...

Atualizada conforme a Lei 11638/07 – RIR/99 É expressamente

by user

on
Category: Documents
4

views

Report

Comments

Transcript

Atualizada conforme a Lei 11638/07 – RIR/99 É expressamente
Atualizada conforme a Lei 11638/07 – RIR/99
É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma
de extração de informações deste sem prévia autorização dos autores conforme legislação
vigente.
Janeiro/ 2009
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................4
HISTÓRIA DA CONTABILIDADE ..............................................................................5
A CONTABILIDADE NO BRASIL .......................................................................................6
CONCEITOS IMPORTANTES ....................................................................................8
OS USUÁRIOS DA CONTABILIDADE ................................................................................8
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE..............................................9
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE ..........................................................................................9
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ...................................................................................9
O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE ..................................................................................9
O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL......................................................10
O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA .................................................................10
O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ..................................................................................11
O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA ......................................................................................11
CONTABILIDADE E O PATRIMÔNIO......................................................................12
CONTA .....................................................................................................................13
ENTENDENDO O GRUPO DE CONTAS ..........................................................................13
ATIVO ......................................................................................................................13
PASSIVO ..................................................................................................................13
NATUREZA DAS CONTAS NA CONTABILIDADE ...............................................................14
DÉBITO E CRÉDITO.....................................................................................................14
MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS ............................................................................15
ESCRITURAÇÃO .....................................................................................................15
FORMA DE ESCRITURAÇÃO ........................................................................................15
EXERCÍCIOS .............................................................................................................16
ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL .........................................................18
GRUPO DE CONTAS: PASSIVO .............................................................................20
EXPLICANDO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO..............................................................21
ESTRUTURA DO PASSIVO ...........................................................................................23
O QUE É LIQUIDEZ?? .................................................................................................23
EXERCÍCIOS .............................................................................................................24
GRUPO DE CONTAS DE RESULTADO ..................................................................27
RECEITAS.................................................................................................................27
CUSTO E DESPESAS..................................................................................................27
O QUE É APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO? ..................................................28
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ...............................................................................29
MODELO DE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ............................................................30
A - EXERCÍCIOS ........................................................................................................31
PLANO DE CONTAS................................................................................................33
EXERCÍCIO ...............................................................................................................44
1-IDENTIFIQUE AS DESCRIÇÕES DAS CONTAS CONFORME APRESENTADO NO PLANO DE
CONTAS ANTERIOR: ...................................................................................................44
LIVROS ....................................................................................................................45
DIÁRIO .....................................................................................................................46
NO SEU PONTO DE VISTA, QUAL A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIÁRIO? ...............................47
RAZÃO .....................................................................................................................47
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO .....................................................................................48
EXEMPLO PRÁTICO A SEGUIR SOBRE CONTABILIZAÇÃO: .............................48
EXERCÍCIOS: ............................................................................................................51
PROVISÃO.................................................................................................................60
FUNDO FIXO ............................................................................................................61
MAS O QUE É FUNDO FIXO?........................................................................................61
LIVRO CAIXA ...........................................................................................................64
DEFINIÇÃO E EXEMPLO PRÁTICO DE LIVRO CAIXA ........................................................64
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO ...........................................................................................65
ENQUADRAMENTO DOS CONTRIBUINTES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO
FEDERAL .................................................................................................................67
SIMPLES NACIONAL ...................................................................................................67
LUCRO PRESUMIDO ..................................................................................................68
LUCRO REAL ............................................................................................................69
FORMA E DATA DE PAGAMENTO .................................................................................70
LUCRO ARBITRADO ...............................................................................................70
OBRIGATORIEDADES CONTÁBEIS NAS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO ...................................71
Simples Nacional.................................................................................................71
Lucro Presumido .................................................................................................71
Lucro Real ...........................................................................................................72
Lucro Arbitrado....................................................................................................72
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E OUTROS .......................................................72
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA................................................................................73
BAIXAS DO ATIVO PERMANENTE .................................................................................75
NA BAIXA DO VEÍCULO ...............................................................................................75
CUSTO .....................................................................................................................75
EXAUSTÃO ...............................................................................................................76
AMORTIZAÇÃO...........................................................................................................76
A - EXERCÍCIOS ........................................................................................................76
B - EXERCÍCIOS ........................................................................................................77
FOLHA DE PAGAMENTO........................................................................................78
REAVALIAÇÃO ........................................................................................................80
OUTRAS CONTABILIZAÇÕES................................................................................83
EXERCÍCIO A-...........................................................................................................84
EXERCÍCIO B-...........................................................................................................91
EXERCÍCIO C-...........................................................................................................97
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................................. 104
2
Introdução
A Contabilidade é uma das ciências mais antigas estudadas pelo homem e sempre foi
utilizada como instrumento de aplicação prática. Como toda ciência, a Contabilidade também recebeu
uma série de influências de estudiosos, cientistas e pesquisadores.
Pela Escola Patrimonialista (1926) definem que a Contabilidade tem por objeto o patrimônio
das Entidades e na qualidade de uma ciência visa o estudo de vários fatores que venham a afetar as
situações patrimoniais, financeiras e econômicas das pessoas físicas ou jurídicas, seja empresas
privadas, entidades sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, empresas públicas, como o Estado,
Municípios, União, Autarquias, etc.
A Contabilidade tem como finalidade, mostrar a situação da empresa para as pessoas
interessadas nestas informações. Essas pessoas estão ligadas diretamente ou indiretamente à
empresa; Como pessoas diretamente ligadas a essas informações, os sócios, acionistas e
proprietários, que buscam saber qual a rentabilidade e segurança em seus investimentos, dentro da
empresa, e os administradores, diretores e executivos que são as pessoas responsáveis pelas
tomadas de decisões, pois assim podem colher informações que possam ajudar. Já as pessoas que
estão ligadas indiretamente às empresas, as instituições financeiras, Governo, autarquias, etc. que
buscam colher informações necessárias para a verificação das condições em que a determinada
empresa se encontra.
Não são somente as pessoas jurídicas que usufruem da Contabilidade, a pessoas físicas,
através de conhecimentos básicos, podem ter um controle e um bom equilíbrio nos orçamentos
domésticos.
Contudo, no Brasil atual, o profissional contábil está em alta no mercado de trabalho; O mais
importante para competir nesse mercado é estar sempre atualizado e ser um profissional generalista,
além de ter um foco nesta área do conhecimento que é muito ampla. Podemos contar com vários
profissionais qualificados e com alto nível de conhecimento, sendo considerado em média, um dos
melhores profissionais liberais. O crescimento do profissional se dá à obrigação das empresas buscar
um melhor planejamento e controle no seu processo de adequar-se no mercado que hoje está muito
concorrido.
4
História da Contabilidade
Os primeiros sinais objetivos da existência da contabilidade, segundo alguns pesquisadores, foram
observados por volta do ano 4.000 a.C, na civilização Sumério-Babilonense e coincidiu com a
invenção da escrita.
As primeiras anotações eram feitas em termos físicos pois somente haviam trocas, o que fez
com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a C, este quadro se alterou, por ocasião do
surgimento da moeda.
Há informações que os primeiros rudimentos de Balanço surgiram no ano de 1.300 em
Florença, Itália.
Entre os séculos XIII e XVII a contabilidade se distinguiu como uma disciplina adulta,
justamente pelo fato de que neste período as atividades mercantis, econômicas e culturais eram
muito importantes, ou seja, a evolução da contabilidade sempre esteve associada ao
desenvolvimento da sociedade como um todo. Esse fato tem feito que mais recentemente venha
sendo considerada como pertencente ao ramo da ciência social.
A intensidade das atividades mercantis, econômicas e culturais, determinou o surgimento e
domínio das escolas de contabilidade, notadamente na Itália.
Conforme o homem enriquecia, crescia a necessidade de controle e preservação dos bens, e
assim, deu início a história da contabilidade, que se divide em quatro períodos:
•
Antigo: início com a civilização do homem até 1202 da era cristã, quando foi publicado o “Líber
Abaci” de Leonardo Pisano. Nesta época, o controle era realizado de forma rudimentar, mas
servia para a identificação dos rebanhos, que eram feitos através de pedras colocadas em
recipientes para separar os nascimentos dos animais, separar pagamentos de dívidas, entre
outros motivos. Existiam também as fichas de barro, onde eram feitos os registros do Inventário,
a contagem dos bens, o controle de “entradas” e “saídas” dos animais, de produtos agrícolas,
etc., separados conforme sua natureza.
•
Medieval: início em 1202 da era cristã até 1494, quando foi publicado no mesmo ano da obra
“Tratactus de Computis et Scripturis” (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli.
Ela contribuiu para que a contabilidade entrasse no ramo do conhecimento humano e seu
enfoque principal seria sobre o débito e crédito e respectivos números positivos e negativos. Este
período foi marcado por muitas mudanças. Estudavam técnicas matemáticas, medidas e pesos
entre outros e o desenvolvimento financeiro e comercial do homem.
•
Moderno: início em 1494 até 1840, quando foi publicado “La Contabilità applicatta alle
Amministrazioni Private e Pubbliche” de Franscesco Villa. Neste período, com os diversos
5
acontecimentos da época, a contabilidade se tornou extremamente importante, pois houve muita
movimentação de riquezas e de pessoas de um determinado lugar para outro. Com a obra
“Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Porporcionalitá”, o Frei Luca Pacioli,
considerado o pai da contabilidade e não somente das partidas dobradas, deixou um registro
sobre a Contabilidade e sua Escrituração, mostrando, o que era necessário para o comerciante,
sistematizando a contabilidade, marcando assim o inicio da fase moderna de sua história.
•
Científico: início em 1840, até os dias de hoje. Neste período, surgiram muitas escolas que
identificavam várias visões para a contabilidade. Essas escolas demonstravam cada uma, a sua
visão para a contabilidade. As principais escolas, que podemos citar, seria: Aziendalista, onde o
controle econômico ou administrativo é o instrumento; e a Patrimonialista, onde o principal
enfoque era a definição do patrimônio.
A contabilidade no Brasil
A evolução da contabilidade no Brasil foi e é completamente diferente da Europa ou
EUA, pois percebe-se que desde o início fica patente a interferência da legislação.
Uma
das
primeiras
manifestações
da
legislação
como
elemento
propulsor
do
desenvolvimento contábil brasileiro, foi o Código Comercial de 1850, que instituiu a
obrigatoriedade da escrituração contábil e da elaboração anual da demonstração do balanço
geral composto de bens, direitos e obrigações, das empresas comerciais.
Apesar das muitas dificuldades, o ensino contábil se desenvolvia timidamente através de algumas
publicações que começaram a surgir em maior número, principalmente no final do século XIX, e da
criação, em 1809, da aula (escola) de comércio, implantada um ano depois, com a nomeação de
José Antonio Lisboa, que se torna o primeiro professor de contabilidade do Brasil.
A primeira regulamentação contábil realizada em território brasileiro ocorreu em 1870, através do
reconhecimento oficial da Associação dos Guarda-Livros da Corte, pelo Decreto Imperial nº 4. 475.
Esse decreto representa um marco, pois caracteriza o guarda-livros como a primeira profissão liberal
regulamentada no país.
Dentre as competências exigidas desses profissionais estavam quase sempre o conhecimento das
línguas portuguesa e francesa, a esmerada caligrafia e, posteriormente ao advento das máquinas, o
eficiente conhecimento das técnicas datilográficas.
Em 1902 surgiu a Escola Prática de Comércio em São Paulo que criou um curso regular
que oficializasse a profissão contábil. O objetivo desta escola era o de aliar ao desenvolvimento
agrícola, o início da expansão industrial com a necessidade de habilitar e criar especialistas para,
internamente, preencher as tarefas de rotina da contabilidade e controlar as finanças e,
externamente, dotar São Paulo de elementos capazes de articular o desenvolvimento dos negócios,
com a conseqüente ampliação das fronteiras de atuação.
6
O Decreto-Lei nº 2627 de 1940, instituiu a primeira Lei das S/A, estabelecendo
procedimentos para a contabilidade como:
1. Regras para a avaliação de ativos.
2. Regras para a apuração e distribuição dos lucros.
3. Criação de reservas.
4. Determinação de padrões para a publicação do balanço.
5. Determinação de padrões para a publicação dos lucros e perdas.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Resolução CFC 321/72 passou a
adotar os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos como normas resultantes do
desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da contabilidade, visando
proporcionar interpretações uniformes das demonstrações contábeis.
Em 1976 foi publicada a nova Lei das S/A nº 6404, significando uma nova fase para o
desenvolvimento da contabilidade no Brasil e incorporando de forma definitiva as tendências da
Escola Norte-Americana.
Em 1981 a Resolução CFC nº 529 disciplinou as Normas Brasileiras de Contabilidade e a
Resolução CFC nº 530 os Princípios Fundamentais de Contabilidade, os quais foram atualizados em
1993 pela Resolução CFC º 750.
Em 28 de Dezembro de 2007, a Lei 11638 altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às
sociedades
de
grande
porte
disposições
relativas
à
elaboração
e
divulgação
de
demonstrações contábeis.
Até a primeira metade da década de 70 o profissional do ofício técnico também era conhecido como
guarda-livros, mas esta expressão caiu completamente em desuso pois a Lei nº 3.384/58 definiu
uma nova denominação à profissão de guarda-livros, pois nela fica estabelecido que tais profissionais
passariam a integrar a categoria de técnico em contabilidade
Atualmente, os profissionais de Contabilidade são chamados de contadores,ou seja, aqueles
que se formam ou concluem os cursos de nível superior de Ciências Contábeis recebem o diploma de
Bacharel em Ciências Contábeis (portanto chamam-se Contadores). Existe também o título, técnicos
de contabilidade aos que têm formação de nível médio/técnico.
.
7
Conceitos Importantes
Contabilidade: é uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente
do Patrimônio da empresa.
Finalidade: mostrar a situação da empresa para as pessoas interessadas nestas informações, ou
seja, registrar e interpretar os fenômenos que afetam a situação patrimonial da empresa.
As principais funções da contabilidade são:
ƒ
Registrar todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em moeda;
ƒ
Organizar um sistema de controle organizado das Entidades;
ƒ
Demonstrar com base nos registros realizados a situação econômica, financeira e patrimonial
da Entidade por meio de relatórios como Balancetes, Balanço, Demonstração de resultados
do exercícios, dentre outros;
ƒ
Analisar os demonstrativos observando a capacidade financeira, liquidez, resultados dentre
outros;
ƒ
Acompanhar os planejamentos econômicos da empresa prevendo os pagamentos a serem
efetuados, bem como os recebimentos e alertando os gestores nos eventuais problemas que
poderão ocorrer.
Os usuários da Contabilidade
ƒ
Sócios, acionistas e proprietários;
ƒ
Funcionários;
ƒ
Investidores
ƒ
Gerentes e administradores ;
ƒ
Funcionários ;
ƒ
Clientes ;
ƒ
Bancos ;
ƒ
Órgãos do governo;
ƒ
Concorrentes;
ƒ
Outros.
Responda: O que é e qual a finalidade da contabilidade?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
8
Princípios Fundamentais de Contabilidade
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade foram instituídos pela Resolução CFC n.º 750
de 29 de Dezembro de 1.993.
Estes devem ser observados de maneira essencial no exercício da profissão contábil, pois,
orientam a prática e são fundamentados no direito das NBC’s (NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE).
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o conjunto de princípios e teorias
relativas à Ciência da Contabilidade. Diz respeito à Contabilidade no seu sentido mais amplo de
Ciência Social, cujo objeto é o Patrimônio da Entidade.
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são:
I) o da Entidade;
II) o da Continuidade;
III) o da Oportunidade;
IV) o do Registro pelo valor original;
V) o da Atualização monetária;
VI) o da Competência e
VII) o da Prudência.
O Princípio da Entidade
O patrimônio da entidade não se confunde com o dos seus sócios ou acionistas, ou
proprietário individual.
Conclui-se, então, que o patrimônio da empresa ou instituição, para todos os efeitos
contábeis, tem vida autônoma das pessoas que a constituem ou que venha a ingressar.
O Princípio da Continuidade
Salvo exceções, a continuidade das atividades da empresa dá-se, presumivelmente, por
tempo indefinido.
Assim, pelo princípio da continuidade, a empresa deve ser considerada como um organismo
em movimento constante e contínuo de produção, venda, compra, consumo, investimentos, etc.
Como a empresa terá atividades por um período indefinido, os bens serão avaliados pelo
custo de aquisição (custo histórico), e não pelo valor que poderá ser obtido quando forem vendidos.
O Princípio da Oportunidade
O princípio da oportunidade é a base indispensável para que as informações sobre o
patrimônio da entidade, referentes a determinado período, sejam de fato confiáveis.
Em síntese, é o fundamento da “representação fiel” pela informação, isto é, a informação
produzida pela Contabilidade deve espelhar com precisão e objetividade as transações e os eventos
a que concerne.
9
Para tanto, o princípio determina que as mudanças nos ativos e no passivo, ou seja, todas as
variações sofridas pelo patrimônio da empresa sejam contabilizadas logo que ocorrerem, ainda que
seus valores sejam apenas razoavelmente estimados e que a respectiva documentação seja
posteriormente complementada.
Portanto, desde que devidamente estimável, deve ser feito o registro das variações
patrimoniais, ainda que somente existir razoável certeza da ocorrência.
Por isso que são feitas as chamadas “provisões” - por exemplo, a provisão para créditos de
liquidação duvidosas, por meio da qual é reconhecida uma perda que provavelmente a empresa terá
por não receber parte de seus créditos (geralmente decorrentes de vendas a prazo).
O Princípio do Registro pelo Valor Original
Esse princípio determina, essencialmente, que os componentes do patrimônio devem ser
registrados pelos valores originais das transações, ou seja, pelo valor de aquisição (valor de entrada
dos bens, direitos e obrigações).
Da aplicação do princípio do registro original resulta que:
a) A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de
entrada;
b) O bem, o direito ou a obrigação, um vez integrados ao patrimônio, não poderão ter seus
valores alterados;
c) O valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do
patrimônio, inclusive na saída deste.
O Princípio da Atualização Monetária
O art. 8º da Resolução 750/93 dispõe sobre este princípio.
Art. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser
reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos
componentes patrimoniais.
Parágrafo único – É resultante da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade
constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art.
7º), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam
substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do
patrimônio líquido;
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão somente, o
ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou
outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado
período.
10
Observa-se que este princípio é conseqüência lógica do princípio do registro pelo valor
original, pois preceitua o ajuste formal dos valores fixados segundo este, buscando a manutenção do
valor original, sem que isso implique qualquer reavaliação patrimonial.
O Princípio da Competência
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que
ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento
ou pagamento.
O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo
resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação
das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.
Uma venda feita em agosto para recebimento em setembro, a receita de venda deverá ser
contabilizada no mês de agosto.
Em Agosto
D – Duplicatas a Receber
C - Vendas
Em Setembro
D – Caixa
C – Duplicatas a Receber
O Princípio da Prudência
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do
ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas
para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio
líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios
Fundamentais de Contabilidade.
A empresa recebe duas multas de trânsito pela mesma inflação.
1º Multa: Valor de R$ 100,00
2º Multa: Valor de R$ 800,00
Neste momento observando o Princípio da Prudência será contabilizado no valor de R$ 800,00
Exercícios:
1) O que são e qual a Resolução que regulamentam os Princípios Contábeis?
2) Quais são os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos no Brasil?
11
Contabilidade e o Patrimônio
O Patrimônio, objeto da contabilidade, é o conjunto de bens, direitos e obrigações.
•
Bens: Por bens, entendemos como sendo as coisas capazes de satisfazer as necessidades
humanas. Já no ponto de vista da contabilidade, bens é tudo aquilo que a empresa ou a entidade
possui para a sua satisfação e necessidade, seja ela, para troca, consumo ou aplicação. Esses
bens, para o ponto de vista contábil pode se classificar como:
9 Bens Materiais (Tangíveis): são aqueles que podemos tocar e ver. Exemplo: Máquinas,
Veículos, Imóveis, etc.
9 Bens Imateriais (Intangíveis): são aqueles que não podemos ver e tocar. Exemplo: Marcas,
Patentes, Nome Comercial, etc.
•
Direitos: Na contabilidade podemos conceituar como sendo tudo aquilo que a empresa tem a
receber, ou até mesmo direitos adquiridos por alguma operação contábil que resulta em um
beneficio futuro (contas a recuperar). Essas pessoas podem ser: pessoas físicas ou jurídicas.
Exemplo: Duplicatas a Receber, Aluguéis a Receber, Clientes, Impostos a Recuperar, etc.
•
Obrigações: Abrangem tudo aquilo que a empresa tem a pagar ou recolher para terceiros.
Exemplos: Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar, etc.
•
Patrimônio Líquido: Podemos definir como sendo capital próprio da empresa ou entidade, onde
estão agrupado, o capital de todos os sócios, acionistas ou proprietário, o resultado da empresa
em determinado momento, seja ele positivo ou negativo, e as Reservas. Pode-se dizer também
que é a diferença dos (Bens + Direitos) e (Obrigações) dentro do Balanço Patrimonial.
Note que os Direitos e as Obrigações são fáceis de se conhecer, pois, na contabilidade,
normalmente representam um elemento seguido das expressões.
Direitos: “A Receber” ou “A Recuperar”
Obrigações: “A recolher” ou “A Pagar”
Esses quatro conceitos são os mais importantes da Contabilidade. Eles são representados dentro de
um gráfico a qual chamamos de Balanço Patrimonial. Os bens e direitos da empresa ou entidade
ficam localizados em um grupo que se denomina ATIVO; já as Obrigações e o Patrimônio Líquido,
ficam em outro grupo denominado PASSIVO.
•
Após conhecer o objeto de estudo da Contabilidade responda com suas palavras o que é
Patrimônio? Fundamente sua resposta.
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
12
Conta
É o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos, obrigações e patrimônio
líquido) e aos elementos do resultado (receitas e despesas).
•
Contas sintéticas: Representam o agrupamento de contas identificadas pela sua
característica ou origem de forma consolidada ou resumidas, preocupando-se em demonstrar
os valores totais de um determinado grupo de contas. Ex. Caixa, Banco, Veículos.
•
Contas analíticas: São aquelas que especificam o saldo individual de cada elemento
patrimonial. Ex. Caixa SP, Caixa RS, Gol, Monza, Banco Itaú.
O elenco de contas é denominado Plano de Contas mas esse assunto será tratado adiante.
Exemplo:
Banco Conta Movimento – Conta Sintética
Banco ZXY - Conta Analítica
Banco WWR - Conta Analítica
Entendendo o Grupo de Contas
Ativo
“São elementos do ativo de uma determinada pessoa física ou jurídica, todos os valores
atribuídos aos bens que possui com ela ou que possui em comum com outros, enfim, os bens que
podem exigir de terceiros”. O Ativo representa a parte positiva do Balanço Patrimonial da empresa,
geralmente localizado ao lado esquerdo deste demonstrativo. O Ativo tem como natureza Devedora,
sendo todos os saldos positivos deste grupo à Débito.
Passivo
Normalmente encontra-se ao lado direito do Balanço Patrimonial. Representa a parte
negativa do Balanço. Nele serão classificado todas as obrigações que a empresa ou entidade possui
com terceiros e com os seus sócios, acionistas ou proprietários. Este tem como natureza Credora,
sendo todos os saldos negativos deste grupo à Crédito.
Graficamente estes grupos são demonstrados da seguinte forma
Ativo
Passivo
Bens
Obrigações
e
e
Direitos
Patrimônio Liquido
(Natureza Devedora)
(Natureza Credora)
13
Natureza das contas na Contabilidade
Natureza Devedora: na contabilidade refere-se aquilo que a pessoa física ou jurídica, vai receber
sobre alguma coisa para restituição ou prestações posteriores. O Ativo, como dito anteriormente, tem
essa natureza, porém pode haver casos de uma conta com natureza devedora figurar no Passivo,
com, por exemplo, às contas Prejuízo do Período e Capital a Integralizar.
Natureza Credora: está ligado a todos os pagamentos e saídas que a pessoa física ou jurídica venha
a realizar, ou o compromisso de efetuá-lo. Dentro do balanço a maior parte deste tipo de natureza,
figura no Passivo, mas existem casos de natureza credora no Ativo, estas são conhecidas como
contas redutoras. Como exemplo de contas redutoras temos a Depreciação Acumulada e a Provisão
para Devedores Duvidosos.
Débito e Crédito
Vamos entender o que vem a ser Débito e Crédito dentro da contabilidade. Muitos acham que
esses dois termos são iguais ao que vemos no extrato da nossa conta no banco, onde o Débito seria
uma saída de dinheiro de nossa conta e o Crédito seria uma entrada. Na contabilidade esse termo
não tem o mesmo significado.
Os lançamentos contábeis são formados através de Debito e Crédito.
•
Débito: significa todo o aumento de bens e direitos, e toda a diminuição de obrigações da
empresa ou entidade. Também representa a aplicação de recursos. A aquisição de uma máquina,
a entrada de dinheiro em caixa, e tudo que aumente o Ativo, será debitado, assim como os
pagamentos de obrigações existentes e quando incorrerem gastos.
•
Crédito: significa a diminuição dos Bens e dos direitos, e todo o aumento das obrigações da
empresa ou entidade. Representa a origem de capitais, ou seja, todo aumento das obrigações e
as realizações de receitas, serão creditadas, assim como a diminuição dos Bens e Direitos da
empresa ou entidade.
ATIVO
PASSIVO
RESULTADO
(+) Aumenta = Débito
(+) Aumenta = Crédito
(+) Receita = Crédito
(-) Diminuí = Crédito
(-) Diminui = Débito
(-) Despesa = Débito
14
ou
¾ PARA AUMENTAR OS BENS E DIREITOS = DÉBITO
¾ PARA DIMINUIR OS BENS E DIREITOS = CRÉDITO
¾ PARA AUMENTAR AS OBRIGAÇÕES E PATRIMÔNIO LÍQUIDO= CRÉDITO
¾ PARA DIMINUIR AS OBRIGAÇÕES E PATRIMÔNIO LÍQUIDO= DÉBITO
Método das partidas dobradas
O registro de qualquer operação implica que a um débito ou mais de um débito em uma ou mais
contas deve corresponder a um crédito equivalente em uma ou mais contas, de forma que a soma
dos valores debitados seja sempre igual à soma dos valores creditados. Em resumo não há débitos
sem créditos correspondes.
Ativo
Veículos
D
Passivo
Financiamento a pagar
C
10.000,00
D
C
10.000,00
Escrituração
Toda a história da empresa ou entidade deve ser registrada contabilmente. Para efetuar os
registros de todos os acontecimentos, utilizamos a escrituração, também conhecida como
“Lançamento”, onde será feita de forma cronológica e específica para cada natureza de operação.
Essa escrituração deve seguir sempre as normas e os princípios da contabilidade, e dela serão
extraídas as informações necessárias para a tomada de decisão das empresas.
Forma de Escrituração
Para efetuar estes registros, serão necessário cinco itens, que são essenciais para uma boa
escrituração, proporcionando assim maior fidelidade em suas informações. Esses itens são os
seguintes:
- Data;
- Conta(s) debitada(s);
- Conta(s) creditada(s);
- Histórico;
- Valor.
15
Esses lançamentos devem obedecer aos critérios estabelecidos pelas normas e princípios,
onde sempre para uma conta debitada deve ter uma conta creditada com o mesmo valor, informando
no histórico a que se destina este lançamento. Temos várias formas que podemos efetuar esses
lançamentos.
Exemplo 1: uma conta débito para uma conta crédito
Ex.: em 15 de Janeiro a empresa deposita o valor de R$ 10.000,00 que tem em Caixa no Banco do
Brasil.
15 de Janeiro - D - Banco do Brasil
10.000,00
C - Caixa
10.000,00
H – Transferência do caixinha da empresa conforme comprovante..
Exemplo 2: uma conta débito para vários créditos
Ex.: em 15 de Janeiro a empresa compra um veículo no valor de R$ 30.000,00, sendo R$ 20.000,00
com cheque do Banco do Brasil, e o restante R$ 10.000,00 através de uma Duplicata com
vencimento em 28 de fevereiro de 2008.
15 de Janeiro
D - Veículos
30.000,00
C - Banco do Brasil
20.000,00
C - Duplicatas a Pagar
10.000,00
H – Aquisição de um veículo conf. NF 002345 do fornecedor Zero Kilometro Ltda..
Exercícios
1) Classifique as contas abaixo como: obrigações, Patrimônio Líquido, Bens ou Direito.
Conta
Classificação
Dinheiro em caixa
Fornecedores
Aplicação financeira
Adiantamento de clientes
Adiantamento a fornecedores
Capital social
Veículos
Banco conta movimento
Clientes
Impostos a recolher
Máquinas e equipamentos
Alugueis a receber
Reservas de Lucros
16
2) Qual a diferença entre conta sintética e conta analítica?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3) Classifique os itens abaixo em:
A - Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido
B - Ativo ou Passivo
C - Devedora ou Credora
Itens
A
B
C
Caixa
Duplicatas a receber
Veículos
ICMS a recolher
Salários a pagar
Adiantamento a fornecedores
Equipamento de informática
FGTS a pagar
Capital social
Fornecedores a longo prazo
ICMS a recuperar
Reserva legal
Móveis e utensílios
Edificações
Cofins a recolher
Terrenos
IRPJ a pagar
IRRF a recuperar
Obras de arte
Prejuízos acumulados
Cofins a recuperar
ISS a recolher
Pis a recuperar
Estoque
Reserva de Lucros
INSS a recolher
Contas a pagar
Aplicação financeira longo prazo
17
4)Quais os itens necessários para uma boa escrituração contábil?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
Estrutura do Balanço Patrimonial
Definição
É a representação gráfica que reflete numa determinada data a situação financeira e patrimonial da
empresa, ou seja, é a fotografia da empresa em um determinado instante. A elaboração do Balanço
pode ser mensal, semestral e anual. O Balanço Patrimonial se constitui de duas colunas. O lado
direito denominado de Passivo e Patrimônio Líquido e o lado esquerdo de Ativo.
A contabilidade trata do Patrimônio da Empresa ou Entidade em dois grupos que já foram citados: o
Ativo e o Passivo.
Grupo de Contas Patrimoniais
Ativo: Nele serão classificados todos os Bens e Direitos que a Empresa ou Entidade tiver. O Ativo é
dividido em: Circulante, Realizável à Longo Prazo e Permanente (este subdividido em: Investimento,
Imobilizado, Intangível e Diferido) conforme Lei 6404/76 e Lei 11638/07.
•
Ativo Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art 179, I, representam as
disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações
de recursos em despesas do exercício seguinte. Exemplo: Caixa, Banco conta Movimento,
Duplicatas a Receber, Estoque de mercadorias, etc.
Por sua vez, visando uma melhor explicação da liquidez, o Ativo Circulante, em linhas gerais, tem
quatro subdivisões:
¾
Disponibilidades: são classificados todos os recursos de livre movimentação pela empresa.
(Caixa, Banco Conta Movimentos, etc.)
¾
Direitos Realizáveis à Curto Prazo: são classificados os direitos, com expectativa de
realização em dinheiro no decorrer do exercício seguinte (Créditos de Vendas, Outros Crédito,
Valores a Recuperar, etc)
¾
Estoques: são classificados os bens de vendas (Mercadorias para Revenda, matéria-prima,
Bens destinados ao consumo da própria empresa “almoxarifado” de material de escritório, etc)
¾
Despesas do Exercício Seguinte: são classificados os gastos realizados com despesas ainda
não incorridas, mas que permanecerão no ativo aguardando a sua apropriação (Seguros
Apropriar, Assinatura a Apropriar, etc)
18
•
Ativo Realizável à Longo Prazo: em conformidade com a Lei 6404/76,art. 179,II, representam
os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas,
adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (art. 243 da Lei 6.404/76),
diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios
usuais na exploração do objeto da companhia;
•
Permanente: representa todos os bens,direitos e aplicações de recursos em despesas diferidas
que a empresa mantém; dentro deste subgrupo tem quatro subdivisões:
¾
Investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de
qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à
manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
¾
Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade,
inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e
controle desses bens; EX. bens móveis e imóveis utilizados para uso da empresa, como:
terrenos, máquinas e equipamentos, instalações, etc. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
¾
Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio
adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
¾
Diferido: as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que
contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que
não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional;
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007). Exemplo: projetos de um novo medicamento a
ser pesquisado para cura de uma doença grave, despesas pré-operacionais, etc.
Estrutura do Ativo
CIRCULANTE
Disponibilidades
Direitos Realizáveis a Curto Prazo
Estoques
Despesas do Exercício Seguinte
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Direitos Realizáveis após o Exercício Seguinte
Crédito com Pessoas Ligadas
PERMANENTE
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
19
Após leitura e entendimento sobre o assunto tratado, responda o que representa o Grupo de
contas do Ativo?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
Grupo de Contas: Passivo
Passivo: Nele serão classificado todas as obrigações e exigibilidades que a Empresa ou Entidade
tiver, mesmo que sejam as obrigações com os Sócios. Este grupo também é conhecido como
Capitais. O Passivo é divido em: Circulante, Exigível a Longo Prazo, Resultado de Exercícios Futuros
e Patrimônio Líquido (Este, subdividido em Capital Social, Reservas e Lucros).
•
Passivo Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art. 180, representam as obrigações
da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, desde
que ocorram no exercício social subseqüente. Exemplo: Fornecedores, salários e encargos a
pagar, impostos a recolher, etc.
•
Exigível à Longo Prazo: em conformidade com a Lei 6404/76, art. 180, representam as
obrigações e exigibilidades da companhia, desde que ocorram após o exercício social
subseqüente.
•
Resultados de Exercícios Futuros: em conformidade com a Lei 6404/76, art. 181, da qual
menciona que serão classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de exercícios
futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Serão classificadas como
resultados de exercício futuro as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e
despesas a elas correspondentes. Exemplo: Aluguel recebido antecipadamente.
•
Patrimônio Líquido: em conformidade com a Lei 6404/76 art. 178 (com Redação dada pela Lei
nº 11.638,de 2007), o Patrimônio Líquido está dividido em:
ª
Capital Social;
ª
Reservas de Capital;
ª
Ajustes de avaliação patrimonial;
ª
Reservas de Lucros;
ª
Ações em tesouraria;
ª
Prejuízos Acumulados;
20
EXPLICANDO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social - Contabilmente capital representa os investimentos iniciais efetuado pelos sócios ou
acionistas, ou seja, são os bens e direitos que os sócios ou acionistas investem na empresa. Por
outro lado, ao investir na Empresa ou Entidade serão aplicados esses bens e direitos onde nascerá
uma obrigação para com os sócios ou acionistas que buscam ao investir o retorno desses
investimentos. Na prática, existem duas maneiras de caracterizar a formação do capital das
sociedades:
a) a subscrição, ou seja, a promessa do sócio de conferir determinado montante de fundos para a
formação do capital social, em dinheiro ou em bens; e
b) a integralização, que é a realização pelo sócio, da promessa de entrega do montante com o qual
se comprometeu para a formação do capital social.
Quando os sócios subscrevem o capital social, mas não o integralizam totalmente, é ajustado um
prazo para a integralização da parcela restante, surgindo, assim, a figura do “capital a integralizar”.
O prazo para integralização é estipulado no contrato social ou em ata de assembléia, que comprova a
dívida do sócio para com a empresa.
Ex. Contabilizar o investimento inicial efetuado pelos sócios na Cia ABC no valor de $500.000,00 em
dinheiro:
a) Subscrição:
D - Capital Social a Realizar*
C - Capital Social Subscrito...............................R$ 250.000,00
b) pela integralização:
Caixa ou Bancos
a Capital Social a Realizar......................... ..R$ 200.000,00
•
Capital Social a Realizar também entende-se como Capital Social a integralizar.
•
Lei 6404/76 art. 80, obriga as S.As a integralizar no mínimo 10% em conta bancária.
Se o Capital for integralizado em bens, estes deverão ser avaliados e incorporados ao patrimônio da
empresa pelo preço de mercado, através de laudo que deverá ser aprovado pela Assembléia Geral;
21
Se o Capital for integralizado em crédito (valores a receber) o subscritor responderá perante a
sociedade, pela solvência do devedor;
Se o Capital autorizado, quando o estatuto da empresa confere ao Conselho de
Administração autorização para aumentar o Capital Social, independentemente de alteração
estatutária, bastando à reunião do órgão e o registro da ata respectiva na Junta Comercial.
•
Reservas de capital - São constituídas por valores recebidos pela empresa e que não
transitam pelo resultado como receitas, por se referirem os valores destinados a reforço de
seu capital social. Conforme a Lei 6404/76 serão registradas como reservas de Capital as
contas que registrarem:
a) a correção monetária do capital realizado;
b) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de
emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital
social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
c) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
d) o prêmio recebido na emissão de debêntures;
e) as doações e as subvenções para investimentos.
•
Ajustes de avaliação patrimonial: Serão classificados nesta conta, as contrapartidas de
aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5o do art. 177, inciso I do
caput do art. 183 e § 3o do art. 226 da Lei 6404/76) e do passivo, em decorrência da sua
avaliação a preço de mercado. Esse fato é valido enquanto não computadas no resultado do
exercício em obediência ao regime de competência.(Redação dada pela Lei nº 11.638,de
2007).
•
Reservas de lucro - São as contas de reserva constituídas pela apropriação de lucros da
companhia.
¾
Reserva legal – destina-se 5% do lucro para dar proteção ao credor até o montante de
20% do capital.
¾
Reserva estatutária – deverá constar no estatuto da empresa como destinação de uma
parcela dos lucros do exercício
¾
Reserva para contingência – objetivo é segregar uma parcela do lucro, inclusive com a
finalidade de não distribuí-la como dividendo,
por prováveis perdas extraordinárias
futuras.
22
•
Prejuízos acumulados - Resultados obtidos, quando prejuízo espera-se uma absorção
futura.
Após leitura e entendimento sobre o assunto tratado, responda o que representa o Grupo de
contas do Passivo?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
Estrutura do Passivo
CIRCULANTE
Obrigações Exigíveis, após encerramento do exercício, ou seja, o Exercício Seguinte
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Obrigações Exigíveis após o Exercício Seguinte
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
(+) Receitas de Exercícios Futuros
(-) Custos e Despesas de Exercícios Futuros
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de avaliação patrimonial
Ações em tesouraria
Prejuízos Acumulados
O que é liquidez??
Liquidez: Significa a condição que o bem tem de se transformar em moeda corrente. Como no
Ativo “as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nela
registradas” a primeira conta que aparece é sempre o caixa, que representa o dinheiro em poder da
empresa. Em seguida surge o depósito a vista em banco e assim por diante. Portanto, as contas são
relacionadas no Ativo partindo-se:
a) da + líquida (Caixa)
b) para menos líquida ( por exemplo: um bem do ativo imobilizado que só se converte em
dinheiro quando ocorrer à venda )
23
Exercícios
1- Monte um Balanço Patrimonial com as Estruturas do Ativo e Passivo:
Ativo
Passivo
2- Como as contas deverão ser compostas no Balanço Patrimonial? Fundamente sua resposta.
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3 – Elaborar o Balanço Patrimonial de acordo com os saldos abaixo:
Elemento
Adiantamento a fornecedores
Adiantamento de clientes
Saldo
850,00
19.650,00
Alugueis a pagar
8.200,00
Aplicação financeira curto prazo
3.700,00
Aplicação financeira longo prazo
18.200,00
Banco conta movimento
12.480,00
Caixa
Capital social
Cofins a recolher
Contas a pagar
Dividendos a pagar
Duplicatas a receber
Equipamento de informática
750,00
100.000,00
857,00
6.854,00
2.500,00
100.548,00
12.300,00
24
Estoque de mercadoria
FGTS a pagar
150.368,40
1.531,00
Fornecedores a longo prazo
20.560,00
ICMS a recolher
12.145,60
ICMS a recuperar
10.320,00
INSS a recolher
1.805,00
Despesas pré-operacionais
7.200,00
IPVA a pagar
860,00
IRPJ a pagar
1.347,00
IRRF a recuperar
650,00
ISS a recolher
456,00
Reserva de Capital
250.365,80
Móveis e utensílios
60.480,00
Obras de arte (investimento)
24.253,00
Pis a recuperar
790,00
Reserva de reavaliação
17.200,00
Salários a pagar
20.748,00
Seguros a apropriar
1.700,00
Ações em coligadas e controladas
12.800,00
Veículos
47.690,00
25
ATIVO
CIRCULANTE
PASSIVO
CIRCULANTE
EXIGÍVEL LONGO PRAZO
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PERMANENTE
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
26
Grupo de Contas de Resultado
Receitas
As receitas podem ser classificadas ou denominadas da seguinte forma:
Receita operacional – É toda receita originada da atividade ou atividades principais da empresa.
Esta deve seguir o Princípio da Competência, que diz que as Receitas devem ser contabilizadas no
momento do fato gerador (a entrega da mercadoria ou a prestação do serviço), independente de
quando irá se receber. Isto é, o valor total das mercadorias ou serviços vendidos deve ser
reconhecido como receita operacional do período.
Receita não operacional – É toda Receita não originada da atividade ou atividades principais da
empresa. O conceito de receita não operacional é de elemento líquido, ou seja, elimina-se todos os
custos antes de apropriá-la. Como casos comuns desse tipo de receitas têm os ganhos de capital,
correspondentes a transações com imobilizados ou com investimentos em outras empresas, desde
que não relacionadas com a atividade principal da empresa.
Receita (ou lucro) extraordinária (o) – É a Receita que não resulta das operações típicas da
empresa no período contábil, sendo, conseqüentemente, de natureza inusitada e apresentando alto
grau de anormalidade, ou seja, estranha à atividade ou atividades da empresa. A receita (ou lucro)
extraordinária (o) também é de elemento liquido, excluindo também a correspondente parcela de
impostos aplicáveis.
Custo e Despesas
As despesas podem ser classificadas ou denominadas da seguinte forma:
Custo – É o gasto efetuado pela Empresa ou Entidade pelo qual se obtém um bem, direito
ou serviço. O custo insere-se no montante do gasto com matéria-prima, mão-de-obra e outros
encargos diretamente ligados à produção de bens ou serviços. Ele é, portanto, o desembolso que a
Empresa ou Entidade adquire um bem ou serviço, bem como o valor que se tem no processo interno
da empresa para prestação de serviços ou obtenção de bens, para venda ou uso interno.
Despesa – É o sacrifício que a Empresa ou Entidade necessita para comercializar os bens ou
serviços, objetos da atividade, bem como para a manutenção da estrutura empresarial
independentemente da sua freqüência. A despesa, embora direta ou indiretamente necessária para a
geração da receita, não está associada à prestação do serviço ou à produção do bem, não sendo,
pois, agregada ao custo.
Despesa não operacional – Valores diminutivos não associados com a atividade principal da
empresa. Como casos comuns desse tipo de despesa temos as perdas de capital, correspondentes a
transações com imobilizados ou com investimentos em outras empresas, desde que não relacionadas
com a atividade principal da empresa.
27
Prejuízo (ou perda) extraordinário (a) – Valores diminutivos, que não resulta das operações
típicas da empresa no período contábil, sendo, conseqüentemente, de natureza inusitada e
apresentando alto grau de anormalidade. O conceito de prejuízo (ou perda) extraordinário (a) também
é de elemento líquido, excluindo ainda a correspondente parcela de impostos aplicáveis.
Resumindo
Contas Patrimoniais
Ativo
Contas de Resultado
Passivo
Despesas
Receitas
Patrimônio
Líquido
O que é Apuração do Resultado do Exercício?
Em linhas gerais: É o confronto entre as contas de despesa e receita.
É importante destacar que: As contas patrimoniais terão saldo apurado ao final de um ano para outro
de cada período.
ƒ
As contas de resultado terão saldo encerrado ao final de cada período e o resultado seja
positivo ou negativo será transferido para o patrimônio líquido através da conta de Lucro ou
prejuízo acumulado.
ƒ
Quando as despesas forem maiores do que as receitas a empresa terá um prejuízo
ƒ
Quando as receitas forem maiores do que as despesas a empresa terá lucro.
ƒ
Quando as despesas forem iguais às receitas, o resultado será nulo, ou seja, não terá nem
lucro e nem prejuízo.
ƒ
Para efeito de apuração do resultado do exercício, existe a independência dos períodos.
Exemplo prático:
Provisão da folha de pagamento no dia 31.05.07 e pagamento dos salários em 05.06.07
31.05.07
D = Despesa com salários
C = Salários a pagar
05.06.07
D = Salários a pagar
C = Caixa ou Banco
Após ter estudado esse módulo, responda: Qual a diferença, quando na apuração do
resultado, entre as contas patrimoniais e as contas de resultado?________________________
________________________________________________________________________________
28
Demonstração do Resultado
Podemos considerar que o exercício social é o período de tempo transcorrido entre dois
balanços, que são demonstrações estáticas, pois mostram os saldos das contas patrimoniais na data
em que foram levantados.
Sabemos que as atividades da empresa são dinâmicas, entre a data de um balanço e a de outro,
a empresa realizou diversas operações que modificaram o seu patrimônio (compras, vendas,
pagamentos, etc.).
O volume dessas operações próprias das atividades operacionais e não operacional desenvolvida
pela empresa, que alteram o patrimônio líquido, está contido na Demonstração do Resultado de
Exercício (DRE).
Na DRE, vamos encontrar o valor do volume bruto das vendas realizadas durante o exercício, e
dele serão diminuídos todos os gastos que a empresa incorreu, até se chegar em um “Resultado”
que, se for positivo, será chamado de “Lucro” e, se for negativo, de “Prejuízo”.
No Balanço, encontramos no grupo de Patrimônio Líquido a conta de “Lucros ou Prejuízos do
Exercício”, que recebe o resultado obtido na DRE (lucro ou prejuízo), para, a partir dessa conta,
serem feitas as destinações do resultado para pagamento de dividendos e para as reservas de
acordo com o que determina a Lei e o Estatuto Social.
A DRE tem sua estrutura assim definida pelo artigo 187 da Lei
6.404/76 (atualizada com a Lei 11638/07):
“Art. 187. A Demonstração do resultado do exercício descriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os
impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o
lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas
gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV - o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais; (Redação dada
pela Lei nº. 9.249, de 1995).
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
VI – as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de
instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados,
que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº. 11.638, de 2007).
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
29
§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em
moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas
receitas e rendimentos.”
Logo, a partir da Lei da S.A.’s, podemos definir a estrutura da Demonstração do Resultado do
Exercício da seguinte forma:
Modelo de Demonstração do Resultado
Receita Operacional Bruta
Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Prestação de Serviços
= Receita Bruta
(-) Deduções da Receita Bruta
Devoluções de Vendas
Abatimentos
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS)
= Receita Operacional Líquida
(-) Custos das Vendas
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias
Custo dos Serviços Prestados
= Resultado Operacional Bruto
(-) Despesas Operacionais
Despesas Com Vendas
Despesas Administrativas
(-) Despesas Financeiras Líquidas
Despesas Financeiras
(-) Receitas Financeiras
Variações Monetárias e Cambiais Passivas
(-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas
(-) Outras Receitas e Despesas Operacionais
= Resultado Operacional Líquido
Resultados Não Operacionais
Receitas Não Operacionais
Despesas Não Operacionais
= Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro
(-) Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
30
= Lucro Líquido antes das Participações
(-) Participações de Administradores, Empregados, Debêntures e Partes Beneficiárias
(=) Resultado Líquido do Exercício
A - Exercícios
1) Efetuar os seguintes lançamentos contábeis e em conjunto os razonetes para apurar o exercício:
a) Abertura da Empresa X, com capital no valor de R$ 50 000,00, sendo 10% em espécie, via Banco
Y;
b) Compra de um veículo no valor de R$ 50.000,00, sendo: 10% com ch.001 e o restante a prazo;
c) Prestação de serviços no valor de R$ 100.000,00, sendo 80% recebido à vista via banco e o
restante a prazo;
d) Pagamento a vista com dinheiro referente despesa com aluguel no valor de R$ 1.000,00;
e) Despesa com taxas bancárias conforme extrato bancário no valor de R$ 10,80.
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
31
B - Exercícios
1) Após os conceitos apresentados acima indique se as contas abaixo são despesas ou receitas.
Conta
Despesa
Receita
Venda de mercadoria
Consumo de energia elétrica
Prestação de serviços
Devolução de vendas
Depreciação
Juros ativos
Juros passivos
Amortização
Desconto concedido
Desconto obtido
Exaustão
Ganhos com renda variável
Perda de renda fixa
Salários
2) Indique Verdadeiro ou Falso
(
) A despesa com salários será lançada no mês da folha de pagamento independente de quando
será paga;
(
) A despesa com depreciação é uma despesa não operacional, por não se relacionar com a
atividade fim da empresa.
3) Monte uma Demonstração de Resultados com as seguintes informações e informe se Lucro
ou Prejuízo::
a) Custo da Mercadoria Vendida: $ 5500,00
b) Devolução de Vendas $ 1150,00
c) Despesas Administrativas $ 1300,00
d) Receita Operacional Bruta $ 12000,00
32
Plano de Contas
O termo “Contas” é uma representação gráfica que registra toda a movimentação na
contabilidade. Com uma relação dos débitos e os créditos, os atos e fatos administrativos serão
identificados para uma posterior qualificação do patrimônio.
As contas ficam em grupos que demonstram as mutações que ocorreram nas empresas
ou entidades em determinado momento dos registros na Contabilidade.
Para facilitar o trabalho da empresa, as contas devem ser agrupadas dentro de um
conjunto. Com isso irá facilitar a escrituração, dos registros dos acontecimentos ocorridos na
empresa ou entidade.
A relação ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas funções e
funcionamento é o Plano de Contas, assim definido: Um conjunto onde serão agrupadas todas as
contas que a empresa ou entidade irá utilizar para fornecer informações que serão necessárias
para a administração, sempre levando em consideração os seus objetivos atuais, e observando o
que a legislação exige.
Quando da elaboração deste plano, deve-se seguir o que determina a Lei das S.A., ou
seja, não define um modelo especifico, sendo criado conforme a necessidade da empresa.
Sempre que for feito o projeto para a montagem do plano de contas, deve-se observar também a
possibilidade de alguns relatórios de uso gerencial, prevendo assim os diversos relatórios a serem
elaborados.
A elaboração das contas, dentro do plano, pode ser feito em forma de números, onde
ficaria mais fácil a identificação. Esta modalidade irá auxiliar na classificação das contas em seus
determinados grupos.
Tomamos como exemplo uma forma simples de se elaborar os grupos dentro do plano de
contas. Temos os grupos do Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, onde iremos dar números a
esses grupos, e dividindo-se dentro deles os subgrupos com suas contas.
Ativo
Passivo
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo
Passivo Exigível a Longo Prazo
Ativo Permanente
Resultado de Exercício Futuro
Investimentos
Imobilizado
Patrimônio Líquido
Intangível
Diferido
33
Com a informatização dos escritórios, e criação de diversos softwares para a
contabilidade, ficou mais fácil de se trabalhar, tanto para a criação do plano de contas como
também para efetuar os registros destas contas. Mas mesmo com todas as facilidades que temos
nos programas, temos que saber como criar o plano desde o princípio.
Para elaborar um plano de contas, deve saber, primeiramente, quais as necessidades que
a empresa tem em determinado momento. Na montagem de um plano, temos os chamados graus,
dentro deles temos que fixar alguns dígitos, onde iremos identificar os grupos, já estudado
anteriormente, o Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, os subgrupos, e as contas.
Os subgrupos, conforme o art.º 178, §1º, da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas,
que estão dentro do grupo Ativo deve ser:
•
Ativo Circulante;
•
Ativo Realizável à Longo Prazo;
•
Permanente, onde será dividido em Investimento, Imobilizado, Intangível e Diferido.
Já no §2º do mesmo art.º 178, da respectiva Lei, no grupo do Passivo, os subgrupos
devem ser:
•
Passivo Circulante;
•
Passivo Exigível à Longo Prazo;
•
Resultado de Exercício Futuros;
•
Patrimônio Líquido.
Seguindo o que diz a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6404/76 e lei 11638/07), segue
modelo de um plano de contas, a título de exemplo, com as informações abaixo:
Um plano contendo 5 (cinco) graus , por exemplo, poderá ter informações para sua
codificação contábil. Exemplo: informar para o primeiro grau, apenas 1 digito; no segundo digitar 1
digito, terceiro digitar 2, no quarto digitar 2 e no último e quinto grau digitar 3 dígitos.
ATIVO
1
Ativo
1.1
Ativo Circulante
1.1.01
Disponível
1.1.01.01
Numerários
1.1.01.01.001
Caixa Matriz
1.1.01.01.002
Caixa Filial Campinas
1.1.01.02
Bancos Conta Movimento
1.1.01.02.001
Banco do Brasil S.A
1.1.01.02.002
Bradesco S.A
1.1.01.03
Aplicações Financeiras
1.1.01.03.001
CDB Bradesco
34
1.1.02
Realizável
1.1.02.01
Clientes
1.1.02.01.001
Contmatic Phoenix
1.1.02.02
( - ) Desconto de duplicatas
1.1.02.02.001
Banco do Brasil S.A
1.1.02.02.002
Bradesco S.A
1.1.02.03
Adiantamento Diversos
1.1.02.03.001
Adiantamento para Viagens
1.1.02.03.002
Adiantamentos a Fornecedores
1.1.02.03.003
Adiantamento de Salários
1.1.02.04
Outras contas a receber
1.1.02.04.001
Cheques em Cobrança
1.1.02.04.002
Empréstimos a Funcionários
1.1.03
Estoques
1.1.03.01
Produção do Estabelecimento
1.1.03.01.001
Produtos Acabados
1.1.03.01.002
Produtos em Elaboração
1.1.03.02
Mercadorias
1.1.03.02.001
Mercadorias para Revenda
1.1.03.03
Matérias primas e Embalagens
1.1.03.03.001
Matérias primas - Almoxarifado Setor Alumínio
1.1.03.03.002
Matérias primas - Almoxarifado Setor Cobre
1.1.03.03.003
Matérias primas - Almoxarifado Filial Campinas
1.1.03.04
Almoxarifado
1.1.03.04.001
Materiais de consumo
1.1.03.99
Ajuste ao Valor de Mercado de Estoques
1.1.03.99.001
Ajuste ao Valor de Mercado - Estoques de Matéria Prima
1.1.04
Valores e Créditos Recuperáveis
1.1.04.01
Tributos Recuperáveis
1.1.04.01.001
ICMS a Recuperar
1.1.04.01.002
IPI a Recuperar
35
1.1.04.01.003
Imposto de Renda na Fonte
1.1.04.01.004
IRPJ - Recolhimentos por Estimativa
1.1.04.01.005
CSL - Recolhimentos por Estimativa
1.1.05
Despesa do Exercício Seguinte
1.1.05.01
Despesas a Apropriar no Exercício Seguinte
1.1.05.01.001
Assinaturas e Publicações a Apropriar
1.1.05.01.002
Seguros a Apropriar
1.2.
Realizável a Longo Prazo
1.2.01.
Depósitos Judiciais
1.2.01.01
Depósitos p/Garantia de Instância
1.2.01.01.001
Processos trabalhistas
1.2.01.01.002
IRPJ - defesa notificação
1.2.01.01.003
CSL - defesa notificação
1.2.02.
Outras Contas Realizáveis
1.2.02.01
Créditos e Valores Realizáveis
1.2.02.01.001
Créditos da Eletrobrás
1.2.02.01.002
Incentivos Fiscais a Aplicar
1.3
Ativo Permanente
1.3.01.
Investimentos Permanentes
1.3.01.01
Participações em Controladas e Coligadas
1.3.01.01.001
Empresa Legalmatic
1.3.02.
Imobilizado
1.3.02.01
Bens em operação
1.3.02.01.001
Terrenos
1.3.02.01.002
Construções
1.3.02.01.003
Benfeitorias
1.3.02.01.004
Instalações
1.3.02.01.005
Maquinas e equipamentos
1.3.02.01.006
Moveis e utensílios
1.3.02.01.007
Equipamentos de computação
1.3.02.01.008
Veículos
1.3.02.01.009
Direito de uso telefone
1.3.02.01.010
Marcas e patentes
1.3.02.01.011
Softwares
1.3.02.01.012
Ferramentas
36
1.3.02.01.013
Benfeitorias em poder de terceiros
1.3.02.02
Imobilizações em Andamento
1.3.02.02.001
Construções em andamento
1.3.02.02.002
Adiantamentos a Consórcios de Bens
1.3.02.03
( - ) Depreciação acumulada
1.3.02.03.001
( - ) Depreciação acumulada de construções
1.3.02.03.002
( - ) Depreciação acumulada de benfeitorias
1.3.02.03.003
( - ) Depreciação acumulada de Instalações
1.3.02.03.004
( - ) Depreciação acumulada de Maquinas e equiptos
1.3.02.03.005
( - ) Depreciação acumulada de Moveis e utensílios
1.3.02.03.006
( - ) Depreciação acumulada de Equiptos de computação
1.3.02.03.007
( - ) Depreciação acumulada de Equiptos de medição
1.3.03.
Intangível
1.3.03.01
Direitos
1.3.03.01.001
Fundo de Comércio
1.3.03.01.002
Marcas e Patentes
1.3.03.01.003
Direitos Autorais
1.3.03.
Diferido
1.3.03.02
Apropriação de Gastos
1.3.03.02.001
Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos
1.3.03.02
( - ) Amortizações acumuladas
( - ) Amortizações Pesquisa e Desenvolvimento de Novos
1.3.03.02.001
Produtos
2
Passivo
2.1
Passivo circulante
2.1.01.
Instituições Financeiras
2.1.01.01
Empréstimos e Financiamentos - Moeda Nacional
2.1.01.01.001
Banco Bradesco S/A
2.1.01.02
Empréstimos e Financiamentos - Exterior
2.1.01.02.001
Citybank - Resolução 63
2.1.02.
Fornecedores
37
2.1.02.01
Fornecedores Nacionais
2.1.02.01.001
Alumínio Brasileiro S/A
2.1.02.01.002
Cia. Brasileira de Ligas
2.1.03.
Obrigações Sociais e Trabalhistas
2.1.03.02
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
2.1.03.02.001
Salários a Pagar
2.1.03.02.002
INSS a Recolher
2.1.03.02.003
FGTS a Recolher
2.1.03.02.004
Provisão de Férias
2.1.03.02.005
Provisão de 13. Salário
2.1.03.02.006
Contribuição Sindical a Pagar
2.1.03.02.007
Participações nos Resultados a Pagar
2.1.04.
Obrigações Tributárias
2.1.04.01
Impostos e Contribuições a Recolher
2.1.04.01.001
IRF a Pagar
2.1.04.01.002
IPI a Pagar
2.1.04.01.003
ICMS a Pagar
2.1.04.01.004
PIS a Pagar
2.1.04.01.005
COFINS a Pagar
2.1.04.01.006
IRPJ a Recolher
2.1.04.01.007
CSL a Recolher
2.1.04.02
Parcelamentos de Tributos
2.1.04.02.001
IPI Parcelamento
2.1.04.02.002
COFINS Parcelamento
2.1.05
Contas a Pagar
2.1.05.01
Representantes a Pagar
2.1.05.01.001
Representações ABC Ltda.
2.1.05.02
Seguros a Pagar
2.1.05.02.001
Cia. Seguradora São Paulo S/A
2.1.05.02.002
Cia. Marítima de Seguros S/A
2.2
Exigível a longo prazo
2.2.01.
Empresas Coligadas
2.2.01.01
Créditos de Mútuo
2.2.1.01.001
Empresa Legalmatic
38
2.3
Patrimônio Líquido
2.3.01
Capital Social
2.3.01.01
Capital Social Integralizado
2.3.01.01.001
Capital Social Subscrito
2.3.01.01.002
(-) Capital Social a Integralizar
2.3.02
Reservas de Capital
2.3.02.01
Reservas de Capital de Origem de Terceiros
2.3.02.01.001
Reserva de Incentivos Fiscais
2.3.02.01.002
Doações e Subvenções p/ Investimento
2.3.03
Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.03.01
Variações Cambiais
2.3.03.01.001
Cambio Dólar
2.3.04
Reservas de Lucros
2.3.04.01
Reservas Estatutárias
2.3.04.01.001
Reserva Legal
2.3.05
Lucros ou prejuízos acumulados
2.3.05.01
Resultados Acumulados
2.3.05.01.001
Lucros acumulados
2.3.05.01.002
Prejuízos acumulados
CONTAS DE RESULTADO
3
Lucro do exercício
3.1.
Receitas liquida
3.1.01.
Receitas brutas de vendas
3.1.01.01
Receita brutas de vendas
3.1.01.01.001
Receitas de vendas mercado interno
3.1.01.01.002
Receitas de vendas de mercadorias
3.1.01.01.003
Receitas de vendas de sucatas
3.1.02.
Deduções das vendas
3.1.02.01
Deduções das vendas
3.1.02.01.001
Vendas canceladas
39
3.1.02.01.002
Descontos incondicionais
3.1.02.01.003
Ipi S/vendas
3.1.02.01.004
Icms s/vendas
3.1.02.01.005
Pis s/vendas
3.1.02.01.006
Cofins s/vendas
3.2.
Custos das mercadorias produtos e serviços vendidos
3.2.01.
Custos dos serviços vendidos
3.2.01.01
Custos dos serviços vendidos
3.2.01.01.001
Salários
3.2.01.01.002
Encargos
3.2.01.01.003
Outros materiais
3.2.02.
Custos das mercadorias vendidas
3.2.02.01
Custos das mercadorias vendidas
3.2.02.01.001
Custos das mercadorias vendidas
3.2.03.
Custos dos produtos vendidos
3.2.03.01
Custos dos produtos vendidos
3.2.03.01.001
Custos dos produtos vendidos
3.3.
Despesas operacionais
3.3.01.
Despesas comerciais
3.3.01.01
Despesas comerciais
3.3.01.01.001
Comissões sobre vendas
3.3.01.01.002
Propaganda
3.3.01.01.003
Viagens e estadias
3.3.01.01.004
Salários
3.3.01.01.005
13 salário
3.3.01.01.006
Férias
3.3.01.01.007
Inss
3.3.01.01.008
Fgts
3.3.01.01.009
Alimentação
3.3.01.01.010
Vale transporte
3.3.01.01.011
Combustíveis
3.3.01.01.012
Água
3.3.01.01.013
Energia elétrica
3.3.01.01.014
Telefone
3.3.01.01.015
Seguros
3.3.01.01.016
Treinamento
40
3.3.01.01.017
Exames e Medicamentos
3.3.01.01.018
Manutenção de veículos
3.3.01.01.019
Limpeza e conservação
3.3.01.01.020
Fretes
3.3.01.01.021
Depreciações e amortizações
3.3.02.
Despesas Administrativas
3.3.02.01
Despesas Administrativas
3.3.02.01.001
Salários
3.3.02.01.002
Pró-labore
3.3.02.01.003
Viagens e estadias
3.3.02.01.004
Revistas e publicações
3.3.02.01.005
13 salário
3.3.02.01.006
Férias
3.3.02.01.007
Inss
3.3.02.01.008
Fgts
3.3.02.01.009
Alimentação
3.3.02.01.010
Vale transporte
3.3.02.01.011
Combustíveis
3.3.02.01.012
Água
3.3.02.01.013
Energia elétrica
3.3.02.01.014
Telefone
3.3.02.01.015
Seguros
3.3.02.01.016
Treinamento
3.3.02.01.017
Exames e Medicamentos
3.3.02.01.018
Manutenção de veículos
3.3.02.01.019
Bens de pequeno valor
3.3.02.01.020
Serviços prestados por pessoa física
3.3.02.01.021
Serviços prestados por pessoa Jurídica
3.3.02.01.022
Donativos
3.3.02.01.023
Limpeza e conservação
3.3.02.01.024
Fretes
3.3.02.01.025
Despesas aduaneiras
3.3.02.01.026
Contribuições e mensalidades
3.3.02.01.027
Material de expediente
3.3.02.01.028
Depreciações e amortizações
3.3.02.01.029
Multas fiscais
3.3.02.01.030
Indenizações
3.3.03.
Receitas e Despesas Financeiras
41
3.3.03.01
Receitas Financeiras
3.3.03.01.001
Rendimento de aplicações financeiras
3.3.03.01.002
Juros auferidos
3.3.03.01.003
Descontos obtidos
3.3.03.01.004
Variação cambial ativa
3.3.03.02
Despesas financeiras
3.3.03.02.001
Despesas Bancarias
3.3.03.02.002
Juros pagos
3.3.03.02.003
Pis sobre rendimento financeiro
3.3.03.02.004
Cofins sobre rendimento financeiro
3.3.03.02.005
Despesas com desconto de duplicatas
3.3.03.02.006
Descontos concedidos
3.3.03.02.007
Variação cambial passiva
3.3.04.
Outros resultados operacionais
3.3.04.01
Outras receitas
3.3.04.01.001
Outras recuperações
3.3.04.02
Despesas Tributárias
3.3.04.02.001
IPTU
3.3.04.02.002
ITR
3.3.04.02.003
IPVA
3.4.
Resultado não operacional
3.4.01.
Resultado não operacional
3.4.01.01
Receita não operacionais
3.4.01.01.001
Ganhos na venda de imobilizado
3.4.01.01.002
Ganhos na venda de investimentos
3.4.01.02
Despesas não operacionais
3.4.01.02.001
Perdas na venda de imobilizado
3.4.01.02.002
Perdas na venda de investimentos
3.5.
Provisões fiscais
3.5.01.
Provisões fiscais
3.5.01.01
Provisão para a Contribuição social sobre o lucro
3.5.01.01.001
Provisão para a Contribuição social sobre o lucro
42
3.5.01.02
Provisão para o imposto de renda da PJ
3.5.01.02.001
Provisão para o imposto de renda da PJ
3.6.
Lucro ou prejuízo do exercício
3.6.01.
Lucro ou prejuízo do exercício
3.6.01.01
Lucro ou prejuízo do exercício
3.6.01.01.001
Lucro do exercício
3.6.01.01.002
Prejuízo do exercício
Estrutura das Contas de Custos
4
Sistema de Custos – Produção
4.1.
Custo da Produção - Setor Alumínio
4.1.01.
Custos Diretos/ Variáveis
4.1.01.01
Custo de Materiais
4.1.01.01.001
Matéria prima
4.1.01.01.002
Embalagens
4.1.01.01.998
( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.01.01.999
( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.01.02
Mão de Obra Direta
4.1.01.02.001
Salários Diretos
4.1.01.02.002
INSS Mão de Obra Direta
4.1.01.02.003
FGTS Mão de Obra Direta
4.1.01.02.004
Provisão de Férias
4.1.01.02.005
Provisão de 13. Salário
4.1.01.02.006
Vale Transporte
4.1.01.02.007
Programa de Alimentação do Trabalhador
4.1.01.02.998
( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.01.02.999
( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.01.03
Serviços de Terceiros
4.1.01.03.001
Processamento de Embalagem
4.1.01.03.002
INSS Serviços de Cooperativas de Trabalho
4.1.01.03.998
( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.01.03.999
( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.02
Custos Indiretos
4.1.02.01
Mão de Obra Indireta
4.1.02.01.001
INSS Mão de Obra Indireta
43
4.1.02.01.002
FGTS Mão de Obra Indireta
4.1.02.01.003
Provisão de Férias
4.1.02.01.004
Provisão de 13. Salário
4.1.02.01.005
Vale Transporte
4.1.02.01.006
Programa de Alimentação do Trabalhador
4.1.02.01.009
( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.02.01.010
( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.02.02
Gastos Gerais de Fabricação
4.1.02.02.001
Energia Elétrica
4.1.02.02.002
Água
4.1.02.02.003
Vigilância e Limpeza
4.1.02.02.004
Depreciações e Amortizações
4.1.02.02.005
Materiais de Consumo
4.1.02.02.006
Manutenção Industrial
4.1.02.02.998
( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.02.02.999
( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.2
Custo de Produção - Setor Cobre
4.2.01.
Custos Diretos/ Variáveis
4.2.01.01
Custo de Materiais
4.2.01.01.001
Matéria prima
4.2.01.01.002
Embalagens
4.2.01.01.998
( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.2.01.01.999
( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.2.01.02
Mão de Obra Direta
Etc.
Verifica-se que os grupos e seus subgrupos devem seguir uma ordem seqüencial numérica, e
deve obedecer a hierarquia das contas, conforme o seu grau de liquidez ou exigibilidade.
Exercício
1-Identifique as descrições das contas conforme apresentado no Plano de contas anterior:
Contas
A
1.1.01.01.001
B
4.1.02.01.004
C
3.5.01.01.001
D
2.2.1.01.001
E
2.1.01.02.001
Descrição
44
F
1.1.02.01.001
G
2.3.01.01.001
H
1.1.03.02.001
I
3.3.01.01.004
J
3.3.03.01.000
K
1.3.02.01.006
L
3.3.03.02.000
M
1.3.02.03.006
N
2.1.05.01.001
2- Responda:
a) Para criar um plano de contas deve-se atentar a duas situações onde a 1ª é a capacidade
de crescimento futuro dessa empresa, pois se for criado um plano de 5 graus para uma
multinacional em pouco tempo esse plano de contas pode não suportar a capacidade e
será necessário criar novo plano, o que gera uma série de implicações, já a 2ª situação é
seguir a legislação, portanto qual a Lei que deve-se seguir na elaboração de um plano de
contas?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Livros
Para elaborar relatórios contábeis, tais como BP (Balanço Patrimonial), DRE (Demonstração de
Resultados dos Exercícios), Balancetes, dentre outros é necessário elaborar todos os registros
dos fatos que ocorrerem dentro de uma Empresa ou Entidade. O 1º registro deverá ser no Livro
Diário, em seguida no Livro Razão como segue as exposições explicativas.
Os livros contábeis são obrigatórios tanto na Lei 10406/02 – Código Civil – como no RIR/99, Lei
6404/76, dentre outras.
Todas as empresas são obrigadas a ter a contabilidade por força do Código Civil, Pela Lei de
Falências, pela lei 6404/76, etc. Alguns regimes tributários não obrigam o uso da contabilidade
para apuração do tributo, o que não quer dizer que não tenha que levantar as informações na
forma contábil.
45
Diário
Todos os registros efetuados no decorrer do exercício pela empresa ou entidade, devem
ser escriturados em um livro que chamamos de Diário. Sendo um dos livros obrigatórios para
efeitos de registros, e posteriores fiscalizações pelos órgãos competentes, deve seguir algumas
formalidades para ser escriturado.
Essas formalidades devem ser seguidas, no caso de escrituração manual, antes de
começar a serem feitos os registros. Hoje como pode ser impresso este livro já com os seus
lançamentos, pode seguir as formalidades da mesma forma, só que após de impresso. As
formalidades são as seguintes:
•
Deve ser escriturado em ordem cronológica de data do lançamento;
•
Deve conter numeração das páginas, que nunca podem ser manuscritas;
•
Possuir termos de abertura e de encerramento;
•
Não podem conter erros, rasuras, borrões nos lançamentos;
•
Deve ser registrado na repartição competente: para comércios e indústrias na junta comercial,
e sociedades civil em cartório de registro de títulos e documentos.
•
Deve conter assinatura do funcionário destas repartições.
A inexistência do Livro Diário, para as empresas optantes pelo Lucro Real, ou sua escrituração em
desacordo com as normas contábeis sujeitam a empresa ao arbitramento do Lucro, para fins
de apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro.
Veja modelo a seguir e compare com o plano de contas da página 34 a 43:
DIÁRIO GERAL
Empresa: Contmatic
Dia
Mês: Janeiro/2007
Pág. 002
Histórico
Valor
Conta debitada
Conta creditada
2.1.03.02.002
1.1.01.01.001
3
Pgto da Guia INSS 12/2006
272,00
1.1.01.01.001
3.1.01.01.001
5
Venda à vista conf NF 65
380,00
2.1.03.02.001
1.101.01.001
7
Pgto Assist Contábil 12/06
130,00
1.01.01.01.001
3.1.01.01.001
9
Venda à vista conf NF 67
735,00
2.1.04.01.005
1.1.01.01.001
14
Pgto da Cofins mês 12/06
283,03
1.1.01.01.001
3.1.01.01.001
14
Venda à vista conf NF 68
357,00
2.1.04.01.004
1.1.01.01.001
14
Pgto da Guia PIS mês 12/06
1.1.01.01.001
3.1.01.01.001
21
Venda à vista conf NF 69
3.1.02.01.006
2.1.04.01.005
31
Vr Cofins mês 01/07
340,20
3.3.01.01.007
2.1.03.02.002
31
Vr INSS mês 01/2007
272,00
3.3.01.01.004
2.1.03.02.001
31
Vr Assist. Contábil 01/07
130,00
61,32
7.889,00
46
No seu ponto de vista, qual a importância do Livro Diário?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Razão
Este livro tem por finalidade informar a movimentação de cada conta escriturada no livro
Diário. Ele seguira a mesma ordem cronológica que o Livro Diário.
No Razão será demonstrado em cada folha de seu livro, o movimento de uma
determinada conta, sempre trazendo o seu saldo inicial, a movimentação do período e o saldo
final, sendo devedor ou credor.
Este livro, não existe nenhuma formalidade básica, seja para a sua
escrituração ou para o seu registro. Para a legislação comercial, ele não é um
livro obrigatório para as empresas, sendo um livro facultativo, já para os
contribuintes do imposto de renda com base no Lucro Real se torna obrigatório
conforme a legislação fiscal.
Veja modelo a seguir:
Empresa: Contmatic
Jan a Dez/2006
RAZÃO ANALÍTICO
Página. 01
Conta: 3.1.1.001.001 - Vendas à vista
Data
Histórico
Débito
Crédito
Saldo
05/jan
Venda à vista conf NF 65
380,00
380,00 C
08/jan
Venda à vista conf NF 66
1.700,00
2.080,00 C
09/jan
Venda à vista conf NF 67
735,00
2.815,00 C
14/jan
Venda à vista conf NF 68
357,00
3.172,00 C
21/jan
Venda à vista conf NF 69
7.889,00
11.061,00 C
24/jan
Venda à vista conf NF 70
279,00
11.340,00 C
47
Balancete de Verificação
Considerado uma das demonstrações contábeis, o Balancete de Verificação tem a
finalidade de identificar os possíveis erros após ter feito os registros no livro diário e no razão. É
uma demonstração facultativa para as empresas ou entidades, e a sua estrutura terá três colunas,
onde na primeira encontra-se saldo inicial da conta, na Segunda a movimentação (a débito e a
crédito) do referido período e na terceira, o saldo final da conta. Esses saldos, no Balancete de
verificação devem ser iguais, aos do Diário e Razão.
Existem também outros modelos de Balancete que já vem nos software de contabilidade,
que também são aceitos para ser impresso e se a empresa ou entidade preferir podendo registrar.
Veja modelo a seguir:
01.12.06
a
Empresa: Contmatic
31.12.06
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
Página. 01
Saldo
Saldo
Conta
anterior
Débito
Crédito
atual
Caixa
-
10.200,00
500,00
9.700,00
D
Banco conta movimento
-
2.000,00
750,00
1.250,00
D
Capital social
-
-
10.000,00
10.000,00
C
Fornecedores
-
280,00
1.230,00
950,00
C
Saldo
-
12.480,00
12.480,00
-
EXEMPLO PRÁTICO A SEGUIR SOBRE CONTABILIZAÇÃO:
Livro Diário (EXEMPLO)
Subscrição de Capital:
01
01/01
D- Capital social a integralizar
100 000,00
C- Capital Social Subscrito
100 000,00
Pela subscrição de capital conforme contrato XXX....
48
01-a)
01/01
D-
Caixa
30.000,00
D-
Móveis e Utensílios
70.000,00
C-
Capital Social a integralizar
100.000,00
Integralização do capital conforme contrato social
02
05/01
D-
Banco conta movimento
20.000,00
C-
Caixa
20.000,00
Abertura de c/c no Banco CEAD com depósito inicial
03
10/01
D-
Veículos
25.000,00
C-
Banco conta movimento
15.000,00
C-
Contas a pagar
10.000,00
Compra de veículo para uso da empresa
04
25/01
D-
Banco conta movimento
2.500,00
C-
Receita de Serviço
2.500,00
Venda de serviço, com recebimento pelo Banco CEAD.
05
25/01
D-
Clientes
2.000,00
C-
Receita de Serviço
2.000,00
Venda de serviço a prazo
06
31/01
D-
Despesas com Aluguel
600,00
C-
Aluguel a pagar
D-
Aluguel a pagar
600,00
C-
Banco conta movimento
600,00
600,00
Pagamento ref. aluguel do escritório através do cheque n.º 0002
07
31/01
D-
Despesas com telefones
150,00
C-
Telefonia a pagar
150,00
49
D-
Telefonia a pagar
C-
Banco conta movimento
150,00
Pagamento ref. conta telefônica através do cheque n.º 0003
08
31/01
D-
Energia Elétrica e Água
50,00
C-
Energia Elétrica a pagar
50,00
D-
Energia Elétrica a pagar
50,00
C-
Caixa
50,00
Pagamento ref. energia elétrica e água do escritório em dinheiro
09
31/01
D-
Resultado do Exercício
800,00
C-
Despesas com Aluguel
600,00
C-
Despesas com Telefones
150,00
C-
Energia Elétrica e Água
50,00
Lançamento de encerramento de despesas
10
31/01
D-
Receitas de Serviços
4.500,00
C-
Resultado do Exercício
4.500,00
Lançamento de encerramento de Receitas
11
31/01
D-
Resultado do Exercício
3.700,00
C-
Lucros Acumulados
3.700,00
Transferência de encerramento de exercício
50
Exercícios
Com os lançamentos contábeis elaborados, faça o Livro Razão, Balancete de Verificação do
Livro Razão.
Razonetes
51
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EMPRESA: CEAD PHOENIX
Período: 01/01/2007 a 31/01/2007
Contas
Anterior
CPNJ: 111.111.111/0001-80
Débito
Crédito
Folha nº: 02
Saldo
D/C
Total
Observação: Balancete de verificação sem encerramento das contas de resultado.
Espaço para anotações:
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
52
Exercícios:
1. Contabilize os fatos a seguir no Livro Diário, Razão e Balancete. Não esqueça das
formalidades extrínsecas e intrínsecas do Livro ( UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DA
PAGINA 36, CASO FALTE ALGUMA CONTA, VOCÊ DEVERÁ CRIÁ-LA):
a) Constituição da empresa “Mamão com açúcar” em 01/01/2008. Contrato Social apresenta
um Capital de R$ 1 500 000,00.
b) Integralização do Capital em 02/01/2008 em 45% do Capital Social em contrato no Banco
do Brasil;
c) Compra de Móveis sendo 10% a.v com cheque no valor R$ 50 000,00 ;Data 05/01/2008
d) Transferência de 10% da Conta Banco do Brasil para o caixa; Data 08/01/2008.
e) Compra de veículo no valor de R$ 30 000 ,00, sendo 10% a.v com cheque .-data
09/01/2008;
f)
Compra de Estoques no valor de R$ 10 000,00 pagamento via cheque 123 em
10/01/2008;
g) Venda de mercadorias no Valor de R$ 50. 000,00 a.v. (cheque do Cliente “Paga Bem”;
Custo da mercadoria Vendida corresponde a 35% do Estoque. Data 22/01/2008;
h) Compra de materiais gerais como papel, canetas, material de limpeza no valor de R$
150,00 com dinheiro.
LIVRO DIÁRIO
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
53
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_______________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
54
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
55
LIVRO RAZÃO
56
57
58
LIVRO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
SALDO
CONTAS
ANTERIOR
SALDO
DÉBITO
CRÉDITO
ATUAL
TOTAL DO ATIVO : ____________________________________________________
TOTAL DO PASSIVO: ___________________________________________________
TOTAL DAS RECEITAS:_________________________________________________
TOTAL DAS DESPESAS:_________________________________________________
TOTAL DOS CUSTOS:___________________________________________________
59
PROVISÃO
Até o presente momento, todas as despesas pequenas foram provionadas tanto nos exemplos
como também nos exercícios. Mas o que é provisão?
A Receita Federal do Brasil em sua pergunta 522 informa:
“Provisões são expectativas de obrigações ou de perdas de ativos resultantes da aplicação do
princípio contábil da Prudência. São efetuadas com o objetivo de apropriar no resultado de um
período de apuração, segundo o regime de competência, custos ou despesas que provável ou
certamente ocorrerão no futuro.”
Provisão é uma espécie de uma reserva de um determinado valor monetário para atender as
despesas que se esperam. A provisão nada mais é que uma forma de preparar as finanças de
uma empresa para cobrir um gasto futuro, sendo este considerado certo ou de grande
possibilidade de ocorrer de fato.
Assim os gastos deverão ser todos provisionados, observando o Princípio da Competência, a
Convenção da materialidade e relevância. Ressaltamos que o RIR/99, art. 335, 336,337 e a
Deliberação CVM 489/05 obrigam a todas as entidades (pessoas físicas e equiparadas) a provisar
seus gastos.
Assim, em uma empresa que faturar R$ 240 000,00 um gasto, por exemplo, de R$1,00 com uma
caneta, por exemplo, entendemos ser irrelevante a sua provisão. Porém uma despesa de R$ 15
000,00 tem certa relevância.
Exemplo de uma provisão de despesa com energia elétrica da linha de produção:
D- Energia Elétrica
R$ 18 000,00
C- Energia Elétrica a pagar
R$ 18 000,00
No ato do pagamento, bastará fazer a “baixa”, ou seja:
D- Energia Elétrica a pagar
R$ 18 000,00
C- Banco Conta movimento
R$ 18 000,00
60
FUNDO FIXO
Muitos escritórios de contabilidade de pequeno porte, empresas em geral tem elaborado a baixa
de seus gastos direto para o caixa, sem a provisão ferindo as normas em vigor além de não
atenderem as normas e aos princípios contábeis.
Porém, existem empresas que tem um fundo fixo de Caixa destinado ao pagamento de pequenas
despesas, tais como
conduções, envelopes, canetas, vassoura,
gorjetas, autenticações de
documentos, dentre outros.
Mas o que é fundo fixo?
Fundo Fixo nada mais é que uma destinação de um determinado valor em espécie (dinheiro),
normalmente em uma conta corrente que um determinado gestor
a controla apenas para
pagamento de pequenas despesas. Tanto as grandes empresas como as pequenas e médias, os
gerentes recebem uma quota de valor, para gastos que não necessitem do aval da alta gerencia.
No final de cada semana ou mês, o gerente deverá prestar contas dos gastos com documentos
que provem seus gastos.
O fundo fixo de Caixa deve ser recomposto de forma periódica, ou seja, dependerá de cada
empresa verificar o período de reposição do valor; Isso ocorrerá quando os valores colocados à
sua disposição chegarem a níveis mínimos que impossibilitem a cobertura de futuros gastos.
Exemplo: Departamento de Abertura e encerramento tem cota de R$ 500,00 mensais para gastos
com desenvolvimentos no setor. Se outrora 10 dias antes de acabar o mês o valor destinado
estiver a R$ 50,00, por exemplo, e ainda houver serviços de abertura a executar, registros de
livros dentre outros, deverá ser feito uma reposição de fundo fixo.
Assim, o gestor responsável pelo fundo fixo deverá registrar no Boletim de Caixa todas as
entradas e saídas (movimentação) dos pagamentos efetuados com os recursos do fundo fixo, pois
esses gastos, não são lançados direto na contabilidade. Exemplo:
61
Boletim de Caixa
Entradas de Fundo Fixo
Data
Mês: Janeiro
Ano :2009
Entradas
Valor R$
1
Fundo Fixo - Composição Cheque 1256
R$ 500,00
16
Fundo Fixo - Recomposição -Cheque 1257
R$ 500,00
Total do mês em Fundo Fixo
R$1.000,00
Saídas de Fundo Fixo de Caixa
2
Recibo 33-Correios-Cartas cliente XX
R$
3
Recibo 24- Almoço de cliente XCD
R$ 135,40
5
Viagem para Cidade XWR conf. Recibo 669
R$ 150,00
7
Autenticação de Contratos nº 445 conf recibo 5698
R$
56,00
12
Autenticação de Contratos nº 469 conf recibo 222
R$
98,00
15
Viagem para Cidade LLL conf. Recibo 10100
R$ 350,00
23
Gastos com Café -Recibo 354 - Fechamento contrato 356
R$
Total de gastos do mês
15,00
34,90
R$ 839,30
Fechamento do Mês:
Fundo
Fixo
mensal
R$1.000,00
Gastos mensais
R$ 839,00
Saldo a transportar mês seguinte
R$ 161,00
Na contabilidade a composição e a recomposição do fundo fixo, serão reconhecidos contabilmente
de uma só vez, ou seja, o valor destinado, é o valor lançado na contabilidade; Exemplo:
1) Constituição do fundo fixo de Caixa:
D - Caixa - Fundo Fixo (Ativo Circulante)
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
62
2) Recomposição do fundo fixo de Caixa (e, conseqüentemente, reconhecimento contábil das
despesas):
D - Despesas Administrativas (CONTA DE RESULTADO)
C - Caixa (Ativo Circulante)
Lembrete: A empresa deverá ter uma regra, ou seja, no mínimo um orçamento ou estudo para
verificar sempre o quanto deverá ser a composição do fundo fixo, bem como uma análise mensal
de quanto e para onde é gasto o fundo. Fundo Fixo é apenas uma valor de pequena monta, ou
seja, pequenos valores, pois caso ocorra, deverá ser feita a provisão conforme já explicado.
63
Livro Caixa
Definição e exemplo Prático de Livro Caixa
Livro Caixa nada tem a ver com Boletim de Caixa. O Livro Caixa é um livro meramente
fiscal, já o Boletim de caixa é um livro de controle de fundo fixo.
No Livro Caixa são registrados todos os fatos administrativos que envolvam entradas e
saídas de dinheiro.
A escrituração do livro-caixa deverá conter toda a movimentação financeira, inclusive
a bancária. Deve-se ressaltar que os documentos e demais papéis que serviram de base para
escrituração deverão ser mantidos em ordem e guardados, à disposição da fiscalização, enquanto
não ocorrer à prescrição ou decadência.
O contribuinte deverá comprovar a veracidade das receitas e das despesas, mediante
documentação idônea (notas fiscais, recibos, etc) .
A Empresa CEAD - Cursos Especiais de Aprimoramento e Desenvolvimento, uma
empresa de prestação de serviços de manutenção de microcomputadores, iniciou suas atividades
em 01 de Dezembro de 2008, e se enquadrou como Microempresa optante pelo SIMPLES.
A partir desta data, a empresa começou a escriturar o seu Livro Caixa, conforme manda a
legislação vigente, que determina que os valores referente a recebimentos de serviços, irão ser
registrados na coluna das Entradas e todos os valores que o caixa está desembolsando irá ser
registrado na coluna de Saídas.
No seu primeiro mês de funcionamento, os Registros efetuados foram:
Data
Histórico
Valor
01
Integralização do Capital Social em dinheiro........................................
02
Aquisição de Móveis e Utensílios para uso do escritório................
1.000,00
02
Aquisição de Materiais de Escritórios e Produtos de Limpeza........
200,00
03
Aquisição de Ferramentas para uso da empresa............................
300,00
15
Recebimento referente à manutenção de impressora.....................
500,00
20
Aquisição de peças para montagem de um Computador................
900,00
25
Recebimento referente à montagem de um Computador...............
1.500,00
31
Pagamento de Energia Elétrica e Água do Escritório......................
45,00
31
Pagamento do Aluguel....................................................................
500,00
10.000,00
64
A elaboração do Livro Caixa da empresa ficará da seguinte forma:
Data: 31/12/2008
Livro Caixa
Empresa: CEAD – Cursos Especiais de Aprimoramento e Desenvolvimento.
N.º Folha
CNPJ. 111.111.111/0001-80
Data
Histórico
Entrada
Saída
2
Saldo
0
1
Integralização de Capital em dinheiro
2
Compra de Móveis e Utensílio
2
10.000,00
10.000,00
1.000,00
9.000,00
Compra de Mat. de Escrit. e Prod. de Limpeza
200,00
8.800,00
3
Compra de Ferramentas para uso da empresa
300,00
8.500,00
15
Recebimento de Manutenção de Impressora
20
Compra de Peças p/ montagem de computador
25
Recebimento Ref. Montagem de computador
31
Pagamento referente à Energia e Água
31
Pagamento de Aluguel
500,00
9.000,00
900,00
1.500,00
8.100,00
9.600,00
45,00
9.555,00
500,00
9.055,00
Saldo a Transportar
9.055,00
Exercícios de Fixação
Como vimos no exemplo, agora você vai elaborar o Livro Caixa, com as seguintes
movimentações do mês de janeiro/09:
Data
Histórico
Valor
05
Pagamento de Salários e Honorários......................................
2.000,00
10
Aquisição de peças para reparo em um computador..............
500,00
10
Pagamento do Imposto SIMPLES ref. ao mês de Janeiro......
60,00
11
Aquisição de uma impressora para revenda...........................
350,00
11
Aquisição de peças para montagem de computadores...........
3.500,00
15
Recebimento referente à manutenção de um computador......
1.000,00
16
Recebimento referente à venda de uma impressora...............
900,00
20
Pagamento de Adiantamento de Salários e honorários...........
800,00
25
Recebimento referente à montagem de computadores...........
5.000,00
25
Recebimento referente à montagem de uma rede..................
2.500,00
28
Pagamento de Energia Elétrica e Água do Escritório..............
55,00
28
Pagamento referente à conta telefônica..................................
150,00
28
Pagamento de Aluguel.............................................................
500,00
65
Pede-se: Elaborar o Livro Caixa, informando a Data:
Data: 31/01/2009
Livro Caixa
Empresa: CEAD – Cursos Especiais de Aprimoramento e Desenvolvimento.
N.º Folha
CNPJ. 111.111.111/0001-80
Data
Histórico
Entrada
Saída
3
Saldo
Saldo anterior
Saldo a Transportar
66
Enquadramento dos Contribuintes segundo a LEGISLAÇÃO Federal
Simples Nacional
Entrou em vigor e substituiu integralmente, a partir de 01.07.2007, as normas do Simples Federal
(Lei 9.317/1996), vigente desde 1997, e o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte (Lei 9.841/1999).
A Lei Complementar 123/2006 em consonância com a Lei Complementar 127/2007 estabelecem
normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às
microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Consideram-se microempresa ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a
sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de
2002 (Código Civil Brasileiro), devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:
1 - no caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, auferir, em
cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000.00 (duzentos e quarenta mil
reais);
2 - no caso das empresas de pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada,
que auferir, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais) a igual ou inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
Porém vale ressaltar que os empreendedores individuais com receita bruta acumulada no
ano de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), poderão optar por fornecer nota fiscal
avulsa obtida nas Secretarias de Fazenda ou Finanças dos Estados, do Distrito Federal ou
dos Municípios.
Sendo que ficam dispensados da emissão do documento fiscal previsto no inciso I do
art. 26 da Lei Complementar 123/2006, caso requeiram nota fiscal gratuita na Secretaria de
Fazenda municipal ou adotem formulário de escrituração simplificada das receitas nos
municípios que não utilizem o sistema de nota fiscal gratuita, conforme instruções
expedidas pelo Comitê Gestor.
Tributos Alcançados
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento Único de arrecadação,
dos seguintes impostos e contribuições:
67
I - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
II - Imposto sobre Produtos industrializados (IPI);
III - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
IV - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS):
V - Contribuição para o PIS/PASEP;
VI - Contribuição para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da lei
nº 8.212, de 24 de julho de 1991, exceto no caso das pessoas jurídicas que se dediquem às
atividades de prestação de serviços previstas especificamente;
VII - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e sobre Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal (ICMS);
VIII - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O Simples Nacional é calculado com base na receita bruta do mês. Aplica-se sobre a respectiva
receita a alíquota prevista, obtendo-se então o valor devido.
Caso a empresa obtiver receita de duas ou mais diferentes atividades (comércio, indústria,
locação de bens e serviços), tiver vendas de exportações ou sujeitas à substituição tributária (PIS,
COFINS ou ICMS) ou ainda sofrer retenção do ISS (para serviços), deverá separar tais valores.
Isto porque a alíquota será determinada por tipo de receita, conforme as tabelas das seções dos
anexos I a V da Resolução CGSN 5/2007.
Lucro Presumido
A opção pela sistemática do lucro presumido só pode ser exercida pelas empresas industriais,
comerciais ou de prestação de serviços, cuja receita bruta, no ano-calendário anterior tenha sido
de até R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais).
Até o ano-calendário de 2002 o limite era de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).
A pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido deverá (RIR/1999, art. 527):
a. Manter escrituração contábil nos termos da legislação comercial. Para efeitos fiscais, é
dispensável a escrituração quando a pessoa jurídica mantiver Livro Caixa, devidamente
escriturado, contendo toda a movimentação financeira, inclusive bancária;
b. Manter o Livro Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques
existentes no término do ano-calendário abrangido pela tributação simplificada;
c.
Manter em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e prescritas
eventuais ações que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração obrigatórios
determinados pela legislação fiscal específica, bem assim os documentos e demais papéis
68
que servirem de base para escrituração comercial e fiscal (Decreto-lei nº 486, de 1969, art.
4º);
Forma e Data de Pagamento
A opção por esta modalidade de tributação é formalizada no decorrer do ano-calendário, e
manifestada com o recolhimento do imposto seja em cota única ou parcelado.
É preciso muito cuidado neste ponto, pois uma vez feita à opção ela é irretratável para todo o anocalendário.
1- Em cota única
O imposto será pago em cota única até o último dia útil do mês subseqüente ao do encerramento
do período de apuração.
2- Parcelamento
Opcionalmente o imposto apurado em cada trimestre poderá ser pago em até três quotas
mensais, iguais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00, vencíveis no último dia útil dos três
meses subseqüentes ao de encerramento do período de apuração a que corresponder.
Utilizar os seguintes códigos para o preenchimento do darf:
2089 para o IRPJ
2372 para a CSLL
8109 para o PIS
2172 para o COFINS
É comum as empresas confundirem o lucro presumido com os pagamentos mensais por
estimativa. Embora ambas as sistemáticas tenham por base a presunção do lucro, o traço
marcante da diferenciação está na periodicidade dos pagamentos (o presumido é trimestral
e a estimativa é mensal) e, principalmente, no código do DARF relativo ao primeiro
recolhimento no ano-calendário.
Lucro Real
A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário seja superior ao limite de R$
48.000.000,00 (Quarenta e Oito Milhões de Reais).
9
Empresas cuja atividade exercida seja banco comercial, de investimento, outros bancos,
caixas econômicas, sociedade de crédito, financiamento e investimentos, créditos imobiliário,
corretoras de títulos de câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de
arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguro privadas e capitalização
69
e entidades de previdência privada aberta (as sociedades corretoras de seguros não se
enquadram como “empresas de seguros privados”);
9
Contribuintes que auferiram rendimentos ou ganho de capital e lucros provenientes do
exterior;
9
Empresas que usufruíram benefícios fiscais relativos à isenção ou redução de impostos
autorizados pela legislação tributária;
9
Empresas que efetuarem pagamento mensal do imposto de renda pelo regime de estimativa;
9
Contribuintes que prestaram serviços de assessoria creditícia, gestão de créditos,
mercadológica e enquadra-se como factoring;
Forma e Data de Pagamento
O imposto de renda devido, apurado trimestralmente, deve ser pago em quota única, até o último
dia útil do mês subseqüente ao do encerramento do período de apuração.
À opção da pessoa jurídica, o imposto devido pode ser pago em até três quotas mensais, iguais e
sucessivas, vencíveis no último dia útil dos três meses subseqüentes ao de encerramento do
período de apuração a que corresponder.
O imposto de renda devido, determinado mensalmente sobre a base de cálculo estimada, ou
apurado em balanço ou balancete de suspensão ou redução, deve ser pago até o último dia útil do
mês subseqüente àquele a que se referir (art. 6º da Lei nº 9.430, de 1996).
Utilizar os seguintes códigos para o preenchimento do darf:
2362 IRPJ (empresas obrigadas – estimativa mensal)
0220 IRPJ (empresas obrigadas – trimestral)
5993 IRPJ (empresas optantes - estimativa mensal)
3373 IRPJ (empresas optantes – trimestral)
2430 IRPJ (empresas obrigadas – ajuste anual)
2456 IRPJ (empresas optantes – ajuste anual)
6012 CSLL (trimestral)
2484 CSLL (estimativa mensal)
6912 PIS
5856 COFINS
Lucro Arbitrado
Fica responsável pela tributação com base no lucro arbitrado, o contribuinte que:
9
Obrigado à tributação com base no lucro real, não mantiver escrituração na forma das leis
comerciais e fiscais, ou deixar de elaborar as demonstrações financeiras exigidas pela
legislação;
70
9
A escrituração a que estiver obrigado o contribuinte revelar evidentes indícios de fraudes ou
contiver vícios, erros ou deficiências que tornem imprestável para:
9
•
Identificar a efetiva movimentação financeira, inclusive bancária;
•
Determinar o lucro real.
Deixar de apresentar à autoridade tributária os livros e documentos da escrituração comercial
e fiscal, nos termos da legislação comercial, ou o Livro Caixa.
O que é lucro arbitrado?
O arbitramento de lucro é uma forma de apuração da base de cálculo do imposto de renda
utilizada pela autoridade tributária ou pelo contribuinte.
É aplicável pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica deixar de cumprir as obrigações
acessórias relativas à determinação do lucro real ou presumido, conforme o caso.
Quando conhecida à receita bruta, e, desde que ocorrida qualquer das hipóteses de arbitramento
previstas na legislação fiscal, o contribuinte poderá efetuar o pagamento do imposto de renda
correspondente com base nas regras do lucro arbitrado.
Obrigatoriedades Contábeis nas Formas de Tributação
Simples Nacional A empresa ao optar pelo SIMPLES NACIONAL em conformidade com o art.
27 da LC.126/2006 poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e
controles das operações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor.Porém a
legislação comercial informa que é necessário manter a escrituração contábil. Portanto para
efeitos fiscais é opcional, para efeito da legislação comercial é obrigação., Como já citado, para
efeitos fiscais é necessário manter sempre escriturado o livro caixa, em bom estado e enquanto
não terminar o prazo de cinco (cinco) anos que a legislação manda..
Lucro Presumido: Da mesma forma que as empresas optantes pelo SIMPLES, as empresas
que optarem, e se enquadrarem com o lucro presumido, conforme o Imposto de Renda, eram
desobrigadas, através da Lei nº 6.468 de 14-11-77, a fazer a escrituração contábil, ou seja, para
efeitos fiscais é desobrigada. Porém a legislação comercial as pessoas jurídicas deverão manter
toda a escrituração contábil em conformidade com suas informações. Lembrando que para fins
fiscais, mantenha em bom estado a escrituração do livro caixa, com toda a movimentação das
suas contas inclusive com a movimentação bancária que ela por ventura venha a ter e o livro
Registro de inventário. no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término do
ano-calendário abrangido pela tributação simplificada.
71
Lucro Real: todas as empresas que se enquadram neste tipo de tributação deverão
obrigatoriamente efetuar a manutenção da escrituração contábil, sempre obedecendo à legislação
contábil, comercial e fiscal. Segundo o Regulamento do Imposto de Renda, “Lucro Real é o lucro
líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou
autorizadas por este decreto (Decreto Lei nº. 1.598/77 art. 6º)”.
Lucro Arbitrado: nesta modalidade, a empresa que for enquadrada, pelo fisco a elaborar os
impostos e taxas conforme as alíquotas correspondentes devem fazer a escrituração contábil
seguindo a legislação pertinente.
Depreciação, Amortização e Outros
Pode ser conceituada como o modo pelo qual de registra, contabilmente, a diminuição do
valor de bens do Ativo Imobilizado resultante do desgaste pelo uso, pela ação da natureza,
perecimento ou pela obsolescência normal.
Referida perda de valor dos ativos, que têm por objeto bens físicos do ativo imobilizado das
empresas, será registrada periodicamente nas contas de custo ou despesa (encargos de
depreciação do período de apuração) que terão como contrapartida contas de registro da
depreciação acumulada, classificadas como contas retificadoras do ativo permanente (RIR/1999,
art. 305).
72
Depreciação Acumulada
Representa toda a depreciação registrada como custo ou despesa ao longo de períodos e
que se vai acumulando gradualmente em conta do Ativo Imobilizado.
Métodos de Depreciação
Existem diversos métodos de depreciação.
a) Método Linear ou Quotas constantes (baseado na vida útil do bem),
b) Quota anual depreciação = Valor do bem / n° de períodos de vida útil,
Tempo de vida útil e taxa do Imobilizado
O tempo de vida útil de um bem será determinado em função do prazo durante o qual é
possível a sua utilização econômica (e a produção de seus rendimentos).
Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são:
CONTAS
PRAZOS
TAXAS
ADMITIDOS
Computadores e Periféricos...................
5 anos
60 meses
20% a.a.
Edifícios ...............................................
25 anos
300 meses
04% a.a.
Máquinas e Equipamentos.....................
10 anos
120 meses
10% a.a.
Instalações ............................................
10 anos
120 meses
10% a.a.
Móveis e Utensílios ...............................
10 anos
120 meses
10% a.a.
Veículos ................................................
5 anos
60 meses
20% a.a.
Obs.: Relação completa de vida útil dos bens imobilizados encontra-se na IN 162/98 e IN
130/99
Bens Adquiridos Usados
As taxas mencionadas acima são para bens adquiridos novos. Para bens adquiridos
usados, o prazo de vida útil admissível para fins de depreciação é o maior entre os seguintes (art.
311 do RIR/99):
a) metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo;
b) restante da vida útil do bem, considerada a primeira instalação para utilização.
Bens não sujeitos a registro no Ativo Imobilizado - Registro Direto como Despesa.
O art. 301 do RIR estabelece que não precisa ser registrado no ativo imobilizado para
posterior depreciação, porque pode ser computado diretamente como custo da produção ou
73
despesa operacional, conforme, conforme o caso, o custo de aquisição de:
I - bens cujo prazo de vida útil não ultrapasse o período de um ano , qualquer que seja o
seu custo de aquisição;
II - bens cujo custo unitário de aquisição não seja superior a R$ 326,61, ainda que o prazo
de vida útil seja superior a um ano.
III - Formas para calçados, facas e matrizes (moldes) para confecção de partes de
calçados, utilizados pela indústria calçadista;
IV - louças e guarnições de cama, mesa e banho utilizadas por empresas que exploram
serviços de hotelaria, restaurantes e atividades similares.
Cálculo da Depreciação
A depreciação poderá ser calculada por:
ª
Quotas anuais: é calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da
quota anual é obtido aplicando-se a taxa de depreciação sobre o valor do bem;
ª
Quotas mensais: é calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota
mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12.
Exemplificando:

Um edifício comprado no valor de R$ 150.000.
Taxa = 25 anos (100% /25 = 4%a.a.)
Cálculo = R$ 150.000 X 4/ 100 = R$ 6.000 / 12 = 500,00
Ou
150.000, / 300 = 500,00
Obs. 300 é o numero de meses, pois edificações têm uma taxa anual de 4%a.a.
4 x 25 anos = 100% ou seja 25 anos = 300 meses
Contabilização da Depreciação:
A contabilização da depreciação é extremamente simples, basta debitar uma conta de
despesas chamada “Depreciação” e creditar uma conta retificadora do ativo no grupo do Ativo
Imobilizado chamada “Depreciação Acumulada”.
D - Despesa com Depreciação - Edifício
C - Depreciação Acumulada – Edifício R$ 500,00
74
Baixas do Ativo Permanente
As baixas do Ativo permanentes podem ocorrer por vendas dos bens e/ ou direitos,
obsolescência, perdas por danos, etc.
Na baixa por alienação de Bens do Ativo Permanente, temos a seguinte contabilização,
conforme exemplo.
Conta: Móveis e Utensílios
Data de aquisição: 01-01-1998
Valor da aquisição: R$ 35.000,00
Taxa depreciação: 10%
Venda a vista em 01-04-2003: R$ 25.000,00
1. Depreciação Acumulada até 31-03-2003: R$ 18.375,00
35.000 / 120 = 291,666 (DEPRECIAÇÃO MENSAL)
291,666 X 63 = 18.375,00 (DEPRECIAÇÃO MENSAL X QTDE DE MESES)
Apuração do resultado da venda:
Valor da venda em 01-04-2003: R$ 25.000,00 (-) Custo ou valor contábil:
Móveis e Utensílios
R$ 35.000,00
(-) Depreciação Acumulada
R$ 18.375,00
VALOR DO BEM:
R$ 16.625,00
Resultado da Venda de Imobilizado
(+) Venda
R$ 25.000,00
(-) VALOR DO BEM
R$ 16.625,00
(=) Lucro não operacional
R$ 8.375,00
Na venda
D – Caixa
C - Venda de imobilizado
R$ 25.000,00
Na Baixa do veículo
D – Depreciação Acumulada
C – Móveis e Utensílios
R$ 18.375,00
Custo
D – Venda de Imobilizado
C – Móveis e Utensílios
R$ 16.625,00
75
Exaustão
Exaurir significa esgotar completamente. Em termos contábeis, a exaustão se relaciona
com a perda de valor dos bens ou direitos do ativo, ao longo do tempo, decorrentes de sua
exploração (extração ou aproveitamento) mineral ou florestal.
Método de Cálculo:
Exaustão Anual = custo de aquisição / prazo estimado para esgotamento
Contabilização:
D -Despesas de exaustão
C- Exaustão Acum. (Redutora do ativo permanente)
Amortização
São as aplicações de recursos em despesas, ou gastos, que contribuem para obtenção de
receita ou para a formação do resultado de mais de um exercício social, tais como: Benfeitorias
em Imóveis de Terceiros direitos autorais, licenças, autorizações ou concessões, etc.
Método de Cálculo:
Amortização do período = Valor do direito / período de duração do Gasto
Contabilização da Amortização:
D - Amortização (Despesa)
C- Amortização Acumulada (Redutora do ativo permanente)
A - Exercícios
1- Calcular a depreciação em 31.12.08 para os seguintes imobilizados e efetuar o lançamento
contábil, sabendo que os bens não foram nunca depreciados.
Bem
Veículos
Valor
Data aquisição
25.000,00
14.06.07
Máquinas e equipam.
1.400,00
31.10.05
Computadores e periféricos
6.800,00
02.04.05
56.000,00
01.03.04
3.410,00
18.08.06
85.000,00
16.10.08
Terreno
Móveis para escritório
Imóveis
76
Descrição do bem
Valor do
Taxa
Deprec.
Deprec.
Meses a
Deprec.
bem
anual
Anual
Mensal
depreciar acumulada
Veículos
Máquinas e equipam.
Computadores e perif.
Terreno
Móveis para escritório
Imóveis
B- Exercícios
1) A empresa CEAD Phoenix adquiriu em 01 de março de 2.005, uma máquina pelo valor
de R$ 8.460,00, e a vendeu por R$ 5.640,00 em 25 de novembro de 2.008. Pergunto.
Nesta operação, a empresa CEAD Phoenix obteve um Ganho ou uma Perda? E qual o
valor?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
2) Um veículo adquirido no valor de R$ 15.000,00 qual será o montante
referente à
despesa com depreciação de oito meses?
____________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
3) Aquisição de Um veículo usado (com dois anos de uso) qual será a taxa de depreciação
anual a ser utilizada neste caso?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
4) Benfeitoria realizada em Imóveis de Terceiro. Qual será o lançamento contábil?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
77
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
5) É correto afirmar que todos os Bens do Ativo Imobilizado sofrem depreciação?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
6) A empresa CEAD Phoenix adquiriu em 20 de Abril de 2.006, um veículo pelo valor de R$
9.000,00, e a vendeu por R$ 8.500,00 em 01 de novembro de 2.008. Pergunto. Nesta
operação, a empresa CEAD Phoenix obteve um Ganho ou uma Perda? E qual o valor?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Folha de Pagamento
A folha de pagamento é um documento elaborado pelas Empresas e Entidades onde neste se
levantam as remunerações dos colaboradores, descontos permitidos por lei, adicionado ao salário
família se houver. Tal cômputo ao seu final tem como resultado o valor líquido da Folha de
pagamento que adiciona-se as chamadas obrigações tais como Contribuição de Previdência parte
patronal, FGTS, provisão de férias, Provisão de 13º salário dentre outros que incorrerem no
período. A contabilização deve-se seguir sempre o Princípio da competência.
Exemplo de Contabilização
Contabilizar a folha de pagamento do mês de julho, com base nas informações abaixo:
1- Salários do mês
2- Adiantamento de salário
22.000,00
5.300,00
3- INSS parte funcionário
915,00
4- INSS parte empresa
360,00
78
5- IRRF
150,00
6- FGTS
86,00
7- 13º salário
1.085,00
8- Férias + 1/3 Férias
8.600,00
9- Vale transporte (desconto do funcionário)
750,00
10- Compra de vale transporte do mês
3.400,00
Obs.: valores fictícios, apenas para demonstração dos lançamentos contábeis.
Contabilização do adiantamento salarial - 20.07.08
D = Adiantamento Salarial
C = Caixa / Banco
5.300,00
Contabilização da folha (no final do mês) - 30.07.08
1- D = Despesa com salários
C = Salários a pagar
22.000,00
2- D = Salários a pagar
C = Adiantamento de salário (ativo)
5.300,00
3- D = Salários a pagar
C = INSS a recolher
915,00
4- D = INSS (despesa)
C = INSS recolher
360,00
5- D = Salários a pagar
C = IRRF recolher
150,00
6- D = FGTS (despesa)
C = FGTS recolher
86,00
7- D = Provisão 13 salário (despesa)
C = Provisão 13 salário (passivo)
1.085,00
8- D = Provisão férias (despesa)
C = Provisão férias (passivo)
8.600,00
9- D = Salários a pagar
79
C = Vale transporte
750,00
Contabilização da compra do vale transporte do mês - 22.07.08 (de acordo com o comprovante)
D = Despesa com vale transporte
C = Caixa / Banco
3.400,00
Contabilização do pagamento dos salários (5ª dia útil) - 05.08.08
D = Salários a pagar
C = Caixa / Bancos
14.885,00
Responda: O que é uma folha de pagamento e para que serve a sua contabilização?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Reavaliação
A Lei 11638/07 trouxe
inovações para a contabilidade aliando as normas brasileira de
contabilidade à norma internacional de contabilidade. Nessa norma , foram excluídas a
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS porém se faz necessário reconhecer essa conta pois o RIR/99,
art 434 informa a obrigatoriedade. Porém são dois tratamentos, uma para nova lei contábil
(Lei 11638/07) e outro para o RIR/99.
RIR/99, art 434:
“Art. 434. A contrapartida do aumento de valor de bens do ativo permanente, em virtude de nova avaliação
baseada em laudo nos termos do art. 8º da Lei nº 6.404, de 1976, não será computada no lucro real
enquanto mantida em conta de reserva de reavaliação (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 35, e Decreto-Lei
nº 1.730, de 1979, art. 1º, inciso VI).”
O RIR/99 admite modificação do valor contábil do Ativo Permanente, nas seguintes
hipóteses:
a) para diminuir: mediante depreciação, amortização acumuladas.
b) Para aumentar: mediante reavaliação.
Reavaliação: representa a complementação até o valor de mercado, pela diferença entre
este valor e o do custo contábil do bem, corrigido monetariamente.
80
Exemplo:
Móveis e Utensílios
Aquisição: Julho de 1999
Valor da aquisição: R$ 70.000,00
Data da Reavaliação: Julho de 2003
Valor Reavaliado: R$ 90.000,00
Nova Vida Útil: sete anos
Móveis
=
70.000,00
(-) Deprec. Acumulada =
28.000,00 (1)
Valor do bem
42.000,00
=
Valor reavaliação =
90.000,00
Valor atual do bem =
42.000,00
Reavaliação
48.000,00
=
(1) 70.000,00 x 10% /12 = 583,33 por mês x 4 anos = 28.000,00
Nova vida útil 7 anos (100% /7 anos = 14,28% - Nova taxa de depreciação)
90.000,00 x 14,28% = 12.852,00 / 12 meses = 1.071,00
Saldo na contabilidade até junho/2003 (antes da reavaliação)
Móveis e utensílios
Depreciação acum.
583,33
x
48
meses
70.000,00
=
28.000,00
Após a reavaliação:
D = Depreciação acumulada
C = Móveis e utensílios
28.000,00
D = Móveis e utensílios
C = Reserva de reavaliação
Móveis e utensílios
48.000,00
Depreciação acum.
583,33
70.000,00
x
48
meses
28.000,00
48.000,00
=
28.000,00
28.000,00
81
Reserva reavaliação
8.000,00
Todo mês: realizar a reserva e continuar a depreciação com base na nova vida útil
Depreciação
D = Despesa com depreciação
C = Depreciação acumulada
1.071,00
(mensal)
90.000,00 / 7 anos / 12 mês
ou 100% / 7 anos = 14,28%
90.000,00 * 14,28% / 12
Realização da reavaliação
D = Reserva de reavaliação
C = Lucros acumulados
571,20 (mensal)
48.000,00 * 14,28% / 12
Exercícios
Realize a reavaliação do bem, efetuando os lançamentos contábeis:
Veículos
Aquisição: Fevereiro de 2003
Valor da aquisição: R$ 100.000,00
Data da Reavaliação: Março de 2005
Valor Reavaliado: R$ 120.000,00
Nova Vida Útil: 3 anos
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
82
Outras Contabilizações
Estabelecido os Princípios Fundamentais de Contabilidade para o reconhecimento da
receita e da despesa, são descritos, a seguir, alguns critérios específicos de contabilização.
-
Deve ser registrada em conta de despesa não operacional a perda do capital aplicado,
quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinam os custos, ou
comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los;
Perdas (Não Operacional) :
D- Perda sobre Investimentos
C- Investimentos
-
As perdas prováveis, conhecidas ou estimadas com base na experiência na realização
dos créditos da entidade, devem ser provisionadas em montante suficiente para reconhecer a
provável perda;
Devedores Duvidosos:
D- Perdas sobre Devedores Duvidosas
C- Provisão para Devedores Duvidosos
-
O imposto de renda, independentemente de ter o seu pagamento diferido, deve ser
provisionado no exercício social em que ocorrer o fato gerador;
Apuração IRPJ:
D- Provisão para IRPJ
C- IRPJ a Recolher
-
Quando o exercício social encerrar-se em mês diverso daquele que coincidir com o do
encerramento do ano civil, ou em balanços intermediários, o 13° salário deverá ser provisionado
proporcionalmente aos meses devidos;
Provisão para 13º:
D- Provisão para 13º Salário
C- 13ª Salário à Pagar
-
As receitas decorrentes de aplicações financeiras devem ser reconhecidas pelo valor
83
auferido proporcionalmente no período;
Receita sobre aplicações:
D- Aplicações de Liquidez Imediata
C- Juros Ativos
-
As transações com empresas coligadas e controladas ou controladoras, se significativas,
devem ser segregadas, nas demonstrações contábeis e divulgadas em nota explicativa;
Equivalência Patrimonial:
D- Participações em Coligadas
C- Ganho sobre Equivalência Patrimonial
-
As férias e encargos devem ser proporcionalmente provisionais;
Provisão de Férias:
D- Provisão de Férias
D- Provisão de 1/3 sobre Férias
C- Férias a Pagar
D- Férias a Pagar
C- INSS a Pagar
C- IRRF a Pagar
Exercício A1- Efetuar os lançamentos do mês de junho no diário, elaborar o Balancete de Verificação sem o
encerramento das contas de resultado, Balanço Patrimonial e a DRE.
05.06.07
Constituição da empresa Cead Consultoria com um capital social de 50.000,00
totalmente integralizados pelos sócios em dinheiro
06.06.07
Abertura de uma conta corrente no banco Itaú. O depósito inicial foi de 45.000,00
06.06.07
Compra de 02 computadores da empresa Dell conf. NF 0056 no valor de 3.500,00
a prazo. A primeira parcela foi paga em 06.06.07 no valor de 2.000,00 com
cheque. O restante será pago somente no dia 10.07.07.
10.06.07
Prestação de serviço ao cliente Posto JK Ltda no valor de 500,00. A mensalidade
vencerá no dia 05.07.07
84
11.06.07
Prestação de serviço de consultoria ao cliente Marcos Souza no valor de 3.000,00.
O cliente pagou com cheque à vista.
20.06.07
Despesa com aluguel do imóvel no valor de 600,00. O aluguel vence todo dia 01.
30.06.07
Despesa com energia elétrica do mês de junho no valor de 110,00. A conta vence
dia 10.07.07
30.06.07
Despesa com água do mês de junho no valor de 34,00. A conta vence dia
05.07.07
30.06.07
Efetuar as provisões dos impostos incidentes sobre a prestação de serviço no mês
. A empresa está sendo tributada pelo lucro presumido. (Pis 0,65% - Cofins 3% ISS 5%)
85
RESOLUÇÃO EXERCÍCIO A
Livro Diário
Empresa:
DATA
Descrição
Débito
Crédito
86
RAZONETES
87
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
Empresa:
Período
CPNJ:
Contas
Anterior
Folha nº:
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Total
88
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
(+) Receita Bruta
(-) Deduções
(=) Receita Líquida
(-) CMV
(=) Lucro Bruto
(+/-) Despesas /Receitas Operacionais
(=) Resultado do Exercício
(+/-) Resultado não operacional
(-) Compensação do prejuízo anterior
(=) Resultado Líquido antes das provisões
(-) IRPJ
(-) CSLL
(=) Resultado Líquido após provisões CSLL e IRPJ
89
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
EXIGÍVEL LONGO PRAZO
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PERMANENTE
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
90
Exercício B1- Com base no exercício anterior, elaborar os lançamentos do mês de julho, Balancete de
Verificação, DRE e Balanço Patrimonial
01.07.07
Pagamento do aluguel do mês de junho. (cheque)
03.07.07
Prestação de serviço ao cliente Copa no valor de 1.220,00. A mensalidade
vencerá em 03.08.07
05.07.07
Recebimento do cliente Posto JK referente a prestação de serviço do mês
passado. (cheque)
05.07.07
Pagamento da conta de água referente ao mês de junho (dinheiro)
10.07.07
Pagamento do ISS do mês de junho em dinheiro
10.07.07
Pagamento da última parcela do computador no valor de 1.500,00 (cheque)
10.07.07
Pagamento da conta de luz referente ao mês de junho (dinheiro)
12.07.07
Prestação de serviço ao cliente MinasTex no valor de 800,00. A mensalidade
vencerá em 10.08.07
15.07.07
Despesa c/ material de escritório conforme NF da Kalunka no valor de 1.300,00 à
vista com cheque
18.07.07
Transferência de 10.000,00 para aplicação em renda fixa no Banco Itaú.
20.07.07
Despesa com aluguel do imóvel no valor de 800,00. O aluguel vence todo dia 01.
20.07.07
Pagamento do Pis e Cofins do mês de junho em dinheiro
30.07.07
Despesa com energia elétrica do mês de julho no valor de 187,00. A conta vence
dia 10.08.07
30.07.07
Despesa com água do mês de julho no valor de 72,00. A conta vence dia 05.08.07
30.07.07
Efetuar as provisões dos impostos incidentes sobre a prestação de serviço no mês
A empresa está sendo tributada pelo lucro presumido.
(Pis 0,65% - Cofins 3% - ISS 5%)
30.07.07
Efetuar a depreciação dos bens adquiridos em junho (2 meses)
91
RESOLUÇÃO EXERCÍCIO B
Livro Diário
Empresa:
DATA
Descrição
Débito
Crédito
92
RAZONETES
93
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
Empresa:
Período
CPNJ:
Contas
Anterior
Folha nº:
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Total
94
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
(+) Receita Bruta
(-) Deduções
(=) Receita Líquida
(-) CMV
(=) Lucro Bruto
(+/-) Despesas /Receitas Operacionais
(=) Resultado do Exercício
(+/-) Resultado não operacional
(-) Compensação do prejuízo anterior
(=) Resultado Líquido antes das provisões
(-) IRPJ
(-) CSLL
(=) Resultado Líquido após provisões CSLL e IRPJ
95
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
EXIGÍVEL LONGO PRAZO
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PERMANENTE
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
96
Exercício CEfetuar os lançamentos no diário e nos razonetes e elaborar as demonstrações contábeis
(Balancete, Balanço e Demonstração do Resultado).
28 de Jan/X6 Constituição da empresa CEAD pela subscrição do Capital Social de R$ 800.000,00
05 de Fev/X6 Integralização de 25% do Capital Social em Dinheiro.
03 de Mar/X6 Abertura de conta corrente no Banco X com R$ 145.000,00.
10 de Abr/X6 Contratação de seguro pelo valor de R$ 20.000,00 conforme apólice número 584,
para cobertura de Mai/X6 à Abr/X7, sendo pago 10% em dinheiro e o restante em 8 parcelas com
primeiro vencimento em Mai/X6.
11 de Abr/X6 Compra de Material de Escritório no valor de R$ 1.715,25 em dinheiro.
10 de Mai/X6 Pagamento de 3 parcelas, referente ao seguro (apólice número 584), com 15% de
desconto.
18 de Jul/X6 Compra de 1.500 unidades de Mercadorias pelo valor de R$ 52.500,00, sendo 50%
em cheque e o restante a prazo com vencimento em Out/X6, conforme NF N.º 1.522 (ICMS 18%,
PIS 0,65%, COFINS 3%).
22 de Ago/X6 Venda de 500 unidades de Mercadorias por R$ 70.000,00, sendo à vista com
cheque, conforme NF 2.680 (ICMS 18%, PIS 0,65%, COFINS 3%).
20 de Set/X6 Despesa com Energia Elétrica (R$ 1.200,00), Água (R$ 2.200,00), Aluguel (R$
1.500,00) e Telefonia (R$ 600,00). Todas as contas foram pagas dentro do mês.
22 de Out/X6 Compra de Equipamentos de Informática pelo valor de R$ 48.000,00 em 36
parcelas com primeiro vencimento em Jan/X7
29 de Dez/X6 Provisionamento de Folha de Pagamento conforme dados:
Dados:
Salário:
R$ 3.000,00
INSS S/ o Salário:
R$
205,63
INSS Empresa:
R$
981,82
HE:
R$
409,09
IRRF S/ Salário:
R$
210,99
FGTS:
R$
272,73
97
RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO C
Livro Diário
Empresa:
DATA
Descrição
Débito
Crédito
98
RAZONETES
99
100
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
Empresa:
Período
CPNJ:
Contas
Anterior
Folha nº:
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Total
101
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(+) Receita Bruta
(-) Deduções
(=) Receita Líquida
(-) CMV
(=) Lucro Bruto
(+/-) Despesas /Receitas Operacionais
(=) Resultado do Exercício
(+/-) Resultado não operacional
(-) Compensação do prejuízo anterior
(=) Resultado Líquido antes das provisões
(-) IRPJ
(-) CSLL
(=) Resultado Líquido após provisões CSLL e IRPJ
102
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
EXIGÍVEL LONGO PRAZO
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PERMANENTE
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
103
Referências Bibliográficas
SOUZA, Ernesto Dias de. Como elaborar demonstrações contábeis. São Paulo: IOB-Thomson,
2003. (Coleção prática IOB; v.3).
SANTOS, Cleônimo dos. Depreciação de bens do ativo imobilizado: Aspectos Práticos. São Paulo:
IOB-Thomson, 2003. (Coleção prática IOB; v.6).
IUDICIBUS, Sérgio de, MARION, José Carlos. Curso de contabilidade para não contadores. 2. ed.
- São Paulo: Atlas, 1999.
MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por
ações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989.
Ribeiro, Osnir de, Moura, Contabilidade Geral. 3. ed. - São Paulo: Saraiva, 1999.
Sites:
www.legalmatic.com.br
www.cpc.org.br
www.cfc.org.br
www.receita.fazenda.gov.br
www.crcsp.org.br
www.sebraesp.combr
www.cosif.com.br
www.audibra.org.br
www.ibracon.org.br
www.cvm.gov.br
104
Fly UP