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Mãos Dadas - Cadernos de Estudos Sociais e Políticos

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Mãos Dadas - Cadernos de Estudos Sociais e Políticos
Mãos Dadas
Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela,
não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida,
não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.
(Carlos Drummond de Andrade, Sentimento do Mundo)
1
Sumário
Apresentação ..................................................................................................1
Perspectivas para o estudo das relações intergrupais
Gerardo Menéndez ...................................................................................... ....3
Imprensa e política no pós-"nova República":
notas sobre a evolução recente da intervenção política
da imprensa e sua investigação
Fernando Lattman-Weltman ........................................................................ ..15
As possibilidades do conhecimento segundo Weber
e o ceticismo: uma abordagem preliminar
Marcelo da Costa Maciel ............................................................................. ..25
Individualismo em Marx e Tocqueville
Alessandra Aldé........................................................................................... ..35
Mercado e insatisfação: algumas notas sobre o
trabalho de Hirsch
Alexandre Gheventer ................................................................................... ..41
Ensaio de curso
Ângela Fatorelli............................................................................................ ..45
Ciência e tecnologia no Brasil:
o caso do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
Marcelo Burgos............................................................................................ ..51
Publicidade, política e juízo em H. Arendt
Paulo Sérgio Daflon Barrozo ....................................................................... ..59
Identidade de gênero, identidade sexual e cultura:
as transformações das diferenças sexuais e das
relações de gênero num enfoque interdisciplinar
Marlise Míriam de Matos Almeida................................................................ ..67
Economic policy-making in developing countries:
a theoretical model and case study of Brazil, 1945-64
Mona Marie Lyne ......................................................................................... ..81
2
Apresentação
Em meados de 1994, alguns alunos conversavam sobre a necessidade que
sentiam de discutir seus trabalhos acadêmicos com outros colegas, no intuito de
sair do isolamento que, muitas vezes, acompanha a produção intelectual. Outra
exigência que se impunha, naquele momento, correspondia a um maior
intercâmbio entre as áreas de Sociologia e Ciência Política, que permitisse a
abertura de canais de troca entre disciplinas tão fronteiriças. Visando atingir tais
resultados, surgiu a idéia de criar dentro do IUPERJ um espaço de debates para
seus alunos.
O primeiro módulo de organização desses debates a ser pensado consistia
em encontros mensais que reunissem três alunos em torno do tema da pesquisa
de um deles. O palestrante faria uma exposição sucinta dos principais pontos
norteadores do seu trabalho e os outros dois colegas, de preferência um de cada
área, apresentariam sugestões e críticas ao mesmo. Ao final desse ciclo, o debate
seria aberto ao público - constituído essencialmente de alunos da instituição -, na
expectativa de novas contribuições.
Em novembro desse mesmo ano, pela primeira vez, foi implementada a
idéia. Nascia o Fórum de Debates dos Alunos do IUPERJ que, desde então,
realizou nove reuniões com esse formato (com uma exceção, quando foram apresentados três pequenos ensaios de teoria), alternando sempre a área acadêmica
do aluno expositor.
Cadernos de Sociologia e Política é o resultado desses eventos. De certa
forma, é a síntese de um duplo movimento. Por um lado, a publicação consolida
uma primeira fase, correspondente à integração do corpo discente e à
materialização do debate acadêmico entre os alunos. Além disso, significa
também o início de novos desafios. A inserção dos cientistas sociais no mercado
de trabalho, a integração dos alunos de pós-graduação em Ciências Sociais do
Rio de Janeiro, a participação nos debates contemporâneos do país são algumas
das questões relevantes a que o Fórum deve dedicar maior atenção. A edição
desses seminários, portanto, é um esforço inicial de dialogar com o público
externo. Afinal, é preciso percorrer o caminho que amplia o debate intrainstitucional e que privilegia novos interlocutores.
1
É importante agradecer o apoio dado pela instituição, o qual não se traduziu apenas na viabilização da publicação, mas também no respeito e atenção para
com as atividades do Fórum. Somos gratos, igualmente, aos professores e funcionários que nos estimularam, entre os quais, destacamos o professor Cesar Guimarães, diretor de Seminários e Publicações, e Valéria Rodrigues, secretária de
pós-graduação. Agradecemos ainda aos colegas que, embora já não estejam na
Casa, colaboraram decisivamente na trajetória percorrida. Finalmente, agradecemos aos alunos de Sociologia e de Ciência Política que, através de palestras,
debates, reuniões ordinárias, colaborações etc., tornaram possível esta nova
etapa. Desnecessário dizer que a publicação é resultado de muitas mãos.
Agora, convidamos os leitores à ação. Façam calar as vozes que vêm de
dentro. Superem o que dizem. Tornem tudo obsoleto. Produzam novos movimentos.
Rio de Janeiro, novembro de 1995.
Marcia Dias
Ricardo Ismael
Robert Wegner
Vladimyr Lombardo Jorge
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Perspectivas para o estudo das relações intergrupais
Gerardo Menéndez*
A necessidade de estudar a dinâmica intergrupal em si mesma, e não como
uma variável dependente de fatores estruturais ou históricos, se faz mais urgente
nos últimos anos. No Brasil, fenômenos tais como a “guetificação” das grandes
cidades em favelas impenetráveis ao poder público, condomínios fechados,
“zonas Sul” e “zonas Norte” etc. e o crescimento do movimento separatista nos
estados do Sul são fenômenos que ameaçam a coesão social. A estigmatização
de diversas identidades dominadas, tais como “negros”, “favelados”,
“suburbanos”, “pivetes”, “nordestinos”, mas também a crescente deslegitimação
de identidades “dominantes” como “político”, “policial”, “juiz” e “empresário”,
convertem os mecanismos da tipificação social em variáveis especialmente
importantes para a discussão de um projeto de modernização. O estudo das
relações entre grupos deixou de ser importante só para sociólogos especializados
em “gangues”; ele é cada vez mais relevante para compreender aspectos
relacionados à constituição mesma da sociedade e às suas transformações mais
gerais.
Gilberto Velho, em seu último livro, salienta a importância de aprofundar a
compreensão sociológica da relação entre grupos, e das possíveis maneiras de
reverter o processo de atomização que afeta a sociedade.
“[...] a possibilidade de repensar ou redesenhar os limites entre
os in-groups e os out-groups é uma questão sociologicamente
fascinante e crucial em termos políticos e éticos. Quanto maior a
ampliação dessas fronteiras e mais abrangente a percepção do
universo de referência, melhores serão as possibilidades de um projeto
social efetivamente democrático. As fronteiras sociológicas não são
definitivas e nem devem ser congeladas, seja pelo pesquisador seja
pela ação política. Ao se entender a sociedade como um complexo
processo de negociação da realidade, abre-se a possibilidade de
compreender e estimular mudanças política e eticamente desejáveis”
(Velho, 1994, p. 113).
O autor convoca para uma tarefa na qual quase tudo está para ser feito. O
tipo de abordagem que ele propõe, que poderíamos chamar de fenomenológica,
*
Mestre e doutorando em Sociologia no IUPERJ.
3
fornece ferramentas teóricas muito abstratas para “redesenhar os limites entre os
in-groups e os out-groups”. A ampliação das fronteiras dos grupos de pertencimento e a promoção de relações mais tolerantes entre grupos diferentes exigem
um aprofundamento nos mecanismos motivacionais e cognitivos envolvidos muito
mais específico do que o que a sociologia tem realizado até agora. Para isto, é
possível recorrer às contribuições de disciplinas que têm estudado mais concretamente os mecanismos psico-individuais e situacionais da formação e mudança
das atitudes e do senso comum. A psicologia cognitiva estudou fartamente as
estratégias e as limitações do julgamento social e da formação de crenças do
senso comum. A filosofia e a sociologia da ciência assinalaram as limitações da
razão lógica e da observação exatamente no campo em que estas pareciam reinar
com mais obviedade, e servem, portanto, como fontes de idéias para enxergar
mais realisticamente a dinâmica das crenças na sociedade em geral.
Tomando esta perspectiva como marco muito geral, os preconceitos só podem ser vistos como formas normais de organizar a realidade para poder agir em
situações cotidianas. Eles são, nesse sentido, parte das assunções não-explícitas
necessárias para a continuidade das práticas rotineiras. Não se diferenciam, portanto, de outras classes de pré-julgamentos considerados normais e necessários,
como, por exemplo, o que nos leva a supor que o funcionário do correio, que
nunca vimos antes, fará chegar a nossa carta ao seu destino, através de
procedimentos não bem conhecidos. A distinção entre o que é preconceito e o
que é um juízo certo é uma questão valorativa.
A psicologia social
A psicologia cognitiva preocupou-se em estudar empiricamente os raciocínios utilizados pelo indivíduo leigo para fazer julgamentos acerca das causas dos
acontecimentos e predizer o comportamento futuro, tanto da realidade natural
quanto dos outros indivíduos e grupos. As “heurísticas intuitivas” utilizadas pelas
pessoas em situações comuns são comparadas com as “ferramentas que guiam a
pesquisa científica formal” (Tversky e Kaneman, 1974 e Nissbet e Ross, 1980). A
literatura sobre o tema apresenta evidência de que o tipo de processos mentais
que as pessoas usam para problemas particulares se afasta dos padrões
normativos de inferência. Estes desvios não são atribuíveis só a fatores
motivacionais ou culturais; o contexto de laboratório em que estas pesquisas são
realizadas permite controlar estes fatores. Este tipo de pesquisa é realizada
também pela chamada psicologia da “percepção social”, dedicada ao estudo da
formação e mudança das crenças relativas ao comportamento de indivíduos e
grupos, e da formação de estereótipos e generalizações de status.
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A noção de “percepção” e a distinção entre um conhecimento “leigo” e
outro “científico” parecem contradizer-se com a perspectiva fenomenológica
comentada mais acima. Eles sugerem a separação entre o sujeito que percebe e
uma realidade “verdadeira” a que ele pode ter acesso com a ajuda da ciência.
Efetivamente, a psicologia cognitiva pode, a princípio, ser mais identificada com a
perspectiva objetivista do que com a interpretativista. No entanto, deve se levar
em conta que a psicologia social não vê o conhecimento do senso comum como
algo que possa ser “melhorado” comparando-o com a imagem “certa” da
realidade. Pelo contrário: o que se tenta é entender a lógica própria do senso
comum. O que é considerado “erro” (error) no contexto do laboratório não resulta
necessariamente em uma “equivocação” (mistake) na vida real (Funder, 1987,
citado em Hewstone, 1989). Ou seja, certas distorções da realidade do ponto de
vista da - para usar termos fenomenológicos - “estrutura de relevâncias” da
ciência podem ser formas adequadas de organizar a complexidade do mundo
para as necessidades do indivíduo em questão. É nesta acepção do conceito de
“erro” que se devem entender os resultados e conclusões do tipo de pesquisa
realizada por esta e outras correntes da psicologia social cognitiva.
Ainda aceitando que os supostos teórico-epistemológicos não sejam
congruentes com os que se pretende levar adiante, este tipo de abordagem deve
ser, no mínimo, uma fonte heurística inestimável. Na minha opinião, é muito mais
útil partir de pesquisas feitas com rigorosidade e critérios comunicáveis, do que
da pura especulação autoconfirmadora.
A seguir, comentarei brevemente algumas linhas de reflexão e pesquisa da
psicologia da percepção social, para depois, tirar algumas conclusões sobre os
seus resultados desde um ponto de vista mais fenomenológico.
A atribuição de causas à conduta dos outros
A Attribution Theory (AT) é uma corrente que compreende uma imensa
massa de pesquisas sobre os raciocínios utilizados pelo indivíduo leigo para
atribuir causas, e surgiu a partir da obra do psicólogo austríaco Fritz Heider
(1944, 1958). Segundo a AT, é inerente à percepção do mundo pelo homem a
tentativa de encontrar as razões necessárias e suficientes para a ocorrência de
cada evento particular, que ele procura para ser capaz de predizer eventos
futuros (Hastorf, 1970, p. 63). A atribuição de causas ao comportamento dos
outros seria, imediata e inconsciente, um fenômeno a priori, inerente à própria
percepção, e não um raciocínio posterior. Por isto, ela deve ser ubíqua: o ser
humano jamais perceberia um acontecimento sem implicitamente atribuir-lhe uma
causa.
5
Com estes supostos, desenvolveu-se uma enorme tradição de pesquisa de
laboratório destinada a estudar de que maneira o indivíduo forma seus julgamentos causais e suas predições sobre o comportamento de outros indivíduos e
grupos.
Estudos clássicos dentro desta corrente (Kelley, 1967) pesquisaram a
questão de como as atribuições causais são feitas a partir de múltiplas fontes de
informação. Interessa saber de que maneira o sujeito avalia a co-variação de
eventos. A hipótese geral é de que pode existir algum tipo de analogia entre os
método utilizados pelo indivíduo leigo e o modelo ideal do método científico.
Tratou-se de saber se a pessoa leiga aplica algo parecido à técnica estatística da
análise de variância para atribuir causas.
A análise de variância examina as mudanças em uma variável dependente
(o “efeito”) quando as variáveis independentes (as “condições”) são manipuladas.
Hewstone (1989) cita um exemplo tomado a McArthur (1972): a variável dependente expressada pela frase “João ri do comediante” pode ser causada por
alguma coisa na pessoa (João), as circunstâncias (por exemplo, a ocasião em que
o evento aconteceu), o estímulo (o comediante) ou, ainda, alguma combinação
destes fatores. A explicação pode ser gerada perguntando se o comportamento se
generaliza entre pessoas, (informação de consenso), entre circunstâncias
(informação de consistência) ou entre estímulos (informação de distinção). O
princípio de co-variação sugere que o efeito é visto como causado pelo fator com
o qual ele co-varia. Assim, se só João ri do comediante, (baixo consenso), já fez
tal coisa no passado (alta consistência), e também ri de todos os outros
comediantes (baixa distinção) o efeito é visto como causado por algo na pessoa
(João).
Não é possível resumir aqui os elaboradíssimos e incontáveis experimentos
realizados para testar este tipo de hipótese. Mas pode se dizer que os resultados
são modestos, no sentido de confirmar alguma forma de similaridade entre o tipo
de utilização da informação realizada pelo indivíduo leigo e o esperado do tipo
ideal de cientista. Tampouco parece haver algum padrão estável de desvio, que
permita generalizar algum tipo de modelo. A conclusão é que, embora os sujeitos
experimentais sejam capazes de processamentos sofisticados de informação sob
condições específicas favoráveis, em situações normais, eles utilizam “heurísticas
julgamentais” (judgemental heuristics), atalhos automáticos e irreflexivos, o
principal dos quais é a disponibilidade (availability). Esta última consiste na
tendência a julgar eventos como freqüentes, prováveis ou causalmente eficazes
na medida que eles estão à disposição na memória. Esta heurística é falível, pois
a disponibilidade memorial é determinada por fatores em grande parte arbitrários.
Tversky e Kahnemam explicam que as pessoas avaliam a freqüência de uma
classe ou a probabilidade de um evento pela facilidade com que instâncias ou
6
ocorrências podem ser trazidas à mente. Por exemplo, avaliamos o risco de um
ataque cardíaco entre as pessoas de meia-idade evocando tais ocorrências entre
nossos conhecidos.
A metáfora da pessoa leiga como cientista amador cedeu lugar, cada vez
mais, à idéia de que os indivíduos são “avarentos cognitivos”, regidos por um princípio de “economia cognitiva”, pela qual a busca de informação se limita àqueles
dados capazes de confirmar as suas hipóteses ingênuas.
A formação de crenças sobre grupos
Outro grupo de autores relacionados a esta corrente dedicou-se ao estudo
da formação e mudança de estereótipos de grupos. As origens desta tradição se
remetem ao clássico estudo de Gordon Allport, The nature of prejudice (1954).
Allport pensava que, dada a “separação de grupos humanos” e a saliência de traços sociais e físicos particulares (tais como raça ou sexo), os indivíduos usariam
um principio do menor esforço e agrupariam as pessoas aparentemente similares
em categorias. Henri Tafjel iniciou posteriormente (1969) uma grande linha de
pesquisa sobre a atribuição intergrupal. Ele considerou que os estereótipos
seriam, em parte, apenas formas de fazer um mundo complexo mais manejável.
Esta visão difere da mais tradicional, segundo a qual os estereótipos são um tipo
de percepções senão bizarras, pelo menos especiais, que se diferenciam das
demais por algum fator irracional: são inválidos ou gerais demais, não mudam
perante evidência contra-factual etc. (Ashmore e Del Boca, 1981). Tafjel propõe
um modelo que leva em conta o componente cognitivo e racional do comportamento humano; afinal, a maior vantagem adaptativa do homem é sua
capacidade de modificar seu comportamento em função da forma em que percebe
e entende a situação (Tafjel, 1969, p. 79-80). Este ponto de vista se opõe ao que
concebe as idéias e crenças sobre grupos como projeções de poderosas forças
motivacionais, como produtos de tendências profundamente enraizadas no
passado evolucionário do homem ou em seu inconsciente.
Neste sentido, Tafjel se propõe inaugurar uma tradição alternativa à concepção “freudiana” da estereotipação, representada principalmente por Adorno e
a Escola de Frankfurt, e suas pesquisas reunidas em A Personalidade Autoritária
(Adorno et al., 1950). Tafjel e seus seguidores vêem os preconceitos como maneiras normais e necessárias de organizar o mundo, conseqüência da tendência do
indivíduo a “simplificar para lidar” (simplify to cope). Uma teoria completa das
relações intergrupais deve explicar não só a permanente hostilidade, mas também
a cooperação entre grupos, condição imprescindível da existência mesma da
sociedade.
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Na medida que os estereótipos são formas práticas de simplificar o mundo,
eles têm a mesma função e respondem à mesma lógica que a categorização de
objetos não-sociais (coisas materiais, objetos formais). A psicologia social pode,
portanto, aproveitar os resultados obtidos pela psicologia cognitiva no estudo da
percepção de objetos.
Os traços ou características sociais podem ser empiricamente tratados como dimensões, da mesma maneira que peso e altura seriam se pudéssemos concebê-los apenas em termos comparativos de “mais” e “menos”, “mais curto” e
“mais longo”, “mais pesado” e “mais leve”. É exatamente a mesma classe de afirmações que as que se faz quando se diz que alguém é “inteligente”, “honesto” ou
“preguiçoso”: são juízos essencialmente comparativos, que dificilmente poderiam
ser feitos em um vazio de afirmações absolutas (Tafjel, 1969, p. 92-93).
As variáveis comportamentais, como “honestidade”, “preguiça” etc.,
também são contínuas. Segundo Tafjel, na medida que adscrevemos dimensões
contínuas a pessoas e grupos discretos, e que a tendência é simplificar até o
máximo que a situação permitir, tenderemos a exagerar as diferenças, nessa
dimensão, entre itens que caem em classes distintas, e a minimizar essas
diferenças dentro de cada categoria.
Os mecanismos cognitivos que operam no nível da percepção de objetos
podem, segundo esta perspectiva, explicar em grande parte o funcionamento da
categorização de grupos sociais. O mais básico desses mecanismos é a chamada
subcategorização.
As pesquisas sobre percepção de objetos mostram que existe um nível
básico em que se tende a categorizar cada objeto. Por exemplo, ao ser-nos apresentada uma mesa, e a sermos consultados sobre o que estamos vendo, a
maioria de nós responderá “uma mesa”, e não “um móvel”, nem “uma mesa de
escritório”. Isso é o que se chama nível básico de categorização. É neste nível
que são feitas as primeiras categorizações na percepção de um novo ambiente;
também são as que as crianças aprendem mais cedo a dizer (Rosch et al., citado
em Taylor, 1981). O aumento da familiaridade com esse tipo de objeto (se, por
exemplo, o sujeito começa a trabalhar numa marcenaria) faz com que a categoria
de nível básico perca a utilidade, e se comece a utilizar subcategorias (mesa de
escritório, mesa de jantar).
Cantor e Mitchel (1979, citado em Taylor, 1981) mostraram que isto se
cumpre também na percepção social. Os estereótipos são conjuntos de traços
adjetivos que descrevem um grupo social. As mulheres, por exemplo, são
consideradas passivas, dependentes, sociáveis, cálidas, intuitivas e sensíveis. Os
homens são descritos como agressivos, ativos, independentes, analíticos e
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confiáveis. Os judeus são categorizados como astutos, agressivos, avaros,
materialistas etc. No entanto, este nível geral e abstrato de categorias raramente
é usado em situações reais. Dificilmente algum integrante individual do grupo
apresenta os traços previstos pelo estereótipo geral. Na medida que se adquire
mais familiaridade com o grupo através do contato direto, vão se fazendo
subcategorizações mais e mais finas dentro da categoria até que, em um certo
ponto, a diversidade e o volume do contato faz com que a concepção abstrata do
grupo não tenha mais valor cognitivo. Isto não significa que a percepção de
indivíduos particulares não seja estereotipada. Com a maior familiaridade, a
estereotipação começa a se dar em outro nível. Emergem subtipos que têm maior
valor cognitivo que a categoria geral.
Este fenômeno seria um dos fatores que explicam o fato de que o contato
direto entre grupos diferentes não parece diminuir o grau de preconceito entre
eles. Quando um homem interage pela primeira vez com colegas de trabalho
mulheres que são agressivas e competentes ao invés de passivas e
incompetentes, possivelmente vai categorizar a mulher num subtipo mais
específico, como por exemplo o que opõe “mãe de família honesta” / “prostituta
carreirista”. Neste nível, os traços considerados positivos no nível geral
(agressividade, competitividade etc.) estão associados ao valor negativo
(prostituta carreirista), e os traços considerados positivos (submissão, passividade
etc.) ao valor positivo (mãe de família). A subcategorização mantém assim uma
avaliação de status negativa da mulher.
Muitos programas de dessegregação baseados na integração entre indivíduos dos grupos minoritário e majoritário como forma de diminuir o nível de
preconceito têm fracassado. Normalmente, também se pensa que a difusão de
casos de indivíduos de grupos minoritários que se destacam em diferentes
atividades teria o efeito de diminuir a percepção negativa do grupo. Os
estereótipos se mostram, no entanto, muito resistentes a este tipo de evidência.
Segundo este conjunto de autores, o fenômeno da subcategorização dá conta de
parte dessa resistência.
Este e outros mecanismos cognitivos são introduzidos por esta linha teórica
como obstáculos para a mudança das crenças estereotípicas. Com esta mesma
perspectiva, tentou-se saber em que medida e de que forma a nova informação
afeta essas crenças. A base de comparação é, mais uma vez, o “método
científico”.
Como já foi dito, para este tipo de abordagem, os estereótipos expressam
uma relação entre o pertencimento a um grupo e algum atributo psicológico. O
observador, em parte, elabora sua atitude a partir dos conjuntos de casos que experimenta. Todos os passos do que seria uma “versão idealizada do pensamento
9
científico” são violados pelo procedimento utilizado pela pessoa leiga. Hamilton
(1981) enumera os seguintes: codificação; retenção de informação relevante;
recuperação de informação da memória; integração da informação. Rothbart
estabelece passos similares distribuídos entre o contexto de descoberta e o
contexto de prova. Crocker (citado em Hewstone, 1989, p. 85) estabelece “os
cinco passos separados do modelo normativa ou estatisticamente apropriado de
1
como os juízos de co-variação devem ser feitos” .
Na codificação, influem elementos como o nível de categorização. Existe a
tendência, segundo Rothbart, a usar uma categoria de ordem mais baixa quando
se trata do in-group, e mais alta quando se trata de codificar a conduta do outgroup.
Assim como o agente é codificado, os comportamentos também devem sêlo. Neste caso, um fator que joga a favor da codificação confirmadora das crenças
prévias é o caráter difuso da maioria das variáveis comportamentais. Estudos
sobre pseudo-pacientes psiquiátricos (pessoas normais internadas em hospitais
psiquiátricos com pretextos falsos) salientam o poder das etiquetas “mentalmente
doente” e “esquizofrênico” para incorporar praticamente qualquer comportamento
como instância confirmadora das mesmas, o que as torna tão difíceis de remover
(Rosheman 1973, citado em Rothbart).
Uma vez que os comportamentos foram codificados, avalia-se a magnitude
da correlação entre a ocorrência do mesmo e o pertencimento a cada grupo.
Nesta etapa também acontecem desvios. Eles se devem a tendências
simplificadoras como a comparação de freqüências, ao invés de percentagens.
A conclusão geral é que existe uma contínua inter-determinação entre as
expectativas do indivíduo e os dados correspondentes a essas expectativas. Isto
atentaria, segundo Rothbart, contra o princípio básico da independência de hipótese e verificação do próprio do pensamento científico. “O efeito desta não-independência é um sistema autoconfirmatório que, pela sua inércia, cria estabilidade
(maior do que a que realmente existe) e falta de conformidade com a informação
desconfirmadora” (Rothbart, p. 175).
1
Elas são: 1) Decisão sobre quantos e que tipo de dados recolher; 2) amostragem de casos; 3)
classificação de instâncias em termos do tipo de evidência (casos confirmadores ou desconfirmadores); 4) recuperação dos dados recolhidos e estimação das freqüências de cada tipo de
evidência; 5) combinação da evidência para fazer um julgamento.
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Para uma nova compreensão da mudança das crenças do senso comum
Os estudos mencionados buscam encontrar no conhecimento do senso
comum, senão algo parecido com critérios científicos, pelo menos algum tipo de
padrão identificável de afastamento.
Como vimos, os resultados não fornecem as pistas buscadas. Minha
sugestão, neste ponto, é que a estratégia de partir da comparação com o
pensamento científico para entender o pensamento cotidiano pode ser, em si,
muito útil. O contexto da ciência, por ser localizado e padronizado, facilita a
observação metódica, o que, entre outras coisas, tem permitido avanços muito
maiores na sociologia do conhecimento cientifico do que na do conhecimento
leigo. A falha talvez esteja não tanto na comparação em si, mas sim no modelo de
ciência utilizado.
A idéia de um “método científico” baseado na inferência lógica e na observação, com definição prévia e precisa de hipóteses etc., tem perdido credibilidade
na filosofia e sociologia da ciência atuais. O cientista real não estaria isento da
influência das suas crenças teóricas sobre a observação, nem da tendência aos
raciocínios autoconfirmatórios, nem da ação de interesses extra-científicos.
Segundo os novos filósofos e sociólogos da ciência, o cientista não é racional
porque os critérios do que é ou não é racional, e do que é ou não é uma
observação válida, dependem do paradigma teórico. A distinção entre contexto de
descoberta e contexto de justificação não seria válida no funcionamento da
ciência real.
Se o cientista verdadeiro tem tão pouco em comum com o ideal de homem
racional, com muito menos razão se pode esperar que o indivíduo leigo se
comporte de acordo com ele. Talvez o fracasso em encontrar pautas na relação
entre o proceder científico e o da pessoa em situações cotidianas se deva a que
não se está utilizando o melhor modelo de cientista. Quiçá, a comparação do
pensamento leigo com o pensamento científico possa ser uma idéia útil, se
recorrermos ao que poderia ser denominado de modelo “kuhneano” de cientista.
Algumas das conclusões tiradas pelos próprios psicólogos da percepção
social apontam neste sentido. Por exemplo, Rothbart conclui que, embora se
saiba muito pouco sobre como as crenças são desconfirmadas, existem dois
modelos teóricos que poderiam ser de utilidade para entender o processo de
desconfirmação. O primeiro é chamado de modelo de “contabilidade”
(bookkeeping model), segundo o qual as pessoas monitorariam o número de
instâncias confirmadoras e desconfirmadoras, comparando periodicamente a
11
proporção desses dois tipos de evento. O outro, “de alguma firma errático,
impulsivo e imprevisível”, é o “modelo de conversão” (conversion model); ele
“implica que a mudança é mais catastrófica que gradual, e que umas poucas e
muito salientes instâncias jogam um papel dominante no processo de
desconfirmação” (Rothbart, p. 176). O autor afirma que tende a acreditar neste
segundo modelo.
A idéia de que a mudança de atitude é uma conversão repentina e não um
processo gradual baseado na observação coincide com a visão de Kuhn sobre a
mudança de paradigma na ciência. Ela é comparada com uma mudança de
gestalt, em que uma figura é subitamente percebida de uma nova maneira. Na sua
obra mais recente, Kuhn dá conteúdo explicativo a esta metáfora através de
propriedades inerentes à linguagem. Certas mudanças inter-relacionadas não
podem ocorrer passo a passo, e sim dar-se todas de uma vez, dado que as
categorias da linguagem se interdefinem. A isto, Kuhn se refere como o caráter
“holístico” das mudanças de linguagem (Kuhn, 1982).
A opção pelo modelo kuhneano como ponto de partida leva a busca teórica
por caminhos bastante diferentes dos comumente seguidos na pesquisa sobre
estereotipação. Estes caminhos apontam para a importância de assuntos tais
como os mecanismos que regem os saltos intuitivos que estão por trás da
descoberta científica, assim como da criação artística; o papel da desconcertação
e da re-contextualização (re-framing) na desativação do círculo vicioso neurótico
na terapia psicológica; a utilização da fábula e da metáfora como instrumentos
pedagógicos e terapêuticos etc. Todos estes e outros recursos são formas
alternativas de promover a mudança de atitude. Se dirigem ao que o argumento
racional e a evidência contra-factual são incapazes de atingir: o universo de
assunções tácitas tomado como óbvio que, segundo a fenomenologia e a
etnometodologia, é o principal determinante do comportamento prático.
Não é possível discutir, nesta ocasião, as características do que seria uma
teoria da tipificação social que aproveitasse estes elementos. É tarefa para próximos trabalhos. Mas o dito até aqui serve como sugestão do tipo de re-orientação
que proponho dar ao tratamento destas questões.
Bibliografia
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12
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13
14
Imprensa e política no pós-"nova República":
notas sobre a evolução recente da intervenção política
da imprensa e sua investigação
Fernando Lattman-Weltman∗
Introdução
A investigação dos processos políticos e eleitorais em nosso país tende a
incorporar, com cada vez maior freqüência, a análise da influência, dos papéis e
recursos políticos específicos dos meios de comunicação de massa. A
intervenção política e/ou eleitoral dos órgãos de imprensa, rádio e televisão se
apresenta aos analistas, cada vez mais, como uma “variável” significativa.
Este artigo, em sua primeira parte, sintetiza alguns dos traços mais
decisivos de um caso recente, e marcante, em que esta intervenção se fez notar
com toda força e evidência: o processo de eleição do ex-presidente Fernando
Collor de Mello1. Na parte seguinte é explicitada uma noção de “economia
simbólica”, operacionalizada no esforço de interpretação do fenômeno. A terceira
parte inclui o esboço de algumas possibilidades de comparação entre a eleição de
Collor em 1989 e a de Fernando Henrique Cardoso, em 1994.
Com isso pretendo, por um lado, ilustrar algumas das possibilidades e
dificuldades teóricas contidas no estudo da intervenção política da mídia e, de
outro, apontar para algumas hipóteses de pesquisa a respeito do quadro político
brasileiro contemporâneo. Quadro no qual, acredito, os meios de comunicação
vêm confirmando o seu papel estratégico para a definição de escolhas e
alternativas políticas.
∗
Doutorando em Ciência Política no IUPERJ.
Os argumentos apresentados sumariamente na parte inicial deste artigo se encontram desenvolvidos em Lattman-Weltman, 1994a.
1
15
A eleição do "fenômeno Collor" e a atuação da imprensa
Muito se falou, ao longo do ano de 1989 e imediatamente após, a respeito
da influência da mídia na vitória de Fernando Collor de Mello na disputa pela
Presidência da República, na primeira eleição direta após o regime militar. Afinal,
além de uma série de indicações indiretas e manifestações explícitas de apoio a
este candidato por parte da grande imprensa e de meios poderosos como a Rede
Globo, colocou-se de forma inescapável a questão de como explicar a vitória de
uma candidatura totalmente ignorada nos primeiros momentos da disputa,
apoiada por uma sigla inexpressiva, num pleito tão importante e aguardado, e em
que competiram algumas das maiores lideranças políticas do país, além das
principais máquinas partidárias. Como explicar tal fenômeno eleitoral sem o
recurso à hipótese conspiracional de uma trama, um complô, urdido e imposto
sobre o conjunto do eleitorado por agências de marketing e um todo-poderoso
aparato de formação de gostos eleitorais (para não dizer “consciências”)?
A esta sedutora hipótese que tudo explicaria - e também justificaria, em
especial, a possível incompetência dos perdedores e das “cassandras” de plantão
- é possível opor uma análise histórica um pouco mais cuidadosa que nos mostre
que, a despeito de eventuais complôs, a eleição de Collor foi um dos resultados
possíveis de uma determinada conjunção histórica de fatores, de uma
determinada agregação de investimentos políticos e ideológicos não necessa2
riamente autoconscientes ou inteiramente deliberados .
De fato, acredito que é possível compreender a surpreendente vitória do
“caçador de marajás”, em 1989, sem o recorrer à hipótese conspiracional, se
recuperarmos os seguintes processos conjunturais:
1) o processo de construção da imagem de Collor: como líder predestinado,
pessoalmente habilitado a enfrentar a crise política brasileira, agudizada no
período, e que seria, fundamentalmente, uma crise moral, traduzindo-se, nos
termos mais estritamente políticos de então, na necessidade de se eleger um
presidente com “credibilidade”, “legitimidade” e “vontade política”;
2) o processo de construção da agenda para o novo governo a ser eleito
diretamente: que, em termos genéricos, se definiria pela afirmação da necessidade de se reformar o Estado brasileiro, no sentido da adoção de valores e
princípios neoliberais, eliminando a intervenção do Estado no mercado, mas cuja
pauta substantiva era em grande medida subsumida e diluída, também aqui, em
2
É o que procuramos mostrar na obra citada acima (em particular nos capítulos "A gestação do
"fenômeno Collor": de uma eleição à outra" e "Conclusão: do 'cheque em branco' ao resgate
final").
16
um discurso genérico de acento moralizante, sistemática e oportunamente
adotado pelo candidato vencedor (caça aos marajás, combate à corrupção etc.);
3) o processo de conformação de uma determinada conjuntura política e
eleitoral: cujos traços mais marcantes seriam, de um lado, a dianteira inicial de
dois fortes candidatos à esquerda - Brizola e Lula - e, do outro, o verdadeiro
vácuo aberto no centro e/ou na direita, em função de desgastes, vacilações e
definições de chapa inviáveis por parte dos dois grandes partidos da transição PMDB e PFL -, além da não decolagem de outras possíveis candidaturas
conservadoras, o que propiciou a criação de um espaço habilmente ocupado pela
aventura collorida;
Todos estes processos conjunturais, contudo, seriam, por sua vez,
indicativos de transformações mais profundas por que nossa sociedade estaria
passando, e que, até certo ponto, subverteriam os padrões mais tradicionais de
análise e balizamento da vida política e eleitoral, baseados em pré-noções acerca
do comportamento do eleitorado - como as usualmente creditadas ao clientelismo,
por exemplo - ou em identidades sociais aprioristicamente definidas em termos de
classes ou corporações. O traço unificador destas transformações seria a criação,
no Brasil, de uma autêntica democracia de massas midiatizada, manifesta pela
extensão dos direitos políticos a parcelas cada vez maiores da população e por
sua também crescente incorporação ao universo dos bens simbólicos produzidos
pela industria cultural, desenvolvida à sombra do regime militar e das
transformações por ele induzidas, e cujo primeiro grande teste, do ponto de vista
3
político/eleitoral, foi justamente a eleição de 1989.
Assim, o que se apresenta com maior evidência e clareza é a necessidade
cada vez maior de incorporar à análise a dimensão simbólica e discursiva dos
processos políticos e eleitorais - como a manipulação de slogans, a construção de
imagens, o uso sistemático do marketing etc. O que, numa sociedade como a
nossa, coloca os modernos meios de comunicação no centro da teorização e das
investigações, como agentes privilegiados na intermediação da informação e na
construção do universo referencial dos interesses e desejos políticos e sociais.
Do mesmo modo, impõe-se a necessidade da elaboração de instrumentos
teóricos e analíticos específicos para o trato com estes fenômenos da comunicação política e a delimitação de seus recursos e potencialidades para a interpretação, sem o menosprezo de outras variáveis políticas e institucionais - partidos,
lideranças, máquinas etc. - que mantêm sua própria autonomia e propriedades.
3
Sobre a criação da indústria cultural no país ver Ortiz, 1989 e Santos, 1985.
17
A economia simbólica
A análise dos complexos processos citados acima, que, para além da
hipótese conspiracional, presidiram a vitória de Collor em 1989, só me foi possível
mediante a elaboração de uma determinada noção de economia simbólica.4 Isto
me permitiu interpretar historicamente o processo sem que a “explicação” caísse
nem na hipertrofia do poder manipulador de determinados agentes estratégicos que, na tradição da hipótese conspiracional, são geralmente elevados à condição
de demiurgos políticos e/ou ideológicos - nem na reificação sócio-lógica, e ahistórica, de interesses e identidades sociopolíticas - para não dizer “estruturas de
determinação” - que, se ainda poderiam, de um lado, sofrivelmente, fazer algum
sentido no caso da vitória de Collor, dificilmente conseguiriam enfrentar a questão
de sua deposição, pouco tempo depois.
Em poucas palavras, a economia simbólica seria uma espécie de configuração narrativa, mais ou menos precária conforme as circunstâncias, e que no
entanto serve sempre de balizamento, de referencial para os investimentos
políticos, econômicos e mesmo existenciais de indivíduos e coletivos. Uma
narrativa cujas formas, valores, conteúdos, lógicas e, principalmente, finalidades
morais são a resultante agregada, não previsível ou controlável, de uma infinidade
de cálculos e investimentos parciais, tal como num mercado. Mas onde, também
como no mercado, alguns atores têm maior poder de barganha, maior volume de
informações, maior poder de influência sobre os resultados finais contingentes. E
onde o imprevisto, o inesperado, sempre tem a possibilidade de se manifestar,
produzindo novos arranjos, novas distribuições de recursos, valorizando e desvalorizando novos produtos (o que, neste caso, pode incluir tanto a imagem de
políticos, quanto o prestígio de partidos, a vigência de determinadas idéias, a
pertinência de determinadas lógicas etc.).
De qualquer modo, os aspectos mais fundamentais a reter do uso, por ora,
desta noção estão relacionados: 1) ao caráter contingente, polissêmico e cambiante das configurações que a economia simbólica, tal como um mercado, pode
assumir; 2) ao caráter coletivo e, até certo ponto, anárquico que sua produção e
reprodução histórica possuem; 3) ao caráter desigual e possivelmente hierarquizado das distribuições dos recursos negociados neste mercado, que privilegia
determinados atores em detrimento de outros; 4) ao caráter impositivo desta
economia, com todas estas características, sobre todos os seus participantes
(ressalvados, é claro, os distintos graus de autonomia relativa dos distintos e
desiguais investidores).
4
Elaborações mais completas desta noção podem ser encontradas em Lattman-Weltman, 1994b e
1994a, p.25.
18
Por último, mas não menos importante, é necessário fazer referência ao
fato de que esta economia inclui, ou melhor, é influenciada por e atua sobre
variáveis próprias da atividade política institucionalizada que, no entanto,
possuem sua própria autonomia e não se encontram, de modo algum,
determinadas por ela. E que, tal como num mercado, uma determinada mudança
na oferta, na qualidade ou na escassez de determinados “insumos”, mais ou
menos “básicos” - que podem variar de candidaturas e chapas eleitorais a
fenômenos políticos e/ou econômicos internacionais, por exemplo - pode afetar
todo o precário equilíbrio de “cotações”, “custos” e “preços”. De modo que,
inclusive, pode o best-seller de hoje se tornar o encalhe de amanhã (e vice-versa).
1989 e 1994: algumas comparações ilustrativas
Os distintos graus de interdependência e autonomia que se estabelecem
entre as diversas variáveis políticas aptas a desempenhar um papel
condicionador importante no jogo político e eleitoral, das mais institucionalizadas
às mais vagas e amorfas, podem ser ilustradas num pequeno exercício de
comparação entre as eleições presidenciais de 1989 e 1994. E o mesmo pode ser
dito do caráter abrangente, insinuante e decisivo das eventuais configurações da
5
economia simbólica.
Para além das semelhanças de nome e das proximidades de origem
socioeconômica e de propostas entre os vencedores das duas eleições
presidenciais diretas realizadas após a ditadura - sem falar no principal candidato
concorrente a ambos, que foi simplesmente o mesmo -, é preciso atentar para
outras variáveis que, de um modo ou de outro, influenciaram os pleitos e podem
nos servir como índices para a análise.
Já se tornou lugar comum a referência ao fato de que, tanto em 1989
quanto em 1994, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva teria servido de
espantalho, carreando os votos assustados e preconceituosos de certas porções
6
do eleitorado para quaisquer candidatos mais à direita que pudessem derrotá-lo.
Votos assustados, preconceituosos e, portanto, “úteis” às candidaturas de Collor,
em 89, e de Fernando Henrique, em 94. É preciso observar, contudo, também as
diferenças entre os dois processos. A título de comparação inicial e
5
Parte do texto que segue foi apresentado, sob o título "Eleições 89/94: Flagrantes da elaboração
de uma identidade de elite através da imprensa", no XVIII Simpósio Nacional de História, da
ANPUH, em julho de 1995, em Recife, PE.
6
Em 1989 haviam dois "espantalhos" do conservadorismo: Lula e Brizola, que até o final das
apurações do primeiro turno ainda disputavam a segunda vaga para o segundo turno. Em 1994, o
papel teria cabido exclusivamente a Lula, que liderou folgadamente as pesquisas de intenção de
voto até o começo da ofensiva de FHC, com o Plano Real.
19
impressionista, chamam a atenção quatro aspectos que, em linhas gerais,
distinguem as duas eleições.
O primeiro destes aspectos é o que diz respeito às formas com que o
espectro das forças políticas e ideológicas - classicamente, a direita, o centro e a
esquerda - se apresentou em cada eleição. Em 1989, como vimos, um dos fatores
que parecem ter permitido ao candidato Fernando Collor de Mello tornar-se, da
noite para o dia, o favorito das elites e o depositário das expectativas políticas dos
trânsfugas das principais máquinas partidárias da época - o PMDB e o PFL, entre
outras - foi o vácuo operado no centro e na direita pelas candidaturas inviáveis de
Ulysses Guimarães (PMDB) e Aureliano Chaves (PFL).
Embora a chave do sucesso e da viabilidade do direcionamento da grande
maioria dos recursos políticos e eleitorais conservadores para a candidatura do
“caçador de marajás” tenha de ser buscada, a rigor, fora do sistema partidário
propriamente dito - mais especificamente, na mídia e no aparato de marketing
político de Collor (Lattman-Weltman, 1994a, p. 11) - não há dúvida de que tal
deslocamento só foi possível graças à ausência de opções eleitorais imposta por
processos internos e até certo ponto idiossincráticos dos grandes partidos
(aliados, é claro, ao já mencionado efeito “espantalho” das fortes candidaturas de
Brizola e Lula).
Em 1994, ao contrário, não se produziu tal vácuo. Se o PMDB voltou a
patinar em suas convulsões internas e acabou saindo novamente com uma
candidatura inviável - desta vez a de Orestes Quércia - o seu concorrente e
sucedâneo no centro do espectro político-partidário brasileiro, o PSDB, aliou-se
ao ágil PFL, que parece ter absorvido prontamente algumas das lições do nosso
jogo eleitoral contemporâneo, e juntos formaram a chapa competitiva encabeçada
pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.
Ao contrário da eleição anterior, desta vez, portanto, o centro foi ocupado
por um candidato com grande credibilidade e aceitação nos setores mais
influentes e poderosos de nossa sociedade - a mídia inclusive - e apoiado por
dois fortes partidos de quadros. Apoio que logo ampliou-se com a adesão de
outros partidos menores.
Um segundo aspecto que distingue a eleição presidencial de 1994 é o fato
de que o candidato vencedor pôde apresentar-se, sem maiores constrangimentos,
como candidato oficial, candidato do governo federal. Na verdade, como tornou-se
consensual após a sua vitória, o seu sucesso estava explícita e indissoluvelmente
conectado ao do Plano Real, levado a efeito pelo governo federal e pelo qual fora
responsável enquanto ministro, antes de candidatar-se.
20
A diferença com relação a 1989 é gritante. Ninguém em sã consciência iria,
naquele pleito, identificar-se perante o eleitorado como candidato do governo do
então presidente José Sarney, alvo das maiores críticas e desconfianças. Muito
pelo contrário. O vencedor daquela eleição fizera sempre questão de se
apresentar publicamente não apenas como adversário político de Sarney, mas
também como a mais perfeita encarnação do seu oposto (Lattman-Weltman,
1994a, p. 29).
Independentemente do uso ou não de recursos políticos da máquina do
governo em apoio a sua candidatura - tal como foi denunciado e debatido ao
longo da campanha -, a verdade é que Fernando Henrique Cardoso conseguiu
realizar o feito, antes talvez inimaginável, de eleger-se, logo no primeiro turno,
como candidato oficial do Planalto e, simultaneamente, como principal
responsável e beneficiário da bem-sucedida - ao menos durante a eleição política de estabilização do governo. Este sucesso constitui, por si só, o terceiro
elemento a distinguir radicalmente o cenário e a trama de uma eleição da outra.
Ou seja, o fato de que, ao contrário de 1989, em 1994 a eleição transcorreu, ao
menos em sua última e decisiva fase, sob os auspícios de uma atmosfera de
bonança e otimismo com relação à economia do país.
Às vésperas da eleição de 1989, a reiterada incapacidade do governo no
combate à inflação - com os sucessivos fracassos do Plano Cruzado, do Plano
Bresser e do Plano Verão - parecem ter favorecido a criação de uma atmosfera de
descrença e pessimismo. Em que a figura vacilante e desprestigiada do
presidente, eleito indiretamente e, originalmente, como vice, ainda nos estertores
das negociações políticas da transição, contribuía para aumentar a carga
dramática e as expectativas com relação à posse do primeiro presidente eleito
diretamente em 30 anos, e sua suposta capacidade e credibilidade política para
enfrentar os principais problemas nacionais. Este, portanto, era o caldo de cultura
política, o cenário em que iria brilhar a estratégia de marketing do “caçador de
marajás”, o seu “messianismo” (Oliveira, 1992).
Nada mais distinto do que se viu em 1994. O quadro de esperança e
otimismo que se construiu ao longo do processo eleitoral possui significados e
dimensões políticas e simbólicas que de modo algum se esgotam em
considerações de caráter técnico acerca da possível capacidade administrativa do
governo e sua equipe econômica, e na melhoria dos índices (por maior
importância que estes elementos guardem, dada mesmo a longevidade e a
resistência de nossa crise econômica atual).
Na verdade, os sucessos simultâneos, indissolúveis e interdependentes do
Plano Real, de um lado, e da candidatura Fernando Henrique Cardoso, de outro,
com seu vertiginoso e ininterrupto trajeto ascensional nas pesquisas - da
21
definição, em meados de abril, à vitória logo no primeiro turno, em 3 de outubro compõem as linhas definidoras do cenário de expectativas positivas e de controle
da economia, ao menos aparente, que presidiram a reta final da campanha (à
parte outros indicadores, como os de crescimento econômico, que vieram se
juntar a este quadro).
Por último, mas não menos importante, há que se mencionar uma quarta
variável que distingue uma eleição de outra, e que se refere às temporalidades de
inserção da mídia no processo de disputa.
Em 1989, observamos um comportamento vacilante da imprensa e dos
meios de comunicação de massa, que, utilizados à sua própria revelia e
decisivamente no processo de definição da candidatura vencedora, seguiram
inicialmente a reboque dos acontecimentos e posteriormente acoplaram-se, não
sem constrangimentos e contradições, ao fato praticamente consumado da vitória
de Collor (Lattman-Weltman, 1994a, p. 45). A novidade do processo eleitoral
presidencial pôs em xeque e revelou a precariedade de todos os modelos teóricos
em vigor para a análise do jogo partidário e eleitoral.
Já em 1994, o quadro se altera, com grandes vantagens para o poder de
intervenção da mídia. Desta vez, os meios de comunicação não apenas puderam
se antecipar aos acontecimentos como também atuaram diretamente, através da
farta cobertura das negociações entabuladas para a definição da candidatura do
então ministro da Fazenda e para a montagem de sua chapa com o PFL. Além
disso, parece ter havido um grande aprendizado no que se refere ao uso e à
divulgação das pesquisas de intenção de voto, não apenas como instrumento de
sondagem mas também enquanto elemento formador de opinião e de escolha
eleitoral.
Se na ordem dos modelos as dificuldades e perplexidades parecem
sobreviver, do lado da assimilação empírica, mais ou menos instintiva, do lado do
aprendizado prático dos intermediários - muito ocupados e engajados no processo
para teorizá-lo “adequadamente” - é possível se detectar avanços. Seja nos meios
de comunicação ou fora deles.
O maior indicativo da efetivação de um verdadeiro aprendizado político por
parte das elites brasileiras, contudo, parece ser identificável na cuidadosa eleição
prévia das características pessoais do novo escolhido. As qualidades pessoais de
Fernando Henrique Cardoso foram sistematicamente trabalhadas em oposição
simbólica às do primeiro e malsucedido Fernando. E o mesmo pode ser dito do
processo de implementação do Plano Real, exposto paulatinamente, sem choques
ou sobressaltos, em claro e explícito antagonismo frente às tentativas anteriores.
22
Assim, os diferentes aspectos que distinguem tão decisivamente uma
eleição da outra podem ser interpretados, também, como indicativos do modo pelo
qual o livre desenrolar do jogo político - compreendido aqui como uma esfera de
investimentos simbólicos muito mais ampla do que em geral se descreve - ensina
a seus atores, mesmo que instintivamente, quais as coordenadas a serem
respeitadas, quais os recursos a mobilizar e de que forma fazê-lo. O referencial
básico de “cálculo”, no entanto, segue sendo a economia simbólica; a rigor, a
arena decisiva em que se definem os consensos e conflitos de uma democracia
de massas midiatizada como a que temos (e que nos têm) hoje.
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23
24
As possibilidades do conhecimento segundo Weber e o
ceticismo: uma abordagem preliminar∗
Marcelo da Costa Maciel ∗∗
I
Este trabalho pretende ser uma primeira tentativa de incursão em um conjunto de questões que, do meu ponto de vista, abrem um caminho extremamente
fecundo para reflexões sobre a teoria social. Ele se insere em uma proposta mais
ampla de investigação, que visa evidenciar possíveis afinidades eletivas entre o
pensamento de Max Weber e a tradição intelectual cética. Nesse sentido, trata-se
de um ensaio introdutório, o qual deverá ser aprofundado em futuras
investigações, por meio do exame mais detalhado de questões que, no âmbito do
presente trabalho, são apenas levantadas. Todavia, estou convencido de que,
uma vez investigadas em profundidade, tais questões poderão fornecer um
quadro bastante satisfatório das convergências e divergências contidas no
tratamento dado por Weber e pelo ceticismo a certos temas comuns.
Desde já, é preciso deixar claro que a minha intenção, ao realizar este empreendimento, não é defender a idéia de que Weber possa ser considerado um
pensador que se insere na tradição cética ou que essa matriz filosófica constitua
para ele um importante ancestral intelectual. Nem mesmo pretendo sugerir uma
possível influência cética sobre o pensamento de Weber. Tal empresa seria praticamente impossível, já que, em suas obras principais, Weber não faz referência
aos pensadores céticos antigos ou modernos, o que nos impede de afirmar que
ele tenha sido leitor dessa escola filosófica, e muito menos que a mesma tenha
influenciado sua obra.
Desta forma, não se trata de um estudo sobre o desenvolvimento histórico
de determinadas idéias, e sim sobre as afinidades entre as idéias produzidas por
pensadores de épocas diferentes. O trabalho tem, então, um caráter analítico, e
busca identificar e expor, da forma mais clara possível, os marcos para um con∗
Texto extraído da dissertação de Mestrado em Sociologia, intitulada “Os limites do cognoscível:
uma introdução ao estudo das afinidades entre Weber e a tradição cética”, defendida no IUPERJ
em dezembro de 1994.
∗∗
Mestre em Sociologia e doutorando em Ciência Política no IUPERJ, professor do departamento
de Sociologia da UFF.
25
fronto entre Weber e o ceticismo. Assim sendo, efetuou-se a eleição de algumas
problemáticas comuns, verificando-se em que medida as perspectivas cética e
weberiana sobre tais questões aproximam-se e em que medida distanciam-se.
Deve-se acrescentar que o trabalho discute as formulações básicas do ceticismo antigo, sem abordar as produções intelectuais de pensadores modernos
(como Montaigne, Bayle e Hume) que foram motivados por inspirações céticas.
Não seria possível, na extensão deste ensaio, incorporar todos os desdobramentos do ceticismo original grego ao longo do pensamento moderno e
contemporâneo. Registra-se, contudo, a intenção de, em análises futuras, ampliar
o escopo da comparação e investigar as possíveis afinidades entre Weber e os
autores céticos modernos. Tendo este trabalho um caráter introdutório, decidiu-se
identificar uma primeira problemática básica e tentar explorar as questões a ela
relacionadas. Com efeito, o objetivo específico do trabalho é discutir o problema
das possibilidades do conhecimento humano. Esse tema ocupou um lugar central
nas preocupações dos céticos antigos, constituindo-se em um dos principais
pontos de oposição entre estes e os assim chamados filósofos dogmáticos.
Também Weber realizou uma intensa reflexão epistemológica, forjando uma
concepção de ciência que não só aponta suas atribuições como também suas
insuperáveis limitações.
Segundo meu ponto de vista, o empreendimento a que se propõe esse
trabalho é justificado, sobretudo, por ter como meta uma dupla contribuição: por
um lado, interpretar certos aspectos do pensamento de Weber à luz de
preocupações características da tradição intelectual cética e, por outro, incorporar
essa tradição ao patrimônio teórico e metodológico das ciências sociais,
explorando o uso que essas poderiam fazer hoje das reflexões céticas.
Dando início à abordagem comparativa das considerações céticas e weberianas sobre a problemática do conhecimento humano, abordaremos as críticas
dos céticos às concepções ontológicas de tipo fundacionista ou prérepresentacional, as quais apelam para a existência de uma natureza objetiva
essencial, que determina o mundo dos fenômenos observáveis e existe
independentemente da representação e da linguagem. Veremos como os céticos,
em contrapartida, apelam para a idéia de indeterminação acerca do que os
fenômenos são em si mesmos e para a possibilidade de se adotar uma concepção
ontológica radicalmente diferente, ligada ao chamado mundo fenomênico, o
mundo das aparências e das representações.
Para entendermos os pontos centrais da reflexão cética sobre o conhecimento, é preciso que tenhamos em mente quais foram as perspectivas contra as
quais o ceticismo original grego se dirigiu, que podem ser genericamente designadas como filosofias dogmáticas. O ceticismo antigo caracterizou-se como um
26
modo de filosofar que se opôs radicalmente aos grandes sistemas da filosofia
grega, os quais, apesar de suas singularidades substantivas, tiveram, em grande
medida, a característica comum de se assentarem sobre um “otimismo
epistemológico inequívoco” (Lessa, 1992, p 216). Tal otimismo pode ser
caracterizado como a crença, compartilhada por diferentes sistemas filosóficos
(tais como o platonismo, o aristotelismo e o estoicismo), na existência de uma
dimensão ontológica objetiva, que residiria para além dos fenômenos observáveis
e onde se poderia apreender a real natureza desses fenômenos. Essa crença
estava conectada à célebre distinção entre aparência e essência, pela qual os
fenômenos eram tomados ou como vias de acesso a um domínio de fatores nãoevidentes, ou como sombras que se interpõem entre o entendimento humano e a
realidade, como ilusões que recobrem as verdades últimas e objetivas a respeito
do mundo.
A reflexão cética realiza-se fundamentalmente a partir de uma crítica
devastadora de todas as proposições a respeito da real natureza do mundo,
proposições estas que, via de regra, fazem referência a domínios não-evidentes,
ou seja, domínios que transcendem os limites do mundo fenomênico. A crítica
cética parte da constatação de um total desacordo entre as proposições
dogmáticas a respeito do mundo. Esse desacordo vincula-se, justamente, ao fato
de tais proposições lançarem mão de argumentos que não podem ser
comprovados pelo conhecimento e experiência comuns. Diante da ausência de
critérios comuns de validação desses mergulhos esotéricos no reino do
imponderável, abre-se caminho para uma multiplicidade de proposições
irremediavelmente conflitantes, ou seja, para a infindável disputa (diaphonía) a
respeito de qualquer objeto que se submeta à investigação (Sexto Empírico,
1976).
Dada a igual plausibilidade ou implausibilidade das proposições
conflitantes, os céticos ressaltam a situação de eqüipolência (isosthenéia) em que
as mesmas se encontram, o que nos leva à atitude de suspensão do juízo
(epoché) com relação a essas querelas dogmáticas. A renúncia à participação nos
embates dogmáticos proporcionaria aos céticos um estado de quietude ou
imperturbabilidade (ataraxia), considerado como condição para a felicidade (Sexto
Empírico, 1976).
Uma vez demonstrada a impossibilidade de se ter um conhecimento indubitável a respeito do estatuto ontológico de domínios não-evidentes, os céticos não
se permitem raciocinar filosoficamente em termos da distinção entre aparência e
essência, afastando-se da pretensão de atingir a real natureza das coisas e assumindo que somente o mundo fenomênico pode ser objeto do conhecimento. O
mundo fenomênico, por sua vez, é por eles concebido como o universo das coisas
tais como aparecem aos homens, e não como são por natureza.
27
Desta forma, percebemos que a postura cética revela como insustentáveis
(ou, pelo menos, sujeitas à controvérsia) as concepções filosóficas que
consideram o mundo da experiência imediata como fundamentado numa
dimensão metafísica e não-evidente. De acordo com tais concepções, a verdade
sobre o mundo e sobre tudo o que se percebe residiria, por assim dizer, fora do
mundo, numa espécie de “espaço extra-mundano” construído por cada sistema
filosófico (Porchat, 1986, p 155). Além disso, considerando a palavra logos no seu
tríplice significado de estado objetivo do mundo, conhecimento de suas leis e
modo de exprimi-lo através da palavra, cada filosofia dogmática considerava-se
como correlata à verdade e como uma espécie de espelho da natureza, já que
acreditava que os símbolos com os quais se exprimia estavam vinculados às
próprias leis da realidade e do conhecimento (Kerferd, 1981). Portanto,
concluímos que as concepções que se tornaram alvo do ataque cético supunham
o real como uma dimensão essencial transcendente à percepção imediata e
independente das atividades cognitivas humanas. Todavia, o acesso a esse real
era possível através dos procedimentos particulares (e discordantes entre si)
propostos por cada filosofia dogmática, que se autoconcebia como “a verdadeira
solução dos problemas do ser e do conhecer, a edição nova e definitiva da
verdade” (Porchat, 1981, p.11).
A rejeição das asserções dogmáticas sobre a realidade levará os céticos a
uma aceitação das práticas cognitivas compartilhadas pelos homens ordinários,
ditadas pelo hábito, e ao reconhecimento do mundo fenomênico como o único domínio possível para a cognição e o estabelecimento de proposições. Tem-se, portanto, que explicitar a noção de fenômeno, tão fundamental para a compreensão
da postura cética. A palavra fenômeno (phainómenon), literalmente, significa “o
que aparece” e se oferece irrecusavelmente à nossa sensibilidade e entendimento. O fenômeno é algo que se impõe ao reconhecimento, não sendo objeto
do escrutínio filosófico nem, por extensão, da suspensão do juízo. Como nos diz
Porchat:
“O que nos aparece se nos impõe com necessidade, a ele não podemos senão assentir, é absolutamente inquestionável em seu
aparecer. Que as coisas nos apareçam como aparecem independe de
nossa deliberação ou escolha, não se prende a uma decisão de nossa
vontade. O que nos aparece não é, enquanto tal, objeto de investigação,
precisamente porque não pode ser objeto de dúvida. Não há sentido em
argumentar contra o aparecer do que aparece, tal argumentação seria
ineficaz e absurda” (Porchat, 1993, p. 464).
Desta forma, na perspectiva cética, as aparências tornam-se os objetos de
conhecimento por excelência. Mas não de um conhecimento de tipo dogmático e
metafísico, que busca ir além das aparências para alcançar a verdade, e sim de
um conhecimento que se mantém a elas ligado, buscando validação na
28
experiência ordinária de todos os homens. Os céticos, para demonstrar a
insustentabilidade das concepções dogmáticas sobre o real, evidenciam que
estamos inevitavelmente limitados às aparências, encerrados no mundo dos
fenômenos. Não podemos dele nos afastar para, então, apreendê-lo filosoficamente. Não podemos construir o mencionado “espaço extra-mundano” para
falar do mundo. Não podemos conhecer a natureza em si mesma, mas apenas a
natureza tal como aparece à percepção e ao entendimento humanos. Não
podemos conceber uma realidade pré-representacional, pois a realidade só existe
1
para nós no interior de nossas representações.
Ao problematizar a concepção dogmática dos fenômenos como signos de
coisas não-evidentes, o ceticismo questionou precisamente a pretensa passagem
do reino do “aparecer” para o reino do “ser”. As proposições sobre este último não
são tomadas nem como falsas nem como verdadeiras; são simplesmente desconsideradas como proposições cognitivas, merecendo a indiferença dos céticos
(Sexto Empírico, 1976). Uma vez que o reino do “ser” é objeto de proposições
não-evidentes, conflitantes e sem remissão à experiência comum, os céticos
suspendem o juízo com relação a ele, considerando-o como indeterminado
(Aristocles, citado por Annas e Barnes, 1985, p. 11).
Todavia, é preciso que se tenha um entendimento apropriado da idéia
cética de indeterminação. O ceticismo não afirma categoricamente que as coisas
sejam indeterminadas em si mesmas, pois esta também seria uma afirmação de
corte dogmático, já que, mesmo considerando-a como indeterminada, legisla
sobre a real natureza das coisas. Para os céticos, qualquer proposição (positiva
ou negativa) que descreva como as coisas são por natureza ou em essência
introduz-se no domínio do não-evidente e constitui-se, assim, numa proposição
dogmática. Os céticos simplesmente suspendem o juízo sobre a natureza última
das coisas, já que as limitações do conhecimento humano impedem que se ateste
a existência dessa dimensão objetiva essencial. A indeterminação, portanto, não
provém da própria estrutura objetiva do mundo (que é objeto, simplesmente, da
silenciosa suspensão do juízo), mas sim dos limites do conhecimento humano. O
ceticismo, de uma forma geral, afirma que a natureza das coisas não pode ser
determinada. Mas esse caráter indeterminável vincula-se ao caráter limitado do
nosso conhecimento. É por isso que, enquanto os dogmáticos se arvoram em
investigar a natureza objetiva do mundo e os sofistas em negar que tal natureza
exista - pois, como estabelece Górgias, “nada é” (Do não-ser ou da natureza,
citado por Sexto Empírico, 1976) -, os céticos suspendem o juízo acerca dessa
1
Todas essas considerações receberam tratamento sistemático e atingiram sua formulação definitiva em Kant, o qual, através de sua combinação entre “realismo empírico” e “idealismo transcendental”, estabelece que o conhecimento objetivo do mundo não é outra coisa senão o
conhecimento humano do mundo (Stroud, 1983).
29
disputa e voltam-se para aquilo que se manifesta ao conhecimento, ou seja, o
mundo dos fenômenos.
Por tudo isso, percebemos que a idéia cética de indeterminação inviabiliza
o estabelecimento de qualquer domínio pré-cognitivo, no qual residiria a natureza
das coisas, fora de sua relação com sujeitos cognoscentes. Dizer que as coisas
por natureza são indeterminadas significa dizer que nada se pode saber sobre a
existência ou não de propriedades inerentes e essenciais às coisas do mundo.
Essas considerações nos autorizam a identificar no ceticismo um uso
“epistemológico”, e não “descritivo”, da idéia de indeterminação (Stough, 1969, p
18-19). De acordo com uma concepção descritiva da indeterminação, ao invés de
o caráter indeterminado das coisas vincular-se ao caráter limitado do nosso
conhecimento, a impossibilidade de se falar sobre a natureza objetiva do mundo
seria conseqüência, justamente, da inexistência dessa natureza. Dessa forma, o
mundo repousaria numa indeterminação essencial, a qual caracterizaria a
natureza de todos os objetos do conhecimento.
Como apontou Renato Lessa, o ceticismo “parece ter se orientado decisivamente pelo uso epistemológico da noção de indeterminação da natureza dos objetos” (Lessa, 1992, p. 32). Devido às insuperáveis limitações do conhecimento humano, não somos autorizados sequer a fazer referência à natureza das coisas;
nada podemos dizer (positiva ou negativamente) acerca das propriedades
intrínsecas dos objetos. O nosso conhecimento racional e sensível permite-nos
apreender apenas o que nos aparece, e não as propriedades essenciais que os
fenômenos supostamente conteriam. Dessa forma, o discurso do cético deve ser
visto simplesmente como um relato de sua experiência dos objetos tais como lhe
aparecem, e não como um conjunto de proposições assertórias, baseadas numa
impressão verdadeira (como a impressão kataleptiké dos estóicos) que
2
manifestaria as propriedades essenciais dos objetos reais.
Passemos, agora, à luz das considerações céticas, aos comentários sobre
a reflexão weberiana acerca do conhecimento humano. É importante ressaltar, primeiramente, que trataremos neste trabalho do objeto das “ciências históricas” ou
“ciências da cultura”, não abordando o conhecimento das “ciências naturais”,
embora a discussão sobre essa distinção tenha marcado tão vigorosamente o
pensamento de Weber, a partir das influências recebidas de filósofos alemães
como Dilthey, Windelband e Rickert (Cohn, 1979).
2
Essa distinção torna-se clara a partir da seguinte passagem de Sexto Empírico: “For example,
honey appears to us sweet (and this we grant for we perceive sweetness through the sense) but,
whether it is also sweet in its essence is for us a matter of doubt, since this is not an appearance,
but a judgement regarding the appearance” (Sexto Empírico, Outlines of Pyrrhonism, I. X. 20).
30
Numa época bastante posterior àquela da deflagração do ceticismo grego,
e a propósito do problema das possibilidades do conhecimento científico, Weber,
de uma forma semelhante à recusa cética quanto a buscar os fundamentos
últimos da existência, afasta-se da procura pelas causas essenciais dos
fenômenos da história e da vida social. Esse afastamento realiza-se,
basicamente, devido a dois fatores.
Em primeiro lugar, na sua filosofia do homem na história, Weber tende a
considerar o “real” como a ação de homens singulares, envolvidos na mudança
histórica, num contínuo vir-a-ser do qual não se pode dizer que esteja estruturado
por qualquer princípio universal. Weber recusa-se, assim, a reduzir a experiência
humana à realização de quaisquer leis necessárias, imanentes aos fenômenos do
mundo social, que supostamente dariam sentido à experiência humana ou a
conduziriam para um determinado fim. Desta forma, a reflexão de Weber orientase no sentido de mostrar a impossibilidade de aceitar as tentativas de fundamentação ontológica do mundo que apelam para explicações monocausais,
deterministas ou teleológicas dos fenômenos observáveis.3 Tais explicações, de
forma semelhante àquelas proposições das filosofias dogmáticas contra as quais
o ceticismo argumentou, lançariam mão de argumentos e fatores não-evidentes
ou não-observáveis, já que, segundo a perspectiva de Weber, o que se pode
observar, efetivamente, são apenas ações e interações humanas, que não se
submetem a qualquer princípio explicativo abstrato e universal.
Além disso, Weber enfatiza, de forma semelhante à visão de Hume sobre a
causalidade, a atividade humana de atribuição de sentido ao mundo por meio da
imputação causal dos fenômenos. Desta forma, faz parte da atividade do sujeito
do conhecimento das ciências sociais compreender interpretativamente os
fenômenos observáveis e conectá-los de forma lógica e empiricamente plausível,
por meio de relações causais. Tais relações, todavia, são construídas e propostas
pelo cientista, e correspondem à maneira como este percebe a realidade. Elas
não são vistas como a lógica imanente aos fatos humanos. Assim, a ciência social
não é vista por Weber como o espelho que revela a natureza intrínseca dos fatos
sociais, mas como uma atividade humana, um certo tipo de olhar sobre o mundo
4
histórico-social.
3
A propósito, Weber critica o marxismo como uma forma de determinismo centrada na esfera
econômica. Além disso, ressalta que a perspectiva marxista pode ser aceita, se considerada como
uma forma de abordagem parcial da realidade que privilegia certos aspectos, ou seja, como um
tipo ideal, e não como uma “visão do mundo” (Weber, 1993, p.121-124,147).
4
Nesse ponto, torna-se indispensável salientar a influência da filosofia de Kant sobre o pensamento de Weber. Kant mostrou que o nosso conhecimento do mundo exterior depende da
natureza de nossa percepção e de nosso entendimento. Reconhecendo a incontestável existência
de um mundo exterior, ele ressaltou que esse mundo só se torna cognoscível quando assimilado
por meio das categorias abstratas fundamentais do entendimento humano. Assim, podemos
afirmar que existe um mundo “real”, fora de nós. Porém só podemos falar dele a partir de
categorias construídas intelectualmente pela filosofia (Kant, 1985).
31
A teoria da ciência de Weber parte de uma concepção que, reconhecendo
a existência do mundo, não ambiciona estabelecer uma descrição do mesmo
segundo leis fundamentais. Ela rompe com uma visão naturalista do
conhecimento científico, ressaltando a elaboração humana e intelectual dos
elementos manifestos no mundo da experiência. Esse mundo, por sua vez, é
considerado por Weber como uma “corrente incomensurável que flui para o
infinito” (Weber, 1993, p. 133). A experiência humana apresenta uma complexidade incapaz de ser abarcada em sua totalidade, o que nos impede de
pretender descrevê-la de forma definitiva. Os fenômenos humanos são produtos
de ações motivadas por fatores de diversas ordens (sejam eles materiais ou
ideais) e, por isso, o real deve ser concebido como uma complexa interpenetração
de múltiplas dimensões. Tudo isso dificulta a possibilidade de a ciência se
constituir como um sistema acabado de leis que revelem a natureza da organização e funcionamento do mundo social, como pretendiam Comte e Durkheim
(Aron, 1990, p. 467). A ciência social deve debruçar-se sobre o estudo de
fenômenos individuais, com o intuito de torná-los compreensíveis na sua
singularidade, e deve renunciar ao propósito de fornecer o sentido último da
existência social ou a visão da totalidade integradora dos eventos históricosociais.
A partir dessas considerações, podemos sugerir a presença de uma noção
de indeterminação do mundo no pensamento de Weber. Isso se torna ainda mais
claro a propósito de sua análise do mundo moderno. Como sabemos, a racionalização, a secularização e o individualismo, traços predominantes na civilização
moderna, promovem, segundo Weber, a autonomia relativa das esferas do
conhecimento; daí a impossibilidade de uma teoria ontológica do social que
procure revelar o sentido da existência. O mundo moderno comporta
incontestavelmente paradoxos e controvérsias entre valores, doutrinas e teorias.
O homem moderno defronta-se com uma pervasiva diaphonía (se quisermos
enfatizar a semelhança com a perspectiva cética).
Podemos falar de indeterminação quanto ao estatuto ontológico do mundo
histórico-social porque, em si mesmos, os processos da história e da vida social
não têm significação. É o homem que os toma significativamente, imputando
causalidade aos acontecimentos. Tanto a causalidade histórica quanto a
causalidade sociológica não podem ser estabelecidas como princípios imanentes
do devir histórico-social. O conhecimento empírico e racional dos fenômenos
singulares não nos autoriza a estabelecer tais princípios. Só se pode pretender
abarcar, em sua totalidade, a infinita complexidade da realidade empírica se esta
é transformada em entidade metafísica (semelhante ao “espaço filosófico extramundano” de que falamos anteriormente), o que se constitui numa atitude
dogmática, doutrinária, nociva à pesquisa científica.
32
Uma vez que a realidade é infinita, a ciência não pode tomar divisões puramente metodológicas como se fossem divisões do “ser” em si mesmo. Ela não
pode pretender atingir a substância das coisas. A totalidade do real e a substância
última dos elementos que o compõem não podem ser abarcadas pelo conhecimento humano. Ao contrário, salienta Weber, qualquer proposição científica
deve ser considerada como um ponto de vista sobre o real, de acordo com nossos
valores culturais e centros de interesse. As proposições científicas não podem ser
tomadas como visões do mundo capazes de elucidar todas as questões possíveis,
mas o reconhecimento da ausência de certeza sobre o caráter fundamental do
mundo torna-se a condição mesma para a investigação científica. Segundo o
ponto de vista weberiano (compatível com a visão cética), a dúvida é a fonte para
5
o conhecimento possível.
A partir dessas considerações, inferimos que a finalidade do conhecimento
científico para Weber é a pesquisa infinita das condições sob as quais se
realizam os fenômenos observáveis - postura que se aproxima bastante da
concepção da ciência como téchne, promovida pelo ceticismo. Assim, os
resultados (sempre incompletos) da pesquisa científica são comprováveis
segundo as normas lógicas do nosso pensamento, e a própria pesquisa é
motivada por nossos centros de interesses valorativos. Essa pesquisa (tal qual a
skepsis dos céticos no interior do mundo fenomênico) é, ao mesmo tempo, infinita
e limitada. É infinita porque a experiência humana, em sendo inesgotável, suscita
permanentemente novas questões, e é limitada porque deve resignar-se a
conhecer aquilo que é cognoscível. Como nos diz Karl Jaspers: “À ciência
weberiana vincula-se a consciência daquilo que não é conhecido” (Jaspers, 1977,
p.135).
Como vimos, a busca pela máxima proximidade com o mundo da
experiência vivida, com os homens “reais”, ou seja, concretos e singulares, com
os fenômenos na sua evidência empírica, desacredita a busca pela substância
das coisas ou pelo fundamento último da realidade. Por isso, a aquisição do
conhecimento, para Weber, não trata da conquista da verdade absoluta, mas de
algo parecido com o saber técnico sobre o mundo fenomênico de que nos falam
os céticos (Sexto Empírico, 1976, I. XI. 23). Não se trata de um saber definitivo
sobre o sentido essencial do mundo, mas de um saber provisório sobre um mundo
em constante movimento.
Bibliografia
5
Sobre a teoria weberiana da ciência, leia-se os seguintes ensaios de Weber: “Roscher e Knies e
os Problemas Lógicos de Economia Política Histórica” e “Estudos Críticos Sobre a Lógica das
Ciências da Cultura”, além do já mencionado “A ‘Objetividade’ do Conhecimento na Ciência Social
e na Ciência Política” (Weber, 1993).
33
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1983.
WEBER, M. “A ‘objetividade’ do conhecimento na ciência social e na ciência
política”. In: Metodologia das ciências sociais, Parte 1. São Paulo,
Cortez/Unicamp, 1993.
34
Individualismo em Marx e Tocqueville
Alessandra Aldé∗
Este texto é uma versão reduzida do trabalho escrito para o curso de
Teoria Sociológica Clássica II, ministrado pelo professor Ricardo Benzaquen de
Araújo no segundo semestre de 1994, cujo objetivo foi analisar a noção do
individualismo e suas implicações em Karl Marx e Alexis de Tocqueville.
Escrevendo quase contemporaneamente, eles observam a mesma sociedade, e
uma de suas marcas é, exatamente, a distância entre o homem econômico, com
seus interesses privados, e a esfera pública do interesse comum. Esta fratura
ameaça tanto a liberdade cara a Tocqueville, que só a participação política dos
cidadãos pode garantir, quanto a igualdade social prescrita por Marx, pois a
defesa intransigente dos direitos privados ignora o homem no que tem de
genérico e comunitário.
Marx e a crítica ao individualismo burguês
O que Tocqueville chama de democracia corresponde grosso modo, em
Marx, ao conceito de sociedade civil ou sociedade burguesa. Trata-se de um tema
central, uma vez que é das contradições sociais de um capitalismo maduro que
brotam as condições para a revolução; é a sociedade burguesa, com suas
conquistas econômicas e seu farisaísmo político, que Marx se preocupa em descrever. A análise crítica do aspecto social do capitalismo é tanto mais importante
dado seu caráter universal. Como Tocqueville, por motivos diferentes, Marx
acredita que a sociedade burguesa seja portadora de um ethos universal: “As
revoluções de 1648 e de 1789 não foram revoluções inglesa e francesa, mas
revoluções de estilo europeu. [Elas] exprimiram muito mais as necessidades do
mundo moderno que as das regiões do mundo em que se produziram, a França e
a Inglaterra” (A burguesia e a contra-revolução, citado por Furet, 1986, p. 227).
A crítica de Marx ao Estado moderno é social; o que ataca veementemente,
na teoria do Estado de Hegel, não é a estrutura lógica dialética, que aproveita,
mas sua indiferença para o contexto social que condiciona as relações humanas
individuais. Situando as condições da vida material fora do âmbito da política, ele
∗
Jornalista e mestranda em Ciência Política no IUPERJ.
35
dá seu aval à moderna separação entre a esfera privada da atividade econômica
e a universalidade do bem comum, personificada no Estado. Na prática, porém - é
essa a crítica de Marx -, essas condições materiais informam a ação política e
determinam seus resultados. “Apesar de suas pretensões de universalidade e
generalidade, as instituições políticas mascaram os interesses particularistas e
egoístas da sociedade civil” (Avineri, p. 47), denuncia.
A sociedade burguesa propõe a liberdade política; para Marx, no entanto, a
emancipação política se dá meramente na esfera abstrata do Estado, e não na sociedade concreta, em que se situa a vida real, material, do homem. A representação política é falha como mediação entre o geral e o particular: na época
moderna, sociedade civil e Estado aparecem como instâncias distintas e
diferenciadas. A vida privada, incluindo a atividade econômica, deixa de levar em
consideração o bem comum; a emancipação política, garantida pela democracia,
tem como resultado separar o homem do cidadão. Ao determinar que as
diferenças de nascimento, status social, cultura, ocupação e propriedade não são
políticas, isto é, ao deixar de considerar tais diferenças como critérios de inclusão
na cidadania, longe de acabar com estas diferenças de fato, o Estado passa a
existir sobre essas premissas, condicionado por elas. “O homem leva, não só no
plano do pensamento, da consciência, mas também no plano da realidade, da
vida, uma dupla vida: uma celestial e outra terrena, a vida na comunidade política,
na qual ele se considera um ser coletivo, e a vida na sociedade civil, em que atua
como particular” (Marx, 1991, p. 26).
Marx contrapõe ao individualismo moderno, fundado na alienação, a
natureza humana definida como a do homo faber, produtor, criador de objetos,
essencialmente interativa e social. A dicotomia entre existência e consciência,
explícita na sociedade burguesa, só pode ser superada com a unidade solidária
entre indivíduo e sociedade. Ele combina, em sua teoria revolucionária, elementos
deterministas e voluntaristas: há condições objetivas necessárias para a proclamação da nova sociedade; a vontade, contudo, faz-se necessária para que a
massa proletária possa superar a hegemonia burguesa.
Tocqueville: A caminho do despotismo tolerado
Quando se refere à democracia, Tocqueville tem em mente não só o processo político de seleção de governo, mas uma sociedade com características específicas, das quais a mais evidente é a igualdade de condições. É isso que o impressiona na América, onde a glória e o brilho da aristocracia deram lugar à sociedade do bem-estar. É também o que diagnostica na França pós-revolucionária,
e mesmo na monárquica Inglaterra, onde o compromisso de uma aristocracia
inteligente com os direitos sociais e políticos de uma maioria só potencialmente
36
revolucionária garantiu uma transição pacífica. A democratização é, para ele,
inevitável. Diferentes que sejam os processos para atingi-lo, “o desenvolvimento
gradual da igualdade é uma realidade providencial: (...) é universal, é durável, foge dia-a-dia da interferência humana; todos os acontecimentos, assim como todos
os homens, servem ao seu desenvolvimento” (Tocqueville, 1977, p. 13).
Constatado seu avanço triunfante, a grande preocupação de Tocqueville é com o
perigo de despotismo intrínseco à democracia. A paixão pelo bem-estar, para ele,
é a “mãe da servidão”. Preocupados apenas com a obtenção de seus objetivos
privados, os indivíduos da sociedade democrática abrem mão de interferir no
curso dos assuntos públicos. Fragmentada, a sociedade individualiza-se e corre
de encontro ao despotismo.
Os dois grandes perigos da democratização são, assim, o individualismo e
a centralização. À diferença do egoísmo, um vício pessoal, o individualismo
característico da sociedade democrática corresponde para Tocqueville à “perda
das tradicionais referências sociais estáveis que ligavam todos os homens através
de uma cadeia de elos da hierarquia aristocrática” (Jasmim, p. 44). Apesar dos
preconceitos, privilégios e desigualdade que acabaram por levar todo o regime ao
colapso, o espírito de independência e a disposição a “enrijecer-se contra os
abusos da autoridade” da aristocracia serviam de anteparo ao poder crescente do
Estado, na figura do rei, sobre a sociedade. Não que fosse movida por
sentimentos altruístas; são justamente o orgulho e a soberba de uma classe
habituada à grandeza que “fazem dela o ponto mais resistente do corpo social”.
Na ordem democrática, a condição social de cada um é de isolamento;
“Não havendo mais entre os homens nenhum laço de castas, classes, corporações, família, ficam por demais propensos a só se preocuparem com seus interesses particulares, a só pensar neles próprios e a refugiar-se num estreito
individualismo que abafa qualquer virtude cívica” (Tocqueville, 1989, p. 46). Não é
a irrealidade da esfera política que Tocqueville, ao contrário de Marx, encara
como o maior problema da sociedade democrática, mas a apatia, resultado
conjunto do individualismo e da centralização administrativa. Animados pelo amor
à igualdade e ao bem-estar, os indivíduos estão dispostos até mesmo a sacrificar
sua liberdade para preservá-los.
A progressiva democratização, na medida em que traz consigo o crescente
afastamento dos indivíduos dos assuntos públicos, traz o perigo concreto de despotismo, conseqüência política grave, tanto mais se considerarmos que o valor
máximo, para Tocqueville, é a liberdade. Na nova sociedade, os homens não
admitem outra autoridade senão a de um soberano concebido abstratamente
como representante de todo o povo, mas que a apatia cívica da sociedade deixa
agir sem restrições. A centralização e onipresença do Estado democrático são ao
mesmo tempo causa e conseqüência do incivismo individualista. A revolução
37
francesa não trata de destruir o poder absoluto, desmontar a enorme máquina
administrativa do antigo regime, mas convertê-lo à democracia. Tocqueville
encontra mais semelhanças que diferenças entre a sociedade do antigo regime e
a pós-revolucionária. Ambas parecem encaminhar-se para um novo despotismo
que é “doce”, e garante a cada indivíduo a liberdade de perseguir seu bem-estar
pessoal.
Soluções para o impasse democrático
Apesar desse diagnóstico pessimista, o despotismo, ao contrário da democracia, não é inevitável: a tendência individualista e fragmentária do estado social
igualitário pode ser revertida através da recuperação da virtude política perdida
com a aristocracia. “Tocqueville parece crer na possibilidade da intervenção
humana na construção de um destino de liberdade para a moderna sociedade
igualitária” (Jasmim, p. 53); é através da participação educativa das massas, e de
uma “nova ciência política para um mundo inteiramente novo” (Tocqueville, 1977,
p. 14), que reanime suas crenças, substituindo sua inexperiência e indiferença
pelo conhecimento dos negócios do Estado, que a democracia pode evitar o
despotismo.
O exemplo associativista americano, assim, apesar dos tons sombrios com
que Tocqueville pinta o individualismo democrático, pode apontar o caminho para
a preservação, na sociedade igualitária, daquilo que ele considera o mais
importante valor: a liberdade. Acima de tudo, o primeiro volume de A Democracia
na América mostra a impressão positiva que tem sobre Tocqueville o entusiasmo
nacional pela participação cívica; o próprio amor dos americanos pelo bem-estar e
por seus próprios interesses pode levá-los, caso “compreendam corretamente”
este interesse, a interessar-se pela vida pública, participando ativamente de um
Estado cuja administração descentralizada só tem benefícios para a incorporação
dos cidadãos. A América representa a possibilidade de politização do interesse,
sob a influência de valores culturais que motivam os indivíduos à participação
pública. Fechada a via inglesa, cujas condições dificilmente se reproduzirão no
mundo moderno, Tocqueville busca uma solução democrática para o impasse
entre igualdade e liberdade. “A irreparável cisão moderna entre o público e o
privado não deve ser objeto de uma superação, como em Marx. Trata-se de
conciliar essas duas esferas, recriando-se, onde inexistissem condições ‘naturais’
para isso, pela intervenção da ciência política, uma sociabilidade que ‘eduque’ o
egoísmo. O interesse pode ser ‘correta’ ou ‘equivocamente’ compreendido, e esta
é, na verdade, a distância que separa a liberdade do despotismo” (Werneck
Vianna, p. 170).
38
Ora, a liberdade, para Marx, é indissociável de sua noção de emancipação
humana; a liberdade civil, para ele, não passa de uma couraça egoísta para os interesses individuais. A revolução francesa, meramente política, não basta; faz-se
necessária uma revolução definitiva, que torne o Estado obsoleto e emancipe a
sociedade material, conduzindo à incorporação do político na atividade social e
inaugurando a verdadeira igualdade, livre de quaisquer relações de dominação.
Perturbado pela ficção da igualdade política, Marx tenta definir as condições
históricas de sua concretização. Apesar de determinar condições materiais específicas sem as quais considera difícil sua realização, Marx acredita, como
Rousseau, que a nova sociedade pode se fundar na razão e pela vontade. Não
basta, contudo, reverter a dominação política burguesa sem que as condições
objetivas estejam maduras para a revolução social: Marx nega a autonomia do
político. A revolução francesa, para ele, representa o apogeu do espírito político,
que tem a ilusão de poder transformar a sociedade civil. O princípio da política é,
justamente, a onipotência da vontade, exemplificada no Terror. Mas a nova
revolução tira seu caráter verdadeiramente universal da própria condição de
destituição humana - e não apenas política - da classe que deve levá-la a cabo.
Das contradições de um capitalismo maduro, surgem as condições propícias ao
impulso revolucionário: sem elas, a revolução é meramente política. Sem um ator
que tome nas mãos as rédeas da história, no entanto, a sociedade não se
transforma. A idéia marxiana de revolução é indissociável de sua concepção da
humanidade como espécie destinada à transcendência: Marx recusa o mundo
sem valores da democracia burguesa, contrapondo-lhe o homo faber, última
esperança de auto-emancipação humana.
A constatação do problema do individualismo como caracteristicamente
moderno e típico da sociedade democrática dá a Tocqueville herdeiros como
Richard Sennett, cujo Declínio do homem público abre citando uma das passagens mais famosas da Democracia na América. Sennett chama de tirania da intimidade a paixão individual pelo bem-estar que retira os homens da vida pública, e
a identifica em várias esferas do mundo social contemporâneo. A cultura do
narcisismo, de Christopher Lash, também deve a Tocqueville a descoberta de seu
problema fundamental. O homem unidimensional descrito por Herbert Marcuse em
Ideologia da sociedade industrial, por sua vez, é descendente do indivíduo
burguês egoísta identificado por Marx na sociedade civil.
Sem exaurir os exemplos, a enumeração basta para ilustrar a fertilidade do
tema. Apesar do desgaste da noção de revolução, o problema do individualismo
continua atual, como é atual a visão de uma sociedade politicamente apática, empenhada na produção de seu bem-estar individual, e também a de uma
humanidade que não se pensa como espécie - esta última encontra ressonância
até mesmo na crítica ecológica ao padrão atual de desenvolvimento. Há que abrir
o olho, assim, para as novas formas de despotismo, um despotismo sutil, capilar,
39
aparentemente inofensivo, que penetra no mais íntimo da sociedade democrática,
tirando das mãos do indivíduo as prerrogativas do cidadão.
Bibliografia
AVINERI, S. El pensamiento social y politico de Carlos Marx. Madrid, Centro
de Estudios Constitucionales, 1983.
COLLETTI, L. From Rousseau to Lenin: studies in ideology and society. New
York, Monthly Review Press, 1972.
FURET, F. Ensaios sobre a Revolução Francesa. Lisboa, Regra do Jogo,
1978.
____. Marx et la Revolution Française. Paris, Flammarion, 1986.
JASMIM, M. “Individualismo e despotismo: a atualidade de Tocqueville”, in:
Presença.
MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Lisboa, Presença.
____. O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. Os Pensadores, São Paulo, Abril
Cultural, 1978.
____. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Global, 1988.
____. A questão judaica. São Paulo, Moraes, 1991.
SCHLESINGER Jr., A. “Individualism and apathy in Tocqueville’s Democracy”.
In: EISENSTADT, A. (ed.) Reconsidering Tocqueville’s Democracy in
America. New Brunswick, Rutgers University Press, 1988.
TOCQUEVILLE, A. A Democracia na América. São Paulo, Edusp/Itatiaia, 1977.
____. O Antigo Regime e a Revolução. São Paulo, Hucitec, 1989.
WERNECK VIANNA, L. “Lições da América: o problema do americanismo em
Tocqueville”. Lua Nova, no. 30, São Paulo, 1993.
40
Mercado e insatisfação:
algumas notas sobre o trabalho de Hirsch
Alexandre Gheventer∗
Social Limits to Growth, de Fred Hirsch, é a obra-chave para a análise das
implicações políticas da competição posicional econômica. Dois grandes temas
podem ser destacados de sua obra: que o aumento da escassez social em uma
sociedade afluente cria uma situação paradoxal de insatisfação, acirra o conflito
distributivo e dá origem a uma ordem que acumula frustrações sociais; e que a
difusão de uma ordem mercantil caracterizada por indivíduos racionalmente autointeressados implica em um esvaziamento do legado moral que, no limite, conduz
a uma dissolução dos laços sociais e ao surgimento de um estado de natureza
hobbesiano. Quais são as implicações políticas desta análise?
Crouch, por exemplo, conclui que é possível extrair do argumento de Hirsch
sobre a falibilidade do mercado proposições de natureza social-democrata. Mas
isto não significa que o próprio Hirsch tenha sido um social-democrata. Isto só
seria verdade se Hirsch observasse o processo político como algo à parte do
processo de difusão da lógica do mercado em todas as áreas de interação social.
A reconstituição da ordem só é possível através do resgate de normas implícitas,
capazes de constranger internamente o ímpeto das ações humanas, e não
através da construção de normas explícitas de inspiração social-democrata.
É interessante estabelecer um paralelo entre a solução hirschiana e as três
precondições de Schumpeter para isolar a democracia dos efeitos perversos e
destruidores gerados pela lógica mercantil: 1) limitação das áreas de decisão política, diminuindo a incidência de políticos vote-seeking; 2) uma burocracia bem
treinada e autônoma em relação às pressões políticas; e 3) tolerância e
autocontrole democrático. É evidente, como lembra Brittan, que, sem esta última
condição, as outras duas condições desmoronam. O problema é ético, e a solução
apontada por Hirsch é a reconstituição de um ser moral de base kantiana.
O argumento hirschiano centra-se na dualidade do processo de crescimento em uma economia de bases liberais. Por um lado, o crescimento eleva as
∗
Mestrando em Ciência Política no IUPERJ e professor do departamento de Economia da
PUC-RJ.
41
condições materiais da população, aumentando as chances de aquisição de um
maior conjunto de bens de consumo. Por outro lado, certos bens, socialmente
escassos, são estruturalmente inalcançáveis pela maioria da população, o que se
traduz em frustração de expectativas. A frustração deriva da incapacidade do
indivíduo, pelo mecanismo de mercado, de avaliar as conseqüências finais de
suas ações individuais. O auto-interesse puro, neste sentido, pode deflagrar um
estado de natureza hobbesiano e, portanto, solapar as bases da ordem que o
próprio auto-interesse ajudou a fundar: a sociedade mercantil. A lógica
individualista difunde-se por todas as esferas da sociedade e, em última análise,
pode invadir a esfera de sociabilidade mínima que pressupõe sua própria
existência. Entretanto, não é preciso radicalizar o argumento para que a dinâmica
mercantil leve a conseqüências sociais perversas. Mesmo que o auto-interesse
não invada a esfera das decisões judiciais e políticas, a existência de escassez
social somada a uma ação não orientada coletivamente traduz-se em tensões e
frustrações dos indivíduos.
Um conceito fundamental na argumentação de Hirsch é o de bem posicional. Bem posicional seria aquele cuja satisfação provém, em boa medida, do não
consumo deste bem por parte dos outros indivíduos, seja devido ao seu caráter
simbólico, seja porque a sua qualidade deteriora-se com o aumento do consumo.
A maior parte dos bens possuem um componente intrínseco e um componente
posicional. Casos extremos de bens materiais puros e bens posicionais puros são
raros ou, pelo menos, não são os elementos relevantes que sustentam e
realimentam a dinâmica capitalista, o que nada mais é do que o sintoma de uma
sociedade que ultrapassou a etapa da mera satisfação das necessidades
biofisiológicas. Um alimento ou uma peça de vestuário possuem características
obviamente intrínsecas, mas o grau de satisfação do consumidor será maior se
ele se alimentar com uma iguaria rara em um ambiente requintado ou usar um
terno de uma etiqueta famosa.
Devido à definição de bem posicional, a escassez social é sempre
inevitável. O mercado liberal pressupõe que ações individuais isoladas e fragmentadas conduzem a um equilíbrio, independente dos resultados substantivos
aferidos por cada parte envolvida na troca. Em equilíbrio, os termos de troca são
justos, uma vez que o grau de utilidade ou satisfação das duas partes será
exatamente igual, não havendo incentivos para mudanças de posição. Entretanto,
“se os indivíduos compreendessem as conseqüências totais de suas preferências,
em particular, a impossibilidade de expandir o bem-estar social, que depende da
posição relativa, e não da produtividade individual” (Hirsch, 1977, p. 105),
provavelmente reformulariam as suas preferências e não fariam a troca. O
argumento é um golpe na análise tradicional neoclássica, já que, mesmo em
equilíbrio, os agentes envolvidos na troca não estarão maximizando sua
satisfação.
42
O mercado é irracional em dois sentidos. Em um sentido mais restrito,
decisões individuais racionais conduzirão a resultados irracionais do ponto de
vista de seus objetivos específicos, ou seja, das suas preferências individuais. Em
um sentido mais geral, a ação individual isolada, movida pelo interesse pessoal,
conduz a resultados sub-ótimos em termos de sociabilidade. Portanto, o ótimo
social só pode ser obtido se o indivíduo tiver um comportamento socialmente
racional. As crises nas sociedades contemporâneas são explicadas pelo
esvaziamento do legado moral, isto é, pela ausência da percepção do público na
práxis do interesse de cada indivíduo. A sociabilidade e a cordialidade são
passadas pelo crivo dos custos/benefícios individuais. Para o indivíduo isolado, os
custos são altos, porque na sociedade mercantil a sociabilidade torna-se um bem
público. Enquanto a troca econômica envolve ações específicas e recompensas
imediatas, os valores de sociabilidade envolvem ações difusas e recompensas
não imediatas. Em um mundo ontologicamente caracterizado por indivíduos
racionais utilitaristas, a ação auto-interessada será sempre a ação preferida, uma
vez que os ganhos privados serão maiores que os custos públicos.
A competição econômica posicional cria uma ordem de insatisfeitos - muito
embora seja harmoniosa no sentido do ótimo paretiano - e, no limite, conduz à
insatisfação com a ordem, uma vez que a lógica privatista desintegra os laços de
sociabilidade. O não cumprimento da promessa liberal de recompensa individual
em proporção ao esforço individual dá origem a frustrações e ameaça a
estabilidade do sistema.
Há duas saídas possíveis para a constituição da ordem: pela política ou
pela cultura. O problema da política é que ela está minada pelos chamados
interesses especiais. O processo político é um espaço mercantil, governado pelo
auto-interesse. A constituição de uma ordem explícita de tipo social-democrata na suposição de que esta ordem poderia resgatar institucionalmente algum
elemento de ética e reconduzir a sociedade, perdida pelas forças cegas do
mercado, à felicidade - é inútil. A natureza do ator que se movimenta na política é
a mesma do ator que age no mercado. O Estado é uma arena de grupos de
pressão advindos da sociedade que visam a obtenção de ganhos particularistas.
A saída de Hirsch é internalizar o público no interesse privado, é substituir
a ordem explícita estatal pelos constrangimentos implícitos de uma nova ética
social, capaz de produzir virtude cívica, recuperando a moralidade pública perdida
pela burguesia capitalista. O interesse bem compreendido inclui, na percepção do
indivíduo, a noção de que os meios coletivos são necessários para o alcance de
seus fins individuais. A recuperação de qualidades morais que estão fora da
cultura individualista permite que os indivíduos coordenem seus objetivos
explicitamente. O mercado com o interesse bem compreendido regenera-se, pois
o approach coletivo evita as frustrações de ações isoladas e não coordenadas.
Pode-se criticar Hirsch pelo seu excessivo idealismo, em que as tarefas
humanas seriam, em boa parte, determinadas pelas idéias humanas, relegando-
43
se a um segundo plano a importância da estrutura de poder de onde derivam as
relações sociais. Segundo Taylor-Gooby, as relações sociais não derivam da
consciência individual, mas do modo capitalista de produção e dos laços
familiares e, portanto, são rígidas ao longo do tempo. A partir da constatação da
relativa durabilidade das características básicas da sociedade, este autor conclui
que Hirsch subestima a capacidade de permanência de uma ordem normativa
explícita do tipo welfare, capaz de refrear a obsessão dos indivíduos por status,
derivada da natureza social do consumo. Mas a principal crítica que pode ser
desenvolvida contra o argumento hirschiano é de que a racionalidade individual
não necessariamente conduz à desordem, mas sim a falta de um modelo
institucional adequado, capaz de refrear e conduzir os impulsos individuais para o
bem comum. Ao maximizar seus objetivos particulares, o indivíduo depara-se com
um conjunto de restrições, sejam sociais, sejam institucionais. Além disso, Hirsch
subestimou o caráter intertemporal das instituições para a resolução dos conflitos.
A existência de algumas instituições permite a formulação de expectativas sobre
1
ganhos futuros . As instituições permitem que os indivíduos pensem em termos de
longo prazo, ao invés de se aterem a um horizonte de curto prazo.
Bibliografia
CROUCH, C. “Market Failure: Fred Hirsch and the case for Social Democracy”. In:
Adrian Ellis e Krishan Kumar, eds. Dilemmas of Liberal Democracies:
Studies in Fred Hirsch’s Social Limits to Growth. Londres, Tavistock, 1983.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro,
Fundo de Cultura.
HIRSCH, F. Social Limits to Growth. Cambridge, Harvard University Press, 1983.
TAYLOR-GOOBY, P. “The Distributional Compulsion and the Moral Order of the
Welfare State”. In: Ellis, A. e Kumar, K., eds. Dilemmas of Liberal
Democracies: Studies in Fred Hirsch’s Social Limits to Growth.
PRZEWORSKI, A. Democracia e Mercado: Reformas políticas e econômicas na
Europa Oriental e na América Latina. Rio de Janeiro, Relume-Dumará,
1994.
1
Ver, por exemplo, a argumentação de Adam Przeworski (1994) sobre os motivos da adesão
racional à democracia.
44
Ensaio de curso
Ângela Fatorelli∗
O trabalho apresentado refere-se à resposta das questões propostas ao
final do curso de Teoria Política I, ministrado pelo prof. Renato Lessa no primeiro
semestre de 1994. O trabalho se propôs esclarecer os vínculos entre as concepções de história e as idéias sobre os limites do conhecimento em alguns
autores clássicos da teoria política. Os escolhidos como pontos centrais da
análise foram Karl Marx, Alexis de Tocqueville e Jean-Jacques Rousseau.
Não cabe aqui detalhar justificativas sobre as motivações que levaram-me
à escolha dos protagonistas, e sim direcionar esta apresentação para um breve
resumo dos pontos levantados como hipóteses no curso do trabalho.
Aponto não ser de grande dificuldade aceitar que a teoria política é dotada
de uma particularidade frente à outras formas de intervenção filosófica no mundo,
que versa sobre a capacidade de criação de mundos paralelos, através de “narrativas imaginárias” que, dotadas de categorias exógenas ao mundo, são funcionais
para o estudo da realidade factual e para a criação de peças que podem servir de
modelo institucional, como se “decantassem” no mundo real através do discurso
teórico. Acredito ser de primeira importância, para a observação de tal hipótese
de trabalho em cada um dos autores escolhidos, atenção para com a concepção
de história de cada um destes, como ferramenta de reflexão e de capacidade de
lidar com o futuro, em um sistema que toma como pressuposto a idéia humana
como fundadora da vida ordinária e da ordem política, e de suas categorias.
Rousseau e Marx vêem um curso da história passível de explicação pelo
uso da razão. Marx, assim como Maquiavel, acredita que a própria noção de
poder relaciona-se com a possibilidade de lidar com o que está por vir, baseada
no conhecimento das causas e efeitos dos fatos e interações pretéritos. Ele não
só crê na razão, como a considera ferramenta que confere caráter de cientificidade ao conhecimento humano. O conhecimento e seu processo são suas
atividades práticas, o que faz par com o reconhecimento da existência de uma
ordem concreta modificável pelo conhecimento.
∗
Mestranda em Ciência Política no IUPERJ.
45
A teoria política, como tomado por suposto acima, trabalha com abstrações
sobre o mundo e a construção de realidades paralelas, com signos exógenos a
esta, para analisá-la e possibilitar a criação ou a inspiração de novos desenhos
institucionais.
Ponto comum nos autores escolhidos é sua fé na existência de uma “crueldade” ou da situação decadente do homem da época que presenciam. Rousseau,
quando apresenta tal condição, apresenta a criação da sociedade civil como o
ponto a partir do qual as iniqüidades e infelicidades sociais surgiram. Karl Marx
acredita que o movimento das forças produtivas da sociedade e o modo de sua
organização impuseram tal história ao homem. Os dois autores dão o ponto: para
o primeiro “existiu” - e pode existir novamente - uma ordem que conte com o
respeito à liberdade e à igualdade, através de um Estado fundado na razão e nas
leis humanas. Marx, por sua vez, crê na redenção através da superação dos
conflitos que o capitalismo traz em seu bojo como características indissociáveis.
Este sistema, que atingiria seu ápice no desenvolvimento da sociedade industrial,
teria seu fim orquestrado pelo proletariado, classe que teria em seu esquema
teórico a missão irrepreensível e incontornável de tal tarefa.
Tocqueville coloca-se em um posição resignada diante de quadros que
apresentam guerras, distúrbios ou desequilíbrios, se comparado com os autores
acima. Sua preocupação chave não se relaciona à descoberta das razões ou dos
motivos estritos que levam a estes, nem de possíveis soluções infalíveis para tais
problemas. O fantasma que o ronda é a possibilidade de imprevisibilidade e de
rompimento de laços de sociabilidade, ou a desordem total das expectativas. O
sistema ideal é aquele que se apresenta como o melhor para a situação e a
cultura política de cada nação. Ele não nutre entusiasmo por nenhum modelo
particular de organização social, desde que sejam mantidas certas características
da sociedade, que remetem constantemente à idéia de defesa do pluralismo e da
estabilidade.
Marx acredita poder iluminar trajetórias de ação com sua obra. Sua pretensão passa por estimular a reflexão intelectual e proletária, esta enquanto classe
geradora de mudança. Tudo, em sua teoria, é explicável por uma lógica anterior
causal. Acidentes, como ruptura narrativa, simplesmente não acontecem: há
causas para qualquer ação, e fenômenos são avaliados em sua regularidade.
Paira, acima de todas as esferas da vida social, o modo de produção econômica,
que domina o desenvolvimento dos outros cenários da vida social, política e
moral. Marx tem uma espécie de programa de pesquisa orientado para a prática,
na medida em que não é possível analisar sua teoria sem atentar para seus
objetivos no mundo factual, quando estes o orientavam. O marxismo é um
exemplo radical de naturalismo ontológico, que afirma a existência dos objetos e
da relação entre as coisas do mundo real independente de qualquer juízo
46
humano, e de leis gerais que regulam todos os movimentos da sociedade cuja
fonte primária se encontra na estrutura da organização produtiva da sociedade.
Há um determinismo em relação ao processo histórico: seguindo os passos dados
por estas leis, ele levaria invariavelmente a um certo ponto.
O método de Rousseau rezava que a investigação do passado de nada
valia, e que consultas a fatos e pesquisas constituíam conhecimentos hipotéticos.
O saber real sobre a ordem do mundo encontra-se na consciência humana, que é
dada através da razão. A sua fixação no futuro deve-se à continuidade da tarefa
humana de constituir uma ordem racional; até chegar a este momento, e a partir
daquele que funda a sociedade civil, a história humana é a narrativa sobre sua
condição decaída.
Existe uma causalidade na seqüência de tal trajetória, cognoscível através
da razão. De início, é possível perguntar o motivo que levou o homem a
abandonar uma situação onde reinavam a liberdade e a bondade para fundar a
sociedade civil. As razões para o acontecimento desta são mais claras nos outros
contratualistas; Rousseau passa por isso de uma forma um tanto obscura. Todavia, ele crê na “demonstrabilidade” da existência deste contrato. A resposta, mais
uma vez, deve ser buscada no individualismo e em sua natureza. Eis a chave da
história.
Apesar da falta de uma razão clara sobre a formação deste mundo, Rousseau prossegue em sua análise daquilo que a sociedade foi, de como é hoje e de
como poderia ser. Sua tarefa é buscar um modelo de Estado que coloque a lei
acima dos homens, e garanta a igualdade e a liberdade. Uma modalidade de
poder político que estabeleça a ordem, um Estado poderoso e aplainador de
vontades e interesses individuais, na busca daquilo que seria "o anseio geral", de
uma impessoalidade natural. Tal idéia aparentemente se contradiz com as de um
pensador identificado com o romantismo e a pureza ordinários, e a bondade
intrínseca ao homem em seu estado “selvagem”. De um ponto de vista pessoal,
porém, estas colocações não constituem paradoxos. Rousseau trata de realidades
diversas, em que o Homem não segue os mesmos padrões. Ele segue, nisto, uma
linha iniciada pelo humanismo renascentista, que não crê em uma rígida
separação entre indivíduo e Estado mas, ao contrário, em um esquema em que
este último pode representar um importantíssimo papel na vida privada.
Há, então, uma posição otimista em relação ao futuro humano, justificada
pela procura e estabelecimento de um Estado “legalista”. É um pouco heróico e
até injustificado, mas a resposta para tal situação decaída estaria na natureza e
na racionalidade humana, esta sim capaz de conhecer os problemas, deter a
verdade e causar transformações, através de um aprimoramento do cidadão e da
ordem no qual seja possível administrar a lei. Haveria nesta ordem uma
47
modalidade de poder simétrica àquela “natural”, com uma imutabilidade capaz de
resistir aos deslizes humanos, e de pôr justiça no mundo.
A nova ordem teria de ser garantida por esta racionalidade "originária",
aliada a um corpo que garantisse a execução de leis e a manutenção das
liberdades - o sujeito, aqui, tem que se sentir “cidadão” de todas as formas desta
ordem, para que tal projeto possa vingar. A origem da sociedade e do fundamento
do poder político deriva de um contrato. A vontade geral é sempre justa, vai de
encontro ao bem público e é legítima.
A vontade geral indica, no contrato social de Rousseau, a vontade coletiva
do corpo político. Esta emana do povo e se expressa através da lei, que deve ter
caráter obrigatório, e cujo cumprimento garante a liberdade. É como se fosse a
vontade racional do Estado somada à do povo e à individual. Como já visto, o
ponto de partida da análise passa pela capacidade dos homens de simular
estados de mundo e ordená-los, tornando possível criticar o mundo ordinário
através de critérios que não lhe são peculiares.
Tocqueville se opõe a alguns “clássicos” quando rejeita sínteses amplas,
com a pretensão de prever o curso da história, quando reconhece a precariedade
do conhecimento em relação à capacidade de determinar os rumos dos acontecimentos. Não acredita - ou ao menos não com muita convicção - que a história
passada e a futura sejam determinadas por leis inexoráveis e incontornáveis; sua
sociologia do conhecimento apresenta, assim, o caráter débil deste, quando
avalia que as interpretações do mundo e as próprias manifestações humanas
foram tão aleatórias no passado quanto podem ser no futuro.
O homem, como já dito, não detém o controle dos eventos. A história
aparece tal qual uma polifonia, mas ele reconhece e aceita a infinita tarefa de
compreensão da diversidade - e da sua unidade. A narrativa espelha alguma
“linguagem”; há relação dos fatos com a forma como são narrados. Será que é
preciso moldar os acontecimentos para “caberem” nas narrativas? Talvez, em
Tocqueville, não. Se acaso a narrativa usa uma filosofia de história para legitimar
algum conhecimento, é possível o questionamento sobre a real validade de
instituições sociais nesta baseada. Marx, com sua grande narrativa, tenta legitimar
aquilo que estaria por vir - a história do fracasso do capitalismo - através de
práticas de militância e de orientação política que agem sobre o mundo: os indivíduos estão sempre guiados por uma lei maior, que os transcende. Em Rousseau,
tal lei é a própria constituição natural humana.
As narrativas, de algum modo, criam ordens que podem ser fictícias e artificiais, mas que permitem uma perspectiva de observação do mundo, que se apresenta caótico. As teorias tentam atribuir lógica ao mundo, como se os fatos
48
fossem “enquadrados” postumamente a alguma narrativa e ganhassem, assim,
valor e significado. A ordem cotidiana pode ser encarada como uma representação tediosa e repetitiva, apesar da inegável presença de fatos que conseguem
abalar de forma definitiva o mundo e sua organização. Estes também poderiam
ser encaixados em tal perspectiva?
Existem autores que acreditam na existência de um mundo real factual
apreensível pela mente humana e modificável pela ação prática de idéias. A teoria
social se caracterizaria pela tentativa de imaginar aquilo que estaria próximo da
realidade social. E tal mundo não pode ser referido sem ser narrado, quando o
discurso específico da teoria política está na capacidade de formulação de
mundos; tal processo não se dá coletivamente: é construído a partir da ótica
particular de cada pensador. O conteúdo cognitivo das ações humanas é precário,
e a pretensão de verificação de teorias através de experiências factuais acaba por
dar a possibilidade de falsificação e confirmação de qualquer teoria, como para
Tocqueville. Talvez não seja realmente possível conhecer o mundo.
A história pode ser fonte de exemplos úteis na construção de grande parte
das teorias políticas, mas é usada de formas diversas. Pode ser vista como ingrediente fundamental para a busca de algum padrão comportamental que pode
apontar causalidades entre os fatos e contribuir para a busca de previsibilidade
do mundo social. Segundo outros, porém, a história aparece como um “caldeirão”
de exemplos caóticos, de onde nada se pode retirar nem concluir.
Bibliografia
KREISWIRTH, M. “Trusting the tale: the narrativism in the human sciences”. In:
The New Literary History, Vol. 23, 1992.
MARX, K. A Questão Judaica. São Paulo, Moraes, 1991.
____. Textos, Os Pensadores, São Paulo, Abril Cultural, 1978.
ROUSSEAU, J.J. Discursos sobre a origem e os fundamentos da desigualdade
entre os homens. Os Pensadores, São Paulo, Abril Cultural, 1978.
____. Do Contrato Social. Os Pensadores, São Paulo, Abril Cultural, 1978.
TOCQUEVILLE, A. O antigo regime e a revolução. Brasília, Hucitec/UnB, 989.
____. Democracia na América. Belo Horizonte, Itatiaia.
____. Lembranças de 1948. São Paulo, Cia. das Letras, 1991.
49
50
Ciência e tecnologia no Brasil: o caso do Laboratório
Nacional de Luz Síncrotron
Marcelo Burgos*
Este trabalho é um sumário do argumento que venho desenvolvendo no
âmbito da minha tese de doutoramento, cujo objeto central é o Laboratório
Nacional de Luz Síncrotron (LNLS).
A análise que se segue parte da hipótese de que o formato organizacional
pensado para esta instituição, suas ambições e o modo pelo qual pretende
alcançá-las são aspectos que somente podem ser plenamente compreendidos
levando-se em conta os problemas postos para a ciência e tecnologia (C&T)
nacional no início dos anos de 1980 - momento em que ganha substância a idéia
de construir um laboratório nacional para abrigar um acelerador circular de
partículas produtor de luz síncrotron. Tal hipótese deriva do fato do projeto de
construção do LNLS surgir e se consolidar animado pela intenção de vir a
representar, ele mesmo, uma alternativa concreta de modernização da C&T
nacional.
Mais precisamente, a hipótese da análise é a de que as intenções e dificuldades que compõem a experiência do LNLS constituem uma boa medida daquilo
que, no caso particular desse laboratório, pode ser estendido à C&T em geral: a
saber, a busca de uma nova inscrição social para esta atividade, o que se impõe
não apenas como reação ao comportamento errático do Estado, mas principalmente como uma necessidade derivada das mudanças trazidas pela restauração
do regime democrático, conforme se verá adiante.
No intercurso entre as intenções do LNLS e as dificuldades encontradas
para sua realização estão: os desafios técnicos envolvidos na realização da
máquina - pois o LNLS opta pela construção da maior parte de seus componentes
-, a ambição de mobilizar o setor produtivo nacional enquanto parceiro do
processo de construção da máquina (mas também enquanto futuro usuário da
fonte de luz síncrotron), e a necessidade de difundir o potencial da luz síncrotron
entre os cientistas e de qualificá-los para o seu uso. Mas são igualmente
*
Mestre em Planejamento Econômico e Políticas Públicas pelo IEI/UFRJ e doutorando em Sociologia no IUPERJ.
51
relevantes aquelas dificuldades externas às intenções do LNLS, decorrentes,
sobretudo, da instabilidade da política federal de C&T, a qual determina a crônica
fragilidade financeira que acompanha a construção do Laboratório, condição que
o obriga a um permanente exercício de economia na realização de seus objetivos
e no cumprimento de seus respectivos cronogramas.
I
O LNLS1 foi idealizado por físicos ainda em 1981, e somente em fins de
1986 começou a se tornar realidade, quando o Ministério da Ciência e Tecnologia
liberou recursos extraordinários para o projeto, permitindo que uma reduzida
equipe de físicos, engenheiros e técnicos iniciassem a construção de uma parte
da máquina, a saber, o acelerador linear de elétrons. Cabe dizer que, além deste
acelerador (que será o injetor de elétrons, com uma energia em torno de 100
Mev), a fonte de luz síncrotron brasileira terá um acelerador circular (onde a
energia alcançará cerca de 1,15 Gev) e um anel de armazenamento (que, no
projeto brasileiro, será acoplado ao acelerador circular), onde os elétrons ficarão
circulando, e de onde serão extraídos os feixes de fótons. A previsão é de que, a
partir de julho de 1996, a fonte de luz síncrotron brasileira esteja à disposição dos
usuários.
Tomando, portanto, o ano de 1981 como marco inicial da história do LNLS,
vemos que nada menos que quinze anos serão necessários até a efetiva concretização de seu objetivo central, qual seja, a produção de luz síncrotron. Contudo,
neste caso, o que tem sido motivo de angústia e de incerteza para aqueles que
estão à frente da realização do LNLS parece representar, sem nenhum paradoxo,
uma rica oportunidade para a investigação sociológica, uma vez que o estudo
desses quinze anos permite uma aproximação com a dimensão e a magnitude do
desafio colocado aos cientistas atuantes no Brasil, desde o momento em que o
país começa a emergir do longo regime militar até os dias de hoje.
É que o LNLS começa a ser pensado, no início dos anos 80, no âmbito de
um esforço mais amplo, que mobiliza cientistas e tecnólogos, mas também
técnicos atuantes na política governamental de C&T - particularmente do CNPq.
Este esforço tem como elemento comum a procura de alternativas a problemas
então percebidos como obstáculos à modernização da atividade no país, em
especial os problemas derivados de seu padrão atomizado de organização e,
sobretudo no caso da ciência, de seu encerramento na universidade, resultado de
sua falta de articulação com a tecnologia e com o setor produtivo. Tendo em
1
O LNLS está sendo construído em Campinas, e é uma instituição subordinada ao CNPq. Ele é
dirigido por Cylon Gonçalves da Silva, sua divisão científica é coordenada por Aldo Craievich e a
divisão de projeto, por Ricardo Rodrigues, todos físicos.
52
mente esse contexto, pode-se supor que a percepção da necessidade de se
organizar um Laboratório efetivamente nacional - capaz de somar esforços entre
as diversas instituições científicas do país e, ainda, de criar formas de contato
com a tecnologia e com o setor produtivo - antecede a própria convergência em
torno da escolha da luz síncrotron.
Ao lado disso, naquele momento também estava posta, no campo específico da física, a necessidade de se encontrar modos de viabilizar a física experimental no país, resultado da percepção de que esta dependia de instrumentos
cada vez mais sofisticados e, muitas vezes, só acessíveis no exterior2. Assim é
que a idéia de construir uma máquina síncrotron no Brasil nasce associada ao
intuito de reverter o caráter marcadamente teórico da física que se fazia no país,
3
em particular no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas .
Pois bem, partindo da percepção dos problemas e necessidades que
diziam respeito à C&T em geral e à física em particular, chega-se ao projeto de
construção de um laboratório nacional, e daí à luz síncrotron. Assim, se é verdade
que o projeto não conquista de imediato aliados fora do núcleo que buscava
reformar o CBPF, também é verdade que a conquista de um apoio mais abrangente somente seria possível porque havia uma percepção geral, entre os cientistas, de que a situação em que se encontravam exigia reflexão e respostas concretas. É neste ambiente que a luz síncrotron se afirma como uma alternativa
extremamente atraente, tão atraente que a questão mais diretamente ligada ao
CBPF vai gradativamente sendo deixada em segundo plano, à medida que grupos
de outras instituições o identificam como um instrumento capaz de modificar o
perfil da C&T nacional.
A esta altura, ademais, já se tinha um razoável conhecimento dos laboratórios de luz síncrotron existentes no exterior. Alguns de nossos cientistas,
inclusive, já conheciam de perto a luz síncrotron, tendo realizado experiências
com este instrumento e possuindo por isso exata noção de seu poder para pesquisas de material em nível molecular e atômico, em diversos campos da ciência tais como a física, a biologia e a química - e da tecnologia - na área de materiais,
2
Não que não houvesse no país centros que se dedicassem à física experimental, mas estes,
embora importantes - como são os departamentos de Física da Unicamp e da Universidade de
São Carlos - permaneciam como centros isolados, e o que se discutia no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas (CBPF) era a construção de uma alternativa capaz de ter impacto mais
profundo e abrangente sobre a maneira pela qual se fazia a física no país. Uma possibilidade a ser
investigada, a propósito, é a provável influência da experiência acumulada por aqueles
departamentos sobre a reforma que se buscava fazer no CBPF.
3
O CBPF, vale dizer, é criado em 1949 como uma instituição privada, mas em 1976, após sofrer
um violento desmonte imposto pelo regime militar, é incorporado ao CNPq. E é no âmbito dessa
sua incorporação ao CNPq, na busca de uma nova missão para ele, que, sobretudo a partir de
1980, se coloca a necessidade de se buscar novas vias para a realização de pesquisas
experimentais.
53
biotecnologia e microlitografia, para citar algumas das áreas mais importantes. É
que, diversamente das formas tradicionais de radiação, a luz síncrotron se
caracteriza por um alcance de amplo espectro e intensidade - dependendo do
porte da máquina, ela pode ir do infravermelho aos raios gama -, além de permitir
uma sintonização precisa do espectro desejado em cada experiência (Gonçalves
da Silva e Rodrigues, 1987).
Outra característica importante da fonte de luz síncrotron é que a sua
construção, isto é, a construção das estruturas aceleradoras e do anel de
armazenamento de elétrons, é considerada relativamente simples e barata,
especialmente se comparada aos aceleradores de altas energias4. A ampla
utilidade e versatilidade da luz síncrotron, além da sua simplicidade relativa, são
fatos notados pelos principais países desenvolvidos já nos anos de 1960, quando
passam a adaptar seus aceleradores de altas energias à produção de luz
síncrotron. No início dos 70, já estão construindo aceleradores com a missão
específica de produzir luz síncrotron.
II
Daí que, diversamente do que ocorre com os aceleradores de altas
energias, cuja escala e complexidade envolvida no investimento o torna proibitivo
aos chamados países em desenvolvimento, a construção de fontes de luz
síncrotron atrai também um número crescente desses últimos, que vêem aí uma
oportunidade estratégica de atualização em relação à C&T feita no mundo
desenvolvido. É por isso que países como China, Índia, Coréia do Sul e Taiwan já
dispõem ou estão construindo anéis síncrotron. O Brasil deverá ser o primeiro
5
país do hemisfério sul a dispor de uma fonte de luz síncrotron.
Conforme já insinuado neste trabalho, no Brasil - como também, muito
provavelmente, nos demais países em desenvolvimento - a luz síncrotron se
afirma mais pela força de seu apelo político-estratégico do que solicitada por
exigências internas ao desenvolvimento científico e tecnológico; e esse é um
4
Apenas para que se tenha uma idéia das diferenças envolvidas nesta comparação, um
acelerador de altas energias opera na casa das centenas de bilhões de eletrovolts, e seu custo de
construção pode chegar aos bilhões de dólares, enquanto um acelerador síncroton opera com uma
energia que normalmente varia entre 0,8 Gev e 5 Gev, a um custo que em geral não passa dos
100 milhões de dólares.
5
Sobre o caráter estratégico da luz síncrotron para os países em desenvolvimento, ver
“Syncrotron Radiation - South/North Roundtables” in The Third World Academy of Sciences,
Trieste, 1986. Cabe observar, ainda, que atualmente 15 países (incluindo o Brasil) detêm ou
deverão deter fonte sincrotron, sendo que no Japão há sete anéis exclusivamente dedicados à
microlitografia (a partir da qual se dá a base da informática moderna). Para informações técnicas
sobre os anéis existentes no mundo, ver "Overview of Syncrotron Radiation Sources World-Wide",
in Syncrotron Radiation News, vol. 4, no. 5, 1991.
54
aspecto que, possivelmente, particulariza o processo de construção e as ambições do LNLS relativamente a seus similares nos chamados países desenvolvidos. De fato, não havia em nossa C&T uma demanda imediata que justificasse o
investimento na construção de uma fonte de luz síncrotron; o que existia, isto sim,
era um consenso quanto à necessidade de se definir uma estratégia de
transformação da forma pela qual a C&T vinha sendo feita no país, e a luz
síncrotron pareceu poder servir perfeitamente a tal necessidade.
Mas se na China, como nos Tigres Asiáticos, a mesma precedência da política sobre a ciência possivelmente explique o investimento feito nesse
instrumento, parece razoável supor, entretanto, que lá - pela própria natureza da
relação Estado-sociedade que caracteriza aqueles países - o caráter estratégico
da luz tenha sido suficiente para justificar o esforço realizado pelos Estados, que,
afinal, fazem prospecção permanente das “janelas de oportunidade” que por
vezes se abrem no curso do desenvolvimento mundial da C&T. Tal prática, como
se sabe, é no mínimo estranha ao Estado brasileiro, especialmente a partir dos
anos de 1980, fator que certamente reduz a própria força do apelo estratégico que
a luz parecia comportar.
Desse modo, e para resumir, o que particularizaria a história da luz
síncrotron no Brasil, relativamente àquela dos chamados países em
desenvolvimento, é que ela vem sendo feita basicamente por cientistas (a Índia
talvez se aproxime do caso brasileiro), que ora contam com o apoio do Estado
para avançar, ora avançam apesar dele. Se esta hipótese é pertinente, para que o
LNLS possa ganhar uma efetiva inteligibilidade, faz-se necessário um esforço de
compreensão sobre as razões que permitem e que empurram os cientistas para a
condição de atores políticos protagônicos em nossa sociedade.
III
Em termos bem genéricos, pode-se dizer que é no ambiente de crise financeira e de fragilidade política do último governo do regime militar que os cientistas
(mais que os tecnólogos, por razões que não vem ao caso explorar) começam a
se dar conta de sua delicada posição social. Após quase uma década de
expansão contínua do orçamento para C&T, os cientistas se deparam com a
escassez de recursos, e isso, a meu ver, acaba sendo decisivo para estimular
uma percepção nova entre eles, qual seja, a de que a quase completa ausência
de relação entre a sua atividade e a tecnologia tendia a ameaçar sua própria
capacidade de reprodução. Nesta hora, portanto, começa a ganhar visibilidade o
fato de que o país dispunha de um parque industrial relativamente moderno que,
no entanto, não tocava a malha institucional de C&T, em que pese esta haver sido
amplamente diversificada e descentralizada ao longo dos anos de 1970. Também
55
ganha corpo o diagnóstico que associa essa situação ao modelo econômico
adotado pelo regime militar, que teria favorecido um processo de modernização
industrial calcado na importação de pacotes tecnológicos fechados. Seja como
for, o que importa aqui é advertir para o fato de que cientistas e tecnólogos,
multiplicados pelo investimento feito pelos governos militares - sem precedentes
na história do país -, começam a se dar conta de que não têm uma inscrição
6
definida em sua sociedade.
Neste marco contextual, a redemocratização política do país torna mais
complexa a situação, uma vez que a explosão de conflitos e a nova lógica de negociação das políticas públicas que o próprio jogo democrático impõe tornam a
C&T prisioneira de seu isolamento relativamente à sociedade. No calor do início
da Nova República, é mesmo freqüente o questionamento: por que investir em
C&T? A ciência, em especial, é vista por muitos como uma atividade supérflua
para um país atravessado por tão profundos conflitos sociais.7 Tal objeção, aparentemente, fazia todo o sentido. Afinal, por que sustentar uma atividade que
existia exclusivamente para se auto-reproduzir? Contudo, no fundo, ela recobria
uma outra questão, esta mais complexa, uma vez que o que estava em jogo era o
projeto de Estado nacional que se buscava definir, pois, mesmo sem ter
alcançado seus objetivos, o alto investimento em C&T feito pelos governos
militares fora animado pelo “Projeto Grande Potência”, que pretendia criar uma
base produtiva nacional capaz de nos tornar autônomos em áreas estratégicas.8 A
derrota desse projeto no âmbito mesmo das Forças Armadas, e seu completo
deslocamento com a redemocratização política do país, acabaria fazendo com
que a C&T perdesse o seu status de área estratégica, ficando, desse modo,
condicionada à reformulação do projeto de Estado e de Sociedade, cujos
parâmetros ainda hoje não foram inteiramente delineados.
A necessidade de sair em defesa da C&T vai amadurecendo entre os
cientistas; no entanto, a sua tradução em projetos alternativos específicos não
ocorre de modo imediato (o projeto do LNLS seria uma exceção), e a maior parte
de suas iniciativas se voltam, a princípio, basicamente para o próprio Estado,
reiterando, dessa maneira, um comportamento já tradicional entre os cientistas,
qual seja, o de buscar fórmulas capazes de assegurar uma situação de maior
6
Os dados relativos à pós-graduação dão uma boa idéia da mudança na escala promovida pelo
regime militar. Entre 1969 e 1980, o número de cursos de pós-graduação passa de 228 para 992, e
o número de alunos, de 1372 para 38609. (Oliveira, 1985). No campo específico da física, o
número de doutores atuando no país passa de 200, em 1970, para 800 em 1986 (Rezende, 1993).
7
Esse tipo de questionamento é reconhecido como válido no âmbito do grande debate sobre C&T
organizado em 1985 pelo MCT, no qual se admite que o "valor da C&T não é transparente para
várias camadas da sociedade". Daí se entender como crucial responder à seguinte questão: "de
que forma equacionar o problema da C&T enquanto prioridade de governo, com a enorme dívida
social hoje existente no país, e cujo resgate é urgente?" (MCT, Finep e CNPq, 1985, pp.12 e 15).
8
Sobre a importância da C&T para o projeto Grande Potência desenvolvido pelos militares, ver
Cavagnari, 1993.
56
estabilidade para a sua atividade exclusivamente através de rearranjos institucionais no seio do Estado. A ampla aposta e mobilização pela criação do Ministério
de Ciência e Tecnologia (MCT) é possivelmente o melhor exemplo disso.
Mas o fato é que, embora inicialmente prestigiados pelo governo da Nova
República, as vitórias concretas que os cientistas obtêm naquele instante não
alteram substancialmente o elevado grau de instabilidade que caracteriza a sua
posição. O MCT nasce relativamente forte, mas vai se esvaziando; o aumento do
fluxo orçamentário obtido nos primeiros anos da gestão Sarney tampouco resiste
à crise financeira de 1988. Aliás, o fluxo orçamentário da C&T ao longo dos 80
nos dá uma boa idéia do grau de instabilidade que caracteriza a atividade,
perfazendo como que duas parábolas, caindo entre 1981 e 1984, subindo entre
1985 e 1987 - sob os efeitos do Plano Cruzado -, e voltando a cair a partir de
1988 (Schwartzman, 1993).
IV
No entanto, ainda que de modo lento e incremental, a tradução da
consciência do isolamento em ações capazes de estabelecer uma efetiva
inscrição social da C&T vem ocorrendo, resultado da vivência de cientistas e
tecnólogos em uma situação de aguda instabilidade financeira e institucional mas,
sobretudo, da vivência em um regime democrático, o qual vai ensinando à
sociedade como um todo - não apenas aos cientistas e tecnólogos - que a
possibilidade de reprodução e de expansão de toda atividade depende de certo
grau de legitimação social - por oposição a uma situação anterior, em que o decisivo era a vontade do Estado.
De fato, a coincidência histórica entre a democracia política e o
enfraquecimento da capacidade de ação do Estado sobre a economia e sobre a
sociedade (isto é, da sua capacidade de realizar políticas públicas) mostrar-se-ia
particularmente dramática para cientistas e tecnólogos que, afinal, estão à frente
de uma atividade que solicita investimentos crescentes - se pretende estar
atualizada em pelo menos alguns nichos da C&T, relativamente ao que se faz nos
países desenvolvidos - mas que só costuma produzir resultados socialmente
tangíveis a médio e longo prazo, e em condições que favoreçam a sua relação
com o setor produtivo e com os interesses em geral.
Mas é justamente essa coincidência histórica que constrange os cientistas
e os tecnólogos atuantes no Brasil a um esforço de readaptação à nova lógica de
funcionamento da sociedade. Isso, mais o fato de o país dispor de uma base
institucional relativamente diversificada e descentralizada, explicaria o movimento
de renovação hoje em curso, levando a crer que podemos estar ingressando em
um novo ciclo de criatividade institucional, a partir das iniciativas desenvolvidas,
57
em pontos diversos do país, em áreas como a biotecnologia, a química fina, a
ciência dos materiais, a informática e tantas outras, destinadas, todas, a permitir
uma relação mais intensa e dinâmica entre a ciência básica, ciência aplicada,
tecnologia e o setor produtivo. São iniciativas até certo ponto isoladas, mas que
vêm ocorrendo a partir do empenho de cientistas e tecnólogos, solicitando e
forçando o apoio do Estado - particularmente importante neste processo tem sido
a mobilização dos governos estaduais - e modificando lentamente o cenário de
isolamento da ciência relativamente à sociedade.
Nesse “novo mundo”, de resto ainda embrionário e indiscutivelmente
ameaçado pelo tipo de impacto que o incógnito processo de globalização poderá
ter sobre a C&T nacional, o LNLS não constitui, portanto, uma experiência
singular, mas talvez seja a mais importante, não apenas porque vai oferecer ao
país um instrumento de infra-estrutura atualizado com a moderna C&T, mas
também porque pretende intervir (e já está intervindo) - através de seu exemplo, e
do alcance de seu trabalho de mobilização de interesses múltiplos, antes
dispersos na sociedade -, no modo pelo qual aqui se faz C&T, posicionando-se,
desse modo, como ator influente na luta pela afirmação da centralidade da C&T
para o projeto de Sociedade e de Estado que se está desenhando no país.
Bibliografia
CAVAGNARI, Geraldo. P & D militar: situação, avaliação e perspectivas, 1993.
GONÇALVES DA SILVA, C.E.T. e RODRIGUES, A.R.D. Laboratório Nacional de
Luz Síncroton - uma fábrica de fótons. Campinas, MCT/CNPq/LNLS,
1987.
MCT, Finep e CNPq. Ciência e tecnologia numa sociedade democrática: termos
de referência,1985, pp.12 e 15.
OLIVEIRA, D.R.A. “Distorções da trajetória de financiamento à pesquisa”. Revista
Brasileira de Tecnologia, vol.16, no. 6, 1985.
REZENDE, S., Avaliação da área e proposições para a física no Brasil
EAE/FGV, São Paulo, 1993.
SCHWARTZMAN, S. (coord.) Ciência e tecnologia no Brasil: uma nova política
para um mundo global. São Paulo, EAE/FGV, 1993.
58
Publicidade, política e juízo em H. Arendt
Paulo Sérgio Daflon Barrozo∗
“Eu vivo bem o século que passa.
Sente-se o vento de uma folha imensa
escrita por Deus, e por ti e por mim
de mãos estranhas a pender suspensa.
Percebe-se o clarão de uma página nova,
sobre a qual tudo pode vir a ser.
As calmas forças testam-lhe a extensão
e trocam olhares na escuridão.”
Rilke, O livro de horas.
Em seu O cânone ocidental, Harold Bloom atribui a uma obra, para que
entre no cânone literário, uma característica determinada: a estranheza.
Estranheza não digerida, que sempre nos atordoa; ou estranheza assimilada, ou
que nos assimila, e assimilada a tal ponto que nem sequer a percebemos
diferente de nós. Arendt nos desaloja de casa quando pensamos lá estar seguros,
mas também nos apresenta os cômodos da casa que visitamos pela primeira vez,
e então nos descobrimos já antigos moradores. Arendt está no centro do cânone
da teoria política, pela excelência de sua estranheza.
O pequeno texto que apresento é apenas uma breve passagem das conclusões de um mais extenso trabalho, defendido como dissertação de mestrado na
PUC-RJ, que tive a honra de apresentar no âmbito do Fórum de Alunos, em 25 de
agosto de 1995. Nesta passagem, privilegiarei o sentido do público em Arendt,
seguido da preeminência do político e da nova promessa de paz entre filosofia e
política que o juízo encerra.
Arendt identifica duas principais conseqüências da crise da modernidade: a
virtual perda da capacidade de pensar e a retração da esfera pública. E as duas
conseqüências dizem respeito às duas principais dimensões da existência
humana - o agir e o pensar.
∗
Doutorando em Ciência Política no Iuperj.
59
Para esclarecer seu entendimento do que seja a esfera pública, Arendt
explora analiticamente dois sentidos do termo “público”. Num primeiro sentido,
público corresponde à qualidade do que pode ser visto ou ouvido pelos indivíduos
em geral e reconhecido, ipso facto, como realidade. Já num segundo sentido,
público corresponde à mundanidade, ao mundo em que existimos. Este mundo
não corresponde, diz Arendt, à natureza, mas aos artefatos acrescentados pelo
próprio homem à natureza.
A convivência humana neste mundo equivale a um compartilhar; e como
todo objeto compartilhado, na medida em que se interpõe entre os compartilhantes, se presta a estabelecer uma relação e uma separação - une sem fazer
coincidir.
Tomado simultaneamente nos dois sentidos acima referidos, o termo
público é uma dimensão essencial da existência humana, e como tal possui
preeminência em relação a todo o restante, como a dimensão econômica da
obragem e do labor. Se considerado em suas duas características essenciais, o
que é público constitui uma esfera especial em nosso mundo: a esfera pública.
Devido à sua radicação existencial, a esfera pública é o espaço propiciador,
acolhedor e protetor da principal atividade da vita contemplativa e da principal
atividade da vita activa: o pensar e o agir, respectivamente.
O pensar e o agir são definidos, por Arendt, como as principais capacidades humanas, em função de sua correspondência intrínseca com a natureza do
mundo, a saber: sua natureza pública, de ser comum a todos. A correspondência
intrínseca do pensar com a publicidade do mundo consiste na repercussão, em
pensamento, da pluralidade humana através do “dois-em-um”, assim como a
correspondência intrínseca do agir com a publicidade do mundo consiste no fato
de que a ação, em sua fugacidade, não tem qualquer objetivo senão o de ser vista
e julgada pelos outros homens.
Assim, as ameaças à esfera pública põem em risco o agir e o pensar. A
crise da modernidade representa uma retração e virtual eliminação da esfera
pública, e da capacidade de pensar, em função de vários fenômenos, tais como: o
cognitivismo, que em política assume a identidade de ideologia; a violência, que
em política pode ser real ou virtual, de que é exemplo o terror totalitário; a mentira
que solapa nosso solo comum, que em política se identifica com a propaganda
enganosa; e a massificação da espécie, que em política se identifica, graças às
suas conseqüências econômicas, com o avanço da esfera privada sobre a
pública, constituindo um âmbito social que nem nos separa nem nos une mais.
Portanto, se perdemos a integridade da esfera pública, e com ela a
capacidade de pensar e agir, perdemos a nossa própria integridade de homens. E
60
perdemos, acima de tudo, o artifício que construímos contra o tempo, com sua
promessa sempre cumprida do desaparecimento.
“[...] a existência de uma esfera pública [...] que reúne os homens
e estabelece uma relação entre eles depende inteiramente da permanência. Se o mundo deve conter um espaço público, não deve ser
construído apenas para uma geração e planejado somente para os que
estão vivos: deve transcender a duração da vida de homens mortais.
Sem essa transcendência para uma potencial imortalidade
terrena, nenhuma política, [...] nenhum mundo comum e nenhuma
esfera pública são possíveis [...] É isto o que temos em comum não só
com aqueles que vivem conosco, mas também com aqueles que aqui
estiveram antes e aqueles que virão depois de nós” (Arendt, 1958, p.
64-65).
Rawls caracteriza estas hierarquias e preferências de Arendt como representativas de um tipo de humanismo cívico, que ele descreve em seus termos gerais como se segue: “It is sometimes stated as the view that man is a social, even
a political, animal whose essential nature is most fully realized in a democratic
society in which there is widespread and vigorous participation in political life”. E
acrescenta Rawls que “participation is not encouraged as necessary for the
protection of the basic liberties of democratic citizenship [...] Rather, taking part in
democratic politics is seen as the privileged locus of the good life” (Rawls, 1993, p.
206).
Não há dúvida de que Arendt defende um tipo de humanismo cívico como o
descrito por Rawls. Mas Arendt vai adiante e se preocupa com um elenco de
salvaguardas para a esfera pública e para o indivíduo. A participatividade e o
virtuosismo do humanismo cívico como acima entendido devem ser complementados, para uma justa compreensão de Arendt, com uma concepção de República
com suas salvaguardas. Onde a República é, ao mesmo tempo, a esfera pública e
sua própria garantia. “Pois a polis era para os gregos, como a res publica para os
romanos, em primeiro lugar a garantia contra a futilidade da vida individual, o
espaço protegido contra essa futilidade e reservado à relativa permanência,
senão à imortalidade, dos mortais” (Arendt, 1958, p. 66).
A idéia republicana pode ser definida fazendo-se referência às suas
características mais gerais e fundamentais: 1º) a existência de um espaço público;
2º) a existência de leis que regulam a convivência humana e protegem este
espaço público; 3º) a existência de um governo legítimo, que historicamente
equivale à democracia; 4º) a existência de um elenco de direitos individuais
imponíveis a todos, inclusive ao governo; e 5º) uma pretensão à universalização
das demais características.1
1
Neste tema, consultar Ferry, L. e Renault, A., 1991, p. 125 e seguintes.
61
Como corolário da preeminência da esfera pública e da política, e como
corolário da necessidade de proteção contra os perigos a que esta esfera está
sujeita, Arendt defende princípios que se enquadram na grande vertente
republicana e constitucionalista da política ocidental, inclusive com a sua
concepção de direito.
“No governo constitucional, as leis positivas destinam-se a erigir
fronteiras e a estabelecer canais de comunicação entre os homens, cuja
comunidade é continuamente posta em perigo pelos novos homens que
nela nascem [...] A estabilidade das leis corresponde ao constante
movimento de todas as coisas humanas, um movimento que jamais
pode cessar enquanto os homens nasçam e morram. As leis
circunscrevem cada novo começo e, ao mesmo tempo, asseguram a
sua liberdade de movimento, a potencialidade de algo inteiramente novo
e imprevisível; os limites das leis positivas são para a existência política
do homem o que a memória é para a sua existência histórica: garantem
a preexistência de um mundo comum, a realidade de certa continuidade
que transcende a duração individual de cada geração, absorve todas as
novas origens e delas se alimenta” (Arendt, 1951, p. 517).
A preocupação republicana de Arendt, com sua utopia universalista de
“uma nova lei na terra”, de um novo consensus iuris (“Tanto o julgamento moral
como a punição legal pressupõem esse consentimento básico; o criminoso só
pode ser julgado com justiça porque faz parte do consensus iuris, e mesmo a lei
revelada de Deus só pode funcionar entre os homens quando eles a ouvem e
aceitam”. Arendt, 1951, p. 514.) deve ser entendida como conseqüência de sua
exigência por uma responsabilidade pelo mundo.
Arendt concilia, então, o primado da política com a idéia de República. Esta
conciliação não é tão natural como pode parecer. Na verdade, de Maquiavel a
2
Hegel, o primado da política esteve ligado à idéia de um juízo político autônomo
em relação ao juízo moral. Este juízo político autônomo resultou, em termos
tradicionais, na doutrina da “razão de Estado”, que, entre outras características,
acabava por negar a própria esfera pública com seu reiterado recurso ao segredo
e à violência.3
A autonomia da esfera pública e a preeminência da política em Arendt
lograram portanto - graças ao exercício de um juízo reflexionante autônomo, mas
que leva os outros em consideração e toma o mundo sob sua responsabilidade conciliar autonomia da esfera política com autonomia dos indivíduos na
integridade de uma inspiração republicana.
2
3
Cf. Bobbio, 1990, p. 85-86.
Cf. Lafer, 1992, pp. 225-237.
62
Os sentidos do público e a preeminência do político nos trazem à memória
a reação de Platão ao julgamento de Sócrates, e a tensão entre filosofia e política
que desde então marcou o pensamento ocidental. O juízo político acena com a
possibilidade de uma relação não belicosa, mas bem ao contrário de
complementaridade, entre filosofia e política. Assim acreditava Arendt.
Em carta datada de 29 de novembro de 1964, Arendt revelava a Jaspers
suas perspectivas, ainda ligadas ao acompanhamento do julgamento de
Eichmann: “I’ve learned a lot, particularly in the area of method, in which you have
always found me somewhat lacking. We’ll have to talk about that. In connection
with the Critique of judgment. A possible conceptual structure for history and
political science. And representative thinking in politics on the basis of judgment”
(Arendt e Jaspers, 1992, p. 576).
Nesta passagem, Arendt revela mais uma vez a recorrente preocupação
com a relação sempre hostil entre filosofia e política. Em outra passagem (Arendt,
1978, p. 151), nossa autora estabelece claramente a região habitada pela filosofia, entendida como uma radicalização do pensar: a região dos universais, da
generalidade dos conceitos e idéias. E seria, acrescenta ela, um grande erro
tentar aplicar, como pretendia Platão, esses universais ao mundo político. No
mundo da política, a ação se exerce sobre particulares. E, se a moral tem por
objeto as ações e intenções humanas, os julgamentos morais devem lançar sua
âncora nos singulares em detrimento dos universais. “Juger, c’est découvrir un
sens dans le monde, afin de s’y orienter par une action dont le milieu naturel est la
contingence où elle doit toujours se frayer son propre chemin, imprévisiblement”
(Enegrén, 1984, p. 159).
A relação de exclusão entre filosofia e política parecia incontornável. Entretanto, Arendt estava, como dizia ela, na posse de um conceito - “a banalidade do
mal”. E esse conceito indicava que a ausência de pensamento - o mesmo pensamento que, exponenciado, recebe o nome de filosofia - tinha conseqüências políticas extraordinárias. E se a ausência do pensamento trazia funestas conseqüências políticas, legítimo era imaginar que o pensamento afinal exercia alguma
influência benéfica na política.
O passo seguinte seria estabelecer que relação benéfica poderia ter o
pensamento com a política e, em último grau, realizar a paz entre filosofia e
política. A resposta de Arendt foi o estatuto que deu ao juízo, que, sendo uma das
autônomas manifestações da vita contemplativa, era entretanto dedicado ao mundo em que vivemos. Assim é que o juízo foi descrito como sendo “a manifestação
do vento do pensamento [...]; é a habilidade de distinguir o certo do errado, o belo
do feio. E nos raros momentos em que as cartas estão abertas sobre a mesa, isso
63
pode, de fato, impedir catástrofes, ao menos para mim mesmo” (Arendt, 1971, p.
4
167-168).
Em um contexto de ruptura da tradição, o juízo acumula missões que
correspondem às expectativas criadas por Arendt de permitir uma avaliação dos
fenômenos sem qualquer subsunção a um critério superior-exterior, e de superar
o abismo da liberdade. A perda da tradição como que dispara a humanidade e
cada homem numa aceleração crescente e sem direção. Neste cenário, o mundo
é cada vez menos uma morada acolhedora para o homem, e cada vez mais um
alojamento provisório que não nos dispensa intimidade e a que não dispensamos
qualquer sentimento de responsabilidade. Pois bem, neste cenário, o juízo
adquire uma função ontológica, como observa procedentemente Lafer (1988, p.
305), qual seja, a de fazer nosso o mundo no momento em que nos pronunciamos
sobre seus eventos e julgamos.
Julgado, o mundo recupera para nós um sentido; e esse sentido recuperado recupera como nosso o próprio mundo. Beiner (1991, p. 200) vê, não despropositadamente, uma semelhança entre Arendt e Nietzsche. O “eterno retorno”
deste e o juízo daquela indicam uma relação entre o significado e tempo: somente
num momento de revelação do sentido do somatório dos infindáveis instantes que
compõem o tempo pode o homem sentir-se em casa no mundo.
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4
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65
66
Identidade de gênero, identidade sexual e cultura: as
transformações das diferenças sexuais e das relações de
gênero num enfoque interdisciplinar
Marlise Míriam de Matos Almeida∗
"O mais íntimo do ser humano
nos leva ao mais essencial do social,
os problemas mais fundamentais
da sociedade se inscrevem
1
no corpo e no psiquismo".
O presente ensaio é o resumo de meu projeto de tese de doutoramento em
Sociologia e, neste sentido, certamente ainda não se constitui num trabalho
acabado. Tentarei organizar as principais referências que definiram o projeto,
dando destaque ao problema central que me propus investigar. Enquanto working
paper, contudo, este ensaio tem muitas chances de deixar em aberto questões
fundamentais, especialmente aquelas que se referem às considerações
metodológicas da pesquisa. Apesar deste aspecto, nada irrelevante, sigamos em
frente.
O eixo central da tese se encontra na grande tensão que é possível ser estabelecida entre os pólos da subjetividade e da cultura, enquanto eixos determinantes para a ação humana.2 Pretendo postular o conceito de gênero numa
dimensão que permita articular os dois termos do debate; trata-se de dar
destaque ao potencial deste conceito de intermediar ou intercalar estudos sobre
subjetividade e cultura. O conceito de gênero é, portanto, fundamental nesta
proposta, pois assim como Aguiar (1994b), o entendo como o possibilitador da
“comparabilidade entre distintos períodos históricos, e entre diferentes sociedades” (Aguiar, 1994b, p.2). Existem vários elementos e aspectos no conceito
de gênero importantes para o estudo da subjetividade (que cuidarei de apontar
∗
Graduada em Psicologia pela UFMG, mestre em Teoria Psicanalítica pela UFRJ; doutoranda em
Sociologia no IUPERJ e professora substituta do departamento de Sociologia e Metodologia das
Ciências Sociais da UFF.
1
Enriquez, Eugène, "Da Horda ao Estado: Psicanálise do Vínculo Social", Jorge Zahar Editor,
1983, p. 24.
2
Entendo por "ação humana", toda e qualquer intervenção do ser humano no mundo como forma
de manifestação da sua experiência deste mundo. Neste sentido, a palavra, tanto quanto qualquer
outro ato, se constitui também numa "ação".
67
mais adiante). Mas, para além de uma simples inspeção ou atribuição de gênero
(ser designado como um homem ou como uma mulher), podemos encontrar dois
aspectos, em especial, que para este estudo seriam fundamentais: a(s) “cultura(s)
de gênero” e a(s) “identidade(s) de gênero”.
O estudo destes dois tipos de fenômenos estaria condicionado pela orientação de meu próprio interesse de conhecimento, ou seja, o caráter dos
fenômenos não seriam inerentes aos fenômenos em si, mas estariam definidos
especialmente pelo significado cultural que lhes é atribuído. Neste sentido,
enquanto uma proposta de trabalho sociológico, o que mereceria destaque neste
tema seria o caráter já destacado por Weber de que vale entender e compreender
“os acontecimentos da vida humana a partir de sua significação cultural” (Weber,
1975, p. 83).
A proposta da tese será, então, enfatizar um “predicado” - não necessariamente novo - que possa vir a especificar aquilo que constitui o nosso “conjunto de
conteúdos” dentro das ciências sociais: o conceito de gênero, juntamente com o
seu conteúdo necessariamente relacional. A proposta será a de uma interpretação
“generificada” do social, se me permitem parafrasear Weber. Procuro aprimorar o
conhecimento das articulações mais básicas relacionadas ao conceito de gênero
através de uma reflexão profunda sobre as condições relacionais da vida
quotidiana de homens e mulheres hoje. E isto vai ser permitido pela tentativa de
explicitação, o mais precisa possível, de um aspecto e um conteúdo especial: o
que aqui distinguiria como o processo dialético entre diferentes “identidades de
gênero” e “culturas de gênero”. A compreensão e o esclarecimento das mais
diversas “realidades psíquicas de gênero” (1) (aquilo que viria a distinguir uma
sexualidade polimorfa e perversa - flexível e plural, nos moldes propostos por
Freud e em sua forma adulta - organizada e direcionada, na forma como ela é
vivida por homens e mulheres), abrangendo, inclusive, aquilo que elas possuem
de específico e particular (para os diferentes gêneros) - o aspecto das identidades
- e as suas conexões dialéticas (no sentido da reprodução/manutenção bem como
da inovação/transformação) com a “significação e ordenação cultural” (2), em suas
diferentes manifestações no universo e na inserção em culturas particulares,
específicas com relação ao gênero; é este o principal objetivo desta proposta de
investigação.
Com o intuito de implementar e viabilizar o universo da prática
metodológica desta pesquisa, concluí que seria necessário introduzir entre estes
dois pólos da discussão e da reflexão de gênero (subjetividades/identidades de
gênero e culturas de gênero) uma terceira condição/instituição: as opções de
68
conjugalidade, tomadas em suas diferentes formas de
3
apresentação na atualidade (tradicionais e pós-tradicionais).
manifestação
e
Ao introduzir, para a análise das identidades e das culturas, um estudo partindo deste terceiro fenômeno - as opções de conjugalidade/parcerias - penso
estar solucionando uma parte dos impasses metodológicos: colocar os termos do
debate dentro de referências mais concretas, observáveis e comparáveis, onde se
possam situar e estudar as diferentes e distintas manifestações culturais e de
identidade de gênero, especialmente no seu momento dialético de elaboração e
de dissolução. E penso também estar rompendo com determinadas barreiras no
que se refere ao privado na esfera das relações de gênero, bem como buscando
uma estratégia de acesso a estas realidades que me permita articular (e não
apenas distinguir) de maneira expressiva as esferas pública e privada.
Algumas referências cruciais que recupero neste trabalho podem ser resgatadas especialmente do trabalho de Freud e da psicanálise. O diálogo com a
psicanálise serve para reforçar a possibilidade de promover a aproximação de
discursos profundamente distintos, num esforço de retirar deles contribuições
positivas e interessantes para o avançar da pesquisa no campo das ciências
sociais. A possível novidade desta proposta de pesquisa, no entanto, talvez
provenha do fato de a nossa lente procurar focalizar um tema social, também e a
partir das contribuições da teoria psicanalítica, especialmente as de Freud.
Nesse sentido, fará parte intrínseca deste trabalho a procura de investigar
mais especificamente o nível da identidade, a partir da distinção/diferença sexual
(de gênero), procurando evidenciar as suas transformações assim como a sua
manutenção no plano social/cultural. Aqui refiro-me à interpolação das estruturas
diferenciadas atuais de conjugalidade e aliança: alianças tradicionais
(heterossexuais, “abertas” e “fechadas”) e alianças pós-tradicionais (relações
“abertas” ou “fechadas”, tanto hetero como homossexuais). 4
3
Prefiro optar pelas designações “tradicional” e “pós-tradicional”, com o único intuito de tentar
evitar uma entrada no outro campo fértil - mas profundamente complexo - de investigação em que
se constituem as abordagens atuais sobre a “pós-modernidade”. De Habermas a Giddens, a
discussão é extensa e não pretenderia enveredar intencionadamente por este fio condutor no meu
argumento. Por isso, entendo por “tradicionais” aqueles aspectos que demarcam uma abordagem
mais patriarcal, nos termos descritos por Weber (1947), hegemônica, masculina e legitimada,
distintamente marcada e diferenciada entre os sexos (masculino e feminino) nos mais variados
aspectos que se refiram tanto ao gênero (identidade e cultura) quanto às opções conjugais. Com
“pós-tradicional”, refiro-me às ultrapassagens destas dicotomias restritivas patriarcais, tanto
sexuais quanto sociais, que dêem ênfase e promoção a formas alternativas, homo ou
heterossexuais de sociabilidade e identidade.
4
O que estamos, preliminarmente, definindo por casamento/aliança “aberto” ou “fechado” vai se
relacionar ao caráter de fidelidade/fechado e infidelidade/aberto dos respectivos parceiros da
relação. Trata-se de destacar o aspecto da exclusividade da parceria ou não no relacionamento
em questão.
69
Vaitsman já se incumbiu de apontar e demonstrar que o “processo de aprofundamento e extensão do individualismo, através do qual as mulheres passam a
ter aspirações e construir identidades não mais ligadas exclusivamente à esfera
privada, estimula a instabilidade e a volatilidade nas relações íntimas, no
casamento e na família” (Vaitsman, 1994, p. 51). A presente pesquisa
(reconhecendo que os fenômenos tanto da homossexualidade vista pelo plano
identitário quanto do homossexualismo enquanto prática social não são “novos”)
teria como proposta procurar explicitar as condições de possibilidade para este
tipo de transformação (onde o reconhecimento público é notório e a aceitação
social parece começar a pesar como uma parte importante na balança, no
equilíbrio da dinâmica), procurando descrever e apontar as características e os
fatores pertinentes às identificações masculina e feminina de gênero, que
estariam subjacentes a tais transformações, bem como analisar a possibilidade de
formas inovadoras/criativas ou perpetuadoras/reprodutoras de manifestações
diferen-ciadas nas várias culturas de gênero. Tratar-se-á, pois, da busca de uma
aproximação sistemática do movimento dialético entre subjetividade e cultura a
partir do conceito de gênero, tendo como recurso metodológico o estudo de
diferentes formas atuais (urbanas e cariocas) de conjugalidade.
Se, como a autora coloca, a maior igualdade entre homens e mulheres
(esfera cultural) “fez aflorar a contradição entre o individual e o coletivo” (também
na esfera cultural) (Vaitsman, p. 81), quais seriam os aspectos da identidade masculina e feminina que participariam ou contribuiriam para esta nova organização?
Quais características, no plano individual (esfera da subjetividade/identidade) de
homens e mulheres, entrariam em conflito com este “coletivo”, e qual seria esta
nova circunstância histórica no que se refere aos aspectos de gênero em nossa
sociedade carioca urbana atual?
Este problema central pode gerar um sem número de outras questões. Não
parece curioso que características como a “pluralidade”, a “heterogeneidade”, a
“flexibilidade” venham sendo evidenciadas por muitas pesquisas no campo dos
estudos de casamento e família da atualidade, quando, desde 1905 (no início do
século), Freud já apontava para o fato de que a sexualidade (especialmente a pulsão) podia ser primordialmente definida nestes mesmos termos? Se vivemos hoje
uma “fase de des-repressão” (“pós-tradicional”) sexual e social, em contrapartida
a uma fase anterior de maior “repressão” (“tradicional”, no século passado/época
vitoriana), quais características do universo das identidades de gênero são hoje
colocadas em evidência ou em cheque, tanto para os homens quanto para as mulheres? Será que este “processo de constituição das mulheres como indivíduos”,
marcado pelo desafio da dicotomia público e privado, produziu mesmo uma maior
igualdade entre os sexos? Este processo, por acaso, aproximou mais os homens
e as mulheres? Alguns estudos parecem evidenciar que não. No entanto, ainda
persistem casamentos ou formas de união conjugal “bem sucedidas”; ou, pelo
70
menos, as pessoas ainda continuam a se “juntar” e a se casar (inclusive os
homossexuais). Que características subjetivas e culturais poderiam determinar
esse sucesso (ou mesmo ter influenciado seu fracasso)? Como hetero e
homossexuais - homens e mulheres - estão experimentando estas novas
transformações? Há, de fato, algo identificável como uma “crise na identidade
masculina”? De que forma este “processo de constituição das mulheres como
indivíduos” afeta o processo de constituição dos homens como indivíduos? O que
ele tem a ver com a homo ou a heterossexualidade?
Através da busca de respostas para alguns destes questionamentos, penso
ser possível empreender um aprofundamento nas construções da sociologia das
relações de gênero. Desta maneira, as indagações que apresento vão estar ancoradas nos pressupostos que organizam uma teoria sociológica sobre as relações
entre homens e mulheres, sobre considerações respaldadas a partir do ponto de
vista relacional, que o conceito de gênero na sociologia pode oferecer.
Estudar as possibilidades (e as condições de possibilidade) de diferentes
configurações nas identidades de gênero, articuladas a uma característica e momento específicos da vida humana que é a opção conjugal (ou outras formas de
parceria e aliança), tendo como ponto de partida a sua significação e inserção cultural de gênero, será o objetivo. A organização/cristalização social destas significações diferenciadas e plurais de gênero podem constituir prismas diferentes de
culturas de gênero também diferenciadas (que, para fechar o ciclo, teriam íntima
relação com o universo de constituição das identidades). É, pois, perfeitamente
possível pensar numa análise dos fenômenos sociais e dos eventos culturais sob
a perspectiva especial do seu estabelecimento e alcance de gênero, uma
perspectiva generificada ou mesmo uma interpretação generificada de um
fenômeno social específico que são as formas de estabelecimento das atuais
opções conjugais. Penso poder contribuir para uma melhor compreensão da
realidade cultural e subjetiva de gênero, em sua dupla inserção: no momento de
estagnação, permanência e reprodução; e no momento de inovação, criação,
transformação (Archer, 1988).
Outro ponto que mereceria destaque refere-se ao fato de existir uma descontinuidade no pensamento sociológico no que se refere à complicada relação
do plano social com o individual. É dentro deste campo de investigação que a
presente proposta de pesquisa poderá fazer algum sentido. Em termos bem
simplistas, é possível dizer que a discussão, já tão extensa no debate das
ciências sociais, sobre o extremos micro e o macro, apontam para as seguintes
opções:
1) alguns teóricos perceberiam o social, o nível macro, como formado a
partir das interações no nível micro (inclusive as conquistas psicológicas, mas não
71
apenas elas), sejam elas individuais ou de pequenos grupos (os proponentes do
“individualismo metodológico”, do Behaviorismo Social, do Marxismo Analítico, da
Escolha Racional, da Etnometodologia, do Interacionismo Simbólico, para citar
apenas algumas correntes sociológicas mais contemporâneas encabeçados, na
sociologia clássica, por Max Weber);
2) outros, ao contrário, já perceberiam os domínios da esfera micro como
determinados pelo processo social mais amplo, por aquilo que muitos denominam
de estrutura, campo ou sistema do social (os proponentes do “holismo metodológico”, tais como o marxismo-estruturalista francês, antecedidos pela contribuição
clássica de Durkheim);
3) existem ainda autores que buscam, através da elaboração de novos conceitos e estruturas teórico-metodológicas alternativas, superar esta dicotomia; seriam aqueles que operariam esta questão através de alguma estratégia de combinação ou mistura (conflation) dos dois domínios (entre estes citaríamos Giddens,
Bourdieu e Bauman).
Gostaria de acrescentar a esta classificação uma quarta opção; trata-se da
forma como uma determinada vertente do pensamento psicanalítico, seja ela
inspirada em Freud ou em muitos de seus sucessores (lacanianos e póslacanianos), se ocupa com este tipo de articulação. A Teoria Crítica da Sociedade
ou Escola de Frankfurt (Marcuse, Adorno, Habermas - especialmente - etc.) se
incumbiu de ressaltar e difundir uma outra forma aproximação entre o micro e o
macro no campo das ciências sociais:
4) trata-se de pensar na organização da sexualidade como o pólo da emergência para a subjetividade, através do processo de desenvolvimento da libido,
sempre em relação com a figura de um outro, com a figura de uma outra subjetividade, por sua vez já construída (também) a partir dos referenciais socioculturaisculturais da sua época e também da época de seus pais.
Com a postulação do conceito de recalque (e a conseqüente elaboração de
uma teoria sobre o inconsciente), a psicanálise articula subjetividade e cultura
(micro e macro) como parceiros constituintes na dinâmica de construção do
mundo e das relações entre as pessoas.
Pretendo destacar a possibilidade inovadora desta outra proposta que, no
meu entender, possui franca ressonância e influência no campo dos estudos de
gênero. Talvez a importância da presente pesquisa resida precisamente neste
ponto, qual seja, na possibilidade de retomar determinados aspectos da teoria
psicanalítica, paradigmas e conceitos mais fundamentais para, por sua vez,
repensar a articulação entre as identidades e as culturas de gênero.
72
Se existe, de fato, uma “cultura feminina”, baseada em características como
a intimidade, a atenção ao outro, a antecipação de reações afetivas, a ética do
cuidado, a intuição etc., de que forma estas características contribuiriam para o
sucesso, ou fracasso, do relacionamento afetivo e do casamento/parceria? Quais
aspectos da cultura feminina “tradicional”, questionados ou não pela cultura “póstradicional”, estariam em jogo na opção por uma determinada forma de casamento
- tradicional ou pós-tradicional? Que aspectos da subjetividade são ativados ou
colocados em evidência quando pensamos nas diferentes opções conjugais
existentes?
Se pensarmos no caso do homem, a existência de uma "cultura masculina"
- baseada, por exemplo, na ênfase à racionalidade, objetividade e exterioridade transforma ou mantém estas formas tradicionais e pós-tradicionais de conjugalidade? A subjetividade dos homens é também reformulada ou questionada nas
“novas” (pós-tradicionais) formas e/ou opções conjugais? Quais seriam os tipos
de arranjos sociais de gênero que poderíamos distinguir nas formas tradicionais e
nas pós-tradicionais de parceria? De que forma as identidades de gênero mulheres, homens, e outras - participam, interferem nas opções de
conjugalidade?
Por cultura de gênero entenderia, então, os vários recortes simbólicoexpressivos que organizariam esferas de sociabilidade e de socialização distintas
entre mulheres, homens e outras organizações identitárias possíveis, como as
homossexuais.
As elaborações mais fundamentais da psicanálise a respeito da
organização do psiquismo humano a partir da sexualidade, seriam, também, uma
ordem de a priori teórico que orientaria a presente proposta de pesquisa. E, de
fato, é possível encontrar também em Freud referências teóricas consistentes a
respeito do espaço social/cultural; mas interessaria pensar a vertente teórica da
psicanálise como uma fonte de interpretação e entendimento daquilo que designo
aqui por “identidade de gênero”. Certamente não afirmaria que este é um conceito
da psicanálise. O próprio conceito de “identidade” nunca foi explicita ou
diretamente abordado por Freud; mas existem vários momentos em suas
elaborações (desde 1905, quando ele apresentava a obra inaugural - a
Interpretação dos Sonhos - até o final de sua obra) em que ele se ocupa do
processo da “identificação”.5 Esta última, segundo Laplanche e Pontalis, deve ser
entendida no sentido transitivo mesmo do verbo “identificar-se” e implicaria no
5
No Vocabulário da Psicanálise, Laplanche e Pontalis definem este conceito como "processo
psicológico pelo qual um indivíduo assimila um aspecto, uma propriedade, um atributo do outro e
se transforma, total ou parcialmente, segundo o modelo dessa pessoa. A personalidade constituise e diferencia-se por uma série de identificações" (p. 295).
73
reconhecimento de característica(s) referida(s) ao idêntico ou ao semelhante:
“trata-se de um processo ativo de substituir uma identidade parcial ou uma
semelhança latente por uma identidade total” (1985, p. 295).
Portanto, a identificação não é apenas mais um dos muitos mecanismos
psicológicos; ela remonta à operação fundamental pela qual o indivíduo humano
se constitui. A "identidade", no contexto em que a emprego, vai referir-se ao
resultado deste processo de identificação; e a "identidade de gênero", por sua
vez, seria o resultado daquilo que constitui o humano como um ser marcado pela
diferença sexual, seja ela heterossexual - mulher ou homem - ou homossexual.
Tratar-se-á, então, da dimensão sexuada de homens e mulheres na construção de
suas subjetividades, que tem como ponto de partida o processo da identificação
como estabelecido pela psicanálise. Explorado o texto freudiano, foi possível
6
resgatar nele certas características que podem vir a circunscrever estas
dimensões do humano. Cabe, no decorrer da pesquisa, procurar articulá-las com
o tema das culturas de gênero, e encontrar uma estratégia de acesso e
comparabilidade delas com o universo pesquisado das distintas opções de
conjugalidade.
Se a vida social moderna está se tornando crescentemente diferenciada
(“flexível e plural”), com os atores forjando novos e originais espaços culturais e
de sociabilidade (como parece ocorrer nas novas formas de aliança póstradicionais, que refletiriam diferentes culturas de gênero), como estas estariam
articuladas à subjetividade, às diferentes identidades de gênero?
As novas experiências de conjugalidade - homo e heterossexuais - que já
ultrapassaram fortes barreira sociais, contém a ameaça de desordem e dispersão,
mas (e também), ao mesmo tempo, ativamente, reapropriam e reordenam os poderes criativos e de reflexão/constituição identitária dos seres humanos. A
crescente complexidade nas esferas da diferença sexual e de gênero, que
procuro destacar através das opções de conjugalidade consideradas como póstradicionais, aponta não apenas para a crise das instituições (como o casamento
e a família) mas, sobretudo, para formas alternativas, e em vias de se legitimarem,
de subjetivação, de autonomia e de sociabilidade de gênero.
Este processo de transformações “imaginárias” (dentro do escopo e da
referência psicanalítica) e culturais (a partir das construções propriamente
sociológicas) pode vir a estabelecer possibilidades simbólicas novas, assim como
6
Explorei bastante este ponto, retomando algumas considerações já apresentadas na dissertação
de mestrado, onde recuperei determinadas características que definiriam a sexualidade/identidade
feminina. Ainda é preciso sofisticar o esforço de investigação no sentido de compor melhor o
quadro das características masculinas, e se possível da homossexualidade.
74
diferentes (muito mais do que novas) subjetividades, respaldadas por moldes de
outras e criativas identidades de gênero.
Recorri inicialmente às considerações de Freud para compor o quadro das
características mais fundamentais da identidade masculina e feminina de gênero;
discuti extensamente, também, a importância e a entrada do conceito de identificação para a teoria psicanalítica. Resta, a partir de um “estudo exploratório”,
elaborado por entrevistas em profundidade com psicanalistas, procurar apreender
a forma como tais características podem (ou não) ser evidenciadas ou mesmo
acessadas, para que possa dar continuidade ao trabalho metodológico central
através das entrevistas com as “parcerias” conjugais (e, depois, com cada um dos
parceiros isoladamente) das duas grandes categorias que inicial e
preliminarmente destaquei (tradicionais e pós-tradicionais). Desde já reforço que
esta categorização é primária e muito pouco refinada; no contato com o universo
em questão será certamente possível sofisticá-la.
No plano das considerações sobre a sociologia das relações de gênero, avancei consideravelmente na explicitação conceptual, fazendo um breve histórico
da emergência do conceito para as ciências sociais e destacando vária(o)s
autora(e)s às quais recorro para trabalhar neste plano. Recupero ainda, e
especialmente, da teoria sociológica sobre a cultura, na teoria clássica, as
considerações de Simmel (1950) - suas formulações sobre “cultura objetiva” e
“cultura subjetiva”, e especialmente sobre uma “cultura feminina” - e, na teoria
contemporânea, a inovadora estratégia metodológica de Archer (1988), que
confecciona um arcabouço bastante explícito sobre a dialética entre os níveis da
“agência” e da “cultura”, combatendo o “mito da Integração Cultural” através das
perspectivas morfogenética e morfoestática (condicionamento cultural - interação
cultural - elaboração cultural). Vários outros autores importantes, dos quais não
poderemos tratar aqui, são também incorporados nesta empreitada (Bourdieu,
1989; Giddens, 1992; Scott, 1989 etc.). A proposta de trabalho, no entanto, ainda
encontra-se em aberto. Os avanços freqüentes no campo da sociologia das
relações de gênero são um desafio, e a atualidade do debate no plano da
identidade (individual ou social, coletiva ou cultural) também estimulam
sobremaneira o esforço de pesquisa. Este ensaio apresenta telegraficamente um
empreendimento ousado e ainda não concluído. Apesar do imenso e complicado
esforço de trabalhar na fronteira entre dois saberes tão complexos e distintos
quanto a psicanálise e a sociologia, espero poder contribuir consistentemente no
diálogo com ambas, propiciando avanços e enriquecimentos concretos para os
dois campos.
75
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79
80
Economic policy-making in developing countries:
a theoretical model and case study of Brazil, 1945-64*
Mona Marie Lyne
**
State-led industrialization has received an enormous amount of attention in the
academic literature. Both Brazilian scholars (Abranches, Cardoso, Lessa, Lima e Lima
Jr.) and those employing a statist approach (Haggard, Kaufman) have focused on how
Latin American policy makers were hindered by the absence of certain tools and
capabilities in their attempt to promote national entrepreneurial capacity. These
studies have uncovered a number of pervasive patterns that can be clearly linked to
the weakness of the state-directed industrialization program, including the lack of long
range global planning and the absence of a coherent and cohesive bureaucracy.
These scholars have done an excellent job of demonstrating how these deficiencies
debilitated state planning efforts and have provided very incisive analyses of the
patterns of policy-making that emerged in the given context. While providing excellent
insight into the consequences of these deficiencies, in my view this approach has
directed attention away from an explanation of why these patterns emerged, and thus
has also done little to increase our understanding of how such patterns might change.
Rather than taking them as given structural constraints that inevitably fetter
policy makers, I argue that they are a direct result of certain features of political
competition. This paper will present a model of political competition and then suggest
how the model can both explain the patterns that existed and how and why such
patterns might change.
The theoretical model: the dilemma of voter choice
Mancur Olson (1965) has demonstrated that, when the provision of a public
good requires more than a minimal cost, rational individuals will not expend any effort
in its procurement. This is because first, their share of the benefit will be very small
and thus will most likely be outweighed by the costs; and second, due to the
non-excludability of public goods, individuals will receive this benefit whether they
*
Em caráter excepcional, o Fórum dos Alunos do Iuperj, decidiu publicar este texto em sua língua
original.
**
Doutoranda em Ciência Política na Universidade da Califórnia em San Diego. Atualmente realiza
pesquisa de tese no Brasil, com bolsa da Comissão Fulbright.
81
contribute to its procurement or not. On the other hand, “voluntary contributions toward
the provision of collective goods [...] will often occur when the costs of the individual
contributions are negligible [...] We should accordingly find that more than a few
people are willing to take the moment of time needed to sign petitions for causes they
support, or to express their opinions in the course of discussion, or to vote for the
candidate or party they prefer" (Olson, 1982, p. 29, my emphasis). This latter
statement assumes that each of these acts has a negligible cost; in particular, it is
assumed that the cost of voting for a candidate or party offering a program of collective
benefits will be minimal. I argue that the costs of such a vote are assumed to be
minimal due to an insufficient consideration of voting options. As I will demonstrate,
under certain conditions, such a vote can be a very costly act indeed.
In order to see this, it is important to first review the key similarities between
collective benefits policies and public goods. Collective benefits policies are those that
create broad diffuse benefits across society from which no individual can be excluded.
Examples include bureaucratic reform to eliminate corruption and waste, programs of
economic stabilization to reduce inflation, and structural reforms to introduce more
efficiency through measures such as trade liberalization and privatization of
government enterprise. The fact that the votes of millions of citizens are necessary in
order to procure such a program introduces the familiar problem of monitoring:
because the individual voter knows that all can free ride on the collective benefits
policy should they be supplied, she is confronted with an n-person prisoner's dilemma.
No matter what everyone else does, as long as other options have some nonnegligible value, she is better off choosing this option than voting for collective benefits
policy. This is because if collective policy should be implemented, she can enjoy its
benefits despite not having contributed to procuring it. And if other contributors defect,
and collective benefits policy never materializes, then she has not wasted her vote.
The issue in question thus is what kind of vote the elector will cast. Analysts
such as Olson have assumed that the choice is exclusively between several different
collective benefits programs, and this is why they consider a vote for this type of policy
to be costless: when a voter must choose between several collective benefits
packages, she does not forgo other benefits in opting for the one she prefers. But in
the not uncommon situation in which the voter is offered a choice between
particularistic benefits and collective benefits, opting for collective benefits policy can
present her with a significant and immediate cost.
If the forgoing argument regarding the key similarities between public goods
and collective benefits policy is accepted, then all the consequences for individual
action and the procurement of public goods apply to the voting choice in this situation.
As with any attempt to provide public goods, in this case rational voters will free ride
on a politician's attempt to provide collective benefits policy. The obvious result is that,
under conditions in which the majority of voters believe they have a reasonable
82
chance to receive particularistic benefits of less than negligible value, politicians
attempting to campaign on a collective benefits platform will have difficulty garnering
supporters. In other words, as long as this dilemma remains, competitive strategies
emphasizing collective benefits programs will fail. Under these conditions, the voters'
rational choice creates a logic of political competition that drives politicians to a strategy
dominated by the provision of particularistic benefits.
This, then, is the collective dilemma of voter choice. We know, however, that
collective benefits are supplied in some polities. This leads us to ask how the
collective dilemma of voter choice can be overcome. I have argued that voters will
always prefer particularistic benefits due to the free rider problem in procuring
collective benefits. This argument holds as long as the value of the particularistic
benefits are considered to be more than negligible. Once particularistic benefits are no
longer satisfactory due to rising standards of living, for example, or disappear
altogether, due to decreases in supply for distribution, it is no longer costly for the
voter to choose collective benefits. Voters are no longer forgoing something of
significant value to take a chance on collective benefits, but instead reach a point
where the available spoils cease to be of any worth to them. Under such conditions
voters can begin to ignore free riders and opt to procure collective benefits, because
under these conditions they have the choice of voting to reinforce a system distributing
particularistic benefits to others, or to vote for collective policy, in which they will have
at least a minimal benefit. It is thus a resource constraint which limits what politicians
can offer in return for votes that ultimately leads voters to modify their voting choices.
Once the supply of resources for the distribution of particularistic benefits can no
longer meet voter demands in terms of what they will accept in return for their vote, the
cost of voting for collective benefits policy is reduced. The collective dilemma of voter
choice is thus overcome through mechanisms which decrease the value of
particularistic benefits.
In order to further elucidate these mechanisms, it is useful to make this simple
model of demand and supply more explicit. Factors which increase the costs of trading
votes for particularistic benefits will reduce the value of the overall stock of resources
for distribution. These can include rising standards of living which lead voters to
demand more costly goods in return for their vote or, for example, abrupt and large
increases in the number of electors per candidate (for example through redistricting or
enfranchisement), which require politicians to spread the same resources over a much
larger group. Factors which diminish supply also decrease the available pool of
resources for the distribution of particularistic benefits. This can occur through a
disruption of markets for a crucial commodity or through the reduction of external
resources such as foreign aid or loans. Each of these factors alone or in combination
can lead to a situation in which demand begins to outrun supply, and politicians can
no longer meet voter requirements for patronage, and thus particularistic benefits
begin to appear meager to the recipient or disappear altogether. In this case the vote
83
for a candidate emphasizing collective benefits policy will have the negligible cost
Olson assumes, and under these conditions the dilemma can be overcome and an
important obstacle to collective benefits policy is removed.
To summarize, by noting the similarity between some aspects of collective benefits
policy and Olson's theory of public goods, we have created a model of voter behavior.
As with public goods, due to the non-excludability of collective benefits policy, and the
marginal benefit each individual will receive, rational voters will not act to procure
collective benefits policies (by voting for candidates presenting such an option) unless
the costs are minimal. It follows, then, that the dilemma can be overcome only through
mechanisms that diminish the costs of a vote for collective benefits policy. When
collective benefits must compete with particularistic benefits, the former become a less
costly option only as the latter lose value. The value of particularistic benefits will
decrease as demand for them increases, or supply for providing them decreases, or
both.
Economic policy making in Brazil, 1945-1964
Two important features of the Brazilian economic policy-making process will be
discussed here: the absence of global planning, and the autonomy and penetration of
the bureaucracy. It will be demonstrated that such patterns are not a result of
politicians' inattention or inability, nor are they symptomatic of a state careening out of
control, as often represented in the literature. Instead, it will be shown that such
patterns follow directly from some simple propositions that can be deduced from the
model presented above. Thus, if we have a clear understanding of what the context of
political competition requires, these patterns can be seen as an efficient and rational
response to such a context.
Most models of executive behavior1 presume that the most effective strategy for
garnering a nationwide plurality of votes is to construct a coalition through the
formulation and implementation of a program of broad collective policy goals (Downs,
Morris and Noll, and Jacobson all deal explicitly with this question. Most other studies
of politics implicitly assume this motivation for the executive). The voting model
presented here allows us to derive a very different scenario for executive behavior: as
long as resources for distribution have not been exhausted, we expect the executive to
construct and maintain a coalition based on the distribution of particularistic benefits.
This has implications for the features of policy-making discussed above. First, goal
formulation will have no over-arching policy ends to serve as a guide. Since the
coalition is not constructed through a broad platform of strategic policy aims, but
instead through the weaving together of a patchwork of particularistic measures, goal
1
I am dealing here with the popularly elected national executive.
84
formulation will be pragmatic and instrumental, it will be oriented to resolve the
immediate difficulty without regard for its impact on other government measures.
Second, bureaucratic structure will be designed to privilege narrow groups that make
up the patchwork coalition; its structure will reflect a notable absence of concern for
general interests.
Beginning with the question of goal formulation, Lessa has described economic
policy-making in Brazil from 1945-64 as "following the path of least resistance". The
failure to plan globally and create instruments appropriate to the realization of those
plans has been carefully documented. With regard to trade policy, Wirth notes that
"Vargas and his advisers never really faced a crucial question: what kind of trade
would best serve the needs of an industrializing Brazil? However skillfully they
maneuvered among their major trading partners, the Brazilians failed to elaborate a
long range strategy" (Wirth, 1970, p. 17).
This failure to define strategic goals in turn made it impossible to determine
policy priorities. Without any global vision for the industrialization project, it becomes
difficult to define basic concepts that would guide the application of incentives. Pinto
notes that even the fundamental notion of what constitutes a basic industry was never
determined. In practice, the selection of industries to receive priority was based on
perceived strangulation points in the national economy and remained totally arbitrary.
The development of policy tools reflected this absence of over-arching goals. In
describing the development of these tools over the period under study here, Lessa
argues that "[...] instruments were created to deal with practical problems as they
arose, and these were merely aggregated, and never redesigned to form a coherent
whole". Rather than being integrated into the bureaucratic apparatus, new instruments
were marginally incorporated on top of the existing structure (Lessa, 1975, p. 53). The
ability to coordinate the separate tools was thus severely curtailed; their combined
effect was reduced to no more than the sum of the parts. Each was compartmentalized
and manipulated within its specific area of action, often in conflict with those in other
areas.
These pervasive and marked policy-making patterns have never been
satisfactorily explained. Because these patterns directly contradict what we would
expect from an executive pursuing a broad programmatic policy agenda, scholars
have had difficulty explaining them, and have relied on several implausible arguments.
The first is based on cultural factors and argues that politicians in developing countries
are naturally less ambitious and less aggressive than in more developed countries.
Cultural conditioning leads them to approach problems in a distinct manner, following
the "path of least resistance" rather than taking an abstract and global view.
85
The second argument is a component of the statist emphasis on capacity, and
suggests that policy makers in developing countries lack the skills to undertake
adequate planning. The concept of capacity encompasses a whole range of issues
related to equipping politicians with the tools for effective policy-making, one of the
most crucial being the technical ability of bureaucrats. These explanations are
implausible for a variety of reasons. First, a mere glance at the policy-making record in
many developing countries provides numerous examples of great creativity and
inventiveness, which cast doubt on their purported lack of technical preparedness or
dearth of ambition (Hirschman, 1973). The technical failure argument is further
damaged by the fact that an examination of the record of policy debates almost always
demonstrates full awareness and competent analyses of the various options. Pinto
notes that technocrats in the Council on Imports and Exports (CEXIM, 1941-53) and
the Foreign Commerce Desk (CACEX, 1953-1990) were often overruled. Finally, the
degree to which planning deviated from the ideal of strategic and integrated action
would imply a technical inability of extraordinary proportions. The record demands a
more plausible explanation.
When such a consistent and pervasive pattern of executive behavior is
observed, it seems reasonable to presume that such behavior is most likely serving
some end. An exceptionally perceptive description of how the lack of strategic goals
conditions the Brazilian policy-making process can help us understand the advantage
of eschewing such goals. “Given the inexistence of well-defined political parameters
[strategic goals], through which conversations can begin, the same state of affairs is
repeated in which everything is negotiable and all questions are open. In practice this
means that everything must be resolved on a case by case basis, with a particular
solution, and that any political solution will necessarily be the product of negotiations
that always begin at ground zero” (D’Araújo, 1981, p. 204).
In the case of an executive pursuing a broad program of collective policy goals,
such a process of policy-making would be extraordinarily ineffective. For a politician
attempting to hold together an eclectic set of interests through a network of
particularistic benefits, however, such a policy formulation process, far from being a
hindrance, is in fact ideal. In order to see this, recall from the model presented above
that in this case over-arching policy goals are not effective in building a coalition and
garnering votes. Instead, the executive must develop policy that pleases a
conglomeration of eclectic interests that make up the patchwork coalition. A context in
which “everything is negotiable and all questions are open” facilitates the fluid give
and take that serves to conciliate the disparate interests and produce a bargain that
will be satisfactory for all. A policy process such as the one described by D'Araújo
avoids the rigidity that global priorities would introduce. Circumscribing the
negotiations with such strategic goals, rather than beginning at ground zero, would
unnecessarily eliminate options that may prove fruitful.
86
Thus, it is not that over-arching priorities provide no advantage under these
conditions; it is that they would be distinctly disadvantageous given the nature of the
particularistic bargain. If the introduction of strategic goals had a positive or even a
neutral effect on the ability to strike a bargain that would satisfy the constituents,
perhaps we would see them crop up more often; the fact that they are studiously
avoided lends credence to the idea that they are disadvantageous in this competitive
situation.
What has been depicted as following the “path of least resistance”, then, can
be seen as no more and no less than a rational response to the terms of political
competition. In fact, it would be difficult to argue that politicians in democratic polities
do anything but follow the path of least resistance. The difference in whether
politicians formulate broad integrated policy goals or develop policy as a response to
immediate circumstances is related to what strategies enjoy a competitive advantage
at the polls, not to a greater or lesser propensity to confront difficult policy challenges.
The second aspect of the economic policy-making process to be examined
here is the structure of the bureaucracy. Specifically, I will examine two pervasive
features: bureaucratic autonomy and penetration. The free reign which bureaucratic
agencies enjoyed in their interaction with their clients has been documented
throughout the period. The foreign trade bureaus (CEXIM and CACEX) enjoyed wide
discretion in the application of the incentives under their control, including the
concession of import licenses and import tax exemptions (Lima and Lima, Pinto;
Huddle). When Kubitschek created the Plano de Metas, Executive Groups for each
sector to be promoted under the plan were formed. Each of the Groups had a member
of all the relevant agencies on its voting board, including CACEX (import licenses),
SUMOC (foreign exchange), CPA (tariff exemptions), the related Ministries, the
National Development Bank, the Bank of Brazil, and representatives of interest group
organizations. The Executive Groups (hereafter, EGs) “acquired a substantial
autonomy to direct the expansion of the industrial sectors within their jurisdiction”
(Abranches, p. 174). The EGs were exclusively responsible for the concession and
manipulation of the incentives (import licenses, foreign exchange, subsidized credit
and underwriting of foreign loans) necessary for the implementation of the Plano de
Metas. In addition, they were autonomous with regard to their budget and personnel
policies (Abranches ; Benevides).
This autonomy has most frequently been attributed to what has been known as
bureaucratic “capture”. Bureaucrats often develop close working relationships with the
interest groups that are the target of their policies and can come to have a bias toward
their views. In addition, these groups can have information advantages that give them
leverage when dealing with the bureaucracy. Finally, old-fashioned kickback schemes
can lead bureaucrats to deviate from their original mission.
87
None of these explanations are plausible in the case under study here. First,
the foreign trade bureaus and the Executive Groups were among the most
professionalized in the entire state bureaucracy (Geddes, 1994). Second, what stands
out is the notable lack of activity aimed at more effective oversight. These bureaus
were autonomous by design. More importantly, the interest groups to be served were
voting members of decision making councils. This is very difficult to reconcile with an
executive concern for capture. Beginning with the Foreign Trade Council (CFCE)
created by Vargas in 1934, and continuing through CEXIM (1941-53) and CACEX
(1953-90), business groups - and later labor and commercial interests - were official
members of voting boards. The practice was continued with the creation of the
Executive Groups in 1956. “The Executive Groups were not only administrative
mechanisms, but also (and probably mainly) political arenas [...] because they actually
worked as substitutes for other mechanisms of interest organization, providing direct,
“official” access for private interests into the state apparatus [...] This was perhaps the
single most important feature of the EGs: to work as a channel for more efficient
insertion of entrepreneurial interests into ‘state politics’” (Abranches, p. 177). As
Abranches further points out, this organization of the EGs “generate[s] restrictions
over the influence of other sectors of civil society in policy-making” (p. 178).
It is highly unlikely that a political leadership concerned about capture would so
thoroughly institute such a design. Once again, if we consider alternatives for
executive goals, this “autonomy” and penetration begin to take on a different meaning.
The concept of oversight is often misleading, due to the fact that what may appear to
be lack of control can in fact be a faithful fulfillment of the political leadership’s
intentions. The key to a correct interpretation of oversight mechanisms lies with a clear
understanding of the controlling entity’s goals. When the terms of political competition
induce the leadership to coordinate a particular bureaucracy’s area of operation with
collective policy aims, we expect to see mechanisms of oversight that will insure this
coherence with overall goals. This is generally achieved through a careful delegation
within a hierarchically organized bureaucracy which maintains strategic decisions at
the top.
In the case where political support is based exclusively on the delivery of
myriad particularistic benefits, such a design will not achieve executive goals. Because
strategic policy aims are not important under these conditions, there is nothing to
impede giving bureaucrats wide latitude to negotiate freely with their target group and
develop policies that are most attractive to each specific clientele. Moreover, when the
aim is to provide particularistic benefits to numerous distinct groups, it is in fact more
effective to minimize interference from above. The bureaus themselves will be best
attuned to the needs and interests of their target group, and thus it makes sense to
give them substantial leeway to formulate policy in response to these groups. This is
because there are minimal constraints in terms of policy direction and content; the only
constraint is an overall resource limit. We see then that, in this case, it is politically
88
sound to provide each agency with a certain amount of resources and then minimize
interference in actual policy formulation. We thus have a fresh understanding of a
situation that has been understood as bureaucratic “autonomy”, and has been derided
as a condition in which bureaucrats are more responsive to their target group than to
the political leadership, often referred to as “capture”.
Conclusion
The model presented here thus provides a novel perspective of several policymaking patterns that have been criticized as ineffective from the point of view of
efficient promotion of industrialization. Although they appear incoherent and
inappropriate based on an assumption of the goal of economic efficiency, once we
have a clearer understanding of what political strategies enjoyed a competitive
advantage in this situation, we see that these patterns were consistent with political
success. Political leaders failed to develop long range global planning due to the fact
that such a strategy would have been politically ineffective. In addition, they failed to
reign in what appeared to be a runaway bureaucracy because less oversight, rather
than more, served their political purposes.
Noting that these policy-making patterns were consistent with politics as
practiced during this period does not constitute a novel contribution. Almost all the
authors cited above make this point. What is new is the explanation for why politics
was based overwhelmingly on the distribution of particularistic benefits during this
period. The model of the voting calculus presented above unravels the mystery of why
we see such distinctly different patterns of executive policy-making in the advanced
industrial democracies and in the later developing countries. This is one of the most
important and counter-intuitive results that can be deduced from the model above: until
resources for the distribution of particularistic benefits are exhausted, the most efficient
deployment of resources directed toward collective policy goals such as economic
development will in fact be very inefficient from the stand point of garnering votes and
winning elections. As we have seen, programs providing broad diffuse benefits are
unlikely to garner significant numbers of supporters. In the fierce competition for votes
through the distribution of particularistic favors, politicians cannot afford to spare any
resources for such “low-return” collective benefits programs.
In Latin America, and in much of the developing world, I argue, it is a highly
skewed social structure that has delayed the exhaustion of resources for the
distribution of particularistic benefits over most of its history. According to the model
presented above, when a relatively inexpensive good such as a liter of milk is of
significant value to the majority of voters, collective benefits policy becomes a viable
option only when these very low cost particularistic benefits are no longer available. In
other words, a highly inegalitarian distribution of income perpetuated through a
stratified social structure that characterizes most of these regions lowers the cost of
89
what most voters will demand in return for their vote. The overall cost of particularistic
benefits strategies are thus reduced, and exhaustion of resources for distribution is
delayed. Thus, we have a new understanding of the observed paradox that the late
developing polities, which face the burden of “catching up” to the early industrializers,
appear to pursue this goal in an extremely haphazard and incoherent manner. Once
we understand that the observed patterns in fact prove to be most effective politically
under conditions of resource abundance, such actions can be understood as a rational
response to the terms of political competition.
The final advantage of the model is that it allows us to understand how these
patterns might change. As Fernando Henrique Cardoso noted in his study of the
period, “an analysis [...] reveals that the prevalent political conditions in Brazil [...]
[were] insufficient for creating a ‘planning process’ [...] It is easy to see, thus, that
central planning [...], to be viable, would have depended on a complete redefinition of
the political game” (Cardoso, p. 98). Why is such a redefinition now being undertaken
by the analyst cited? The model presented here would suggest that it is due to
changes in voting patterns favoring collective benefits. It is not implausible to argue
that the economic growth generated throughout the import substitution period
combined with the supply shock of the 1980’s has drastically altered the voting
calculus for many Latin Americans. Through the development boom of the 40’s and
the 50’s, the size of the middle class across the continent increased dramatically, and
the majority of the poor left dependent semi-feudal arrangements in rural areas to live
in urban slums. Both of these changes resulted in large numbers of voters demanding
more value in exchange for their vote. On the supply side, the debt crisis of the 80’s
left all central governments bankrupt. Thus, particularistic benefits schemes have
become too expensive and politicians have been forced to develop new strategies for
garnering political support. The dramatic reforms and restructuring that are now being
undertaken across the continent are a consequence of this new voting calculus.
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