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Este lixo não me pertence! Relato e discussão de um caso de
Este lixo não me pertence! Relato e
discussão de um caso de violência
interétnica
This garbage does not belong to me!
Presentation and discussion of a case of
inter-ethnic violence
Volmir Rabaioli Rabaioli*
Leosmar Antonio**
Josemar de Campos Maciel***
Resumo: O trabalho que segue almeja documentar um caso de violência interétnica em andamento, na relação entre uma prefeitura, órgão
de representação com atribuições de assistência aos seus cidadãos,
e uma territorialidade indígena. Trata-se de um caso de violência
interétnica, porque perpetrada por autoridades públicas contra uma
população de indígenas. Trata-se ainda de violência simbólica, por
ostentar uma situação na qual a população que devia ser alvo de
interlocução e cuidados, é tratada como invisível. São apresentadas
e comentadas, com base na teoria descolonial, imagens e depoimentos da população em questão acerca dos resíduos de cidade vizinha,
sistematicamente depositados em seu terreno, sem aviso, negociação
ou tratamento. É preservada a anonimidade de autoridades e da
população, revelando apenas a etnia Terena.
Palavras-chave: descolonização; resíduos; comunidade/nação
­Terena.
Abstract: This paper aims to document a case of inter-ethnic violence
in progress, involving a municipality, officially in the position of a
representative body with responsibilities for assistance to their citizens, and an indigenous territoriality, a group which affirms itself
as ethnically distinct. A situation is presented and interpreted like
an event of interethnic and symbolic violence: the population that
should be subject for dialogue and care, instead is handled as invisible.
One discusses, based on decolonial theory, images and testimonials
given by people concerned in the situation of disposal of the waste
from the nearby town, systematically deposited on their land without
notices, negotiations or treatment. One preserves the anonymity of
authorities and the population involved, revealing only that one deals
with a Terena community.
Key words: descolonial thought; waste; Terena community/nation.
Tellus, ano 15, n. 28, p. 65-81, jan./jun. 2015
Campo Grande, MS
* Graduação em Administração pela Faculdades de
Itapiranga. Mestrado em Desenvolvimento Local. Doutorado em andamento em
Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária
(UCDB). Atual­mente docente
e Coordena­d or do Curso
Superior de Tecnologia em Logística do Centro Universitário
Anhanguera – Unidade II de
Campo ­Grande, MS. E-mail:
[email protected]
** Graduação em Biologia
(UEMS); Mestrado em Desenvolvimento Local (UCDB). Atualmente é docente da UFMS,
no Curso Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do
Pantanal”, Assessor Regional
do Núcleo Cerrado/Pantanal
do Projeto Gestão Ambiental
e Territorial Indígena. E-mail:
[email protected]
** Graduação em Filosofia
(FUCMT); Mestrado (UCDB)
e Doutorado (PUC-Campinas)
em Psicologia. Pós-doutorado
em andamento (USP-EACH)
em Estudos Culturais. Atualmente docente do curso
de graduação em Filosofia
(UCDB), do Mestrado em Desenvolvimento Local (UCDB) e
no Programa Erasmus Mundus
(UCDB; KULeuven; Universidade de Pádua; Paris-Panthéon-Sorbonne I). E-mail:
[email protected]
1 Introdução
O povo Terena corresponde ao grupo que vive nas regiões mais meridionais da ocupação da família Aruak no Brasil. Atualmente, estão distribuídos
na região dos rios Aquidauana, Miranda, afluentes do Rio Paraguai e em
diversos outros municípios de Mato Grosso do Sul.
O último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, em 2010 coloca-os entre as etnias mais populosas do país, com
o contingente populacional Terena de 28.845 indivíduos (IBGE, 2010). Atualmente, esse povo se encontra distribuído entre os estados de São Paulo, Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ainda de acordo com o IBGE (2010), o município de Miranda detém a
terceira maior população indígena do Estado de Mato Grosso do Sul, aproximadamente 6.476 indígenas.
A história do povo Terena divide-se em três etapas (BITTENCOURT;
LADEIRA, 2000, p. 24-26). A primeira, o Tempo Antigo, que corresponde à
saída do Êxiva, quando transpuseram o rio Paraguai e instalaram-se no atual
estado de Mato Grosso do Sul.
Em seguida, vem a Guerra do Paraguai, lembrada como talvez o momento mais significativo para a vida dos Terena (1864-1870). Os Terenas e os
Guaicurus foram aliados dos brasileiros na luta para preservar seus territórios.
Porém esse momento significou a maior perda de suas terras tradicionais,
afetando profundamente o modo de vida desse povo.
A terceira etapa e atual momento correspondem ao Pós-Guerra ou
Tempo de Servidão. O que marca esse período é a busca pela autonomia, a
reconquista dos territórios tradicionais do povo Terena. Este momento está
sendo vivido com maior aproximação da sociedade não indígena, submetidos
à imposição de hábitos dos purutuyes.
O descompasso entre o crescimento demográfico Terena e a perda de
suas terras tradicionais levaram às pressões cada vez mais intensas sobre os
recursos naturais, impondo dia após dia, maiores dificuldade para as práticas
tradicionais agrícolas desse povo. Sem condições de auferir da terra a produção
mínima para sua subsistência, eles são obrigados a viver na dependência cada
vez maior de produtos industrializados e de programas sociais de segurança
alimentar.
A situação agrava-se porque o consumismo espalha-se em ritmo cada
vez mais crescente nessas comunidades, desencadeando o acúmulo de resíduos sólidos que, aliado à inexistência do serviço de coleta de lixo, agrava
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as condições ambientais nessas comunidades, em relação à sua capacidade
de suporte.
2 Caracterização da Terra Indígena
Intermediado por Cândido Mariano da Silva Rondon, a Aldeia foi demarcada, em 1905, em 2.260 hectares e, mais tarde, em 1911, foi reconhecida
pelo Serviço de Proteção ao Índio. Contudo só foi expedido o Título ­Definitivo
pelo Governo de Mato Grosso em 1965, quando foi criada oficialmente a
­Reserva Indígena Cachoeirinha.
Essa área geográfica, segundo o Instituto Socioambiental (ISA, 2010),
possui 36.263 hectares e uma população de 4.920 pessoas. Essa Terra Indígena
contém seis aldeias, sendo uma em processo de reconhecimento. Embora essas
unidades sociológicas tenham suas organizações geopolíticas independentes,
cada uma delas com um Cacique, elas mantêm fortes relações de parentescos
e de solidariedade.
Essa comunidade está cercada por fazendas destinadas à produção de
bens oriunda do agronegócio, promovendo problemas ambientais de diversas
ordens que têm afetado diretamente o modo de vida desse povo.
O povo Terena possui formas de organizações peculiares, facilmente
detectáveis, sendo tradicionalmente agricultores e detentores de técnicas de
tecelagem e cerâmica. A Terra Indígena em estudo tem-se destacado na confecção das cerâmicas Terenas e possui grupos de mulheres com conhecimentos específicos nessa área, inclusive associação das mulheres ceramistas, que
atualmente estão se deslocando para outras áreas indígenas para dar cursos
de produção de cerâmicas para outras mulheres da etnia.
Essa comunidade possui duas escolas, sendo uma municipal com cinco
extensões que atende da pré-escola ao ensino fundamental completo, e outra
que oferta as três séries do ensino médio. Contudo o número de jovens concluintes que migram para as áreas urbanas e vão para as usinas de álcool do
estado é cada vez maior e preocupante, pois partem em busca de trabalho e
melhores condições de vida, visto que, nessas aldeias assim como em várias
outras, a prática da agricultura é cada vez menor. Esse fato decorre principalmente da influência do confinamento em terras diminutas e improdutivas e
do crescente índice demográfico.
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2 Por que estudar resíduos?
As mudanças estruturais do trabalho, da economia e da política ocorridas ao longo da história da humanidade afetaram diretamente as formas de
pensar, agir e ser das pessoas. A diversidade cultural e as características étnicas
dos povos tendem a padronizar-se sob a ótica de uma forma única de hábitos,
comportamento e estilo de vida. A configuração de um modelo produtivo
sistêmico que se estrutura a partir da produção em massa, argumentando que
isso ocasiona a diminuição da pobreza e da desigualdade social, transformou,
de fato, as sociedades em escravas dessa ideologia ocidental que se apropria
não somente da força de trabalho, mas também das mentes e das vidas das
pessoas (ESCOBAR, 2007).
Alienadas de si mesmas e submissas ao discurso subalternizante da
modernidade, as pessoas tornam-se vítimas dessa fábrica de necessidades
e desejos oriunda do expansionismo econômico e comercial em prol da sustentabilidade econômica. Em todas as partes, em princípio sem distinção de
particularidades entre formas de ser, de viver e de consumir, são criados diversos atributos indutores de consumo, sem que supostos clientes percebam
a real necessidade de compra dos produtos. Para Elizalde (2000), as pessoas
estão cada vez mais dementes ao consumismo descontrolado imposto pelo
sistema, o qual não se preocupa com as questões ambientais e com o destino
dos resíduos após o uso do produto.
Nessa mesma corrente das mudanças, os povos indígenas foram afetados e passaram a viver sob a influência do estilo de vida dos não índios. Esse
assunto é pouco documentado, razão pela qual muitos dados do presente
artigo são reflexões oriundas da memória de participantes e de lideranças
(um dos autores do presente texto é Terena e documenta em primeira pessoa
as observações aqui inseridas).
O aumento populacional aliado às limitações geográficas de suas terras
são fatores que dificultam a sua sobrevivência, pois seus métodos produtivos
tradicionais já não produzem o suficiente para suprir a demanda de alimentos
de sua gente. Gradativamente, eles foram forçados a buscar produtos fora de
seu território, e, aos poucos, a influência das civilizações não índias modificou seus hábitos alimentares e de consumo. Inerente a esse processo, após
o consumo dos alimentos e produtos industrializados, passaram a conviver
com diversas alterações na forma de gerir os resíduos.
Em áreas urbanas ou em comunidades não tradicionais, já acontece de
haver problemas de coleta e de destinação do lixo. Nessas comunidades, a
situação agrava-se. Nas aldeias, não há coleta nem destinação, em absoluto,
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o que torna a situação insustentável, pois é deixado ao encargo da natureza
para que esta o absorva e consequentemente assuma os prejuízos causados.
Em outras palavras, inexiste uma consciência sobre o consumo de produtos
industrializados e de novas formas de substâncias, como embalagens e sacos
de plástico; substâncias químicas e outros fatores diversos, o que modificou
fortemente as necessidades de manejo de resíduos. A falta de coleta de lixo
nas aldeias agrava ainda mais as precárias condições de vida dessas pessoas,
que não recebem a atenção necessária, tampouco são tratadas conforme o
princípio de igualdade assegurado pela Constituição Federal.
A necessidade de comprar os alimentos que não mais conseguem produzir cria um vínculo inevitável com o lixo, uma vez que não podem levar
os produtos para suas casas sem a utilização de embalagens ou recipientes
(vidro; embalagens TetraPak; papelão; plástico, e assim por diante). O sentimento expresso entre os Terenas é de “não pertencimento” desse lixo, ou seja,
trata-se de um elemento estranho, não assimilado à rotina e aos hábitos da
comunidade. Sua intenção é sanar suas necessidades básicas de alimentação,
e não comprar lixo.
Notam-se, nesse trabalho, sucessivas penalizações aos povos indígenas.
Primeiramente perderam suas terras e, devido à falta de alimentos, recorrem
aos centros urbanos e comerciais e passam a assumir um resíduo numa venda
casada com os produtos, haja vista que não é esta a intenção deles. Além disso,
são obrigados a conviver com um “lixão municipal” localizado próximo da
comunidade, assumindo mais uma vez algo que lhe é imposto.
Não somente as autoridades têm a responsabilidade da destinação
correta do lixo. As ações produtivas das indústrias modificaram as relações
entre os seres humanos entre si e entre estes e o meio ambiente. Políticas sobre
gestão ambiental ganham força e, aos poucos, são incorporadas pelos clientes
que reconhecem a importância das empresas produtoras que respeitam o meio
ambiente e estão preocupadas com as questões ambientais e a destinação de
seus produtos após sua vida útil (SOMMER, 2011). Com isso, os resíduos
gerados após a venda ou consumo do produto fazem o caminho inverso dos
produtos com a coleta e reaproveitamento, inserindo-os novamente na cadeia
produtiva, seja na mesma linha produtiva ou em produtos alternativos.
4 Uma nota a partir do pensamento descolonial
A ideia de raça é o mais eficaz instrumento de dominação social dos
últimos 500 anos na história da humanidade. Surgiu no início da formação
da América e do capitalismo, na passagem do século XV para o século XVI,
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sendo imposta posteriormente a toda a população do planeta pela dominação
colonial europeia. Estabelece uma ideia de diferenças de natureza biológicas
entre a população mundial em relação à capacidade de desenvolvimento
cultural, mental entre outros. É uma denominação utilizada como critério de
classificação social da população mundial distribuída em novas identidades
sociais e geoculturais do mundo (QUIJANO, 2000).
De um lado, classifica como índio, negro, asiático, branco e mestiço. Por
outro, em América, África, Ásia, Europa e Oceania. A partir de então, criou-se
o eurocentrismo do poder mundial do capitalismo e a distribuição do trabalho
entre centros e periferias. Baseads nessa classificação de sociedades configura-se uma estrutura de poder na formação das nações e Estados modernos entre
colonizadores e colonizados (QUIJANO, 2000).
Em relação a este poder hegemônico ocidental, Walsh (2008) menciona
que historicamente os povos indígenas e de descendência africana estão no
imaginário de controle étnico racial e colonial como subalternos e capazes
de se conformar às normas e privilégios da cidadania. Esta colonialidade se
estende ao campo do ser desumanizado e a não existência de alguns grupos
étnicos, posicionando o eurocentrismo e o ocidentalismo como modelos únicos
do conhecimento.
Quijano (2000) observa que o racismo não é a única modalidade de expressão ou formatação da colonialidade do poder, mas, sem dúvida, é uma
das mais perceptíveis e o principal motivo de conflitos entre os homens. Com
a derrota dos países do eixo nazista na segunda guerra mundial no início do
século XX, seu projeto de ideologia formal e explícita foi deslegitimado para
grande parte da população mundial.
Soler (2009) assinala que, desde o final da década de 1960, importantes
mudanças ocorreram nos cenários sociais, econômicos, ambientais e culturais
de todo o planeta. Baseado em Castro-Gómez e Grosfoguel Grosfoguel (2006) e
Quijano (2007), o autor relata que o socialismo, que aparecia desde a Segunda
Guerra Mundial como uma força de mudança, ou como uma alternativa, inicia
um processo de desmobilização, e o mundo assiste ao crescimento e expansão
de um projeto de globalização neoliberal que avança nas relações mercantis
e configura o sistema capitalista com somente um patrão do poder mundial.
Com a desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas no
final da década de 1980, inicia-se um processo de reconfiguração de caráter
antirrevolucionário sob a hegemonia americana que enfraqueceu os movimentos e organizações sociais. Surge um novo processo histórico que equivale
à revolução industrial burguesa, porém com outras formas de dominação e
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discriminação, mas com a mesma brutalidade e violência que leva à destruição
das condições de vida do planeta, à polarização social extrema e à extinção
de muitas pessoas pela fome (QUIJANO, 2000).
Quijano (2000) aponta ainda que o capitalismo colonial moderno produziu um desenvolvimento científico e tecnológico que obtém o maior proveito
possível da inteligência humana, seja individual ou associado, com produção
material e imaterial sem limites em escala mundial. Seu objetivo é a acumulação financeira, pois não produz mais emprego nem renda, salvo “precarizado
ou flexibilizado”, tampouco serviços públicos ou direitos de liberdade.
A escravidão e servidão estão em plena re-expansão, com sua perversa
ética social a serviço do capitalismo. Os desejos e necessidades de poder e lucro
são cada vez mais perversos, concentrando todos os recursos para esse fim.
Com isso, além do planeta, o homem está matando a si mesmo, afirmando a
ideia de que atualmente este sistema é o maior perigo global.
Cabe saber se, e até que ponto, a tecnologia permite produzir tudo o
que a população mundial necessita sem recorrer à dominação, exploração,
discriminação e violência. Essa forma moderna do capitalismo colonial é
avaliada como perigosa e inútil, e sua superação ou ao menos seu desuso é
uma necessidade. No entanto um novo cenário com perspectivas de conflitos
profundos está configurado. Além do imperialismo unipolar americano, surge
outro multipolar formado pela União Europeia, China, Brasil, Índia e Rússia
- que não parece apresentar-se como menos brutal ou violento. A resistência
ao sistema passa a ser compartilhada pela alternativa, sendo a América L
­ atina
o centro dessa nova etapa do movimento mundial da sociedade contra o capitalismo (QUIJANO, 2000).
Atualmente, a luta dos dominados e explorados do mundo industrial
urbano soma-se aos indígenas, que são os mais afetados pela colonialidade
do poder global, em defesa de seus recursos de sobrevivência, ou seja, os
“recursos naturais” maldosamente denominados pela perspectiva eurocêntrica de “exploração da natureza”. Não somente os indígenas, mas de modo
consciente todos os setores da população mundial estão descobrindo que os
recursos de sobrevivência dos indígenas são os mesmos recursos de sobrevivência do planeta e de todos os povos.
Está emergindo uma coalizão social iniciando um processo de descolonialização desta existência social e a emancipação frente ao eurocentrismo,
o qual produz subjetividades no imaginário social, memória histórica e conhecimento de maneira distorcida a partir da violência, o instrumento mais
eficaz que o capitalismo colonial moderno possui para manter as sociedades
dentro do poder hegemônico (QUIJANO, 2000).
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Nesse sentido, Mignolo (2005) enfatiza que a expansão colonial não
foi somente econômica e religiosa, mas também, sobretudo, educativa e intelectual. Primeiramente, as teorias implantadas nas áreas colonizadas eram
produzidas na Europa, depois nos Estados Unidos. Os conhecimentos produzidos nas colônias, quando interessantes, serviam como objeto de estudo
para compreender as formas locais de vida, mas não sendo considerados a
sério, ou seja, como parte dos saberes universais produzidos pela humanidade.
Quijano (2000) descreve que esse movimento de libertação colonial
resulta em uma organização com formas próprias de existência social livre
da dominação e discriminação de raça, etnia e sexo. Produz novos formatos
de comunidades, liberdade e autonomia do individuo que expressa a diversidade social solidária, decidindo democraticamente quais recursos e níveis
de tecnologia devem ser utilizados na distribuição do trabalho, produtos e
serviços, estruturados numa ética social alternativa ao mercado e ao lucro
colonial capitalista.
Como observado, há uma tendência entre autores do pensamento dito
descolonial a caracterizar a relação entre os países do centro e os da periferia,
ou entre os autores dos processos de colonização e os seus subalternos, como
um processo de invisibilidade negociada. Os agentes da colonização são
também agentes de designação, de posicionamento dos outros agentes ao seu
redor. É simbólica a situação examinada, em que o lixo do “centro” (cidade)
não é visto, notado nem representado, em nenhum momento como sujeira
ou ameaça. A questão não é posta, porque, para os agentes territoriais que
depositam o lixo na terra indígena, aquela terra não interessa, ou não é visível.
5 Geração e caracterização do resíduo sólido
As transformações das sociedades são cada vez mais constantes e profundas, modificam conceitos, hábitos e costumes, impõem dinâmicas que
dificultam a adaptação à nova realidade. As mudanças ocorrem na economia,
interferem na estrutura do trabalho, nas relações sociais e novos hábitos de
vida das sociedades que interagem diretamente com o meio ambiente (BAUMAN, 2003).
Os avanços tecnológicos possibilitam o desenvolvimento de novos métodos produtivos e consequentemente novos produtos, criando necessidades
de consumo até então inexistentes. Contudo o consumismo está diretamente
relacionado com a capacidade de produzir e oferecer esses produtos, e com
a necessidade de descartar rapidamente o que é introduzido na sociedade,
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haja vista que outros produtos substitutivos com mais atributos necessitam
de espaço no mercado (ELIZALDE, 2000).
Essa mentalidade capitalista ao longo da história não deu a atenção
necessária ao descarte de produtos que perdem sua utilidade e aos resíduos
gerados nesse processo evolutivo. A qualidade de vida das sociedades, na
visão capitalista, não é medida na observância dos aspectos sociais, culturais
e ambientais, tampouco nas consequências às vidas das pessoas e do planeta
e no uso racional dos recursos naturais.
Os novos sistemas produtivos com base na industrialização modificam
as características demográficas, transformando as sociedades tradicionais em
sociedades de base industrial. Esse processo de urbanização agrupa as pessoas
em torno das unidades fabris, rompendo os vínculos sociais e culturais de
base camponesa criando centros urbanos. Com o crescimento desordenado
das cidades e o aumento do consumo de produtos industrializados, a geração
de resíduos per capita toma maiores proporções, resultando em mais resíduo
doméstico e público (MANSUR, 2004).
Quanto ao consumismo, Albuquerque e Strauch (2008) ressaltam uma
grande diferença entre a sociedade medieval e a atualidade. A abertura das
economias, o surgimento das tecnologias, a produção em escala, transporte e
a comunicação de massa globalizaram as marcas e os mercados. Para atrair os
clientes, muitos atributos visuais de diferenciação foram criados, a utilização
de embalagens aumentou muito, bem como diversas formas de divulgação e
propaganda, além do transporte desses produtos com distâncias maiores que
geram lixo e poluentes que impactam no meio ambiente. Os autores ainda
citam que a composição do lixo na sociedade medieval era muito diferente
da sociedade atual, inclusive quanto às formas de os gerir.
Garbossa (2010) destaca que, até o surgimento das primeiras indústrias,
em meados do século XVIII, o lixo era composto por sobras de alimentos
produzidos em pequenas escalas. Com o surgimento da atividade agrícola,
produziram-se ferramentas e armas e, consequentemente, resíduos, gerados
pelos novos processos de produção e pelo descarte dos objetos após a utilização. Como as matérias-primas utilizadas na produção desses produtos eram
naturais e em pequeno volume, a própria natureza se encarregava da sua
absorção, e não geravam grandes impactos ambientais.
A palavra lixo tem sua origem do latim lix, que significa cinza. Mas não
no sentido de objetos caoticamente descartados, ou de resultado em massa de
combustão industrial, como se tem hoje em dia. Muito mais, a palavra refere-se originalmente a coisa raspada, literalmente lixada. Daí inclusive surgiu a
expressão “lixívia” (cf. o Lewis and Short Latin Dictionary).
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Houve períodos da sociedade nos quais as cinzas geradas nas cozinhas
eram o maior gerador de lixo. Para remover as sujeiras deixadas nos fornos e
fogões gerados pelos restos da lenha carbonizada, utilizava-se a lixa, e o lixo
literalmente, seriam as sobras (GARBOSSA 2010). Esse significado é muito
mais complexo que, por exemplo, o dado por um dicionário atual, o dicionário
Houaiss (2010), que refere que lixo significa objeto sem valor ou utilidade, ou
resto de trabalhos domésticos ou industriais que se deitam fora.
Nota-se, portanto que os resíduos fazem parte dos sistemas produtivos
e econômicos, quando parte do material ou energia utilizada é desperdiçada.
Com o incremento da industrialização, a geração de resíduos aumentou significativamente, e a natureza não absorve mais por si só essa grande quantidade,
haja vista que as matérias-primas utilizadas na produção e consequentemente
na composição desses resíduos deixaram de ser exclusivamente orgânicas,
dificultando progressivamente a reciclagem natural realizada pela própria
natureza.
Sommer (2011) aponta a questão do lixo como um dos principais problemas ambientais, especialmente no ambiente urbano. Destaca que os gestores
públicos e a própria sociedade tem um enorme desafio de gerenciamento dos
resíduos, especialmente os domésticos, inclusive no sentido de evitar a sua
produção.
O mesmo autor (SOMMER, 2011) observa que a vida é produzida nas
relações dos indivíduos com o meio físico, social e cultural. A qualidade de
vida está relacionada à qualidade do ar que se respira, ao uso consciente do
solo e da água e ao respeito a todas as formas de vidas existentes.
6 Notas metodológicas
As técnicas etnográficas e das alternativas micro-historiográficas (MONTENEGRO, 1992; REVEL, 1998) são importantes para contextualizar o trabalho
que é feito neste artigo com o material construído a partir das memórias e
das visitas em campo.
O material é construído e não analisado (SILVA, 2009), ou apresentado
como se tratasse de achados (BOUMARD, 1999; BECKER, 1997), e deve ficar
claro ao leitor que foi produzido a partir da opção por esposar a perspectiva
dos falantes. Interessa ao presente trabalho mostrar o lixo, desocultar o manejo
inadequado de resíduos por parte de agentes estranhos. Mas a responsabilidade existe, e aqui se preferiu documentar modestamente o ponto de vista
das pessoas, da comunidade atingida pelo depósito de resíduos do vizinho
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­pertence! Relato e discussão de um caso de violência interétnica
que, eventualmente, ainda nem percebeu o que fez. Ou que percebeu, mas
o fez assim mesmo. As pessoas foram interrogadas de forma discreta, o que
significa que falaram livremente a partir de perguntas que incentivavam
a sua manifestação. Foram entrevistadas pessoas com diferentes níveis de
escolaridade, idades e sexo que viveram realidades e épocas distintas que
demonstram suas concepções em relação aos resíduos sólidos.
Entre os Terenas que vivem na comunidade visitada, encontram-se representados, e a seguir se mencionam diferentes grupos: Alguns são agentes
de saúde; há um grupo, já abordado mais acima, de mulheres; outro de jovens,
crianças, lideranças, e representantes dos homens.
7 Alguns Resultados
Os índios Terenas que trabalham como agentes de saúde constroem
contatos com a cultura não indígena que incentiva a segurança dos alimentos
e dos resíduos, encapsulada sob o tema da sustentabilidade. Relatam que não
têm como viver sem o lixo, pois este é comprado com o alimento e trazido
para casa, causando mal-estar, mau cheiro e periculosidade devido aos produtos químicos que o compõem, podendo causar infecção. Já o lixo da aldeia
transforma-se em matéria orgânica para o solo. As sobras dos alimentos são
destinadas para a alimentação de animais. Em relação ao lixo hospitalar, os
agentes de saúde indígenas são bem orientados quanto ao seu manejo correto,
sendo que este é separado e recolhido pelas pessoas de fora da comunidade.
As mulheres reportam o fato de que seus ancestrais produziam todo
seu alimento, o que significava que a maior parte do lixo constituía-se de
cascas e sementes, carcaças e outros pedaços de elementos não consumidos
que eram de fácil absorção pelo solo. A partir da década de 1980, a maioria
dos indígenas teve que passar a comprar comida, ocasionando o surgimento
do lixo e seu aumento gradativo. O lixo da aldeia é diferente do da cidade
devido ao estilo de vida e aos hábitos alimentares, uma vez que parte de seus
alimentos são produzidos na roça.
Relatam o surgimento de moscas, havendo o entendimento de que o lixo
pode causar doenças como a anemia. Diante disso, estão tendo dificuldade
em viver nesse novo tempo, pois antigamente seus parentes não morriam de
doenças com tanta frequência, como hoje. Ao estudar com os brancos, descobriram que existem muitas doenças relacionadas ao lixo, e precisam buscar
uma alternativa para esse problema.
Para os jovens, sempre existiu lixo jogado na aldeia e entendem que este
é idêntico ao lixo da cidade. Na atual situação, acham que prejudica o solo
Tellus, ano 15, n. 28, p. 65-81, jan./jun. 201575
e, se for queimado, polui o ar. Além disso, o lixo é perigoso e pode causar
doenças aos humanos, não sabendo especificar o tipo de doença. A coleta do
lixo é necessária e não significa o seu fim, mas um destino correto, destacando
que não tem como viver sem ele, já que tudo o que não tem utilidade é jogado
fora. Embora a situação seja preocupante, a quantidade, aos poucos, está diminuindo devido à conscientização na escola e nas reuniões da comunidade.
Os homens mencionam que sempre existiu lixo na comunidade, porém
suas características eram outras. As cascas de mandioca e milho eram utilizadas na alimentação de seus animais, ou então, retiradas dos pátios de casa para
não ficarem jogadas no meio das pessoas. Atualmente, ao irem para a cidade
comprar alimento, levam para casa enlatados, sacolas plásticas e garrafas,
coisas que não existiam na aldeia. Na comunidade, não tem como reutilizar
o lixo, embora utilizem ossos de animais para fazer artigos e produtos de sua
cultura. O lixo da aldeia é muito semelhante ao lixo da cidade porque ele chega
até a comunidade por meio do alimento que é comprado. Acreditam que esse
lixo atrai moscas e pode causar doenças, mas desconhecem o tipo específico.
Foram entrevistadas três crianças com aproximadamente sete anos
de idade, as quais citaram como lixo as latas, mato, embalagens de balas e
embalagens (“cascas”) de chicletes. Para uma criança que está no primeiro
ano do ensino fundamental, foi solicitado que desenhasse o que é lixo na sua
concepção. Seu primeiro desenho foi um lixeiro devidamente identificando
com a palavra “lixo”. Nos demais, explicitou sua consciência em relação
ao desperdício da água, contaminação dos rios, a diversidade de peixes e a
preservação das matas ciliares. Para finalizar sua obra, desenhou um índio
devidamente vestido de acordo com a sua cultura, com arco e flecha apontando para um animal. Ao lado de cada desenho, a criança escreveu frases
na língua portuguesa e terena alertando para a preservação da fauna, flora e
do ecossistema.
Os escolarizados com nível superior enfatizam que, no passado, além
de produzir seu próprio alimento, o que sobrava era comercializado em
Campo Grande, Miranda e Corumbá. Com a nova organização social dos
consumidores, após a utilização dos produtos, as embalagens são jogadas fora
e gradativamente a quantidade de lixo tem aumentado. Em outras épocas, as
embalagens eram guardadas para a próxima compra, isso gerava menos lixo.
Nesse aspecto, o lixo atual da aldeia é muito semelhante ao lixo da cidade
devido aos enlatados, plásticos e garrafas, os quais não se sabe quanto tempo
demora para se decompor na natureza.
A aldeia possui duas escolas com aproximadamente mil alunos, e o lixo
gerado não recebe tratamento adequado. Este é juntado e queimado, e o que
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sobra da queima fica à mercê da chuva e do vento para serem levados. Há
cerca de quatro anos, a escola buscou assessoria junto aos órgãos municipais
quanto ao manuseio correto e coleta, além de uma educação para a comunidade, pois apenas a coleta não resolve.
O açude localizado no centro da aldeia que, em outras épocas, era o local
para o banho e lazer, está poluído. Hoje, está abandonado porque não tem um
tratamento para cuidar da questão ambiental. A prefeitura fez a abertura de
uma vala para retirar a água das chuvas do centro da aldeia, e o lixo é levado
até o açude que corre o risco de desaparecer. De acordo com os médicos do
município, uma epidemia de dengue ocorrida na aldeia estava relacionada
com o acúmulo de lixo.
Por meio de projetos de fora da aldeia, os mesmos indígenas afirmam
ter conhecimento de que o lixo pode ser reaproveitado e gerar renda, o que
poderia estar sendo pensado para a comunidade e empregando algumas
pessoas na separação do lixo. Relatam ainda que, aproximadamente a quatro km da aldeia, está localizado o lixão municipal, motivo de revolta com a
situação que causa mau cheiro e contamina a água. Indagam sobre o fato de
que “...o lixo que vem lá da cidade é jogado próximo da aldeia e que a força
dos poderes públicos é mais forte que os direitos dos índios...”.
Cabe relatar que, numa visita à aldeia, os pesquisadores presenciaram
alguns índios no lixão selecionando lixo. Destacam que a iniciativa para solucionar esses problemas deve partir da própria comunidade, para gerar pressão
sobre os órgãos públicos que, de per si, não têm tradição de olhar para a aldeia.
Para as lideranças comunitárias, o lixo não é da cultura do índio. Em
seu discurso, a natureza fornecia feijão, banana, laranja, mandioca, batata,
abacaxi, quiabo, milho - entre outros tipos de alimentos, e esse problema não
existia. Diferentemente do lixo da cidade, o lixo original da aldeia pode ser
reaproveitado, pois a erva-mate, após o uso, pode virar adubo para as plantas.
Ou ainda, quando vão carpir, deixam as ervas ou mato depositados no solo
para dar força para as plantas. Destacam que os índios não vivem sem a terra
para produzir seu alimento.
Na atual situação, os indígenas não conseguem viver sem o lixo. Entendem que, ao comprar o alimento, este também lhe é vendido para depois ficar
jogado no pátio das casas. O ideal é recolher o lixo como ocorre na cidade para
possibilitar melhores condições de higiene, evitar riscos de contaminações e
mesmo evitar a própria dengue. A falta de saneamento é outro problema da
aldeia, onde as privadas são feitas em um buraco no solo, uma fossa negra.
Os anciões contam que o cultivo da terra para a produção de alimentos
era feito por meio da união dos companheiros com a ajuda do cavalo. Poucos
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produtos eram comprados, sendo que estes eram adquiridos em sacos grandes
e não se acumulavam embalagens. Além da caça e da pesca, produziam mel
de abelha e tomavam chá, não tomavam café, por isso os antigos eram saudáveis. Quando os jovens começaram estudar, perderam seus companheiros
de trabalho na roça. Contudo, se tivessem parceiros para o trabalho, seria
possível voltar a produzir seu próprio alimento.
Consideram muito importante a realização desta pesquisa na comunidade, mencionando que os índios devem receber com as duas mãos os brancos
(porutuyes na língua Terena) que visitam a aldeia, “...nesse trabalho que eu vejo
hoje aqui, nós temos que ajudar esses dois porutuyes, isso ajuda nós e eles...”. Devido à
necessidade de sobrevivência, quando os filhos dos indígenas forem para a cidade estudar, terão que se adaptar e viver em harmonia com os povos não índios.
Quanto ao lixo da cidade, mencionam a grande poluição do ar pelo uso
de automóveis e avião, botijão de gás e muitos tipos de embalagens. O lixo da
aldeia é composto pela fumaça, algumas garrafas pet, enlatados, embalagens
plásticas, e aos poucos, o ar começa a ser poluído por carros e motos adquiridos pelos índios. O ideal seria haver a coleta do lixo, pois, na atual situação,
jogado nos quintais das casas, pode causar doenças.
No entanto relatam uma grande mudança nas características do lixo
existente na comunidade ao longo do tempo. Lembram que, na época de seus
antepassados e quando eram crianças, o lixo, na língua Terena, era conhecido
como “ho’komóry” e designava restos vegetais, como folhas, gravetos, restos
de galhos entre outros. Numa fase seguinte da história da etnia, “sipu’haity”
passou a significar o lixo, então composto por sobras ou restos de produtos
alimentícios como cascas de mandioca, palha de milho, frutas etc. Atualmente,
o lixo industrializado existente na aldeia é denominado “lixu”. Nota-se, portanto, que houve uma evolução no conceito de lixo na aldeia à medida que este
foi modificando suas características até o momento atual, o qual é composto
basicamente por produtos industrializados vindos da sociedade capitalista.
De um modo geral, todos os entrevistados mencionaram como os principais tipos de lixo as garrafas pet, pneus, latas de alimentos, fraldas, alguns
brinquedos e bicicletas velhas. Conforme recomendações vindas de fora da
aldeia, o lixo é queimado ou enterrado. Havendo a coleta, entendem haver
possibilidades de ganhos ambientais. No entanto algo é reaproveitado no cotidiano das pessoas. Além das embalagens plásticas, reaproveitam as garrafas
pet para congelar água para o tereré ou plantio de flores e outras formas de
embelezamento do ambiente do lar.
Ainda, foram unânimes em afirmar que os métodos tradicionais de
produção de alimento sofreram alterações com a diminuição das quantidades
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de terra dos indígenas, afetando diretamente seu estilo de vida. Os índios
foram obrigados a viver como vivem os não índios e terão que se adequar a
esse sistema. Em relação à escassez, foram buscar alimento na cidade porque
hoje não tem mais caça e pesca, vivem espremidos.
8 Considerações finais
A escassez de alimentos é a principal causa da existência do lixo na
comunidade, pois, ao adquirirem produtos alimentícios, automaticamente
estão levando lixo para suas casas. Exceto os entrevistados com algum grau
de escolaridade e com noções quanto às questões ambientais e o correto
manuseio do lixo, todos os demais disseram que há diferença entre o lixo da
comunidade indígena e da cidade. Em relação ao reaproveitamento, acreditam que o lixo pode ser reaproveitado de alguma maneira, mas não têm ideia
de como pode ocorrer, tampouco inserir-se em uma nova cadeia produtiva.
Nesse sentido, mencionam a coleta do lixo como uma alternativa necessária
para lhe dar um destino correto.
A relação do lixo com doenças é percebida pelos indígenas, embora
tenham poucas informações sobre os tipos de doenças e a gravidade do
problema. Como não possuem um local específico e adequado para colocar
o lixo, agem de acordo com as recomendações recebidas de fora da aldeia,
ou seja, queimam o lixo no fundo de seus quintais ou o colocam em fossas
cavadas na terra.
Há uma insatisfação geral quanto ao lixão municipal que está localizado
a uma distância aproximada de quatro quilômetros da aldeia, em uma área
reconhecida antropologicamente como Terra Indígena. Na sua visão, estão
recebendo um lixo que não produziram. Alguns indígenas frequentam diariamente o “lixão municipal” para encontrar alternativas de sobrevivência.
Em nenhum momento, o lixo foi citado como algo gerado ou produzido por
eles, já que lhe é vendido junto com o alimento.
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Recebido em 20 de setembro de 2014
Aprovado para publicação em 8 de junho de 2015
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