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Riscos de Cheias e Inundações - Centro de Estudos Geográficos da

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Riscos de Cheias e Inundações - Centro de Estudos Geográficos da
Conferência Internacional
CIDADES E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
QUE FUTURO?
CEG / UL, 15 e 16 de Maio de 2008
TEMA - Mitigação e Adaptação às Variações Climáticas
O papel do Ordenamento do Território
RISCOS DE INUNDAÇÃO E ORDENAMENTO DO
ESPAÇO URBANO
Riscos de Cheias e
Inundações
Grandes inundações nas últimas décadas
Mais de 10 milhões de pessoas vivem na
Europa em zonas de risco de inundações
Prejuízos estimados entre 500 e 1000 milhares de euros
Riscos para a saúde pública, o ambiente, as infra-estruturas e
os usos sócio-económicos nas áreas inundáveis
Destruição de zonas húmidas e redução da biodiversidade
Maria da Graça Saraiva
Profª Associada da FA/UTL
Investigadora do CESUR/IST
Assessora do MAOTDR
Cenários de alterações climáticas apontam para
acréscimo da probabilidade de fenómenos extremos -
[email protected]
cheias e secas - aumento de riscos de inundações
1
Gestão do risco de cheias e inundações - objectivo
Orientações e Documentos de Enquadramento
• Directiva Quadro da Água (2000)
• Lei da Água (Lei nº 58/2005 de 29/12)
• Medidas de protecção contra cheias e inundações (artº 40º)
classificação e medidas especiais de prevenção e protecção
• Directiva Europeia relativa à avaliação e gestão dos
riscos de inundação D. 2007/60/CE de 23 de Outubro
• Livro Verde sobre Adaptação às Alterações Climáticas possibilidades de acção na UE - 2007
• Contribuição dos Ministros Responsáveis pelo OT para a
discussão pública do Livro Verde - integração da dimensão
territorial
de redução da probabilidade e/ou impacte de cheias
e inundações
Prevenção: prevenção dos prejuízos causados pelas
inundações, evitando a construção de habitações e indústrias em
áreas de risco, no presente e no futuro e promovendo práticas de
uso dos solos e agrícolas e florestais adequadas;
Protecção: tomada de medidas, tanto estruturais cono nãoestruturais, para reduzir a probabilidade de cheias e/ou o seu
impacto em deternminados locias;
Preparação: informação da população sobre os riscos e sobre o
modo de agir em caso de ocorrência;
Resposta de emergência: criação de planos de emergência;
Recuperação e experiência adquirida:regresso às condições
normais e mitigação do impacto social e económico sobre a
população afectada.
COM(2004)472 final - Gestão dos riscos de inundação
2
PROTECÇÃO CONTRA CHEIAS E INUNDAÇÕES
Medidas estruturais
Gestão integrada de cheias e
inundações urbanas
• barragens, reservatórios e bacias de retenção
• regularização fluvial
• diques
• modificações da bacia de escoamento
• leitos alternativos
•…
Medidas não-estruturais
BMP (best management practices)
BMP
Med. controlo na origem
Medidas não-estruturais
• ordenamento/planeamento dos usos do solo
• regulamentação e/ou zonamento de zonas inundáveis
• legislação
• códigos de construção
• sistemas de seguros
• sistemas de aviso
• planos de emergência
• acções de informação e sensibilização públicas
•…
Med. institucionais
Fonte - Andjelkovic, 2001
3
Caudal (m3/s)
Ocupação urbana e
vulnerabilidade a
cheias repentinas
(flash floods)
Drenagem do tipo urbano
Drenagem natural (florestal)
Tempo depois do início da chuvada
Gestão de zonas inundáveis e políticas de
ordenamento do território
Regulamentação de leitos de cheia e zonas
inundáveis
Fonte - Andjelkovic, 2001
4
Gestão de zonas inundáveis e políticas de
ordenamento do território
Regulamentação de leitos de cheia e zonas
inundáveis - mapeamento e cartografia de riscos
Gestão de zonas inundáveis e políticas de
ordenamento do território
Corredores verdes e corredores ambientais
http://www.eomd.esa.int/booklets/ibooklet172_8.asp
Flood Risk Map. Red - Planned Urban Growth. Transparent Blue - Flood Prone Areas
By overlaying the historical flood extents on the urban sprawl it is possible to infer the risk associated
with potential flooding events. Processed by SERTIT.
Earth Observation Market Development
5
Áreas de risco de cheias em Portugal
Gestão de zonas inundáveis e informação pública
Flash flood risk areas
Tomada de consciência e participação
Fonte - LNEC, 1990
Fonte - PNA, INAG, 2001
6
Áreas de risco de cheias em Portugal
Gestão de zonas inundáveis em cheias repentinas
Cheias repentinas na AM de Lisboa -1967,1983, 2008
alguns exemplos
• regulamentação de leitos de cheia
• Mapeamento de zonas inundáveis
• Corredores verdes e ambientais
• Informação e envolvimento do público
Gestão de risco de cheias e ordenamento do território
Zonamento e legislação
REN (Reserva Ecológica Nacional) D.L. nº 93/90 de 19/3 e nº 180/2006
Dec.-Lei nº 364/98 de 21/11 - delimitação de zonas de risco de cheias nos
PDM
eir
Rib
e
am
ivr
oL
ad
nto
Setúbal
Área Urbana
Área Urbanizável*
Setúbal
Leito de Cheia**
* PDM de Setúbal
** LNEC, 1986; DGRN, 1990
Proposta de REN no PDM de Setúbal
Cheia na Ribeira das Vinhas em Cascais, 1983
Leito de cheia na ribeira do
Livramento, Setúbal
Setúbal, 2008
7
Gestão de risco de cheias e ordenamento do território
Regulamentação de zonas inundáveis- Zona Adjacente
Dec.-Lei nº 468/71 de 5/11
Zonas Adjacentes (AML)
1 Ribª da Laje (1986)
2 Rio Jamor (1989)
3 Ribª dasVinhas (1988)
4 Ribª de Colares (1993)
Avaliação ex-post de medidas não-estruturais de defesa contra cheias
na bacia hidrográfica da ribeira da Laje (conc. de Sintra, Cascais e Oeiras)
10 anos após a delimitação da Zona Adjacente para controlo da
expansão urbana:
• aumento da ocupação urbana na área de risco
• acréscimo da população exposta a riscos de cheia
• ausência de vontade política para o cumprimento de regras de ordenamento
nas zonas inundáveis
• falta de fiscalização
• divergências de percepção entre técnicos de planeamento urbanístico e de
infraestruturas
4
3
• falta de coordenação entre autoridades locais e entidades centrais e regionais
2
1
• ausência de informação pública e de consciencialização das populações.
Zona Adjacente á Ribeira da Laje,
Algueirão-Mem Martins, concelho
de Sintra
(Saraiva et al., 1998)
8
Gestão de risco de cheias e ordenamento do território
Corredores verdes e corredores ambientais
Gestão do risco de cheias e informação pública
Informação pública, consciencialização e envolvimento
Corredor verde da Ribeira das
Jardas, Cacém, concelho de Sintra
Reguengo do Alviela, vale do Tejo
Bairro dos Pescadores, Setúbal
9
Setú
Setúbal -investigaç
investigação sobre percepç
percepção de riscos de cheia
População em estudo
População Situada no
Leito de Cheias
Residentes
Profissionais
Técnicos da
C.M.S.
Decisores
oL
ad
eir
Rib
Vereadores
a
ivr
nto
me
Leito de cheia
Setúbal
Comerciantes
Mal Estruturado
Rede de Esgotos
Falta de Limpeza
Área Urbana
Área Urbanizável*
Obstrução por Detritos
Ribeira
Setúbal
Leito de Cheia**
* PDM de Setúbal
** LNEC, 1986; DGRN, 1990
Impermeabilização
Uso do Solo
Erosão
Mau Planeamento
Nível das Marés
Localização
Geográfica
Nível Freático
Localização Geográfica
Vontade de Deus
Causas das cheias identificadas pelos inquiridos
1994-1998
www.mun-setubal.pt/Municipio/Proteccao_Civil/default.asp
10
Adaptação cultural à ocorrência de cheias
Residentes de aglomerados
tradicionais
(rurais e urbanos)
Cultura de cheia
Novos residentes
situações dramáticas
Comunidades tradicionais
Comunidades recentes
prevenção, sinais de aviso,
participação
serenidade, organização social,
partilha de prejuízos
stress, ansiedade,
menor grau de participação
sentido de comunidade:
reconhecimento de sinais
aviso
ocorrência vivida socialmente
entreajuda na recuperação
ausência de memória e de
experiência
negação da ocorrência e do
risco
atribuição de culpas a terceiros
ausência de sentido de
comunidade
BMP (“best management practices”)
Gestão integrada de águas pluviais (stormwater management)
e medidas de controlo na origem (source control)
• armazenamento hídrico - infiltração, detenção, retenção
• redução de riscos de inundação
• capacidade de autodepuração e redução da poluição
• recarga natural de lençois subterrâneos
• criação de novos habitats de zonas húmidas
• valorização da paisagem urbana
Bairro de Kronsberg
Fonte - atelier Dreiseitl, Alemanha
Bacias de retenção
Denver, Colorado, USA
11
What is Green Stormwater
Management?
Stormwater Treatment:
Detention & Infiltration Typology
Green roofs
• Definition:
– Non-mechanized stormwater
collection, conveyance,
detention, treatment
Cisterns
Creative re-use
• Benefits:
– Reduces flood risk
– Reduces pollution of streams
and water supply
– Creates habitat and enhances
ecosystem function
– Improves landscape beauty of a
town
Drainage Area: 305,000 m2
Peak Flow (1yr 1hr storm): 0.4 cms
Stormwater runoff volume (20yr 24hr storm): 11,721 m3
Existing Basin Size (at 0.45m depth): 1,300 m2
(could detain 100% if 2m deep)
12
CONCLUSÕES:
Stormwater Treatment:
Detention & Infiltration Typology
• CONCEITO UNIFICADO PARA A GESTÃO DOS RISCOS DE CHEIA
EM MEIO URBANO - UMA NOVA ESTRATÉGIA DE PLANEAMENTO
E DESENHO URBANOS;
• CARTOGRAFIA DE ZONAS INUNDÁVEIS;
• GESTÃO INTEGRADA DE ÁGUAS PLUVIAIS COMO OPORTUNIDADE;
• USO ADEQUADO DAS BMPs;
• MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA E SUA REUTILIZAÇÃO;
• CORREDORES AMBIENTAIS, ESPAÇOS LIVRES E OPORTUNIDADES
PARA RECREIO;
• REABILITAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA URBANOS;
• COMUNICAÇÃO ENTRE DECISORES, TÉCNICOS E PÚBLICO;
• DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO RELACIONANDO O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CHEIA E
Drainage Area: 305,000 m2
Peak Flow (1yr 1hr storm): 0.4 cms
Stormwater runoff volume (20yr 24hr storm): 11,721 m3
Existing Basin Size (at 0.45m depth): 1,300 m2
(could detain 100% if 2m deep)
A ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.
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