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As conseqüências sociais do milagre econômico - Unifal-MG

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As conseqüências sociais do milagre econômico - Unifal-MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
ALESSANDRA KELY DA SILVA
AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO: O
CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1968-1972
Varginha/MG
2014
ALESSANDRA KELY DA SILVA
AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO: O
CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1968-1972
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Federal de Alfenas, como
requisito parcial à obtenção do título de
Bacharel em Ciências Econômicas com Ênfase
em Controladoria.
Orientador:
Marson
Varginha/MG
2014
Prof.
Dr.
Michel
Deliberali
ALESSANDRA KELY DA SILVA
AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO: O
CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1968-1972
A Banca examinadora abaixo-assinada, aprova
a monografia apresentada como parte dos
requisitos para obtenção do título de Bacharel
em Ciências Econômicas com Ênfase em
Controladoria da Universidade Federal de
Alfenas.
Aprovada em: Varginha,
de
de 2014.
________________________________
Prof. Michel Deliberali Marson (Orientador)
________________________________
Prof. Thiago Fontelas Rosado Gambi
________________________________
Prof. Bruno Aidar Costa
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, pela imensa fidelidade.
A minha mãe, Maria Tereza, e meu pai, Roberto, pela confiança que sempre em mim
depositaram.
Ao Michel, meu orientador, pela ajuda, e principalmente, pela paciência com a pesquisa.
Aos amigos que fiz durante esse percurso, mas que não se limitam somente ao tempo de
Universidade. Em especial, agradeço à Rafa, por tudo.
As ricas contribuições dos professores Thiago e Bruno, participantes da banca de defesa.
Resumo
As transformações pelas quais passou o Brasil a partir da década de 1940, dado o seu processo
de substituição de importações e como consequência a intensificação do seu processo de
industrialização, sem dúvida, foram marcantes internamente para o país. Primeiramente, a
industrialização favoreceu o seu crescimento econômico, nascendo com ela a esperança de
autonomia perante os demais países do mundo; em seguida, incorporou padrões e estilos de
vida provenientes do capitalismo dos países centrais; posteriormente, acentuou o movimento
migratório, expulsando milhões de pessoas do campo e criando a falsa ilusão de que a
salvação se encontraria nas cidades. Com o advento do Milagre Econômico Brasileiro de
1967-1973 se sustentaram e até mesmo agravaram as condições de outrora, entretanto
revestidas em caráter mais brando. O período é normalmente tratado como sendo uniforme,
atribuição conferida em grande parte pela conjuntura de crescimento acelerado, adoção de
política expansionista na maior parte do tempo, redução da inflação e, pelo comando do
ministro Delfim Netto na condução da política econômica. Ademais, como tendência,
encontramos o agravamento da desigualdade distributiva, ocasionando o aumento na
concentração da renda em favor de uma minoria privilegiada. Feitas as devidas considerações,
pontuaremos as heterogeneidades existentes no período do Milagre Econômico. Comecemos
por fragmentar os dois governos da época: o de Artur da Costa e Silva (1967-1969) e Emílio
Garrastazu Médici (1970-1973). No governo do presidente Costa e Silva, apresentando como
projeto de governo o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), observamos o início da
retomada do crescimento econômico e duas inflexões na condução da política econômica,
com a primeira fase (1967-1968) marcada pela heterodoxia e, no último ano do governo, em
1969, depois de instaurado o Ato Institucional nº 5, marcado pela ortodoxia com vistas ao
combate direto da inflação. Já no ano de 1970, ao assumir a presidência, Médici, novamente
reconduz a economia a uma nova orientação política e ideológica, apresentando como plano
de governo o projeto Brasil Grande Potência, cujos objetivos pretendia inserir o país entre os
desenvolvidos até os anos 2000. Marcado por grandes aspirações e intensificação do processo
de crescimento econômico, a preocupação com a inflação se transforma em objetivo
secundário, o que muda a partir de 1972, quando a política econômica passa por nova
inflexão, apresentando como propósito definido, o combate da inflação. Nesse sentido, esta
pesquisa trata-se do período específico da ditadura militar conhecido como Milagre
Econômico Brasileiro, analisando o período de 1968 a 1972, e tem como objetivo avaliar as
consequências sociais desse “milagre” para a população, no que se refere à distribuição da
renda no período para o Brasil e para o estado de São Paulo. Conclui-se que, de fato, no
período, há um aumento acentuado do Produto Interno Bruto (PIB) que vem acompanhado de
reduções na taxa de inflação, confirmando a origem do termo “milagre econômico”. No
entanto, como consequência, é observado para o período de 1960-1970 um aumento de pelo
menos 8,60% no grau da concentração da renda capturado pelo Índice de Gini, acompanhado
do aumento da participação no total da renda apenas para os decis superiores da distribuição.
Sendo assim, esse cenário corrobora com a afirmativa de que há um aumento no grau de
concentração da renda no período, sendo essas conclusões obtidas por meio dos censos
demográficos de 1960 e 1970, para o Brasil. Quando avaliamos com base na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD’s), para o estado de São Paulo, entre os anos de
1968 a 1972, se verifica que em termos gerais é observado um aumento no ganho de renda
para os estratos inferiores da distribuição, contudo, a renda ainda se mantém concentrada nos
estratos superiores dessa distribuição.
Palavras-chave: Milagre Econômico. Crescimento Econômico. Índice de Gini. Distribuição de
Renda.
Abstract
The transformations that Brazil has been through since 1940, which can be seen in the process
of the import substitution with as consequence the intensification of the industrialization
process, were for sure internally characteristic for the country. First of all, the industrialization
favoured the economic growth, which created the hope on autonomy earlier than most other
countries in the world; then it incorporated standards and life styles which were descendant
from the capitalism of the central countries; afterwards it emphasized on the migratory
movement by expelling millions of people from the countryside and creating a false illusion
of a salvation for them in the cities. With the coming of the Brazilian Economic Wonder from
1967 till 1973 the conditions of the situation herefore were maintained and even worsed, but
overlaid in a mild character. Normally this period is described as being uniform, with an
allocation conferred largely by the context of the accalerated growth, the adoptation of
expanding politics most of the time, reduction of the inflation, and by the command of
minister Delfim Netto leading the economic politics. Moreover, as a tendancy, we see the
aggravation of distributive inequality, which causes the change in the concentration of the
income in favor of a privileged minority. After making these considerations, we will point out
the existing heterogeneity during the Economic Miracle. We start by looking at the two
different governments in this period: the one lead by Artur da Costa e Silva (1967-1969) and
Emílio Garrastazu Medici (1970-1973). In the government of president Costa e Silva, who
presented the Strategic Development Plan as governamental project, we’ll see the begin of the
resumption of the economic growth and two inflections on the economic political lead, with
the first period (from 1967 till 1968) marked by heterodoxy and in the last year of this
government, 1969, after the introduction of the 5th Intsitutional Act, marked by orthodoxy
with views on the direct fight on inflation. In the year 1970, when president Medici took
control, the political orientation and the ideology on economy were changed again, by
presentating the governantal project called Brazil Big Potention, which had getting Brazil
between the developped countries by the year 2000 as goal. Marked by big aspirations and the
intensification of the process of the economic growth, the battle on inflation was put on the
second place, which changed in 1972, when the economic politics got a new inflection, by
presentating the battle on inflation as main goal. In this sense this research mainly focuses on
the period of the militar dictatorship known as the Brazilian Economy Miracle, between the
years 1968 and 1972 and has evaluating the social consequences of this miracle on the whole
population as objective, which refers to the income distribution in that period to Brazil and to
the state of São Paulo. It can be concluded that between the years 1967 and 1973 there was a
change in the Gross Domestic Product which comes together with reductions in the inflation
rate, which confirms the origin of the name economic miracle. However as a consequence it is
observed that there was a change in the period 1960-1970 of at least 8,60% on the rate of
income concentration captured by the Gini coeficiente together with a change of the total
participation just for the higher distribuation’s ”decis”; being thus, this stage confirmed with
the sentence there is a emphasized growth on degree of the inequal income in this period, as
these conclusions are obtained by demography census on 1960 and 1970, for Brazil.
Meanwhile, when we analyse the National Reserch by Residence Sample, to the state of São
Paulo, from the year 1968 till 1972, it’s appears that in general terms is observed an increase
in earned income for the lower stratum of the distribution, however, the rent still remains
concentrated in the upper stratum of this distribution.
Key Words: Economic Miracle. Economic Growth. Gine Index. Rent’s Distribution.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ............................................................................................................8
2
O MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO, 1967-1973: ASPECTOS GERAIS ...10
2.1
O GOVERNO DE ARTHUR DA COSTA E SILVA, 1967-1969 ..............................12
2.1.1 A HETERODOXIA, 1967-1968 ................................................................................. 12
2.1.2 A ORTODOXIA, 1969 …........................................................................................... 15
2.2
O GOVERNO DE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, 1970-1973 ...........................18
3
AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO “MILAGRE”: UMA REVISÃO DA
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................22
3.1
CONTEXTUALIZAÇÃO: OS ANOS DE 1945 A 1970 .............................................22
3.2
O DEBATE .................................................................................................................. 32
4
RESULTADOS ...........................................................................................................35
5
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 50
REFERÊNCIAS......................................................................................................... 52
ANEXO ...................................................................................................................... 54
8
1
Introdução
Os anos de 1930 a 1960 foram de completa transformação para o Brasil, onde o país
abandona seu perfil de Estado voltado apenas para a agroexportação e passa por um grande
impulso e consolidação da industrialização. Esse episódio ocorre principalmente a partir da
década de 1940, quando as políticas nacionais favoreceram a entrada do capital estrangeiro no
país, intensificando assim seu processo de industrialização com a implantação da indústria de
bens duráveis. De outro modo, se verifica acentuada exploração de mão-de-obra e da
manutenção do latifúndio, tornando inviável a criação do dinamismo no mercado interno o
que termina por impulsionar o processo do êxodo rural.
O cenário político e econômico brasileiro pré-1964 era de grande instabilidade.
Primeiro veio a euforia atrelada à falsa ilusão de que o país se tornaria autônomo
economicamente por meio do processo de abertura ao capital estrangeiro que facilitou seu
processo de industrialização. No entanto, sem tardar, se depararam com a realidade de
dependência em relação a essas potências. Quando nos remetemos a historiografia do Brasil,
encontramos nela versões e controvérsias acerca de um mesmo fato. Em se tratando do
período da ditadura militar, a questão não é diferente, por isso se faz tema recorrente no
embate teórico. Especificamente, recortamos o período da ditadura conhecido como o Milagre
Econômico Brasileiro, compreendido entre os anos de 1967 a 1973, para tratarmos das
contradições existentes à época.
No período, encontramos um Estado atuando de forma altamente intervencionista na
economia. Intervindo ao estimular e conceder subsídios aos países estrangeiros para que
pudessem financiar a industrialização no país ou pela própria ditadura que determinou o
modelo de capitalismo adotado no Brasil. Os objetivos estatais foram direcionados para
estímulos que facilitassem a instalação das multinacionais no país, oferecendo-lhes incentivos
fiscais, matéria-prima, mão-de-obra barata com salários de baixo poder aquisitivo,
investimentos em infra-estrutura, sem falar do aparato repressivo fortemente articulado.
A origem do termo Milagre Econômico deriva da combinação de altas taxas de
crescimento econômico, com o Produto Interno Bruto (PIB) atingindo médias anuais de 11%,
acompanhado de reduções crescentes na taxa de inflação. Olhando por esse prisma, de fato,
estávamos diante de um “milagre”. No entanto, quando ousamos avaliar o outro lado da
história, nos deparamos com um “falso milagre”, dado as suas consequências para a maioria
da população brasileira. Que a economia no período foi imensamente próspera não resta
9
dúvidas, do mesmo modo que também não encontramos questionamentos vazios de respostas
quanto ao beneficiamento do crescimento do bolo por parte de uma minoria privilegiada.
As consequências marcantes do período do Milagre Econômico refletem de modo
direto sobre os trabalhadores de base, representados em sua grande maioria por migrantes
rurais e negros. Para esse grande contingente da população os efeitos são transmitidos via
distribuição da renda, pois é no período que se aumenta de modo considerável a concentração
da renda nas mãos de uma pequena minoria da população. É a partir de então que surge na
historiografia um caloroso debate acerca dos determinantes das consequências sociais do
Milagre Econômico. Verificamos o surgimento da necessidade de respostas à contradição
existente entre aumento do crescimento econômico versus aumento na concentração da renda.
Na literatura que discute o tema, encontramos duas correntes principais que buscam
explicar o episódio, sendo: (1) representada por Langoni (1972), que considerava a elevação
da desigualdade como sendo consequência natural do rápido crescimento acelerado,
combinado com desequilíbrios transitórios no mercado de trabalho; (2) representada por
aqueles que enfatizam a relação direta existente entre concentração de renda e política
econômica adotada pelo governo.
Existe um consenso, por parte dos pesquisadores que estudam o período, sobre o
aumento no grau da concentração da renda, capturado principalmente pelo Índice de Gini e
por meio da distribuição salarial da renda. Em sua grande maioria, as conclusões são obtidas
por meio da análise dos censos demográficos dos anos de 1960 e 1970, publicados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O diferencial dessa pesquisa está na
adoção da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD’s), também realizada pelo
mesmo instituto, onde analisamos a distribuição salarial da renda para o Estado de São Paulo
para os anos de 1968 a 1972, adotando para isso as fontes originais primárias das PNAD’s.
Deste modo, o presente trabalho apresenta dois objetivos principais, sendo: (1) expor
de modo teórico o debate existente na literatura sobre o período do Milagre Econômico,
compreendido entre os anos de 1967 a 1973; (2) analisar empiricamente os dados censitários
para o período de 1960/1970 para o Brasil e os dados das PNAD’s para o Estado de São
Paulo, referentes à distribuição da renda no período de 1968 a 1972. Nesse sentido,
procuramos entender as consequências desse episódio, no que se refere principalmente a
questão distributiva da renda e, em especial, a situação dos que se encontram à margem dessa
distribuição.
Quatro seções, além desta introdução, fazem a composição deste trabalho. A seção
dois discute os aspectos gerais do chamado Milagre Econômico Brasileiro, bem como os
10
governos dos presidentes Arthur da Costa e Silva e de Emílio Garrastazu Médici. A terceira
seção tece uma revisão acerca das transformações pelas quais passou a economia brasileira a
partir da década de 1930 até os anos de 1970, bem como, expõe o debate dos anos de 1970
sobre as consequências sociais do Milagre Econômico. Na seção quatro são apresentados os
resultados da pesquisa sobre as PNAD’s e, por fim, a quinta e última seção, compreende as
considerações finais.
2 O Milagre Econômico Brasileiro, 1967-1973: aspectos gerais
Instaurado o golpe militar em 1964 e implantada a ditadura no Brasil, o marechal
Humberto Castello Branco (1964-1966) assume o governo, resultando assim, na suspensão do
processo político democrático até então vigente. O período era de grande estagnação da
atividade econômica acompanhado de crescente aumento da inflação. Buscando a restauração
da estabilidade macroeconômica, elaborado por Roberto Campos e Octavio Gouvêa de
Bulhões, o governo lança o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG)1, um plano de
medidas ortodoxas destinado ao combate gradual da inflação que introduziu as chamadas
reformas estruturais, fiscal/tributária, financeira/monetária e abertura da economia ao
exterior2.
Na tentativa de fomento e consolidação do processo de crescimento econômico, é
criado o Banco Central em substituição à Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC),
e o Conselho Monetário Nacional (CMN). Em 1965, é criado o Financiamento de Máquinas e
Equipamentos (FINAME), um fundo destinado ao financiamento da compra de equipamentos
nacionais, e aprovada a Lei de Mercado de Capitais, para reorganizar as instituições de
créditos e investimentos. São criados, também, o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já em 1966 é implantado o novo Código
Tributário Nacional, o qual aumentou e concentrou, na esfera da União, a arrecadação fiscal
em detrimento dos Estados e municípios3.
1
“Na ótica do PAEG (1964-1966), a crise econômica com que o país se defrontava, manifestada com força em
1963 e inícios de 1964, tinha sua raiz na inflação. Retomar uma trajetória de desenvolvimento sustentado estaria
na dependência de êxito na reversão firme do processo inflacionário (...)” (MACARINI, 2006, p.455).
2
Para maior apreciação do assunto, consulte HERMANN, 2005; VELOSO, VILLELA E GIAMBIAGI (2008).
3
LEÃO, 2009
11
Na ideologia político-econômica incutida nos discursos oficiais, o desenvolvimento só
poderia ser alcançado via combate direto da inflação4. Ainda assim, com a adoção das
referidas medidas, o ano de 1966 encerra com uma inflação em alta e muito distante do
objetivo pretendido por aqueles que afirmavam desconhecer caso de desenvolvimento com
inflação. Esse era o cenário de instabilidade presente no país, de modo que os anos seguintes
puderam favorecer das dificuldades encontradas no período5. Segundo Veloso, Villela e
Giambiagi (2008) esse favorecimento que levará ao “Milagre Econômico Brasileiro” decorreu
em grande medida do efeito defasado das reformas associadas ao PAEG.
O período compreendido entre os anos de 1967 a 1973 consagra novo marco para a
economia brasileira, sendo conhecido como o “Milagre Econômico Brasileiro”. Denominouse assim tratá-lo em vista do grande crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e das
variáveis que o compõem, com suas taxas atingindo patamares de 11,1% a.a., acompanhado
de declínio na taxa de inflação e superávits no balanço de pagamentos brasileiro6. O setor
industrial e o agrícola foram os mais beneficiados com o advento do milagre econômico7.
Há uma vasta discussão a respeito de quais seriam, de fato, o(s) determinante(s) do
“milagre”. As principais teses afirmam que o milagre econômico só foi possível (1) em
virtude da situação externa favorável; (2) do desempenho de variáveis de política econômica
no período de 1968-1973 e (3) das reformas institucionais do PAEG. Contudo, apesar dos
“anos gloriosos” se desdobrarem durante toda a época, cabe destacar que o período foi
governado por dois presidentes cujas aspirações não convergiam totalmente, sendo eles: Artur
da Costa e Silva, com o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), governando entre os
anos de 1967 a 1969 e Emílio Garrastazu Médici, com o projeto Brasil Grande Potência,
presidindo entre os anos de 1970 a 1973.
Macarini (2005) afirma que tornou recorrente o modo como a literatura tradicional
alude a todo o período de 1967-1973, com forte tendência a tratá-lo em bloco, possuindo
características essencialmente lineares, tendo iniciado em 1967 no governo Costa e Silva e
envolvendo o governo Médici. Presume-se que alguns fatores levaram a adoção de tal
posição, dentre eles: (1) a condução da política econômica nos dois períodos sob o comando
de Delfim Netto; (2) a inflexão ocorrida em 1967-1968; (3) o caráter expansionista da política
econômica na maior parte do tempo; (4) a conjuntura de crescimento acelerado. Entretanto,
4
MACARINI, 2005
HERMANN, 2005
6
VELOSO, VILLELA E GIAMBIAGI (2008)
7
TAFFAREL, 2010.
5
12
sem dúvida, encontramos elementos de continuidade no período, com o tratamento prestado
aos salários representando o principal deles.
Para Hermann (2005) o chamado “milagre” pode ser justificado pela contrariedade de
duas razões macroeconômicas existentes: (1) a correlação entre crescimento e inflação, ou
inversamente, a retratada curva de Phillips que expressa à relação entre desemprego e
inflação; (2) o dilema entre crescimento econômico e saldo do Balanço de Pagamentos (BP).
Segundo Macarini (2006), embora a condução da política econômica tenha assumido o
caráter heterodoxo durante os primeiros anos do governo Costa e Silva, torna-se equivocado
projetar esse ideário por todo o período do “milagre econômico brasileiro”. Procedendo desse
modo perdem-se movimentos importantes da política econômica, tendo esta assinalada
importante inflexão depois de instaurado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), retornando a
ortodoxia em 1969, o último ano do governo, com vistas ao combate da inflação. Novamente,
em fins de 1969, já no governo do presidente Médici, a política econômica sobrevém por
outra orientação.
De acordo com Leão (2009, p.37), o chamado Milagre Econômico Brasileiro pode
assim ser definido: “um intenso crescimento da acumulação capitalista beneficiado por
altíssimas taxas de lucros resultantes da compressão dos salários dos trabalhadores, de
maneira tão exagerada, que chegou a ameaçar a continuidade do processo de crescimento”.
Para tanto, na tentativa de melhor compreensão acerca de todo o período do chamado
Milagre Econômico Brasileiro bem como com relação aos respectivos governos e política
econômica adotada nos governos dos presidentes Costa e Silva e Médici, torna-se
imprescindível dividi-lo, prestando-lhe assim maior fidedignidade.
2.1 O governo de Arthur da Costa e Silva, 1967-1969
2.1.1 A heterodoxia, 1967-1968
O general Costa e Silva assume a presidência em março de 1967 e para integrar o
quadro ministerial, convida o economista Antônio Delfim Netto para assumir a pasta da
Fazenda. O mesmo acontece no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1970-1973)
que, no entanto, como se verificará mais adiante no presente trabalho, o Ministro muda seu
discurso no governo do presidente Médici.
13
Segundo Macarini (2006), o governo do presidente Costa e Silva é marcado pelo início
da retomada do crescimento econômico e pela inflexão na condução da política econômica,
existindo, pois, duas fases distintas durante os anos de comando do presidente. A primeira,
definida entre os anos de 1967 a 1968, assume características heterodoxas, afastando, pois, da
linha de atuação praticada no governo do presidente Castello Branco, expressada pelo PAEG.
A segunda emerge em 1969, após a instauração do Ato Institucional nº 5 (AI-5), com a
ortodoxia novamente em ação, objetivando em primeira instância o combate direto da
inflação.
Logo no início da sua atuação, o ministro Delfim Netto, alertava para a necessidade de
reorientação da política econômica, declarando que quando as autoridades econômicas
estimaram a inflação8 como sendo de demanda, influíram em um erro de avaliação da
conjuntura e no equívoco em relação à execução da política econômica. Afirmando que a
inflação brasileira era de custos e, nesse caso, a aplicação inadequada da política de
estabilização, além de realimentar o processo inflacionário, colocou a economia em um
processo recessivo. Em uma conjuntura de custos crescentes, o controle da demanda regulado
na contenção da oferta de moeda e crédito, agravado pela incidência da política fiscal e
salarial, conduziria à queda dos níveis de produção e emprego. Sendo assim, defendia a
necessidade de mudança nas prioridades, partindo de um diagnóstico mais adequado à
realidade, a fim de que se pudesse retomar o desenvolvimento e derrotasse a inflação9.
De acordo com o discurso do ministro, dada as condições vigentes àquela conjuntura,
fazia-se necessária a reorientação da política econômica. Destarte, rescindindo com as
estruturas de outrora e afastando-se da ortodoxia praticada pelo PAEG, passou-se a adoção de
políticas fiscal e monetária expansionistas, deixando de lado a busca do orçamento
equilibrado de outrora. Os principais objetivos da nova administração eram expressos na
estabilização do nível de atividade econômica em sua tendência de longo prazo, na retomada
do desenvolvimento acelerado e na redução das taxas de inflação10.
Na tentativa de traçar os rumos da política econômica, em 1968, o governo lança o
Programa Estratégico de Desenvolvimento (PED), tendo como principal objetivo ensejar a
viabilidade do desenvolvimento brasileiro. Nos discursos oficiais, afirmava-se que até aquele
momento o país apostava em um único fator: a indústria. Na tentativa de conseguir a
retomada do crescimento tornava-se necessário a adoção de um novo modelo de
8
Inflação de demanda corresponde ao excesso de procura em relação à oferta disponível na economia. Já a de
custos, tem origem por pressões de custos e apresenta como repasse o aumento dos preços (LEÃO, 2009).
9
MACARINI, 2006.
10
Idem.
14
desenvolvimento, com vistas a priorizar o caráter multissetorial da economia, devendo, pois,
incentivar e ampliar os diversos setores aptos a sustentar o crescimento econômico. Nesse
sentido, deviam-se atentar aos setores considerados chave para o desenvolvimento, em
especial, o setor agrícola, o de infra-estrutura econômica e o de infra-estrutura social. A
indústria de transformação continuaria sendo um dos setores dinâmicos no processo de
desenvolvimento do país, para tanto, tornava-se necessário que, quando viável, optassem pelo
processo de substituição de importações, expansão do mercado interno e promoção das
exportações11.
As principais prioridades do Programa Estratégico de Desenvolvimento (PED) eram:
(1) estabilizar os preços, porém sem fixar metas explícitas para a inflação; (2) o
fortalecimento da empresa privada, concedendo incentivo direto aos investimentos; (3)
consolidar a infra-estrutura; (4) ampliar o mercado interno; (5) implantar uma política de
minidesvalorizações cambiais, evitando-se a expressiva defasagem cambial por causa do
processo inflacionário12.
No campo da política fiscal, esta foi adotada apresentando como prioridade a
reativação da economia, em 1967; porém no ano seguinte, quase não apresentou importância
para a manutenção do crescimento. Em 1967 o déficit orçamentário representou 1,7% do PIB,
contra 1,1% em 1966. Nesse período, as faixas salariais favorecidas puderam se beneficiar de
um ganho aproximado de 5% em virtude da elevação do teto de isenção sobre o imposto de
renda das pessoas físicas. Ainda buscando a reativação da economia, o governo determinou o
alongamento transitório dos prazos para o recolhimento do IPI, passando a dispor de 30 a 45
dias, e não mais no ato do faturamento como de praxe. Em resposta a essa medida, se
disponibilizava ao setor industrial significativa soma de recursos para capital de giro a um
custo praticamente nulo. Se em 1967 a política fiscal era utilizada para induzir a economia,
em 1968, já não apresentava expressivo papel na manutenção do crescimento, posto que o
déficit orçamentário representava 1,2% do PIB13.
É no desempenho da política monetária que aconteceria a mudança mais expressiva,
com a expansão contínua da oferta de moeda e crédito. No período há um significativo
aumento no crédito bancário concedido ao setor privado (perfazendo 30% a.a. em termos
reais) e o aumento do suporte dado à agricultura, ambos com o Banco do Brasil à frente. A
condução da política monetária aconteceu de forma instrumental, produzindo demanda
11
MACARINI, 2005
HERMANN, 2005.
13
MACARINI, 2006.
12
15
crescente de liquidez e capital de giro. Entretanto, a liderança da recuperação coube aos bens
duráveis, mais ligados a processos de reconcentração de renda e expansão do crédito direto ao
consumidor, do que propriamente da condução da política monetária de forma instrumental14.
Na política anti-inflacionária, para 1967 o desempenho se deu basicamente por meio
do comportamento dos preços agrícolas em uma conjuntura de oferta em expansão. Buscando
a necessidade de coerência com o novo diagnóstico, tentou-se a redução das taxas de juros,
por meio dos empréstimos do Banco do Brasil e por tentativas de “acordos de cavalheiros”,
desaguando na fixação de um teto amparado pela Resolução 72. É verificado o abandono do
financiamento “não inflacionário” do déficit orçamentário, antes praticado pelo PAEG.
Todavia, o elemento mais significativo no combate da inflação foi a adoção da prática de
acompanhamento dos preços industriais, levando à instituição do Conselho Interministerial de
Preços (CIP) em 1968. É a partir de então que se observa a introdução das primeiras medidas
mais agressivas de estímulo às exportações, com isenção de impostos indiretos,
minidesvalorizações cambiais, etc15.
2.1.2 A Ortodoxia, 1969
Já em 1969, o período desfrutava do desempenho favorável obtido pela economia no
ano anterior. Os níveis alcançados pelo emprego industrial superavam todas as metas desde
1964, juntamente com a expansão do setor industrial, que atinge marcas de 14%. Também são
beneficiados os setores da construção civil e o automobilístico, com o primeiro sofrendo
expressiva reativação e, o segundo, alcançando recordes na produção, ultrapassando as 270
mil unidades. Em resposta ao crescimento dos dois setores e a reativação do investimento
público, o setor de bens intermediários também está aquecido, tendo a siderurgia alcançada à
ordem dos 16%, em 1968. O setor de materiais de construção, surpreendido pela expansão da
demanda, chega a sofrer com a escassez de alguns materiais. Se em outros tempos a crise
havia penalizado a indústria têxtil, o período é favorável para a recuperação parcial dos
prejuízos. Entretanto, a retomada não se limitou apenas aos níveis de produção corrente,
abarcando os investimentos industriais. Também na pauta das exportações foi observado
14
15
Idem
Idem
16
considerável aquecimento, atingindo a marca de US$ 1,8 bilhão, após 15 anos de
estagnação16.
A política econômica heterodoxa e o crescimento econômico demonstravam estar em
consonância no período. No entanto, o ano de 1969 surpreendentemente é assinalado pela
mudança de discurso adotada pelo ministro Delfim Netto. Inseridos em um ambiente de
dúvida e incertezas quanto ao real efeito das medidas adotadas, opta-se então pela utilização
de uma postura mais tímida na condução desta política. Sendo assim, depois de instaurado o
Ato Institucional nº 5 (AI-5), o movimento que se deu na condução da economia, sugere que
as próprias autoridades não estavam plenamente seguras da solidez da recuperação pela qual a
economia estava passando, pois a percepção do “milagre” ainda não havia acontecido. Com o
AI-5 facultando a ampliação do espaço de manobra da política econômica, a preocupação
com o combate da inflação foi novamente colocada em questão, desaguando em uma nova
inflexão na condução desta política17.
Se a política econômica nos anos de 1967-1968 apresentava como plano de fundo a
heterodoxia, com políticas monetária e fiscal expansionistas, onde se buscava estabilizar e
acelerar o ritmo do crescimento econômico, em 1969, a política assume traços restritivos,
condicionando o crescimento da economia ao êxito no combate à inflação18, tornando visível
a inflexão conferida na condução desta política. Em 1969, as autoridades monetárias
concentraram-se na redução do déficit orçamentário, no fortalecimento da empresa privada
nacional e no tabelamento da taxa de juros. Nos discursos oficiais do governo, afirmavam que
o bom êxito no combate da inflação somente seria possível por intermédio dessas medidas19.
Na tentativa de diminuir o déficit do governo, optam-se pelas seguintes medidas: (1)
Decreto nº 63.946, de 30/12/68, apresentava como objetivos a redução do nível de despesas
correntes, com um dos dispositivos limitando as contratações na Administração Direta e nas
Autarquias. Com esse decreto, buscava atingir uma redução nas despesas de Cr$ 350 milhões;
(2) Decreto nº 64.010, de 21/01/69, tal medida estabelecia para o orçamento de 1969 uma
despesa máxima de Cr$ 14.229 milhões e previa uma arrecadação de receita no montante de
Cr$ 13.125 milhões; (3) Ato Complementar 40, de 30/12/68, determinava a redução à metade
do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, buscando alcançar uma economia da
ordem de Cr$ 600 milhões com a redução do déficit orçamentário para Cr$ 528 milhões20.
16
Idem
Idem
18
Idem
19
Idem
20
Idem
17
17
Da ordem fiscal, conferindo expressivo benefício à classe empresarial, foram
instituídos: (1) Decreto-lei nº 401, de 30/12/68, determinava a redução de impostos de renda
na fonte para as Sociedades Anônimas (S.A). Essas sociedades obtiveram uma redução de
40% para 15% do IR que incidiam sobre bonificações e dividendos de ações e, redução de
25% para as demais sociedades anônimas. Para as empresas que incorporassem reservas ao
seu capital foi-lhes concedida isenção de IR até 30/06/69; (2) Decreto-lei nº 403, de 30/12/68,
disciplinava sobre a tributação dos títulos de renda fixa, tornando obrigatório o imposto de
renda na fonte; estabeleceu alíquotas diferenciadas para IR variando conforme o prazo de
vencimento (10% para títulos com 180 dias a 4% para títulos com prazo igual ou superior a
720 dias); (3) Decreto-lei nº 427, de 08/01/69, apresentava como objetivo o desestímulo ao
mercado paralelo, estabelecendo a obrigatoriedade do registro no prazo de 60 dias (a contar da
data de publicação) de todas as notas promissórias e letras de câmbio até então emitidas, com
pena de nulidade desses títulos de crédito. Aos títulos emitidos a partir da data de publicação
do decreto deveriam fazê-lo, sob a mesma pena de nulidade, no prazo de 15 dias a contar de
sua emissão21.
Tais medidas pretendiam diminuir a inflação por meio da redução do déficit
orçamentário do governo. Contudo, esse seria apenas um passo necessário para o combate da
inflação, devendo vir acompanhado da execução de política monetária de forma restritiva,
evitando a expansão abundante da oferta de moeda e crédito ao setor privado. Por isso a
importância dada aos apoios fiscais concedidos ao empresariado, a fim de reforçarem a
capacidade interna de geração de recursos, facilitando a busca da disciplina monetária e,
esperava-se até que ensejassem alívio nas taxas de juros. Numa perspectiva de longo prazo,
esperava-se que esses mesmos efeitos fossem assegurados pela expansão do mercado de
capitais, reduzindo assim o grau de dependência do crédito bancário22.
A discussão em relação às altas taxas de juros novamente seria colocada em pauta. Por
meio da Resolução nº114, do Banco Central, de 07/05/69 ficava estipulado: (1) os bancos
deveriam cobrar em suas operações ativas, no máximo 1,8% a.m. sobre operações comerciais
com prazo de até 60 dias, e taxas de 2% a.m. em operações com prazos superiores e 2,2%
a.m. para outros tipos de operações; (2) os estabelecimentos de créditos que adotassem taxas
de 1,6% a.m. até 60 dias e 1,8% acima de 60 dias, poderiam realizar seus depósitos
compulsórios num limite de até 50% em Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional
(ORTN); (3) fixa a tarifa máxima para a cobrança dos serviços prestados pelos bancos
21
22
Idem
Idem
18
comerciais e veda o abono de juros sobre os depósitos à vista pelos estabelecimentos
comerciais; (4) proibição de maneira formal à retenção de parcela do empréstimo23.
A questão do tabelamento da taxa de juros merece destaque. Se no início assumiu
forma discreta, nos anos seguintes, entre 1971-1972, explicitamente representou fomento à
concentração bancária e financeira. Se, por pressuposto, a concentração deriva da própria
interação do sistema, na prática é observado o favorecimento da concentração, estimulada por
mecanismos de política econômica, onde em nome da redução das taxas de juros se verifica o
superfavorecimento do grande capital bancário no período24.
Portanto, não restam dúvidas quanto ao direcionamento conferido à política
econômica naquele ano, tendo em vista o alcance da estabilidade monetária. Ressaltando que
para os condutores da política econômica, não se observava a necessidade pautada no objetivo
de intensificar o ritmo do crescimento econômico com vistas a transformar o país em uma
Nação Potência, como seria observado a partir do governo do presidente Médici25.
2.2 O Governo de Emílio Garrastazu Médici, 1970-1973
O general Emílio Garrastazu Médici ao assumir a presidência no ano de 1970 conduz a
economia por meio de novas aspirações políticas e ideológicas. Em comum ao governo
anterior, Delfim Netto se mantém como ministro. As aspirações políticas do grupo em
ascensão eram ambiciosas e apresentavam como meta de política econômica o crescimento
acelerado, ficando a preocupação com o controle da inflação não mais visto como condição
prévia para se alcançar o desenvolvimento26.
A recuperação econômica do país se iniciou em 1967, no entanto para as autoridades
econômicas não existia plena consciência do feito. Essa tomada de consciência só acontece no
início de 1970, o que pode explicar e possibilitar a nova inflexão que aconteceria na condução
da política econômica. É somente com esse conhecimento que se tornam coerentes os novos
rumos conferidos na condução do país. Nesse contexto é desenhado o projeto Brasil Grande
23
Idem
Idem
25
Idem
26
MACARINI, 2005
24
19
Potência, apresentando como meta definida a inserção do Brasil entre os países desenvolvidos
até os anos 200027.
Na nova conjuntura econômica, o ministro Delfim Netto adquire outra postura em
relação às diretrizes que iriam conduzir o país. Se no último ano do governo Costa e Silva
havia uma postura cautelosa, agora Delfim Netto se encontrava em conformidade com os
anseios do novo governo, defendendo para o período uma meta de crescimento da ordem de
9% a.a. Como prioridade para se alcançar o desenvolvimento, defendia o alargamento da
produção agrícola e o crescimento das exportações. Como núcleo da nova opção estratégica
nascia o modelo agrícola-exportador, apresentando a meta de concretizar as sonhadas
ambições do governo28. Assentindo com os novos anseios das autoridades governamentais
notamos também a expressiva radicalização do autoritarismo nesse período29.
O discurso delfiniano sobre o desenvolvimento econômico do país adotava como
premissa a produção agrícola juntamente com o aumento das exportações. Esse processo
aceleraria a criação de renda por meio da ampliação do mercado interno e do crescimento dos
demais setores da economia. Desse modo, competia aos setores da agricultura e exportação
criarem as condições para a rápida ampliação do mercado interno30.
Com o novo projeto brasileiro, nascia a ambição de dobrar a renda per capita do país
entre os anos de 1970 a 1980. Buscando oferecer suporte à adoção da nova estratégia de
governo, a equipe econômica liderada por Delfim adotava críticas formuladas em relação às
políticas utilizadas anteriormente, afirmando que a maneira com a qual se conduzira a política
econômica até o momento não mais encontrava sustentação no processo de substituição de
importações. Chegado o estrangulamento, tal processo não conseguiria mais cumprir o papel
de alcançar o desenvolvimento industrial do país31.
Na tentativa de transformar a atividade agrícola em agronegócio, foram grandes os
incentivos que lhe foram destinados, destacando-se os seguintes: (1) isenção de imposto sobre
produtos industrializados (IPI) de tratores e demais máquinas agrícolas, matérias-primas,
produtos intermediários, material de embalagem utilizado pela indústria de máquina e
implementos agrícolas; (2) isenção de imposto sobre circulação de mercadoria (ICM) de
tratores, insumos utilizados na produção de adubos e fertilizantes, motores e engrenagens
27
Idem
Idem
29
HERMANN, 2005
30
MACARINI, 2005
31
Idem
28
20
utilizadas na fabricação de tratores; (3) redução do imposto de renda (IR) devido pela
agricultura; (4) incentivo fiscal à compra de tratores, máquinas agrícolas e fertilizantes32.
Uma grande disponibilidade de crédito com taxas de juros favorecidas acompanham
os inúmeros incentivos. Em termos reais, o volume de financiamento de tratores (financiados
pelo Banco do Brasil) cresceu 16,5% em 1970 e, em 1973, praticamente triplicou. O volume
de crédito para fertilizantes cresceu acima de 150% em 1970 e, em 1971, acima de 200%, já
em 1973 representava 14% do volume total do crédito rural33.
No entanto, é observado que a atenção especial conferida à atividade agrícola decorria
do fato da participação mínima da demanda industrial no total das exportações. Se no discurso
existia a associação que a ênfase prestada à agricultura derivava da necessidade de ampliação
do mercado que requeria o crescimento acelerado, na prática se observa a existência de outra
razão para a atenção que lhe foi prestada. É verificado que nas experiências de
desenvolvimento econômico do Brasil, as importações se comportavam de forma elástica em
relação ao crescimento do produto, com o dinamismo das exportações de importância
fundamental contra o estrangulamento externo. Com efeito, a meta de crescimento das
exportações agrícolas refletia precisamente o ritmo esperado de importações decorrente do
crescimento do PIB, ou seja, da ordem de 9% a.a. Cumpre destaque que a adoção do modelo
agrícola exportador não representou retrocesso industrial, sendo, pois, a expansão industrial
inicialmente fixada em 10,5% a.a., condicionada à expansão da agricultura e das exportações
que criariam as condições plausíveis para sua concretização34.
Na primeira metade do governo do presidente Médici, a execução da política
econômica podia ser traduzida na utilização das seguintes medidas: (1) Política Monetária; (2)
Política Fiscal; (3) Política Industrial.
A Política monetária: amparada nas seguintes Resoluções: (1) Resolução 130, de
27/1/70, reduziu o compulsório de 27% para 25%, criando faixa especial de financiamento
para as pequenas e médias empresas; fixação da taxa de juros em 1,5% a.m., com prazos de
12 meses; (2) Resolução 134, de 18/02/70, fixou a taxa de juros dos bancos comerciais em
1,6% a.m. nas operações até 60 dias e 1,8% nas de prazos superior; (3) Resolução 136, as
taxas cobradas pelos bancos de investimento sofreram uma redução de 10%. Essas medidas
traduziam em uma melhora das condições de crédito, com objetivo de alcançar taxas reais de
juros no patamar de 8% a 10% a.a. Contudo, na prática, essa política refletiu indiretamente
32
Idem
Idem
34
Idem
33
21
(ou diretamente) no movimento de concentração bancária, visto que os grandes bancos já
praticavam taxas de 1,6% a.m., amparados pela Resolução 114, de 196935.
A Política fiscal: apresentando como característica principal o estímulo prestado ao
financiamento do capital de giro com custo praticamente zero. A partir de 1970, a dilatação
dos prazos para impostos indiretos torna-se permanente, contribuindo para a expansão do
ritmo da atividade. No entanto, o instrumento contava com certa seletividade, conferindo
prioridade aos setores débeis ou prioritários, adotando prática de concessão de prazos
máximos para a indústria têxtil, de calçados e do aço, por exemplo. A Resolução nº 65, de
19/08/70 reduziu as alíquotas de IPI e ICM em 0,5% a.a., de 1971 a 1974. Amparados pela
resolução, o empresariado obteve a ampliação do capital de giro de suas empresas, pois além
de mecanismo de recolhimento, representou disponibilidade de financiamento do capital de
giro a custo zero para o setor empresarial. A implantação do open market, data do ano de
1970, amparado no Decreto-Lei nº 1079 de 29 de janeiro de 1970, e na Resolução nº 150, de
22 de julho de 1970. Algumas das possibilidades dos bancos decorrentes do open se
traduziam na remuneração de parte do seu encaixe, desenvolvimento de atividades
interbancárias e valorização do capital de curto prazo36.
A Política industrial: com a criação do Plano Siderúrgico Nacional, apresentando
como objetivo quadruplicar a produção de aço em uma década, alcançando a produção de 20
milhões de toneladas em 1980. Em consonância com a continuidade do crescimento
acelerado, deveriam ser concretizada as decisões de investimento privado, de modo que foi
oferecida uma soma de incentivos ao empresariado por meio dos Decretos-Leis nº 1.136, nº
1.137, Decreto nº 67.707, Portaria GB-334, ambos datam do dia 07/12/1970 e concediam
isenção de imposto para importação, ICM e IPI, de produto sem similar nacional ou das partes
complementares a produção nacional. Ainda por meio do BNDE-Finame e CEF-BB, seria
ofertado o crédito de longo prazo, condição essencial da competitividade da indústria de bens
de capital37.
Nos dois primeiros anos do Governo Médici, a política econômica fora extremamente
favorável devido ao: (1) amplo incentivo à agricultura, aos exportadores, à indústria e aos
bancos; (2) crescimento econômico vantajoso; (3) estabilização da inflação; (4) aumento de
divisas. Aos anos de 1972-1973 é combinada uma conjuntura interna e externa de crescimento
favorável, com o período também marcado pelo crescimento das economias capitalistas de
35
Idem
Idem
37
Idem
36
22
todo o mundo. O país também se beneficiou do crescimento da economia mundial, pois com o
comércio mundial atingindo seus maiores índices de expansão desde o pós-guerra, havia uma
sobreliquidez internacional, onde ocorreu a duplicação do mercado de euromoedas entre os
anos de 1970-1973, refletindo diretamente nos preços internacionais dos produtos primários,
que desfrutaram entre 1972-1974 do seu maior boom desde o pós-guerra. Internamente
alcançando elevadas taxas de crescimento, o país se encontrava em uma conjuntura de
superaquecimento, com a produção se aproximando de sua capacidade máxima. O
crescimento da demanda foi mantido com os investimentos internos, o que excitou ainda mais
o empresariado. Numa tendência de longo prazo, o processo culminou em uma crise de
superprodução de capital38.
Se no longo prazo o país entraria numa crise de superprodução de capital, no curto
prazo, o que se observaria eram movimentos de escassez de matérias-primas, de insumos, de
mão-de-obra. No entanto, o fato dessa percepção do processo de escassez acarretou a
antecipação das compras, agravando ainda mais o processo inflacionário39.
No período de 1972-1973 havia novamente uma reorientação na execução da política
econômica, manifestando com muita ênfase o propósito da redução da inflação, com objetivos
de 15% para o ano de 1972 e 12% em 1973. Desse modo, os discursos oficiais passaram a
enfatizá-la como o “mal do século”. Sendo assim, a política econômica de 1973 amparada às
metas de crescimento se ajustaria à tarefa de atingir a taxa de inflação de 12%. Observa-se,
entretanto, que essa reorientação embora buscasse a estabilidade monetária não se valeria dos
arrochos fiscais, monetário ou creditício que pudessem afetar o ritmo de crescimento do
país40.
3 As consequências sociais do “milagre”: uma revisão da bibliografia
3.1 Contextualização: os anos de 1945 a 1970
No Brasil, entre os anos de 1945 a 1964, verifica-se que seu processo de
industrialização passou por momentos determinantes, demandando investimentos de grande
38
Idem
Idem
40
Idem
39
23
porte em virtude da instalação de setores tecnologicamente mais avançados. As Instruções 70
e 113, ambas da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), de 1953 e 1955,
respectivamente, permitiram a importação de máquinas e equipamentos necessários ao
desenvolvimento industrial do país bem como facilitaram a livre mobilidade de capital
estrangeiro41. No período acontece grande intensificação das migrações internas e a crescente
urbanização das cidades42.
Entre os anos de 1950 a 1979, houve uma sensação de grande euforia por parte da
maioria dos brasileiros, pois se acreditava que finalmente o país viria a se tornar uma nação
moderna. Todavia, o modo como se encarava a ascensão do país rumo à modernidade foi
mudando de perspectiva com o decorrer dos anos. Se na década de 1950, acreditava-se que a
incorporação das conquistas materiais do capitalismo seria combinada com os valores que nos
distinguem como povos, percebemos que a partir de 1967, a ideia do progresso está
intimamente vinculada na crença de modernização, com o país buscando se inserir junto aos
países do Primeiro Mundo43.
Em um período de aproximadamente três décadas (1940 a 1960), já havia no Brasil a
construção de uma economia moderna, com a incorporação dos padrões de produção e
consumo exclusivo dos países desenvolvidos. Internamente fabricava-se quase tudo: a
começar pela produção do aço, petróleo e seus derivados, cimento, vidro e papel, passando
pelas indústrias tradicionais como a de alimentos, têxtil, calçados e bebidas. Verifica-se a
modernização da indústria farmacêutica e a de produtos de beleza. Também se produzem
automóveis, utilitários, caminhões e até mesmo a produção de aviões. Igualmente se tornam
disponíveis à sociedade toda a facilidade dos eletrodomésticos e o predomínio esmagador dos
produtos industrializados44.
Dado o avanço produtivo, acrescido da modernização da industrialização, acontecem
mudanças significativas no sistema de comercialização. São criados supermercados e
shopping centers. O primeiro supermercado, inaugurado no Rio de Janeiro, vai derrotando a
venda, o armazém, o açougue, a quitanda, a carrocinha. O shopping center, o primeiro
inaugurado em São Paulo, torna-se o centro do consumismo45.
As transformações prosseguem nos hábitos da higiene e limpeza (higiene pessoal ou
da casa). Para a casa, há a adesão aos produtos de limpeza como o detergente, sabão em pó,
41
TAFFAREL, 2010
MELLO & NOVAIS, 1998
43
Idem
44
Idem
45
Idem
42
24
palha de aço, etc. Na higiene pessoal, um avanço significativo acontece na difusão da escova
e pasta de dente para as camadas populares. Também é verificada a intensa modernização nos
vestuários e nos hábitos de beleza. As roupas agora são produzidas em massa, entretanto, o
linho e a seda continuam privilégios dos consumidores de renda mais elevada46.
Em 1950, as cidades abrigavam cerca de 10 milhões de habitantes contra esmagadores
41 milhões que ainda residiam no campo, vilarejos ou pequenas cidades com menos de 20 mil
habitantes. Todavia, as dificuldades encontradas pela população rural começam a favorecer o
processo migratório, partindo todos em busca de melhores oportunidades de vida e de
progresso individual. As cidades são encaradas como uma forma superior de existência pelos
migrantes47.
A realidade da vida no campo é delineada pela estrutura social subdividida entre os
proprietários da terra e entre os que dependiam da mesma para tirar algum sustento. A
oligarquia de latifundiários composta pelos fazendeiros de café e os usineiros de açúcar
posiciona-se no cume da pirâmide estrutural. Logo abaixo, estavam os que empregavam
trabalho assalariado e apresentavam sua produção voltada para o mercado (os médios e alguns
pequenos proprietários, os arrendatários capitalistas). No degrau abaixo, é composto pela
pequena propriedade familiar, capaz de prover a sua própria subsistência. A base da pirâmide
é constituída por posseiros, pequenos proprietários, parceiros, assalariados temporários ou
permanentes, que representam esmagadores 85% da população e que partilhavam em comum
a pobreza e a miséria48.
O centro da vida social encontrava representação na família, com as relações reguladas
em torno da família conjugal, dos parentes, companheiros e vizinhos; as tradições eram
passadas de geração em geração, de pai para filho. Obrigados pela necessidade todos se
iniciavam no trabalho pesado desde muito cedo. A vida dessa gente que diferia muito pouco
dos seus antepassados mais distantes, era marcada pela incerteza e seu futuro não reservava
grandes expectativas. Até meados dos anos de 1960, a miséria enfrentada pela população era
reflexo não apenas das intempéries da natureza, mas também da estrutura piramidal na qual
estavam sujeitos. É a partir de 1960, dada a modernização da agricultura que os vitima ainda
mais, com milhões de trabalhadores (homens, mulheres e crianças) “arrancados do campo,
46
Idem
Idem
48
Idem
47
25
pelo trator, pelos implementos agrícolas sofisticados, pelos adubos e inseticidas, pela
penetração do crédito49”.
Aos oprimidos pela miséria restava somente a opção de se aventurar na fronteira
agrícola em movimento ou na migração para a cidade que estava próxima, oferecendo outras
condições de vida. Foi na esperança de condições mais dignas de vida que em três décadas,
milhões de pessoas, espantosos 39 milhões, migraram para as cidades. No ano de 1950 a
migração foi responsável pela expulsão do campo de 8 milhões de pessoas, correspondendo a
24% da população rural do Brasil. Já em 1960 os números eram de 14 milhões, representando
aproximadamente 36% da população rural. Para os anos de 1970, cerca de 17 milhões de
brasileiros foram para as cidades, uma parcela significativa da população rural que representa
aproximadamente 40% do total50.
Nos grandes e médios centros urbanos (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Porto Alegre) com o aceleramento da industrialização e urbanização rápida, surgiam novas
oportunidades de vida, de trabalho e de investimentos (na indústria, no comércio, na
construção civil, no transporte, na comunicação, no sistema de educação e na saúde). No
início dos anos de 1950 a desigualdade era alarmante e para verificar basta observarmos os
três protagonistas de uma sociedade em movimento, participantes diretos de uma
industrialização acelerada e da urbanização crescente: (1) o imigrante estrangeiro, (2) o
migrante rural e (3) o negro urbano e seus descendentes51.
Os imigrantes já estavam em São Paulo por cerca de três gerações e, de certa forma, já
possuíam certa estabilidade. Já para a grande massa dos negros, lhes restou o abandono à
própria sorte. Encontrava-se em ocupações de trabalho subalternas, rotineiras e pesadas,
permanecendo amontoados em favelas e cortiços, vitimados pelo analfabetismo e pelas
doenças. O migrante rural, antes exposto à miséria do campo, passa a ocupar postos de
trabalhos de baixa qualificação e alguns de qualificação média52.
De modo que,
o capitalismo cria a ilusão de que as oportunidades são iguais para todos, a ilusão de
que triunfam os melhores, os mais trabalhadores, os mais diligentes, os mais
“econômicos”. Mas com a mercantilização da sociedade, cada um vale o que o
mercado diz que vale. Não há nenhuma consideração pelas virtudes, que não sejam
49
MELLO & NOVAIS, 1998, p.580
MELLO & NOVAIS, 1998
51
Idem
52
Idem
50
26
as “virtudes” exigidas pela concorrência: a ambição pela riqueza e a capacidade de
transformar tudo, homens e coisas, em objeto do cálculo em proveito próprio. No
entanto, a situação de partida é sempre desigual, porque o próprio capitalismo, a
própria concorrência, entre empresas e entre homens, recria permanentemente
assimetria entre os homens e as empresas53
As profissões que conferiam algum tipo de status eram as mais bem vistas nos anos de
1950 e, nesse caso, a escala de remuneração era fator determinante para as suas escolhas. No
topo da escala hierárquica encontramos as profissões do médico e do advogado; na base estão
as profissões de pedreiro, do trabalhador agrícola, de estivador e de lixeiro. A família ainda
continua como o centro da vida e principal dirigente na procura da ascensão social, buscando
conseguir a elevação da renda e consequentemente ascensão na hierarquia capitalista do
trabalho. O horizonte de expectativas dependia, sem dúvida, da posição social ocupada por
cada classe54.
A grande empresa multinacional acompanhada da grande empresa estatal se
beneficiou do rápido desenvolvimento econômico da década de 1950. A exigência de grande
volume de capital e de complexo domínio tecnológico, adequava-se bem à realidade dessas
empresas. Com a industrialização e a urbanização se multiplicam as oportunidades de
investimento disponíveis ao empresariado nacional, que se aproveitaram das oportunidades
que advinham da expansão do sistema bancário. Desse modo, financiavam diretamente o
consumo de bens duráveis por meio das indústrias tradicionais de bens de consumo, da
construção civil e pela demanda crescente da empresa estrangeira ou da empresa pública. No
período, a própria burguesia nacional também soube aproveitar das oportunidades concedidas
pelo Estado e pela grande empresa multinacional55.
Para as classes sociais, surgem possibilidades de ascensão das mais diversas formas.
Para a classe média, as oportunidades são apresentadas por meio da expansão da empresa
privada ou estatal e pela ampliação da administração pública. Na empresa privada, com as
oportunidades exigindo cada vez mais profissionais com formação técnica e especializada,
começam a se firmar as profissões do engenheiro, do administrador de empresas, do
economista, do publicitário, etc.56.
No Estado, as áreas de educação, de saúde e da previdência passam a ser amparadas
por uma área social, gestada por meio de políticas públicas. É a partir de então que os
53
MELLO & NOVAIS, 1998, p. 581-582
MELLO & NOVAIS, 1998
55
Idem
56
Idem
54
27
mecanismos coercitivos do Estado começam a ganhar nova forma (agora revestida de caráter
social). É com a expansão do Estado e de sua atuação que aparece a necessidade de gestores e
técnicos para administrarem a empresa pública57.
Já o migrante rural e os descendentes dos escravos não encontraram nas ofertas de
trabalho oportunidades de ascensão favoráveis. Para eles as oportunidades de emprego eram
com condições precárias e pesadas. As vagas, no geral, encontravam-se distribuídas para os
homens, na construção civil e, para as mulheres, nos serviços domésticos. Outras
oportunidades estavam na profissão de carregador de sacos de batata, de vigia noturno e de
ajudante de caminhoneiro, etc58.
A sociedade urbana desenha seu estrato social da seguinte forma: na base da pirâmide
encontramos a família do trabalhador comum, a do migrante rural e a dos citadinos. Em
seguida, encontramos a família do trabalhador especializado. A família de classe média (baixa
ou alta) vem logo acima. Dando sequência, encontramos a figura do empresário, pequenos ou
médios. Por fim, no topo, encontramos a família dos magnatas59.
De certo,
são as formas de organização capitalista que determinam a hierarquia do trabalho.
Às posições objetivamente superiores e inferiores, corresponde uma estrutura de
remunerações, as quais, por sua vez, dão acesso à posse da riqueza e à aquisição de
bens e serviços de consumo. Por outro lado, é a maquinaria capitalista e não a
sagacidade deste ou daquele empresário que revoluciona permanentemente os
padrões de consumo e a estrutura de necessidades. Esta revolução permanente é, ao
mesmo tempo, um processo de diferenciação e generalização do consumo. O valor
do progresso, progresso do país ou progresso individual, é, pois incorporado de
maneira puramente mecânica: o mimetismo, pelos “inferiores”, dos padrões de
consumo e estilos de vida dos “superiores”. A carreira desabalada pela ascensão
social é, antes de tudo, uma corrida de miseráveis, pobres, remediados e ricos pela
“atualização” dos padrões de consumo em permanente transformação 60
É assim que no Brasil a penetração dos valores capitalistas é facilmente transmitida
pela adoção de uma consciência social que vincula progresso a estilos de consumo e de vida.
Valores esses que se impõem graças à sua funcionalidade para o desenvolvimento do sistema
57
Idem
Idem
59
Idem
60
MELLO & NOVAIS, 1998, p. 604
58
28
econômico61. E foi, precisamente, no Brasil pré-1964, que encontramos o divisor de águas da
forma soberana do capitalismo no país.
Em jogo estavam dois modelos de sociedade urbana de massas: de um lado, um
capitalismo selvagem e plutocrático; de outro, um capitalismo domesticado pelos
valores modernos da igualdade social e da participação democrática dos cidadãos,
cidadãos conscientes de seus direitos, educados, verdadeiramente autônomos,
politicamente ativos62
Ao banir pela coerção as forças do igualitarismo e da democracia, a ditadura
implantada no país em 1964 desenhou uma sociedade na qual imperava a vontade dos
detentores da riqueza. Em suma, uma sociedade governada pró-capital. Se por um lado foi um
período de crescimento econômico, de outro, as desigualdades relativas em termos de renda e
riqueza eram espantosas. O motor do capitalismo encontrou sustento na concorrência
desregulada entre os trabalhadores e na monopolização das oportunidades de vida pelos que
estavam inseridos no topo da sociedade63.
Se a produtividade do trabalho aumentar, consequentemente a renda deveria caminhar
na mesma direção. No entanto, na prática, era observado movimento contrário, de modo que,
a renda de uma grande maioria da população não acompanhou o ritmo de crescimento
acelerado verificado no país. Na verdade o que se observou foi a compressão dos rendimentos
dos trabalhadores da base em detrimento de lucros astronômicos para os capitalistas64.
Nesse sentido, é que o país apresenta um perfil distributivo da renda extremamente
desigual, estando entre os piores do mundo e considerado como um dos mais elevados graus
de iniquidade. Segundo informações encontradas para cerca de 120 países para os quais
possuem algum conhecimento sobre as questões relativas à distribuição de renda, mais de
90% dos países apresentam uma desigualdade menor que a do Brasil 65. No entanto, segundo
Ramos & Mendonça (2005), o grande contingente de pobres encontrado no país não se
explica por meio da escassez agregada de recursos e sim, pela má distribuição desses mesmos
recursos.
O regime autoritário em detrimento da promoção da reforma agrária intensificou o
monopólio da terra através de intensa modernização do campo. Ocorre mecanização da
61
MELLO & NOVAIS, 1998
MELLO & NOVAIS, 1998, p. 618
63
MELLO & NOVAIS, 1998
64
Idem
65
RAMOS & MENDONÇA, 2005
62
29
agricultura que agora se volta para as exportações da soja, do milho e da laranja. O latifúndio
também acentua seu caráter capitalista66.
No campo, ainda encontramos uma esmagadora massa, representada por
aproximadamente 40 milhões de pessoas que estavam mergulhadas na pobreza absoluta. O
modo de produção dessa gente ainda era arcaico, encontrando-se abandonados pelo poder
público. Não lhes eram oferecidas as condições mínimas de moradia, achando-se privados do
acesso à luz elétrica, do abastecimento de água e da rede de esgotos. É então que vemos surgir
a figura do proletário rural em substituição ao colono67.
Se entre os anos de 1940 a 1960 acontece um grande aumento do processo migratório,
é na década de 1970, que ele se intensifica. Expulsos pela pobreza, aproximadamente 17
milhões de pessoas deixaram o campo com destino às cidades, que serviam de abrigo da
miséria rural exportada pelo campo. É com a chegada em massa dos migrantes às cidades que
a base do mercado de trabalho sofre pressão e, com o governo se isentando da regulação do
mercado de trabalho, não evita com que o monopólio do capital seja exercido sem freios. Por
outro lado, ao adotar uma rígida política de arrocho salarial a pretexto de combater o processo
inflacionário, o governo coloca a margem uma esmagadora massa de trabalhadores. É assim
que a ditadura calou os sindicatos e facilitou a dispensa e a rotatividade da mão-de-obra68.
Contrapondo aos baixos salários, o rápido crescimento econômico do período criou em
abundância novos postos de trabalho. Nesse sentido, possibilitou a inserção no mercado de
trabalho de milhares de migrantes rurais e de citadinos na construção civil e em ocupações
que não exigiam qualificação, como no trabalho doméstico, por exemplo. Se observa o
processo de intensa massificação de certas profissões, seja na construção civil, seja nos
escritórios, por exemplo, movimento este que acontece em virtude da adoção de novas
técnicas produtivas mais avançadas69.
A concentração da riqueza também se expressa através do capital humano70. O rápido
crescimento econômico propiciou a massificação das escolas e dos serviços de saúde;
entretanto, a maior parte da população não se beneficia, ao contrário do que acontece com as
camadas médias dos centros urbanos mais importantes71. Contudo, a expansão do ensino
necessita da contratação de mais profissionais, seja professores, merendeiras, serventes etc, o
66
MELLO & NOVAIS, 1998
Idem
68
Idem
69
Idem
70
O conceito de capital humano é entendido pelos marginalistas como o capital que se incorpora aos seres
humanos na forma de saúde e educação e, visto como o componente explicativo do desenvolvimento
suplementar. Refere-se a um conjunto fixo de habilidades, experiência e posição social (PAIVA, 2001).
71
CACCIAMALI, 2002
67
30
que determina o aumento da oferta de postos de trabalho72. A política social estabelecida
aumenta em muito a oferta de trabalho, porém impregnada de interesses clientelísticos e
paternalistas, contando com gastos insuficientes e implantada de maneira inconsistente ao
longo do tempo73.
Verificamos a adoção de modernos padrões de consumo ao cotidiano de milhões de
trabalhadores, ainda que de modo precário. Essa adoção, mesmo que precária, só tornou um
mecanismo possível de ajuda ao marido, através da mulher e dos filhos que se inserem no
mercado de trabalho. É assim que, na área da alimentação acontece intensa adesão de
produtos industrializados, como o arroz, o feijão e o macarrão; nas vestimentas, começam a
produção em massa do jeans, de camisetas, dos tênis; nos eletrodomésticos, surgindo como
novidade, há a adesão do rádio a pilha e do aparelho televisor74.
É bem verdade que quase todos os trabalhadores subalternos experimentaram ascensão
social. Ascenderam na pirâmide social porque se livraram da miséria rural, do trabalho pesado
do operário, passando a compor o trabalho nas indústrias. Também porque incorporaram,
ainda que de modo precário, os padrões sociais da vida moderna. Ainda assim, ainda
encontramos uma parcela dos trabalhadores comuns que estão mergulhados na pobreza
absoluta, formando um contingente de pobreza estrutural nas cidades75. Estamos defronte dos
excluídos, representados pelos citadinos, os bóias-frias, os pequenos produtores rurais. Todos,
igualmente, miseráveis76.
Com o ritmo de crescimento acelerado se contrapondo às baixas remunerações dos
trabalhadores de base, então somente competia a essa prosperidade proporcionar lucros
crescentes seja para o grande, o médio ou pequeno empresário, o que acarreta em grande
poder de acumulação do capital e consequente multiplicação da riqueza. Portanto, o
favorecimento de uma vida opulenta para os donos do capital e seus aliados só é possível
porque encontramos uma esmagadora massa de trabalhadores vivendo na miséria. É
observado que o pessoal ligado a direção (executivos, gerentes, etc.) foram favorecidos por
essa grande margem de lucro. Na empresa pública e na alta cúpula do governo acontece
movimento semelhante ao observado no setor privado, ambos beneficiados com o crescente
aumento dos salários77.
72
MELLO & NOVAIS, 1998
CACCIAMALLI, 2002
74
MELLO & NOVAIS, 1998
75
A literatura define pobreza como a condição de renda insuficiente para a reprodução adequada de um ser
humano
76
MELLO & NOVAIS, 1998
77
Idem
73
31
É assim que, continuamente, o sistema capitalista vai se alimentando. É alimentado
por meio da intensificação do consumo de luxo, através do consumo de bens e serviços pelos
grandes, médios ou pequenos empresários; ou ainda por meio do pessoal da direção da
empresa privada e dos que estão na cúpula do estado; ou por aqueles que dispensam algum
tipo de serviço aos magnatas do dinheiro78.
No período também se verifica o surgimento de uma nova classe média em ascensão,
concebida através da expansão do emprego público e privado. A essa nova classe formada,
também compete aderir aos novos padrões de consumos modernos da alimentação, do
vestuário, da higiene pessoal e beleza, da higiene da casa e dos eletrodomésticos. O
automóvel passa a representar a máxima do status para essa nova sociedade em formação. É
desse modo que o padrão de vida dessa nova classe média se transforma em um padrão
similar do desfrutado pelos grandes detentores do capital79.
É assim que notamos que, a partir de 1964, dada a implantação da ditadura militar,
com a formalização do sistema plutocrático capitalista e extremamente dinâmico,
notadamente temos um governo capaz de garantir e estimular o rápido crescimento
econômico ao conceder inúmeros incentivos, ao expandir o crédito, as investir na infraestrutura dos setores chave da economia. De outro modo, para os esquecidos reservou a
expulsão do campo, a compressão salarial, calou os sindicatos, facilitou as dispensas no
emprego80. Estamos, portanto, diante de uma contradição própria do capitalismo: se por um
lado, cresceu de modo acentuado, combinou grande concentração de renda e riqueza, de
outro.
Desse modo,
entre 1960 e 1980, os 5% mais prósperos – o grande e médio empresariado, os altos
executivos, profissionais de grande sucesso que prestam serviços aos ricos e uma
parcela do pequeno empresariado – subiram sua participação na renda dos já
elevados 28,3% para espantosos 37,9%. Se acrescentarmos a esses primeiros 5%
outra parte de pequenos empresários, gerentes e chefes, do grosso do pessoal de
nível superior do governo, de profissionais liberais bem-sucedidos, chagaremos aos
10% superiores, que se apropriavam de 50,9% da renda total (contra os já altíssimos
39,6%, de 1960). Se adicionarmos, ainda, outra camada de profissionais de nível
superior de menor renda e trabalhadores de escritório de qualificação média, na
empresa e no governo, estaremos diante dos 20% superiores, que dispunham, em
78
Idem
Idem
80
Idem
79
32
1980, de 66,1% da renda total (contra 54,8% de 1960). Os 60% mais pobres, os
trabalhadores subalternos do campo e das cidades, que, em 1960, detinham parcos
24,9%, passam aos escandalosos 17,8%, em 1980. Sanduichados entre os
trabalhadores subalternos, de um lado, e os ricos e privilegiados, de outro, estão os
outros 20%, trabalhadores qualificados e semiqualificados, trabalhadores da “classe
média baixa81(...)
Nesse sentido, como tentativa de compreensão dos determinantes do agravamento do
processo de concentração da renda no período do Milagre Econômico Brasileiro é que a
próxima seção expõe o debate existente na literatura sobre o tema.
3.2 O Debate
Na literatura encontramos as mais diversas abordagens que corroboram com o
argumento de que no período entre 1960 e 1970, de fato, houve aumento no grau de
concentração da distribuição da renda no Brasil. O episódio despertou especial interesse de
estudo para uma gama de autores, justamente pela combinação de elevadas taxas de
crescimento econômico com elevados índices de desigualdade distributiva.
De modo geral, são duas as principais correntes que buscam explicar o episódio. A
primeira delas tem como precursor Langoni (1972), que considerava a elevação da
desigualdade como consequência natural do rápido crescimento acelerado, combinado com
desiquilíbrios transitórios no mercado de trabalho. O autor considerava o fator educação o
mais importante para explicar o processo da desigualdade. A outra corrente considerava a
existência da relação direta com as políticas econômicas adotadas à época como sendo o
principal determinante do aumento do grau de concentração da renda no período82.
Como característica do processo de crescimento econômico encontramos a elevação
de modo persistente da renda per capita da sociedade como um todo. Ao ritmo do
crescimento devem acompanhar as transformações estruturais quantitativas e qualitativas,
apresentando como principal beneficiária a população dessa sociedade. Os benefícios devem
acontecer no padrão de vida material, nas condições de saúde, no aumento da expectativa de
81
82
MELLO & NOVAIS, 1998, p. 633-34
RAMOS & MENDONÇA, 2005
33
vida, nas melhorias e ampliações da cidadania e nas oportunidades reais de aperfeiçoamento
pessoal83.
Segundo Ramos & Mendonça (2005), historicamente o país tenta se valer do
crescimento econômico para diminuir a incidência da pobreza. No entanto, tal mecanismo não
tem sido eficaz e ainda no período do milagre econômico ocorreria o agravamento da
desigualdade distributiva para toda a sociedade. Os autores apresentam como alternativa para
diminuir a incidência de pobreza, a adoção de práticas que minimizem a iniquidade
distributiva. Ainda ressaltam que, na prática, pouco ou nada se tem feito a respeito.
Se o crescimento econômico é considerado motor para a diminuição da incidência da
pobreza, Furtado (1960) apud Hoffmann (2001), afirma que a elevada concentração de renda
condiciona um perfil de demanda global capaz de inibir justamente o crescimento econômico
do país. Afirma que a alta concentração de renda provoca grande diferenciação no consumo
dos grupos privilegiados. O principal obstáculo para o desenvolvimento do país se encontra
na elevada concentração de renda existente.
De acordo com Cacciamali (2002), o país mantém esse elevado índice no grau de
desigualdade na distribuição da renda em virtude de dois motivos: (1) pelos determinantes
estruturais que nos remete ao passado colonial e escravocrata, representando o ponto de
partida da concentrada distribuição de riqueza e da renda no país; (2) pela inexistência de
políticas distributivas contínuas promovidas pelo Estado.
Langoni (1972) analisa a relação existente entre a composição educacional, a idade, o
sexo, o processo de alocação setorial e regional da força de trabalho no impacto do processo
de distribuição da renda. Para ele, há predominantemente o efeito de dois mecanismos que
conseguem explicar o aumento no grau de desigualdade observado no período. O primeiro
mecanismo se refere às variáveis supracitadas e o segundo se relaciona com o crescimento da
demanda por mão-de-obra mais qualificada ao longo do processo de crescimento econômico.
Para o autor, economias que passam por um rápido processo de crescimento
econômico, necessariamente, acarretam em aumentos na desigualdade via mercado de
trabalho que exigem uma demanda por mão-de-obra cada vez mais qualificada. O caso
brasileiro com oferta de mão-de-obra inelástica agravou o processo de concentração da renda.
Com a aceleração do crescimento econômico ocorreriam aumentos transitórios no grau de
concentração da renda, onde a componente educação é o mais importante para explicar,
83
CACCIAMALI, 2002.
34
simultaneamente, as diferenças individuais de renda em 1960 e 1970 e o aumento no grau de
concentração observado no período.
Hoffmann (1973) defende que o processo de concentração agravou quando avaliamos
as diversas práticas adotadas pela política do governo. Três fatores devem ser levados em
consideração, sendo: (1) a drástica desvalorização do salário mínimo, que passou de um
índice de 100 no triênio de 1959-1961 para 76 no biênio de 1971-1972; (2) a perda de poder
de barganha por parte dos sindicatos de trabalhadores; (3) a instauração em 1967 do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), facilitando ao empresariado a rotação dos
empregados, em especial, dos não qualificados. Portanto, para Hoffmann, a política salarial se
torna a variável explicativa no processo de concentração de renda, onde o arrocho salarial
enfrentado pelos trabalhadores com menos qualificação, aliado ao crescimento relativamente
intenso das remunerações nos estratos salariais elevados, implicou, obviamente, no aumento
do grau de concentração da distribuição da renda recebida como salário.
Hoffmann & Duarte (1972) em sua análise, encontraram quatro grupos distintos no
que se refere à distribuição da renda. O primeiro grupo, representado por 50% da população
remunerada, apresenta uma renda de 75 cruzeiros, encontrando à margem dos mercados
consumidores organizados. Esse grupo é composto por parte da população rural não
proprietária, uma grande parcela de trabalhadores nordestinos, trabalhadores independentes do
setor terciário e por trabalhadores da indústria. O segundo grupo correspondendo a 30% da
população, recebendo uma renda de 210 cruzeiros, compreende grande parte dos assalariados
em tempo integral da indústria e dos serviços e uma minoria de assalariados ligados à
propriedade moderna. Constituem os consumidores dos produtos de primeira necessidade. O
terceiro grupo representado por 15% da população remunerada, apresenta renda média de 491
cruzeiros, composto de operários especializados, quadros médios da burocracia, pequenos
comerciantes e parte do pessoal administrativo dos setores secundário e terciário. Por último,
a cúpula da distribuição da renda, constituído de 5% da população empregada, detém 36% da
renda total e uma renda média de 1982 cruzeiros. Esse grupo representa a base estável do
mercado de bens de consumo duráveis, com suas necessidades moldando muitas das
características do processo de industrialização do Brasil.
Os autores concluíram que metade da população não foi beneficiada pelo crescimento
econômico e os outros 30% obtiveram acesso apenas marginal, encontrando explicação na
compressão salarial. A explicação para a compressão salarial decorre: (1) da característica do
processo de industrialização do Brasil que adota técnicas de capital-intensivas em setores
dinâmicos da indústria; (2) da desorganização do mercado de trabalho através dos excedentes
35
estruturais de mão-de-obra e, (3) da fragilidade das organizações sindicais. Assim, o salário
médio de grande parcela dos trabalhadores permanece desvinculado dos ganhos de
produtividade do setor e amarrado ao mínimo estabelecido institucionalmente84.
Barros, Henriques e Mendonça (2000) concluem em seus estudos que o Brasil não
pode ser considerado um país pobre, e sim, um país com grande contingente de pobres.
Afirmam que o país apresenta recursos suficientes para eliminar com a pobreza existente e,
desse modo, os elevados índices de desigualdade observados, encontram seu determinante na
estrutura da própria realidade brasileira que apresenta uma perversa distinção na distribuição
da renda e possui precárias oportunidades de inclusão econômica e social para os brasileiros.
Com a mesma linha de defesa, Ramos e Mendonça (2005) afirmam que o Brasil não
pode ser considerado um país pobre, porque ao se comparar a sua renda per capita, mais de
80% dos países apresentam renda inferior à sua. Para os autores o que explica o grande
número de pobres existente no país não encontra respaldo na escassez agregada de recursos e
sim na má distribuição desses recursos. Como solução adequada para minimizar a pobreza, os
autores apresentam o combate da iniquidade distributiva, que, no entanto, pouco alterou nos
últimos tempos.
A renda média juntamente com o grau de desigualdade da distribuição afeta
diretamente a proporção do número de pobres. Os condutores da política econômica possuem
o dilema entre a adoção de políticas indutoras de crescimento versus a priorização de políticas
redistributivas85. Entretanto, para o caso brasileiro e, em especial, no período do Milagre
Econômico, expusemos anteriormente e mostraremos na prática, na seção seguinte, o
desempenho prestado pelos formuladores da política econômica ao dilema lhes apresentado.
4 Resultados
Nessa seção serão apresentados os resultados da análise da distribuição da renda e
coeficiente de Gini para o Brasil para o período de 1960/1970, adotando como fonte de dados
os censos demográficos e, para a análise da renda dos anos de 1968/1972 para o estado de São
Paulo, adotamos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD’s).
84
85
HOFFMANN & DUARTE, 1972
RAMOS & MENDONÇA, 2005
36
Na Tabela 1, utilizo uma adaptação do trabalho de Leão (2009), onde é apresentada a
taxa de variação anual do PIB e da inflação para o período de 1964 a 1974. Para o ano de
1965, ainda sob a égide do PAEG, o PIB apresentava taxa de 2,7% e inflação na casa dos
34,5%, que embora ainda em alta, havia decrescido consideravelmente em relação ao ano
anterior que atingiu a marca dos 91,9%. Esse decréscimo se justifica pela política de redução
da inflação implantada pelo PAEG, de modo que, ainda que não tenha alcançado de maneira
concisa os objetivos propostos para a redução da inflação, o programa de estabilização do
governo entregou já no primeiro ano do Governo de Costa e Silva, uma inflação na casa dos
28,3%, ou seja, no período de 1964/1967 há uma redução de 63,6% da taxa da inflação contra
o aumento de 1,9% no crescimento do PIB.
Já no governo de Costa e Silva, para os dois primeiros anos (1967/1968) o PIB teve
um aumento considerável, saltando da casa dos 4,8% para 11,2%, respectivamente. Já a
inflação decaiu de 28,3% para 24,2%, uma redução de apenas 4,1% contra um aumento do
PIB da ordem de 6,4%. Essa relação pode ser justificada pela postura adotada nos primeiros
anos do governo dada a utilização de políticas heterodoxas almejando o rápido crescimento
econômico, onde a preocupação com o combate da inflação era relegada ao segundo plano.
Em 1969, a política econômica sofre inflexão e o combate à inflação passa a ser perseguido
como prioridade definida. No entanto, embora a taxa de variação do PIB tenha sofrido
redução quando comparado ao ano anterior, o mesmo ainda se manteve em patamares
elevados para os padrões até então observados no Brasil.
TABELA 1 – TAXAS ANUAIS DO PIB E INFLAÇÃO, 1964/1974
Anos
PIB
Inflação
1964
2,9
91,9
1965
2,7
34,5
1967
4,8
28,3
1968
11,2
24,2
1969
10,0
20,8
1971
12,0
19,5
1972
11,1
15,7
1973
13,6
15,5
1974
9,7
34,5
Fonte: Adaptado de LEÃO (2009)
37
Já entre os anos de 1971 e 1973, no governo do presidente Médici, o crescimento do
PIB se manteve em uma média de 12,2%, com a inflação encerrando em 15,5% em 1973. No
entanto, a ênfase conferida ao crescimento com altas taxas só foi possível devido a percepção
da equipe do governo sobre a recuperação econômica pela qual passou a economia brasileira
em relação ao período anterior. Portanto, estendendo a análise para o período como um todo
(1967/1973), notamos que o chamado Milagre Econômico Brasileiro é assim denominado
pelas crescentes taxas apresentadas em relação ao PIB e, de outro modo, pela redução gradual
da taxa de inflação, com o PIB apresentado média de 11% e a inflação reduzida em 12,8%.
Contudo, apesar do rápido crescimento, da prosperidade em termos de produção e
emprego e do combate à inflação pelo qual a economia passou durante a época, podemos
verificar que a outra face não é tão apresentável quanto esta. De modo que, as tabelas 2 e 3
apresentam as consequências desse “milagre”, traduzidas por meio da distribuição da renda e
pelo coeficiente de Gini para o período de 1960/1970, respectivamente.
Na Tabela 2 é apresentado o índice de Gini para os anos de 1960 e 1970. O cálculo é
uma adaptação de Langoni (1972), que tomou como base de dados os censos demográficos de
1960 e 1970, onde o índice é calculado levando em consideração em um primeiro momento a
exclusão do pessoal com renda zero e, em seguida, se insere na análise o pessoal com renda
zero. Os dois cenários são considerados a fim de que se possa capturar o efeito da possível
superestimação dos valores encontrados.
TABELA 2 – ÍNDICE DE GINI, 1960/1970
ANO
EXCLUI PESSOAL COM RENDA
INCLUI PESSOAL COM RENDA
ZERO
ZERO
1960
0,499
0,5570
1970
0,5684
0,6049
1970/1960
+ 13,70
+ 8,60
Fonte: Adaptado de LANGONI (1972)
Para o ano de 1960 o índice de Gini calculado é de 0,499 quando se exclui do cálculo
o pessoal com renda zero e, quando considerado, passa ao valor de 0,5570. Para o ano de
1970 o valor é de 0,5684 e de 0,6049, respectivamente. No acumulado, há um aumento na
concentração de renda da ordem de 13,70% quando se exclui os de renda zero e de 8,60%
quando estes são considerados. Nesse sentido, independente do cenário que é levado em
consideração, o país, sem sombra de dúvidas, apresenta um perfil de distribuição de renda
38
excludente, confirmando assim, o debate teórico do período. Na Tabela 3, podemos traçar
esse perfil distributivo e tecer algumas considerações acerca das consequências desse
determinante.
TABELA 3 – DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, 1960/1970
% DA RENDA
RENDA MÉDIA (em
Cr$/por mês/70)
Percentil86
1960
1970
1960/1970
1960
1970
1960/1970
-
1,17
1,11
- 5,13%
25
32
+ 28,00%
10
2,32
2,05
- 11,64%
48
58
+ 20,83%
10
3,42
2,97
- 13,16%
71
84
+ 18,31%
10
4,65
3,88
- 16, 55%
96
110
+ 14,58%
10
6,15
4,90
- 20,32%
127
139
+ 9,45%
10
7,66
5,91
- 22,75%
158
168
+ 6,33%
10
9,41
7,37
- 21,68%
195
210
+ 7,69%
10
10,85
9,57
- 11,80%
225
272
+ 20,89%
10
14,69
14,45
- 1,64%
305
411
+ 34,75%
10+
39,66
47,79
+ 20,50%
815
1360
+ 66,87%
5+
27,69
34,86
+ 25,90%
1131
1984
+ 75.42%
1+
12,11
14,57
+ 20,32%
2389
4147
+ 73,59%
40-
11,57
10,00
- 13,57%
60
71
+ 18,33%
20
13,81
10,81
- 21, 73%
142
153
+ 7,74%
40+
74,62
79,19
+ 6,13%
385
563
+ 46,23%
-
206
282
+ 36,89%
10
TOTAL
100,00 100,00
Fonte: Adaptado de LANGONI (1972, p.14)
Em uma primeira análise para todo o período (1960/1970), percebemos que somente
os decis superiores ganharam participação no total da renda, o que confirma o aumento no
grau de concentração da mesma em favor das classes superiores. Ao compararmos os 10%
superiores e inferiores, percebemos que os 10% mais pobres perderam participação de 5,13% em detrimento de um aumento de + 20,50% na participação dos 10% mais ricos. Para
o ano de 1970 verificamos a assustadora participação do 1% mais rico que passa a deter
86
Os percentis estão agrupados em ordem decrescente, de acordo com os respectivos estratos sociais. Começam
pelos 10% mais pobres da distribuição e assim sucessivamente, até chegar aos 90% mais pobres da distribuição.
39
14,57% do total da renda enquanto aos 40% mais pobres, detém apenas 10% de participação.
Por fim, observamos que quase 80% do total da renda se concentram nas mãos dos 40% mais
ricos da distribuição. Portanto, partindo dessa relação de causa e efeito, verificamos que os
efeitos sobre a percentagem da população detentora dos insignificantes 20% restante da
participação do bolo, foram, sem dúvida, catastróficos. No entanto, um fato deve ser
pontuado: apesar de todos os percentis sofrerem algum aumento quando levamos em
consideração a renda média, com o mais significativo sendo o dos 1% e 5% mais ricos, que
foram da ordem de + 73, 59% e + 75,42%, respectivamente. Notamos que esse aumento na
renda relativa não contribuiu para atenuar a desigualdade na distribuição da mesma, pois
foram as classes mais beneficiadas com o aumento da renda.
Até o presente momento, quando são adotados os censos demográficos de 1960/1970,
estes confirmam que, de fato, no período, há um acentuado crescimento do aumento na
concentração da renda no Brasil, capturado pelo coeficiente de Gini e pela percentagem da
apropriação da renda pelos percentis da população. No entanto, em seguida, apresentamos a
análise para a distribuição da renda adotando como fonte de dados a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD’s), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a partir de 1967. Porém, antes de expormos os resultados para
o qual fomos direcionados, competem algumas considerações a respeito dos dados
trabalhados.
(1) os dados das PNAD’s compreendem uma amostra para um conjunto de 1000 (mil)
pessoas para o estado de São Paulo, distribuídas trimestralmente, ano a ano. A escolha
dessa região decorre ao fato de São Paulo representar um grande polo comercial e
urbano, sendo a região que fortemente se desenvolveu e atraiu grande contingente de
migrantes no período. Outro fato deriva por se tratar da única região que dispõe dos
dados separadamente, não computados juntamente com outros estados ou regiões;
(2) para os anos de 1968 a 1970 as classes de rendas são apresentadas em valores
nominais, estando apresentadas em termos reais apenas para os anos de 1971 e 1972,
quando as rendas são tratadas em termos de salários mínimos;
(3) obtivemos acesso aos dados somente para o período de 1968 a 1972, ficando fora do
nosso escopo os dados referentes a 1967 e ao ano de 1973. Para o ano de 1967, porque
não há nenhum dado relativo à renda para o período, já para o ano de 1973, por não
40
existir dado relativo à renda que sirva de comparativo com relação aos dados obtidos
para os anos anteriores;
(4) os dados das PNAD’s são apresentados trimestralmente, contudo, apenas para o ano
de 1969 obtivemos as informações completas referentes aos quatro trimestres do ano.
Sendo assim, para o ano de 1968 há informações do 2º ao 4º trimestre, sendo que para
1970 apenas para o 1º trimestre e para os anos de 1971 e 1972, ambos para o 4º
trimestre. Os dados trimestrais em falta, não estão disponíveis para consulta na
biblioteca do IBGE e, apesar dessa limitação em nossa base de dados, foi possível
traçarmos o perfil distributivo do período;
(5) há também um problema metodológico com relação à classificação dos dados, de
modo que, até o ano de 1970 pudemos agrupa-los em três classes de rendas, sendo
estas semanais. Já para o ano de 1971 e 1972, não foi possível agrupá-los, por estarem
reunidos em classes de renda na forma de salários mínimos mensais;
(6) os dados serão apresentados em três categorias: com a primeira referente ao processo
de distribuição total da renda para os anos de 1968 a 1972; em seguida, são
apresentados os dados de acordo com o sexo para o período de 1968 a 1970 e, por
último, estão agrupados pelo grau de instrução para os anos de 1968 a 1972.
Portanto, feita as devidas considerações, a seguir serão apresentados os resultados
encontrados quando trabalhamos com os dados das PNAD’s para o estado de São Paulo,
permanecendo ordenados nas tabelas que se seguem de 4 a 12.
Nas Tabelas 4 e 5, estão apresentadas as distribuições trimestrais da renda semanal
para os anos de 1968/1970 (Tabela 4) e, mensal, para 1971/1972 (Tabela 5). Na Tabela 4,
como característica geral, podemos observar que no período há um ganho nominal para todas
as classes de renda, no entanto, o que não assegura uma melhora significativa no perfil de
distribuição e concentração de renda, pois ainda há uma concentração acentuada no estrato
superior, com apenas aproximadamente 12% da população recebendo uma renda igual ou
superior a NCR$ 150,00 semanais. No 2º trimestre de 1968 esmagadores 73,55% das pessoas
recebiam até NCR$ 59,99, como contrapartida apenas cerca de 5% das pessoas auferirem uma
renda de NCR$ 150,00 ou mais. Observamos que entre 1968/1970 há uma redução de
aproximadamente 20% na porcentagem das pessoas que se encontram no estrato inferior da
41
distribuição, sendo estas pessoas provavelmente realocadas para o estrato dos que recebem
entre NCR$ 60,00 e 149,99.
TABELA 4 – DISTRIBUIÇÃO TRIMESTRAL DA RENDA, SÃO PAULO, 1968/1970
% Renda semanal, de acordo com o ano e trimestre (1000 pessoas).
Grupos de
salários
semanais
(NCR$)
1968/2º
trim.
1968/3º
trim.
1968/4º
trim.
1969/1º
trim.
1969/2º
trim.
1969/3º
trim.
1969/4º
trim.
1970/1º
trim.
Até 59,99
73,55
70,69
67,37
63,67
61,41
58,04
55,58
53,62
De 60,00 a
149,99
17,74
19,52
22,45
25,45
27,45
31,30
32,39
31,73
De 150,00 e
mais
4,92
5,28
6,12
6,18
7,38
8,34
9,40
11,69
Não
declarado
Total
3,79
4,51
4,05
4,71
3,76
2,32
2,64
2,96
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Na Tabela 5, são apresentadas as classes de rendas em grupos de salários mínimos
mensais para o ano de 1971/1972. Notamos que aproximadamente 33% da população
recebiam até 1 salário mínimo no ano de 1972 contra uma minoria de 5% recebendo mais de
10 salários mínimos mensais. Um fato que caracteriza o processo de concentração da renda
está no aumento na percentagem das pessoas situadas nos estratos inferiores e superiores da
distribuição. Observamos que os grupos que recebiam entre ½ e 3 salários mínimos perderam
participação na distribuição em favor dos estratos inferiores e superiores da distribuição.
TABELA 5 – DISTRIBUIÇÃO TRIMESTRAL DA RENDA, SÃO PAULO, 1971/1972
% Renda, de acordo com o ano e trimestre
Grupos de salários mínimos mensais
1971/4º trimestre
1972/4º trimestre
42
Até ¼ do salário mínimo
1,63
3,42
Mais de ¼ a ½
6,51
8,10
Mais de ½ a 1
25,22
25,81
Mais de 1 a 2
33,63
18,05
Mais de 2 a 3
15,67
17,33
Mais de 3 a 5
9,86
12,19
Mais de 5 a 7
2,71
5,04
Mais de 7 a 10
2,57
4,30
Mais de 10
2,20
5,77
Total
100,00
100,00
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Na Tabela 6, expomos como ocorreu a relação da distribuição da renda entre homens
e mulheres no período. O papel da mulher (principalmente as de classe de renda mais baixa)
como meio de complementar a renda familiar se intensificou dado principalmente à
necessidade de ajuda financeira ao companheiro para o sustento do lar. Nesse sentido, nossa
análise enseja capturar como aconteceu a relação salarial nos anos de 1968/1970 para ambos
os sexos.
Em uma primeira análise geral, verificamos que, ainda que ambos os sexos apresente
um ganho na distribuição da renda, assinalamos a clara existência da desigualdade salarial
existente entre os dois sexos, com o período registrando o aumento da concentração em favor
dos homens. Se para o 2º trimestre de 1968 aos homens cabiam cerca de 71,50% do total da
renda, contra 28,50% para as mulheres, no 1º trimestre de 1970 detinham uma participação de
77,67% contra 22,33% das mulheres, assinalando uma perda de aproximadamente 6% na
participação da renda das mulheres em detrimento dos homens.
Como assinalado, no período há um ganho de renda para ambos os sexos, ainda que se
tenha verificado o crescimento na concentração da mesma em favor dos homens. Para ambos,
a melhora significativa ocorre na classe dos que recebem entre NCR$ 60,00 a 149,00,
contudo, para os homens observamos uma elevação na participação de aproximadamente 12%
quando comparamos o 2º trimestre de 1968 com o 1º trimestre de 1970, em detrimento de um
ganho de aproximadamente 2% para as mulheres, para o mesmo período. Notamos
que
o
43
ganho auferido pelas classes que recebem em até NCR$ 59,00 foi proporcional para ambos,
sendo da ordem de aproximadamente 10%. Já para o estrato superior da renda, é observado
um aumento na participação dos homens de cerca de 6% contra aproximadamente 1% para as
mulheres.
TABELA 6 – DISTRIBUIÇÃO DA RENDA SEGUNDO SEXO, SÃO PAULO, 1968/1970
% Renda, de acordo com o ano e trimestre
Grupos de
salários
semanais
(NCR$)
1968/2º 1968/3º 1968/4º 1969/1º 1969/2º 1969/3º 1969/4º
trimestre trimestre trimestre trimestre trimestre trimestre trimestre
1970/1º
trimestre
HOMENS
71,50
73,32
73,36
75,87
75,94
76,66
78,12
77,67
Até 59,99
49,86
49,65
46,86
46,06
43,68
42,35
41,71
39,40
De 60,00 a
149,99
14,01
15,68
18,12
20,82
22,56
25,39
26,11
25,93
De 150,00 e
mais
4,38
4,67
5,44
5,49
6,51
7,06
8,14
10,07
Não
declarado
3,24
3,32
2,94
3,50
3,18
1,86
2,16
2,27
MULHERES
28,50
26,68
26,64
24,13
24,06
23,34
21,88
22,33
Até 59,99
23,69
21,04
20,52
17,61
17,73
15,69
13,87
14,22
De 60,00 a
149,99
3,73
3,84
4,33
4,63
4,89
5,91
6,28
5,79
De 150,00 e
mais
0,54
0,61
0,68
0,68
0,87
1,28
1,25
1,62
Não
declarado
Total
0,54
1,19
1,12
1,21
0,58
0,45
0,48
0,70
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Portanto, nota-se que o agravamento da desigualdade em relação à porcentagem da
renda recebida tanto por homens quanto por mulheres aconteceu via estrato superior da renda.
Esse argumento pode ser sustentado quando observamos a relação de igual proporção no
aumento na participação da renda para ambos os grupos no primeiro estrato da renda, em
detrimento da proporção de aumento observado nos demais estratos, onde a mulher, em
44
ambos, obteve um ganho na participação da renda inferior ao observado para os homens,
quando a relação é pautada nos estratos superiores da renda.
As Tabelas de 7 a 12 tratam da distribuição da renda segundo o grau de instrução,
para o período de 1968 a 1972. Na Tabela 7 há a análise para o 2º e 3º trimestre, com a do 4º
trimestre apresentada na Tabela 8, ambos para o ano de 1968. Durante os trimestres do ano
observa-se que há um aumento contínuo na participação da renda para todos os níveis de
instrução, exceto apenas para o 3º trimestre quando comparado ao 2º trimestre, para o nível
superior e os não alfabetizados, com uma diminuição na distribuição para esse trimestre que,
no entanto, volta a aumentar no 4º trimestre, para ambos os níveis.
TABELA 7 – DISTRIBUIÇÃO DA RENDA SEGUNDO GRAU DE INSTRUÇÃO, SÃO
PAULO, 1968
Grupos
de
salários
semanais
(NCR$)
% Pessoas (1000) para 1968 – 2º e 3º Trimestres
Grau de instrução
Médio
Elementar
Superior
Não alfabetizadas
1º Ciclo
2º Tri 3º Tri 2º Tri 3º Tri
2º Ciclo
2º Tri 3º Tri
2º Tri
3º Tri
2º Tri
3º Tri
Até 59,99
81,19 78,24 60,87
57,38
24,39
23,81
8,85
10,92
94,69
96,49
De 60,00
a 149,99
14,03 16,53 27,61
28,69
51,57
47,62
29,20
26,05
1,93
2,16
De
150,00 e
mais
1,36
1,40
7,39
7,28
18,82
20,41
53,98
52,94
0,00
0,00
Não
declarado
3,42
3,82
4,13
6,65
5,23
8,16
7,96
10,08
3,38
1,35
Total
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Nota-se ainda, que o grupo de pessoas com instrução adquirida para o 2º ciclo do
ensino médio e para o nível superior, representando as classes com maior grau de instrução,
detinham no 2º trimestre de 1968 cerca de 72,8% do total da renda e, já no 4º trimestre do
mesmo ano, passam a reter 75,54%, um aumento de aproximadamente 2,5% no ano,
indicando uma concentração de renda em favor desse grupo. Assim, como em Langoni
45
(1972), assinalamos que, de fato, o grupo que apresenta maior grau de instrução encontra-se
inserido nas faixas salariais mais altas da distribuição. Nesse sentido, possuímos maior clareza
da desigualdade existente entre os grupos quando comparamos os dois extremos da
distribuição. Observamos para o fim do último trimestre do ano que aproximadamente 92%
dos não alfabetizados recebiam até NCR 59,99, de outro modo, cerca de 56% do pessoal de
nível superior ganhavam entre NCR 150,00 e mais. Assinalamos ainda que, essa esmagadora
massa de trabalhadores inseridos nesse estrato da distribuição, ocupavam os postos de
trabalho precários.
TABELA 8 – DISTRIBUIÇÃO DA RENDA SEGUNDO GRAU DE INSTRUÇÃO, SÃO
PAULO, 1968
Grupos
de
salários
semanais
(NCR$)
% Pessoas (1000) para 1968 – 4º Trimestre
Grau de instrução
Médio
4º Tri
Não
alfabetizadas
4º Tri
21,12
9,84
91,94
32,88
52,15
22,13
6,67
2,02
9,34
19,80
55,74
0,28
3,49
5,06
6,93
12,30
1,11
100
100
100
100
100
Elementar
4º Tri
1º Ciclo
4º Tri
2º Ciclo
4º Tri
Até 59,99
75,67
52,72
De 60,00
a 149,99
18,81
De
150,00 e
mais
Superior
Não
declarado
Total
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Nas Tabelas 9 e 10 é apresentada a mesma distribuição, referente aos quatro trimestres
do ano de 1969. Assim como no ano anterior (1968), é observado o mesmo movimento de
ganho na distribuição para todos os grupos inseridos no primeiro estrato da renda, exceto para
os de nível superior. Um fato interessante é que somente esse grupo apresentou uma
diminuição no processo de distribuição para o último trimestre do ano. Para os não
alfabetizados o ganho foi mais significativo, aproximando-se dos 10 pontos percentuais, se
46
comparado o 1º trimestre com o 4º trimestre do ano. O grupo que possui a maior faixa salarial
continua representado pelos de nível superior, concebendo cerca de 69% do total para o
último trimestre de 1969, de outro modo, no outro extremo, representado pelos não
alfabetizados, é composto por aproximadamente 82% do total das pessoas que recebem a
menor faixa salarial, para o mesmo período de análise.
TABELA 9 – DISTRIBUIÇÃO DA RENDA SEGUNDO GRAU DE INSTRUÇÃO, SÃO
PAULO, 1969
Grupos
de
salários
semanais
(NCR$)
% Pessoas (1000) para 1969 – 1º e 2º Trimestre
Grau de instrução
Médio
1º
Trim
70,80
2º
Trim
68,00
1º Ciclo
1º
2º
Trim
Trim
48,21 48,45
2º Ciclo
1º
2º
Trim
Trim
19,61
17,21
1º
Trim
6,90
2º
Trim
2,73
Não
alfabetizadas
1º
2º
Trim
Trim
91,45
92,39
De 60,00
a 149,99
23,19
26,41
35,32
35,82
52,29
50,74
21,55
17,27
5,41
4,51
De
150,00 e
mais
1,82
2,42
11,31
12,01
20,26
25,22
59,48
69,09
0,28
0,28
3,17
5,16
3,73
7,52
6,82
12,07
10,91
2,85
2,82
100,00
100,00
Até 59,99
Elementar
Não
4,19
declarado
Total
100,00
100,00
100,00 100,00 100,00
100,00
Superior
100,00 100,00
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Outra questão é que aparentemente há uma diminuição na participação dos grupos que
recebem entre NCR$ 60,00 a 149,99, estando representados pelos grupos do segundo ciclo do
ensino médio e pelos de nível superior. No entanto, provavelmente esses dois grupos ganham
posição na distribuição e estão realocados no estrato superior da distribuição. O aumento
significativo em termos de ganho de renda para o segundo estrato da distribuição encontra-se
com os não alfabetizados, que melhoraram em aproximadamente 10% sua participação. Todos
os grupos obtiveram aumento no último estrato da renda, exceto os de nível superior, que
colheram uma pequena perda de participação para o último trimestre do ano.
47
TABELA 10 – DISTRIBUIÇÃO DA RENDA SEGUNDO GRAU DE INSTRUÇÃO,
SÃO PAULO, 1969
Grupos
de
salários
semanais
(NCR$)
% Pessoas (1000) para 1969 – 3º e 4º Trimestre
Grau de instrução
Médio
3º
Trim
65,26
4º
Trim
63,32
1º Ciclo
3º
4º
Trim
Trim
45,81 42,03
2º Ciclo
3º
4º
Trim
Trim
16,96
15,13
3º
Trim
2,44
4º
Trim
5,22
Não
alfabetizadas
3º
4º
Trim
Trim
87,03
82,25
De 60,00
a 149,99
30,36
31,14
37,83
40,79
50,89
49,55
18,70
17,91
11,26
15,22
De
150,00 e
mais
2,71
3,32
13,09
14,08
27,38
32,05
71,54
68,66
0,34
0,36
2,22
3,27
3,11
4,76
3,36
7,32
8,21
1,37
2,17
100,00
100,00
Até 59,99
Elementar
Não
1,67
declarado
Total
100,00
100,00
100,00 100,00 100,00
100,00
Superior
100,00 100,00
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Nas Tabelas 11 e 12, apresentamos a distribuição da renda para os anos de 1970
(Tabela 11) e 1971/1972 (Tabela 12), respectivamente. Para o ano de 1970, os dados são para
o primeiro trimestre do ano, enquanto os dados apresentados para 1971/1972 se referem ao
quarto trimestre. Incialmente, para o período de 1970, verificamos que para os que recebem
até NCR$ 59,99 ocorre uma perda na participação para quase todos os níveis de instrução.
Essa tendência só não é acompanhada para o pessoal de nível elementar e os não
alfabetizados. O mesmo movimento é observado para a segunda faixa salarial, ou seja, os que
recebem entre NCR$ 60,00 a 149,99. Verificamos que apenas para o último estrato da
distribuição, aqueles que recebem de NCR$ 150,00 e mais, há um ganho para todos os
grupos, exceto para os não alfabetizados que apresentaram uma pequena queda. No entanto,
notamos que o movimento de concentração da renda se encontra no grupo com maior grau de
instrução, representado pelo grupo de nível superior, onde aproximadamente 73% das pessoas
recebem entre NCR$ 150,00 ou mais, de outro modo, no extremo da distribuição,
encontramos o não alfabetizados, composto por aproximadamente 77% do total e recebendo
até NCR$ 59,99.
48
TABELA 11 – DISTRIBUIÇÃO DA RENDA SEGUNDO GRAU DE INSTRUÇÃO,
SÃO PAULO, 1970
Grupos
de
salários
semanais
(NCR$)
% Pessoas (1000) para 1970 – 1º Trimestre
Grau de instrução
Médio
7,14
Não
alfabetizadas
77,40
43,95
11,69
19,86
16,70
33,92
72,73
0,34
2,23
3,49
5,60
8,44
2,40
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Elementar
Até 59,99
60,20
1º Ciclo
46,24
2º Ciclo
16,52
De 60,00
a 149,99
32,28
33,58
De
150,00 e
mais
5,29
Não
declarado
Total
Superior
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Por último, na Tabela 12 é apresentada a distribuição mensal da renda para o 4º
trimestre dos anos de 1971/1972, respectivamente. Constatamos que, para os que recebem até
¼ do salário mínimo, há uma tendência de diminuição na participação para todos os grupos,
com os mais prejudicados representados pelos não alfabetizados, com uma perda de cerca de
4%. Um fato importante é que o pessoal de nível superior também passa a compor esse grupo
da distribuição em 1972, quando em 1971 não possuíam representação. Para a segunda classe
de renda, ou seja, os que recebem entre ¼ e ½ salário mínimo mensal, também há a mesma
convergência, exceto para o grupo composto pelo primeiro e segundo ciclo do ensino médio.
Para as três últimas faixas salariais da distribuição, há uma tendência de aumento na
participação para todos os graus de instrução, exceto para os de nível superior, que não
acompanha o mesmo movimento, no que se refere às faixas salariais dos que recebem entre 5
e 7 salários e, entre 7 e 10, respectivamente. O aumento mais representativo é o do pessoal do
segundo ciclo do ensino médio e do nível superior, que recebem mais de 10 salários mínimos
mensais, onde é observado um acréscimo da magnitude de 8% e 11%, respectivamente.
49
TABELA 12 – DISTRIBUIÇÃO DA RENDA SEGUNDO GRAU DE INSTRUÇÃO,
SÃO PAULO, 1971/1972
Grupos
de
salários
mínimos
mensais
% Pessoas (1000) para 1971/1972 – 4º Trimestre
Grau de instrução
Médio
1971
1972
1º Ciclo
1971
1972
2º Ciclo
1971
1972
1971
1972
Não
alfabetizadas
1971
1972
Até ¼ do
salário
mínimo
1,75
2,87
1,72
2,83
0,24
0,56
0,00
0,54
2,82
6,76
Mais de
¼a½
6,83
7,54
8,18
7,66
2,12
1,47
0,00
0,13
9,48
11,46
Mais de
½a1
27,36
14,13
22,09
20,06
7,78
7,57
1,21
1,67
44,96
39,21
Mais de
1a2
39,01
31,47
29,27
24,92
20,99
19,71
8,47
7,62
34,07
27,53
Mais de
2a3
15,38
15,78
16,21
16,11
27,12
21,38
14,92
12,65
7,06
7,88
Mais de
3a5
7,47
10,20
13,49
12,27
21,93
17,61
21,77
13,62
1,41
3,90
Mais de
5a7
1,23
3,41
4,45
6,12
6,60
8,84
12,10
10,98
0,20
1,28
Mais de
7 a 10
0,78
2,26
2,44
4,62
8,02
9,48
18,15
15,52
0,00
0,95
Mais de
10
Total
0,19
2,12
2,15
5,19
5,19
13,16
23,39
34,83
0,00
0,48
100,00
100,00
100,00
100,00 100,00
100,00
100,00
Elementar
100,00 100,00 100,00
Fonte: elaboração própria com base nos dados das PNAD’s
Superior
50
5 Conclusão
Ao recortarmos o período da ditadura compreendido entre os anos de 1967 a 1973,
constatamos que a origem do termo milagre econômico se justifica. A denominação se
explica, pois no período em questão, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu a taxas
médias anuais de 11%, acompanhada da redução das taxas de inflação. Esse tipo de cenário
próspero, até então, não possuía registro para a economia brasileira.
De outro modo, não podemos deixar de considerar as consequências sociais desse
“milagre”. Com base em nossa hipótese de pesquisa que assinala para o aumento na
concentração da renda no período para o Brasil e para o Estado de São Paulo, acreditamos que
a principal e talvez mais marcante das consequências se refira à questão salarial e distributiva
da renda, que termina por também determinar os impactos em relação às questões qualitativas
para a sociedade como um todo. Para tanto, adotamos duas bases de dados para formular
nossas considerações, sendo a primeira a dos censos demográficos de 1960 e 1970 e a
segunda dos dados das PNAD’s para os anos de 1968 a 1972, que trata especificamente do
estado de São Paulo.
Com base nos censos demográficos, o Índice de Gini captura que entre os anos de
1960/1970 há um aumento de 13,70% no grau de concentração da renda quando excluímos o
pessoal com renda zero, e um aumento de 8,60% quando o incluímos no cálculo. Nesse
sentido, independente da inclusão ou não do pessoal com renda zero, é verificado o aumento
significativo no grau de concentração da renda no período. É averiguado que para os anos de
1960 e 1970 o índice não é inferior a 0,499. Lembrando que quando mais próximo de 1, mais
desigual é a distribuição da renda.
Desse modo, quando comparamos os 10% superiores e inferiores da distribuição,
percebemos que os 10% mais pobres perderam participação de - 5,13% em detrimento de um
aumento de + 20,50% na parcela dos 10% mais ricos. No ano de 1970 o grupo representado
pelo 1% mais rico detém aproximadamente 15% do total da renda, enquanto os 40% mais
pobres, detinham apenas 10%. Como característica geral, somente os estratos superiores da
distribuição aumentaram sua parcela de participação no total da renda. A percentagem que
competia a essa minoria já era grande e estes contemplam o aumento na participação ainda
maior, reduzindo em contrapartida a participação das classes inferiores. Esses fatos
confirmam o aumento da concentração da renda no período do Milagre Econômico Brasileiro.
51
Por meio da análise da nossa outra base de dados, os das PNAD’s, para os anos de
1968 a 1972 constatamos alguns resultados importantes. Primeiramente, ao contrário do caso
do Brasil como um todo, que observamos nos censos demográficos que como tendência
apresentaram a piora na distribuição da renda para as classes inferiores da distribuição, não
encontramos esse movimento com os dados das PNAD’s para o estado de São Paulo, que
apresentaram pequenos ganhos de renda para os estratos inferiores da distribuição. Entretanto,
para além desse movimento, os dados das PNAD’s também confirmam o processo de
concentração da renda nas mãos de uma minoria privilegiada, representada pelos estratos
superiores da distribuição.
Outra questão interessante é que por meio dos dados das PNAD’s conseguimos avaliar
três categorias acerca da distribuição da renda. Analisamos a distribuição total da renda, a
distribuição de acordo com o sexo e a distribuição segundo o grau de instrução.
Em ambas as categorias são verificadas o aumento na participação da renda para os
estratos inferiores, no entanto, a distribuição da renda ainda se mantém concentrada nas mãos
de uma minoria. Um fato interessante é a relação da distribuição da renda entre homens e
mulheres. Ainda que para ambos haja uma melhora na participação, assinalamos a clara
existência da desigualdade salarial existente entre os dois sexos, com o aumento da
concentração em favor dos homens. Já para a distribuição segundo o grau de instrução, assim
como em Langoni (1972), assinalamos que, de fato, o grupo que apresenta maior grau de
instrução encontra-se inserido nas faixas salariais mais altas da distribuição e apresenta a
renda mais concentrada.
Portanto, concluímos que no período conhecido como Milagre Econômico Brasileiro,
acontece o movimento de concentração da renda nas mãos de uma minoria privilegiada, o que
vai de encontro com o debate teórico sobre o período e nossa hipótese de pesquisa. Notamos
que para o Estado de São Paulo, os grupos situados nos estratos inferiores da distribuição
ganharam pequenos aumentos de renda, no entanto, a mesma ainda permanece concentrada
nas mãos de uma minoria. Nesse sentido, abre-se um leque de questões a serem respondidas.
Questões como, por exemplo: de que modo esses pequenos ganhos nominais de renda serviu
para acalmar os ânimos dos que se encontram à margem da distribuição, seja ele
representado pelo nosso grande contingente de miseráveis ou pelas próprias mulheres (que
também obtiveram aumento de renda, mas não tinham consciência do aumento na
concentração em favor dos homens)? E ainda sobre os dados das PNAD’s, pontuamos que se
trata de dados coletados em fontes primárias que podem oferecer grandes contribuições em
futuros trabalhos de pesquisa.
52
REFERÊNCIAS
BARROS, R, HENRIQUES, R, MENDONÇA, R. Desigualdade e Pobreza no Brasil:
retrato de uma estabilidade inaceitável. São Paulo: IPEA, 2000.
CACCIAMALI, M. “Distribuição de renda no Brasil: Persistência do elevado grau de
desigualdade”. In: PINHO D. & VASCONCELLOS, M. Manual de Economia. São Paulo:
Ed. Saraiva, 2002.
DADOS estatísticos. Disponível em: < http://ibge.gov.br>. Acesso em: 29 out.2013.
HERMANN, J. Reformas, endividamento externo e o milagre econômico (1964-73). In:
GIAMBIAGI, F et al. Economia Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
HOFFMANN, R & DUARTE, J. “A distribuição de renda no Brasil”. Revista de
Administração de Empresas, v.12, n.2. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1972.
HOFFMANN, R. Considerações sobre a evolução recente da distribuição de renda no
Brasil. Revista de Administração de Empresas. V.13, n.4. Fundação Getúlio Vargas, São
Paulo, 1973.
______. Distribuição de renda e crescimento econômico. Revista Estudos Avançados. v.15
n.41, p.67-76, 2001.
LAGO, L. A retomada do crescimento e as distorções do “milagre”, 1967-73. In: ABREU, M.
A ordem do progresso. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
LANGONI, C. Distribuição de renda e desenvolvimento econômico no Brasil. Revista de
Estudos Econômicos. V.2, n.5. IPE-USP, São Paulo, 1972.
LEÃO, T. O “Milagre Econômico” Brasileiro: Estratégias governamentais para o
desenvolvimento econômico e controle inflacionário brasileiro, de 1968 a 1973. 2009. 43f.
53
Trabalho de Conclusão de curso (Curso de Ciências Econômicas) – Universidade Federal do
Espírito Santo, Vitória, 2009.
MACARINI, J. A política econômica do governo Médici, 1970-1973. Nova Economia, v.15
n.3, p.53-92, setembro de 2005.
______. A política econômica do governo Costa e Silva, 1967-1969. Revista de Economia
Contemporânea, v.10 n.3, set/dez. de 2006.
MELLO, J & NOVAIS, F. Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna. História da Vida
Privada no Brasil, 1998.
NERI, M. Curva de Lorenz. Fundação Getúlio Vargas < www.fgv.br/cps>.
PAIVA, V. Sobre o conceito de "capital humano". Caderno de Pesquisa, n.113, julho de
2001.
RAMOS, L & MENDONÇA, R. Pobreza e Desigualdade de Renda no Brasil. In:
GIAMBIAGI, F et al. Economia Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
RESENDE, A. Estabilização e Reforma: 1964-1967. In: ABREU, M. A ordem do progresso.
Rio de Janeiro: Campus, 1989.
TAFFAREL, C. Milagre Econômico Brasileiro (1968-1973). 2010. 48f. Trabalho de
Conclusão de curso (Bacharel em Ciências Econômicas) – Universidade Comunitária da
Região de Chapecó (Unochapecó), Chapecó, 2010.
TAQUES, F & MAZZUTTI, C. Qual a relação entre desigualdade de renda e nível de
Renda per capita? Testando a hipótese de kuznets para as unidades federativas brasileiras.
Revista de Planejamento e Políticas Públicas, n.35, jul/dez. de 2010.
VELOSO, F., VILELA, A., GIAMBIAGI, F. Determinantes do “Milagre” Econômico
Brasileiro (1968-1973): Uma Análise Empírica. Revista Brasileira de Economia, v.62 n.2,
abril/junho de 2008.
54
ANEXOS
Dados PNAD’s
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO
SEMANAL
Pessoas (1000) para 1968 - 2º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3698
2424
460
287
113
414
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
1509
1211
505
151
182
140
1058
910
278
62
33
83
130
150
89
38
34
19
23 47
114
34
54
15
10
16
17 61 9
HOMENS
2644
1780
325
157
92
926
918
392
126
162
120
655
701
261
57
32
74
75
104
68
33
29
16
1054
644
135
583
293
113
25
20
20
403
209
17
5
1
9
55
46
21
5
5
3
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
MULHERES
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
9 24
44
24
45
11
130
14 23
70
10
9
4
6
11
12 56 7
21
4
5 5 5 2
298
94
8
14
290
187
83
8
12
124
111
11
2
55
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO SEMANAL
Pessoas (1000) para 1968 - 3º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3617
2353
481
294
119
370
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
1195
1362
521
185
191
163
826
1015
308
81
33
90
108
168
95
43
35
32
20
50
100
40
60
24
1
12
10
21 63 12
240
117
8
HOMENS
2652
1764
351
159
94
284
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
776
1020
416
151
169
120
537
767
287
73
33
67
67
113
83
37
33
18
MULHERES
965
589
130
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
419
342
105
34
22 43
289
248
21
8
41
55
12
6
2
14
23
6 28
32
27
47
19
135
14
22
68
13
13
5 -
6
6
14 56 12
25
1
6
4 7 7 -
5
166
106
8
4
86
74
11
1
56
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO SEMANAL
Pessoas (1000) para 1968 - 4º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3675
2376
514
303
122
360
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
1125
1351
591
234
225
149
782
1016
346
101
48
83
107
164
112
57
48
26
HOMENS
2696
1782
369
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
729
993
479
187
200
108
508
756
316
96
47
59
63
102
92
47
46
19
MULHERES
979
594
145
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
396
358
112
47
25
41
274
250
30
5
1
24
44
62
20
10
2
7
17 47
98
60
60
21
167
5 29
39
32
49
13
136
12 18
59
28
11
8
12
12
15
68
15
219
112
23
1
1
4
96
282
5
9
11
58 13
26
7
3 4 10
2 -
153
101
23
1
4
78
66
11
1
57
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO SEMANAL
Pessoas (1000) para 1969 - 1º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3804
2527
504
306
116
351
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
1015
1407
679
289
235
179
722
1067
437
149
46
106
92
151
122
56
57
26
15
45
91
69
62
23
1
7
11
14
69
14
184
137
18
1
1
10
HOMENS
2886
1966
396
161
93
270
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
688
1064
557
235
209
133
488
814
397
145
43
79
67
101
103
49
55
21
5
8
10
59
11
127
117
18
1
1
6
MULHERES
918
561
108
145
23
81
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
327
343
122
54
26
46
234
253
40
4
3
27
25
50
19
7
2
5
10
18
60
39
11
7
1
2
3 4 10 3
57
20
6 27
31
30
51
16
4
58
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO SEMANAL
Pessoas (1000) para 1969 - 2º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3807
2522
483
337
110
355
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
905
1433
670
375
281
143
648
1067
445
221
61
80
77
157
107
66
58
18
HOMENS
2891
1960
378
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
598
1065
553
306
248
121
427
799
397
211
57
69
58
105
91
52
56
16
MULHERES
916
562
105
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
307
368
117
69
33
22
221
268
48
10
4
11
19
52
16
14
2
2
18 40
93
78
85
23
183
8 14
43
35
66
17
154
10 26
50
43
19
6
3
10
9
76
12
162
166
15
1
1
10
92
278
1
7
7
68
9
105
146
15
1
1
10
18
77
2
3
2
8
3
57
20
-
59
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO SEMANAL
Pessoas (1000) para 1969 - 3º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3754
2513
489
336
123
293
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
652
1527
747
428
313
87
463
1177
516
247
68
42
78
146
120
65
64
16
HOMENS
2878
2013
371
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
451
1139
604
349
265
70
331
887
457
237
67
34
57
98
92
49
60
15
MULHERES
876
500
118
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
201
388
143
79
48
17
132
290
59
10
1
8
21
48
28
16
4
1
8 49
73
98
92
16
170
3 16
22
51
67
11
166
5 33
51
47
25
5
3
7
16
88
9
103
152
31
2
1
4
91
233
1
3
10
70
7
60
137
30
2
1
3
32
60
2
4
6 18 2
43
15
1
1
60
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO SEMANAL
Pessoas (1000) para 1969 - 4º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3757
2527
483
337
134
276
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
557
1531
788
429
353
99
403
1197
541
246
84
56
70
133
123
74
68
15
4
47
75
92
108
11
1
6
10
14
92
11
79
148
39
3
1
6
HOMENS
2935
2054
366
174
106
235
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
388
1179
634
347
306
81
281
938
474
233
80
48
48
90
93
59
63
13
4
7
7
78
10
57
133
38
3
1
3
MULHERES
822
473
117
163
28
41
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
169
352
154
82
47
18
122
259
67
13
4
8
22
43
30
15
4
2
2
33
53
47
24
4
1
2
3
7 14 1
22
15
1
2 14
22
45
84
7
3
61
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO O SEXO E GRUPOS DE SALÁRIO SEMANAL
Pessoas (1000) para 1970 - 1º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário semanal (NCR$)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
3883
2553
545
339
154
292
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
565
1517
794
438
454
115
390
1147
569
255
135
57
82
170
105
78
91
19
4 52
63
86
115
19
11
5
13
112
13
89
137
52
6
1
7
HOMENS
3016
2056
418
179
117
246
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
390
1140
660
347
391
88
274
873
504
234
124
47
56
119
81
63
84
15
3
2
8
92
12
59
124
50
6
1
6
MULHERES
867
497
127
37
46
Até 29,99
De 30,00 a 59,99
De 60,00 a 99,99
De 100,00 a 149,99
De 150,00 e mais
Não declarado
Fonte: PNAD's
175
377
134
91
63
27
116
274
65
21
11
10
26
51
24
15
7
4
1 21
23
36
90
8
160
3 31
40
50
25
11
8
3
5 20 1
30
13
2
1
62
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO GRUPOS DE SALÁRIO
MENSAL
Pessoas Ocupadas (1000) para 1971 - 4º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário mensal (Salário Mínimo)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
4544
2679
697
424
248
496
Até 1/4 do salário mínimo
Mais de 1/4 a ½
Mais de 1/2 a 1
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 7
Mais de 7 a 10
Mais de 10
74
296
1146
1528
712
448
123
117
100
47
183
733
1045
412
200
33
21
5
12
57
154
204
113
94
31
17
15
1 9 33
89
115
93
28
34
22
HOMENS
3367
2091
499
229
Até 1/4 do salário mínimo
Mais de 1/4 a 1/5
Mais de 1/2 a 1
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 7
Mais de 7 a 10
Mais de 10
34
142
798
1184
562
360
102
94
91
20
88
510
847
381
188
32
20
5
10 36
102
130
83
81
28
15
14
MULHERES
1177
588
198
27
95
223
198
31
12
1
1
2
21
52
74
30
13
3
2
1
Até 1/4 do salário mínimo
Mais de 1/4 a 1/5
Mais de 1/2 a 1
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 7
Mais de 7 a 10
Mais de 10
Fonte: PNAD's
40
154
348
344
150
88
21
23
9 -
2 14
42
46
56
23
27
19
195
1 7 19
47
69
37
5
7
3
3
21
37
54
30
45 58 152
386
1
12
18
28
18
32 53 86
2
9
19
26
12
13
5
14
47
223
169
35
7
1
4
16
171
153
34
7
1
110
10
31
52
16
1
-
63
SALÁRIOS
EMPREGADOS, POR GRAU DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO GRUPOS DE SALÁRIO
MENSAL
Pessoas para 1972 - 4º Trimestre
Grau de instrução
Sexo e grupos de salário mensal (Salário Mínimo)
Total
Médio
Elementar
Superior Não alfabetizadas
1º Ciclo 2º ciclo
TOTAL
5868753 4037923 968706 539795 372497
772507
Até 1/4 do salário mínimo
Mais de 1/4 a ½
Mais de 1/2 a 1
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 7
Mais de 7 a 10
Mais de 10
200470
475594
1514729
1059400
1016792
715531
295523
252285
338429
115796
304408
570482
1270546
637349
411845
137753
91255
85703
27436
74220
194293
241398
156072
118866
59265
44712
50251
3033
7923
40847
106379
115408
95070
47701
51178
71023
2018
482
6239
28397
47115
50723
40911
57799
129744
Fonte: PNAD's
Anexo da Metodologia
Índice de Gini
Por meio da curva de Lorenz (L) podemos calcular o grau de concentração da
distribuição da renda em uma dada sociedade e, em seguida, nos valendo desse mesmo índice,
conseguimos obter o Índice ou Coeficiente de Gini (G). Para traçar a curva de Lorenz,
tomamos como abscissas (ou eixo x) as frações acumuladas do número de pessoas, e como
ordenadas (ou eixo y) as frações acumuladas da renda total recebida87.
Na Figura 1, podemos observar para uma dada distribuição de renda a curva de
Lorenz. Onde, se a renda for distribuída de forma igualitária, cada fração do número de
pessoas corresponderia a igual fração de renda recebida. Essa situação é representada pelo
seguimento OB, ao qual chamamos de linha de perfeita igualdade. De outro modo, no caso
extremo, representado pelo segmento OAB, teríamos o caso de perfeita desigualdade. Uma
87
HOFFMANN & DUARTE, 1972.
52195
88561
302868
212680
60840
30118
9893
7341
3716
64
distribuição qualquer será, normalmente, simbolizada por uma curva localizada entre as linhas
de perfeita igualdade e da perfeita desigualdade, como a curva ODB88.
Podemos observar que o nível de desigualdade da distribuição pode ser mensurado
por meio da área que compreende o segmento OB e a área ODB. Nesse caso, o índice de
Lorenz (L) é definido pela razão entre a área de desigualdade e a área do triângulo formado
pela reta de equidistribuição e a linha de perfeita desigualdade89. Onde,
L=
Figura 1 – Curva de Lorenz para análise da distribuição da renda
Fonte: NERI
O Índice de Gini (G), como verificado, se trata de uma subestimativa do Índice de
Concentração, correspondendo por definição a duas vezes a área compreendida entre a curva e
a linha de perfeita igualdade90, podendo estimá-lo da seguinte forma:
Inicialmente obtemos um valor aproximado da área compreendida entre a curva de
Lorenz e o eixo X, calculando a área do polígono cujos vértices são a origem dos eixos, o
ponto A e os pontos (Xi, Yi), i= 1,2,...,n91.
Esse polígono pode ser decomposto em n trapézios ou, mais precisamente, um
triângulo e n-1 trapézios. As bases de i-ésimo trapézio são Yi e Yi-1 e sua altura é (Xi – Xi-1).
88
Idem
Idem
90
CICCIAMALI, 2002
91
HOFFMANN & DUARTE, 1972
89
65
Onde,
X0= 0
Y0= 0
A área do i-ésimo trapézio é
(Xi – Xi-1)
Si =
(1)
Para a área de desigualdade obtemos um valor aproximado que é dado pela seguinte
expressão
0,5 - ∑
com a área do triângulo OAB igual a 0,5. O índice de Gini é dado por
G= 1 -
∑
=1–2∑
(2)
Ao substituirmos a expressão (1) em (2) obtemos:
G= 1 - ∑(
)(
)
(3)
De outro modo, para efeito de simplificação, basta calcular: (1) a área compreendida
entre a diagonal OB e a curva de Lorenz (linha ODB); (2) dividindo-se a área determinada no
item anterior pela área do triângulo OAB92. Para expressarmos o Índice de Gini em
porcentagem basta multiplicar o resultado anterior por 100.
O Coeficiente ou Índice de Gini é considerado uma das medidas mais usuais para
mensurar o grau de concentração da renda em uma dada sociedade. Seu cálculo é possível
quando se dispõe do número de pessoas ou famílias em cada estrato da renda e da renda total
92
CACCIAMALI, 2002
66
auferida pelos elementos do estrato93. O índice varia entre 0 e 1, onde zero corresponde a uma
completa igualdade na renda e um compreende uma completa desigualdade94.
Cabe ressaltar que tanto a Curva de Lorenz quanto o Índice de Gini são instrumentos
que tratam somente da questão quantitativa em relação à igualdade na distribuição da renda.
Portanto, trata-se de um instrumental de cunho empírico, que busca responder como: numa
dada sociedade, em um determinado período, o quanto as rendas são iguais ou de forma
complementar, o quanto elas se diferem95.
93
HOFFMANN & DUARTE, 1972.
CACCIAMALI, 2002.
95
Idem
94
Fly UP