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prospecto simplificado de contrato de adeso individual ao

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prospecto simplificado de contrato de adeso individual ao
PROSPECTO SIMPLIFICADO
Data da última actualização: 11-02-2008
Designação: Maximus Unidades de Conta
Data início de comercialização: 02-05-2000
Empresa de Seguros:
Entidades Comercializadoras:
Autoridades de supervisão:
Reclamações:
Duração do contrato:
Risco de perda dos montantes
investidos:
Garantias, Opções e Coberturas:
AXA Portugal, Companhia de Seguros de Vida, S.A. com sede social em:
Praça Marquês de Pombal, nº 14, 1050-045 Lisboa, Portugal.
A AXA Portugal, Companhia de Seguros de Vida, S.A encontra-se
legalmente autorizada a exercer a actividade seguradora em território
português.
Qualquer espaço AXA ou mediadores autorizados.
Instituto de Seguros de Portugal
Qualquer reclamação deverá ser apresentada ao Provedor do Cliente ou
através da Linha Azul 808 200 900. Na circunstância da solução não ser
satisfatória ao reclamante é possível fazer intervir o Instituto de Seguros de
Portugal, sem prejuízo do recurso ao Tribunal competente.
A duração do contrato é definida pelo Tomador do Seguro, não podendo ser
inferior a 8 anos, nem o vencimento ter lugar para além dos 95 anos da
Pessoa Segura.
Existe a possibilidade de risco de perda dos montantes investidos, não
havendo garantia do montante inicialmente investido.
Assim, quer em caso de resgate antecipado, quer no vencimento, o valor a
receber corresponderá ao valor de mercado das Unidades de Conta,
deduzido das penalizações por resgate, caso se trate de um resgate,
podendo o valor unitário das Unidades de Conta na data do resgate ou do
vencimento ser inferior ou superior ao valor unitário das Unidades de Conta
na data da conversão.
O Maximus Unidades de Conta é constituído por três Fundos Autónomos: o
Stabilis, o Medius e o Activus, correspondentes a um perfil de investidor mais
prudente, mais equilibrado e mais dinâmico, respectivamente.
No momento da subscrição, o Tomador do Seguro escolhe o montante e
quais os Fundos em que pretende investir. Sendo que em qualquer momento
o Tomador do Seguro poderá modificar o tipo de investimento pedindo a
transferência entre Fundos, até ao máximo de quatro vezes por ano e
mantendo um montante mínimo por Fundo no valor de 1.500 euros.
A data início do contrato será o dia da entrada da Apólice-Recibo na
Companhia se o respectivo pagamento for efectuado até ás 15 horas ou o
dia seguinte, se o respectivo pagamento for efectuado depois das 15 horas.
Em caso de vida da Pessoa Segura, no vencimento do contrato, garante-se,
ao Tomador do Seguro, o pagamento do valor das Unidades de Conta
existentes em cada um dos Fundos à data do vencimento.
O valor das Unidades de Conta por Fundo, no vencimento do contrato, será
igual ao número de Unidades de Conta existentes (deduzidas as Unidades
de Conta resgatadas) vezes o valor unitário das Unidades de Conta.
O prémio único pago no momento da subscrição, líquido dos encargos de
aquisição (1,5%) e acrescido dos juros pelo tempo decorrido é convertido em
Unidades de Conta 35 dias após a data início do contrato. As entregas
suplementares efectuadas dentro deste período, líquidas de encargos (1,5%)
e acrescidas de juros pelo tempo decorrido, serão igualmente convertidas
em Unidades de Conta no final do período mencionado.
Os juros pelo tempo decorrido serão calculados à taxa Euribor 1 mês, em
vigor no dia útil anterior à data início do contrato, que será informada na
carta de confirmação da subscrição.
O número de Unidades de Conta, correspondente aos prémios pagos, será
igual à divisão entre os prémios pagos, líquidos de encargos e acrescidos
dos respectivos juros pelo tempo decorrido até á data da conversão, e o
valor unitário das Unidades de Conta á data da conversão.
As entregas suplementares que se efectuarem 35 dias após a data início do
contrato, líquidas de encargos, serão convertidas em Unidades de Conta
com efeito no dia da sua recepção na Companhia, se o respectivo
pagamento for efectuado até ás 15 horas, ou no dia seguinte ao daquela
recepção, se o respectivo pagamento for efectuado depois das 15 horas.
O valor das Unidades de Conta por Fundo, em qualquer momento, será igual
ao número de Unidades de Conta existentes (deduzidas as Unidades de
Conta resgatadas) vezes o valor unitário das Unidades de Conta.
Em caso de morte da Pessoa Segura, durante a vigência do contrato,
garante-se, aos Beneficiários, o pagamento:
a) do valor das Unidades de Conta existentes à data da recepção de todos
os documentos necessários para a liquidação, de acordo com o Artigo 12º
das Condições Gerais.
b) do capital seguro em caso de morte, no valor de 5% da diferença entre o
somatório de todos os prémios pagos e o somatório de todos os resgates
efectuados ilíquidos da eventual penalização por resgate, desde que a idade
actuarial da Pessoa Segura à data da morte seja inferior ou igual a 74 anos.
Em qualquer momento, durante a vigência do contrato, é possível efectuar
transferências entre Fundos, na totalidade ou parte do valor das Unidades de
Conta, no máximo quatro vezes por ano, sem qualquer custo adicional,
devendo manter-se o montante mínimo de 1.500 euros por Fundo.
A data da transferência será a do dia útil seguinte ao dia da recepção do
respectivo pedido por escrito.
Transferências antes da conversão: o Tomador do Seguro deverá indicar o
montante que pretende transferir. Sendo que na data de conversão o
montante a converter será o existente em cada Fundo acrescido dos juros à
taxa Euribor pelo tempo decorrido.
Transferências após da conversão: o Tomador do Seguro deverá indicar o
montante ou o número de Unidades de Conta que pretende transferir.
Caso seja indicado o número de Unidades de Conta a transferir, obtém-se o
respectivo montante, multiplicando o número de Unidades de Conta a
transferir do Fundo, pela cotação do Fundo nesse dia. Esse montante será
transferido para o novo Fundo.
Este produto não garante qualquer rentabilidade.
Resgate e Resolução:
Existe a possibilidade de uso de instrumentos derivados nos activos
representativos da componente financeira do produto, nos termos legalmente
previstos e desde que o risco esteja acautelado por medidas de cobertura do
risco de câmbio.
O Tomador do Seguro dispõe de um prazo de 30 dias a contar da data da
assinatura das Condições Particulares da apólice, para expedir carta
registada renunciando aos efeitos do contrato. O exercício deste direito
determina a resolução do contrato, extinguindo todas as obrigações dele
decorrentes, com efeitos desde a celebração do mesmo, havendo devolução
do prémio já pago. A Companhia fica com o direito de receber as despesas
com a formação do contrato e os custos de desinvestimento consequentes
da renúncia.
É possível o resgate total ou parcial do contrato em qualquer momento.
O valor de resgate total é igual ao valor das Unidades de Conta calculado no
dia útil seguinte à data da recepção do pedido, por escrito, na Companhia.
Em caso de resgate parcial, o Tomador do Seguro deverá indicar o montante
a resgatar por Fundo. O número de Unidades de Conta resgatadas por
Fundo será igual ao quociente entre o valor a resgatar e o valor unitário das
Unidades de Conta no dia seguinte á data da recepção do pedido de
resgate.
O valor de resgate parcial não poderá ser inferior a 498,80 euros por Fundo
e o valor remanescente das Unidades de Conta deverá ser, no mínimo, de
1.496,39 euros.
Tabela de valores de resgate e de
resolução:
Penalização em caso de resgate,
redução ou transferência do
contrato:
Modalidades e períodos de
pagamento de prémios:
Prémios relativos a cada garantia
principal ou complementar:
Fórmula de cálculo e atribuição da
participação nos resultados:
Caso o resgate total ou parcial ocorra antes de decorrida a 3ª anuidade, o
respectivo valor será deduzido de uma penalização por resgate.
Não aplicável.
As penalizações por resgate serão de 0,5% durante os 3 primeiros anos.
Não estão previstas contratualmente a redução e a transferência do contrato.
O prémio é único e é pago momento da subscrição. Em qualquer momento e
sujeitas a aceitação por parte da Companhia, é possível efectuar entregas
suplementares.
Por cada prémio/entrega, o Tomador do Seguro deverá mencionar o
montante a afectar a cada Fundo Autónomo.
O prémio é definido pelo Tomador do Seguro, não podendo ser inferior a
2.500 euros, com o mínimo de 1.500 euros por Fundo. O valor mínimo para
as entregas suplementares é de 1.500 euros.
O Maximus Unidades de Conta não confere direito a participação nos
resultados.
Valorização da componente
financeira:
O valor a converter em Unidades de Conta será igual ao prémio pago no
momento da subscrição, acrescido das entregas suplementares efectuadas,
ambos líquidos dos encargos de aquisição e adicionado dos respectivos juros
pelo tempo decorrido. Os juros pelo tempo decorrido serão calculados à taxa
Euribor 1 mês, em vigor no dia útil anterior à data início do contrato, que será
fixada nas Condições Particulares.
O número de Unidades de Conta por Fundo será igual à divisão entre o valor a
converter e o valor unitário das Unidades de Conta do Fundo à data da
conversão.
As entregas suplementares efectuadas após a data da conversão (35 dias após a
data início do contrato), liquidas de encargos, serão convertidas em Unidades de
Conta com efeito no dia da sua recepção na Companhia, se o respectivo
pagamento for efectuado até ás 15 horas, ou no dia seguinte ao daquela
recepção, se o respectivo pagamento for efectuado depois das 15 horas.
O valor das Unidades de Conta tem apuramento diário, sendo todos os activos
avaliados à cotação de mercado (fecho) do próprio dia, nas bolsas de valores ou
em outro mercado regulamentado de Estado membro da União Europeia onde
esses activos se encontrem admitidos.
Os activos afectos ao ICAE Maximus Unidades de Conta e respectivos Fundos
Autónomos Activus, Medius e Stabilis são representados por acções, obrigações,
unidades de participação em fundos de acções e obrigações, e activos de
liquidez, variando apenas o peso atribuído a cada classe de activos, de acordo
com a seguinte composição-tipo*:
Acções e UP em Fundos de acções
UP em Fundos de obrigações
Obrigações Governamentais
Obrigações diversas
Liquidez
Activus
65%
10%
10%
10%
5%
Medius
45%
20%
10%
20%
5%
Stabilis
25%
25%
25%
20%
5%
* A composição-tipo poderá não ser atingida sempre que os mercados o
justifiquem (embora com um grau de flexibilidade moderado).
A valorização de cada Fundo dependerá da evolução dos activos que compôem o
património do Fundo afecto ao ICAE.
Perfil do Tomador:
A frequência de avaliação do património do fundo e do valor das Unidades de
Participação é diária. O valor unitário das Unidades de Participação em cada
frequência corresponderá ao valor de mercado do activo, dividido pelo número de
Unidades de Participação do fundo afecto ao ICAE.
O Maximus Unidades de Conta - Stabilis destina-se a investidores com um perfil
prudente que procurem rentabilizar o seu investimento minimizando o risco.
O Maximus Unidades de Conta - Medius destina-se a investidores com um perfil
mais equilibrado que procurem aumentar a rentabilidade aceitando correr algum
risco, compensado pela componente obrigacionista.
Por último, o Maximus Unidades de Conta - Activus destina-se a investidores com
um perfil mais dinâmico que procurem obter uma rentabilidade mais elevada
aceitando um risco superior, característico do mercado accionista.
Rendibilidade e Risco históricos:
Evolução do valor da UP do Maximus Unidades de Conta Activus de 01-01-2001 a 31-12-2007
Ja
n01
Ju
l-0
1
Ja
n02
Ju
l-0
2
Ja
n03
Ju
l-0
3
Ja
n04
Ju
l-0
4
Ja
n05
Ju
l-0
5
Ja
n06
Ju
l-0
6
Ja
n07
Ju
l-0
7
7,5000
7,0000
6,5000
6,0000
5,5000
5,0000
4,5000
4,0000
3,5000
Maximus UC - ACTIVUS
Anos
Rentabilidade
Efectiva anualizada
(em %)
Desvio-Padrão
anualizado
Classe de Risco
Escalão de risco
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
-7,70%
-13,97%
11,21%
7,90%
13,31%
15,86%
2,57%
13,68%
12,11%
8,88%
5,40%
4,78%
5,92%
8,14%
4
4
3
3
2
3
3
risco alto
risco alto
risco médio
risco médio
risco médio baixo
risco médio
risco médio
Evolução do valor da UP do Maximus Unidades de Conta Medius de 01-01-2001 a 31-12-2007
Ja
n01
Ju
l-0
1
Ja
n02
Ju
l-0
2
Ja
n03
Ju
l-0
3
Ja
n04
Ju
l-0
4
Ja
n05
Ju
l-0
5
Ja
n06
Ju
l-0
6
Ja
n07
Ju
l-0
7
7,5000
7,0000
6,5000
6,0000
5,5000
5,0000
4,5000
4,0000
3,5000
Maximus UC - MEDIUS
Anos
Rentabilidade
Efectiva anualizada
(em %)
Desvio-Padrão
anualizado
Classe de Risco
Escalão de risco
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
-3,58%
-9,46%
7,79%
7,18%
9,72%
7,65%
-1,63%
9,49%
8,88%
6,31%
4,19%
3,96%
4,48%
5,97%
3
3
3
2
2
2
3
risco médio
risco médio
risco médio
risco médio baixo
risco médio baixo
risco médio baixo
risco médio
Evolução do valor da UP do Maximus Unidades de Conta Stabilis de 01-01-2001 a 31-12-2007
Ja
n01
Ju
l-0
1
Ja
n02
Ju
l-0
2
Ja
n03
Ju
l-0
3
Ja
n04
Ju
l-0
4
Ja
n05
Ju
l-0
5
Ja
n06
Ju
l-0
6
Ja
n07
Ju
l-0
7
7,5000
7,0000
6,5000
6,0000
5,5000
5,0000
4,5000
4,0000
3,5000
Maximus UC - STABILIS
Anos
Rentabilidade
Efectiva anualizada
(em %)
Desvio-Padrão
anualizado
Classe de Risco
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0,67%
-1,08%
5,15%
5,49%
5,77%
4,63%
-0,84%
4,32%
3,39%
3,18%
2,37%
2,60%
3,18%
3,63%
2
2
2
2
2
2
2
Escalão de risco
risco
risco
risco
risco
risco
risco
risco
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
baixo
baixo
baixo
baixo
baixo
baixo
baixo
Os indicadores de rendibilidade e risco foram calculados nos termos da
Regulamento da CMVM nº 8/2007.
Os dados que serviram de base ao apuramento da rendibilidade e risco históricos
são factos passados e, como tal, poderão não se verificar no futuro.
Taxa Global de Custos
Custos
Valor
% VLGF(1)
Comissão de Gestão
Componente Fixa
Componente Variável
229.758
0,80%
Comissão de Depósito
2.872
0,01%
Custos de Auditoria
Outros Custos
Total
232.630
0,81%
Taxa Global de Custos
0,81%
(1)
Média Relativa ao período de referência
Volume de transacções
Valor médio da carteira
Rotação média da carteira (%)
116.350.664,95
28.719.131,28
405%
Tabela de Custos:
Custos
Imputáveis ao Tomador do Seguro
Comissão de Subscrição
Comissão de Transferência
Comissão de Resgate
Taxa de Supervisão
Imputáveis ao fundo
Comissão de Gestão
Componente Fixa
Componente Variável
Comissão de Depósito
Taxa de Supervisão
Outros Custos
Regime fiscal:
% da Comissão
1,50%
0.5% nos 3 primeiros anos
-
0.8%/ano
0,0135%/ano
O rendimento associado a este produto, composto pela diferença positiva entre
os montantes recebidos a título de resgate, ainda que parcial, adiantamento ou
vencimento e os respectivos prémios pagos ou importâncias investidas, constitui
um rendimento de capitais, sendo tributado por retenção na fonte a título
definitivo à taxa de 20%, com opção pelo englobamento.
Beneficiarão de exclusão de tributação um quinto ou três quintos do rendimento,
se o resgate, adiantamento, ou outra forma de antecipação de disponibilidade,
bem como o vencimento, ocorrerem após cinco e antes de oito anos, ou depois
de oito anos, respectivamente, de vigência do contrato.
Informação relativa aos fundos de
investimento afectos:
Os objectivos em termos de rentabilidade para o ICAE Maximus Unidades de
Conta são de conseguir uma rendibilidade superior a 80% face aos
benchmarks definidos, na proporção de cada um deles na composição tipo
de cada um dos Fundos do Maximus Unidades de Conta, tendo sido
definidos como benchmarks o MSCI Euro Index (Reuters: .MSER) para as
acções, o Euro MTS Index 5-7 Y (Reuters: EMTXCC=) para as obrigações e
a Euribor 1M (Reuters: EURIBOR1M=) para a componente de liquidez.
Em termos de limites da política de investimentos foi definido que um
máximo de 15% pode estar representado por valores mobiliários que não se
encontrem admitidos à negociação em bolsas de valores ou em outros
mercados regulamentados de Estados membros da União Europeia, ou em
mercado análogo de país da OCDE que possa ser considerado como
equivalente à bolsa de valores ou outro mercado regulamentado de Estados
membros da União Europeia, designadamente em termos do seu
funcionamento regular e nas condições legalmente definidas, dos
instrumentos financeiros neles negociados serem de qualidade comparável à
dos negociados naquela categoria e, bem assim, das obrigações de
declaração e transparência.
O património não pode ser representado por aplicações em terrenos e
edifícios, créditos decorrentes de empréstimos hipotecários, de empréstimos
aos participantes do fundo, e unidades de participação em fundos de
investimento imobiliário.
A totalidade dos activos deve ser expresso na moeda Euro, por forma a
eliminar riscos cambiais.
No seu conjunto, os valores mobiliários e os instrumentos representativos de
dívida de curto prazo emitidos por uma mesma sociedade e os créditos
decorrentes de empréstimos concedidos a essa mesma entidade não podem
representar mais do que 10% da composição do património.
O limite fixado no ponto anterior é de 20% relativamente ao conjunto das
sociedades que se encontrem entre si em relação de domínio e de grupo,
incluindo neste limite os depósitos em instituições de crédito em relação
idêntica e é de 5% relativamente a valores mobiliários e instrumentos
representativos de dívida de curto prazo emitidos por associados do fundo
ou por sociedades que estejam em relação de domínio ou de grupo com
esses associados.
As aplicações em acções emitidas por uma só sociedade não podem
ultrapassar 10% do respectivo capital ou dos respectivos direitos de voto.
Locais de consulta de
documentação
Contactos:
Lei aplicável ao contrato:
Há a possibilidade de uso de instrumentos derivados, nos termos legalmente
previstos, desde que o seu risco esteja acautelado por medidas de cobertura
do risco de câmbio.
Os investimentos têm uma incidência geográfica equilibrada pelos principais
mercados da zona euro, tendo em consideração uma exposição por
sectores.
Não são consideradas quaisquer outras restrições à política de investimento
para além das legalmente estabelecidas.
São elaborados relatórios mensais que incluem, a composição discriminada
dos valores que constituem o património de cada fundo afecto ao ICAE, a
descrição da política de investimento definida para o fundo e a explicação
dos eventuais desvios verificados na sua implementação, bem como a
apresentação da rendibilidade e volatilidade obtidas. Esses relatórios estão
disponíveis em qualquer Balcão AXA e no site www.axa.pt.
Linha Azul 808200900, mediadores autorizados ou qualquer Espaço AXA.
O presente contrato rege-se pelas Condições Gerais, pelas Condições
Particulares emitidas em conformidade com as declarações constantes na
Apólice-Recibo e pelas normas de direito português e regulamentares
aplicáveis. O foro competente para qualquer pleito emergente deste contrato
é o do local onde foi subscrito o contrato ou o do domicílio do Tomador do
Seguro, à sua escolha.
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