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turismo e desenvolvimento sustentável nos lençóis
REVISTA DO CEDS
Periódico do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável da UNDB
N. 3 – Volume 1 – setembro/dezembro 2015 – Semestral
Disponível em: http://www.undb.edu.br/ceds/revistadoceds
Turismo e Desenvolvimento Sustentável nos Lençóis
Maranhenses.
Autor: João Conrado de Amorim Carvalho1
RESUMO: O turismo tem-se mostrado como forte opção de desenvolvimento. No entanto, o
desenvolvimento rápido e incontrolado vem provocando externalidades não só no próprio
produto turístico, como também degradando a região beneficiada e colocando em risco a
sustentabilidade da atividade. Esta pesquisa realizada na região do Lençóis Maranhenses
procurou desvendar até que ponto os investimentos ali carreados consideram o
desenvolvimento sustentável. Os resultados mostram que o desenvolvimento do turismo nos
Lençóis Maranhenses não atende completamente os requisitos de sustentabilidade.
PALAVRAS-CHAVES: Turismo; desenvolvimento sustentável; Lençóis Maranhenses.
1. INTRODUÇÃO
O homem moderno mostra-se disposto a viajar não só para fugir do
sedentarismo e da rotina, mas também pela maior disponibilidade de tempo, de
dinheiro e pelo desenvolvimento das facilidades de locomoção. Segundo o
World Travel & Tourism Council – WTTC (2014), a indústria de turismo
mundial movimenta recursos diretos em torno de US$ 2,4 trilhões,
representando algo em próximo a 3,1% do produto interno bruto global, número
que se equipara à indústria química e automobilística. A importância do turismo
pode também ser avaliada no mercado de trabalho. O WTTC informa que mais
de 105 milhões de pessoas estão empregadas diretamente no setor, número
esse sete vezes superior ao da indústria automobilística e cinco vezes maior
que o da indústria química. No Brasil, o Ministério do Turismo informa que mais
de 6,4 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil em 2014 efetuando gastos
que atingiram U$ 6,8 milhões2.
Visto como uma fonte de divisas, ou forma invisível de exportação, a
atividade é considerada como tendo capacidade de sustentar a balança de
1
João Conrado de Amorim Carvalho é Bacharel em Contabilidade, especialista em marketing e
gestão, mestre em Gestão de Empresas e doutorando em Estratégia. Professor da UNDB –
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, consultor de empresas e auditor independente.
2
Disponívem em http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/dadosefatos/home.html (acesso em
3/09/2015).
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pagamentos, ajudar a resolver problemas econômicos, principalmente em
países em desenvolvimento (Holanda e Vieira, 2003), além de vir superando
muitos outros setores (Ennew, 2003). Entretanto, o crescimento rápido e
incontrolado do fluxo turístico vem provocando efeitos negativos em todas as
localidades que experimentaram seus benefícios. O fenômeno tem sido tão
intenso e difícil de reverter que, combinado com a baixa qualidade dos
serviços, contribui para a degradação do produto turístico e diminuição dos
lucros para a comunidade hospedeira e para a economia nacional, colocando
em risco a sustentação da própria indústria turística (Spilanis e Vayanni, 2003).
O grande desafio do setor turístico não se resume apenas em atingir o
crescimento econômico, mas também em como gerenciar esse crescimento de
forma a alcançar o máximo benefício sem incorrer em impactos negativos
significantes para o ambiente, a cultura e a sociedade.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses vêm se transformando
no principal apelo turístico do Maranhão, atraindo pessoas do mundo inteiro.
Dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
informam que o município de Barreirinhas, portão de entrada dos Lençóis
Maranhenses, contava em 1991 com 29.640 habitantes. Em 2010, esse
número saltou para 54.926 (40,15% urbana), apresentando uma taxa média de
crescimento de 3,3% ao ano contra 1,6% do Estado. O município conta com
mais de sessenta pousadas, cinco hotéis e um resort enquanto em 2001 só
existiam 12 empresas de alojamento e alimentação. Levando em conta o
acelerado progresso provocado pelo turismo na região dos Lençóis
Maranhenses, é razoável questionar até que ponto os investimentos em
execução levam em consideração o desenvolvimento sustentável da região?
Este artigo procura responder a esse questionamento, considerando o princípio
da sustentabilidade delineado por Sachs (1993), que compreende cinco
dimensões: ecológica, social, cultural, econômica e espacial. Para isso, foram
entrevistados habitantes dos Lençóis Maranhenses, empresários, autoridades,
representantes de Organizações não Governamentais (ONG) e outros atores
com interesse na região pesquisada. Acredita-se que o estudo servirá de
instrumento aos administradores públicos na condução das suas políticas e na
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formulação estratégica de investimentos, contemplando os interesses em torno
do desenvolvimento sustentável.
2. TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Diversos autores comungam a idéia de que o turismo é uma atividade
capaz de proporcionar rápido desenvolvimento econômico. Barbosa (2002)
afirma que os gastos turísticos repercutem nos níveis de produção da
economia como um todo, afetando a taxa de desemprego, a renda das
famílias, a receita do governo e a balança comercial. Sancho (2001) atesta o
chamado “efeito multiplicador” do turismo e a sua capacidade de promover a
interdependência entre os diversos setores econômicos. Ruzza (2003) vê a
atividade como um meio dos países alcançarem não só os seus objetivos
econômicos, mas também de melhorar as relações entre as diversas culturas
no tocante à mobilidade dos cidadãos, assim como estimular o crescimento de
áreas deprimidas. O fluxo crescente de turistas endinheirados oriundos do
Primeiro Mundo vem ajudando a reforçar a imagem de que o turismo,
notadamente o internacional, significaria a redenção da pobreza.
A despeito do esforço empreendido e dos resultados econômicos
obtidos, o turismo não vem proporcionando o desenvolvimento social esperado.
Oliveira (2004) aponta uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à
cultura local que podem ameaçar a própria indústria turística. Holanda e Vieira
(2003) também relatam atrocidades cometidas contra o meio ambiente e
cultura local em busca dos benefícios econômicos. Zouain e Cruz (2004)
identificaram retrocessos no desenvolvimento social por conta do turismo.
Krippendorf (2001) assinalou que os nativos das regiões visitadas começam a
manifestar descontentamento com a invasão dos seus espaços e com a
sensação de exclusão. A preocupação mundial reside, portanto, no balanço
dos impactos causados pelo turismo, que tanto pode ser positivo quanto
negativo e isso depende necessariamente da gestão adotada, que passa pelo
processo de planejamento e desenvolvimento, no qual a sociedade, as
empresas e o Estado devem ter papel importante.
Sachs (1972) caracteriza como frustrantes e extremamente simplistas
as teorias de desenvolvimento colocadas em circulação ao final da Segunda
Guerra Mundial. Ele visualiza um economicismo estreito no sentido de fazer
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crer que, quando o crescimento rápido das forças de produção estiver
assegurado, todo o processo de desenvolvimento se estenderá de forma mais
ou menos espontânea em todas as áreas da atividade humana. Para ele, o
crescimento baseado na economia de mercado promove desigualdades
incapazes de serem avaliadas por indicadores com base em renda nacional e
que conservar e aproveitar a natureza não são antagônicos (o uso produtivo
não precisa necessariamente destruir a diversidade). Capra (2003) segue essa
mesma linha, afirmando que os problemas que estão levando à danificação da
biosfera não podem mais ser estudados de forma isolada, já que são
sistêmicos, estão interligados e interdependentes.
Na Convenção de Estocolmo (1971) foram discutidos os problemas
ambientais que já escapavam ao controle dos governos locais, buscando-se
encontrar instrumentos capazes de interferir no espaço internacional e firmar as
bases de relações entre o ambiente e o desenvolvimento. Do confronto entre
Malthusianos
(acreditavam
no
esgotamento dos
recursos naturais) e
Cornucopianos (defendiam a ilimitada capacidade de ajuste dos problemas),
surgiu o termo ecodesenvolvimento, atacado pelos países desenvolvidos,
preocupados com a poluição e seus reflexos, e pelos países não
desenvolvidos, que queriam sair dessa condição nos mesmos moldes adotados
pelos primeiros. Aos poucos a expressão ecodesenvolvimento foi sendo
substituída por desenvolvimento sustentável. Frey (2001) entende que a
comunidade
internacional
é
favorável
à
concepção
desse
tipo
de
3
desenvolvimento, na forma definida pela Comissão Brundtland , ou seja,
aquele tipo de desenvolvimento que “atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de gerações futuras atenderem às suas próprias
necessidades” (Giansanti, 1998; p.10). Com a realização da ECO 924 no Rio
de Janeiro, o conceito de desenvolvimento sustentável tornou-se popular. A
sustentabilidade passou a ser vista como dependente não só dos padrões de
consumo que se deseja alcançar como também da forma como os recursos
3
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1983) presidida por G. H.
Brundtland.
4
Segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
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naturais são explorados, que, por sua vez, é resultante do tipo de
desenvolvimento praticado.
3. A REGIÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES
Localizado no Litoral Oriental do Estado do Maranhão, o Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado por meio do Decreto nº 86.060,
de 02/06/1981. Sua área de 155.000 hectares abrange os municípios de Santo
Amaro, Primeira Cruz e Barreirinhas. A região forma um ecossistema exótico
com predominância de dunas espalhadas desde o litoral, separadas pelo rio
Preguiças. A oeste desse rio encontra-se a Unidade de Conservação dos
Lençóis Maranhenses, região conhecida como Grandes Lençóis. A leste fica a
Zona de Amortecimento, conhecida como Pequenos Lençóis, da qual também
fazem parte os municípios de Paulino Neves, Humberto de Campos e Tutóia.
Como característica típica da zona equatorial, a região apresenta apenas a
estação das chuvas (inverno), entre janeiro e julho, e a estação seca (verão),
entre julho e dezembro. Durante o verão, as lagoas evaporam e no inverno
voltam a se formar entre as dunas.
Os seis municípios encravados na região dos Lençóis Maranhenses
apresentam baixos indicadores sócio-econômicos. Dados do portal [email protected]
indicam que a maior parte dos habitantes reside na zona rural, onde explora a
economia de subsistência. O Banco Federativo (página eletrônica do BNDES)
relata que a taxa de analfabetismo da população com mais de quinze anos
supera a marca de 35%, a mortalidade infantil é de 92,3 para cada mil
nascimentos e a expectativa de vida ao nascer alcança 60,4 anos. A conjunção
desses números produz o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,570,
bem abaixo da média do Estado do Maranhão (0,647), e semelhante ao dos
países mais pobres do mundo. Esse estado de pobreza também se configura
no PIB per capita da região, bem abaixo do PIB médio do Brasil.
Existem explicações para a gravidade desses indicadores. Os
municípios da região estão assentados em imensos areais, impróprios à
agricultura e à pecuária, além de se constituírem em naturais barreiras ao
deslocamento e ao escoamento da produção, à manutenção da saúde e
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Disponível em http://cidades.ibge.gov.br. Acesso em 03/09/2015.
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educação escolar (D’ANTONA, 2000). Além de tudo, a imposição da produção
sazonal, ditada pelas estações de inverno e verão – chuva e seca – determina
o quê, quando e como produzir. Insistir nos meios tradicionais de subsistência
parece não ser a melhor saída. É natural, portanto, que os habitantes da região
aspirem a uma vida melhor e tenham percebido no turismo a grande
oportunidade de desenvolvimento.
O problema deve ser, portanto, avaliado pela seqüência de ações
que promoveram o turismo na região: por meio de campanhas de marketing, o
governo divulga o “paraíso ecológico” e atrai turistas em número cada vez
crescente; realizam-se investimentos públicos e privados com o objetivo de
reter o turista; a sociedade local satisfaz a demanda dos turistas (alimento,
artesanato etc.), por meio da produção local; a distribuição e a troca se
encarregam de definir a proporção que caberá a cada indivíduo no processo de
geração de riqueza e desenvolvimento local. A lógica está assentada, portanto,
na seqüência atração do turista, investimentos, produção, distribuição e troca.
Ocorre que, tal como relatado por Marx (1982), trata-se de um encadeamento
superficial, porque a realidade tem mostrado que a aplicação de capital é o
ponto de partida. Não há como atrair turistas de forma responsável, sem um
mínimo de investimento em infra-estrutura e em equipamentos hoteleiros, de
forma que parece mais sensato iniciar o estudo pela dimensão econômica. Não
podemos, entretanto, descuidar das demais dimensões. A divulgação precoce
dos Lençóis Maranhenses ao grande público nacional e internacional precedeu
à criação das condições básicas de sustentabilidade em qualquer das
dimensões analisadas. Em termos ambientais, nem mesmo existe autorização
legal para visitação ao Parque Nacional. Érika Pinto, chefe do escritório local
do Ibama, informa que esse obstáculo se deve ao fato de ainda não ter sido
aprovado o plano de manejo que vai definir a capacidade de carga. No entanto,
as empresas exploram as paisagens exuberantes, transportando turistas em
veículos sobre as dunas, danificando o ecossistema local. Centenas de turistas
divertem-se nas lagoas, sem maiores preocupações com a produção de
resíduos. O aumento do fluxo turístico fez crescer a procura por imóveis em
áreas privilegiadas, geralmente nas margens dos rios. Em busca de um cenário
mais aprazível, os investidores não receiam em desmatar a vegetação
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ribeirinha, abatendo palmeiras nativas e agredindo tanto o ecossistema quanto
a própria paisagem. Além disso, provocaram a elevação do preço dos imóveis
(especulação imobiliária) e, ao cercarem seus empreendimentos, limitam o
acesso ao rio, afastando os nativos de um dos seus meios de sobrevivência
(pesca). Acrescente-se, ainda, que a construção rápida e incontrolada do
número de pousadas, hotéis, restaurantes e casas de veraneio eleva a
produção de lixo e esgoto, não devidamente recolhidos pelo serviço público,
contribuindo para o agravamento da poluição e surgimento de doenças.
Percebe-se
que
as
dimensões
da
sustentabilidade
são
interdependentes, tal um organismo vivo. O descaso verificado em qualquer
uma delas provoca efeitos negativos em todas as demais, como é o caso da
especulação imobiliária citada anteriormente. Na medida em que a procura por
terrenos bem localizados elevou o valor das terras, o nativo dos Lençóis
aproveitou a oportunidade para desfazer-se do seu imóvel e investir os
recursos em uma atividade econômica relacionada com o turismo. Em que
pese o aspecto positivo de integrar-se à cadeia produtiva, o nativo viu-se
obrigado a procurar outro local para morar. Sem condições de adquirir outro
lote nas proximidades, afastou-se do local de origem e passou a habitar em
favelas, uma novidade trazida das grandes metrópoles para a realidade dos
Lençóis Maranhenses, e que veio acompanhada dos problemas relacionados
com violência, prostituição e tráfico de drogas. Como conseqüência, o nativo
passou a tomar contato com outros valores, corrompendo suas tradições
culturais. Trata-se da absorção dos valores trazidos pelos turistas, que
conseguem se sobrepor aos valores locais. Segundo Krippendorf (2001), isso
ocorre porque os turistas, ao saírem de férias, não querem abandonar as suas
rotinas diárias. Inconscientemente, eles levam consigo o seu cotidiano. Eles
instalam-se em guetos com o objetivo não só de preservar a qualidade do
repouso, mas também de manter-se a salvo da localidade receptora e seus
habitantes.
A região dos Lençóis Maranhenses ainda está assentada em bases
econômicas da exploração primária de subsistência, que não lhe permitiu
acumular capital para investir nos empreendimentos turísticos. A origem do
capital aplicado em empreendimentos privados, portanto, é quase totalmente
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externa (empresários de São Luís, de outros Estados e até mesmo
estrangeiros) e, em possuindo outra pátria, os resultados da atividade turística
são transferidos para o local de origem do capital, como também são
transferidos os recursos necessários ao abastecimento e consumo dos
empreendimentos.
Ainda
assim,
a
circulação
de
dinheiro
na
região
(investimentos turísticos e gastos realizados pelos turistas ao visitarem os
sítios) provoca certa euforia em torno da geração de riqueza. Como a
estratégia de crescimento implantada não vem conseguindo gerar alternativas
econômicas que minimizem o impacto do turismo como monoproduto, as
perspectivas poderão ser extremamente nocivas quando o fluxo de recursos
em circulação se estabilizar ou decrescer. Não bastasse isso, os investimentos
pífios na capacitação de recursos humanos praticamente inviabilizam o
atendimento do fluxo contínuo de visitantes. Dessa forma, a distribuição e a
troca não proporcionam aos nativos a oportunidade de se beneficiar da
retenção da riqueza.
Naquilo que diz respeito à cidadania, Swarbrooke (2000) afirma que
o turismo só pode ser considerado sustentável quando houver envolvimento da
comunidade local no seu planejamento e administração. Franchesco,
proprietário de uma pousada em Barreirinhas, não enxerga nenhuma
participação dos morados “naquilo que é o crescimento da cidade, o
movimento turístico”. Para eles, os moradores “só são considerados mão-deobra de baixo custo”. Tetsu Tsuji, pesquisador da Universidade Federal do
Maranhão e representante de ONG, também considera incipiente o
envolvimento da comunidade. “Infelizmente, a comunidade está muito fraca,
muito mesmo fraca, não está se organizando. As ONGs que são criadas lá
morrem logo”, diz ele. Organismos, como o Banco do Brasil em Barreirinhas,
têm tomado algumas iniciativas para promover a participação cidadã. Uma
delas é o Comitê do Desenvolvimento Regional Sustentável, do qual participam
alguns órgãos e representantes de comunidades. No entanto, esses conselhos
funcionam precariamente, reúnem-se de forma esporádica e a sociedade,
apesar de ter assento, raramente fala. E quando fala, não consegue unificar em
uma só voz. São muitos grupos, conseqüentemente, muitos interesses e
pontos de vistas divergentes. Swarbrooke (2000) assegura que os mecanismos
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usados para perseguir o consenso oferecem oportunidade a uma minoria de
porta-vozes (geralmente pessoas influentes), que acabam dominando o
processo. O ponto de vista da chamada “maioria silenciosa” geralmente é
ignorado.
O advento do turismo na região leva muitas pessoas a acreditar na
geração de emprego. Francisco Neves, que trabalhava no Sebrae/MA em
Barreirinhas, tem outra visão: “eu não acredito que tenha gerado muito
emprego, acredito que tenha gerado muita ocupação”. Uma parte das
atividades remuneradas ocorre por meio de serviços realizados por conta
própria, em que não há um empregador e, conseqüentemente, não há também
um empregado, mas apenas o trabalhador autônomo. Percebe-se que, para
aqueles que conseguiram se integrar a alguma atividade relacionada com o
turismo, a vida melhorou. Ana, uma artesã que montou uma barraca nas
margens do rio, é uma dessas pessoas. Ela avalia essa melhora porque
passou a ter uma renda superior àquela dos tempos em que explorava a
pesca. Cláudio, piloto de lancha, vai além do aspecto financeiro. Sua nova
ocupação lhe permite retornar diariamente para casa. Quando era pescador,
passava mais de quinze dias no mar. Entretanto, para outra parte das pessoas,
apesar de se considerar empregada, esses empregos não estão assentados
em relações formais de trabalho. Perdem, portanto, em qualidade.
Um aspecto positivo chama atenção. Quando abordados pela ótica
da dimensão ambiental, os nativos demonstram certa consciência ecológica.
Cláudio Conceição, piloto de lancha no rio Preguiças, relata que ao levar
turistas pelo rio às vezes algum objeto é jogado na água e ele imediatamente
faz a volta e recolhe o lixo, evitando poluir o recurso natural. Antônio Ramos,
outro piloto de lancha, confirmou essa atitude e acrescentou que “zelar o rio é
como zelar o seu próprio emprego, a sua sobrevivência”. Apesar dessa
consciência, ainda se verifica a busca do resultado de curto prazo. A maior
parte dos empresários não vem respeitando a legislação ambiental (Resolução
nº 303, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA) que estipula a
Área de Preservação Permanente (APP). Ricardo Otoni, do Ibama, relata que
foram notificadas todas as pessoas que construíram pousadas e hotéis
desmatando as margens dos rios. Segundo ele, foram mais de oitenta autos de
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infração com aplicação da respectiva multa. Valentina Ariana, da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, identifica na Prefeitura de Barreirinhas a principal
causa do descumprimento da legislação ao conceder alvará de funcionamento
e libera a obra sem respeitar a legislação federal e estadual.
Marcos, que é guia nos Grandes Lençóis, analisa as construções
nas margens dos rios e lamenta: “o pessoal fala aqui que não é muito bom
porque está acabando com o rio, mas ao mesmo tempo, está gerando mais
emprego”. De certa forma, os nativos assistem à agressão ambiental calados,
temerosos de perderem suas ocupações se o turismo declinar por força das
medidas adotadas pelos organismos de controle local.
O turismo, como toda atividade econômica, oferece possibilidades
para promover o desenvolvimento ao mesmo tempo em que gera
externalidades
capazes
de
comprometer
a
sustentabilidade
desse
desenvolvimento. O nativo da região, o mais afetado negativamente pelo
crescimento do turismo, também anseia pelo desenvolvimento. A manutenção
do status quo de pescador, agricultor, oleiro ou qualquer das demais atividades
tradicionais, dentro de um sistema de produção individual ou isolada da
sociedade, pertence, como relatou Marx, “às pobres ficções das robinsonadas
do século XVIII” (MARX, 1982; p.3). Restringe-se à visão utópica de ativistas e
ambientalistas radicais que entendem o indivíduo participando de relações que
remontam os primórdios da História, ao lado da sua família, da sua tribo. O
nativo dos Lençóis Maranhenses tem aspirações diametralmente opostas a
essa projeção bucólica. Ele busca ascender socialmente e, exatamente por
isso, apóia os investimentos turísticos que estão sendo carreados para a
região.
A dimensão mais visível do desenvolvimento, a econômica, se
traduz na velocidade com que o turismo tem mudado as relações vigentes nos
Lençóis Maranhenses e ajuda até mesmo a obscurecer a percepção de que o
processo de desenvolvimento traz consigo os problemas explicitados nesta
pesquisa. A região experimenta o crescimento da demanda turística e não
deixa passar a oportunidade de satisfazê-la por meio de investimentos que
acabam gerando o tão desejado emprego e renda para a localidade. O
desenvolvimento, portanto, é antes de tudo econômico. No entanto, como
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entender o desenvolvimento econômico sem avaliar os seus resultados para o
conjunto de atores que, direta ou indiretamente, agem na região? Qual o papel
desempenhado por esses atores, além, é claro, da busca eterna pelo retorno
imediato e solução dos seus problemas mais emergenciais? Confrontados com
as maiores perspectivas de ganhos, seja por meio de salários ou exploração de
pequenos negócios, os nativos mostram-se otimistas. No entanto, as suas
economias não permitiram investir em negócios de maior vulto, deixando essas
oportunidades para o capital externo. Avaliada por esse ângulo, a dimensão
econômica deixa a desejar. Gerou novos investimentos, emprego e renda, mas
não consegue reter a maior parte dessa renda na comunidade. Se, por um
lado,
o
desenvolvimento
econômico
reajustou
o
valor
das
terras,
proporcionando aos nativos vendê-las por um preço mais elevado e angariar
fundos para investir em negócios, por outro lado o fenômeno se caracterizou
muito mais como especulação imobiliária do que reajuste do valor das terras.
Se o turismo faz circular mais dinheiro na região, reduzindo a dependência dos
recursos de repasse oficiais, gerou outro tipo de dependência quando levou os
nativos a abandonar suas atividades tradicionais e adotar a nova atividade
como monoproduto.
Na medida em que o turismo se instala em uma região e passa a
produzir diversão e lazer, também consume os recursos daquela região. O
artesanato, por exemplo, é estimulado como atividade que pode agregar
receita aos nativos, ajudando a difundir sua cultura e seus valores. Não
obstante, o crescimento do fluxo turístico enseja maior pressão para produzir e,
com isso, maior consumo de recursos naturais, como a palha extraída do buriti,
uma palmeira da região. O corte de folhas e talos, acelerado pela demanda,
vem superando a capacidade de recomposição dos buritizais e abreviando-lhes
o ciclo de vida. Seria, então, correto afirmar que o turista desejoso de levar
consigo uma lembrança do local é responsável, pelo menos em parte, pelo
abate das palmeiras? A resposta imediata seria positiva, ou seja, o consumo
elevado de peças artesanais ajuda a degradar o meio ambiente. Entretanto, só
existe consumo porque existe produção, o que nos levaria a supor que o turista
só consome o artesanato porque está disponível para venda. Assim, inverte-se
a responsabilidade pela degradação das palmeiras é do habitante local e não
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do turista. Entretanto, Marx (1972) revolve esse assunto, afirmando que a
produção e o consumo ocorrem a um só tempo. Para ele, “a produção é, pois,
imediatamente consumo; o consumo é, imediatamente, produção” (MARX,
1972; p.8). Analisado nesta dualidade, só existe produção quando existe
consumo e o consumo alimenta nova produção, de forma que o turismo e a
singela atividade do artesanato contribuem, ambos, em igual escala para que
se reduzam as possibilidades de desenvolvimento sustentável. A despeito da
consciência ecológica de alguns nativos, mais uma vez a dimensão econômica
fala mais alto. As possibilidades de ganhos, mesmo que sejam pela via da
exploração dos recursos naturais, leva a dimensão ambiental para o segundo
plano.
Trazemos à consideração um conjunto de ações que poderiam ser
desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade com vistas a minimizar
o impacto do turismo sobre a sustentabilidade dos Lençóis Maranhenses.
 Delimitação da jurisdição dos órgãos públicos, no que tange à
aprovação da implantação dos novos empreendimentos nos Lençóis
Maranhenses, tendo como base um foco comum que considere a legislação
ambiental, sem desconhecer o turismo como alternativa de desenvolvimento da
região;
 Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses e equacionar os problemas de infra-estrutura dos municípios,
encontrando soluções para os problemas de coleta e depósito do lixo, para a
criação de uma rede de esgoto que reduza o impacto dos lançamentos nos rios
e para a regularização da oferta de energia e telefonia;
 Delimitar o uso dos solos por meio do zoneamento urbano,
determinando as diretrizes de alocação de áreas destinadas aos equipamentos
turísticos, áreas verdes, praças e sistema viário, de acordo com a topografia e
às peculiaridades locais. Essa providência visa reduzir a especulação
imobiliária e evitar a criação de assentamentos inadequados, como as favelas
e invasões já são visíveis nas áreas mais nobres dos municípios.
 Desenvolver projetos que possam preservar a diversidade cultural
da região, criar condições para que a arte local possa se expressar e até
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mesmo se transformar em produto turístico, permitindo que se mantenha viva e
seja transferida para as gerações futuras.
 Constituir fóruns participativos, abrir o orçamento municipal para a
discussão comunitária e fazer funcionar os comitês já instituídos parecem ser
medidas adequadas à solução dos problemas.
 Investir na capacitação da mão-de-obra para o turismo visando
reduzir a importação de trabalhadores qualificados e aproveitando a força de
trabalho local. Essa seria uma forma de inserção dos nativos no
desenvolvimento, revertendo-se em fortalecimento da dimensão social.
4. CONCLUSÕES
Percebe-se que a região dos Lençóis Maranhenses está longe de
aplicar os princípios que norteiam as cinco dimensões de sustentabilidade
analisadas nesta pesquisa. Parece consensual que todos os atores envolvidos
apresentam-se com o mesmo desejo de manter uma atitude de respeito em
relação ao meio-ambiente, mas apenas um número reduzido deles tem
efetivamente disposição para agir segundo esses princípios. De outro lado,
implementar políticas públicas em busca do desenvolvimento sustentável não é
uma tarefa muito fácil. A premência por resultados e o foco na sustentabilidade
econômica obscurecem as demais dimensões da sustentabilidade, inibindo o
desenvolvimento de ações estratégicas que possam ser aplicadas e se
revertam em benefício para todos aqueles envolvidos na atividade. O
estreitamento das relações entre a sociedade civil e o governo, em todas as
suas esferas, poderá, portanto, vir a ser a condição necessária para criar o
ambiente favorável para geração de políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento sustentável. É utópico tentar modificar a imensa máquina do
turismo. Também é utópico tentar limitá-lo ou simplesmente suprimi-lo de uma
região sob a alegação dos efeitos negativos que produz. Como o turismo é
importante para um grande número de pessoas, seria interessante buscar
novas formas de turismo que proporcionem maior satisfação a todos os
interessados
(população,
empresários,
autoridades
etc.),
sem
inconveniências no campo econômico, social, espacial, cultural e ambiental.
as
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O turismo é muito mais que uma questão econômica e as relações
entre os atores (turistas, empresários, autoridades, representantes da
sociedade civil e habitantes locais) não ocorrem sempre da forma esperada. A
priorização do ganho de curto prazo e a desproporção entre os detentores do
capital e a comunidade é tamanha que os custos e os benefícios do turismo
não são divididos de forma igual. A conta é paga pela sociedade local e pelo
meio ambiente. O ente intermediário que deveria regular os interesses
aparentemente contraditórios – o governo – está dividido em duas grandes
frentes. Uma delas, preocupada com o desenvolvimento econômico, esmera-se
em divulgar as potencialidades e atrativos da região, na expectativa de atrair
investidores para implantar equipamentos turísticos e visitantes para gastar
seus recursos na região. A outra frente tem a missão de proteger o meio
ambiente e os recursos naturais e, portanto, escuda-se na legislação para inibir
investimentos agressivos aos recursos ambientais. As duas frentes se
confrontam permanentemente e desse confronto não resultada nenhuma ação
favorável à sustentabilidade do turismo.
Levando em conta a vocação natural dos Lençóis Maranhenses para
o turismo, deve-se ter em mente que o estímulo a novos investimentos deve
guardar sintonia com os retornos que podem ser proporcionados à população,
seja em mais empregos, seja em qualidade de vida. Portanto, a implantação de
novas instalações turísticas deve estar casada com a possibilidade de que os
novos empregos gerados sejam assumidos pela população local.
Vimos que turismo e desenvolvimento sustentável traduzem-se em
uma relação complexa. Apesar de não ser a única solução para o
desenvolvimento de uma região, o turismo possui enorme potencial para isso.
A sua promoção dentro dos critérios de sustentabilidade está relacionada com
a vontade política, ou seja, o envolvimento do poder público com a indução das
ações que respeitem a sociedade, o meio ambiente, o espaço, os investidores
e os turistas. Uma vez empreendidas estratégias nesse sentido, os Lençóis
Maranhenses estariam aptos a experimentar a revolução do desenvolvimento
que garantiria a qualidade de vida não só para a geração atual, mas para as
gerações futuras.
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