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Revista EG 470f.indd - Sindsep-DF

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Revista EG 470f.indd - Sindsep-DF
Especial FORA TEMER!
Boletim do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Brasília-DF I @sindsepdf(Tuitter) e facebook.com.br/sindsepdf
Ano XXVIII Nº 470
I
Junho de 2016
Golpistas que já caíram
Golpistas que têm de cair
m diálogos gravados em março pelo ex-presidente da
Transpetro, Sérgio Machado, e divulgados recentemente,
os principais articuladores do impeachment da presidente
Dilma Rousseff, senador Romero Jucá (ex-ministro do
Planejamento do governo golpista por 11 dias), e o presidente
do Senado, Renan Calheiros tramam o golpe que culminou
no afastamento da presidente eleita democraticamente por
54 milhões de brasileiros, tendo como tarefa complementar
suspender a continuidade da “Operação Lava-Jato”, a partir
de um acordo nacional com a participação dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). Também vazaram gravações
com ex-presidente José Sarney e o ex-ministro da Transparência,
Fiscalização e Controle (extinta Controladoria-Geral da União
- CGU), Fabiano Silveira (exonerado do cargo dia 31/05). No
entanto, sua saída não significa a devolução das atribuições
da ex-CGU. Em quase todos os áudios, Aécio Neves é citado.
A opinião de todos os envolvidos nas gravações é de que para
parar a Lava-Jato era necessário derrubar Dilma e o PT.
Golpe desmascarado!
E
Trecho do diálogo de Romero
Jucá com Sérgio Machado,
divulgado dia 23/05.
[...]
 MACHADO - Rapaz, a solução
mais fácil era botar o Michel
[Temer].
 JUCÁ - Só o Renan [Calheiros]
que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque
o Michel é Eduardo Cunha’.
Gente, esquece o Eduardo
Cunha, o Eduardo Cunha está
morto, porra.
 MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo
nacional.
 JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.
 MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.
 JUCÁ - É. Delimitava onde está,
pronto.
[...]
Trecho do diálogo entre Renan
Calheiros e o Sérgio Machado,
divulgado dia 25/05.
[...]
 RENAN - Antes de passar a
borracha, precisa fazer três
coisas, que alguns do Supremo
[inaudível] fazer. Primeiro, não
pode fazer delação premiada
preso. Primeira coisa. Porque aí
você regulamenta a delação e
estabelece isso.
 MACHADO - Acaba com esse
negócio da segunda instância, que
está apavorando todo mundo.
 RENAN - A lei diz que não pode
prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão,
interpreta isso e acaba isso.
 MACHADO - Acaba isso.
 RENAN - E, em segundo lugar,
negocia a transição com eles
[ministros do STF].
 MACHADO - Com eles, eles
têm que estar juntos. E eles não
negociam com ela.
 RENAN - Não negociam porque
todos estão putos com ela. Ela
me disse e é verdade mesmo,
nessa crise toda –estavam dizendo que ela estava abatida, ela
não está abatida, ela tem uma
bravura pessoal que é uma coisa
inacreditável, ela está gripada,
muito gripada– aí ela disse:
‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um
pouco sobre uma saída para o
Brasil, sobre as dificuldades,
sobre a necessidade de conter
o Supremo como guardião da
Constituição. O Lewandowski
só veio falar de aumento, isso é
uma coisa inacreditável›.
ACESSE A ÍNTEGRA DOS
DIÁLOGOS NO NOSSO SITE
PÁGINA 2
I
ESPLANADA GERAL - Nº 470
Temer anuncia
O
pacote de maldades
projeto “Ponte para o Futuro” que vem sendo implementado por Michel
Temer é na verdade um pacote
de maldades que retira direitos
da classe trabalhadora, que
atende a agenda neoliberal e
privatista dos golpistas, e que
tem como característica principal o arrocho na área de maior
impacto para a população, a
social. A proposta dos golpistas
em nenhum momento afeta a
parcela mais rica da população, prevendo a taxação de
lucros e dividendos de empresas, a regulamentação de um
imposto sobre grandes fortunas, um aumento na taxação
de grandes heranças ou alteração na tabela do Imposto de
Renda, cobrando bem mais de
quem ganha mais e isentando
a maior parte da classe média.
Veja as propostas anunciada por Temer, dia 24/05:
 Limitar gastos públicos
Michel Temer disse que mandará uma emenda constitucional ao
Congresso para limitar o crescimento dos gastos públicos a cada
ano ao equivalente à inflação. (leia-se: inviabilizar reajustes salarias,
suspender a realização de concursos públicos e investimentos nos
serviços públicos, precarizando ainda mais a qualidade do serviço
público).
 Revisar o limite para as despesas com saúde e educação
Henrique Meirelles (ministro da Fazenda do governo golpista)
afirmou que as despesas com saúde e educação também deverão
obedecer ao limite máximo para crescimento de gastos públicos. A
estimativa é de que, com a adoção do limite máximo, as despesas
públicas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) caiam de 1,5%
a 2% nos próximos três anos.
 Fim da poupança do pré-sal e abertura ao capital estrangeiro
Temer anunciou que pretende acabar com o Fundo Soberano e
usar seus recursos (atualmente, cerca de R$ 2,4 bilhões) para
reduzir o endividamento público. (Leia-se: mais dinheiro para os
banqueiros). Obs: acabar com o fundo, envolve vender ações do
Banco do Brasil. Além disso, vai priorizar projeto, já aprovado pelo
Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e de
ter participação mínima de 30% nos grupos formados para explorar
petróleo no pré-sal.
EXPEDIENTE
 Pagamento antecipado pelo BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
pagará R$ 100 bilhões de sua dívida com a União. O primeiro pagamento deve ser de R$ 40 bilhões, seguido de outras duas parcelas
de R$ 30 bilhões cada. O que, provavelmente, afetará a capacidade
do BNDES de financiar a produção no país.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – Sindsep-DF
Resolução da
Diretoria Executiva
Gestão 2013-2016
O Sindsep-DF vem a público
esclarecer que não reconhece
golpistas como governantes. Michel Temer usurpou a Presidência
da República por meio de um
golpe orquestrado pelo capital e
consumado pelo judiciário e pelo
legislativo em estreita colaboração com os grandes meios de comunicação que culminou com o
afastamento da presidenta Dilma
Rousseff, apesar da inexistência
de crime de responsabilidade, o
que torna esse impeachment um
golpe contra o mandato da presidenta Dilma, legitimamente eleita
com mais de 54 milhões de votos.
Neste sentido, a Diretoria
Executiva do Sindsep-DF reafirma a sua posição em defesa
da democracia, dos direitos dos
servidores e por um serviço público de qualidade e gratuito. O
sindicato está junto com a CUT,
a CONDSEF e os demais movimentos sociais exigindo o respeito
do voto popular e convoca todos
os servidores a se unirem aos
demais trabalhadores do campo
e da cidade na resistência para
derrotar o golpe.
[...]
Para a direção do Sindsep-DF,
a luta contra o retrocesso pretendido e anunciado será travada pela
classe trabalhadora em conjunto
com os movimentos sociais nas
ruas, nos locais de trabalho, na
luta constante para impedir que o
Brasil recue do ponto de vista democrático e civilizatório. Por isso,
toda a direção do Sindsep-DF,
bem como as Seções Sindicais,
assumem a tarefa de organizar a
resistência em cada local de trabalho, convocando imediatamente
assembleias para discutir, organizar e implementar a luta.
Brasília, 18/05/2016
Leia documento completo
no nosso site
END.: SBS, Qd. 1, bloco K, Ed. Seguradoras – 3o, 16o e 17o andares – TEL.: 3212-1900/9932-4791 / Contribua com a elaboração do “Esplanada
Geral”. Envie as notícias do seu local de trabalho para [email protected] - OBS: esta publicação foi fechada no dia 31/05/2016.
ESPLANADA GERAL - Nº 470 -
I
PÁGINA 3A
Nossa palavra de ordem é RESISTÊNCIA
Abaixo o Golpe! Em defesa dos direitos! Fora Temer!
R
esistir ao golpe é defender os direitos e conquistas dos servidores e demais trabalhadores. Mas para derrotar o golpe é necessária
e imprescindível a construção da greve geral da
classe trabalhadora e a ocupação dos órgãos públicos. Por isso, o Sindsep-DF vem trabalhando
 “Michel Temer prometeu uma
equipe de notáveis, mas entregou um ministeriado sem
mulheres e repleto de políticos
investigados por corrupção,
desvio de verbas e citações na
Operação Lava Jato.
 A Controladoria Geral da
União (CGU) ser enfraquecida, perdendo poder de intervir
nas irregularidades que identificar nos ministérios (que
combate à corrupção é esse?)
 O desmonte do SUS (inclusive
eliminando exigência constitucional de um mínimo de
investimento em saúde pública) e a defesa dos planos de
saúde, como alternativa para
a população.
 A PEC 143/2015 (Proposta
de Emenda à Constituição)
foi apresentada inicialmente
pelo senador Dalirio Beber
(PSDB-SC). Posteriormente
foi acolhida ao substitutivo do
senador Romero Jucá (PMDB
-RR), que será analisado no
plenário em segundo turno.
A PEC permite aos estados,
Distrito Federal e municípios
aplicarem em outras despesas 25% dos recursos hoje
atrelados a áreas específicas,
como saúde, tecnologia e pesquisa, entre outras. Romero
Jucá também é autor do PLS
nº 654/2015 (Projeto de Lei
do Senado) que cria o “fast
track” para o licenciamento
ambiental, “cortando etapas”
em conjunto com a Condsef e a CUT para esclarecer a categoria as razões e consequências do
golpe. Especialmente neste momento em que falta
indignação geral, discussão e ação em relação ao
que está se passando no governo federal. Afinal,
motivos para se indignar não faltam:
Michel Temer
prometeu uma
equipe de notáveis,
mas entregou
um ministeriado
sem mulheres e
repleto de políticos
investigados por
corrupção, desvio
de verbas e citações
na Operação
Lava Jato
e tornando mais rápido (e isso
está sendo defendido mesmo
depois da tragédia em Mariana/MG).
 O fim o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que
vinha construindo e consolidando políticas públicas para
o fortalecimento da agricultura familiar como forma de garantir a segurança alimentar
no país e a permanência digna
dos trabalhadores no campo.
 As pastas de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial, que perderam o status de
ministério, agora estão submetidas ao Ministério da Justiça
tendo à frente um ex-advogado
de Eduardo Cunha e do PCC
e ex-secretário de Segurança
Pública de SP, famoso pela
violência contra estudantes e
manifestantes em geral.
 O novo Gabinete de Segurança Institucional, ao qual
está vinculado a ABIN, sendo
comandado por general cuja
família é toda ligada à tortura
e violências similares (avô,
pai, tio e ele defendeu o pai e
atacou a Comissão Nacional
da Verdade).
 A exoneração ilegal do diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC),
cujo mandato aprovado pelo
Conselho Curador da instituição seria de quatro anos
(ele só poderia ter o mandato
interrompido se cometesse
faltas graves).
 A nova “reforma” da Previdência que se avizinha, com
a flexibilização das leis trabalhistas.
 O governo golpista ter nomeado para o Ministério da Saúde
o deputado Ronaldo Barros
(PP-PR), que foi relator do Orçamento 2016, e que declarou
que despesa com servidores
é “alta e, evidentemente, um
eventual congelamento deve
ser considerado”. Ele ganhou
a pecha de vilão do Orçamento deste ano por ameaçar
cortar R$ 10 bilhões do Bolsa
Família.
Vamos deixar isso continuar
e se aprofundar cada vez mais?
Parece que Tiririca estava errado - pior do que estava já ficou
e o buraco vai cada vez mais
para baixo.
PÁGINA 4
I
ESPLANADA GERAL - Nº 470
MPs materializam
projeto dos golpistas
Reação dos servidores ao golpe
O
s servidores têm atendido às
convocações do Sindsep-DF,
da CUT e da Condsef para
combater o golpe. Mas é preciso
intensificar a participação da categoria nas atividades. Unificar
as diversas iniciativas, coletivos,
frentes, associações de servidores
que se mobilizam pela Democracia, pelos direitos, contra o golpe,
por fora Temer, é o caminho para
extinguir a tentativa de golpe.
Foi unificando trabalhadores
dos diferentes ministérios, ainda nos tempos da ditadura, que
construímos o Sindsep-DF, impusemos a Lei 8.112, até outros
direitos. Toda quarta-feira, às
18h30, temos plenária no Sindsep-DF para organizar a luta.
Veja no nosso site os coletivos de
servidores que já estão formados
e acompanhe as suas ações e
documentos produzidos.
Michel Temer não perdeu
tempo e assim que o golpe
foi instituído, publicou no
Diário Oficial da União (DOU)
as medidas provisórias (MP)
726 e 727, ambas de 12 de
maio. A primeira, promove o
desmonte do serviço público, e a outra garante o lucro
das empresas privadas a
custos sociais, trabalhistas
e ambientais, garantindo
a retomada do processo de
desestatização da economia
conduzido por Fernando Henrique Cardoso, entregando
para a iniciativa privada as
empresas estatais que interessarem ao capital privado.
Leia mais no nosso site.
Em defesa das conquistas dos servidores
As conquistas da Campanha de
2015 dos servidores precisam passar
pelo Congresso Nacional e os servidores devem ficar atentos para evitar
qualquer retirada de direitos, em
especial no que tange a incorporação
das Gratificações de Desempenho
(GDs) aos proventos de aposentado-
ria ou de pensão, conforme acordo
com o Governo Dilma, e previsto nos
projetos de lei (PLs 4250, 4251, 4252,
4253, 4254/2015) que reajustam a
remuneração do funcionalismo em
10,8%, em duas parcelas em agosto
2016 e janeiro de 2017.
Também é necessário ficar atento
a possíveis projetos do governo golpista para inviabilizar as discussões
em Grupos de Trabalho de reivindicações específicas de diversos setores
da nossa base; além de intensificar
os ataques aos planos de saúde de
autogestão em benefício de planos
privados de saúde.
Plenária Nacional
da Condsef -10/06
– 9h – auditório do
Sindsep-DF
OBS: os delegados à
Plenária serão eleitos em
assembleias setoriais
nos locais de trabalho.
Veja calendário no
nosso site.
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