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Parecer Atuarial - Previdência Nacional

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Parecer Atuarial - Previdência Nacional
Parecer Atuarial
A valiamos o Plano P revina , pat rocinado pela CIASP REV - Centro de Integração e Assistência aos
Servidores Públicos - Previdência Privada, com o objetivo de identificar sua situação financeira e propor
um plano de custeio para o ano-calendário 2009.
Na preparação desta avaliação utilizamos informações e dados que nos foram fornecidos pela CIASP REV.
A avaliaç ão resumida neste parecer envolve cálculos financeiros e projeções anuais.
Em nossa opinião, todos os métodos, hipót eses e cálculos estão de acordo com as exigências legais,
enquanto os proc edimentos seguidos e a apresentação dos resultados estão em conformidade com as
práticas e princípios de capitalizaç ão geralmente aceitos.
Cadastro
O cadastro utilizado nesta A valiação corresponde a 31/12/2008.
As informações contidas no Cadastro são de responsabilidade da Ciasprev. Registramos que os saldos de
contas são informados de forma consolidada e não foi realizada auditoria na base de dados cadastrais de
participantes, mas o cadastro foi consistido e sua razoabilidade foi considerada adequada para os cálculos
atuariais.
Características do Plano
O Plano Previna da CIASPREV está estruturado na modalidade Cont ribuição Definida, de acordo com a
Resolução CGPC nº 16, de 22/11/2005.
Hipóteses Atuariais
O Plano Previna é um plano cuja modalidade é de Contribuiç ão Definida não gerando, portant o,
obrigações calculadas atuarialment e e, sendo assim, não se aplica a utilização de premissas
demográficas.
Resultados
Os resultados apresentados nesta avaliação expressam Provisões Matemáticas no valor de
R$ 101.282,50. Este resultado reflete o total dos Saldos de Cont ribuição dos Participantes posicionado em
31/12/ 2008.
As contribuições médias mensais dos participantes do Plano durante o ano de 2008 foram de R$ 11,68
(exceto para as Despesas Administrativas ).
O custeio administrativo foi aportado integralmente pelo Instituidor do Plano.
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As Provisões Matemáticas correspondent es em 31/12/2008 estão detalhadas no quadro a seguir:
Valores em R$ 1,00
2.3.1.0.00.00
2.3.1.1.00.00
Provisões Matemáticas
101.282,50
Benefícios Concedidos
2.3.1.1.01.00
0
Benefícios do Plano
0
Aposentadorias:
2.3.1.2.00.00
2.3.1.2.01.00
Benefícios a Conceder
0
101.282,50
Benefícios Plano Geração Atual
101.282,50
Contribuição Definida
101.282,50
2.3.1.2.01.01
Conta A
Conta B
101.282,50
0
Conta C
2.4.0.0.00.00
2.4.1.0.00.00
Reservas e Fundos
2.4.1.1.00.00
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
2.4.1.1.01.00
0
101.755,81
101.282,50
101.282,50
Superávit Técnico Acumulado
0
2.4.1.1.01.01
Reserva de Contingência:
0
2.4.1.1.01.02
Reserva para Revisão do Plano:
0
2.4.1.1.02.00
2.4.2.0.00.00
(-) Déficit Técnico Acumulado
Fundos
0
473,31
2.4.2.1.00.00
Programa Previdencial
2.4.2.3.00.00
Programa Administrativo
2.4.2.4.00.00
Programa de Investimentos
0
473,31
0
Plano de Custeio
O Plano de Custeio proposto para o exerc ício de 2009, prevê contribuições de participantes e
empregadores vinculados ao CIASP, conforme descrito a seguir:

Cont ribuição Básica do Participante: equivale ao aport e em valores livremente escolhido pelo
Participante;

Cont ribuição E ventual do Participante: equivale ao valor de livre escolha através de rec ursos
próprios, com valor mínimo de R$ 100,00 e limitado a R$ 10.000,00 por ano;

Cont ribuição E ventual do Empregador (fac ultativa): equivale ao valor de livre escolha do
Empregador, com valor mínimo de R$ 100,00 e limitado à R$ 10.000,00 por ano. Salientamos que
a contribuição do participante não implica em contrapartida do empregador;

Cont ribuição Projetada destinada ao custeio de seguro para a cobert ura dos benefícios de risco
(Invalidez e Pensão). Na data da elaboraç ão deste Parecer não havia previsão de contribuições
para estes benefícios;

As despesas administrativas têm previsão inicial de incidência equivalente a 15% sobre as
contribuiç ões Básicas e Eventuais destinadas ao custeio administrativo deste Plano. De acordo
com a evolução do número de associados que se tornarem participantes deste Plano, o percentual
para custeio das des pesas administrativas será reduzido, gradativamente, na proporção de 1% ao
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ano, a contar da data de implantação do Plano, até a efetiva estabilização em 6% a.a. sobre a
receita de contribuições. Como o numero de associados está muito aquém do inicialmente
previsto, recomendamos a manutenção da atual taxa de 15% incidentes sobre as citadas
contribuiç ões, sendo que a insuficiência do programa administrativo deverá continuar sendo
custeada pelo Instituidor CIASP.
Situação Financeira
O cálculo do Ativo Líquido Previdencial do Plano Previna é demonstrado a seguir, com base no balanço
contábil encerrado em 31/12/2008:
Valores em R$ 1,00
Ati vo Total
Exigível Operacional
102.529,69
(773,88)
Exigível Contingencial
Fundos
(473,31)
Ati vo Líquido Previdencial
101.282,50
O Ativo Líquido Previdencial do Plano é igual à soma do Saldo das Contas de Participantes, resultando em
equilíbrio do Plano.
O ativo informado não foi auditado ou objet o de análise pela Watson Wyatt a respeito da qualidade dos
investimentos.
Rentabilidade do Plano
A rentabilidade do Plano de Benefícios da CIASP REV, calculada pela variação da cota, foi negativa e
atingiu -51,38% no exercício de 2008, considerando que a cota de dezembro/2008 R$ 62,532018000,
contra uma cota registrada em dez embro/2007 de R$ 30,400214000.
Dívidas Contratadas
Não identificamos, no balancete do Plano Previna, nenhuma dívida contratada.
Provisões Matemáticas a Constituir
Não há registro de provisões matemáticas a constituir para o Plano Previna.
Fundos
O Plano Previna Possui um Fundo Administrativo de R$ 473, 31 em 31/12/2008.
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Alteração Regulamentar
Não houve alteração regulamentar em 2008 para o Plano Previna.
Conclusão
Com base em tais fatos, podemos concluir que o Plano de Benefícios Previdenciais Instituído pela
CIASP REV - Centro de Integração e Assistência aos Servidores Públicos – Previdência Privada – Plano
PREVINA com base no balancete cont ábil de 31/12/2008 enc ontra-se em equilíbrio financeiro.
O Plano avaliado está estruturado na modalidade de Contribuição Definida – CD, portanto, não possui
parcelas de riscos financeiros nem tampouco atuariais.
Certificamos que por força do nível médio das contribuições previdenciais observadas em 2008 e ainda
pela massa de participantes existente, o Plano não é capaz, por enquanto, de apresent ar equilíbrio
financeiro para o auto-c usteio administrativo. Nesse contexto e conforme previsto em Ato Normativo do
Cons elho Deliberativo, o Instituidor CIASP assume e se respons abiliza por eventuais insuficiências de
contribuiç ões para o custeio administrativo, até que o Plano atinja o efetivo equilíbrio do Programa
Administrativo com base em novas adesões de participantes e ainda pela elevação média das
contribuiç ões previdenciais.
Através da análise das informações prestadas pela entidade, onde se observa um ritmo acentuado no
número de adesões ao plano de benefícios, sugerimos que, para ao longo do ano de 2009, seja refeito o
planejamento orçamentário da entidade para que a CIASPREV possa, de forma gradativa, mensurar a
possibilidade de estabilização da despesa administrativa em 6% do total de contribuições. Assim, o estudo
tem objetivo de indicar qual seria o numero de participantes, bem como a contribuição média destes, para
o efetivo equilíbrio do programa administrativo do Plano.
Os consultores da Watson Wyatt que assinam este relat ório possuem as qualificações necessárias para
emitir as opiniões atuariais aqui contidas e são independentes da entidade e do Instituidor.
Watson Wyatt Brasil Ltda.
São Paulo, março de 2009.
Waldner Barril Conde
Atuário MIBA 763
Watson Wyatt
Silvio Lopes da Silva Junior
Atuário MIBA 1.103
Watson Wyatt
Suzanne Kelly Ferreira de Almeida
Atuária MIBA 1.697
Watson Wyatt
n:\cias prev\ret\projetos\val\2008\parecer\parec er avaliac ao atuarial - 2008.doc
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