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O Desenvolvimento como discurso repete tragédias Development

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O Desenvolvimento como discurso repete tragédias Development
jul./dez. 2011 55
Artigos inéditos
O Desenvolvimento como discurso repete tragédias
Development as speach repeats tragedies
El discurso del desarrollo repite tragedias
Développement comme discours répèt des tragédies
Sônia Missagia Mattos*
E não há quadro mais doloroso do que este em que (...)
a força da destruição não se limita somente às tradições
e aos inanimados, mas envolvendo no descalabro as pessoas (...) fazendo delas o eixo central da morte e aumentando a sensação desoladora de uma melancolia infinita.
(Graça Aranha, Canaã)
Resumo: Este artigo tem por base um conjunto de questões surgidas a partir de pesquisas que venho realizando em Anchieta-ES.
Elas estão relacionadas com um modelo excludente de desenvolvimento que favorece
apenas às elites de poder e que, dentre outros problemas, causa irreversíveis danos ao
meio ambiente e impele comunidades tradicionais locais à migração forçada. Tal modelo
de desenvolvimento tem por base um tipo de
política econômica, ancorada por metas de
crescimento da produção industrial e da infraestrutura e foi lá intensificado desde que a
cidade entrou em pauta nas discussões político-administrativas referidas a investimentos
do grande capital privado (nacional e transnacional) e estatal, tornando-a base de operações para grandes projetos de desenvolvimento industrial, que fazem parte do “Plano
de Desenvolvimento Espírito Santo 2025”
(Macroplan, 2006) e do PAC.
Abstract: This paper is based on a set of
questions raised from researches I have accomplished in Anchieta-ES. They are related to an excluding model of development
that favors only elites of power and among
other problems, causes irreversible damage
to environment and traditional local communities that are forced migration. This development model builds on a sort of economic
policy, bolstered by goals of growth in industrial output and infrastructure has been
intensified there since the town came under political and administrative discussions
referred to huge investments of state and
private-owned capital (national and transnational) making it the operations base for
large industrial development projects which
are part of the “Development Plan 2025 of
Estado do Espírito Santo” (Macroplan, 2006)
and of the government project to promote
growth (PAC).
Palavras-chave: grandes projetos de desenvolvimento econômico; migração forçada; degradação socioambiental; Anchieta ES, Brasil
Keywords: Large Economic Development
Project; forced migration; social and environmental degradation; ES, Anchieta, Brazil
* Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, é professora dos cursos de Graduação e do Mestrado (PPGCS) do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]
56 jul./dez. 2011
artigo que aqui
IntroduçãoOapresento
tem por
base um conjunto de questões surgidas a
partir de pesquisas que venho realizando
em Anchieta-ES. Elas estão relacionadas
com um modelo excludente de desenvolvimento que favorece apenas às elites de
poder e que, dentre outros problemas, causa irreversíveis danos ao meio ambiente e
impele comunidades tradicionais locais à
migração forçada. Tal modelo de desenvolvimento tem por base um tipo de política
econômica, ancorada por metas de crescimento da produção industrial e da infraestrutura e foi lá intensificado desde que
a cidade entrou em pauta nas discussões
político-administrativas referidas a investimentos do grande capital estatal e privado
(nacional e transnacional), tornando-a base
de operações para grandes projetos de desenvolvimento industrial, que fazem parte
do “Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025” (Macroplan, 2006) e do PAC.
Furtado já criticava a inadequação
desse modelo de desenvolvimento, mostrando que este deveria passar por orientações mais igualitárias que favorecessem
formas coletivas de consumo e reduzissem
o desperdício provocado pelos padrões de
consumo privado de grupos privilegiados.
(Furtado,1986). O desenvolvimento apontado por Furtado, atendo-nos ao que diz
Graça Aranha, não destrói apenas as tradições, mas as pessoas paralisando-as,
fulminando-as, “fazendo delas o eixo central da morte.” (Graça Aranha, 2005).
Tenho concentrado meus estudos e
pesquisas sobre o desenvolvimento, de
caráter desenvolvimentista, que vem a
cada dia ganhando mais força na costa
sul do estado do Espírito Santo, em especial da cidade de Anchieta.1 Ao redigir
o relatório final da última pesquisa intitulada “Anchieta – ES: Por um futuro mais
sustentável,” em que focalizei o estado
atual de “progresso e desenvolvimento”
no qual a cidade foi inserida, pude ver
de forma clara que o saldo de questões
sobre a cidade e o desenvolvimento, que
ainda estavam, por mim, sem compre-
Artigos inéditos
ender, haviam se multiplicado.2 Por necessidade de embasamentos mais substantivos, para melhor compreender as
perguntas que foram colocadas a descoberto, fui levada a esboçar um pano de
fundo histórico e etnográfico da cidade
de Anchieta, uma vez que tais estudos
são raros, e muitas vezes precários. Ao
fazer tal esforço de pesquisa, encontrei
informações preciosas sobre os vários
tempos da cidade, sendo que muito me
surpreenderam os documentos referentes à época colonial. Principalmente porque, muito embora os períodos de tempo
e as circunstâncias sociopolíticas sejam
diferentes, os documentos encontrados
mostram que, na atualidade, processos
similares emergem quando se trata dos
discursos e das práticas de desenvolvimento econômico que vemos acontecendo naquele mesmo local. Estão entre
esses processos, dentre outros, irreversíveis impactos e custos sociais, ambientais, políticos, culturais, acrescidos pelo
impacto demográfico.
Neste artigo, após buscar algumas
reflexões de teóricos dedicadas a esta temática, principalmente aquelas voltadas
para o neo e pós-colonialismo, vou expor
alguns momentos da cidade que me parecem fundamentais para melhor compreendermos a realidade que, no momento
atual, ocorre naquele espaço. Esses podem parecer interconexões “parcialmente
desvinculadas entre si” (Hannerz, 1977)
uma vez que alguns estão situados distantes do tempo atual. Porém, buscarei
retomar esse tempo distante em proximidade com o que diz Hommi Bhabha e,
assim, tentarei trazê-lo como um “passado-presente,” ou como um ato insurgente
que inova e interrompe a atuação do presente. (Bhabha, 2010; Benjamin, 1985).
Após as reflexões teóricas, enfoco o
nascimento da cidade de Anchieta, forjado a partir de mudanças provocadas pela
expansão europeia para fazer deslanchar
seu processo de desenvolvimento econômico e político. Depois, procuro mostrar
outros momentos nos quais podemos ver
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a atuação do mesmo modelo de desenvolvimento e como essa mesma região
continua sendo requisitada para fornecer
subsídios para o desenvolvimento econômico de interesses desvinculados do lugar, À custa de seu desgaste cultural e
socio-ambiental em vários momentos é
retomado o discurso falacioso com o pretexto de que a população alcance o que é
entendido por desenvolvimento pela sociedade ocidental moderna.
Se analisarmos os fatos ocorridos
nos primeiros tempos da cidade e o estado atual dos acontecimentos, vemos que
há uma constância, dentre outros problemas, da grande espoliação dos recursos
naturais e da mão de obra de baixo custo. No momento inicial da cidade, os recursos da guerra e da expansão mercantil eram ampla e abertamente utilizados,
pelas classes governantes dos Estados
absolutistas europeus emergentes. No
atual, disfarçado por ideais de democracia, elites da tecnocracia estatal (nacional/local) adequam suas decisões amparando e fortalecendo o planejamento do
desenvolvimento econômico que está a
cargo de aparelhos burocráticos do grande capital transnacional.
Conforme Canclini, uma transferência no redirecionamento de instâncias de
decisão política dos tecnocratas locais
para atender às demandas do grande capital contribui para anular o poder de decisões dos burocratas locais que podem
vir a reduzir-se a simples administradores
de decisões alheias.3 Para ele, tais redirecionamentos atrofiam a imaginação socioeconômica e levam ao esquecimento
das políticas de longo prazo. O esvaziamento simbólico e material dos projetos
nacionais/locais diminui o interesse pela
participação na vida pública (Canclini,
2003). A população ficando cada vez mais
distante dos processos decisórios tende a
tornar-se apática, em posição de recebedora, e não de sujeito político.
A ausência de participação nos processos decisórios fez com que, por muito
tempo, os fatos que estão ocorrendo na-
jul./dez. 2011 57
quele local fossem vistos como isolados,
como fragmentos, e não como parte de
um movimento mais amplo. Para quem
se colocou alinhado com a grande mídia
e recebendo as migalhas das “fornalhas
da siderurgia,”4 o desenvolvimento é um
sonho. Não faz a menor diferença se para
alcançá-lo terão que ser exterminados os
esquemas locais de significação, o meio
ambiente, as comunidades, ou a própria
viabilidade de vida local. O que repetem
é que o progresso, a modernidade, ou o
desenvolvimento estão chegando, e que
trarão empregos e qualidade de vida.
Mas, para outros não. Para aqueles que
conseguem antever as mazelas, o que
está chegando é um pesadelo, muito embora, devido a isso, sejam considerados
hereges.
Neste artigo, esse modelo de desenvolvimento será tomado não como
um sonho, ou discurso mágico, capaz
de elevar cidades como Anchieta – situada em um país que até a pouco era
politicamente correto chamar de terceiro
mundo5 à igual condição de cidades das
nações chamadas de desenvolvidas. O
desenvolvimento, tal como o título desse artigo sugere, é tomado aqui como
uma formação discursiva. Lembro aqui
que, para Escobar, o desenvolvimento,
em seus pressupostos tradicionais, é
uma experiência histórica única. (Escobar,1995), sendo que ele o define como
a criação de um domínio de pensamento
e ação, determinado por características e
inter-relações de três eixos, quais sejam:
[...] as formas de conhecimento que a ele
se referem e através das quais ele surge
e é elaborado em objetos, conceitos, teorias, dentre outros; o sistema de poder
que regula suas práticas; e as formas de
subjetividade alimentadas por esse discurso, aquelas através das quais as pessoas
se identificam como desenvolvidas ou subdesenvolvidas. (Escobar,1995, p.10).
Segundo Escobar, o desenvolvimento como formação discursiva é constituí-
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do pelo conjunto de estruturas encontradas, paralelamente a esses eixos e faz
surgir uma organização, sistematicamente, relacionada a técnicas de poder e a
determinadas modalidades de conhecimento. (Escobar,1995).
Conforme Canclini, muitos intelectuais e cientistas sociais questionam a
capacidade que esse modelo de desenvolvimento tem de criar laços sociais.
Isso porque, ele é desenhado a partir de
uma teoria globalizadora, que “em seus
cálculos econômicos, não leva em conta
os custos sociais do processo, o custo das
doenças e do sofrimento, do suicídio, do
alcoolismo e das dependências de outras
drogas.” (Canclini, 2003.p.23). Há vários
intelectuais nos mais diferentes campos
do saber realizando revisões, de forma
crítica, sobre esse modo de desenvolvimento.6
Particularmente, para mim foram muito elucidativos os estudos de Ribeiro no
texto “Poder, Redes e Ideologia no Campo do Desenvolvimento.” (Ribeiro, 2008).
Por meio desse estudo, pude compreender de modo mais claro a realidade do modelo de desenvolvimento que está sendo
implantado na cidade de Anchieta e adjacências. Reportando-se a Durkheim para
quem a religião é a sociedade adorando a
si própria, Ribeiro diz que entende desenvolvimento como a expansão econômica
adorando a si mesma.7 Devido a isso, ele
diz ser necessário conhecer o sistema de
crença que subjaz a essa devoção assim
como as características do campo de poder que a sustenta.
Seguindo nessa mesma direção, vemos o desenvolvimento como “um campo de poder composto por várias redes
e instituições que formam consórcios que
possibilitam e impulsionam articulações
entre atores que além de diferentes são
desiguais,” e que são denominados atores
locais (insiders) e externos (outsiders) (Ribeiro, 2008). Em Anchieta, sob a ideologia
dos incentivadores dos grandes projetos
de desenvolvimento econômico há uma
inversão. Por resistirem, não partilhando
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dos valores e das promessas do modelo
de desenvolvimento econômico privilegiado pela sociedade ocidental moderna,
ou eurocêntrica, que decidiram implantar
naquela cidade e município, os integrantes de grupos estabelecidos desde longos
tempos naquele local e que constituiriam
os insiders, passaram a ser considerados
como ousiders. E, como tal, estigmatizados como pessoas atrasadas. (Elias; Scotson, 2000), sendo até mesmo consideradas como de menor qualidade humana.
Aqui é importante lembrar Otávio Velho
quando diz:
[...] é preciso acabar com o mito de que
só a sociedade ocidental moderna tem a
chave do desenvolvimento e da inovação
e de que as demais são estáticas e carentes de dinâmica. Essa é uma visão eurocêntrica que também está sendo posta
em questão nesta quadra de mudança civilizatória profunda. Ignorá-la não é sinal
de modernidade, mas de atraso e provincianismo incompatíveis com o novo mundo que se desenha. (Velho, 2010)
É no intuito de acabar com esse mito
que, para definir o campo desse modelo
de desenvolvimento, junto com Ribeiro
(Ribeiro, 2008), vou utilizar o conceito de
campo de Bourdieu, para quem “a estrutura do campo é um estado da relação
de força entre os agentes ou as instituições engajadas na luta ou, se preferirmos, da distribuição do capital específico
que, acumulado no curso das lutas anteriores, orienta as estratégias posteriores.” (Bourdieu, 1983, p. 90). Conforme
Bourdieu, um espaço social conceituado como campo se apresenta como um
espaço estruturado “cujas propriedades
dependem das posições nestes espaços,
podendo ser analisadas independentemente das características de seus ocupantes.” (Bourdieu, 1983, idem). Considerar o campo como um espaço social
estruturado, é o mesmo que considerar
que as relações sociais que ocorrem entre os agentes sociais que nele se situam
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são heterogêneas e assimétricas em termos de poder. Sobre essa base, Ribeiro
conceitua o campo do desenvolvimento e
o define como:
[...] constituído por atores que representam vários segmentos de populações locais (elites locais e líderes de movimentos
sociais, por exemplo); empresários privados, funcionários e políticos em todos os
níveis de governo; pessoal de corporações nacionais, internacionais e transnacionais (diferentes tipos de empreiteiros
e consultores, por exemplo); e pessoal de
organizações internacionais de desenvolvimento (funcionários de agências multilaterais e bancos regionais, por exemplo). As instituições são parte importante
desse campo; elas incluem vários tipos
de organizações governamentais, organizações não-governamentais, igrejas, sindicatos, agências multilaterais, entidades
industriais e corporações financeiras. (Ribeiro, 2008, p.3).
No interior do campo, os mais vulneráveis são os atores sociais locais fragilizados que por serem economicamente
menos influentes, são os mais impactados pelas poderosas forças e iniciativas
do desenvolvimento econômico. De modo
geral, são eles os alvos de deslocamentos
forçados, pois, frequentemente, a área
cobiçada para implantação dos empreendimentos de Grandes Projetos de Desenvolvimento – quer seja para a construção
de represas, ou para a de usinas siderúrgicas como é o atual caso em Anchieta –
são áreas tradicionalmente ocupadas por
povos indígenas, comunidades quilombolas, ou comunidades ribeirinhas, ou similares (Oliver-Smith; Hansen, 1982).
A Associação Internacional para o
Estudo da Migração Forçada (IASFM)8
utiliza a expressão migração forçada
para se referir ao movimento de refugiados e de pessoas internamente desalojadas quer seja por desastres naturais ou
ambientais, desastres químicos ou nucleares, epidemias de fome, ou por projetos
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de desenvolvimento. Um fato curioso que
apontam é que há menos pessoas forçadas a migrar devido a conflitos armados
que devido a implementação de grandes
projetos de desenvolvimento econômico.
Sendo que, para esses últimos, há ainda
o agravante de que seus problemas são
pouco reconhecidos pela população externa e pelo fato de receberem menos
apoio e assistência. Essa forma de migração forçada afeta, quase que exclusivamente, minorias indígenas ou étnicas
e a pobreza tanto rural quanto urbana.
(IASFM, 2011).9
Na grande maioria das vezes, as
áreas tradicionalmente ocupadas são
áreas ambientalmente preservadas, sendo que é dito entre os ambientalistas
que, devido ao modo com que lidam com
o meio ambiente, os habitantes de tais
áreas deveriam servir de consultores e
de agentes a organismos internacionais
dedicados à preservação ambiental (Colchester, 1994).
Forçados a migrar dos territórios
que tradicionalmente ocupam, e reassentados em lugares insalubres, de baixo
custo imobiliário, e desprovidos de saneamento básico, sofrem um decréscimo
na qualidade de vida. “Transplantados,”
eles veem suas relações quer sejam sociais, de parentesco, de vizinhança, ou
de quaisquer outras modalidades, romperem-se, assim como comprometidas
suas culturas. Suas histórias, suas esperanças são esmagadas sendo que, principalmente, os mais idosos acabam por
falecer. A migração forçada, diz OliverSmith, é uma das expressões mais agudas de impotência, porque constitui uma
perda de controle sobre o próprio espaço físico. Depois disso, a única coisa que
resta a esses desenraizados que foram
reassentados, por o seu lugar ter-lhes
sido tirado, é a perda do próprio corpo.
(Oliver-Smith, 2001). Lembro aqui que
“lugar” é como Yi-Fu-Tuan denomina o
espaço socialmente criado, percebido.
Segundo esse autor, o espaço transforma-se em um lugar, à medida que ad-
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quire “definição” e “significado”. Ou seja, o
espaço se torna lugar, na medida em que
faz os seus diversos elementos existirem
diferenciadamente, pois os elementos dos
espaços passam a ser representados a
partir de percepções culturais, formando
um arcabouço mais ou menos organizado
que permite a orientação de grupos e pessoas (Tuan, Yi-Fu, 1983; DaMatta, 1986;
Schulz, C. N., 1980).
Desenraizadas, empobrecidas material e simbolicamente, as populações deslocadas de seus lugares se tornam objeto
de promessas políticas sociais, ou de medidas mitigatórias, paradoxalmente propostas pelos próprios agentes que as desalojaram. E é muito comum ver que aquelas
pessoas que perderam a natureza como
seu espaço tradicional de trabalho sejam
incentivadas a aprender a fazer algum tipo
de artesanato, atividade que para eles não
passa de um pseudotrabalho. Isso só é feito porque as ações de caráter mitigatório
que não deveriam, mas que são confundidas como sendo o mesmo que ações de
“responsabilidade social,” tornam os produtos dessas empresas mais competitivos
no mercado. Ou seja, contam pontos para
o selo social de seus produtos.
Lembro aqui Bourdieu quando ele
mostra que é:
[...] importante que o espaço onde é produzido o discurso sobre o mundo social
continue a funcionar como um campo de
luta onde o pólo dominante não esmague
o pólo dominado, a ortodoxia não esmague a heresia. Porque neste domínio, enquanto houver luta, haverá história, isto
é, esperança.” (Bourdieu, 1983, p.8).
Importante também é lembrar as
colocações de Bauman, para quem em
muitos aspectos a migração forçada e
o reassentamento induzido pela implantação de Grandes Projetos de Desenvolvimento político e econômico é uma expressão clara da atuação do Estado como
o detentor do monopólio da violência10 e
de seus ambiciosos projetos de engenha-
Artigos inéditos
ria que, livre de quaisquer restrições, é
capaz de exercer o controle sobre a localização de pessoas e objetos dentro de
seu território (Bauman, 1989).
Algumas ações
desenvolvimentistas
anteriormente vividas em
Anchieta
Para tornar visível essa estrutura teórica, vamos retomar alguns dos momentos vividos pela cidade de Anchieta, como
dissemos acima. Começo pelo nascimento
da cidade que, forjada a partir da expansão europeia, principalmente porque os
europeus necessitavam de maior riqueza
para financiar seus Estados absolutistas
emergentes (Wolf, 2005). No nosso caso,
especificamente Portugal que, devido à
escassez de recursos em seus territórios,
passou a procurá-los no exterior. Assim,
com o objetivo de fomentar seu processo
de desenvolvimento político e econômico,
expandiu seu império apropriando-se de
recursos naturais e de mão de obra alheios
afetando extensas populações.
Com Wolf vemos que Portugal buscava excedentes para incrementar seu
poderio, mas procurava também suprir
o déficit de mão de obra para trabalhar
nos seus campos agrícolas. Cerca de
150 mil escravos africanos foram traficados pelos portugueses, na segunda
metade do século XV entre os anos de
1450 e 1500 (Wolf, 2005).11 Ainda conforme Wolf, Portugal era um país pobre,
povoado por mais de 1 (um) milhão de
pessoas, mas que cedo alcançou a definição política (Dinastia de Avis).12 Por isso,
foi a primeira das nações europeias a
transformar-se em um centro de atividade expansionista, adquirindo colônias em
lugares distantes como o Brasil (América), Moçambique (Àfrica) e Málaca (Sudeste Asiático). A partir dessa época, em
que os europeus procuravam controlar
os oceanos e eliminando possíveis van-
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tagens de seus concorrentes “todas as
lutas pelo predomínio que se travavam
na Europa assumiram um caráter global.” (Wolf, 2005). Esse movimento fez
com que os fatos que ocorriam em uma
parte do globo repercutissem em outras,
inscrevendo os vários continentes em
um sistema mundial de conexões. Nessa
primeira etapa, as políticas desenvolvimentistas estavam direcionadas para o
enriquecimento político e econômico de
Portugal e Roma, pois, sonhava-se com
um império português construído “mercê
das infalíveis promessas de Deus tendo
em vista a sujeição de todo o globo.” (Boxer, 1973).13
A Aldeia Jesuítica de Iriritiba, também chamada de Reritiba, atual cidade de Anchieta teve início nessa época
e fez parte deste tão sonhado império.
Sua fundação é atribuída ao jesuíta Padre
José de Anchieta no ano de 1569,14 tendo
recebido esse nome por estar estabelecida junto ao rio que os índios, antigos
moradores do local, denominavam Iriritiba e que significa ostreira, ou ostral.
(Martins, 1941).
Diferentemente do modelo urbanístico padrão das demais aldeias coloniais,
a Aldeia de Iriritiba teve um traçado específico. Nessa aldeia, a Igreja, a praça e as
cabanas foram localizadas morro acima,
pois esse era o melhor ponto estratégico para controlar a enseada e a entrada
para o rio Iriritiba, garantindo a soberania do colonizador português. Ela surgiu
como parte fundamental de uma estratégia de posse que estava relacionada com
os projetos de desenvolvimento de Portugal, “mercê das infalíveis promessas de
Deus.” (Boxer, 1973).15 As aldeias foram
uma prática que os portugueses adotaram para lidar com o “outro,” que aqui
estava estabelecido. Elas consistiam em
certos espaços, determinados pela Coroa
Portuguesa, onde eram fixados grupos
indígenas, sob a administração e tutela
de religiosos (Moreau, 2003),16 para civilizá-los e catequizá-los. Esses missionários, a princípio, exerciam o poder espi-
jul./dez. 2011 61
ritual sobre os índios nas Aldeias, e após
1686, passam a exercer também o poder
temporal.17
As terras da Aldeia de Iriritiba estavam asseguradas por lei como propriedade
inalienável dos índios que pertencessem
ao Aldeamento. Embora nas Aldeias eles
tivessem que se submeter a determinadas
regras estranhas aos seus modos de viver,
pensar e agir, a condição de índios aldeados lhes garantia o direito à terra coletiva
e à vida comunitária, passando mesmo a
constituir para eles “o referencial básico de
sobrevivência no mundo colonial e espaço de rearticulação de culturas, histórias e
identidades.” (Almeida, 2003).
Em 1724, os índios da Aldeia de
Iriritiba, considerados como dóceis e
cumpridores das ordens, revoltaram-se
contra o domínio dos portugueses e da
catequese à qual estavam submetidos
(Mattos, 2011). Na Capitania do Espírito
Santo, o medo de um levante dessa ordem se agravava devido ao grande contingente populacional indígena que ali
estava concentrado. Iriritiba era a mais
importante e maior Aldeia da costa capixaba (Wied Neuwied, 1934).18 Estavam,
também, localizadas nessa mesma Capitania outras grandes aldeias como a de
Reis Magos19 e, sob a mesma jurisdição,
estavam as Aldeias da Capitania da Paraíba do Sul (Goitacazes). Os índios das
diferentes aldeias mantinham um estreito contato entre si, pois muitas vezes
participavam juntos de extensos tempos
de trabalho realizados para a Coroa portuguesa. Conforme documento do Conde
de Galveias, Governador Geral do Estado
do Brasil desse período, se a sublevação
continuasse e os índios aldeados se unissem aos do sertão, poderia ocorrer uma
guerra, ainda mais arriscada do que a
dos Palmares em Pernambuco20.
Ainda conforme Escobar, nos meados
do século XVIII, Portugal redirecionou seu
projeto de desenvolvimento econômico e
político e a Aldeia de Iriritiba, passou por
um grande processo de transformação.
Como parte do mesmo contexto, a Com-
62 jul./dez. 2011
panhia de Jesus foi expulsa do Brasil e as
Aldeias por eles administradas, estrategicamente, passaram à condição de vila ou
lugar, dependendo da quantidade de índios
que ela dispunha. Nesse período, os índios passaram a ser regulamentados pelo
Diretório dos Índios, legislação indigenista de caráter assimilacionista. (Paraiso,
1998; Almeida, 1997; Domingues, 2000)21.
Dentre outras regulamentações, o Diretório dos Índios aboliu as distinções formais entre índios e brancos, favoreceu os
inter-casamentos, e os índios passaram a
ser obrigados a receber nomes e sobrenomes portugueses. Apesar de ter sido mantida no Diretório a determinação de que
as terras das Aldeias deveriam continuar
pertencendo aos Índios, houve um incentivo à presença de brancos nas Aldeias e à
apropriação por estes das terras e dos trabalhos dos índios. Dessa forma, após ser
implantado o Diretório, as terras dos índios
ficaram mais vulneráveis de serem “legalmente” apropriadas. Para usurpar-lhes as
terras, era comum que fosse alegado serem eles negligentes, descuidados, preguiçosos e, por isso, pobres, não tendo condições de fazer a terra produzir e de cumprir
com o pagamento dos Dízimos Reais.
Por essa ocasião, também a Aldeia de
Iriritiba passou a ser denominada com um
nome “cristão:” Vila Nova de Benavente,22
sendo que suas divisas foram demarcadas
do seguinte modo: por Guarapari, a lagoa
de Maimbá, e por Itapemirim, o monte
Agá, com os fundos que tivesse do litoral
para o sertão (Daemon, 1879). Em uma
sessão do Tribunal de Ultramar, do dia 13
do mês de setembro de 1758, foi proposto pelo Vice-Rei Presidente, que se devia
“mandar pessoas inteligentes às mesmas
Aldeias para darem assim, a respeito do
número de vizinhos de cada um, como da
largueza de seus baldios e fazendas contíguas, inteligência e diferenças de uns e
outros dos seus habitantes, as necessárias e verídicas informações (...)”23. Com
as diretrizes contidas no Diretório, houve
uma grande entrada legalizada de portugueses portadores de títulos de grandes
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sesmarias nas terras da Aldeia declaradas
e protegidas legalmente, como patrimônio
inalienável dos índios da Aldeia de Iriritiba.
24
Muitos desses títulos eram provenientes
da Bahia e privilegiavam altos funcionários
da coroa portuguesa, ou seus parentes.
A Aldeia de Iriritiba foi um dos primeiros lugares da colônia onde foi imposto
ao indígena (ao nativo) o modo de vida do
colonizador ocidental. Mas, se por um lado
tal imposição os reprimia, por outro os
potencializava a compreender, interpretar
e incorporar valores e códigos do mundo
do branco. Refiro-me aqui, principalmente
à escrita e à língua portuguesa. Nos documentos oficiais pude ver como eles se
utilizam principalmente das normas do Diretório dos Índios, e dos caminhos da burocracia da Coroa Portuguesa como forma
de resistir e reivindicar direitos de cidadania que lhes eram usurpados.25 Dentre as
reivindicações, os índios deixavam bem
claro, parte do território que ocupavam na
Vila e onde viviam mais de 400 famílias.
Ouçamos:
[...] os Índios tem afirmado que possuem
nesta Vila de Benavente desde a compreensão dos ditos marcos (...) que é do
mencionado Maymba até o referido Iriry,
onde todos estão compreendidos e dentro de outros dimensionados marcos (...)
desde o porto de Garaputanga ( Chapada
do Á) até o Monte Urubu e dali até Jabaquara26.
Mas os grandes sesmeiros rendiam
maiores dízimos para a Coroa Portuguesa. E, como mostrou Saint Hilaire, os índios de Benevente se viram obrigados a
cultivar para os Portugueses-Brasileiros
as terras que deveriam cultivar para eles
próprios, sendo que muitos foram obrigados a migrar involuntariamente. (Saint
Hilaire, 1833)
Até os finais do século XIX, a malha urbana da, então, Benevente não
diferiu muito, permanecendo o lento e
contínuo processo de crescimento dos
tempos coloniais. Seus habitantes locais
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mantiveram como uma das maiores fontes econômicas a tradição de lidar com
os recursos do mar, sobretudo através
da prática da pesca artesanal. Mas, outro Grande Projeto de Desenvolvimento
Econômico foi ali instalado e, como de
costume, à revelia da população local. Foi
trazido para as terras consideradas devolutas, mas na verdade pertencentes aos
indígenas, um grande contingente de exilados, provenientes da queda do Império
Austro-húngaro – os chamados colonos.
Segundo Cavallin, eles vieram “trazendo
apenas um relógio, o lençol, a coberta,
uma panela para fazer a polenta e uma
muda de videira.” (Cavallin, 2007), Muitos desses colonos, foram radicados em
Anchieta, sendo que apenas da região do
Vêneto vieram para o Brasil
[...] milhões de pessoas pobres, e também
de muitos trabalhadores humilhados pela
desigualdade social. Em outras palavras, a
imigração temporária que havia interessado
principalmente aos moradores das aldeias
das montanhas, por motivos de escassez
de recursos tornou-se definitiva. Partiram
famílias, por vezes vilas inteiras. Não houve lugar que ficasse excluído daquele êxodo
inédito. Procurando pelo mundo uma condição humana de cidadão, a libertação da
fome que embrutecia os corpos com doenças horríveis como a pelagra. Homens e
mulheres viravam as costas para a sua terra trazendo consigo uma esperança ridicularizada, a dignidade humilhada, perseguindo o sonho de terra e liberdade (Bernardi,
2002, p.8-9).
O Mito de Origem dos descendentes
de tais imigrantes e que ainda é constantemente repetido nessa região, enfatiza
o sofrimento que seus antepassados tiveram aqui. As condições que eram vividas nos lugares de onde eles partiram,
como está descrito acima por Bernardi,
parecem ter sido apagadas de suas memórias. É muito comum ouvi-los repetir
que foram enganados pelo governo brasileiro, insistindo em relatar os medos
jul./dez. 2011 63
que tinham dos índios, das onças, das cobras, dos mosquitos. Sem dúvida houve
sofrimentos, mas o Mito de Origem que
construíram encobre que essa população
foi “desenraizada” de sua terra, pois fazia
parte de um grande contingente populacional que a Europa tinha que descartar
para poder seguir adiante. (Hobsbawn,
1998; Bernardi, 2002; Cavallin, 2007).
Conforme Bernardi, vieram “perseguindo
o sonho de terra e liberdade,” procurando uma “condição humana de cidadão.”
Mas em sua maioria, eram etnocêntricos
e xenófobos,27 e tratavam com superioridade e desprezo os que aqui se encontraram28. Consideravam os negros como
ladrões, e chamavam-lhes de “ladino”29
e, os índios recebiam deles sempre a pecha de preguiçosos. Porém, nunca prescindiram desses dois grupos étnicos para
a realização dos trabalhos mais rudes e
para aprender com eles técnicas de sobrevivência em um espaço que desconheciam. As terras agora passaram a ser
propriedade do novo colonizador. Sendo
que os indígenas a quem as terras ancestralmente pertenciam, e os negros
que por várias e várias gerações já haviam plantado nelas seu suor, viram-se
impossibilitados ao acesso à terra que
para eles tinham o significado de vida, de
vida em conjunto. Um significado muito
diferente que aquele dado pelos colonos
recém-chegados. Para esses, o novo espaço era apenas um tempo de passagem
para que pudessem alcançar o desenvolvimento econômico e voltar enriquecido
para a Europa. Mesmo após gerações e
gerações grande parte dos descendentes
daqueles imigrantes não se sentem brasileiros. O que parece é que continuam a
sentir, pensar e agir tal como está registrado em uma antiga carta escrita ainda
na língua Veneta. Ouçamos partes dela,
“Gavemo lassa dal 1875 al 1914, l’Italia.
El cor, però, El continua in tel Veneto. (...)
Levemo la testa e cantemo. Orgoliosamente semo veneti.” (Bernardi, 2002).
No final década de 1920, a cidade, tanto do ponto de vista urbanístico
64 jul./dez. 2011
quanto cultural, passou por uma grande
transformação urbana que buscava criar
uma imagem de modernidade, ou seja,
uma “onda”, de revitalização, no sentido do que se chamaria hoje de gentrification. Mais tarde, com a implantação
de terminais especializados, necessários
e compatíveis com a industrialização do
pós-guerra, como instrumento da prioridade exportadora dos Planos Nacionais
de Desenvolvimento (PND’s) e com o fim
da navegação de Cabotagem, seu porto
ficou disfuncional, ficando a cidade por
muito tempo isolada. De certa forma,
“esse isolamento possibilitou a preservou
as condições do ambiente natural, assim
como os aspectos tradicionais da ocupação humana.” (Doxsey; Rocha Souza,
2003). Muito embora tenha, novamente,
havido nesse período uma grande exploração de recursos naturais (terras raras),
sem que nenhum benefício fosse trazido
para o município. Refiro-me às jazidas de
areia monazítica, principalmente das localidades de Parati e Ubu30.
O desenvolvimento atual, marcado
por um grande aumento demográfico,
iniciou nos meados do século XX, intensificando-se na década de 1970 – época
da implantação de Grandes Projetos de
Desenvolvimento Econômico do Autoritarismo Militar. Nesse período, Anchieta
recebeu um grande contingente populacional com outros interesses, com outras
histórias. Na parte rural do município de
Anchieta, multiplicaram-se os conflitos,
em torno do crescimento do número de
herdeiros das famílias de imigrantes europeus que deveriam dividir, entre si, suas
propriedades. Muitos desses herdeiros
acabaram por vender as partes que lhes
cabiam nas propriedades rurais e migraram para o centro urbano onde passaram
a dedicar-se, principalmente, ao comércio. Aliado a tudo isso houve por parte de
forças políticas locais, um entendimento
perverso do sistema eleitoral que implantou uma alta segregação espacial e que
ocasionou aglomerados precários de moradias para abrigar migrantes sem renda.
Artigos inéditos
Nessa ocasião migrou, também, para a cidade uma grande quantidade de trabalhadores de mão de obra de baixa qualidade
proveniente de outros municípios e estados da Federação, atraídos pelos Grandes
Projetos desenvolvimentistas; o crescimento de um tipo de turismo predatório
que deixava baixa renda para o município
e que acabou por radicar na cidade muitos desses turistas; o estabelecimento de
uma grande empresa siderúrgica, a Samarco, nas proximidades da zona urbana,
sendo que grande parte dos trabalhadores que foram empregados na construção
do Porto da Samarco e de suas dependências, também se fixou na cidade.
Além do mais, o sistema sociocultural da atividade pesqueira perdeu a sua
importância central e esta passou a ser
explorada de forma capitalista, sendo que
os pescadores artesanais ficaram, praticamente, impossibilitados de desenvolver
suas atividades. No contexto desenvolvimentista do governo militar, a cidade teve
que se deparar com vários problemas organizacionais. Era o desenvolvimento econômico (também chamado modernidade,
ou progresso) que chegava, espalhandose desigualmente para, como diria Geertz
nortear aquele mundo (Geertz, 1995).
Mas o que trouxe para a grande maioria
da população foi uma aceleração desordenada do crescimento urbano31, principalmente para as áreas periféricas que até
hoje se encontram carentes de aparelhagem urbana, multiplicando as injustiças
e os marginalizados. A esses problemas
juntaram-se outros, notadamente a degradação do patrimônio histórico-cultural
e ambiental.
O objetivo desse modelo de desenvolvimento é transformar tudo o que é
considerado “atrasado” em “avançado”
(Geertz, 1995). Foi dessa forma que o
modelo de conexões mundiais foi sendo
reformulado e, posteriormente, os países chamados de “atrasados,” passaram a ser chamados de “emergentes´.
O que significaria sair de uma condição
de analfabetismo, pobreza, passividade,
Artigos inéditos
superstição, falta de poder, doença para
adentrar em uma outra condição que é a
dos “desenvolvidos”, como a vivida pelos
povos da Europa, dos Estados Unidos e
do Japão. (Merquior, 1982; Geertz, 1995)
Embora o problema seja muito mais
complicado, pois as decisões são tomadas visando, principalmente, a área econômica, Anchieta não ficou de fora desse
processo. A estratégia político-desenvolvimentista destinada a integrar a economia brasileira, nas correntes mais fortes
do sistema capitalista que hoje denominamos de transnacional e que está visível nos planos e programas elaborados
e implementados pela burocracia estatal, também atuou ali. (Leff, 1977; Lafer,
1975; Skdimore, 1976)32.
O processo de desenvolvimento realizado nesses moldes orientou a sociedade brasileira na direção de um movimento capitalista bastante específico,
que propiciou uma grande concentração
de renda, desenvolvimento desigual das
regiões, concentração da população em
grandes centros urbanos e crescimento
de um parque industrial. Por essa ocasião, a cidade de Anchieta teve todo o
seu contexto alterado, devido à implantação de um polo siderúrgico de pelotização de minério de ferro e a construção do
Porto de Ubu.
O retorno da antiga farsa
produz novas tragédias no
presente
Nos dias atuais, com um total populacional de 23.902 habitantes33, com problemas socioantropológicos e ambientais
sérios ainda por resolver, porém com uma
renda per capita muito alta, mas perversamente concentrada, a cidade de Anchieta enfrenta outro desafio34. Depois
de várias etapas de discursos falaciosos
de desenvolvimento, porque excludentes,
novas tragédias surgem com o “Plano de
Desenvolvimento Espírito Santo 2025”
(Macroplan, 2006) e com o PAC.
jul./dez. 2011 65
Vários empreendimentos de grande
porte já foram implantados no local, sendo
que há outros de porte semelhante projetados. Observa-se na cidade, um crescimento de desigualdades econômico-sociais, alta
concentração de renda, chegada de migrantes, segregação do espaço urbano, crescimento da violência, além de uma maior
destruição do patrimônio cultural e ambiental. A construção da Companhia Siderúrgica
de Ubu (CSU) ameaça a migração forçada
de várias populações de pequenos agricultores situados nas áreas de fronteiras onde
esse empreendimento pretende se instalar.
Está incluída entre essas populações uma
comunidade que se autorreconhece como
descendentes dos índios da Aldeia de Iriritiba e se autodenomina Comunidade Tupiniquim da Chapada do Á. Podemos dizer
com Ribeiro que os Grandes Projetos de
Desenvolvimento Econômico (PGEs), a serem implantados em Anchieta, tal como
especificados no Plano de Desenvolvimento
do Espírito Santo, 2025,
[...] têm características estruturais que
lhes permitem ser tratados como “expressões extremas” do campo do desenvolvimento: o tamanho do capital, territórios
e quantidade de pessoas que eles controlam; seu grande poder político; a magnitude de seus impactos ambientais e sociais;
as inovações tecnológicas que freqüentemente criam; e a complexidade das redes
que eles engendram. Eles juntam quantidades impressionantes de capital financeiro e industrial, assim como de elites e
técnicos estatais e trabalhadores, fundindo níveis de integração locais, regionais,
nacionais, internacionais e transnacionais.
Como uma forma de produção ligada à expansão de sistemas econômicos, os PGEs
conectam áreas relativamente isoladas a
sistemas mais amplos de mercados integrados. Fluxos não-lineares de trabalho,
capital e informação entre tais projetos
têm acontecido em escala global. Os projetos de grande-escala têm se apoiado em
instituições poderosas – tais como organizações governamentais e multilaterais,
66 jul./dez. 2011
escolas de engenharia, bancos e corporações industriais –, que têm desempenhado papéis importantes na economia política dos últimos dois séculos. Muitas dessas
instituições se tornaram centros de difusão de idéias sobre novos e até maiores
projetos; sobre inovações tecnológicas; e
sobre categorias, modelos e ideologias de
progresso e expansão industrial. (Ribeiro,
2008, p 4-5).
É toda uma rede de poder, como
acima descrita por Ribeiro, que formou
no Espírito Santo um campo do qual participam redes e instituições, que estão
consorciadas, destacando-se as Agências
Governamentais, Petrobras e Movimento
Espírito Santo em Ação35. Esse consórcio
elaborou o “Plano de Desenvolvimento
Espírito Santo 2025” segundo o qual,
[...] no decorrer de toda a sua história,
o Espírito Santo atravessou dois grandes
ciclos de desenvolvimento – o ciclo do
café e o da industrialização – que, embora tenham trazido grandes benefícios
para o estado, tiveram um traço marcadamente excludente, à semelhança do
que ocorreu em escala nacional. Em outras palavras: o “econômico” e o “social”
trilharam rumos diferentes com uma distribuição desigual dos benefícios gerados
pelos dois ciclos. (Macroplan, 2006).
Embora todo o discurso do Plano
consiga mostrar que hoje está havendo
um desenvolvimento mais equitativo e que
o estado “tem ampla projeção nacional
quando o tema é inclusão social,” os dados
estatísticos mostram uma grande disparidade entre a renda per capita e a média
salarial do capixaba. A meta da qual partilham os elaboradores do citado Plano é
[...] promover uma eficaz e massiva atração de investimentos produtivos e capacitar os capixabas a usufruir das oportunidades geradas pelo negócio do petróleo
e gás e pelo desenvolvimento do complexo siderúrgico. (Macroplan, 2006).
Artigos inéditos
Do total de vinte investimentos previstos para as microrregiões do sul do Espírito Santo, seis deles estão localizados
em Anchieta e, por ordem decrescente
de valor, são os seguintes:
Fonte: http://www.ijsn.es.gov.br/attachments/952_
coletiva_investimentos.pdf. Destaques da autora.
Como podemos ver, dentre os projetos, destaca-se a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), de propriedade da VALE, “com capacidade de
produzir cinco milhões de toneladas de
placas de aço por ano. Pretende-se implantar em Anchieta, esse mega empreendimento metalúrgico que é semelhante à Companhia Siderúrgica do Atlântico
(TKCSA) que tão sérios problemas (de
impactos e irregularidades) tem causado
na Zona Oeste do Rio de Janeiro.36 Esse
investimento é o maior previsto para o
Estado, cujo valor corresponde a 88% do
total previsto a ser investido nesse setor:
R$7,4 bilhões”37.
Apesar de hoje, seguindo a pauta do
Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025, o discurso político do município
de Anchieta e o da mídia ligada ao poder econômico enfatizarem tais implantações econômico- desenvolvimentistas,
como sendo “essencialmente uma agenda para a construção de uma realidade
com democratização das oportunidades
de crescimento individual e coletivo em
terras capixabas,” (Macroplan, 2006), a
realidade mostra a persistência do modelo que produziu as histórias de exclusão anteriores.
Artigos inéditos
Essa mesma estratégia de desenvolvimento que resulta para o município
em uma das maiores rendas per capitas do país, está produzindo na região
alta concentração de renda, expulsão de
moradores de terras tradicionalmente
ocupadas; eliminação de modos de viver, além de uma exclusão e depredação
sociocultural e ambiental.
A empresa Vale, de capital transnacional, anteriormente denominada Vale
do Rio Doce, tendo iniciado suas atividades no município de Anchieta na década
de 1970, naquela ocasião, através da Samarco e sob a custódia do autoritarismo
militar, já possui 78 Km2 do município
de Anchieta, o que corresponde a 20%
do seu território, já que sua área total é
de 404,88 km2.
O que fica patente é que a mesma
coerção dos anos 1970 ainda persiste. O
atual discurso do progresso, do desenvolvimento e dos benefícios que serão
alcançados pela população local, com a
implantação desses novos empreendimentos, é sempre feito pelos empreendedores e pelo poder local, agregando o
discurso ao antigo discurso do governo
autoritário, a sob a bandeira da transparência e da sustentabilidade sociocultural e ambiental. Por exemplo, as informações sobre o andamento das licitações e
licenciamentos e dos custos que trarão
para a população e o meio ambiente, são
parcas e superficiais. De modo geral,
elas são veiculadas nas audiências públicas. Impostas por lei e bem organizadas, no sentido de mostrar uma imagem
de excelência dos empreendimentos.
Tais audiências públicas são conduzidas
por experts em comunicação. Nelas são
utilizadas técnicas audiovisuais impecáveis para mostrar as maravilhas que a
implantação dos projetos em pauta poderão trazer para as áreas de impacto
direto e indireto ao empreendimento. As
exposições dos temas pelos técnicos são
encadeadas, de forma a dificultar per-
jul./dez. 2011 67
guntas e pedidos de explicações. O próprio vocabulário utilizado pelos comunicadores nessas audiências restringe, em
grande parte, embora não consiga deter,
a participação da população.
Apesar de tudo, essas reuniões não
ocorrem sem conflitos entre os representantes do Estado, do Capital (transnacional e nacional) e a população atingida, ou
a ser atingida direta ou indiretamente pelos novos empreendimentos. A essas últimas se juntam vários movimentos sociais
e ambientalistas, na tentativa de defender
o ambiente, as culturas e as populações
que estão nas áreas de impacto dos empreendimentos. Diversos movimentos sociais se organizaram, como o dos moradores da Chapada do A.
Pude constatar o poder do discurso
do desenvolvimento que ali é disseminado quando realizei uma pesquisa, com
estudantes de duas Instituições de ensino da cidade de Anchieta38.
Entre os jovens que frequentam
o ensino regular, eram poucos os que
exerciam alguma atividade de trabalho,
já os que frequentavam a Escola de Jovens e Adultos (EJA), a quase totalidade
exercia uma atividade laboral. Dos alunos trabalhadores entrevistados, 67%
exerciam profissões tais como: peixeiro, auxiliar de perecíveis, telefonista,
auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, balconista, operador de reprografia, auxiliar de apoio, doméstica,
gerente comercial, office boy, vendedor,
mecânico, remador. Ou seja, a grande
maioria dos alunos trabalhadores entrevistados dedica-se a profissões cujo
rendimento mensal é de 1(um) salário
mínimo, ou pouco mais que isso.
À solicitação de que “fechassem os
olhos e pensassem em Anchieta e em
seguida escrevessem a primeira palavra
(imagem) que lhes viesse à cabeça,” foi
obtido o resultado que está no gráfico a
seguir.
68 jul./dez. 2011
As categorias utilizadas para traduzir a imagem do que os entrevistados
percebem como desenvolvimento repetem aquelas constantemente enfatizadas
pelos discursos políticos e empresariais,
veiculadas através da mídia. Nas respostas dos entrevistados foram recorrentes
categorias como: industrialização, empregos, oportunidades, benefícios. A leitura e
análise das demais respostas nos levaram
a concluir, utilizando as próprias categorizações dos entrevistados, que o mais é
almejado por eles, como benefício a ser
conseguido com o megadesenvolvimento
industrial, são oportunidades de melhores empregos, dos quais ficam excluídos.
De modo geral a exclusão é imputada
à falta de habilidades e capacidades do
morador local.
O resultado da pesquisa deixou evidente que o discurso articulado dos “arautos” do desenvolvimento, nas reuniões
e encontros com a população e que são
constantemente reforçados pela elite política local, constitui uma forma de violência simbólica, pois mascarando a realidade
social, econômica e ambiental, convence
muitos moradores locais a submeter-se
às decisões tomadas pelo grande capital
e, sem perceber que o fazem, repetem o
discurso por eles elaborado.
Dentre outros problemas graves
como a insuficiência de recursos hídricos,
de aparelhagens urbanas, desde a captação e tratamento da rede de esgoto até
os sistemas de transporte, saúde e educação, a realidade posta para a cidade,
chamada de desenvolvimento pelos dis-
Artigos inéditos
cursos políticos e empresariais, acelerou
processos de migração, de segregação
do espaço urbano (favelização e crescimento de condomínios fechados) fazendo
presente uma maior destruição do patrimônio sociocultural e ambiental.
Há dois movimentos migratórios na
região, sendo que a migração, qualquer
que seja o motivo que a impele, sempre
afeta os mundos social e cognitivo dos
migrantes39. A veiculação pela mídia da
implantação de tantos empreendimentos
ocasionou um intenso movimento migratório, principalmente de trabalhadores
de baixa qualificação, para a periferia da
cidade. Esses visam a possibilidade de
geração de empregos. Ao lado deste, foi
intensificado o processo de expropriação
dos grupos populares.
O primeiro deles, de certa forma,
podemos chamar de voluntário, pois, independentemente das causas que motivaram a saída dessas pessoas de seu
lugar de origem, elas tomaram a decisão
de migrar. Já o segundo, é composto por
pessoas que embora constantemente assediadas pelos representantes dos empreendimentos relutam em sair de suas
terras. É o caso da Chapada do A, antiga
Araputanga, onde reside em terras tradicionalmente ocupadas uma comunidade Tupiniquim, composta por cerca de 70
famílias, que perfazem um total aproximado de 300 pessoas. Essa população,
assim como as demais que se encontram
em torno do empreendimento, tornouse alvo de deslocamentos compulsórios.
Toda ela pertence a um único tronco familiar (Victor) e que se reconhece como
descendente dos indígenas da Aldeia de
Iriritiba40.
A Companhia Siderúrgica de Ubu
(Csu/Vale) tem feito várias investidas
para comprar essas terras, mas a comunidade resiste. Os moradores do lugar
estão seguros de que os laços sociais que
os unem e que a qualidade de vida que
desfrutam no local, dificilmente serão
alcançados se forem forçados a migrar.
Ouçamos a fala de uma moradora:
jul./dez. 2011 69
Artigos inéditos
Aqui nos vivemos juntos. Quando um precisa o outro ajuda. É certo de que atualmente não dá mais para nós vivermos
só da produção da terra. Nós procuramos
ter os nossos empregos na cidade, mas o
que a gente colhe é para nós não precisar
de comprar: banana, aipim, ovos, laranja,
galinha. O nosso terreno não é dividido. É
em regime de condomínio41.
No dia 18 de julho de 2010, foi feito um Plebiscito naquele local, pelo Fórum
Permanente de Defesa de Anchieta para registrar a posição dos moradores quanto à
venda e saída da terra. Dos 128 moradores
que votaram, apenas nove mostraram-se
favoráveis à venda das terras.
Segundo relatos de moradores da comunidade, representantes da VALE e do
Instituto de Desenvolvimento Integrado
para Ações Sociais (Instituto IDEAS) disseram que se eles “não quiserem sair por
bem, irão sair por mal.” Associando a fala
dos representantes da empresa VALE à
violência simbólica que esse grupo vem sofrendo, vemos com Bourdieu que quando a
violência simbólica já não cumpre sua função, toma o seu lugar a violência explícita.
Algumas Considerações
Nas linhas iniciais de O 18 Brumário
de Luís Bonaparte, Marx diz que Hegel ob-
serva em uma de suas obras que todos os
fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes: a primeira como tragédia, a segunda como farsa (Marx, 1980).
Em Anchieta, vemos que a realidade
posta para a cidade e o município, favorecendo o desenvolvimento econômico
apenas para alguns, repete a história de
farsas, ou de antigas práticas de espoliação, empregadas desde os tempos do
Brasil colônia e que geraram bem-estar
para poucos e tragédia para muitos. Embora possa parecer uma realidade tão
distante no tempo, a relação colonial de
exploração e dominação vivenciada nos
séculos XVI, vestindo uma nova roupagem, ainda persiste no século XXI, através de práticas que criam novas formas
de opressão42. Tais práticas, que são parte da relação global capitalista, estão na
contramão de um desenvolvimento cuja
natureza respeite os direitos dos povos,
alvo dos “programas de desenvolvimento”, chamado de etno-desenvolvimento
(Stavenhagen, 1981). Da mesma forma,
e tal como as críticas pós-coloniais revelam, a realidade posta para a cidade,
pelos discursos das elites políticas e empresariais, chamada de desenvolvimento,
está muito distante de ser uma “expansão da liberdade,” que, segundo Amartya
Sen, é a finalidade e o meio principal do
desenvolvimento (Sen, 2000).
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Resumen: Este artículo se basa en problemas procedentes de investigaciones que he
logrado en la ciudad de Anchieta, ES. Estos
problemas se refieren a un modelo excluyente de desarrollo que favorece a las élites del
poder y que entre otros problemas, puede causar daños irreversibles al medio ambiente y la
migración forzada de tradicionales unidades
de comunidades locales. Ese modelo de desarrollo se basa en un tipo de política económica, presentado con el objetivo de crecimiento
de la producción industrial y la infraestructura
y se ha intensificado desde que la ciudad fue
objeto de discusión en los debates políticos y
administrativos a que se refieren las grandes
inversiones de capital privado (nacionales y
transnacionales) y el Estado, por lo que, es la
base de operaciones para los grandes proyectos de desarrollo industriales que forman parte
del “Plan de Desarrollo del Espíritu Santo 2025”
(Macroplan, 2006) y el Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC).
Résumé: Cet article est basé sur un ensemble de questions issues de la recherche
que j’ai fait dans Anchieta-ES. Ils se rapportent à un modèle d’exclusion de développement qui ne favorise que l’élite du pouvoir et
que, parmi d’autres problèmes, causer des
dommages irréversibles à l’environnement
et les communautés traditionnelles locales
lecteurs migration forcée. Ce modèle de développement est basé sur un type de politique économique, ancrée en ciblant la croissance de la production industrielle et de
l’infrastructure et il a été intensifiée depuis
la ville est venu en discussion dans les discussions politiques et administratives visées
à des investissements importants de private equity (national et transnational) et de
l’Etat, ce qui en fait une base d’opérations
pour les grands projets de développement
industriel qui font partie du «Plan de développement 2025 Saint-Esprit» (Macroplan,
2006) et le PAC.
Palabras clave: proyectos de desarrollo
económico, migraciones forzadas; degradación social y ambiental; Anchieta, ES, Brasil
Mots clés: les grands projets de développement économique; la migration forcée; la dégradation sociale et environnementale; ES Anchieta, au Brésil
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Artigos inéditos
Notas
1 Este trabalho foi inicialmente apresentado na 27ª RBA, realizado em agosto de 2010, na Universidade Federal do Pará, onde participei do GT49: Políticas públicas, projetos de desenvolvimento e populações locais. Agradeço aos participantes do GT, em especial às coordenadoras Professoras Dra Léa Carvalho
Rodrigues e Dra Lucia Muller e ao Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro pelos estimulantes debates.
2 A pesquisa “Anchieta – ES: por um futuro mais sustentável,” foi parte dos estudos de pós-doutoramento, que realizei
(2009/2010) na Universidade Autônoma de Barcelona, como bolsista da CAPES.
3 Na linguagem popular: tornam-se “pau-mandados.”
4 Uma alusão às críticas ao desenvolvimento econômico feitas por Francisco Foot Hardman, tanto em ”Trem Fantasma” quanto em “Antigos Modernistas.”
5 Uso essa terminologia, devido a que os significados dessa expressão ainda portam implicações negativas muito fortes e fazem evocar as ideias e imagens anteriores que na atualidade são consideradas politicamente incorretas,
mas que permanecem associadas aos conceitos utilizados para substituí-la: “emergente”, ou “em desenvolvimento”.
6 Dentre muitos outros estão: o próprio Canclini, Bourdieu, Edward Said, Amartya Sen, Rodolfo Stavenhagen, Arturo
Escobar, Eric Wolf, Otávio Velho, Silvio Coelho dos Santos, Gustavo Lins Ribeiro.
7 Em As Formas Elementares de Vida Religiosa, Durkheim sugere que a sociedade ao prestar culto ao seu sagrado, o
totem que Durkheim, segundo opinião da época, considera um fenômeno religioso, representa a sociedade
8 International Association for the Study of Forced Migration (IASFM)
9 www.iasfm.org. Acesso: Maio de 2011.
10 Baumam se refere à definição de Estado em Max Weber.
11 Alguns desses escravos permaneceram em Portugal como mão de obra servil; outros foram enviados para as Ilhas
da Madeira e dos Açores, por eles recém-ocupadas e onde cultivavam a cana-de-açúcar e o trigo; sendo que outros foram vendidos para a Espanha e Itália.
12 Revolução de 1383-1385.
13 Citado por Wolf em “A Europa e os Povos sem História.” op.cit.p.165.
14 Pe Serafim Leite, mostra que já havia uma população aldeamento no local e que era anterior ao Padre Anchieta..
15 Citado por Wolf em “A Europa e os Povos sem História.” op.cit.p.165.
16 Moreau, reportando-se a John Monteiro, mostra que, muito embora, os jesuítas tivessem certa autonomia e respondessem mais a Roma que a Portugal, ‘serviram aos interesses da Coroa como instrumentos de desenvolvimento da Colônia.’
17 Segundo Carvalho, o Regimento das Missões de 1686, que se manteve em vigor, apesar de ter sofrido algumas
alterações, até ao final da primeira metade do século dezoito, “representa uma solução de compromisso entre
a perspectiva dos religiosos da Companhia de Jesus, protectores dos índios e interessados sobretudo na sua
evangelização, e a visão oposta da sociedade colonial, para quem os aldeamentos indígenas pouco mais representavam que uma fonte de abastecimento irrestrito de mão-de-obra escrava”. Carvalho, A. V. http://blog.etnolinguistica.org/2010/07/o-regimento-leys-sobre-as-missoens-do.html,
18 Segundo Maximiliano Wied Neuwied, “os jesuítas reuniram aí, a princípio, seis mil índios, fundando a maior aldeia
dessa costa.”
19 Hoje denominada Nova Almeida e situada no município da Serra/ES.
20 Ofício através do qual o Vice-rei e governador geral do estado do Brasil, André de Melo e Castro, Conde de Galveias
informa ao Reino sobre a sublevação dos Índios de Reritiba, ao fazer o encaminhamento da Representação feita
pelo Reitor do Colégio Santiago, Capelão Júlio França. Doc 1 – 239 – AHU.
21 Lei dispondo sobre os aldeamentos indígenas, editada em 1755 por D. José I, rei de Portugal, por intemédio de
seu ministro, o Marquês de Pombal. Assinado por Mendonça Furtado, irmão de Pombal e então Governador dos
Estados do Grão-Pará e Maranhão, localidades para as quais, inicialmente, estava destinado, o Diretório dos
Índios foi estendido para todo o Estado do Brasil através de um Alvará, em 1758. www.nacaomestica.org/diretorio_dos_indios.htm
22 Em homenagem à Vila de Benavente, situada na margem sul do rio Tejo, em Portugal.
23 Documentos: 3670/3671. Ofício do Conselheiro Manuel Estevão de Almeida e Vasconcelos Barberino para Thomé
Joaquim da C. Corte real, participando ter chegado a Bahia no dia 27 de agosto e as conferências que tinha tido
com o arcebispo e o Vice-rei acerca dos jesuítas, acerca das nomeações dos vigários (...) Bahia, 18 de setembro
de 1758.
24 “Dizem os Índios da Vila Nova de Benavente da Comarca da Capitania do Espírito Santo que quando na posse das
terras que lhe foram repartidas e confinadas, na conformidade do parágrafo 4º. Do Alvará de 1º. De Abril de 1680
e que Sua Magestade mandou executar inviolavelmente pela Lei de 06 de Outubro de 1755 na conformidade da
qual se constituíram senhores das ditas terras com inteira proibição de não lhe serem tomadas contra a sua vontade, ainda no caso de que estivessem antecedentemente dadas de sesmarias a algumas pessoas particulares,
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Artigos inéditos
porque na concessão delas sempre fora reservado o prejuízo de terceiros que a respeito dos Índios muito mais
se deve entender por serem primários e naturais senhores dela como é expresso no artigo 4º. do dito Alvará
sendo estas providências dirigidas ao estabelecimento e conservação dos Suplicantes naquelas terras.” Portaria
do Ouvidor José Pinto Ribeiro. Benavente, 24 de Fevereiro de 1798.
25 Esses documentos são parte de um processo decorrente de duas Representações que foram feitas, no ano de 1795,
por indígenas da Vila de Benavente à rainha de Portugal. D. Maria I, filha primogênita de D. José I, a quem sucedeu, e mãe de D. João VI, seu sucessor no trono de Portugal e encontram-se no Arquivo Histórico Ultramarino
(AHU), Lisboa.
26 Idem. Destaquei aqui apenas a fala sobre esse espaço marcado pelos índios, pois ele é de grande importância para
os moradores de terras tradicionalmente ocupadas, devido aos avanços recentes sobre elas feitos pelos Projetos
de desenvolvimento do Município.
27 Muitos ainda agem da mesma forma. Impressiona o abuso das cores verde, vermelha e branca em municípios situados em regiões colonizadas por tais imigrantes e descendentes.
28 Tendo por base os estudos de Mariátegui em “Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana,” podemos dizer
que essa foi uma das causas para o que é chamado hoje de “problema do negro” e “problema do índio.” Como o
mesmo autor, vejo que não há “problema do índio” ou “problema do negro” que não seja o problema da posse da
terra. Todos os demais problemas devem ser vistos à luz da questão da propriedade da terra.
29 Termo utilizado com o significado de astucioso, finório. Ver: http://www.dicio.com.br/finorio/.
30 “Em 1945 foi assinado o primeiro acordo nuclear dos Estados Unidos com o Brasil que previa a exportação de areia
monazítica rica em tório da região do Espírito Santo”. www.excelênciaem gestao,org.
31 Analisei questões semelhantes ocorridas na mesma época no Vale do Jequitinhonha MG, hoje tornado objeto de
ações mitigatórias e políticas sociais. Elas diferem apenas em um poucos detalhes, mas a ideologia que as informa
é a mesma.
32 Por exemplo, o Programa de Metas de Juscelino e outros planos e programas de desenvolvimento posteriores.
33 http://www.ijsn.es.gov.br/attachments/958_2011-27_.pdf. Conforme dados da Tabela 3 do Documento População
residente e taxa de crescimento da população, Espírito Santo, Municípios, 2000 e 2010, a cidade de Anchieta teve
um acréscimo populacional de 24,98 %. IN: Distribuição populacional no Espírito Santo: Resultados do Censo
Demográfico 2010. IJSN – Ano IV – Número 27 – Maio de 2011.
34 Ver: www.vitoria.es.gov.br/diario/2007/1220/pibvitoria.asp - 14k. “No estado do Espírito Santo, a liderança está
com o município de Anchieta que registrou uma renda per capita de R$ 62.196 (...) No entanto, apesar de a renda
do município ser maior do que o da capital, Vitória continua liderando devido número de habitantes. Completam
os quatro maiores PIB’s os municípios de Aracruz (R$ 33.921) Presidente Kennedy (R$ 29.623)”.
35 O Movimento Espírito Santo em Ação é composto por representantes da indústria (Findes, Vale, Aracruz-Fibria,
Arcelor, Garoto), do comércio (COIMEX, Tangará, Cotia, Dadalto), de empresas de engenharia e de estudos ambientais (SerEng, Cepemar, CTA), de ensino (FAESA, FUCAP), Institutos de pesquisa (Futura) e veículos de comunicação (Rede Gazeta).
36 Companhia Siderúrgica do Atlântico. Impactos e Irregularidades na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul. Apoio Fundação Rosa Luxemburgo.
37 Investimentos Previstos para as Microrregiões Sul do Espírito Santo – 2009-2014. Governo do Estado do Espírito
Santo (Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e Instituto Jones dos Santos Neves. Março de
2010. p.21.
38 Pesquisa de abordagem perceptiva, realizada por mim em junho de 2007,
39 Sobre Migração ver também, trabalhos como o de Alistair THOMSON, citado na bibliografia
40 Estou trabalhando na montagem da árvore genealógica desse grupo.
41 Depoimento de uma moradora.
42 Ver, por exemplo, os interessantes e instigantes artigos do livro Epistemologias do Sul, organizado por Boaventura
de Souza.
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