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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA FUNDAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA FUNDAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
2014- 2017
0
Santa Rosa, 2013
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA - Alcides Vicini
VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA ROSA – FUMSSAR - Luís Antônio Benvegnú
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DGAS – Aldair Melchior
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- DGAPS Vera Dilly Both
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA – DGEP Elisiane Bisognin
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA REDE COMPLEMENTAR EM SAÚDE- DGRCDélcio Stefan
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Zeli Machado de Castro
Gallo
EQUIPE DE SISTEMATIZAÇÃO
Presidente Luís Antônio Benvegnú
Diretora Elisiane Bisognin
Diretora Vera Dilly Both
Profissionais de Saúde Residentes em Vivência na Gestão: Cristine Scheuer, Flávia
Vanessa Fischer, Priscila Tahani Michelsen Zart e Tatiane Vanessa Zamin.
1
BASES LEGAIS
A elaboração do Plano Municipal de Saúde de Santa Rosa, baseou na
legislação do Sistema Único de Saúde conforme segue as considerações abaixo:
Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988 quanto à
elaboração e encaminhamento dos projetos relativos ao Plano Plurianual (PPA), Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores
mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio
dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação
e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; e revoga
dispositivos das Leis n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n° 8.689, de 27 de
julho de 1993;
Considerando a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que
estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e
dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS,
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
0
Considerando a Resolução CNS nº 459, de 10 de outubro de 2012, que aprova
o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os
Estados e Municípios, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 36 da Lei
Complementar nº 141/201;
Considerando a Portaria de 25 de setembro de 2013, que estabelece as
diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
1
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Agente Comunitário de Saúde
ACS
Auxiliar de Saúde Bucal
ASB
Atenção Primária à Saúde
APS
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
CNES
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas
CAPS AD
Centro de Referência da Assistência Social
CRAS
Centro de Referência Especializado da Assistência Social
CREAS
Comissão Intergestores Bipartite
CIB
Conselho Regional de Desenvolvimento
COREDE
Departamento de Gestão da Atenção Primária à Saúde
DGAPS
Diabete Mellitus
DM
Doenças Cardiovasculares
DCV
Doenças Crônicas Não Transmissíveis
DCNT
Estratégia de Saúde da Família
ESF
Fundação de Economia e Estatística
FEE
Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa
FUMSSAR
Hipertensão Arterial Sistêmica
HAS
HIV
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBGE
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDHM
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NASF
Organização das Nações Unidas
OMS
Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio
PNAD
Produto Interno Bruto
PIB
Rio Grande do Sul
RS
Sistema Único de Saúde
SUS
Unidade Básica de Saúde
UBS
Unidade de Dispensação de Medicamentos
UDM
2
Lista de Figuras
Figura 1. Região de Saúde Fronteira Noroeste (R14), RS, 2012.
12
Figura 02: Organograma FUMSSAR, 2013.
19
Figura 03: Mapa dos Distritos Sanitários de Santa Rosa, RS.
66
Figura 04: Pirâmide etária Santa Rosa, percentuais por faixas etárias e 67
sexo, 1992.
Figura 05. Pirâmide etária Santa Rosa, percentuais por faixas etárias e 67
sexo, 2002.
Figura 06. Pirâmide etária Santa Rosa, percentuais por faixas etárias e 68
sexo, 2012.
Figura 07: Expectativa de vida ao nascer, Santa Rosa, 1980 a 2011.
69
Figura 08: Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em 70
dia no município de Santa Rosa entre os anos de 2000 a 2012.
Figura 09: Taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade a cada 71
mil nascidos vivos no município de Santa Rosa entre os anos de 19952011.
Figura 10: Número de óbitos maternos e nascidos vivos - 1997-2011.
72
Figura 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero no 73
município de Santa Rosa
Figura 12: Número de casos de AIDS registrado por ano de diagnóstico, 74
segundo gênero - 1990-2011.
Figura 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero no 75
município de Santa Rosa
Figura 13. Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 76
2001-2011.
3
Lista de Quadros
Quadro 01: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus
componentes - Santa Rosa – RS
13
Quadro 02: Percentual de longevidade, mortalidade e fecundidade do 14
município de Santa Rosa, nos anos 1991, 2000 e 2010.
Quadro 03. Evolução de renda, pobreza e desigualdade no município de
Santa Rosa entre os anos de 1991 a 2010.
Quadro 04: Taxa de Ocupação, população de Santa Rosa, 2013.
14
Quadro 05: Indicadores de habitação do município de Santa Rosa, 2013.
15
Quadro 06. Cobertura de equipes da atenção básica no município de 21
Santa Rosa de 2008-2012.
Quadro 07: População residente
acompanhadas pelos ACS.
no
município
de
Santa
Rosa 24
Quadro 08: Número de equipes na Atenção Básica no município de Santa 24
Rosa, ano de 2013.
Quadro 09: Áreas técnicas e coordenação no município de Santa Rosa, 26
2013.
Quadro 10: Relação de Equipes de Saúde da Família no município de 27
Santa Rosa, 2013.
Quadro 11: População de cada ESF coberta por ACS
29
Quadro 12: Profissionais que compõem a equipe NASF I Norte, Santa 45
Rosa
Quadro 13: Profissionais que compõem a equipe NASF I Sul, Santa Rosa
45
55
Quadro 14, 15 e 16: Procedimentos ambulatoriais e hospitalares
realizados na FUMSSAR pelos prestadores de serviço. Santa Rosa, 2013.
Quadro 17: Demonstrativo financeiro. Santa Rosa, 2013.
61
Quadro 18: Principais indicadores de saúde SINASC, Santa Rosa 2005 a
2011.
68
4
Quadro 19: Principais Indicadores de Saúde – Mortalidade. Santa Rosa,
2005 a 2011
68
Quadro 20: Razão de mamografias realizadas no município de Santa 74
Rosa, ano de 2013.
Quadro 21: Razão de mamografias realizadas no município de Santa 74
Rosa, ano de 2013.
Quadro 22: Número de casos identificado de AIDS em Santa Rosa por 75
faixa etária no período de 2007-2012
Quadro 23: Casos de AIDS identificados no município de Santa Rosa 76
segundo sexo e faixa etária nos anos de 2007 a 2012
Quadro 24: Amostra de porcentagem da água de exame de coliformes
77
totais, por ano, segundo município de Santa Rosa de 2008 a 2012.
Quadro 25: Notificações e casos confirmados de dengue segundo fonte
notificadora, Santa Rosa, até 31/08/2013
78
Quadro 26: Índice de infestação predial geral por Aedes aegypti, Santa 79
Rosa, 2012 e 2013.
Quadro 27: Rede física de saúde pública e privada, prestadora de 80
serviços ao SUS do município de Santa Rosa, 2013.
Quadro 28: Prestadores de serviço contratados pela FUMSSAR 81
cadastrados no CNES que do município de Santa Rosa, 2013.
Quadro 29: Internações Hospitalares por especialidade e local de
atendimento, município de Santa Rosa
81
Quadro 30: Internações Hospitalares no município de Santa Rosa, 2013
82
Quadro 31: Habilitações do Hospital ABOSCO a prestação de serviços ao
município de Santa Rosa pelo SUS em 2013.
82
Quadro 32: Habilitações do Hospital Vida e Saúde a prestação de
serviços ao município de Santa Rosa pelo SUS.
83
5
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
8
CAPÍTULO 1- ANÁLISE SITUACIONAL
10
1.1 O município de Santa Rosa no Cenário Regional
10
1.2 Caracterização do Município de Santa Rosa no Cenário Local
11
CAPÍTULO 2 – SISTEMA DE SAÚDE DE SANTA ROSA
15
2.1 Histórico
15
2.2 Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa- FUMSSAR
17
2.3 Estrutura Administrativa
18
2.4 Modelo de Atenção à Saúde no Município de Santa Rosa
19
2.4.1 Estratégia de Saúde da Família
19
2.4.1 Atenção Primária À Saúde
24
2. 4.2 Áreas Técnicas Caracterização do Município de Santa Rosa no
29
Cenário Local
2.4.2.1 Área Técnica de Saúde Bucal
29
2.4.2.2 Área Técnica de Saúde Mental
30
2.4.2.3 Área Técnica Urgência e Emergência
31
2.4.2.4 Área Técnica Saúde da Mulher
32
2.4.2.4 Área Técnica Atenção Domiciliar
33
2.4.2.5 Área Técnica Saúde do Idoso
34
2.4.2.6 Área Técnica Assistência Farmacêutica
35
2.4.2.7 Área Técnica Saúde do Trabalhador
36
2.4.2.8 Área Técnica Saúde da Criança e do Adolescente
36
2.4.2.9 Área Técnica Alimentação e Nutrição
37
2.4.2.10 Área Técnica Vigilância em Saúde
39
2.4.2.11. Área Técnica Doenças Crônicas e Degenerativas
40
2.5 Serviços de Apoio a Atenção Primária em Saúde
41
2.5.1 Núcleo de Apoio em Saúde da Família
42
2.5.2 Laboratório de Análises Clínicas
45
2.5.3 Centro de Atenção Psicossocial CAPS – Novo Rumo
46
2.5.4 Redução de Danos
47
2.5.5 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (AD) Movimento
49
6
2.5.6 A Saúde no Sistema Prisional
50
2.5.7 Hemocentro Regional de Santa Rosa
51
2.5.8 Centro Regional de Saúde do Trabalhador – CEREST
52
2.5.9 SAMU – Serviço De Atendimento Móvel de Urgência
53
2.5.10 Unidade de Pronto Atendimento- UPA II – Santa Rosa 24 horas
54
2.511. Acesso aos Serviços Complementares
CAPÍTULO 3 – FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL
60
CAPÍTULO 4 – CONDIÇÕES DE SAÚDE
66
4.1 Características Demográficas e Indicadores
66
CAPÍTULO 5 – REDE DE ATENÇÃO COMPLEMENTAR
79
5.1 Atenção Hospitalar
80
5.1.1 Hospital ABOSCO
81
5.1.2 Hospital Vida e Saúde
82
CAPÍTULO 6 - EDUCAÇÃO PERMANENTE
83
6.1 Núcleo de Ensino e Pesquisa – NEP
85
CAPÍTULO 7 – EIXOS, DIRETRIZES, METAS E INDICADORES
89
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
96
ANEXOS
98
7
Introdução
Os conceitos relacionados à saúde utilizados pela sociedade vêm ao longo dos
anos sendo amplamente discutidos e ampliados, pois os diversos aspectos da vida
cotidiana influenciam no entendimento da saúde como um processo dinâmico com
múltiplas necessidades em que a busca pela qualidade torna-se fundamental.
O gerenciamento do sistema de saúde requer da gestão pública a utilização de
ferramentas de gestão capazes de qualificar a organização do cuidado de saúde para
que cada vez mais as necessidades sejam reconhecidas e as estratégias de
superação, incorporadas através dos avanços das tecnologias.
O Plano Municipal de Saúde caracteriza-se por ser um documento que
sistematiza as proposições da política municipal de saúde gerenciada pela Fundação
Municipal de Saúde de Santa Rosa tem resposta às necessidades de saúde da
população do município de Santa Rosa, levando em conta os princípios e diretrizes
gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e estadual. Dessa forma, se
traduz em um instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem
buscados no período de quatro anos.
A elaboração do Plano Municipal de Saúde tem a proposta de sistematizar o
contexto da saúde no município de Santa Rosa contemplando o planejamento em
saúde de forma a identificar as prioridades de saúde do município ao mesmo tempo
em que são estabelecidos os eixos, as diretrizes, as metas e os indicadores a serem
observados e executados no período dos anos de 2014 a 2017. A determinação das
prioridades seguiu o Relatório Final da I Plenária Municipal de Saúde do município de
Santa Rosa realizada no dia 27 de abril de 2013. Neste momento foram discutidos os
relatórios de todas as Conferências Municipais de Saúde do município, identificando
os avanços do sistema de saúde, ao tempo em que identificou as necessidades de
execução da política de saúde local.
A elaboração deste plano contou com a participação dos profissionais e
8
gestores da FUMSSAR na definição das diretrizes ao mesmo tempo em que buscou a
ampla participação da sociedade e do controle social com a realização de Audiência
Pública no dia 03 de dezembro de 2013 e a apreciação e aprovação na reunião
ordinária do Conselho Municipal de Saúde
O Plano Municipal de Saúde de Santa Rosa 2014 - 2017 está organizado em
capítulos sendo que no primeiro capítulo é apresentada a análise situacional da
região da 14ª CRS e do município de Santa Rosa. No segundo capitulo são
apresentadas os aspectos do sistema de saúde municipal, no terceiro capítulo são
apresentadas as principais condições de saúde do município e no quarto capítulo é
realizada a apresentação dos eixos, dos objetivos, metas e indicadores que nortearão
o sistema de saúde do município de Santa Rosa.
9
Capítulo 1- ANÁLISE SITUACIONAL
1.1 O município de Santa Rosa no Cenário Regional
O município é geograficamente situado na região Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul, distante 504 quilômetros da capital do Estado, na faixa do Brasil com
a Argentina, formando juntamente com mais 20 municípios a Região Fronteira
Noroeste. Possui uma área territorial de 489,79 Km² e uma densidade populacional de
140,03 hab/km². Esta medida refere-se a relação entre a população e a superfície do
território. Possui economia predominantemente referente ao setor metalomecânico e
agrícola. Neste sentido o município em 2012, segundo a Fundação de Economia e
Estatística (FEE) possuiu um Produto Interno Bruto (PIB) de 1.305.200 - 36,04%
Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) e 0,60% (RS), ocupando a 117ª
posição estadual. Quanto aos aspectos culturais o município é conhecido como o
Berço Nacional da Soja e a Terra do Musicanto.
Quanto aos aspectos de saúde, é sede da 14ª Coordenadoria de Saúde, e
pertence juntamente com outros 21 municípios à Região de Saúde Fronteira Noroeste
(região número 14). A população de abrangência da 14ª Região de Saúde corresponde
a cerca de 226.228 habitantes (IBGE, 2011). O Rio Grande do Sul está dividido em
trinta Regiões de Saúde (Resolução CIB RS nº 555/2012), distribuídas nas 19 Regiões
Administrativas da Secretaria Estadual da Saúde. Quanto a organização de gestão
locorregional, o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, descreve como região de saúde é
o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes,
delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de
comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de
10
integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”
(RIO GRANDE DO SUL, 2012).
Figura 1. Região de Saúde Fronteira Noroeste (R14), RS, 2012.
Fonte: ASSTEPLAN/SES/RS, 2013
1-Santa Rosa; 2- Novo Machado; 3- Dr. Maurício Cardoso; 4- Alecrim; 5- Porto Mauá;
6- Tucunduva; 7- Horizontina; 8- Nova Candelária; 9- Porto Vera Cruz; 10- Santo
Cristo; 11- Tuparendi; 12- Três de Maio; 13- Nova Candelária; 14- São José do
Inhacorá; 15- Porto Lucena; 16- São Paulo das Missões; 17- Campina das Missões;
18- Cândido Godói; 19- Senador Salgado Filho; 20- Giruá; 21- Independência; 22Alegria.
1.2 Caracterização do Município de Santa Rosa no Cenário Local
Os aspectos gerais do município, o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de Santa Rosa em 2010 foi de 0,769 ficando na faixa de
Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). O IDH é um índice-síntese
que procura captar o nível de desenvolvimento humano alcançado por uma localidade,
levando em consideração três dimensões básicas: acesso ao conhecimento (dimensão
11
Educação); direito a uma vida longa e saudável (dimensão Longevidade); e direito a um
padrão de vida digno (dimensão Renda). Destaca-se que entre 2000 e 2010, a dimensão
que mais cresceu em termos absolutos foi a Educação (com crescimento de 0,142),
seguida por Renda e Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu
em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,192), seguida por
Longevidade e por Renda.
Quadro 01: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Santa Rosa – RS
IDHM e componentes
1991
IDHM Educação
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental
completo
% de 5 a 6 anos frequentando a escola
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do
ensino fundamental
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental
completo
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo
IDHM Longevidade
Esperança de vida ao nascer (em anos)
IDHM Renda
Renda per capita (em R$)
Fonte: Pnad, 2013.
2000
2010
0,359
0,551
0,693
33,21
42,90
59,65
31,17
69,17
84,73
61,58
84,65
93,23
35,56
59,95
74,23
20,80
0,745
69,69
0,640
429,93
36,40
0,839
75,34
0,696
608,84
46,76
0,871
77,25
0,752
863,61
No quadro acima, observa-se que Santa Rosa teve um incremento no seu
IDHM de 38,56%, nas últimas duas décadas e que a tendência é a progressão
ascendente. Destaca-se que o município de Santa Rosa ocupa a 238ª posição, em
2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 237 (4,26%) municípios
estão em situação melhor e 5.327 (95,72%) municípios estão em situação igual ou
pior. Em relação aos 496 outros municípios de Rio Grande do Sul, Santa Rosa ocupa
a 31ª posição, sendo que 30 (6,05%) municípios estão em situação melhor e 465
(93,75%) municípios estão em situação pior ou igual.
Quanto ao indicador esperança de vida ao nascer é utilizado para compor a
dimensão longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em
Santa Rosa, a esperança de vida ao nascer aumentou 7,6 anos nas últimas duas
décadas, passando de 69,7 anos em 1991 para 75,3 anos em 2000, e para 77,3 anos
em 2010 enquanto que no país é de 73,9 anos.
12
Os aspectos de longevidade, mortalidade e fecundidade, o quadro abaixo
demonstra que houve redução da mortalidade infantil (mortalidade de crianças com
menos de um ano) de 29%, passando de 13,4 por mil nascidos vivos em 2000 para
9,5 por mil nascidos vivos em 2010. Destaca-se que os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo
de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e
do país eram 12,4 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente, ficando Santa Rosa
com índices menores conforme especificado.
Quadro 02: Percentual de longevidade, mortalidade e fecundidade do município de Santa Rosa,
nos anos 1991, 2000 e 2010.
1991
2000
2010
Esperança de vida ao nascer (em anos)
69,7
75,3
77,3
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil
19,8
13,4
9,5
nascidos vivos)
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil
23,2
15,6
11,2
nascidos vivos)
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)
2,4
2,2
1,3
Fonte: PNAD, IBGE, 2013
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão
longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Santa
Rosa, a esperança de vida ao nascer aumentou 7,6 anos nas últimas duas décadas,
passando de 69,7 anos em 1991 para 75,3 anos em 2000, e para 77,3 anos em 2010
enquanto que no país é de 73,9 anos.
Quadro 03. Evolução de renda, pobreza e desigualdade no município de Santa Rosa entre os
anos de 1991 a 2010.
1991
2000
2010
429,93
608,84
863,61
% de extremamente pobres
10,38
5,20
0,55
% de pobres
31,71
15,48
3,98
0,57
0,55
0,47
Renda per capita (em R$)
Índice de Gini
Fonte: PNAD, IBGE 2013.
O quadro acima demonstra que nos anos entre 1991 e 2010 o aumento na
renda foi de 100% avaliando-se a renda per capta. Outro dado significativo refere-se
ao percentual de extremamente pobres houve uma redução significativa de 10,38 em
1991 para 0,55 em 2010. Também foi observada a redução do percentual de pobres
nos 20 anos de análise de 31,71 em 1991 para 3,98 em 2010. O Coeficiente de Gini é
a medida de desigualdade de distribuição de renda. Ele consiste em um número entre
0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde à completa
13
desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda ou rendimento, e as demais nada
têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao
coeficiente multiplicado por 100). De acordo com os dados acima observa-se a
redução da desigualdade.
Quadro 04: Taxa de Ocupação, população de Santa Rosa, 2013.
Ocupação da população de 18 anos ou mais - Santa Rosa – RS
2000
2010
Taxa de atividade
69,90
71,57
Taxa de desocupação
11,53
4,15
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais
62,63
72,70
% dos ocupados com fundamental completo
51,45
68,19
% dos ocupados com médio completo
32,59
46,52
40,54
16,73
72,54
66,52
1991
2000
2010
% da população em domicílios com água encanada
87,56
95,12
96,23
% da população em domicílios com energia elétrica
95,19
99,01
99,96
89,73
96,86
99,60
Nível educacional dos ocupados
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 salário mínimo
% dos ocupados com rendimento de até 2 salários mínimos
Fonte: PNAD, IBGE, 2013.
Quadro 05: Indicadores de habitação do município de Santa Rosa, 2013.
Indicadores de Habitação - Santa Rosa – RS
% da população em domicílios com coleta de lixo. *Somente
para população urbana.
Fonte: PNAD, IBGE 2013
No município de Santa Rosa de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com
renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 71,2%. Para estimar a
proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de
todas as pessoas do domicílio e o total dividido pelo número de moradores, sendo
considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem renda per capita até R$
140,00. No caso da indigência, este valor será inferior a R$ 70,00. No Estado, a
proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140,00 passou de
16,0%, em 2000, para 7,2% em 2010.
14
Capítulo 2 – SISTEMA DE SAÚDE DE SANTA ROSA
2.1 Histórico
O sistema de saúde de Santa Rosa possui aspectos relevantes em seu
processo de construção que justificam o resgate histórico. Até dezembro de 1992, não
havia no município uma estrutura adequada para prestar atendimento à saúde da
população. As ações em saúde eram desenvolvidas pelo Estado, união e pelo
município em pequena parcela e não havia gerenciamento único para a política de
saúde.
No início de 1993, com a mudança da administração local, o município
assumiu de forma ousada o desenvolvimento das ações de saúde. No primeiro
momento foi constituído o Conselho Municipal de Saúde criado pela Lei n° 2.452 de
21 de agosto de 1992. A constituição do conselho é fruto da intensa mobilização
social presente em cada comunidade através das associações de bairro. Teve papel
decisivo na criação da Fundação Municipal de Saúde atuando como parceiro da
gestão atual na articulação em defesa da instituição realizando pressão pela
aprovação na Câmara de Vereadores. Ao longo dos anos o Conselho Municipal de
Saúde tem mantido sua atuação participativa e democrática, atuando no
acompanhamento das políticas de saúde e fiscalização dos recursos financeiros
aplicados, além de atuar como ente propositivo. Neste sentido, a constituição do
sistema teve forte influência da participação da comunidade.
Segundo Misoczky et al (1998) o controle social orientou a mudança do modelo
assistencial do município de Santa Rosa, aprovando as modificações na estrutura
administrativa, necessárias para garantir os postulados do modelo de organização da
atenção em territórios. Este envolvimento da comunidade nos processos de gestão da
saúde também é visível através das Conferências Municipais de Saúde.
15
A prática da participação popular em Santa Rosa é peculiar devido à sua
característica de congregar as comunidades rurais e as urbanas em torno do
processo de preparação das conferências municipais que se constituíram
processos participativos organizados com uma metodologia própria,
chegando a envolver 1.500 pessoas no processo de organização e
participação representada (GALLO, 2007).
A constituição do sistema de saúde local partir da decisão política, da
mobilização da comunidade e do apoio dos trabalhadores de saúde em função de um
modelo de saúde que se fundamentava nos objetivos e diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS). As unidades de saúde foram reorganizadas com ampliação dos
serviços de saúde, antes centrado na oferta de vacinas.
Assim que houve a
municipalização da saúde em Santa Rosa, houve a distritalização dos territórios e a
composição de equipes multiprofissionais.
A criação do Fundo Municipal de Saúde, através da Lei 2.495 de 04 de janeiro
de 1993, concretizou uma importante iniciativa do município de Santa Rosa, pois se
configurou como instrumento de gestão local que garantiu o repasse e o investimento
de 10% dos recursos do orçamento do município na saúde em conta específica.
Dentro deste contexto a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa
(FUMSSAR) foi criada no ano de 1995 com o objetivo de ser uma importante
ferramenta de gestão com maior autonomia nos processos de gestão. Outro aspecto
importante para ser pontuado na história da FUMSSAR refere-se à vinculação de
profissionais com atividades exclusivas. Esta iniciativa redirecionou a inserção dos
profissionais no contexto do SUS, valorizando a rede básica como eixo estruturante
do sistema local. O aumento do aporte financeiro destinado às gratificações obteve
repercussões positivas ao sistema garantidas ao longo destes dezesseis anos baixas
taxas de rotatividade de profissionais, estabelecimento de vínculos sólidos entre as
equipes e os usuários, além da transformação cultural quanto às concepções de
saúde-doença e a corresponsabilização dos cuidados de vida tanto individuais quanto
coletivos.
Como processo de gestão participativa, já em 1996 houve a organização de
espaços de construção coletiva que durante estes 18 anos tem se firmado como
instrumentos de gestão, atenção através da educação permanente. Foram criados
espaços para reuniões periódicas local em que são tratados assuntos administrativos,
assistenciais, de gestão dos processos. As decisões e encaminhamentos são
respaldados por todas as equipes e incorporados nas práticas profissionais. Como
16
exemplo pode-se citar as reuniões semanais de equipe, as reuniões quinzenais de
coordenadores, as reuniões mensais das categorias profissionais, as reuniões dos
profissionais de nível superior e médio e das comissões para discussão de temas
específicos.
O aprofundamento técnico e científico visando à qualidade da assistência tem
sido ao longo dos anos perseguida pelos profissionais da FUMSSAR. Foram
elaborados protocolos técnicos assistenciais, que são instrumentos científicos de
qualificação técnica utilizada no cotidiano das equipes, base para condutas
padronizadas dentro das linhas de cuidado adotadas como prioritárias pelo município.
São fruto da articulação entre o conhecimento teórico e planejamento/programação,
avaliação, epidemiologia e clínica. Desde sua elaboração, as equipes tem se
preocupado em manter cada protocolo atualizado, além de efetivá-los em suas
práticas cotidianas e avaliá-los periodicamente quanto às suas repercussões nas
dinâmicas das equipes. Desde então a saúde tem baseado seus processo de gestão
na proposta de integralidade da assistência, buscando consolidar um sistema de
saúde articulado e resolutivo de forma que as unidades de saúde se consolidaram
como a porta de entrada no sistema.
2.2 Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa- FUMSSAR
Por possuir posição jurídica equivalente à administração direta, desfruta das
mesmas prerrogativas genéricas, poderes e sujeições que vinculam o município. A
criação da FUMSSAR conferiu autonomia administrativa, patrimônio gerido pelos
respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos públicos (da
União, do Estado e do Município). Por ser uma Fundação Municipal, a nomeação ou
exoneração do Presidente da FUMSSAR e dos Diretores é de responsabilidade do
Prefeito Municipal. Os dirigentes da FUMSSAR são investidos nos cargos na forma da
lei e estão sujeitos ao Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei Municipal nº.
37/2007, e ao Plano de Cargos e Carreiras da Fundação Municipal de Saúde de
Santa Rosa pela Lei nº. 61/2010.
A relação que existe entre estes entes é o controle ou supervisão que o
município exerce sobre a Fundação, de fazer cumprir os objetivos públicos em vista
dos quais foi criada. A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa está revestida de
17
presunção de legitimidade, exigibilidade e executividade, nos mesmos termos e
condições que caberiam a quaisquer atos administrativos dotados deste atributo.
Desde a criação, a FUMSSAR passou a assumir a formulação das políticas
de saúde em âmbito local, o planejamento, a organização, a execução, a avaliação e
o controle das ações e serviços de saúde na sua área de atuação, o que a tornou
responsável frente à saúde de seus cidadãos.
2.3 Estrutura Administrativa
Figura 02. Organograma FUMSSAR, 2013
18
2.4 Modelo de Atenção à Saúde no Município de Santa Rosa
2.4.1 Atenção Primária À Saúde
A Atenção Primária à Saúde (APS), também chamada de Atenção Básica (AB),
caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo,
que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde
com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de
saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das
coletividades (BRASIL, 2011).
É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão,
democráticas e participativas, de trabalho em equipe, dirigidas a populações de
territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária. Utiliza
tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das
demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu
território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético
de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento deve ser acolhido
(BRASIL, 2011).
É realizada com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima
da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta
de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos
princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do
cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da
equidade e da participação social. A Atenção Básica considera o sujeito em sua
singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral (BRASIL,
2011).
2.4.1.1 Estratégica de Saúde da Família
No município de Santa Rosa a divisão do território por distritos segue a lógica
do cuidado territorializado desde a criação do sistema de saúde, em que equipes
multiprofissionais são responsáveis pelo cuidado de determinada população. As
19
ações e serviços de saúde buscam o cuidado individual e coletivo nas concepções de
cuidado da família e da coletividade. Esta organização da saúde no município tem
contribuído para que a estrutura do sistema de saúde tenha se fortalecido e
qualificado ao longo dos anos.
Nesse contexto, a organização assistencial do município de Santa Rosa-RS, é
realizada pelo Departamento de Gestão da Atenção Primária à Saúde (DGAPS) que é
responsável por coordenar o nível básico da saúde e articular a rede de cuidados dos
demais níveis. Os cuidados de saúde no município seguem os princípios norteadores
do SUS, com ênfase na promoção, prevenção, reabilitação da saúde e no acesso
universal e gratuito (FUMSSAR, 2010).
Atualmente são quinze unidades de saúde na cidade e cinco unidades no
interior (duas equipes de Saúde da Família e três unidades avançadas). Cada equipe
é responsável pela coordenação do cuidado da população adstrita de cerca de 4.000
pessoas
nos
territórios.
A
equipe
é
composta
por
médico,
enfermeiro,
técnicos/auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Tem
foco voltado para a atenção à família em seu contexto social. Os profissionais das
diferentes categorias buscam em suas ações e posturas o estabelecimento de
vínculos
terapêuticos
com
os
usuários
atuando
de
forma
a
buscar
a
interdisciplinaridade, como agentes transformadores da realidade local.
Com a criação do Programa de Saúde da Família pelo Ministério da Saúde,
hoje denominada Estratégia de Saúde da Família, o município aderiu a este programa
sendo repassado recurso financeiro mensal para apoio a este serviço. A Cobertura do
município com relação ao referido programa consiste na média de 72,46% entre os
anos de 2008 e 2012. E4sta cobertura está relacionada ao parâmetro do Ministério da
Saúde que tem diminuído a população vinculada a cada equipe.
Quadro 06. Cobertura de equipes da atenção básica no município de Santa Rosa de 2008-2012.
2008
TOTAL
Fonte: Ministério da Saúde, 2013.
60,01
2009
77,26
2010
77,20
2011
74,36
2012
74,06
Total
72,46
20
Figura 03: Mapa dos Distritos Sanitários de Santa Rosa, RS.
As unidades de saúde possuem autonomia para construir seus processos de
trabalho desde que estejam em consonância ao sistema de saúde municipal. Tem
foco voltado a atenção à família em seu contexto social. Os profissionais das
diferentes categorias buscam em suas ações e posturas o estabelecimento de
vínculos
terapêuticos
com
os
usuários
atuando
de
forma
a
buscar
a
interdisciplinaridade, como agentes transformadores da realidade local.
A atenção em saúde nesta complexidade possui posição estratégica no SUS,
pois atua como eixo estruturante da saúde no Brasil. No espaço da atenção básica há
possibilidade de conhecer as pessoas na dinâmica da vida enfocando embasando o
cuidado para além da dimensão, pois há potencial para acolher as demandas e
reconhecer as necessidades de saúde.
A APS é denominada pela legislação como a porta de entrada prioritária do
sistema em que compete às equipes a responsabilidade pelo gerenciamento do
cuidado de saúde do indivíduo e a sua família. A proximidade com a população
21
favorece o estabelecimento de vínculos terapêuticos e corresponsabilização nos
cuidados de saúde (BRASIL, 2011).
As unidades de saúde do município são integrantes da Estratégia de Saúde
da Família (ESF), modelo implantado pelo Ministério da Saúde em 1994, que visa à
mudança do modelo assistencial visando a atuação com enfoque na integralidade da
atenção, gerenciando o cuidado de saúde individual e coletivo a partir de territórios
adscritos. Neste sentido, a população tem acesso à atenção diretamente em locais
próximos a sua residência e o entendimento do cuidado de saúde perpassa pela vida
e organização de cada distrito de saúde. Cada ESF possui equipe mínima em sua
composição conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2011).
As ESF realizam acolhimento e são realizados procedimentos de enfermagem
como aferição da pressão arterial, glicemia de jejum, curativos, verificação de peso e
altura. Todas as unidades realizam vacinação e teste do pezinho. O acesso aos
atendimentos nas unidades de saúde é através de demanda espontânea e
agendamentos. Os atendimentos por demanda espontânea seguem a organização
por ordem de chegada às quais pelo menos duas fichas são reservadas para os
atendimentos de urgência e emergência. Nos agendamentos são priorizadas
gestantes, mulheres, idosos, retorno de exames, também são agendados os
escolares para consulta com dentista, consultas de enfermagem, nutrição, psicologia,
serviço social ocorrem por agendamento.
Nas unidades além de atendimentos individuais são realizados grupos de
saúde, como os de caminhada, de hipertensos e diabéticos, de gestantes, de
tabagismo, de Parkinson, de Puericultura, de ostomizados, além do Programa Saúde
na Escola (PSE), de oficinas terapêuticas e rodas com a comunidade.
Neste ano de 2013 iniciou mais uma equipe de ESF e foi realizada nova seleção
de agentes comunitários de saúde (ACS), com uma novidade, que é realizar curso
introdutório mesmo para ACS que ainda não foram chamados, para que quando
assumirem tenha formação básica, pois exercem atividades de prevenção de doenças
e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou
coletivas, de acordo com as diretrizes do SUS e supervisão do gestor.
Atualmente contamos com 87 (oitenta e sete) ACS que são distribuídos em
áreas de maior vulnerabilidade, são acompanhadas 54.961 pessoas, sendo 26.704 do
sexo masculino e 28.257 do sexo feminino. Através dos dados coletados pelos ACS e
processados, serão produzidos indicadores que vão nortear o planejamento das
22
ações.
Quadro 07: População residente no município de Santa Rosa acompanhadas pelos ACS.
SEXO
<1
1a4
5a6
7a9
FAIXA ETÁRIA (ANOS)
101520-39
14
19
2134 2376 8526
2066 2271 8650
4200 4647 17176
Masculino 149
1202 671
1180
Feminino 125
1116
640
1081
Número
274
2318 1311 2261
pessoas
Fonte: SIAB-Sistema de Informação de Atenção Básica, 2013.
4049
3850
4128
7978
5059
3069
3548
6617
> 60
Total
3547
4632
8179
26.704
28.257
54.961
No quadro abaixo são apresentados os quantitativos de equipes de saúde da
família, saúde bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e ACS.
Quadro 08: Número de equipes na Atenção Básica no município de Santa Rosa, ano de 2013.
Equipe Saúde
da Família
17
TOTAL
17
Equipe Saúde da Família
com Saúde Bucal
Equipe NASF
8
ACS
02
87
8
Fonte: CNES, 2013
Uma atribuição comum a todos da equipe é a realização de visita domiciliar por
diferentes motivos como o de cadastramento da família realizada pelo Agente
Comunitário de Saúde, para levantamento de uma determinada situação. É através
das visitas domiciliares que são realizadas ações de busca ativa, acompanhamento
dos casos considerados como risco no território, quer sejam de pacientes acamados,
idosos, portadores de agravos crônicos, etc. podendo ser realizadas desde uma
consulta médica, odontológica, de enfermagem e das áreas de apoio como nutrição,
educação física, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Também são
realizados procedimentos como um curativo, controle de pressão arterial, glicemia
capilar, dentre outros.
Outra atribuição comum são as ações de promoção e prevenção da saúde que
as Unidades de Saúde oferecem de acordo com as necessidades locais como grupos
de caminhada, grupos de orientações para pessoas com hipertensão e diabetes,
grupos de atividade física, oficinas terapêuticas outros. São realizadas ações
educativas nos espaços coletivos, como escolas, grupos comunitários e orientações
individuais em temas como: autocuidado, alimentação saudável, noções sobre
sexualidade, reprodução e planejamento familiar, prevenção de câncer de mama e
colo de útero, aconselhamento sobre DST/AIDS, cuidados com a gravidez,
23
amamentação, os riscos do tabagismo, terapia comunitária, etc.
O trabalho realizado pela equipe da Unidade de Saúde visa, além do
atendimento a demanda espontânea e o atendimento ao seu território de
responsabilidade, a organizar a atenção a algumas áreas e/ou grupos de população
considerados de maior risco ou de interesse epidemiológico através das áreas
técnicas. O objetivo destas áreas técnicas é de possibilitar adequado controle e
avaliação de resultados, como, por exemplo: controle de hipertensão e diabetes,
saúde da mulher (pré-natal, detecção precoce de câncer ginecológico e mama,
planejamento familiar), saúde da criança (puericultura, imunizações e vigilância ao
recém-nascido de risco), controle da tuberculose e hanseníase, saúde mental, manejo
do tabagismo, assistência ao portador de asma, assistência farmacêutica, saúde do
idoso, rede de proteção à criança e adolescentes vítimas de violência e apoio social.
2.4.2 Áreas Técnicas
A APS tem entre suas atribuições, o papel de coordenar o cuidado e organizar
as redes de atenção à saúde. É neste nível de atenção que ocorre a coordenação do
cuidado e a responsabilidade em articular os diversos serviços e unidades de saúde
que compõe as redes de atenção à saúde, participando na da estruturação da rede de
cuidados através da definição de fluxos de atendimentos de discussões campo da
saúde na busca da integralidade, e elenco das necessidades de saúde da população.
No município de Santa Rosa, os trabalhadores de todas as categorias
profissionais, imbuídos da tarefa de qualificação da assistência, elaboraram os
Protocolos Técnico-assistenciais que são os instrumentos padrões de abordagem
técnica e assistencial focada na atenção aos grupos prioritários do município. A
elaboração dos protocolos contou com a ampla participação dos profissionais da
FUMSSAR em que as diretrizes de cada grupo prioritário eram discutidas nos
espaços de construção coletiva como reuniões de equipe, reuniões de categorias, de
gestão aproximando as condutas e sendo instrumento para organização do sistema
de saúde. Após a constituição dos protocolos e institucionalização dos mesmos, as
discussões destas temáticas se mantiveram incentivadas pelo apoio que os
protocolos ofereciam aos processos de trabalho das equipes.
Como forma de qualificar ainda mais os processos assistenciais, a gestão da
24
FUMSSAR instituiu as Áreas Técnicas como estratégia para a efetivação de um
cuidado qualificado a partir da atualização constante dos profissionais pela inclusão
de literatura científica atualizada. Atualmente estão compostas doze Áreas Técnicas.
Cada área técnica é coordenada por profissionais da FUMSSAR, se reúnem
mensamente para aprofundar a temática ao mesmo tempo em que compõe
discussões e intervenções conjuntas entre as várias áreas técnicas de cuidado num
processo de construção compartilhada em reuniões trimestrais As proposições das
Áreas Técnicas buscam efetivar o cuidado de saúde de forma transversal, que opere
articulando e integrando as várias áreas técnicas.
Quadro 09: Áreas técnicas e coordenação no município de Santa Rosa, 2013.
Área Técnica
Nome das coordenações
Coordenação Geral
Rosa Maria Wypyszynski.
- Saúde da criança e do adolescente
Edna Fortes e Vivian Steffen Heimerdinger.
- Saúde da mulher
Rejane Della Flora e Maria Benilde Scherer.
- Saúde do idoso
Luciane Jung Dias, Maria Cristina Ehlert e Tanise Concli.
- Saúde do trabalhador
Angela Mattiazzi.
- Saúde bucal
Andrea Silva e Fabiane Cunegatto.
- Alimentação e nutrição
Cybelli Lunardi e Sabrina Dullius.
- Assistência Farmacêutica
Vanessa Flores.
- Saúde mental
Adriane Soares Alpe e Fabiana Breitenbach.
- Doenças crônicas degenerativas
Cláudio Souto, Tanara Chitolona e Tatiana Damé.
- Vigilância em saúde;
Claudia Wizniewsky e Kátia Kaffka dos Reis.
Urgência e emergência;
Aline Lunardi e Geisa Smaniotto.
Atenção domiciliar.
Selene Ruaro e Sabrina Ruas.
Fonte: FUMSSAR, 2013
25
Quadro 10: Relação de Equipes de Saúde da Família no município de Santa Rosa, 2013.
ESF
Inauguração
Principais comunidades que abrange
Endereço
Agrícola
Março 2002
Vila agrícola, Vila Vicente Cardoso,
Vila Piekala, Núcleo Tiradentes, parte
da RS 344, parte da Av. Borges de
Medeiros, fundos do cemitério
municipal.
Rua Benvindo
Giordani, 440
Auxiliadora
09/08/2008
Balnearia
07/08/2010
Beatriz
Oliveira
reinaugurado
02/04/2013
Bom
Retiro,
Bom
Sucesso,
Auxiliadora, Campo da Aviação,
Rincão dos Rochas, Rincão dos
Souzas, Rincão Honório, Rincão dos
Rolins, parte da Barragem da
Hidráulica e Santa Inês.
lot. Silva I e II, lot. Terra, Vila
Balneária, Vila Flores, Km 02, parte da
Vila Aliança
Beatriz, Oliveira, Bancários, Santos,
Meinertz,Lot. Vargas, parte Km 3
Bela União
04/07/1996
Centro
09/08/1985
Bela União, Km 10, Candeia Baixa,
Candeia Alta, Lajeado Capim, Lajeado
Tigre e Lajeado Capoeira.
Centro
Cruzeiro
08/08/2013ref. data da
nova Unidade.
Cruzeiro do
Sul
19/08/2000
Esperança
19/01/1984
Prédio novo
Cruzeiro Centro, More Bem I E II, Vl.
Bomba, Vl. Nova Esperança, N.S.
Aparecida,
lot.
Atenas.
Mjr
Santos(Esplanada)
Lajeado Pessegueiro , Lajeado
Reginaldo, Vila Ibanês, Residencial
Harmonia, C. Do Sul
Winkelmann, Ouro Verde, Kerber, São
Francisco, Bela vista, Esperança,
Coordenador
Leandro Rogério
Deuschle
Horário de
funcionamento
07:30 - 11:30 horas e
13:30 - 17:30 horas
55-35111743
[email protected]
Rua
Santa
Teresinha, 429
Marli Terezinha
de Aquino
7:30 às 11:30 e 13:30 às
17:30 horas.
55-35130449
[email protected]
Rua
Castro
Alves, nº 47,
Vila Balneária
Rua: Uruguai,
429 - Vila
Oliveira
Geni
Anschau
Maria
7:30h às 11:30h e 13:30h
às 17:30h
55-35130950
[email protected]
Ana Neri Smolski
7:30h às 11:30h e 13:30h
às 17:30h
Bela União,
Interior.
Valquíria
Fürh Dias
Maria
Das 7:45 hrs até as 16:00
hrs.
55-99739140
[email protected]
Rua Buenos
Aires, 40
Avenida
Flores
da
Cunha, 1322
Jacinta
Lundin
Juracema
Oliveira
Inês
7:00-11:30 e
13:30-17:30
7:30 até as 11:30 e
13:30 até as 17:30.
55-35130468
55-35112910
[email protected]
R. Bela União,
485
Kátia L. Ritter
7:30 as 11:30 e 13:30 as
17:30 hs
55-35116264
[email protected]
Rua Estanislau
Kwiatowski
Liane Inês Klein
Manhã
11:15
S.
07:00
até
Telefone
ás
55-35116093
3511-7380
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
26
em
13/06/2013
Gloria
18/09/2000
Jardim
Petrópolis
19/11/2012
Júlio de
Oliveira
Planalto
11/04/2013
25/08/1995
Centro da Rua Santa Rosa para baixo
(Vídeo Clip em direção Hosp. Dom
Bosco), Lajeado Paulino, Lagjado
Figueira, Linha Faxinal
Gloria, Alto da gloria, Aliança, Novo
Horizonte, Parque Exposições, Lajeado
Ipê, km 02, km 05
Jardim
Petrópolis,
Alto
Petrópolis,Nova Sulina, Alto do
Prenda,Vila Branca e Guia Lopes.
nº267
Tarde 13:30 até ás 17:15
Rua Germano
Mayer sn
Gilnei da Silveira
07:30 as 11:30
13:30 as 17:30
55-35130442
[email protected]
Rua
Bangu
n°12 Jardim
Petrópolis
Ari
de
Antunes
7:30 às 11:30 e 13:30 às
17:30
55-35130459
[email protected]
Speroni, Júlio Oliveira, Valdemar
Pizzoni e Lageado Capim
Faz limite: ao norte com Rua Santa
Rosa, ao Sul até Benvindo Giordani, ao
Oeste com Borges de Medeiros à D
sentido bairro-centro, a Oeste até Av.
Santa Cruz e Rio Pessegueiro
Pedro Antunes
340
Rua
Chile,
753
Maria
Benilde
Scherer
Loreci Pires de
Almeida
7:30-11:30 e
13:30- 17:30
7:30-11:30 e
13:30- 17:30
55- 35113022
55-35130439
[email protected]
Sulina e Vila Nova
Rua Tapes s/n
Janice Kunh
7:30-11:30 e
55-3511-
[email protected]
13:30-17:30
7071
7:30-11:30 e
55-3511-
13:30-17:30
7121
Lima
[email protected]
Pereira
Sete de
Setembro
Sulina
Timbaúva
19/11/06
08/08/2011
Laj.:Ipê,
Ipê
Baixo,
Manchinha,
Bonito, Tarumã. Cerro Grande e Volta
R.
Gerson
Lunardi, 221
Marisa
[email protected]
Seca
Fonte: DGAPS – FUMSSAR, 2014.
27
Quadro 11: População de cada Estratégia de Saúde da Família, cobertura de ACS hipertensos e diabéticos e cadastrados em uso de medicamentos contínuos no município de Santa
Rosa, 2013.
Equipe de Saúde da
População
Percentual de
Hipertensos
Diabéticos
Cadastrados em uso de medicamentos
Família
cobertura de ACS
contínuos
4200 habitantes
64%
482
outros – 104
Agrícola
Auxiliadora
3700
100%
513
111
634
Balnearia
4.200 habitantes
55%
330
70
691
Beatriz Oliveira
+ou- 4.350
40%
510
Bela União
1602 pessoas
86%
366
51
507
Centro
7.160 pessoas
30%
302
401
841
Cruzeiro
Aprox. 4.600 hab.
80%
Aprox. 670
Aprox. 180
Cruzeiro do Sul
Cerca de 3000
90%
582
80
1603
Esperança
+-10.000
50%
420
90
92
Gloria
+- 800
40%
310
86
500
Jardim Petrópolis
5180
90%
650
117
442 + Guia Lopes 251
Júlio de Oliveira
+- 4800
40%
680
93
851
Planalto
+ ou -
100%
554
141
140
Sulina
5135
89%
635
149
866
*Timbaúva
+/- 7000 hab
Interior: 100%
296
90
526
140
Aprox. 700
Pereira
Sete de Setembro
Urbano: 40%
Outros: 140
28
2.4.2.1 Área Técnica de Saúde Bucal
Quanto às ações de saúde bucal, o município tem estruturado este serviço
através das Equipes de Saúde Bucal, que são compostas por Odontólogo e Auxiliar
de Saúde Bucal (ASB), presentes em oito unidades de Saúde, atingindo cobertura
populacional de 43% de acordo com os cálculos da pactuação do MS, 2013. Os
serviços de qualidade e de forma equânime são objetos de atuação do município em
que organiza o cuidado a partir da APS. A resolutividade é um parâmetro
fundamental na avaliação do cuidado de saúde da população
As condições da saúde bucal e o estado dos dentes são, sem dúvida, um dos
mais significativos sinais de acesso ao serviço. Porém há uma oferta insuficiente
deste serviço na atenção primária. Os problemas nessa área exigem mais do que
ações assistenciais desenvolvidas por profissionais competentes, exigem a
identificação dos principais problemas do município definindo as estratégias para
superá-los.
Atualmente a rede conta com 08 Equipes de Saúde Bucal COM equipe
composta por Odontólogo e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). São realizadas ações de
prevenção, curativas e de reabilitação, com o enfoque da promoção da saúde,
universalização do acesso, responsabilidade pública de todos os segmentos sociais
e, sobretudo, compromisso do município com esta área. As questões de saúde bucal
tem sido discutidas com a gestão, profissionais e comunidade e alguns
direcionamentos tem sido importantes para o trabalho como
a necessidade de
manter e qualificar os instrumentais de trabalho, assim como equipamentos e
materiais educativos. No cuidado horizontal em saúde bucal, é perceptível a
importância da oferta de exodontias e próteses dentárias aos cidadãos do município.
As pessoas têm acesso através da avaliação do odontólogo da unidade de saúde e
assim encaminhado ao facilitando o acesso das pessoas aos serviços anteriormente
apenas de acesso particular. São ofertados tratamento de canal, próteses totais e
parciais, respeitando a porta de entrada das Unidades Básicas de Saúde.
29
2.4.2.2 Área Técnica de Saúde Mental
A temática da saúde mental integra os cuidados de saúde da atenção primária
visando à ampliação do acesso das pessoas aos cuidados de saúde e a qualificação
da atenção através do vínculo e corresponsabilização. Houve proposições de
mudanças significativas nos processos de trabalho que envolve a temática da saúde
mental no município devido ao aumento dos encaminhamentos para atendimento
individualizado do profissional psicólogo, que gerava uma longa lista de espera
fazendo com que as pessoas ficassem aguardando sem perspectiva de
acompanhamento tendo em vista a característica do tratamento.
Esta situação
gerou reflexões no grupo da área técnica de saúde mental e das equipes de saúde
oportunizando a mudança no modelo de cuidado.
Atualmente as concepções de saúde mental integram as discussões das
equipes na busca de maior acolhimento e resolutividade. Nas dezessete unidades
de saúde todos os profissionais possuem condições de realizar abordagens gerais
que
contribuem
no
cuidado
de
saúde
mental.
Há
disponível
um
questionário/anamnese a ser preenchido pelo profissional que identifique situações
que envolvam questões relacionadas ao sofrimento mental. Este instrumento é
utilizado pela equipe como referencial no estabelecimento do cuidado personalizado
de saúde.
A sistematização do cuidado busca incluir todos os atores da equipe nos
cuidados em saúde mental, retirando a figura do psicólogo como o único profissional
capaz de trabalhar estas questões. Esta nova postura contribui com a qualificação
do cuidado, maior envolvimento das equipes com as situações de sofrimento e apoio
ao contexto familiar e social.
Um grande diferencial no cuidado de saúde mental tanto no aspecto da
promoção, proteção e atenção são as oficinas terapêuticas. Atualmente são doze
unidades de saúde que desenvolvem abordagem de coletivas nos espaços das
unidades de saúde ou em outros locais da comunidade. As oficinas terapêuticas são
recursos de abordagem do sofrimento mental que associa o trabalho/produção como
potencial terapêutico. As unidades possuem momentos de vivências coletivas entre
os usuários e profissionais como amostra dos trabalhos e diversas atividades de
integração durante o ano.
30
O trabalho coletivo através das oficinas ocorrem em encontros semanais de
duração mínima de 2 (duas) horas
integrando música, teatro, artesanato,
carpintaria, costura, cerâmica, fotografia, artes plásticas entre outras. São espaços
de práticas coletivas e de convívio entre as pessoas da comunidade. Devem ter, por
princípio, a produção de autonomia dos participantes a partir de suas necessidades
e desejos.
Com a Resolução nº 404/11 CIB/RS, a atividade educativa – modalidade
Oficina Terapêutica, houve o financiamento das mesmas com a aquisição de
materiais. Este fato contribuiu para fortalecer os processos terapêuticos e a
constituição de novas oficinas em unidades que antes não utilizavam este recurso
terapêutico. Neste sentido, são recursos da unidade de saúde e com a rede de
atenção de seu município, contando com apoio matricial da equipe do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), equipe de saúde mental, ou de equipe de NASF
(RESOLUÇÃO CIB RS 404/2011).
Portanto, as Oficinas Terapêuticas constituem-se em espaços de inclusão
social, que operam considerando a Reforma Psiquiátrica. Incluem pessoas em
sofrimento psíquico e/ou pessoas que usam drogas, não se limitando a elas, mas
entendendo que é o espaço da diversidade que tem maior potencial terapêutico. O
foco do trabalho deve ser a promoção da saúde na perspectiva da educação
popular, sendo cada pessoa vista como protagonista de sua vida e de sua saúde.
2.4.2.3 Área Técnica Urgência e Emergência
A Área Técnica Urgência Emergência foi constituída no ano de 2013 e tem a
proposição de discutir a política de saúde do município com o enfoque da temática
da urgência e emergência, contribuindo para a composição da rede de cuidado
integral. A área técnica se ocupa em construir e discutir com a rede de atenção as
diretrizes municipais deste cuidado, estabelecer os fluxos de cuidado em saúde
vinculados a Atenção Primária em Saúde e demais serviços existentes no município.
Também desenvolve ações de acompanhamento e avaliação dos resultados.
Destaca-se que a organização da rede da urgência e emergência no
município integra a rede de saúde composta por Estratégia de Saúde da Família
31
(8h), rede hospitalar com a contratação de serviços de Pronto Socorro 24 horas
(24h), Serviço Ambulatorial Móvel de Urgência (SAMU 24h), Plantão de Cruzeiro
(4h). No município de Santa Rosa, a organização da Rede de Atenção às Urgências
tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde, objetivando
ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de
urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna.
2.4.2.4 Área Técnica Saúde da Mulher
A Área Técnica de Saúde da Mulher vem desenvolvendo o trabalho a fim de
discutir a política de saúde do município com o enfoque da temática dada atenção
integral a mulher, contribuindo para a composição da rede de cuidado integral.
Integra temas de relevante importância para a mulher como Planejamento Familiar,
Pré Natal, Parto e Puerpério, Prevenção de Câncer de Colo Uterino e de Mamas.
As ações da área técnica buscam aperfeiçoar a atenção integral à saúde da
mulher que considera as diferentes vulnerabilidades locais para a diminuição das
desigualdades na proposta de rede de atenção.
A área técnica de Saúde da Mulher vem desenvolvendo o trabalho a fim de
discutir a Política de Saúde do município com o enfoque da temática dada atenção
integral a mulher, contribuindo para a composição da rede de cuidado integral.
Integra temas de relevante importância para a mulher como Planejamento Familiar,
Pré Natal, Parto e Puerpério, Prevenção de Câncer de Colo Uterino e de Mamas.
As ações da área técnica buscam aperfeiçoar a atenção integral à saúde da
mulher que considera as diferentes vulnerabilidades locais para a diminuição das
desigualdades na proposta de rede de atenção. O programa de planejamento
familiar tem como objetivo qualificar a assistência através de ações educativas,
visando diminuir as gestações indesejadas e a ocorrência de gestações na
adolescência, oportunizando acesso facilitado aos métodos anticoncepcionais, bem
como a regulamentação sobre a esterilização cirúrgica, com ações multidisciplinares.
Santa Rosa, buscando ampliar o atendimento às suas gestantes, a partir de
1996 facilitou o acesso das mesmas ao pré-natal através do acompanhamento do
pré natal de baixo risco pelo profissional enfermeiro, posteriormente qualificando
32
ainda mais o atendimento com a implantação do PSF, garantindo a realização de
sete consultas durante o pré-natal a maioria das gestantes, o que é preconizado pelo
Ministério da Saúde e o que garante um acompanhamento adequado, contribuindo
na prevenção da morbimortalidade materna e perinatal.
Atualmente discute-se a implantação da rede-cegonha, programa do
governo federal que visa o acompanhamento da mulher desde a concepção ao
nascimento e puerpério de forma integral e Humanizada, garantindo inclusive o
direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós- parto imediato
proporcionando maior conforto e segurança à parturiente, sendo que a rede básica
tem papel fundamental no preparo e orientação de gestantes e familiares de forma a
assegurar um momento de alegria e bem- estar a todos.
Considerando-se a importância do câncer ginecológico, são necessárias
medidas de controle locais que permitam a redução da morbimortalidade, tanto
através do tratamento das lesões pré-malignas, quanto através do diagnóstico
precoce da doença, utilizando para isso exames que são o citopatológico do colo do
útero e o exame clinico de mamas, além de outros exames complementares como
mamografias, ecografias, etc., quando necessário, o que vem sendo realizado de
forma abrangente e com profissionais capacitados e envolvidos, em todas as
unidades de saúde do município, proporcionando a população feminina garantia de
acesso a todos os serviços e tratamentos necessários.
2.4.2.4 Área Técnica Atenção Domiciliar
A Área Técnica Atenção Domiciliar na FUMSSAR iniciou as atividades neste
ano de 2013, tendo como objetivos discutir a política de saúde do município com o
enfoque da temática da atenção domiciliar, contribuindo para a composição da rede
de cuidado integral. O cuidado de saúde domiciliar é fundamentado em orientar a
organização da atenção domiciliar de forma a qualificar o conjunto de ações de
saúde, no âmbito individual e coletivo. Abrange a promoção e a proteção da saúde,
a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento a reabilitação, redução de
danos e a manutenção da saúde com objetivo de desenvolver uma atenção integral
33
que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades.
O trabalho desta área técnica enfoca o planejamento, execução,
monitoramento e avaliação das ações no âmbito da FUMSSAR, assim como
desenvolve a articulação com outros setores da prefeitura municipal e serviços que
compõe a rede de saúde a fim de desenvolver o trabalho de forma interdisciplinar.
A atuação da Área Técnica de Atenção Domiciliar tem grande relevância nas
proposições de práticas de cuidado democráticas e participativas, qualificando o
trabalho da equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pois é focada na
Atenção Primária em Saúde e considera a dinamicidade existente no território em
que vivem essas populações vulneráveis a necessidade de cuidados domiciliares.
Outro aspecto importante de qualificação refere-se ao mapeamento das
situações que requerem atenção domiciliar e o adequado suporte técnico a equipe
de saúde do local. A Área Técnica atenta às necessidades de cuidados complexos
coordena as demandas de maior frequência e relevância nos território, observando
critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético buscando superar
dificuldades de acesso desta população vulnerável e de sua família.
2.4.2.5 Área Técnica Saúde do Idoso
Estima-se para o ano de 2050 que existam cerca de dois bilhões de pessoas
com sessenta anos e mais no mundo, a maioria vivendo em países em
desenvolvimento1. No Brasil, segundo o IBGE, a população acima de 65 anos
duplicou nas últimas cinco décadas, o que significa que, atualmente, o Brasil conta
com cerca de 16 milhões de idosos.
O envelhecimento populacional é uma resposta à mudança de alguns
indicadores de saúde, especialmente a queda da fecundidade e da mortalidade e o
aumento da esperança de vida. Não é homogêneo para todos os seres humanos,
sofrendo influência dos processos de discriminação e exclusão associados ao
gênero, à etnia, ao racismo, às condições sociais e econômicas, à região geográfica
de origem e à localização de moradia.
34
A situação dos idosos em Santa Rosa é semelhante ao que foi projetado
para o restante do país, em função disto a FUMSSAR pensou em várias ações
visando atender a esta crescente camada populacional em suas necessidades e
peculiaridades. Para tanto, foi criada a Área Técnica da Saúde do Idoso, sendo
considerado um relevante tema de saúde na realidade do município de Santa Rosa.
A área Técnica de Saúde do idoso, busca ampliar as concepções sobre saúde,
qualidade de vida e envelhecimento no contexto municipal.
Neste sentido, a Área Técnica da Saúde do Idoso tem como principais
diretrizes o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde como local prioritário para
o cuidado em saúde da população idosa no contexto da família. Destaca-se que a
atenção prestada seja fundamentada no cuidado adequado e respeitoso a essa
população, levando em consideração a dignidade e a qualidade de vida dos
mesmos, estimulando o respeito aos direitos conquistados e prevenindo agravos de
violência contra esta população.
2.4.2.6 Área Técnica Assistência Farmacêutica
A Área Técnica Assistência Farmacêutica na FUMSSAR tem como objetivos
discutir a política de saúde do município com o enfoque da temática da Assistência
Farmacêutica de qualidade e integral. É coordenada pela Comissão de Farmácia e
Terapêutica é norteada pelas etapas do ciclo da Assistência Farmacêutica. Tem
como prioridade assegurar o acesso da população a farmacoterapia de qualidade e
contribuir para o uso racional de medicamentos.
A Assistência Farmacêutica é definida como um conjunto de ações voltadas
à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo
o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
Para tanto é entendida como um componente essencial nos serviços e programas
de saúde devendo ser realizada plenamente em toda rede assistencial, para
contribuir de maneira efetiva e eficiente na saúde e qualidade de vida da população.
Os medicamentos constituem importantes ferramentas terapêuticas para a
manutenção e recuperação da saúde da população. O uso indevido de
medicamentos é considerado um problema de saúde pública. Por este motivo a
35
promoção do uso racional de medicamentos constitui um dos principais objetivos da
Assistência Farmacêutica.
Para qualificar a assistência farmacêutica em nosso município, foi criada em
2013 a Central de Distribuição de Medicamentos, com o objetivo de aperfeiçoar
recurso financeiro, evitar desabastecimento, facilitar e garantir o acesso de
medicamentos aos pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde.
2.4.2.7 Área Técnica Saúde do Trabalhador
A Área Técnica de Saúde do Trabalhador da FUMSSAR tem como objetivos
discutir a política de saúde do município com o enfoque da temática da saúde do
trabalhador, contribuindo para a composição da rede de cuidado integral. As
concepções trabalhadas pela área técnica enfocam a saúde do trabalhador como é
um conjunto de ações destinadas à promoção, a proteção, a recuperação e a
reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos
das condições de trabalho. Neste sentido, as iniciativas são discutidas e
implementadas na rede de atenção em saúde no sentido de desenvolver ações que
promovam a melhoria dos processos e ambientes de trabalho, e a redução das
doenças e acidentes do trabalho.
Os investimentos da área técnica visa qualificar o cuidado de saúde de todos
os trabalhadores urbanos e rurais, do setor formal ou informal e dos desempregados
deverão ter acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde do
trabalhador. Também enfoca o desenvolvimento de ações intersetoriais e a busca
pelas notificações em saúde do trabalhador de forma que seja investigada a
associação das doenças e agravos relacionados a saúde do trabalhador.
2.4.2.8 Área Técnica Saúde da Criança e do Adolescente
A área técnica da saúde da criança e do adolescente foi constituída a partir
de julho de 2010 e tem como objetivo discutir a política de saúde do município com o
enfoque da temática da saúde da criança e do adolescente fortalecendo e ampliando
36
as discussões a respeito do cuidado realizado com as crianças e adolescentes junto
as Unidades de Saúde, de forma a qualificar as ofertas e ações que contemplam
estas fases tão importantes do desenvolvimento humano.
Desenvolver ações voltadas para a infância e juventude tem se constituído
em um grande desafio, desde o inicio das atividades da área técnica, visto que a
atenção básica se depara cada vez mais com o enfrentamento do componente de
ordem psicossocial interferindo diretamente na relação com estes sujeitos.
Desta maneira, o objetivo do trabalho tem sido desenvolver uma atenção
baseada em trabalho de equipe multiprofissional, com enfoque biopsicossocial do
indivíduo, da família e da comunidade. Além disso, a área técnica tem realizado um
grande esforço para estabelecer diálogo e parceria mais efetiva com outros atores
responsáveis pela linha de cuidado da infância e adolescência, caracterizando um
trabalho em rede de forma intersetorial.
Sendo assim, atualmente a área técnica incentiva o alhar e a escuta que
promovam o acompanhamento integral das crianças e jovens desde o nascimento.
As ações são realizadas através dos atendimentos de puericultura, atividades
educativas em grupos vinculados as Unidades ou fortalecendo os grupos
comunitários. Destaca-se também neste sentido a relevância das visitas domiciliares
por parte de toda equipe de saúde, incluindo os profissionais da equipe de apoio
matricial (NASF).
Cabe destacar juntamente a estas ações o cuidado para não se perder o
foco de princípios norteadores do trabalho desta área técnica, como o incentivo ao
aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e a manutenção da
excelente cobertura vacinal do nosso município. Por fim, salienta-se o trabalho
inovador com caráter integrativo nas escolas contemplando temática como
alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção da violência e abuso
de álcool e drogas, sempre priorizando a criação de espaços que promovam o
acesso dos jovens a perspectivas de vida mais saudáveis.
2.4.2.9 Área Técnica Alimentação e Nutrição
A Área Técnica
de Alimentação
e Nutrição
da
FUMSSAR
vem
37
desenvolvendo o trabalho a fim de discutir a política de saúde do município com o
enfoque da temática da atenção integral da Alimentação e Nutrição. Dentre as
prioridades que a Área Técnica tem focado destaca-se a promoção da alimentação
saudável como uma das linhas de trabalho buscando apoiar o cuidado em saúde
através das equipes das unidades de saúde e das ações intersetoriais através de
abordagens para a promoção da saúde e a prevenção de doenças relacionadas à
alimentação e nutrição, tais como anemia, desnutrição, obesidade, diabetes,
hipertensão, câncer, entre outras.
As ações da área têm como enfoque prioritário o resgate de hábitos e
práticas alimentares que valorizem a produção e o consumo de alimentos locais de
baixo custo e elevado valor nutritivo, bem como padrões alimentares mais variados,
desde os primeiros anos de vida até a idade adulta e velhice. A promoção de
práticas alimentares e estilos de vida saudáveis corresponde a uma das diretrizes da
Política de Saúde Municipal como estratégia de promoção da saúde com proposição
de uma ação transversal, integrada e intersetorial.
A área técnica reforça as recomendações da estratégia global para a
promoção da alimentação saudável, atividade física e saúde, que tem como meta
geral a promoção e proteção à saúde mediante ações sustentáveis em nível
comunitário, com apoio a modos de vida saudáveis e com a participação dos
profissionais de saúde e de outros setores pertinentes.
Além disso, a área técnica de alimentação e nutrição é responsável pela
coordenação de todos os programas do Ministério da Saúde nesta área como, por
exemplo,
o
programa
Bolsa
Família,
através
do
acompanhamento
das
condicionalidades de saúde, e o Sistema de Informação de Saúde de Vigilância de
Alimentação e Nutrição (SISVAN), que tem como objetivo a vigilância alimentar e
nutricional da população. Enfocando a prevenção e promoção da saúde, a área
técnica trabalha com a Rede Amamenta e Alimenta Brasil, buscando incentivar o
aleitamento materno e a introdução da alimentação complementar saudável como
forma de evitar as doenças crônicas não transmissíveis e os agravos nutricionais.
Neste sentido, diferentes ações têm sido pensadas no sentido de estimular a
autonomia das pessoas para a escolha e favorecer a adoção de práticas alimentares
(e
de
vida)
saudáveis,
focando
a
criação
de
ambientes
favoráveis,
o
38
desenvolvimento de habilidades pessoais e empoderamento, a mobilização e a
participação social, eixos nos quais é desenvolvimento.
2.4.2.10 Área Técnica Vigilância em Saúde
A Área Técnica Vigilância em Saúde da FUMSSAR vem desenvolvendo o
trabalho a fim de discutir a política de saúde do município com o enfoque da
temática da atenção integral da Vigilância em Saúde. Destaca-se que o objetivo da
vigilância em saúde tem sido observar e analisar permanentemente as condições de
saúde da população do município de Santa Rosa, articulando em conjunto com as
redes de atenção à saúde.
Possui
uma
equipe
de
profissionais
que
trabalha
no
controle
dos
determinantes, riscos e danos à saúde incluindo as ações tanto individuais e
coletivas. O desafio é articular a Atenção Primária em Saúde e os níveis de média e
alta complexidade na proposição de ações programadas em casos de situações de
intervenção imediata, bem como, no planejamento de ações eletivas com fluxos
encaminhamentos e colaboração solidária das ações.
Destaca-se que os componentes da vigilância em saúde são separados
estrategicamente em quatro elementos: vigilância sanitária: relacionada à vigilância
dos perigos (agentes biológicos, químicos e físicos) que podem causar doenças ou
agravos, a vigilância epidemiológica relacionada aos efeitos sobre a saúde, como
agravos e doenças. A vigilância ambiental relacionada às exposições através de
monitoramento de indivíduos ou grupos populacionais a um agente ambiental e
ainda a vigilância em saúde do trabalhador que ocupa-se em identificar aspectos
relacionados a vulnerabilidades, agravos e doenças relacionadas a saúde dos
trabalhadores.
Portanto, as vigilâncias são bens públicos e devem ser utilizadas como
recurso para o planejamento de ações contextualizando-as, onde sua amplitude
transcende o aspecto normativo capaz de sustentar o desenvolvimento social e a
qualidade de vida de sua população mesmo que estejam associadas a situações de
catástrofes e acidentes. A inter-relação existente entre as vigilâncias buscam
efetivamente identificar os riscos, fatores que condicionam ou determinam as
39
doenças ou agravos, sua capacidade do serviço e sua articulação com as demais
ações e instâncias.
A crescente complexidade da sociedade, a facilidade e o aumento da
velocidade de deslocamento de pessoas entre os diversos locais, as questões
relacionadas as características de fronteiras, as mudanças demográficas observadas
no município os processos de trabalho e de padrões culturais, assim como o
desenvolvimento de novas tecnologias têm exigido da área técnica o entendimento
além das doenças transmissíveis, e, em decorrência, o desenvolvimento de um novo
modelo de Atenção à Saúde no município.
2.4.2.11. Área Técnica Doenças Crônicas e Degenerativas
A Área Técnica Doenças Crônicas e Degenerativas da FUMSSAR vem
desenvolvendo o trabalho a fim de discutir a política de saúde do município com o
enfoque da temática da atenção integral no contexto das doenças crônicas e
degenerativas.
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) tem sido um desafio para
trabalhar na APS. De modo geral, alguns fatores de risco são os responsáveis pela
maior parte da morbidade e mortalidade decorrente das DCNT, entre eles:
hipertensão arterial (HAS), diabetes mellitus (DM), elevação nos níveis de colesterol,
sobrepeso e obesidade, tabagismo e sedentarismo. Recentemente, vem sendo
enfatizado o risco decorrente da dieta inapropriada (baixo consumo de frutas e
vegetais, o alto consumo de gorduras saturadas) e da atividade física praticada de
forma insuficiente para alcançar benefício cardiovascular. Intervenções para reduzir
a morbimortalidade por DCNT baseiam-se no controle da HAS, DM, dislipidemias,
tabagismo, obesidade e sedentarismo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a ausência de programas
abrangentes de prevenção das DCNT dirigidos à população adulta, dificulta a
detecção precoce e o controle desses problemas de saúde. Os custos financeiros,
diretos e indiretos, decorrentes das condições crônicas incluem gastos com a perda
da capacidade produtiva dos trabalhadores, o absenteísmo, os tratamentos clínicos
40
e cirúrgicos, a reabilitação e a aposentadoria precoce. Dessa forma, as DCNT se
constituem em um enorme desafio para as políticas de saúde dos países em
desenvolvimento, agravado pelas desigualdades sociais e econômicas e má
distribuição de renda.
A OMS relata que as condições crônicas têm aumentado em ritmo acelerado
em todo mundo e no Brasil cerca de 75% da carga de doença é resultado das
condições crônicas. Por exemplo, em 2007, as DCNT responderam por
aproximadamente 67,3% das causas básicas de óbito no Brasil. As doenças
cardiovasculares (DCV) foram a principal causa, com 29,4% de todos os óbitos
declarados, seguidas por câncer (15,1%), doenças respiratórias (5,6%) e diabetes
(4,6%) e observa-se que o país vive uma nova realidade com transição
epidemiológica e demográfica e as DCV, desde a década de 60, têm sido mais
comum que as doenças infecciosas e parasitárias.
Esse contexto configura uma nova situação de saúde, de tripla carga de
doenças (condições crônicas, agudas e os eventos agudos causados pela violência
interpessoal e os acidentes, principalmente de trânsito), com predomínio das
condições crônicas. Contudo, o modelo de atenção à saúde ainda permanece
voltado para atender as condições agudas e nsequentemente contribui com a
redução da expectativa de vida, gerando impactos negativos na vida dos indivíduos
e sociedade (Brasil, 2006). Por isso há a necessidade de qualificar a atenção a esta
população, visando diminuir sua morbidade e mortalidade, consequentemente
proporcionando-lhes melhor qualidade de vida. Neste sentido a área técnica busca
qualificar o cuidado e saúde visando a promoção, proteção, tratamento e
reabilitação.
2.5 Serviços de Apoio a Atenção Primária em Saúde
O Pacto pela Saúde, na sua dimensão do Pacto de Gestão estabelece a
necessidade de desenhar redes regionalizadas de atenção à saúde, organizadas
nos territórios das regiões de saúde, devendo assegurar os princípios de
universalidade do acesso, equidade e integralidade. O serviço de apoio visa
fortalecer a atenção básica, criando fluxos dos usuários a fim de garantir as
41
referências aos serviços e ações de saúde fora da atenção primária com a
organização de redes municipais e regionais de saúde por onde este usuário irá
transitar.
O munícipio de Santa Rosa dispõe atualmente de um Centro de
Especialidades. O encaminhamento de pacientes do nível primário para o nível
secundário próprio ou contratado é feito através de sistema de referência e
contrarreferência, garantindo o vínculo das pessoas com a equipe da área onde
reside e a garantia de retorno para a equipe após o atendimento.
No Serviço de Apoio à Atenção Primária são referenciados usuários para
atendimento e também realizando matriciamento às Estratégias de Saúde da
Família. Neste local são oferecidas as seguintes especialidades médicas e
multiprofissionais: Ginecologia, Homeopatia, Obstetrícia, Oftalmologia, Pneumologia,
Psiquiatria, Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Também está
instalado neste local o Serviço de Atendimento Especializado que atende pacientes
portadores de hanseníase, tuberculose, hepatites e HIV/AIDS, juntamente com a
Unidade de Dispensação de Medicamentos (UDM) que fornece antirretrovirais para
todos os municípios da 14ª CRS. Neste ano DE 2013, como projeto piloto no Estado
do RS, iniciou-se a realização de espirometrias pelo SUS através do Sistema
Respiranet. Os médicos das unidades de saúde solicitam o exame por e-mail, estes
são realizados por técnica treinada no SAAPS, o exame é laudado por
pneumologista no Hospital de Clínicas em Porto Alegre e enviado o resultado para o
e-mail do médico solicitante. Devido o sucesso deste projeto, já está sendo
expandido para municípios da região da 14ª CRS.
2.5.1 Núcleo de Apoio em Saúde da Família
No município de Santa Rosa, juntamente com a constituição do sistema local
em que foram criadas equipes vinculadas aos distritos, houve também a
conformação equipes de apoio. Assistente social, psicólogos, médicos pediatras,
ginecologistas e obstetras, nutricionistas já em 1996 faziam parte da rede de
atenção à saúde oferecendo apoio técnico e assistencial às equipes.
O enfoque multiprofissional tem norteado o trabalho de saúde no município,
42
buscando através de atendimentos descentralizados junto às unidades de saúde
resgatar a qualidade de vida e o cuidado integral. O atendimento nestes espaços
tem a proposta de acolher e atender os usuários identificados pela equipe e
prestando assistência em locais próximos a sua residência. Também são
organizados atendimentos compartilhados, discussão de casos e atividades
comunitárias com os profissionais que permanecem no território em período integral.
Em 2009, o município realizou a adesão aos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF) possibilitando o município receber recurso financeiro para esta
modalidade de atenção já difundida no sistema. O NASF configura-se como equipes
multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da
Família (ESF) e com o Programa Academia da Saúde. Os NASF no município são
denominados Sul e Norte. Atualmente são compostos por profissionais das áreas de:
serviço social, educação física, nutrição, psicologia, farmácia, ginceologia e
obstetrícia, pediatria e terapia ocupacional, que realizam suas intervenções nos
territórios com as equipes. Estas equipes garantem a continuidade e integralidade da
atenção, bem como sua resolubilidade, uma vez que promove a criação de espaços
para a produção de novos saberes e ampliação da clínica.
A atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, o
atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas
visitas domiciliares, a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que
amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais.
Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas
ações de prevenção e promoção da saúde. Desenvolve também apoio matricial aos
trabalhadores para atuarem em parceria com os profissionais das ESF,
compartilhando as práticas nos territórios ao qual está vinculada. Tem como eixos a
responsabilização, a gestão compartilhada e apoio à organização do cuidado.
Santa Rosa aderiu em 2009 com um núcleo e em 2011 com a segunda
equipe. É composta por no mínimo cinco profissões de nível superior vinculado a
oito e nove Equipes de Saúde da Família, todos estatutários. Seguem abaixo a
descrição os profissionais dos dois NASF.
43
Quadro 12: Profissionais que compõem a equipe NASF I Norte, Santa Rosa
Médico Ginecologista
20 horas/semana
Médico Pediatra
20 horas/semana
Educador Físico
40 horas/semana
Farmacêutico
40 horas/semana
Nutricionista
40 horas/semana
Psicólogo
40 horas/semana
Fonte: CNES, 2013
Quadro 13: Profissionais que compõem a equipe NASF I Sul, Santa Rosa
Médico Ginecologista
20 horas/semana
Médico Pediatra
20 horas/semana
Educador Físico
40 horas/semana
Assistente Social
40 horas/semana
Nutricionista
40 horas/semana
Psicólogo
40 horas/semana
Fonte: CNES, 2013
Dentre as atividades desenvolvidas pelo Serviço de Apoio à Saúde da
Família destaca-se:
1. A oferta de ações de atividade física /práticas corporais, promovendo o
autocuidado, a prevenção, a minimização dos riscos e a proteção da
vulnerabilidade.
2.
Ampliar a atenção aos usuários e aos familiares em situação de risco
psicossocial ou doença mental aumentando o acesso ao sistema de saúde e a
reinserção social reduzindo precocemente as complicações e o agravamento
do sofrimento subjetivo associado às doenças;
3. Ampliar as ações de promoção da cidadania e de produção de estratégias que
fortaleçam as redes de suporte social e que promovam maior integração entre
serviços de saúde, seu território e outros equipamentos sociais, promovendo a
intersetorialidade;
4. Ampliar a promoção do uso racional e o acesso aos medicamentos com ações
que promovam o ciclo da Assistência Farmacêutica, contribuindo com a
resolutividade das ações de prevenção e de recuperação da saúde;
5. Ampliar as ações individuais e coletivas que promovam o direito humano à
alimentação adequada e desenvolvam hábitos alimentares promotores de
44
saúde ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis contribuindo
para a redução da prevalência do excesso de peso e das doenças crônicas
associadas a este.
2.5.2 Laboratório de Análises Clínicas
O Laboratório Municipal de Análises Clínicas foi constituído no ano de 2001,
através de um recurso federal devido à existência de equipes multiprofissionais em
quantidade adequada ao município. Foi o único município do Rio Grande do Sul apto
a receber a verba, onde foi ofertada toda aparelhagem necessária a iniciar suas
atividades de Análises Clínicas.
O Laboratório de Análises Clínicas atende o usuário do SUS, desde a fase
pré-analítica, analítica e pós-analítica. Atende a demanda de 17 Estratégias de
Saúde da Família, ou seja, os usuários que fazem seu acompanhamento pelo SUS
são encaminhados ao Laboratório FUMSSAR a fim de realizar seus exames, desde
exames mais básicos como um simples hemograma, como também exames de alta
complexidade como exemplo, exames de biologia molecular.
Realiza a acolhida dos usuários encaminhados pelas ESFs, e faz o cadastro
dos mesmos no Sistema informatizado próprio do Laboratório, assim como também
os exames solicitados pelos Clínicos das ESFs. Sua dinâmica atende os Programas
de Estratégias de Saúde da Família, através de protocolos pré-estabelecidos, e os
mais diversos Programas do Ministério da Saúde, como exemplo, Programa de DST
E AIDS, Programa das Hepatites Virais, Programa de pré-natal, Saúde da Mulher,
Saúde do homem, Puericultura, Tuberculose, Hanseníase, Programa de Saúde do
Negro, Vigilância Epidemiológica, Saúde do idoso, entre outros tantos Programas
estaduais e municipais.
O Laboratório FUMSSAR atende todas as exigências da Lei de
Biossegurança (Lei 8794 de 1995), lei a qual regulamenta todos os diferentes tipos
de coleta biológica em Laboratórios de Análises Clínicas a nível federal. Realiza
exames de média e alta complexidade e possui sua aparelhagem automatizada
própria, exames o qual não possui meio ou aparelhos para realizar, possui um
convênio com um Laboratório de Apoio, através de uma licitação anual. O
45
Laboratório FUMSSAR participa desde 2002 do Programa Nacional de Qualidade da
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, com o objetivo de manter a qualidade de
seus exames liberados e assim assegurando credibilidade e confiabilidade aos seus
usuários do sistema.
2.5.3 Centro de Atenção Psicossocial CAPS – Novo Rumo
A inauguração foi realizada no dia 20 de março de 2008. A construção do
processo de implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Novo Rumo
vem ao encontro do contexto das políticas nacionais que surgiram após o Movimento
da Reforma Psiquiátrica. Esta reforma impulsionou uma nova abordagem à saúde
mental com serviços substitutivos ao modelo hospitalocêntrico através da inserção
dos sujeitos na comunidade, redução de leitos psiquiátricos e criação de leitos em
hospitais gerais, integração da equipe multidisciplinar e a humanização dos serviços
de saúde mental.
A implementação do CAPS em Santa Rosa foi respaldada pelos relatórios
finais das III, IV e V Conferência Municipal de Saúde, nos quais deliberou pela
inserção social dos usuários de saúde mental, tomando-se medida institucional para
substituição ao modelo manicomial, reafirmando as experiências de CAPS e demais
projetos de Atenção Básica. Dentre as atividades desenvolvidas inicialmente a
equipe do CAPS realizou reuniões com as equipes das unidades de saúde para
sensibilização sobre a proposta terapêutica do CAPS, fluxos de atendimentos,
elaboração do instrumento de Avaliação Multidisciplinar e do Plano Terapêutico
Institucional. O Objetivo do serviço é atuar como articulador da rede de atenção em
saúde mental do município promovendo o cuidado integral nos diversos níveis de
atenção.
O serviço tem como base de suas ações a promoção da saúde, o respeito e
a integração do sujeito com sofrimento psíquico à sua comunidade. Neste sentido,
realiza o planejamento e a execução das atividades a partir interdisciplinaridade, da
relação com o usuário e de suas implicações subjetivas e socioculturais; da
valorização do sujeito no tratamento, do incentivo para que a família e a sociedade
assumam seu compromisso na atenção e no apoio ao indivíduo em sofrimento
psíquico e, sobretudo, a ênfase à recuperação de sua cidadania.
46
Propõem-se a atuar como serviço de apoio qualificado e intermediário no
âmbito da saúde mental sendo referência para rede básica do município através de
atenção especializada, intervenções conjuntas e apoio matricial. Em relação ao
sistema hospitalar, o CAPS desenvolve ações em conjunto com a equipe de
trabalhadores do serviço desenvolvendo ações com os usuários hospitalizados e pós
alta. Também realiza intervenções intersetoriais de forma a garantir a integralidade
da assistência e permanência do usuário na comunidade.
2.5.4
Redução de Danos
Nos últimos 20 anos, o consumo de drogas, principalmente de bebidas
alcoólicas e nicotina vêm aumentando no Brasil. O mesmo tem acontecido com o
uso de maconha, cocaína e crack (SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS, 2010). Muitos consumidores de drogas não compartilham da
expectativa e desejo de abstinência, apresentados pelos serviços de saúde e
abandonam o tratamento. Desta forma, o nível de adesão ao tratamento ou as
práticas preventivas e de promoção à saúde é baixo não contribuindo para a
reinserção social e familiar do usuário.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (2011),
responsável pelo Centro Referência da Assistência Social- CRAS e Centro de
Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, o perfil dos usuários de
drogas de Santa Rosa envolve todas as camadas sociais, mas a maioria da classe
baixa e média e famílias com vulnerabilidade social. Além do consumo em si da
droga, os relacionamentos afetivos, a questão financeira, a situação de
vulnerabilidade, a evasão escolar e o desemprego caminham paralelamente.
Também apresentam dados relacionados as droga de maior consumo como o
cigarro, crack, cocaína, maconha e álcool.
Visando ampliar a abordagem desta temática no município, a FUMSSAR,
utilizando-se da diretriz de trabalho de redução de danos, apresenta como proposta
a implantação da Equipe de Redução de Danos, tendo por base a Política de
Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde,
2004.
47
A abordagem da redução de danos desenvolve a ideia que a abstinência não
pode ser o único objetivo a ser alcançado com o tratamento do usuário de
substâncias psicoativas. Deve-se cuidar deste usuário em suas singularidades,
enfocando as diferentes possibilidades e escolhas que poderão ser feitas.
Esta diretriz tem sido incorporada no cotidiano das ações dos serviços de
saúde de forma a aumentar o grau de liberdade, de corresponsabilidade daquele
que está se tratando, fortalecendo o vínculo entre os profissionais e o usuário. Neste
sentido, as ações são voltadas ao usuário, sua família e comunidade nas propostas
de integralidade oferecendo através da rede básica intervenções preventivas,
acolhimento e apoio as demandas, além de encaminhamentos à nível especializado
e ações intersetoriais.
Este novo enfoque tem norteado o trabalho de saúde mental do município,
buscando a valorização da vida através de atendimentos descentralizados junto às
equipes de saúde e serviços comunitários com base na integralidade a partir da rede
básica, resgatando a qualidade de vida dos sujeitos e desmistificando a visão
estereotipada da doença mental, pois as demandas são crescentes e a rede
assistencial encontra-se em um processo de redefinição de papéis.
Atualmente o acesso à rede assistencial a saúde mental é realizado pela
rede básica (a partir de dezessete equipes saúde da família), dois Núcleo de
Atenção à Saúde da Família – NASF, um CAPS II, um CAPS AD e leitos
psiquiátricos regionais em hospitais gerais que atende os usuários dos 22 municípios
da área de abrangência da 14ª Coordenadora Regional de Saúde e leitos em
Comunidades Terapêuticas. Os atendimentos hospitalares acolhem as demandas
das unidades básicas de saúde, do Poder Judiciário e dos serviços especializados.
O compromisso da equipe de redução de danos é empregar as tecnologias
de cuidado e de atenção que levam em conta a diversidade de cada indivíduo com
postura acolhedora baseada no afeto e no vínculo. Pretende-se acolher, sem
julgamento das diferenças, os recursos disponíveis (do usuário e da família) em
cada situação, e principalmente o que está sendo demandado pelo sujeito, e
estabelecer plano terapêutico singular, sempre estimulando a participação e o
engajamento do usuário no processo terapêutico.
Tem como objetivo organizar redes de cuidados a nível municipal em saúde
mental - Álcool e outras Drogas, valorizando o usuário e sua família na singularidade
48
a partir da adoção de posturas profissionais embasadas pela redução de danos,
tornando as ações integrais mais efetivas.
A Equipe de Redução de Danos será composta por: 01 Auxiliar de Serviços
Médicos, 01 Enfermeira, 01 Técnico de Enfermagem e 01 Terapeuta Ocupacional.
2.5.5 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (AD) Movimento
O município de Santa Rosa/RS ao longo dos anos vem consolidando um
trabalho em saúde mental que busca a integralidade da atenção em saúde através
do resgate da qualidade de vida dos sujeitos e desmistificando a visão estereotipada
da doença mental. Para qualificar a assistência prestada, a Fundação Municipal de
Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), organizou o Protocolo Municipal de Saúde
Mental de forma a direcionar as ações a partir de princípios, diretrizes e fluxos de
atendimento compondo a rede de atenção na perspectiva antimanicomial. A partir
das discussões do protocolo e das prioridades identificadas pelas Conferências
Municipais de Saúde foi criado no município em 2008 o Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS Novo Rumo com o objetivo de oferecer a população do
município atenção para usuários com transtornos mentais graves e ou persistentes.
A FUMSSAR através de seus serviços está inserida na proposta da reforma
psiquiátrica, sendo um dispositivo de atenção integral em saúde mental. A demanda
do serviço está organizada através dos encaminhamentos das Estratégias de Saúde
da Família (ESF) para o CAPS que coordena as ações municipais de Saúde Mental
abrangendo toda população do município. O CAPS trabalha na lógica de rede e
desempenha ações de matriciamento das ESF.
Os profissionais do Centro de Atenção Psicossocial ao longo dos cinco anos
de funcionamento tem buscado qualificar sua formação técnica, assistencial e de
gestão na área da saúde mental, através da organização de grupos de estudo
internos, com a atenção básica e interinstitucional, discussões regionais, supervisão
clínico institucional (Edital do Ministério da Saúde) e parcerias com as instituições
formadoras, dando corpo e visibilidade ao serviço no processo saúde/doença mental
a partir do enfoque da reabilitação psicossocial.
Outra
ação
relevante
desempenhada
pela
FUMSSAR/CAPS
na
49
coordenação das ações municipais é a regulação das internações psiquiátricas.
Durante o processo de supervisão Clínico institucional identificou-se a necessidade
do CAPS regular as internações psiquiátricas do município, visto que a regulação
estava a cargo de um setor específico na FUMSSAR, em caráter meramente
administrativo, com dificuldades para realização de uma avaliação técnica
necessária. Desde o início de 2013 o CAPS passou a fazer a regulação dos 28
leitos/SUS do Hospital Geral- ABOSCO, que possui uma ala psiquiátrica.
A comunidade de Santa Rosa ciente destas dificuldades, em abril deste ano,
durante a 1ª Plenária Municipal de Saúde, reforçou a demanda levantada nas
Conferências Municipais de Saúde, identificando como prioridade para as ações em
saúde a ampliação do CAPS Novo Rumo e a Construção de um CAPS Álcool e
Drogas (CAPS AD).
O CAPS-AD é um serviço ambulatorial de atenção diária que presta
assistência aos pacientes e abrange as seguintes atividades: atendimento individual
(medicamentoso, psicoterápico, de orientação, entre outros); atendimento em grupos
(psicoterapia, grupo operativo, atividades de apoio social, entre outras); atendimento
em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou médio;
visitas e atendimentos domiciliares; atendimento à família; atividades comunitárias
enfocando a integração do usuário na comunidade e sua inserção familiar e social.
Desta forma acredita-se que o município de Santa Rosa pelo apresenta as
condições para a implementação de um CAPS-AD. A proposta foi apresentada ao
Conselho Municipal de Saúde e aprovada em reunião ordinária e também pelo
Grupo Condutor de Saúde Mental do município. O município está aguardando os
trâmites administrativos para a habilitação do Ministério da Saúde e assim
reestruturar o trabalho da atual equipe de Redução de Danos.
2.5.6 A Saúde no Sistema Prisional
A implementação da rede de atenção à saúde no sistema prisional do Rio
Grande do Sul tem como diretriz o Plano Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário. Este Plano foi instituído pela Portaria Interministerial nº 1.777/2003 e
visa a garantir ações integrais de saúde, o que significa unificar serviços preventivos,
50
curativos e de reabilitação aos usuários privados de liberdade, através das equipes
de saúde prisional. As equipes de saúde prisional - compostas por sete profissionais
de saúde (psicólogo, assistente social, médico, enfermeiro, técnico de enfermagem,
odontólogo e auxiliar de consultório dentário), com carga horária de 20 horas
semanais. A Política de Atenção Integral à Saúde Prisional é implementada em uma
rede regionalizada de ações e serviços. A Unidade de Saúde Prisional funciona
como porta de entrada, e sua equipe garante o acesso à atenção básica e demais
demandas de saúde.
Atenção Prisional no Rio Grande do Sul ocorreu a partir da Resolução CIBRS nº 257, de setembro de 2011. Envolve a implementação de equipes nos moldes
dos princípios e diretrizes preconizados pela Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), de acordo com o consignado no Plano Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário (PNSSP). As equipes mínimas são compostas por médico, enfermeiro,
odontólogo, psicólogo, assistente social, auxiliar ou técnico de enfermagem e auxiliar
de consultório do odontológico, com carga horária de 20 horas semanais.
2.5.7 Hemocentro Regional de Santa Rosa
O Hemocentro Regional de Santa Rosa atende uma área de abrangência
dos serviços hemoterápicos para 52 municípios, com uma população aproximada de
600.000 habitantes. Possui contrato firmado com 27 estabelecimentos hospitalares.
Realiza as provas imuno-hematológicas pré-transfusionais para 16 agências
transfusionais. A coleta média é de 700 bolsas/mês. São realizadas coletas externas
que são responsáveis por 40% dos estoques. As coletas externas são realizadas a
sexta-feira e aos sábados nos municípios da área de abrangência.
Para a realização das coletas o Hemocentro conta com o apoio da mídia local
- rádio, jornal, TV, para divulgação das campanhas; doações das empresas locais lanche, almoço para funcionários. A equipe que realiza as coletas é a mesma que ao
retornar ao Hemocentro processa o sangue e é composta de: 01 enfermeiro para
triagem, 02 auxiliares de laboratório para etiquetar as amostras e bolsas, 05
auxiliares de enfermagem para coleta e hematócrito e 03 recepcionistas para
realização do cadastro.
51
As atividades do Hemocentro incluem palestras sobre doação de sangue e
medula óssea em escolas e empresas da região, além de entrevistas semanais a
rádios e envio de matérias informativas aos jornais, destacando a importância da
doação e incentivando o voluntariado. Todos os procedimentos médicos que
demandam transfusão de sangue precisam dispor de um fornecimento regular e
seguro deste elemento, daí a importância de se manter sempre abastecidos os
bancos de sangue por meio de doações seguras, dispondo de hemocompontes com
qualidade.
Com o objetivo de suprir a demanda e manter os estoques de sangue dos
hospitais conveniados com hemocomponentes de qualidade, o hemocentro buscou
ampliar a segurança transfusional, como a implantação da tecnologia NAT,
fenotipagem de hemocomponentes e irradiação de hemácias. A ação integrada nos
diversos departamentos e setores produz a melhoria dos serviços e a oferta
qualificada de insumos, destaque para ações de coleta de sangue e medula nas
atividades do Hemocentro mantendo estoque regular de sangue para a região e
cumprindo com êxito suas funções. O hemocentro recebeu atenção especial na
substituição e ampliação de equipamentos e estrutura.
2.5.8 Centro Regional de Saúde do Trabalhador – CEREST
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST é um serviço
especializado na área de saúde do trabalhador, tendo como proposta prestar
atenção integral de assistência e vigilância dos agravos e das condições ambientais
de trabalho, desenvolvendo conhecimentos especializados na área e atividades
educativas com a participação dos trabalhadores. Em novembro de 2012, segundo
pactuação da reunião da CIB foi criado uma unidade do CEREST em Santa Rosa,
esta que foi implantada no dia 11 de novembro de 2013.
A
Resolução
nº
88/2012
CIB/RS
que
cria
as
Unidades
Regionais
Especializadas em Saúde do Trabalhador (UREST), com a finalidade de possibilitar
o funcionamento de estruturas que, embora não possuam todas as condições
necessárias à sua habilitação como Centros de Referência Regional (CEREST) na
Rede Nacional de Saúde do Trabalhador, contribuirão para ampliar as ações de
Saúde do Trabalhador.
52
2.5.9 SAMU – Serviço De Atendimento Móvel de Urgência
Em Santa Rosa a constituição do cuidado em saúde focado nas urgências e
emergências tem por finalidade articular todas as redes de atenção presentes no
território, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos
usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma
ágil e oportuna.
A fim de atender as necessidades de trabalhar um conceito amplo de saúde
que direciona a intervenção e resposta às necessidades, no município de Santa
Rosa há o atendimento do SAMU, realizado através do contrato de prestação de
serviço com o Hospital Vida e Saúde. Este serviço é componente da rede de
cuidados de urgência e emergência. A principal proposição do SAMU é atender ao
paciente onde quer que ele esteja (em casa, na rua, no trabalho) procurando
amenizar a superlotação das emergências, o tempo de internação nos hospitais, as
sequelas decorrentes da falta de socorro precoce e o número de óbitos.
No município de Santa Rosa, a base localiza-se no Hospital Vida & Saúde e
conta com uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), com uma equipe é
composta por um médico, um enfermeiro, um condutor socorrista, uma unidade
móvel de suporte básico de vida (USB) composta por um técnico de enfermagem e
um condutor socorrista e uma motolância conduzida por um profissional de nível
técnico ou superior em enfermagem. As demais ambulâncias são de suporte básico
distribuídas nos municípios de Boa Vista do Buricá, Cândido Godói, Santo Cristo,
Três de Maio e Tuparendi.
O atendimento é gratuito e solicitado através da ligação ao número 192,
durante 24horas, com completa gravação das conversações. Esta ligação é atendida
na central de regulação por uma telefonista auxiliar de regulação médica, a qual
acolhe a solicitação e registra os dados principais do atendimento (endereço, ponto
de referência.), após transfere a ligação ao médico regulador, o qual define qual
ambulância encaminhar.
53
2.5.10 Unidade de Pronto Atendimento- UPA II – Santa Rosa 24 horas
Este serviço qualificará a rede de urgência e emergência e atenderá o
município de Santa Rosa e região. Diariamente, poderão ocorrer até 300
atendimentos na UPA 24h. Além de consultas e intervenções, nas especialidades
médicas e pediátricas, em urgência e emergência, serão realizados procedimentos
de apoio terapêutico e de diagnóstico, através de exames radiográficos, laboratoriais
e cardíacos.
Além de ser mais uma porta de entrada para os casos específicos, a UPA
24h complementa o atendimento das Unidades Básicas de Saúde da Família e
desafoga as emergências e urgências dos hospitais, uma vez que cerca de 70% dos
atendimentos das emergências hospitalares poderão ser resolvidas na UPA 24h.
Aliado a equipe de trabalho da UPA 24h, o SAMU 192 servirá de equipe de apoio e
retaguarda para os pré-atendimentos de urgência e emergência que ocorrem no
município e na região. Para os casos mais graves, o usuário será estabilizado na
UPA 24h e posteriormente será encaminhado para o hospital que possua o
atendimento adequado à necessidade para melhoria do quadro clínico.
A UPA 24h está sendo construída em um terreno doado pelo Hospital Vida e
Saúde para o município, com entrada na Rua Caxias, próxima ao Hemocentro
Regional de Santa Rosa, Sede Administrativa da FUMSSAR, futura sede do Centro
de Especialidades (em construção) e Laboratório de Análises Clínicas da
FUMSSAR, bem como, o próprio Hospital Vida e Saúde. No município no ano de
2010 iniciou-se a construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA que tem a
configuração de ser um serviço regional. Esta nova estrutura visa qualificar os
atendimentos de urgência e emergência através da ampliação da estrutura física,
oferecendo condições de melhor infraestrutura para os atendimentos. Caracteriza-se
por ser complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e o serviço
hospitalar.
54
2.3 Acesso aos Serviços Complementares em Saúde
Visando garantir acesso da população aos serviços de qualidade com
equidade ao atendimento das necessidades de saúde mediante ao aprimoramento a
política de atenção especializada, o acesso aos serviços de média e alta
complexidade são referenciadas pelas unidades de saúde e pelos serviços de
urgência. A estrutura de serviços ambulatoriais especializados existentes no
município é referência regional e macrorregional para os serviços de média e alta
complexidade com a oferta e atendimento integral nas diversas áreas, incluindo
oncologia, traumato/ortopedia, neurologia e hemodiálise.
A atenção aos cuidados hospitalares, atualmente as realizados por duas
unidades são prestadoras de serviços aos usuários do SUS. A prestação de serviços
é o organizada administrativamente através da contratualização em que o Gestor
Municipal de saúde (Presidente da FUMSSAR) estabelece um contrato com os
prestadores de serviços.
Quadro 14, 15 e 16: Procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados na FUMSSAR pelos
prestadores de serviço. Santa Rosa, 2013.
55
ESTABELECIMENTOS PRIVADOS CONTRATADOS
1
ABOSCO
2
ALEXANDRE MAGALHAES E CIA LTDA
3
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS
MÉDIA MÊS
68.352
5.696
180
15
APADA DIAGNOSTICO EM AUDICAO
2.560
213
4
APAE DE SANTA ROSA
6.483
540
5
CLINICA CARDIOVASCULAR KIST SAKAI LTDA
337
28
6
CLINICA DE FISIOTERAPIA RIGO LTDA
10.928
911
7
CLIREN
2.288
191
8
COFRON
28.522
2.377
9
FISIOVITA
8.027
669
10
HOSPITAL VIDA SAUDE
184.598
15.383
11
IDISA
5.392
449
12
LABORATORIO BIOSUL
12.007
1.001
13
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ADOLPHO LUTZ
33.463
2.789
14
LABORATORIO DE PATOLOGIA NOROESTE LTDA
19.680
1.640
15
LABORATORIO SANTA ROSA LTDA
15.639
1.303
16
LABORRIT
11.024
919
17
LABORVIDA LTDA
5.411
451
18
LITOLASER SANTA ROSA LTDA
672
56
19
POLICLINICA
2.114
176
20
PRONTO SAUDE
19.845
1.654
21
SAOZAN E NADIA CIA LTDA
2.798
233
22
SEST SANTA ROSA RS
1.666
139
23
SINDILOJAS
3.012
251
TOTAL
444.997
37.083
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS NO ANO DE 2013 - POR GRUPO DE ATENDIMENTO
GRUPO
01 Ações de promoção
e prevenção em saúde
02 Procedimentos com
finalidade diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
05 Transplantes de
57órgãos, tecidos e
células
07 Órteses, próteses e
materiais especiais
08 Ações
complementares da
atenção à saúde
Total
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
57nov/13
dez/13 Total
9.405
8.425
15.680
15.504
13.630
13.124
14.640
12.785
13.202
12.629
12.314
9.679
151.017
23.024
23.331
25.142
32.887
28.796
28.078
28.505
28.311
28.187
35.670
32.834
30.899
345.664
33.533
27.569
33.684
48.581
36.900
41.686
43.556
43.552
41.641
50.197
44.648
44.887
490.434
2.418
2.072
2.382
2.156
2.219
2.215
3.001
2.447
2.643
2.925
2.845
3.094
30.417
-
149
-
274
11
62
30
-
57
239 239
44
1.105
169
91
210
102
113
100
155
176
211
107 105
257
1.796
1.353
278
1.279
994
748
-
3.104
4.000
4.000
8.740
8.703
37.199
69.902
61.915
100.498
82.417
85.265
92.991
91.271
89.941
101.725
97.563
1.057.632
78.377
4.000
105.767
Grupo proc.
[2008+
01 Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
02 Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
05 Transplantes
de 58rgãos,
tecidos e células
07 Órteses,
próteses e
materiais
especiais
08 Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
jan/13
fev/13
mar/13
2,70
18,90
5,40
72,90
110,70
5,40
293.815,77
294.885,55
278.618,28
417.682,05
315.655,96
318.173,08
316.886,00
311.517,25 308.577,33
488.280,30
363.067,78
650.578,72
528.908,78
612.545,27
694.168,57
562.572,21
750.029,55
717.141,00
732.980,39 687.996,57
755.585,25
695.478,14
11.284,88
10.052,96
11.457,23
13.396,43
11.793,13
10.274,79
13.361,81
11.047,58 15.682,22
12.779,61
15.738,83
7.535,00
302,50
1.705,00
825,00
6.572,50
6.572,50
16.504,93
18.858,47
17.316,91 17.015,79
13.795,16
15.484,96
16.542,90
23.314,50 40.718,70
50.212,80
43.263,00
-
-
4.097,50
-
abr/13
mai/13
20.105,32
17.056,47
20.350,23
15.640,02
18.128,28
8.830,80
1.663,20
6.331,05
4.920,30
3.702,60
856.667,16
929.320,96
1.153.347,77
912.227,58
984.615,49
jun/13
1.096.798,05
jul/13
1.083.620,58
ago/13
set/13
2,70 29,70
-
1.567,50
out/13
2,70
1.096.179,33 1.071.587,81 1.327.228,32
58
5
18,90
1.139.624,11
Hospital RS
HOSPITAL VIDA
SAUDE
JAN
ABOSCO
Total
Hospital RS
HOSPITAL VIDA
SAUDE
ABOSCO
Total
Jan
455.978,52
35.673,54
491.652,06
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
TOTAL
370
323
370
508
455
458
460
472
457
434
476
4783
60
48
69
65
55
67
74
120
82
79
66
785
430
371
439
573
510
525
534
592
539
513
542
5568
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
TOTAL
385.298,16
441.204,18
656.641,20
502.335,71
605.362,76
502.709,41
577.104,47
586.365,55
525.113,70
546.700,52
5.784.814,18
36.653,87
40.848,23
50.545,60
591.939,33
421.952,03
482.052,41
703.494,74
552.103,77
658.170,19
555.654,09
663.717,51
659.154,73
591.555,86
597.246,12
6.376.753,51
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
TOTAL
46.853,54
49.768,06
52.807,43
52.944,68
86.613,04
72.789,18
66.442,16
INTERNAÇÕES
TOTAL POR
CLÍNICIA
JAN
01-Cirúrgico
130
109
148
198
180
186
185
207
195
171
190
1.899
70
45
56
62
63
46
48
60
56
49
54
609
160
156
163
202
177
178
184
204
183
159
181
1.947
05-Psiquiatria
18
19
25
30
33
34
33
44
34
31
30
331
07-Pediátricos
Total
52
430
439
81
573
57
510
81
525
84
534
77
592
71
539
103
513
87
542
782
5.568
02-Obstétricos
03-Clínico
VALOR POR
CLÍNICA
01-Cirúrgico
02-Obstétricos
JAN
191.883
FEV
42
47
371
CUSTO
MÉDIO
1.209,45
754,06
1.145,25
CUSTO
MÉDIO
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
TOTAL
115.407
223.227
342.185
267.322
290.538
235.210
276.443
299.401
254.363
266.465
2.762.445
1.454,68
48.162
28.142
34.000
37.908
36.788
26.367
29.635
44.446
33.503
31.383
36.294
386.628
634,86
148.393
136.205
136.427
158.606
133.996
149.778
170.295
194.399
193.783
116.706
158.479
1.697.066
871,63
05-Psiquiatria
19.005
21.795
22.287
33.003
40.551
38.341
32.832
50.312
45.980
43.548
35.169
382.824
1.156,57
07-Pediátricos
84.209
120.402
66.112
131.793
73.447
153.145
87.681
98.118
86.488
145.556
100.838
1.147.791
1.467,76
491.652
421.952
482.052
703.495
552.104
658.170
555.654
663.718
659.155
591.556
597.246
6.376.754
1.145,25
03-Clínico
Total
59
Capítulo 3 – FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL
A Lei Complementar nº 141/2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem
aplicados
anualmente
pela
União,
Estados,
Distrito
Federal
e
Municípios,
estabelecendo os critérios de rateio de recursos para as transferências para a saúde e
as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três
esferas de governo.
A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o
montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior,
apurado nos termos desta Lei Complementar, acrescido de, no mínimo, o percentual
correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano
anterior ao da Lei Orçamentária anual.
Os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços
públicos de saúde, no mínimo, 12% da arrecadação dos impostos a que se refere o
art. 155 e dos recursos de que trata o art. 157, a alínea “a” do inciso I e o inciso II do
caput do art. 159, todos da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem
transferidas aos respectivos municípios.
Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços
públicos de saúde, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos a que se refere o
art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158, a alínea “b” do inciso I do caput e o
inciso III do art. 159, todos da Constituição Federal.
O Decreto n° 7.827/2012 foi publicado visando regulamentar os procedimentos
condicionantes para o recebimento dos recursos para a saúde, bem como para
restabelecer as transferências suspensas. Essa norma reforça a obrigatoriedade da
atualização permanente dos dados financeiros no Sistema de Informações de
Orçamentos Públicos em saúde (SIOPS), no qual é feita a declaração da receita
recebida e a dos gastos realizados pelo ente federado, assim como a aplicação do
percentual mínimo de recursos com ações e serviços de saúde. O não cumprimento
60
dessa prescrição pode levar à suspensão das transferências constitucionais e
voluntárias.
O quadro abaixo apresenta a execução de receitas e despesas do Fundo
Municipal de Saúde de Santa Rosa num período de quatro meses.
Quadro 17: Demonstrativo financeiro. Santa Rosa, 2013.
61
EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
PERÍODO DE EXECUÇÃO
01/01/2013 a 1/12/2013
SALDOS EM
RECEITAS
RECEITAS
DESPESAS
DESPESAS
SALDOS EM
01/01/2013
3ºQUADRIM
ANO
3ºQUADRIM
ANO
31/12/2013
1 - FONTE MUNICIPAL
0040- ASPS
667.976,95
4.977.445,83
15.702.672,45
5.230.135,43
15.261.771,03
1.108.878,37
4001- Outras Receitas
433.300,58
293.588,12
934.511,26
441.170,87
1.086.155,69
281.656,15
0,96
21,45
1.430,85
-
-
1.431,81
11.575,22
143.813,28
720.985,14
196.502,11
695.055,68
37.504,68
1.112.853,71
5.414.868,68
17.359.599,70
5.867.808,41
17.042.982,40
1.429.471,01
4002- Alienação de Bens
4003- SAMU - Microrregião
Subtotal
2 - FONTE ESTADUAL
4050 - Farmácia Básica
11.324,48
42.210,83
247.484,70
147.404,49 258.569,59
239,59
4051 - Diabetes Mellitus
31.165,39
9.348,46
41.238,33
15.712,50 35.981,73
36.421,99
30,13
387.516,82
794.670,76
387.499,78
794.683,85
17,04
76.648,00
76.012,07
76.089,84
-
76.725,77
76.012,07
1.142,08
166.362,99
487.593,65
80.000,00
402.300,00
86.435,73
134,33
10.538,50
45.663,73
10.500,00
45.700,00
98,06
4.093,34
51.972,54
155.735,37
44.033,00
127.113,28
32.715,43
45.851,04
3.147,00
-
1.421,32
4011 - Inc.At.Básica
4080 - PACS
4090 - PSF
4110 - Saúde Bucal
4121 - Saúde Prisional
4122 - Saúde Prev.Cur.AIDS
4150 - Incentivo Tuberculose
47.094,34
-
217,01
1.903,70
11.517,43
39,73
1.421,32
-
62
4160 - PIM - Prim.Infância Melhor
4230 - Hospitais Públicos
4239 - Const.Centro Espec.
4302 - Equip.UPA/ABOSCO
4303 - Const.UBS Júlio Oliveira
4.143,82
12.012,45
44.171,73
124,08
1.677.123,34
334.247,85
4.514,09
20.216,74
969.216,69
6.091,44
485.552,97
90.729,40
94,83
2.424,06
3.941.616,96
12.100,00
1.837.148,43
264.972,88
48.250,00
65,55
3.940.360,77
1.380,27
354.464,59
-
749.393,64 845.883,64
608.886,02
9.843,89 93.153,46
-
4111 - CEO - Centro de Espec.
-
202,46
9.423,01
9.325,48
9.325,48
97,53
4112 - LRPD - Lab.Reg.Prótese
-
14.382,13
69.479,15
19.213,09
69.104,02
375,13
255.286,03
602.687,38
1.342.391,82
345.859,41
1.191.681,77
405.996,08
35.742,24
23.958,65
120.790,11
56.427,89
64.330,14
92.202,21
296.853,27
40.229,23 40.229,23
4170 - SAMU
4220 - Redução de Danos
4240 - Reg.Res.Custeio (Aquis.Serv.)
-
236.690,10
4292 - Aquisição de Amb, Carros
-
202.092,62
4293 - Aquis.Equip.e Material
-
22.023,81
1.290.314,87
49.658,65
37.490,56
-
2.833,53
4190 - Epidemiologia
4210 - Cerest
Subtotal
202.092,62
-
256.624,04
0
202.092,62
768.409,67 768.409,67
521.905,20
39.706,85
12.776,55 24.657,61
64.707,89
104.716,16
15.367,40 15.367,40
89.348,76
1.910.780,85
3.586.416,34
9.821.551,72
4.837.734,76
90.494,00
124.897,54
322.021,85
89.523,41
13.025,13
318,61
795,06
3.980,54
30.222,62
110.403,56
244.195,70
637.206,66
1.580.126,10
9.252.143,04
2.480.189,53
367.358,07
45.157,78
3 - FONTE FEDERAL
4770 - Farm.Bás.Fixa
4790 - Cont. Endemias (Chagas)
4840 - Farmácia Popular
4510 - PAB Fixo
- -
13.820,19
1.372,92 83.867,77
30.516,33
588.504,47
63
1.713.319,42
111.002,38
4520 - PSF
155.933,40
681.153,07
1.737.625,00
680.400,00 1.892.485,06
1.073,34
4521 - PMAQ - Prog.Melh.Acesso
125.075,14
606.399,72
1.394.464,62
606.420,85 1.519.420,76
119,00
161.886,16
396.787,16
990.525,98
347.245,41
986.023,95
166.388,19
15.628,50
66.934,52
185.434,52
66.800,00
200.900,00
163,02
4530 - PACS
4540 - Saúde Bucal
4931 - Aquis. Equipamentos
21.044,65
42.671,94
42.924,68
4860 - Planejasus
76.431,47
1.599,73
4.096,06
4900 - Educ.em Saúde
93.409,22
2.300,12
5.681,85
4930 - Inc.Imp.de UBS e Pol.Espec.
52.947,25
640,50
1.136,80
6.771,60 16.364,71
37.719,34
6.899,72
15.205,97
49.225,97
18.940,00 48.460,00
7.665,69
547.366,34
90.156,50
104.961,83
106.722,90 332.750,20
319.577,97
2.253.740,66
7.245.258,02
19.941.926,05
7.078.455,41 22.000.772,87
194.893,84
198.421,43
348.390,23
1.040.160,02
351.514,80 1.090.098,44
148.483,01
42.884,34
290.721,80
291.591,07
176.738,59 191.623,49
142.851,92
118.506,32
675.157,14
1.706.939,14
752.262,65 1.708.149,55
117.295,91
4560 - Inc.Sistema Penitenicário
4935 - Const.UBS
4590 - Teto Financeiro (Plena)
4620 - SAMU
4680 - Inc. Academia p/todos
4690 - FAEC
2,06
2,06
63.967,27
1.639,95 10.614,55
69.912,98
- -
99.091,07
4928 - Estrut.Rede Serv.At.
229.225,00
4.116,32
108.937,16
76.284,00
168.094,00
170.068,16
4621 - UPA Construção
375.906,49
91,38
8.542,17
-
380.116,60
4.332,06
4929 - Academias de Saúde
136.000,00
-
2.554,75
-
-
138.554,75
-
327,28
30.744,28
5.710,00
7.270,00
23.474,28
40.992,95
235,34
754,92
725,40
4970 - Apoio a estudos e pesquiss
4975 - Vigilância, prev.e cont.
64
4984 - Atenção a Pessoa c/
Deficiência
4986 - Atenção a Saude Mental
4502 - Vigilância em Saúde
4710 - Limite Fin.Vig.em Saúde
4730 - Camp.Vacinação
4760 - PAB - VISA
Subtotal
TOTAL
27.921,52
13.826,35
2.000,00
3.137,30
11.174,49
1.104,00
2.197,70
10.976,79
-
975,95
77.079,34
33.166,73
16.000,00
61.079,34
3.666,84
0,06
3,37
-
3.666,84
3,37
53.825,40
126.382,57
271.724,19
96.052,92
240.143,22
85.406,37
596,48
-
7,81
-
604,29
-
13.471,96
35.579,03
61.878,01
7.747,82
39.799,94
35.550,03
5.077.555,09
11.426.867,08
30.083.440,65
11.094.105,89
33.048.025,01
2.112.970,73
8.101.189,65
20.428.152,10
57.264.592,07
21.799.649,06
59.343.150,45
6.022.631,27
5.230.135,43
% RECEITA MUN.APLIC.EM SAÚDE NO QUADRIMESTRE (PELO
VLR.PAGO)
17,96%
29.114.626,13
% RECEITA MUN.APLIC.EM SAÚDE NO ANO
VLR.PAGO)
15.261.771,03
(PELO
88.309.843,78
65
17,28%
Capítulo 4 – CONDIÇÕES DE SAÚDE
4.1 Características Demográficas e Indicadores
Nos últimos vinte anos, no município de Santa Rosa houve um decréscimo
percentual na população mais jovem e aumento na população de maior idade.
Evidencia-se uma diminuição do índice de natalidade e aumento da expectativa de
vida ao nascer. Isto leva a repensar a elaboração de novas políticas públicas de
saúde que percebam a mudança no perfil demográfico da população. Estas
mudanças podem ser visualizadas nas figuras apresentadas a seguir:
Figura 04: Pirâmide etária Santa Rosa, percentuais por faixas etárias e sexo, 1992.
Fonte: Boletim Epidemiológico FUMSSAR, 2013.
66
Figura 05. Pirâmide etária Santa Rosa, percentuais por faixas etárias e sexo, 2002.
Fonte: Boletim Epidemiológico FUMSSAR, 2013.
Figura 06. Pirâmide etária Santa Rosa, percentuais por faixas etárias e sexo, 2012.
Fonte: Boletim Epidemiológico FUMSSAR, 2013.
Os dados do quadro abaixo demonstram que o número de nascimentos em
Santa Rosa nos últimos anos aparenta certa estabilidade, ficando um pouco acima
dos 800 nascimentos ao ano, sendo quase a totalidade dos nascimentos ocorrida no
hospital. Houve um aumento no percentual de baixo peso ao nascer (abaixo de
2500g), ficando em 10,8% em 2011. A gravidez na adolescência, identificada pelo
número de partos em mulheres com menos de 20 anos, apresentou redução no
período analisado, ficando em 10,6 % em 2011. Constatou-se um aumento
significativo no percentual de cesarianas nos últimos anos, ficando bem acima do
preconizado pela OMS. O percentual de gestantes que realiza sete ou mais consultas
de pré-natal parece estar estabilizado, na maior parte dos anos permanecendo acima
dos 80%.
67
Quadro 18: Principais indicadores de saúde SINASC, Santa Rosa 2005 a 2011.
Indicador
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Nº nascidos vivos
894
862
752
818
811
846
849
Percentual de partos hospitalares
99,7
100
99,7
100
100
100
100
Percentual de baixo peso ao nascer
7,3
8,0
7,0
8,2
9,1
7,0
10,8
Percentual de partos cesáreos
46,2
62,2
63,0
65,8
65,1
79,6
69,3
Percentual de partos normais
43,8
37,8
37,0
34,2
34,9
29,4
30,7
Percentual de gestantes menores de
16,0
15,2
14,4
13,8
14,5
12,4
10,6
20 anos
Percentual de pré-natal com 7
86,2
87,7
85,5
84,2
77,6
79,7
82,2
consultas ou mais
Fonte: DATASUS; 2011: SINASC Santa Rosa
Conforme o quadro dos principais indicadores de saúde, o grupo das doenças
do aparelho circulatório foi a principal causa de óbito no período analisado (2005 a
2011). O aumento dos óbitos por neoplasia observado em 2010 não se repetiu,
retornando aos patamares anteriores na faixa dos 20%. A mortalidade proporcional
por causas externas apresentou leve diminuição a partir do ano de 2009, ao mesmo
tempo em que a mortalidade proporcional por doenças infecciosas e parasitárias
apresentou leve aumento nos últimos dois anos analisados. O coeficiente de
mortalidade geral manteve-se praticamente estável, já o coeficiente de mortalidade
infantil aumentou consideravelmente no ano de 2011. Quanto à mortalidade infantil,
predominam os óbitos neonatais em todos os anos analisados.
Quadro 19: Principais Indicadores de Saúde – Mortalidade. Santa Rosa, 2005 a 2011.
Indicador
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Nº de óbitos
Percentual de óbitos por causa:
1. Cárdio-circulatórias
2. Neoplasias
3. Respiratórias
4. Externas
5. Doenças
infec./parasitárias
Percentual de óbitos com causa mal
definida
Coeficiente Mortalidade Geral
2011
426
430
411
425
448
468
436
33,8
18,8
13,6
8,5
1,4
31,6
20,0
14,7
9,3
1,9
30,7
20,0
14,8
10,2
1,7
33,4
20,9
13,6
8,0
2,4
30,4
19,4
16,1
9,4
2,2
24,8
23,7
15,6
8,8
3,9
30,0
18,6
14,7
7,1
3,0
3,2
3,0
3,7
3,3
3,1
4,3
2,7
6,1
6,1
5,8
6,4
6,8
6,8
6,3
Coeficiente Mortalidade Infantil
14,5
13,9
6,6
11
13,6
9,5
18,2
Coeficiente Mortalidade Neonatal
12,3
13,9
6,6
6,1
7,4
7,1
12,5
2,2
0
0
4,9
6,2
2,4
5,7
Coeficiente Mortalidade Infantil
Tardia
Fonte: SIM – Datasus/SES
68
Segundo o Gráfico da Expectativa de vida ao nascer, pode-se perceber um
significativo e crescente aumento na expectativa de vida ao nascer. Outro aspecto
interessante relacionado a este indicador refere-se aos diferenciais de sobrevivência
por sexo. Essa diferença ocorre em decorrência da tendência de aumento das causas
violentas de óbitos que passam a afetar, prioritariamente, o sexo masculino, de tal
forma que em 2011 essa diferença foi de seis anos a menos de expectativa de vida
para o sexo masculino.
Figura 07: Expectativa de vida ao nascer, Santa Rosa, 1980 a 2011.
75
Idade
65
80-82
83-85
86-88
89-91
92-94
95-97
98-00
01-03
04-06
07-09
2010
2011
fem
73,086 75,929 74,684 76,276 75,499 74,765 77,115 77,432 76,265 77,674 79,301 78,993
total
69,251 71,309 70,744 71,336 70,413 71,089 72,346 73,469 72,603 74,582 75,12 75,755
masc 65,657 67,132
67
66,666 66,598 67,489 67,885 69,651 69,108 71,561 71,246 72,985
Ano
(Triênios)
Fonte: Boletim Epidemiológico FUMSSAR, 2013.
Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a
prevenção através de imunização contra doenças infecto-contagiosas. Em 2012,
98,8% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de
vacinação em dia no município de Santa Rosa.
69
Figura 08: Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia no município de
Santa Rosa entre os anos de 2000 a 2012.
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS, 2013.
A figura abaixo demonstra o número de óbitos de crianças menores de um ano
no município de Santa Rosa do ano de 1995 a 2011 expressas em 264 óbitos. A taxa
de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados
do Censo 2010, foi de 10,6 a cada 1.000 crianças menores de um ano. Das crianças
de até um ano de idade, em 2010, 1,7% não tinham registro de nascimento em
cartório.
Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a
prevenção através de imunização contra doenças infecto-contagiosas. Em 2012,
98,8% das crianças menores de um ano estavam com a carteira de vacinação em dia
no município de Santa Rosa.
70
Figura 09: Taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade a cada mil nascidos vivos no
município de Santa Rosa entre os anos de 1995-2011.
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS, 2013.
O número de óbitos no município, de 1997 a 2011, foi três. A taxa máxima de
mortalidade materna estabelecida como referência pela Organização Pan-americana
de Saúde - OPAS são de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. No Brasil, em 2010,
esse número foi de 60,1; mas devido a subnotificações estaria próximo de 68,2 óbitos
a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de
Informações para a Saúde - RIPSA.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo
aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto). É importante que cada município
tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da
declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das
principais causas das mortes.
71
Figura 10: Número de óbitos maternos e nascidos vivos - 1997-2011.
Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS
Outro indicador de saúde relevante na APS refere-se à realização dos exames
citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da
mesma faixa etária. Ao longo dos anos observa-se que a razão de 2008 a 2013 com
variações pequenas demonstrando boa cobertura das mulheres.
As ações desenvolvidas pelas equipes de Atenção Básica relacionadas ao
controle dos cânceres do colo de útero e da mama. tem sido mantidas no município.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, em 2008, ocorreram 1.384.155 casos
novos de câncer da mama em todo o mundo, o que torna o tipo de câncer mais
comum entre as mulheres. Nesse mesmo ano, foram registrados cerca de 530 mil
casos novos de câncer do colo do útero (WHO, 2008). No Brasil, para o ano de 2012,
são estimados 52.680 casos novos de câncer de mama feminino e 17.540 casos
novos de câncer do colo do útero (INCA, 2012).
72
Considerando a alta incidência e a mortalidade relacionadas a essas doenças,
tem sido responsabilidade dos gestores e dos profissionais de saúde realizar ações
que visem ao controle dos cânceres do colo do útero e da mama e que possibilitem a
integralidade do cuidado, aliando as ações de detecção precoce com a garantia de
acesso a procedimentos diagnósticos e terapêuticos em tempo oportuno e com
qualidade.
Figura 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero no município de Santa Rosa
2008
0,69
2009
0,76
2010
0,67
2011 2012 2013
0,73 0,64
0,68
Fonte: Siscolo, 2013
A realização do citopatológico ocorre nas unidades básicas de saúde do
município através de atendimentos agendados. Os agendamentos são divulgados
pelos Agentes Comunitários de Saúde nas visitas domiciliares e atividades coletivas.
As usuárias que não comparecem aos atendimentos agendados são contatadas pela
equipe através de nova visita do ACS ou contato telefônico. O exame é preconizado
nas mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos e com rotina de coleta anual e após três
exames normais coletam a cada três anos.
Também o câncer de mama possui relevância pois é o mais incidente em
mulheres, representando 23% do total de casos de câncer no mundo, em 2008, com
aproximadamente 1,4 milhão de casos novos naquele ano. É a quinta causa de morte
por câncer em geral (458 mil óbitos) e a causa mais frequente de morte por câncer
em mulheres (WHO, 2008). No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o
câncer de mama também é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, exceto
na Região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa a primeira posição. Para o
ano de 2011, foram estimados 49.240 casos novos, que representam uma taxa de
incidência de 49 casos por 100 mil mulheres.
Um exame importante para a detecção de alterações mamárias tanto de
rastreio como no caso de identificadas alterações é a mamografia. A solicitação da
mamografia segue a rotina dos atendimentos nas unidades de saúde recomendada
pelo Ministério da Saúde, com foço prioritário na população feminina de 50 a 69 anos
a cada dois anos. O cálculo é realizado dividindo o número de exames de mamografia
de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos divido pela população da
mesma faixa etária/ por 2.
73
No município de Santa Rosa houve a realização total de 1568 exames de
mamografia na faixa etária dos 50 a 69 anos. No 3º quadrimestre realizou-se 571
exames realizados no ano de 2013 perfazendo a razão 0,40.
Quadro 20: Razão de mamografias realizadas no município de Santa Rosa, ano de 2013.
Meta 2013
3º Quadrimestre
0,47
_
Resultado anual
0,40
Fonte: SIA 2014.
Santa Rosa teve de 1989 a 2012, 125 casos de AIDS diagnosticados (Dados
consolidados até 30/06/2012). No Estado, a taxa de incidência em 2011 era de 40,2
de casos e a mortalidade em 2011, 12,9 a cada 100 mil habitantes. Em 2011, a
proporção de mulheres infectadas foi de 43,8%, enquanto entre jovens de 15 a 24
anos foi de 9,7%.
Figura 12: Número de casos de AIDS registrado por ano de diagnóstico, segundo gênero - 19902011
Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS
Quadro 21: Número de casos identificado de AIDS em Santa Rosa por faixa etária no
2007-2012.
2007
2008
2009
2010
2011
2012
15-19
0
0
1
0
0
20-29
0
1
0
1
0
30-39
3
8
3
2
2
40-49
1
0
4
3
3
50-59
0
1
2
1
0
60-69
0
0
1
0
1
70-79
0
0
0
0
0
TOTAL
4
10
11
7
6
Fonte: SINAN, 2013.
período de
Total
0
1
0
0
3
0
1
5
1
3
18
11
7
2
1
43
74
Quadro 22: Casos de AIDS identificados no município de Santa Rosa segundo sexo e faixa etária
nos anos de 2007 a 2012.
Masculino
Feminino
Total
TOTAL
24
12
36
15-19
1
0
1
20-29
1
1
2
30-39
10
3
13
40-49
5
6
11
50-59
5
1
6
60-69
1
1
2
70-79
1
0
1
Fonte: SINAN, 2007-2012
A Vigilância em Saúde também está desenvolvendo um trabalho no município
de Santa Rosa com visitas realizadas pelas Agentes de Endemias. O objetivo é
intensificar o controle da Doença de Chagas (verificar a existência ou não do
Barbeiro- triatoma infestans). Está sendo estruturado um laboratório de entomologia
para identificação das larvas do Aedes aegypti O município vem investindo
continuamente com recursos próprios para efetividade destas ações.
Integrando os cuidados de saúde as vigilâncias em saúde, o sistema de saúde
local organiza o cuidado de vigilância de acordo com Oliveira (2009) apud Freitas e
Freitas
(2005)
os
componentes
da
vigilância
em
saúde
são
separados
estrategicamente em vigilância sanitária: relacionada à vigilância dos perigos de
agentes biológicos, químicos e físicos que podem causar doenças ou agravos,
vigilância epidemiológica: relacionada aos efeitos sobre a saúde, como agravos e
doenças, vigilância ambiental: relacionada às exposições através de monitoramento
de indivíduos ou grupos populacionais a um agente ambiental e por fim a vigilância
em saúde do trabalhador que possui a responsabilidade de articular o cuidado em
Saúde do Trabalhador a fim de detectar, conhecer e analisar os fatores
condicionantes do acidente e suas relações e acometimentos relacionados ao
trabalho.
75
Neste sentido, as vigilâncias são bens públicos e devem ser utilizadas como
recurso para o planejamento de ações contextualizando-as, onde sua amplitude
transcende o aspecto normativo capaz de sustentar o desenvolvimento social e a
qualidade de vida de sua população mesmo que estejam associadas a situações de
catástrofes e acidentes. A inter-relação existente entre as vigilâncias buscam
efetivamente identificar os riscos, fatores que condicionam ou determinam as doenças
ou agravos, sua capacidade do serviço e sua articulação com as demais ações e
instâncias (OLIVEIRA, 2009).
Quadro 23: Amostra de porcentagem da água de exame de coliformes totais, por ano, segundo
município de Santa Rosa de 2008 a 2012.
Município
2009
TOTAL
14,35
Fonte: Ministério da Saúde, 2013.
2010
24,31
2011
21,30
2012
23,84
Total
16,76
Quanto às vulnerabilidades ambientais, a Dengue tem demonstrado relevância
no contexto da saúde pública do município. Tem-se registrado notificação e
investigação de casos referentes à Dengue. A figura abaixo ilustra a distribuição dos
casos confirmados de dengue em 2013, com uma maior concentração dos casos no
bairro Cidade Baixa, onde residiam 17 casos, correspondendo a 34,7% dos casos
confirmados de dengue. Outros 6 casos não residiam, mas trabalhavam naquele
bairro. As ações de Vigilância em Saúde desenvolvidas foram fundamentais
para evitar uma epidemia de Dengue e da Gripe A H1N1 acompanhadas pelos
Comitês do Município.
Figura 13. Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 2001-2011.
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS
76
Quadro 24: Notificações e casos confirmados de dengue segundo fonte notificadora, Santa
Rosa, até 31/08/2013.
Unidade de Saúde
2013
Notificados
Hosp. ABOSCO
Confirmados
1
1
Hosp. Vida e Saúde
14
5
Outros municípios
1
0
UBS Agrícola
3
0
UBS Auxiliadora
9
3
UBS Balneária
4
0
UBS Beatriz Oliveira
6
3
UBS Bela União
2
0
23
16
UBS Cruzeiro
7
0
UBS Cruzeiro do Sul
7
2
11
5
UBS Glória
1
1
UBS Jardim Petrópolis
7
1
UBS Júlio de Oliveira
3
1
UBS Pereira
8
2
UBS Planalto
10
0
UBS Sulina
5
2
UBS Timbaúva
8
4
Unimed (Laboratório)
4
3
134
49
UBS Centro
UBS Esperança
Total
Fonte: SINAN-net, 2013.
O índice de infestação predial (IPP) é a relação expressa em porcentagem entre
o número de imóveis positivos e o número de imóveis pesquisados. Em Santa Rosa, no
ano de 2012, a média geral do IPP foi de 1,77% e em 2013, a média está, até o mês de
77
maio, em 3,10%. Este índice é uma média de todos os meses do ano, inclusive os do
inverno, e varia conforme a localidade analisada.
Quadro 25: Índice de infestação predial geral por Aedes aegypti, Santa Rosa, 2012 e 2013.
ANO
IPP (%)
2012
1,77
2013*
3,10
Fonte: SISFAD – Santa Rosa, 2013: dados referentes ao período de janeiro a agosto de 2013.
78
CAPÍTULO 5 – REDE DE ATENÇÃO COMPLEMENTAR
Quadro 26: Rede física de saúde pública e privada, prestadora de serviços ao SUS do município
de Santa Rosa, 2013.
79
Total
Municipal
Estadual
Centro de Apoio à Saúde da Família
2
2
0
Centro de Atenção Psicossocial
2
2
0
Centro de Saúde/Unidade Básica
20
20
0
Hospital Geral
2
2
0
Policlínica
4
4
0
Secretaria de Saúde
1
1
0
Unidade de Vigilância em Saúde
1
1
0
Total
Fonte: CNES, 2013.
31
31
0
A atenção aos cuidados hospitalares, atualmente as realizados por duas
unidades são prestadoras de serviços aos usuários do SUS. A prestação de serviços
é organizada administrativamente através da contratualização em que o Gestor
Municipal de saúde (Presidente da FUMSSAR) estabelece um contrato com os
mesmos. Quanto aos serviços dos demais níveis de complexidade a FUMSSAR conta
com serviços próprios especializados e de nível secundário, também contrata serviços
privados e filantrópicos para garantir a integralidade da assistência. Os serviços
próprios de média complexidade são: Laboratório Municipal de Análises Clínicas, que
atende somente pacientes do Sistema Único de Saúde, encaminhados pelas
unidades de saúde e da unidade central da FUMSSAR.
Quadro 27: Prestadores de serviço contratados pela FUMSSAR cadastrados no CNES que do
município de Santa Rosa, 2013.
Estabelecimento
Quantidade
Natureza Jurídica
Hospitais Gerais
02
Filantrópicos
Academias de Saúde
02
Pública
Médicos
Clínica de Fisioterapia
80
Fonte: CNES, 2013
5.1 Atenção Hospitalar
Quadro 28: Internações Hospitalares por especialidade e local de atendimento, município de
Santa Rosa
Período: 2008-2012
Especialidade
2008
2009
2010
Clínica cirúrgica
1629
1712
1568
Obstetrícia
637
573
592
Clínica médica
2360
2509
2614
Psiquiatria
113
306
335
Pneumologia sanitária (tisiologia)
4
2
Pediatria
1385
1273
1293
Total
6124
6377
6404
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SU SIH/SUS)
2011
1560
621
2599
169
1125
6074
2012 Total
1745
8214
575
2998
2390
12472
165
1088
6
873
5949
5748
30727
Quadro 29: Internações Hospitalares no município de Santa Rosa, 2013
INTERNAÇÕES HOSPITALARES DO SUS POR LOCAL DE INTERNAÇÃO - RS
Valor total por Especialidade e Ano de processamento
Município: Santa Rosa
Período:2008-2012
Especialidade
2008
2009
2010
Clínica cirúrgica
1.488.311,01 2.017.459,71 1.823.600,22
Obstetrícia
347.060,94
343.537,56
366.144,82
Clínica médica
1.598.582,74 2.188.540,62 2.188.099,75
Psiquiatria
45.611,50
221.406,03
326.623,01
Pneumologia sanitária (tisiologia)
884,35
1.319,36
Pediatria
940.646,32
885.456,21
815.482,93
Total
4.420.212,51 5.657.284,48 5.521.270,09
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Valor Médio da AIH
721,79
887,14
862,16
2011
2.089.360,84
389.763,61
1.973.225,88
137.760,00
1.231.907,30
5.822.017,63
958,51
2012 Total
2.492.399,64
9.911.131,42
374.420,38
1.820.927,31
1.952.973,95
9.901.422,94
128.619,30
860.019,84
2.203,71
965.716,58
4.839.209,34
5.914.129,85 27.334.914,56
1.028,90
889,61
5.1.1 Hospital ABOSCO
O Hospital ABOSCO foi inaugurado em 4 de outubro de 1962. Em 19 de
dezembro de 2002, por decisão da juíza da 3° Vara Civil da Comarca de Santa Rosa,
81
a Associação Beneficente Dom Bosco – ABOSCO assumiu a administração do
Hospital.
A Instituição ABOSCO é uma associação comunitária classificada como
Hospital Regional, sendo referência para 22 municípios, totalizando uma população
aproximada de 335mil habitantes. Possui um pronto-atendimento, serviço de
Urgência/emergência, internação clínica e cirúrgica e serviço de nefrologia.
Recentemente foi construída uma nova UTI com 10 leitos. Também foi realiza
reforma e ampliação Bloco Cirúrgico e da Ala Psiquiátrica com salas de Terapia
Ocupacional, com oficinas de música, pintura e dança.
Quadro 30: Habilitações do Hospital ABOSCO a prestação de serviços ao município de Santa
Rosa pelo SUS em 2013.
Descrição
Sofrimento mental
Unidade de assistência de alta complexidade em
Laqueadura
Vasectomia
Córnea/esclera
banco de tecido ocular humano
uti i adulto
Fonte: CNES, 2013.
Competência
Inicial
04/2013
08/2007
03/2004
03/2004
03/2004
03/2004
10/2008
Leitos
SUS
Data do
Lançamento
19/4/2013
10/7/2007
13/10/2013
13/10/2013
//
//
29/10
5.1.2 Hospital Vida e Saúde
O Hospital Vida & Saúde foi inaugurado no dia 27 de junho de 1935. É uma
instituição filantrópica, classificada como macrorregional, sendo referência para 22
municípios, para os serviços de pronto socorro, urgência/emergência, SAMU, alta
complexidade em oncologia, traumatologia/ortopedia, hemodiálise, neurologia, UTI
adulto e infantil e demais serviços.
82
Quadro 31: Habilitações do Hospital Vida e Saúde a prestação de serviços ao município de
Santa Rosa pelo SUS.
Descrição
Cuidados prolongados - enfermidades cardiovasculares
Cuidados prolongados - enfermidades pneumológicas
Cuidados prolongados - enfermidades neurológicas
Cuidados prolongados - enfermidades osteomuscular e do
tecido conjuntivo
Cuidados prolongados - enfermidades ontológicas
Cuidados prolongados - enfermidades devido a causas
externas
Unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia
(serviço de nefrologia)
Unidade de assistência de alta complexidade em
neurologia/neurocirurgia*.
UNACON com serviço de radioterapia
UNACON com serviço de hematologia
Laqueadura
Vasectomia
Unidade de assistência de alta complexidade em traumatoortopedia*
UTI II Adulto
UTI II Pediátrica
Fonte: CNES, 2013.
Competência
Leitos
Data Portaria
Inicial
SUS
07/1999
13/11/2006
07/1999
13/11/2006
07/1999
13/11/2006
07/1999
13/11/2006
07/1999
13/11/2006
07/1999
13/11/2006
02/2006
09/02/2006
01/2008
10/11/2008
09/2006
04/2008
04/1999
04/1999
11/03/2009
11/03/2009
13/11/2006
21/09/2007
03/2010
15/03/2010
10/2007
10/2007
17/10/2007
17/10/2007
0
0
10
6
O município é gestor pleno do sistema e atua como referência para oncologia,
neurologia, nefrologia e traumatologia. São contratados serviços especializados e
complementares para garantir a integralidade da assistência e o serviço dos dois
hospitais existentes no município.
83
CAPÍTULO 6 - EDUCAÇÃO PERMANENTE
A Educação Permanente em Saúde configura-se em uma proposta pautada
na perspectiva de educação enquanto possibilidade de construir espaços coletivos
para reflexão e avaliação das ações produzidas durante o processo de trabalho das
equipes em que a formação se insere como potencial de transformações tanto nos
recursos humanos para a área/campo da saúde. Com o objetivo de realizar uma
transformação estrutural na formação profissional em saúde no Brasil, o Ministério
da Saúde tem realizado esforços para assumir sua responsabilidade na ordenação
da formação de serviço quanto no ensino.
Neste sentido, este processo caracteriza-se pela porosidade à realidade
mutável e mutante das ações e dos serviços de saúde. Há incentivo ao
desenvolvimento pessoal daqueles que trabalham na saúde e o desenvolvimento
das instituições1. A educação permanente reforça a relação das ações de formação
com a gestão do sistema, dos serviços com o trabalho da atenção à saúde e com o
controle social.
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) instituída
em 2004 pelo Ministério da Saúde é caracterizada como estratégia do SUS para a
formação e desenvolvimento de trabalhadores, buscando a modificação das
práticas de atenção, gestão, de formulação de políticas, de participação popular e
de controle social2. A integralidade, diretriz do cuidado à saúde e construção
descentralizada do sistema, universalidade, humanização e a participação popular
são bases para a sustentação das políticas de saúde através da articulação entre o
ensino, o trabalho e a cidadania. Também destaca que a vinculação entre
formação, gestão setorial, atenção à saúde e participação social são fundamentais
84
para a construção do SUS como espaço de educação profissional3.
Através da Educação Permanente em Saúde é possível estabelecer
processos de reconhecimento das bases loco regionais como unidades políticoterritoriais onde há estruturas de ensino e de serviços 4. Nessa perspectiva, tem se
discutido sobre as necessidades de saúde da população e os serviços da saúde,
ancorando na educação permanente como alternativa para a qualificação do
sistema.
De forma geral, a PNEPS estabelece que as práticas educativas em saúde
devem proporcionar a interlocução da educação e trabalho, partindo dos problemas
cotidianos que os profissionais e os serviços enfrentam; transformando as práticas
da saúde, com base na reflexão crítica a respeito do processo de trabalho dos
profissionais e da própria organização do trabalho.
A formação e qualificação na área da saúde necessita ter como objetivos a
transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho, e
estruturar-se a partir da problematização do processo de trabalho e sua capacidade
de dar acolhimento e cuidado às várias dimensões e necessidades de saúde das
pessoas, dos coletivos e das populações.
Neste contexto ressalta-se o compromisso da FUMSSAR com educação
permanente, pois mesmo antes dos programas das de residência os profissionais já
contavam com espaços destinados à formação. Em reuniões com todos os
profissionais são estudados temas da saúde pública e da APS, enquanto em reuniões
por categoria são abordados os temas específicos de cada área. Os estímulos às
atividades científicas e apresentação de trabalhos em congressos motivam os
profissionais e as pesquisas são acompanhadas pela Comissão Cientifica. A
realização de estágios de alunos de graduação de diversas universidades da região e
também de residentes do Grupo Hospitalar Conceição e da UFPEL serviram de
estímulo para a implantação das residências e assim ingressar formalmente na
formação de recursos humanos para o SUS.
85
6.1 Núcleo de Ensino e Pesquisa – NEP
Em 2010 a Fundação criou o Núcleo de Ensino e Pesquisa – NEP que tem
como objetivo concentrar as atividades científicas, organizando, estimulando e
acompanhando estas atividades no serviço. Atualmente estão sendo realizadas
pesquisas pelos próprios funcionários, possibilitando aos profissionais a realização de
estudos sobre a sua prática cotidiana e a preparação para a realização de projetos
maiores no futuro. Estão inseridas na estrutura do referido núcleo, as Residências
Médica desde o ano de 2005 e da Multiprofissional desde 2010 no enfoque da Atenção
em Saúde da Família que possuem suas atividades práticas nas unidades de saúde
do município. Em cada ano há o ingresso de 11 profissionais de saúde residentes,
distribuídos nas áreas de educação física, nutrição, serviço social, enfermagem,
odontologia, psicologia e farmácia e quatro profissionais residentes em medicina de
família e comunidade. Destaca-se que, atualmente tem envolvido 25 profissionais
efetivos da FUMSSAR como preceptores em sete unidades de saúde.
As atividades de ensino e pesquisa nos serviços do SUS, principalmente com
as residências, além da produção do conhecimento trazem benefícios aos usuários do
sistema. Os profissionais envolvidos com ensino e pesquisa têm uma motivação extra
para manter-se atualizados e a supervisão de alunos no próprio serviço leva a uma
reflexão da própria prática revisando-a e qualificando-a constantemente, resultando
em melhorias no serviço oferecido aos cidadãos. Cabe destacar também que os
egressos dos cursos de residência terão uma formação teórica consistente e uma
prática cotidiana nos serviços que lhes permitirá assumir com tranquilidade e
competência as Unidades de trabalho existentes no SUS e que carecem de
profissionais capacitados.
Destaca-se, os Programas de Residência em Medicina de Família e
Comunidade e Multiprofissional em Saúde da Família no município de Santa Rosa,
ambas com as bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, frutos de um sistema de
saúde bem organizado, fundamentado na Atenção Primária em Saúde e no vínculo
dos profissionais com o sistema. É importante destacar a parceria com a UNIJUÍ,
universidade com tradição no ensino da saúde pública tanto na graduação como na
pós-graduação.
86
O Núcleo de Ensino e Pesquisa foi criado para planejar, organizar, apoiar e
congregar as discussões e as ações de Ensino e Pesquisa. As atividades são
desenvolvidas por trabalhadores em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde,
no município de Santa Rosa e atua em parceria com entidades educacionais e
formadoras do SUS. Desenvolve atividades na área da pesquisa e ensino sendo
referência para organização da Residência Médica, Residência Multiprofissional e
para as Pesquisas em Saúde já financiadas pela Saúde de Santa Rosa.
a) Residência Médica de Família e Comunidade
O Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade foi
construído através de uma parceria entre a Universidade Regional de Noroeste de
Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) e a Fundação Municipal de Saúde de Santa
Rosa (FUMSSAR) e iniciou suas atividades em abril de 2006. Tem como objetivo
formar médicos especialistas para atuar prioritariamente na Atenção Primária à
Saúde. Sua ação deve ser qualificada e resolutiva na área clínica e ele deve estar
apto para atuar na saúde coletiva. Salientamos a importância desse projeto para a
qualificação da rede e da manutenção do mesmo.
b) Residência Multiprofissional em Saúde da Família
O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família –
FUMSSAR/UNIJUI é uma parceria entre a Fundação Municipal de Saúde de Santa
Rosa (FUMSSAR) e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul (UNIJUI) e financiada com recursos do Ministério da Saúde. As residências
multiprofissionais constituem-se numa modalidade de ensino em serviço, destinadas
às categorias profissionais que integram a área da saúde e que, cumprido
integralmente, conferirá ao profissional residente o título de especialista em Saúde da
Família.
Um dos diferenciais que permitiram o Sistema de Saúde de Santa Rosa ser
contemplado com este programa, provavelmente tenha sido a sua história há anos
consolidada em relação a sua organização do sistema, sendo que o processo de
87
municipalização teve seu início em 1993 e no final de 1997, o município aderiu na
época ao Programa Saúde da Família. Torna-se importante ressaltar que a vontade
política, a participação popular e o empenho dos profissionais de saúde da FUMSSAR
foram fundamentais para a execução deste processo.
O Programa de Residência Multiprofissional conta anualmente com 11 bolsas
financiadas pelo Ministério da Saúde assim distribuídas: Enfermagem: 4 bolsas;
Odontologia: 2 bolsas; Serviço Social: 1 bolsa; Nutrição: 1 bolsa; Educação Física: 1
bolsa; Psicologia: 1 bolsa; Farmácia: 1 bolsa. O
primeiro
ingresso
ocorreu
em
01/07/2010. Posteriormente ocorreram mais dois ingressos, em 01 de fevereiro de
2011 e 2012.
O programa está organizado a partir de uma estrutura pedagógica de ensino
em serviço que envolve uma carga horária total de 5.760 horas, distribuídas em 60
horas semanais ao longo de dois anos (anos R1 e R2). A estrutura curricular
contempla a área temática Atenção Básica/Saúde da Família e suas atividades estão
organizadas em dois conjuntos principais, de acordo com o caráter predominante das
mesmas: Atividades de Formação (AF), com 1.152 horas (20% da carga total do
programa) e Atividades de Ensino em Serviço (AES) com 4.608 horas (80% da carga
total do programa).
As atividades da residência estão inseridas neste processo com a
participação dos residentes em quatro equipes de Estratégia de Saúde da Família,
desenvolvendo ações que visam à promoção da saúde, prevenção das doenças e
recuperação dos agravos. Nestes campos de atuação são realizados: acolhimento,
atendimento individual, atividades em grupo, visitas domiciliares, programações
eventuais, entre outros.
No segundo ano da residência, além da atuação junto das ESFs, os
profissionais residentes vivenciam por um período, em diversos setores do sistema,
contribuindo com intervenções no local, através das trocas de saberes. Esta
experiência tem se tornado de grande valia, pois tem contribuído para a formação de
profissionais com experiência em diversos setores do complexo sistema de saúde. A
inserção dos profissionais de saúde residente complementa o trabalho das equipes
dos vários setores do sistema, com a participação no processo de trabalho. Neste
sentido, as vivências têm possibilitado acompanhar as transformações do modelo
88
assistencial de forma a fortalecer a atenção básica através de equipes
multiprofissionais.
Além disso, a FUMSSAR conta com os residentes para organização e
execução das programações institucionais, como por exemplo: mobilização de
combate ao câncer de mama, campanha de prevenção da AIDS, carnaval saudável,
campanhas de vacinação e de combate à violência no trânsito. Ressalta-se também a
participação efetiva dos residentes nas instâncias de controle social. No Conselho
Municipal de Saúde os residentes têm uma vaga como conselheiro. Na organização e
debates da 10ª Conferência Municipal de Saúde houve importante participação dos
residentes, inclusive com a escolha de um residente como conselheiro para a 6ª
Conferência Estadual de Saúde realizada em 2011. Em abril do ano de 2013, houve
também a participação dos residentes na 1ª Plenária Municipal de Saúde.
A Residência tem participado ainda com a publicação de trabalhos científicos
em congressos e eventos, além da inserção no coletivo gaúcho de residentes. Para o
sistema de saúde, a residência trás grandes benefícios, fomentando a avaliação e
qualificação dos serviços prestados pelas equipes, bem como um incremento nas
ofertas de serviços à população. E principalmente, colabora com um fator muito
importante na constante tarefa de qualificar o sistema de saúde: a formação de
profissionais competentes tecnicamente e eticamente comprometidos com o SUS.
89
Capítulo 7 – EIXOS, DIRETRIZES, METAS E INDICADORES
Eixo 1- Integralidade da Atenção
Diretriz 1 - Fortalecimento da rede de Atenção à Saúde através da Atenção Primária em Saúde.
Objetivo 1
Qualificar
o
cuidado de saúde
desenvolvendo
os processos de
trabalho focado
na humanização e
acolhimento em
100%
das
equipes.
Metas
Manter o foco do gerenciamento do cuidado através da Atenção Primária em Saúde
Manter o processo de territorialização na lógica da responsabilização sanitária, através
de 100% das áreas das unidades de saúde definidas.
Acolher 100% das necessidades de saúde da população de cada equipe de Saúde da
Família.
Organizar os processos de trabalho em cada serviço de saúde e estabelecer como
norma que 100% dos trabalhadores realizem o acolhimento das demandas de saúde.
Definir padrão de trabalho e fluxo de acolhimento em 100% das ESF.
Divulgar e discutir com a comunidade o fluxo de atendimento da UBS para a
população do distrito de saúde em 100% dos distritos.
Identificar as prioridades em saúde a partir da realidade do distrito e levando em
consideração os direcionamentos das áreas técnicas e legislação vigente em 100%
das equipes de saúde.
Garantir que em 100% das reuniões de equipe semanal tenha espaço para a
discussão de casos prioritários visando a intervenção comprometida e compartilhada
entre os profissionais.
Monitorar 100% das ações prioritárias de saúde em cada equipe.
Garantir atenção domiciliar em 100% das equipes para as pessoas em que as
condições clínicas se justificam especialmente idosos, acamados e pessoas com
necessidades especiais.
Garantir acesso a 100% dos usuários do SUS aos medicamentos da relação municipal
de medicamentos REMUNE.
Fortalecer os grupos de saúde, oficinas terapêuticas, Grupos de Terapia Comunitária
em 100% das unidades de saúde, buscando as trocas coletivas entre os profissionais
e a comunidade.
Garantir transporte a 100% das pessoas que necessitam de apoio devido serem
acamadas e ou com dificuldade de locomoção não sendo possível o deslocamento
através de transporte coletivo para tratamento de saúde no município ou fora dele aos
serviços complementares.
Desenvolver ações de vigilância em saúde de forma a promover, proteger
Indicadores
Cobertura de equipe de saúde
Cobertura de equipe de saúde com mapa do distrito e
identificação de risco.
Proporção de pessoas acolhidas em cada ESF/ mês.
Número de reuniões de equipe para a discussão do
tema humanização e acolhimento na constituição de
fluxos de atenção.
Elaboração dos fluxos.
Número de reuniões com a comunidade no distrito para
apresentação e discussão do fluxo.
Sistematização e avaliação do plano de ação anual.
Número de reuniões com discussão de casos.
Relatório trimestral de acompanhamento.
Proporção de pessoas atendidas no domicílio.
Proporção de unidades de saúde com cadastro dos
usuários em uso de medicação contínua.
Manter pelo menos um grupo em cada equipe de ESF.
Proporção de acompanhamento domiciliar de acamados
e pessoas que necessitam deste apoio.
Proporção de serviços de saúde com atuação em
90
Objetivo 2
Qualificar
o
cuidado de saúde
através
da
organização das
redes/linhas
de
cuidado realizada
no município de
Santa Rosa
identificando os riscos de agravos e doenças em tanto individual como coletivo em
100% dos serviços dos de saúde da FUMSSAR.
vigilância em saúde.
Metas
Qualificar o cuidado de saúde local a partir das diretrizes das áreas técnicas em 100%
das unidades de saúde.
Manter coordenação a partir da APS de 100% das redes municipais de atenção em
áreas prioritárias como Saúde Materno e Infantil, Saúde Idoso, Atenção Psicossocial,
Doenças Crônicas não Transmissíveis e Urgência e Emergência,
Manter 100% das equipes vinculadas aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF).
Cadastrar 100% das equipes no Programa de Melhoria e Acesso a Atenção de
Qualidade- PMAQ.
Manter e operacionalizar a cobertura da população cadastrada através das 17 equipes
da ESF.
Manter percentual de cobertura de ESF acima de 70% no município.
Indicadores
Número de equipes que organizam o cuidado a partir
das proposições das áreas técnicas.
Número de redes de atenção de saúde instituída.
Manter percentual de cobertura de saúde bucal acima de 40%.
Implantar oito Polos de Academia de Saúde.
Cobertura de Equipes de Saúde Bucal.
Percentual de Polos de Academia
implantados.
Equipe.
Composição de um plano de trabalho.
Manter a Equipe de Saúde Prisional.
Manter e efetivar a Política de Saúde Mental no município, fortalecendo a rede de
cuidados a rede de cuidados para as através da estruturação de uma política
municipal que envolve as questões de saúde mental incluindo álcool e outras drogas.
Implantação do CAPS AD Movimento.
Implantar políticas estratégicas de saúde como a Política Municipal da População
Negra, das Pessoas com Necessidades Especiais, dentre outras com discussão junto
ao Conselho Municipal de Saúde.
Consolidar a proposta de saúde do trabalhador no município através da discussão da
Política Municipal de Saúde do Trabalhador e estruturação da equipe do CEREST –
Santa Rosa.
Buscar a implantação do Centro Especializado de Reabilitação CER.
Número Equipes cadastradas no CNES.
Número de equipes cadastradas no programa PMAQ.
Número Equipes cadastradas no CNES.
Cobertura de Equipes de Saúde da Família.
de
Serviço habilitado pelo Ministério da Saúde.
Composição de um plano de trabalho.
Composição de um plano de trabalho.
Encaminhamento.
91
Saúde
Objetivo 3
Qualificar
a
atenção à saúde a
partir das
Áreas Técnicas
Metas
Indicadores
Realizar diagnóstico da situação de saúde (assistencial da APS, cuidado intersetorial e
nas demais complexidades) em 100% das áreas técnicas.
Implementar e monitorar protocolos em 100% das ações técnicas padronizar e
qualificar a assistência.
Estabelecer indicadores de saúde para monitoramento e avaliação em 100% das
áreas técnicas.
Monitorar e avaliar anualmente os indicadores de saúde vinculados cada área técnica.
Proporção de diagnósticos realizados pelas áreas
técnicas.
Proporção de áreas técnicas com protocolos adotados.
Proporção de Áreas Técnicas que realizam
monitoramento e avaliação dos resultados.
Proporção de indicadores monitorados.
o
Diretriz 2 - Fortalecimento, ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde no município de Santa Rosa articulando os
diferentes níveis de assistência.
Objetivo
Fortalecer,
ampliar
e
qualificar a rede
de
atenção
à
saúde
no
município
de
Santa
Rosa
articulando
os
diferentes níveis
de assistência a
partir da atenção
primária
em
saúde,
promovendo
a
integração
das
ações
e
dos
serviços
de
saúde, por meio
de
linhas
de
cuidado,
aprimorando
assim o acesso
aos serviços de
saúde.
Metas
Manter coordenação a partir da APS de 100% das redes municipais de atenção em
áreas prioritárias como Saúde Materno e Infantil, Saúde Idoso, Atenção Psicossocial,
Urgência e Emergência.
Criar e divulgar critérios para regulação das filas de espera no âmbito da FUMSSAR.
Elaborar, pactuar e publicar os protocolos de acesso aos serviços complementares do
atendimento da população em 100% dos serviços da FUMSSAR.
Realizar a regulação de 100% das filas de espera no âmbito da FUMSSAR.
Definir 100% dos contratos com Planos Operativos Anuais dos estabelecimentos
prestadores do SUS com base nas prioridades da FUMSSAR.
Indicadores
Número de redes de atenção de saúde instituída.
Realizar contrato com os prestadores de serviço para garantir a assistência
complementar em 100% das especialidades das quais a FUMSSAR necessita.
Aumentar a regulação de 100% dos serviços prestados pela rede complementar.
Garantir oferta de serviços pelo SUS em 100% dos hospitais que recebem recursos
públicos.
Avaliar semestralmente a produção física e financeira de 100% dos contratos da
FUMSSAR com prestadores de serviços.
Proporção
de
serviços
nas
especialidades
encaminhadas pela FUMSSAR.
Cobertura de serviços regulados pela FUMSSAR.
Proporção de oferta de serviços/por especialidade.
Implantar a UPA II - Santa Rosa.
Garantir acesso ao seguimento de 100% das situações de urgência e emergência.
Serviço da UPA implantado.
Proporção de atendimentos das urgências e
emergências.
Número de atendimentos do CEREST, vigilância,
assistência e ações preventivas.
Implantação do serviço.
Efetivar o CEREST Santa Rosa com atenção à saúde do trabalhador envolvendo
vigilância, assistência e ações preventivas.
Implantar um Centro Especializado de Reabilitação em Santa Rosa.
Documento elaborado.
Número de serviços com fluxos divulgados.
Proporção de filas de espera reguladas.
Proporção de contratos com Planos Operativos com
base das prioridades da FUMSSAR.
Proporção de contratos acompanhados.
92
Eixo 2- Participação da Comunidade
Diretriz 01- Participação da comunidade de forma democrática e participativa na construção do SUS no âmbito do sistema de
saúde municipal.
Objetivo
Garantir
a
participação
da
comunidade
de
forma
democrática
e
participativa
da
construção
do
SUS no âmbito do
sistema de saúde
municipal.
Metas
Realizar reunião semestral com a comunidade nos distritos para discussão da
organização da atenção no território da ESF.
Oferecer condições de infraestrutura para manter 100% das reuniões ordinárias do
Conselho Municipal de Saúde.
Facilitar o acesso de 100% conselheiros que tenham dificuldade de deslocamento
para a participação nas atividades referente ao controle social.
Realizar cinco Audiências Públicas por ano para discutir os Relatórios Quadrimestral e
Anual de Saúde, bem como, de assuntos de grande relevância a critério da gestão e
do Conselho Municipal de Saúde.
Oferecer condições para a realização da Conferência Municipal de Saúde e Plenária
Em Saúde a cada quatro anos.
Implementar uma atividade anual de Educação Permanente para os conselheiros
municipais de saúde.
Indicadores
Proporção de reuniões de comunidade realizadas no
semestre.
Número de reuniões realizadas.
Proporção de conselheiros de saúde que tiveram
acesso facilitado às atividades referente ao controle
social.
Número anual de audiências públicas.
Realização da Conferência Municipal de Saúde e da
Plenária Municipal de Saúde.
Numero de atividade de educação
realizada;
Número de conselheiros concluintes.
permanente
93
Eixo 3 - Gestão Qualificação da gestão do SUS
Diretriz 01 – Estabelecimento de processo de gestão do sistema de saúde local que objetive avaliar a estrutura, processo e os
resultados.
Objetivo
Instituir processo
de gestão pública
de excelência que
assegure
políticas
condizentes com
as necessidades
da população de
forma
eficiente,
equânime
e
racional
Metas
Implantar instrumentos de gestão pública para a qualificação dos processos de
trabalho em 100% do sistema administrativo da FUMSSAR- GESTPÚBLICA.
Disponibilizar apoio para 100% das equipes utilizarem ferramenta do Planejamento
Estratégico para qualificar a organização dos processos de trabalho.
Estabelecer fóruns participativos de gestão institucionais através das reuniões:
Reuniões de Diretoria – semanais;
Reuniões de Coordenação das ESF – quinzenais;
Reuniões de Coordenadores e demais chefias do Departamento de Gestão da
Atenção Primária em Saúde – mensal;
Reunião de Chefias de todos os Departamentos – trimestral;
Reunião de todos os cargos de chefia da FUMSSAR – semestral.
Construir o Plano Municipal de Saúde para o período de 2013 a 2017.
Acompanhar, monitorar e avaliar a execução do Plano Municipal de Saúde
anualmente.
Realizar as prestações de contas através dos Relatórios de Gestão Quadrimestral e
Anual
Realizar a programação anual de saúde
Indicadores
Cobertura de implantação nos serviços da
FUMSSAR.
Proporção
de
equipes
que
aderiram
ao
Planejamento Estratégico.
Número de reuniões realizadas em cada um dos
fóruns.
Plano Municipal de Saúde elaborado.
Resultados dos indicadores presentes no Plano
Municipal de Saúde.
Relatório de Gestão Quadrimestral e Anual
Programação Anual de Saúde
94
EIXO 4 – Educação Permanente
Diretriz 01– Manter a Política Municipal de Educação Permanente na FUMSSAR, oportunizando aos profissionais da instituição
espaços de discussão e qualificação da prática clínica e da saúde coletiva.
Objetivo
Consolidar
o
Núcleo de Ensino
e Pesquisa - NEP
como referência
para coordenar a
Política Municipal
de
Educação
Permanente para
o SUS no âmbito
do município de
Santa Rosa
Metas
Caracterizar 100% dos fóruns coletivos de categoria profissional e de nível superior
como espaços de educação permanente.
Criar um centro de formação e qualificação de profissionais para o SUS.
Incentivar pesquisas no âmbito do sistema local de saúde.
Manter 100% as pesquisas em saúde realizadas no âmbito da FUMSSAR com
parecer da Comissão Científica.
Participação dos trabalhadores em atividades de qualificação, formação e educação
continuada, vinculadas aos interesses do sistema de saúde local.
Manter 100% das equipes de saúde com apoio técnico do TELESSAÚDE.
Indicadores
Número de atividades de educação permanente/ano.
Criação.
Proporção de pesquisas científicas realizadas com
financiamento.
Proporção de pesquisas encaminhadas com parecer
da Comissão Científica.
Participação de 70% dos profissionais da UBS nas
reuniões mensal de categoria e nível superior;
Participação de 80% da equipe nas reuniões
semanais.
Realizar um evento regional de educação permanente em saúde de interesse das
Áreas Técnicas.
Garantir reunião semanal em 100% das equipes de saúde focadas na discussão dos
processos de trabalho e identificação das prioridades de atuação.
Cobertura de unidades de saúde cadastradas;
Proporção mensal de equipes que utilizaram o
TELESSAÚDE.
Numero de eventos regionais realizados pelo Núcleo
de Ensino e Pesquisa.
Proporção de reuniões de equipe com discussão
focada nos processos de trabalho.
Oportunizar a participação em pelo menos uma atividade e de formação/qualificação
em instituições externas a cada profissional da ESF.
Proporção anual de profissionais que realizam
qualificação externa a FUMSSAR por equipe.
Manter programas de qualificação para profissionais da saúde como Residência
Médica e Multiprofissional em Saúde da Família, Aprimoramento Profissional,
estágios, vivências dentre outras.
Número de Residência em Saúde implantadas e em
funcionamento.
95
Eixo 5 – Estrutura da FUMSSAR
Diretriz 01: Garantir a realização da atenção à saúde através da disponibilidade de estrutura adequada no âmbito da FUMSSAR
Objetivo
Manter
qualificar
estrutura
FUMSSAR
visando
qualificação
assistência
prestada
e
a
da
a
da
Metas
Disponibilizar os materiais e equipamentos para 100% das equipes de saúde conforme
a necessidade.
Manter as condições estruturais em 100% dos serviços da FUMSSAR em condições
de realizar o trabalho focando resolutividade, eficiência e efetividade.
Garantir rede lógica e equipamentos de informática para 100% das salas de
atendimento médico, de enfermagem, odontológico, recepção e sala de
procedimentos.
Manter a 80% da frota de veículos da FUMSSAR em condições de uso.
Renovar a frota de veículos da FUMSSAR em 10% ao ano.
Indicadores
Listagem dos materiais e equipamentos dispensados
a cada unidade de saúde.
Reforma de uma unidade de saúde
Ampliação em duas unidades de saúde e construção
de uma nova unidade de saúde.
Proporção de salas com a rede lógica e
equipamentos em funcionamento.
Proporção de veículos em uso.
Proporção de veículos novos a cada ano.
96
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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outubro de 1988. 14ª edição. São Paulo: Editora Saraiva 1996.
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