...

Lutando pela autonomia da enfermagem

by user

on
Category: Documents
7

views

Report

Comments

Transcript

Lutando pela autonomia da enfermagem
Lutando pela autonomia
da enfermagem
1
2
3
4
Lutando pela autonomia
da enfermagem
5
FICHA CATALOGRAFICA
COFEN40ANOS
lutando pela autonomia da enfermagem.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Organizadores
Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio
Almerinda Moreira
Carmen Lúcia Lupi Monteiro Garcia
Joel Rolim Mancia
C674
Cofen 40 anos : lutando pela autonomia da enfermagem / Maria do Rozário de
Fátima Borges Sampaio, Almerinda Moreira, Carmen Lúcia Lupi Moteiro
Garcia, Joel Rolim Mancia, (Organizadores). -- Brasília : COFEN, 2014.
45 p.
ISBN ???-??-???-????-?
Conselho Federal de Enfermagem
1. Conselho Federal de Enfermagem. 2. Enfermagem. 3. 40 anos de Gestão
do Cofen. 4. Galeria de Presidentes. 5. Eventos. I. Sampaio, Maria do Rozário
de Fátima Borges Sampaio, org. II. Moreira, Almerinda, org. III. Garcia,
Carmen Lúcia Lupi Monteiro, org. IV. Mancia, Joel Rolim, org.
2014
CDU 616.08
6
CRÉDITOS
PLENÁRIO DO COFEN:
CONSELHEIROS EFETIVOS
PRESIDENTE: Osvaldo Albuquerque Sousa Filho
VICE-PRESIDENTE: Irene do Carmo Alves Ferreira
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Gelson Luiz de Albuquerque
SEGUNDA-SECRETÁRIA: Silvia Maria Neri Piedade
PRIMEIRO-TESOUREIRO: Antonio Marcos Freire Gomes
SEGUNDO-TESOUREIRO: Jebson Medeiros de Souza
Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio
Ivete Santos Barreto
CONSELHEIROS SUPLENTES
Amaury Angelo Gonzaga
Ana Tânia Lopes Sampaio
Anselmo Jackson Rodrigues de Almeida
Dorisdaia Carvalho de Humerez
Julita Correia Feitosa
Regina Maria dos Santos
Sebastião Junior Henrique Duarte
Vencelau Jackson da Conceição Pantoja
Wilton José Patrício
GRUPO DE TRABALHO - Portaria n. 225/2013
Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio
Almerinda Moreira
Carmen Lúcia Lupi Monteiro Garcia
Joel Rolim Mancia
Adriana Alvares
8
9
SUMÁRIO
Apresentação____________________________________________9
Introdução_______________________________________________11
Lei de Criação do Conselho Federal de Enfermagem___________________15
Cofen 40 Anos de Gestão____________________________________19
Galeria de Presidentes_______________________________________27
Símbolos e Honrarias do Confen________________________________31
Ações Institucionais ________________________________________35
Eventos________________________________________________39
Referências Bibliográficas_____________________________________40
Grupo de Trabalho_________________________________________41
Selo Personalizado
Lançado em 03/12/2013 é composto por duas partes:
A primeira contém a imagem da Bandeira
Nacional e o Mapa do Brasil formado por flores
de ipê.
A segunda parte, idealizada pelo web design do
COFEN, Sandy de Assis, mostra a logomarca
do Conselho Federal de Enfermagem no topo
e, ao centro, a inscrição “40 Anos” formada por
uma única fita, contínua, que é característica
da atividade do conselho na fiscalização da
profissão. No detalhe, o registro histórico
“1973-2013” e a inscrição “Há 40 anos lutando
pela autonomia da enfermagem”. O fundo e a
estampa do selo se fundem através de feixes,
nos conferindo a sensação de movimento,
de ação, que é marca dos Conselhos Federal
e Regionais de Enfermagem. O fundo azul da
peça filatélica remete à ideia de céu limpo e dois
reflexos da fita dos quarenta anos reforçam o
caráter ininterrupto das ações do Conselho,
repercutindo, inclusive em outras áreas.
CRIAÇÃO:
SANDY ANDRADE
10
11
COFEN:
40 ANOS DE
CUIDADO E
LUTA
Ao comemorarmos os 40 anos do Conselho
Federal de Enfermagem, a memória nos revela
as lembranças do que vivemos e do que
construímos. Este livro, criado especialmente
para revivermos brevemente essa história, traz
em suas páginas toda a motivação do que,
em julho de 1973, inspirou a nossa criação:
normatizar e fiscalizar o exercício de todos
os profissionais de Enfermagem, zelando pela
qualidade dos serviços prestados à saúde
brasileira.
Representamos uma classe dedicada à arte
e à ciência do cuidado, que merece condições
mais dignas de trabalho. Não representamos
apenas profissionais, representamos heróis
que inspiram a paz e transformam vidas.
Lutamos, diariamente, para que as mãos
mágicas de todos os profissionais possam
transformar a dor em exemplos de vida e
coragem. Segundo pesquisas, enfermeiros
tiveram a maior procura por postos de trabalho
entre todas as profissões da área de saúde, fato
que confirma a importância da Enfermagem na
construção de politicas públicas eficientes no
contexto da saúde.
Os conselhos profissionais preconizam
a excelência na prestação do serviço à
sociedade. Conselheiros, servidores e todos
os colaboradores trabalham em prol da
Enfermagem e, consequentemente, da saúde
e bem-estar de milhões de brasileiros. Esta
luta é fundamental para preservar a atuação
do enfermeiro na atenção básica e em equipes
multiprofissionais, ameaçada por projetos de
lei.
Recentemente, a Enfermagem, apesar
de muito ainda a ser conquistado, venceu
importantes obstáculos e mostrou sua força
não apenas para a categoria, mas para toda a
12
Osvaldo Albuquerque Sousa Filho
Presidente do COFEN
saúde brasileira. Com muita luta e mobilização,
contribuímos para readequar a proposta
original da Lei 12.842, conhecida como Ato
Médico, vitória importante para a garantia da
nossa independência profissional. Mostramos
para o Brasil que somos os pilares da saúde
brasileira e que a restrição a nossa atuação,
significa o enfraquecimento da própria saúde.
Continuamos exercendo, com zelo, nossa
missão de normatizar e fiscalizar o exercício
profissional. A normatização que defendemos
busca também preservar e melhorar as
condições de trabalho do profissional de
enfermagem. Continuamos mobilizados pelo
projeto do piso salarial e pela aprovação da
jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Esperamos que a renovação seja sempre
uma máxima perseguida por aqueles que
fazem ou fizeram parte da história do Cofen.
Nesses 40 anos, fechamos um ciclo marcado
por avanços políticos, administrativos e,
principalmente, por princípios republicanos da
democracia e respeito ao bem público. Que
venham mais 40 anos, continuaremos firmes
na luta!
13
INTRODUÇÃO
A história oficial do Conselho Federal de Enfermagem Cofen tem 40 anos. Por certo, e como as fontes históricas
evidenciam, as datas e leis apenas demarcam os
acontecimentos, dando a eles um registro, um nascimento.
Todavia, essa história se constrói a partir da década de
1940, quando tomam vida as proposições das enfermeiras
da Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas - ABED
de “criação de um Conselho Nacional de Enfermagem,
que será o órgão competente para estudar, regulamentar
e fiscalizar todos os assuntos concernentes ao ensino e
à prática de Enfermagem” (ANAIS DE ENFERMAGEM,
1947, p.4). Em outros momentos dessa trajetória, como
em 1945, já havia manifestações de reivindicação pela
organização do Conselho, no entanto somente no 1º
Congresso Nacional de Enfermagem, em 1947, em São
Paulo, é que a categoria toma conhecimento desse projeto
(MANCIA, 2007).
Dessa forma, entendemos que é necessário dar destaque
a fatos e ideias que contribuíram para a concretização
do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Não quer dizer que concentramos todos os acontecimentos, mas
damos luzes àqueles que do lugar que ocupamos foi possível
selecionar.
A Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, criou o Conselho
Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem, os
quais, no conjunto, constituem uma autarquia federal, cuja
tradição denominou Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem. Sua composição é dinâmica já que
acompanha o crescimento do quantitativo de profissionais
egressos dos cursos de formação tanto de nível superior
quanto do ensino médio inseridos no mundo do trabalho,
a demanda dos serviços de saúde e o crescimento do
número de escolas de Enfermagem. Hoje é composto
por vinte e sete Conselhos Regionais de Enfermagem Coren – um em cada estado brasileiro e ainda subseções
de acordo com a abrangência dos estados e o número
de profissionais existentes (COFEN, 1975). Ao analisar a
trajetória do Conselho Federal de Enfermagem esperamos
que seu conteúdo traga contribuições importantes, visto
que novos conhecimentos foram agregados ao corolário
dessa profissão. Com isso em mente, resgatar a memória
e destacar o percurso histórico do Conselho Federal de
14
Enfermagem no Brasil, com seus desafios e conquistas
tornam-se extremamente relevantes.
Inicialmente, a fiscalização do exercício profissional
da Enfermagem tinha como instrumento legal o Decreto
nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932, que regulava o
exercício das profissões ligadas à saúde. A reorganização
do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da
Educação e Saúde, em 1941, criou o Serviço Nacional
de Fiscalização da Medicina, que, posteriormente, em
1945, tornou obrigatória em todo o território nacional a
inscrição dos práticos de Enfermagem e parteiras práticas
nesse serviço com o propósito de fiscalizar o exercício da
profissão.
Após 10 anos o Serviço Nacional de Fiscalização da
Medicina foi desdobrado e criada a Seção de Medicina que
tinha a competência de “fiscalizar o exercício das profissões
de médico, veterinário, enfermeiro, obstetriz, ótico,
massagista, pedicuro e outras afins, e também proceder
ao registro de diplomas”.
Todavia, a trajetória percorrida para materializar a
institucionalização do Conselho de Enfermagem foi longa e
acidentada. Sendo de fundamental importância a iniciativa
da ABEn, na década de 1940, denominada Associação
Brasileira de Enfermeiras Diplomadas que reivindicou ao
governo um órgão de fiscalização do exercício profissional
da Enfermagem (CARVALHO, 2008).
Se constitui em um marco para a profissão a gestão
iniciada em 1944 na ABED sob a presidência de Zaíra
Cintra Vidal, a qual manifestou grande preocupação com o
estado da profissão no País naquele momento. Para tanto,
entre outras ações, designou um grupo de enfermeiras
da ABED para organizar um anteprojeto para a criação
do Conselho de Enfermagem (CARVALHO, 2008). Assim,
dessa entidade partiram os primeiros movimentos para
a criação do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais, tendo
inclusive a prerrogativa de indicar a sua primeira diretoria
(MANCIA, 2007).
Em 21 de março de 1947, no I Congresso Nacional de
Enfermagem, Edith de Magalhães Fraenkel, presidente da
Divisão de Educação da ABED, apresentou um anteprojeto
15
que foi amplamente debatido e totalmente aprovado pelos
participantes. O anteprojeto solicitava ao Ministério da
Educação e Saúde – MES a criação do Conselho Federal de
Enfermagem com a finalidade de regulamentar e fiscalizar
o ensino e a prática da Enfermagem. Naquele mesmo
ano, no mês de novembro, Zaíra Cintra Vidal, entregou o
anteprojeto ao MES, com a informação de que era o 5º
processo entregue pela ABED.
Saúde” (Anais de Enfermagem Abril 1949, 84/86).
congressistas ratificaram a decisão original de criação de
uma Ordem ou Conselho que representasse a categoria
junto aos órgãos oficiais, decisão esta que unificou e
fortaleceu a luta pela criação de uma entidade de defesa,
fiscalização e disciplina profissional (CARVALHO, 2008).
Assim sendo, parece que em seus primórdios houve
uma certa confusão quanto à verdadeira finalidade da
criação de um Conselho.
Em 1949, as enfermeiras conseguiram uma vitória
deveras importante, que foi a aprovação da Lei 775/49,
que formalizava a duração do curso de Enfermagem em 36
meses e o de Auxiliar de Enfermagem em 18 meses. Para
Klatemberg et al. (2010)
Para trabalhar em prol do estudo e discussão de
anteprojetos de lei referentes ao Conselho, foi criada uma
Comissão Especial com a participação das enfermeiras
Maria Dolores Lins de Andrade, Amália Corrêa de Carvalho,
Haydée G. Dourado, Marina de Vergueiro Forjaz e presidida
por Josefa Moreira (CARVALHO, 2008).
“um evidente esforço para a expansão do ensino
de Enfermagem, ao determinar a criação de escolas de
Enfermagem em cada centro universitário ou sede de
faculdade de medicina, que ministrasse os dois cursos de
Enfermagem”.
Edith de Magalhães Fraenkel
Haydee Guanais Dourado
Em 1948, durante o II Congresso Nacional de
Enfermagem, ficou estabelecido que caberia à ABED
a responsabilidade de criar o Conselho, como consta
na Resolução nº 10: O Governo, no reconhecimento
de utilidade pública à ABED, exigirá desta a criação e
manutenção de um Conselho Superior de Enfermagem,
que exercerá as funções de órgão consultivo dos poderes
públicos em tudo o que disser respeito à Enfermagem
(CARVALHO, 2008,p.248).
No entanto, Ella Hasenjaeger, consultora do Instituto
Interamericano de Assuntos1 Administrativos, comentou
que
“no Brasil, não haveria necessidade de se criar esta
condição desastrosa de escolas fracas. Bastaria que
se desenvolvesse um sistema de avaliação para fins de
equiparação de escolas, em bases altamente profissionais,
aprovado por um Conselho de Enfermeiras designado sem
interferência política pela Associação de Enfermeiras
e que funcionasse dentro do Ministério de Educação e
1 A Política da Boa Vizinhança é a aproximação cultural
promovida pelos Estados Unidos com a América Latina. A
cooperação em saúde no hemisfério foi realizada através do
Instituto de Assuntos Inter-americanos (IAIA). Os projetos de
saúde e saneamento no Brasil foram planejados e executados
através do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), criado em
julho de 1942, sendo que o acordo estabeleceu: o saneamento
do vale amazônico, principalmente o controle da malária
e assistência médica aos seringueiros; e o treinamento de
profissionais de saúde, especialmente médicos, enfermeiras e
engenheiros sanitários (CAMPOS, 2008).
Nesse período foi aprovado o Decreto nº 50.387/61, que
regulamentava o exercício da Enfermagem e suas funções
auxiliares no território nacional, que apenas ratificou a Lei
nº 2.604/55. Paradoxalmente, foi também no ano de 1961
que a Enfermagem finalmente firmou-se na condição de
nível universitário, após um longo período de passividade
desde o advento da Lei nº 775/49 que dispunha sobre o
ensino de Enfermagem (PADILHA, 2011).
No entanto, é recomendado que as enfermeiras
não devam descansar, precisam continuar lutando para
conseguir outra vitória igualmente importante, que é
a formação do Conselho Nacional de Enfermagem.
Continuando assim a lutar por um órgão do gênero, que
defenda os interesses da classe (CARVALHO, 2008).
Em 1962, como resultado dos estudos da Comissão
Especial, foi elaborado o primeiro esboço do Anteprojeto
de Lei dos Conselhos de Enfermagem, porém, na tentativa
de ajuste à Legislação Trabalhista um segundo esboço de
anteprojeto foi apresentado em 02 de dezembro de 1963.
A função desse Conselho seria de fiscalizar as
escolas e o exercício da profissão. Ninguém melhor do que
as enfermeiras para fiscalizar outras enfermeiras. Então,
no III Congresso Nacional de Enfermagem, as enfermeiras
sugeriram a instituição de uma Ordem das Enfermeiras do
Brasil nos moldes da Ordem dos Advogados do Brasil, sem
ônus para a União. Embora conste como recomendação
do Congresso, não se encontra registro nos relatórios da
ABEn desse encaminhamento (CARVALHO, 2008).
Em 1953, através de contatos realizados pelas
enfermeiras Haydée Guanais Dourado e Beatriz Cavalcanti,
em conjunto com Jurandir Lopes, da Diretoria de Ensino
Superior do Ministério da Educação, foi encaminhado
um substitutivo ao anteprojeto que se encontrava parado
na Comissão de Saúde do Senado (CARVALHO, 2008;
GARCIA; MOREIRA, 2009).
Vale destacar a Lei 2.604, que regula o exercício
da Enfermagem profissional no Brasil, sancionada em
17 de setembro de 1955. Foi a primeira a descrever as
atribuições dos profissionais da Enfermagem, discorrendo
sobre seis categorizações existentes na Enfermagem na
época: Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Obstetriz,
Parteira, Parteira Prática, Enfermeiro Prático ou Prático de
Enfermagem (KLETEMBERG, 2010).
Amália Corrêa de Carvalho
O anteprojeto sobre a criação dos Conselhos de
Enfermagem ficou um longo tempo parado no Congresso
Nacional, até que em maio de 1968 o Ministério da Saúde
estabeleceu uma comissão para analisá-lo, culminando
na elaboração de um novo anteprojeto que foi aprovado
No ano de 1960, durante o XIII Congresso Brasileiro
de Enfermagem, foram discutidas novas alternativas no
âmbito da criação do Conselho de Enfermagem quando os
16
Glete de Alcântara
pelo Departamento Nacional de Saúde. Esse anteprojeto
divergia dos anteriores em diversos artigos. O Projeto de
Lei recebeu o nº 143.982/68, mas ficou extraviado até
1969 (CARVALHO, 2008).
A presidente da ABEn, Glete de Alcântara, empossada
em julho de 1972, apresentou propostas que alteravam a
proporcionalidade na composição dos Conselhos Regionais
e davam nova redação ao artigo que tratava das eleições
dos Conselhos Regionais, excluindo a participação sindical.
O décimo anteprojeto sobre a criação do Conselho de
Enfermagem foi encaminhado ao Ministério do Trabalho,
mas muitas emendas foram apresentadas, obrigando o
envio de um ofício às lideranças do Congresso pedindo
apoio para que o projeto fosse aprovado em sua forma
original (GARCIA; MOREIRA, 2009).
Finalmente, após numerosas emendas, o Senado
acatou a redação original proposta pela Associação,
isto é, o Conselho Federal exclusivamente composto por
enfermeiros e, nos Regionais, a representação das demais
categorias seria de dois quintos. Com o acordo do Senado
e Câmara dos Deputados, o Projeto chega, finalmente, à
redação final e, a 12 de julho de 1973, foi sancionada a Lei
nº 5.905 que dispõe sobre a criação do Sistema Conselho
Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, pelo então
Presidente da República Emílio Garrastazu Médici.
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais
de Enfermagem e dá outras providências. O Presidente da
República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
17
LEI N 5.905, DE 12 DE JULHO DE 1973
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais foi resultado de uma
necessidade da categoria que enfrentou uma longa caminhada de
lutas e obstáculos para conquistar seu objetivo. O reconhecimento
da profissão e a conquista de direitos não se devem apenas a
alguns nomes que aqui apresentamos, mas a todos os profissionais
que, com empenho, persistência e seriedade contribuíram para o
engrandecimento dos setores de saúde e a elevação da Enfermagem
em nosso País ao patamar que merece estar.
Nasce o Conselho Federal de
Enfermagem
A trajetória do Cofen começa no ano de 1973 com a aprovação
da Lei nº 5.905, de 12 de junho de 1973, sancionada pelo Presidente
da República, Emílio Garrastazu Médici. No entanto, a instalação do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais só ocorreu em 1975, com Ernesto
Geisel na presidência do Brasil.
Em 5 de março de 1975 foi publicada a Portaria MTB nº 3.509
designando os membros do primeiro Conselho.
Art. 1º – São criados o Conselho Federal de
Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais
de Enfermagem (COREN), constituindo em
seu conjunto uma autarquia, vinculada ao
Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Art. 2º – O Conselho Federal e os Conselhos
Regionais são órgãos disciplinadores do
exercício da profissão de enfermeiro e das
demais profissões compreendidas nos
serviços de Enfermagem.
Art. 3º – O Conselho Federal, ao qual ficam
subordinados os Conselhos Regionais, terá
jurisdição em todo o território nacional e sede
na Capital da República.
III – elaborar o Código de Deontologia de
Enfermagem e alterá-lo, quando necessário,
ouvidos os Conselhos Regionais;
IV – baixar provimentos e expedir instruções,
para uniformidade de procedimento e bom
funcionamento dos Conselhos Regionais;
V – dirimir as dúvidas suscitadas pelos
Conselhos Regionais;
VI – apreciar, em grau de recursos, as decisões
dos Conselhos Regionais;
VII – instituir o modelo das carteiras
profissionais de identidade e as insígnias da
profissão;
Parágrafo único. O Conselho Federal poderá,
quando o número de profissionais habilitados
na unidade da federação for interior a
cinquenta, determinar a formação de regiões,
compreendendo mais de uma unidade.
VIII – homologar, suprir ou anular atos dos
Conselhos Regionais;
Art. 5º – O Conselho Federal terá nove
membros efetivos e igual número de suplentes,
de nacionalidade brasileira, e portadores de
diploma de curso de Enfermagem de nível
superior.
X – promover estudos e campanhas para
aperfeiçoamento profissional;
Art. 7º – O Conselho Federal elegerá dentre
seus membros, em sua primeira reunião, o
Presidente, o Vice-presidente, o Primeiro e o
Segundo Secretários e o Primeiro e o Segundo
Tesoureiros.
Art. 8º – Compete ao Conselho Federal:
I – aprovar seu regimento interno e os dos
18
II – instalar os Conselhos Regionais;
Art. 4º – Haverá um Conselho Regional em cada
Estado e Território, com sede na respectiva
capital, e no Distrito Federal.
Art. 6º – Os membros do Conselho Federal
e respectivos suplentes serão eleitos por
maioria de votos, em escrutínio secreto, na
Assembleia dos Delegados Regionais.
Membros do 1º conselho com o ministro Arnaldo Pietro do MTB.
Conselhos Regionais;
IX – aprovar anualmente as contas e a proposta
orçamentária da autarquia, remetendo-as aos
órgãos competentes;
XI – publicar relatórios anuais de seus trabalhos;
XII – convocar e realizar as eleições para sua
diretoria;
XIII – exercer as demais atribuições que lhe
forem conferidas por lei.
Art. 9º – O mandato dos membros do Conselho
Federal será honorífico e terá a duração de
três anos, admitida uma reeleição.
Art. 10 – A receita do Conselho Federal de
Enfermagem será constituída de:
I – um quarto da taxa de expedição das
carteiras profissionais;
19
II – um quarto das multas aplicadas pelos
Conselhos Regionais;
III – um quarto das anuidades recebidas pelos
Conselhos Regionais;
V – subvenções oficiais;
Art. 14 – O mandato dos membros dos
Conselhos
Regionais
será
honorífico
e terá duração de três anos, admitida
uma reeleição.
VI – rendas eventuais.
Art. 15 – Compete aos Conselhos Regionais;
Parágrafo único. Na organização dos quadros
distintos para inscrição de profissionais o
Conselho Federal de Enfermagem adotará
como critério, no que couber, o disposto na
Lei nº 2.604, de 17 de setembro 1955.
I - deliberar sobre inscrição no Conselho e seu
cancelamento;
Art. 11 – Os Conselhos Regionais serão
instalados em suas respectivas sedes, com
cinco a vinte e um membros e outros tantos
suplentes, todos de nacionalidade brasileira,
na proporção de três quintos de Enfermeiros
e dois quintos de profissionais das demais
categorias do pessoal de Enfermagem
reguladas em lei.
III – fazer executar as instruções e provimentos
do Conselho Federal;
IV – doações e legados;
Parágrafo único. O número de membros dos
Conselhos Regionais será sempre ímpar, e a
sua fixação será feita pelo Conselho Federal,
em proporção ao número de profissionais
inscritos.
Art. 12 – Os membros dos Conselhos Regionais
e respectivos suplentes serão eleitos por voto
pessoal, secreto e obrigatório, em época
determinada pelo Conselho Federal, em
Assembleia Geral especialmente convocada
para esse fim.
Art. 16 – A renda dos Conselhos Regionais será
constituída de:
I – três quartos da taxa de expedição das
carteiras profissionais;
II – três quartos das multas aplicadas;
III – três quartos das anuidades;
IV – doações e legados;
II – disciplinar e fiscalizar o exercício
profissional, observadas as diretrizes gerais
do Conselho Federal;
V – subvenções oficiais, de empresas ou
entidades particulares;
VI – rendas eventuais.
Art. 17 – O Conselho Federal e os Conselhos
Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma
vez mensalmente.
IV – manter o registro dos profissionais com
exercício na respectiva jurisdição;
Parágrafo único. O Conselheiro que faltar,
durante o ano, sem licença prévia do respectivo
Conselho, a cinco reuniões perderá o mandato.
V – conhecer e decidir os assuntos atinentes
à ética profissional, impondo as penalidades
cabíveis;
Art. 18 – Aos infratores do Código de
Deontologia de Enfermagem poderão ser
aplicadas as seguintes penas:
VI – elaborar a sua proposta orçamentária
anual e o projeto de seu regimento interno e
submetê-los à aprovação do Conselho Federal;
I – advertência verbal;
VII – expedir a carteira profissional
indispensável ao exercício da profissão, a qual
terá fé pública em todo o território nacional e
servirá de documento de identidade;
VIII
–
zelar
da
profissão
a exerçam;
pelo
e
III – censura;
IX – publicar relatórios anuais de seus trabalhos
e relação dos profissionais registrados;
§ 2º Ao eleitor que, sem causa justa, deixar
de votar nas eleições referidas neste artigo,
será aplicada pelo Conselho Regional multa
em importância correspondente ao valor
da anuidade.
XII – apresentar sua prestação de contas ao
Conselho Federal, até o dia 28 de fevereiro de
cada ano;
do
direito
ao
exercício
§ 1º As penas referidas nos incisos I, II, III e
IV deste artigo são da alçada dos Conselhos
Regionais e a referida no inciso V, do
Conselho Federal, ouvido o Conselho Regional
interessado.
X – propor ao Conselho Federal medidas
visando à melhoria do exercício profissional;
XI – fixar o valor da anuidade;
Art. 21 – A composição do primeiro Conselho
Federal de Enfermagem, com mandato de um
ano, será feito por ato do Ministro do Trabalho
e Previdência Social, mediante indicação,
em lista tríplice, da Associação Brasileira de
Enfermagem.
Parágrafo único. Ao Conselho Federal assim
constituído caberá, além das atribuições
previstas nesta Lei:
a) promover as primeiras eleições para
composição dos Conselhos Regionais e
instalá-los;
b) promover as primeiras eleições para
composição
do
Conselho
Federal,
até noventa dias antes do término do
seu mandato.
Art. 22 – Durante o período de organização do
Conselho Federal de Enfermagem, o Ministério
do Trabalho e Previdência Social lhe facilitará
a utilização de seu próprio pessoal, material e
local de trabalho.
Brasília, 12 de julho de 1973.
IV – suspensão do exercício profissional;
V – cassação
profissional.
Art. 20 – A responsabilidade pela gestão
administrativa e financeira dos Conselhos
caberá aos respectivos diretores.
Art. 23 – Esta Lei entrará em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
II – multa;
bom
conceito
dos
que
§ 1º Para a eleição referida neste artigo
serão organizadas chapas separadas, uma
para enfermeiros e outra para os demais
profissionais de Enfermagem, podendo
votar, em cada chapa, respectivamente, os
profissionais referidos no artigo 11.
Art. 13 – Cada Conselho Regional elegerá seu
Presidente, Secretário e Tesoureiro, admitida
forem conferidas por esta Lei ou pelo Conselho
Federal.
a criação de cargos de Vice-presidente,
Segundo-secretário e Segundo- tesoureiro,
para os Conselhos com mais de doze membros.
(Ass.) Emílio G. Médici, Presidente da
República, e Júlio Barata, Ministro do Trabalho
e Previdência Social
Lei nº 5.905, de 12.07.73
Publicada no DOU de 13.07.73
Seção I fls. 6.825
§ 2º O valor das multas, bem como as infrações
que implicam nas diferentes penalidades,
serão disciplinados no regimento do Conselho
Federal e dos Conselhos Regionais.
Art. 19 – O Conselho Federal e os Conselhos
Regionais terão tabela própria de pessoal,
cujo regime será o da Consolidação das Leis
do Trabalho.
XIII – eleger sua diretoria e seus delegados
eleitores ao Conselho Federal;
XIV – exercer as demais atribuições que lhes
20
21
COFEN 40 ANOS DE GESTÃO
Ao criar o Conselho Federal de Enfermagem e os
Conselhos Regionais de Enfermagem a Lei 5.905, de 12 de
julho de 1973, determinou que o Conselho Federal tivesse
nove membros efetivos e igual número de suplentes a
serem eleitos na Assembleia dos Delegados Regionais,
com mandato honorífico de três anos, admitida uma
reeleição. E excepcionalmente, estabeleceu a composição
do primeiro Conselho Federal de Enfermagem, com a
incumbência de promover as primeiras eleições para
composição dos Conselhos Regionais e de instala-los,
bem como promover as eleições para a composição do
primeiro Conselho Federal.
Presidente: Maria Rosa Sousa Pinheiro
Vice-Presidente: Amália Corrêa de Carvalho
Primeira Secretária: Maria Elena da Silva Nery
Segunda Secretária: Vani Maria Chiká Faraon
Primeira Tesoureira: Raimunda da Silva Beker
Segunda Tesoureira: Judith Feitosa de Carvalho
Através da Portaria MTb nº 3.509, de 5 de março
de 1975, o Ministro do Trabalho e Previdência Social
Arnaldo da Costa Pietro designou os membros do
primeiro Conselho.Federal de Enfermagem, com
mandato de um ano.
Na condição de Membros Efetivos
Amália Corrêa de Carvalho
Edna Duarte Bispo
Jandyra Santos Orrico
Judith Feitosa de Carvalho
Maria Elena da Silva Nery
Maria Rosa Sousa Pinheiro
Raimunda da Silva Beker
Terezinha Albertina Patrocínio do Valle
Vani Maria Chiká Faraon
Na condição de Membros Suplentes
Clotilde Rodrigues Linhares
Débora de Azevedo Silva*
Haydée Guanais Dourado
Josephina de Mello
Judith Feitosa de Carvalho
Lydia Ignês Rossi
Myriam Graça Generoso Pereira
Nylza da Rocha Dias de Medeiros
Paulina Kurcgant
Terezinha Beatriz Gomes de Azeredo
22
Presidente Maria Rosa Sousa Pinheiro
(*) Renunciou ao mandato imediatamente após a designação.
Os membros do primeiro Conselho.Federal de
Enfermagem, designadas pela Portaria MTb nº 3.509,
de 5 de março de 1975, com mandato de um ano, no
período de 23 de abril de 1975 a 22 de abril de 1976,
elaboraram a partir da Lei 5.905/1973 um Plano de
Trabalho para cumprirem as tarefas prioritárias para
a organização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
entre as quais se destacam: elaboração do Regimento
Interno (Resolução Cofen-1), Código de Deontologia de
Enfermagem (Resolução Cofen-9), criação do Brasão
do Cofen (Resolução-11), fixação de normas e padrões
para documentos profissionais de identidade (Resolução
Cofen-12), Código de Transgressões e Penalidades
(Resolução Cofen-19) e Criação e Distribuição de Honrarias
na área de Enfermagem (Resolução Cofen-23).
Em 22 de abril de 1975, no gabinete do Ministro do
Trabalho e Previdência Social, foram empossadas as
designadas pela Portaria MTb nº 3.509, de 5 de março
de 1975. No dia seguinte, Em 23 de abril de 1975, as
empossadas reuniram-se com a finalidade de elegerem
a primeira diretoria do Cofen, que ficou assim composta:
A primeira Assembleia de Delegados Regionais reuniuse em 17 de janeiro de 1976, na forma preceituada no
Art. 6º da Lei 5.905/1973, e elegeu os membros para
comporem o primeiro Conselho Federal de Enfermagem
para um mandato honorífico de três anos, admitida uma
reeleição...
23
GESTÃO 1982 – 1985
GESTÃO 1976 – 1979
Conselheiras Efetivas
Conselheiras Efetivas
Eloita Pereira Neves
Amália Corrêa de Carvalho - Presidente
Elsa Ramos Paim - Presidente 1984/1985
Clarice Della Torre Ferrarini
Ivanete Alves do Nascimento
Edna Duarte Bispo
Maria Francisca Rangel de Jesus Barros
Jandyra Santos Orrico
Maria Ivete Ribeiro de Oliveira - Presidente 1982/1984
Maria Elena da Silva Nery
Maria José Schmidt
Maria Rosa Sousa Pinheiro
Maria Noemi Ferreira Ribeiro
Nylza da Rocha Dias de Medeiros
Milma Lannes Duarte de Souza
Raimunda da Silva Becker
Vera Beatriz Chiká Petersen
Therezinha Albertina Lyrio do Patrocínio
Conselheiras Suplentes
Conselheiras Suplentes
Emília Luigia Saporiti Algerami
Aguida Stemler de Oliveira
Maria Carmelita Henrique Achcar
Clotildes Rodrigues Linhares
Maria dos Aflitos Miranda Barros
Haydée Guanais Dourado
GESTÃO 1979 – 1982
Maria Graziela Teixeira Barros
Josephina de Mello
GESTÃO 1985 – 1988
Lydia Ignês Rossi
Conselheiras Efetivas
Judith Feitosa de Carvalho
Conselheiras Efetivos
Elsa Ramos Paim
Myriam Graça Generoso Pereira
Eunice Orlando de Sousa
Maria Francisca Rangel de Jesus Barros
Teresinha Beatriz Gomes de Azeredo
Ivanete Alves do Nascimento - Presidente
Maria Ivete Ribeiro de Oliveira - Presidente
Vani Maria Chiká Faraon
Lindaura Sampaio de Almeida
Maria José Schmidt
Maria Celi de Albuquerque
Milma Lannes Duarte de Souza
Maria Eneida Rocha
Nahyr Rodrigues da Cunha
Maria José Ribeiro Sampaio Silva
Neide Maria Freire Ferraz
Olga Verderese
Vani Maria Chiká Faraon
Teresa de Jesus Sena
Victoria Secaf
Vitória Secaf
Conselheiras Suplentes
Conselheiros Suplentes
Alda Neves de Godoy
Célia Antunes Chrysóstimo de Sousa
Aparecida Maria Jesuíno de Souza Rendano
Lore Cecília Marx
Hyêda Maria Rigaud de Castro
Maria Carmelita Achcar
Lélia Maria de Almeida Alcoforado
Maria de Ribamar Lopes Aranha
Maria Almira Bizerra Rodrigues
Rosemary Ribeiro Lindholm
Maria do Amparo Barbosa
Severino Arruda da Silva
Osa Maria Machado de Araújo
Terezinha de Jesus Monteiro Espírito Santo
Ottilie Hammes
Terezinha de Jesus Paes de Andrade Barros
Rozina Castro Muanis
Vanderli de Oliveira Dutra
24
Maria José Soares Figueirerôa (Falecida em 11/11/82)
Maria Lasthenia Miranda de Chiari
Neide Maria Freire Ferraz
Neuza Aparecida Ramos
Sônia Maria Passos da Silva Pinto
25
GESTÃO 1988 – 1991
GESTÃO 1991 – 1994
GESTÃO 1994 – 1997
Conselheiros Efetivos
Conselheiros Efetivos
Eunice Orlando de Sousa - Presidente1988/1990
Débora Souza de Carvalho.
Josias Oliveira Pires
Dulce Dirclair Huf Bais
Laís Helena Ramos de Oliveira Franco
Ednelza Feitosa Soares
Maria Euridéa de Castro
Germano Luis Delgado de Vasconcelos
Maria Helena Barros Araújo Luz
Gilberto Linhares Teixeira - Presidente
Maura Maria Guimarães de Almeida
Hulda Sacramento dos Santos
Maxwell Marchito de Freitas
Nelson da Silva Parreiras
Neide Maria Freire Ferraz - Presidente 1990/1991
Ruth Miranda de Camargo Leifert
Virgínio Faria
Telma Ramalho Mendes
Conselheiras Suplentes
Conselheiros Suplentes
Fátima Maria da Silva
Celina Lima Silva
Ivanilda de Moraes Pinho
Conceição Rocha Pinto
Maria das Graças Oliveira de Figueiredo
Ernestino Vilela Faria
Maria Miriam Lima da Nóbrega
Guaraci Novaes Barbosa
Milma Lannes Duarte de Sousa
GESTÃO 1997 – 2000
Conselheiros Efetivos
Modesta Maria de Moura Simões
Conselheiros Efetivos
Maria Sueli Dantas
Célia Costa Ferreira
Neuza Perez de Souza
Hortência Maria de Santana - Presidente 1998/2000
Maria Zélia Uchôa Barbosa
Germano Luis Delgado de Vasconcelos
Ymiracy Nascimento de Souza Polak
Iva Maria Barros Ferreira - Presidente 1997
Roseli Cordeiro Pereira
Gilberto Linhares Teixeira - Presidente
Zenilda Cândida de Rezende
Luiz Afonso Rocha
Vicente Pereira Guimarães
Hulda Sacramento dos Santos
Maria Lucia Martins Tavares- Presidente 1997
Ivone Moura de Melo Souza
Maria Luiza de Souza Fonseca
Jacira Maria de Menezes
Nelson da Silva Parreiras - Presidente 1998
Ruth Miranda de Camargo Leifert
Paulo Jorge Pinheiro Lima
Telma Ramalho Mendes
Suzana Almeida de Vargas
Zeniuda Cândida de Rezende
Zolândia Oliveira Conceição
Conselheiros Suplentes
Conselheiros Suplentes
Celina Lima Silva
Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi
Débora Souza de Carvalho
Carlos Rinaldo Nogueira Martins
Dulce Dirclair Huf Bais
Conceição de Oliveira Rocha
Ernestino Vilela Faria
Elizano Santos de Assis
Joaquina Augusta da Cunha Rezende de Paula
Maria Sueli Dantas
Maria de Fátima Ferreira Farias
Marilde Rocha Duarte
Marlene Natividade Soares de Oliveira
Rita de Cássia Chamma
Therezinha Auxiliadora Gonzaga Ramos
Sandra Viana Bezerra
Virginio Farias
Vicente Pereira Guimarães
26
Maria das Graças Lopes Andrade
27
GESTÃO 2000 – 2003
GESTÃO 2003 – 2006
GESTÃO 2006 – 2009
Conselheiros Efetivos
Conselheiros Efetivos
Ananias Noronha Filho
Antônio José Coutinho de Jesus
Carmem de Almeida da Silva
Carlos Rinaldo Nogueira Martins
Germano Luís Delgado de Vasconcelos
Dulce Dirclair Huf Bais – Presidente 2006/2007
Gilberto Linhares Teixeira - Presidente
Isabel Cristina Reis Sousa
João Aureliano Amorim de Sena
Manoel Carlos Néri da Silva – Presidente 2007/2009
Louise Maria Holtz Santos de Oliveira
Milva de Melo Cavalcante Oliveira
Luiz Scarduelli
Ney da Costa Silva
Maria da Graça Piva
Paulo Jorge Pinheiro de Lima
Rivany dos Santos Costa
Vicente Pereira Guimarães
Conselheiros Suplentes
Conselheiros Suplentes
Dalvanira Tavares de Souza
Ana Ester Campos Prosdocimi
Diogo Nogueira do Casal
Betânia Maria Pereira dos Santos
Edilson Sebastião Pimentel
Carlos Rinaldo Nogueira Martins
Geralda Lopes da Silva
GESTÃO 2009 – 2012
Ivoni Martini de Oliveira
Ligia Maria Melo Gurgel Abelleira
Marcelino da Silva Cavalcante
Conselheiros Efetivos
Lígia Mª Melo Gurgel Abelleira
Conselheiros Efetivos
Maria Auxiliadora Ferreira de Oliveira
Carmen de Almeida da Silva - Presidente 2005/2006
Marcílio Montoril Teixeira
Antônio José Coutinho de Jesus
Maria Perlim Milioli
Carlos Bezerra de Lima
Marlucilena Pinheiro da Silva
Antônio Marcos Gomes Freire
Marilde Rocha Duarte
Elizano Santos de Assis
Virgínio Farias
Betânia Maria Pereira dos Santos
Virgínio Farias
Gilberto Linhares Teixeira - Presidente 2003/2005
Carlos Rinaldo Nogueira Martins
João Aureliano Amorim de Sena
Gelson Luiz Albuquerque
Jorge Henrique da Costa Pinheiro
Ivete Santos Barreto
Joacir da Silva
Ivone Martini de Oliveira
Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio
Julita Correa Feitosa
Milva de Melo Cavalcante Oliveira
Manoel Carlos Néri da Silva - Presidente
Conselheiros Suplentes
Conselheiros Suplentes
Diogo Nogueira do Casal
Isabel Cristina Reis Sousa
Ernestino Vilela Faria
Marcia Cristina Krempel
Ligia Maria Melo Gurgel Abelleira
Marcio Barbosa da Silva
Maria Auxiliadora Ferreira de Oliveira
Marilde Rocha Duarte
Maria Perlin Milioli
Nadir Soares Vila Nova
Rosângela Chaves Melo Cabo Verde
Osvaldo Albuquerque Sousa Filho
Telma Ramalho Mendes
Rita de Cassia Chamma
Virgínio Farias
Solange Maria Miranda Silva
Zolândia Oliveira Conceição
Sueli Benta de Oliveira
28
29
GESTÃO 2012 – 2015
GALERIA DE PRESIDENTES
Conselheiros Efetivos
Antônio Marcos Gomes Freire
Gelson Luiz Albuquerque
Irene do Carmo Ferreira
Ivete Santos Barreto
Jebson Medeiros de Souza
Marcia Cristina Krempel – Presidente 2012/2013
Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio
Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente 2013
Silvia Maria Neri Piedade
Conselheiros Suplentes
Amaury Ângelo Gonzaga
Ana Tânia Lopes Sampaio
Anselmo Jackson Rodrigues de Almeida
Maria Rosa
Amália Correia de Carvalho- 1976/1979
Elza Ramos Paim- 1982/1985
Ivanete Alves do Nascimento -1985/1988
Ivanete Alves do Nascimento -1985/1988
Eunice Orlando de Sousa - 1988/1990
Neide Maria Freire Ferrraz - 1990/1991
Gilberto Linhares Teixeira - 1991/1994
Maria Lúcia Martins Tavares - 1997
Dorisdaia Carvalho de Humerez
Julita Correia Feitosa
Regina Maria dos Santos
Sebastião Junior Henrique Duarte
Vencelau Jackson da Conceição Pantoja
Wilton José Patrício
30
31
Casas do COFEN
Iva Maria Barros Ferreira - 1997
Nelson da Silva Parreira - 1998
No ano de 1975 foi constituída a primeira diretoria do Cofen, sob a
presidência de Maria Rosa Sousa Pinheiro a qual encontrava dificuldades
para se reunir, posto que não tinha uma sede própria, sendo que a posse
ocorreu no Ministério da Saúde em Brasília, e as reuniões ocorriam na
sede da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) quando realizadas
no Distrito Federal. Formar um escritório no Rio de Janeiro foi uma das
primeiras atividades do novo Conselho, que alugou uma sede provisória
à rua Senador Dantas, no Centro. O local se destinava a acolher as
reuniões da diretoria, conforme consta no livro de Atas nº 1 de Reunião
Ordinária do Cofen (COFEN, Atas da Diretoria, 75-76).
Eunice Orlando de Sousa - 1988/1990
Posteriormente, após aprovação da 80ª Reunião Ordinária, foi alugado
um conjunto de salas, compondo uma área mais ampla no bairro Glória,
mais especificamente na Rua da Glória nº 190, 4º andar, no Rio de
Janeiro, com a finalidade de instalar toda a estrutura do Cofen. Tal sede
foi adquirida definitivamente na década de 1980 pela diretoria presidida
por Maria Ivete Ribeiro de Oliveira, e ainda se mantém como propriedade
do Cofen. Além disso, posteriormente a entidade adquiriu mais alguns
pavimentos no mesmo prédio (Cofen, Atas da Diretoria 1989).
Hortência Maira de Santana - 1998/2000
Carmem de Almeida da Silva - 2005/2006
Dulce Dirclair Huf Bais - 2006/2007
A sede na capital da República
Na Gestão 2006/2009, sob a presidência de Manoel Carlos
Néri da Silva, foi realizada a compra do imóvel da nova
sede da autarquia, em Brasília (DF). O prédio possui uma
área de 3.143,01m², tem cinco andares e está localizado
no SCLN 304, Bloco E/Lote 09 - Asa Norte. A cerimônia de
assinatura da escritura do edifício ocorreu durante reunião
com a presença de Conselheiros Federais e Regionais.
Assim se concretizou o que determina a Lei nº 5905/73,
que diz que a sede é no Distrito Federal.
A inauguração da nova sede aconteceu em 12 de
maio de 2008.
Manoel Carlos Neri da Silva - 2007/2012
Márcia Cristina Krempel - 2012/2013
Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - 2013/2014
Fonte: Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
32
33
SÍMBOLOS E HONRARIAS DO COFEN
Para representar o Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem o Plenário da Autarquia tem ao longo de
sua trajetória criado símbolos que por sua natureza o
substituam. Esses símbolos, criados através de Resoluções
específicas, devem ser usados nas sedes e nos eventos
oficiais da Autarquia. O primeiro símbolo criado foi o
brasão do Cofen cujo emblema na forma de um escudo se
encontra representado em todos os demais símbolos do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
Também através de Resoluções e Decisões foram
criadas honrarias (ordens honoríficas, títulos de
benemerência, medalhas e diplomas de mérito) na área de
Enfermagem, com o objetivo de homenagear profissionais
e autoridades, que de forma significativa, seja no campo
do exercício profissional ou no campo científico tenham
contribuído com o engrandecimento da Enfermagem
brasileira e lhe prestado relevantes serviços. Essas
honrarias devem ser feita segundo critérios compatíveis
com a dignidade da enfermagem e seguem critérios
definidos pela Resolução Cofen nº 74/1982. Porém não
estão compreendidos no conceito de serviços relevantes o
regular cumprimento de obrigação funcional ou contratual,
e o correto desempenho de direção administrativa
legalmente instituída.
34
Brasão do Conselho Federal
de Enfermagem
Aprovado pela Resolução COFEN nº 011/1975 de 04 de
outubro de 1975,
O Brasão consta de um escudo português mantelado
em pontas; No campo superior estão dispostas cinco
estrelas de prata, de diversas grandezas, sobre fundo
azul. No campo inferior, prata, mantelado em ponta, a
lâmpada azul com chama vermelha, tendo ao centro um
disco branco com bastão serpentário, em vermelho. No
filete em prata e azul são gravados em preto os dizeres
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. O Brasão
foi elaborado pelo aureovitreografista Ori Ramos, de
Salvador-Bahia, que explica o seu rico simbolismo: as
cinco estrelas em prata, de diversas grandezas, sobre
fundo azul, representam o Brasil, que possui no seu Brasão
de Armas, a representação do Cruzeiro do Sul. A lâmpada
azul com chama vermelha representa universalmente a
enfermagem; o bastão serpentário, em cor vermelha sobre
fundo branco, é insígnia de uso obrigatório e exclusivo das
entidades nacionais de saúde (Lei nº 3.960, de 20/09/61).
Em síntese o campo mantelado prata, em ponta, entrando
acentuadamente no campo azul estrelado, simboliza
a penetração da ciência, do saber, da compreensão, da
bondade, da abnegação, algumas das muitas virtudes da
enfermeira brasileira.
35
Bandeira do Sistema Autárquico
COFEN/Conselhos Regionais
b) Técnico e Auxiliar de Enfermagem: insígnias lâmpada e seringa
Resolução COFEN nº 170/1993
Lâmpada: que significa caminho, ambiente;
A Bandeira símbolo do Sistema Cofen/ Conselhos
Regionais de Enfermagem foi instituída pela Resolução
COFEN nº 170/1993 para ser usada oficialmente no
Conselho Federal e em todos os Conselhos Regionais
que constituem o Sistema Autárquico. A Bandeira
confeccionada em cetim, duas faces, nas cores azul
celeste e branco, medindo 0,90 cm x 1,28 cm. Ao centro
o Brasão do Conselho Federal de Enfermagem, aprovado
pela Resolução COFEN Nº 11/1975. Nas Bandeiras dos
Conselhos Regionais é gravado ainda no campo azul, na
parte superior acima do Brasão, “Conselho Regional”,
seguido do nome do Estado ao qual pertence. parte
superior acima do Brasão, “Conselho Regional”, seguido
do nome do Estado ao qual pertence.
Seringa: que indica técnica;
Amor e Luz
A mão que toca e faz
A dor fica menor
O seu olhar afaga
Amor e Luz
No silêncio das noites
O guardião da vida
Basta você chamar
Simbologia Aplicada à Enfermagem
Resolução COFEN nº 218/1999
A Resolução COFEN nº 218/1999 aprovou a fórmula do
Juramento a ser proferido nas Solenidades de Formatura
dos Cursos de Enfermagem, bem como a pedra, a cor e
o brasão ou marca que representará a Enfermagem, em
anéis e outros acessórios que venham a ser utilizados em
nome da Profissão.
Canção Símbolo da Enfermagem
Resolução COFEN nº 265/2001
Institui a Música “Amor e Luz”, vencedora do Festival
Nacional sobre Profissionais da Vida, de autoria de W. Luz e
N. Farias, como Canção Símbolo da Enfermagem Brasileira.
“Amor e Luz”
Autores: W. Luz / N. Farias
Pedra e cor que representam a
Enfermagem:
Vive a vida
Pra tantas vidas
Muitas vezes sem saída
Nem o tempo cura as vezes
essas feridas
Mas um sedativo é sempre o
ombro amigo
Nem o tempo cura as vezes
essas feridas,
Mas um sedativo é sempre o
ombro amigo
O Enfermeiro, a Enfermeira
Transcendem suas lutas pelos
leitos
O Enfermeiro, a Enfermeira
Já é eleito em nossos
corações amor e luz
Pedra Símbolo: Esmeralda;
Cor verde: representa paz, tranquilidade,
cura e saúde.
Juramento:
“Solenemente, na presença de Deus e desta
assembleia, juro: dedicar minha vida profissional a serviço
da humanidade, respeitando a dignidade e os direitos da
pessoa humana, exercendo a enfermagem com consciência
e fidelidade; guardar os segredos que me forem confiados;
respeitar o ser humano desde a concepção até depois
da morte; não praticar atos que coloquem em risco a
integridade física ou psíquica do ser humano; atuar junto
à equipe de saúde para o alcance da melhoria do nível de
vida da população; manter elevados os ideais de minha
profissão, obedecendo os preceitos da ética, da legalidade e
da moral, honrando seu prestígio e suas tradições”.
Brasão ou Marca a serem usados em
anéis ou acessórios representativos
da Enfermagem
a) Enfermeiro: insígnias lâmpada, cobra e cruz
Lâmpada: que significa caminho, ambiente;
Amor e Luz
Amor e Luz, uma bandeira
branca avisa
A vida sempre vale mais
Amor e Luz
Amor e Luz, chama acesa
Vida em tantos hospitais
Vive a vida…
Cobra + cruz: que indica ciência;
36
37
HONRARIAS
Comenda de Louvor
Decisão COFEN nº 008/2000
Medalha do Mérito da Enfermagem
Comenda criada pela Decisão COFEN
nº 008/2000 destinada a profissionais
e autoridades que por seus trabalhos
profissionais tenham prestado relevantes
serviços a Sociedade Brasileira.
Resolução COFEN nº 78/1983
Instituída pela Resolução COFEN nº
78/1983 a Medalha do Mérito da Enfermagem
tinha por finalidade galardoar pessoas físicas
e jurídicas nacionais ou estrangeiras que
na área do exercício profissional tivessem
prestado relevantes serviços a Enfermagem
e contribuído para o aprimoramento da
assistência de enfermagem no Brasil. A insígnia
era cunhada em metal dourado, com 4cm
de diâmetro, tendo no anverso, em relevo, a
inscrição “Medalha do Mérito da Enfermagem”
e no reverso o brasão do Conselho Federal de
Enfermagem aprovado pela Resolução COFEN
nº 11/1975.
Prêmio Maria Rosa de Sousa Pinheiro
Resolução COFEN -112/89
O Prêmio Maria Rosa de Sousa Pinheiro foi
instituído Resolução COFEN -112/89, alterada
pelas Resoluções Cofen-120 e Resolução
COFEN nº 235/2000, em homenagem a primeira
Presidente da Autarquia, pelos relevantes
serviços prestados por ocasião da criação e
instalação dos Conselhos Federal e Conselhos
Regionais de Enfermagem. O prêmio seria
outorgado a alunos de graduação em
enfermagem e destinava-se ao melhor trabalho
apresentado por ocasião dos Congressos
Brasileiros de Enfermagem, aos trabalhos que
representarem contribuição relevante sobre as
finalidades do COFEN/COREN, seus objetivos,
atuação e representação da Autarquia para
a profissão, efetivamente realizados e que
representem uma expansão do papel dos
órgãos da classe para a comunidade de
enfermagem, bem como para a sociedade
brasileira. O Prêmio se constitui de: placa com
brasão do COFEN e os dizeres “Prêmio Maria
Rosa de Sousa Pinheiro”, diploma, passagem
aérea e três diárias em hotel 3 (três) estrelas
para o autor, com validade para o Congresso
subseqüente. Os segundo e terceiro colocados
receberão diploma de Menção Honrosa. A
outorga do prêmio foi suspensa a partir de 2004.
Serviços Relevantes/Meritórios aos
Conselhos Federal e Regionais de
Enfermagem
Resolução COFEN nº 237/2000
A Resolução COFEN nº 237/2000 concede
aos profissionais que prestaram serviços
aos Conselhos Federal e Regionais de
Enfermagem, durante o exercício de seu
mandato e que tiveram aprovadas as Contas,
de todo o mandato em que atuaram, e ausência
de punição, em decorrência de processo
ético, administrativo e/ou penal durante seu
mandato, Diploma de Serviços Relevantes
(Conselheiros Efetivos que cumpriram mais
de 2/3 da Gestão) e Certificado de Serviços
Meritórios (Conselheiros Suplentes ou que não
cumprirem 2/3 do respectivo mandato).
Prêmio Ana Nery: a Matriarca da
Enfermagem
Decisão COFEN nº 0109/2011
Prêmio instituído pela Decisão COFEN nº
0109/2011 para homenagear personalidades
que têm prestado relevantes serviços,
se destacaram e contribuíram de forma
significativa para o reconhecimento, o
crescimento e melhoria da Enfermagem. O
troféu criado pelo escultor curitibano Luiz
Gagliastri consta de uma peça esculpida
em dupla fusão de bronze e alumínio
representando uma mão sobre a qual repousa
uma lâmpada. A homenagem foi outorgada a
personalidades indicadas e aprovadas pelo
Plenário do COFEN, em solenidade designada
para esta finalidade, durante a realização do
14º Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem.
Comenda dos 20 anos de
Existência do Sistema Autárquico
COFEN/CORENs
Resolução COFEN nº 163/1993
Comenda criada pela Resolução COFEN
nº 163/1993 para ser outorgada aos
profissionais que se destacaram nos
trabalhos iniciais para criação e instalação
da Autarquia, bem como para a magnitude
do órgão. A Comenda foi entregue em
12 de julho de 1993, por ocasião das
comemorações alusivas aos vinte anos da
Lei de 5.905 de 12 de julho de 1973, em
Sessão Solene aos profissionais indicados
por uma Comissão especialmente designada
para esta finalidade, após homologação dos
nomes, pelo Plenário do COFEN.
38
39
AÇÕES INSTITUCIONAIS
Publicações
Boletim - Normas e Notícias
O boletim informativo “Cofen – Normas
e Notícias” (COFEN NN) foi uma publicação
oficial do Conselho Federal de Enfermagem,
instituída pela Decisão Cofen de nº 12, de
22 de abril de 1978, mas que só teve seu
primeiro número publicado em 1989. O COFEN
NN tinha por objetivo informar aos Corens e
eventualmente outras entidades as notícias
de interesse comum que necessitavam
ser divulgadas entre os profissionais de
Enfermagem. O COFEN NN divulgava também
os atos administrativos e normativos da
autarquia e o noticiário de interesse geral,
enriquecido sempre com a contribuição dos
Corens, principalmente daqueles que ainda
não possuíam órgão de divulgação próprio.
40
Biblioteca Virtual de
Enfermagem
O COFEN consolidou-se na Era da Informação
e do Conhecimento com a inauguração da
Biblioteca Virtual de Enfermagem (BVEnf) em
outubro de 2002. Uma proposta inovadora,
abrindo um novo e eficiente canal de
informação na área da Enfermagem. A BVEnf é
um site especializado no tema “Enfermagem”
e nele encontram-se selecionados artigos,
textos e periódicos, informações sobre
associações
e
sociedades
científicas,
bibliotecas, instituições de ensino e pesquisa,
base de dados e banco de teses. Tudo isso
com o objetivo de possibilitar o acesso ao
conhecimento de estudos, direitos, deveres
e mercado de trabalho para o público em
geral, mas especialmente para estudantes,
professores e profissionais dessa área.
41
Programa Proficiência
O Programa Proficiência – Profissionais
crescendo com ciência, tem a finalidade de
aprimorar os profissionais de Enfermagem
para uma atuação qualificada no cenário da
saúde brasileira.
Revista “Enfermagem em
Foco”
Periódico com cunho científico. Foi
organizado para atender às demandas
acadêmicas da profissão. Assim, a Revista
Enfermagem em Foco tem como objetivos
propiciar o consumo crítico da produção
científica dos profissionais de Enfermagem,
possibilitando à comunidade científica nacional
e internacional, conhecimentos atualizados,
fomentando o debate e o intercâmbio acerca
da Enfermagem enquanto trabalho social,
disciplina do conhecimento científico e
profissão. É uma publicação impressa e virtual
que está disponibilizada trimestralmente. Com
distribuição gratuita nos Conselhos Regionais
e principais organizações de Enfermagem no
mundo.
Projeto “Anjos de Branco”
Com pulicação literarias com tematicas envolvendo profissionais de enfermagem, de autoria
de renomadas escritores brasileiros, incluindo membros da Academia Brasileira de Letras. A
reinauguração da Biblioteca Maria Rosa de Souza Pinheiro e a inauguração da primeira Biblioteca
Virtual de Enfermagem na América Latina, premiando a cultura, a sociedade e a informação,
foram outros feitos relevantes do COFEN.
MUSEU
No plano cultura, o sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem dá mais um passo
à frente e inova com a criação do museu Nacional de Enfermagem Ana Néri.
EVENTOS
Congresso Brasileiro dos
Conselhos de Enfermagem
CBCENF
O Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem (CBCENF) foi criado em 1997,
com a finalidade de congregar as categorias
de Enfermagem e o Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem. É realizado
anualmente em âmbito nacional. Nele, são
realizadas atividades de cunho científico de
modo a atender as necessidades tanto da
comunidade acadêmica como dos profissionais
inseridos nos cenários de prática e estudantes
e, principalmente, aborda os temas relacionados
aos objetivos finalísticos do Sistema. Tem a
peculiaridade de reunir atividades científicas e
de lazer. Está na 16ª edição.
44
• Seminário Nacional de Fiscalização do
Sistema Cofen/Conselho Regionais
• Encontro de Coordenadores de Fiscalização
• Seminário Administrativo
• Seminário Nacional de História da Enfermagem
- 2010 e 2013
• Selo Comemorativo 40 anos em 2013
• Congressos do Conselho Internacional de
Enfermagem - ICN, sendo filiado em 1997 na
cidade de Vancouver, no Canadá.
45
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
Associação Brasileira de Enfermagem, Anais de Enfermagem, RJ, 19847.
Associação Brasileira de Enfermagem, Anais de Enfermagem, RJ, abril, 19849.
Brasil, DOU, DF, 13/7/1973. Resoluções disponíveis em – COFEN – www.portalcofen.gov.br,
acesso em 2013/2014.
CARVALHO, Anayde Correa de. Associação Brasileira de Enfermagem - 1926/1976- documentário.
Brasília: Associação Brasileira de Enfermagem, 2008.
CAMPOS, André Luiz Vieira de. Cooperação internacional em saúde: o serviço especial de
saúde pública e seu programa de enfermagem Ciência & Saúde Coletiva, 13(3):879-888-2008
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
Atas da Diretoria, 75-76
Lei nº 3.960, de 20/09/61
Lei nº 3.960, de 20/09/61
Kletemberg DF, SiqueiraI MTD, Mantovani MF, Padilha MI, Amante LN, Anders JC. O Processo
de Enfermagem e a Lei do Exercício Profissional. Rev Bras Enferm agem, Brasília 2010 jan-fev;
63(1): 26-32.
MANCIA, Joel Rolim. Revista Brasileira de Enfermagem e seu papel na consolidação profissional
[tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2007.
PADILHA, Maria Itayra Coelho de Souza; BORENSTEIN, Süsskind Miriam, SANTOS, Iraci dos.
Enfermagem- história de uma profissão. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2011.
46
47
GRUPO DE TRABALHO
Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (2003). Bacharel em Enfermagem e Obstetrícia pela
Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (1975), Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (1990). Enfermeira no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (1975 a 1990). Atualmente é
Professor Associado nível 4 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, ocupando o cargo
de Diretora da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto/UNIRIO. Membro Efertivo da Associação Brasileira de
Enfermagem - RJ e Diretora de Comunicação Social da Academia Brasileira de História da Enfermagem ABRADHENF. Membro Fundador do Laboratório de Pesquisa de História da Enfermagem Laphe/EEAP-UNIRIO.
Membro do Laboratório de Estudos em História da Enfermagem (LAESHE), da EERP-USP. Autora de livros e
capítulos de livros de História da Enfermagem. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em
Enfermagem Médico-Cirúrgica, atuando principalmente nos seguintes temas: história da enfermagem escola, história e enfermagem - história da profissão. CV:http://lattes.cnpq.br/3561122549865265
Almerinda Moreira
Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (1980), Especialização em Saúde Pública pela
Universidade Federal do Piauí (2000) e em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem pela Escola
Nacional de Saúde Pública (2003). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (2005). Professora
aposentada da Universidade Federal do Piauí - Departamento de Enfermagem. Atualmente é Membro da
Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem e Conselheira Efetiva do Conselho Federal
de Enfermagem. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem, atuando principalmente
nos seguintes temas: ética, legislação e exercício da enfermagem, Bioética, Sistematização da Assistência da
Enfermagem, teorias da enfermagem, enfermagem obstétrica. http://lattes.cnpq.br/9115393108013206
Maria do Rozário de Fatima
Borges Sampaio
Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em
Educação, na área Métodos e Técnicas, pela Universidade Federal Fluminense, Habilitação Em Enfermagem
de Saúde Pública pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Graduação em Enfermagem e
Obstetrícia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Graduação em Relações Internacionais pela
Faculdade de Relações Internacionais, Especialização em Educação à Distância. Especialização em Filosofia.
Especialização em Didática do Ensino Superior. Especialização em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz.
Professor Adjunto IV, aposentado da UNI RIO. Foi Coordenadora Geral do Programa Proficiência e a Câmara
Técnica de Atenção à Saúde, no Conselho Federal de Enfermagem. Tem experiência nas áreas da Saúde,
Enfermagem, Meio ambiente, Ética e Bioética, Educação e Educação a Distância. Atuando principalmente nos
seguintes temas: Saúde, Enfermagem, Meio Ambiente, Educação, Ética e Bioética. Professor colaborador da
Pós-Graduação em Dermatologia na Universidade Gama Filho. CV:http://lattes.cnpq.br/8052316625404147
Joel Rolim
Mancia
Carmen Lúcia Lupi
Monteiro Garcia
Bacharel em Enfermagem pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS (1988); Licenciatura Plena em
Enfermagem pela UNISINOS(1990); Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002).
Doutor em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina. Enfermeiro assistencial no Hospital de Pronto
Socorro da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Seção RS. Editor
da Revista Brasileira de Enfermagem de 1998 a 2004. Membro fundador do Conselho Iberoamericano de Editores
de Revistas de Enfermeria (2003); Editor da Revista Panamericana de Enfermería da Federación Panamericana
de Profesionales de Enfermería (2003-). Editor-chefe da Revista Enfermagem em Foco do Conselho Federal de
Enfermagem-COFEN. Membro do Conselho Editorial das Revistas: Nursing Inquiry (2005-2013) (Universidade de
Melbourne-Austrália), Revista Enfermería Clínica de Espanha (2002-atual); Revista Brasileira de Enfermagem.
Membro do Núcleo de Estudos de História da Enfermagem Brasileira (2005-) (NEPHEBRAS) da EEAN da UFRJ.
Membro do Grupo de Pesquisa GEHCES da UFSC (2000-). Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde do RS(1998atual) e membro da Comissão Estadual de DST/AIDS(2008-atual). Tem experiência na área de Enfermagem, com
ênfase em publicações, atuando principalmente nos seguintes temas: educação em enfermagem, história da
enfermagem, enfermagem em urgência e emergência, marketing profissional da enfermagem, publicações de
enfermagem e periódicos de enfermagem, organização de texto científico, editoração de livros e revistas. CV:http//
lattes.cnpq.br/6232666318425868
48
Fly UP