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Faltou consenso, sobrou desgaste

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Faltou consenso, sobrou desgaste
ANO 17
Nº 189
Mai/11
Faltou consenso, sobrou desgaste
Foto: J Batista
A Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia (Aiba) acompanhou de perto, em Brasília,
os dois dias (10 e 11/05) de tentativas de votação
do Novo Código Florestal Brasileiro. Foram mais
de 24 horas de debates, impasses e ânimos acirrados, mas, a tão esperada votação foi adiada, mais
uma vez, por volta da meia-noite da quarta-feira
(11). E, até o fechamento desta edição do Informaiba, em 12 de maio, o Código florestal não foi
votado. Para o vice-presidente da Aiba, embora
a amplitude maior dos efeitos das mudanças na
legislação seja para os estados e regiões onde a
atividade agropecuária se consolidou há mais
tempo, o texto em análise trazia inovações para
as chamadas fronteiras agrícolas, como o cerrado
baiano. As fronteiras representam um ativo estratégico do país para atender à demanda crescente
por alimentos e fibras têxteis, tanto para o mercado interno, quanto para o mundial.
Página 03
Bahia Farm Show vende 100%
dos espaços 30 dias antes da feira
Quem não conseguiu garantir um espaço na Bahia Farm Show
2011, vai ter de esperar
até a próxima edição.
Este ano, com o momento favorável pelo
qual passa a agricultura brasileira, e com a
consolidação da feira
baiana entre as mais
importantes do país, a
venda de espaços para
expositores foi encerrada quando faltavam
ainda 30 dias para a realização do evento, que
será de 31 de maio a 4
de junho de 2011.
Página 04
Aiba defende reconhecimento do Termo
de Adesão como regularidade ambiental
nos financiamentos do BNB
Em reunião em
Fortleza, no dia 15 de
abril, representantes
da Aiba, do Cepram
e da Sema, com a
cúpula do Banco do
Nordeste, argumentaram com o diretor de
Operações do BNB,
Paulo Sergio Ferraro, que o Termo de
Adesão ao Plano de
Adequação e Regularização dos Imóveis
Rurais da Bahia é
documento suficiente
para comprovar a regularidade ambiental
nas contratações de
financiamentos agrícolas tomados pelos
produtores adesos ao
Plano.
A Aiba entende
que a aceitação do
Termo de Adesão é
o
reconhecimento
do banco à nova legislação ambiental
baiana,
instituída
através das Leis Estaduais 11.478/2009
e 11.898/2010, regulamentadas pelo decreto 12.071/2010.
Página 05
Banco Mundial estuda criação
de corredor de transporte
multimodal no Oeste
A Aiba participou, no dia 5 de abril, de uma
reunião com uma comitiva de cerca de 20 representantes do Banco Mundial, que buscavam
informações sobre logística, infraestrutura e
potencialidades do Oeste do Estado compor o
Projeto Logístico Multimodal do Corredor do
Rio São Francisco. O grupo visitou empresas do
Centro Industrial do Cerrado.
Página 08
Obras aceleradas nas entidades
contempladas pelo Fundesis
Requalificação em entidades que receberam
a primeira parcela do Fundesis para 2011 está a
todo vapor.
Página 05
ANO 17
Oeste Baiano se Desenvolve com a Força do Agronegócio
Marcos Fava Neves
FOLHA DE SÃO PAULO, 16/04/11 (Caderno Mercados, pag. B6)
A
s commodities agrícolas trarão uma renda
de R$ 7 bilhões para o oeste da Bahia nesta
safra. O resultado será um empurrão nos mercados de automóveis, construção civil, restaurantes,
faculdades, hotéis, médicos e dentistas, entre outros serviços.
Os produtores plantam 1,9 milhão de hectares, mas ainda têm outros 2,7 milhões para serem
conquistados. Destacam-se soja, milho e algodão, que encontra lá uma das melhores regiões
para sua produção. A área, recém-ocupada por
pioneiros e que ainda desperta a atenção do setor
agrícola, deverá gerar 6,2 milhões de toneladas
de grãos em 2011.
Quem vislumbrou o futuro dessa região e foi
para lá lutar pela produção está sendo recompensado.
Em 1987, pagavam-se 4 sacas de soja por hectare. Em 1998, o valor foi para 15 sacas. Hoje,
são 400 sacas, ou R$ 16 mil por hectare.
Usando irrigação (85 mil hectares são irrigados), consegue-se fazer três safras seqüenciais no
mesmo ano, por exemplo, soja, milho e feijão.
Americanos, europeus e canadenses conseguem uma. Por isso, foram para lá.
A região tem cerca de 9,1 milhões de hectares
de bioma cerrado, sendo 1,9 milhão de reserva
legal e 1,7 milhão de áreas de preservação permanente. Restam 5,5 milhões para a agricultura e,
desses, 4,6 milhões têm pluviosidade boa (acima
de 1.200 mm).
O avanço da agricultura na região se deve a
ações coletivas e vem de associações fortes. Pelo
menos 90% dos 1.400 produtores da região são
incorporados à Aiba (Associação de Agricultores
e Irrigantes da Bahia).
A associação atua com comunicação e marketing, ações de sustentabilidade, institucionais e
de serviços aos associados. Vem implementando regras interessantes de apenas uma reeleição
e democratização das posições, freqüentando
fóruns nacionais e internacionais em defesa da
produção.
O problema, no entanto, são os desafios nacionais para o avanço da produção. Entre eles
estão a gestão pública deficiente, as anacrônicas
legislações trabalhista, ambiental e tributária, os
custos logísticos, as telecomunicações precárias
(internet e telefonia), a energia oscilante e cara, a
escassez de recursos humanos e os vícios trabalhistas, com gente pendurada em seguro-desemprego e Bolsa Família.
A região é uma esperança de produção para
o país. Nela, o setor privado atropelou o Estado. Este, em vez de ser um ente planejador e desenvolvimentista, vem a reboque, pendurado e,
muitas vezes, não bastando, jogando areia na engrenagem. A expectativa é que, após os R$ 7 bilhões injetados na economia por empreendedores
privados, venham outros R$ 10 bilhões e, depois,
outros R$ 15 bilhões.
Marcos Fava Neves é professor titular de planejamento na
FEA/USP (Campus Ribeirão Preto) e coordenador científico do
Markestrat
ANO 17 - Nº 189 - Mai/11
Publicação mensal editada pela Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia - Aiba
Jornalista Responsável:
Catarina Guedes - DRT 2370-BA
Aprovação Final:
Alex Rasia
Editoração Eletrônica:
Eduardo Lena (77) 3611-8811
Impressão:
Gráfica Irmãos Ribeiro
(77) 3614-1201
Tiragem:
2.500 exemplares
Comentários sobre o conteúdo editorial desta publicação,
sugestões e críticas, devem ser encaminhadas através
de e-mail para: [email protected]
Matérias da Abapa, Fundeagro e Fundação Bahia são
de responsabilidade das referidas entidades.
A reprodução total ou parcial do conteúdo desta
publicação é permitida e até recomendada, desde que
citada a fonte.
www.aiba.org.br
Av. Ahylon Macêdo, 11, Barreiras - BA - CEP. 47.806-180 - Fone: (77) 3613-8000 Fax: (77) 3613-8020
Nº 189
Mai/11
Aiba promoveu palestra com
o professor-doutor Marcos
Fava Neves em LEM
O
futuro da agricultura brasileira em um
cenário de demanda mundial crescente
foi o tema da palestra que a Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) promoveu no dia 6 de abril, com o engenheiro
agrônomo e doutor em Administração, Marcos Fava Neves. A conferência fez parte da
grade de eventos voltados ao aperfeiçoamento
do produtor rural e agentes do agronegócio do
Oeste da Bahia que a entidade promove anualmente, e foi realizada no Espaço de Eventos
Quatro Estações, no Município de Luís Eduardo Magalhães, com grande participação dos
produtores locais.
De acordo o diretor executivo da Aiba, as
mudanças pelas quais o mundo vem passando,
sejam elas políticas, econômicas ou sociais,
reconfiguraram a forma como as pessoas se relacionam, trabalham, produzem e posicionamse no mercado. “Com o mundo interligado,
os processos ficaram mais complexos. Muitas
coisas que tínhamos como certas e imutáveis,
hoje caíram por terra. Daí a importância da informação e o esforço da entidade em promover oportunidades como esta, que certamente
contribuirá muito para o aperfeiçoamento das
nossas ações”, diz Rasia.
Além da oportunidade de aprender mais
e refletir sobre o setor agrícola e o futuro da
população mundial, a palestra de Marcos Fava
Neves repercutiu em divulgação positiva da
região em diversas mídias. Articulista da Folha de São Paulo, Fava Neves escreveu para
o jornal paulista um texto antológico sobre o
agronegócio da região, que reproduzimos nesta
edição do Informaiba.
2
ANO 17
Nº 189
Mai/11
3
Aiba acompanhou em Brasília a tentativa de votação do Novo Código Florestal
A
Associação de
Agricultores e
Irrigantes da Bahia
(Aiba) acompanhou
de perto, em Brasília, os dois dias (10
e 11/05) de tentativas de votação do
Novo Código Florestal Brasileiro. Foram
mais de 24 horas de
debates,
impasses
e ânimos acirrados,
mas, a tão esperada
votação foi adiada,
mais uma vez, por
volta da meia-noite
da quarta-feira (11).
E, até o fechamento
desta edição do Informaiba, em 12 de
maio, o Código florestal não foi votado.
Para o vice-presidente da Aiba, o excesso
de desconfiança e a
falta de consenso só
trazem desgastes e
prejuízos para o processo democrático.
“Estamos discutindo
o Novo Código Florestal há mais de um
ano e ele é um produto equilibrado do pensamento de agricultores e ambientalistas,
com perdas e ganhos
para os dois lados,
mas com avanços
importantes para o
consórcio sustentável
entre a agricultura e o
meio ambiente. Um
trabalho notável da
relatoria”, disse Sérgio Pitt, reforçando a
solidariedade da Aiba
ao relator do texto, o
deputado Aldo Rebelo (PCdoB/ SP).
Para o vice-presidente da Aiba, embora a amplitude maior
Foto: Divulgação
Aiba Derruba Funrural
de novos associados
Agora são mais de 1,5 mil produtores rurais beneficiados com o não pagamento
do Funrural no Oeste da Bahia
A
dos efeitos das mudanças na legislação
seja para os estados e
regiões onde a atividade agropecuária se
consolidou há mais
tempo, o texto em
análise trazia inovações para as chamadas fronteiras agrícolas, como o cerrado
baiano. As fronteiras
representam um ativo estratégico do país
para atender à demanda crescente por
alimentos e fibras têxteis, tanto para o mercado interno, quanto
para o mundial.
A possibilidade de
promover as eventuais
compensações para a
regularização de Reserva Legal dentro de
um mesmo bioma é
um dos pontos favoráveis à agricultura
do cerrado da Bahia.
Antes, a limitação
de uma mesma bacia
hidrográfica tornava
mais difícil a implantação das reservas de
compensação, explica
Pitt. A extinção de data
limite para a possibilidade de compensação de Áreas Reserva
Legal, que antes tinha
como referencia o ano
de 98, também é considerado um avanço
importante para sanar
passivos. “Com isso,
aumenta-se o leque de
produtores que podem
compensar as áreas
segundo a lei determina”, explica Pitt.
Se for votado como
está, o Novo Código
Florestal
designará
aos estados e, estes,
aos municípios, no
limite de suas capacidades, o papel de conceder as autorizações
de supressão vegetal
e licenças ambientais.
“Desta forma, descentraliza-se a função, que hoje cabe ao
Estado, mas, em boa
parte, com necessidade de anuência previa
do IBAMA. Este passará a dar conta especificamente das áreas
pertencentes à União,
como os florestas públicas federais, terras
devolutas federais, e
Unidades de Conservação instituídas pela
União. Nossa expectativa é de que, cabendo a tarefa aos estados e municípios, a
burocracia seja menor
e o atendimento às demandas dos produtores seja mais rápido”,
diz o vice presidente
da Aiba.
Pitt cita ainda duas
inovações do Novo
Código. A incorporação das áreas de
APP no cômputo do
cálculo da Reserva
Legal, nos casos de
áreas que necessitem
regularização. “Isso
facilitará o processo
de adequação legal”.
O outro ponto é uma
possível mudança no
modelo de cálculo do
percentual
destinado à Reserva, que, se
aprovada, será sobre
as terras que excederem quatro módulos
rurais.
terceira ação proposta pela Aiba contra o pagamento do Funrural, desta vez, com novos
associados, ganhou o pleito de antecipação de tutela, deferido judicialmente, no início de maio. A
decisão, tomada pela Justiça Federal de Barreiras/
BA, suspende a cobrança dos 2,1% referentes ao
Funrural e aponta para repetição do que foi pago
indevidamente ao longo dos últimos dez anos em
favor dos produtores da região oeste baiana.
O advogado Jeferson da Rocha, do escritório Felisberto Córdova Advogados, um dos responsáveis
pelo acompanhamento da Ação Coletiva, lembra
que a tutela antecipada conquistada pela Aiba, impede que as empresas adquirentes e a União retenham e cobrem o tributo incidente sobre o resultado
da comercialização. A vitória em tutela antecipada
– destaca o advogado – é muito importante, pois,
praticamente, adianta o resultado final da ação que,
no caso, deve ser favorável ao produtor.
Só nesta safra, a medida judicial pode implicar
na economia de aproximadamente R$ 60 por hectare. Uma vitória muito bem vinda e em boa hora,
já que a comercialização está sendo segurada por
boa parte dos produtores devido ao recuo das cotações, sobretudo as da soja, nas últimas semanas.
Até o momento são três as tutelas antecipadas
deferidas pela suspensão do Funrural, beneficiando,
agora, mais de 1,5 mil produtores ligados à Aiba.
Ainda existem mais dois grupos que aguardam o
deferimento das medidas judiciais. Não obstante, os
produtores que aderiram à liminar no ano passado,
este ano já estão colhendo o benefício, com a redução da carga tributária. Trata-se de uma economia
de cerca de três sacas de soja por hectare, resultado
de duas safras consecutivas livres de Funrural.
Ao produtor que deseja não mais sofrer a incidência da cobrança indevida de Funrural, basta
que procure a AIBA em sua sede em Barreiras,
onde encontrará toda a assessoria necessária para
formalizar sua adesão às vitórias já conquistadas.
Iniciativa que implica na suspensão imediata do
desconto de 2,1% sobre o resultado bruto da comercialização (uma economia que pode chegar a
1,5 sacas de soja por hectare/safra).
Especialmente para a Bahia Farm Show 2011,
Aiba disponibilizará em seu estande de atendimento ao produtor para as adesões às ações do Funrural. Na ocasião, além do corpo técnico da Aiba,
estarão presentes os advogados Jeferson da Rocha
e Wagner Pamplona, responsáveis pelas ações coletivas propostas pela entidade.
ANO 17
Aquecimento para a Bahia Farm Show
C
“Estamos realizando dez dias antes da
Feira, justamente para
capacitar as micro e
pequenas empresas e
melhorar a prestação
de serviços ofertados
durante o evento. A
Bahia Farm Show é o
principal evento econômico que movimenta todo o setor produtivo do município e as
empresas precisarão
esta preparadas para
aproveitar essa oportunidade”, destacou o
coordenado regional
do Sebrae, Emerson
Cardoso.
Além de novos cursos, o evento disponibilizará gratuitamente
2500 vagas. O evento
é uma realização do
Sebrae em parceria
com a Aiba, Associação Comercial, Prefeitura Municipal e Sindicato dos Produtores
Rurais. Conta com o
apoio de diversas instituições como Banco
do Brasil, Banco do
Nordeste, Desenbahia,
Bunge Alimentos, Senac, Senai, EBDA,
IEL, dentre outros.
Durante a programação, serão ministradas mais de 40 eventos diferentes, como
palestras, minicursos,
oficinas temáticas, oficina de crédito e consultorias especializa-
Emerson Cardoso - Coordenado regional do Sebrae
das, que acontecerão
simultaneamente em
dez salas disponibilizadas pelo Senai e
Sindicato do Produtor
Rural. Todos os eventos serão voltados para
o crescimento e aperfeiçoamento do empreendedor nas mais
diversas áreas.
SMS Aiba
P
ara tornar a comunicação com seus associados mais dinâmica e eficaz, a Aiba aderiu à
tecnologia das mensagens de texto de celular, os
famosos e super difundidos “torpedos”, ou SMS
(Short Message Service). Este recurso vem sendo usado pela Associação nos últimos dois meses,
sempre para divulgar mensagens muito importan-
tes e/ou urgentes, resumidas em 140 caracteres e
distribuídas para todos os associados e colaboradores da Aiba. O telefone que aparece na tela do
celular é o 77 9114-3897. Salve este número na sua
agenda como SMS Aiba e fique ainda mais próximo da sua entidade, e dos benefícios que o trabalho dela levam até você e sua empresa.
Mai/11
4
Bahia Farm Show
lotada para 2011
Q
om mais de 40
eventos e 2500
vagas disponíveis, a
Oficina do Empreendedor que o Sebrae
promoverá em Luís
Eduardo Magalhães
entre os dias 19 e 21
de maio terá um objetivo especial nesta segunda edição: preparar os empreendedores
locais para aproveitar
ao máximo a Bahia
Farm Show. As inscrições para a Oficina
foram abertas no dia 4
de maio. A inscrições
são gratuitas e poderão
ser realizadas na Sala
do Empreendedor, na
Prefeitura Municipal,
com vagas limitadas.
Nº 189
uem não conseguiu garantir um espaço na
Bahia Farm Show 2011, vai ter de esperar
até a próxima edição. Este ano, com o momento
favorável pelo qual passa a agricultura brasileira,
e com a consolidação da feira baiana entre as mais
importantes do país, todos os espaços para expositores foram vendidos quando faltavam ainda 30
dias para a realização do evento, que será de 31
de maio a 4 de junho de 2011, em Luís Eduardo
Magalhães-Bahia.
“Quem deixou para a última hora, ficou de
fora”, lamenta o coordenador geral da Bahia Farm
Show, Alex Rasia, que também é diretor executivo da Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia (Aiba). Usamos toda a capacidade instalada
do Complexo Bahia Farm Show, mas temos área
‘crua’ para investir em infra-estrutura e aumentar
o espaço de exposição estática para o próximo
ano. As estratégias serão definidas após a edição
da feira em junho”, adianta Rasia.
Segundo o coordenador, esse aquecimento das
vendas é reflexo direto do amadurecimento da Bahia
Farm Show. “As melhorias são visíveis a cada edição e a feira entrou definitivamente no budget de
montadoras e revendas de todo o país”, afirma o
executivo, completando que, em área de exposição
de máquinas, a feira de Luís Eduardo Magalhães
compete pelo segundo lugar no Brasil.
Esse amadurecimento a que Rasia se refere
também significa sustentabilidade. “Se nos primeiros anos, os convênios com Governos e patrocínios representavam a maior parte das receitas do
evento, hoje eles continuam sendo essenciais, mas
a venda dos espaços é que responde por mais de
60% da receita”, diz, lembrando que só é possível
melhorar continuamente graças ao reinvestimento
da renda na melhoria do Complexo.
Montadoras e revendas de veículos e máquinas agrícolas, empresas de agroquímicos e, ainda,
comércio de artigos e serviços direta ou indiretamente ligados ao agronegócio compõem o mix de
expositores do evento.
Em relação ao ano passado, a Bahia Farm Show
cresceu em área de exposição estática aproximadamente 15%. Outros 5% representam o incremento
das pistas de test drive, que este ano comportam as
marcas Mistisubishi, Ford e Nissan.
A Bahia Farm Show é promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia
(Aiba), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de
Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado da
Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura
Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
ANO 17
Nº 189
Mai/11
5
Obras aceleradas nas entidades contempladas pelo Fundesis
E
ncontram-se avançadas as obras de
requalificação de duas
das entidades que receberam a primeira
parcela do Fundesis
para 2011. O Centro
de Promoção Humana
Eugênia Ravasco, contemplado pelo Fundo
pela segunda vez, está
ampliando a sede, localizada em Barreiras. Os
recursos estão sendo investidos na construção
de um piso superior, e
as vigas e paredes estão
quase todas instaladas.
O próximo passo é assentar a laje, e, assim, o
atendimento às cerca de
100 meninas assistidas
pela instituição ficará
ainda mais completo. A
entidade receberá R$50
mil ao todo, sendo que
a primeira parcela, de
R$18 mil, já foi repassada, e outra, no mesmo
valor, está prevista para
o final de maio.
A Associação de
Proteção às Crianças
Pobres, uma das mais
tradicionais da região,
também está com as
obras aceleradas. A
instituição, que tem 60
anos de existência, vai
receber, ao todo, R$45
mil este ano. Destes,
a Associação já está
investindo a primeira
parcela, de R$20 mil,
na melhoria dos banheiros, de toda a parte
hidráulica e também na
troca do piso, que está
bem avançada. Nesta
instituição, o aporte de
verbas do Fundesis vai
possibilitar a geração
de renda para a manutenção da entidade,
uma vez que a instituição possui um galpão
de mais de 150 metros
quadrados, que, até então, estava fechado por
falta de recursos para
reforma. Graças ao
Fundesis, breve este
espaço estará concluído, e a meta é alugá-lo,
gerando uma renda extra para a creche. Após
a prestação de contas e
averiguação do cronograma de trabalho, que
fazem parte dos trâmites do Fundesis para
todas as instituições,
outros R$25 mil estão
previstos para ser repassados à Associação
de Proteção às Crianças Pobres também em
maio.
Centro de Promoção Humana Eugênia Ravasco (em reforma)
Antes
Depois
Associação de Proteção as Crianças Pobres - AMEC (em obras)
Antes
Depois
Aiba defende reconhecimento do Termo de Adesão como
regularidade ambiental nos financiamentos do BNB
N
a última quinta feira, 15 de
abril, o vice presidente da Aiba, Sergio Pitt, representou a entidade em
uma reunião com
a cúpula do Banco do Nordeste em
Fortaleza, acompanhado do diretor
regional da Aiba,
João Lopes Araujo, representando o
Cepram, e da advogada da Secretaria
do Meio Ambiente
do Estado da Bahia
(SEMA),
Luciana
Mubarak. O objetivo
da reunião, presidida
pelo diretor de Operações do BNB, Paulo Sergio Ferraro, foi
a defesa por parte da
entidade dos produtores e do Governo da
Bahia de que o Termo
de Adesão ao Plano
de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais da Bahia é
documento suficiente
para comprovar a regularidade ambiental
nas contratações de
financiamentos agrícolas tomados pelos
produtores adesos ao
Plano.
A Aiba entende
que a aceitação do
Termo de Adesão é
o
reconhecimento
do banco à nova legislação ambiental
baiana,
instituída
através das Leis Estaduais 11.478/2009
e 11.898/2010, regulamentadas pelo decreto 12.071/2010.
“O Plano é o resultado do trabalho
conjunto entre produtores rurais, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria
da Agricultura, com
anuência do Ibama e
Ministério do Meio
Ambiente. Ao aderir
a ele, o produtor volta automaticamente
à condição de regularidade ambiental
e, com isso, retorna
ao gozo dos direitos
ao crédito e ao mercado”, afirma Pitt.
Ele compara o termo de adesão a uma
Certidão
Positiva
com Efeito Negativo
da Receita Federal.
“Ambos dão regularidade para os atos
comerciais”, explica
Pitt.
De acordo com
o vice presidente da
Aiba, após longa discussão, a Diretoria e
o Jurídico do BNB
se comprometeram
a reavaliar o posicionamento. Mais
orientações
serão
passadas em breve
pelo banco. A Aiba
acredita que o reconhecimento do
BNB é um importante passo para a
manutenção e incremento do ativo
do Banco no Oeste
da Bahia, que ultrapassa R$1 bilhão.
Na reunião também
foram trabalhados
outros temas, como
o patrocínio e participação do BNB na
Bahia Farm Show,
e a parceria entre
Aiba e BNB no
Fundesis.
ANO 17
Obras do novo aeroporto de Luís Eduardo
Magalhães são desembargadas pelo Ibama
A
pós reivindicações
várias entre produtores rurais e Prefeitura
Municipal de Luís Eduardo Magalhães ao Ibama, Secretaria do Meio
Ambiente e Governo
Federal,
finalmente
vão voltar ao curso as
obras de construção
do novo Aeroporto de
Luís Eduardo Magalhães, um dos mais importantes investimentos na infraestrutura
logística da região, que
estava parado em razão
de embargos impostos
pelo Ibama por estar
com a licença ambiental não válida. No último dia 4 de abril, a
gerência executiva do
órgão ambiental em
Barreiras expediu a
decisão de desembargo, em função da apresentação da licença
e o cumprimento das
demais condicionantes. De acordo com o
documento, assinado
pelo gerente executivo
do Ibama de Barreiras,
Zenildo Eduardo Correia Soares, o desembargo se dá “uma vez
verificado in loco que o
impedimento imposto
foi cumprido e que as
áreas de reserva Legal
e Permanente estavam
preservadas”. Dentre
as condicionantes, estava a compensação do
material lenhoso, que
foi solucionada com o
compromisso de plantio de 23 hectares de
eucalipto, penalidade
imposta pela lei pela
falta de autorização de
supressão vegetal.
Entre o primeiro
embargo e a decisão
de desembargo total,
decorreram dois anos
e cinco meses. Destes,
um ano e um mês foi
o tempo que se levou
para os ajustes necessários e a apresentação
do cumprimento das
exigências. De acordo
com Zenildo Eduardo
Correia Soares, a área
está regular, apta e passível de uso.
“Como
cidadão,
vejo o aeroporto de
LEM como um grande
avanço logístico, que
trará ganhos significativos para a região. Mas,
o Ibama não poderia se
furtar a fazer cumprir
os procedimentos necessários. Esta é uma
recomendação
que
ressaltamos a todos os
empreendedores: sempre estejam munidos
de suas licenças antes
de começarem as obras.
É muito mais simples
que consertar o erro
depois”, disse Zenildo
Eduardo Soares, acrescentando que os órgãos
ambientais
também
precisam ser mais céleres no atendimento das
demandas.
O novo aeroporto
de Luís Eduardo Magalhães é resultado direto
do investimento Público-Privado, e tem como
um dos principais objetivos o transporte de
cargas, além de atender
à demanda crescente da
região de transporte de
passageiros.
De acordo com o
presidente da Associação de Agricultores
e Irrigantes da Bahia
(Aiba), Walter Horita,
este investimento é um
passo importante para a
logística regional. “Os
produtores deram um
passo à frente, doando
a área para a construção
do aeroporto e garantindo parte da pavimentação, pois entendem
que ao invés de apenas
esperar uma ação governamental,
podem
proativamente ajudar
para que a demanda se
consolide em uma realidade. Vê-lo concluído é
o mínimo que esperam,
e os benefícios que esta
obra trará se estenderão
a todo o estado”, afirma
Horita.
Nº 189
Mai/11
6
ANO 17
Carga pesada
Fundeagro garante mais quatro utilitários
para pesquisa e defesa fitossanitária
S
omente no mês de maio, o Fundo para o
Desenvolvimento do Agronegócio Algodão (Fundeagro) viabilizou a compra de quatro veículos de carga, que serão utilizados em
benefício da pesquisa e da defesa fitossanitária
do Oeste da Bahia. Um deles foi o caminhão
F4000, com cabine suplementar e alongamento, para transporte das equipes em campo da
Fundação Bahia. O valor do investimento foi
de R$116 mil. De acordo com o presidente da
entidade, o veículo vai garantir mais rapidez
e eficiência para os trabalhos da instituição,
que precisa vencer diariamente as longas distâncias entre as cidades, fazendas e pontos de
pesquisa com a cultura do algodoeiro no estado da Bahia, o que inclui a região Sudoeste. A
entrega oficial aconteceu no dia 26 de abril.
“Esta é mais uma colaboração do Fundeagro para a cotonicultura baiana, que deu um
salto em produção e qualidade após a instituição do Fundo”, lembra Amauri Stracci, presidente da Fundação Bahia.
Os recursos do Fundeagro também cola-
boram a instrumentalização do Governo do
Estado da Bahia, na guerra contra uma das
mais perniciosas pragas do algodão, o bicudo
do algodoeiro. Tanto assim, que no dia 15 de
abril, o Fundo entregou à Agência de Defesa
Agropecuária da Bahia (Adab) três pick ups
S10 Colina, com cabine dupla, que transportarão os técnicos da Adab, nas ações de combate e monitoramento da praga. Os utilitários
são parte de um projeto de R$1,6 milhão, que
integra o Programa Bicudo.
“A parceria com a iniciativa privada, com
o apoio do Fundeagro, tem sido um fator de
diferenciação no sucesso da cotonicultura
baiana”, lembra o diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres. Para o presidente do Fundeagro, Ademar Marçal, o Fundo vem cumprindo sua missão e os trabalhos não param
por aí. “São muitos projetos essenciais, que
só podem ser realizados graças à participação
solidária entre iniciativa privada e Governo.
Este é um modelo que vem se provando cada
vez mais vitorioso”, afirma Marçal.
Ademar A. Marçal
– Fundeagro
Carlos Alberto Araújo
- Ebda
Amauri Stracci
- Fundação Bahia
Ezelino Carvalho
- Agrolem
Carlos Alberto Domingues
Embrapa Algodão
João Carlos Jacobsen –
Abapa
Paulo Mota
Aiba
Projeto
Fitossanitário para
Monitoramento e
Controle do
Bicudo do
Algodoeiro
Nº 189
Mai/11
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ANO 17
Nº 189
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Aiba recebe missão do Banco Mundial que estuda criação de corredor
de transporte multimodal, incluindo Hidrovia do Rio São Francisco
A
convite do Banco
Mundial, a Associação de Agricultores
e Irrigantes da Bahia
(Aiba) participou, no
dia 5 de abril, de uma
reunião com uma comitiva de cerca de 20
representantes do Banco Mundial, que buscavam informações sobre
logística, infraestrutura
e potencialidades do
Oeste do Estado compor o Projeto Logístico
Multimodal do Corredor do Rio São Francisco. Durante a manhã, o
grupo visitou empresas
do Centro Industrial do
Cerrado, como a Mauri-
céia e a Icofort. A visita
foi conduzida pelo prefeito de Luís Eduardo
Magalhães, Humberto
Santa Cruz, e pelo vice
presidente da Aiba, Sérgio Pitt. Na reunião,
que aconteceu à tarde,
no Centro de Pesquisa
e Tecnologia do Oeste
da Bahia (CPTO), Pitt
apresentou uma panorâmica da região nos
dias atuais, assim como
as projeções da produção agrícola do cerrado
baiano para os próximos
10 anos.
A reunião foi solicitada por carta pelo gerente do Projeto Logís-
tico do Banco Mundial,
Ralf-Michael Kaltheier,
seguindo uma iniciativa
da Codevasf. O Banco
Mundial pretende realizar o estudo sobre a
criação de um corredor
de transporte multimodal que otimize a utilização de todos os modos de transporte, e, em
particular, a Hidrovia
do São Francisco, para
transportar a produção
agrícola e mineral da
região para os centros
de transformação e mercados consumidores do
país. Antes de iniciar
o estudo, a equipe do
Banco Mundial está en-
trando em contato com
os múltiplos atores envolvidos no projeto, em
esfera federal, estadual
e municipal, fazendo inclusive visitas de campo, como a de hoje, para
conhecer a infraestrutura de transporte existente e a área de influência
do projeto.
“A melhoria da infraestrutura regional é
uma bandeira da Aiba
desde os primórdios da
sua criação. A entidade
está à frente de projetos de Parceria Público Privado (PPP) para
ampliação da malha
rodoviária, melhoria da
existente, implantação
de um novo aeroporto
na região, dentre muitos outros. Além disso,
vamos apresentar a evolução da safra agrícola
e as projeções futuras,
informações
geradas
pela Aiba, com base nos
múltiplos levantamentos anuais, promovidos
pelo seu Conselho Técnico, que são imprescindíveis para qualquer
projeto”, afirmou Pitt,
que se diz confiante na
intermediação do Banco
Mundial na implantação
de novas estruturas para
o complexo logístico da
região.
Governo prepara mudanças
na gestão ambiental da Bahia
A
lei nº. 19.100/2011
– que trata da Reforma Administrativa do
Estado e cria o Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
(Inema), a partir da unificação entre os Institutos
do Meio Ambiente (IMA)
e o de Gestão das Águas
e Clima (Ingá) – foi sancionada pelo governador
Jaques Wagner no dia 4
de maio.
O Inema será uma
autarquia vinculada à
Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema),
responsável por executar
as Políticas Estaduais de
Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade;
de Recursos Hídricos;
sobre Mudança do Clima
e a Política Estadual de
Educação Ambiental. Por
sua vez, a Sema continuará a planejar, coordenar
e supervisionar a política
estadual e diretrizes governamentais para o meio
ambiente, biodiversidade
e recursos hídricos.
O Instituto fomentará
as políticas de gestão de
ar, de solo, de água, de
clima, de biodiversidade
e aquelas de comando e
controle para proporcionar a inserção da diretriz
de desenvolvimento, de
geração de renda e inclusão social a partir da
potencialização dos bens
ambientais.
Uma das alterações é
a criação da Diretoria de
Regulação, na estrutura
do Inema. “A outorga,
anuência prévia, o licenciamento ambiental e a
supressão de vegetação
- instrumentos autorizativos - estarão reunidos em
uma única instância, tornando os procedimentos
menos burocráticos, unificados e qualificados”,
diz o secretário estadual
do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
O projeto de lei
para criação do Inema
foi aprovado em 27 de
abril, na ALBA. Com a
Lei sancionada, o estado
conta com 180 dias para
realizar as mudanças necessárias.
Para o presidente da
Aiba, Walter Horita, as
mudanças com a unificação da estrutura da
SEMA visam dar maior
celeridade nos processos de outorga licenças
e autorizações,além da
redução de custos administrativos. “As mudanças atendem a uma necessidade clamada pelo
setor produtivo. É um
grande avanço do Estado
no seu papel de indutor
do desenvolvimento econômico”, afirma Horita.
(Fonte: Ascom/Sema)
Logística do Oeste é pauta nos EUA
D
ando sequência à visita da missão do Bird a Luís Eduardo Magalhães,
no último dia 19 de abril, o prefeito Humberto Santa Cruz, reuniuse em Washington (EUA) com diretores e especialistas na sede do Banco
Mundial (Bird). O objetivo do encontro foi tratar, entre outros assuntos, do
Plano de Logística de Escoamento da Safra do Oeste da Bahia, com foco
na inclusão da pavimentação das estradas vicinais que abrangem Luís Eduardo e municípios circunvizinhos.
Na reunião em Washington, o prefeito discutiu formas de estruturação
financeira para viabilizar o projeto logístico, que poderá fazer parte do
Plano Estadual de Logística da Bahia. No decorrer do almoço na sede do
Banco, o prefeito aproveitou a oportunidade para consultá-los sobre uma
possível parceria para um projeto de estruturação de transporte urbano na
cidade de Luís Eduardo.
“Iniciativas como esta denotam a visão vanguardista do gestor público. O município de Luís Eduardo Magalhães está no mapa dos grandes
produtores mundiais de commodities agrícolas, e todas as soluções para
superar as dificuldades nas etapas produtivas devem ser buscadas”, afirma
o produtor rural e presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia, Walter Horita.
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