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Gestão participativa e democrática como aposta de
Gestão participativa e democrática como
aposta de qualidade na educação da
escola pública
Leonardo Rodrigues de Castro1
Fábio Vasconcelos2
Resumo: A realização deste trabalho tem como principal relevância, abordar uma questão
que sempre tem sido objeto de estudo sobre o sistema educacional, que é a democracia e
participação na gestão da escola pública. A administração escolar tem sido alvo de debates numa época de globalização, e o presente trabalho apresenta a sua contribuição. Nele
aborda-se a relação existente entre uma gestão escolar democrática e participativa com o
resultado positivo que esta administração pode causar no cotidiano escolar. Por que muitas
escolas de sucesso, como por exemplo, as escolas da rede privada, conseguem separar os
processos administrativos dos pedagógicos em sua administração escolar, gerando assim
mais sintonia de trabalho em benefício da educação, e praticando consequentemente, uma
gestão democrática e participativa? Em contrapartida, por que muitas escolas públicas não
conseguem se espelharem nesse formato de gestão, e continuam arraigadas nos padrões
tradicionalistas? Este trabalho faz criar um paralelo entre a organização interna dos processos administrativos e pedagógicos da escola, com fatores externos como a participação
da comunidade, estabelecidos por um elo que é o próprio Colegiado. Sugere a forma que
o gestor escolar deve adotar para melhor realizar seu trabalho. Analisa algumas características do diretor escolar, comparando com a de um gestor: até que ponto se assemelha ou
se diferencia as funções. Como o gestor poderia exercer um trabalho propiciado para um
cotidiano escolar de autonomia e incentivo constante para participação de todos. Aborda
também a contribuição do colegiado escolar como proposta para a conquista da democratização da escola. O trabalho foi enriquecido com relatos e depoimentos de diretores
e gestores de algumas escolas de Araxá, contribuindo para a análise dos variados sistemas
de administração escolar. Finalizando, propõe de forma sucinta a via democrática como o
melhor caminho para a melhoria da qualidade do ensino. Sugere também o empreendedorismo aplicado na gestão escolar, como aposta de sucesso baseado nos moldes empresariais.
Devemos pensar na escola sempre voltada para o exercício pleno da cidadania.
Palavras chave: Democracia, Participação, Gestão Escolar, Educação, Empreendedorismo.
1
- Graduado em Pedagogia – autor principal
2
- Professor orientador da pesquisa.
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
Conhecimento é tão inovador porque é crítico e criativo,
ou seja, desconstrói a tudo que encontra pela frente, para
reconstruir em outro patamar mais favorável e renovado.
(Honorio Tomelin)
Introdução
Vivemos numa sociedade onde a globalização tem acelerado cada vez
mais a busca pelo conhecimento. O avanço tecnológico tem encurtado a distância da comunicação entre os seres humanos, mas a busca desenfreada pelo bem
precioso, o capital financeiro, tem estimulado cada vez mais a competitividade
forçando assim uma individualidade geral pelo sucesso. Cada um tem pensado
somente em si.
Mas o que isso tem a ver com o presente trabalho?
Nele, a abordagem da democracia participativa foi enfática como sugestão de sucesso para a administração da escola pública, baseada num sistema de
gestão escolar democrática adotado por muitas escolas da rede privada.
O objetivo deste trabalho foi analisar a relação existente entre gestão escolar democrática e a qualidade na administração da escola pública, bem como
refletir sobre como instituições escolares, administradores - sejam gestores ou
diretores, e comunidade, vêem a democracia participativa aplicada à educação.
Foram apresentados aspectos importantes sobre a atuação do diretor escolar, um breve comparativo desta atuação com a de um gestor administrativo,
uma análise sobre estas nomenclaturas, se só muda o nome ou se as funções também são diferentes, e também foi apresentado ideias como, por exemplo, de que
um diretor não é mais aquele que somente dá ordens, e sim uma pessoa sempre
aberta ao diálogo, descentralizando a administração e principalmente oportunizando a participação de todos os envolvidos no processo educacional, gerando
assim uma autonomia democrática.
Por que algumas escolas demonstram-se mais organizadas e avançadas na
educação do que outras, sendo que de maneira geral, a base de ensino ministrado
e oferecido por elas é o mesmo? Quais os aspectos que um administrador escolar,
seja ele gestor ou diretor, deve levar em consideração para que sua gestão seja eficiente e eficaz? De que forma a participação da comunidade pode contribuir para
a democratização e sua autonomia?
A escolha por este tema não foi por acaso, pois além de ser de grande
interesse do autor desta obra, aprofundar em gestão escolar, é também um tema
que tem sido muito discutido ultimamente, pois consta inclusive na reforma educacional brasileira a partir da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96.
O que se mais se escuta quanto a uma má administração, é a frase: é preciso mudar. Porém, entre constatar uma real necessidade de mudança e a prática
de mudar, há uma série de fatores relevantes que devem ser levados em conta, pois
estão relacionados não só à teoria, mas como também às práticas de mudanças de
comportamento.
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Mudar um sistema de gestão não parece uma tarefa fácil, muito menos
rápida, embora haja uma necessidade urgente. Sabemos que o principal ator de
uma escola é o próprio aluno, e todo o processo de gestão deve ser base para a
aplicação de uma boa educação a este aluno, futuro cidadão.
E se a reflexão sobre isso sair do papel e tomar parte da ação de cada um,
a coletividade fará toda a diferença com a força que a união tem.
1 - O que entendemos por democracia e participação?
A Enciclopédia Livre (Enciclopédia eletrônica) define democracia como:
[...] (“demo”, do grego demo = povo e “kratos”, cracia = governo). Um regime
de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os
cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos –
forma mais usual.
O site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil define a democracia
como: [...] o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos
por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente
eleitos. (<http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/what.htm>).
E quando falamos em regime de governo, nos faz pensar em política.
Mas sabemos que qualquer instituição, seja pública ou privada, governamental ou
não governamental, empresarial ou educacional, funciona com regimes internos
baseados em políticas públicas que dão liberdades de ação amparadas por leis prévia e constitucionalmente definidas. Então poderíamos dizer que a democracia se
forma à partir de um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade
humana; é a institucionalização da liberdade.
Tratando-se de princípios, falamos então da Participação. Herbert de
Souza (BETINHO, 2004) define a participação como “um dos cinco princípios
da democracia”. Diz ele: “sem ela, não é possível transformar em realidade, em
parte da história humana, nenhum dos outros princípios: igualdade, liberdade,
diversidade e solidariedade”. Diríamos então de forma enfática que a democracia
está diretamente ligada a um conjunto de valores que contribuem direta ou indiretamente para o exercício da Participação democrática.
Falamos aqui de participação em todos os níveis, sem exclusão prévia de nenhum grupo social, sem limitações que restrinjam o direito
e o dever de cada pessoa tomar parte e se responsabilizar pelo que
acontece no planeta. Em resumo, cada um de nós é responsável pelo
que acontece nas questões locais, nacionais e internacionais. Somos
cidadãos do mundo e, portanto, co-responsáveis por tudo o que
ocorre. A única forma de transformar este direito em realidade é
através da participação (BETINHO, 2004, p?)
Ao considerarmos estas definições, podemos compreender que a gestão
participativa está caracterizada pelo reconhecimento da importância da democratização e/ou participação consciente e esclarecida de pessoas interligadas, nas
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decisões sobre orientação, planejamento e execução de um determinado trabalho,
tanto no setor administrativo como também no setor executivo.
Ao criarmos uma ligação com a escola (ou instituições formais de ensino), associamos o conceito de gestão ao fortalecimento da democratização do
processo pedagógico, estabelecendo um elo de participação responsável de todos
os envolvidos nas decisões necessárias para que os resultados educacionais se tornem cada vez mais efetivos e significativos. Isso enfatiza uma amiúde necessidade
de interligar os trabalhos dos setores administrativos e pedagógicos, pela lógica
de que uma parceria conjunta de ações ganha mais força para proporcionar resultados positivos.
A gestão educativa é extremamente complexa. Por este aspecto, portanto,
é fundamental uma presença constante do gestor escolar que, além de administrador, se torna um parceiro a mais na elaboração de um Projeto Político Pedagógico
da escola, e conseqüentemente se transforma em um líder que rege uma equipe
onde todos colaboram para um resultado final desejado.
Justus (2007) – falando de líder de sucesso – comenta o modo de como
se tornar este líder de sucesso.
Ênfase sempre foi uma qualidade que me pareceu fundamental,
tanto na vida quanto nos negócios. Fundamental para a vida na
medida em que não se pode agir apaixonadamente sem ênfase – e
viver sem paixão sempre me pareceu uma contradição em termos.
Fundamental para os negócios, porque é preciso ser enfático para
saber transmitir bem as próprias decisões, resolver crises com mais
pulso e indicar caminhos com clareza (JUSTUS, 2007, p.14).
1.2 - Um elo na gestão administrativa e pedagógica da escola
Como considerar a gestão do enfoque trabalhado no espaço escolar? Qual
sua relação? Não é algo puramente empresarial?
Para edificar novos caminhos, padrões e procedimentos que prezem pela
qualidade de um ensino ministrado na escola, percebemos ao estudar sobre democracia e participação, que é – antes de tudo – necessário, abandonar as práticas
individualistas muitas vezes ainda enraizadas no cotidiano de uma escola que não
tem trabalhado baseado no projeto político pedagógico que é uma construção
coletiva. Esta atitude propõe construir alternativas elaboradas a partir do coletivo,
o que presume um novo enfoque na gestão.
E o ato de gerir implica uma série de determinações vindas de várias partes, mas em torno de uma proposta comum ao grupo. Por base neste pressuposto,
pensamos em uma ligação entre as tais determinações vindas de cunhos administrativos, com resiliências pedagógicas, proferidas pelo corpo docente com o aval
de gestores, orientadores e supervisores pedagógicos. Os discentes e funcionários
também fazem parte do processo. Todos estão envolvidos ate mesmo a família e a
sociedade entorno da comunidade educativa.
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1.3 - O papel do professor na participação democrática
Uma educação democrática pressupõe que o docente organize suas aulas
conforme seus conhecimentos prévios, mas partindo de situações contempladas
no Projeto Político Pedagógico, com o currículo e a cultura da avaliação e da escola desafiando os alunos a construírem seus conhecimentos, Para tal usa-se como
recursos metodológicos e estratégias adequadas a proposta pedagógica e com os
conhecimentos prévios que os alunos trazem de sua bagagem cultural e de sua
história de vida. Ou seja, é no cotidiano escolar e no exercício de sua docência,
que o professor vai trabalhando o currículo, em função da realidade e do interesse
dos alunos expressos no Projeto Político Pedagógico. O professor então age no
papel de um mediador que possibilitando o acesso do aluno aos diferentes tipos
de saber e de “saber-fazer”, “aprender a fazer e conviver” explorando as diferentes
habilidades intelectuais, atitudes e valores morais de cada aluno e da sociedade
como um todo.
Aos considerarmos tudo isso, enfatizamos que, num processo de gestão
democrática participativa escolar, o papel do professor não pode ser subestimado,
pois somente um trabalho criteriosamente planejado e competentemente desenvolvido garante a qualidade de ensino. Para isso, o professor tem que ter a liberdade e flexibilidade nesta proposta pedagógica onde possa refutar um currículo
engessado, rígido e descontextualizado, para exercer sua liderança dentro da sala
de aula. Falamos de uma liderança democrática, sem indícios de chefia autoritária,
na qual o processo de participação dos alunos tenha seu espaço garantido, assim
como o processo de “negociação do conteúdo curricular”, no qual o professor
discute com os alunos os conteúdos a serem trabalhados, definindo as metas,
expectativas e formas de avaliação a serem utilizadas, mas no caso do sistema de
educação brasileira seguindo os paradigmas dos PCNs e RCNEI.
A gestão democrática participativa, na medida em que proporciona o
aperfeiçoamento da ação coletiva por vínculos intra-setoriais estabelecidos na escola, se apresenta como alternativa para propiciar condições favoráveis à melhoria
do ensino. Possibilita a concepção de um projeto de escola elaborado por todos
os segmentos e não somente após um conhecimento prévio de seus profissionais,
busca soluções adequadas de acordo com a realidade dos seus alunos.
Libâneo (2004, p.14), deixa claro que “é no exercício do trabalho que,
de fato, o professor produz sua profissionalidade”. Ele cita como uma das principais funções básicas do professor, sua participação ativa na gestão e organização da escola, contribuindo nas decisões de cunho organizativo, administrativo e
pedagógico-didático.
Por que algumas escolas apresentam maior facilidade na execução do Projeto Político Pedagógico do que outras? Mesmo obtendo os mesmos recursos
profissionais, como fatores humanos, espaço físico adequado, material didático,
recursos financeiros e tecnológicos, o que é que diferencia uma escola da outra?
É no cotidiano escolar - no caso dos professores, é no exercício de sua docência, que se vai trabalhando o currículo em função da realidade daquela escola,
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da sua turma ou até mesmo de cada aluno individualizado, pois sabemos que a
soma dos indivíduos é que forma o todo.
E pressupomos que o currículo só é democrático quando, na prática da
sala de aula, é trabalhado pelo professor, transformando e recriando em função
da realidade de seus alunos, oferecendo condições para a sua formação cidadã.
Colocar o aluno no centro do processo de ensino como sujeito da construção
de sua aprendizagem, significa compreender que são as pessoas que constroem
conhecimentos, atitudes e valores.
Somente quando os docentes expressam suas valiosas contribuições opinando e sugerindo pistas, acerca do trabalho pedagógico mais eficiente que a escola
realiza envolto às suas classes, poderá dizer que existe nela uma autonomia, fruto
da uma democracia participativa, pois lhe é então atribuída à responsabilidade e o
controle sobre o trabalho que executam, identificando aí o valor do professor.
Os dirigentes da escola precisam, então, ajudar os professores, a
partir da reflexão sobre a prática, a examinar suas opiniões atuais
e os valores que as sustentam, a colaborar na modificação dessas
opiniões e valores tendo como referência as necessidades dos alunos
e da sociedade e os processos de ensino-aprendizagem (LIBÂNEO
2004, p.41).
O professor que é um mediador possibilita o acesso do aluno aos diferentes tipos de saber e de saber-fazer e também às diferentes habilidades intelectuais,
atitudes e valores morais.
Numa perspectiva de democratização das relações, as escolas que possuem uma preocupação com bom desempenho de seus profissionais e ou/ em torno das metas propostas – no caso ora em estudo do desempenho de seus alunos,
tornará suas metodologias e estratégias mais eficientes e eficazes. Os alunos que
convivem nesse espaço educativo percebem que estão vivendo a práxis de um currículo de ações com posturas de participação coletiva entre seus membros. Neste
contexto, o sucesso escolar é visível, porque as pessoas da comunidade educativa
passam desempenhar um papel cidadãos de direitos e deveres dentro da escola.
Participam ativamente desta coletividade.
Como exemplo, citamos a participação de alunos nas reuniões da Câmara
de Graduação do Uniaraxá, como representantes dos cursos existentes na instituição. São reuniões previstas no calendário acadêmico, que acontecem para tratar de
assuntos pertinentes aos cursos. Nestas reuniões participam a diretora do instituto
ou representante legal, a coordenadora do curso, juntamente com uma professora
e um aluno representantes.
Neste designer apresentado, é de fundamental importância a postura do
gestor escolar, em parceria com os profissionais da educação e demais responsáveis pela elaboração de um planejamento didático-pedagógico escolar contemplado no projeto político pedagógico. O gestor envolvido deve exercer um papel
de liderança nos espaços conflitivos das relações. Nos ambientes onde as pessoas
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dentro de seu domínio agem com responsabilidade, no caso do professor gestor,
não haverá conflitos, pois cada um tem seu olhar na direção da realização de um
objetivo almejado.
Somente quando os envolvidos com a dinâmica da gestão democrática
da instituição escolar podem opinar, discutir e decidirem juntos sobre o trabalho
pedagógico que a instituição de ensino realizará sua função social e educativa,
concretizando a democracia, deliberando responsabilidades, direitos e deveres sobre o trabalho a ser executado.
1.4 - Primeiro organiza a escola internamente para depois buscar
soluções externas
A dimensão pedagógica nos faz lembrar da proposta curricular. A dimensão administrativa sugere uma visão político-pedagógica, pois educar, não deixa
de ser um ato político. Então poderíamos dizer que uma visão administrativa
concreta da escola, utilizaria como base a estruturação pedagógica, porém direcionada à funções administrativas e gerenciais.
Faz nos pensar também, na proposta de um Colegiado, que buscará refletir sobre os conflitos e seus interesses, como procurará alternativas conjuntas
para a sua superação.
O exercício de um Colegiado deve mobilizar o envolvimento de uma
representatividade de todos os segmentos da escola e da comunidade, para um
planejamento específico, onde a definição de prioridades, a organização de reuniões setoriais, e o levantamento de metas, levam por fim, a buscar alternativas
diante da comunidade escolar.
Tudo leva a crer que a escola só conquistará uma autonomia organizacional constante, com a contribuição dos educadores e colaboradores, dos alunos e
suas famílias, quando colocar em prática coletivamente um projeto.
Uma ideia de cultura escolar democrática se delineia naquela escola que
cria espaços de discussão para tomada de decisões coletivas.
1.5 - O colegiado escolar como proposta de execução do projeto
político-pedagógico
O Colegiado Escolar é um órgão composto por representantes de cada
segmento escolar e da comunidade, que têm como atribuição deliberar sobre
questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.
Cabe ao Colegiado, também, analisar as ações a serem empreendidas e os meios
que serão utilizados para o cumprimento das finalidades da escola. Representa um
lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática participativa. É, enfim, uma instância de discussão,
acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura participativa, substituindo a cultura tradicionalista pela cultura democrática e cidadã.
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O termo “colegiado” diz respeito a uma forma de gestão na qual a
direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade, que reunidas, decidem sobre a melhoria da escola. O Colegiado Escolar é composto por um grupo representante dos diversos
segmentos da comunidade escolar, pai/mãe ou responsável legal,
professores, funcionários, coordenadores pedagógicos, alunos, dirigentes. O Colegiado Escolar é, um espaço consultivo, deliberativo,
favorecendo a implementação de uma nova prática gestora dentro
da unidade escola, sem perder de vista seu objetivo maior que é
proporcionar ao aluno o desenvolvimento do saber, da consciência
crítica e da cidadania.
( < h t t p : / / w w w. m o o d l e . u f b a . b r / m o d / r e s o u r c e / v i e w.
php?id=5954>).
O Colegiado Escolar, ao assumir uma função de estimular e desencadear
um contínuo processo de ações deliberativas que acercam os anseios escolares,
acompanhando e interferindo nas estratégias destas ações, provavelmente contribuirá para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento não só dos desafios escolares imediatos, mas
dos graves problemas sociais vividos nas nossas cidades.
Se considerarmos o fato de que a escola pública possa contribuir fundamentalmente para a construção de uma cidadania participativa, e a tomarmos
como uma construção permanente e coletiva, veremos que o Colegiado Escolar
não obstante possa ser a base sustentadora da execução dos projetos político-pedagógicos que permitem a definição dos rumos e das prioridades das escolas
numa perspectiva emancipatória, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.
Para uma elaboração coletiva de um projeto educativo, é importante considerarmos: a bagagem de experiência dos profissionais da escola; o acervo sócio-cultural da comunidade e os currículos locais; a troca de experiências educacionais
pelos envolvidos diretos e indiretos; uma bibliografia especializada; as normas de
diretrizes e bases do seu sistema de ensino, e as próprias Diretrizes Curriculares
Nacionais (PCN’s) (BRASIL, 2008). Todos esses aspectos devem ser considerados
visando sua coerência com o projeto educacional que se tenta construir.
Um projeto político-pedagógico, quando elaborado apenas por especialistas, não consegue representar os anseios da comunidade escolar, por não conhecerem a fundo os problemas daquela comunidade local. Por isso ele deve ser
entendido como um processo democrático participativo, e esse processo deve ser
acompanhado pelo Colegiado Escolar.
A escola e a comunidade são às vezes, realidades complexas, cada uma
dentro das suas peculiaridades. Nesse sentido, o processo de execução do projeto
político-pedagógico não é algo que se realiza com facilidade e rapidez.
O incentivo dos poderes públicos, principalmente o executivo nas diferentes esferas, municipal, estadual ou federal, e o compromisso dos gestores
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educacionais envolvidos no processo, são extremamente importantes, pois esta
sintonia pode criar o desenvolvimento e o acompanhamento de projetos educativos, em meio à execução do projeto político-pedagógico escolar, que por sua vez,
exigirá espaço e tempo para análise, discussão, moldagens e adaptações permanentes. Por ora, cabe ao Colegiado, incentivar a criação de um ambiente propício
e dar suporte para colocarem em prática as deliberações a serem feitas.
Em todo esse processo, deve-se ter clara a importância de conhecer a
realidade da comunidade educativa, pois só assim saberão como a escola está trabalhando para atender os envolvidos no processo ensino-aprendizagem. Só assim
o Colegiado poderá levantar hipóteses relevantes à execução do projeto político-pedagógico, para criar uma sintonia entre a escola com a comunidade onde ela
está inserida.
1.6 - O papel do gestor escolar; o trabalho de uma gestão escolar
De uns anos pra cá, as escolas têm percebido a importância de aliar ao trabalho de seus gestores, a mão-de-obra de um profissional qualificado que atenda
às demandas educacionais, mas quem tenha perfil gerencial, do tipo administrativo. Propostas governamentais, literatura especializada e até mesmo debates na
área de administração escolar têm demonstrado uma evolução no que se refere
ao perfil do diretor escolar. Essas mudanças são identificadas como resultado de
constantes mudanças na rotina administrativa e até mesmo pedagógica das escolas, partindo de um pressuposto de que, medidas centralizadoras na gestão educacional estariam sobrecarregando o diretor.
Nas tentativas em democratizar a escola pública, ainda percebemos a
centralidade atribuída ao diretor, como principal ator das mudanças que vêm
ocorrendo dentro das bancadas escolares. Nesses casos, percebemos mudanças
de denominação de diretor ou diretores escolares para outras consideradas mais
modernas, tais como gerente escolar, gestor educacional ou até mesmo diretor
acompanhado de outra função (nome), como, por exemplo, “diretor administrativo”, “diretor executivo”, “diretor adjunto”, dentre outros.
Contudo, sabemos que mudanças de nomenclaturas não bastam para
transformar uma cultura. É importante atentarmos para as intenções que podem
estar orientando estas mudanças de termos. Orientações políticas, adesão a um
sistema de ensino ou até mesmo a subvenção às leis do Município – no caso de
escola pública municipal, do Estado – no caso de escolas estaduais, ou da União –
no caso de escolas federais, podem influenciar num regime administrativo.
O desenvolvimento de uma cultura democrática participativa na escola
exige a participação de todos que acercam o trabalho do diretor nas questões políticas, pedagógicas e administrativas da educação, para um propósito de que ele
consiga contribuir da melhor maneira para a elaboração e execução de propostas
que contemplem a maioria.
Nos modelos de administração escolar do passado, confundia-se o papel
do diretor com o de um administrador. O tempo foi passando e esta função de
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dirigir uma escola chegou até mesmo ao cúmulo de se passar por uma espécie de gerente de assuntos comerciais da escola. Em ambos os casos, a confusão
levou prejuízos para o diretor e, consequentemente, para a escola que busca a
autonomia democrática. Professores que se elegiam diretores, tinham que exercer
tarefas administrativas, submetendo a até cursos de treinamento gerencial, sendo
que, por exemplo, poderiam investir na educação continuada pedagógica, visando
sempre o aperfeiçoamento da capacidade analítica para tratar de assuntos educacionais (LIBÂNEO, 2004).
A visão de que um pedagogo, um educador físico, um orientador educacional ou até mesmo um coordenador pedagógico não possa exercer funções
administrativas, é uma visão que pode ser considerada radical. Porém a hipótese
lógica da questão é: para saber administrar bem, tem que ter uma formação e uma
experiência gerencial, administrativa; e se separa as funções, ambos os profissionais acerca de uma instituição escolar ganharão com isso, tanto na qualificação
profissional quanto no exercício pleno de suas funções.
Essa preocupação fez instituições de ensino superior criar cursos de especializações destinados à formação dos diretores, inspetores, supervisores, orientadores, coordenadores, cada um dentro de suas específicas designações, mas com o
objetivo eloquente de difundirem ferramentas operacionais para a gestão escolar.
Mas isso não foi o suficiente para mudar a cultura a qual delega ao diretor: a função de um gestor multiuso, se tornando um verdadeiro “coringa” escolar.
Um órgão dirigente de uma escola poderia ser constituído hipoteticamente da seguinte forma: Diretor eleito sendo este voltado para assuntos pedagógicos, Vice-diretor podendo focar nos assuntos administrativos, os Coordenadores Pedagógicos divididos por níveis escolares ou turnos, Supervisor, Orientador
Educacional e um Gestor escolar que cuidaria das demandas que requerem execução administrativa. Acompanhado a isto, caso venha a tona a formação de um
Colegiado, algum destes poderiam ocupar o cargo de Presidente do Colegiado,
que teria também a presença de um professor representante do corpo docente,
um membro representante do campo administrativo, um representante da comunidade escolar, podendo ser este um pai de aluno, um morador do bairro, um ex-estudante, e até mesmo uma força política ou empresarial que seriam escolhidos
democraticamente entre seus membros.
Mas para que uma proposta desta se torne exequível, é importante rever
o atual modelo de gestão escolar das escolas públicas, buscando como fonte de
inspiração, modelos de gestão de escolas privadas que são escolas de sucesso, e
se adequando às normas e regimentos, - claro, de acordo com as leis às quais são
submetidas esta escola, seja municipal, estadual ou federal. Uma escola democrática não pode ser gerida por uma única pessoa. Ela deve ser gerida pelo coletivo,
privilegiando os espaços mais amplos de discussão e decisão.
Para isso, temos que pensar em novas formas de gestão escolar que envolvam mais pessoas no trabalho e nas discussões. Michael Apple e James Beane
(1997) definem no livro Escolas Democráticas, esta questão da gestão democrática com a palavra “nós”. Expressam a necessidade desta coletividade da seguinte
Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
forma, “[...] é preciso lembrar quem somos “nós”. As escolas democráticas precisam basear-se numa definição abrangente de “nós”, num compromisso de construir uma comunidade que é tanto da escola quanto da sociedade onde ela existe”
(APPLE; BEANE, 1997, p.39).
O Colegiado pode até ser uma sugestão importante de gestão democrática, em que todos os envolvidos possam discutir os problemas e levantar soluções
para melhor enfrentar o cotidiano da escola, mas se não houver no mínimo uma
separação de funções e responsabilidades corretas no próprio corpo administrativo da escola, a proposta da democracia autônoma e da participação conjunta,
será mera utopia.
1.7 - Comunidade participativa, gestão democrática
Entende-se que problemas globais, propõem ações conjuntas. E a questão
do desenvolvimento da qualidade do ensino-aprendizagem, demanda uma orientação global e abrangente, visionária e duradoura.
Ao estudarmos a história da educação, percebemos que, ao longo dos
anos, não se tem promovido a melhoria da qualidade do ensino por meio de
ações que privilegiaram de igual para igual, os diversos segmentos dentro da escola, como por exemplo, a metodologia do ensino, o domínio de conteúdo pelos
professores e sua capacitação no sentido da educação continuada, e até mesmo
as condições físicas e materiais da escola. No final dos anos 70 e ao longo de
toda a década de 80, houve diversos movimentos políticos e cívicos em busca
da cidadania democrática, como institucionalidade, e isso colocava a questão da
gestão participativa também no sistema educacional, sendo uma das principais
práticas na época, que contrapunham à ditadura imposta até então em nosso país.
Os cidadãos cansados de autoritarismos e repressões, já não aceitavam mais que
uns poucos determinassem à sociedade, concepções de mundo, valores, verdades,
normas, e métodos de educação, sendo isso uma interferência social, cultural e até
mesmo de vida e felicidade desta sociedade. (ROMANELLI, 1978)
Contudo, o povo foi acordando, tomando coragem e proclamando contra imposições retrógradas de um governo só privilegiava uma minoria. Surgiam
então reflexões que denotavam uma educação diferente, a fim de promover por
meios democráticos o ensino que formaria a sociedade do futuro. Proposições
como estas, partiam de teorias elaboradas desde, por exemplo, o exílio de Paulo
Freire, um exímio pioneiro do pensamento popular, defensor do diálogo e de uma
pedagogia voltada para a virtude.
Então, se olharmos para aquele tempo, veremos que muitas coisas mudaram; que demos um passo importante no sentido de autônima cidadã, em se
tratando de democracia.
No campo da educação, percebemos inicialmente, alguns elementos relacionados à democratização do acesso à escola, seguido pela permanência e claro,
aprendizagem, para só depois, focar no que se diz respeito à políticas públicas
voltadas para a gestão da escola e do sistema educacional. Hoje por exemplo, um
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reflexo do que vem sendo pesquisado há anos, é a mudança do ensino básico de 8
para 9 anos. (BRASIL, 2008)
Alguns pesquisadores da educação evidenciaram certa “influência” nas
políticas educativas, tanto na legislação quanto nos aspectos financeiros, em detrimento da equidade e da ampliação democrática das escolas em geral. E a sociedade demonstra desde os primórdios de nossa colonização, que é um povo de
opinião frágil, maleável, de acordo com influências sofridas em requerimento aos
interesses pessoais.
No livro Assembléia Escolar – Um caminho para a resolução de conflitos,
o autor Ulisses Araújo conta logo na apresentação da obra, que foi divulgada no
jornal Folha de São Paulo, em 21 de abril de 2004, o resultado de uma pesquisa
feita em 18 países pela ONU – Organização das Nações Unidas, onde os entrevistados responderam à seguinte questão: “Você apoiaria um governo autoritário se
ele pudesse resolver os problemas econômicos?”. O resultado apontou que 54,7%
disseram que sim. Partindo deste resultado, o autor afirma que “dentre inúmeras
possibilidades de análise que esse dado permitiria, fico com a idéia de que a maioria das pessoas não se importa de viver em uma ditadura, desde que seus problemas pessoais (nesse caso econômicos) sejam resolvidos” (ARAÚJO, 2004, p.5).
Mais adiante, no mesmo capítulo, ele tenta imaginar caso agente fizesse
aos docentes, estudantes e às famílias uma pergunta no mesmo sentido como:
“Você apoiaria uma educação autoritária se ela pudesse resolver os problemas de
indisciplina escolar?”, qual seria a resposta? Ele no caso, diz não ter dúvida que a
resposta seria sim, pois, afirma que “a sociedade não reconhece que o atual estado
de mal-estar na educação foi provocado justamente pelo autoritarismo, e não pela
democracia”, que na visão dele, “nunca existiu” (ARAÚJO, 2004).
As pessoas parecem não ter consciência de que foram os Estados ditatoriais e autoritários, que governaram os países latino-americanos
nesses quinhentos anos de colonização, que nos colocaram neste
quadro em que prevalecem a miséria e a pobreza. O autoritarismo
está impregnado em nossas culturas e ajuda a explicar parcialmente o resultado dessa pesquisa. Não foi nossa recente e titubeante
democracia, ainda hoje em seus passos iniciais, que nos levou a tal
situação de descrença e injustiça. Tal cobrança é no mínimo infundada. [...] o autoritarismo que sempre excluiu das escolas a maioria
da população, privilegiando uma elite pretensamente homogênea,
assusta-se quando os novos ventos democráticos exigem que a escola conviva com as diferenças socioeconômicas e de valores, com os
desejos e os comportamentos de seus jovens e de suas crianças. Pensam essa pessoas, [...] que melhor seria viver sem liberdade do que
ter de aprender a conviver com as diferenças e a encontrar maneiras
democráticas de lidar com os conflitos que os novos tempos sociais
lhes impõem (ARAÚJO, 2004, p.6).
26
Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
Aos pensarmos um pouco mais sobre estas questões culturalistas de nossa
sociedade, observamos os diferentes efeitos que uma gestão de participação não
ordenada pode causar. Há escolas com excelentes condições físicas e materiais,
mas que os alunos vivenciam uma escolaridade conservadora. Outras, em que
o trabalho esforçado de professores competentes perde-se no conjunto de ações
pedagógicas burocratizadas. Outras também que, embora tenham uma proposta
pedagógica avançada e bem articulada, não conseguem colocá-la em prática por
falta de sintonia coletiva.
Parece então que falta para a promoção da qualidade da educação, uma
visão democrática global e amplificada do estabelecimento de ensino como instituição social, que tem a capacidade de promover uma sincronia pedagógica de
que muitas das melhores instituições estão carentes.
Administradores, professores, funcionários, alunos, pais e a vizinhança
da Escola precisam sentir-se aliados na tarefa educativa e, responsáveis por um
patrimônio que é de todos: a educação.
A construção dessa relação e de uma identidade escolar é um passo importante para a conquista da autonomia e da democratização. Transformar a Escola num lugar de exercício da cidadania participativa, onde seja estabelecida uma
comunidade escolar, gera oportunidades para que todos os envolvidos aprendam
a participar e a conviver democraticamente.
A tomada de decisões sobre todos os aspectos da vida escolar nos ensina
a criar uma identidade questionadora, a analisarmos criticamente as situações do
nosso cotidiano, a deliberarmos coletivamente, a respeitarmos as opiniões diferentes das nossas, contribuindo para que exerçamos uma cidadania plena nos convívios familiares, sociais e profissionais.
1.8 - Ação conjunta: autonomia competente
Promover uma gestão educacional democrática e participativa envolve
responsabilidades, tanto no processo de tomada de decisão, quanto aos diversos
níveis e segmentos de autoridade do sistema educacional. Assim, as unidades de
ensino, poderiam praticar em seu próprio interior, a busca de soluções dentro de
seus próprios problemas, e, portanto, adequar estas buscas às suas necessidades e
expectativas.
Esta suposição de autonomia não deve eliminar em contraponto, o vínculo da unidade de ensino com o sistema educacional que a sustenta. A autonomia
é limitada, mas, uma vez que as ações deliberadas pela força do conjunto são
possíveis mediante uma coordenação geral, sugestionará sempre uma participação
democrática.
O desafio então consiste em encontrar um equilíbrio entre as partes: o
sistema a que escola é submetida e a participação democrática da comunidade,
por meio de órgãos representativos, como por exemplo, o Colegiado. Sendo assim, delimitar-se-ia cuidadosamente a autoridade e a responsabilidade dentro da
escola.
27
Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
Nos últimos anos, mesmo que ainda de forma tímida, percebemos algumas evidências de que a educação passa a ser pensada como um regime de
colaboração, tanto por parte dos diferentes sistemas governamentais (municipal,
estadual e federal), quando por envolvidos direta ou indiretamente com a educação na comunidade, como entidades não governamentais, fundações culturais,
famílias e empresas.
Claro que não podemos nos esquecer de que a responsabilidade pelo financiamento e demais despesas da escola pública, é do poder público, e é dele
que devemos cobrar. Mas cadê estas verbas que, mesmo direcionadas à educação,
nem sempre estão disponíveis para a constante melhoria das condições de ensino?
Não é possível pensar em gestão democrática da escola sem envolver a
comunidade, mas temos que saber convocar, conscientizar, atrair e estimular a
participação dos pais e alunos, empresários e de toda a comunidade em geral.
É comum, por exemplo, vermos o envolvimento de pais em eventos sociais, como mutirões de cidadania, comemorações regionais, venda de rifas etc.,
porém esta participação não deve se reduzir a isso. Pois, quando a participação
é reduzida, corre-se o risco de se desenvolver com a comunidade uma relação
oportunista, em que ela só é chamada para realizar tarefas, negando-se, assim, dar
oportunidade aos indivíduos para se envolverem como sujeitos capazes de pensar
e sugestionar, e não somente participar.
2 - Um breve perfil das diversas realidades administrativas das escolas de Araxá
Para alcançar os nossos objetivos, foi realizada uma pesquisa de campo
em formato de entrevista – nível de amostragem, em quatro escolas, sendo uma
da rede privada e três da rede pública: duas estaduais e uma municipal.
As entrevistas foram feitas com as diretoras das escolas, com exceção da
Escola da rede privada, que disponibilizou sua Gestora Escolar para o diálogo. No
geral, as conversas desenrolaram de forma bem espontânea, pois foi apresentado
antes o projeto da monografia, deixando bem claro que seria um trabalho de nível
acadêmico para conclusão de curso, e que o teor das anotações teria peso somente
para relatos de casos, sempre preponderando situações hipotéticas, e não defesa
de teses.
As entrevistas foram realizadas entre os meses de abril e maio de 2010 e
definidas como suficientes para inserção neste trabalho.
O Colégio onde este estudo foi realizado faz parte da rede privada, onde
o pesquisador já conhecia. O sistema de administração deste Colégio é diferenciado das demais escolas, principalmente da rede pública, pois o Colégio pertence
a um grupo de quatro sócios, sendo três deles diretores atuantes. Cada um atua
em um departamento: um, Diretor Executivo, o outro, Diretor de Planejamento
e Marketing, e uma Diretora Pedagógica. Somando-se a eles, tem uma pessoa
responsável pelo departamento financeiro, uma coordenadora pedagógica, uma
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
orientadora educacional, além das secretárias administrativas e dos auxiliares de
secretaria e recepção.
Ao criarem um organograma do corpo de funcionários do Colégio, perceberam a necessidade de colocar uma pessoa capacitada para organizar e administrar tudo isso, direcionando todas as demandas de acordo com a função de cada
funcionário. É aí que entra o trabalho do Gestor Escolar, no caso deste Colégio,
Gestora, uma pessoa dinâmica que se mostrou disponível com muita gentileza
para conceder um papo, a fim de relatar um pouco de como é a realidade administrativa deste Colégio.
Para nível de identificação no texto, pela preservação da identidade de
acordo com o conselho de ética de direitos autorais, vamos a partir de agora,
identificar as escolas/pessoas da seguinte maneira:
Colégio / Gestora da rede privada = Colégio A, Gestora A;
Colégio / Diretora Estadual 1 = Escola B, Diretora B;
Escola / Diretora Estadual 2 = Escola C, Diretora C;
Escola Municipal / Diretora = Escola D, Diretora D.
Nas pesquisas de campo, primeiramente foi entrevistada a Gestora A
(Colégio A). O acesso a ela foi fácil, sem tanta burocracia, somente com um
agendamento deste atendimento feito por ela própria, através de um telefonema.
A visita foi agendada para a outra semana após a ligação. Ao chegar lá, houve
uma pequena espera no hall de recepção - menos de 5 minutos, até o atendimento
dela. Muito cordial, sem qualquer formalidade superficial, nos levou para uma
sala de aula vazia, onde se colocou à disposição para esclarecer todas as questões
propostas.
Na apresentação do projeto, esta gestora foi logo dizendo que “a gestão
de uma escola, em minha visão corresponde a 90% do andamento e bom funcionamento daquela escola” (Gestora A, 2010). Para ela, as bases que sustenta
o público-alvo, no caso o aluno, é uma estrutura interna bem organizada e que
trabalha em constante sintonia, entre o pedagógico e o administrativo.
Propôs-se então relatar um breve histórico da atual administração do Colégio A, como ela chegou ao cargo que exerce e como é o cotidiano administrativo. Ela disse ter sido convidada a voltar para o colégio neste ano de 2010, após
alguns anos fora, por já ter sido funcionária por nove anos neste mesmo colégio,
e, consequentemente por ter realizado um bom trabalho anterior mesmo sendo
em outros cargos, exercendo outras funções. Mas como já conhecia a política
interna do Colégio, sua visão, missão e valores, o regimento interno, e já ter
pertencido à família, ao voltar, relatou que não teve dificuldades em retomar os
trabalhos administrativos do Colégio, mesmo em uma nova função – por sinal
muito desafiadora, pois alegou ter total autonomia para executar seu trabalho.
Vemos já uma característica da gestão democrática: a autonomia. Sem ela, nenhum gestor, diretor, administrador ou executor terá liberdade de ação, e sem
liberdade de agir conforme suas responsabilidades, estes profissionais certamente
não conseguirão alcançar suas metas, obviamente, sendo estas as mesmas metas
do próprio Colégio.
Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
29
Ela contou que a primeira ação que eles tomaram na nova estruturação
do corpo administrativo, foi em reelaborar o planejamento estratégico, sugerindo
algumas mudanças nas políticas internas, como visão, missão e valores.
Logo refizeram o organograma interno estrutural do Colégio, definindo
os cargos, funções e principalmente, criando núcleos setoriais de profissionais que
exercem um mesmo tipo de serviço.
Para o Colégio A, a escola deve ser pensada como empresa. Os funcionários são colaboradores e os alunos são clientes. Todos estes colaboradores trabalham mutuamente visando sempre atender a todas as exigências e necessidades
destes seus “clientes”, que é oferecer um ensino de qualidade que preparem eles
para a universidade, para o mercado profissional e para a vida. O Colégio trabalha em todos os níveis de ensino pré-universitário: da Educação Infantil ao pré-vestibular. Ou seja, o objetivo deles, é que este cliente entre lá com dois anos de
idade, e saia aos 16 anos diretamente para a faculdade.
Sobre seu trabalho, a Gestora A deixou claro que tem que ter tudo direcionado a ela, que ela participa de todos os assuntos dos diversos setores. Mas é
aí que vem a diferença: ela não executa as demandas. Ela apenas redireciona as
tarefas de acordo com as responsabilidades de cada setor, ou de cada profissional.
Sua função é identificar o que é o trabalho de cada um, direcionar esta demanda
e auxiliar da melhor forma possível este profissional para que ele faça um bom
trabalho. Ela então seria quase que uma holding (pessoa envolvida em todos os
departamentos de uma organização, por ser herdeiro, sócio ou acionista), somente que contratada para isso.
O corpo docente é formado por 60 professores, contando todos os níveis de ensino e mais monitores estagiário e a escola possui um sistema de RH
que coordena constantes avaliações destes professores. Periodicamente, cada um
deve fazer uma auto-avaliação de seu trabalho no Colégio, abrindo aí oportunidade para críticas, idéias, e sugestões. Isso é participação, ou gestão participativa.
Acontecem reuniões semanais de professores, e periódicas com os pais, do corpo
administrativo e do suporte pessoal.
Em quase uma hora de conversa, os principais pontos observados em sua
fala, foram anotados para relatar este caso.
É ilusão achar que todos os pais se interessam pela educação de seus
filhos. Vivemos em um mundo onde os compromissos têm ficado
cada vez mais acirrados, e é aí que os pais de hoje buscam uma
escola que cuidem bem de seus filhos, pois eles têm tido cada vez
menos tempo. Este então é o propósito da Gestão do Colégio, buscando sempre um diálogo permanente com estes pais, a fim de levar
e trazer informações referentes ao filho-aluno. Com isso, acredito
que haverá uma participação constante dos pais, mesmo ausentes,
na vida escolar dos filhos. Assim se faz democracia dentro da escola
(GESTORA A).
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
2.1 Entrevistas com diretoras de algumas escolas públicas
Após esta conversa com a Gestora Educacional do Colégio A, foram escolhidas três escolas públicas de Araxá para colher mais relatos de casos, dando
continuidade no processo de pesquisa. Só que, como a conversa teria que ter um
mesmo direcionamento de assunto para ambas, foi pré-definido então uma espécie de questionário, com algumas questões pilotos para facilitar o diálogo com as
diretoras.
Os relatos foram colhidos como dito anteriormente, em três escolas sendo:
duas da rede estadual e uma da rede municipal. Ambas se localizam na região central da cidade, tem estruturas próprias e trabalham com níveis de ensino diferentes.
Este questionário pré-definido foi impresso e levado como suporte para
as conversas com as diretoras, mas a diretora da Escola C, mesmo tendo relatado
brevemente sobre o cotidiano administrativo da escola, preferiu ficar com o questionário e responder com calma, para no outro dia, entregar. As demais já foram
respondendo durante a conversa, em tempo real.
Antes de apresentar as perguntas e respostas, gostaríamos de deixar uma
observação que consideramos de grande relevância, por estarmos tratando de
escolas democráticas como aposta de sucesso: o acesso aos diretores. Quando
ligamos no Colégio A, solicitando ser atendido pela Gestora Escolar, a atendente
somente solicitou a identificação, e logo transferiu a ligação.
Nas Escolas B, C e D, foi muito difícil falar com as diretoras, pois em
todas elas, as pessoas que atenderam ao telefone, questionaram além da identificação, sobre o que se tratava o assunto e se seria somente com as diretoras. Tivemos
que ir pessoalmente para expor o que pretendíamos.
Na Escola D, falamos com a diretora por duas vezes, pois na primeira vez,
conseguimos relatar sobre as pretensões, expondo o projeto de monografia. Só
que ela tinha uma reunião marcada naquele momento, que inclusive já estava para
acontecer. Ela por sua vez, solicitou para que voltássemos no outro dia a qualquer
hora dentro do horário de trabalho dela, que daí então, atenderia.
A observação sobre estes episódios sugere a seguinte hipótese: uma escola para ser democrática e participativa, não teria que começar este processo de
participação democrática já pelo acesso que se tem a ela? O que se pensa, é que
quanto mais difícil for o acesso à escola e aos seus gestores, seguindo normas burocráticas padronizadas, mais difícil será a participação dentro desta escola. E sem
participação, não há democracia.
Mas vamos às entrevistas. Primeiramente foi perguntado se a Escola possui um Gestor Administrativo. As diretoras das Escolas B e C responderam que
sim, pois salientaram que consideram elas próprias como gestoras, por exercerem
junto à vice-direção, esta função. A da Escola D já respondeu que não, alegando
que as escolas do município seguem um padrão de organograma onde não se
encaixa este cargo.
Emendada a esta primeira pergunta, teve a seguinte: E Coordenadores
Pedagógicos? A escola possui? Todas as três responderam que sim, mas deixaram
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
claro que só muda a nomenclatura, pois o Coordenador Pedagógico é o próprio
Supervisor Escolar. A Escola C enfatizou que há Supervisores Pedagógicos, sendo
um para cada turno. Nesta pergunta, ela voltou na questão da Gestão e salientou:
Mas hoje, o diretor tem como relevante a prática da gestão pedagógica, assim como a
gestão administrativa, gestão de pessoas e gestão de serviços e recursos (Diretora C).
Vejamos aí uma sobrecarga de tarefas impostas ao Diretor Escolar. De
duas uma: ou ela exerce todas estas funções por falta de recursos humanos ou por
ser centralizadora e não delegar responsabilidades.
Na terceira questão, foi perguntado se as demandas administrativas são
separadas das pedagógicas, e quem são as pessoas que as executam. A Escola B
não respondeu claramente se são separadas ou não, mas salientou que “as pessoas
que trabalham na escola, devem ter conhecimento de tudo no geral, administrativo ou pedagógico. Somente os documentos e ofícios que são separados, mas as
atividades e quem as executam, são mútuas”, complementou a Diretora B.
A Diretora C relatou que:
Acontece na nossa escola a chamada gestão democrática, ou seja,
com a participação da comunidade escolar nos processos que se envolvem em permanente formulação e em implementação coletiva de
metas, objetivos, estratégias e procedimentos da escola, quer sejam
relativos à gestão administrativa, aspectos pedagógicos ou dos recursos humanos e financeiros (Diretora C).
Disse também que “a diretora é a administradora do processo que é compartilhado por professores, funcionários em geral e pais” (Diretora C).
Percebemos aí que ela sempre enfatiza o trabalho do Diretor Escolar.
A Diretora da Escola D relatou que as demandas administrativas e pedagógicas não são separadas, e sim trabalham em conjunto. Disse que a equipe trabalha alienada às políticas públicas e pedagógicas do sistema municipal de ensino.
“Trabalhamos o PCN, mas dentro da realidade regional” (Diretora D).
Na quarta questão, pedimos para elas informarem quais são os cargos
administrativos e pedagógicos da escola, somente para visualizarmos um paralelo
ao organograma do Colégio A.
Escola B: Direção, Vice Direção (por turnos), Orientação Pedagógica, e
Supervisão educacional (por turnos). Lembrou que a Coordenação Pedagógica é
executada pelo próprio Supervisor em auxílio ao Orientador.
A Diretora da Escola C foi mais detalhada. Vejamos abaixo o formato no
qual ela respondeu:
Administrativos: Diretor; Vice-diretor; Secretário; Auxiliares da Educação; Auxiliares de Serviços Básicos Pedagógicos; Supervisores; Professores regentes de turmas; Bibliotecários; Professores de Educação Física
A Escola D possui um Diretor, um Supervisor e um Orientador. Disse
a Diretora que no município não tem vice-diretores, mas sim coordenadores de
turno que exercem o papel de vice-direção.
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
Há também os especialistas agregados à educação como os psicopedagogos e fonoaudiólogos, por exemplo. Estes profissionais não
pertencem à escola e sim à rede municipal, e ficam rodando em
todas as escolas municipais atendendo de acordo com a necessidade
de demanda (Diretora D).
Vejamos aí que ela quis destacar o trabalho dos profissionais agregados
que são disponibilizados pelo município para suas escolas.
A quinta questão abordou o tema “Colegiado”. Foi perguntado então
se na Escola possui um colegiado, se sim, é ativo e se há participação de algum
membro da comunidade. Todas as respostas foram sim e coincidentemente, todas
deram ênfase ao dizer que são bastante ativas. Na Escola B, até o ano passado havia participação de membros diretos da comunidade, mas atualmente, o colegiado
é formado por 12 pessoas, sendo quatro membros do corpo administrativo, quatro professores e quatro alunos representando a comunidade escolar. Há reuniões
periódicas com registros em atas, e execução de demandas do Colégio.
Na Escola C, o colegiado exerce funções deliberativas e consultivas. São
eleitos pela comunidade escolar e tem representantes do segmento pedagógico,
administrativo e de pais dos alunos.
Já na Escola D, a diretora fez questão de dizer que o colegiado é muito
ativo e democrático, pois tem um membro representante de cada segmento interno (administrativo, pedagógico, corpo docente e funcionários de apoio) e o
restante é composto por pais de alunos, sendo estes a maioria no colegiado. Há
reuniões mensais e além do colegiado, existe uma cooperativa escolar, que é um
órgão que coordena fundos do FNDE – Fundo Nacional da Educação, aplicados
às escolas públicas para uso estritamente pedagógicos. Tudo é contabilizado e passado em nível de demonstrativo para o colegiado. “A Cooperativa tem a função de
tratar dos assuntos financeiros, fiscais, prestação de contas, e pode convocar uma
reunião com o colegiado sempre que necessitar”, diz a Diretora D.
E para finalizar a entrevista, pedimos para que elas contassem brevemente com é o cotidiano administrativo da escola. Vejam seus relatos nas seguintes
citações:
É um cotidiano dinâmico, de muito demanda, tanto que às vezes
nos sentimos sobrecarregadas de trabalhos administrativos. Mas não
deixamos a parte pedagógica de lado, até mesmo por eu ter sido
professora por muitos anos. Sou professora, minha vida é a docência e hoje apesar de exercer a função de diretora, minha paixão sempre foi a sal de aula. Por isso sou muito ligada à parte pedagógica.
Infelizmente existe muita burocracia, muita papelada. Mas mesmo
assim não acho que seria interessante se inserisse um gestor administrativo para demandar determinadas funções, pois assim quebraria
um ritmo de trabalho que já estamos acostumados a fazer (Diretora
B – Colégio da rede Estadual).
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
Percebemos que apesar de se sentir sobrecarregada com várias responsabilidades, ela demonstra ter um perfil centralizador, pois não concorda em dividir
suas responsabilidades com um gestor.
A escola funciona em dois turnos: o primeiro com início às 7 horas
e término às 11 horas e 10 minutos, e o segundo com início às 13
horas e término às 17 horas e 30 minutos. Todas as turmas têm
aulas de educação física (com professor especializado), biblioteca e
noções de informática com o próprio regente da turma. Às 9 horas
e 15 minutos e às 15 horas e 15 minutos respectivamente, é servido o lanche diário e feita a recreação coletiva. Temos também três
turmas do Projeto “Escola de Tempo Integral”, cuja rotina inclui
alimentação com quatro refeições diárias, oficinas de português,
matemática, artes, educação física e formação humana. A escola desenvolve vários projetos pedagógicos próprios e alguns em parceria
com o SESC, com a Prefeitura e também com outras escolas. O
de maior destaque é o PIP – Projeto de Intervenção Pedagógica,
que tem como objetivo intervir diariamente no processo de ensino-aprendizagem a fim de garantir que todos os alunos alcancem as
competências necessárias para seu desenvolvimento integral (Diretora C – Escola da rede Estadual).
Acreditamos que faltou em seu relato, esmiuçar um pouco mais sobre a
rotina dos trabalhos administrativos. Ela contou – por sinal muito bem detalhado – como é o cotidiano escolar, e como a direção coordena este cotidiano, mas
focalizou somente nele e não em como a administração promove ou dá suporte
a esta rotina.
Em nosso cotidiano, acontecem reuniões bimestrais de pais, mensais do colegiado e participação constante de pais em projetos pedagógicos como o Projeto Semear, o Coral da Escola, o Pró-Info,
dentre outros. Temos um departamento de inclusão social e uma
sala de inclusão e acessibilidade. Dispomos de atendimento pedagógico individualizado. O aluno tem um “diário de bordo” que
relata aos pais todas as atividades dos alunos ao decorrer do dia,
as dificuldades apresentadas e os avanços adquiridos. E ao longo
do curso, o aluno vai montando o seu “portfólio escolar”, onde, a
cada bimestre, é utilizado como ferramenta de avaliação do aluno
pelo professor, pois tudo que o aluno faz ao decorrer do curso fica
registrado no portfólio (Diretora D – Escola da rede Municipal).
Em seu relato, a Diretora D quis mostrar uma escola pública de nível
municipal bastante democrática, enfatizando a participação constante dos pais no
cotidiano dos alunos. Também demonstrou esta participação, citando o colegiado, o conselho fiscal e a cooperativa escolar e que a escola conta com uma administração diferenciada mesmo arraigada nos padrões tradicionalistas do sistema
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
público de ensino, mas, acredita na autonomia e no trabalho em prol da qualidade
do ensino que coordena.
2.3 - Empreendedorismo como proposta de sucesso na gestão escolar
Devido à globalização acelerada em que vivemos, muito se tem falado sobre empreendedorismo. São vários os significados, características e práticas acerca
daquilo que as empresas têm em curso sobre o que é empreender. Mas sabemos
que o fator principal são as pessoas, fatores humanos que fazem as coisas acontecerem. Então poderíamos dizer que empreender é uma ação estritamente humana
(SCHIRLO, s/d)
O Empresário Publicitário Roberto Justus, em seu livro O Empreendedor – Como se tornar um líder de sucesso, define empreender como além que
um simples gesto. Para ele, é “uma disposição, ou uma prática. Empreender é um
sistema. Como construir” (2007, p.13).
Mas é aí que perguntamos: onde entra o empreendedorismo na administração escolar? Como ser um empreendedor dentro da escola?
Uma administração inovadora se caracteriza pelo nível empreendedor de
seu administrador bem como de sua capacidade de mobilização de todos que de
alguma forma, lutam pela mesma causa. Então poderíamos dizer que uma gestão
escolar democrática, deve ser também empreendedora, pois, tendo à frente um
gestor empreendedor, que buscará junto à comunidade escolar, apoio para a realização de projetos que melhorem a qualidade do ensino oferecido na instituição,
esta escola colocará em prática tudo o que se refere à democracia e participação.
Um gestor que tem a capacidade para colocar em prática todos os projetos
dos quais necessita a escola para seu caminhar, este é um diretor empreendedor.
Mas quando falamos em projetos, temos a falsa idéia de que os projetos
pertencem às pessoas que os criou, sendo assim de suas responsabilidades. No
entanto, a partir momento em que o projeto deixa de ser ideia e se torna realidade.
Nesse momento é que se destaca uma liderança positiva como a de um
gestor escolar, colocando em prática habilidades em criar metas, estabelecer estratégias, incentivar a comunidade escolar, saber gerenciar tempo, espaço, recursos
materiais e financeiros, tanto como resolver problemas e transformar em realidade
aquilo que antes era só idéia.
Mas para isso, é preciso assumir responsabilidades, e isso, é quase que um
grito de guerra para uma instituição que deseja não só evoluir, mas revolucionar
no processo de ensino-aprendizagem. O gestor escolar que deseja ver uma equipe
empenhada em seu trabalho cotidiano deve ser um revolucionário e estar ciente
de que o trabalho coletivo, bem como a execução dos projetos educacionais, começa a partir do momento em que ele assume o compromisso de chamar para si
a responsabilidade de iniciativa e conclusão dos mesmos.
Esta capacidade de transformar ideias em realidade e de mobilizar pessoas
em busca de um propósito mútuo é uma das funções que faz parte do trabalho
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
de um gestor escolar. Só que quando se fala de capacidade, nos faz lembrar associadamente à palavra capacitação. E a capacitação profissional têm se tornado um
quesito cada vez mais necessário nos ofícios escolares, tanto por parte dos professores na chamada “educação continuada”, quanto para o corpo administrativo.
Somente sendo capacitado para exercer um cargo que requer liderança contínua,
que um Diretor ou Gestor escolar saberá gerenciar de forma plena, as pessoas.
E é aí que pensamos em outra pergunta: como saber gerenciar pessoas que nem
sempre pensam iguais? Roberto Justus responde da seguinte maneira:
[...] é essencial que cada um saiba exercer ao máximo o autogerenciamento. [...] Para conseguir exercer o gerenciamento sobre si
mesmo com segurança, é fundamental saber exatamente quais são
as próprias competências, ter consciência dos pontos que devem ser
trabalhados e complementados e ter muita disposição para aprender
(2007, p.43).
Ele ainda complementa o que falamos acima sobre assumir responsabilidades, ao dizer que “autogerenciamento significa também assumir a responsabilidade pela própria carreira”. E ainda argumenta que:
[...] isso implica que quem quer que esteja disposto a exercer qualquer tipo desse gerenciamento planejado deve impor a si mesmo a
meta de atingir um conjunto de qualidades que o tornem diferenciado. E, para atingir esse nível de desenvolvimento pessoal e profissional, a peça chave continua sendo o conhecimento: só saber mais
permite que se cresça mais ainda. (JUSTUS, 2007, p.43).
Neste livro, ele fala muito do empreendedor empresarial, mas claro que
é direcionado a qualquer profissional que se lance ao mercado de trabalho a fim
de promover um trabalho de administração, então por que não, para um diretor
escolar? Ainda mais por dizer que a peça chave fundamental para atingir qualquer
nível de desenvolvimento pessoal, profissional e de sucesso, é o “conhecimento”.
E sabemos que o conhecimento se adquire primeiramente na escola.
Pode-se considerar empreendedor, por exemplo, aquele diretor que orienta as ações para que dentro da escola para que sejam iniciadas e concluídas. O
diretor que tem um olhar empreendedor sabe que a escola, como prestadora de
serviços educacionais, só terá sucesso a partir do momento em que as boas idéias
saírem do papel e se tornarem ações, sendo executadas de forma participativa e
democrática, por todos que acreditarem na causa.
Considerações Finais
Democratizar a escola denota um trabalho sério que envolve o compromisso de todos os envolvidos direta ou indiretamente no processo da educação.
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
Gestores ou diretores, administradores e professores, pais e alunos, todos
são co-responsáveis por tudo que se passa na escola, seja no setor administrativo
ou na área pedagógica.
Ultimamente, muito tem sido questionado sobre a gestão escolar, principalmente nas escolas da rede pública, que têm por trás, o poder governamental e
suas atribuições, seja municipal, estadual ou federal. A democracia, a participação,
a autonomia para agir conforme os direitos e deveres do aluno cidadão, o diálogo,
a elaboração e execução dos Projetos Político Pedagógicos, são muito mais cobrados pela coletividade e também, pelo governo.
Seria incoerente hoje no Brasil, que vem lutando por resgatar o valor
dos princípios democráticos, insistir em repetir os paradigmas de uma educação
tradicionalista e arraigada na reprodução de valores ditatoriais.
Se a escola deve acompanhar as mudanças sociais e a globalização pela
qual a sociedade passa, sua administração não pode deixar de lado estes modelos
e exigências.
O estudo realizado nos mostra que ainda se trata de um processo longo, difícil de ser organizado, assim como dissemos na própria introdução. Mas
não podemos deixar de acreditar, desistir ou achar que é algo impossível de ser
realizado, pois, grandes empresas e corporações, como também, escolas que se
tornaram referências nacionais de ensino, começaram aos poucos reorganizarem
seus trabalhos administrativos, vislumbrando avanços que se mostram relevantes
e contínuos.
Exigir que este processo de democratizar as escolas públicas aconteça sem
falhas, seria como exigir que um aluno tire nota 10 em todas as provas sem estudar e sem se preparar para elas.
Ainda há muito que se falar e fazer, a respeito da moldagem administrativa escolar, para sua democratização real, pois não podemos esquecer que por
trás de toda transformação, há políticas públicas que podem tanto valorizar como
também dificultar mais o trabalho da escola.
Permitir a participação da comunidade de modo geral, é um exercício
pleno de cidadania e esta não se aprende apenas com discursos e teorias.
Se quisermos formar cidadãos críticos e atuantes, cidadãos que respeitam,
mas que reivindicam, que fazem e cobram, que saibam exercer os seus direitos e
cumpram seus deveres a escola precisa ser espaço democrático em todas as suas
instâncias.
Este trabalho nos confirma que teorias supostamente concretas de exercício pleno da democracia demandam a participação colaborativa e coletiva de
todos, e, dentro da escola, esta participação permite que a educação proposta,
melhore consideravelmente.
Este estudo não se esgota aqui, e muito menos pretende ser conclusivo,
mas, sugere a constante reflexão a respeito das práticas de gestão democrática e
sua importância para a educação.
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
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Abstract: The accomplishment of this work has as main relevance, to approach a question
that always has been study object on the educational system, which is the democracy and
participation in the management of the public school. The pertaining to school administration has been white of debates at a time of globalization, and the present work presents
its contribution. In it is approached existing relation between a democratic and participatory pertaining to school management with the positive result that this administration
can cause in the daily pertaining to school. Why many schools of success, as for example,
the schools of the private net, obtain to separate the administrative proceedings of the
pedagogical ones in its pertaining to school administration, thus generating more tunning
of work in benefit of the education, and practicing consequentemente, a democratic and
participatory management? On the other hand, why many public schools do not obtain
to be reflecting in this format of management, and continue rooted in the traditionalistic
standards? This work makes to create a parallel enters the internal organization of the
administrative proceedings and pedagogical of the school, with external factors as the participation of the community, established for a link that is proper the Collegiate one. It suggests the form that the pertaining to school manager must adopt better to carry through
its work. It analyzes some characteristics of the pertaining to school director, comparing
with the one of a manager: until point if is similar or if it differentiates the functions. As
the manager could exert a work propitiated for a daily pertaining to school of autonomy
and constant incentive for participation of all. He also approaches the contribution of the
collegiate pertaining to school as proposal for the conquest of the democratization of the
school. The work was enriched with stories and depositions of directors and managers of
some schools of Araxá, contributing for the analysis of the varied systems of pertaining
to school administration. Finishing, it considers of form succinct the democratic way as
optimum way for the improvement of the quality of education. It also suggests the entrepreneurship applied in the pertaining to school management, as appositive of success based
on the enterprise molds. We must think about the school always directed toward the full
exercise of the citizenship.
Keywords: Democracy, Participation, Pertaining to school Management, Education, Entrepreneurship.
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
* Leonardo Rodrigues de Castro
Currículo: http://lattes.cnpq.br/1918841899143648
* Fábio Vasconcelos
Currículo: http://lattes.cnpq.br/2208259105562713
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Evidência, Araxá, v. 8, n. 8, p. 15-40, 2012
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