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Uma nova geração preocupada com o Meio Ambiente

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Uma nova geração preocupada com o Meio Ambiente
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
Ano X - No 438 - Estado do Rio de Janeiro - 27 de Março de 2014 - Secretaria de Comunicação Social
Uma nova geração preocupada com o Meio Ambiente
Grupamento de Proteção Ambiental de Mangaratiba orienta e conscientiza alunos de escola pública
Numa ação pioneira na
cidade, o Grupamento de
Proteção Ambiental de Mangaratiba, o GPA, ministrou
palestras para mais de 150
alunos na Escola Municipal
Antonio Cordeiro Portugal,
que fica no distrito da Serra
do Piloto. A iniciativa foi das
secretarias de Meio Ambiente e Segurança, com a parceria da secretaria de Educação.
O Coordenador do GPA Silva Neto destaca a importância da parceria e da presença do grupamento dentro
das escolas. “Fizemos uma
reunião com a equipe de
projetos das secretarias envolvidas, com o objetivo de
estreitar as relações. Mostramos a importância das
ações do GPA no município
e eles ficaram muito satisfeitos com a idéia de levar
as questões voltadas para
a educação ambiental nas
escolas. Temos que começar na base, pois as crianças
são excelentes multiplicadores e são mais fáceis de lidar do que os adultos. Tenho
certeza de que colheremos
muitos frutos com essa parceria, afinal as crianças são
o futuro e eles é que terão o
poder de mudar o destino do
planeta”, frisou Silva Neto.
Os agentes do GPA abordaram o tema “Prevenção
do Meio Ambiente” e falaram muito sobre Educação
Ambiental e a prática de
crimes ambientais no município, que vem sendo combatida com muito rigor pela
prefeitura da cidade. Para a
secretária de Meio Ambiente, Natacha Kede, as transformações só são possíveis
através da educação. “Essa
é mais uma etapa para fazermos do nosso município
um lugar melhor para se viver. Quero lembrar a todos,
comunidade e educadores,
que em abril iniciamos as
novas turmas do projeto
multiplicadores em educação ambiental, no qual este
ano teremos vagas para a
comunidade, além dos professores da rede publica”,
concluiu.
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
27 de Março de 2014 - Ano X - Nº 438
Atos da Prefeitura
DECRETO N.º 3161 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA: Código Geral
439
2001.04122.0052.2047
Natureza da
despesa
Fonte
33903900
116
Anulação
2.096.643,44
2.096.643,44
Total
Art.2º.- Fica aberto Credito Suplementar para o Câmara Municipal de
Mangaratiba, no valor de $ 2.096.643,44 (Dois Milhões e Noventa e Seis Mil
Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos), do orçamento
vigente, de acordo com Art. 43, § 1º., inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964,
conforme quadro abaixo:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de
Saúde no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) do orçamento vigente, de acordo com o Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964, conforme quadro abaixo:
Código
Reduzido
019
072
060
073
061
Código
Reduzido
Código Geral
16.01.10.302.0210.1.101
16.01.10.302.0210.2.025
16.01.10.302.0210.2.025
16.01.10.302.0210.2.025
16.01.10.302.0210.2.025
TOTAL
Natureza da
Despesa
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.99
3.3.90.39.00
3.3.90.30.99
Fonte
116
100
100
110
110
Anulação
1.700.000,00
Suplementação
1.700.000,00
500.000,00
200.000,00
800.000,00
200.000,00
Código
Reduzido
Código Geral
122
2302.01122.0001.2202
1.700.000,00
Mangaratiba, 06 de fevereiro de 2014.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
Sérgio Rabinovici
Secretário Municipal de Saúde
LEGISLATIVO
Secretário Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos
Ana Paula Azevedo
Secretário Municipal de Integração Governamental
Humberto Carlos Mendonça Vaz
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Marco Antônio da Silva Santos
Procurador Geral
Leonel Silva Bertino Algebaile
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Natacha Isabela Torezani Kede
Secretário Municipal de Administração
Nelson Luís Bertino dos Santos
Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia
Ricardo Albuquerque Pessoa de Brito
Secretário de Controladoria
Luiz Carlos Gonçalves de Souza
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Roberto Carlos de Assis Monsores
Secretário Municipal de Obras, Transportes Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Hugo Sátyro
e Urbanismo
Edmilson Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Segurança
Sydney Ferreira
Secretário Municipal de Fazenda
Valéria da Silva Gusmão Marins
Secretário Municipal de Saúde
Sérgio Rabinovicci
Secretário Municipal de Finanças
Cacilda Feitosa dos Santos
2.096.643,44
2.096.643,44
PORTARIA Nº 414 DE 12 MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo – Previ nº 071/2014.
RESOLVE:
Conceder Pensão por morte do ex-segurado ALDEMIR
OLIVEIRA DA SILVA, aposentado, Oficial de Fazenda, Matrícula nº 00020, GFTClasse III, NRV VI, a sua cônjuge Sra. JULIA DE OLIVEIRA SILVA e para sua filha
maior de idade e incapaz ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, na proporção
de 50% (cinquenta por cento) para cada uma com base art. 41, inciso I a contar o que
dispõe art. 42, inc. I da Lei nº 549/06, observando o que dispõe o art.43 §§ 3º e 4º da
Lei nº 598/07, o reajuste do beneficio e às regras de cálculos dos proventos, deverá
EXECUTIVO
Secretário Municipal de Governo
Edison Nogueira
100
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.096.643,44
(Dois Milhões e Noventa e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta
e Quatro Centavos), nas seguintes Dotações do Orçamento vigente da Câmara
Municipal de Mangaratiba, de acordo com Art. 43, § 1º., inciso III da Lei 4320 de 17
de março de 1964, de conforme quadro abaixo:
Secretário Municipal de Gabinete
Maria Virgínia Bertino Jorge
31901100
Total
Suplementação
Mangaratiba, em 24 de fevereiro de 2013.
DECRETO N.º 3170, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
Vice-Prefeito
Ruy Tavares Quintanilha
Fonte
Art. 3º. - Em decorrência do disposto no artigo 1º., fica alterado o Quadro de
Detalhamento de Despesa, conforme Art.10., da Lei 906 de 09 de dezembro de 2013, da
Lei de Orçamentária Anual para 2014.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2ª - Em decorrência do disposto no artigo 1º fica alterado o Quadro de
Detalhamento de Despesa, conforme Art. 5º da Lei n.º 906 de 09 de dezembro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito
Evandro Bertino Jorge
Natureza da
despesa
Secretário Municipal de Educação
Meyre Maria Gabino Aires dos Santos
Secretário Municipal de Planejamento
Márcia Moreira
Secretário Municipal de Assuntos Portuários e
Estratégicos
Caio Alcoforado Quintanilha
Secretário Municipal de Comunicação Social
Roberto Pinto dos Santos
Secretário Municipal de Trânsito
João Luiz Vasconcellos de Carvalho
Secretário Municipal de Defesa Civil
Alexsandro Santos Fernandes
Instituto José Miguel Olímpyo Simões
Ana Paula Soares Barcellos
Presidente da Fundação Mário Peixoto
Emil de Castro
Presidente do Previ Mangaratiba
Deilton Lopes de Oliveira
2
Presidente
Pedro Bertino Jorge Vaz
Vice-Presidente
Eduardo Ferreira Jordão
1° Secretário
Vitor Tenorio Santos
2° Secretário
José Luis Figueiredo Freijanes
Vereadores:
Alan Campos da Costa
Alcimar Moreira Carvalho
Andre De Mello Costa
Cecilia Ribeiro Cabral
Carlos Alberto Ferreira Graçano
Jose Maria De Pinho
Rodrigo Santos Bondim
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
27 de Março de 2014 - Ano X - Nº 438
Atos da Prefeitura
ser observado o que dispõe o art.1º da Lei nº 618 de 18 de março de 2008, todas do
Instituto de Previdência do Município de Mangaratiba-PREVI-Mangaratiba, na
forma abaixo discriminada:
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
ERRATA
No Jornal ¨Boletim Informativo do Município de Mangaratiba¨, Ano IX, nº 391 de
18 de abril de 2013, na pág. 02
Na Portaria nº 300-A de 28 de fevereiro de2013
Onde lê-se:
..., com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Leia-se:
..., com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2013.
Vencimento .............................................................................. R$ 2.885,95
Fundamentação:
1. O vencimento está fundamentado na Lei Complementar Nº
17/2011, e seu reajuste no que dispões a Lei Municipal 618 de 18
de março de 2008,
2. O Adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no
Artigo nº 71, da Lei nº 05/91.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 12 de março de 2014.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
ERRATA
No Jornal ¨Boletim Informativo do Município de Mangaratiba¨, Ano IX, nº 405 de
30 de
julho de 2013, na pág. 03
Na Portaria nº 2947 de 28 de maio de 2013
Onde lê-se:
..., com efeito retroativo a partir de 01 de maio de 2013.
Leia-se:
..., com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2013.
PORTARIA Nº. 490 DE 21 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o Processo nº. 075 /2014 - PREVI Mangaratiba.
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDICTO PEDRO THIMOTIO NETO, Servente,
Matricula nº. 753, GFB-Classe I, NRV-V, Aposentadoria voluntária por idade com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, com fundamento no
que dispõe o Art. nº. 31 incisos I, II e III da Lei nº 549/06, com efetiva validade a partir
de 21 de fevereiro de 2014, conforme abaixo discriminado:
Vencimento
ERRATA
No Jornal ¨Boletim Informativo do Município de Mangaratiba¨, Ano IX, nº 412 de
19 de setembro de 2013, na pág. 08 e 09
Na Portaria nº 3699 de 13 de setembro de2013
Onde lê-se:
..., com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2013.
Leia-se:
..., com efeito a partir de 01 de outubro de 2013.
................................................. R$ 982,24
Fundamentação:
1.
O vencimento está fundamentado na Lei Complementar nº 17/2011.
2.
O adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Artigo n.º 71,
da Lei nº. 05/91;
3.
O reajuste está fundamentado na Lei nº. 618/2008.
ERRATA
No Jornal ¨Boletim Informativo do Município de Mangaratiba¨, Ano IX, nº 403 de
18 de julho de 2013, na pág. 05
Na Portaria nº 2903 de 28 de maio de2013
Onde lê-se:
..., com efeito retroativo a partir de 16 de maio de 2013.
Leia-se:
..., com efeito retroativo a partir de 06 de maio de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 21 de março de 2014.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
PORTARIA Nº491 DE 21 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o Processo - Previ nº 112/2014.
RESOLVE:
Conceder Pensão por morte do Ex-Segurado aposentado VALDEMIR DOS SANTOS,
Matrícula nº 725, MOTORISTA II, GFB- Classe ”II”, NRV “VI”, a sua esposa
Sra. ILZA LÉA DA SILVA SANTOS, com fulcro no Art. 41, inciso I, a contar o
que dispõe o art. 42, inciso I, devendo o reajuste ser observado o que dispõe o art.
54 todos da Lei nº 549 de 20/10/2006, do Instituto de Previdência do Município de
Mangaratiba, na forma abaixo discriminada:
ERRATA
No Jornal ¨Boletim Informativo do Município de Mangaratiba¨, Ano IX, nº 403 de
18 de julho de 2013, na pág. 05
Na Portaria nº 2901 de 28 de maio de2013
Onde lê-se:
..., com efeito retroativo a partir de 06 de maio de 2013.
Leia-se:
..., com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2013.
Vencimento..................................................................................................... R$1.257,81
Triênio (45%)................................................................................................. R$ 566,01
T O T A L......................................................................................................... R$1.823,82
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano IX, nº
404 de 25 de Julho de 2013, na página 12.
Extrato do 1º Termo do convênio n° 002/2013 (FUNDAÇÃO VALE E O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA), referente ao Processo Administrativo nº 7580/2013.
Fundamentação:
1.O vencimento está fundamentado na Lei complementar nº17/11.
2.O Adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Artigo, nº 71, da Lei
nº 05/91.
Onde se lê:
Prazo: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 de
abril de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 21 de março de 2014.
3
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
27 de Março de 2014 - Ano X - Nº 438
Atos da Prefeitura
Leia-se:
Objeto: O Objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado na Rua Coronel
Moreira da Silva, nº 30 (antigo 34) – Centro - Mangaratiba – R.J, contrato de locação
destinado à Instalação do Conselho Tutelar.
Prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10
de março de 2014.
Prazo: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 de
abril de 2014.
Valor: O valor mensal do aluguel é de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano IX,
nº 404 de 25 de Julho de 2013, na página 06.
Extrato do Contrato n° 003/2013 – Inexigibilidade nº 003/2013 (O MUNICÍPIO
DE MANGARATIBA E SEVEN EVENTOS LTDA), referente ao Processo Administrativo nº 8146/2013.
Dotação Orçamentária nº:
02.01.04.122.0901.2004-3.3.90.36.00.00.00.00-100 do Gabinete do Prefeito.
Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 002/2014, com base no Art. 24, inciso X
da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.
Processo Administrativo: 1578/2014
Data da Assinatura: 10 de março de 2014.
Onde se lê:
Valor: O valor global do contrato é de R$ 145.800,00 (Cento e quarenta e cinco mil
e oitocentos reais).
Extrato do 4º Termo Aditivo do Convênio nº 002/2010
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E GRÊMIO MANGARATIBENSE
Leia-se:
Objeto do Aditivo: Cláusula Terceira – Do Valor do Repasse e Cláusula Quinta –
Da Dotação Orçamentária.
Valor: O valor global do contrato é de R$ 96.850,00 (Noventa e seis mil e oitocentos
e cinqüenta reais).
Valor: O valor do repasse será de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) mensais, devido
advento da Lei Municipal nº 912/2014 de 21 de março de 2014.
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano IX, nº
410 de 05 de Setembro de 2013, na página 11.
Extrato do convênio n° 003/2013 (O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E CLÍNICA MÉDICA AREIA BRANCA LTDA), referente ao Processo Administrativo
nº 1214/2013.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da execução do objeto do
presente convênio serão efetuados à conta do recurso nº 15.01.027813.0720.2.2433.3.50.41.00-0100 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
Onde se lê:
Processo Administrativo: 14042/2013 apensado ao PA 5098/2010
Prazo: O prazo de vigência será de 60(sessenta) meses a contar da assinatura do
convênio.
Data da Assinatura: 21 de março de 2014.
Fundamentação: Lei 8666/93, Lei Municipal nº 689/2010 e Lei Municipal nº
912/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.030/2014
Leia-se:
PROCESSO 0594/2014
Prazo: O prazo de vigência será a partir da data da assinatura e prosseguirá por
tempo indeterminado, contudo o BENEFICIÀRIO poderá rescindi-lo a qualquer
tempo.
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa
especializada para a locação de software de gestão pública, compreendendo a cessão do
direito de uso (por tempo determinado), implantação, treinamento, conversão de dados
(se necessário), manutenção e suporte técnico, compreendendo os seguintes módulos/
sistemas: Sistema para Controle da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Anexo V, que
integra o presente edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global Anual
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 16 de abril de 2014, às 09:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada
na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10
às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma
resma de papel A4, no endereço acima.
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano IX,
nº 410 de 05 de Setembro de 2013, na página 08.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n° 011/2011 – Dispensa de Licitação nº
011/2011 (O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E ADEMIR FILGUEIRAS MONTEIRO), referente ao Processo Administrativo nº 5805/2012 apensado ao PA 03165
/2011.
Onde se lê:
Fundamentação: Art.65, I da Lei 8.666/93 c/c Art. 17 e seguintes da Lei 8.245/91.
Leia-se:
Fundamentação: Art.65, II, d) da Lei 8.666/93 c/c Art. 17 e seguintes da Lei
8.245/91.
Mangaratiba, 26 de março de 2014.
Elen Garcia Machado
Pregoeira
Extrato do Contrato nº. 004/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA e ASTROGILDO DE ALMEIDA REIS
FILHO
42
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