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Boca Maldita - Paco Editorial

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Boca Maldita - Paco Editorial
Geraldo Pieroni (org.)
Alexandre Martins e Luiz Sabeh
Boca
Maldita
Blasfêmias e sacrilégios em Portugal
e no Brasil nos tempos da Inquisição
©2012 Geraldo Pieroni
Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra
pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar,
em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a
permissão da editora e/ou autor.
P613 Pieroni, Geraldo
Boca Maldita: blasfêmias e sacrilégios em Portugal e no Brasil nos
tempos da Inquisição/Geraldo Pieroni. Jundiaí, Paco Editorial: 2012.
160 p. Inclui bibliografia. Vários autores.
ISBN: 978-85-8148-010-7
1. Inquisição 2. Blasfêmia 3. Brasil 4. Portugal. I. Pieroni, Geraldo.
CDD: 209
Índices para catálogo sistemático:
1. História do pensamento cristão
2. História religiosa do Brasil
3. Moral e prática religiosa
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
Foi feito Depósito Legal
Rua 23 de Maio, 550
Vianelo - Jundiaí-SP - 13207-070
11 4521-6315 | 2449-0740
[email protected]
209
278.1
240
À Kátia de Queirós Mattoso (1932-2011), in memoriam, orientadora e amiga durante o meu doutoramento na Sorbonne
(Paris IV). São suas estas palavras de incentivo: “Ao estudar de
maneira tão notável este grupo de pecadores da Inquisição, pelo
qual os historiadores do Santo Ofício tinham até agora pouco se interessado, Geraldo Pieroni soube inovar. Seu trabalho é
profundamente honesto e rigoroso e sua cronologia é excelente.
Ele nos ajuda a compreender a fé dos clérigos, como também a
fé dos que são levados diante de seus tribunais. Ele nos fornece
o estudo de um grupo pouco analisado e descrito de maneira
aprofundada.” A ela dedico este livro.
(Geraldo Pieroni)
À Mikhael Nayef El Sabeh, in memoriam, por todos os ensinamentos e amor que nos deixou.
(Luiz Antonio Sabeh).
Às verdadeiras amizades que dão sentido à minha existência.
(Alexandre Ribeiro Martins)
AGRADECIMENTOS
À Universidade Tuiuti do Paraná, pelo incentivo à pesquisa e
as bolsas de estudos de Iniciação Científica concedidas a Luiz
Sabeh e Alexandre Martins.
(Geraldo Pieroni)
Aos meus familiares, amigos e à Silvia, minha esposa, pela compreensão e auxílio incessantes em nossos projetos de vida e sonhos
em comum. Sou grato, também, pela valiosa orientação e amizade de meus lentes, Geraldo Pieroni, Andréa Doré e Maria Luiza
Andreazza, mestres a quem credito meu crescimento profissional
e pessoal. Meus agradecimentos são extensivos aos professores da
UTP e da UFPR que participaram da minha formação.
(Luiz Antonio Sabeh)
Aos meus pais, Elirberto e Elvira, pela ternura da amizade, e
à minha irmã, Elizabeth, pela inspiradora coragem e alegria
de viver. Estendo meus agradecimentos ao professor e amigo Geraldo Pieroni, pelos ensinamentos que transcenderam
o academicismo, e aos demais professores que contribuíram
para minha formação humana.
(Alexandre Ribeiro Martins)
Sumário
Introdução...........................................................................11
Parte 1
Blasfêmias e Sacrilégios
Capítulo 1
Mirabilis lusitana e religiosidade colonial................................19
Capítulo 2
As visitações do Santo Ofício: pecados brasileiros...................25
Capítulo 3
Logos e Lex: a gorja do monstro e os lábios dos anjos.............29
Capítulo 4
Blasfemadores banidos............................................................39
Capítulo 5
A Visitação ao Grão-Pará: perpetuação das blasfêmias............65
Parte 2:
Sollicitatio ad Turpiam - A Profanação do Confessionário
Capítulo 1
Historicidade da confissão sacramental e sua missão salvífica.......79
Capítulo 2
Os padres confessores e o libidinen do confessionário.............93
Capítulo 3
A profanação sacramental e os padres pecadores no Brasil....109
Conclusão..........................................................................129
Fontes
I. Instituto de Arquivos Nacionais/
Torre do Tombo (IAN/TT)..................................................135
II. Biblioteca Nacional de Lisboa (BNL)..............................135
III. Manuais dos Confessores................................................136
IV. Fontes Primárias Diversas................................................137
Referências........................................................................141
Autores..............................................................................155
Lista de Siglas e Abreviaturas
Siglas
IAN/TT: Instituto de Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (Portugal)
BNL: Biblioteca Nacional de Lisboa (Lisboa)
Abreviaturas
– ANMC: NAVARRO, Martin de Azpilcueta. Manual de confessores e penitentes, em ho qual breve e particular e muy verdadeiramente se decidem, e declaram quasi todas as dúvidas, e
casos, que nas confissões soem ocorrer acerca dos pecados, absolvições, e censuras. Composto por hum religioso da ordem de
Sam Francisco da província da Piedade; foy vista e examinada e
aprovada a presente obra por o Doutor Navarro cathedrático de
prima e cânones na Universidade de Coimbra, 1549.
– CBSO: VAINFAS, Ronaldo (org.). Confissões da Bahia: Santo
Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
– CPAB: CONSTITUIÇOENS Primeyras do Arcebispado da
Bahia. Feytas e ordenadas pelo illustríssimo e reverendíssimo
senhor d. Sebastião Monteiro da Vide, arcebispo do dito arcebispado, do Conselho de Sua Majestade, proposta e aceytas em
Sínodo Diocesano que o dito senhor celebrou em 12 de junho de
1707. Lisboa Occidental: Officina de Pascoal da Sylva, impressor
de Sua Majestade, MDCCXIX.
– DCTI: APOSTOLADO Veritatis Splendor. Documentos do
Concílio Ecumênico de Trento. 1º Período (1545-1547). Direção de Carlos Martins Nabeto e tradução de Dercio Antonio
Paganini. Disponível em http://www.veritatis.com.br. Acesso em
09/04/2007. (Compreende os documentos: Bula Convocatória
do Concílio; Sessão I a X).
– DCTII: APOSTOLADO Veritatis Splendor. Documentos do
Concílio Ecumênico de Trento. 2º Período (1551-1552). Direção de Carlos Martins Nabeto e tradução de Dercio Antonio
Paganini. Disponível em http://www.veritatis.com.br. Acesso em
09/04/2007. (Compreende os documentos: Bula de Reinstalação do Concílio; Sessão XI a XVI).
– MNCB: NÓBREGA, Manoel da (1517-1570). Cartas do Brasil, 1549-1560. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 1988.
– PVCB: PRIMEIRA Visitação do Santo Ofício às partes do
Brasil pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça. Confissões
da Bahia: 1591-1592. Prefácio de Capistrano de Abreu. Rio de
Janeiro: F. Briguiet, 1935.
– PVDB: PRIMEIRA Visitação do Santo Ofício às partes do
Brasil pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça. Denunciações da Bahia: 1591-1593. Introdução de Capistrano de Abreu.
São Paulo: Paulo Prado, 1925.
– PVDP: PRIMEIRA Visitação do Santo Ofício às partes do
Brasil pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça. Denunciações de Pernambuco: 1593-1595. Introdução de Rodolfo Garcia. São Paulo: Paulo Prado, 1929.
– RSOI: REGIMENTO do Santo Ofício da Inquisição dos
reynos de Portugal recompilados por mandado do ilustríssimo
e reverendíssimo senhor d. Pedro de Castilho, bispo e inquisidor-geral e visorey dos reynos de Portugal. Impresso na Inquisição
de Lisboa por Pedro Grasbeeck, ano da encarnação do Senhor de
1613. (Microfilme da Biblioteca Nacional de Lisboa, Sala Geral).
– SVDB: SEGUNDA Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil. Denunciações da Bahia: 1618. Introdução de Rodolfo Garcia.
Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, v. 49, 1927.
– VEGP: LAPA, José Roberto do Amaral (org.). Livro da Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará
(1763-1769). Petrópolis: Vozes, 1978.
Introdução
A dimensão de Povo Eleito, pertencente à milenar tradição judaico-cristã, foi reativada pelos portugueses na época da formação
de seu Estado monárquico. O mito veterotestamentário foi reencarnado pelo novo povo escolhido por Deus para proteger e difundir a fé. Enquanto Estado mensageiro das verdades divinas, o rei
se empenhava em combater os hereges e a converter os infiéis. O
corpo político revelava-se possuidor de uma mistificação dogmática que o tornava indiscutível e eterno. O monarca incorporava a
persona mixta que combinava elementos temporais e espirituais1.
Defendida pelo rei, a religião fervorosa penetrava e, ao mesmo tempo, ditava as normas da vida individual e coletiva dos ibéricos. Comuns eram as expressões de religiosidade manifestadas
por inúmeras cerimônias e peregrinações. Deus era glorificado;
Jesus Cristo, adorado; a Virgem Maria, venerada; santos invocados nas centenas de igrejas e capelas a eles consagradas.
O Santo Ofício, zeloso, encarregava-se de manter a pureza
da religião e de salvaguardar cânones e dogmas que sustentavam
a magnitude da Igreja. Os inquisidores estavam vigilantes e, em
nome da verdadeira doutrina, campeavam os comportamentos
desviantes desse povo, destinado por Deus a expandir a fé católica.
Mesmo diante da ostentação jurídica que caracterizava o
Santo Ofício, a população lusitana tinha os seus momentos de
desvios doutrinais, desregramentos, tentações pecaminosas e impulsos rancorosos contra as rígidas leis do Estado e da Igreja.
Crimes e deslizes eram controlados pelas Ordenações do Reino e
pelos Regimentos Inquisitoriais. Trono e Altar primavam pelo cumprimento das normas: “aquele que violenta a lei será violentado por ela”2.
Sobre a questão ver as diferentes passagens de Ernest KANTOROWICZ. Os dois
corpos do rei: um estudo sobre teologia política medieval.
2
Louis SALA-MOLINS (dir.). Le Dictionnaire des inquisiteurs (Valence, 1494), p. 284.
1
Geraldo Magela Pieroni (org.)
Alexandre Martins e Luiz Sabeh
Em nome de Deus, o Estado absolutista português, por sua
própria natureza, tinha o direito de punir os delinquentes: o jus
puniendi. O seu fim último era a conservação dos súditos, desde
que fossem obedientes e bons católicos. Caso contrário, medidas punitivas seriam aplicadas para corrigir as heterodoxias. A
violação da ordem correspondia a uma sanção, não por simples
determinação positiva3, mas por dever de justiça. A correção do
apenado, por meio de medidas coercitivas, buscava o restabelecimento da ordem social, a resposta coativa pelo mal cometido.
A Igreja, também ela, por sua qualidade jurídica alicerçada
no Código de Direito Canônico, possuía jurisprudência própria
e podia castigar com sanções diversas os fiéis delituosos. Não assumia a Igreja o lugar do Estado, nem com ele rivalizava. Cada
qual tinha o seu papel, sua competência e sua esfera de atuação,
havendo liberdade em suas matérias próprias4. A Inquisição era
um tribunal eclesiástico que atuava em parceria com o Estado.
No caso de Portugal, muitos crimes foram intitulados como sendo de mixti fori, ou seja, possuíam alçadas oriundas do Estado e
da Igreja. Francisco Bethencourt esclarece que
na Península Ibérica ela acaba por ter uma jurisdição
mista e é absorvida pelos organismos das monarquias de
Castela e de Portugal porque os reis propõem o inquisidor-geral. Nestes reinos, a Inquisição consegue perpetuar-se, porque joga com essa dupla fidelidade.5
Tratava-se de um Tribunal assistido. Sob este título, Jean-Louis Biget demonstra que a Inquisição não podia deixar de
O Direito positivo é o conjunto de normas reconhecidas e aplicadas pelo poder
público, cujo objetivo é regular a convivência social humana.
4
Sobre a questão, ver João PAULO II. Código de Direito Canônico. .
5
Francisco BETHENCOURT. Inquisição: a multinacional da tortura. Judaica.
nº 40. Agosto/2000. Entrevista. Disponível em http://www.judaica.com.br/
materias/040_03a06.htm. Acesso em 10/07/2009.
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Boca Maldita:
blasfêmias e sacrilégios em Portugal e no Brasil nos tempos da Inquisição
estar vinculada aos interesses políticos. Segundo o historiador,
nada na Idade Média (e posteriormente) era meramente leigo ou
profano, dado o regime de cristandade:
A Inquisição é sempre considerada uma instituição da
Igreja. Isto está certo, mas convém enfatizar uma realidade fundamental, evidente, mas freqüentemente esquecida, a saber: a Inquisição só podia atuar associada aos poderes leigos (...). Ela só podia incutir temor, se contasse
com o apoio dos príncipes e dos governos.6
Essa conivência funcionava como um dever de Estado por
parte dos detentores do poder temporal. De acordo com Estevão
Bettencourt, esta colaboração era mais fácil na medida do interesse dos governantes na confiscação dos bens dos condenados, que
redundavam em favor do Estado em troca do sustento ministrado aos inquisidores – sustento este que criava uma forte dependência dos inquisidores em relação ao poder civil. Na verdade,
os gastos com os inquisidores eram elevados, como demonstram
as prestações de contas que foram conservadas. Enfim, é certo
que a erradicação dos comportamentos indesejados e o reforço
da unidade da Igreja e de unidade da fé serviu à unidade política
numa época em que o vínculo religioso era a única garantia da
coesão das populações.7
Com a Contrarreforma e a expansão do catolicismo no além-mar, o Brasil passou a constituir território catequizador capaz
de gerar almas neófitas para o rebanho de Cristo. A fé semeada
pela evangelização dos primeiros missionários jesuítas norteou
os comportamentos espirituais e morais da Colônia, desde os
Jean-Louis BIGET. L’inquisition en Languedoc (1229-1329). In: Agostino BORROMEU (a cura di). L’Inquisizione. Atti del Simposio internazionale (Città del
Vaticano, 29-31 ottbre 1998), p. 75.
7
Estevão OSB BETTENCOURT. Comentários sobre o Simpósio Internacional
sobre a temática da Inquisição, realizado em Roma de 29 a 31 de outubro de 1998.
Revista Pergunte e Responderemos Online. n. 523, 2006. Disponível em http://
pr.veritatis.com.br/. Acesso em 29/08/2009, p. 34.
6
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Geraldo Magela Pieroni (org.)
Alexandre Martins e Luiz Sabeh
senhores de engenho até os índios cristianizados e africanos escravizados. Além do mais, o Brasil era considerado terra de banimento para os criminosos do Reino. Conforme afirma Teodoro
Sampaio, para não se “perder de vista que era esta uma terra de
degredo, com uma sociedade transplantada a regenerar-se”8. Assim sendo, a ortodoxia da fé foi observada através de visitações
do Santo Ofício da Inquisição às partes do Brasil, como veremos
no decorrer deste livro.
Em meio aos vários crimes de heresia citados nas atas inquisitoriais das Visitações, a blasfêmia se destaca significativamente por
estar inserida em um campo de valoração que, na história do povo
de Deus, é digno de atenção: está presente desde o primeiro ao
último livro da Bíblia, sempre acompanhado de severa proibição.
Boca Maldita: blasfêmias e sacrilégios em Portugal e no Brasil nos tempos da Inquisição, título deste nosso livro, é um
estudo sobre o pecado da blasfêmia e das profanações contra o
catolicismo. As atenuantes dos comportamentos blasfematórios
e das profanações dos confessionários são, atualmente, quase
exclusivamente empreendidas pela Teologia, que interpreta
estes comportamentos sob a lente de ideais testamentários,
neotestamentários e patrísticos9 ou por meio de produções de
cunho exegético, pastoral ou doutrinal.
Uma análise do ponto de vista histórico acerca destes pecados
explora um campo ainda visto com parcimônia pela história cultural brasileira, apontando um indicador de sentido pouco estudado,
capaz de revelar uma face inexplorada da identidade colonial.
A primeira parte deste livro é dedicada às blasfêmias, normalmente expressas por palavras irreverentes, mas também manifestadas por atos e gestos desrespeitosos que ofendiam profundamente os dignitários da Igreja.
Teodoro SAMPAIO, História da fundação da cidade do Salvador, p. 210.
A Patrística, situada entre os séculos I e VIII, era uma filosofia cristã representada
por grandes nomes, como Santo Agostinho e Clemente de Alexandria, dentre outros, chamados de Padres da Igreja.
8
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Boca Maldita:
blasfêmias e sacrilégios em Portugal e no Brasil nos tempos da Inquisição
Na segunda parte, dando continuidade aos aspectos blasfematórios e sacrílegos cometidos no mundo português, de aquém
e de além-mar, nos ocuparemos da profanação do confessionário.
Alguns padres confessores foram muito além de suas obrigações
de emissários do perdão e desfrutaram da confissão sacramental
para tirar proveito libidinoso de seus penitentes.
Em março de 2008, foi publicada uma notícia relatando que
o Vaticano havia criado um curso de atualização do clero italiano
para a realização da confissão. O bispo do Tribunal Apostólico de
Confissões e Penitências admitiu que o sacramento em questão
encontrava-se em um grave estado de dificuldade, em função da
drástica queda do número de católicos que vai ao confessionário.
Os fiéis ouvidos em uma pesquisa local afirmaram que não sentiam a necessidade de um clérigo para a confissão, pois, além de
acreditarem que a presença de um padre impede o diálogo direto
com Deus, muitos manifestaram a dificuldade de falar dos seus
pecados para outra pessoa.10
Embora a questão do confessionário abordada na reportagem
seja relativa ao clero italiano, a situação retratada não é um caso
atípico, muito menos isolado. É um problema que pessoas de
diversas nacionalidades podem atribuir aos seus espaços, principalmente naqueles países onde a Igreja Católica perde adeptos
para outras religiões cristãs, e até mesmo para as religiões orientais. Assim sendo, que problemas são revelados com a situação do
sacramento da confissão?
Ao se realizar uma investigação historiográfica sobre a questão, fica evidente que, em outros períodos da história, a Igreja
romana também enfrentou o enigma do confessionário. Entretanto, ela contava com um mecanismo que, atrelado ao Estado,
tinha o poder tanto de trazer seu rebanho à ortodoxia da fé como
Christian FRASER. Vaticano cria curso para atualizar padres em confissões. BBCBrasil.com. 06/03/2008. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/03/080306_vaticanocursofn.shtml. Acesso em 07/03/2008.
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