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ISSN 1677-7069

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TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 06SR052 celebrado entre
o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 18.981.068/0001-64.
OBJETO: Extensão da vigência até 28.12.2009 e reajuste dos valores
unitários, perfazendo o valor global estimado de R$183.466,74, para
o exercício de 2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei
8.666/93, Promoção TRT/SC 151/2008, SUP 23.307/2008. DATA DA
ASSINATURA: 23.12.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo Garcia Faleiro (pelo contratante) e César Augusto Mercadante Santana(pela
contratada) 08TA169 - SUP 33.954/2008
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 04SR032 celebrado entre o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TECHNICAL SYSTEM OPERATION LTDA. - CNPJ 65.145.609/0001-02. OBJETO: Extensão da
vigência até 27.12.2009 e reajuste do valor anual atualmente praticado, referente à manutenção do software Visualjet 4.0, para
R$2.925,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo segundo da Lei 8.666/93, Promoção TRT/SC 158/2008, SUP
23.809/2008. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo Garcia Faleiro (pelo contratante) e Alexandre de
Deus Moreira (pela contratada) 08TA170 - SUP 33.823/2008
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato 05SR008 celebrado
entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EMBRATEL - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ
33.530.486/0001-29. OBJETO: Contratação de link de 128 Kbps, para
interligação do Centro de Logística e Gerenciamento do Almoxarifado do
TRT, administrado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, às
demais Unidades do TRT, pagamento da importância mensal adicional de
R$1.113,44 e o valor único de R$3.573,93, referente à taxa de instalação
da Porta e Router. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso l, alínea "b, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93, Processo SUP-28.689/2008.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo
Garcia Faleiro (pelo contratante) e Emerson Stefanelli Santos e Salomão
Josafá Vieira (pela contratada). 08TA171 - SUP 33.949/2008
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 06SR042 celebrado entre
o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a COVISA - CONSTRUTORA
VILAS BOAS SAFAR LTDA CNPJ 00.353.879/0001-55. OBJETO:
Extensão da vigência até 28.12.2009 e reajuste dos valores unitários,
perfazendo o valor global estimado de R$190.792,80, para o exercício
de 2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo segundo
da Lei 8.666/93, Promoção TRT/SC 169/2008, SUP 23.647/2008.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo
Garcia Faleiro (pelo contratante) e Jorge Siliman Safar (pela contratada) 08TA173 - SUP 34.027/2008
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 06SR047 celebrado entre o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO CNPJ 01.298.583/0001-41 e a COVISA - CONSTRUTORA VILAS
BOAS SAFAR LTDA CNPJ 00.353.879/0001-55. OBJETO: Extensão da
vigência até 28.12.2009 e reajuste dos valores unitários, perfazendo o valor
global estimado de R$182.744,40, para o exercício de 2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo segundo da Lei 8.666/93, Promoção TRT/SC 166/2008, SUP 23.583/2008. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo Garcia Faleiro (pelo contratante)
e Jorge Siliman Safar (pela contratada) 08TA174 - SUP 34.029/2008
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 06SR048 celebrado entre o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO CNPJ 01.298.583/0001-41 e a COVISA - CONSTRUTORA VILAS
BOAS SAFAR LTDA CNPJ 00.353.879/0001-55. OBJETO: Extensão da
vigência até 28.12.2009 e reajuste dos valores unitários, perfazendo o valor
global estimado de R$191.980,80, para o exercício de 2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo segundo da Lei 8.666/93, Promoção TRT/SC 173/2008, SUP 23.596/2008. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo Garcia Faleiro (pelo contratante)
e Jorge Siliman Safar (pela contratada) 08TA175 - SUP 34.030/2008
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, torna
público a adjudicação e homologação, pelo Exmo. DesembargadorPresidente do Pregão Eletrônico 79/2008, cujo objeto é a prestação de
serviços de migração de ambientes operacionais da rede de computadores deste Tribunal para o ambiente Redhat Linux, com prestação de suporte técnico, adjudicado à empresa Informa Tecnologia
Ltda. - CNPJ: 41.930.918/0001-17.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 85/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, torna
público a adjudicação e homologação, pelo Exmo. DesembargadorPresidente do Pregão Eletrônico 85/2008, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de sistema CFTV de monitoramento por câmeras e de portais detectores de metal, com fornecimento de peças e componentes
originais em substituição, adjudicado à empresa Santana Sistemas de
Segurança Ltda. - CNPJ: 02.435.614/0001-21.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2009
WALTER DE DEUS LOPES
Diretor
4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 26/08 disponível no sítio
www.trtr4.jus.br. OBJETO: fornecimento de computadores tipo
workstation e expansões. FORNECEDOR: Alfapex Tecnologia Ltda.,
no item 1, ao preço unitário de R$9.450,00; no item 2, a R$2.160,00;
no item 3, a R$550,00; no item 4, a R$287,00 e no item 5, a
R$337,00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da publicação. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 55/08. PROCESSO: MA/BS-04406-2008-000-04-00-5.
6ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- PR-72/2008 - SRP
Proc. nº 150/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, sito no Cais
do Apolo, 739 - Recife - PE, torna público a licitação em epígrafe.
OBJETO: Manutenção em extintores de incêndio. ABERTURA:
15/01/2009 às 10 horas. LOCAL: Salão Polivalente. EDITAL: no
Setor de Licitações ou via Internet (www.trt6.jus.br - links: "administrativo" e "licitações públicas"). Informações: fone/fax: (81)
2129-2027 ou no Setor de Licitações, das 08 às 17 horas.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE
MELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PR-E-80/2008
(Proc. nº 156/2008)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, Recife/PE,
sito no Cais do Apolo, 739 - Recife-PE, torna público a licitação em
epígrafe. OBJETO: Confecção e fornecimento de carimbos de borracha, com cabo em madeira e auto-entintados. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS, por meio do portal www.licitacoes-e.com.br. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS:
às 11 horas do dia 15/01/2009. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
dia 19/01/2009 às 11 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Informações pelo fone/fax: 81-2129-2027, das 08 às 17 h.
Para concorrer a este Pregão os interessados deverão cadastrar senhas
de acesso em qualquer Agência do Banco do Brasil situada no
País.
MARIA HÉLIA AQUINO DUARTE
Pregoeira
8ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2008
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e CVM - Ar
Condicionado e Comércio Ltda.; OBJETO: Fornecimento de onze
equipamentos de refrigeração/climatização, tipo air split, incluídos os
serviços de instalação e assistência técnica no período de garantia,
para diversos setores do TRT8ªRegião; PROCESSO TRT
Nº:01684/2008; VALOR: R$50.046,00 (cinquenta mil e quarenta e
seis reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 40 (quarenta) dias do recebimento da Ordem de Serviço; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços TRT nº40/2008, decorrente do Pregão Eletrônico
nº024/2008, nos termos da Lei nº10.520/2005, regulamentada pelo
Decreto nº3555/2000, Decreto nº5450/2005, Lei nº8078/1990, Decreto nº3931/2001, Lei nº8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 26
de novembro de 2008; pelo Tribunal, a Exma. Sra. Dra. Francisca
Oliveira Formigosa, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício
da Presidência, e o Sr. Eduardo Barros Virgolino, pela contratada.
Nº 253, terça-feira, 30 de dezembro de 2008
01 e R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais) anuais para o
item 02. Contratada: WJ Serviços de Informática. Autorização: Wagner Azevedo da Silva, Secretário de Administração e Finanças, em
23/12/2008. Ratificação: Marysol Bertolin Damasceno, Diretora-Geral Administrativa, em 23/12/2008.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 18708. Contratantes: TRT 10ª Região e Asa Sul Informática Ltda.
Processo n.º 6912/08. Objeto: aquisição de equipamentos digitalizadores (scanners). Fundamentação: Decreto nº 3931/01 e Lei
8.666/93. Vigência: até 90 dias do recebimento definitivo do objeto.
Assinatura: 26.12.08. Valor: R$ 104.400,00. Pelo TRT 10ª Região Wagner Azevedo da Silva - Secretário de Administração e Finanças.
Pela Contratada - Elga Rezende Soster - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 170/04. Contratada: Arnaldo Luiz de Faria
Costa. Processo nº 3207/04. Objeto: Prorrogação do contrato originário. Valor: R$ 14.698,46 (mensais). Fundamentação: Lei
8.666/93. Assinatura: 12.12.08. Wagner Azevedo da Silva - Secretário
de Administração e Finanças. Raul João Bitencourt - Representante
Legal.
11ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 82/2008
Empresa Vencedora DADAMI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, CNPJ N 07.986.747/0001-00, venceu todos os itens com o valor total de R$43.090,00 (quarenta e três
mil e noventa reais).
(SIDEC - 29/12/2008) 080002-00011-2008NE000010
PREGÃO Nº 84/2008
Empresa vencedora GEAL IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n 07.359.872/0001-90 com o valor de R$5.975,50
JOÃO RICARDO RODRIGUES NEVES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2008) 080002-00011-2008NE000010
12ª REGIÃO
SECRETARIA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 111/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do
seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMBIRELA LTDA. no Pregão n.º
111/2008.
PREGÃO N.º 113/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do
seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. no Pregão n.º 113/2008.
PREGÃO Nº 118/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do
seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa SERRALHERIA GUIMARÃES LTDA. no Pregão n.º 118/2008.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2008
Objeto: Prestação de serviços médicos aos Magistrados, Servidores
do TRT 8ª Região e seus dependentes; Processo: 2101/2008; Partes:
União-Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e G O F Ferreira
Filho (SERVMED PA); Valor Estimado: R$100,00 (cem reais) estimados; Dispositivo Legal: Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93,
atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma
legal; Declaração da Inexigibilidade: em 22.12.2008, pela Sra. Norma
Cristina Diniz Barroso, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa; Ratificação: em 22.12.2008, pela Exma. Sra.
Dra. Francisca Oliveira Formigosa, Desembargadora Presidente do
TRT 8ª Região.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do
seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa GRAVES E AGUDOS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA. no Pregão n.º 121/2008.
Florianópolis, 29 de dezembro de 2008.
JAIRO OSVALDO AURAS
13ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 6435/2007. Objeto: aquisição, instalação e manutenção
de licenças de uso permanente de Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº
8.666/93. Valor: R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais) para o item
Processo TRT nº 14530/2008. Contratante: TRT 13ª Região. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A. Objeto: Renovação da
assinatura da revista ILC - Informativo de Licitações e Contratos por
um período de 12 meses. Fundamentação: Art. 25, I, c/c o Art. 26 da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 29/12/2008, por Carlos Henrique Melo de Luna, Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/12/2008, por Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, Juiza Presidente.
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