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Busca e Apreensão de Coisas e Citação - Cautelar - Com

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Busca e Apreensão de Coisas e Citação - Cautelar - Com
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA [COMARCA DO PROCESSO]
[FORO DO PROCESSO]
[VARA DO PROCESSO]
[Endereço da Vara Resumido], [Município da Vara]-[UF do Endereço da
Vara] - CEP [CEP do Endereço da Vara]
Horário de Atendimento ao Público: das [Horário de Atendimento ao
Público]
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO – CAUTELAR - AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - PROCESSO DIGITAL
[Tipo de Processo] nº:
Classe – Assunto:
[Tipo Completo da Parte
Ativa Principal]:
[Tipo Completo da Parte
Passiva Principal]:
Oficial de Justiça:
Mandado nº:
[Número do Processo]
[Classe do Processo no 1º Grau] - [Assunto Principal do Processo]
[Nome da Parte Ativa Principal]
[Nome da Parte Passiva Principal]
*
[Número do Mandado]
[Prioridade Idoso]
[Justiça Gratuita]
Pessoa(s) a ser(em) citada(s):
[Qualificação Completa da Pessoa Sel c Particip]
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) [Vara do Processo] do [Foro do Processo], da Comarca
[Comarca do Processo], Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau], na forma da lei,
MANDA qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento deste, proceda à
BUSCA E APREENSÃO do bem que se encontra em poder do(a) requerido(a), entregando-o(a)
a(o) requerente. Proceda também à
CITAÇÃO para os atos e termos da ação proposta, conforme r. decisão de seguinte teor:
"[Complemento da Movimentação Selecionada]". Proceda ainda à
INTIMAÇÃO, para que compareça(m) à audiência de [Tipo da Audiência Selecionada]
designada para o dia [Data e Hora da Audiência Selecionada], no(a) [Descrição da Sala da
Audiência Selec.], no endereço descrito no cabeçalho.
ADVERTÊNCIA:1- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de
até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da
União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores
públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 2-O réu poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15
DIAS contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido
de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). 3- Se o réu não
contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). 4- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha ou
senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
eletrônico.
502050 - Processo Digital - Mandado - Busca e Apreensão de Coisas e Citação - Cautelar - Com
Audiência - Cível - NOVO CPC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA [COMARCA DO PROCESSO]
[FORO DO PROCESSO]
[VARA DO PROCESSO]
[Endereço da Vara Resumido], [Município da Vara]-[UF do Endereço da
Vara] - CEP [CEP do Endereço da Vara]
Horário de Atendimento ao Público: das [Horário de Atendimento ao
Público]
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. [Município da Vara], [Data do Sistema por
Extenso]. [Nome do Escrivão], [Cargo do Escrivão do Cartório].
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Advogado: Dr(a). [Adv. da Parte Ativa Principal]
Endereço: [Endereço Comp. do Adv. da Parte Ativa Principal]
Art. 105, III, das NSCGJ: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A
identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional,
obrigatória em todas as diligências".
Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a
quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no
exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código .
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502050 - Processo Digital - Mandado - Busca e Apreensão de Coisas e Citação - Cautelar - Com
Audiência - Cível - NOVO CPC
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