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Pragmática e discurso: a noção de texto em questão

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Pragmática e discurso: a noção de texto em questão
Pragmática e discurso: a noção de
texto em questão
Bruno Deusdará*
Considerações iniciais
Resumo
No presente artigo, temos como
objetivo discutir a noção de texto, a
partir das contribuições da pragmática e seus desdobramentos em uma
perspectiva discursiva. Inicialmente,
destacamos uma diversidade de caminhos que caracterizam a disciplina
pragmática. Em seguida, explicitamos algumas das reflexões de Searle
(2010), destacando seus limites para
uma concepção de texto. Recuperamos
a proposta de Maingueneau (1996),
segundo a qual os atos de fala devem
ser considerados no conjunto dos gêneros do discurso a que pertencem.
Por fim, a partir de observações sobre
os dois textos de mídia, ressaltamos o
vínculo entre a dimensão textual e o
ato de base que lhe dá sustentação.
Os debates em torno da noção de texto
têm atravessado abordagens de natureza
tanto textual, quanto discursiva e são
aqui indicados como elemento que parece
confirmar a produtividade das diversas
iniciativas de sua conceituação. Entre
essas abordagens, a recusa da autonomia
do texto – ilusória unidade conferida
por sua limitada extensão material –
é marca de perspectivas discursivas,
para as quais o sentido da linguagem
é instável e produzido no embate entre
discursos – remissão constante a outros
discursos, construindo relações de oposição, aliança, ou aparente neutralidade.
Essa remissão de um discurso a outros,
Palavras-chave: Análise do discurso. Pragmática. Gêneros do discurso.
Texto.
* Professor do Programa de Pós-graduação em Letras
(área de concentração em Linguística). Professor
Adjunto do Departamento de Estudos da Linguagem
(Instituto de Letras) e do Departamento de Línguas
e Literatura (Instituto de Aplicação) – UERJ. E-mail:
[email protected]
Data de submissão: abr. 2013 – Data de aceite: ago. 2013
http://dx.doi.org/10.5335/rdes.v9i2.3852
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diferente do que sugeriram as primeiras
versões da noção de intertextualidade,
não é concebida como partindo de uma
unidade visível e prévia e apontando
para seu exterior, igualmente composto
de unidades fechadas em suas próprias
fronteiras. O primado do interdiscurso
será ressaltado como condição de existência dos discursos, cuja delimitação é
provisória, recortando-os nessa massa
de discursos que constituem uma determinada conjuntura. O projeto assim
configurado é o de “subverter essa equivalência entre o exterior do discurso e o
interdiscurso, para pensar a presença
do interdiscurso no próprio coração do
intradiscurso” (MAINGUENEAU, 2005,
p. 38).
Observa-se, nesse tipo de abordagem,
uma delicada articulação entre as noções
de texto e discurso. Não sendo tal articulação o foco prioritário dos debates a
serem empreendidos no presente artigo,
parece-nos possível aceitar que o texto
seja concebido como a face material dos
discursos. Ressalte-se, no entanto, que
essa formulação sustenta-se somente se
nela não se cristalizarem oposições como
a que suporia que o texto representaria
fechamento e unidade, enquanto ao discurso caberiam as ideias de abertura e
dispersão. Ao ganhar materialidade, um
texto não pertence a um único discurso,
mas oferece pistas que remetem a posicionamentos distintos. Dessa forma,
uma questão importante para esse tipo
de abordagem reside em interrogar de
que modo o dito institui-se, agenciando
os implícitos, os não ditos, tomando a
materialidade textual como pista que
permite recuperar sentidos outros, cofigurando posicionamentos em embate.
Com efeito, o que se afirma aqui é
uma trajetória de conceituação da análise do discurso (AD) que passa por lutas
frente ao conteudismo, que supunha poder “alcançar uma pretensa significação
profunda, um sentido estável, conferido
pelo locutor no próprio ato de produção
do texto” (ROCHA; DEUSDARÁ, 2005,
p. 307). A referência a uma ‘significação
profunda’ anuncia uma oposição que
caracterizou esse modo de conceber as
trocas verbais imaginando haver uma
profundidade que se oculta por uma
superfície textual, impedindo o acesso
direto a essa camada interna. No contexto dos anos 1960, a recusa da autonomia
dos textos, a partir de um enfoque discursivo, inseria-se nessas lutas, propondo
que as pistas materiais oferecidas pelos
enunciados só podem produzir sentido
por remeter à enunciação. Contrapunha-se, assim, à crença na “possibilidade
de ultrapassar as ‘aparências’, os níveis
mais superficiais do texto, residindo
nesse processo de descoberta a desconfiança em relação aos planos subjetivo e
ideológico” (ROCHA; DEUSDARÁ, 2005,
p. 309-310).
A esse respeito, Maingueneau ressalta
a contribuição de uma pragmática, referida genericamente por ele, na tentativa
de “inscrever a atividade da linguagem
em espaços institucionais” (1997, p. 29),
o que não havia sido observado até então
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pelos estudos do discurso. Lançamo-nos
aqui na problemática relação entre pragmática e análise do discurso cuja tensão
entre fronteiras parece-nos fornecer uma
discussão produtiva para a reflexão proposta a respeito da noção de texto, e essa
será a ênfase dada neste artigo.
Referimo-nos a uma problemática
relação, por observar que, por vezes, esse
encontro é concebido como uma rivalidade: “A pragmática é o verdadeiro Outro
da AD”, assevera Possenti, “por mais
que também combata as gramáticas
formais e universais, que se afaste das
sociologias da linguagem e das semânticas lógicas, seu [da AD] verdadeiro
adversário é a pragmática” (POSSENTI,
2004, p. 363).
O que se observa na discussão acima
é que, de um lado, faz-se referência genérica a uma pragmática que teria contribuído com o aprimoramento das formulações no que tange a uma dimensão
institucional das práticas de linguagem
e, de outro, constrói-se um simulacro
dela, que se constitui como principal
adversário da AD. A nosso ver, a explicitação dos aspectos que se constituem
como pontos importantes no desenvolvimento das reflexões atuais, bem como
os elementos considerados como pontos
a serem combatidos pode oferecer uma
trajetória produtiva para aqueles que
optam por orientações discursivas em
sua prática de pesquisa.
A sequência das reflexões propostas
exige-nos uma explicitação acerca dos
usos que o termo pragmática assume
aqui. Quando se faz referência ao termo
pragmática, não se pode ignorar, no
entanto, a diversidade de usos que o
caracterizam. Considerando seu valor
instável, Charaudeau e Maingueneau
(2004), no verbete pragmática, registram três acepções: como subdisciplina
da linguística; como corrente de estudo
do discurso; e ainda, como concepção de
linguagem.
A primeira acepção pode designar
um componente da linguagem, ao lado
do componente semântico e do sintático.
Quanto ao caráter disciplinar da pragmática, Charaudeau e Maingueneau
(2004) mencionam a posição daqueles
que pretendem ver nela uma subdisciplina da linguística1, à qual caberia a
recusa da ideia de que os sentidos seriam
provenientes apenas de um conteúdo
linguístico, em favor de sua ancoragem
no contexto. Entre os diferentes pesquisadores habitualmente inseridos nessa
disciplina, “todos estão basicamente de
acordo sobre o fato de que a interpretação de um enunciado não pode levar
em consideração apenas a informação
linguística, não contextual” (CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2004, p. 394).
Destaca-se ainda uma terceira acepção
do termo, ao caracterizar uma dada
concepção de linguagem que não nega
sua dimensão representacional, mas
acentua seu caráter de intervenção sobre
o mundo.
Na discussão exposta no presente artigo, propomos reflexão acerca da noção
de texto, quando se assume uma concep-
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ção de linguagem como forma de ação.
Formulando dessa maneira, tal propósito
mantém com o território disciplinar da
pragmática certo grau de aproximação,
sem, contudo, confundir-se com ela.
Para o debate a ser desenvolvido aqui,
é importante explicitar um caminho de
reflexão acerca do que ganha materialidade linguística e os implícitos. Considerar como fundamental o agenciamento
entre o verbal e seu entorno é elemento
que, de um lado, aproxima a AD de uma
concepção de linguagem como forma de
ação e, de outro, torna a pragmática seu
principal adversário.
Desse modo, atenta-se à contribuição
que a teoria dos atos de linguagem dará
para superar a cisão fundamental entre
o “dizer” e o “dito”, no âmbito dos estudos da linguagem. Sem dúvida, diversos
têm sido os esforços nesse sentido do
encontro entre a filosofia e os estudos da
linguagem na discussão relativa a uma
concepção pragmática de linguagem,
procurando ressaltar certos aspectos
vinculados a uma compreensão acerca
do texto. A relevância crescente que vem
sendo conferida à pragmática é o ponto
de partida para a presente discussão,
investindo fundamentalmente em uma
abordagem mais ampla, que tem interessado aos estudos do discurso, perspectiva
com a qual temos trabalhado.
Partimos, portanto, de uma explicitação da diversidade de percursos que
caracteriza a disciplina pragmática,
centrando-nos em um modo muito particular de concebê-la, aquele proposto
por Searle (2010), em que se faz um
grande esforço no sentido de evidenciar
possíveis convergências entre a perspectiva de Austin/Searle e Grice. Em
seguida, enfocamos a noção de atos de
fala, retomando algumas das propostas
que estiveram vinculadas a essa noção.
Indicamos também algumas das críticas
que são feitas, em especial, à proposta de
Searle e a insuficiente análise dos atos
isolados. Na sequência, recuperamos a
proposta de Maingueneau (1996), segundo a qual os atos de fala devem ser
considerados no conjunto dos gêneros
do discurso a que pertencem. Por fim,
a partir de observações acerca de dois
textos de mídia, ressaltamos o vínculo
entre a dimensão textual e o ato de base
que lhe dá sustentação.
Perspectiva pragmática:
percursos, propostas e
impasses
Na impossibilidade de acompanhar
um percurso único para a disciplina
pragmática, propomos, como eixo para
este item, discutir sobre a compreensão
em torno da significação na linguagem,
a partir da perspectiva sustentada por
Searle.
Ao assumir que a história do conhecimento constitui-se não por tradições, ou
grandes períodos, mas por descontinuidades, a proposta que ora apresentamos
ao leitor pretender centrar-se em um
texto de Searle, em que o autor parte
de um aparente distanciamento entre
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a perspectiva de P. Grice e a aquela dos
atos de fala, atribuída a J. Austin e a ele
próprio e pretende constituir pontos de
contatos, em que seja possível evidenciar
convergências, mais do que dissensos.
Optou-se pelo referido texto, pois
esse permite articular aspectos diversos. De um lado, acompanhar a própria
argumentação de Searle a respeito do
trabalho de P. Grice e perceber todo o
seu esforço conciliatório em funcionamento. Por outro, tal opção permite-nos
igualmente incluir a relação ambígua
que Searle mantém com o pensamento
de Austin, bem como as polêmicas decorrentes dessa relação. O que ficou razoavelmente estabelecido, nos manuais
de filosofia da linguagem, é a versão que
segue sintetizada nas palavras de Marcondes: “Searle considera que Austin não
forneceu princípios ou critérios suficientemente claros para a sua classificação
dos atos” (MARCONDES, 2005, p. 23).
Apenas para indicar ao leitor o tipo de
crítica que a versão proposta por Searle
da teoria dos atos de fala veio recebendo,
Derrida (apud RAJAGOPALAN, 2010)
afirmou que a grande contribuição de
Austin residiria menos nas classificações efetivamente alcançadas do que na
tentativa constante em que investiu. A
potência de uma perspectiva pragmática viria mais da afirmação dos usos de
linguagem como ato do que da justeza
de suas grades classificatórias.
Antes, porém, é necessário indicar
minimamente contornos dos percursos
da disciplina pragmática, apontando
certa diversidade de orientações que a
caracteriza, além de ressaltar a pluralidade de sentidos atribuídos ao termo
“pragmática”. Vejamos o que um dicionário de Filosofia diz a respeito:
Uma das partes da semiótica e precisamente a que compreende o conjunto das investigações que têm por objeto a relação dos
sinais com os intérpretes, isto é, a situação
em que o sinal é usado. Sobre este aspecto
da semiótica haviam já insistido C. S. Pierce
e Ogden e Richards; mas foi particularmente Morris que considerou a P. [pragmática]
como parte integrante da semiótica; e o
ponto de vista de Morris é amplamente aceito na lógica contemporânea (cf. C. Morris,
Foundations of The Theory of Signs, 1983,
cap. V; CARNAP, Foudantions of Logic and
Mathematics, 1939, § 2). As outras partes
da semiótica são a semântica e a sintaxe
(ABBAGNANO, 1982, p. 752).
O verbete acima reafirma o que se
encontra amplamente divulgado pela
literatura das áreas da filosofa e da
linguística: o texto fundador a que se
atribui o gesto de delimitar a pragmática
como campo específico é Foundation of
the theory of signs, de autoria de C. Morris e publicado originalmente em 1938.
A emergência da pragmática, como uma
corrente filosófica, remonta assim à crise
do pensamento filosófico de fins do século
XIX. Esse cenário de emergência será
definido por Paveau e Sarfati (2006), do
seguinte modo:
A conjuntura era então de uma tripla problematização das matemáticas (Cantor
descobre a presença de antinomias nos
sistemas axiomáticos; Godel estabelece a
incompletude da lógica), da lógica clássica (o
debate que opõe Frege a Husserl e a Bretano
marca o recuo do psicologismo e anuncia a
pesquisa de uma linguagem e de um método
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gem não articulada (especialmente os
sistemas culturais enquanto sistemas
integrantes de comunicação)” (PAVEAU;
SAFARTI, 2006, p. 217).
Percebe-se que o problema terminológico é constantemente acionado quando
ele retorna em outros autores. Ao lado da
definição proposta por Morris, registre-se outra, atribuída a Anne-Marie Diller
e François Récanati, mais estritamente
linguística: “a pragmática ‘estuda a
utilização da linguagem no discurso e
as marcas específicas que, na língua,
atestam sua vocação discursiva” (ARMENGAUD, 2006, p. 11).
As distinções terminológicas acima
referidas interessam-nos aqui por apresentarem diferentes apreensões dos
problemas demandados pela delimitação
de um componente da linguagem que se
ocupa de seu uso em situação concreta.
Nesse sentido, o que se reteve da proposta de Morris foi a distinção entre a
pragmática, como disciplina auxiliar
que trataria do uso da linguagem pelos
falantes, e a semântica, que se ocuparia
do conteúdo dos enunciados, com base na
noção de condições de verdade (MAINGUENEAU, 1996).
Outro aspecto criticado por Morris
interessa-nos em particular, pois demonstra incoerências da visão dicotômica que separa enunciado e contexto. Isso
se exemplifica na ênfase dada por ele
aos chamados elementos indiciais, que,
a partir de Jakobson, passam a receber
a denominação embreantes. Esses elementos serão fundamentais, na medida
capazes de garantir a objetividade das proposições) assim como da metafísica tradicional (ela se traduz pelo questionamento das
construções especulativas herdeiras e, sob a
influência do Círculo de Viena, produziu um
discurso de justificações da atividade humana) (PAVEAU; SAFARTI, 2006, p. 215).
Com isso, destaca-se o fato de que o
surgimento da pragmática no horizonte de uma filosofia da linguagem está
muito pouco relacionada ao cenário da
linguística, com a qual parece manter
trajetória paralela, com poucos pontos de
contato. Na sequência, Paveau e Safarti
indicam o que consideram um problema
terminológico para qualificar os campos em questão. Sugerem os autores,
como alternativa ao referido problema,
assumir uma designação genérica para
o termo pragmática, tomado como um
“domínio de estudos, sem especificação
de um objeto de pesquisa a priori”. Resguardando-se a expressão pragmática
filosófica, para designar “seja o fato de
que a pragmática deriva historicamente
da filosofia”, “seja os projetos de refundação das grandes questões da filosofia
(conhecimento, moral, política...) a partir
das aquisições da filosofia analítica”, e
pragmática linguística para referir-se ao
“conjunto das teorias elaboradas, no quadro da linguística, a partir da integração
dos conceitos e perspectivas de trabalho
da filosofia da linguagem ordinária”.
Os autores reservam ainda um quarto
termo pragmática da linguagem “para
designar o conjunto de modelos de tipo
pragmático que tomam como objeto de
estudos diferentes aspectos da lingua-
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em que apontam sempre para uma interpretação que articule o enunciado com a
situação em que foi produzido.
Até aqui reunimos alguns elementos
que já nos permitem indicar que, se há
algo que parece consensual entre os
pragmaticistas, tal aspecto centra-se na
abordagem da significação como processo
que se viabiliza por instruções fornecidas
por pistas materiais inscritas nos enunciados. Mais uma vez, observa-se aqui a
necessidade de reflexão, como a que ora
propomos, acerca da noção de texto, como
dimensão material das trocas verbais em
situação concreta.
A partir de agora, trataremos especificamente da noção de atos de fala. Para
isso, discutiremos a proposta de Searle
cujo propósito é articular concepções
aparentemente inconciliáveis. A opção
por Searle deve-se justamente às críticas
que têm sido atribuídas ao modo como
esse autor reivindicou espaço frente às
reflexões de Austin. “Se, por um lado,
Searle goza de todo um prestígio por
desenvolver a teoria dos atos de fala, por
outro, ele se mostra igualmente ávido
por afirmar uma fácil continuidade entre Austin e ele próprio, apesar de todas
as diferenças” (RAJAGOPALAN, 2010,
p. 92). A ênfase conferida aos dissensos
na reconstrução de uma perspectiva
teórica pretende justamente que não se
perca a potência do pensamento que a
funda, em detrimento das trajetórias lineares oferecidas pelos manuais, em que
se apagam as polêmicas ou as organizam
em caminhos dicotômicos, nos quais se
silenciam as multiplicidades.
Partindo do pressuposto pragmático
de que a linguagem é uma forma de ação,
Austin vai interessar-se inicialmente por
verbos performativos, isso é, aqueles que
alteram a realidade pela sua própria
enunciação. Diante dessa categoria, um
enunciado não pode figurar entre as noções de verdadeiro ou falso, mas sim de
eficácia ou não da ação provocada por ele.
Esses verbos performativos estariam em
oposição aos constativos, que descrevem
um estado de mundo, mantendo autonomia frente à enunciação.
A esse respeito, os manuais registram
o que teria sido sua primeira formulação:
Austin avança uma primeira hipótese: as
línguas naturais se organizam em torno de
uma distinção funcional entre dois tipos de
enunciados (com exceção do sem-sentido):
os enunciados constativos que descrevem
um estado de coisas (como no exemplo 1) e
os enunciados performativos, que permitem realizar um certo tipo de ação (como no
exemplo 2):
(1) O céu está azul
(2) Eu prometo resolver esse problema
Os enunciados do tipo (1) são verdadeiros ou falsos, na medida em que eles dão
ou não dão conta de um estado de coisas
objetivo [...] e obedecem a condições de
verdade (empiricamente observáveis).
Os enunciados do tipo (2) não são nem
verdadeiros nem falsos, mas susceptíveis de serem ‘felizes’ ou ‘infelizes’ (eles
exprimem um engajamento do locutor,
ou qualquer outro tipo de intervenção)
(PAVEAU; SAFARTI, 2006, p. 218).
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Um segundo movimento teórico de
Austin registrado pelos manuais reside
na impossibilidade que o próprio autor
teria observado na distinção entre verbos
performativos e verbos constativos. Não
haveria momento em que enunciados
estivessem comprometidos apenas com
uma descrição do mundo, sem implicar
necessariamente uma ação sobre o outro.
É a partir de então que o referido autor
propõe a categoria de atos de linguagem. Dessa noção resulta que qualquer
enunciação teria uma força ilocutória
que se articularia com seu conteúdo
proposicional.
Nessa reformulação de Austin de
sua categorização inicial, ao abandonar
a oposição constativo / performativo e
perceber que há uma força ilocutória em
todos os enunciados, é preciso ressaltar
que a linguagem passa a ser definitivamente considerada como uma forma de
ação. Dessa maneira, aquela que já foi
considerada heteróclita e multiforme
assume um caráter de objeto científico,
sobretudo pelo viés da pragmática.
Tudo o que se disse anteriormente a
respeito da teoria dos atos de fala elaborada por Austin já nos indica uma forte
compreensão de uma dimensão institucional subjacente aos usos de linguagem.
Tal compreensão aponta para a significação como remetendo à situação empírica.
De acordo com Searle, aqui residiria um
ponto de distanciamento entre P. Grice
e a teoria dos atos de fala de Austin/
Searle. Para Grice, a intencionalidade
individual é noção importante para a
teoria dos atos de fala. O significado é
criado “por atos individuais mediante
os quais os falantes tentam causar efeitos nos ouvintes, fazendo-os reconhecer
sua tentativa de causá-los” (SEARLE,
p. 231). Já segundo a formulação teórica
desenvolvida por Austin e os desdobramentos propostos por Searle confere destaque ao “papel das instituições sociais
na realização dos atos de fala” (SEARLE,
p. 232). O significado “não é só um produto da intencionalidade individual, mas
também resultado de práticas sociais”
(SEARLE, p. 232).
Conforme destacou Searle, apresentadas dessa forma as duas abordagens
referidas acima seriam apenas aparentemente irreconciliáveis. O que nos interessa aqui é acompanhar a opção feita
por Searle para argumentar favoravelmente à possibilidade de integração de
perspectivas que foram admitidas como
concorrentes.
O primeiro movimento de Searle
passa por indicar que ambas as perspectivas supõem distinguir uma “intenção
de comunicar” de uma “intenção de
representar”, já que, segundo o autor,
a representação de um dado estado de
coisas implicado em um ato de fala não
estaria necessariamente obrigado a
comunicar nada a alguém, como parece
ilustrar o exemplo a seguir: “quando
afirmo para você que está chovendo, há
uma distinção entre minha intenção de
representar afirmativamente o estado de
coisas de estar chovendo e minha intenção de comunicar essa representação a
você” (SEARLE, p. 233).
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Com base nessa distinção, a intenção
de representar determina a força e o conteúdo do ato de fala. Já a intenção de comunicar estaria relacionada ao propósito
de reconhecimento do interlocutor do ato
que se propõe, já que “a intenção de comunicação é simplesmente que o ouvinte
reconheça a enunciação e reconheça que
ela tem as condições de satisfação que o
falante pretende que tenha” (SEARLE,
2010, p. 241). Do modo como está formulada, essa distinção parece atribuir papel
destacado à intencionalidade, tornando
a interação um encontro fortemente enraizado em uma compreensão racional
do que se realiza entre os indivíduos.
Um esvaziamento das forças em embate
observa-se, por exemplo, em observações
como a que considera que “a comunicação
bem-sucedida consiste no reconhecimento das intenções de significação do
falante” (SEARLE, 2010, p. 241).
O excessivo destaque conferido ao
papel da intencionalidade nas situações
de interação verbal conduzirá a um
enfraquecimento de uma reflexão institucional das práticas de linguagem. Tal
opção levará o autor a considerar que
a intenção de representar é anterior à
de comunicar, porque “alguém não pode
sequer ter a intenção de comunicar, a
menos que tenha uma força ilocucionária
e um conteúdo proposicional que pretenda comunicar”, “não há comunicação sem
representação” (SEARLE, p. 235).
Esse encaminhamento para integração das perspectivas em embate levará
Searle a afirmar que a dimensão insti-
tucional dos atos de fala desdobra-se,
segundo Searle, em três aspectos: i) a
realização de um ato de fala envolve essencialmente fatos institucionais. ii) os
fatos institucionais pressupõem sistemas
de regras constitutivas. iii) o mesmo sistema de regra é invocado por diferentes
línguas (SEARLE, 2010).
As tentativas sucessivas de estabelecer critérios pormenorizados de listagem dos atos de fala, que caracterizam
a contribuição de Searle, é fortemente
inspirada pela premissa de que haveria
algo de universal neles: “uma análise
completa também exige que se reconheça
a existência de habilidades e práticas de
fundo que capacitam os seres humanos
a de algum modo se comunicar ou ter
estados intencionais” (SEARLE, 2010,
p. 247).
A incorporação da teoria dos atos de
fala a uma concepção que se estrutura
em torno do problema dos universais
não escapou de críticas severas. Tornar
secundário o caráter circunstancial da
linguagem, que permitiu afirmar um
potencial de criação de real dos atos
verbais, tem sido compreendido como um
esforço de domesticação do pensamento
de Austin:
A tentativa de Searle de aerodinamizar
esses pensamentos e recolocá-los no trilho
debilitado da filosofia analítica foi mais do
que bem-vinda, foi uma intervenção providencial que salvou a comunidade filosófica
de ter de tolerar um membro ilustre que
ameaçava tornar-se um empecilho (RAJAGOPALAN, 2010, p. 81).
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A primeira consequência do tipo de
opção realizada pelo autor: produção
de uma imagem ideologicamente bem
delimitada de sujeito ao qual a teoria
dirige-se.
Uma evidência do retrocesso representado por Searle diante do impasse
acerca da tentativa de elaborar uma
genealogia das “instituições extralinguísticas” encontra-se no fragmento
que segue, no qual o social é pensado
quantitativamente:
Para a teoria dos atos de fala, o sujeito da
linguagem é um agente inteiramente racional, que sempre tem controle sobre seus
pensamentos e decisões, que é educado nos
maneirismos da classe média (especialmente dos EUA) – polidez (‘Seria muito gentil de
sua parte se você pudesse...’), boas maneiras
à mesa (‘Você poderia me passar o sal, por
favor?’), e todo o resto (RAJAGOPALAN,
2010, p. 132).
As capacidades sociais de que estamos falando só existem nas mentes dos agentes
individuais, dos falantes individuais numa
sociedade. São sociais no sentido de que seu
funcionamento exige e pressupõe o contato
com diferentes agentes na sociedade. Mas
isso de maneira nenhuma impede que se
realizem inteiramente nos cérebros individuais (SEARLE, 2010, p. 252).
Outra consequência: enfraquecimento
de uma perspectiva institucional, justamente o que havia sido considerado como
contribuição importante da pragmática
para os estudos do discurso: “Todos os
atos de fala que pressupõem instituições
extralinguísticas, como declarar que tais
pessoas são marido e mulher, declarar
guerra, adiar uma reunião e assim por
diante, pressupõem regras constitutivas”
(SEARLE, 2010, p. 248).
Pressupor instituições extralinguísticas às quais os atos de fala estariam
vinculados é algo que já se observava
em Austin. A dimensão institucional
subjacente aos atos de fala é inspirada
na cena jurídica, cuja origem permanece
sem qualquer tipo de questionamento
por Searle. Ao contrário, a sugestão de
que as regras corresponderiam a padrões
universais produz um abrandamento de
toda uma reflexão que poderia conduzir a
considerações sobre o social como criação
conjunta entre um plano da linguagem
e seu entorno.
A perspectiva assumida por Maingueneau representa um avanço considerável
em relação a esse tipo de reflexão, em
que se acentua apenas a autorreferencialidade dos atos, apagando-se a própria
força de produção de real implicada nesses atos: “... as condições de satisfação
da ordem não são somente que a coisa
ordenada seja feita, mas sobretudo que
seja feita porque foi ordenada”, ou seja,
“o que a ordem ordena é que ela mesma
seja obedecida” (SEARLE, 2010, p. 240).
Dessa forma, uma reflexão sobre a
noção de texto já nos parece bastante insuficiente, como correlato das consequên­
cias apontadas anteriormente. O texto é
compreendido como produto da intencionalidade do sujeito falante, passando a
compreensão pelo reconhecimento dessa
intencionalidade presente no texto e de
ações correlatas reconhecendo explicitamente tal intencionalidade. O equívoco é
percebido como não satisfação das condições de realização do ato de linguagem.
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Apagam-se as forças em embate que
ganham expressão na materialidade verbal. Uma alternativa possível para esse
achatamento da noção de texto parece ter
sido indicado por Maingueneau (1996),
quando prefere considerar não atos de
fala isolados, mas assumir os gêneros do
discurso como macroatos de linguagem.
do a uma dada concepção pragmática de
linguagem. Trata-se de considerar que:
Quando nos interessamos não por enunciados isolados, mas por textos, como é o caso
da literatura, não é possível nos contentarmos em trabalhar com atos de linguagem
elementar (prometer, predizer...). A pragmática textual é confrontada com sequências
mais ou menos longas de atos de linguagem
que permitem estabelecer num nível superior um valor ilocutório global, o dos macroatos de linguagem (MAINGUENEAU,
1996, p. 14).
Gêneros do discurso como
macroatos de linguagem
O que Maingueneau (1996) chama de
macroatos de linguagem são, na tradição
bakhtiniana, os gêneros do discurso.
Apenas para recuperar a clássica definição de gêneros do discurso, retomamos
aqui a citação de Bakhtin: “[...] cada
esfera de utilização da língua elabora
seus tipos relativamente estáveis de
enunciados” (2000, p. 279). Observe-se
que em tal definição privilegiam-se os
vínculos entre utilização da língua e a
estabilidade dos tipos de enunciados.
O linguista francês o intitula como
macroato para evidenciar a profunda
relação que há entre o gênero e tudo o
que se tem desenvolvido a partir das
contribuições da pragmática. Assim, é
preciso dizer que os enunciados não existem de forma isolada em uma situação
de uso, o texto é a unidade da interação
verbal. Por isso, os gêneros discursivos
encontram-se em uma ordem superior
ao valor ilocutório de enunciado, porque
esses valores terão intensidade maior ou
menor, poderão ser compreendidos de
forma distinta, dependendo do gênero
em que estiverem inseridos.
No item anterior, desenvolvemos uma
série de discussões que pretendem evidenciar que o trabalho de Searle não é
apenas um desdobramento da teoria dos
atos de fala, de Austin, mas antes oferece
uma nova configuração para o que se
persegue como proposta de sistematização. A distinção entre uma intenção de
representação e uma intenção de comunicação já demonstra o peso excessivo
conferido a uma dimensão informacional
da linguagem, em detrimento do seu potencial de produzir encontros, viabilizar
outras configurações de real.
Reconhecendo a importante contribuição da noção de atos de fala, Maingueneau (1996) ressalta, no entanto,
a impossibilidade de a leitura guiar-se
diretamente por esses. Ao contrário,
cada ato parece ter seu caráter percebido
no interior de um gênero do discurso.
Essa ampliação do ato de fala como uma
dimensão sociohistórica que atravessa
os enunciados é preocupação que se desdobra também na noção de “gêneros do
discurso”, elemento importante integra-
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Maingueneau afirma que:
Cada época e cada grupo social têm seu repertório de formas de discurso na comunicação socioideológica. A cada grupo de formas
pertencentes ao mesmo gênero, isto é, a cada
forma de discurso social, corresponde um
grupo de temas (BAKHTIN, 1992, p. 43).
A problemática dos gêneros revela-se
portanto crucial aqui; a partir do momento
em que identificou a que gênero pertence
um texto, o receptor é capaz de interpretá-lo e comportar-se de modo adequado a seu
respeito (MAINGUENEAU, 1996, p. 15-16).
A partir da citação acima, observa-se que as diferentes dimensões do
discurso encontram-se articuladas, não
sendo possível privilegiar um plano da
informação em detrimento dos demais
aspectos que constituem os gêneros.
Desse percurso, é possível destacar uma
reflexão sobre a noção de texto, conforme
já o havíamos indicado:
Em oposição aos modelos informacionais em que o locutor assume uma
posição ativa, como emissor de uma dada
mensagem, enquanto o interlocutor apenas a recebe, a partir da noção de gênero
do discurso, compreende-se a troca verbal como espaço de coprodução entre os
parceiros, ambos, locutor e interlocutor,
em “atitude responsiva ativa”:
Paradoxalmente, o texto é dimensão
em que se atualiza uma realidade convencional, anterior a ele, como condição
de sua existência e circulação, ao mesmo tempo em que só tem sentido por
constituir-se através de processos de
singularização. Ou seja, os movimentos
de sentidos próprios ao texto transitam
entre a repetição e a diferença (DEUSDARÁ; GIORGI, 2008, p. 83).
[...] o próprio locutor como tal é, em certo
grau, um respondente, pois não é o primeiro
locutor, que rompe pela primeira vez o eterno silêncio de um mundo mudo, e pressupõe
não só a existência do sistema da língua
que utiliza, mas também a existência dos
enunciados anteriores – emanantes dele
mesmo ou do outro – aos quais seu próprio
enunciado está vinculado por algum tipo de
relação. (BAKHTIN, 2000, p. 291).
Na perspectiva defendida por Maingueneau (2013), a noção de gêneros do
discurso será apreendida a partir de
cinco critérios: i) uma finalidade reconhecida; ii) lugares legítimos para os
parceiros; iii) coordenadas de tempo e
espaço; iii) formas de circulação; iv) certa
configuração textual; v) recursos linguísticos específicos. Com isso, afirma-se que
os gêneros caracterizam dispositivos
comunicacionais, já que propõe ruptura
com um modelo linear.
Antes de passarmos à leitura do
cartaz que segue, gostaríamos de apresentar ao leitor a seguinte formulação,
Com isso, Bakhtin afasta-se de modelos mais tradicionais que poderiam ver o
linguístico apenas como algo que subjaz
às trocas, dotado de um funcionamento
autônomo, ou ainda, compreendendo o
social como uma força que agiria de fora
para dentro. De acordo com o referido
autor, podemos pensar o linguístico e o
social como territórios moventes, que se
interpenetram, produzindo sentido.
Desse modo, os estudos do discurso
viabilizariam certo modo de analisar
pontos nodais nessa complexa rede que
atravessa as práticas de linguagem na
constituição do social.
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Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade de Passo Fundo - v. 9 - n. 2 - p. 340-357 - jul./dez. 2013
em que Maingueneau propõe uma articulação entre os gêneros do discurso e
os textos gerados por esses: “um texto
pertence a um gênero de discurso, do
qual ele é o traço; de modo recíproco,
todo gênero de discurso produz um texto” (MAINGUENEAU, 2012, p. 109).
O mérito da citação anterior reside em
considerar uma dinâmica circular nessa
difícil articulação entre gêneros e textos.
Um primeiro aspecto a ser observado
dirige-se ao gênero do discurso cartaz,
cuja finalidade aponta para a divulgação
de ideias, a partir da explicitação de
um ponto de vista. Considerando-se os
lugares estabelecidos para os coenunciadores, um cartaz pressupõe alguém que
deseje divulgar ideias ou produtos e um
outro que pode ser visto como alguém,
em princípio, neutro que possa aderir a
essas ideias. Além disso, prevê, diríamos,
secundariamente, certo embate entre os
favoráveis e os contrários. O modo como
esse debate é tratado no cartaz acima
não se reduz a informações trazidas pelo
verbal. A escolha da cor lilás já anuncia
uma espécie de tomada de posição, que
é igualmente reforçada pela referência
ao símbolo do feminino – um círculo em
cima de uma cruz, que remetem à deusa
grega Afrodite – que aparece em uma
releitura, cujo círculo é preenchido por
uma mão fechada, sugerindo um investimento em militância social, no caso em
questão, feminista. Esses elementos são
ratificados pelo próprio nome da página
eletrônica de origem: blogueiras feministas. Ao assumir posição flagrantemente
parcial, explicita-se o diálogo com um
outro, seu opositor.
Vejamos como são apresentadas as
vozes em embate. O emprego do vocábulo
“radical” é pista da presença de seus opositores: aquele que diz que o feminismo
é radical. O uso dessa palavra explicita
uma avaliação a respeito da ideia de
que “mulheres são gente”, que gera estranhamento em função da obviedade
(http://blogueirasfeministas.com)
A escolha do cartaz acima não é gratuita, antes nos permite perceber que os
sentidos produzidos pelo texto não estão
fundamentalmente inscritos na materialidade verbal. Acrescente-se a isso o
fato de que não é possível ler esse texto
sem, de certo modo, participar de uma
luta, na qual se denuncia a permanência
de práticas machistas, em pleno século
XXI, e simultaneamente se considera
tal permanência como uma espécie de
irracionalidade. Apenas uma pequena
parte disso se institui como dito.
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do que se supõe radical. A ironia reside
nesse confronto entre o que se supõe ser
“radical” e um já sabido a esse respeito,
como obviedade.
O tom jocoso, promovido pela ironia,
contrapõe-se ainda ao esperado modo
incisivo de afirmação de identidade feminina. O combate proposto não se reduz
ao dito. É preciso observar o modo de
dizer. Aquele que censura o feminismo
contrapõe-se a obviedades.
Esta ideia vincula-se ao fato de que o
que precisa ser estudado são os direitos
e obrigações que se assumem a cada ato
de linguagem, ou seja, a cumplicidade
que vincula um enunciador e ao coenunciador. Ao ser proferido, um ato de
linguagem constitui uma dinâmica de
lugares entre as partes envolvidas. Se
ordeno algo, por exemplo, coloco meu
interlocutor no lugar de alguém que se
compromete com aquela ordem.
É interessante perceber também que
ninguém passa antes em revista das
condições de proferimento de um ato de
linguagem, diferente do que parecia sugerir Searle. O próprio fato de enunciar
já ocorre na pressuposição de que as referidas condições estão reunidas. Para não
aceitá-las, o coenunciador precisa reagir.
A esse respeito, Deleuze e Guattari
elaboram a noção de “palavras de ordem”:
As palavras de ordem não remetem, então,
somente aos comandos, mas a todos os atos
que estão ligados aos enunciados por uma
‘obrigação social (DELEUZE; GUATTARI,
2005, p. 16).
Vejamos a seguir o segundo texto que
inspira a discussão aqui proposta:
(http://blogueirasfeministas.com)
Com relação ao gênero de discurso
charge, de forma diversa do que ocorre
com o cartaz, seu discurso não é explícito, ao contrário, vincula-se a contextos,
em geral políticos e temporalmente próximos, que dependem diretamente da
relação dos interlocutores com o contexto
histórico no qual são produzidos os textos
para que os sentidos construam-se. As
charges possuem certa dinâmica de consumo muito semelhante à das notícias,
sua inscrição na atualidade é aspecto
fundamental para a compreensão das
vozes que são captadas e transformadas.
É interessante iniciar pela observação de que os sentidos produzidos pela
totalidade da charge passam por uma
compreensão da cena construída, ou seja,
Chamamos palavras de ordem não uma categoria particular de enunciados explícitos
(por exemplo, no imperativo), mas a relação
de qualquer palavra ou de qualquer enunciado com pressupostos implícitos, ou seja,
com atos de fala que se realizam no enunciado, e que podem se realizar apenas nele.
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Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade de Passo Fundo - v. 9 - n. 2 - p. 340-357 - jul./dez. 2013
o chargista não fala diretamente ao seu
leitor. Tem-se acesso à crítica proposta
por meio de uma observação do modo
como a entrevista realiza-se, recuperando as cristalizações do já conhecido
a respeito dela e subvertendo parte dos
sentidos captados.
O tema da charge é apresentado ao
leitor por meio do destaque conferido à
placa que o parlamentar carrega: “Projeto cura gay”. Essa indicação permite
recuperar os embates em torno de projetos de lei em tramitação no Congresso
Nacional que, ora pretendem assegurar
igualdade de diretos, como indica a
proposta de união civil igualitária, ora
impõem restrições, sugerindo que profissionais de saúde tratem a opção sexual
homoafetiva como doença a ser curada.
Identifica-se por meio da expressão “cura
gay” e da resposta “ateia”, proferida pelo
deputado, um embate entre os que defendem e os que são contrários ao projeto de
Decreto legislativo 234/11, de autoria do
deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que tem como objetivo reverter
dois artigos instituídos em 1999 pelo
Conselho Federal de Psicologia, que proíbem emitir opiniões públicas ou tratar a
homossexualidade como um transtorno.
Em uma cena de entrevista, pressupõe-se uma dinâmica entre os coenunciados em que a um deles cabe a elaboração
das perguntas e ao outro, suas respostas.
Tal dinâmica já institui certa relação
de poder: à jornalista compete elaborar
perguntas que tenham relevância social, constituindo para ela certo lugar
de representante da opinião pública.
Já ao entrevistado, o próprio convite a
uma entrevista o coloca na oposição de
alguém que teria minimamente mais informação a respeito da temática tratada.
Tal pressuposto confere ao entrevistado
lugar de voz autorizada a pronunciar-se
sobre determinado assunto.
Na cena construída pela charge, a
pergunta da jornalista traz como pressuposto a existência de certa hierarquia
entre projetos, alguns seriam “melhores”
do que outros. Essa pergunta é prontamente recebida como um juízo acerca
do projeto defendido pelo deputado. Na
reação do parlamentar, a cor do balão de
fala, as feições do personagem e ainda o
fato de a resposta não manter relação
direta com a pergunta, sugerem certo
tom de indignação. No contexto acima,
a resposta “ateia” é claramente uma
ofensa à jornalista. No entanto, não seria
suficiente identificar a reação agressiva
do parlamentar à jornalista. É preciso
observar que tal resposta a transforma
em membro de um grupo frontalmente
oposto ao seu. Ao tomar a pergunta como
ofensa e responder de modo agressivo,
fazendo inferências a respeito das opções
religiosas da jornalista, confere-se ao
parlamentar certo traço de intolerância. A crítica apresentada pela charge a
respeito do projeto de lei em questão só
é possível com base em uma compreensão acerca da dinâmica da entrevista,
compreendendo não apenas o que cada
um diz, mas os lugares propostos para
cada um ao dizer. A atitude crítica que
se espera ver reconhecida na charge
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passa exatamente por considerar que
o referido projeto de lei é autoritário e
indesejável. Tais sentidos não estão de
forma alguma sendo construídos como
informação, mas antes se instituem pelo
ato do parlamentar, agressividade no
tom e intolerância no tipo de resposta,
que emerge como acusação.
Sem dúvida, há consequências importantes de uma reflexão pragmática
sobre a linguagem que nos fazem insistir
em suas contribuições. Segundo Deleuze
e Guattari (2005), três consequências
importantes:
Optamos pela designação “política do
dizer”, ampliando a reflexão acima não
apenas para movimentos narrativos,
mas para qualquer ato de linguagem.
Com essa noção de política do dizer, o
que se pretende destacar é a performatividade implicada ao tomar a palavra.
Abre-se a possibilidade de relacionar
essa dimensão performativa do dizer
com o que vimos afirmando em torno da
experiência no capítulo anterior
[...] o que interessa pensar toda experiência
como emergindo de uma experimentação,
pois a experiência não concerne ao que já
está aí como dado inelutável, mas antes à
emergência de alguma mudança [...]. Assim,
se há dado, esta se constitui na experiência
e não poder ser concebido antes do ato de
experimentar (PASSOS; EIRADO, 2009,
p. 126).
1) A impossibilidade de conceber a linguagem como um código, visto que este é a
condição que torna possível uma explicação; e a impossibilidade de conceber a fala
como a comunicação de uma informação:
ordenar, interrogar, prometer, afirmar, não
é informar um comando, uma dúvida um
compromisso, uma asserção, mas efetuar
esses atos específicos imanentes, necessariamente implícitos; 2) A impossibilidade de
definir uma semântica, uma sintaxe ou mesmo uma fonemática, como zonas científicas
que seriam independentes da pragmática
[...] a pragmática se torna, ao contrário, o
pressuposto de todas as outras dimensões,
e se insinua por toda parte; 3) A impossibilidade de manter a distinção língua-fala [...]
são o sentido e a sintaxe da língua que não
se deixam definir independentemente dos
atos de fala que ela pressupõe (DELEUZE;
GUATTARI, 2005, p. 14-15).
Essa indissociabilidade entre texto
e ato que lhe dá sustentação acaba por
relativizar o papel destacado de uma
competência linguística universal em
favor do caráter circunstancial das trocas verbais. Tais reflexões acerca das
práticas de linguagem implicam-nos
uma abordagem que põe os atos como
dimensão que instaura sentidos. A linguagem seria mais performance do que
capacidade:
[...] ela [a especificidade da linguagem humana em relação àquela animal] consiste,
isso sim, e em medida certamente não
menos decisiva, no fato de que, único entre
os seres vivos, o homem não se limitou a
adquirir a linguagem como uma capacidade
entre outras de que é dotado, mas fez dela a
sua potência específica, ou seja, na linguagem ele pôs em jogo a sua própria natureza
(AGAMBEN, p. 79).
Ao tratar de um posicionamento
implicado ao tomar a palavra, Passos e
Barros (2009) referem-se à política da
narratividade “como uma posição que
tomamos quando, em relação ao mundo
e a si mesmo, definimos uma forma de
expressão do que se passa, do que acontece” (PASSOS; BARROS, 2009, p. 151).
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Considerações finais
Pragmatique et discours: mettant
en debat la notion de texte
Neste artigo, valemo-nos da
intensificação que vem sendo possível
observar em torno da pragmática, no
campo dos estudos da linguagem, como
possibilidade de propor reflexões a respeito da noção de “texto”, tal como pode
ser possível pensar com base na máxima
da linguagem como forma de ação. Tal
empreitada já indica, de saída, dois aspectos das discussões que pretendemos
propor aqui. O primeiro deles reside em
observar que se trata de noção distante
de consensos. O segundo ressalta que
nossa preocupação não passa por circunscrever um lugar institucional para
a pragmática, a partir do qual pretendemos enunciar. Trata-se de investir em
uma concepção pragmática de linguagem
como possibilidade de repensar alguns
conceitos com os quais os pesquisadores
do campo dos estudos linguísticos lidam
cotidianamente.
Um texto institui-se, configurando
fronteiras instáveis, já que, de um lado,
apresenta-se como materialidade circunscrita a limites visíveis, por outro,
remete incessantemente a outros textos,
atribuindo lugares distintos para as vozes que agencia.
Todo texto supõe um ato ao qual remete, instituindo as coerções necessárias
à sua compreensão. Uma política da
linguagem permite apontar para uma revisão da clássica dicotomia sistema / uso.
Résumé
Dans cet article, nous cherchons à
discuter de la notion de texte, à partir des contributions de la pragmatique et ses conséquences dans une
perspective discursive. Au départ,
nous mettons en évidence la diversité
des trajectoires qui caractérisent la
discipline pragmatique. Ensuite, nous
mettons l’accent sur certaines des
réflexions de Searle (2010) en témoignant leurs échecs en ce qui concerne
la notion de texte. On releve le projet
Maingueneau (1996), selon lequel les
actes de parole doivent être pris en
compte dans l'ensemble des genres de
discours auxquels ils appartiennent.
Enfin, on analyse deux textes médiatiques, mettant en évidence le lien
entre le texte et l'acte de la base textuelle qui le soutient.
Mots-clés: Analyse du discours. Pragmatique. Genres de discours. Texte.
Nota
Essa posição é atribuída a MOESCHLER, J.
REBOUL, A. Dictionnaire encyclopédique de
Pragmatique. Paris: Seuil, 1994.
1
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