) o exponencial crescimento e consolidação da disciplina durante as últimas duas
décadas; b) a maciça entrada das mulheres no mercado de trabalho, em particular a sua
afirmação em carreiras científicas (ainda que de forma diferenciada relativamente aos
homens; e paralelamente, c) o surgimento e as configurações que a sociologia do género
tem assumido na produção científica nacional, seus produtos (sobretudo as
desigualdades de género) e produtores (sobretudo mulheres).
O crescimento e consolidação da disciplina é manifesto, quer a partir do
crescente número de profissionais com formação em sociologia envolvidos na sua
realização, quer da diversificação dos objectos de estudo aí apresentados
Ao atender ao sexo dos actores envolvidos na produção dos congressos, nos
órgãos da APS (associação responsável pela sua organização) e respectivos sócios,
verificam-se algumas assimetrias na sua distribuição. Se, por um lado, desde 1996 as
mulheres são indubitavelmente a maior parte dos autores das comunicações que
constituem as agendas dos diferentes congressos e, por outro lado, desde 1992 a maior
parte dos sócios da APS, verifica-se que, ao contrário, são invariavelmente os homens
que mais avultam entre os membros dos órgãos da APS e dos Conselhos de Programa.
Esta disparidade denuncia as continuadas dificuldades com que as mulheres se deparam
quando se fala no acesso aos cargos mais prestigiantes; dificuldades recorrentemente
referidas nos trabalhos apresentados nos congressos em análise.
Quanto à sociologia do género, como se verificou nos I e II Congressos, os
trabalhos que se podem agrupar sob esta denominação aparecem inicialmente
distribuídos pelos painéis dedicados à sociologia da família, denunciando a articulação
que recorrentemente se faz entre as temáticas e o estado embrionário em que este campo
de estudos se encontrava. Apenas a partir de 1996 a sociologia do género ganha
visibilidade (no V e VI Congressos é já uma das temáticas mais expressivas) e alguma
autonomia analítica, surgindo já anunciada nos painéis temáticos, ainda que, muitas
vezes, partilhando o espaço com a sociologia da família. Coincidentemente, é também a
partir desta data que o número de mulheres ultrapassa o número de homens a apresentar
comunicações, deixando adivinhar a associação entre a crescente representação das
1
8
mulheres na comunidade científica e a intensificação do debate acerca das diferenças e
desigualdades entre os géneros. No mesmo sentido, verifica-se que a maior parte das
comunicações que constituem estes painéis (temáticas tradicionalmente associadas ao
universo
feminino)
contam
sobretudo
com
mulheres
enquanto
autoras
e,
simultaneamente, como seu objecto de estudo preferencial, indiciando uma
diferenciação entre as temáticas que são alvo de atenção por parte dos sociólogos e das
sociólogas.
Relativamente às temáticas que a sociologia do género mais tem trabalhado,
deixa-se o retrato que as comunicações apresentadas, ao longo das duas décadas que
balizam os congressos, permitem: a) recorrente articulação entre género e família,
lugar por excelência de redefinição e negociação dos papéis de género; b) desigualdades
entre géneros, particularmente aquelas que se produzem em contexto laboral, reflexo
da maciça entrada das mulheres no mercado de trabalho e consequente
complexificação das relações entre homens e mulheres nestes contextos; c) questões
relacionadas com a produção da violência nas relações entre os géneros. Quando os
homens são constituídos como objecto de estudo, a produção das identidades de
género e a parentalidade passam a ser o foco das atenções dos trabalhos
apresentados: apenas a partir do V Congresso (2004) se apresentam as primeiras
pesquisas sobre masculinidades. O reconhecimento e contestação social da
desigualdade de direitos entre homens e mulheres, bem como o surgimento de
instituições públicas para fazer face a esse problema social, estarão com certeza
relacionados com as temáticas que a sociologia do género mais tem estudado e a
duradoura ausência dos homens e das masculinidades enquanto objecto de estudo.
As instituições académicas e centros de investigação que ocupam o lugar de
destaque na dinamização dos estudos de género, muitas vezes em associação com a
sociologia da família, passando em retrospectiva os Congressos de Sociologia, são: o
CIES-ISCTE e o ICS-UL (articulação família-género, conciliação família-trabalho,
masculinidades); o CES-UC (women’s studies, género-políticas sociais); o CesNova/
SociNova (violência entre géneros) e o Cesis (desigualdades de género).
Desenham-se,
assim,
dois
movimentos
paralelos
que
se
potenciam
reciprocamente: a afirmação das mulheres na sociologia (maior número de mulheres
com formação em sociologia) e através da sociologia (desenvolvimento da sociologia
do género e especial incidência sobre problemáticas que focam as desigualdades de
1
9
género); no entanto, este processo não deixa de reproduzir o regime de género que
configura o contexto societal em que a disciplina se move (diferenciação na distribuição
dos sexos pelo campo).
É interessante verificar que a emergência da sociologia do género em Portugal,
enquanto problemática teórica autónoma, resultou de uma oportunidade histórica
favorecedora da sua constituição. Num campo dominado pelos profissionais de sexo
masculino e por modos de problematização das desigualdades e relações sociais
estranhos ao enfoque analítico da variável género, a sua tematização, por parte das
mulheres, veio ocupar um espaço de teorização e investigação científica que estava por
preencher. Pertencentes à categoria sexual dominada no plano social, as sociólogas que
introduziram a variável género nesse campo da sociologia em Portugal procuraram
afirmar uma perspectiva de entendimento científico da realidade até aí não accionada –
e, neste sentido, as suas disposições sociais e condições de vida efectivas foram
determinantes na configuração da sua sensibilidade e interesse sociológica(o). Todavia,
essa hermenêutica que introduziram no campo da sociologia em Portugal serviu ela
própria como um instrumento decisivo para a afirmação científica dessas profissionais.
O surgimento da sociologia do género em Portugal veio, portanto, alargar a amplitude
do espaço teórico e substantivo da disciplina, mas também a composição sexual dos
seus profissionais.
2
0
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