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SAVANA 1163 - Moçambique para todos

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SAVANA 1163 - Moçambique para todos
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Empréstimos de Guebuza empurram o país para o descrédito
Pág. 2 e 3
Ecos do Comité Central Pág. 4 e 5
TEMA DA SEMANA
2
Savana 22-04-2016
PM reconhece existência de dívidas escondidas
Estamos mal!
-“É provavelmente um dos piores casos de entrega de dados errados por parte de um Governo que o FMI viu num país africano nos últimos tempos”, FMI
-“O país há um mês era um dos países exemplo, agora as notícias para o mundo é dizer que Moçambique é o pior exemplo que se podia encontrar em matéria de
contracção e gestão de dívida”, Graça Machel
O
anúncio de “dívidas escondidas”, aliado ao cancelamento pelo Fundo
Monetário Internacional
(FMI) do pagamento da segunda tranche no valor de USD155
milhões do empréstimo que Moçambique havia feito e o facto do
país ter passado de “menino bonito” para o “menos confiante”, está
a causar tensão e preocupação em
Moçambique, com vários sectores
a questionarem as várias medidas
de endividamento tomadas pelo
então Governo liderado por Armando Guebuza.
Não é para menos: O Primeiro-Ministro moçambicano, Carlos
Agostinho do Rosário, que se encontra em Washington em trabalho de corredores, confirmou o que
todos temiam. Admitiu ao FMI a
existência de dívidas escondidas. O
FMI, por seu turno, diz que o reconhecimento desses encargos constitui um “passo importante” para a
“restauração da confiança”.
“O Primeiro-Ministro de Moçambique reconheceu que um montante de mais de um bilião de dólares
de dívida externa garantida pelo
Governo não havia sido anteriormente informado ao Fundo”, refere
o FMI em nota de imprensa.
Agostinho do Rosário deu conta da existência dessas dívidas à
directora-geral do FMI, Christine
Lagarde, após um encontro, entre
os dois dirigentes, na capital norte-americana, para onde o Primeiro-Ministro moçambicano se deslocou de emergência para prestar
esclarecimentos sobre revelações
de dívidas escondidas do tempo do
Governo de Armando Guebuza.
Na noite desta quarta-feira, o gabinete do Primeiro-Ministro moçambicano distribuiu um comunicado, enfatizando que o encontro
entre Carlos Agostinho do Rosário
e a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, decorreu num ambiente de “cordialidade e abertura”.
“Foram abordadas e esclarecidas
matérias relativas à dívida pública
do país, bem como passados em
revista aspectos relativos à cooperação e perspectivas de assistência
técnica financeira do FMI a Moçambique”, sublinha o comunicado,
acrescentando igualmente que o
PM tem na agenda encontros com
o Departamento de Estado norte-americano, Banco Mundial, Grupo de Embaixadores da SADC,
bem como representantes da Comunidade Moçambicana residente
em Washington.
Logo após do anúncio da “dívida
escondida”, os juros exigidos pelos
investidores para transaccionarem
os títulos de dívida soberana de
Moçambique bateram o recorde de
14%.
Christine Lagarde,
Directora-geral do FMI
Carlos Agostinho do Rosário,
Primeiro-Ministro de Moçambique
Antoinette Sayeh,
Directora do FMI para África
A taxa de juro que os investidores
estão a cobrar para transaccionarem os USD727 milhões em títulos
de dívida soberana, com maturidade em Janeiro de 2023, subiu
pelo quinto dia consecutivo, para
14,08%, o que se compara com os
12,72% da última quinta-feira, o
dia anterior à declaração do FMI
sobre a existência de dívida escondida.
Em meios habilitados, acredita-se
que estes empréstimos (Proindicus
e Base Logística de Pemba) foram
negociados pelo mesmo grupo de
securocratas próximos do Presidente Armando Guebuza aos mesmos
bancos, Credit Suisse e VTB Bank
da Rússia, que intermediaram os
USD850 milhões dos títulos da
Ematum. O empréstimo da Proindicus começou por ser USD600
milhões, mas depois subiu até aos
USD 950 milhões, segundo as últimas informações divulgadas pela
imprensa internacional.
A Proindicus e a Ematum têm o
mesmo PCA. Chama-se António
Carlos do Rosário, ligado aos Serviços de Informação e Segurança
do Estado (SISE), órgão que participa na estrutura accionista da
EMATUM. Não está ainda clara
a estrutura accionista da Proindicus. Mas o SAVANA apurou que
a Monte Binga, empresa do Ministério da Defesa, é o accionista de
referência.
nhecimento da existência de mais
de um bilião de dólares de dívidas
escondidas pelo Estado moçambicano.
Falando no encontro com os jornalistas, após reuniões do FMI e do
Banco Mundial na capital norte-americana, Sayeh afirmou que
estão em curso contactos com as
autoridades moçambicanas para o
apuramento cabal do montante das
dívidas escondidas pelo Governo
então chefiado por Armando Guebuza.
“A divulgação de transacções relacionadas com dívidas não declaradas é essencial para garantir
a prestação de contas do Governo
perante os seus cidadãos e o Parlamento, visando permitir uma
avaliação correcta do impacto de
dívidas escondidas nas perspectivas macro-económicas”, afirmou
a directora do Departamento para
Graça Machel diz que o país
está a ser mal visto
G
raça Machel associou-se à indignação
geral que se abateu
sobre o país com a
descoberta de que o Governo
na altura chefiado por Armando Guebuza endividou-se às
escondidas em mais de um bilião de dólares, aparentemente
para a aquisição de equipamento de defesa e segurança marítima.
Em declarações aos jornalistas à
margem da Reunião Regional do
Fundo Global da Saúde, a presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
(FDC) considerou que o país ficou
mal com as revelações sobre dívidas
não declaradas.
“O país está a ser mal visto, ainda
não sabemos a totalidade da dívida que nós temos”, declarou Graça
Machel, não escondendo a sua ir-
Actuar com transparência
No fim-de-semana, o FMI exigiu
que o Governo moçambicano actue
com transparência e publique todas
as dívidas, independentemente do
propósito que motivou a contratação de mais encargos para o Estado,
alertando para a inevitabilidade de
rever as perspectivas macro-económicas do país.
A posição do FMI foi anunciada
em conferência de imprensa pela
directora do Departamento para
África da organização, Antoinette
Sayeh, após a entidade tomar co-
África do FMI.
Uma informação fiável e aberta
sobre as referidas operações, prosseguiu Antoinette Sayeh, será também fundamental para aquilatar o
impacto dos esforços de financiamento do FMI a Moçambique.
Sayeh referia-se a uma segunda
tranche no valor de USD155 milhões que o FMI devia entregar a
Moçambique, como parte de um
envelope financeiro de USD285
milhões que o fundo prometeu em
finais do ano passado, visando a mitigação do impacto das dificuldades
económicas que o país atravessa.
A primeira prestação foi adiantada
e o desembolso do remanescente
foi adiado, devido à revelação sobre
dívidas escondidas contraídas pelo
Estado moçambicano, maioritariamente para a aquisição de material
de defesa.
A decisão do FMI foi tomada na
sequência do cancelamento da visita ao país, esta semana, na qual era
previsível que fosse dada a autorização para o pagamento da segunda parte do empréstimo acordado
no final do ano passado.
“É provavelmente um dos piores casos de entrega de dados
errados por parte de um Go-
Graça Machel
ritação em relação às notícias
desabonatórias sobre o país.
Para a activista social moçambicana, é urgente apurar o real
volume da dívida e as condições em que a mesma foi contraída, apontando a produção
interna como alternativa aos
recursos externos.
“Ao invés de nos acusarmos
uns aos outros, temos de aumentar tremendamente a
produção interna, aproveitar
os recursos que temos, a terra,
e as pequenas indústrias para
aumentar a produção”, enfatizou Graça Machel.
Machel lamentou o facto de
o país sair de uma situação de
bom exemplo para um caso
de gestão desastrosa de dívida
pública.
“O país saiu de há um mês
que era um dos países exemplo, agora as notícias para o
mundo é dizer que Moçambique é o pior exemplo que se
podia encontrar em matéria de
contracção e gestão de dívida”,
afirmou Graça Machel.
TEMA DA SEMANA
Savana 22-04-2016
verno que o FMI viu num país africano nos últimos tempos. Eles esconderam deliberadamente de nós
pelo menos mil milhões de dólares,
possivelmente mais, em empréstimos escondidos”, disse esta fonte
do FMI.
“Moçambique está à beira de uma
crise financeira se as autoridades
não tomarem medidas para lidaram com os riscos actuais”, vincou
a mesma fonte, acrescentando que
os doadores internacionais, responsáveis pelo financiamento de
cerca de 25% do Orçamento, podem também seguir o mesmo caminho e cancelar os pagamentos de
USD350 a 400 milhões.
“Aí Moçambique enfrentaria uma
crise orçamental e uma crise na
balança de pagamentos”, concluiu
a fonte do FMI, citada pelo Financial Times.
Num comunicado enviado ao SAVANA na noite desta quarta-feira,
a partir de Londres, a Agência Britânica de Desenvolvimento Internacional (DFID) manifestou apoio
aos apelos do FMI para a divulgação completa de todas as operações
de empréstimos de Moçambique.
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Em Moçambique, o SAVANA
contactou nesta terça-feira a delegação do FMI em Maputo. Uma
fonte bem colocada, que pediu protecção da sua identidade, também
confirmou a suspensão dos desembolsos de fundos para Moçambique
até ao esclarecimento cabal das dívidas do país.
Assim, de acordo com a fonte do
FMI, em Maputo, a decisão da
retomada ou não dos desembolsos
está refém da avaliação que a direcção daquela instituição da Brettons
Woods fará aos esclarecimentos do
governo moçambicano.
Além do FMI, também o director
do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação
de um novo empréstimo no âmbito
do caso Ematum pode aumentar o
risco de endividamento excessivo e
afectar os recursos disponibilizados
pela instituição no futuro.
“É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário
da Associação Internacional de
Desenvolvimento (IDA) e tem um
risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise
em baixa da estabilidade da dívida
poderá afectar o montante global dos recursos disponíveis para
os próximos anos”, explicou Mark
Lundell.
Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação
bem-sucedida dos chamados “títulos do atum”, que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um
empréstimo de USD850 milhões,
o Wall Street Journal noticiou, há
duas semana, a existência neste caso
de um segundo encargo escondido,
de que os investidores na operação
de recompra de títulos de dívida da
Ematum não foram informados, no
valor de USD622 milhões.
Na primeira reacção ao caso, o
ministro da Economia e Finanças
de Moçambique, Adriano Afonso
Maleiane, negou a existência de
empréstimos escondidos e disse
que “houve alguma confusão” no
âmbito do financiamento da Ematum.
“Houve alguma confusão e acabou
colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo
que tem a garantia do Estado está
garantido. Nós assumimos tudo o
que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que
eu continuo a dar aos investidores”,
disse Maleiane na sexta-feira passada à agência Lusa, durante a sua
passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.
Terceiro empréstimo não
revelado
Cada vez mais que cresce a pressão sobre o Governo moçambicano, mais dados sobre empréstimos
obscuros vão sendo tornados públicos. O Governo moçambicano
terá autorizado um empréstimo de
mais de USD550 milhões a uma
empresa pública, o que, agregado
aos créditos às empresas Ematum e
à Proindicus, representa quase 10%
do Produto Interno Bruto (PIB).
Trata-se de um empréstimo russo
para o projecto da Base Logística
de Pemba, que não era público.
A Credit Suisse e VTB têm também atraído fortes críticas por
sobrestimar a capacidade de Moçambique para reembolsar os seus
empréstimos, e supostamente, por
não olhar profundamente o suficiente sobre como o dinheiro seria
gasto.
Segundo a Africa Confidential,
uma publicação editada em Londres, Alberto Chipande e outros
membros da elite Cabo Delgado
ficaram irritados quando o contrato
para a Base Logística de Pemba foi
parar a uma empresa pertencente
ao bilionário italiano Gabriele Volpi.
Acredita-se que o empréstimo de
USD550 milhões é uma tentativa
para apaziguar e compensar Chipande e o seu círculo.
Os Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma foram
concessionados pelo Governo moçambicano por 30 anos a Sociedade Porto de Cabo Delgado (PCD),
que, por sua vez, subconcessionou
o projecto a ENH Integrated Logistics Services (ENHILS), um
consórcio formado pela nigeriana
Orlean Invest (49%) e ENHLogistics (51%), está última subsidiária
da estatal Empresa Nacional de
Hidrocarbonetos (ENH).
A indicação da ENHILS suscitou
um coro de protestos e indignação
por parte de alguns sectores políticos-económicos da nomenklatura
ligados ao ramo da indústria de petróleo e gás.
Entre os que submeteram propostas para entrarem na Base Logística de Pemba destacam-se, para
além na própria ENHL, Consórcio
Norsea, em parceria com a Associação Cabo Delgado em Movimento,
uma organização marcadamente da
etnia makonde e que tem como patrono Alberto Joaquim Chipande.
A Orlean Invest é maioritariamente controlada pelo empresário italiano Gabriele Volpi e tem como
sócio de referência Atiku Abubakar, vice-presidente da Nigéria
entre 1999-2007, no Governo de
Olusegun Obasanjo.
3
Governo pode ter violado princípios
O
SAVANA contactou
também o grupo dos
parceiros programáticos que antes eram
G19 e actualmente G14 devido
à saída de cinco deles, um que
grupo contribui com 25% do
valor do Orçamento do Estado.
Este ano está previsto um desembolso de USD 270 milhões,
dos quais um milhão de dóla-
por ainda aguardarem os devidos
esclarecimentos.
Responsabilizar Guebuza
Adriano Nuvunga, director do
Centro de Integridade Pública
(CIP), uma instituição de advocacia a boa governação e transparência, refere que não restam dúvidas
que aquelas dívidas foram contraídas fora da lei orçamental e do
antigo ministro dos Transportes
e Comunicações na presidência
de Guebuza.
“Agora estamos no fundo de um
poço muito fundo e não seria
possível viver sem o FMI”, sublinhou Nuvunga, projectando
um cenário desolador para o
país nos próximo tempos, caso o
governo e o FMI não alcancem
nenhum acordo.
No entanto, Nuvunga desafiou
o Presidente Nyusi a levar a sério o combate à corrupção como
forma de dar credibilidade ao
Estado e ao seu governo e como
meio para financiar o investimento e desenvolvimento do
país.
O governo deve fazer
uma declaração
Adriano Nuvunga
res foram transferidos logo no
princípio do ano.
A fonte do G14, que também
solicitou anonimato em virtude do grupo aguardar esclarecimentos do governo para a
tomada de uma posição oficial,
manifestou preocupação com o
caso.
“Caso se confirmem as informações que o governo moçambicano ocultou a dívida de
forma deliberada, estaremos
perante uma grave violação dos
princípios de relacionamentos
plasmados na parceria com o
governo e isso é passível de sanções”, disse.
De acordo com a nossa fonte,
que abordou o assunto de forma
cautelosa, nos termos de relacionamentos acordados, aquele
acto constitui uma grave falha,
“uma tremenda falta de transparência e um grande abalo às
relações de parcerias”.
Ressalvou que é preciso dar
espaço ao seu interlocutor moçambicano, neste caso, o ministro da Economia de Finanças,
Adriano Maleiane, para que em
nome do governo moçambicano exerça o direito de contraditório.
A mesma fonte precisou que
o assunto ainda vai fazer correr muita tinta, porque neste
momento já estão reunidas as
equipas técnicas rumo à revisão
anual de parceria que sempre
culmina com novos compromissos de desembolso em Maio
e em Junho o respectivo anúncio dos valores acordados.
Como é tradição entre finais
de Abril e Maio surgem novos
desembolsos dos fundos e, de
acordo com a nossa fonte, tudo
estava bem encaminhado para
se liberar USD 76 milhões, mas
os parceiros preferiram retardar
quadro do ordenamento jurídico
nacional, ou seja, este era o apanágio do antigo presidente.
Nuvunga, que falava ao SAVANA
esta terça-feira, diz que a forma
como foram feitas aqueles empréstimos podem ser vistas como
vingança de Guebuza por ter visto
gorada a possibilidade de um terceiro mandato. Assim, o director do
CIP diz ser oportuno que se faça
uma auditoria geral às dívidas do
Estado para se saber onde e como
foi alocado o dinheiro e depois uma
tentativa de recuperação.
Entende Nuvunga, que se tendo
o raio x das finanças do país, já se
pode avançar para a responsabilização dos dirigentes que colocaram o
Estado nesta situação. Aliás, recordou que já houve dirigentes de topo
a serem responsabilizados como
é o caso de Almerino Manhenje,
antigo ministro do Interior da era
Chissano e António Muguambe,
Para investigador do Instituto de Estudos Sociais e
Económicos(IESE), António
Francisco, é preciso que o governo esclareça ao povo sobre o
que aconteceu naquele negócio,
depois se vai embarcar para a
responsabilização.
De acordo com Francisco, o
Presidente da República precisa
de fazer uma declaração pública
na qual dará conhecer as consequências a curto, médio e longo
prazo da dívida.
Entende que com a falta de
transparência demonstrada, o
governo perdeu credibilidade
com o povo e com os parceiros
internacionais e isto terá consequências visíveis na vida de cada
um dos moçambicanos porque
o custo de vida poderá se agravar.
Depois de lamentar a situação, o
académico classificou a situação
como sendo escandalosa e acusa
Filipe Nyusi de falta de seriedade, pelo facto de não ter dito
nada ao povo sobre esta situação
e deixado a bancada parlamentar que o suporta o Governo
chumbar a proposta da Renamo
para o executivo prestar esclarecimentos ao povo.
António Francisco
TEMA
TEMADA
DASEMANA
SEMANA
4
Savana 22-04-2016
Ecos do Comité Central da Frelimo
Confrontação decisiva adiada para Congresso
-Nyusi com mais espaço
Por Francisco Carmona e Armando Nhantumbo
A
pesar de uma grande nebulosa quanto às capacidades e/ou habilidades
de manejar o martelo no
comando da V Sessão do Comité
Central do partido dominante, a
primeira verdadeiramente na qualidade de Presidente, há um sentimento entre os membros que Filipe Nyusi se saiu bem e está cada
vez mais a impor-se no partido
governamental, embora o teste final vá acontecer no Congresso da
organização, marcado para o final
de Setembro do próximo ano, na
Matola. Temas como corrupção,
explicações sobre Ematum/Proindicus, paz e a linha a ser seguida
no relacionamento com Afonso
Dhlakama e a Renamo dominaram a reunião de quatro dias do
órgão mais importante da Frelimo
no intervalo entre os congressos.
O SAVANA tenta aqui escalpelizar alguns desses pontos.
Depois da eleição de Filipe Nyusi
como presidente do partido, numa
reunião difícil onde Guebuza resistiu mas foi obrigado a renunciar,
pairaram dúvidas se o actual chefe de Estado conseguiria estar ao
leme do navio Frelimo.
A reunião começou com os habituais desfiles enfadonhos das chamadas organizações de massas, dos
seguidistas da OJM(Organização
da Juventude Moçambicana) à
ultra-conservadora Associação dos
Antigos Combatentes de Libertação Nacional (ACLLN) a lançar
duras críticas à Renamo, apelidando o partido de Afonso Dhlakama
de “movimento assassino e vandalizador” e pedindo mais “espaço de
manobra” nos órgãos decisórios da
Frelimo
No seu discurso de abertura, Filipe
Nyusi destacou a necessidade de
reforço da disciplina partidária, o
resgate dos princípios que nortearam os princípios da criação da
Frelimo e pediu que os “camaradas” exprimissem os seus pontos
de vista, durante os debates, de
forma franca e aberta.
Segundo um dos participantes,
“foi o debate franco e aberto que
grangeou as maiores simpatias”
no encontro à porta fechada, levando o “histórico” Jorge Rebelo a
comparar a reunião com outros do
mesmo órgão na década de 60 em
plena luta armada de libertação.
Afonso Dhlakama
Contrariando a linha dos mais
conservadores, a chamada ala dos
generais, que defendem uma desintegração da Renamo, o Presidente voltou a defender o diálogo, argumentando que não quer
a morte de Afonso Dhlakama e
que o líder do maior partido da
oposição deve ser visto como “um
adversário político, não como um
sensibilidades nacionais para estabelecer um “road map” (estratégia
mapeada) para a paz.
Sobre a reconciliação e os erros
cometidos pela Frelimo, Tomaz
Salomão, um antigo ministro de
Plano e Finanças no Governo de
Joaquim Chissano, disse: “infelizmente, apenas nós que estamos
nesta sala é que comemos. Se continuarmos a comer sozinhos, isso
não vai criar harmonia na sociedade e podemos perder as próximas
eleições”. Salomão deixou na sala
um ambiente sombrio ao vaticinar
que 2016, do ponto de vista económico, será provavelmente um
dos piores anos para todos os moçambicanos.
Mudança de atitude
A crise política e económica estiveram no centro dos debates na reinuão dos camaradas
inimigo a abater”. Na linha dos
generais na reserva, os quadros de
base, sobretudo das províncias, foram os mais argumentativos a diabolizar Dhlakama, chegando-se a
pedir a ilegalização da Renamo.
Porém, na “linha” do Presidente
Filipe Nyusi, predominam quadros mais jovens, que constituem
uma forte sensibilidade interna do
partido e que defendem uma abordagem mais controlada da pressão
militar para desarmar a Renamo.
Aqui a linguagem é “o reforço das
instituições do Estado de Direito”,
um eufemismo para dizer que “se
deve usar a polícia, o exército e
os tribunais” contra as alterações
à ordem pública, reconhecendo-se, no entanto, que a Renamo/
Dhlakama é uma questão eminentemente política e também de
reconciliação nacional.
Ao que o SAVANA apurou, os
velhos generais e os “seguidistas”,
alas mais conotadas com o antigo
Presidente Armando Guebuza,
mantiveram-se contidas, não significando, segundo fontes que participaram na reunião, que saíram
derrotados ou que não esperam
a sua oportunidade para voltar a
contra-atacar.
Sobre o dossier paz, que foi uma
das principais agendas do recém
terminado Comité Central, os “camaradas” não trouxeram grandes
novidades a público. Repetiram o
que têm feito há quatro anos: lamentar os ataques da Renamo e
reiterar abertura ao diálogo.
“Temos assistido com preocupação à prevalência das reivindicações da Renamo, tentando criar
na opinião pública a percepção
de que todo o ambiente negativo prevalecente é devido à Frelimo, pretexto para tomar o poder
através do uso de armas. Apesar
disso, nós continuaremos, incansavelmente, a manter o espírito de
diálogo que sempre nos caracterizou, alargando-o a outras forças
vivas da sociedade moçambicana,
nomeadamente Partidos Políticos,
entidades religiosas, organizações
femininas e juvenis, artistas, entre
outros grupos sociais”, disse o líder
da Frelimo, enfatizando que o debate em torno do informe sobre a
situação política e militar no País
foi caracterizado por franqueza,
abertura e frontalidade face aos
problemas com que nos debatemos.
Perante a exigência da Renamo de
governar as províncias do Centro
e Norte de Moçambique, Nyusi
respondeu, embora que de forma
abstracta, que a Frelimo continuará a liderar os processos de descentralização e desconcentração
político-administrativa, uma forma indirecta de reconhecer como
errados os pronunciamentos anteriores de membros da CP e os
sucessivos “chumbos” na matéria
levados a cabo pela bancada parlamentar liderada pela “herança
guebuzista”, Margarida Talapa.
Segundo os depoimentos de vários participantes, Nyusi não se
libertou totalmente do “espartilho”
imposto estatutariamente pela CP
(Comissão Política), mas ganhou
mais espaço ao se reconhecer que
a paz e a questão Renamo é um
assunto de Estado e não do Partido Frelimo e que deve haver mais
poder de iniciativa do Presidente
da República/Chefe de Estado
para liderar processos conducentes ao diálogo com Dhlakama e
a Renamo. Nyusi, que “não abriu
totalmente o jogo” nesta questão,
segundo um participante, tem
realizado encontros com várias
A corrupção foi também um tema
que foi alvo de acalorados debates,
um fenómeno que está a dividir o
partido governamental. É daqueles
diagnósticos que tem o pendor de
revelar que a promiscuidade, que
sempre foi característica de alguns
governantes da Frelimo, não é apenas uma constatação de “apóstolos
da desgraça”.
Decorria o debate sobre a corrupção e situação económica do país,
quando os “camaradas” reconheceram que é tempo de eles próprios,
e não os “inimigos”, ousarem a
mudar de atitude pelo bem do país.
Um gestor público, conhecido pela
sua verve oratória, pediu clareza
nas questões entre fundos do partido e fundos das empresas, pois as
empresas estatais são alvo de enormes pressões para contribuírem
financeiramente para o partido “e
quando dizemos que não, somos
muito mal entendidos”. É de
conhecimento oficioso, que o
partido Frelimo se “alimenta”
Espaço de Nyusi
U
ma das grandes
questões suscitadas
pela reunião do Comité Central era o
espaço a disputar por Nyusi,
aventando-se mesmo a possibilidade de mudanças na CP
e o próprio secretário-geral a
ser removido.
Nada foi mexido em termos
de estruturas e, apesar de
muitos delegados conceberem que Nyusi “ganhou mais
espaço”, a opinião não é consensual. Há o sentimento de
que o novo presidente tem de
trabalhar arduamente para se
impor, impor também as suas
pedras no xadrez partidário se
quiser colher resultados a seu
favor no Congresso do próximo
ano. A título de exemplo, é dada
a nova direcção da OJM, vista
como hostil a Nyusi apesar da
coreografia imbecil patenteada na reunião, tentando demonstrar vassalagem total ao
novo presidente.
TEMA
TEMADA
DASEMANA
SEMANA
Savana 22-04-2016
de fundos nas empresas públicas,
colocando na sua direcção quadros
obedientes e de confiança, para
possibilitarem
“contabilidades
criativas” e “generosas contribuições” partidárias.
Num documento intitulado “Situação Económica do País”, apresentado na sexta-feira, 15 de Abril,
naquele que foi o penúltimo dia do
conclave da Matola, os “camaradas” reconhecem que para inverter
a actual e difícil situação económica do país é necessário que haja
mudança de atitude.
Numa altura em que Moçambique atravessa o pior momento dos
últimos 10 anos, com dívidas que
sugerem gestão criminosa do erário público por dirigentes públicos
provenientes da Frelimo, o partido
que governa o país há longos 41
anos reconhece, ainda que timidamente, que a atitude humana está
no cerne da crise económica que
Moçambique está hoje mergulhada.
“Para inverter a actual e difícil situação económica, precisamos de
ousar a mudar de atitude”, referem
através de uma nota apresentada à
porta fechada a que o SAVANA
teve acesso.
Ainda assim, a gestão diária das
contas públicas moçambicanas
continua a contrariar que Moçambique está em crise económico-financeira. O combate ao despesismo que o presidente Filipe Nyusi
prometeu, volvido mais um ano do
seu reinado, não passa de mais uma
simples declaração de intenções.
No documento que mencionamos,
a Frelimo admite que “precisamos
de austeridade e fazer mais com os
mesmos recursos, tendo em conta
que a actual conjuntura não é favorável à mobilização fácil de re-
5
cursos externos”.
Dizem mesmo os “camaradas” que
é preciso “reaprender a valorizar os
recursos existentes e maximizar os
benefícios de cada Metical a investir”.
Ematum/Proindicus traumatiza delegados
P
ara a Frelimo, urge também orientar os investimentos para aumentar
directamente a capacidade produtiva, principalmente, no sector de
agricultura e outros eleitos como áreas de
concentração e catalisadores, nomeadamente, os sectores de energia, infra-estruturas e
turismo.
“Foi bom que se fez por escrito. Assim no futuro já se pode pegar nestes escritos e exigir-se o cumprimento destas promessas. É diferente só de falar”, comentou ao SAVANA,
em plena escola da Frelimo, onde decorria o
evento, um membro sénior da Frelimo, que
não quis ser nomeado.
Com o assunto Ematum/Proindicus sempre
subdjacente nos debates e reflexões sobre a
situação económica e dívida pública, Nyusi viu-se forçado a chamar Isaltina Lucas, a
nóvel vice-ministra de Economia e Finanças,
para explicar a situação, complementarizada
depois pelo Primeiro-Ministro, Agostinho
do Rosário. Para um dos participantes, a
esmagadora maioria não sabia dos detalhes
do endividamento e “ficou muito chocada com as explicações”. Segundo os relatos,
Armando Guebuza, sobre quem recaem as
suspeições sobre o excessivo endividamento
em torno do projecto securitário Ematum/
Proindicus, “entrou mudo e saiu calado” da
reunião.
Na hora de encerramento da sessão, o presidente do partido começou por agradecer
o que chamou de espírito crítico durante os
quatro dias de debates.
“O êxito desta sessão deve-se à participação
activa, franca e aberta dos membros do Comité Central e dos convidados nos debates
dos pontos da agenda. Por essa razão, saudamos a todos os camaradas pela franqueza,
seriedade, espírito crítico e criatividade demonstrados na análise da actuação do nosso
Partido”, anotou Filipe Nyusi.
Sobre a corrupção, Nyusi defendeu a necessidade da responsabilização dos quadros e
militantes da Frelimo metidos no que, cautelosamente, chamou de comportamentos desviantes, mas também garantiu que os órgãos
do Partido, aos diversos níveis, devem tomar
medidas cada vez mais firmes para desencorajar a prática de actos de corrupção. “Foi com grande preocupação que constatamos actos de corrupção na nossa sociedade,
e por vezes envolvendo nossos camaradas. O
Comité Central instrui à Comissão Política
para submeter à próxima sessão Ordinária a
Proposta de Directiva Anti-Corrupcão que
regula a conduta dos membros do Partido a
todos os níveis”, referiu.
Para além de convocar o Congresso para Se-
tembro do próximo ano na Matola, a V Sessão do Comité Central da Frelimo recomendou ainda o seu Governo a dar explicações
aos moçambicanos sobre as dívidas decorrentes das operações EMATUM e PROINDICUS, contrariando assim a sua bancada
que, em sede do parlamento, chumbou a solicitação da Renamo sobre a ida do executivo
à Assembleia da República. A Bancada da
Frelimo foi alvo de severas críticas por causa
desta atitude, comportamento que, segundo
alguns membros do Comité Central, teve
um custo político muito elevado. Também
acabaram por ser zurzidos os incontornáveis
“G-40”, um grupo de comentadores e escribas a soldo da Frelimo/era Guebuza.
Apesar desta recomendação, 48 horas depois,
na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República(AR) realizada esta
segunda-feira, Margarida Talapa manteve-se
inflexível no pedido da Renamo para que o
Governo dê explicações sobre os endividamentos encapotados e aparentemente inconstitucionais. Também na frente diálogo/
Renamo, duas sedes do partido da oposição
foram incendiadas em Chimoio e o segundo
vice-presidente da Assembleia Provincial de
Inhambane, membro da Renamo, foi alvejado com quatro tiros, alegadamente por um
“esquadrão da morte”.
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PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE BARCOS DE CASCO RÍGIDO E
INSUFLÁVEIS SEMI NOVOS (RHIBS)
DA ENI EAST AFRICA S.p.A
A Eni East África S.p.A. convida as empresas interessadas a apresentarem manifestações de interesse para
a compra de BARCOS DE CASCO RIGIDO E INSU)/$9(,65+,%66(0,12925+,%6SURSULHGDGH
da empresa e actualmente em Pemba.
2V5+,%6VHUmRYHQGLGRVDSDUWLUGDEDVHORJtVWLFDGD
Eni East Africa S.p.A localizada em Pemba.
A lista detalhada dos materiais e equipamentos será
fornecida as entidades que responderem a este pedido
de manifestação de interesse.
Os interessado em adquirir na totalidade ou parte dos
items disponíveis, deverão responder a este anúncio
S~EOLFRIRUQHFHQGRSDUDRHQGHUHoRGHHPDLO
[email protected]) os detalhes de contacto
da pessoa a ser contactada.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão
da total responsabilidade das empresas, as quais não
terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni
East Africa a este respeito.
Savana 22-04-2016
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
SALES OF SEMI NEW RIGID-HULLED
INFLATABLE BOAT (RHIBS )
OF ENI EAST AFRICA SpA
Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to
submit expressions of interest for purchasing of three
SEMI NEW RIGID-HULLED INFLATABLE
BOAT (RHIBS ) owned by the company and currently
stocked in Pemba.
The RHIBS shall be sold ex-works from Eni East Africa
logistic base located in Pemba.
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including last inspection report, will be provided to entities who reply to this request for expression of interest.
If you are interested in purchasing all, or some of the
available RHIBS, please reply to this public announcement providing (to the e-mail address:
[email protected]) the contact details of the
person of your organization to be contacted.
Any cost incurred by interested companies in preparing
the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to eni east africa in this
respect.
Embaixada dos Estados Unidos da América
%ROVDVGH(VWXGRSDUD3yV/LFHQFLDWXUD3HVTXLVDH&XUVRVGH)RUPDomR3URÀVVLRQDO
$(PEDL[DGDGRV(8$HVWiDUHFHEHUFDQGLGDWXUDVSDUD%ROVDVGH(VWXGRSDUDR“Fulbright Junior Staff Development Program (JSD)”, “Fulbright African Research Scholar Program (ARSP)” e “Hubert H. Humphrey Fellowship Program”.
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com contrapartes americanas, sem no entanto oferecer diploma académico
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O Programa Fulbright ARSP, oferece uma oportunidade aos académico ,QJOHVD1RHQWDQWRGLVSRQLELOL]DVHFHUFDGHPHVHVGHFXUVRGH,QJOrV
VpQLRUHVHSHVTXLVDGRUHVTXHMiWrPRJUDXGH'RXWRUDPHQWRRXHTXLYD- SDUDRVFDQGLGDWRVVHOHFFLRQDGRVTXHQmRSRVVXHPWRWDOÁXrQFLDQDOtQJXD
lente) para realizar pesquisas de pós-graduação e leccionar em universida- inglesa.
GHVHIDFXOGDGHVGRV(8$GXUDQWHXPSHUtRGRHQWUHWUrVHQRYHPHVHV
6HUiGDGDSUHIHUrQFLDDRVFDQGLGDWRVTXHDSUHVHQWHPXPIRUWHDUJXPHQWR Benefícios da Bolsas: As bolsas incluem bilhete de ida e volta, subsídio de
sobre o seu interesse em realização pesquisas nos Estados Unidos, nomea- viagem, subsídio de alojamento e de vida, subsídio para propinas e livros,
damente sobre a necessidade de aceder às instalações e materiais que não subsídio mensal, subsídio para viagens de estudos e seminários.
VH HQFRQWUDP GLVSRQtYHLV QRXWURV ORFDLV ([LVWHP EROVDV GLVSRQtYHLV QDV
iUHDVGHFLrQFLDVItVLFDVVRFLDLVHKXPDQDV3DUDVHFDQGLGDWDUTXHLUDFRQ- Como Candidatar-se: O prazo limite para a recepção dos formulários de
sultar o portal: http://maputo.usembassy.gov/arsp3.html
candidatura é Segunda-feira, 16 de Maio de 2016. Para se candidatar, queira consultar os portais ou visite a nossa página https://www.facebook.
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Savana 22-04-2016
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Savana 22-04-2016
Acidentes de viação continuam a matar e a mutilar
&DUQLÀFLQDQDVHVWUDGDVPRoDPELFDQDV
- pelo menos 1500 pessoas morreram em 2015
A
cada dia que passa as estradas moçambicanos vão
se tornando em autênticos
corredores de morte. Os
números, esses, são simplesmente assustadores. Só no ano passado, pelo
menos mil e quinhentas (1500) pessoas morreram vítimas de acidentes
de viação. Para além dessa chacina,
os sinistros, na sua maioria causados
por acção humana, provocaram cerca de quatro mil (4000) feridos, entre
graves e ligeiros.
Os dados foram divulgados, esta segunda-feira, em Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita, durante a Sessão
do Conselho Nacional de Viação
que decorre na capital moçambicana.
Apesar dos números apresentados
apontarem para uma relativa redução, quando comparados com os de
2014, que se situaram na ordem de
24 por cento do total dos acidentes
e 22 por cento no que tange ao total
dos óbitos, os números ainda são preocupantes.
Os frequentes casos de acidentes envolvendo viaturas de transporte colectivo têm vindo a crescer no país,
semeando dor e luto nas famílias moçambicanas. É um quadro negro que
preocupa a tudo e todos.
“Preocupa-nos a tendência de cada
vez maior envolvimento de viaturas
de transporte público de passageiros
em acidentes de viação violentos”, lamentou Carlos Mesquita para quem
a sinistralidade rodoviária revela-se
um grande desafio se se tomar em
linha de conta o seu impacto sócio-económico e material.
O governante recordou que de Janeiro a Abril deste ano, em menos de
uma dezena de acidentes de viação
registados e envolvendo veículos de
transporte de passageiros de longo
curso, pelo menos 35 pessoas perderam a vida. Mesquita destacou o
recente e fatídico acidente ocorrido
na província de Inhambane, concretamente no distrito de Vilankulo,
localidade de Mavanza, em que um
autocarro chocou, violentamente,
num camião estacionado carregado
de troncos, tendo causado a morte de
15 pessoas e 16 feridos, entre graves
e ligeiros, para além do registo de
avultados danos materiais nas duas
viaturas.
No último fim-de-semana, duas pessoas morreram vítimas de acidentes
de viação só nas estradas da capital
moçambicana.
Atacar o comportamento
humano
Entretanto, para a redução da sinistralidade rodoviária no país, o governo diz que tem como principal
foco o comportamento humano, daí
a necessidade de intensificar as campanhas de educação e fiscalização. O
facto é que muitos dos acidentes registados nas estradas moçambicanas
têm como causas o desrespeito pelas
mais elementares regras de trânsito
por parte dos automobilistas.
De resto, o Conselho Nacional de
Viação tem, dentre outros, o papel de
apreciar propostas de medidas para a
redução da sinistralidade rodoviária e
de regulação do ramo rodoviário. Na
sessão que teve lugar segunda-feira
foi apreciado um rol de medidas com
vista à redução de acidentes de viação
em Moçambique.
“Esperamos apreciar, igualmente, um
importante instrumento que vai estabelecer as regras de aprovação das
marcas e modelos de veículos automóveis e reboque, instrumento que
vai melhorar a circulação de veículos que respondam às características
técnicas, melhorando desta forma a
segurança no transporte de pessoas e bens”, referiu Carlos Mesquita,
acrescentando que tal instrumento
torna-se pertinente tendo em conta
o crescimento vertiginoso do parque
automóvel no país. Aliás, actualmente estão registados no país cerca de
600 mil veículos e, mensalmente, são
registados cerca de três mil veículos.
Para além do Ministério dos Transportes e Comunicação, O Conselho
Nacional de Viação é um fórum que
integra os ministérios do Interior, das
Obras Públicas, Recursos Hídricos
e habitação, da Saúde, dos Assuntos
Jurídicos, Religiosos e Constitucionais, da Economia e Finanças, da
Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Defesa Nacional. (Rafael Ricardo)
Savana 22-04-2016
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Savana 22-04-2016
Empresas participadas pelo Estado
6DQHDPHQWRÀQDQFHLURXPQHJyFLRSRUHVFODUHFHU
Por Armando Nhantumbo
A
par do elevado endividamento externo para o
qual o país foi empurrado
pelo governo do Presidente Armando Guebuza, as contas internas referentes ao reinado
do “filho mais querido da nação”
também são um manual para economistas. Tal como os Fundos de
Tesouro mal parados nas mãos da
elite frelimista e outras despesas
realizadas à margem da legislação
orçamental, como denunciamos
ainda este ano, as operações de
saneamento financeiro de empresas participadas pelo Estado
no exercício económico de 2014
estão prenhes de graves inconsistências que sugerem uso predador do dinheiro do povo. São
rios de dinheiro do erário público
aplicados à margem da lei e que
levaram o Tribunal Administrativo (TA) a emitir novos recados,
expressando insatisfação. Se em
alguns casos o governo não sabe
justificar o dinheiro por si usado,
em outros simplesmente mentiu,
como quando afirmou que aplicara 386,2 milhões de Meticais
no aumento da participação do
Estado no capital social do Banco Nacional de Investimentos
(BNI), SA e na empresa Riopele
(esta última ligada a Guebuza),
quando, na verdade, as despesas
realizadas nestas duas sociedades
consistiram no pagamento de juros de empréstimos que o BNI e
a Riopele contraíram no Millennium bim.
De acordo com o Relatório e Parecer do TA sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2014, o
Saneamento Financeiro em empresas participadas pelo Estado
consumiu, em 2014, 337.450 mil
Meticais, dos quais 328.870 mil
Meticais através do Instituto de
Gestão das Participações do Estado (IGEPE) e 8.580 mil Meticais
através da Direcção Nacional do
Património do Estado (DNPE).
Mas as disparidades entre os números constantes da CGE 2014 e
das auditorias realizadas pelo TA
encerram em si um uso criminoso
do dinheiro do povo.
Por exemplo, na CGE constam
376.250 mil Meticais de aplicações financeiras realizadas pelo
IGEPE. Porém, da auditoria realizada ao próprio IGEPE pelo
TA, só foram apurados documentos comprovativos de 328.870 mil
Meticais.
A respeito desta diferença, o Governo afirmou que se refere aos
pagamentos dos compromissos assumidos pelo Estado nas empresas
Mabor, SA, Sogir, SA e Scanmo,
no âmbito das Operações Financeiras Activas. Só que, considerados os justificativos dessas três
empresas, o valor é de 359.615 mil
Meticais, continuando a existir
uma diferença. Ou seja, o Governo
não foi capaz de justificar 16. 635
mil meticais que o próprio executivo subtraiu do erário público.
Ainda assim, o Governo refere-se ao dispêndio de 293,6 milhões
de Meticais no pagamento de indemnizações aos trabalhadores da
Empresa de Construções e Manutenção de Estradas e Pontes (EC-
Divergências entre as informações da CGE e as apuradas IGEPE
MEP) e da Empresa de Aluguer
de Equipamentos (EAE), mas a
auditoria apurou 309.5 milhões de
Meticais, existindo uma diferença
de aproximadamente 16 biliões de
meticais a mais relativamente ao
que estava orçamentado.
“Foram orçamentados 293.629,6
mil Meticais para as ECMEP´s e
EAE´s, destinados ao pagamento
de salários em atraso aos trabalhadores e indemnizações aos ex-trabalhadores destas empresas. A
despesa executada, no pagamento
desses passivos laborais, foi de
309.491,6 mil Meticais, o que corresponde a 15.862,1 mil Meticais,
acima do valor orçamentado”, refere o TA que lembra que a mesma
irregularidade de sobre-execuções
sucedeu no exercício económico
de 2013.
Na resposta, o executivo disse que
a diferença se deve ao facto de o
Estado usar o Regime Contabilístico de caixa, enquanto o IGEPE
actua no quadro do Regime Empresarial.
Por outro lado, o Governo terá
informado no seu Relatório sobre
os Resultados da Execução Orçamental que despendeu 386,2
milhões de Meticais no aumento
da participação do Estado no capital social de duas empresas, sendo 378,2 milhões de Meticais no
Banco Nacional de Investimentos
(BNI), SA e 8 milhões de meticais
na empresa Riopele.
Contudo, da auditoria realizada ao
IGEPE referente ao mesmo exercício económico de 2014, a AT
apurou que as despesas realizadas
nestas duas sociedades consistiam
no pagamento de juros de empréstimos contraídos no Millennium
bim.
Ou seja, ao referir-se ao aumento de participações do Estado no
BNI e na Riopele, o Governo simplesmente mentiu para encobrir
a liquidação de dívidas que estas
duas instituições tinham com a
banca.
Mais do que isso, o valor de 378,2
milhões de Meticais, referente ao
BNI, aludido no Relatório sobre
os Resultados da Execução Orçamental, difere do montante de
379,6 milhões de Meticais, apurado no decurso da auditoria realizada ao IGEPE, do pagamento de
juros dos empréstimos, existindo
uma diferença de 1,4 milhões de
Meticais.
Chamado a responder, o Governo
reconheceu o desembolso de 379,6
milhões de Meticais, entretanto, justificou que desse montante,
378,2 milhões de Meticais foi com
recurso a fundos da Direcção Nacional do Tesouro, no âmbito das
Operações Financeiras Activas,
enquanto 1,4 milhões de Meticais
foi com recurso aos fundos da receita do IGEPE.
Empresa de Guebuza
Em relação à Riopele, uma empresa ligada ao antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, o
executivo afirmou, em sede de contraditório, que a Riopele era uma
sociedade participada pelo Estado
e que, no âmbito da preparação do
novo contracto, o Estado teve de
proceder com o saneamento da
sociedade, tendo na sequência assumido a dívida que esta sociedade
possuía junto à banca, pelo que a
dívida e os respectivos encargos
passaram para a responsabilidade
do Estado, resultando em aumento
do capital social do Estado junto à
sociedade, à data da operação.
A fábrica têxtil Riopel, localizada
no distrito de Marracuene, província de Maputo, foi adquirida pelo
consórcio Mozambique Cotton
Manufacturers (MCM), constituído pelas empresas portuguesas
Mundotêxtil, Mundifios e Crispim Abreu e pela moçambicana
Intelec Holdings, esta última que
para além de Armando Guebuza,
tem na sua estrutura accionista outro membro da Frelimo, o empresário Salimo Abdula.
Por outro lado, o Governo referiu
que foram efectuadas despesas em
outras operações activas, entre as
quais 31,3 milhões de Meticais no
suprimento das empresas Mabor,
Sogir e Scanmo, 9,2 milhões de
Meticais no suprimento da fábrica
de anti-retrovirais, 4,5 milhões de
Meticais no projecto de requalificação da Polana Caniço, 2,5 milhões de Meticais no suprimento
da empresa Autogás, 2,0 milhões
de Meticais no suprimento da empresa Mosaico do Índico, SA e 1,9
milhões de Meticais no suprimento da Indústria Moçambicana de
Aço.
São números que também diferem
dos apurados pela equipa de auditoria, divergências que em alguns
casos constituem pagamentos a
mais e, noutros, pagamentos a menos, relativamente às suas dotações
orçamentais, não tendo, embora
solicitados, sido facultados os correspondentes processos que justificassem essas divergências.
Relativamente a este ponto, o Governo respondeu que a informação
disponibilizada pelo IGEPE inclui
valores pagos através de fundos
próprios do IGEPE, resultando
daí diferenças a mais relativamente ao valor reportado na GCE e,
para os casos em que a diferença é
a menos, ficaram omissos, no quadro, à data de auditoria ao IGEPE.
A lista das inconsistências e violação à legislação orçamental é
simplesmente longa. Apesar do n°.
2 do artigo 15 da Lei n°. 9/2002,
de 12 de Fevereiro, prescrever que
“nenhuma despesa pode ser assumida, ordenada ou realizada sem
que, sendo legal, se encontre inscrita devidamente no Orçamento
do Estado aprovado, tenha cabimento na correspondente verba
orçamental e seja justificada quanto à sua economicidade, eficiência
e eficácia”, o TA detectou despe-
sas não orçamentadas no valor de
320, 86 mil Meticais, sendo 303,
36 mil Meticais para o Complexo
Industrial de Chókwè e 17,5 mil
Meticais para a empresa Magma.
Trata-se de despesas que não estão
reflectidas no balancete de execução do IGEPE. Curiosamente,
ainda em 2014, cerca de 800 trabalhadores da Magma, a antiga
empresa Minas Gerais de Moçambique, invadiram a Mina de
Muiane, onde tomaram de assalto
as instalações onde funciona a empresa Tantalum Mineração, como
forma de pressionar o Governo e
resolver as suas indemnizações.
Para o Tribunal que fiscaliza as
contas públicas moçambicanas, a
“inconsistência verificada entre os
dados reportados na GCE e os
apurados durante a auditoria constitui inobservância do estatuído no
n°. 1 do artigo 46 da Lei n°.9/2002,
de 12 de Fevereiro, segundo a qual
a CGE deve ser elaborada com
clareza, exactidão e simplicidade,
de modo a possibilitar a sua análise
económica”.
Ainda no exercício económico de
2014, o Estado gastou 8.580 mil
meticais no saneamento financeiro
de empresas através da DNPE.
Por outro lado, e à semelhança do
que tem acontecido nos anos anteriores, são significativas as diferenças entre os valores registados na
CGE e os indicados pelo IGEPE,
do capital social das empresas e
das participações do Estado.
No exercício económico 2014, por
exemplo, essas diferenças atingiram 1.508.618 mil Meticais, no
Capital Social, e 772.579 mil Meticais e 505.602 mil Meticais, respectivamente, nas Participações do
Estado e do IGEPE.
A este respeito, o Governo afirmou, em sede de contraditório,
que “o IGEPE lançou em 2015
o SISMAP – Sistema Integrado de Monitoria e Avaliação das
Participações, de forma a sanar
as anomalias registadas, melhorar
o registo dos dados referentes às
participações do Estado, permitir a
actualização atempada da situação
financeira e patrimonial, incluindo
eventuais alterações nas mesmas”.
Argumentou igualmente que “o
IGEPE vem paralelamente desenvolvendo um trabalho no sentido
de fazer um levantamento exaustivo de todas as participadas do
Estado, incluindo as que estão sob
controlo dos Ministérios e outros
entes públicos, como forma de
assegurar o pleno controlo destas
sociedades”
Relação dos processos não facultados também revela inconsistências
Savana 22-04-2016
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Savana 22-04-2016
Antiga embaixadora acusada de se apoderar de perto de meio milhão de dólares
Amélia Sumbana a contas com a justiça
Por Armando Nhantumbo
J
á é oficial. Amélia Sumbana, antiga embaixadora
moçambicana nos Estados
Unidos de América (EUA)
entre 2009 e 2015, deverá responder em Tribunal pela prática de
crimes de peculato, abuso de cargo
e branqueamento de capitais.
Em causa está um total de
496.945,03 USD, equivalente a
17.393.076,05 MT, ao câmbio
da época dos factos, valor de que
Amélia Sumbana se terá apoderado na qualidade de Embaixadora
Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique, junto dos Estados Unidos de
América.
Em nota de imprensa datada de
20 de Abril corrente, o Gabinete
Central de Combate à Corrupção (GCCC) não refere o nome
daquela que apenas diz ser uma
agente do Estado afecta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação (MINEC) e que foi
dirigente de Missão Diplomática
num país do continente americano.
Mas o SAVANA, como já publicou em edições anteriores, sabe
que se trata de Amélia Sumbana
que foi também secretária para as
Relações Exteriores na Frelimo.
Aliás, o cauteloso GCCC diz que,
“para lograr os seus intentos, entre
os anos de 2009 a 2015, (a agente
em causa) ordenava a emissão de
cheques a seu favor, alegadamente
para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens
para o funcionamento da Missão”.
Ora, a embaixadora de Moçambique em Washington neste período
tem como nome Amélia Sumbana.
E mais, em nenhum outro país do
continente americano, uma Missão Diplomática moçambicana era
dirigida, no período em causa, por
uma mulher.
De acordo com o Ministério Público (MP), para se apoderar de
fundos públicos, a arguida ordenava reembolsos com base em cotações de passagens aéreas sem que
tivesse realizado tais deslocações e,
outras vezes, tendo as feito, solicitava os reembolsos de passagens da
classe executiva, quando as viagens
se efectuavam na classe económica.
“Os cheques sacados das contas
bancárias daquela Missão eram
depositados nas contas tituladas
pela arguida, cujos valores, em parte, eram posteriormente transferidos para as suas contas bancárias”,
denuncia o MP.
Como parte desses fundos transferidos para Moçambique, a antiga
Embaixadora adquiriu um imóvel
na Cidade de Maputo, tendo-o registado em nome de um parente.
A unidade anti-corrupção da
Procuradoria-geral da República
Amélia Sumbana a caminho do tribunal
(PGR) garante que, após a dedução da acusação, o processo-crime
foi remetido, ainda esta semana,
ao Tribunal Judicial da Cidade de
Maputo para ulteriores trâmites
processuais.
Foi na edição de 1 de Abril corrente que o SAVANA apontava,
em primeira mão, o nome daquela
que também foi alta-comissária de
Moçambique junto do Canadá,
como estando metida até pescoço
em esquemas de delapidação do
erário público.
“Maputo transferia fundos para o
funcionamento da embaixada em
Washington, mas estranhamente o
dinheiro voltava a sair, pouco tempo depois, para pagamentos que
nada tinham a ver com a embaixada. Os americanos estranharam
essas transferências e alertaram o
MINEC”, descrevia na altura fonte próxima da investigação.
Na altura, Sumbana evitou falar
do caso, quando abordada pelo
SAVANA. “Prefiro não falar sobre
esse assunto”, rematou a militante
da Frelimo que foi vista na recente
V Sessão do Comité Central do
partido governamental.
Entretanto, a “antiga dirigente
de Missão Diplomática num país
do continente americano”, não
é a primeira a cair nas garras do
GCCC, este ano. Em finais do
mês passado, o GCCC anunciou
a acusação de outros dois funcionários do Ministério dos Negócios
estrangeiros e Cooperação (MINEC), nomeadamente um antigo
embaixador e um antigo adido
Financeiro e Administrativo, indiciados de prática de crimes de
peculato, abuso de função e pagamento de remunerações indevidas
de forma continuada.
Mas este jornal também publicou
que se trata de Bernardo Xerinda,
antigo embaixador de Moçambique na Rússia, entre 2003 e 2012,
e ex-secretário para a Mobilização
e Propaganda do partido Frelimo,
bem como Horácio Paulo Matola,
ex-adido Financeiro e Administrativo que também trabalhava na
embaixada moçambicana na Rússia.
Calcula-se que estes dois funcionários do MINEC terão lesado o
Estado em oito milhões de meticais, o equivalente a USD200 mil,
ao câmbio médio de 40 meticais.
Mas uma fonte do SAVANA fez
notar que o valor desviado na embaixada moçambicana na Rússia
está muito acima do que foi tornado público pelo GCCC.
“Os referidos servidores públicos
materializavam os actos ilícitos,
através do processamento de salários de funcionários desvinculados
da missão diplomática, bem como
pagamento de 13º salário que não
era canalizado aos legítimos beneficiários, pagamento fictício de
passagens aéreas e de serviço de
reparação de viaturas, pagamento
de ajudas de custo a filhos, entre
outras situações”, sublinha a o
GCCC.
Tal como com Amélia Sumbana,
o alerta sobre o embaixador moçambicano na Rússia foi dado pelos americanos que estranhavam
as constantes visitas de Bernardo Xerinda à Nova Iorque, onde
alegadamente Xerinda ia visitar
uma “amiga”, moçambicana de
nacionalidade, que trabalhava nas
Nações Unidas. Soubemos que o
embaixador viajava às custas dos
fundos destinados à gestão corrente da missão diplomática onde
exercia funções.
Chamado a comentar sobre o processo que também já foi encaminhado para o Tribunal Judicial da
cidade de Maputo, Bernardo Xerinda disse que a melhor entidade
para falar do assunto é o MINEC
ou a instituição acusadora.
Há detenções
Dois dias antes de anunciar a dedução da acusação contra Amélia
Sumbana, o GCCC informou
ter detido, a seis de Abril corrente, dois funcionários da Direcção
Municipal da Cidade de Maputo,
pela prática do crime de Corrupção.
Os técnicos, afectos àquela instituição, foram flagrados quando
recebiam indevidamente, três mil
meticais.
Ao que conta o MP, tudo começou
quando a Direcção Municipal da
Cidade de Maputo administrou
uma multa sobre a proprietária de
um estabelecimento vocacionado
na comercialização de alimentos confeccionados, localizado na
Feira Popular, pela falta do pagamento da taxa de exibição de um
painel luminoso, colocado junto ao
seu estabelecimento.
Eis que a referida proprietária
apresentou uma reclamação a respeito da administração da multa,
tendo aqueles funcionários se dirigido a ela, com a finalidade de
cobrar suborno para não pagar a
multa.
Mas em resposta, a proprietária
denunciou o caso ao GCCC, tendo culminado com a detenção dos
referidos funcionários e até última
segunda-feira, o processo estava
em instrução preparatória.
Enquanto isso, na semana passada,
a unidade anti-corrupção deduziu
acusação contra dois funcionários
da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e um trabalhador
de uma empresa privada, pela prática do crime de concussão.
Trata-se de funcionários afectos
à Direcção da Área Fiscal da AT,
na Província de Maputo, e de um
Técnico Administrativo que exerce
funções numa empresa privada vocacionada à prestação de serviços
de transporte, segurança e aluguer,
manutenção, reparação e limpeza
de viaturas, situada no Parque Industrial de Beluluane, que se apoderaram de 600 mil meticais.
“Os funcionários da AT serviram-se das funções por si exercidas, de
Técnico de Contas e de Economista, assim como de informação
em sua posse, para interpelar e
ameaçar a referida empresa privada, fazendo os seus responsáveis
acreditar que ser-lhe-ia aplicada uma multa de 77 milhões, em
resultado de uma auditoria que
efectivamente teve lugar no mês
de Setembro de 2015. Na sequência, os funcionários deslocaram-se
aos escritórios centrais da empresa, onde impuseram o pagamento
do valor monetário de 1 milhão
de meticais a seu favor para não
aplicarem a aludida multa. Para o
efeito, interagiram com o trabalhador da empresa privada e, por
meio deste, receberam, em duas
tranches, os valores monetários de
400 mil e 200 mil meticais, respectivamente. Ao trabalhador, os funcionários pagaram a quantia de 14
mil meticais, sendo 10 mil na primeira tranche e 4 mil meticais na
segunda”, o GCCC que assegurou
que, pós a dedução da acusação,
o processo-crime foi remetido ao
Tribunal Judicial da Província de
Maputo para conhecer os passos
subsequentes.
Quem já está em sede do Tribunal
são quatro funcionários do Instituto Nacional de Desminagem
(IND), acusados da prática de crime de Abuso de Cargo.
O julgamento, que teve início na
pretérita terça-feira, na 2ª Secção
do Tribunal Judicial do Distrito
Municipal KaMaxaquene, envolve
funcionários que, à data dos factos,
Abril de 2009 a Junho de 2011,
exerciam as funções de Chefe do
Departamento de Administração
e Finanças (DAF) e técnicos do
mesmo sector e acusados no ano
passado.
“Aproveitando-se das suas funções, os referidos funcionários
mandaram emitir, indevidamente, 21 passagens aéreas a favor 14
pessoas, seus familiares, sem vínculo com o Estado, para destinos
nacionais e internacionais, tendo
prejudicado o Estado em cerca de
250 mil meticais” esclarece o Ministério Público.
INTERNACIONAL
SOCIEDADE
Savana 22-04-2016
13
Avaliação do impeachment a Dilma
Senado promete “total neutralidade”
S
elada a aprovação da Câmara dos Deputados para
a abertura do processo de
destituição da Presidente do Brasil, a oposição pressiona
agora a câmara alta do Congresso
para que acelere a sua decisão e
afaste o mais rapidamente possível Dilma Rousseff da presidência.
Mas o Senado tem prazos mais
flexíveis do que a Câmara dos
Deputados e a sua liderança é visivelmente menos hostil a Dilma
e ao seu Partido dos Trabalhadores (PT): “Pretendemos fazer isso
com absoluta isenção e total neutralidade”, disse na segunda-feira o
presidente do Senado, Renan Calheiros, ao receber oficialmente os
documentos de processo.
Cabe ao Senado decidir se aceita
o processo de destituição, suspender Dilma por um período máximo
de 180 dias e julgá-la durante esse
tempo. Antes disso, porém, tem de
organizar uma comissão especial,
eleger o seu presidente e relator,
algo que começou a ser feito esta
terça-feira, dia da leitura do processo. Espera-se uma decisão para
os dias 10 ou 11 de Maio, mas
muitos querem que o Senado decida o futuro de Dilma mais cedo,
até porque esperam para breve um
contra-ataque do Partido dos Trabalhadores (de Dilma), que se deve
centrar na ideia de que Michel Temer não tem o apoio da população
— conseguiria apenas entre 1% a
2% dos votos em caso de eleições.
“Pessoas pedem para agilizar, mas
não poderemos agilizar de tal forma que pareça atropelo ou delongar
de tal forma que pareça procrastinação”, afirmou Renan Calheiros,
do mesmo partido (Partido do
Movimento Democrático Brasileiro, PMDB) que Temer e que o seu
homólogo na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que agendou
sessões para o fim-de-semana para
acelerar ao máximo o impeachment
a Dilma. É quase certo que a Presidente vai perder a votação no Senado: já mais de metade dos senadores se pronunciou contra Dilma
— 48, segundo a Folha de São Paulo, quando são precisos apenas 41.
Apesar disso, os apoiantes de um
presumível Governo de Michel Temer conhecem a história recente do
país e sabem, como escreve o El País
Brasil, que mesmo Itamar Franco
só foi capaz de governar com segurança depois de o ex-Presidente
Collor de Melo — sobre quem as
opiniões não se dividiram durante
o impeachment — ter renunciado
oficialmente ao cargo, quase três
meses depois de ter sido suspenso
pelo Senado. “Devemos ter rapidez
na decisão, com responsabilidade”,
diz o novo líder do PMDB, Romero Jucá. “Nada impede que o Senado trabalhe na sexta [depois de
feriado]. A Câmara trabalhou no
domingo.”
Mas Renan Calheiros não é Eduardo Cunha — que esta terça-feira
prometeu não aprovar nenhuma lei
de relevo até ao fim do processo no
Senado — e não quer romper por
completo as pontes com o PT, que
ainda pode conquistar a presidência
num cenário de eleições antecipadas ou em 2018. Como explica o
veterano cientista político brasileiro Rudá Ricci ao El País: “Lula
é muito forte para 2018, por que
assumiria [Renan] uma posição
beligerante agora? Ele sabe como o
Nordeste vota, ali é a sua casa, não
vai arriscar indispondo-se com o
PT.”
Superministérios
Michel Temer, o presumível sucessor de Dilma Rousseff na presidência, falou esta terça-feira pela
primeira vez desde que o impeachment foi aprovado na Câmara
dos Deputados para negar estar já
a preparar um Governo seu e dizer que aguardará em silêncio que
o processo se conclua. “Seria inadequado que eu dissesse qualquer
coisa antes da solução acertada pelo
Senado”, afirmou aos jornalistas,
em frente à sua casa de São Paulo,
onde na segunda-feira se encontrou
com vários conselheiros e altos-cargos públicos.
Sabe-se porém que o grande partido de oposição Partido da Social
Democracia Brasileira já enviou
uma lista de condições para uma
coligação com o PMDB de Temer
Dilma Rousseff
e o jornal Estado de São Paulo
avança esta terça-feira que o (ainda) vice-presidente prepara três
superministérios na Economia,
Desenvolvimento Social e Infraestrutura — extinto em 1992. “[Te-
mer] avalia que precisa de dar uma
resposta convincente ao país de que
está comprometido com a recuperação política e económica”, lê-se
no diário brasileiro. Antecipa-se
um executivo de orientação técnica,
para enfrentar a grave crise económica, que acabou agudizada pelos
últimos meses de imobilidade governamental.
(Público.pt)
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Savana 22-04-2016
NO CENTRO DO FURACÃO
Ataca Hélder Martins, ex-ministro da Saúde
Savana 22-04-2016
17
África precisa de travar roubo de recursos naturais
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“Há camaradas que se arvoram
o direito de serem ricos, mesmo
R
que seja às custas do povo”
O
- Assustadores, os números de 2015 indicam para USD 50 milhões perdidos por ano e USD três triliões nos últimos 50 anos
- No esquema, estão metidas as elites predadoras que controlam os governos nacionais
Por Armando Nhantumbo, em Addis Abeba
Por Argunaldo Nhampossa
primeiro ministro da
Saúde no período pós-independência e combatente da luta de libertação
nacional, Hélder Martins, criticou
a postura de alguns camaradas de
primeira linha na Frelimo, que
hoje, mais do que com a população,
preocupam-se com a acumulação
de riqueza, nem que isso implique
sacrificar o povo.
Martins diz-se triste por os antigos
colegas de armas se terem esquecido dos ensinamentos de Samora
Machel, que pregava a máxima de
que os dirigentes deviam ser os últimos nos benefícios.
Num registo mais político, apelou
aos “políticos que se entendam”,
como forma de se encerrar a tensão
política e militar em que o país está
mergulhado.
Lamentou o estado deplorável em
que se encontra o Sistema Nacional de Saúde (SNS), do qual é por
muitos considerado “construtor”.
Hélder Martins falava esta segunda-feira, durante a cerimónia em
que lhe foi conferido o grau de doutor “honoris causa” em Ciências de
Saúde, pelo Instituto Superior de
Ciências e Tecnologias (ISCTEM).
Foi um gesto de reconhecimento
pelo trabalho desenvolvido por
Hélder Martins no domínio da
saúde no país, desde a luta de libertação nacional até à independência.
Nas suas primeiras palavras, após
ser conferido o grau, Hélder Martins fez uma introspecção sobre o
sector da saúde e abordou as querelas verificadas nos dois últimos anos
do consulado de Armado Guebuza,
marcados por aquilo que chamou
“de hostilidade, incompreensão e
desrespeito pelos direitos elementares dos médicos e, ainda, negligência em relação ao SNS”.
Recorde-se que a classe médica
levou a cabo a primeira greve no
sector público, jamais havida na
história do país. Como forma de
reprimir e desencorajar actos similares, vários médicos foram vítimas
de perseguições, num processo considerado “caça às bruxas”.
No entanto, o “honoris causa” saudou o gesto do actual chefe de Estado, que, no dia 28 de Março, Dia
do Médico, juntou-se à classe nas
primeiros a intervir e a observar os
horrores dos conflitos armados.
Segundo Hélder Martins, a guerra
gera problemas de saúde pública,
porque provoca deslocações da
população, dentro e fora do território nacional, e cria situações de
insegurança alimentar, fome e desnutrição.
A guerra, prosseguiu, expropria as
populações do seu modo de vida e
impõe-lhes péssimas condições de
habitação, acesso à água, saneamento e priva muitos cidadãos do acesso a serviços básicos de saúde com
agravante de gerar uma hemorragia
do orçamento da saúde.
Perante estas situações, Hélder
Martins diz que a classe médica e
outros profissionais da saúde não
podem ficar resignados diante da
falta de paz no país, exortando-os
para levantarem bem alto a voz e
gritarem pela paz.
celebrações da efeméride.
Com esta atitude, Martins diz que
viu em Filipe Nyusi uma vontade
firme de virar a página e iniciar um
novo tipo de relacionamento, quer
com os médicos, quer com outros
profissionais da saúde.
Para tal, o ponto de partida seria
a revisão do Estatuto do Médico,
pois, no seu entender, o mesmo não
reflecte as aspirações da classe, com
a agravante de ter sido aprovado em
condições adversas e não ter sido
implementado na sua plenitude.
Dedicou a distinção a todos os médicos e, em particular, aos que participaram na construção do Serviço
Nacional de Saúde nas zonas libertadas, durante a Luta de Libertação
Nacional.
“Nós desenvolvemos um Serviço
Nacional de Saúde baseado na
abordagem de cuidados de saúde
primários e numa política farmacêutica. O nosso sistema de
saúde foi louvado pela OMS como
um exemplo, não só para África,
mas para o mundo”, disse.
Quatro décadas depois de ter instalado o SNS, o cenário mudou e não
agrada a Hélder Martins.
“É com profundo desgosto e tristeza que afirmo que se constata que
esse Serviço Nacional de Saúde está
muito maltratado, subfinanciado,
carente dos suprimentos essenciais, com uma grande ineficiência
e, em relação ao seu equipamento
humano, embora se tenham registado ligeiras melhorias nos últimos
anos, em média, existe uma muito
baixa qualificação e capacidades
técnicas e éticas do pessoal, pior
ainda, não existe qualquer visão estratégica de como abordar os reais
problemas de saúde da população”,
destacou perante uma plateia repleta de profissionais de saúde, com
destaque para a ministra do pelouro,
Nazira Abdula, o seu vice, Mouzinho Saíde, e mais dois antigos ministros, nomeadamente Leonardo
Simão e Alexandre Manguele.
Prosseguindo, manifestou a sua
preocupação com alguns colegas
da classe que não respeitam o seu
juramento e não guardam sigilo
profissional, tendo apelado a todos
para a estrita observância do dever
médico.
Ganância pela riqueza
Depois de se formar em medicina
em Portugal, onde obteve uma das
melhores notas, Hélder Martins
cumpriu o Serviço Militar Obrigatório em Moçambique e esteve
afecto à Marinha de Guerra, onde
veio a desertar para se juntar à
UDENAMO na Tanzânia e mais
tarde participou na fundação da
Frelimo em 1962.
Diz que na Frelimo, Samora determinou que “O dever de cada um de
nós é... sermos os últimos quando se
trata de benefícios, primeiros quando se trata de sacrifícios!» mas hoje
os mesmos camaradas se arvoram o
direito de serem ricos, nem que seja
à custa do sacrifício do povo.
O antigo combatente diz que várias
vezes se questiona porque é que há
gente que quanto mais rica é (sabese lá como), mais rica quer ser e não
percebe onde, quando e como perderam os ensinamentos de Machel.
Por favor! Entendam-se
Outro tema incontornável por estes
dias é a tensão política e militar que
vai ceifando vidas e sem soluções
à vista. Entende que usar o termo
“instabilidade político-militar” é
uma maneira suave de dizer que
não estamos em paz e ainda não
estamos perante uma guerra declarada, mas uma guerra surda, com
mortos, feridos e, a cada dia, mais
raptos e assassinatos, com claras
motivações políticas. Fazendo uma
relação entre a guerra e a saúde,
o ex-ministro da Saúde afirmou
que os profissionais da área são os
Não tragam problemas, mas
soluções
Depois de ouvir com atenção o discurso do distinguido, o Presidente
da República, Filipe Nyusi, disse
que o facto de o plano estratégico
da saúde não se mostrar adequado
prova que os médicos não participaram o suficiente para evitar essas
situações.
Segundo Nyusi, é preciso que a
classe médica se envolva de corpo
e alma na resolução dos problemas, pois a visão estratégica deve
ser pensada pelos próprios médicos
e outros profissionais do sector da
saúde.
Apelou para que não tragam problemas, mas sim soluções, uma vez
que é desejo de todos os países, a
nível mundial, ter um plano e uma
visão estratégica promissora para os
principais problemas.
De acordo com Nyusi, a concessão do título “honoris causa” a
Hélder Martins é justa e oportuna
por homenagear os feitos de um
homem que muito fez pelas ciências humanitárias no país, desde a
luta de libertação nacional, prestando assistência médica aos guerrilheiros, passando pela independência nacional e, por fim, o trabalho
que desenvolveu na Organização
Mundial da Saúde.
eunidos de 31 de Março a
5 de Abril em Addis Abeba, capital Etíope, naquela que é conhecida como a
Semana de Desenvolvimento Africano, os governos africanos voltaram a reafirmar o compromisso de
tudo fazerem para desenvolver os
seus países através da domesticação e consequente implementação
da Agenda 2063 e dos Objectivos
de Desenvolvimento Sustentável.
Trata-se de declarações de intenções
que já não surpreendem a ninguém,
visto que tem sido essa a regra dos
países africanos nas suas magnas reuniões. Mas a África não precisa de
declarações de intenções, até porque
as têm em demasia, o que o continente precisa é de passos concretos
que, entretanto, se mostram tímidos.
Uma das principais indústrias que
pode, hoje, alavancar muitas economias africanas é a dos recursos naturais como minerais e hidrocarbonetos que abundam em países como
Moçambique. São países que, no
seu discurso oficial, vêm afirmando
e reafirmando há anos o compromisso de colocar a indústria extractiva ao serviço dos seus respectivos
povos, através da boa governação e
transparência.
Mas a realidade tem revelado que a
bênção dessas riquezas naturais tem
sido transformada, pelas elites predadoras, numa maldição. O que sobra
para as comunidades são os prejuízos,
como o custo de vida que disparou
em Moatize, na província de Tete ou
Pemba em Cabo Delgado; como as
mortes nos rubis de sangue de Namanhumbir em Cabo Delgado, ou
os buracos provocados pela extracção
das areias pesadas de Moma, em
Nampula.
Em 2015, por exemplo, os fluxos financeiros ilícitos foram responsáveis
pela perca de 50 milhões de dólares
em todo o continente, contra três
triliões de dólares nos últimos cinquenta anos.
Nisto, alguns governos africanos, em
conluio com algumas corporações
multinacionais, têm sido responsáveis
pelas actividades corruptas, com vista
a evitar o pagamento de impostos,
como assinala o antigo presidente
sul-africano, Thabo Mbeki, para
quem a corrupção é parte integrante
dos fluxos financeiros ilícitos.
Foi Mbeki que afirmou em Maio
de 2015, na cidade sul-africana de
Joanesburgo, perante membros da
Assembleia Pan-Africana, que os
fluxos financeiros ilícitos dilaceram
as economias dos países africanos
e a corrupção continua a ser uma
grande preocupação, apesar da adopção global e regional de medidas para
combatê-la. Isso mesmo, adopção de
Zuma diz que é tempo de
agir
Parte dos participantes da Semana de Desenvolvimento Africano, no Centro de Conferências das Nações Unidas, em Addis Abeba
medidas globais, como os recentes
compromissos de Addis Abeba, que
depois não são cumpridos.
A história recente de Moçambique
está repleta desses exemplos de fluxos financeiros ilícitos que beneficiam
uma minoria predadora em detrimento da esmagadora maioria da
população que o discurso oficial diz
estar a servir. Podemos citar, aleatoriamente, dois apenas.
A exploração de gás de Pande e Temane na província de Inhambane,
de onde a multinacional sul-africana
Sasol arrecada, de acordo com pesquisas, fabulosos lucros que beneficiam a África do Sul em detrimento
de Moçambique, é um dos exemplos.
Outrossim, em 2015, um suposto
caso de corrupção e tráfico de influências envolvendo a petrolífera
italiana ENI e o ex-Presidente
moçambicano agitou Maputo, com
vários sectores a pedirem a investigação de Armando Guebuza que era
acusado de ter oferecido àquela empresa multinacional uma isenção de
impostos na venda das suas acções à
China National Petroleum Corporation (CNPC) em troca de favores
não especificados, num negócio que
não terá sido tratado directamente
com o Estado, através da Autoridade
Tributária, como é suposto, mas sim
pessoalmente com Guebuza.
As revelações que surgiram na sequência de uma investigação sobre
corrupção internacional contra Paolo
Scaroni, antigo administrador da
ENI, levada a cabo pela Procuradoria
de Milão, davam conta ainda, citando gravações telefónicas no poder da
PGR italiana, de que o antecessor de
Filipe Nyusi terá oferecido um terreno paradisíaco no Bilene, no sul de
Moçambique, “com a possibilidade
de um DUAT (Direito de Uso e
Aproveitamento da Terra) válido por
40 anos”.
Como não podiam fugir à regra, na
semana do Desenvolvimento Africano 2016, os países africanos voltaram
a dizer sim à transparência na gestão
dos recursos naturais em prol do desenvolvimento das suas economias.
Reafirmaram que o futuro de África
está nas mãos dos africanos, sendo
que o necessário é os africanos usarem os recursos limitados que têm
com inteligência para gerar riqueza
e, consequentemente, o desenvolvimento.
Até porque o tema sobre os fluxos
financeiros ilícitos foi dominante na
abertura do evento, com os participantes a reconhecerem que esta tem
sido uma das principais razões que
atrasam o desenvolvimento africano,
visto que a saída de recursos naturais
sem o pagamento das devidas receitas
impede a criação de infra-estruturas
sócio-económicas básicas que ainda
faltam em vários países detentores de
reservas minerais e hidrocarbonetos.
ActionAid exige resposta
unida
Aliás, dois dias antes do arranque
do mega evento que juntou a nata
de economistas africanos em Addis Abeba, a ActionAid, uma organização internacional de advocacia
pela justiça fiscal e tributação, juntou
jornalistas de diferentes países africanos que discutiram a problemática de
fuga ao fisco.
Nesse encontro de um dia, ficou
acordado que é preciso continuar-se
com o barulho para forçar os governos africanos a garantirem que
a exploração dos recursos naturais
beneficiem os respectivos países e
comunidades, o que passa necessariamente por as elites africanas se
desmamarem de esquemas corruptos
através dos quais se beneficiam, em
conluio com as multinacionais, dos
recursos que deviam beneficiar a todos.
Para a ActionAid, os governos africanos precisam ter um acordo comum
sobre como lidar decisivamente com
os fluxos financeiros ilícitos até para
garantir o cumprimento da Agenda
2063 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável sobre os quais
reafirmaram compromissos na capital Etíope.
De acordo com Luckystar Miyandazi, da ActionAid, os governos africanos devem aproveitar os recursos
do continente para alcançar uma
transformação sócio-económica positiva dentro dos próximos 50 anos, o
que só será possível se as nações estiverem conectadas nos esforços para
travar as brechas através dos quais o
continente perde recursos necessários para o desenvolvimento.
Disse Miyandazi: “o continente tem
de agir em harmonia para lidar com
as práticas de evasão fiscal por muitas multinacionais e grandes corporações que continuaram a sugar o
continente e fazendo com que seus
cidadãos possam viver em extrema
pobreza e da desigualdade, apesar dos
enormes recursos à sua disposição”.
Segundo a queniana, alcançar a
sustentabilidade social, económica
e política à luz dos 20 objectivos
da Agenda 2063 e das 17 metas
dos Objectivos e Desenvolvimento
Sustentável só será possível se os líderes forem capazes de implementar as recomendações produzidas no
evento, o que significa que mais do
que assumir compromissos, o mais
importante é a sua implementação
que em África se tem revelado problemática.
Que nas suas reuniões os países africanos têm se revelado especialistas
em assumir compromissos que depois não cumprem, parecia uma percepção apenas de críticos idealistas.
Mas na recente reunião de Addis
Abeba, a Presidente da Comissão
da União Africana (UA), Nkosazana
Dlamini-Zuma, disse, publicamente,
que os países africanos precisam de
passar das promessas para a prática.
Falando diante de ministros africanos reunidos no evento organizado
pela Comissão da União Africana e
da Comissão Económica das Nações
Unidas para a África, Nkosazana
Dlamini-Zuma, 67 anos de idade,
deixou claro que os países africanos
ou avançam para o desenvolvimento
ou se mantêm nas declarações de intenções.
“Temos de passar das promessas à
prática”, desafiou a sul-africana que
em Junho deste ano poderá largar a
presidência da Comissão da UA.
A primeira mulher a chefiar a Comissão da UA chegou a questionar,
metaforicamente, aos ministros africanos se “vamos continuar a importar medicamentos e vacinas fora de
prazo” quando temos a capacidade
de produzir, bastando o uso racional
dos nossos recursos para gerar crescimento económico e industrialização.
De resto, os dois dias da conferência
de ministros africanos foram antecedidos por quatro dias de vários encontros inseridos na Nona Reunião
Conjunta da Comissão Técnica
Especializada em Assuntos Monetários, Planeamento e Integração
Económica que, sob lema “Para uma
abordagem integrada e coerente para
a implementação, acompanhamento
e avaliação da Agenda 2063 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, peritos na área passaram
em revista os desafios e apontaram
soluções para o crescimento dos
países africanos.
Nas várias mesas redondas, os peritos assumiram vários compromissos
que, se implementados, podem tirar
a África da miséria.
Concordaram os governantes africanos que o futuro de África está nas
mãos dos africanos, reafirmando que
o necessário é os africanos usarem os
recursos limitados que têm com inteligência para gerar riqueza e, consequentemente, o desenvolvimento.
Assinalaram que os países precisam
de domesticar a Agenda 20163 e
os Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável, mas reconheceram que
os conflitos que assolam vários países
como Moçambique dificultam a implementação desses instrumentos,
pelo que a África, mais do que nunca, precisa de respirar a tranquilidade
para caminhar rumo a um futuro
risonho.
16
INTERNACIONAL
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Savana 22-04-2016
OPINIÃO
SOCIEDADE
Savana 22-04-2016
17
Dívida soberana - e esta agora!...
Por Teo Nhagumele
H
á unanimidade no seio do
povo moçambicano informado de que o país está
mal. Tanto a Frelimo bem
como a Renamo e outros partidos,
incluindo a sociedade civil, estão,
raramente, de acordo em relação ao
caos financeiro para o qual fomos
atirados. Não é para menos!
As razões objectivas para sermos
arrastados para esta situação ainda continuam no segredo. Ouve-se
falar de que os dinheiros contratados foram usados para financiar
a Proinducus, Ematum e, agora, a
Base Logística de Pemba. Os montantes variam em função das fontes.
Os critérios para contratação dessas
dívidas assustam os mais e menos
entendidos em matérias de finanças
públicas.
E, para tornar a situação mais grave,
somos brindados com a decisão do
Executivo de que esta divida já não
é das pessoas que a contraíram, mas
sim já é de todos nós. Um punhado de pessoas cria empresa, contrai
divida, não consegue pagar e depois
repartem a divida por todos nós. Em
todos estes processos o povo não foi
consultado. Entretanto, há pessoas
que acham isto normal. Pudera eu
repartir a minha divida pelos meus
vizinhos e amigos sem os consultar...
No final das contas, qual é o problema real? É porque não fomos
consultados? O dinheiro deve ter
sido desviado? Porque o dinheiro foi
usado para compra de equipamento
bélico? Porque os barcos da Ematum “pescam acostados no porto”
e nunca se fazem ao mar? Porque
o Parlamento não foi consultado?
Qual é o problema real?
O problema real é que nos endividamos muito acima das nossas capacidades reais de repagar a divida
dentro dos prazos acordados com os
credores. Exemplificando, é como
se alguém que aufere mensalmente
1000.00, 00 Mts fosse ao banco para
contrair uma divida de 1.000.000,00
Mts para pagar em 5 anos. Esta é a
situação actual.
Mas, como foi possível alguém no
seu perfeito juízo tomar tal decisão?
As respostas a esta pergunta são
várias, mas a mais objectiva e desapaixonada é que alguém confiou que
podia fazer omoletas com os ovos
ainda dentro da galinha. Alguém
tomou a decisão de se endividar
junto ao banco contando pagar a divida com o dinheiro de um negócio
que estava por fechar. Acontece que
o negócio ainda não fechou mas o
dono do dinheiro já o quer de volta.
Ti ku kinze!
O que isto significa? Significa que
temos de nos virar para pagar a divida. Temos de juntar todas as quinhentas que a nossa economia produz em divisas para pagar a divida.
Tudo que for dólar que se encontra
dentro do pais e fora, sob a alçada
do banco central e do governo de
Moçambique deve ser contabilizado para pagar as dividas. Acontece,
porém, que os dólares que nós geramos neste momento não são suficientes para simultaneamente pagar
a nossas dividas, importar comida,
importar combustíveis, importar
medicamentos, pagar as despesas
dos cartões VISA feitas no estrangeiro em dólares quando viajamos,
importar carros, pagar despesas de
tratamentos médicos no estrangeiro,
etc.
Consequências
Quais são os prováveis consequências desta situação para o povo? São
vários e todos assustadores, nomeadamente:
a) Escassez de Divisas no Mercado
De onde vem os dólares para o nosso mercado domestico? Das receitas
das exportações, das transferências
dos moçambicanos no estrangeiro e das instituições diplomáticas
e pagamentos empresas privadas e
publicas para o mercado doméstico,
dos investidores estrangeiros e das
ajudas financeiras das instituições de
Bretton Woods e de outros créditos
externos.
Uma vez que todas estas fontes de
receita de dólares americanos estão comprometidas, resulta que há cada
vez menos dólares disponíveis no mercado para
financiar/pagar as importações de bens e serviços
necessários à economia.
Isto faz com que não haja
disponibilidade de divisas
para realizar as importações e, as poucas divisas
arrecadadas, são usadas
para financiar actividades prioritárias tais como
importação de medicamentos, comida, combustíveis, etc. Por quanto
tempo? Ninguém sabe.
b) Depreciação do Metical: o aumento da procura do dólar americano
pelo governo e pelos co',#(.-65 #(ł#)(5 )5
valor do dólar americano
em relação ao metical,
fazendo subir o custo de
transacção do dólar no
mercado financeiro. Isto
é, as pessoas estão dispostas a pagar o que for necessário em meticais para
ter os dólares necessários
para financiar as suas actividades.
c) Subida de Preços: uma
das consequências directas da escassez do dólar
é a subida do preço de
transacção da moeda, o
que por sua vez provoca
o aumento dos preços
dos produtos no mercado doméstico. Ora, Moçambique quase importa
tudo, com a excepção do
ar livre que respiramos,
da terra que pisamos e
suas riquezas e da água
dos rios, mares, lagos e
oceanos. Tudo o resto é
parcialmente ou totalmente importado. Para
importar os bens e serviços precisamos de moeda forte (e.g dólar, euro,
libra, rand, etc.). Estando
o dólar a ser transaccionado em alta, resulta que
todos os produtos importados com
esta moeda estarão mais caros.
Impactos
Todos os produtos importados irão
subir de preço, por via da carestia
dos custos de transacção em moeda
estrangeira. Mesmo os bens e serviços não importados serão afectados
por via do aumento dos custos dos
factores de produção i.e. energia,
água, matérias primas, etc.
Esta subida de preços irá trazer sofrimento ao povo uma vez que com
o mesmo salário auferido o povo
comprará cada vez menos bens e
serviços. O povo irá comprar cada
vez menos pão, menos carne, menos manteiga, fará menos viagens,
irá consumir menos medicamento, comprará menos roupa, ajudará
cada vez menos as viúvas e órfãs,
comprará menos energia, e a lista
não termina.
Medidas de Prevenção
Aliado à seca que se faz sentir em
algumas regiões do país, esta situação da carestia do custo de vida tem
o potencial de despoletar reacções
não desejáveis por parte do público.
A nossa experiência colectiva das
reacções por parte do público nos
diz que o Governo precisa de tomar
medidas pró activas para evitar tais
reacções, nomeadamente:
R5 #),5 ,./,5 (5 *,-.éã)5 5
informação educativa para o povo
lidar melhor com a crise que se
avizinha;
R5&2,5,.-5'#-5ŀ-#-5+/5
sufocam o povo;
R5/4#,55)-.(.éã)5)-5'#)-55
vida, principalmente por parte de
governantes e oficiais seniores do
Governo;
R5 /4#,5 5 ),.,5 !-.)-5 -/*ï,ł/os com festas, festivais cerimónias
oficiais de pouco valor e significa-
do neste contexto de contenção;
R50#.,5,/.&#4,5)5*)0)5*),5*,.5
das autoridades i.e. polícia municipal, polícia de protecção e de
trânsito;
R5(,'(.,5)5#á&)!)5*)&ù.#)5#(ter partidário e social para aumentar a coesão interna para melhor se
lidar com a crise económica;
R5 /'(.,5 5 ŀá#5 )5 )(.,)&)5
interno no sentido de assegurar a
eficiência dos custos e das despesas;
O nosso futuro é incerto, de tal
modo que pensar nele seria um esforço em vão. O nosso esforço deve
estar concentrado em sobreviver
cada dia e isso deve ser feito num
ambiente menos hostil e pacífico.
Todo o esforço colectivo, cada metical, cada homem, cada cabeça deve
ser usado para assegurar que a gente
atravessa esta crise como um país,
um povo uno e em paz.
OPINIÃO
18
Savana 22-04-2016
Cartoon
EDITORIAL
Como não brincar com coisas sérias
H
á uma narrativa que nos últimos anos se tornou dominante entre a elite governamental africana, que defende a necessidade de um alinhamento mais próximo com a
China, em detrimento das velhas relações com os países ocidentais.
De acordo com essa narrativa, tal necessidade se deve à crença de que a China poderá
ser o novo motor a impulsionar o desenvolvimento económico de África, num modelo de
cooperação isento de condicionalismos políticos. A insistência do Ocidente em questões tais
como a necessidade de respeito pelos direitos humanos, democracia e uma gestão prudente
da economia como condições essenciais para alavancar o desenvolvimento económico em
África são exigências que para as elites governamentais do continente constituem um acto de
ingerência grosseira nos assuntos internos dos seus países.
Numa altura em que a China procurava afirmar-se como uma nova potência mundial, encontrou em África terreno fértil para descarregar parte da sua liquidez em excesso, financiando
projectos de infra-estruturas, algumas das quais apenas de prestígio, mas de uma duvidosa
utilidade económica.
O entusiasmo pelo financiamento chinês não resulta apenas da convicção de que aquele país
não impõe condições políticas para a concessão de ajuda. É sobretudo devido às generosas
comissões que empresas chinesas contratadas para implementar projectos financiados pelo
seu governo pagam aos dirigentes africanos envolvidos na sua negociação.
Mas esta visão romântica sobre a China tem os seus limites. O mundo é mais complexo do
que a euforia de alguns políticos pode visualizar. No fundo, precisamos tanto da China como
de outros países que nos possam ajudar no nosso desenvolvimento.
De facto, dizer que é possível romper-se com um sistema que tem servido o mundo há já
séculos para abraçar uma nova parceria emergente e que ainda não se afirmou pode ser uma
grande utopia.
É testemunha disso o facto de que quando o FMI levantou questões complicadas sobre a verdadeira dívida externa de Moçambique, o nosso governo entendeu a necessidade de despachar
de emergência o Primeiro Ministro Carlos Agostinho do Rosário para Washington, a fim de
ir explicar ao FMI os contornos que o levaram a esconder a magnitude dessa dívida ao FMI.
Ele não foi a Beijing pedir mais dinheiro.
E esta longa introdução vem mesmo a propósito da escandalosa dívida de quase 2 biliões de
dólares que o governo moçambicano desde 2013 conseguiu esconder ao FMI.
Depois da reestruturação da dívida de 850 milhões de dólares garantida pelo governo a favor
da EMATUM, ficou-se a saber que havia outras duas, que o FMI desconhecia, uma de 622
milhões de dólares para a PROÍNDICUS, e a outra de 500 milhões de dólares para o projecto
da Base Logística de Pemba.
De acordo com funcionários do FMI, trata-se provavelmente de um dos maiores escândalos
de ocultação de informação financeira à instituição por parte de um governo africano nos
últimos tempos.
A decisão imediata do FMI foi suspender a segunda tranche de 165 milhões de dólares de
um empréstimo de emergência, no valor total de 286 milhões de dólares, que o governo havia
conseguido negociar em Outubro do ano passado, precisamente para fazer face ao fardo do
compromisso da EMATUM.
Estima-se que com a decisão do FMI, Moçambique corre o risco de ver congelados cerca de
400 milhões de dólares de compromissos já acordados com outros parceiros, e destinados a
apoiar a balança de pagamentos.
Talvez uma boa lição para deputada Música e todos os que pensam como ela, é que toda
esta informação só se tornou pública através da imprensa internacional. Certamente que o
Primeiro Ministro não está entre os que pensam como ela, assim como o Comité Central do
seu próprio partido, que recomendou ao governo para que desse explicações ao público sobre
este assunto.
Mas talvez o mais importante é ponderar sobre as reais consequências de todo este imbróglio.
A primeira é sobre a atitude que os investidores terão sobre Moçambique. Normalmente
eles são avessos a países altamente endividados e sem capacidade de pagar as suas dívidas, o
que é certamente o nosso caso. Sem investimentos (domésticos e externos) o desemprego só
pode aumentar, o que será agravado com o cancelamento dos investimentos já realizados e
em operação.
Os investidores não abandonam os seus empreendimentos simplesmente porque o país está
altamente endividado. A escassez de financiamento externo à economia irá necessariamente
exercer uma maior pressão sobre o metical, tornando os custos operacionais insuportáveis para
que qualquer actividade económica se torne viável. A indisponibilidade de moeda externa
tornará também impossível que as empresas continuem a importar os bens que necessitam
para os seus sistemas de produção.
Num país que quase que importa tudo o que consome, a contínua pressão sobre o metical irá
agravar a inflação, colocando os consumidores numa situação de pobreza extrema, à medida
que o seu poder de compra vai reduzindo na proporção inversa à subida dos preços. Para os
que mantêm poupanças em meticais, o valor destas será progressivamente corroído à medida
que o metical vai perdendo a sua capacidade de resistência face ao dólar. As taxas de juro irão
possivelmente subir, agravando a situação daqueles que contraíram créditos junto da banca
quer para financiar projectos quer para a aquisição de bens fixos; muitos poderão vir a perder
as casas que estão a comprar com financiamento bancário.
E por fim, mas certamente que não menos importante, estará corroído todo o clima de confiança que é necessário para que os credores internacionais e outros parceiros continuem a
levar o nosso governo como um interlocutor sério e que mereça o seu respeito. Um caso de
estudo sobre como não brincar com coisas sérias.
Roubam e não fazem nada
Por João Carlos Barradas*
Q
uando se aproximar a condenação
por maioria de dois terços no Senado de Dilma Rousseff caberá à
Presidente optar entre a renúncia
ou beber o cálice até ao fim.
A data-limite para o julgamento (180 dias
a contar da provável aceitação da denúncia
pelo Senado em Maio) ronda as eleições
municipais de Outubro, e a votação dos deputados pela abertura do processo deu sinal
de que o PT enfrenta perda acentuada de
apoios.
Sete partidos da coligação governamental, a
começar pelo PMDB, passaram à oposição
e, tirando dez votos comunistas e 60 do PT,
a Presidente só obteve mais 43 apoiantes
entre os deputados das restantes 23 formações.
Por estado, só uma maioria de deputados do
Amapá, Ceará e Bahia votou contra a destituição. Dilma nem sequer conseguiu apoio maioritário entre deputados dos demais 12 estados
em que venceu na segunda volta das presidenciais de 2014.
A maioria dos candidatos às votações de
Outubro, preliminar da negociação de coligações para as presidenciais de 2018, quis
dissociar-se de um Governo esgotado.
Lula, por sua vez, é dos políticos mais expostos aos imponderáveis das investigações
e processos judiciais e por escasso prejuízo
que isso possa trazer entre militantes e votantes do PT, sobram, contudo, dificuldades
acrescidas nas negociações com outros partidos.
Outro risco da corrosão de Lula e do PT
passa pelo confronto com a imagem impoluta de Marina Silva que já deu provas em
eleições presidenciais de ser capaz de congregar o voto evangélico e o protesto ambientalista.
Dilma terá, assim, de aceitar o martírio,
clamando contra golpistas e traidores, para
galvanizar o PT obrigado a uma oposição
KOk NAM
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irredutível a qualquer iniciativa do governo
de Michel Temer. O presidencialismo de coligação desfez-se
ante a fragmentação partidária, indefinição
ideológica e viciação do sistema político por
altos níveis de corrupção que se alargou a
novos círculos com a chegada do PT à esfera do poder no final de 2002, ano em que
conseguiu o maior número de sempre de
mandatos na Câmara (91 entre 513 deputados).
A degradação das expectativas económicas
torna difícil a Temer abrir caminho a uma
estabilização institucional e à recuperação
económica à imagem de Itamar Franco
(com o contributo de Fernando Henrique
Cardoso e o Plano Real), após a renúncia de
Collor de Mello no final de 1992.
A degradação da ordem institucional, incluindo a politização das instâncias judiciais,
tem potenciado a mobilização de apoiantes
e opositores do PT, mas, essencialmente,
entre as camadas mais instruídas e de maiores rendimentos da população.
As sondagens detectam uma crescente desilusão e temor entre as classes de menores
rendimentos e escolaridade (representando
mais de 50% do eleitorado), que vêm perdendo poder de compra, sentem o aumento
do desemprego (superior a 8%) e temem
cortes nas políticas redistributivas.
Aqui ecoa mais forte a ideia de que a política é o roubo.
Nem sequer sobra complacência para a
vetusta tradição que teve no governador
paulista Ademar de Barros um dos seus expoentes.
Dos anos 1930 até à ditadura militar pôr
termo à sua carreira política em 1966, Ademar vicejou de escândalo em escândalo sob
o lema: “Eu roubo, mas eu faço!”
Agora, os escândalos proliferam, mas é o
que se vê.
*Jornalista
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Paulo Mubalo (Desporto).
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OPINIÃO
Savana 22-04-2016
19
O plano “B”
Mantchiyani Samora Machel*
A
actual situação no nosso
país deixa muito a desejar. Mesmo com todo o
optimismo que se tenta
passar, a tempestade não está a
dar sinais de melhoria. Será que o
nosso destino é a desgraça? Para
muitos como eu, apreciadores da
história das conquistas de Moçambique, temos a percepção de
que estamos sem nenhuma estratégia para um futuro comum.
A história de sistemas políticos
com partidos dominantes pode
ser similar à nossa: alienação do
eleitorado, corrupção, nepotismo , etc. Isso aconteceu no Japão
(LDP), Itália (CDP), México
(PRI) e Taiwan (KMT). Alguns
exemplos de fora de África, onde
partidos dominantes mais tarde
perderam as eleições ou o controlo total do poder. Nesses casos, os
recursos públicos tornam-se fontes de clientelismo para ganhar
eleições antes mesmo do dia da
sua realização. A oposição, muitas
das vezes, não vence as eleições
porque tem uma desvantagem de
recursos e de integração ou porque não tem o controlo do aparelho institucional. No fim, a popularidade do partido dominante cai
porque ele se torna arrogante, desconectado do seu eleitorado (com
o povo no geral) e eventualmente
perde o poder a favor da oposição.
Em África, perder o poder a favor da oposição em muitos casos
significa fraude eleitoral, confron-
tação armada, constituição de um
governo de unidade ou golpe de
estado. Não pretendo com este
texto confrontar de forma alguma
o poder, mas sim modestamente
contribuir para o possível início
de uma discussão aberta de uma
visão de estratégia a longo termo.
A pergunta mais pertinente para
o caso de Moçambique pode ser
sem dúvida a seguinte: se tivermos eleições amanhã e a oposição
vencer, estaremos preparados para
ceder o poder? Ou então as implicações de uma situação dessas
já foram analisadas? Por exemplo,
sabemos que numa democracia
deve existir a separação entre os
poderes executivo, judicial e legislativo (parlamento). Essa separação mantém a interdependência
e o controlo mútuo entre os três
órgãos, minimizando dessa forma
a possibilidade de abuso do poder.
No nosso país tem-se vindo a afirmar de forma regular que existe
uma grande concentração do poder no executivo, em detrimento
dos outros dois órgãos de soberania. Podemos testemunhar as
consequências dessa concentração
do poder, por exemplo, no caso
EMATUM ou o da até então
desconhecida PROINDICUS,
onde foram efectuados investimentos estratégicos de grande
envergadura sem a aprovação do
parlamento e sem a intervenção
do poder judicial para verificar e
validar a transparência dos pro-
cessos e a utilização desses recursos de acordo com a lei vigente.
Imaginemos uma situação onde a
oposição tem a maioria no parlamento. Como poderemos rejeitar
políticas “irracionais” neste orgão?
Não haveríamos de nos tornar
“revolucionários”? A questão é
o que é que estamos a fazer para
não acontecerem mais casos como
a Ematum, quando não estivermos no poder?
Parece que se está a governar
como se fóssemos permanecer no
poder para sempre, sem termos
nenhuma garantia no caso de a
oposição vencer. Mantendo esta
forma de estar, o problema de
concentração de poder, em Moçambique, manter-se-á infinitamente, não importa quem vença
as eleições. Não vamos saber e
nem teríamos como controlar os
novos actores. O pior é que quem
estabeleceu essas regras fomos nós
e não nos poderemos queixar se os
outros também as aplicarem. Seguindo Robin Hood, “ladrão que
rouba ao ladrão é amigo do povo”.
O problema é que não conhecemos o novo ladrão; ele está com
os bolsos vazios e naturalmente
quem vai continuar a sofrer com
tudo isso é o povo. Um bom jogador sabe sair quando ainda está
em forma, para manter o seu legado. Da mesma forma que um bom
apostador retira os seus lucros
antes que perca tudo. O truque é
mudar as regras do jogo enquanto
O que um homem é
Homenagem a Manuel Vieira Pinto
Por Mia Couto*
N
asci e continuo a nascer da
poesia. Foi nos versos que
encontrei as minhas grandes lições. Essas lições não
foram dadas por pessoas. Vieram
na forma de pessoas. Foram pessoas, foram vidas. Em momentos
de desespero e descrença, essas vidas ergueram-se como uma luz no
meio das trevas e devolveram-me
não tanto o caminho mas o gosto e
a certeza de buscar uma saída. A minha infância foi cercada de
livros: subiam pelas paredes, atapetavam as janelas, atrapalhavam
as portas. O meu pai defendia-se
perante o protesto da minha mãe:
os livros, dizia ele, são outras janelas, são outras portas. E tinha razão.
Um dos poetas que veio em socorro
dos frágeis argumentos do meu pai
foi o espanhol Gabriel Celaia. E ele
escreveu algo que cito de cor: quando tudo parece desabar, quando
todos se entregarem à traição, basta
que haja um homem, um único homem que tenha permanecido limpo e digno, basta esse homem para
nos devolver a esperança em toda a
humanidade. Recordo esses versos pensando
em Manuel Vieira Pinto. O nome
desse homem, desde que sou menino, ecoou em minha casa como
algo que foi bem mais do que um
simples nome. Era uma bandeira.
Uma bandeira de humanismo num
tempo carregado de ódios. O meu
pai sempre foi ateu. E assim nos
educou: sem crença religiosa. Mas
com uma profunda religiosidade,
um inabalável desejo de entrega e
de partilha. Vi-o chorar quando
morreu o bispo da Beira, D. Soares
de Resende. Por sua mão fomos visitar a campa rasa e ali, com voz comovida, ele nos falou da grandeza e
da humildade. E lembro o respeito
com que o nome de Vieira Pinto
era erguido como se fosse um livro,
um poema, uma casa no meio da
tempestade. Nesse tempo de guerra
e de opressão, a palavra do bispo de
Nampula atravessava as paredes do
medo, iludia a vigilância da polícia
e alimentava a nossa esperança na
justiça e na mudança. Quando foi expulso de Moçambique pelas autoridades portuguesas, havia nas ruas e no aeroporto
portugueses que o insultavam e o
ameaçavam e mesmo o agrediram.
Houve quem simulasse uma força com um boneco dependurado.
Esses que tudo isso fizeram eram
certamente, em grande número,
católicos. Muito possivelmente,
ajoelharam-se, no dia seguinte, e
pediram absolvição pelos pecados.
Ou talvez, na sua estreiteza de espírito, nem pensassem que havia
pecado. Em minha casa, que era
de gente ateia, (com excepção da
minha mãe), houve uma consternação como se houvessem arrancado
uma parte de nós, uma parte de
Moçambique. Uma parte da nossa
própria família. Pouco importava se
a nossa família não frequentasse a
igreja. Talvez a nossa religião fosse
a mesma de todos os homens que
assumem o desafio de serem generosos. Pouco importava que o meu
pai e o Bispo Vieira Pinto não fossem oficialmente moçambicanos.
Ambos eram mais Moçambique
que muitos dos que se reclamam da
moçambicanidade. Não interessa
que crenças formais os distinguiam.
Um mesmo sentido de humanidade os irmanava. *texto lido no lançamento do livro
“Manuel Vieira Pinto, O visionário de Nampula”, da autoria do pe.
José Luzia, ocorrido em Maputo a
19.04.16
ainda se está por cima.
Nos últimos anos verifica-se que
as pessoas são mais fiéis ao dinheiro do que à sua camisola
partidária. No caso dos partidos
dominantes em África, e não só,
quando o poder cai, segue-se uma
reorganização das instituições
públicas incluindo das empresas
estatais e os antigos chefes são caçados um por um. Quem poderá
garantir a segurança deles? o polícia que recebe um salário mínimo,
membro de uma corporação infestada de corruptos? O judiciário
que está sob controlo do executivo? O parlamento que está sob
controlo do inimigo? Ou o seu
dinheiro a que a oposição já tem
acesso? Em termos de direitos
de terra, recursos, participações e
outros investimentos obtidos de
uma forma pouco transparente,
quem pode garantir o direito de
propriedade dos velhos actores
nesta estância?
A messagem que estou a passar
é a seguinte: temos de melhorar
os sistemas de governação, especialmente reforçando a independência dos poderes judicial
e legislativo. Para o nosso bem,
pois seria a cartada mestre para
manter o equilíbrio do poder,
num dia de chuva. E já estamos
atrasados para esse processo de
transição. Isto significa ter regras
claras, construir instituições independentes que hoje até poderiam
funcionar não a nosso favor mas
que, a médio e longo prazos, nos
seriam favoráveis pois as regras
seriam as mesmas.
Uma das mais velhas estratégias
de guerra e talvez a mais citadada
é: “The best attact is a good defence´´ (o melhor ataque é uma boa
defesa). Deve-se estudar uma estratégia virada para o futuro. Temos de ter algumas armas que não
sejam apenas armas para manter
ou conquistar o poder, a qualquer
custo, no futuro. Só uma restauração dos ramos de governação
nos pode garantir isso. Digo nós
porque sou da Frelimo e muitos
jovens como eu estão preocupados com o futuro do partido e
do país. Eles são “Frelimistas” de
coração mas não se identificam
com muitas políticas e práticas
correntes, estando marginalizados
do processo de tomada de decisões, e a sua frustração se manifesta nos meios sociais. Às vezes é
difícil defender a camisola quando a cabeça fala mais alto que o
coração. Especialmente quando
temos uma situação em que não
ficamos claros sobre que interesses defendem os chamados representantes do povo. Será que efetivamente os interesses comuns?
por isso sonhamos um dia poder
votar os nossos representantes directamente, e que eles assumam
a responsabilidade de defender o
compromisso com o povo.
Assim, esta aposta é uma arma
para nos defendermos no futuro. A África do Sul, com todo o
seu rigor legal, tem vindo a sofrer abusos por parte do poder
executivo. E qual está a ser a sua
salvação? um Parlamento e um
poder Judicial interventivos. Qual
vai ser a nossa? Armas ou o salve-se quem poder? Ou talvez : (i) ter
outra nacionalidade (ii) acumular
um monte de dinheiro (iii) abrir
contas no estrangeiro (iv) comprar um jacto ou uma passagem
para quando tudo for abaixo e
deixar os pobres coitados com o
país em chamas. Espero que não
...e para os que têm esses planos
é importante recordar que não é
possível levar toda a beleza, todo
o calor humano num avião para
uma ilha offshore.
*Bacharel em Relações Internacionais, Mestrado em Estudos de
Desenvolvimento, Mestrado em
Gestão.
Email: [email protected]
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
“Diário de um sociólogo”:
10 anos de vida
O
blogue “Diário de um
sociólogo” [portal com
referência acima], que
tenho o prazer de produzir, fez dez anos de vida ininterrupta no dia 18 deste mês,
tendo nascido às 13:26 de 18 de
Abril de 2006.
É o mais visitado blogue moçambicano e uma referência nacional
e internacional. Dele têm ideias
e textos para livros, para a minha
crónica semanal no “Savana” e
para as minhas páginas no Face-
473
book, no Twitter, na Academia.
edu e noGoogle+.
O Diário de um sociólogo é (1)
diariamente actualizado, (2) não
se esconde no anonimato, (3)
não pratica o panfletarismo e (4)
não vive da mediocridade parasitária do copia/cola/mexerica.
Face à hegemonia de redes sociais como Facebook e Twitter, é
certamente o único blogue moçambicano que se mantém vivo
com base nas quatro características apontadas.
OPINIÃO
20
Savana 22-04-2016
RELATIVIZANDO
A TALHE DE FOICE
P
Por Machado da Graça
As minhas dívidas
D
urante toda a minha
vida procurei não ter
dívidas e, com pequenos
momentos excepcionais,
consegui-o.
Neste momento descubro cada
manhã, ao levantar-me da cama,
que as minhas dívidas aumentaram de forma galopante.
O primeiro sobressalto já foi há
algum tempo quando, ao ler um
artigo de uma revista francesa,
descobri que tinha comprado
uma frota de navios de pesca do
atum. Ou alguém o tinha feito
em meu nome. E assustei-me.
A compra rondava os US$850
milhões o que, dividido pelos
22 milhões de moçambicanos,
dava quase 39 dólares a cada
moçambicano. E comecei a deitar contas à vida para saber onde
poderia fazer mais uns biscates
para conseguir pagar essa dívida,
dado que, com os meus rendimentos actuais, isso seria difícil.
Mais recentemente o Wall Street Journal veio aumentar as minhas angústias ao revelar que
eu, ou alguém em meu nome,
tinha sido avalista de uma outra dívida a favor da empresa
PROINDICUS, ao que parece
para comprar armamento. Dizem que esta começou nos cerca
de US$ 600 milhões mas depois
subiu até aos US$ 950 milhões.
Ora, eu não preciso dessas armas
para nada, sei que armas não geram rendimentos para pagar os
empréstimos e, pelo contrário,
geram destruição de pessoas e
de bens. E, ao fazer as contas,
descobri que, com isto, passei a
dever mais 43 dólares. Somando
aos 39 do atum a minha dívida
pessoal subiu para 82 de dólares.
Um desastre.
Mas o pesadelo não estava no
fim. Ao que parece fui também
avalista (ou alguém o foi por
mim) de mais um empréstimo,
desta vez a favor da Base Logística de Pemba. Coisa para mais
uns US$600 milhões. Mas as
notícias desse empreendimento
dizem que aquilo não anda nem
desanda e que há mesmo o risco
de a Annadarko e a ENI usarem
instalações no sul da Tanzânia
em vez de Pemba. Isto é de o
empreendimento não vir a servir para nada, não gerar receitas
e ser eu, e os outros 22 milhões
de moçambicanos, a termos de
pagar a dívida contraída. E isso
significaria para o meu bolso um
novo compromisso de 27 dólares. O que, somado aos outros
82, dá US$ 109.
Pois é, leitor, descobri em pouco tempo que devo 109 dólares
gastos nem eu sei bem em quê.
Mas que gostaria de saber, dólar
a dólar!
Mas não se ria de mim porque, se
você for moçambicano, também
deve o mesmo que eu. E cada
membro da sua família também
deve os mesmos 109 dolares.
Até o Antoninho, que ainda só
gatinha, ou a Leninha, que ainda
chupa na mama da mãe.
Isto se o “filho mais querido da
nação moçambicana” não nos
tiver deixado mais outras surpresas destas, escondidas debaixo do
tapete.
E, é claro, tendo em conta que,
com os juros e a desvalorização
do nosso Metical estas quantias
estão sempre a subir...
SACO AZUL
Por Ericino de Salema
Do “melhor” ao amargo!
E
m 1999, quando Chiquinho Conde ainda era capitão
da Selecção Nacional de Futebol, Moçambique foi
humilhado, em pleno Estádio da Machava, pelos Camarões, por nada mais, nada menos que seis bolas a
uma. Enquanto não terminava a partida, todos os amantes
de futebol pelo país todo, que se encontravam no campo ou
a acompanhar o jogo ou pela rádio ou pela televisão, esperavam, pela magnitude do desaire, por mais um golo dos forasteiros. Nós nos encontrávamos na cidade de Inhambane,
na companhia de alguns colegas de profissão, a acompanhar
o jogo pela televisão: aquela foi uma tarde a todos os níveis
má e vergonhosa.
Dezassete anos depois, o país está a viver algo mais ou menos
similar, mas, desta vez, não no futebol, mas nos fundamentos
do nosso Estado como um todo. Estamos a ser, nos últimos
dez dias, sensivelmente, notícia pelas piores razões em órgãos
de informação de influência planetária como o Wall Street
Journal e o Financial Times. Mas porquê? Dívidas assumidas
pelo Governo, em 2013, como avalista, sem que o quadro
jurídico-legal pátrio fosse observado, estão a ser descobertas
e expostas, o que mancha grandemente a nossa dignidade
colectiva. Depois da da ProIndicus, que, associada à relativa
à tristemente célebre EMATUM, ronda os pouco mais de
um bilião e meio de dólares norte-americanos, agora transpiram notícias de que há uma terceira “dívida escondida”, de
pouco mais de 500 milhões de dólares norte-americanos,
supostamente contratada para aplicação na Base Logística
de Pemba.
Como resultado dessas escandaleiras, uma missão do Fundo
Monetário Internacional (FMI) que deveria ter trabalhado
em Moçambique esta semana cancelou a vinda ao país quando tal foi descoberto. De imediato, aquela instituição de Bretton Woods suspendou a cooperação com o nosso país, e, ligado
a isso, foi já descondiderado o cheque de mais de 150 milhões
de dólares norte-americanos que deveria ser liberto a nosso
favor por estes dias. Semana passada, a bancada parlamentar
da Renamo na Assembleia da República (AR) solicitou a ida
do Governo à “Casa do Povo”, para que aquele esclarecesse
as notícias sobre as sobreditas dívidas, que acabavam de ser
veiculadas por alguns media estrangeiros e reveiculadas pela
imprensa doméstica.
Como se a AR já fosse a “Casa do Abuso do Poder”, a bancada da Frelimo, numa empreitada quanto a nós de uma irresponsabilidade política de proporções bíblicas, chumbou a
pretensão da bancada da Renamo, com recurso àquilo que se
afigura como uma das “imperfeições perfeitas” das democracias representativas: a ditadura do voto. Mas quando, dias depois, o FMI se posicionou, de imediato o Governo formado
pelo mesmo partido que possui maioria absoluta na AR foi
de imediato à Wasghington DC, sede do FMI e do Banco
Mundial, para gestão político-diplomática de uma situação
que poderia, muito bem, ter sido evitada.
A Renamo, talvez se se não ativesse na problemática racionalidade bélica, poderia já ter assumido as suas responsabilidades políticas, accionando pelo menos dois dos mecanismos
constitucionais ao seu dispor numa situação destas: (i) tendo
89 deputados, mais de um terço dos deputados da AR, a Renamo já deveria, por estas alturas, ter solicitado ao Conselho
Constitucional a apreciação da ilegalidade do acto de contratação ou emissão de avales tanto no ‘Caso EMATUM’ como
no ‘Caso ProIndicus’ (ou mesmo de inconstitucionalidade, se
se atentar à CRM como tal e não ao acto concluído), com
fundamento na norma contida na alínea c) do número 2 do
artigo 245 da Constituição da República de Moçambique
(CRM); e (ii) depois que recusado o seu pedido de convocação do Governo para explicação das mesmas situações, a
Renamo já deveria, tendo mais de um terço dos deputados da
AR, cuidado de requerer a convocação de uma sessão extraordinária [da AR], com um único ponto de agenda, com base
no disposto na parte final do artigo 186 da CRM.
Ainda em termos políticos, a Renamo já poderia ter concedido, por exemplo, uma conferência de imprensa, para informar
às moçambicanas e aos moçambicanos, por exemplo, “ter accionado” os instrumentos ao seu dispor nos termos da CRM,
ao mesmo tempo que exigiria, por exemplo, que a factura
decorrente da realização de uma sessão extraordinária da AR
fosse paga pela bancada da Frelimo, que teve a oportunidade
de ter o Governo a explicar uma e outra situação numa sessão
ordinária que decorria quando a solicitação foi feita. Mas,
mas...a Renamo parece que só dá conferências de imprensa para arguir questões militares, para a nossa infelicidade
colectiva!
Por outro lado, é por demais premente a realização de uma
auditoria, de preferência forense, às contas do país, para que
se possa apurar, com rigor, qual é a nossa situação financeira.
Como parte disso, anúncios de chamada de eventuais credores, já que esconder parece a regra, deveriam ser publicados
em órgãos de informação de dimensão internacional, a começar pelo Wall Street Journal e Financial Times, a quem
coube expor o estado da crise das finanças moçambicanas.
Infelizmente, estas situações, que a breve trecho, segundo o
economista Regendra de Sousa, falando no “Linha Aberta”, da Stv, esta terça-feira, poderão concorrer para que se
não consiga, a breve trecho, pagar salários na Administração
Pública; subida dos preços dos combustíveis; e carência de
géneros alimentícios básicos transpiram numa altura em que
o país vive uma cada vez mais aguda crise político-militar,
opondo o Governo e a Renamo. Nisso, e até prova em contrário, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, parece
estar a agir, em termos de solução do problema, muito lentamente: a Renamo recebeu a carta-convite do gabinete do PR
numa sexta-feira, tendo a respondido no dia útil imediatamente a seguir, destacando-se, nisso, o facto de o partido de
Afonso Dhlakama ter desistido da pré-condição de, antes do
reinício do diálogo, assumir a governação nas seis províncias
onde supostamente venceu as eleições.
Já passam quatro/cinco semanas, sem que nada profundo
avance, continuando, o PR, a expor a sua aversão a pré-condições e à não participação de estrangeiros no diálogo.
Será que ao exigir segurança reforçada, chamemos-lhe assim,
depois de dois atentados e um assalto à sua residência, estará
Dhlakama a exigir algo irrazoável? Nós achamos que não! E,
quanto ao envolvimento de estrangeiros que sejam consensuais para as partes, qual é o problema, se “a única alternativa à
paz é a própria paz”, tal como diz sempre o PR?
Quando o PR despertar, eventualmente o futuro discursivamente melhor já será futuro materialmente amargo!
Por Luís Guevane
Prato do dia: grande corrupção!
O
cidadão moçambicano já aborda com cada vez mais ímpeto o
“Ematum gate” e a nova erupção
económica que dá pelo nome de
“Proídicus gate”. O volume dos dinheiros envolvidos e o contorno aos poderes
e funções da Assembleia da República, esquecendo a “Constituição”, criam
uma ementa amarga. A falta de clareza
no esclarecimento público dos “gates”
abre espaço aos mais variados tipos de
interpretações e completa o quadro de
amargura. No imaginário popular o verdadeiro menu é a grande corrupção. A 5ª
sessão ordinária do partido Frelimo pode
ter sido interessante ao reconhecer que a
corrupção que grassa o País, em parte (?),
tem mão interna partidária e que é necessário, nos diversos níveis, tomar “medidas
cada vez mais firmes” (qual comprimido que
já não cura a corrupção resistente). A verdade
é que os maiores danos dos actos de corrupção (pequena, média ou de grandes proporções) impactam fortemente fora dos partidos
políticos.
A “pequena corrupção”, ou corrupção de
refresco, tem a sua sustentabilidade na permissibilidade do próprio cidadão. É uma
corrupção que irrita ao cidadão, pois atinge
directamente sobre o seu bolso. Sem direito
a salário, o cidadão comum age como auxiliar
de corrupção. Em muitos casos é tido como
corruptor pelo Cabrito (M/F) que come
onde está amarrado. Todos percebem a efemeridade do acto, a “intocabilidade” e o drible de defesa/promoção de imagem.
A “média corrupção” luta sempre para não
transitar para a grande corrupção e nem cair
na vergonhosa pequena corrupção. Pode
ocorrer a qualquer momento e tem como
lema “a ocasião faz o ladrão”. Digamos que é
a corrupção dos honestos. Entram, trincam e
saem. Não falam e nem pensam na corrupção
para não pecarem “em palavras, actos e omissões”. Estão diante de nós, a olhar-nos nos
olhos, a capturar a nossa atenção, mas nem na
câmara escura se revelam corruptos.
A “grande corrupção” envolve esquemas
complexos que implicam uma rede que se vai
organizando e densificando-se, fortalecendo
os seus próprios nós. Raramente se fala em
corruptores. A grande permissibilidade dos
actos está na fraca qualidade de governação.
A grande maioria de moçambicanos não avalia o impacto da grande corrupção e até admira os envolvidos. Sarcasticamente! A corrupção está sempre em rede e a “justiça” anda
longe para não ser desacorrentada por ela.
Cá entre nós: de quem é a grande corrupção,
aliás, o fato e a gravata que todos usam com
máscara de cordeiro? A corrupção não tem
patrão. Se o tiver, troca-o todos os dias. A corrupção é um animal longe de estar em vias de
extinção. Toma novas formas em função de
quem a combate. Para o nosso caso, combater, aliás, minimizar a corrupção, passa pela
despartidarização do Estado, passa por termos um parlamento que cumpre de facto o seu
papel. Como animal que é, a corrupção tem o
dom de quebrar o decoro político-partidário.
No “Estado”, é praticamente correcto afirmar
que todos os arrogantes são corruptos mas nem
todos os corruptos são arrogantes. Em qualquer País, a corrupção é o hino da incompetência governativa.
Savana 15-04-2016
SOCIEDADE
21
DESPORTO
22
Savana 15-04-2016
Há gente que cobiça o espaço do ATCM como de pão para boca por isso...
“Não perco tempo com cobardes e frouxos que
escrevem cartas anónimas”
-Diz António Marques, presidente da agremiação
Por Paulo Mubalo
O
desporto motorizado no
país, no caso vertente do
karts, está em subida meteórica, sendo prova disso
o aumento do número de pilotos
nos últimos quatro anos, de apenas
quatro para 35. A subida acontece tanto nas classes de maxterino e max júnior, como nos DD2.
António Marques, presidente do
ATCM, é, por via disso, um homem feliz, mas lamenta o facto
de existirem algumas pessoas com
interesses obscuros que procuram,
desesperadamente, minar o relacionamento na instituição, fazendo
cartas anónimas descontextualizadas quando as portas da direcção
estão abertas. E sentencia: “Muita
gente sabe que há pessoas, desde
as ligadas à área imobiliária, área
político-empresarial, que cobiçam
este espaço como de pão para boca
se tratasse, mas nós não vamos nem
queremos ceder ou vender”. Eis os
excertos da entrevista.
O Autódromo da Costa do Sol acolheu, fim-de-semana último, mais
uma prova. De que se trata?
-É a segunda prova do Campeonato de Karts ATCM-2016 e apura-se o piloto de Moçambique que vai
ao Campeonato de Mundo Rotax
neste ano, a realizar-se na Europa,
em Novembro. Esta é a grande novidade!
Moçambique tem pilotos com capacidade para ombrear com os de
outros países que também vão participar nesse campeonato do mundo?
-Sim, tem, não para ganhar o campeonato do mundo, mas para não
ficar em último lugar e vale, sobretudo, pela possibilidade que temos
de participar na alta roda do karts a
nível mundial.
Quais são, internamente, os pilotos
de referência?
-Não fica bem referir porque isso
pode ferir susceptibilidades. É uma
questão de pedir a lista das classificações e ver quem são os primeiros
na classe de cadetes, Maxterino “A”
e “B”, Max júnior e DD2, para daí
tirar as suas ilações, mas não podemos deixar de citar Cristian Bouché
nos dd2, que há três anos esteve na
Academia da FIA, em Joanesburgo,
na África do Sul e ficou entre os
cinco melhores de toda a África!
Que avaliação faz da
modalidade?
-Se hoje nos lembrarmos, se fizermos uma pequena retrospectiva
desta modalidade, veremos que
quando tentaram tomar de assalto
e aniquilar o ATCM e aniquilar a
mim próprio, a primeira prova depois disso teve quatro pilotos e hoje
tivemos 35. Então, de 2012 a 2015,
isto é, em quatro anos e qualquer
coisa, subimos de quatro para 35
António Marques
pilotos. Estamos no caminho certo, quem não tem de estar cá não
está, e quem quer estar cá aceitando
as condições que nós procuramos
explicar e fazer vincar através dos
regulamentos vem e sente-se bem
e cada vez vem mais. Isso também
é fruto do trabalho que estamos a
desenvolver na academia, agora que
temos duas classes no maxterino
subdividimos: os “a” são aqueles
consagrados, que estão a fazer competição desde o ano passado e para
os pequeninos que vieram da academia , como se diz em gíria, para não
apanharem poeira, criamos a classe
“b” que é onde eles também vão à
procura do seu pódio e não atrás dos
outros, mas competindo entre eles.
A academia serve de trampolim
para o crescimento da modalidade…
-Sim, não pode ser de outra maneira, vamos festejar o trigésimo curso,
isto é, já formamos à vontade mais
de 150 pilotos e agora vê-se. Eu
poderei dizer, deixa-me fazer uma
retrospectiva de todos os cadetes, de
todos maxterino “a” e “b”, todos os
max juniores, todos os DD2 e todos
os pilotos são frutos da academia do
ATCM, excepto um!
Frouxos e cobardes
Como caracteriza o ambiente no
ATCM?
-O ambiente está bem, mas há
aqueles que eu chamo de frouxos,
cobardes, muito poucos e com dor
de corno que, em vez de procurarem se integrar, não se integram,
disparam de lado de fora com cartas
anónimas, postagens nos facebook
mas, afinal nós temos um gabinete, temos escritório, temos todo
um aparato logístico que faz e dá
possibilidade para quem não estiver contente chegar a nós. Há uma
carta anónima que já entregaram à
STV, já entregaram ao Notícias e
SAVANA. Isto é ridículo porque
dizem que eu não dou estatutos, é
uma estupidez, não quero ofender
os leitores do jornal SAVANA, mas
dirigo-me directamente às pessoas
que fizeram essa carta para irem
ao Boletim da República e lá estão
os nossos estatutos. Disse que não
fazemos assembleia, mas a última
assembleia que realizamos foi em
2014; disse que queremos vender
este espaço, é uma mentira do tamanho de(...) bem, é melhor marcar a minha posição como líder e
eu, como presidente, podia dizer
asneiras, mas como líder faço um
exercício de contenção, calando-me.
Nós, eu, esta direcção jamais venderemos esta pista, porque esta é a
grande luta que temos tido! Muita
gente sabe que há pessoas, desde
as ligadas à área imobiliária, área
político-empresarial, que cobiçam
este espaço como do pão para boca
se tratasse, mas nós não vamos ceder, não queremos ceder, não vamos
vender, mas pronto, não vamos perder tempo com este tipo de situações, sobretudo porque são pessoas
cobardes. Fazem cartas anónimas,
não se dirigem ao nosso conselho
fiscal, não se dirigem à nossa assembleia geral, não se dirigem à nossa
direcção e põem-se a fazer este tipo
de jogo que não tem nível. O País
não merece este tipo de pessoas e
a melhor resposta é aquilo que está
aqui: 35 pilotos a fazer uma prova
de karting em quatro categorias dos
quatro anos.
Tem documentos que provam que
tudo o que se diz é mentira?
-Sim, aliás, o senhor não devia fazer esta pergunta porque eu mostrei
-lhe a carta anónima que está lá
para toda a gente poder ver; está o
anúncio da assembleia e se alguém
tiver dúvida é só se dirigir a nós,
directamente, como sócio com as
quotas em dia porque aquilo que eu
costumo dizer, aquela documentação que está lá não é para qualquer
gajo ou para qualquer gaja, aquela documentação é expressamente
para os sócios do ATCM com as
quotas em dia, porque se não as tiverem, então não são sócios, são pessoas que podem ser tratadas como
nós entendermos, mas sócios já não
posso usar essa linguagem, tenho
muito respeito por eles. Os estatutos dizem que se me quiserem tirar
basta fazer um abaixo-assinado com
número percentual. Mas o que acho
Paulo é que não vou desenvolver
mais este tipo de conversa num final
de dia espectacular, em que fizemos
mais uma prova sem acidentes, sem
incidentes, sem protestos e deixar
essas senhoras, que talvez nem sejam senhoras e esses senhores nem
são cavalheiros, porque ninguém
os conhece. Que venham cá dentro
e indaguem, questionem as coisas
duma forma frontal e não cobarde.
Quer isso dizer que António Marques é alvo a abater?
-Não, acho que não e jamais e em
tempo algum vou me vitimizar, mas
que sou incómodo, isso sim. Ainda
há bocado, deixe-me que lhe diga,
esteve aqui, casualmente, um exministro da cultura, que disse que
eu sou herói. Eu disse-lhe para não
exagerar, apesar da palavra herói estar um bocado diluída no contexto
da heroicidade do país e universal,
mas sou um incómodo, mas dizer
que alvo abater poderia dizer que
sim e dar exemplos e dizer que não
porque estou aqui!...
Como encara a situação de segurança no ATCM?
-Isso aí só vamos resolver quando
conseguirmos vedar o autódromo, já
vedamos metade do nosso autódromo, falta a outra metade. Mas nós
não somos agentes de segurança,
nós somos agentes que cultivamos a
velocidade no nosso espaço e desenvolvemos trabalhos de segurança e
prevenção rodoviária a nível do país
e do nosso espaço. Essa parte tem a
ver com a polícia que tem de patrulhar o autódromo frequentemente e
não só quando sabe que alguém está
a fazer a prática de condução aqui
e depois vem ao encalço deles para
extorquir dinheiro. Nesse momento,
nessa hora, nessa altura não precisamos de polícia, nós precisamos é que
venham fazer patrulhas frequentemente. O resto já dissemos e vamos
agora aproveitar este tempo e espaço
para dizer que o nosso problema é
que a população não nos ouve. Não
atravessem o autódromo depois de
certas horas. A partir das 17 horas
é perigoso atravessar o autódromo,
devem dar volta pelas estradas iluminadas, não façam corta-mato e
apanhem esses marginais que fazem
o que querem e o que não devem,
na maior parte das vezes. Lamentamos, mas também queria dizer de
boca cheia que ninguém nasce marginal, quem faz os marginais são as
próprias sociedades, então temos de
fazer um rebate de consciência para
vermos o que cada um faz para que
não haja marginais.
É de pequeno que se torce
o pepino
Rúben do Vale tem seis anos de idade e, contrariando a máxima que diz
que filho de peixe sabe nadar, isto
porque o pai nunca praticou Karts,
está a mostrar que a modalidade é
igual a muitas outras.
“Não tenho medo ou receio de entrar na pista, sinto-me bem. É fácil
ser-se piloto, o que é preciso é mais
concentração. Eu comecei a correr
há pouco tempo, esta é a segunda
vez que participo nas provas porque
terminei a academia em Agosto”,
disse.
O pequeno Rúben conta que com
dedicação e querer facilmente ultrapassa-se todos os obstáculos. Aliás,
tal como qualquer piloto, o pequeno
Rúben sonha um dia vir a ser uma
referência na modalidade.
´0HWDpTXDOLÀFDUSDUDRPXQdial”, Cristian Bouché
Tem 25 anos e é um nome a ter em
conta na modalidade, uma verdadeira estrela cintilante.
“Estou a treinar arduamente pensando em conseguir a qualificação
para o mundial. As possibilidades
continuam intactas e a prova disso
é que hoje (domingo) consegui ficar
em primeiro lugar”.
O piloto diz que para se ser bom
atleta é um processo, mas o facto
de haver uma academia de karts
ajuda bastante porque só depois de
se passar por essa instituição é que
se passa a competir de facto. Mesmo assim, anota que a existência de
máquinas faz com que muita gente
abrace a modalidade.
Relativamente aos preços de cada
máquina, o entrevistado diz não ser
correcto falar dos valores para não
assustar as pessoas e explica que os
valores variam consoante a sua especificidade e tamanho. “Não é difícil concertar as máquinas”, Simião
Simango
O mecânico Simião Simango diz
ser fácil consertar as máquinas porque têm um tipo de mecânica básica
principal, excepto os motores que
são abertos por pessoas autorizadas,
as pequenas falhas essas são facilmente detectadas. O entrevistado
conta que o maior problema reside
no facto de o país não estar a fabricar esse tipo de máquinas sendo
encontradas, regra geral, nos revendedores autorizados.
DESPORTO
Savana 15-04-2016
23
Com três pontos, em cinco jogos:
Uzaras Mohamed queixa-se da arbitragem
Por Abílio Maolela
D
isputadas cinco jornadas
do campeonato nacional
do futebol, Moçambola-2016, o histórico Desportivo de Maputo encontra-se
abaixo da linha de água (décima
quarta posição), com três pontos,
fruto de uma vitória e quatro derrotas. Uzaras Mohamed, treinador
da equipa, aponta a arbitragem
como a maior responsável pelos
maus resultados, pois esta “roubou-nos descaradamente”, citando
o golo não assinalado na primeira
jornada frente ao Maxaquene e o
golo mal assinalado da Liga Desportiva de Maputo, na última jornada que ditou a derrota da sua
equipa por 2-1.
“Fomos roubados na primeira jornada e no jogo com a Liga. Jogamos taco-a-taco com os candidatos
ao título. Perdemos os jogos a ganhar os adversários”, disse Mohamed, questionado pelo SAVANA
acerca do decurso da maior prova
nacional.
Na primeira jornada, no jogo contra o Maxaquene, o Desportivo de
Maputo reclamou um golo, cujo
juiz auxiliar não assinalou, quando
a bola foi tirada pela defensiva, após
ultrapassar, de forma milimétrica, a
linha da baliza, num momento em
que os “alvi-negros” perdiam por
2-1.
No sábado passado, o Desportivo
voltou a queixar-se de um golo mal
assinalado à Liga Desportiva de
Maputo, alegando que o defensor
da segunda metade, depois de um
período de “sufoco”, ao se cruzar
com os principais candidatos ao
título (Maxaquene, Costa do Sol,
Ferroviário da Beira, União Desportiva de Songo e Liga Desportiva
de Maputo).
Depois de Desportivo de Niassa,
seguem-se o 1º de Maio de Quelimane, Ferroviário de Nacala, ENH
de Vilanculo, Clube de Chibuto,
Desportivo de Nacala e Chingale
de Tete, antes de receber o campeão
nacional, Ferroviário de Maputo,
na décima terceira jornada.
“Já não há pequenas equipas, no
Moçambola, como na era Joaquim
João, Nuro Americano e companhia. Agora os jogadores de uma e
de outra equipa, tem quase o mesmo valor. O que acontece é que há
equipas que conseguem influenciar
resultados. No domingo vão jogar
duas equipas que não têm dinheiro,
por isso não haverá roubos. Vai ser
um jogo complicado”, rematou.
Ferroviário vs Maxaquene
“Fomos roubados na primeira jornada e no jogo com a Liga”, Uzaras Mohamed
Eusébio estava em posição irregular, num lance que ditaria a reviravolta, 2-1.
Neste fim-de-semana, as “águias”
recebem o seu homónimo de Niassa, que se encontra na décima primeira posição com cinco pontos,
mais dois que o de Maputo.
Uzaras Mohamed considera que o
jogo deste fim-de-semana “será difícil” porque “vão defrontar-se duas
equipas sem poder económico, incapazes de influenciar o resultado
final, como aconteceu nas jornadas
anteriores”.
Aliás, esta partida abre uma série de
jogos que o Desportivo de Maputo
efectuará com equipas consideradas
Além do encontro entre os Desportivos, a jornada seis reserva um
frente-a-frente entre o Ferroviário
de Maputo e o Maxaquene, dois
candidatos ao título, a ter lugar
amanhã, sábado, no Estádio da
Machava.
As duas equipas encontram-se
separadas por dois pontos, maior
para os “locomotivas”, que somam
10 pontos, na terceira posição contra oito dos “tricolores”, no quinto
posto.
Depois de somar nove pontos, nos
primeiros três jogos, o Ferroviário de Maputo perdeu cinco pontos nos últimos dois (perdeu com
Chingale 2-0 e empatou 1-1 com
o Estrela Vermelha de Maputo),
facto que provoca contestação da
massa associativa.
Entretanto, isso não abala Carlos
Manuel, treinador da equipa, que
parte para o jogo com o objectivo
de arrancar três pontos e calar os
críticos.
Por sua vez, Chiquinho Conde vai à
Machava com guarda-redes da formação. O facto é que o Maxaquene
encontra-se sem guarda-redes depois de ver Guirrugo ser expulso na
última jornada, enquanto Simplex
está castigado e o terceiro guarda-redes não foi inscrito.
Porém, este factor não tira a ambição do técnico “tricolor” de ganhar
a partida e perseguir o pelotão da
frente.
Outras partidas desta jornada são:
1° Maio de Quelimane-Ferroviário
de Nacala; Clube de Chibuto-UD
Songo; Desportivo de Nacala-Feroviário da Beira; Chingale de
Tete-Costa do Sol; Ferroviário
de Nampula-Estrela Vermelha; e
ENH de Vilanculo-Liga Desportiva.
Recordar que o Moçambola é liderado pela Liga Desportiva com
13 pontos, seguida pela UD Songo
com 11, mas com mais um jogo que
o primeiro classificado. Na cauda
estão o Ferroviário de Nacala e o 1º
de Maio, ambos com dois pontos.
Estádio da Machava já é Estádio da Independência
O
Estádio da Machava, antigo Estádio Salazar, um empreendimento inaugurado
a 30 de Junho de 1968 e que
até há pouco tempo foi a catedral do
nosso futebol, vai passar a chamar-se Estádio da Independência. A
infra-estrutura possui uma capacidade para 45 mil espectadores e só é
superada pelo Estádio Nacional do
Zimpeto. A mudança de nome para
Estádio da Machava aconteceu em
1975 e foi neste local onde a Frelimo proclamou a independência de
Moçambique.
Breve historial
Três meses antes da data marcada
para a inauguração da infra-estrutura, em Março de 1968, os CFM
despacharam para Lisboa uma importante delegação que, entre outras
figuras, integrava o director dos serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique,
Eng. Fernando Seixas, e o Inspector
superior da empresa, Eng. Francisco dos Santos Pinto Teixeira, com
a missão de, pessoalmente, convidarem o presidente da República
Portuguesa, Almirante Américo
Tomás, o Presidente do Conselho
(Chefe do Governo), António de
Oliveira Salazar, e o ministro do Ultramar, Silva Cunha, a assistirem à
inauguração do estádio do CFVM.
Entretanto, nenhuma das figuras
convidadas compareceu, mas cada
uma à sua maneira fez-se representar na cerimónia.
Salazar enviou uma mensagem sonora que foi transmitida às mais de
50 mil pessoas pela instalação sonora no estádio e a uma significativa
parte da restante população de Moçambique pelas antenas da rádio.
Assistiram, igualmente, à cerimónia
altos membros dos governos e das
empresas dos Caminhos de Ferro
e Transportes da África do Sul, do
Malawi e da Swazilândia, para além
de representações administrativas e
desportivas dos restantes territórios
africanos, sob a administração portuguesa e de jornalistas de imprensa,
rádio e televisão dos quatros cantos
do Mundo.
Aliás, foi o primeiro acontecimento desportivo ocorrido no chamado
ultramar português de maior mediatização internacional e de maior
mobilização humana e material.
Na verdade, a 30 de Junho de 1968,
a então cidade de Lourenço Marques foi a encruzilhada de todos
os caminhos de todos os pontos de
Moçambique, gente dos países vizinhos e de outros cantos da terra
misturaram-se com os “Iaurentinos”
na mais fantástica e impressionante
aglutinação de cidadãos de diversas origens de que há memória em
manifestações desportivas ocorridas
na capital moçambicana. O grande
ausente nos acontecimentos que assinalaram a inauguração do estádio
Salazar foi o então Governador-geral de Moçambique, Baltazar Rebelo de Sousa, que na altura se encontrava em Lisboa onde, entretanto,
não deixou de se deslocar ao local do
estágio da selecção portuguesa para
encorajar os seus jogadores, ao mesmo tempo que lhes desejava uma
boa estada em terras moçambicanas,
assim como enviou um telegrama
de felicitações e de encorajamento
ao CFVM.
As selecções nacionais “A” de futebol de Portugal e do Brasil, embora desprovidas das suas duas mais
cintilantes estrelas, Eusébio e Pelé,
foram as que protagonizaram o
capítulo mais importante da cerimónia da inauguração do estádio
Salazar, que também contou com
outras manifestações de índole cultural e desportiva. Quanto à partida,
Portugal perdeu diante do Brasil por
duas bolas a zero.
24
CULTURA
Prémio em ciências sociais no país
S
erá lançado brevemente no país o
Prémio Texto Editora Escolar de
Ciências Sociais com vista a incentivar a produção e divulgação
de obras do género. “A criação do prémio
surgiu depois da divulgação de várias obras
ligadas às ciências sociais chamadas caderno de ciências sociais. Foi difícil mas quando as pessoas começaram a ver os primeiros exemplares a sair começaram a aceitar.
Aceitar que um pobre moçambicano de lá
do oceano Índico dirigisse pessoas doutoradas dos países onde se fala português. Esta
colecção surgiu para dar respostas simples
da vida social. Combinamos o rigor e a
simplicidade”, explica o sociólogo Carlos
Serra, acrescentando: “estamos no décimo
livro editado desde 2013. Há muitos a serem preparados nos mais variados temas.
Por exemplo o livro que vai ser entregue no
dia 20 de Maio deste ano questiona como se
produz a cultura do medo? É de um autor de
Moçambique e faz parte dos cadernos das
ciências sociais. É justamente nos cadernos
das ciências sociais que surgiu o projecto o
Prémio Escolar Editora de ciências sociais.
Sabemos que existe prémio para escritores,
poetas, mas não há prémios para ciências
sociais como historiadores, sociólogos, linguistas, economistas, juristas, etc”.
O prémio visa ampliar o conhecimento
das ciências sociais e contribuir no desenvolvimento do país. “Podemos evitar que
as ciências sociais fiquem restringidas para
um campo pequenino. A ideia do prémio
é ampliar a visão das ciências sociais. Contribuir para o desenvolvimento da sociedade no nosso país, para surgir trabalhos que
promovam esse desenvolvimento de forma
multi-sectorial. O primeiro prémio desse
concurso vai ser a publicação desse trabalho
pela Texto Editora Escolar e o regulamento
vai brevemente surgir e ser divulgado”, frisa
Carlos Serra.
O concurso não se restringe aos autores dos
países falantes da língua portuguesa. “O concurso está colado aos cadernos de ciências
sociais. O segundo aspecto é ampliar o impacto desses cadernos de ciências sociais e o
objectivo principal é dar respostas simples da
vida social dos vários autores do quadrante
do mundo”, destaca.
O objectivo do galardão é fazer com que os
autores tenham as suas obras editadas, lidas
e ajude a resolver problemas sociais. “Acredito que este prémio vai incentivar as pessoas
a verem os seus trabalhos publicados. Quero acreditar que vai ter um grande impacto
pelo facto de as pessoas quererem ver os seus
trabalhos publicados. E ao contribuir nesse
sentido, seja no campo da Sociologia, Antropologia e outros campos a serem publicados e lidos, é uma ponte fundamental para
que se resolvam problemas. Muitas vezes os
problemas não são resolvidos porque não são
equacionados de forma analítica e teórica. A
colocação de um problema muitas vezes não
dá origem à solução do problema. É nesse
sentido que a colecção e o Prémio Ciências
Sociais podem ser um instrumento fundamental para esse caminho”, enaltece.
Despertar a vontade de publicar trabalhos
científicos por parte dos formados pelas universidades é um dos propósitos do concurso.
“Em primeiro lugar é a promoção do conhecimento e divulgação de obras. É preciso saber que há muita gente formada no país e há
muitos trabalhos com que as pessoas podem
concorrer. Quero acreditar que esta iniciativa
da Texto Escolar Editora vai certamente dar
origem a outras iniciativas. É preciso sempre
começar”, aponta.
O certame vai despoletar os cientistas nacionais a produzir mais trabalhos de pesquisa
nas várias áreas de ciências sociais. “Acho
que todo o cientista deve produzir. Produzir
é pôr suas ideias com trabalhos de pesquisa. É preciso que nas ciências sociais existam os Ungulani Ba Ka Khosa, Mia Couto.
Haja essas pessoas nas áreas científicas que
realmente produzam. Isso é fundamental”,
aponta.
É preciso alargar a área de conhecimento
e acesso dos trabalhos científicos produzidos no país. “Existem várias teses sobre a
história de Moçambique. Quantas pessoas
não querem conhecer essa história? Quantas
pessoas sabem disso? Quantas pessoas não
gostariam de ter acesso a essas teses. Os cadernos de ciências sociais e o Prémio Texto
Editora Escolar podem ser uma janela aberta para fazer conhecer a sua história. Quem
não gostaria de ver o seu livro a ser editado e
a ser lido aqui e fora de Moçambique. É esse
o objectivo”, finaliza. A.S
É preciso incentivar os pesquisadores sociais a
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Savana 15-04-2016
90
Por Luís Carlos Patraquim
Tábua das classificações
C
omo toda a gente sabe, os tubarões são mamíferos e anfíbios
vorazes. As baleias não são
cetáceos mas bichos parvos,
porque enormes, que só comem plâncton e não se devoram entre si. As orcas
amarfanham as focas e os búzios têm
maminhas.
As sereias existem e o seu canto, ao contrário da lenda, não é perigoso. O único
senão é a barbatana que não as deixa
passear no areal. Vingam-se praticando o topless, espojadas na babugem da
praia e perturbando os pescadores.
Os únicos mamíferos que sabem de política são os tubarões e os búzios mas
por razões diferentes. É tão complicado
que nem dá para explicar.
Aliás, os mundos marinhos são os mais
difíceis de perceber. São muito fundos
e os atuns costumam fazer uma espécie
de rede que impede os especialistas de
mergulhar. Os atuns, ao contrário das
corvinas, que não gostam de ser pescadas, adoram barcos. Há atuns overcraft,
os mais avançados, e os outros, adeptos
da vela. São todos grandes viajantes.
Percorrem oceanos, canais, estreitos e
enseadas e passam férias nos off-shores.
Costumam fazer troça dos salmões espojados às fatias nas bandejas, aspergidos com ácido cítrico ou embalados nas
prateleiras dos supermercados.
A característica maior dos atuns é a sua
organização em cardumes talassa, se assim se pode dizer. Há os pró-Índico, os
filiados no Atlântico e os membros do
Pacífico. O seu horror maior é a lata de
conserva, considerada mais uma humilhação do que um fim triste.
Apesar de não terem a desenvoltura do
espadarte, os atuns consideram-se os
peixes dirigentes e fazem tudo para não
serem pescados à linha. É por isso que
classificam a pesca desportiva como
uma autêntica pirataria.
A relação dos atuns com a literatura é
bastante problemática. Herman Melville é um traidor por ter escrito Moby
Dick. Não há praticamente personagens da sua espécie nas muitas narrativas do mundo. A cobra está na Bíblia,
os dragões povoam romanceiros da Europa à Ásia, a entomologia tem derivações interessantíssimas nos cronópios e
nos famas de Cortazar, os sáurios dos
rios e dos mares alimentam as lendas
das origens de vários países, os hipopótamos encarnam chefes poderosos, mas
os atuns, grandes armadores, são preteridos pelos Beagle, Bounty, Cutty Sark,
e mesmo pela nau Bérrio de colonialista memória. E isso é intolerável.
Como se alimentam de espécies mais
pequenas, os atuns vêm procedendo
à privatização das barreiras de corais,
onde instituíram regras de reprodução, de circulação e de financiamento,
garantido a seu favor o equilíbrio, por
vezes informal, da cadeia alimentar.
Os sobressaltos que têm sofrido ultimamente são manifestamente injustos
e chamar-lhes vampiros é desrespeitar
a classificação das espécies. Esquecidos
da prosa e da poesia, os atuns, observam os especialistas, são totalmente
desprovidos de criatividade metafórica mas não é demais registar aqui este
modesto reparo. Deixemos o bestiário
e o estigma para os grifos, os mochos,
as águias, criaturas tementes de outros
deuses. Os atuns são a encarnação das
origens.
Que haja gastrónomos gabando as delícias de um bife de atum grelhado e
preços delirantes por uma cabeça, isso
é a prova da desordem do mundo. E os
atuns sabem-no. Por isso mergulham
as braças necessárias quando se sentem
ameaçados ou deslizam pelo mar oceano com a sua destreza de prata entre
luas de prosperidade, arredado o perigo,
garantida a mansuetude das espécies
menores e a cumplicidade dos concorrentes. Enquanto os búzios, discretos
e gozosos, refrescam as maminhas nas
correntes profundas que há nos mares.
Artistas homenageados em Portugal
O
músico saxofonista Moreira Chonguiça actuou há dias no Casino Estoril na gala de celebração dos vinte
anos da RDP África (rádio portuguesa que promove as artes e culturas africanas).
Moreira Chonguiça (Moçambique), Yuri
da Cunha, Eduardo Paim (Angola), Dino
D’Santiago (Cabo Verde), Karyna Gomes
(Guiné Bissau), Toto (São Tomé e príncipe),
são os artistas de destaque que fizeram a festa
dos africanos.
Durante a gala houve reconhecimento e homenagem a diversas figuras africanas e não
só, que se destacaram nos últimos vinte anos
nas diversas áreas.
Para a sua performance, Moreira Chonguiça
preparou um pequeno vídeo que projectava
no ecrã do palco imagens sobre Moçambique. Imagens da bandeira de Moçambique,
das cidades, praias moçambicanas, mulheres
de Mussiro, Cahora Bassa, Mafalala, Big
Band, acompanhadas de vozes de Chico
António, Júlia Mwitu, Dilon Djindje, Elvira Viegas, Ali Faque que falavam da música,
faziam a mescla com o sopro do saxofonista
que calmamente invadia o palco, arrancando
uma forte salva de palmas da plateia do Casino Estoril.
A propósito da actuação, Moreira Chonguiça
disse: “esta foi a forma que encontrei e escolhi
para mostrar Moçambique. Um Moçambique com presente e futuro, com potencialidades turísticas e culturais. É igualmente uma
homenagem que faço às nossas vozes musicais – Chico António, Júlia Mwitu, Wazimbo, Dilon Djindje, Elvira Viegas, Xidiminguana que alimentaram esta rádio ao longo
dos vinte anos com as suas composições”.
Os cantores presentes na gala interpretaram músicas de Lura, Sara Tavares, Tabanka
Djaz, Juca, SSP, entre outras bandas africanas, resumindo musicalmente os vinte anos
da promoção e divulgação feita pela rádio
portuguesa.
Foram homenageados pela RDP África: Roberto Chichorro (artes plásticas) – Moçambique, Lurdes Mutola (desporto – Moçambique), Dany Silva (música), Sana Na N’Hada
(cinema), Benvindo Fonseca (dança), Pedro
Champalimaud (Ciência), Prémio especial
do júri para o percurso político (Miguel Trovoada), Armando Cabral (Moda), Maria Isabel Monteiro (associativismo), Rogério Carvalho (teatro), Ana Paula Tavares (literatura).
A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1163 ‡ DE ABRIL '( 2
Savana 22-04-2016
SUPLEMENTO
Savana 22-04-2016
3
OPINIÃO
Savana 22-04-2016
Abdul Sulemane (Texto)
Ilec Vilanculo (Fotos)
Quem é culpado?
A
imagem do governo perante a comunidade internacional ficou
beliscada com a notícia de que o Fundo Monetário Internacional cancelou uma mola para Moçambique que podia aliviar as
contas públicas.
Esse cenário deixou ainda mais desacreditado o nosso país perante os
doadores internacionais. As justificações apresentadas pelo governo fizeram a comunidade internacional ver os moçambicanos torcer o nariz.
Para a comunidade internacional continuar a financiar os projectos do
governo, será necessária uma auditoria no país para averiguar na profundidade o que foi feito com os valores desembolsados.
O cenário em que Moçambique se encontra não deixa margem de dúvidas de que será muito difícil convencer os que injectam financiamentos.
Para um país dependente economicamente de financiamento externo,
esta situação vai deixar a vida de muitos moçambicanos ainda pior.
Como se diz, a mentira tem pernas curtas. Foi preciso que membros do
governo viajassem para Europa para ir tentar justificar o que estava bem
visível para os mais atentos. Não é por acaso que na primeira imagem
vemos a antiga Primeira-ministra, Luísa Diogo, a dizer à antiga Ministra Recursos Naturais e Energia, Esperança Bias, que chamou várias
vezes atenção para que o governo não ocultasse informações financeiras
do país.
Mesmo com a má figura que o país demonstrou perante os doadores
internacionais, há quem acredita que Moçambique vai sair dessa situação. A esperança é última coisa a morrer. Por isso o PCA da Cervejas
de Moçambique, Tomaz Salomão, diz para quem está a falar ao celular que o governo vai limpar a sua má imagem. O Ministro da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, por sua vez, esboça
um sorriso, sinal de concordância. Alguns governantes mostram dúvidas
sobre a possibilidade de reverter a situação. Para eles, será muito difícil
para o país limpar a sua imagem. Como se vê nesta terceira imagem, o
Ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita, argumenta
para o Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, que demonstra
concordância.
Outro governante que não esconde preocupação diante da situação é
o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi. Nesta última
imagem parece dizer com que cara vai enfrentar futuramente os doadores e outros governantes fora do país? Estamos em maus lençóis.
Mas o Primeiro-ministro conforta-o com um sorriso. Como se dissesse:
vamos sair dessa. É preciso enfrentar as adversidades com um sorriso.
Para demonstrar isso é o que fazem a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, e o Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela. É melhor rir do que chorar. Quem vai chorar lágrimas de sangue
é a maioria dos moçambicanos quando a situação económica do país
apertar ainda mais. Será que merecemos carregar as culpas dos nossos
governantes?
27
À HORA DO FECHO
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IMAGEM DA SEMANA
Foto: Ilec Vilanculo
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Gasoduto Renascença Africana
Chipande dá a cara
O
s parceiros do Gasoduto
Renascença Africana, a
ligar a Bacia do Rovuma
à África do Sul, iniciaram
conversações esta semana em Maputo em torno de um acordo para
a construção do empreendimento.
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1
Savana 22-04-2016
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Governo e IBIS juntos na difusão
da Lei do Direito à Informação
O
Ministério da Administração Estatal e Função
Pública (MAEFP) e a
IBIS, uma Organização
Não-Governamental Dinamarquesa, assinaram no passado dia 14
de Abril, em Maputo, um Memorando de Entendimento visando
a promoção, formação e difusão
da Lei do Direito à Informação
(LDI), aprovada em finais de 2014
pela Assembleia da República.
Assim, a partir deste acordo, funcionários públicos e outros agen-
tes de Estado vão beneficiar, nos
próximos três anos, de acções de
capacitação em matérias ligadas ao
direito à informação, uso estratégico das Tecnologias de Informação
e Comunicação (TICs) para efeitos
de facilitação do acesso à informação como direito fundamental em
Moçambique.
O acordo abrange ainda a divulgação do Prémio de Jornalismo em
Administração Pública e Acesso à
Informação, de que a IBIS é parceiro desde o seu lançamento, há
quatro anos.
O Prémio de Jornalismo em Administração Pública visa garantir que
um número considerável de profissionais de comunicação social se
interesse pelas temáticas nele compreendidas.
Falando na cerimónia do acordo,
o Secretário Permanente (SP) do
MAEFP, António Tchamo, disse
estar esperançado e convicto de
que, com a operacionalização do
memorando, seja estabelecida uma
plataforma fluída de disseminação
de mensagens sobre os direitos dos
cidadãos e as obrigações dos servi-
dores públicos, à luz da LDI e os
mecanismos de monitoria da efectividade da sua implementação.
Sublinhou que, ao fim dos próximos três anos, tempo previsto de
duração do programa, espera que
sejam efectivadas várias acções de
formação de quadros da Administração Pública em matérias da LDI.
Por sua vez, Ericino de Salema,
director do Programa de Acesso
à Informação e Engajamento dos
Cidadãos (AICE), congratulou a
disponibilidade do Governo para
ajudar a disseminar a Lei do Direi-
to à Informação, tida como pedra
angular da democracia.
Realce-se que o Programa AICE
faz parte do Programa AGIR (Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável), que tem como
principal doador a Embaixada da
Suécia em Moçambique.
Além da IBIS, são também intermediárias do Programa AGIR
(cuja segunda fase iniciou em 2015,
com término previsto para 2020)
outras três organizações internacionais, designadamente a Diakonia,
Oxfam e We Effect. (Elisa Comé)
2
Savana 22-04-2016
HCM introduz novas técnicas
de cirurgia cardíaca
O Departamento de Cirurgia
do Hospital Central de Maputo
(HCM) realizou, na semana passada, uma nova técnica de cirurgia
cardíaca dirigida a doentes com
obstrução dos vasos sanguíneos do
coração. Esta é a primeira vez na
história do país que uma unidade
do sector público realiza este tipo
de cirurgias. A equipa cirúrgica foi
liderada por um médico moçambicano e com apoio técnico de um
médico espanhol.
Segundo Atílio Morais, chefe da
equipa cirúrgica e cardivascular to-
ráxica da HCM, que falava em conferência de imprensa, nesta terça-feira, as coronárias são artérias de
extrema importância para irrigação
de coração. Portadores de Diabetes,
Hipertensão arterial e fumadores
são tidos com propensos a adquirir
lesões a nível das coronárias”
Para operar os pacientes com estes
problemas cardíacos, Morais referiu: “no HCM só existem duas alternativas, a mais cara que é fazer
parar o coração ligando-o a uma
máquina, o que se chama cirurgia
da coronária sobre bomba, e a outra
menos cara que deve ser implementada em países com escassez de recursos que é operar o coração com
batimentos naturais. Esta técnica
foi introduzida na semana passada.
Operamos o coração funcionando
sem usar a máquina de circulação
extracorpórea vulgarmente conhecida como bomba”, disse.
Beneficiaram desta iniciativa três
pacientes. Estas operações das coronárias levam entre duas a quatro
horas e custam cerca de USD 2000
por paciente. (Elisa Comé)
USD100 milhões para dragar
canal do Porto de Maputo
C
om vista a acomodar embarcações com até 80 mil
toneladas de capacidade,
vai arrancar no próximo
mês de Maio, com duração de
dez meses, a dragagem do canal
do Porto de Maputo, num investimento estimado em pouco mais
de 100 milhões de dólares norte-americanos.
O acordo para a materialização
deste projecto foi celebrado terça-feira, 19 de Abril, em Maputo,
entre a MPDC – Sociedade de
Desenvolvimento do Porto de
Maputo e a Jan de Nul Dredging
Middle East FZE, uma empresa internacional de dragagem dos
Emirados Árabes Unidos líder no
mercado e aprovada na sequência
de um concurso internacional.
O aprofundamento do canal do
Porto de Maputo dos actuais 11
metros para até 14.2 metros constitui um dos principais projectos
desenvolvidos pela MPDC e pelos
vários operadores de terminais do
Porto de Maputo.
Intervindo na cerimónia, o minis-
tro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, referiu que
a dragagem visa a criação de condições para uma navegação segura
e garantir que os navios com maior
capacidade procedam à sua atracação e desatracação e manobras em
segurança, tornando o Porto de
Maputo mais competitivo.
“Pretendemos garantir uma maior
rotação dos navios, para que o Porto
se capitalize e tenha melhores condições de recebimento de cargas,
não só ao nível da carga doméstica,
como também da carga internacional, porque é uma das grandes
obrigações que temos como País,
com corredores para os países do
interland”, frisou o governante.
Na ocasião, foi ainda assinado um
Memorando de Entendimento
entre o Ministério dos Transportes e Comunicações e a Jan de Nul
Dredging Middle East FZE, que
tem por objectivo a capacitação de
técnicos moçambicanos em matéria de dragagem.
A propósito deste acordo, Carlos
Mesquita explicou que a MPDC
teve luz verde do Ministério dos
Transportes e Comunicações para,
juntamente com a Jan de Nul
Dredging Middle East FZE, garantir o enquadramento de cadetes
em formação, na Escola Superior
de Ciências Náuticas de Maputo,
e alguns quadros da Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA) e Instituto Nacional de
Hidrografia e Navegação (INAHINA) no processo de dragagem
do Porto de Maputo de modo a
capacitarem-se com as novas tecnologias.
“Trata-se de uma formação a custo
zero para os técnicos moçambicanos beneficiários, pelo que Moçambique espera, após os dez meses
de dragagem, ficar com a mão-de-obra qualificada para fazer face aos
desafios que o País tem pela frente”,
sustentou o ministro.
Importa salientar que a última dragagem do canal do Porto de Maputo permitiu o acesso de navios de
até 65 mil toneladas, o que contribuiu para o aumento do terminal
de ferro-crómio, o novo terminal
de cereais, a expansão do terminal
de contentores e a reabilitação dos
cais três, quatro e cinco.
BCI lança Cartão de
Crédito Parmalat
O
Banco
Comercial
e de Investimentos (BCI) procedeu
nesta terça-feira ao
lançamento do Crédito Parmalat, uma nova solução de
pagamento com utilização
restrita na rede Parmalat.
Esta iniciativa surge no âmbito do compromisso do banco
em apoiar o desenvolvimento
económico e social do país.
Para o PCE do BCI, Paulo
Sousa, o facto de este banco ter sido seleccionado pela
Parmalat para o estabelecimento desta nova parceria,
“não pode deixar de constituir
um motivo de grande orgulho,
uma vez que traduz a confiança em nós depositada, como
parceiro estratégico de negócio.” Em seguida, destacou as
vantagens do novo Cartão de
Crédito BCI Parmalat: “Diferimento do pagamento sem
juros – crédito gratuito até 40
dias para compra de produtos
Parmalat; Linha de Crédito ajustável às necessidades
particulares, da sua Empresa
permanentes ou temporárias
(até 90 dias); Acesso permanente ao extracto de movimentos através do serviço
BCI Directo eBanking | App,
com possibilidade de recepção
periódica por e-mail; Maior
conveniência e comodidade,
permitindo o pagamento das
suas encomendas na Parmalat
a partir do local de trabalho;
Maior Segurança, pela obrigatoriedade de certificação das
operações com PIN e/ou elementos complementares, com
oferta do serviço de Alertas
BCI SMS.
Por seu turno, o Director Geral da Parmalat, Diogo Vitória,
disse: “esta parceria permite
aos clientes Parmalat gerir o
seu negócio com um capital
circulante saudável e com a flexibilidade necessária para que
possam desenvolvê-lo e fazê-lo crescer. Do mesmo modo
revela a nossa preocupação em
criar as melhores vantagens
para os clientes, não só ao nível
dos produtos, mas igualmente
na atenção e adaptabilidade à
sua realidade.” (Elisa Comé)
Millennium bim eleito melhor
banco de Moçambique
O
Millennium bim foi, uma
vez mais, distinguido
como Melhor Banco de
Moçambique 2016” pela
prestigiada revista “Global Finance”. Esta publicação, reconhecida
como uma referência internacional
na informação sobre mercados financeiros e sector bancário, anunciou a lista das melhores instituições bancárias em África.
Este reconhecimento vem juntar-se aos vários prémios nacionais
e internacionais que o banco tem
conquistado ao longo dos últimos
anos e que fazem do Millennium
bim a instituição bancária mais
premiada de Moçambique.
Para Rui Fonseca, Presidente do
Conselho de Administração do
Millennium bim, “esta distinção
representa o reconhecimento internacional do desempenho de todos
os colaboradores do Banco no forte contributo ao desenvolvimento
económico nacional, assente numa
estratégia orientada para os seus
clientes e na sustentabilidade dos
seus resultados.”
Refira-se que a entrega de prémios
terá lugar em Washington no próximo mês de Outubro, altura em
que se realizam as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial.
(E.C)
Savana 22-04-2016
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Savana 22-04-2016
Vale doa carteiras
escolares em Sofala
A
companhia mineira Vale
Moçambique, uma subsidiária da multinacional brasileira Vale, ofereceu, recentemente, 10 mil carteiras escolares
duplas a quatro distritos da província
central de Sofala. Trata-se dos distritos de Búzi e Caia, bem como as
cidades da Beira e Dondo, no âmbito
do seu programa de responsabilidade
social.
Segundo o Oficial de Comunicação
e Imagem da Vale, João Braz, que falava na cidade do Dondo à margem
de uma palestra realizada no Instituto Superior de Ciências e Gestão,
promovida pela Vale Moçambique,
explicou que se pretende com a iniciativa contribuir de um modo geral
para a elevação dos níveis de aproveitamento pedagógico, assim como
a qualidade do ensino na província,
sobretudo nos distritos abrangidos
pela iniciativa.
A fonte explicou que as áreas de intervenção da Vale Moçambique, para
além do sector de educação, também
incluem a saúde, meio ambiente e
mudanças climáticas. No que concerne a esta última componente foram
plantadas árvores ao longo da zona
costeira de Nhangau, uma região
propensa à erosão.(E.C)
CTA assiste populações
na Manhiça e Magude
A
Confederação das Associações Económicas de
Moçambique – CTA, representada pelo Conselho
Empresarial Provincial de Maputo –
CEP, procedeu à entrega, terça-feira,
19 de Abril, de 650 cestas básicas às
populações directamente afectadas
pela estiagem nos distritos da Manhiça e de Magude.
Foram, ao todo, 650 famílias beneficiadas pela oferta dos produtos de
primeira necessidade, sendo 300 do
posto administrativo da Ilha Josina, na
Manhiça e 350 em Mahele, no distrito
de Magude.
De acordo com o presidente do CEP,
Cândido Bila, esta iniciativa solidária
da CTA surge em resposta ao apelo
feito pelo governo da província de
Maputo para a minimização do impacto da estiagem no seio das populações desta parcela do País.
Segundo Bila, “o governo pediu apoio
aos empresários e às pessoas singulares. E nós, como braço da CTA na
província de Maputo, simplesmente
fizemos a nossa parte”, acrescentando que, como primeiro passo, o CEP
lançou, por sua vez, vários apelos aos
homens de negócio baseados nesta
província, tendo a empresa KAWENA respondido positivamente, disponibilizando 1.000 cestas, das quais
650 já foram distribuídas na Manhiça
e em Magude, e os restantes ainda por
entregar no distrito de Moamba.
Cândido Bila justificou a escolha dos
postos administrativos da Ilha Josina
e de Mahele, na Manhiça e em Magude respectivamente, assumindo que
houve interacção entre o CEP e os governos provincial, distrital e lideranças
locais, no sentido de se encontrar
aqueles que estão mais carenciados.
Na hora de fazer o balanço das duas
visitas, o presidente do CEP salientou
que se sente bastante realizado por
conduzir um movimento social que
tem por objectivo remediar a dor das
populações assoladas pela estiagem.
No entanto, destacou que o sentimento não é, ainda, de dever cumprido,
na medida em que “não estamos em
condições de ajudar a toda a gente
necessitada”.
Disse, por outro lado, que “estamos a
fazer a nossa parte. Demos o primeiro
passo e estamos seguros que este movimento continuará doravante massivo”, tendo na ocasião informado que
os próximos pontos a serem escalados,
para a oferta das cestas básicas, serão
os distritos de Moamba e mais alguns
da província de Gaza.
Em representação da população da
Ilha Josina, a administradora do distrito da Manhiça, Cristina Mafumo,
agradeceu o gesto solidário do CEP,
referindo que “estes produtos vão ajudar a mitigar os efeitos da estiagem
que assola este distrito”. De acordo
com a governante, a situação de seca
nesta parcela da província de Maputo
afecta cerca de 4 mil famílias, que de
resto se encontram em situação de insegurança alimentar.
O administrador do distrito de Magude, Oreste Bustani, considerou, por
sua vez, que a iniciativa do CEP é de
salutar e indispensável. “Temos a plena consciência de que, com este acto
solidário, uma parte dos habitantes do
posto administrativo de Mahele terá
algo para comer durante algum tempo”, garantiu.
Oreste Butani aproveitou a ocasião
para pedir mais apoio aos empresários e às pessoas anónimas, “para que
sigam este exemplo do CEP e ajudem
às cerca de 14 mil pessoas do distrito
de Magude, directamente assoladas
pela seca”.
FBLP premeia vencedores da 4ª edição
do concurso “Ler e Compreender”
O
Fundo Bibliográfico
de Língua Portuguesa
(FBLP) realiza, esta
sexta-feira, em Maputo, a cerimónia de entrega
de prémios aos vencedores e
finalistas da 4ª edição do concurso Ler e Compreender, cujo
objectivo é promover e incentivar o gosto pela leitura nos
adolescentes e nos jovens em
idade escolar.
A entrega de prémios será fei-
ta por Jorge Ferrão, Ministro da
Educação e Desenvolvimento Humano, e por Nataniel Ngomane,
Presidente do FBLP, e contará com
a presença dos representantes dos
organismos de outros parceiros do
programa Ler/Compreender, nomeadamente, Rádio Moçambique
(RM), Televisão de Moçambique
(TVM) e Instituto Camões.
Os prémios são constituídos essencialmente por diversos livros literários e científicos e, com este apoio,
o FBLP, dentro das suas atribuições (apoiar os processos de
ensino/aprendizagem através
da disponibilização de materiais de leitura complementar
aos programas de escolares)
pretende enriquecer o acervo
bibliográfico das escolas vencedoras e finalistas, contribuindo,
assim, para o acesso público ao
livro e à leitura por parte, essencialmente, da comunidade
estudantil. (Eduardo Conzo)
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