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LIBRAS COMO POSSIBILIDADE E ALTERNATIVA PARA O ENSINO

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LIBRAS COMO POSSIBILIDADE E ALTERNATIVA PARA O ENSINO
LIBRAS COMO POSSIBILIDADE E ALTERNATIVA PARA O ENSINO DA
LÍNGUA PORTUGUESA PARA O ALUNO SURDO
Rosa Teresinha Bortoloti
Professora da Rede Pública Estadual
RESUMO
O presente artigo tem como tema a importância da Língua de Sinais na
aprendizagem da Língua Portuguesa pelos alunos surdos. Considerando que a
Língua de Sinais, língua natural dos surdos é a primeira língua utilizada por
eles no contexto da comunicação, no convívio escolar e social com pessoas
ouvintes, entende-se que a Língua Portuguesa, na modalidade leitura e escrita
deve ser a segunda língua a ser apropriada pelas pessoas surdas no currículo
escolar. É importante que o professor em sala de aula tenha a apropriação do
conhecimento da LIBRAS, somando-se assim na Proposta Bilíngüe de acordo
com as Políticas Públicas do Estado do Paraná. Autores como Fernandes
(1998,1999,2003,2004,2006,2007), Bueno (1993) e Salles (2007), permitem
uma reflexão sobre as dificuldades encontradas na aprendizagem da Língua
Portuguesa pelos alunos surdos, fator relevante no processo ensino
aprendizagem. Metodologias diversificadas e adequadas para o apoio na
leitura e escrita da Língua Portuguesa, a qualidade do ensino, a comunicação
entre surdos e ouvintes e o aprendizado acadêmico, possibilita o crescimento
pessoal e pedagógico dos surdos no compromisso de Inclusão. Através da
difusão da LIBRAS aos familiares, comunidades escolares e sociedade, os
surdos poderão transformar em realidade a luta por seus direitos lingüísticos e
de cidadania, participando ativamente no contexto social em que vivem.
Palavras-chave: aluno surdo. Língua Brasileira de Sinais. Língua Portuguesa.
ensino. aprendizagem.
ABSTRACT
This article is about the importance of the Sing Language for hearing impaired
people who are in the process of learning the Portuguese language.
Considering that the Sign Language is the natural language of the hearing
impaired people – it is the first language that the hearing impaired people use
for communication and information. In educational and social environments with
hearing people, the Portuguese language, used for reading and writing, should
be the second language to be learned for as part of an education curriculum.
The importance of the teachers in their classroom having the knowledge of the
Brazilian Sign Language (LIBRAS) should be consistent with the Bilingual
Proposal in agreement of Publical Politics of Parana State. Authors like
Fernandes (1998,1999,2003,2004,2006,2007) and Bueno (1993), and Salles
(2007), allow a reflection about the difficulties for hearing impaired people in the
process of learning the Portuguese language, which has important impact on
teaching. The importance of diversity and proper teaching methodologies,
supporting the reading and writing of Portuguese language, makes possible the
personal and academic development of the hearing impaired people, as well as
2
their communication with hearing people, the educational quality available and
the academic learning possible. Through the spread of the Brazilian Sign
Language (LIBRAS) to the relatives, school community and society, the hearing
impaired people will be able to change the reality of their linguistic and citizen
rights. Therefore, they will be able to take part in the educational system and
lead active social lives.
Keywords: Hearing impaired student, Brazilian Sign Language, Portuguese
Language, teaching learning.
1 – INTRODUÇÃO
Buscamos na literatura uma pesquisa bibliográfica pertinente ao tema do Plano
de Estudo que focaliza a importância da LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais
como primeira língua dos surdos e que possui gramática própria, com
alternativas para o aprendizado acadêmico no processo ensino aprendizagem
da Língua Portuguesa para alunos surdos. Considerando que ler e escrever
são fatores indispensáveis para o indivíduo conviver no meio social,
investigamos os problemas enfrentados pelos alunos surdos na aprendizagem
da Língua Portuguesa, e as concepções teóricas metodológicas dessa
aprendizagem, conforme relatam alguns estudiosos e expostos no decorrer
deste trabalho. O presente estudo aborda alternativas para a comunicação e o
processo ensino aprendizagem da Língua Portuguesa para a pessoa surda,
tendo em vista as dificuldades que elas encontram para se comunicarem com
os ouvintes, de modo especial no que se refere à escolaridade. As barreiras
encontradas como, a de serem privados de receber informações que
estabelecem o desenvolvimento da comunicação, fazem com que a pessoa
surda se afaste do meio escolar e social, isolando-se no seu mundo de silêncio.
Bueno (1993) afirma que:
A educação geral, por seu lado, ofereceu chancela a esse
isolamento, com a aceitação de que somente o saber
especializado poderia dar conta da educação do excepcional
definido a priori como aquele que, por características
intrínsecas, diferentes das da espécie, não poderia aproveitar
os processos correntes de escolarização e de integração
social, necessitando, portanto, de formas especiais para
realizar aquilo que os normais fazem de forma “natural e
espontânea” (p. 15 - grifos do autor).
3
A Educação Especial tem se destacado como meio privilegiado de favorecer o
processo de inclusão social dos cidadãos, revelando as dificuldades em
diversos fatores sejam familiares, institucionais e socioculturais.
Segundo Bueno (1993) relata que,
Da mesma forma, a educação especial tem sido confinada:
praticamente centrada nessas peculiaridades da população por
ela absorvida, reduziu sua ação de tal forma que o fundamental
se restringiu à adaptação de procedimentos pedagógicos às
dificuldades geradas pela deficiência (p.15).
A forma convencional da prática pedagógica da ação docente, muitas vezes, é
questionada,
requerendo
o
aprimoramento
do
professor
no
contexto
educacional na área da surdez.
Para SALLES (2007),
A formação de professores deverá desenvolver-se em
ambiente
acadêmico
e
institucional
especializado,
promovendo-se a investigação dos problemas dessa modalidade de
educação, buscando-se oferecer soluções teoricamente
fundamentadas e socialmente contextualizadas. Devem ser
utilizados métodos e técnicas que contemplem códigos e
linguagens apropriados às situações específicas de
aprendizagem, incluindo-se, no caso de surdez, a capacitação
em língua portuguesa e em língua de sinais. Nos casos de
cegueira, a capacitação no código Braille; nos casos de surdocegueira, a capacitação para o uso de Língua de Sinais digital
(p. 60 - grifos do autor).
Nesta perspectiva é que a escola viabilizará ações para o processo de
aprendizagem do surdo. Conforme define a LDB, trata-se de uma modalidade
da educação escolar voltada para a formação acadêmica do indivíduo, com
vistas ao exercício da cidadania, permeando em todos os níveis de ensino,
desde a educação infantil ao curso superior, a organização e a prática
pedagógica devem respeitar a diversidade dos alunos, contemplando as
necessidades educacionais de todos.
Segundo SALLES (2007),
A sociedade brasileira se apresenta como maior nação de
falantes da língua portuguesa. No entanto, sua liderança no
bloco lusófono deverá afirmar-se pela valorização da língua
portuguesa como fator de união e solidariedade na
comunidade lusófona, com o respeito à diversidade lingüística
e à expressão multicultural dos povos. Para tanto, é
necessário promover o letramento e o amplo acesso do
cidadão às diferentes instâncias sociais, à produção e ao
usufruto dos bens culturais e artísticos, com vistas ao
desenvolvimento humano e à realização pessoal. A situação
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da comunidade surda nesse cenário é particularmente
interessante, em termos lingüísticos, pela perspectiva do
bilingüismo, e culturais, tanto no plano da cidadania brasileira,
com o sentimento de nacionalidade e o respaldo institucional,
quanto na condição que identifica seus membros como
detentores de uma cultura própria, a cultura surda (p.23-24).
Como educadores não podemos esquecer que as pessoas com deficiência e
em idade escolar têm o direito ao acesso e permanência na educação, bem
como ao Ensino Fundamental obrigatório, conforme os artigos 205 e 208 da
Constituição Brasileira.
2 – DESENVOLVIMENTO
O desafio de construir uma sociedade democrática com base na igualdade, na
liberdade, onde os direitos humanos sejam respeitados e protegidos,
repudiando-se as desigualdades sociais e todas as formas de exclusão de
qualquer indivíduo é o que está posto no início do século XXI.
Bueno (1993) afirma que:
No início, calcada em tendências que viam a anormalidade
como a totalidade do indivíduo, a busca se voltou para o
conhecimento específico sobre todas as características
próprias ou geradas pela anormalidade. Isto é, para se
conhecer a criança deficiente seria suficiente que se
aprofundasse no estudo da deficiência em si e das
manifestações decorrentes dessa diferença em relação aos
demais (p.15 - grifos do autor).
Com o movimento pela inclusão almeja-se a construção de uma sociedade
compromissada com as minorias, que valorize a diversidade humana, respeite
a dignidade de cada indivíduo, a igualdade de direitos e oportunidades e o
exercício da cidadania. Acredita-se que a educação inclusiva não se faça
somente com atos legais, e sim com ações e relações realizadas na escola e
na sociedade, para efetivar o compromisso de transformar nossa sociedade
injusta e excludente, numa sociedade igualitária. Atualmente temos nos
defrontado com novos paradigmas que estão mudando as representações
sociais em torno das pessoas com deficiência e evidenciando que elas podem
ser participativas e capazes, desde que sejam respeitadas e valorizadas em
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suas diferenças, oferecendo-lhes oportunidades. A Educação Inclusiva não é
uma ação da Educação Especial, é um desafio da escola comum.
Bueno (1993) afirma que:
O que se verifica, então é que o número de crianças incluídas
na educação especial, em razão de distúrbios de linguagem,
cresceu de forma impressionante, justamente na época em
que as minorias étnicas passaram a exigir oportunidades de
ingresso na escola para seus filhos. Como os distúrbios de
linguagem originados por deficiência mental, física e auditiva
foram classificados nestas respectivas modalidades, pode-se
concluir, com razoável segurança, que grande parte da
população definida como “portadora de distúrbios da
linguagem”
devia
se
referir
aos
“retardos
de
desenvolvimento de linguagem” originados pela “carência
cultural”. Da mesma forma, a inclusão dos desajustados
emocionais e sociais no rol da excepcionalidade responde
muito mais a legitimação de uma escola que se pretende
democrática mas que, antes de mais nada, tem servido como
instrumento da seletividade social (p.35 – grifos do autor).
A proposta inclusiva é abrangente, refere-se a todos os alunos inclusive os que
têm deficiência, ressignificando ações na educação escolar, garantindo o
acesso para a aprendizagem acadêmica.
Para SALLES (2007),
Como princípio norteador, tem-se a concepção de uma escola
inclusiva, que garanta o atendimento às diferenças humanas. Para
tanto, a legislação prevê que os serviços de educação sejam
ofertados no ensino regular (...), em classes comuns, ou em
classes especiais em qualquer etapa ou modalidade da
educação básica, devendo as escolas oferecer em sua
organização (p. 59 - grifos do autor).
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica (Resolução CNE/CEB nº. 02/2001) no artigo 2º determinam que:
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos,
cabendo as escolas organizarem-se para o atendimento aos
educandos com necessidades educacionais especiais,
assegurando as condições necessárias para uma educação de
qualidade para todos (BRASIL, 2001).
Ao depararmos com a pessoa surda, logo pensamos em ensino diferente,
separado do aluno ouvinte. Como todo o aluno diferente deve ter os mesmos
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direitos no que se refere à aprendizagem, vem o compromisso da escola,
constando em sua proposta educacional o estímulo ao potencial de cada um,
seja ele cognitivo, sócio-afetivo, lingüístico ou cultural, contribuindo para o
desenvolvimento e aprendizagem.
Para Bueno (1993),
Na realidade, a prática social já havia demonstrado que surdos
eram capazes de entender o que lhe falavam, bem como
aprender a ler escrever. Talvez tenha sido nos séculos XVI e
XVII que determinados indivíduos passaram a se dedicar
exclusiva ou predominantemente à educação de crianças
surdas mas se, antes disso, alguns surdos conseguiram
entender a linguagem oral, bem como ler e escrever, devem,
de alguma forma, ter passado por algum processo de
aprendizagem (p.60).
Conforme a Deliberação nº. 02/2003, do CEE, que no artigo 22 afirma:
a organização da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino deverá tomar como base as normas e diretrizes
curriculares nacionais e estaduais atendendo ao princípio da
flexibilização.
§ 1º. As escolas devem garantir na proposta pedagógica a
flexibilização curricular e o atendimento pedagógico
especializado para atender as necessidades especiais de seus
alunos (Paraná, 2003).
Portanto, a equipe pedagógica da escola deve organizar a proposta
pedagógica, acrescentando alternativas para que o aluno surdo tenha
possibilidades de continuar estudando e chegar à conclusão do curso,
garantindo desde cedo à utilização de recursos de que necessita para superar
as barreiras no processo educacional, usufruindo os direitos como aluno e
cidadão (MEC, 2006, p.14). Para Bueno (1993 p.17), a partir do momento que
os deficientes (cegos, surdos, paralisados cerebrais,...) tiverem acesso ao
conhecimento, deve-se pensar em novas propostas educacionais porque os
mesmos não conseguiriam aprender somente através de procedimentos
escolares usuais. Relata também sobre a experiência profissional e o convívio
constante com os diversos tipos de deficiência, colocando em evidência as
dificuldades de integração no meio social impossibilitando-os de alcançar níveis
mais elevados de escolarização, ocupação profissional e também de se afirmar
como cidadão no que se refere aos seus direitos e deveres. Acrescenta que, a
surdez pode trazer prejuízos na participação do aluno em algumas atividades,
mas que não os impede de manter a comunicação com o ouvinte, de estudar
em escolas regulares e de obter espaço no campo profissional (BUENO,1993,
p.52).
Bueno (1993) afirma que:
... se essas anormalidades ocasionam dificuldades, estas são
efetivamente determinadas nas relações concretas entre o
indivíduo e o meio, o que pode ser verificado pela disparidade
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dos níveis de aprendizado escolar e de integração atingidos
por essas crianças. Por outro lado, lesões orgânicas
evidentes, como, por exemplo as deficiências sensoriais,
embora
determinem
dificuldades
específicas,
não
são
impedimento para integração social dentro dos padrões
considerados normais, através da escolarização, do exercício
profissional, da constituição de família e de participação no
meio social. Isto pode ser comprovado por indivíduos que,
apesar de surdos e cegos, conseguem atingir níveis elevados
de escolaridade, exercer ocupações profissionais qualificadas,
constituir família regularmente e participar de atividades
sociais próximas ou mais abrangentes. Não se pode negar que
a maioria esmagadora desses surdos e cegos provém do meio
sócio econômico privilegiado, o que é mais uma comprovação
de que as dificuldades/ possibilidades do excepcional se
constituem em via de mão dupla. Nesses casos embora exista
a possibilidade de uma delimitação clínica bastante precisa,
como por exemplo da deficiência auditiva, determinada a partir
de 25dB abaixo do limiar médio de normalidade, diferenças de
acuidade
auditiva
abaixo
mecanicamente maiores
desse
limiar
não
significam
ou menores possibilidades
de
integração, podendo, até mesmo, não implicar em nenhum
prejuízo (p.50).
Para Fernandes (2004), os alunos surdos constantemente são isolados do
convívio com o ouvinte nas suas manifestações em Língua de Sinais e
discriminados nas produções acadêmicas em Língua Portuguesa. A diferença
lingüística manifestada na comunicação visual que tem na LIBRAS, é ignorada.
As mesmas práticas metodológicas e de avaliação utilizadas com o aluno
ouvinte no contexto escolar são desenvolvidas com o aluno surdo, buscando os
mesmos resultados, desencadeando o abandono por não ser compreendido no
mundo ouvinte, podendo ser ativo no processo de aprendizagem (p.2).
Para Karnopp (2004),
Ser surdo e usuário da língua de sinais é enfrentar ‘também’
uma situação bilíngüe, pois o surdo está exposto à língua
portuguesa tanto na modalidade oral quanto escrita. Assim,
utilizar tanto a língua de sinais quanto a língua portuguesa na
escola e possibilitar o estudo dessas línguas pode significar o
acesso à expressão, à compreensão e à explicitação de como
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as pessoas (tanto surdas quanto ouvintes) se comportam
quando pretendem comunicar-se de forma mais eficaz e obter
êxito nas interações e nas intervenções que empreendem.
Aqui o acesso à palavra (em sinais e na escrita) é traduzido
como uma forma de acesso das pessoas ao mundo social e
lingüístico, sendo condição mínima e necessária para que o
aluno possa participar efetivamente da aula, entendendo e
fazendo-se entender (p.106 - grifos do autor).
As pessoas ouvintes se sentem incapacitadas para a comunicação com o
surdo pelo fato de não saberem a Língua de Sinais e não se sentirem
preparadas para o convívio. Desta forma os surdos acabam sendo
discriminados por algumas pessoas, isolando-se da sociedade e até mesmo do
ambiente escolar. Entendemos que através de nossos sentidos, recebemos as
mensagens para formar o pensamento e conceituar o que está acontecendo à
nossa volta, concretizando o mundo interior. Decorrente disso, a pessoa surda
perde grande parte do significado do que existe à sua volta por não ouvir sons,
ruídos, fala, enfim, todas as mensagens que o ouvinte capta e percebe através
da audição desde o nascimento (VYGOTSKI, 1991). As pessoas surdas
encontram barreiras na apropriação de conhecimentos na forma verbal, oral e
ou escrita, porque a interação acontece por meio da visão. Os surdos não
interiorizam a linguagem igual aos que ouvem, a pessoa surda precisa
aprender através do ouvinte tudo o que está a sua volta para ajustar-se ao
mundo dos ouvintes, ao meio em que ele vive, quer seja social e/ou
educacional.
Fernandes (1999), afirma ainda que:
Como grupo minoritário, os surdos buscam na escolarização a
expectativa de incorporação social e a conseqüente conquista
de direitos básicos de sua cidadania. Incorporar-se à escola da
maioria significa, entretanto, abrir mão de certos aspectos de
sua identidade, assimilando formas da cultura dominante como
é o caso de sua língua, por exemplo. Apesar de pensarem e
expressarem-se, não têm seu conhecimento reconhecido
porque o fazem de um modo diferente da maioria de seus
pares ouvintes alfabetizados, que vivem em uma cultura que
valoriza o oral, que conhecem e usam a escrita de maneira
natural (p.62).
A implantação de uma Proposta Bilíngüe, segundo Fernandes (1999), requer
uma série de fatores envolvendo mecanismos históricos, políticos, regionais e
culturais. Ações devem ser repensadas considerando a proposta curricular,
novas tecnologias educacionais referentes aos recursos visuais, à formação de
professores dentro da nova proposta, a participação das pessoas surdas e
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ouvintes no ambiente escolar, potencializando as questões lingüísticas e a
preocupação com a aprendizagem da Língua Portuguesa.
Para Sánches (2002), apud Fernandes, (2006):
... bilingüismo dos surdos pressupõe o acesso pleno à língua de
sinais como primeira língua, representando o elemento fundador
de sua subjetividade/identidade na constituição de sentidos
sobre o mundo e no acesso ao conhecimento. Isso assegurado,
o aprendizado das línguas que a sucederão será decorrente da
necessidade de interação significativa com o meio social em que
se inserem. A aprendizagem significativa será dependente da
função social atribuída a essa segunda língua nas relações
cotidianas do aprendiz, não apenas da imposição de uma
proposta política ou escolar planejada (p.122).
Em sala de aula, percebemos que os alunos com surdez enfrentam
dificuldades na assimilação de conteúdos em decorrência da perda da audição
e da forma como são estruturadas as propostas educacionais. Muitos alunos
podem ser prejudicados pela falta de compreensão e/ou encaminhamentos
inadequados ao potencial cognitivo, sócio-afetivo, lingüístico e cultural,
enfrentando preconceitos existentes no meio em que vive e na sociedade.
Decorrente disso achamos pertinente à possibilidade da aprendizagem de uma
segunda língua, ampliando na comunicação o significado das palavras escritas,
facilitando o desenvolvimento e a aprendizagem.
Para SALLES (2007),
Essa realidade de fracasso é enfim o resultado de uma gama
complexa de representações sociais, sejam históricas,
culturais, lingüísticas, políticas, respaldadas em concepções
equivocadas que reforçam práticas em que o surdo é
condicionado a superar a deficiência, buscando tornar-se igual
aos demais. Com a constatação de tais realidades e dos
resultados apresentados pelos surdos, o bilingüismo e as
questões implicadas nessa proposta educacional se
apresentam como uma forma de subsidiar a reflexão sobre a
educação da pessoa surda (p. 57).
Fernandes (1999) afirma que:
A discriminação escolar sofrida pelos surdos se deve, em
sentido estrito, à diferença entre sua linguagem e a linguagem
escolar, tanto no que se refere à sintaxe, à construção
gramatical, à sua prosódia peculiar, quanto no que se refere à
modalidade em que ela é construída, essencialmente visualmotora-espacial (p. 62).
Como educadores, devemos enfatizar para a compreensão do aluno surdo,
que ele saiba que faz parte de um grupo com cultura própria, diferente da
cultura do ouvinte, proporcionando a ele um real e efetivo meio de informações
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intermediando a aquisição de conceitos, a assimilação de conteúdos
curriculares, garantindo a linguagem, conhecimento e desenvolvimento.
Percebemos que, para alcançar tais objetivos, os alunos surdos necessitam ter
o domínio da Língua de Sinais, haja vista que os alunos com surdez,
atualmente freqüentando escolas comuns são frutos da Proposta Educacional
do Oralismo, onde a ênfase maior estava na oralidade/linguagem e,
conseqüentemente, a aprendizagem acadêmica ficou de certa forma, defasada.
Percebemos também que, alguns alunos não adquiriram entre eles conceitos
para a defesa de opinião própria em debates, discussões, faltando à
compreensão da comunicação real efetiva entre aluno e professor. O
vocabulário simplificado fez com que os objetivos se concretizassem em parte,
alguns alunos avançaram na escolaridade, na aquisição de conhecimentos,
enquanto que outros nem tanto no que se refere à escolaridade.
Para Soares (2005):
Oralismo, ou método oral, é o processo pelo qual se pretende
capacitar o surdo na compreensão e na produção de
linguagem oral e que parte do princípio de que o indivíduo
surdo, mesmo não possuindo o nível de audição para receber
os sons da fala, pode se constituir em interlocutor por meio da
linguagem oral (p.1).
No enfoque oralista o aluno surdo utiliza a língua da comunidade ouvinte na
modalidade oral como única possibilidade lingüista, de uso da voz e da leitura
labial tanto na escola como na vida social. Todavia, não é possível atingir
resultados satisfatórios. Para alguns alunos resulta em dificuldades no
aprendizado acadêmico, no relacionamento familiar, negando as diferenças
entre surdos e ouvintes, dificultando a utilização da Língua de Sinais e não
aceitando a diversidade entre surdos e ouvintes (MEC, p.19, 2007).
Soares (2005) relata que:
Outra razão que me levou a investigar o descaso pela
escolaridade, através do estudo de uma proposta curricular, é
que, na educação de surdos, a maioria das pesquisas tem-se
prendido ao estudo da linguagem, ora voltado à língua de
sinais, ora voltados à linguagem oral; atualmente, parecem
predominar os estudos voltados à linguagem dos sinais.
Acredito que a discussão sobre a equivalência das duas
linguagens (gesto e fala) deva ser objeto da lingüística.
Portanto, este trabalho não tem como objetivo avaliar a
eficácia do ensino de surdos, através do uso da fala ou dos
gestos, mas, sim, o de buscar compreender, através das
diferentes práticas aqui analisadas, as razões que levaram a
colocar em segundo plano a instrução escolar, no que diz
respeito ao conjunto das disciplinas (p.3).
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Soares (2005) constatou ainda que, o enfoque oralista, que tem como
finalidade a comunicação oral dos surdos e consiste na recepção da linguagem
oral através da utilização dos resíduos auditivos, leitura orofacial e da emissão
de mensagens através da fala deixou lacunas, além da realidade de que a
comunicação gestual nunca deixou de existir entre os surdos sem que lhe
tenha sido ensinado. Percebemos que alguns alunos surdos usam desta forma
natural de comunicação, como auxiliar na aprendizagem da LIBRAS.
Propomos
aos
alunos
surdos
que estes
gestos
tenham
significado,
modificando-os e contribuindo para aquisição e domínio da Língua de Sinais no
processo educativo. Dentre as principais recomendações citadas no encontro
Global de Especialistas em dezembro de 1987, segundo Karnopp, (2004),
afirma que:
... pessoas surdas e com grave impedimento auditivo {devem}
ser reconhecidas como uma minoria lingüística, com o direito
específico de ter uma língua de sinais nativa aceita como sua
primeira língua oficial e como o meio de comunicação e
instrução, tendo serviços de intérpretes para a língua de sinais
(p.104 - grifos do autor).
Fernandes (1999) afirma que:
A despeito de toda a mudança nos meios de produção das
informações, que em muito se beneficiariam os surdos dados
às tecnologias essencialmente visuais que os caracterizam,
não houve avanço significativo em relação a sua média de
escolarização e alfabetização, pois a escola segue utilizando a
escrita mecânica, desprovida de sentido e que reproduz um
tipo de falante ideal, inexistente (p. 62).
Fernandes (2006) enfatiza que:
Geralmente, essa pré-história lingüística não é investigada
pelos educadores quando as crianças surdas chegam à escola
para serem “alfabetizadas”. Tanto é verdade que esse
percurso anterior à escola é ignorado que, do mesmo modo
que as demais crianças, uma língua lhes é imposta no
currículo escolar, que elas desconhecem e da qual não
possuem referenciais, ao iniciar sua educação formal. (p.127128 - grifos do autor).
Consideramos que só a LIBRAS, sem professor bilíngüe e/ou intérprete na sala
de aula, não é o suficiente para o desenvolvimento da escolaridade do aluno
com surdez. Além de, a escola ter o compromisso com os alunos em geral, os
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professores devem conhecer e utilizar a LIBRAS de forma que seja
compartilhada com os alunos surdos na sala de aula, tornando o ambiente
estimulador, desafiando o pensamento, explorando as potencialidades em
todos os sentidos (MEC, 2007, p.14).
Fernandes (1999) afirma que:
... de modo semelhante à oralidade para os ouvintes, a língua
de sinais organiza, de forma lógica, as idéias dos surdos e
acaba tendo sua estrutura morfossintática refletida nas suas
atividades escritas. Como conseqüência, teremos produções
textuais imensamente distantes daquelas que são tidas como
padrão de normalidade, muitas vezes encaradas como dados
patológicos de linguagem, que justificam a marginalização dos
surdos no contexto escolar, traduzida por práticas avaliativas
extremamente excludentes; ou faltam critérios diferenciados,
ou sobram critérios arbitrários para avaliação desses textos
(p.66).
No Brasil, com a organização de Associações, Instituições e a Federação
Nacional de Integração dos Surdos (FENEIS) ocorreu a oficialização da
LIBRAS através da Lei Federal nº. 10.436, de 24/04/2002. No Paraná a
Deliberação nº. 02/03, do Conselho Estadual de Educação – CEE garante em
turno contrário ao da escolarização do aluno, o ensino da LIBRAS e da Língua
Portuguesa como segunda língua para alunos surdos, obrigatório desde a
Educação Infantil, conforme prevê o Decreto Federal nº. 5626/2005, que
regulamenta a Lei Federal que oficializa a Língua Brasileira de Sinais em
território nacional (BRASIL, 2005).
Para Fernandes (1999) afirma que:
Na área da surdez, é comum nos depararmos com propostas
de ensino de língua portuguesa que a separam de seu
conteúdo axiológico e vivencial, desconsiderando seu contexto
de produção constituído por falantes com experiências
cotidianas diferenciadas e reduzindo-a a um sistema abstrato
de formas prontas. De maneira geral, elege-se como objeto de
trabalho palavras ou enunciados isolados, delimitados por uma
progressão fonética preestabelecida, organizada a partir de
critérios do nível de complexidade do ponto de vista de sua
produção fonoarticulatória e de sua percepção visual pelo
surdo, que acaba por treiná-los tendo o espelho como
interlocutor. Mesmo quando são eleitos enunciados um pouco
mais complexos, do ponto de vista de sua organização
sintática, o objetivo não é ainda a língua viva, mas a
preocupação em apresentar sua estruturação gramatical,
garantindo a fixação da ordem correta das palavras, como se
fosse possível prever os caminhos sintáticos a serem
percorridos no processo de interação verbal (p.6).
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A Língua de Sinais Brasileira - LIBRAS, reconhecida no Brasil desde abril de
2002, ainda continua desconhecida pela maioria da população brasileira,
considerada muitas vezes de mímicas e gestos, utilizada pelos alunos surdos
na ausência da oralidade. Como eles fazem parte de uma minoria lingüística é
evidente que os mesmos necessitem além da sua língua natural - a Língua de
Sinais, a apropriação também da Língua Portuguesa, ampliando seus
conhecimentos. Diante dessa necessidade surge a proposta que pressupõe a
aprendizagem de duas línguas, a Língua de Sinais Brasileira e a Língua
Portuguesa (FERNANDES, p. 1, 2004).
Para Karnopp (2003):
Nossa tradição gramatical como professores de língua
portuguesa sempre rejeitou a existência de uma pluralidade de
manifestações lingüísticas dentro do universo da língua
portuguesa por parte dos surdos; a própria escola não
reconhece a situação bilíngüe do surdo e rejeita de forma
intolerante qualquer manifestação lingüística diferente,
tratando muitas vezes os alunos surdos como “deficientes
lingüísticos” (p.56 – grifos do autor).
Bilingüismo, é o uso de dois ou mais sistemas distintos da linguagem pela
mesma pessoa, é uma proposta de ensino, acessível à criança surda e ouvinte,
duas línguas no contexto escolar, fazendo parte da proposta pedagógica, e em
que profissionais através da LIBRAS possam melhorar o ensino–aprendizagem
do o aluno surdo. O Bilingüismo é considerado algo mais do que o simples uso
de duas línguas. É uma perspectiva educacional que está ligada a mudanças
do sistema educacional. A educação bilíngüe consiste na aquisição da Língua
de Sinais como língua materna e Língua Portuguesa como uma segunda língua
(FERNANDES 2006, p. 122).
Para Quadros (apud Fernandes, 2006), o Bilingüismo na educação do surdo
envolve questões sociais, culturais e políticas. Nesta perspectiva bilíngüe, a
educação do aluno surdo deve ter um currículo organizado em uma perspectiva
visual, espacial, para garantir o acesso a todos os conteúdos escolares
utilizando a Língua de Sinais Brasileira. A educação Bilíngüe para surdos pode
estar inserida em diferentes contextos, sendo indispensável à presença de
professor bilíngüe, garantindo a permanência da criança surda na escola,
independente do contexto de cada Estado ou Município. A cultura visual dos
surdos oferece ampla representação de mundo, de maneira simultânea e
multidimensional e não na forma da comunicação oral e escrita, ela é
desconhecida pela maioria da população, mas oferece compreensão das
14
pessoas surdas como parte de uma minoria lingüística (FERNANDES, 2004
p.2).
A oficialização da LIBRAS em nível nacional representa o salto inicial para a
definição de políticas lingüísticas, contemplando o Bilingüismo para os surdos
no Brasil. Para a criança surda é indispensável o ambiente bilíngüe na família,
pois, sem o envolvimento desta instituição neste processo, a criança ficará
limitada, sendo necessário na aprendizagem e na convivência familiar, escolar
e social (FERNANDES, 2004, p.4).
Para Fernandes (2004):
É importante destacar que no Paraná, apenas na última
década, houve uma abertura nas escolas especiais em relação
ao reconhecimento da necessidade da prática de uma
educação bilíngüe, que oportunizasse aos surdos tanto o
acesso à Libras quanto à língua portuguesa, de forma
significativa.Durante mais de um século, no Brasil e no mundo,
os surdos foram terminantemente proibidos de utilizar sua
língua natural, sendo-lhes negado o direito de optar pela forma
de comunicação mais apropriada as suas necessidades (p.1).
A ausência de publicações científicas sobre o assunto, a falta de professores
bilíngües e os currículos escolares inadequados, também a falta de
conhecimento a respeito do Bilingüismo, tornam o ambiente escolar bilíngüe
quase inexistente. As propostas educacionais dessa natureza começam a
estruturar-se a partir do Decreto Federal nº. 5626/05 que regulamenta a Lei da
LIBRAS, prevendo a organização de turmas constituídas por alunos surdos e
ouvintes onde a LIBRAS e a Língua Portuguesa são utilizadas no mesmo
espaço educacional, definindo como primeira língua a LIBRAS e a segunda
como Língua Portuguesa na modalidade escrita. A proposta de atendimento a
alunos com surdez em escolas regulares, deve respeitar as especificidades e o
ritmo de aprendizagem de cada um, não impondo condições à inclusão
(BRASIL, 2006). De acordo com relatos de professores do Centro Estadual de
Educação Básica para Jovens e Adultos – CEEBJA, onde se desenvolve este
projeto, a comunicação e a metodologia de ensino da Língua Portuguesa
escrita e oral são as mesmas para todos os alunos, ouvintes e surdos.
Entretanto para o MEC (BRASIL, 2007, p.20), os alunos surdos não serão
igualmente beneficiados na aprendizagem igual ao ouvinte. Para tanto se faz
necessário uma análise desse movimento político, cultural e educacional,
esclarecendo equívocos e visando alternativas para os desafios que encontrar
(MEC, 2006, p.21).
15
Para Fernandes (2004):
Em relação especificamente à língua portuguesa, através das
metodologias de ensino tradicionais, não foi oportunizado aos
surdos o acesso a práticas lingüísticas significativas. Como
conseqüência, as respostas para o fracasso apresentado não
foram buscadas nas estratégias inadequadas destinadas ao
aprendizado da língua, mas foram justificadas como inerentes
à condição da sua “deficiência auditiva” (p.3 – grifos do autor).
As diferenças estruturais entre linguagem e escrita são sistemas simbólicos
com autonomia entre si, que inter-relacionam mutuamente na mediação /
reflexão sobre o que está ocorrendo (FERNANDES, 2006, p.131).
Segundo Perlin (1998, p.56) apud MEC (2006, p. 21).
Os surdos não conseguem dominar os signos dos ouvintes,
por exemplo, a epistemologia de uma palavra, sua leitura e
sua escrita. De fato, existem dificuldades reais da pessoa com
surdez para adquirir a oralidade e a escrita, porém, dizer que
não são capazes de aprendê-la reduz totalmente a pessoa ao
seu déficit e não considera a precariedade das práticas de
ensino disponíveis para esse aprendizado. Há, pois, urgência
de ações educacionais escolares que favoreçam o
desenvolvimento e a aprendizagem escolar das pessoas com
surdez (p.21).
A aprendizagem da língua portuguesa torna-se importante por ser uma questão
escolar e difícil de ser assimilada pelo aluno com surdez, no entanto, as ações
educacionais devem favorecer o desenvolvimento e a aprendizagem escolar
sendo, certamente, a Língua de Sinais o principal meio de comunicação entre
as pessoas com surdez (BRASIL, 2007 p.21).
Para Fernandes (2004).
A LIBRAS é a língua utilizada pelas comunidades surdas
brasileiras, principalmente dos centros urbanos, pois muitas
vezes os surdos que vivem em localidades distantes e zonas
rurais acabam por desconhecê-la e desenvolve um sistema
gestual próprio de comunicação, restrito às situações e
vivências cotidianas (p.2).
Para a pessoa surda aprender a Língua Portuguesa é como se estivesse
aprendendo uma língua estrangeira, tomando como ponto de partida a
desigualdade
no
processo
de
escolarização
envolvendo
conteúdos,
metodologias e avaliação (FERNANDES, 2006, p.128). Relata ainda que ”a
incursão no mundo da escrita não se dará pela oralidade, mas por processos visuais
de significação que têm na língua de sinais seu principal elemento fundador” (p.128).
Ainda, Fernandes (2006) afirma que:
A aprendizagem da escrita pelos surdos ocorrerá exigindo
uma interferência sistematizadora intensa, por meio da
16
mediação da língua de sinais, a fim de que o aprendiz a
compreenda como novo sistema simbólico cuja apropriação
lhe permitirá estabelecer novas relações de significado com
seu meio social (p.134).
O processo ensino aprendizagem da Língua Portuguesa escrita terá
características diferentes sem referências lingüísticas auditivas. Para os alunos
surdos aprender à escrita da língua Portuguesa significa estar aprendendo a
própria língua, a representação gráfica da escrita privilegia os processos
visuais possibilitando aprender uma língua sem nunca terem escutado ou
falado sequer palavras, como asseguram relatos de surdos adultos não
oralizados com bom domínio da escrita, com ressalvas a reflexões no processo
educacional (FERNANDES,2006, p.135).
Fairclough, apud Pires (2007), conceitua linguagem “como ação e discurso,
como prática social, isto é, como uma forma de as pessoas agirem sobre o
mundo, sobre o outro e também uma forma de representação” (p.1). A
metodologia do ensino da Língua Portuguesa, utilizada em algumas salas de
aula limita o aluno ao acesso às práticas lingüísticas, dificultando a
aprendizagem, provocando o fracasso escolar, desgaste físico e emocional,
sem identificar estratégias para o aprendizado da Língua Portuguesa. Maher,
apud Pires (2007), considera que “Bilingüismo é uma condição humana muito
comum, referindo – se à capacidade de fazer uso de mais de uma língua” (p.
3). A Língua de Sinais é utilizada pela maioria das pessoas surdas oferecendo
a elas a oportunidade da comunicação e expressão, desenvolvendo seu
potencial de maneira que, a língua oral não os permite, pois é organizada de
uma forma que define suas próprias regras em todos os níveis lingüísticos e
continuam a ser estudadas em várias partes do mundo, expressando idéias
complexas e abstratas, transmitindo informações (PARANÁ, 1994, p.2). Estas,
através de documentos de autores já citados, nos mostram a diferença que
existe entre a Língua de Sinais utilizada pelos surdos, que é uma língua
gestual-viso-espacial, com a configuração de mãos, os pontos de articulação,
expressão facial e ou corporal, enquanto que na Língua Portuguesa exploramse a fonética, palavras, fala (FERNANDES, 2004, p.2). Segundo Faraco (1991),
o professor precisa ter um bom conhecimento de organização do sistema
gráfico para melhor sistematizar o ensino e poder auxiliar o aluno a superar as
dificuldades encontradas na escrita (p.54). As pessoas ouvintes valorizam a
oralidade, falam, usam a escrita de maneira mais natural possível, enquanto
17
que a pessoa surda quando se expressa não tem o reconhecimento merecido
pelos ouvintes. O português do aluno surdo é limitado quanto ao uso do sujeito,
verbos e predicados nos textos escritos, desconsiderando o emprego
gramatical da Língua Portuguesa, expressando de forma diferente a mesma
idéia do texto escrito pelo ouvinte. .Encontramos na LIBRAS uma possibilidade
de proporcionar ao aluno surdo o desenvolvimento e a motivação necessárias
à aprendizagem. O surdo precisa conhecer os sinais da sua língua para
entender o seu mundo, além de viver e conviver com os ouvintes, assimilar o
processo da aprendizagem da Língua Portuguesa, que o auxilia nas práticas
pedagógicas. O desenvolvimento dos objetivos didático - pedagógicos
propostos, leva-o à construção cognitiva que propiciará o seu desenvolvimento
integral. Consideramos a importância da LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais
para os alunos surdos, como forma de facilitar conhecimentos e a aquisição de
vocabulário amplo, mediando a aquisição e a aprendizagem da leitura e escrita
da Língua Portuguesa. A Língua de Sinais também é mais uma alternativa para
a comunicação e a interação social do aluno surdo com o ouvinte. Mediante
aos problemas que envolvem os encaminhamentos pedagógicos e lingüísticos
na aprendizagem, voltados para o grupo de alunos surdos do Centro Estadual
de Educação Básica de Jovens e Adultos - CEEBJA, de Francisco Beltrão,
Paraná, onde desenvolvemos o projeto com os professores de alunos surdos, e
na conclusão dos estudos bibliográficos, percebemos que a metodologia
utilizada no ensino da Língua Portuguesa, limitou alguns alunos surdos quanto
ao acesso às práticas lingüísticas significativas, dificultando a aprendizagem
dos mesmos. Diante dessas dificuldades, justificam-se então novos desafios
iniciando com a aprendizagem e uso da LIBRAS pelos professores e alunos
surdos, tendo à frente dessa aprendizagem um instrutor surdo. Ressaltamos
que alguns alunos já tem o conhecimento básico da LIBRAS, mas necessita
aprofundar, enquanto que outros alunos utilizam de gestos naturais. As
bibliografias estudadas e utilizadas como recursos, deram suporte para os
encaminhamentos junto aos professores e alunos, permitindo as discussões
quando identificaram a importância e a valorização de aprender e utilizar a
Língua Brasileira de Sinais. Através dela o aluno surdo obterá um universo
maior de conhecimentos para ser explorado dentro da Língua Portuguesa.
Ressaltamos que, é constante a necessidade de apresentar melhorias na
qualidade do ensino, visando amenizar as dificuldades e o fracasso escolar.
18
Buscamos no estudo, sugestões e propostas que possam interagir em sala de
aula, diminuindo os problemas enfrentados pelos alunos surdos. Diante disso,
percebemos que cada vez mais é preciso pesquisar na teoria a solução para os
problemas da prática, no dia-dia em sala de aula. Buscamos na aprendizagem
da Língua Brasileira de Sinais alternativas de novas técnicas e métodos
diferenciados com o intuito de desenvolver um trabalho com maior qualidade,
ultrapassando as barreiras como a falta de conhecimento e incentivo na
apropriação da LIBRAS pelo aluno surdo, família e comunidade escolar.
Encontramos na LIBRAS uma possibilidade de proporcionar ao aluno surdo o
desenvolvimento e a motivação necessários à aprendizagem. Ele precisa
conhecer os sinais da sua língua para entender o seu mundo, além de viver e
conviver no mundo dos ouvintes, assimilando o processo da aprendizagem da
leitura e escrita da Língua Portuguesa, que subsidiarão nas práticas
pedagógicas e no desenvolvimento dos objetivos didático - pedagógicos
propostos pelo currículo da escola.
3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Buscamos no estudo bibliográfico, alternativas para a contribuição e
aperfeiçoamento teórico metodológico, nas atividades escolares do trabalho do
professor em sala de aula. Reafirmando o compromisso e o aprimoramento
contínuo da qualidade da educação, a reflexão sobre o processo educacional e
a relação com a aprendizagem do aluno surdo. O estudo de documentos
bibliográficos aconteceu em encontros de alunos e professores do Centro
Estadual de Educação Básica de Jovens e adultos - CEEBJA, de Francisco
Beltrão, Paraná, que atuam na área da surdez, por meio de textos previamente
selecionados. A efetivação aconteceu com discussões e debates, na
perspectiva
de
fundamentar
a
prática
pedagógica,
aprofundando
continuamente os conhecimentos, dando condições de o aluno surdo
desenvolver a comunicação e o aprendizado acadêmico da leitura e escrita,
com a contribuição da Língua Brasileira de Sinais. Procuramos reunir
informações estabelecendo um roteiro de estudos que teve como objetivo o
aprofundamento nos conhecimentos da área da surdez, discorrendo através de
bibliografias pertinentes ao tema, as quais facilitarão o entendimento do
professor na constituição acadêmica do aluno surdo. Concluímos que é
19
fundamental
que
os
professores
aprimorem
continuamente
os
seus
conhecimentos, apropriando-se da Língua Brasileira de Sinais para respaldar o
aluno no ensino da leitura e escrita da Língua Portuguesa, é importante para o
surdo o conhecimento e o uso da LIBRAS para o acadêmico, na comunicação
e interação entre surdo e ouvinte.
Segundo SALLES (2007),
Recomenda-se que a educação dos surdos seja efetivada em
língua de sinais, independente dos espaços em que o
processo se desenvolva. Assim, paralelamente às disciplinas
curriculares, faz-se necessário o ensino de língua portuguesa
como segunda língua, com a utilização de materiais e métodos
específicos no atendimento às necessidades educacionais do
surdo. Nesse processo, cabe ainda considerar que os surdos
se inserem na cultura nacional, o que implica que o ensino da
língua portuguesa deve contemplar temas que contribuem
para a afirmação e ampliação das referências culturais que os
identificam como cidadãos brasileiros e, conseqüentemente,
com o mundo da lusofonia, exatamente como ocorre na
disciplina língua portuguesa ministrada para ouvintes, que têm
a língua portuguesa como língua nativa (p.47).
Todavia não é possível ignorar a realidade de uma sociedade capitalista, como
analisa Bueno (1993):
Ao situar a deficiência ou a exepcionalidade como um
fenômeno universal e independente do tempo e do espaço,
isola as contradições da moderna sociedade capitalista e
coloca no mesmo nível o excepcional oriundos dos extratos
superiores com o das camadas populares quando, na
verdade, esse último, além do estigma e do preconceito com
relação à sua diferença específica, sofre pelo fato de se
constituir em cidadão de terceira classe: os de primeira são
aqueles a quem se garantem os direitos fundamentais da
cidadania, isto é, aos membros dos extratos sociais
superiores; os de segunda são os membros das classes
subalternas, tutelados e assistidos por uma elite dirigente
que impede, por todos os meios, a sua ascensão à cidadania
plena; e os de terceira que, além de fazer parte desta mesma
camada, ainda têm mais uma marca negativa, a da
excepcionalidade (p.139 – grifos do autor).
Desta maneira, a busca de qualificação contínua tem que se aliar com a luta
das pessoas surdas e das pessoas com deficiência e demais organizações da
classe trabalhadora, uma vez que as questões da escola não se resumem no
seu interior. Como ela está inserida na sociedade e dependente desta, e a
educação está subordinada aos setores econômicos, precisa ser considerada
como prioridade.
20
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