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T1 Sociologia da Infância Correntes e Confluências

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T1 Sociologia da Infância Correntes e Confluências
Este texto foi dividido e parcialmente publicado, com modificações, como:
Sarmento, Manuel Jacinto (2008). “Sociologia da Infância: Correntes e Confluências”, in Sarmento,
Manuel Jacinto e Gouvêa, Maria Cristina Soares de (org.) (2008). Estudos da Infância: educação e
práticas sociais. Petrópolis. Vozes (17-39)
e
Sarmento, Manuel Jacinto (2009), Estudos da infância e sociedade contemporânea: desafios
conceptuais, Revista O Social em Questão. Revista da PUC-Rio de Janeiro, XX, nº21 (15-30)
Sociologia da Infância: Correntes e
Confluências
Manuel Jacinto Sarmento
Instituto de Estudos da Criança. Universidade do Minho
O incremento dos estudos sociológicos da infância é um facto indesmentível. Para o
contexto europeu, a publicação do conjunto de relatórios nacionais do Centro
Europeu para a Investigação e a Polícia Social de Viena sobre a situação da
infância, no âmbito do projecto Infância como um Fenómeno Social, com uma
notável introdução teórica da autoria do coordenador do Projecto, o sociólogo
dinamarquês Jans Qvortrup (1991), constitui um momento marcante na revelação
da maturidade do projecto científico da Sociologia da Infância, tendo na sua
sequência concitado um elevado interesse académico, revelado na criação de
revistas
científicas
especializadas,
no
incremento
de
encontros
científicos
internacionais de ampla repercussão, no desenvolvimento de uma literatura
internacional de referência, na quantidade de projectos científicos internacionais
promovidos e na consagração institucional reflectida na constituição dos mais
recentes comités científicos das grandes organizações científicas internacionais,
nomeadamente a International Sociology Association (ISA) e a Association
International des Sociologues de Langue Française (AISLF).
Não obstante, permanece paradoxal a situação da abordagem sociológica da
infância.
Apesar
da
enorme
importância
das
políticas
demográficas,
das
transformações geracionais em curso, das realidades sociais de exclusão e pobreza
1
e da enorme mediatização de fenómenos associados à infância (especialmente sob
o modo trágico da violência das redes pedófilas ou da violência sobre e de
crianças), e considerando ainda os recentes desenvolvimentos científicos da área, a
Sociologia da Infância não encontrou um alargado reconhecimento como área de
referência e responsabilidade vital entre a comunidade de sociólogos e na definição
do campo sociológico. Exemplo disso mesmo é o facto do mais recente manual
internacional de Sociologia (Calhoun, Rojek e Turner, 2005) não dedicar à infância
senão umas discretas referências no capítulo dedicado à pobreza (Conley, 2005).
Num balanço recente sobre o impacto do projecto europeu de investigação acima
referido, Qvortrup (2001) refere que a infância parece continuar a ser confinada no
imaginário colectivo aos “pequenos mundos”, suscitando sobretudo estudos de
natureza
etnográfica
e
poucos
estudos
estruturais
e
concitando
relações
interdisciplinares essencialmente com a antropologia, a psicologia e as ciências da
educação e muito poucas articulações com a disciplinas como a economia, a ciência
politica e a geografia. Ou a Sociologia Geral, acrescentaríamos nós… E, não
obstante, o sentido da Sociologia da Infância reside em última instância em
compreender a sociedade, a partir do fenómeno social da infância.
O paradoxo a que nos referimos tem tudo a ver com a peculiaridade com que a
infância tem sido trabalhada sociologicamente.
Abordaremos adiante este ponto.
Por agora, interessa-nos reforçar a ideia de uma renovação contemporânea dos
estudos sociológicos da infância, que, não obstante, caminha lado a lado com um
efeito de invisibilização das crianças como actores sociais, efeito este que ainda
permanece no domínio do que poderíamos designar khuntianamente como a
“ciência normal”.
Génese e afiliações da Sociologia da Infância
Apesar das crianças não terem sido nunca um tema ausente do pensamento
sociológico, desde os primeiros tempos da disciplina, o estatuto de objecto
sociológico e a consideração da infância como categoria social apenas se
desenvolveu no último quartel do século XX, com um significativo incremento a
partir do início da década de 90. No entanto, desde os anos 30 que a expressão
“sociologia da infância” se encontra formulada (Qvortrup, 1995:8). Ainda antes, a
consideração da infância como geração sobre a qual os adultos realizam uma acção
de transmissão cultural e de “socialização” constituiu-se como objecto de uma das
mais importantes obras do início do pensamento sociológico: o da teoria da
2
socialização de Emile Durkheim (1972[1938]). Porém, a análise da infância “em si
mesma”, isto é, como categoria sociológica do tipo geracional é muito mais recente.
Daí a designação corrente de “nova Sociologia da Infância” para designar este
renovado campo de estudos sociológicos.
Dissociando-se progressivamente de outras variantes disciplinares da Sociologia
(como a Sociologia da Educação e a Sociologia da Família), ainda que em diálogo
contínuo com elas, a Sociologia da Infância tem vindo, sobretudo no decurso das
duas últimas décadas, a ganhar maior expressão, através da criação dos seus
próprios conceitos, da formulação de teorias e abordagens distintas e de
constituição de problemáticas autónomas. Considerando, simultaneamente, as
dimensões
estruturais
desenvolve-se
e interactivas da
contemporaneamente,
em
infância, a
boa
parte,
Sociologia da
por
Infância
necessidade
de
compreensão do que é um dos mais importantes paradoxos actuais: nunca como
hoje as crianças foram objecto de tantos cuidados e atenções e nunca como hoje a
infância se apresentou como a geração onde se acumulam exponencialmente os
indicadores de exclusão e de sofrimento. Ao incorporar na sua agenda teórica a
interpretação das condições actuais de vida das crianças, a Sociologia da Infância
insere-se decisivamente na construção da reflexividade contemporânea sobre a
realidade social. É por isso, que, na verdade, ao estudar a infância, não é apenas
com as crianças que a disciplina se ocupa: é, com efeito, a totalidade da realidade
social o que ocupa a Sociologia da Infância. Que as crianças constituem uma porta
de entrada fundamental para a compreensão dessa realidade é o que é,
porventura, novo e inesperado no desenvolvimento recente da disciplina.
Podemo-nos interrogar acerca da longa ausência da infância do estudo sociológico e
do recente desenvolvimento da disciplina. Há para esta interrogações respostas do
campo social e do campo epistemológico.
As razões sociais residem na subalternidade da infância relativamente ao mundo
dos adultos; com efeito, as crianças, durante séculos, foram representadas
prioritariamente como “homúnculos”, seres humanos miniaturizados que só valia a
pena estudar e cuidar pela sua incompletude e imperfeição. Estes seres sociais “em
trânsito” para a vida adulta foram, deste modo, analisados prioritariamente como
objecto do cuidado dos adultos. A precocidade do estudo das crianças pela
medicina, pela psicologia e pela pedagogia encontra aqui as suas razões de ser: as
crianças eram consideradas, antes de mais, como o destinatário do trabalho dos
adultos e o seu estudo só era considerado enquanto alvo do tratamento, da
orientação ou da acção pedagógica dos mais velhos (cf. Rocha e Ferreira, 1994) e
Rollet e Morel, 2000). Esta imagem dominante da infância remete as crianças para
3
um estatuto pré-social: as crianças são “invisíveis” porque não são consideradas
como seres sociais de pleno direito. Não existem porque não estão lá: no discurso
social.
Acresce a isto o facto da modernidade ter confinada às crianças ao espaço privado,
ao cuidado da família e ao apoio de instituições sociais – asilos, infantários,
creches, reformatórios, asilos de menores, orfanatos – cujo impulso eugenista
inicial se caracteriza exactamente por retirar da esfera pública os cidadãos mais
jovens, especialmente se apresentam indicadores potenciais de desviância ou se a
indigência económica os remete para cuidados assistenciais. A privatização da
infância não apenas opera um efeito de ocultamento e invisibilização da condição
social da infância – como acontece por exemplo, de forma idêntica, com o trabalho
doméstico da mulher, não tematizado como actividade social e não referenciado
tradicionalmente como actividade económica – como concita um tipo específico de
olhar científico, durante muito tempo sociologicamente considerado de modo
aproblemático: a das ciências do indivíduo, da pessoa, da esfera privada e da
intimidade,
especialmente
a
Psicologia
e
algumas
das
suas
derivações,
nomeadamente a Psicopedagogia, a Puericultura, a Pedopsiquiatria, etc.
O trabalho de construção científica do objecto social infância torna indispensável,
por isso mesmo, desconstruir a produção pericial da infância pelas ciências do
indivíduo, tarefa esta que não é feita sem escolhos teóricos e epistemológicos, mas
que se torna tanto mais necessária quanto a promoção da infância a objecto
sociológico e o entendimento das crianças como actores sociais é um trabalho
reconfigurador do conhecimento com que as crianças têm sido tematizadas. Nesse
trabalho, em curso, são tão importantes e significativos os esforços teóricos de
alguns sociólogos que tomam o discurso (pedo)psicológico ou psicológico como
objecto (e.g. Corsaro, 1997;Gavarini e Petitot, 1998; Neyrand, 2000; Plaisance,
2005), como o trabalho desconstrucionista de psicólogos que tomam por referência
critica a sua própria disciplina (e.g. Burman, 1994; Woodhead et. al., 1998; Souza,
2003; Rogoff, 2003;; Vasconcellos, 2006).
Mas a Sociologia nem por isso deixou de considerar a inserção social das crianças.
O conceito de socialização, nas suas diferentes versões e revisões, a partir de
Durkheim (1972[1938]) e Parsons e Bales (1955), passando pela teoria da
reprodução de Bourdieu e Passeron (1970) e pela abordagem construtivista
de
Berger e Luckman 1973), constitui o domínio exacto da hispostasia da infância
como condição social susceptível de ser estudada em si própria.
As crianças não sendo consideradas como seres sociais plenos, são percepcionadas
como estando em vias de o ser, por efeito da acção adulta sobre as novas
4
gerações. O conceito de socialização, constitui, mais do que um constructo
interpretativo da condição social da infância, o próprio factor da sua ocultação: se
as crianças são o “ainda não”, o “em vias de ser”, não adquirem um estatuto
ontológico social pleno – no sentido em que não são “verdadeiros” entes sociais
completamente reconhecíveis em todas as suas características, interactivos,
racionais, dotados de vontade e com capacidade de opção entre valores distintos –
nem se constituem, como um objecto epistemologicamente válido, na medida em
que são sempre a expressão de uma relação de transição, incompletude e
dependência.
Em conformidade, a Sociologia não se ocupou da criança como um ser social, mas
promoveu o “aluno” a objecto científico, na exacta medida em que é por este
estatuto que se realiza (ou não) o processo de socialização. Não contraditoriamente
- dado que é a análise da socialização insucedida o que se encontra em causa - a
criança é constituída também como objecto sociológico na condição de anomia ou
de (auto) exclusão, nomeadamente em situação de prática de delinquência ou na
rua, como aconteceu nomeadamente nos (notáveis) trabalhos da escola de Chicago
(e.g. Becker, 1973) ou em estudos etnometodológicos clássicos (e.g., Willis. 1991).
Mas é, de facto, na condição de aluno ou na posição de desviância ou de anomia
que a criança é estudada tradicionalmente pela Sociologia – raras vezes a partir da
consideração da sua condição social e geracional. É por isso que J. Qvortup (1995)
afirma que as crianças, mais do que ignoradas, têm sido marginalizadas e
“menorizadas” pelo discurso sociológico.
A emergência contemporânea de um novo surto do discurso sociológico centrado na
infância toma por referência uma revisão crítica do conceito de “socialização” (e.g.
Waksler, 1991; Sirota, 1994; Corsaro, 1997; Plaisance, 2004; Mollo-Bouvier,
2005), sendo as crianças analisadas como actores no processo de socialização e
não como destinatários passivos da socialização adulta, colocando-se sob escrutínio
as relações complexas de interacção na comunicação de saberes e valores sociais
(no qual as crianças ocupam por vezes o papel de transmissores e os adultos o
lugar de receptores, cf. e.g. Mead, 1970) e considerando a complexidade das
variáveis sociais em presença (onde as relações de classe, género, etnia se
associam a características interindividuais que tornam o processo de transmissão e
recepção dos saberes, normas e valores sociais muito mais complexo do que aquilo
que a concepção tradicional de socialização propõe).
Acresce à revisão científica do conceito de socialização, o facto da sociologia se ter
vindo a ocupar progressivamente das dimensões sociais do espaço privado e
individual. A reorientação do campo sociológico para o actor social e a construção
5
de uma “sociologia dos indivíduos sociais”, com ênfase na análise da construção
dos laços sociais e focalização das dimensões subjectivas da existência em
sociedade, dos trajectos singulares da existência humana e na produção das
identidades individuais, remete o olhar sociológico para a procura dos processos de
subjectivação e chama ao esforço analítico dimensões até agora consideradas como
monopólio do campo psicológico. A reentrada do privado e do subjectivo no domínio
do que é socialmente focalizável não deixa de trazer importantes consequências
para a redefinição da pertinência analítica da Sociologia da Infância. Esta
reorientação da Sociologia não apenas decorre do trabalho teórico de crítica à
sociologia holística (Lahire, 2004), como é imposta pelo processo social de
individualização em que a fase actual da modernidade reconfigura o processo de
socialização (Beck, 1992). A Sociologia da infância encontra nesta complexificação
do trabalho sociológico muita da sua pertinência, tanto quanto muitos dos seus
principais desafios analíticos e conceptuais (cf. Sunker, 2001; Prout, 2005).
Não é certamente por acaso que um dos sociólogos que mais tem sido sensível a
esta apropriação do “indivíduo social” pela Sociologia, Bernard Lahire enuncie um
programa para uma nova Sociologia da Infância, em duas grandes linhas de
desenvolvimento:

o estudo das socializações (familiares, escolares, nos grupos de pares, ou
nas instituições culturais, desportivas, políticas, religiosas) e os processos de
interiorização das relações de autoridade, das disposições sócio-políticas,
das disposições culturais-cognitivas, dos quadros de valores culturais e
morais;

o estudo dos fenómenos de transferibilidade das disposições mentais e
comportamentais entre universos distintos de inserção infantil e adolescente
e de tensão de disposições contraditórias entre quadros socializadores
parcial ou completamente incompatíveis (2005: 306-7).
Este programa inscreve-se num esforço teórico e analitico que precede mais de
uma década do seu propósito enunciado por Lahire. Nesse sentido, poderá
considerar-se com algum senso de justiça que o sociólogo francês se propõe
franquear uma porta que está já (pelo menos) entreaberta. Mas que esse propósito
tenha sido enunciado, não deixa de ser sinal de uma mudança teórica e conceptual
que, ainda que a custo, desperta a Sociologia para a infância.
Porém, para além dos desafios teóricos suscitados no interior do campo sociológico,
é a infância como problema social que mais fortemente tem pressionado o trabalho
científico da Sociologia da Infância. Para ele contribui decisivamente o aumento da
importância das crianças na sociedade contemporânea. Essa importância verifica-
6
se, antes do mais (isto no sentido do reconhecimento e não no plano da prioridade
dos valores), porque em torno delas se constituiu um mercado global de produtos
para a infância de importância económica estratégica; depois, porque as crianças
mobilizam contemporaneamente um número crescente de adultos que trabalham
com crianças (por exemplo, os professores constituem cerca de um terço da
totalidade dos funcionários públicos portugueses e são, de longe, o maior
contingente profissional empregado pelo Estado); finalmente, the last not the least,
porque
as
crianças
são
percentualmente
cada
vez
menos
na
sociedade
contemporânea e a significativa redução do número de crianças na sociedade, por
comparação com outros grupos etários, torna particularmente sensível a sua
presença/ausência, nos equilíbrios demográficos, nas relações de afecto e até, a
prazo, na própria formação do rendimento das famílias e na estabilidade do EstadoProvidência (Qvortrup, 1991). Que as crianças se tornem cada vez mais
importantes à medida que são cada vez menos, esse é apenas um dos muitos
paradoxos da infância (Qvortrup, 1995).
O Objecto da Sociologia da Infância: Infância como categoria social e
crianças como actores sociais
A Sociologia da Infância propõe o estabelecimento de uma distinção analítica no
seu duplo objecto de estudo: as crianças como actores sociais, nos seus mundos
de vida, e a infância, como categoria social do tipo geracional, socialmente
construída. A infância é relativamente independente dos sujeitos empíricos que a
integram, dado que ocupa uma posição estrutural. Essa posição é condicionada,
antes de mais, pela relação com as outras categorias geracionais. Deste modo, por
exemplo, a infância depende da categoria geracional constituída pelos adultos para
a provisão de bens indispensáveis à sobrevivência dos seus membros, e essa
dependência tem efeitos na relação assimétrica relativamente ao poder, ao
rendimento e ao status social que têm os adultos e as crianças, sendo esta relação
transversal (ainda que não independente) das distintas classes sociais. Por outro
lado, o poder de controlo dos adultos sobre as crianças está reconhecido e
legitimado,
não
sendo
verdadeiro
o
inverso,
o
que
coloca
a
infância
–
independentemente do contexto social ou da conjuntura histórica – numa posição
subalterna face à geração adulta.
A existência de um grupo que é socialmente subalterno devido a sua condição
etária é, por consequência, essencial à definição da infância. Existe infância na
medida em que, a historicamente a categoria etária foi constituída como diferença e
7
que essa diferença é geradora de desigualdade. O reconhecimento do estatuto
diferencial e desigual doas pessoas de idade mais nova não foi sempre assente,
sendo a infância considerada como um fruto da modernidade, especialmente depois
dos estudos de P. Ariès (1973), que estabeleceu a génese do “sentimento de
infância” no processo simbólico de constituição do sujeito moderno1. As variações
históricas da noção de infância estão também associadas às balizas etárias que
definem a categoria geracional e que são variáveis no espaço-tempo. A Convenção
sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, de 1989, estabelece o limite da
infância nos 18 anos e adoptamos este marco referencial como o arbítrio mais
consensual para a definição dos limites da infância, sem prejuízo da consideração
da existência de vários subgrupos etários, como categorias sócias (e não apenas
psicológicas) no interior da infância2.
A afirmação anterior não significa que a infância não seja atravessada por
contradições e desigualdades, seja no plano diacrónico, seja no plano sincrónico.
No plano diacrónico, essas diferenças e contradições ocorrem a propósito das
várias e sucessivas imagens sociais construídas sobre a infância e aos vários papeis
sociais atribuídos: por exemplo, o trabalho manual foi durante séculos considerado
um papel social desempenhável por crianças – e, em certos períodos históricos, foi
mesmo um papel central em certos ofícios, mesmo os mais pesados, como o
trabalho das minas, aproveitando a diminuta estatura das crianças para penetrar
nas galerias mais estreitas (cf. Chassagne, 1998) – e é hoje geralmente condenado
(cf. Sarmento, 2000).
No plano sincrónico, essas diferenças e contradições operam por efeito da pertença
a diferentes classes sociais, ao género, à etnia, ao contexto social de vida (urbano
ou rural), ao universo linguístico ou religioso de pertença, etc.
Em suma, a condição social da infância é simultaneamente homogénea, enquanto
categoria social, por relação com as outras categorias geracionais, e heterogénea,
por ser cruzada pelas outras categorias sociais. A análise da homogeneidade
mobiliza um olhar macro-sociológico, atento às relações estruturais que compõem o
sistema social e a análise da heterogeneidade convida à investigação interpretativa
das singularidades e das diferenças com que se actualizam e “estruturam”
(Giddens, 1984) as formas sociais.
1
A obra de Ariès permanece envolta em grande controvérsia. Parece, em todo o caso, estabelecer-se
algum consenso em torno da ideia de que se a modernidade não “descobriu a infância”, pelo menos
construiu a infância moderna, razão suficiente para retermos da lição de Ariès a noção de construção
histórica desta categoria social de tipo geracional.
2
Sobre a questão da controvérsia dos limites etários da infância, cf. Sarmento e Pinto, 1997.
8
A complexidade induzida pelas articulações dos factores de homogeneidade e de
heterogeneidade da infância definem o que é específico da investigação sociológica.
Dela resulta a consideração das crianças no quadro de relações sociais mais vastas,
que induz características próprias para o estudo sociológico. O seu ponto de partida
pode muito bem assentar naquilo que Prout e James consideram como os
“aspectos-chave do paradigma” de investigação sociológica da infância:
“1) A infância é entendida como uma construção social. Como
tal, isso indica um quadro interpretativo para a contextualização
dos primeiros anos da vida humana. A infância, sendo distinta
da imaturidade biológica, não é uma forma natural nem
universal dos grupos humanos, mas aparece como uma
componente estrutural e cultural específica de muitas
sociedades.
2) A infância é uma variável da análise social. Ela não pode
nunca ser inteiramente divorciada de outras variáveis como a
classe social, o género ou a pertença étnica. A análise
comparativa e multicultural revela uma variedade de infâncias,
mais do que um fenómeno singular e universal.
3) As relações sociais estabelecidas pelas crianças e as suas
culturas devem ser estudadas por seu próprio direito (“in their
own right”) independentemente da perspectiva e dos conceitos
dos adultos.
4) As crianças são e devem ser vistas como actores na
construção e determinação das suas próprias vidas sociais, das
vidas dos que as rodeiam e das sociedades em que vivem. As
crianças não são os sujeitos passivos de estruturas e processos
sociais.
5) Os métodos etnográficos são particularmente úteis para o
estudo da infância. Eles transportam uma voz e participação
mais directas na produção dos dados sociológicos do que é
usualmente possível através de métodos experimentais de
pesquisa ou do que inquéritos.
6) A infância é um fenómeno que revela agudamente a dupla
hermenêutica das ciências sociais (Giddens). Quer isto dizer que
proclamar um novo paradigma da sociologia da infância é
também envolver-se no processo de reconstrução da infância na
Sociedade.”
(Prout & James, 1990: 8-9)
Estes pontos, definidos há década e meia por Prout e James, amplamente referidos
e citados no interior do campo, constituem um verdadeiro programa de trabalho
para a disciplina e assumem um estatuto quase definitório. No entanto, a sua
revisão, reformulação e ampliação estão hoje na ordem do dia. Por esse motivo,
convém sinalizar outros eixos programáticos, nomeadamente as teses de Qvortrup,
sem prejuízo de voltarmos àquilo que nos parece constituir os pontos nodais ou de
confluência do trabalho teórico da Sociologia da Infância, o que faremos mais
adiante. Por agora, referiremos as 9 teses que Jans Qvortrup formulou como
9
síntese da interpretação da Sociologia da Infância sobre a infância como fenómeno
social:
“Tese 1: A infância é uma forma particular e distinta de uma
estrutura social da sociedade (…).
Tese2: A infância é, sociologicamente falando, não uma fase
transitiva mas uma categoria social permanente (…).
Tese 3: A ideia da [essência] da criança enquanto tal é
problemática, dado que a infância é uma categoria histórica e
intercultural (…).
Tese 4: A infância é uma parte integrante da sociedade e da
sua divisão de trabalho (…).
Tese 5: As crianças são elas próprias co-construtoras da
infância e da sociedade (…).
Tese 6: A infância está em princípio exposta às mesmas forças
macro-sociais
que
a
adultez
(e.g.
forças
económicas
e
institucionais), ainda de que uma forma particular (…)
Tese
7:
A
dependência
estipulada
das
crianças
tem
consequências para a invisibilidade das crianças nas descrições
históricas e sociais, bem como na sua consideração como
beneficiárias do Estado Providência (…).
Tese 8: A ideologia familialista, não a parentalidade, constitui
um obstáculo contra os interesses e o bem-estar das crianças
(…).
Tese 9: A infância é uma clássica categoria minoritária, dado
que é sujeita a tendências marginalizadoras e paternalistas.”
(Qvortrup, 2001:223-232)
As teses apresentadas – formuladas pelo autor inicialmente em 1992, mas por ele
consideradas
como
possuindo
plena
actualidade
uma
década
depois
–
correspondem a um ponto de vista específico que as incorpora na corrente
estrutural da Sociologia da Infância, como adiante veremos. A ênfase está colocada
na dimensão estrutural, historicamente construída, da infância e da relação da
categoria infância face à estrutura económica e social, à organização política e
institucional da sociedade e aos efeitos estruturais das ideologias (nomeadamente o
essencialismo
a-histórico,
característico
segundo
o
autor
do
pensamento
psicológico, quer o familialismo que opera por ocultação do lugar da criança e por
legitimação
da
sua
dependência
no
interior
da
família).
Verifica-se,
por
10
consequência, um contraste face ao construtivismo sociológico das proposições de
Prout e James, filiados num paradigma da sociologia da acção, que assinalam e
priorizam a dimensão da acção das crianças na construção dos seus mundos de
vida (patente em apenas uma, a quinta, das teses de Qvortrup).
Mas o essencial do programa da nova Sociologia da infância está presente nos dois
textos de enunciação programática que transcrevemos: o carácter não natural, mas
histórico e social, da categoria infância; a diferenciação categorial da infância face à
adultez, por um lado, e a outras categorias estruturais da sociedade (classe,
género, etnia, etc.) por outro; uma certa ontologia social que demarca as
concepções
sociológicas
das
concepções
biologizantes,
desenvolvimentistas,
individualistas e abstractizantes da noção de criança patente noutras áreas das
ciências humanas e sociais (especialmente a Psicologia de tradição piagetiana); a
consequência teórica, epistemológica e política de um trabalho de conceptualização
da infância que toma as crianças e a infância a partir de seu próprio universo de
referência. Esta base comum, porém, não oculta sentidos diferenciados no trabalho
e nas escolas de pensamento dos autores.
Sociologia(s) da Infância – declinação no plural
As Ciências Sociais não são um campo liso de geração de consenso. A controvérsia
é-lhe co-inerente e esse é um dos seus traços definitórios. Por esse facto, é
indispensável considerar as diferenças internas ao próprio campo da Sociologia da
Infância. Essas diferenças tanto podem ser de ênfase, foco privilegiado, método ou
problemáticas seleccionadas, como da escola de pensamento sociológico em quese
filiam, ou seja, são diferenças que variam de tipo, intensidade e consequência.
Abordaremos essas diferenças a partir de três factores de diferenciação: a tradição
cultural e linguística do trabalho sociológico, a perspectiva paradigmática em que se
situam os estudos sociológicos e o tipo de abordagem.
Tradições linguístico-culturais
A Sociologia da Infância de expressão anglo-saxónica3 tem origens multifacetadas e
plurais, ainda que se confesse igualmente devedora dos contributos historiográficos
de Ariès (1973), entre outros. Ela é hoje um espaço de trabalho onde se cruzam
sociólogos e outros cientistas sociais de diferente proveniência disciplinar. A
3
Incluímos neste contexto linguístico investigadores que usualmente publicam em inglês, apesar da sua
proveniência ser muito diversa, de escandinavos a alemães, de italianos a ingleses e americanos, etc.
11
Economia (e.g. Qvortrup, 1991), a Demografia (e.g. Saporiti, 1994; Sgritta, 1997),
a Sociologia da Saúde (e.g. James & Prout, 1990), a Sociologia da Família (e.g.
Alanen, 1990; Ambert, 1986), a Sociologia da Educação (e.g. Pollard, 1985;
Corsaro, 1997); e a Sociologia Geral (e.g. Jenks, 1992);
os estudos feministas
(e.g. Oakley, 1980) são algumas das áreas disciplinares de maior contributo para a
geração
recente
da
Sociologia
da
Infância
anglo-saxónica.
Especialmente
importante neste contexto linguístico foi o já referido trabalho coordenado por J.
Qvortrup no Centro Europeu, em Viena, que deu origem à publicação de 16
relatórios nacionais sobre a situação da infância em vários países do mundo (entre
os quais não se encontra Portugal) e ao texto de apresentação do projecto, da
autoria do próprio Qvortrup (1991), que constitui uma obra referencial do novo
impulso teórico da disciplina. De Importância quase equivalente, podem referir-se
os sucessivos trabalhos de síntese teórica e metodológica que têm vindo a ser
publicados por diversos autores de referência (Adler e Adler, 1990; James & Prout,
1990; Qvortrup, 1994; James, Jenks e Prout, 1998; Corsaro, 1997; Bois-Raimond e
Sunker, 2001; Boocook e Scott, 2006), O campo da Sociologia da Infância anglosaxónica abrange praticamente todas as áreas de inscrição das crianças nos
respectivos mundos sociais, da família (e.g. Brannen & O’Brien, 1996) às culturas
de pares (Corsaro e Eder, 1997; Corsaro, 2003); das políticas públicas (e.g. James
& James, 2004) à sociologia dos direitos (e.g. Archard, 1993 e 2003; Alderson,
2000; Mayall, 2002); das identidades sociais (e.g. James, 1993) à colonização pela
indústria cultural (e.g. Steinberg & Kincholoe, 1997); do espaço urbano (e.g.
Christensen & O’Brien, 2003)) às relações de género (e.g. Oakley, 1990); dos
contextos de lazer e tempos livres (e.g. Sutton-Smith, 1986) ao trabalho infantil
(e.g. Mitzen, Polé & Bolton, 2001)); dos media (e.g. Buchingham, 2000) ao corpo
(Prout, 2000). Não deixa de ser paradoxal, apesar de tudo, a reduzida dimensão e
importância que a Sociologia da Infância de expressão anglo-saxónica possui no
que diz respeito à análise da instituição escolar e das práticas sociais das crianças
na escola.
A Sociologia da Infância francófona é muito devedora, num primeiro momento, da
historiografia contemporânea, e muito em especial da obra sobre a história da
infância de P. Ariès (1973). Mais recentemente, a Sociologia da Infância francófona
desenvolveu-se, em diálogo com aquelas obras historiográficas, a partir de
trabalhos do âmbito da sociologia da família (cf. Singly, 2004), e, muito
especialmente, do recentramento do trabalho de vários sociólogos da educação
que, focados inicialmente na acção dos alunos, numa perspectiva interpretativa,
vieram a desvelar progressivamente a criança como actor social antes da condição
de aluno, contribuindo para a análise sociológica da infância no seu próprio terreno
12
(cf. Sirota, 1997). A Sociologia da Infância de expressão francesa nunca deixou,
por consequência, de debater intensamente a condição social das crianças
enquanto alunos, as práticas sociais nas escolas ou nas interacções de pares no
contexto escolar e as políticas públicas da educação escolar (e.g. Sirota, 1993;
Montandon, 1997; Brougère & Rayna, 1998; Rayoux, 1999;). O grupo de
sociólogos da infância, constituídos inicialmente no comité de pesquisa de
Sociologia das Socializações da AISLF, tem uma dinâmica associativa intensa,
publicando a sua primeira obra colectiva já em 2006 (Sirota, 2006). Um balanço
sobre o estado-de-arte da Sociologia da Infância em língua francesa foi publicado
na década anterior, no âmbito dos dois números temáticos de Éducation et Sociétes
(1998 e 1999), revistas estas que constituem uma referência inaugural da nova
Sociologia da Infância francófona.
Comparativamente com ao produção anglo-
saxónica, a Sociologia da Infância francófona caracteriza-se por um diálogo mais
intenso com a Sociologia Geral francesa (especialmente Alan Touraine, mas
também P. Bourdieu), por uma abertura disciplinar à Psicanálise (e.g. Gavarini e
Petito,
1998;
Neyrand,
2000),
à
Psicologia
Infanti
e
à
Filosofia
Política,
nomeadamente a Alain Renaut (2002). Encontramos em algumas destas obras um
diálogo interdisciplinar muito fecundo e por uma centração no domínio das práticas
sociais das crianças, dos rituais e festas (Mollo-Bouvier, 1997; Sirota, 1999) ao
jogo e à brincadeira (Delalande 2001; Brougère 2004); e das práticas sociais nas
escolas (Rayoux, 1993), às relações sociais e de amizade (Montandon, 1996).
Em Portugal, o desenvolvimento da disciplina é ainda mais recente, à semelhança
do que acontece, aliás, com todas as ciências sociais. Há, no entanto, uma
especificidade: o desenvolvimento precoce (nas condições relativas em que de tal
se pode falar no nosso país) da Sociologia da Juventude, com um importante fluxo
teórico e com uma considerável produção empírica (e.g. Pais, 1993, 2001, 2003)
não apenas não teve com contrapartida a expansão da investigação sociológica
para a geração mais nova, como teve como efeito a atracção de uma parte dos
sociólogos da educação, que seleccionaram prioritariamente como objecto de
estudo os estudantes enquanto jovens. A emergência do campo internacional da
Sociologia da Infância no nosso país é, por isso, tardia, podendo considerar-se o
Congresso Internacional sobre os
Mundos Culturais e Sociais da Infância,
promovido pelo Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho (IEC) e
realizado em Braga entre 19 e 22 de Janeiro de 2000, como o primeiro encontro de
13
investigadores portugueses com muitos dos principais sociólogos da infância de
referência mundial (cf. Vários, 2000) 4.
Não obstante, a Sociologia da Infância tem sofrido um notório desenvolvimento em
Portugal nos últimos cinco anos, quer por efeito do “deslizamento” da investigação
em áreas mais consolidadas como a Sociologia da Família, a Sociologia da Educação
ou a Sociologia da Comunicação, quer a partir do trabalho original de jovens
sociólogos. Referimo-nos a trabalhos como os de Ana Nunes de Almeida e outros
sobre maus-tratos infantis (Almeida et al., 1999a e Almeida et al., 1999b), os
relatórios de K. Wall sobre política de família (Wall, 1996), ou os trabalhos
originários na equipa interdisciplinardo IEC, designadamente sobre a infância e a
televisão (Pinto, 2000), o trabalho infantil (1998 e Sarmento, Bandeira e Dores,
2000; Sarmento, Silva e Costa, 2003), ou as políticas públicas da educação de
infância (Vilarinho, 2000), a que acrescem textos de enquadramento das
problemáticas da disciplina (especialmente: Pinto, 1997; Sarmento e Pinto, 1997;
Sarmento e Cerisara, 2004; Tomás e Soares, 2004). Referimo-nos ainda aos
trabalhos
de
levantamento
documental
e
os
estudos
etnográficos
das
investigadoras da Universidade do Porto Cristina Rocha e Manuela Ferreira (1994) e
Ferreira (2000 e 2004). Outros trabalhos sinalizam a construção das identidades
sociais (Madeira, 2005; Saramago, 1994 e 2005), as crianças de rua (Sebastião
(1995), as representações e práticas familiares (Seabra, 1999 e 2000), passando
pela abordagem das representações infantis sobre direitos da criança (Soares,
2001, 2005), a análise do internamento das crianças em instituições judiciárias, no
âmbito de um diálogo interdisciplinar com a Sociologia da Justiça, (Tomás, 2000 e
Pedroso e Fonseca, 2000), a investigação sobre trabalho infantil em contexto rural
Pinto (1998) ou as interacções das crianças na Internet (Barra, 2004) .
Uma importante dimensão do campo da Sociologia da Infância em Portugal é a sua
articulação com as políticas públicas, nomeadamente nos campos da educação e
das políticas sociais5. Uma outra dimensão é a do diálogo intenso com os estudos
da infância do Brasil, testemunhado em publicações conjuntas (e. g. Sarmento e
Cerisara, 2004).
O enquadramento linguístico, no entanto, é apenas um dos factores da declinação
no plural da Sociologia da Infância. Um factor teórico e epistemológico é a afiliação
paradigmática.
4
Apesar da natureza interdisciplinar do Congresso, a Sociologia da Infância teve, como se deduz do seu
tema, um papel central, tendo sido possível promover o contacto científico entre sociólogos portugueses
e vários sociólogos da infância, nomeadamente Jens Qvortrup, David Buckingham, Cleopâtre Montadon,
Regine Sirota, Catherine Rollet, além de muitos outros investigadores.
5
Essa vinculação é patente em trabalhos de avaliação ou em estudos de fundamentação de políticas,
sobretudo nas áreas dos maus-tratos às crianças, do trabalho infantil, ou das políticas educativas.
14
Paradigmas
Seguiremos, para a arrumação dos paradigmas e perspectivas sociológicas sobre a
infância, a proposta de classificação feita por William Corsaro.
Este sociólogo americano considera que é em torno do conceito de “reprodução”
que ocorrem as principais fracturas no campo da Sociologia da Infância.
Simplesmente, alarga o conceito de reprodução, da sua matriz originária de
conservação e continuidade da estrutura social (nesta acepção, as crianças seriam
envolvidas em instituições de reprodução social), para a reprodução pelas crianças
dos mundos sociais dos adultos. Neste (duplo) sentido reprodução teria um âmbito
estrutural e um âmbito geracional, coincidindo ambos no circulo concêntrico, ou na
“teia” (Corsaro, 1997:25) em que se plasma o mundo social.
Em alternativa à reprodução passiva, Corsaro contrapõe a tese da “reprodução
interpretativa”, conceito que pode ser associado ao de “estruturação” de A. Giddens
(1984), e que exprime a ideia de que as crianças, na sua interacção com os
adultos, recebem continuamente estímulos para a integração social, sob a forma de
crenças, valores, conhecimentos, disposições e pautas de conduta, que, ao invés de
serem passivamente incorporados em saberes, comportamentos e atitudes, são
transformados, gerando juízos, interpretações e condutas infantis que contribuem
para configuração e transformação das formas sociais. Deste modo, não são apenas
os adultos que intervêm junto das crianças, mas as crianças também intervêm
junto dos adultos. As crianças não recebem apenas uma cultura constituída que
lhes atribui um lugar e papeis sociais, mas operam transformações nessa cultura,
seja sob a forma como a interpretam e integram, seja nos efeitos que nela
produzem, a partir das suas próprias práticas (a arte contemporânea, por exemplo,
ilustra bem os efeitos das expressões infantis integradas no imaginário colectivo).
A distinção operada por Corsaro leva-o a organizar as correntes sociológicas em
dois grandes grupos: as teorias tradicionais da socialização e as teorias da
“reprodução interpretativa”. Estas teorias subdividem-se em várias correntes.
As teorias tradicionais da socialização assentam no conceito de “socialização”
durkheimniano, a que associam no seu desenvolvimento outros conceitos,
especialmente o de “habitus”, formulado por Bourdieu (1972). A distinção
fundamental no interior das teorias da socialização passa pela ênfase na
determinação social das instâncias de socialização, ou, em alternativa, na defesa da
possibilidade da condução do processo de socialização na acção social. No primeiro
15
caso encontra-se o modelo determinístico de socialização e no segundo caso o
modelo construtivista.
O modelo determinístico exprime-se na corrente funcionalista, nos seus variados
desenvolvimentos e matizes, e, assumindo uma faceta crítica, na teoria da
reprodução, com a já referida relevância atribuída à inculcação do “habitus” como
processo de reprodução social. Podemos ainda incluir nesta corrente, o contributo,
a vários títulos decisivo para uma Sociologia da Infância, de M. Foucault
relativamente às instâncias de inculcação de uma “disciplina” e à institucionalização
da infância no âmbito da expansão dos processos simbólicos de controlo social e de
exercício do poder (Foucault, 1993[1975]).
O modelo construtivista exprime-se na psicologia social de Piaget, com os
desenvolvimentos ulteriores, nomeadamente na psicologia de Kholberg, e assenta
na ideia central da existência de etapas de desenvolvimento cognitivo e socio-moral
que podem ser conduzidas e estimuladas pela acção dos adultos, sendo que essa
condução induz à aquisição de competências sociais. Mais atenta aos contextos
sociais e às suas fracturas e fontes de estratificação, Vigotski (1979) enfatiza o
papel das crianças na aquisição da sua cultura social de pertença, através da
internalização
dos
valores
sociais
e
do
desenvolvimento
das
capacidades
linguísticas, com incorporação dos elementos simbólicos plasmados na linguagem.
O modelo construtivista, apesar de considerar o papel das crianças na reprodução
social não analisa adequadamente as crianças enquanto co-construtoras das
realidades sociais.
Em contrapartida, as teorias que W. Corsaro (1997) inclui no quadro da
“reprodução interpretativa” têm como pedra de toque a tese de que as crianças
participam colectivamente na sociedade e são dela sujeitos activos e não
meramente passivos. É nessas teorias que conflui a nova Sociologia da Infância
Entre elas teorias podemos, igualmente, encontrar duas correntes: a estrutural e a
construtivista. Caracterizaremos uma e outra na rubrica seguinte.
Correntes
Os paradigmas são uma forma de ar”arrumação” teórica pouco fiel a uma realizada
teórica
que
se
caracteriza
predominantemente
pela
sua
natureza
transparadigmática. Preferimos por isso, classificar as diferentes orientações como
“correntes” ou “abordagens”, atribuindo a estes termos ambivalentes o sentido de
afinidades conceptuais, temáticas e metodológicas. As correntes e abordagens
correspondem, mais do que a opções epistemológicas distintas, intenções analíticas
16
que se caracterizam por determinadas preferências por problemáticas próprias e
por orientações metodológicas predominantes (as quais são também suscitadas
pela natureza das temáticas escolhidas). Nesse sentido, no interior de cada
“corrente” encontrar-se-á não propriamente a coerência teórica ou a unidade
paradigmática (ainda que cada paradigma suscite porventura opções temáticas e
metodológicas preferenciais), mas um campo empírico distinto, “estilos” de
investigação e temáticas diferenciadas.
Uma tipologia possível de análise de tipos de abordagem que segue esta orientação
é proposta pelos sociólogos alemães Hengst e Zeiher (2004). Para os autores, o
campo da Sociologia da Infância poderá ser configurado por: 1- estudos microsociológicos e etnográficos – caracterizados pela assunção nuclear do agir
autónomo e competente da criança e assente em trabalhos etnográficos e
observacionais; 2- estudos de sociologia desconstrucionista - caracterizados pele
trabalho analítico sobre as imagens e normas sociais da infância e integrado por
correntes
como
o
construcionismo
social,
a
análise
discursiva
e
o
desconstrucionismo; 3- estudos sociológicos da infância como estrutura social,
centrados nos aspectos políticos, económicos, demográficos e geográficos da
infância.
Ainda que se possam configurar distintamente, os estudos desconstrucionistas
estão frequentemente imbricados com os estudos estruturais e micro-sociológicos,
sendo a desconstrução da norma social da infância operada na análise do material
empírico etnograficamente elaborado ou na análise sócio-histórica. Por esse motivo,
parece-nos mais útil a distinção entre estudos estruturais, interpretativos e de
intervenção. Esta distinção é intencionalizada por uma preocupação analítica mas
não se sustenta na suposição da irredutibilidade dos seus termos; com efeito, há
trabalhos de fronteira que cruzam dois ou mesmo os três tipos de abordagem que
se identificam de seguida.
Estudos estruturais
A primeira corrente, de feição estrutural (não confundir com o “estruturalismo” ou
“estruturo-funcionalismo”), procura pôr em relevo as condições estruturais em que
a infância se situa e em que ocorrem as suas possibilidades de acção. As
perspectivas estruturais colocam a ênfase na infância como categoria geracional e
procuram, numa perspectiva predominantemente macro-estrutural, compreender
como é que a infância se relaciona, diacrónica e sincronicamente, com as outras
categorias
geracionais,
considerando
indicadores
predominantemente
demográficos, económicos e sociais, e de que modo essas relações afectam as
17
estruturas sociais, globalmente consideradas. Por exemplo, um aspecto central da
abordagem da corrente estrutural afecta a percepção do modo como as mudanças
demográficas, e em particular a diminuição do número de crianças no Ocidente,
têm efeito na construção das políticas do Estado-Providência, em consequência da
não renovação das gerações (cf. Qvortrup, 2000). A categoria social infância
mantém-se independentemente dos membros concretos que a constituem em cada
momento
histórico
(as
crianças,
como
indivíduos),
ainda
que
varie
em
consequência das mudanças na estrutura da sociedade e nos seus modos de
articulação simbólica. Os estudos extentivos, com recurso a métodos estatísticos, e
os estudos documentais ocupam nesta corrente uma importância central.
São temas privilegiados por esta corrente o estudo (desconstrucionista) das
imagens históricas da infância, as políticas públicas, a demografia e a economia,
os direitos e a cidadania (e.g. Qvortrup, 1991, 1995, 2000; Sgritta,1997;
Hammarberg, 2000 ; Archard, 1993,2003)
Estudos interpretativos
Para esta corrente, as crianças integram uma categoria social, a infância, mas
constroem processos de subjectivação no quadro da construção simbólica dos seus
mundos de vida, estabelecendo com os adultos interacções que as levam a
reproduzir as culturas societais e a recriá-las nas interacções de pares. Nesta
abordagem é central o conceito de Corsaro (1997) de “reprodução interpretativa”:
capacidade de interpretação e transformação que as crianças têm da herança
cultural transmitida pelos adultos.
Os
trabalhos
empíricos
são
constituídos
predominantemente
por
estudos
etnográficos, por estudos de caso e por outros estudos qualitativos.
São temas privilegiados a desconstrução do imaginário social sobre a infância,
acção social das crianças (agency), as interacções intra e intergeracionais, as
culturas da infância, as crianças no interior das instituições, as crianças no espaço
urbano, as crianças, os media e as TIC; o jogo, o lazer e a cultura lúdica (e.g.
James & Prout, 1990; Corsaro, 1997; James, Jenks & Prout, 1998;)
Estudos de intervenção
Para esta corrente, a concepção de que a infância é, simultaneamente, uma
construção histórica, um grupo social oprimido e uma “condição social” - grupo que
vive condições especiais de exclusão social – é central. A inscrição no paradigma
18
crítico é dominante. Do ponto de vista desta corrente, a Sociologia da Infância só
poderá consumar as suas finalidades se contribuir para a emancipação social da
infância. A vinculação do trabalho investigativo e analítico é associado a formas de
intervenção, seja através de estudos aplicados, seja, de modo indirecto, em
trabalhos com um sentido programático e com intencionalidade política. Decorre daí
a opção por estudos de investigação acção ou de investigação participativa. A
articulação com estudos feministas encontra aqui também alguma expressão.
Importa referir que o programa de emancipação enunciado pode estar centrado ou
não exclusivamente na infância, envolvendo ou não outras condições sociais
(mulheres, grupos étnicos, camadas populares, etc.)
Os temas privilegiados são a dominação cultural, a dominação patriarcal e de
género, os maus-tratos à infância, as políticas públicas para a infância, a infância e
os movimentos sociais (e.g. Sephens, 1995; Liebel, 2000; Alanen e Mayal, 2001)
Pontos de confluência teórica
As diferentes correntes, abordagens e teorias presentes na Sociologia da Infância
confluem, num conjunto de aspectos que constituem marcadores do campo teórico.
Linhas que assinalam a especificidade de uma reflexão teórica sobre a infância,
ainda que algumas dessas linhas não sejam exclusivas, isto é, sejam de algum
modo comuns a outros campos disciplinares (especialmente a Antropologia da
Infância, a Psicologia ou a Sociologia da Educação) e sejam diferenciadamente
enfatizadas pelas diversas abordagens. É o conjunto desses pontos que estabelece
as bases conceptuais da disciplina, e eles constituem a súmula dos contributos
teóricos produzidos. Apesar de confluentes, a partir deles estabelecem-se linhas de
fuga, que assinalam a heterogeneidade do campo e definem as rupturas teóricas
entre paradigmas, teorias e abordagens. A apresentação destes pontos de
confluência teórica de um modo articulado e sintético, sob a forma de 10
proposições, não pretende, por consequência, apresentar sob uma forma plana um
campo teórico que tem relevo e densidade, mas cujo debate interno se realiza,
largamente, por referência a estas bases conceptuais. Em cada proposição
sublinharemos em caracteres bold as palavras-chave que entendemos poderem
constituir o léxico constante de um glossário de base da disciplina.
1.
A infância deve ser estudada em si própria (ou a partir do seu próprio
campo), independentemente da delimitação dos objectos teóricos construídos pela
ciência “adulta”, isto é, tomando como ponto de partida aquilo que é distintivo no
19
grupo geracional da infância face a outros grupos geracionais (por exemplo, a
configuração histórica das ideias e imagens sociais da infância – formas
relativamente estabilizadas que em cada época constituem pontos de configuração
da interpretação social sobre o que é uma criança, o que lhe é devido fazer e o que
lhe é interdito, e o sentido das suas relações com os adultos; estatuto social;
relação face ao poder de Estado, etc.) e assumindo a autonomia analítica da acção
social das crianças (e não dos adultos sobre as crianças). Isso implica o corte com o
adultocentrismo, isto é, a perspectiva analítica que estuda as crianças a partir do
entendimento adulto, das expectativas dos adultos face às crianças ou da
experiência do adulto face à sua própria infância.
2.
A infância é uma categoria geracional que necessita de ser estudada de
modo a articular os elementos de homogeneidade (características comuns a todas
as crianças, independentemente da sua origem social: estatuto social como grupo
etário dependente dos adultos; estatuto político idêntico com inibição de direitos
eleitorais até aos 16/18 anos; interdições e obrigações geracionais - proibição de
trabalhar, de casar ou de consumir bebidas alcoólicas e obrigação de frequência
escolar;
características macro-estruturais comuns, como a demografia, políticas
públicas direccionadas para as crianças, mercado de produtos para a infância, etc.)
com os elementos de heterogeneidade, inerentes ao facto das crianças serem
também desigualmente distribuídas pelas diferentes categoriais sociais (classe
social, género, etnia, subgrupos etários).
3.
O conceito de geração é central na configuração sociológica da infância,
porque permite resgatar, quer no plano da análise de estrutura social, quer no
plano da análise da acção social das crianças, aquilo que é distintivo. O conceito de
geração necessita de ser articulado nas suas várias dimensões: 1º, como conceito
que refere um grupo social constituído, intemporalmente, por indivíduos do mesmo
escalão etário (ainda que as barreiras inicial e, sobretudo, final desse escalão sejam
temporal e espacialmente flexíveis); 2º, como conceito que compreende, no plano
histórico, um grupo de pessoas do mesmo escalão etário que viveu uma
experiência semelhante (por exemplo: as crianças nascidas na segunda metade da
década de 30 e na primeira metade da década de 40 na Europa são marcadas pela
experiência da 2ª guerra mundial, tal como as crianças que nasceram na 2º metade
dos anos 60 e primeira metade dos anos 70 viveram debaixo das convulsões das
reformas sociais e dos costumes então em curso – e em Portugal, a revolução
democrática; -, bem como as crianças da última década do século XX são marcadas
pela disseminação das tecnologias de informação de massas - computadores,
telemóveis, Internet, etc.); 3º, como conceito que compreende a diferença da
experiência de um grupo etário, formado em condições históricas precisas, ao longo
20
do seu trajecto de vida (as crianças actuais têm uma experiência de relação com os
seus pais, diferente da que estes tiveram com os deles, considerando precisamente
a diferença da experiência histórica, mesmo se permanecem as relações entre
crianças e pais, na durée - dimensão abstracta que se refere à longa duração do
tempo histórico, onde as variações tendem a diluir-se face às constantes históricas;
por exemplo, a dominação paternalista, na longa duração, dilui as formas mais ou
menos autoritárias e mesmo formas mais ou menos violentas de relação
intergeracional, e permanece, no essencial, muito pouco alterada).
4.
A construção social da infância, historicamente consolidada, realizou-se
segundo o princípio da negatividade - conceito que diz respeito ao processo social
de negação de determinadas características ou condições de um grupo, categoria
ou aspecto da sociedade; as crianças foram pensadas e reguladas, a partir da
modernidade, tomando por base um conjunto de interdições e de prescrições que
sucessivamente negam acções, capacidades ou poderes às crianças, com base na
suposta incompetência das crianças: a criança é o que não vota, nem pode ser
eleito; o que não sabe e por isso tem de estudar; não é responsável e por isso é
inimputável; não se pode casar; não paga impostos; não trabalha; não frequenta
espaços onde se vendem bebidas alcoólicas; não participa em negócios, etc. Em
contraposição com isto, a Sociologia da Infância estrutura-se em torno da ideia ou
paradigma da competência infantil (Hutchby e Moran-Elis, 1998), isto é todas as
crianças são competentes no que fazem, considerando a sua experiência e as suas
oportunidades de vida, sendo que as suas áreas de competência são distintas das
áreas de competência adulta.
5.
A infância não é uma idade de transição - a menos que consideremos que
todas as idades são de transição, no sentido em que nelas se percorre uma parte
do percurso de vida de cada ser humano – mas uma condição social que
corresponde a uma fase etária com características distintas, em cada momento
histórico, de outras fases etárias As crianças são actores sociais competentes, com
características próprias, que se exprimem na alteridade geracional (diferença
relativa face às outras gerações, no que respeita ao estatuto social e aos elementos
simbólicos configuradores do grupo geracional). É da ordem da diferença e não da
grandeza, incompletude ou imperfeição, que a Sociologia da Infância trata quando
estabelece a distinção face aos adultos. Nesse sentido, a Sociologia da infância é
crítica da tradição piagetiana da Psicologia do Desenvolvimento. E mesmo da ideia
de
desenvolvimento,
como
expressão
de
uma
visão
teleológica,
linear
e
estratificada em etapas do percurso ou itinerário de vida de cada ser humano
(Burman, 1994)
21
6.
As condições de vida das crianças necessitam, igualmente, de ser estudadas
considerando a especificidade da infância perante as esferas sociais da produção e
da cidadania, isto é, a divisão social do trabalho, a repartição da riqueza, as
práticas de consumo, por um laso e a organização política, os direitos de
participação eleitoral e as estruturas de poder e autoridade na comunidade, em
geral, por outro. Os indicadores estatísticos normalmente invisibilizam a infância,
por não tratarem separadamente os grupos geracionais (Saporiti, 1994). No
entanto,
sendo
as
crianças
desigualmente
afectadas
(considerando
a
heterogeneidade da infância), a categoria geracional infância é a que é mais
afectada globalmente por factores estruturais como a desigualdade social, os
conflitos bélicos, as carências das políticas sociais e os efeitos a curto e longo prazo
dos problemas sociais e ambientais.
7.
As crianças são produtores culturais. As culturas da infância (Corsaro,
1997, 2003; Delalande, 2001; Sarmento, 2004) exprimem os modos diferenciados
através dos quais as crianças interpretam, simbolizam e comunicam as suas
percepções do mundo, interagem com outras crianças e com os adultos e
desenvolvem a sua acção no espaço público e privado. As culturas da infância são
geradas nas interacções de pares e no contacto com os adultos. Espelham as
diferenças culturais e são por isso declináveis no plural: é de multiculturalidade que
se trata, na verdade. No entanto, as culturas da infância não são a reprodução mais
ou menos fiel das culturas adultas; tão pouco são culturas adultas diminuídas,
imperfeitas ou miniaturizadas. A diferença das culturas da infância decorre do modo
específico como as crianças, como seres biopsicosociais com características
próprias, simbolizam o mundo, nomeadamente pela conjugação que fazem de
processos e dimensões como o jogo, a fantasia, a referência face aos outros e a
circularidade temporal.
8.
As instituições para crianças configuram em larga medida o “ofício de
criança”
(Chamboredon
e
Prévot,
1982;
Sirota,
1993;),
isto
é
o
modo
“normalizado” do desempenho social das crianças. As instituições desenvolvem
processos de socialização vertical, isto é, de transmissão de normas, valores,
ideias e crenças sociais dos adultos às gerações mais jovens. Como tal, elas são
normalmente
adultocentradas,
correspondem
a
espaços
de
desempenho
profissional adulto (professores, pediatras, psicólogos, assistentes sociais, etc.),
exprimem modos mais autoritários ou mais doces de dominação adulta e criam
rotinas, temporizações e práticas colectivas conformadas pela e na cultura adulta
(Christensen, 2002). Especialmente significativo no trabalho institucional é o papel
da escola e o trabalho pedagógico que “inventou o aluno” (Gimeno-Sacristan,
2003) e “institucionalizou a infância” (Ramirez, 1991) Mas as instituições são
22
também preenchidas pela acção das crianças, seja de forma directa e participativa
seja de modo intersticial - isto é, seja através de um protagonismo infantil (com
acção influente), seja como modo de resistência, nos espaços ocultos ou libertados
da influência adulta – no decurso da qual se realizam processos de socialização
horizontal (comunicação intrageracional, no âmbito das relações de pares.) e se
exprime a “ordem social das crianças” (Ferreira, 2004).
9.
As mutações da modernidade têm implicações nas condições de vida das
crianças e no estatuto social da infância. As crianças exprimem fortemente as
mudanças sociais, quer porque as recebem sob a forma de condições sociais e
culturais de existência em transformação, quer porque elas próprias mudam,
enquanto
actores
sociais
contextualmente
inseridos.
As
crianças
também
interpretam as mudanças e posicionam-se perante elas. As mudanças radicam nas
transformações mais profundas da sociedade contemporânea: emergência da
“sociedade de risco” (Beck, 1992), pela globalização hegemónica (Santos, 2000),
com inerentes alterações culturais e tecnológicas e, sobretudo, agravamento das
desigualdades sociais, incremento dos factores de desprotecção e desenvolvimento
dos dispositivos de influência da indústria cultural para crianças (Steinberg e
Kincholoe, 1997). Contra a tese conservadora da “morte da infância” (Postman,
1983), que considera a adultização das crianças destruidora das características
distintivas que a infância supostamente adquiriu na modernidade – inocência e
protecção face ao mundo de vida dos adultos – a Sociologia da Infância promove o
entendimento de que as transformações e mudanças sociais não levam ao
desaparecimento
da
infância,
mas
promovem
transformações
estruturais
e
simbólicas nas condições de vida e nas culturas da infância (Buckingham, 2000). A
interpretação dessas mudanças, para além de um desafio teórico, envolve a
Sociologia da Infância num projecto social mais amplo de promoção dos direitos de
cidadania da infância.
10.
A Sociologia da Infância só poderá desenvolver-se se for capaz de se
articular com um programa em renovação na própria Sociologia (Prout, 2005),
capaz de dar conta das transformações sociais e da “mudança paradigmática”
(Santos, 2000), em curso, de superar as dicotomias sociológicas tradicionais
(estrutura/acção; sociedade/individuo) e de articular o estudo das crianças como
indivíduos sociais (Lahire, 2004) com a influência das estruturas sociais (em
processo contínuo de reestruturação) na configuração da categoria geracional
infância. A Sociologia da Infância necessita de dar conta do “declínio do programa
institucional” (Dubet, 2002), com os processos contemporâneos de subjectivação. A
23
Sociologia da Infância carece de esbater as suas barreiras disciplinares, constituirse,
também,
como
uma
sociologia
da
construção
discursiva
da
infância,
nomeadamente do discurso psicológico e psicanalítico da infância (Neyrand, 2000),
e ampliar-se através do trabalho interdisciplinar capaz de compreender as redes
simbólicas de articulação da infância. Finalmente, a Sociologia da Infância só
poderá concretizar o seu programa científico se assumir a participação da criança
(exercício efectivo da decisão no espaço individual e colectivo) como referente, a
um tempo, social e metodológico (Alderson, 1995), se tomar a criança como sujeito
de conhecimento e se fizer de si própria uma verdadeira Sociologia: isto é, a ciência
que busca o conhecimento dos factos sociais, através das e com as crianças.
Conclusão
A Sociologia da Infância nos seus desenvolvimentos recentes propôs-se colocar a
infância no centro da reflexão das Ciências Sociais. Fê-lo porque a condição social
da infância é, em qualquer sociedade, bem expressiva da realidade social no seu
conjunto – de algum modo, as sociedades são aquilo que propõe como
possibilidades de vida, no presente e para o futuro, às suas crianças. Deste modo,
o trabalho teórico e analítico sobre a infância é também uma forma de conhecer a
sociedade. E porque o conhecimento sociológico não é nunca indiferente aos efeitos
que a reflexividade imprime às condições sociais e às realidades institucionais, a
Sociologia da Infância não saberá realizar-se enquanto área de conhecimento senão
como um saber implicado na emancipação das crianças dos processos simbólicos e
políticos de dominação.
O desenvolvimento da Sociologia da Infância estabelece-se, deste modo, num duplo
patamar: como ciência social e campo de aplicação da Sociologia no diálogo
duplamente fecundante com o trabalho teórico e analítico que se encontra em curso
neste campo científico; como estudo implicado dos mundos sociais e culturais da
infância, como espaço teórico de diálogo interdisciplinar com todas as ciências que
tomam o conhecimento das crianças como seu objectivo científico. No primeiro
caso, a Sociologia da Infância não poderá deixar de realizar o trabalho de
reflexividade reflexa que Bourdieu (1997) propunha como modo de construção de
um conhecimento não escolástico. É essa reflexividade que permite pensar nos
desenvolvimentos próximos futuros da Sociologia da Infância, para além das
dicotomias
(criança/adulto;
cultura/biologia;
estrutura/acção;
indivíduo/grupo
geracional) com que inicialmente se constituiu (Prout, 2005). No segundo caso,
24
como componente estruturante do campo interdisciplinar dos Estudos da Infância
que está em plena constituição.
Mais Sociologia e uma Infância melhor compreendida e socialmente emancipada as correntes e confluências da Sociologia da Infância encontram por aqui o seu
percurso.
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