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BRASIGUAIOS: UMA IDENTIDADE NA FRONTEIRA BRASIL

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BRASIGUAIOS: UMA IDENTIDADE NA FRONTEIRA BRASIL
BRASIGUAIOS: UMA IDENTIDADE
NA FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI¹
Silvio Antônio Colognese²
Resumo: O artigo aborda os brasiguaios como uma identidade em construção na fronteira
Brasil/Paraguai. Parte de uma análise do problema das identidades, destacando a fronteira
como o ambiente onde se dão os encontros e desencontros de diferentes, desencadeando as
relações identitárias. No caso dos brasiguaios, a imigração de brasileiros para regiões
fronteiriças em território paraguaio, representa um caso exemplar de uma identidade que
emerge na fronteira. O texto aborda os processos de imigração de brasileiros para o Paraguai
e de emergência da identidade brasiguaia, destacando os conflitos e disputas em torno da
definição e da atribuição desta identidade na fronteira Brasil/Paraguai.
Palavras-chave: Brasiguaios. Identidade. Fronteira. Brasil. Paraguai.
Abstract: The article discusses the ‘brasiguaios’ as an identity in construction on the border
Brazil/Paraguay. Part of an analysis of the problem of identities, highlighting the border as
the environment where the similarities and differences of ‘different’, triggering relations
diverse identities. In the case of ‘brasiguaios’, the immigration of brazilians to border regions in Paraguay, represents an exemplary case of a identity that emerges at the border. The
text addresses the processes of immigration of brazilians to Paraguay and emergency of the
identity ‘brasiguaia’, highlighting the conflicts and disputes over the definition and the
allocation of this identity on the border Brazil/Paraguay.
Keywords: Brasiguaios. Identity. Frontier. Brazil. Paraguay.
INTRODUÇÃO: IDENTIDADES NAS FRONTEIRAS
O termo brasiguaio está referido aos contingentes de brasileiros que
imigraram para a região de fronteira em território paraguaio a partir da década de
1950. Em sentido comum o termo é apenas uma construção linguística que se faz
pela composição dos termos brasileiro e paraguaio. Neste sentido é utilizado pela
imprensa e no cotidiano com significativa imprecisão para se referir a diferentes
grupos e situações sociais envolvendo os imigrantes brasileiros que se dirigiram
para o território paraguaio, tendo retornado ou não daquele País.
Ao longo do tempo, desde a sua origem em 1985, o termo brasiguaio vem
recebendo diferentes sentidos. Estes sentidos estão relacionados ao ambiente de
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conflitos e aos atores brasileiros e paraguaios, envolvidos em disputas pela posse
de áreas territoriais e seus desdobramentos no Paraguai, mas também pelo acesso
a direitos e políticas públicas no Brasil. Mais do que uma questão etimológica, os
sentidos são reveladores das disputas que se travam no processo de construção de
uma identidade social, notadamente numa região de fronteira.
A problemática das identidades vem assumindo uma importância crescente
na atualidade. A sua valorização esta relacionada a diversos fatores, entre os
quais os deslocamentos populacionais e a diversificação de significados diante
das amplas transformações que se processam em pontos e níveis distintos das
relações sociais no ambiente da sociedade global.
O conceito de identidade deriva da raiz latina idem, que evoca os sentidos
de igualdade e de continuidade. Porém, como as identidades não são únicas e
exclusivas, elas se definem relacionalmente umas em relação às outras. Em sua
trajetória científica este conceito tem um longo percurso, especialmente ligado às
tradições investigativas da Filosofia, da Psicologia, da Sociologia e da Antropologia.
O tratamento desenvolvido neste artigo aproxima-se mais da tradição
antropológica, na qual o conceito de identidade é construído em associação ao de
cultura. Nesta perspectiva a identidade cultural é assumida como um dos
componentes da identidade social. Enquanto tal, as diferenças culturais constituem
um dos ingredientes no processo de categorização das distinções nós/eles. No
caso da identidade brasiguaia, este ingrediente cultural permeia as disputas em
torno da construção das identidades.
Esta definição de identidade cultural remonta a década de 1950. Desde
então ela tem sido objeto de variadas definições e reinterpretações. As definições
mais tradicionais organizam-se a partir da contraposição entre as concepções
objetivista e subjetivista de identidade. A concepção objetivista remete a identidade
dos indivíduos às suas raízes, como o fundamento de toda identidade autêntica.
Neste caso, a identidade é reduzida a dimensão atributiva, como uma essência
preexistente ao indivíduo, que a incorpora definitivamente. Já a concepção
subjetivista reduz a identidade a um sentimento de vinculação/identificação a uma
coletividade imaginária, sendo decisivas as representações e as escolhas que os
indivíduos fazem no processo de classificação social.
Enquanto alternativas exclusivas, tanto a concepção objetivista quanto a
subjetivista são redutoras e limitadas. Por isso se assume neste artigo a concepção
de Fredrik Barth (1998), da identidade como manifestação relacional. Nesta
concepção a identidade é uma construção, um modo de categorização classificatório
utilizado pelos grupos para organizar as suas relações.
As identidades resultam das relações entre os grupos, nas quais cada um
utiliza determinados traços distintivos de si e sobre os outros. Estes traços não
são definitivos e nem determinados unicamente pelas raízes culturais, mas
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construídos, reconstruídos e mobilizados no interior das disputas. Assim a
identidade sempre contrapõe uma auto identidade (definida por si mesmo) e as
hetero identidades (definidas pelos outros).
A legitimidade de cada identidade vai depender das relações de força
(simbólicas ou não) entre os grupos em contato. Conforme concebido por Pierre
Bourdieu (2007), nestas relações, somente aqueles que dispõem de autoridade
legitima podem impor suas próprias definições de si e dos outros. E esta autoridade
pode ser bastante diferente, notadamente em regiões de fronteira, dependendo dos
lados da fronteira e dos contextos específicos em que cada grupo se situa.
Tradicionalmente a identidade foi tratada como um assunto de Estado,
mobilizado no processo de construção da identidade nacional, como identidade
única de referencia legítima. Neste contexto, mesmo quando reconhecido certo
pluralismo de origem no interior do Estado-Nação, a dinâmica das identidades era
orientada para a exclusão das diferenças e a edificação de uma única identificação.
Contudo, no ambiente das fronteiras nacionais e diante dos processos de
migração internacional, a dinâmica das identidades sofre deslocamentos e passa a
assumir sentidos bastante variados. É o que se verifica em relação à identidade
brasiguaia, que surge como identidade negativa tanto no lado brasileiro quanto no
lado paraguaio da fronteira.
A fronteira representa assim um ambiente privilegiado para a análise do
processo de construção de uma identidade particular, como é o caso da identidade
brasiguaia. Isto implica em perguntar sobre as particularidades da situação de
fronteira e suas implicações em termos das relações de identidade.
Teoricamente, a noção de fronteira compreende um diversificado espectro
teórico-conceitual, sendo utilizada em várias disciplinas e na abordagem de
diferentes objetos. Este seu caráter interdisciplinar impõe a necessidade de
especificar o tratamento a ser privilegiado em cada caso. Neste artigo enfocamos
a fronteira na perspectiva antropológica, o que remete para a abordagem das suas
implicações simbólicas, identitárias e culturais (FAULHABER, 2001, p.106), sem
esquecer a dimensão do conflito que a perpassa.
Etimologicamente a palavra fronteira indica os limites de um território, as
suas margens. Esta visão da fronteira é relativa, uma vez que privilegia um centro,
do qual as fronteiras seriam as suas bordas. Mas as fronteiras sempre são
contraditórias, na medida em que ao marcarem as bordas, pressupõe a existência
de outros em relação aos quais um centro pretende se diferenciar e estabelecer
limites. Ou seja, limites são sempre relativos ao diferente, ao outro. Assim, o
sentido de limite traduzido pela noção de fronteira, contraditoriamente também é
condição de interação, na medida em que sugere o contato entre diferentes
(COELHO, 2011, p.02).
No caso dos brasiguaios, isto sugere que, ao mesmo tempo em que a
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fronteira demarca os limites entre certos grupos de brasileiros e brasiguaios, de
paraguaios e brasiguaios e de brasileiros e paraguaios, também os coloca em
contato, em relação. E estas relações não são simétricas, mas marcadas por
fragilidades e poder, resistência e passagens, bloqueios e rupturas, movimentos e
estagnações, permissões e proibições, estigmatizações e encontros, enfim, conflito
e integração (ALBUQUERQUE, 2010). “As fronteiras sempre implicam um nível
relacional, evidenciado pela interação das diferenças, sejam elas quais forem”
(SILVEIRA, 2005, p.18).
Ao demarcar o contato entre diferentes, a fronteira é o locus privilegiado
da manifestação das interações relacionais e conflitivas que as constituem. Conforme
já referido, para Barth (1998) as identidades se constroem e reconstroem
relacionalmente, umas em relação às outras. E como estas fronteiras relacionais
estão em permanente movimento, às identidades que elas põem em contato nunca
são estáveis e passíveis de uma definição essencialista.
Por isso o seu entendimento pressupõe a sua apreensão a partir do locus
das relações, que são as fronteiras. Sem as fronteiras, não pode existir a diferença.
Isto significa que as diferentes identidades somente podem se manifestar nas
fronteiras onde elas se opõem e se separam. Assim, “los grupos y las identificaciones
no pueden comprenderse en si mismos, sino en relacion con otros, en un entramado
de relaciones que repone una situacion de contacto, una situacion de frontera”
(GRIMSON, 2000, p. 89).
As zonas fronteiriças são espaços privilegiados para a apreensão das
construções e reconstruções de identidades em seus conflitos e estigmatizações.
Sem as fronteiras simplesmente não existiriam diferenças. “Estudiando limites
podemos saber aquello que un grupo o una identificacion incluyen, así como los
dispositivos a través de los cuales construyen esas diferencias, articulandolas en
la mayor parte de los casos con formas de desigualdade” (GRIMSON, 2000, p.
89).
Para a apreensão das relações entre identidades, as fronteiras não são
focadas a partir de determinado centro. As próprias fronteiras são convertidas em
centro analítico através do qual as diferentes identidades são enfocadas e analisadas
(COLOGNESE, 2011). No caso da identidade brasiguaio, o foco da análise é
deslocado dos fatores internos a cada identidade para os processos relativos às
fronteiras identitárias. As relações nas fronteiras e não os grupos sociais ou as
identidades específicas, como a de brasiguaio, constituem a unidade de análise
neste artigo. É o que se pretende demonstrar através do caso da identidade
brasiguaia, na fronteira Brasil/Paraguai.
O desenvolvimento do artigo esta organizado em três partes. A primeira
trata da formação de um contingente de imigrantes brasileiros na fronteira do
território paraguaio a partir da década de 1950. A segunda trata dos conflitos e
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problemas enfrentados pelos brasileiros em território paraguaio e os
desdobramentos posteriores. A terceira trata da dinâmica de construção da
identidade brasiguaia na fronteira Brasil/Paraguai. Mostra como os sentidos
associados à ela são constantemente reinterpretados, afirmados ou negados de
acordo com os sujeitos e os interesses envolvidos. Esta identidade expressa à
contraditória experiência de conflito e de integração nas relações identitárias no
ambiente das fronteiras.
A FORMAÇÃO DE UM CONTINGENTE DE IMIGRANTES BRASILEIROS NO
PARAGUAI.
A origem da identidade brasiguaia esta relacionada com a imigração de
brasileiros na fronteira com o Paraguai a partir da década de 1950. As primeiras
levas consideráveis de brasileiros entraram em território paraguaio em 1954. Em
sua maioria eram grandes proprietários de terras. Este processo se intensificou a
partir de 1961, quando o Governo Paraguaio criou o programa “Marcha al Este”. O
objetivo anunciado era ocupar a fronteira leste paraguaia com campesinos
paraguaios. No entanto, o processo conduziu a intensificação da venda de imóveis
rurais a latifundiários e empresas estrangeiras (ZAAR, 2001, p.07).
Em 1966, com a assinatura da Ata das Cataratas, o Governo Paraguaio
promoveu a venda de terras a grandes grupos financeiros, empresas e investidores
brasileiros, na fronteira com o Brasil (FIORENTIN, 2010, p.31). Assim, por exemplo,
a empresa Karapá SRL possuía áreas estimadas em 100 mil hectares, e a Companhia
Americana, de um ex-chanceler brasileiro, áreas de cerca de 80 mil hectares nesta
região fronteiriça do território paraguaio.
Estas companhias brasileiras montavam serrarias, exploravam a madeira
e, em seguida, promoviam a venda das terras às colônias de agricultores. Com o
apoio do Instituto de Bienestar Rural (IBR) no Paraguai, estas áreas foram sendo
transformadas em projetos de colonização privados, e oferecidas como terras baratas
e férteis aos agricultores dispostos a migrar para o leste paraguaio. Neste processo,
“os departamentos fronteiriços de Alto Paraná, Canindeyú, Amambay e os
departamentos vizinhos de Caaguazu e Caazapá foram colonizados tanto por
campesinos paraguaios, que se deslocaram de outros departamentos, como por
agricultores brasileiros” (ALBUQUERQUE, 2010, p.65).
As experiências bem sucedidas na colonização e modernização agrícola
do sul do Brasil, notadamente do Oeste do Paraná, situado nas proximidades no
lado brasileiro da fronteira, foram inspiradoras neste processo. Assim, o elemento
humano visado neste processo de colonização foram os colonos do sul do Brasil,
principalmente os descendentes de alemães e italianos (Idem, p.66). Tanto que, do
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total dos brasileiros em território paraguaio, cerca de 93% são originários dos
três Estados do Sul do Brasil, a saber: 63% são originários do Paraná (especialmente
da Região Oeste); 18% são oriundos de Santa Catarina; e 12% do Rio Grande do
Sul (SALIM, 1995, p.15). Isto mostra que quanto maior a proximidade da fronteira
com o Paraguai, maior é o contingente de imigrantes brasileiros do outro lado da
fronteira.
Eles foram levados a abandonar o Brasil devido à concentração fundiária
ocorrida durante a modernização da agricultura nas décadas de 1960/1970, à
indisponibilidade de novas terras nas regiões de origem para os filhos que atingiam
a maioridade, à construção da Hidroelétrica de Itaipu e outros fatores. Por outro
lado, eles foram atraídos para o Paraguai pela fertilidade e os baixos preços das
terras, bem como pelos incentivos, baixos impostos e os créditos de longo prazo
fornecidos pelo Banco Nacional de Fomento do Paraguai. De acordo com Fiorentin
(2010, p.32), em certas regiões paraguaias o imigrante brasileiro podia adquirir
até 130 alqueires de terras com o dinheiro da venda de um único alqueire no
Brasil.
Durante as décadas de 1970 e 1980, com a inundação das terras pela
formação do lago da Hidroelétrica de Itaipu, este processo foi acelerado. Estimase que cerca de 40 mil brasileiros desalojados das suas terras no Oeste do Paraná
ingressaram no território paraguaio em curto espaço de tempo. Eles se inseriram
de forma diferenciada na estrutura de produção agrícola paraguaia como agregados,
parceiros, arrendatários, assalariados ou ainda como pequenos, médios e grandes
proprietários (FIORENTIN, 2010, p.39).
Como resultante deste processo, o Ministério das Relações Exteriores do
Brasil sustenta que no final dos anos 1990 viviam em território paraguaio 459 mil
brasileiros. Estes números são imprecisos e estima-se que vem se mantendo nos
últimos anos. Deste total 98 mil brasileiros estariam em situação legal e cerca de
350 mil seriam não regularizados (ZAAR, 2001, p.08). Estes brasileiros
representariam 80% da população total do Departamento de Alto Paraná, por
exemplo.
Pela proximidade da fronteira e das regiões de origem no Oeste do Paraná,
os vínculos e os fluxos com o Brasil se mantém fortes. É comum a existência de
agricultores brasileiros que inclusive permanecem residindo no Brasil e se deslocam
semanalmente para o Paraguai para o desenvolvimento das suas atividades agrícolas.
O predomínio de imigrantes brasileiros nestas regiões de fronteira se faz notar em
todos os aspectos da vida social. Nestes locais os brasileiros elegem prefeitos,
vereadores, são proprietários das principais empresas, falam português, ouvem
rádios e acompanham a programação televisiva das emissoras do Brasil.
Os imigrantes brasileiros em território paraguaio não formam um grupo
homogêneo. De acordo com Cesconeto e Roesler (2004, p.11) a diversidade de
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situações contempla quatro grupos principais. O primeiro constitui uma espécie
de burguesia agrária. São grandes produtores rurais estabelecidos em Alto Paraná,
Canindeyú, norte de Itapúa e Caaguazu desde a metade da década de 1970. O
segundo é formado por agricultores médios, sem muita capitalização para o trabalho
mecanizado. O terceiro é constituído de grandes arrendatários, com interesses
comerciais e não de subsistência. O quarto grupo é mais diversificado. Formado
por ocupantes sem titulação das terras, proprietários de pequenas áreas (entre
cinco a dez hectares), proprietários de títulos provisórios ou contestados
judicialmente, agregados e boia frias com ou sem contrato etc. Este último é o
maior contingente de brasileiros em território paraguaio.
Esta diversidade de situações entre os imigrantes brasileiros em território
paraguaio sugere o quanto pode ser imprecisa a utilização do termo brasiguaio
para designar indistintamente a todos estes diferentes grupos e situações. Mas
antes de analisar a complexidade que envolve a construção da identidade brasiguaia,
é necessário contextualizar o ambiente de conflitos e disputas envolvendo grupos
de brasileiros e paraguaios em diferentes contextos desta fronteira.
CONFLITOS E DISPUTAS ENVOLVENDO GRUPOS DE BRASILEIROS E
PARAGUAIOS NA FRONTEIRA
A presença dos imigrantes brasileiros em território paraguaio não tem
sido amistosa nos últimos 30 anos. Ela tem sido problemática e conflituosa,
notadamente a partir da redemocratização daquele País no final dos anos 1980.
Desde então as reivindicações sociais voltaram a aflorar, tendo nos campesinos
paraguaios (carperos) um dos principais grupos organizados. Trata-se de uma
categoria social formada por trabalhadores rurais sem terra, à maioria descendente
de indígenas guaranis. Eles estão organizados e exercem pressão, intimidando os
agricultores brasileiros, invadindo propriedades, trancando estradas, montando
acampamentos, impedindo o plantio das lavouras etc. Eles argumentam que o
governo autoritário se apropriou das suas terras, distribuindo-as a setores do
próprio governo e a empresas estrangeiras. Neste contexto, afirmam, ocorreu o
assentamento de milhares de agricultores brasileiros em território paraguaio.
Como os brasileiros constituem a maioria da população em diversos
municípios paraguaios da região de fronteira, dirigentes campesinos, políticos de
oposição e setores intelectuais de esquerda acusam ainda os brasileiros de
representarem uma ameaça à soberania do Paraguai e à sua identidade. Eles acusam
os brasileiros de se isolarem, falarem a própria língua, cultivarem os símbolos e
valores do Brasil e possuírem as melhores terras no Paraguai. Além disso, eles
acusam os brasileiros de violarem as leis ambientais, utilizando produtos químicos
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proibidos e desmatando as margens dos rios.
Por outro lado, como a maioria dos brasileiros não se encontra legalizada
no Paraguai, tem sido frequente a exigência de altos valores por autoridades
paraguaias para realizar os tramites legais para a renovação da autorização de
permanência no País. Neste processo, são comuns os relatos de atitudes de violência
e arbitrariedades cometidas por autoridades paraguaias.
Da mesma forma, em relação à propriedade das terras, muitos títulos de
áreas adquiridas por brasileiros têm sido questionados na justiça paraguaia. Para
não serem detidos ou expulsos das áreas, muitos brasileiros são obrigados a
pagar mais de uma vez pela mesma propriedade das terras. Mesmo quando a
justiça decide favoravelmente aos brasileiros, reconhecendo os títulos de
propriedade, a polícia muitas vezes não cumpre a ordem judicial e as propriedades
permanecem ocupadas pelos carperos.
Perpassando estas situações, no Paraguai permanecem vivas as lembranças
da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). A Guerra é lembrada como parte do
processo de invasão e de tomada das terras do País. Para eles, a perda de extensões
consideráveis do território ao final da Guerra e a posterior venda de grandes áreas
para empresas estrangeiras, são parte de um mesmo processo que se completou
durante o período da ditadura do General Stroessner.
Decorrentes destes conflitos e das impressões negativas reforçadas nos
contatos com áreas de fronteira, como a Ciudad de Leste, as disputas envolvendo
os imigrantes brasileiros em território paraguaio se completam por um processo
mútuo de estigmatização entre brasileiros e paraguaios. Por um lado, desde os
desdobramentos da Guerra, os paraguaios cultivam uma imagem negativa dos
brasileiros como invasores e imperialistas. Por outro lado, reforçados pela vitória
na Guerra e pelas impressões passadas no contato com as áreas da fronteira, os
brasileiros alimentam uma imagem dos paraguaios como preguiçosos, inferiores e
desorganizados.
Tudo isso tem contribuído para a criação de um ambiente hostil a presença
dos brasileiros em território paraguaio. Consequentemente, nos últimos 30 anos,
contingentes significativos de brasileiros vem sendo obrigados a retornar ao Brasil.
É neste contexto de retorno que surge a categoria identitária brasiguaio.
Na sequência analisamos a origem e as disputas envolvendo a identidade
brasiguaia na fronteira Brasil/Paraguai.
A IDENTIDADE BRASIGUAIA NA FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI
A gênese do termo brasiguaio está relacionada com o processo de retorno
de contingentes de imigrantes brasileiros do Paraguai. Os intensos conflitos
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envolvendo imigrantes brasileiros no Paraguai, o encerramento de contratos de
arrendamento, a expropriação e os questionamentos dos títulos das terras, as
ocupações que impedem o plantio das lavouras e a mecanização do trabalho agrícola
vêm determinando o retorno de contingentes significativos de agricultores para o
Brasil nos últimos 30 anos. Por outro lado no Brasil, com a atuação do movimento
dos sem terras e o anúncio do Plano Nacional de Reforma Agrária, em 1985, que
previa o assentamento de 1,4 milhão de famílias em quatro anos, o retorno passou
a ser considerada a única possibilidade para estes brasileiros.
Assim, a partir dos anos 1980 contingentes significativos de brasileiros
passaram a retornar ao Brasil. De acordo com Marques (2009. pp.50-74), no
período de 1981 a 1991 um total de 16.859 brasileiros retornaram do Paraguai.
Destes 49,3% retornaram ao Paraná e 26,7% retornaram para o Mato Grosso do
Sul. No período de 1990 a 2000 o número de retornos chegou a 55.011 brasileiros.
Destes 60,1% retornaram para o Estado do Paraná e 16,3% para o Mato Grosso do
Sul. Somando-se as duas décadas, do total de brasileiros retornados do Paraguai
85,9% retornaram para os três estados do Sul do Brasil ou para o Mato Grosso do
Sul. Embora não tenhamos dados para o período 2000 a 2010, é certo que este
processo de retorno se manteve. Com isso, é razoável estimar um retorno de mais
de 100 mil brasileiros do Paraguai nos últimos 30 anos. É no contexto desta
imigração de retorno que surgiu a categoria brasiguaio.
De acordo com Wagner (1990, p.11) o termo brasiguaio foi criado em
1985, quando do retorno do primeiro grupo organizado de imigrantes brasileiros
que vivia no Paraguai. Eles teriam montado um acampamento na cidade de Mundo
Novo (MS) e, durante uma manifestação, o deputado Sérgio Cruz (PT) cunhou o
termo brasiguaio. Para ele, este grupo social não teria os direitos dos paraguaios
por que não é paraguaio. E não teria os direitos dos brasileiros por que abandonou
o País. Diante disto ele pergunta: quem somos então? Somos uns brasiguaios,
uma mistura de brasileiros com paraguaios, homens sem pátria.
Este seria o registro do primeiro uso do termo brasiguaio. Em seu sentido
originário, o termo brasiguaio designa uma identidade duplamente negativa: nem
brasileiro e nem paraguaio, sem terra e sem pátria. Ele designaria o grupo de
indivíduos que deixaram o Brasil e agora se encontrariam deslocados e sem direitos,
tanto aqui no Brasil quanto no Paraguai.
Forçados a abandonar o Paraguai, os brasiguaios passaram a ser
estigmatizados em seu retorno ao Brasil. Os seus acampamentos montados no
Brasil passaram a ser vistos como indesejáveis e perigosos pelos fazendeiros,
pelas autoridades jurídicas e por prefeitos dos municípios da fronteira no Brasil.
Passou a haver um temor de que o retorno em grande quantidade destes brasiguaios
poderia ameaçar inclusive a ordem estabelecida naquelas cidades (ALBUQUERQUE, 2010).
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A partir deste sentido originário, o termo brasiguaio foi se diversificando,
assumindo sentidos variados, ambíguos e negociados ao longo do tempo. Segundo
Albuquerque (2010) o termo brasiguaio designa uma identidade imprecisa e mutável
atualmente, podendo se referir:
1) ao imigrante pobre que foi para o Paraguai, não conseguiu ascender
socialmente e que, muitas vezes, regressou ao Brasil; 2) aos grandes
fazendeiros brasileiros no Paraguai; 3) aos filhos dos imigrantes que já
nasceram naquele país e têm a nacionalidade paraguaia; 4) aos imigrantes e
aos descendentes que já misturam a ‘cultura brasileira’ com elementos da
‘cultura paraguaia’; 5) a todos os imigrantes brasileiros que vivem na nação
vizinha (ALBUQUERQUE, 2010, p.228).
Estas designações não estão claramente demarcadas e nem em disputa
aberta naquele contexto de fronteira. Dependendo das situações e dos grupos
sociais em presença, mais de um sentido pode ser veiculado em um mesmo ambiente
de disputas.
Por isso o sentido originário do termo brasiguaio, enquanto uma identidade
duplamente negativa (nem brasileiro nem paraguaio, sem terra e sem pátria) pode
ser deslocado para designar inclusive grupos sociais opostos entre si. Assim, de
acordo com Albuquerque (2010, pp.231-235), no Paraguai o termo brasiguaio passou
a ser utilizado com sentidos distintos daquele originário no Brasil.
Para o movimento dos carperos paraguaios, os brasiguaios seriam os
brasileiros usurpadores das propriedades que deveriam ser dos paraguaios. Neste
caso, o termo brasiguaio é utilizado para definir os brasileiros proprietários de
terras no Paraguai. A luta dos carperos pobres e sem terra seria contra os brasiguaios
ricos e proprietários das terras. Mas esta designação não é homogênea entre os
camponeses paraguaios, podendo se referir apenas aos grandes proprietários de
terras, como abarcar todos os agricultores brasileiros plantadores de soja no
Paraguai, independente de serem grandes ou pequenos proprietários.
Entre grupos de intelectuais paraguaios o termo brasiguaio também é
utilizado para designar agricultores brasileiros pobres que, em sua maioria, já
retornaram ao Brasil. Já lideranças religiosas católicas no Paraguai entendem que
os brasiguaios seriam os filhos de brasileiros nascidos naquele país, que tem
cidadania paraguaia ou dupla cidadania paraguaia e brasileira. Entre outros grupos
sociais e ambientes no Paraguai, os brasiguaios seriam portadores de uma
identidade mista, se referindo aos imigrantes brasileiros que já se adaptaram a
cultura paraguaia, tendo retornado ou não ao Brasil.
O uso mais comum e disseminado na imprensa e no cotidiano daquela
fronteira considera genericamente como brasiguaios todos os imigrantes brasileiros
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que vivem no Paraguai. Independente dos sentidos traduzidos nestas diferentes
designações, elas são identidades atribuídas por diferentes grupos sociais à outros
grupos. São características assim de hetero identidades. Neste processo tanto os
que atribuem a identidade brasiguaia, quanto os outros aos quais é atribuída esta
identidade podem ser sujeitos bastante diferentes.
Mas a identidade é sempre relacional, podendo assumir sentidos de conflito
ou de integração. Por isso os sujeitos podem aceitar ou não estas identidades
atribuídas, assumindo ou não auto identidades diferentes. Na fronteira em questão,
poucos são os sujeitos que aceitam para si e valorizam positivamente a identidade
brasiguaia. Inclusive existem sujeitos que reivindicam para si a categoria brasiguaio
apenas em determinadas situações sociais.
Assim, é comum setores mais pobres dos imigrantes brasileiros utilizarem
a categoria brasiguaio para reivindicar ou ter acesso às políticas ou benefícios
sociais, como a reforma agrária ou o acesso a saúde pública no Brasil. Da mesma
forma, imigrantes brasileiros proprietários de grandes áreas de terras no Paraguai
têm assumido esta identidade para reivindicar proteção e garantias das autoridades
brasileiras para a preservação dos seus direitos naquele país. É o que pôde-se
verificar durante o período do Governo Lugo, quando o movimento dos carperos
intensificou as ameaças a estes grandes proprietários. Mais recentemente, quando
da posse de Federico Franco, estes grandes proprietários novamente se assumiram
como brasiguaios para reivindicar o reconhecimento brasileiro ao novo governo
paraguaio. Por outro lado, dentro do Paraguai, estes mesmos grandes proprietários
preferem ser classificados simplesmente como paraguaios ou então como brasileiros,
dependendo das situações.
Portanto, apesar das controvérsias e imprecisões que a identidade
brasiguaia traduz, ela continua sendo amplamente utilizada notadamente pela
imprensa e no cotidiano. O seu sentido é constantemente reinterpretado, afirmado
ou negado, agregado ou suprimido de acordo com os sujeitos e os interesses
envolvidos no ambiente desta fronteira. Ela é uma expressão do contraditório
ambiente de conflito e de integração envolvendo as relações identitárias nas
fronteiras. E este é um processo dinâmico e permanente. É como Albuquerque
(2010) sugere: as diferentes identidades se tocam nas fronteiras produzindo fluxos
e obstáculos, misturas e separações, integrações e conflitos, domínios e
subordinações. A identidade brasiguaia é construída, reconstruída e desconstruída
nesta dinâmica de relações na fronteira, sem que nunca possa ser isolada e definida
em termos essenciais. No caso dos brasiguaios esta realidade é ainda mais
expressiva, pois se trata de uma identidade nascida na fronteira.
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NOTAS
¹ Trabalho apresentado no XIII Seminário Internacional de Verano. Caríbe: Economia, Politica
y Sociedad, realizado na Universidad de Quintana Roo, cidade de Chetumal/México, no período
de 5 a 7 de setembro de 2012.
² Doutor em Sociologia (1997), Docente Efetivo da Universidade Estadual do Oeste do Paraná
e Coordenador do Mestrado em Ciências Sociais da Unioeste. E’mail:
[email protected]
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Artigo recebido para publicação em 08 de outubro de 2012.
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