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Auditoria e Assessoria
CLIPPING
COMENTÁRIOS, REGULAMENTAÇÕES E
NORMATIVOS
SOCIEDADES CORRETORAS,
COOPERATIVAS DE CRÉDITO,
ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO, E
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM GERAL
Nº 05/2008
ref: Setembro/2008
São Paulo, 06 de outubro de 2008.
Prezados,
Em mais um mês de fortes turbulências na economia mundial, alguns prazos-limite para
envio de declarações foram atingidos para as instituições financeiras brasileiras, e com eles,
novas dúvidas e solicitações de esclarecimentos foram levantados, fazendo com que a
Sacho Auditores Independentes, venha através deste Clipping nº 05, tentar elucidar algumas
destas questões para nossos clientes e parceiros.
Abordaremos exigências legais e regulamentares surgidas durante o mês de setembro/2008,
ou mesmo anteriores a este, e que passaram a requerer alguma formalidade ou
obrigatoriedade especial neste referido mês.
Os destaques serão, dentre outras, as novas normas para as instituições financeiras
autorizadas a funcionar pelo BACEN, (bem como para as administradoras de consórcio), no
tocante aos serviços de Auditoria Independente, mais especificamente nas mudanças
trazidas pela nova regra do rodízio destas empresas (que deixará de existir, no sentido de
“rodízio de firmas”), conforme explanaremos abaixo.
Novos critérios para registros contábeis também serão abordados, bem como serão
novamente tratadas questões referentes a Risco de Mercado e Patrimônio de Referência
Exigido (documentos DDR, DLO e DRM), e suas obrigatoriedades e procedimentos para
envio.
Sempre à disposição, e no aguardo de vossos comentários.
Atenciosamente.
RAFAEL BONFÁ SACHO
SACHO AUDITORES INDEPENDENTES
Rua Redenção, 66 – Cep 03060-010 – Tels.: (011) 2796-2977 – 2796-2978 – Tel/Fax: (011) 2796-2979
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1) DESTAQUES DO MÊS – LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS
1.1) REGRAS DE RODÍZIO – SERVIÇOS DE AUDITORIA
INDEPENDENTE
1.1.1) RESOLUÇÃO CMN nº 3606/08 (Instituições Financeiras)
1.1.2) CIRCULAR BACEN nº 3404/08 (Administradoras de Consórcio)
Durante o último mês de setembro, a Resolução CMN nº 3606/08, e a Circular BACEN nº
3404/08, trouxeram mudanças substanciais para as regras de rodízio de empresas
prestadoras de serviços de Auditoria Independente, para as instituições financeiras
autorizadas a funcionar pelo BACEN, e para as administradoras de consórcio,
respectivamente.
A Resolução CMN nº 3606, publicada em 11 de setembro, altera as regras da prestação de
serviços de Auditoria Independente para as instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, modificando significativamente as
regras então em vigor, que haviam sido trazidas pelo regulamento anexo à Resolução CMN
nº 3198/04.
As referidas instituições deverão, a partir de agora, proceder apenas à substituição do
responsável técnico, diretor, gerente, e de demais integrantes com função de gerência da
equipe da empresa de Auditoria Independente contratada, a cada 05 (cinco) exercícios
sociais completos.
A regra anterior previa que as Sociedades Corretoras, bem como Cooperativas e demais
instituições reguladas pelo BACEN, deveriam a cada 05 (cinco) exercícios substituir a
empresa prestadora de serviços de Auditoria Independente, e tal substituição conforme
exposto acima, não mais se fará necessária, bastando a troca da equipe de gerência e do
responsável técnico, podendo a instituição permanecer com a mesma empresa prestadora
de serviços de Auditoria por tempo indeterminado.
Ressalte-se que a contagem deste prazo iniciar-se-á a partir da última substituição do
responsável técnico, bem como da respectiva equipe de gerência, sendo que as instituições
estarão desobrigadas de realizar a mencionada substituição para este exercício corrente, de
2008.
O retorno do responsável técnico (e consequentemente, da equipe de gerência substituída)
poderá ocorrer a partir de 03 (três) anos, a contar da data de sua substituição.
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Publicada em 18 de setembro, e com efeito idêntico, desta vez para as administradoras de
consórcio, está a Circular nº 3404, que também faculta a estas entidades, a permanência da
mesma empresa prestadora de serviços de Auditoria Independente, por tempo
indeterminado, devendo apenas haver a substituição qüinqüenal do responsável técnico e
dos membros da equipe com função de gerência, alterando os termos então em vigor da
Circular nº 3192/03.
A dispensa da substituição para o exercício corrente de 2008, bem como as normas para
retorno da equipe técnica são as mesmas aplicáveis às demais instituições financeiras,
conforme descrito acima.
1.2) REGRAS DE REGISTROS CONTÁBEIS
1.2.1) REGISTRO CONTÁBIL DE ATIVOS IMOBILIZADOS E DIFERIDOS RESOLUÇÃO CMN nº 3617/08
Mais uma etapa vai sendo cumprida no sentido da adequação da contabilidade das
instituições financeiras brasileiras aos padrões internacionais (IFRS/IAS), com a publicação,
em 30 de setembro último, da Resolução CMN nº 3617.
Através deste normativo, o BACEN estabelece os procedimentos exigidos para as
instituições reguladas por ele, visando o registro contábil dos ativos imobilizados e
diferidos.
As instituições financeiras, e demais instituições autorizadas pelo Banco Central deverão
registrar no seu Ativo Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos
destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade,
inclusive os decorrentes de operações que transfiram à entidade os benefícios, riscos e
controle desse bens.
As mesmas instituições deverão registrar no seu Ativo Diferido, exclusivamente, as despesas
pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão efetivamente, para o
aumento do resultado de mais de um exercício social, e que não configurem tão-somente
redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional.
Cabe ressaltar que a vinculação das despesas e dos gastos registrados no Ativo Diferido com
o aumento do resultado de mais de um exercício social, deve ser baseada em estudo técnico
elaborado pela entidade, coerente com as informações utilizadas em outros relatórios
operacionais, demonstrando no mínimo as condições mencionadas no parágrafo anterior, e o
cálculo da estimativa do período em que serão usufruídos os benefícios decorrentes das
aplicações.
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Os saldos existentes, tanto em Ativo Imobilizado quanto para Ativo Diferido, constituídos
antes da entrada em vigor deste normativo, deverão ser mantidos até a sua efetiva baixa, e o
BACEN informa que disciplinará os procedimentos a serem observados para a adequação
das normas consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro
Nacional (COSIF) às disposições deste normativo.
1.3) ENVIO DE INFORMAÇÕES – BANCO CENTRAL – RISCO DE
MERCADO E PRE
1.3.1) CIRCULAR BACEN nº 3399/08 - DDR
1.3.2) CIRCULAR BACEN nº 3398/08 - DLO
1.3.3) CIRCULAR BACEN nº 3381/08 - DRM
Através das consultas que nos foram dirigidas durante o mês de setembro/2008, apuramos
que ainda persistem muitas dúvidas e informações incorretas no mercado, acerca das
Circulares em epígrafe, que disciplinam o envio de documentos referentes ás parcelas do
PRE (Patrimônio de Referência Exigido), ao BACEN.
Tentaremos elucidá-las uma a uma, seguindo a ordem disposta acima:
1.3.1) DDR:
A Circular BACEN nº 3399/08, obriga às instituições reguladas pelo BACEN, a apuração
de uma informação, de periodicidade de envio diária, a ser remetida ao BACEN via
Sisbacen (documento DDR).
As Cooperativas de Crédito encontram-se dispensadas do envio desta declaração
específica.
As instituições enquadradas nesta Circular deverão prestar informações acerca de sua
exposição em ouro, moeda estrangeira e em operações sujeitas a variação cambial, bem
como às parcelas PCAM, PJUR, PCOM e PACS do PRE (cujas especificações encontramse disciplinadas na Resolução CMN nº 3490/07).
Importante ressaltar que o BACEN está efetuando uma fiscalização rígida visando apurar o
cumprimento desta obrigatoriedade, sendo que algumas Sociedades Corretoras já receberam
ofícios desta autarquia, pedindo explicações e providências sobre descumprimentos.
Cabe lembrar que as instituições financeiras, para as quais a soma das parcelas supracitadas seja inferior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e a 0,05 (cinco centésimos)
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do seu PR (Patrimônio de Referência), também estarão dispensadas da elaboração e da
remessa das referidas informações, desde que devidamente comunicado ao DESIG
(Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e da Gestão da Informação).
A primeira data-base para envio deste documento DDR (01 de julho a 15 de agosto de
2008), deveria ter sido remetida até 20 de agosto de 2008, sendo que as demais, até o
terceiro dia útil seguinte ao da respectiva data-base (ressaltando que este cálculo/remessa
possui periodicidade diária).
Os procedimentos para envio do referido documento estão disciplinados através da CartaCircular nº 3331/08.
1.3.2) DLO:
A Circular BACEN nº 3398/08, por sua vez, obriga às instituições reguladas pelo BACEN,
a apuração de uma série de informações, de periodicidade de envio mensal, a ser remetida
ao BACEN via Sisbacen (documento DLO).
No total, são 13 (treze) incisos que deverão ser atendidos, conforme o Art. 1º da referida
Circular, não cabendo para a mesma, nenhuma desobrigatoriedade específica, sendo que
tanto as Sociedades Corretoras quanto as Cooperativas de Crédito deverão analisar item a
item, aqueles em que estão enquadrados, e consequentemente, cujas informações deverão
ser prestadas.
A primeira data-base para envio deste documento DLO (31 de julho de 2008), deveria ter
sido remetida até 22 de setembro de 2008; (sendo que para a data-base 29 de agosto,
prevalecerá a data-limite para envio de 17 de outubro de 2008; e para a data-base 30 de
setembro, prevalecerá a data-limite de 10 de novembro de 2008).
A partir da data-base imediatamente posterior às mencionadas (ou seja, 31 de outubro),
prevalecerá o prazo legal do dia 5 do segundo mês seguinte ao da respectiva data-base.
Os procedimentos para envio do referido documento estão disciplinados através da CartaCircular nº 3332/08.
Para esta declaração específica, cabe ressaltar ainda o COMUNICADO BACEN nº
17.448/08, que publicado em 29 de setembro último, informa que as instruções para
preenchimento dos documentos 2041 e 2051 – Demonstrativo de Limites Operacionais
(DLO), serão alterados a partir da data-base de agosto/2008, de forma a especificar o sinal
que deve ser utilizado em cada uma das contas que compõem os respectivos documentos,
através do link: http://www.bcb.gov.br/htms/pstaw10docs.asp.
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1.3.3) DRM:
A Circular BACEN nº 3381/08, obriga às instituições reguladas pelo BACEN, a apuração
de informações referentes às exposições a Risco de Mercado, bem como à apuração das
parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), disciplinados respectivamente, pelas
Resoluções CMN nºs 3464/07 e 3490/07.
A periodicidade este envio será mensal, e deverá ser remetido ao BACEN via Sisbacen
(documento DRM).
Neste caso específico, as Cooperativas Singulares de Crédito, filiadas a Centrais, bem
como as Cooperativas Singulares não-filiadas que não possuírem qualquer exposição
cambial e que apresentem, no encerramento de 02 (dois) exercícios sociais consecutivos,
ativo total igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), também encontramse dispensadas do envio desta declaração.
A primeira data-base para envio deste documento DRM (31 de julho de 2008), deveria ter
sido remetida até o décimo dia útil de setembro - no caso, 12 de setembro de 2008 -; (sendo
que para a data-base 29 de agosto, prevalecerá a data-limite para envio do quinto dia útil de
outubro; e para a data-base 30 de setembro, prevalecerá a data-limite do último dia útil de
outubro).
A partir da data-base imediatamente posterior às mencionadas (ou seja, 31 de outubro),
prevalecerá o prazo legal do quinto dia útil do mês subsequente ao da respectiva data-base.
Os procedimentos para envio do referido documento estão disciplinados através da CartaCircular nº 3312/08.
1.4) AVISO - COOPERATIVAS DE CRÉDITO FILIADAS À
CONFEDERAÇÃO SICOOB - RISCO DE MERCADO
Através do CT nº 129/08, a SICOOB CENTRAL CECRESP informa a suas Cooperativas de
Crédito filiadas, que a SICOOB BRASIL em Carta encaminhada ao BACEN em 04/09/08,
solicitou e teve seu pedido acatado por esta autarquia, referente à prorrogação do prazo
para implementação da estrutura do Gerenciamento do Risco de Mercado, de 30 de junho
de 2008, para 31 de dezembro de 2008, alterando assim, o inciso III, Art. 11, da Resolução
CMN nº 3464/07 (permanecendo os demais incisos inalterados), no tocante às Cooperativas.
O BACEN/Desuc acatou a referida solicitação através da Carta Externa nº
23/2008/Desuc/Gabin, de 15 de setembro, prorrogando assim, o prazo para a implantação da
estrutura mencionada acima.
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2) NOTÍCIAS – ECONOMIA E INDICADORES
2.1) BOVESPA
O Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, teve mais um mês de fortes
perdas em setembro, acumulando queda mensal de 11,03% .
O pregão de 30 de setembro foi encerrado aos 49.541 pontos, configurando o quarto mês
consecutivo de perdas, o que já leva a Bolsa paulista, no acumulado de 2008, a somar perdas
na ordem de 23,87%.
A busca por investimentos mais seguros, tais como os títulos do Tesouro norte-americano
novamente afugentou os investidores estrangeiros da Bovespa, que não pensaram duas vezes
em se desfazer de suas posições em países emergentes, para aplicar montantes vultosos em
dólar, (o que adicionalmente, colaborou para a forte alta da moeda norte-americana no mês,
conforme demonstrado abaixo).
Em 29 de setembro, o chamado “circuit breaker” foi automaticamente acionado, após o
Ibovespa atingir perdas superiores a 10% durante o pregão. Este mecanismo suspende as
atividades na Bolsa por trinta minutos, imediatamente após um pregão apresentar baixa
superior a 10%. Após retomadas as atividades, há a possibilidade do “circuit breaker” ser
novamente acionado, desta vez se as perdas do pregão chegarem a 15%, o que faria com que
o mercado permanecesse suspenso por sessenta minutos.
A expectativa em torno da aprovação, bem como das conseqüências, do pacote de US$ 700
bilhões proposto pelo Tesouro norte-americano deve seguir gerando incertezas nas próximas
semanas no mercado de renda variável, tornando impossível e inócuo qualquer prognóstico
neste sentido.
A volatilidade novamente foi a tônica do mês, sendo que nos últimos dois pregões do
período, foram registradas respectivamente, queda de 9,36% (29/09 – maior queda diária
desde 1999) e alta de 7,63% (30/09).
Cautela segue sendo a palavra-chave dos analistas para o mês de outubro, ainda mais em um
cenário de fortes quedas no preço do petróleo em Nova York e Londres (o que naturalmente
afeta as ações da Petrobras), e boatos que surgem acerca da descontinuação das exportações
da Vale para o mercado chinês, devido a um desacordo entre as partes, na questão do
reajuste do preço do minério de ferro para 2009.
No acumulado do ano, as ações ordinárias da Nossa Caixa apresentam a maior valorização,
na ordem de 75,66% (embora em setembro, tais ações apresentaram um modesto
crescimento de 3,8%).
No sentido contrário, as ações ordinárias da Rossi Residencial já caíram 76% em 2008,
sendo que só em setembro, a queda girou em torno de 46%.
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Transmissão Paulista e Cemig fecham o pódio das maiores altas acumuladas de 2008,
enquanto que Gol e BM&FBovespa completam o ranking das maiores desvalorizações, para
o mesmo período.
2.2) DÓLAR
O dólar comercial fechou o último dia de setembro cotado a R$ 1,906, com alta acumulada
no mês de 16,8%, a maior valorização mensal da moeda frente ao real em seis anos.
No acumulado de 2008, a moeda passa a registrar alta de 9,17%, em 30 de setembro.
A alta do dólar neste terceiro trimestre de 2008 já é a terceira maior alta trimestral de todo o
Plano Real (1994).
Entre 1º de julho e 30 de setembro, a moeda norte-americana avançou 22,9% frente ao real,
perdendo apenas para os três primeiros meses de 1999 (crise cambial), e para o terceiro
trimestre de 2002 (crise de confiança devido a incertezas políticas – ano eleitoral).
O dólar vai ganhando força frente a maioria das moedas no cenário mundial, justamente pelo
cenário de temor de recessão, que faz com que os investidores se refugiem em aplicações de
menor risco, tais como os títulos do Tesouro dos EUA, atrelados à moeda.
Analistas seguem prevendo uma tendência de alta no curto prazo, e de estabilidade em torno
de R$ 1,90 para os primeiros meses de 2009, embora a enorme volatilidade impeça maiores
previsões neste sentido.
2.3) INFLAÇÃO
O IPCA de setembro, índice de preços oficial, ainda não havia sido divulgado quando do
fechamento deste Clipping.
No entanto, o IPCA-15 (que serve como a prévia do índice oficial do governo), apontava
nova desaceleração da inflação para o mês, ficando em 0,26%, contra os 0,35% registrados
em agosto.
Os alimentos apresentaram nova deflação, desta vez de 0,25%, e até este mês, o IPCA-15
registra alta de 4,96% no acumulado do ano e 6,2% no período dos últimos doze meses.
O IPCA-E, que consiste no IPCA-15 do trimestre, encerra o período compreendido entre
julho a setembro/2008 com alta de 1,24%.
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Pela nona semana consecutiva, o mercado reduziu a projeção para a inflação oficial em
2008, mantendo a estimativa do IPCA abaixo do teto da meta de inflação para este ano
(6,5%).
Segundo a última pesquisa Focus divulgada em 29 de setembro pelo Banco Central, o índice
deverá encerrar 2008 em 6,14%, ante previsão de 6,23% da semana anterior.
__________________________________________________________________________
Permanecemos à disposição de V. Sas. para prestar quaisquer esclarecimentos necessários, e
nossos canais de comunicação (e-mail, fax, telefone) permanecem abertos para quaisquer
consultas ou comentários.
Atenciosamente,
______________________
RAFAEL BONFÁ SACHO
___________________________________
SACHO AUDITORES INDEPENDENTES
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