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Um continente entortado (América Latina)

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Um continente entortado (América Latina)
Um continente entortado (América Latina)
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
Tradução de Ana Paula Lima Rodgers
Tornou-se uma espécie de clichê notar que a América Latina é de longe a
região mais desigual do mundo (cf. Berry, 1998; Cardoso e Helwege, 1992;
O’Donnell e Tokman, 1998; Portes e Hoffman, 2003; Rosenthal, 1996;
Prados de la Escosura, 2005). O nível de desigualdade encontrado no continente desafia a imaginação, bem como qualquer descrição1. Comparações
transregionais são sempre difíceis, mas nenhum outro conjunto de países
definido por quaisquer critérios categoriais possíveis partilha tais características distribucionais. A faixa 5% mais alta na escala de renda latino-americana recebe o dobro da porção comparável de suas contrapartes na OCDE
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), enquanto a faixa mais baixa recebe a metade do que receberia naqueles mesmos
países (cf. Portes e Hoffman, 2003).
As conseqüências desse sistema distributivo são ainda agravadas pelo
fato de que, com algumas exceções significativas, essas sociedades são relativamente pobres2. Assim, não apenas os pobres, os mais negros e as mulheres recebem fatias menores, mas o bolo social também não é grande, para
início de conversa. A UNDP calcula que mais da metade da população em
vários países vive com menos de U$ 2 (dois dólares) por dia. A Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas estima que
mais de 200 milhões vivem na pobreza (cf. O’Donnell e Tokman, 1998). O
Haiti permanece no pior patamar, com um terço da população com expectativa de vida inferior a 40 anos (cf. Gafar, 1998).
1.Várias organizações
internacionais publicaram estatísticas confiáveis sobre desigualdade,
que são freqüentemente utilizadas em estudos
da América Latina, os
Indicadores de Desenvolvimento Mundial do
Banco Mundial, a Comissão Econômica para
a América Latina, a Comissão Econômica para
a América Latina e o
Caribe, o Panorama Social da América Latina e
os Indicadores de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2.Medições dos níveis
de pobreza são altamente contenciosas. Em
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
cinco diferentes estudos
no México em 1994,
por exemplo, o nível de
pobreza relatado variava
de 19,7% a 46%. A medição da pobreza baseiase fortemente na definição e nas técnicas estatísticas utilizadas, e não há
ainda nenhum índice
uniforme que seja amplamente aceito. Ver
Lustig (1995) e Mamalakis (1996).
3.Relação entre distribuição de renda e desenvolvimento econômico proposta por Simon Kusnets em 1955,
que tenta responder se
a desigualdade na distribuição de renda aumenta ou diminui no
decorrer do processo de
crescimento econômico de um país. A relação configura-se como
um “U” invertido, em
que a desigualdade de
renda é crescente nos
estágios iniciais da acumulação de capital, mas
a partir de certo ponto
se torna descrescente,
e o produto continua
a subir (extraído de Salvato et al., Crescimento e desigualdade: evidências da curva de
Kusnets para os municípios de Minas Gerais,
2006) (N.T.).
12
A combinação de pobreza e desigualdade faz da América Latina uma
ilha onde grassa uma forma particular de miséria. Os latino-americanos
vivem em condições piores do que poderiam: a correlação entre o PIB e o
Índice de Desenvolvimento Humano do UNDP declina quando os países
da América Latina são adicionados a uma amostra, indicando que os padrões de vida são piores do que as rendas nacionais poderiam prever. As
evidências também indicam que uma parte significativa da miséria de uma
grande porção da população não necessariamente origina-se na pobreza em
si ou propriamente dita, mas, antes, nas conseqüências da distribuição radicalmente assimétrica (cf. Birdsall e Londoño, 1997).
O que é desconcertante acerca da América Latina é que até mesmo a distribuição de sua má distribuição é desequilibrada: o índice de Gini para a
faixa 90% mais pobre da população é comparável a países com o mesmo
nível de desenvolvimento, mas é a concentração no decil mais rico que distancia a América Latina de outras regiões (cf. Portes e Hoffman, 2003). Economistas relatam que a América Latina tem um “excesso de desigualdade”;
se o nível de desigualdade fosse o mesmo encontrado em países com taxas
comparáveis de desenvolvimento, a pobreza seria reduzida à metade (cf.
Colburn, 1999).
O crescimento reduz a pobreza, mas muito aquém do que se poderia esperar caso fossem mais baixos os níveis de desigualdade; o crescimento igualitário jamais existiu na América Latina (cf. Altimir, 1994). Os níveis de miséria e pobreza poderiam ser reduzidos mais substancialmente por meio de
mudanças na distribuição do que pelo próprio crescimento (cf. Paes de Barros e Mendonça, 1992). No caso do Brasil, por exemplo, o milagre econômico do pós-guerra fez bem pouco para “atenuar a alta concentração de renda
nas mãos da elite” (Wood e Carvalho, 1988, p. 3). A América Latina parece
ganhar pouco em termos de crescimento econômico por conta dessa desigualdade (cf. Fields, 1992). A despeito da concentração de riqueza na Argentina, por exemplo, o investimento doméstico foi de 8% do PIB durante a
maior parte dos anos de 1980 (cf. Cetragolo, 1997; Richards, 1997). É
como se o país inteiro estivesse permanentemente na onda errada da curva
de Kuznets3. A má distribuição não é um problema novo ou produto das
últimas décadas (embora as evidências indiquem que políticas neoliberais de
fato contribuíram para aumentar a iniqüidade). A América Latina tem historicamente altos índices de desigualdade, mesmo durante o boom do pósguerra (cf. Altimir, 1997). De 1950 a 1970, a industrialização e a urbanização criaram alguma mobilidade ascendente para partes significativas da
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
população economicamente ativa (cf. Oxhorn, 1998). Desde os anos de
1970, entretanto, cada um de seus países, à exceção da Colômbia nos anos
de 1980 e do México e da Venezuela nos anos de 1970, experimentou um
aumento na concentração de renda e riqueza (cf. Altimir, 1994; Psacharopoulos et al., 1995; Portes e Hoffman, 2003)4. Há pouca disponibilidade de
números estatísticos quanto à renda. Todas as evidências indicam que a concentração se apresentaria ainda mais desequilibrada caso incluíssemos também como parâmetro a riqueza. Em Santiago, a proporção de consumo relativa ao quintil mais pobre da população caiu 42% de 1969 a 1988, enquanto
a do quintil mais rico cresceu em 23% (cf. Berry, 1998, p. 16). Rosenthal
(1996) estima que, no começo da década de 1990, os 25% mais pobres sofreram uma erosão de mais de 10%, mas os mais ricos ganharam 15%. No
México, a desigualdade aumentou desde a introdução do comércio livre.
Entre 1984 e 1994, a renda absoluta dos 10% mais ricos aumentou em
20,8%, ao passo que a renda dos 10% mais pobres caiu em 23,2% (cf.
Russell, 1997). Os coeficientes de Gini subiram em praticamente todos os
países, de acordo com a UNDP e a Cepal/Eclac. Além disso, os efeitos da má
distribuição foram exacerbados pelas quedas econômicas. Na região como
um todo, a renda per capita caiu de 10% a 11% durante os anos de 1980 (cf.
Berry, 1998; Psacharopoulos et al., 1995). O colapso em alguns países foi
quase bíblico: na Argentina, a porcentagem da população que vive na pobreza triplicou em uma única década, atingindo 29% em 1990 (cf. Kaufman,
1997). Em Lima, o consumo médio familiar caiu em 55% durante a última
metade dos anos de 1980 (cf. Glewwe e Hall, 1992). Medidas regionais globais de bem-estar social caíram em 15% (cf. Altimir, 1997). Em São Paulo,
1,1% da população vivia em favelas em 1970, contra 19,4% em 1993 (cf.
Caldeira, 1996).
Os verdadeiros níveis de pobreza, bem como os níveis individuais de
desigualdade na região, com muita probabilidade são consideravelmente
piores do que os indicados pelos números do consumo familiar citados
acima, pois esses valores não dão conta do número de membros por família
no mercado de trabalho, negligenciando a tendência a uma crescente “autoexploração”, em que uma porcentagem maior de membros de uma família
trabalha por mais horas e depende de transações não monetárias (cf. Cortés,
1995a). Figueroa (1996) fala de um colapso no “equilíbrio distributivo” na
América Latina, que desencadeia uma subseqüente desintegração da vida
pública – o que produziu uma verdadeira onda de crimes em todas as cidades latino-americanas. A resposta da polícia tem sido brutal e está estreita-
4.Mas ver Fields (1992)
para uma discordância
quanto ao aumento da
desigualdade.
novembro 2006
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Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
mente correlacionada à renda: em São Paulo, a polícia matou 1.470 civis
em 1992, em contraste com os 25 mortos pelo Departamento de Polícia de
Los Angeles (cf. Caldeira, 1996). A violência do cotidiano surge em variedades infinitas (cf. Scheper-Hughes, 1992). Em 1991, a violência era a
principal causa de morte da população adulta dos bairros de classe operária
de Buenos Aires, respondendo por mais de 30% de toda a mortalidade (cf.
Arrossi, 1996).
O grau de desigualdade encontrado na América Latina tem implicações
muito concretas para a saúde e o bem-estar. A assistência à saúde varia
consideravelmente entre os bairros numa mesma cidade. Em Buenos Aires,
a porcentagem da população sem cobertura de saúde vai de 19,5% em
bairros ricos a 40% em muitos bairros pobres, enquanto a porcentagem de
residências sem vasos sanitários estende-se de menos de 2% a quase 17% da
população. A mortalidade infantil é superior ao dobro em alguns bairros se
comparada a áreas mais ricas (cf. Arrossi, 1996). Na Cidade do México, a
maior parte dos assentamentos irregulares de baixa renda não tem acesso
conveniente à assistência pública de saúde, obrigando os pobres, em muitos
casos, a pagar por assistências privadas. Em contraste, os bairros mais ricos
são bem servidos em termos de instalações estatais de assistência à saúde
(cf. Ward, 1987). Em Monterrey, no México, mais de 90% dos domicílios
nos bairros mais ricos têm água encanada e rede de esgoto. Nos bairros mais
pobres, apenas 49% tem água encanada e só 35,3% tem rede de esgoto.
Os dados de meados da década de 1990 em diante são esparsos e difíceis
de analisar. Os mais otimistas indicam que o boom do começo da década de
1990 reduziu os níveis de pobreza em alguns (mas não todos) países, mas
também produziu uma desigualdade ainda maior (cf. Korzeniewicz e Smith,
2000; Sheahan, 1997). O Chile, por exemplo, experimentou um declínio
significativo nos níveis de pobreza após a democratização (de 44%, em
1988, para cerca de 20% uma década mais tarde), mas os níveis de desigualdade na verdade aumentaram durante esse período (cf. Vergara, 1997). A
Argentina e a Venezuela, por outro lado, sofreram recentemente com quedas
catastróficas no emprego e o crescimento da pobreza, e ainda se encontram
sobrecarregadas com uma distribuição de renda desigual, que piorou durante a última década. Ao longo de vinte anos, até 1995, a participação no consumo dos 30% mais pobres em Buenos Aires caiu em 36%, enquanto a do
decil mais rico cresceu 44% (cf. Auyero, 2000). Os salários nessa cidade caíram em 40% e as taxas de pobreza cresceram em dois terços durante a década
de 1990 (cf. Kessler, 1999). Talvez as transformações mais dramáticas te14
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nham ocorrido em Cuba, onde a reentrada do capital estrangeiro e a
privatização de setores da economia criaram uma forma de apartheid do dólar (cf. Centeno e Font, 1997; Tejada, 1994). Uma tendência é clara e praticamente universal na região: a erosão da classe média (cf. Cetrángolo, 1997;
Grün, 1998; Kessler, 1999; Minujin, 1995; O’Dougherty, 1999). Durante
a década de 1980, o segundo e o terceiro quartil presenciaram quedas dramáticas em suas fortunas, em muitos casos perdendo 30% de sua renda (cf.
Minujin, 1995). A Argentina é o caso extremo na emergência do que pode
ser chamado de novos pobres. Em 1970, apenas 3% dos residentes de Buenos Aires eram pobres; o número aumentou para 20% em 1990. Nos últimos cinco anos, esse processo intensificou-se – fontes indicam que hoje metade da população da grande Buenos Aires deve ser ainda mais pobre.
Em muitos países, a resposta tem sido o derrotismo: um sentido de desesperança e uma regressão a críticas culturalistas que culpabilizam a América
Latina por ter uma inclinação inerente ao fracasso (cf. Minujin, 1999).
Acompanhando um ceticismo mais que compreensível no potencial da ação
pública e em seus governos, um número significativo de classes profissionais
juntou-se a seus conterrâneos mais pobres nas filas para obtenção de visto
nas embaixadas da OECD. Aqueles que permanecem buscam conforto em
refúgios fortificados, onde não precisam interagir com a miséria à sua volta e
onde uma “estética da segurança” é anunciada como um “modo de vida pleno” (cf. Caldeira, 1996).
Os torturáveis e os não-torturáveis
O que responde por esses níveis de desigualdade? Os padrões de posse
da terra continuam medievais em todo o continente. Em praticamente todos os países, a elite agrária reteve o poder político e social em níveis profundos (cf. Conde, 1964), e a noção de um “colonialismo interno” se mantém relevante (cf. González Casanova, 1970; Paige, 1997). No Brasil, até os
anos de 1980, 80% da terra era ocupada em porções de cem hectares ou
mais, enquanto propriedades de menos de dez hectares contabilizavam apenas 2,5% (cf. Reynolds, 1996). Menos de 1% das posses da terra era de
mais de mil hectares, mas elas respondiam por 43% da terra (cf. Wood e
Carvalho, 1988). Na Guatemala, 85% das famílias rurais tinham carência
de terra e 185 mil famílias não tinham terra alguma. Por outro lado, 2,3%
das fazendas ocupavam dois terços da terra cultivável (cf. Barillas, 1989).
Uma exceção possível a essa tendência é o México, que no século XX openovembro 2006
15
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5.A ruralização da pobreza também é responsável pelo fato de
que, por muitos anos,
as capitais dos países
da América Latina puderam equiparar-se às
suas contrapartes européias, enquanto a
miséria escondia-se no
campo. Os países latino-americanos sempre
foram “misturas paradoxais de esplendor e
decadência” (Mollenkopf e Castells, 1991,
p. 8).
16
rou a redistribuição formal de uma grande parcela da terra detida pela elite,
sem que, no entanto, tenha havido uma queda subseqüente nos níveis gerais de desigualdade.
Durante os anos de 1970, os pobres concentravam-se nas áreas rurais.
Dados do Brasil indicam que os piores níveis de desigualdade e condições de
vida são encontrados nas áreas dominadas pela produção agrícola (cf. Leme
e Biderman, 1997). Em 1980, 80% dos pobres em alguns países viviam no
campo (cf. Selowsky, 1981). Os níveis de miséria rural podem ter caído por
causa das migrações maciças para as cidades durante os últimos quarenta
anos. As taxas de pobreza rural caíram 14% entre 1970 e 1990, ao passo que
as das cidades aumentaram em 30% (cf. Rosenthal, 1996)5.
Pode-se falar também em bolsões de miséria disseminados pelo continente, os quais parecem resistir a todo e qualquer esforço no sentido de
melhoria das condições. Talvez o mais vil desses casos seja o do Brasil: na
década de 1980, havia uma diferença de 25 anos entre as expectativas de
vida dos pobres no Nordeste e dos ricos no Sul (cf. Wood e Carvalho, 1988;
Scheper-Hughes, 1992). No subcontinente andino, que inclui as regiões
em torno da cordilheira até o México, encontra-se um campesinato vivendo em apenas uma fração das porções disponíveis a suas contrapartes urbanas (cf. Dollfus, 1981).
As oportunidades de trabalho de qualquer tipo decaíram em todo o
continente desde 1980 (cf. Franco e Di Filippo, 1998; Morley, 1995;
Rosenthal, 1996; Sheahan, 1997). Buenos Aires, sozinha, perdeu 200 mil
empregos durante os quatro primeiros anos da década de 1990 (cf. Altimir,
1997; Auyero, 2000), e é provável que atualmente o subemprego afete pelo
menos um terço da população argentina. Os salários da América Latina
permanecem baixos em comparação aos dos países desenvolvidos: são estimados em aproximadamente 30% dos custos de fabricação, em contraste
com os 50% na OECD (cf. Reynolds, 1996). Todas as fontes relatam um
declínio no nível dos salários disponíveis (cf. Rosenthal, 1996). A renda
média da população ativa caiu em 40% na Venezuela, 30% em Buenos
Aires e 21% no Brasil (cf. Minujin, 1995). Na Argentina, em 1990, o salário mínimo reduziu-se para 40% daquele de 1980, e no Peru, para apenas
23%. Os salários da indústria para esses países em 1990 eram, respectivamente, 78,7% e 36,2% dos valores de 1980, demonstrando a “pauperização
do trabalho” (cf. Figueroa, 1996).
No que tange às variáveis individuais, a educação sempre foi um fator
importante na determinação da renda, mais ainda no curso da última déca-
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Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
da (cf. Altimir, 1997; Berry, 1998; Robinson, 1984). A distribuição da educação é quase tão desequilibrada quanto a da renda. Ao compararmos o Brasil com os Estados Unidos, por exemplo, defrontamo-nos com evidências de
que há – no primeiro – uma diferença muito maior nos níveis de escolaridade, bem como um maior retorno da educação (cf. Lam e Levison, 1992).
Em 1980, 27% dos brasileiros com mais de 35 anos não tinham nenhuma
educação formal, enquanto outros 50% contavam com apenas quatro anos
de estudos. Não é surpreendente, portanto, que os salários dos analfabetos
alcancem apenas 6,5% do valor daqueles que possuem nível superior de
escolaridade (cf. Reynolds, 1996). Em 1990, 13,9% dos mexicanos não tinha educação formal, e 57,3% tinha seis anos de estudos ou menos. Os
estados rurais de Zacatecas, Chiapas e Oaxaca tinham a mais baixa média de
tempo de escolaridade, quase 3,5 anos a menos do que na Cidade do México
(cf. Bracho, 1995). O hiato entre as médias rural e urbana de alfabetização
masculina é de cerca de 25,4 pontos percentuais na América Latina, e de
27,5 pontos percentuais entre as médias rurais e urbanas de alfabetização
feminina (cf. Stromquist, 1990). A educação formal recebida por crianças
da classe trabalhadora também tende a ser de qualidade inferior. Ao mesmo
tempo, as oportunidades educacionais para a classe alta estão se expandindo,
criando um hiato ainda maior entre os pobres e os ricos (cf. Idem). Famílias
ricas podem mandar seus filhos para escolas privadas, mas os filhos da classe
trabalhadora freqüentam escolas públicas parcamente organizadas, reproduzindo as distinções de classe através das gerações (cf. Silva, 1998). Não há
dúvidas de que as duas últimas décadas também presenciaram o que um
analista chamou de “viés regressivo” em termos de elaboração de políticas
públicas (cf. Korzeniewicz e Smith, 1996; Rosenthal, 1996; Huber et al.,
2006). Combinadas ao arrocho financeiro desencadeado pela crise de endividamento de 1982, essas pressões eliminaram o Estado como nivelador de
último recurso. Isso aponta para um debate, que permanece intenso, acerca
do papel das políticas neoliberais no desenvolvimento da desigualdade na
América Latina (cf. Berry, 1998; Birdsall e Graham, 2000; Izurieta e Vos,
1994; Korzeniewicz e Smith, 2000; Lustig, 1995; Morley, 1995; Trejos,
1992). Há poucas dúvidas de que a fraqueza do Estado tenha sido responsável por precipitar não apenas a falta de provisão de bens de consumo básicos,
mas também um desequilíbrio na carga tributária. Aqueles que ganham
menos que o salário mínimo destinam 37% de sua renda a impostos, enquanto os que ganham cem vezes o salário mínimo pagam menos de 13%
(cf. Reynolds, 1996). Infelizmente, os países com os maiores desafios sociais
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são também aqueles que gastam menos em serviços (cf. Altimir, 1997).
Grande parte do declínio na qualidade de vida da classe média pode ser
explicada também pelo recuo do Estado em algumas áreas, com um subseqüente declínio nos empregos e salários (cf. Berry, 1998). Na Argentina, os
salários do setor público em 1991 reduziram-se a dois terços do que eram
em 1980, e os professores ganhavam a metade dos salários da década anterior (cf. Cetrángolo, 1997). “Retirar o Estado” quando ele não havia finalizado a sua tarefa principal acarretou conseqüências desastrosas para muitos
(cf. Centeno, 1997; 2002).
A ascensão de políticas neoliberais esteve estreitamente ligada a uma
maior integração da América Latina à economia mundial (cf. Goldfrank,
1999). Há uma longa tradição – embora hoje largamente desacreditada –
que atribui os problemas domésticos do continente à sua posição internacional (cf. Cardoso e Faletto, 1978; Gereffi e Fonda, 1992), mas há evidências
de que alguns aspectos do papel global da América Latina contribuíram para
um agravamento da crise na distribuição. A necessidade de negociar a dívida
após 1982, por exemplo, pode ter levado alguns países a sinalizar sua “dureza” por meio da operacionalização de políticas regressivas (cf. Pastor e
Dymski, 1991). Em todo caso, fluxos negativos de capital durante a maior
parte dos anos de 1980 certamente enfraqueceram a capacidade dos governos de melhorar a distribuição ou atenuar a pobreza (cf. Kaminsky e Pereira,
1996). A busca por investimentos também mexeu na balança do poder entre
trabalho e capital em prol do último (cf. Foweraker, 1997). A necessidade de
proteger a economia da fuga de capital ou do recuo dos investimentos limitou severamente a escala e o escopo da ação do Estado.
Teoricamente, a integração do comércio deveria ter levado a reduções na
distância entre os salários especializados e os não especializados (conforme
ocorreu no Leste asiático), mas ela falhou também nisso na América Latina
(cf. Wood, 1997). Finalmente, e de modo mais conjectural, pode-se dizer
que a vitória dos Estados Unidos nas revoluções sociais da América Central,
combinada com o medo do retorno dos generais, estabeleceu claramente
um limite que até mesmo os chefes de Estado mais progressistas não ousaram ultrapassar. Por outro lado, há claras evidências de que as pressões
globais apoiaram o desenvolvimento dos direitos das mulheres e das minorias em geral (cf. Keck e Sikkink, 1998).
A nosso ver, nenhum modelo único dá conta de todos os padrões de
desigualdade encontrados na América Latina, mas uma análise baseada no
modelo de classes parece fornecer tanto a descrição mais acurada da situação
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Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
quanto as explicações mais adequadas de suas causas. Seguindo o trabalho
de Portes (1985) e suas recentes atualizações (cf. Portes e Hoffman, 2003), a
estrutura de classes latino-americana compreende os seguintes níveis:
!
!
!
!
Uma “classe dominante” constituindo de 5% a 13% da população urbana conforme o país. Concentrada na capital, essa classe inclui pequenos
e grandes empresários, burocratas de alto escalão, além de um diminuto
número de pessoas nos postos de comando.
A “pequena burguesia” de pequenos donos de lojas e microempresários,
somando de 7% a 11% da população urbana. Esse talvez seja o setor que
mais foi afetado pela globalização, ou shoppinização, de muitas cidades.
Um “proletariado formal”, consistindo em 35% a 40% das populações
urbanas, incluindo aqueles que trabalham em grandes fábricas e os que
ocupam os cargos mais baixos do serviço público.
O “setor informal”, incluindo de 40% a 50% da população, no qual se
destacam os donos de pequenas empresas ilegais, os trabalhadores dessas
empresas e a massa de vendedores de rua e provedores de serviço sem
nenhuma segurança ou proteção.
A essas categorias é preciso adicionar de 10% a 40% da população que
vive no campo. McKay e Vogt (1988) seccionam a estrutura de classes rurais
em três grupos distintos: os aristocratas – a velha aristocracia fundiária –, as
elites políticas e os abastados; os empresários, a classe de profissionais e comerciantes; e, por fim, os pobres, os quais são freqüentemente empregados
no trabalho braçal como serventes das duas classes mais altas. Os pobres, no
estudo desses autores, incluem os empregados em empresas informais, assim como uma subclasse ainda mais pobre formada por aqueles de descendência indígena.
Conforme assinalamos, a característica mais distintiva da América Latina é a concentração dos recursos no topo relativamente diminuto da pirâmide. Pode-se dizer, de modo geral, que o decil mais rico apropria-se de
não menos que metade da renda nacional, enquanto o centil mais rico
detém a quase totalidade da riqueza. Essa situação é exacerbada pela existência do setor informal, no qual está concentrada a maior parte do crescimento empregatício (cf. Franco e Di Filippo, 1998). A concentração do
poder no primeiro e da heterogeneidade no segundo tornou praticamente
impossível organizar um programa político coletivista coerente, resultando freqüentemente em apelos populistas ilusórios que não fazem mais que
novembro 2006
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reproduzir as mesmas estruturas de classe (cf. Oxhorn, 1998; Chalmers
et al., 1997).
Precisamente por causa dessas qualidades, cremos que a linguagem da
análise de classes talvez seja inadequada para a América Latina. O tamanho
dos desníveis que separam as seções da população, a ausência de qualquer
tendência de longa duração para melhorar as injustiças e a estabilidade de
uma população intocável de trabalhadores informais, tudo isso parece requerer categorias mais próximas do conceito de casta do que de classe. A
coexistência de altos níveis de desigualdade com preconceito racial apóia
essa categorização. Talvez o principal motivo para não usar a linguagem da
análise de classes seja que, na era do pós-guerra e na OECD, essas discussões tornaram-se associadas a uma noção de poder em termos não violentos
e ocultos. Na América Latina, a desigualdade é apoiada por níveis de violência que remetem ao século XIX. Trata-se de uma desigualdade que só
pode ser estabelecida e entendida por meio do constante, e diariamente
reforçado, derramamento de sangue.
6.Recomendação usual
dada a novas esposas no
México.
20
“Deixe sempre que ele coma primeiro”6
As condições das mulheres na América Latina mudaram significativamente ao longo do século XX. Barbieri (1983) discute três períodos nos
quais os direitos das mulheres expandiram-se significativamente. O primeiro, de 1929 a 1962, centrou-se na obtenção de plenos direitos de cidadania
concernentes à participação política e ao sufrágio. O segundo período, de
1945 até a atualidade, focaliza a expansão dos direitos civis de propriedade
e dos direitos ao pleno emprego. Finalmente, desde a década de 1970, assistimos à emergência de um movimento feminista na América Latina, preocupado com a igualdade plena entre os sexos nos âmbitos político, social e
civil. Oliveira (1997) examina as mudanças no trabalho feminino na segunda metade do século XX. Ela argumenta que, se de um lado a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu, de outro, elas ainda permanecem em cargos tipicamente femininos e em muito menor número do
que na Europa, América do Norte e partes da Ásia. A autora classifica o
crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho em três
períodos: sua emergência na força de trabalho durante as décadas de 1960 e
1970 – devido a mudanças sociais e demográficas; o aumento da sua participação no setor informal – como meio de sobrevivência familiar durante as
crises econômicas no começo da década de 1980; e sua crescente presença
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
nas indústrias exportadoras e maquiladoras 7, devido à globalização e à reestruturação econômica do final da década de 1980 até o presente.
Os teóricos da modernização acreditavam que o desenvolvimento conduziria naturalmente a uma melhora nas condições das mulheres, bem
como a um incremento na sua participação no mercado de trabalho em
particular. Entretanto, os resultados desse desenvolvimento não foram inteiramente positivos. Anderson e Dimon (1995) concluíram que o aumento de indústrias direcionadas à exportação conduziu, em certas regiões do México, a um incremento da participação das mulheres no
mercado de trabalho e uma redução da diferença de salários entre homens
e mulheres. A despeito disso, e conforme atestam também esses autores,
o mercado de trabalho como um todo manteve-se largamente segregado
em termos de gênero. Apesar da crescente participação das mulheres, Draper (1985) e Daza Samper (1997) argumentam que os empregos disponibilizados a elas em novas indústrias geralmente têm salários baixos e condições de trabalho ruins, com segurança limitada. Ademais, as empresas
também tendem a preferir mulheres jovens, solteiras e sem filhos. Draper
(1985) argumenta que o desenvolvimento do capitalismo na verdade minou o poder tradicional das mulheres no mercado de trabalho, ao reduzir
a demanda pelo trabalho feminino na agricultura e na produção doméstica. De modo semelhante, Labrecque (1998) avalia que, embora a globalização tenha atraído as mulheres para os trabalhos em manufaturas, isso
não necessariamente traduziu-se em mudanças sociais. Ao contrário, esse
fato tem implicado a ressurgência de um conservadorismo e a reação hostil contra mudanças nos papéis domésticos das mulheres.
A interseção entre classe e gênero desempenha um papel crucial nas
experiências das mulheres que entram no mercado de trabalho (cf. Adler,
1994; Deere, 1995; Safa, 1995). Garcia de Fanelli (1991) aponta que mulheres de classe média, escolarizadas, têm mais chances de conseguir empregos de colarinho-branco, com salários mais altos, enquanto as pobres e menos
educadas tendem a encontrar empregos no serviço doméstico e na indústria. Wilson (1998) sustenta que as mulheres que trabalham no setor informal são em geral pobres casadas ou mães solteiras, e que até mesmo no
setor informal elas costumam estar em desvantagem, pois têm uma rede de
relacionamento menor e menos acesso ao capital. A autora afirma que as
mulheres no setor informal sofrem de uma dupla exploração: de classe e de
gênero. Segundo Del Olmo (1990), em seu estudo sobre mulheres e o tráfico ilegal de drogas, há uma significativa divisão do trabalho em termos de
7.Indústrias manufatureiras de origem estrangeira situadas em território mexicano próximo à fronteira com
os Estados Unidos,
onde se produz a um
baixo custo, utilizando
mão-de-obra barata,
produtos – desde eletrônicos a roupas – que
irão ao Primeiro ou
Terceiro Mundos como
importados de alto custo. (N.T.)
novembro 2006
21
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
gênero, com as mulheres na maioria das vezes realizando as tarefas marginalizadas até mesmo na produção e comércio de drogas ilegais. Além disso,
elas correm mais riscos de exposição, porque grande parte do seu trabalho é
feito dentro de casa, onde é mais provável que a polícia execute mandados
de busca e prisão.
Um argumento de grande difusão na literatura é que as condições das
mulheres na América Latina não melhorarão até que se criem maiores oportunidades educacionais (cf. Campillo, 1994; Draper, 1985). Wainerman
(1979) sustenta que a educação desempenha um papel bipartido ao inserir
as mulheres no mercado de trabalho. Em primeiro lugar, níveis mais altos de
educação possibilitam oportunidades maiores de empregos mais bem remunerados, ao mesmo tempo que fomentam o desejo entre mulheres instruídas de trabalhar fora de casa. Em segundo lugar, a educação conduz a mudanças na estrutura das famílias e redefine os papéis domésticos femininos –
uma vez que estes últimos reduzem os limites da participação feminina no
mercado de trabalho devido às responsabilidades familiares. Ao sustentar
esse argumento, Marotz (1976) aponta que, na verdade, as famílias mexicanas têm aspirações mais altas para as suas filhas do que as famílias norteamericanas. Entretanto, essas aspirações não combinam com a realidade
econômica a ser enfrentada por elas.
Outros estudos sustentam que há limites no papel que a educação desempenha no incremento das oportunidades econômicas para as mulheres.
Segundo Cortina (1995), no México, desde 1975, elas experimentaram um
salto nos níveis educacionais, e meninas e meninos encontram-se representados igualitariamente nas escolas primárias e secundárias. Entretanto, os
homens ainda estão sobre-representados na educação superior e, apesar desse incremento na educação, as mulheres permanecem concentradas em trabalhos tipicamente femininos. Stromquist (1990) apresenta uma análise do
alfabetismo, salientando os efeitos combinados de classe, raça, regionalidade
e gênero nas oportunidades educacionais. Segundo ela, os níveis gerais de
educação são altos na América Latina, muitas vezes rivalizando com a Europa e a América do Norte. No entanto, a educação é também altamente desigual. As mulheres apresentam índices de analfabetismo bem mais altos que
os homens, particularmente em áreas rurais, e mais ainda as camponesas, as
indígenas, as não-falantes de espanhol, faixa social na qual a diferença de gênero faz-se sentir profundamente. Segundo a autora, essas diferenças acarretarão importantes conseqüências para a desigualdade no futuro: à medida
que novas oportunidades econômicas se abrirem para a população urbana,
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de classe média e altamente instruída, as mulheres pobres do campo não terão condições de aproveitá-las.
A despeito das mudanças nas oportunidades econômicas para as mulheres, as mudanças sociais têm sido bem mais lentas. Segundo Allahar (1994),
a condição social das cubanas melhorou bastante após a revolução, especialmente em domínios públicos como acesso ao mercado de trabalho e à educação (cf. também Smith e Padula, 1996). Não obstante, no âmbito domiciliar
elas permanecem as únicas responsáveis pelos deveres domésticos e pela reprodução da força de trabalho. Segundo pesquisadores dedicados ao estudo
da dinâmica interna dos domicílios no México, particularmente dos camponeses, estes possuem uma rígida divisão interna por gênero (cf. LeVine,
1993). A análise de Stephen (1993) sobre domicílios rurais zapotecas mostra
que homens e mulheres têm atribuições muito diferentes, o que acarreta um
ambiente marcado pela competição e pela luta de poder pelos recursos.
Lawson (1998) argumenta que essas dinâmicas internas de poder têm conseqüências importantes sobre a migração, especialmente na determinação
de qual membro da família vai migrar, e sobre as resultantes de tais estratégias familiares. As contribuições econômicas das mulheres para a família são
freqüentemente negligenciadas ou minimizadas, conseqüência das construções culturais de gênero (cf. Ehlers, 1990) ou da diferença de renda entre os
cônjuges (cf. Paes de Barros et al., 2000). Além disso, há evidências
empíricas suficientes que sugerem que os domicílios encabeçados por mulheres são mais suscetíveis ao risco de pobreza do que outros, e além disso,
segundo Paes de Barros e Mendonça (1992), apresentam maiores índices de
mortalidade infantil do que outras famílias. Os autores argumentam que
esse quadro é conseqüência da grande disparidade entre os salários e da estratificação ocupacional de acordo com a diferença de gênero. Chant (1997)
oferece uma explicação alternativa para essas avaliações. Ela argumenta, com
base na observação de sua dinâmica interna, contra a idéia de que domicílios
encabeçados por mulheres são os mais pobres dentre os pobres. Segundo a
autora, esses domicílios são os que mais provavelmente poderão contar com
múltiplas fontes de renda, porque as filhas terão aí mais chances de engajarse em um trabalho assalariado do que em domicílios encabeçados por homens. Em muitos casos as mulheres nessas famílias podem estar em melhores condições por controlarem sozinhas a renda do lar.
É fato que as mulheres na América Latina são politicamente ativas, embora não tenham sido capazes de adquirir plena representação política e papéis
de liderança. As formas de participação nas quais se engajaram abarcam desnovembro 2006
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Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
de o envolvimento direto em eleições a movimentos mais amplos de mulheres. Segundo Braun (1992), na Argentina, a participação das mulheres nas
eleições é aproximadamente equivalente à dos homens, e em muitos casos
até excede os níveis de votação masculinos. A autora também assinala que há
uma distância significativa entre as visões políticas de mulheres que trabalham fora e as daquelas que se mantêm no âmbito dos papéis domésticos
mais tradicionais. As primeiras tendem a assumir pontos de vista mais partidários da democracia e do pluralismo, sendo evidentemente muito menos
defensoras de regimes militares. No México, segundo Dalton (1990), as mulheres da classe operária campesina foram oficialmente incorporadas a sindicatos apoiados pelo Estado e a grupos políticos por meio de organizações governamentais de mulheres. Em Cuba, elas desempenharam historicamente
um grande papel em movimentos políticos, inclusive na revolução de 1959.
O Estado, por seu turno, promoveu a igualdade em muitos âmbitos formais,
como educação, emprego e participação política. Ainda assim, as dimensões
culturais da desigualdade de gênero mudaram muito mais devagar, permanecendo dominante, socialmente, uma definição tradicional dos respectivos
papéis de gênero (cf. Harris, 1995; Rains e Stark, 1997). Assim como Cuba,
em toda a América Latina as mulheres executaram um importante papel nos
movimentos políticos. Desde meados da década de 1970, o movimento feminista tem se envolvido ativamente na promoção direta da igualdade entre
os sexos (cf. Alvarez, 1990, 1998; Stephen, 1997). Movimentos de mulheres
emergiram para lidar com outras preocupações políticas – especialmente em
âmbito local e na classe trabalhadora –, como “obter melhores serviços urbanos, protestar contra o alto custo de vida e ter acesso à assistência à saúde e à
educação para seus filhos. Torturas, desaparecimentos e outras formas de repressão política também uniram mulheres de todas as classes sociais na organização de movimentos pelos direitos humanos” (Sternbach et al., 1992, p.
401). Peña (1981) discute o papel das mulheres nas manifestações de classe
nas maquiladoras. Guy (1998) traça a história de um predecessor desses movimentos, o Movimento pelos Direitos da Criança, o qual se centrava em
questões acerca do bem-estar da criança e das mães da classe operária. Hoje, o
movimento feminista tenta abarcar todas essas manifestações políticas e trabalha para lidar com a complexidade de desigualdades de gênero, de classe e
de raça (cf. Vargas, 1992).
Apesar dos altos níveis de participação em eleições e movimentos políticos, e da inclusão oficial no governo do México, o engajamento político de
mulheres na América Latina mantém-se limitado. Rains e Stark (1997)
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Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
enfatizam que as mulheres são quase totalmente excluídas dos papéis de
liderança no governo cubano. Atitudes tradicionais também continuam representando barreiras para a agenda do movimento feminista. Sternbach et
al. (1992, p. 402) afirmam que, mesmo atualmente, os movimentos de
mulheres vêem-se “continuamente admoestados contra a adoção de ‘más’
crenças feministas, tais como o direito ao aborto e o direito à autodeterminação sexual”. Embora encontremos altos níveis de participação política
entre as mulheres latino-americanas, o movimento feminista ainda tem um
longo caminho pela frente antes de chegar à igualdade de gênero.
“Quem não é branco é preto”
Se seguirmos o trabalho desenvolvido pela equipe do Banco Mundial (cf.
Ferranti, 2004), que remete a um amplo consenso na área, torna-se suficientemente claro que no âmago da desigualdade da América Latina aloja-se a
divisão racial, produzida pela Conquista e pela subseqüente escravização de
populações africanas. Esse sistema de exclusão racial não se mantém apenas
como barreira explícita para a mobilidade social e como um dispositivo para
a exploração, mas, antes, o legado histórico das castas raciais permeia quase
todas as relações e estruturas sociais. Ou seja, para entender a desigualdade
na América Latina é preciso focar nas questões raciais. Esse continente híbrido é composto por pelo menos três tradições étnicas, que produzem uma
série infinita de variações de cores e culturas. Por muitos anos, persistiram
mitos acerca de uma democracia racial na região: de um Brasil perfeitamente
harmonioso racialmente, que combina as tradições ibéricas e africanas; de
uma mestiçagem, de novas raças, conceitos que supostamente evitavam categorias anglo-americanas mais duras. Mas a realidade racial na América Latina é, evidentemente, bastante diferente (cf. De la Fuente, 2001; Reichmann, 1999; Safa, 1998; Sherif, 2001; Twine, 1997; Wade, 1993; Winant,
1994). A Venezuela talvez seja o único grande país da região onde os nãobrancos desempenham papéis significativos na política nacional (cf. Sansone, 1998). A desesperança por se ser pobre e negro no Brasil ou a indignidade
sofrida pela classe média indígena dos Andes não são menos reais porque
emergiram de um padrão de conquista e escravidão diferente daquele dos
Estados Unidos (cf. Andrews, 1991; Pereña, 1992; Scott, 1985; Stone,
1990; Viotti da Costa, 1994).
E, de fato, a América Latina assemelha-se aos seus vizinhos do norte
pela persistência de um debate a respeito da relativa significação da raça em
novembro 2006
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Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
contraposição à classe na determinação do status social, além de um debate
equivalente acerca das bases materiais da identidade em oposição às interpretações culturalistas ou pós-modernas. Não há dúvidas de que a “clivagem de privilégio e oportunidade segue distinções étnico-raciais” (Portes,
2001, p. 229), mas concordamos com Hale (1997), que considera boa parte desse debate no mínimo improdutiva. Aquilo que Scheper-Hughes (1992)
chama de “a economia política do sofrimento” resiste a esforços para evitar
as complicações de contexto e de história na definição de categorias que
predestinam os miseráveis.
Para entender a dinâmica da desigualdade racial na América Latina, é
crucial avaliar duas diferenças significativas com relação às sociedades do
norte. Em primeiro lugar, categorias bipolares são relativamente inúteis na
maioria das situações na América Latina (cf. Safa, 1998). Evidentemente,
há um abismo enorme entre os brancos ou europeus e aqueles que não o
são, mas essas categorias são difusas e moldadas pelo contexto (cf. Portes,
1984; Wade, 1997). Tampouco raça e etnicidade são necessariamente percebidas como categorias biológicas. Sem dúvida, alguns fenótipos são mais
desejáveis que outros (como o demonstra uma passada de vista superficial
pela televisão latina), mas eles não são nem necessários nem suficientes para
a categorização racial. A identidade étnica é, em parte, resultado da posição
de classe, da localização geográfica e de estratégias individuais, mas é também um meio para “expressar e perseguir coletivamente interesses, demandas e valores” (Hale, 1997, p. 517).
As origens dos grupamentos raciais na América Latina não são claras.
Segundo Marx (1996; 1998), certas categorias refletem a extensão do consenso da elite à época da formação das nações. Dadas a homogeneidade e a
coesão dessas elites latino-americanas no século XIX, elas não sentiram necessidade alguma de criar sistemas formais de exclusão como meio de consolidar sua posição. Jimeno (1989) também argumenta que categorias raciais são criação das polícias estatais, mas aqui a ênfase está na “minorização”
daquilo que é, na verdade, a maioria da população.
Em alguns casos, os Estados decidem abolir categorias raciais, recusando-se a reconhecer algumas realidades. O Estado equatoriano parte do princípio de que todos os cidadãos são mestiços, posição legal que acaba por
obscurecer as origens da dominação (cf. De la Torre, 1999). A raça cósmica
no México é um construto similar, mas, na realidade, alguns são mais raça
do que outros. A ideologia da mestiçagem tem sido utilizada, em muitas
instâncias, como apoio para uma política de “branqueamento” da massa
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Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
indígena (cf. Quijada, 1998; Rahier, 1998; Safa, 1998). Da mesma forma,
a criação de um camponês genérico obscurece as realidades e as identidades
raciais, como no caso de Porto Rico, Cuba e República Dominicana (cf.
Safa, 1998). Esses mitos são supostamente corroborados por estatísticas,
evocadas para conferir-lhes legitimidade. Entre 1890 e 1940 o Brasil não
coletou dados raciais em seu censo, e em 1961 Fidel Castro decretou que
Cuba estava livre do preconceito, de modo que a partir de então nenhum
dado censitário racial foi disponibilizado. Apesar dessas estratégias oficiais,
o drama da raça é com freqüência experimentado individualmente, com a
mobilidade e o engano onipresentes: “Os limites étnicos de grupos são
mantidos e manipulados [...] não tanto pelos mitos raciais, mas por uma
seleção local de realidades e mitos ligados à concatenação de fatores sociais,
culturais, políticos e econômicos, os quais variavam por meio de... tempo e
espaço” (Belote e Belote, 1984, p. 25).
O Brasil permanece o caso mais relevante para os estudiosos norteamericanos da desigualdade. Em 1914, Theodore Roosevelt declarou que
nesse país não havia nenhuma barreira racial (cf. Reichmann, 1999), algo
que jamais correspondeu nem corresponde à realidade. Ali, a definição de
raça, tanto naquela época quanto agora, é assaz diversa da encontrada nos
Estados Unidos. Jamais houve, por exemplo, uma regra do tipo da one
drop rule 8 no Brasil (cf. Fry, 2000; Skidmore, 1995; Winant, 1992). O
país teve, contudo, uma experiência significativa com o racismo científico
(cf. Stepan, 1991). Ali, cor é a categoria chave: em um censo de 1991, os
entrevistados utilizaram cem palavras diferentes para descrever sua raça
(cf. Reichmann, 1999). Daniella Fernandes lista 127 categorias diferentes
na década de 1980. A ambigüidade da identidade racial foi vista, por muitos anos, como uma “válvula de escape” que permitia a mobilidade nãobranca (cf. Andrews, 1992; 1993), ao passo que outros viram a supremacia de classe como “dinheiro embranquecido” (cf. Guillebeau, 1999). Essa
ambigüidade não refletia igualdade, mas uma persistente tendência social
a escapar da negritude.
Sherif (2001) documenta como os brasileiros usam a linguagem tanto
para discriminar como para negar seu preconceito. E, mais que isso, todas as
evidências indicam que, embora a grande divisão seja entre os brancos e os
não-brancos, os pardos têm mais vantagens do que os negros mais escuros;
assim, poucos brasileiros escolhem reconhecer esta identidade, preferindo
um processo de automulatização. Isso conduz também a um debate considerável sobre as condições reais da população não-branca, dependendo dos
8.Regra segundo a
qual, em alguns estados americanos, era
preciso apenas uma
gota de sangue negro
para uma pessoa ser legalmente considerada
um afro-norte-americano (N.T.).
novembro 2006
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termos e das definições utilizados (cf. Harris et al., 1993; Telles, 1995; Telles
e Lim, 1998). No entanto, não há dúvidas de que a raça seja um componente significativo da desigualdade no Brasil (cf. Aguiar, 1994). Ambigüidades
raciais também tornaram muito mais difícil construir quaisquer políticas de
ação afirmativa (cf. Fry, 2000; Guillebeau, 1999; Guimarães, 2002, 2005).
Desde os estudos pioneiros empreendidos pela Unesco na década de 1950,
tem-se tornado cada vez mais clara a divisão racial no Brasil; há poucas dúvidas de que distribuição de renda e empregos refletem a hierarquia social da
cor (cf. Hasenbalg, 1994). Na média, os brancos vivem sete anos mais, têm
um quarto a mais de chances de sobreviver na infância, sua taxa de conclusão da escola secundária é quatro vezes maior e têm metade das chances de
serem presos (cf. Fry, 2000; Lovell e Wood, 1998). Já os afro-brasileiros têm
42% a mais de probabilidade de serem vítimas de assalto (cf. Mitchell e
Wood, 1999). As diferenças de salário entre homens brancos e não-brancos
se mantêm mesmo quando são levados em conta fatores como a escolaridade e a experiência profissional (cf. Lovell e Dwyer, 1988, p. 136; Skidmore,
1995). Até mesmo em categorias ocupacionais idênticas, os não-brancos
ganham de 50% a 75% dos salários dos brancos (cf. Andrews, 1992, 1993;
Reichmann, 1999). É desanimadora a diferença de ganhos de brancos e nãobrancos, que aumenta à medida que se sobe na escada ocupacional (cf.
Andrews, 1992, 1993; Hasenbalg, 1994). De forma semelhante, Telles
(1992; 1994; 1995) encontra maior segregação racial nos bairros mais ricos
do Rio de Janeiro do que nas zonas mais pobres. Enquanto há favelados de
todas as cores (embora com tendência a serem mais escuros), a elite é muito
mais homogeneamente branca (cf. Twine, 1997).
A situação dos negros em outras partes da América Latina não é melhor
(cf. Whitten e Torres, 1998). No Equador, o surgimento de uma beleza
negra como vencedora de um concurso causou um escândalo (cf. Rahier,
1998); Gafar (1998) relata que nos países caribenhos com populações africana e indígena mais significantes (Trinidad e Tobago e Guiana) há uma
grande distância entre as raças, com os descendentes de indígenas no topo.
Cuba é, juntamente com o Brasil, o país onde a composição racial mais se
assemelha à dos Estados Unidos e tem sido objeto de considerável atenção
(cf. De la Fuente, 1998, 2001; Dominguez, 1976; Ferrer, 1999; Helig,
1995; Moore, 1988). A despeito de mitos semelhantes àqueles encontrados
no Brasil, há claras evidências de significativas desigualdades raciais anteriores a 1959, refletidas em renda, educação, saúde, residência e encarceramento. Houve muitos esforços para desafrancesar os afro-cubanos e para
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Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
lidar com quaisquer movimentos políticos, particularmente os oriundos do
exército expressivamente negro da independência. Tanto quanto no Brasil,
empregaram-se esforços para criar uma identidade nacional que evitava a
raça. Há um debate considerável a respeito de se essa identidade só serviu
para obscurecer a dominação (cf. Helig, 1995) ou se também funcionou
como uma defesa significativa contra políticas ainda mais discriminatórias
(cf. De la Fuente, 2001). Se, de um lado, as políticas sociais da revolução
melhoraram claramente os padrões de vida dos afro-cubanos, de outro, a
sua representação nos círculos políticos dirigentes permanece extremamente limitada, o mesmo acontecendo no âmbito da cultura popular, a qual se
mantém extremamente racialista, senão racista. Há também uma considerável ansiedade na ilha quanto à sobrevivência das melhorias nos padrões de
vida no caso de uma transição pós-Castro.
As condições dos herdeiros das culturas pré-colombianas são paralelas
àquelas dos descendentes de escravos. Talvez haja uma ambigüidade maior
ainda nas categorias que envolvem a “indianidade”. Primov (1980), por
exemplo, contrasta as percepções e as reivindicações de identidade dos indígenas de Sierra com as dos amazônicos. Nas terras altas andinas, a categoria
índio passou a referenciar tanto uma categoria de classe como uma categoria
étnica, mas na Amazônia ela ainda implica autonomia e a existência de um
mundo social diferente. Similarmente, no México, ladinos e índios podem
até concordar com o fato de que os primeiros sejam socialmente dominantes, mas, enquanto os ladinos sustentam que essa posição se deve a características a eles atribuídas, os índios vêem-na como conseqüência do poder
econômico (cf. Aguilar, 1979).
No México e nos Andes, categorias étnicas originaram-se das classificações racistas do século XVI, mas evolveram para algo muito mais complicado (cf. Nutini, 1997). A confusão entre índios, ladinos, cholos e mestiços
em geral não tem nada a ver com fenótipos, mas com vestuário, local de
nascimento ou residência e linguagem9.
Não obstante, como no caso dos negros no Brasil, à medida que se sobe
no sistema de estratificação a significância de sinais culturais recua e a do
fenótipo aumenta. A mobilidade ascendente é fluida e possível, mas permanece caracterizada pelas vantagens de uma brancura racial. Há uma considerável lacuna nas estatísticas sobre a população indígena atual, até mesmo
nos países com um grande número de não-brancos (cf. Gomez-Perasso,
1976). No entanto, não há dúvidas de que existem fortes relações causais
entre etnicidade, educação e renda (cf. Dillon Soares e Reyna, 1967). Mes-
9.É importante notar
que cada um desses
termos é considerado
depreciativo por aqueles situados um grau
acima na cadeia social.
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29
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
mo quando adquirem altos status ocupacionais, os não-brancos acumulam
menos dinheiro e são tratados diferentemente.
Essas mesmas ambigüidades das identidades têm frustrado esforços para
criar políticas “pró-índio” (cf. Beaucage, 1988; Swepston, 1978). Há uma
ênfase pública paradoxal tanto na integração como na preservação cultural
(cf. Banton, 1996). As diferenças entre indigenismo e indianidade preenchem debates acadêmicos (cf. Berdichewsky, 1986). Os esforços para criar
uma ideologia do camponês genérico em geral fracassaram. Recentemente,
entretanto, a ascensão de movimentos sociais e políticos indígenas em vários países indica que as estruturas do poder étnico podem estar mudando
(cf. Harvey, 1998; Lucero, 2001; Turner, 1996; Warren, 1998; Yashar, 1999).
10.Frase dita por um
morador de uma favela
de Buenos Aires, citado em Auyero (2000,
p. 15).
30
“O futuro não é o que costumava ser”10
Começamos nossa discussão com a trilogia marshalliana dos direitos civis, políticos e sociais, e admitimos que nos concentraríamos nos últimos.
No século XXI, é impossível negar a importância dos direitos políticos e as
conseqüências de eles serem abreviados. Com relação aos direitos civis, alguns comentadores recentes focalizaram o que Guillermo O’Donnell chama
de “a morenização da sociedade” e as conseqüências para todos os aspectos da
vida quando instituições legais são corroídas. Não obstante, tomando em
consideração a desigualdade difusa e penetrante que documentamos na
América Latina, é difícil imaginar como os direitos políticos e civis podem
ser construídos de forma realista nesse continente sem que se abordem primeiramente algumas de suas contrapartes sociais. O problema para qualquer
tomador de decisão na América Latina é que esses direitos sociais têm poucas
chances de ser implementados sem uma democracia para demandá-los e tribunais para defendê-los. O dilema para a América Latina é ter de construir
simultaneamente um conjunto de direitos que muitas vezes se contradizem
uns aos outros.
Antes de considerar quaisquer opções futuras, os estudiosos da América
Latina têm de se perguntar por que a desigualdade é tão penetrante no
continente. Poder-se-ia até mesmo dizer que a desigualdade é a característica essencial, constante e definidora da região. Respira-se desigualdade por
toda a parte na América Latina, ao ponto de sua permeabilidade chegar,
muitas vezes, a impedir estudiosos e residentes de enxergá-la. A injustiça
torna-se tão normalizada que a idéia de um mundo sem ela é impossível, o
que corrobora a tentação de responsabilizar a simples reprodução histórica
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
como a causa principal. No entanto, ao contrário de casos como o pré-1994
na África do Sul ou o Jim Crow11 nos estados sulinos norte-americanos, não
há instituições formais para as quais se possa apontar como diretamente
responsáveis e contra as quais se possa lutar. Nesse sentido, sociedades latino-americanas podem assemelhar-se aos paradigmas do dilema liberal clássico: a ausência de restrições formais à liberdade ajuda a constranger a liberdade individual de escolha. A ascensão de Lula da pobreza à presidência do
Brasil também indica que a mobilidade social é possível.
Notamos a ausência de qualquer coisa que se aproximasse de um corpus
coerente de trabalhos teóricos sobre a desigualdade na região, e, segundo entendemos, esse subdesenvolvimento deve-se, em grande medida, à ausência
de esforços sistêmicos de coleta de dados. Isso retardou as tentativas de analisar melhor as causas e as conseqüências tanto da pobreza como da desigualdade na região; as metodologias e definições de conceitos básicos variam por
país, cidade e estudo. Um problema significativo para o teste das relações
discutidas acima têm sido as limitações de dados em âmbito nacional. Uma
comparação subnacional que leve em consideração atributos de governos
provinciais e locais auxiliaria em uma melhor indicação do papel do Estado
na promoção da desigualdade resistente. Fazem-se igualmente necessários
estudos domiciliares em diferentes países, para que se possa verificar as conseqüências cotidianas das estruturas sociais latino-americanas. Isso só pode
ser feito por meio dos mesmos tipos de levantamentos amplos e precisos levados a cabo pela OECD. Insistimos fortemente na necessidade de uma
aliança de interesses entre a comunidade sociológica interessada na estratificação e a comunidade de acadêmicos latino-americanistas, a qual, decerto,
encorajaria o desenvolvimento de uma estratégia de pesquisa regional que
incluísse um amplo levantamento com amostra domiciliar de múltiplos
anos. Somente de posse de tal instrumento poderemos começar a mapear as
condições no continente com as devidas precisões padronizadas para a elaboração de estudos. O estudo do Banco Mundial, de 2003, é um excelente primeiro passo (cf. Ferranti, 2004). A questão não é puramente de ordem acadêmica: sem essas análises, é impossível determinar em que extensão a
injustiça tão prevalente no continente é uma função da cultura, da história
ou da economia política. Sem uma resposta, qualquer esperança de identificar esses problemas torna-se natimorta.
Com relação às diretrizes teóricas, para explicar o padrão latino-americano da desigualdade é preciso identificar fatores que satisfaçam duas condições: em primeiro lugar, deve ser um fator singular a essa região do mundo;
11.Referência às Jim
Crow Laws, leis segregacionistas que vigoraram entre 1876 e 1967
nos estados do Sul dos
Estados Unidos. Uma
de suas principais determinações foi o estabelecimento de lugares
separados para negros e
brancos em locais públicos, como trens e
ônibus, e escolas (N.T.).
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em segundo lugar, devemos encontrar, dentro da América Latina, uma correlação positiva entre o grau em que tal fator aparece e o nível de desigualdade. Da discussão acima, três possibilidades destacam-se das demais.
Devemos, em primeiro lugar, reconhecer o passado excepcionalmente
longo da América Latina como colônia e seu desenvolvimento subseqüente
no contexto de um sistema global. Em segundo, devemos também estar
prevenidos quanto ao impulso viciante de culpabilização do outro, hábito
de muitos na América Latina. A posição de dependência estrutural do continente em um mercado global tem sérias conseqüências para a distribuição
dos bens e do poder. Isso ainda é fato hoje, quando os constrangimentos e as
demandas impostos às sociedades da América Latina por credores, organizações financeiras internacionais e mercados de capitais globais tornam difícil
até mesmo a manutenção de Estados assistencialistas mínimos.
Em que medida a dependência externa ajuda a explicar as desigualdades
no continente? Essa questão tem sido relegada, muito freqüentemente, a
polêmicas, na pior das hipóteses, ou a histórias de casos isolados, na melhor
delas. Por exemplo, as evidências indicam que o fato de a Costa Rica ter
evitado tornar-se um produtor significativo de um importante artigo de exportação exerceu um papel fundamental no desenvolvimento mais igualitário verificado nesse país (cf. Mahoney, 2001; Paige, 1997). Por outro lado, a
Argentina e o Uruguai foram membros ativos do mercado global e ainda
assim construíram as classes médias mais alargadas da América Latina. O
que precisamos são medições concretas de posições estruturais em diferentes pontos no tempo, que permitam uma avaliação sistêmica do efeito desse
fator em desenvolvimentos subseqüentes. Precisamos reconhecer e analisar
mais a fundo as conseqüências da abertura de mercado de capitais e a crescente dependência de financiamentos internacionais, e como tudo isso limitou a ação estatal.
Deve-se implementar uma estratégia similar para que se possa comparar
o destino da América Latina com o de outras regiões no último quarto do
século XX. Devemos certamente analisar melhor o quanto as políticas neoliberais contribuíram para piorar os níveis de desigualdade. Também aqui
há argumentos teóricos e evidências empíricas de ambos os lados. Devemos
investigar se e por que a implementação dessas políticas na América Latina
produziu um maior crescimento da desigualdade do que em outras regiões
do mundo. Devemos também ser capazes de melhor discernir entre as políticas neoliberais (por exemplo, privatização versus abertura de mercado),
de modo a poder medir os diferentes efeitos das mesmas sobre o continen32
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
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te. Também será necessário que distingamos entre os ganhadores e os
perdedores sociais. Não resta nenhuma dúvida de que, enquanto alguns
setores sociais se beneficiaram das medidas neoliberais, outros pagaram um
alto preço por elas. Esses efeitos devem ser quantificados de modo que se
possa chegar a alguma avaliação reagregada, talvez até mesmo excessivamente utilitária, das amplas conseqüências das novas políticas.
No contexto do sistema global, a América Latina destaca-se por manter
uma estrutura social praticamente pré-moderna, composta pela casta dos
absurdamente ricos em seu topo e a maioria numérica não integrada na base.
A forma interna de colonialismo é o segundo componente crítico de uma
explicação da desigualdade latino-americana. Nesse sentido, argumentamos
por um estudo mais profundo das significações relativas de raça, classe e gênero, e suas interações com uma desigualdade geral. Embora certamente as
distinções e as hierarquias étnicas não sejam exclusividade da América Latina, diríamos que o continente é marcado por um sistema de preconceito racial particularmente uniforme e resistente, que contribuiu para moldar as
distinções de classe. Conforme notamos, o termo casta encontra bastante
aplicabilidade ao continente. Combinado a esse legado de propriedade
territorial produzido pela Conquista, isso criou uma superposição de limites
hierárquicos, tornando qualquer tipo de mobilidade social praticamente
inimaginável. Como observou Mahoney em trabalho recente (cf. Mahoney,
2003), a relação entre desigualdade e composição étnica também é muito
forte no continente.
A magnitude cabal das iniqüidades torna as distinções associadas aos
estudos clássicos norte-americanos sobre estratificação não muito atraentes
ou aconselháveis. Mais que procurar por alguma hierarquia causal, sustentamos que há, no mínimo, uma clara interação cumulativa entre raça, gênero, classe e regionalidade. Em suma, ser negra, mulher, desempregada e
residente no Nordeste do Brasil é ser pega em tantas armadilhas estruturais
que se torna quase impossível escapar.
Quanto ao nosso terceiro fator, sugerimos que há uma correlação negativa, segundo medições variadas, entre a capacidade estatal e a desigualdade
(com a direção causal correndo para ambos os lados). Onde autoridade política e sistemas burocráticos foram mais bem estabelecidos, a capacidade
dos que se encontram na base de insistir em melhores medidas de bem-estar
aumentou. Apesar de sua reputação de Leviatã, a capacidade dos Estados da
América Latina de fazer qualquer coisa que seja é muito limitada. As recentes eleições no Brasil e no Equador ajudarão a indicar em que medida grupos
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12.Estamos sugerindo
a relação oposta àquela
proposta por DeSoto.
Para ele, o Estado dominador empurra as
pessoas para a informalidade. Para nós, apenas um Estado ineficaz responde pelo tamanho de tal setor.
34
políticos comprometidos com uma maior eqüidade social poderão usar instrumentos políticos para melhorar a situação. Será um acidente, por exemplo, que, à exceção de México e Cuba (e de – menos engajadamente – Chile e
Peru), a América Latina ainda esteja à espera de uma maciça redistribuição
agrária, como aconteceu em outras zonas de desenvolvimento similar? Uma
vez mais, a relação entre o poder institucional da autoridade política e a desigualdade parece ser significativa nos países no continente. Cremos que a ausência do Estado, ou ao menos de um que tenha condições e vontade de
abordar as disfunções sociais, também é um fator responsável pelas instituições peculiares encontradas da América Latina. Talvez não esteja mais na
moda depender do Estado, mas, se as pessoas desejam mudar a sociedade e
eliminar as barreiras à cidadania plena, é difícil imaginar como isso seria feito
sem poder político. O Estado norte-americano deu direitos aos trabalhadores, eliminou a segregação, garantiu a aposentadoria e construiu estradas. A
falha da América Latina em fazer o mesmo, ou melhor, em fazê-lo no mesmo
nível, permitiu um mercado hobbesiano em que vidas demais são ruins,
brutais e curtas.
A informalidade econômica está ligada também à noção de capacidade
estatal12. Em alguns países, o setor informal chega a ser responsável por
metade da população economicamente ativa. Nesses casos, mudanças em
qualquer direção nos salários oficiais podem ter pouco significado para a
qualidade de vida da população como um todo. Na ausência de um Estado,
a economia informal representa um conjunto permanente de miseráveis e
marginalizados.
Na ausência de um Estado, os ricos podem manter suas posições por
meio da prática da violência brutal. Como notamos, os estudos sobre a
desigualdade em países desenvolvidos freqüentemente podem ignorar as
cruas imposições de poder que caracterizam relações desiguais. Na América
Latina, o poder tem uma face clara, não se esconde atrás de muitas fachadas
institucionais. O poder pode ser visto no assassinato de dissidentes e de
líderes sindicais, bem como nas chacinas de meninos de rua. Mais recentemente, também pode ser visto na eterna ameaça da transferência de fundos
para paraísos fiscais. Esse poder nem mesmo precisa ser exercido. É a própria ameaça da violência ou da transferência de capital que com freqüência
torna inviáveis muitas políticas. A chave para o entendimento de como se
faz política na América Latina parece ser “não provocar a direita”. Enquanto
as forças que se beneficiam da não-distribuição social mantiverem esse veto,
a desigualdade permanecerá onipresente.
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
Referências Bibliográficas
ADLER, Hellman J. (1994), Mexican lives. Nova York, New York Press.
AGUIAR, Neuma. (1994), Rio de Janeiro plural. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos.
AGUILAR, J. L. (1979), “Class and ethnicity as ideology: stratification in a Mexican
town”. Ethnic Groups, 2 (2): 109-131.
ALLAHAR, A. L. (1994), “Women and the family in Cuba: a study across time”.
Humboldt Journal of SocialRelations, 20 (1): 87-120.
ALTIMIR, O. (1994), “Cambios de la desigualdad y la pobreza en la América latina”.
El Trimestre Económico, 61 (241): 85-133.
_____. (1997), “Desigualdad, empleo y pobreza en América Latina: efectos del ajuste
y del cambio en el estilo de desarrollo”. Desarrollo Económico, 31 (145): 3-30.
ALVAREZ, S. E. (1990), Engendering democracy in Brazil: women’s movements in transition
politics. Princeton, NJ, Princeton University Press.
_____. (1998), “Feminismos latinoamericanos”. Revista Estudos Feministas, 6 (2):
265-284.
ANDERSON, J. B. & DIMON, D. (1995), “The impact of opening markets on Mexican
male/female wage and occupational differentials”. Social Science Journal, 32 (4):
309-326.
ANDREWS, G. R. (1991), Blacks and whites in Sao Paolo, 1888-1988. Madison,
University of Wisconsin Press.
_____. (1992), “Racial inequality in Brazil and the United States: a statistical comparison”. Journal of Social History, 26 (2): 229-263.
_____. (1993), “Desigualdad racial en Brasil y en los Estados Unidos: un estudio
estadístico comparado”. Desarrollo Económico, 33 (130): 185-216.
ARROSSI, S. (1996), “Inequality and health in the metropolitan area of Buenos Aires”.
Environment and Urbanization, 8 (2): 43-70.
AUYERO, J. (2000), Poor people’s politics: peronist survival networks and the legacy of
Evita. Durham, Duke University Press.
BANTON, M. (1996), “International norms and Latin American states’ policies on
indigenous peoples”. Nations and Nationalism, 2 (1): 89-103.
BARBIERI, M. T. de. (1983), “Políticas de población y la mujer: antecedentes para su
estudio”. Revista Mexicana de Sociología, 15 (1): 293-308.
BARBIERI, T. de. (1997), “Cambios en la situación de la mujer”. Demos, 10: 32-33.
BARILLAS, E. et al. (1989), “Formación nacional y realidad étnica en Guatemala”.
América Indígena, 49 (1): 101-129.
BEAUCAGE, P. (1988), “La condición indígena en México”. Revista Mexicana de
Sociología, 50 (1): 191-211.
novembro 2006
35
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
BELOTE, L. S. & Belote, J. (1984), “Drain from the bottom: Individual ethnic identity
change in Southern Ecuador”. Social Forces, 63 (1): 24-50.
BERDICHEWSKY, B. (1986), “Del indigenismo a la indianidad y el surgimiento de una
ideología indígena en andinoamérica”. América Indígena, 46 (4): 643-658.
BERRY, A. (1987), “Poverty and inequality in Latin America”. Latin American Research
Review, 22 (2): 202-214.
_____ (org.). (1998), Poverty, economic reform, and income distribution in Latin
America. Boulder, CO, Lynne Reinner.
BIRDSALL, N. & GRAHAM, C. (2000), New markets, new opportunities?: Economic and
social mobility in a changing world. Washington, DC, Bookings Institute.
BIRDSALL, N. & LONDOÑO J. L. (1997), Asset inequality does matter: lessons from
Latin America. OCE Working Paper 344. Washington, DC, Inter-American
Development Bank.
BRACHO, T. (1995), “Distribución y desigualdad educativa en México”. Estudios
Sociológicos, 13 (37): 25-53.
BRAUN M. (1992), “Political attitudes of women in the Southern Cone”. Desarrollo
Económico, 31 (124): 565-577.
CALDEIRA, T. P. R. (1996), “Fortified enclaves: the new urban segregation”. Public
Culture, 8 (2): 303-328.
CAMPILLO, F. (1994), “Género, comunicación y desarrollo”. Chasqui, 49: 65-66.
CAMPOS, J. & HUGARTE, R. P. I. (1973), “Migrantes de clase baja en Buenos Aires”.
Revista Paraguaya de Sociología, 10 (27): 101-117.
CARDOSO, F. H. & FALETTO, E. (1978), Dependency and development in Latin America.
Berkeley, University of California Press.
CARDOSO, E. & HELWEGE, A. (1992), “Below the line: poverty in Latin America”.
World Development, 20 (1): 19-37.
CENTENO, M. A. (1997), Democracy within reason: technocratic revolution in Mexico.
University Park, Pennsylvania State University Press.
_____. (2002), Blood and debt: war and the Nation-State in Latin America. University
Park, Pennsylvania State University Press.
CENTENO, M. A. & FONT, M. (orgs.). (1997), Toward a new Cuba?: Legacies of a
revolution. Boulder, CO, Lynne Rienner.
CENTENO, M. A. & LÓPEZ-ALVES, F. (orgs.). (2001), The other mirror: grand theory
through the lens of Latin America. Princeton, NJ, Princeton University Press.
CETRÁNGOLO, O. (1997), “Structural adjustment and public-sector pay in Argentina, 1975-91”. Studies in Development Economics, 8: 135-158.
CHALMERS et al. (orgs.). (1997), The new politics of inequality in Latin America:
rethinking participation and representation. Nova York, Oxford University Press.
36
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
CHANT, S. (1997), “Women-headed households: Poorest of the poor? Perspectives
from Mexico, Costa Rica and the Philippines”. IDS Bulletin, 28 (3): 26-48.
COLBURN, F. D. (1999), “Inequality in Latin America”. Dissent, 46 (3): 26-29.
CONDE, R. C. (1964), “Cambios estructurales y clases sociales en la crisis política
argentina”. Foro Internacional, 5 (17): 27-37.
CORTÉS, F. (1995a), “Procesos sociales y demográficos en auxilio de la economía
neoliberal: un análisis de la distribución del ingreso en México durante los ochenta”.
Revista Mexicana de Sociología, 57 (2): 73-90.
_____. (1995b), “El ingreso de los hogares en contextos de crisis, ajuste y estabilización: un análisis de su distribución en México, 1977-1992”. Estudios Sociológicos, 13 (37): 91-108.
CORTINA, R. (1995), “La educación de la mujer en Latinoamérica: la profesión de la
enseñanza en México”. Estudios Sociológicos, 13 (39): 595-611.
DALTON, M. (1990), “La organización política, las mujeres y el Estado: el caso de
Oaxaca”. Estudios Sociológicos, 8 (22): 39-65.
DAZA SAMPER, M. L. (1997), “An international division of labor: gender and the
information technology industry”. International Journal of Politics, Culture and
Society, 10 (4): 635-658.
DE
LA
FUENTE, A. (1998), “Race, national discourse, and politics in Cuba: an
overview”. Latin American Perspectives, 25 (3): 43-69.
_____. (2001), A nation for all: race, inequality, and politics in Twentieth Century
Cuba. Chapel Hill, University of North Carolina Press.
DE LA TORRE, C. (1999), “Everyday forms of racism in contemporary Ecuador: the
experiences of Middle-Class Indians”. Ethnic and Racial Studies, 22 (1): 92112.
DEERE, C. D. (1995), “What difference does gender make? Rethinking peasant
studies”. Feminist Economics, 1 (1): 53-72.
DEL OLMO, R. (1990), “The economic crisis and the criminalization of Latin American women”. Social Justice, 17 (2): 40-53.
DILLON SOARES, G. A. & REYNA J. L. (1967), “Raza y clases sociales en México”.
Ciencias Políticas y Sociales, 13 (48): 201-220.
DOLLFUS, O. (1981), “Des paysanneries minoritaires”. Études Rurales, 81-82: 5-24.
DOMINGUEZ, J. I. (1976), “Racial and ethnic relations in the Cuban armed forces: a
non-topic”. Armed Forces and Society, 2 (2): 273-290.
DRAPER, E. (1985), “Women’s work and development in Latin America”. Studies in
Comparative International Development, 20 (1): 3-30.
EHLERS, T. B. (1990), “Debunking marianismo: economic vulnerability and survival
strategies among Guatemalan wives”. Ethnology, 30 (1): 1-16.
novembro 2006
37
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
FERRANTI, David M. de (org.). (2004), Inequality in Latin America: breaking with
History?. Washington, World Bank.
FERRER, A. (1999), Insurgent Cuba: race, nation, and revolution, 1868-1898. Chapel
Hill, University of North Carolina Press.
FIELDS, G. S. (1992), “Changing poverty and inequality in Latin America”. Public
Finance, 47: 59-76.
FIGUEROA, A. (1996), “The distributive issue in Latin America”. International Social
Science Journal, 48 (2): 231-244.
FOWERAKER, J. (1997), “Capital, power and inequality in Latin America”. Journal of
Latin American Studies, 29 (3): 788-789.
FRANCO, R. & DI FILIPPO A. (1998), “Globalización, integración regional y equidad
social en América Latina”. Revista Paraguaya de Sociología, 35 (101): 7-20.
FRY, P. (2000), “Politics, nationality, and the meanings of ‘race’ in Brazil”. Daedalus,
129 (2): 83-118.
GAFAR, J. (1998), “Poverty, income growth, and inequality in some Caribbean countries”. Journal of Developing Areas, 32 (4): 467-490.
GARCIA
DE
FANELLI, A. M. (1991), “Empleo femenino en la Argentina: de la
modernización de los ‘60 a la crisis de los ‘80". Desarrollo Económico, 31 (123):
395-414.
GEREFFI, G. & FONDA, S. (1992), “Regional paths of development”. Annual Review
of Sociology, 18: 419-448.
GLEWWE, P. & HALL, G. (1992), Poverty and Inequality during unorthodox adjustment:
the case of Peru, 1985-1990. Washington, DC, The World Bank.
GOLDFRANK, W. L. (1999), “Global restructuring, employment, and social inequality
in urban Latin America”. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, 41
(2): 146-149.
GOMEZ-PERASSO, J. A. (1976), “Contexto socioeconómico del indio en el Paraguay
oriental”. Revista Paraguaya de Sociología, 13 (37): 37-48.
GONZÁLEZ CASANOVA, P. (1970), Democracy in Mexico. Nova York, Oxford University
Press.
GRÜN, R. (1998), “A classe média no mundo do neoliberalismo”. Tempo Social, 10
(1): 143-163.
GUILLEBEAU, C. (1999), “Affirmative action in a global perspective: the cases of South
Africa and Brazil”. Sociological Spectrum, 19 (4): 443-465.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio. (2002), Classes, raças e democracia. São Paulo, FUSP/
Editora 34.
_____. (2005), Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo, FUSP/Editora 34.
G UY, D. J. (1998), “The politics of Pan-American cooperation: maternalist
38
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
feminism and the child rights movement, 1913-1960”. Gender & History, 10
(3): 449-469.
HALE, C. R. (1997), “Cultural politics of identity in Latin America”. Annual Review
of Anthropology, 26: 567-590.
HARRIS, C. (1995), “Socialist societies and the emancipation of women: the case of
Cuba”. Socialism and Democracy, 9 (18): 91-113.
HARRIS, M. et al. (1993), “Who are the whites? Imposed census categories and the
racial demography of Brazil”. Social Forces, 72 (2): 451-462.
HARVEY, N. (1998), The Chiapas rebellion: the struggle for land and democracy. Durham,
NC, Duke University Press.
HASENBALG, C. (1994), “Perspectivas sobre raza y clase en Brasil”. Estudios Sociológicos, 12 (34): 75-99.
_____. (1995), “Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil”. Dados,
38 (2): 355-374.
HELIG, A. (1995), Our rightful share: the Afro-Cuban struggle for equality, 1886-1912.
Chapel Hill, University of North Carolina Press.
HUBER, Evelyne et al. (2006), “Politics and Inequality in Latin America and the
Caribbean”. Comunicação apresentada na Reunião da Lasa.
IZURIETA, A. & VOS, R. (1994), “Ajuste estructural y costo social en la América
Latina: ¿Qué nos explican los estudios recientes?”. El Trimestre Económico, 61
(241): 27-84.
JIMENO, M. (1989), “Conflicts and strategies of Latin American ethnic minorities”.
Current Anthropology, 30 (2): 264-265.
KAMINSKY, G. L. & PEREIRA, A. (1996), “The debt crisis: Lessons of the 1980’s for
the 1990’s”. Journal of Development Economics, 50 (1): 1-24.
KAUFMAN, R. (1997), The next challenges for Latin America. Instituto Juan March,
Working Paper 108. Madrid, Instituto Juan March de Estudios e Investigaciones.
KECK, M. & SIKKINK, K. (1998), Activists beyond borders: advocacy networks in
international politics. Ithaca, NY, Cornell University Press.
KESSLER, G. (1999), “L’experience de pauperisation de la classe moyenne argentine”.
Cultures & Conflicts, 35: 71-93.
KORZENIEWICZ, R. P. & SMITH, W. C. (orgs.). (1996), Latin America in the world
economy. Westport, CT, Praeger.
_____. (2000), “Poverty, inequality, and growth in Latin America: searching for the
high road to globalization”. Latin American Research Review, 35 (3): 7-54.
LABRECQUE, M. F. (1998), “Women and gendered production in rural Yucatan: some
local features of globalization”. Urban Anthropology, 27 (2): 233-262.
LAM, D. & LEVISON, D. (1992), “Age, experience, and schooling: decomposing
novembro 2006
39
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
earnings inequality in the United States and Brazil”. Sociological Inquiry, 62 (2):
220-245.
LAWSON, V. A. (1998), “Hierarchical households and gendered migration in Latin
America: feminist extensions to migration research”. Progress in Human Geography,
35 (101): 61-78.
LEME, M. C. & BIDERMAN, C. (1997), “O mapa das desigualdades no estado de São
Paulo”. Novos Estudos Cebrap, 49: 181-211.
LEVINE, S. (1993), Dolor y alegría: women and social change in urban Mexico. Madison,
University of Wisconsin Press.
LODOÑO, J. L. (1996), Poverty, inequality, and human capital development in Latin
America, 1950-2025. Washington, DC, The World Bank.
LOVELL, P. A. & DWYER, J. W. (1988), “The cost of being nonwhite in Brazil”.
Sociology and Social Research, 72 (2): 136-142.
LOVELL, P. A. & WOOD, C. H. (1998), “Skin color, racial identity, and life chances
in Brazil”. Latin American Perspectives, 25 (3): 90-109.
LUCERO, J. A. (2001), “Crisis and contention in Ecuador”. Journal of Democracy, 12
(2): 59-73.
LUSTIG, N. (org.). (1995), Coping with austerity: poverty and inequality in Latin America.
Washington, DC, The Brookings Institute.
MAHONEY, James. (2001), “Path dependence, historical lock-in, and the legacy of
colonialism in Spanish America”. Manuscrito.
_____. (2003), “Long-run development and the legacy of colonialism in Spanish
America”. The American Journal of Sociology, 109 (1): 50-106, jul.
MAMALAKIS, M. J. (1996). “Poverty and inequality in Latin America: mesoeconomic
dimensions of justice and entitlements”. Journal of Interamerican Studies and
World Affairs, 38 (2-3): 1-13.
MAROTZ, R. (1976), “Sex differentiation and inequality: a Mexican-United States
comparison of parental aspirations for daughters”. Journal of Comparative Family
Studies, 7 (1): 41-53.
MARX, A. W. (1996), “Race-making and the nation-state”. World Politics, 48 (2):
180.
_____. (1998), Making race and nation: a comparison of the United States, South
Africa and Brazil. Cambridge, Cambridge University Press.
MCKAY, C. & VOGT, E. Z. (1988), “Some contours of social class in a Southern
Mexican Town”. Ethnology, 27 (1): 27-44.
MINUJIN, A. (1995), “Squeezed: the middle class in Latin America”. Environment
and Urbanization, 7 (2): 153-165.
MINUJIN, A. (1999), “¿La gran exclusión? Vulnerabilidad y exclusión en América
40
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
Latina”. In: FILMUS, D. (org.), Los noventa: política, sociedad y cultura en América
Latina y Argentina de fin de siglo. Flacso/Eudeba, pp. 53-77.
MINUJIN, A. & KESSLER, G. (1995), La nueva pobreza en la Argentina. Buenos Aires,
Planeta.
MITCHELL, M. J. & WOOD, C. H. (1999), “Ironies of citizenship: skin color, police
brutality, and the challenge to democracy in Brazil”. Social Forces, 77 (3): 10011020.
MOORE, C. (1988), “Race relations in socialist Cuba”. In: ROCA, S. (org.), Socialist
Cuba: past interpretations and future challenges. Boulder, CO, Westview, pp. 175206.
MOLLENKOPF, J. & CASTELLS, M. (eds.). (1991), Dual city: restructuring New York.
Nova York, Russell Sage Foundation.
MORLEY, S. A. (1995), Poverty and inequality in Latin America: the impact of adjustment
and recovery in the 1980s. Baltimore, MD, Johns Hopkins University Press.
N UTINI , H. G. (1997), “Class and ethnicity in Mexico: somatic and racial
considerations”. Ethnology, 36 (3): 227-238.
O’DONNELL, G. & TOKMAN, V. (orgs.). (1998), Poverty and inequality in Latin America.
Notre Dame, IN, University of Notre Dame Press.
O’DOUGHERTY, M. (1999), “The devalued state and nation: neoliberalism and the
moral economy discourse of the Brazilian middle class, 1986-1994”. Latin American Perspectives, 26 (104): 151-174.
OLIVEIRA, O. de. (1997), “Multiple analytic perspectives on women’s labor in Latin
America”. Current Sociology, 45 (1): 109-119.
OXHORN, P. (1998), “The social foundations of Latin America’s recurrent populism:
problems of popular sector class formation and collective action”. Journal of
Historical Sociology, 11 (2): 212-246.
PAES DE BARROS, R.; HENRIQUE R. & MENDONÇA, R. (2000), “Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 15 (42): 123-142.
PAES DE BARROS, R. & MENDONÇA, R. (1992), “A research note on family and income
distribution: the equalizing impact of married women’s earnings in metropolitan
Brazil”. Sociological Inquiry, 62 (2): 208-219.
PAIGE, J. M. (1997), Coffee and power: revolution and the rise of democracy in Central
America. Cambridge, Harvard University Press.
PASTOR, M. & DYMSKI, G. A. (1991), “Debt crisis and class conflict in Latin America”.
Capital Class, 43: 203-231.
PEÑA, D. G. (1981), “Las maquiladoras: Mexican women and class struggle in the
border industries”. Aztlán, 11 (2): 159-229.
novembro 2006
41
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
PERALTA RAMOS, M. (1992), The political economy of Argentina: power and class since
1930. Boulder, CO, Westview.
PEREÑA, L. (1992), Genocidio en América. Madrid, Editorial Mapfre.
PORTES, A. (1984), “The rise of ethnicity: determinants of ethnic perceptions among
Cuban exiles in Miami”. American Sociological Review, 49 (3): 383-397.
_____. (1985), “Latin American class structure: their composition and change during
the last decades”. Latin American Research Review, 20 (3): 7-39.
_____. (2001), “Theories of development and their application to small countries”.
In: CHASE-DUNN, C.; JONAS, S. & AMARO, N. (orgs.), Globalization on the ground.
Lanham, MD, Rowman & Littlefield, pp. 229-240.
PORTES, A. & HOFFMAN, K. (2003), “Latin American class structures: their composition
and change during the neoliberal era”. Latin American Research Review, 38 (1):
41-82.
PRADOS DE LA ESCOSURA, Leandro. (2005), “Growth, inequality and poverty in Latin
America: historical evidence, controlled conjectures”. Madrid, Universidad Carlos
III. Working Paper 05-41 (04), Economic History and Institutions Series.
PRIMOV, G. (1980), “Class, amerindian ethnicity and economic development”. Ethnic
and Racial Studies, 3 (3): 342-354.
PSACHAROPOULOS, G. et al. (1995), “Poverty and income inequality in Latin America
during the 1980’s”. Review of Income and Wealth, 41 (3): 245-264.
QUIJADA, M. (1998a), “La question indienne”. Cahiers Internationaux de Sociologie,
105: 305-323.
_____. (1998b), “Presentation”. Cahiers Internationaux de Sociologie, 105: 301-303.
RAHIER, J. M. (1998), “Blackness, the racial/spatial order, migrations, and Miss Ecuador
1995-96”. American Anthropologist, 100 (2): 421-430.
RAINS, R. H. & STARK, A. E. Bopp. (1997), “The role of women in Cuba: Cuban
women’s equality in the context of articles 24-28 of the family code enacted in
1975". Social Development Issues, 19 (2-3): 71-86.
RAMOS, J. R. (1996), “Poverty and inequality in Latin America: a neostructural
perspective”. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, 38: 141-157.
REICHMANN, R. (1999), Race in contemporary Brazil: from indifference to inequality.
University Park, Pennsylvania State University Press.
REYNOLDS, L. G. (1996), “Some sources of income inequality in Latin America”.
Journal of Interamerican Studies and World Affairs, 38 (2-3): 39-46.
RICHARDS, D. G. (1997), “Inflation, unemployment and distributional conflict in
Argentina, 1984-90”. Journal of Development Studies, 34 (2): 156-172.
ROBINSON, R. V. (1984), “Reproducing class relations in industrial capitalism”.
American Sociological Review, 49 (2): 182-196.
42
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
ROSENTHAL, G. (1996), “On poverty and inequality in Latin America”. Journal of
Interamerican Studies and World Affairs, 38(2-3):15-37.
RUSSELL, J. W. (1997), “Mexico’s rising inequality”. Monthly Review, 49 (7): 28-33.
SAFA, H. I. (1995), The Myth of the Male Breadwinner. Boulder, CO, Westview.
_____. (1998), “Introduction”. Latin American Perspectives, 25 (3): 3-20.
SANSONE, L. (1998), “Racismo sem etnicidade. Políticas públicas e discriminação
racial em perspectiva comparada”. Dados, 41 (4): 751-783.
SCHEPER-HUGHES, N. (1992), Death without weeping: the violence of everyday life in
Brazil. Berkeley, University of California Press.
SCOTT, R. J. (1985), Slave emancipation in Cuba: the transition to free labor, 18601899. Princeton, NJ, Princeton University Press.
SELOWSKY, M. (1981), “Income distribution, basic needs and trade-offs with growth:
the case of semi-industrialized Latin American countries”. World Development, 9
(1): 73-92.
SHEAHAN, J. (1997), “Effects of liberalization programs on poverty and inequality:
Chile, Mexico, and Peru”. Latin American Research Review, 32 (3): 7-37.
SHERIF, R. E. (2001), Dreaming of equality: color, race, and racism in urban Brazil.
New Brunswick, NJ, Rutgers University Press.
SILVA, F. C. de. (1998), “Chile: la incorporación de la mujer al mercado del trabajo. ¿Panacea del crecimiento económico?”. Estudios Latinoamericanos, 5 (9):
163-181.
SKIDMORE, T. E. (1995), “Fact and myth: discovering a racial problem in Brazil”. In:
GOLDSCHEIDER, Calvin (ed.), Population, ethnicity, and nation-building. Boulder,
CO, Westview Press, pp. 91-117.
SMIAROSKI, M. S. (1996), “Women and changes in Chilean economy: some questions”.
Gender and Development, 4 (3): 22-28.
SMITH, L. M. & PADULA, A. (1996), Sex and revolution: women in socialist Cuba.
Nova York, Oxford University Press.
SMITH, W. C. & KORZENIEWICZ, R. (orgs.). (1997), Politics, social change, and economic
restructuring in Latin America. Coral Gables, FL, North-South Center.
STEPAN, N. (1991), The hour of eugenics: race, gender, and nation in Latin America.
Ithaca, Cornell University Press.
STEPHEN, L. (1993), “Gender and class in Zapotec households”. Anthropology of
Work Review, 13-14 (4-1): 5-8.
_____. (1997), Women and social movements in Latin America: power from below.
Austin, University of Texas Press.
STERNBACH, N. S. et al. (1992), “Feminisms in Latin America: from Bogotá to San
Bernardo”. Signs, 17 (2): 393-434.
novembro 2006
43
Um continente entortado (América Latina), pp. 11-46
STONE, S. Z. (1990), The heritage of the conquistadores. Lincoln, University of Nebraska
Press.
STROMQUIST, N. P. (1990), “Literacy and women in Latin America”. New Education,
12 (2): 31-39.
SWEPSTON, L. (1978). “The Indian in Latin America: approaches to administration,
integration, and protection”. Buffalo Law Review, 27 (4): 715-756.
SZEKELY, Miguel. (1996), “The resources of poverty: women and survival in a Mexican
City”. Journal of Latin American Studies, 28 (1): 260-261.
TEJADA, A. A. (1994), “Cuba: efectos sociales de la introducción de la lógica del
mercado”. Estudios Latinoamericanos, 1 (2): 131-141.
TELLES, E. E. (1992), “Residential segregation by skin color in Brazil”. American
Sociological Review, 57 (2): 186-197.
_____. (1994), “Industrialization and racial inequality in employment: the Brazilian example”. American Sociological Review, 59 (1): 46-63.
_____. (1995), “Who are the morenas?”. Social Forces, 73 (4): 1609-1611.
TELLES, E. E. & LIM, N. (1998), “Does it matter who answers the race question? Racial
classification and income inequality in Brazil”. Demography, 35 (4): 465-474.
TREJOS, R. A. (org.). (1992), Ajuste macroeconómico y pobreza rural en América Latina. San José, Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura.
TURNER, T. (1996), “Brazil: indigenous rights vs. neoliberalism”. Dissent, 43 (184):
67-69.
TWINE, F. W. (1997), Racism in a racial democracy: the maintenance of white supremacy
in Brazil. New Brunswick, NJ, Rutgers University Press.
VARGAS, V. (1992), “The feminist movement in Latin America: between hope and
disenchantment”. Development and Change, 23 (3): 195-214.
VERGARA, P. (1997), “In pursuit of ‘growth with equity’: the limits of Chile’s freemarket social reforms”. International Journal of Health Services, 27 (2): 207-215.
VIOTTI DA COSTA, E. (1994), Crowns of glory, tears of blood: the demerara slave rebellion
of 1823. Nova York, Oxford University Press.
WADE, P. (1993), Blackness and race mixture: the dynamics of racial identity in Colombia.
Baltimore, MD, Johns Hopkins University Press.
_____. (1997), Race and ethnicity in Latin America. Nova York, Pluto Press.
WAINERMAN, C. H. (1979), “Education, family and economic participation in Argentina”. Desarrollo Económico, 18 (72): 511-537.
WARD, P. (1987), “Reproduction of social inequality: access to health services in
Mexico City”. Health Policy and Planning, 2 (1): 44-57.
WARREN, K. B. (1998), Indigenous movements and their critics: Pan-Maya activism in
Guatemala. Princeton, NJ, Princeton University Press.
44
Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
WHITTEN, N. E. & TORRES, A. (orgs.). (1998), Blackness in Latin America and the
Caribbean. Bloomington, Indiana University Press.
WILSON, T. D. (1998), “Approaches to understanding the position of women workers
in the informal sector”. Latin American Perspectives, 25 (2): 105-119.
WINANT, H. (1992), “Rethinking race in Brazil”. Journal of Latin American Studies,
24 (1): 173-192.
_____. (1994), Racial conditions: politics, theory, comparisons. Minneapolis, University
of Minnesota Press.
WOLDENBERG, J. (1997), “Racismo y educación”. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 42 (167): 153-160.
WOOD, A. (1997), “Openness and wage inequality in developing countries: the
Latin American challenge to East Asian conventional wisdom”. The World Bank
Economic Review, 11 (1): 33-57.
WOOD, C. & CARVALHO, J. A. Magno de. (1988), The demography of inequality in
Brazil. Cambridge, Cambridge University Press.
YASHAR, D. J. (1999), “Democracy, indigenous movements, and the postliberal
challenge in Latin America”. World Politics, 52 (1): 76-104.
Resumo
Um continente entortado (América Latina)
Em todo o mundo, a América Latina é a região que apresenta a mais desequilibrada
distribuição de recursos. O artigo define um conjunto comum de elementos que caracterizam as estruturas sociais do continente, sugere algumas linhas de análise e
teorização e defende a integração dos estudos regionais nas discussões mais amplas a
respeito da estratificação. Na primeira parte, examina-se a situação do continente como
um todo, com uma breve discussão sobre a relação entre pobreza e desigualdade, e sobre o problema da disponibilidade de dados. Em seguida, analisa-se classe, gênero e
raça. A conclusão identifica três fatores críticos que explicam a desigualdade latinoamericana: sua posição no interior do sistema econômico global, o colonialismo interno que mantém as categorias raciais e o subdesenvolvimento das estruturas estatais.
Palavras-chave:
Classe; Gênero; Raça; Estratificação comparada.
Abstract
The lopsided continent (Latin America)
Latin America has the most unbalanced distribution of resources of all regions in the
world. This review defines a set of common elements characterizing social structures
on this continent, suggests some approaches for analysis and theorizing, and supports the integration of regional studies into broader discussions of stratification. An
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overview of the situation on the continent as a whole, including a short discussion of
the relationship between poverty and inequality, allows to address some concerns
with data availability. We then devote a section each to class, gender, and race, and
conclude by identifying three critical factors that explain Latin American inequality:
its position within a global economic system, internal colonialism with maintenance
of racial categories, and the underdevelopment of state structures.
Keywords:
Class; Gender; Race; Comparative stratification.
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno
são professores do Departamento de Sociologia da Universidade
de Princeton. E-mails:
[email protected]
edu; [email protected]
ton.edu.
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