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Processo de Aprovação de Cursos de Graduação na UFBA

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Processo de Aprovação de Cursos de Graduação na UFBA
Processo de Aprovação de Cursos de Graduação na UFBA
Para oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância
3ª versão - 09/04/2015
Aprovação dos Cursos nas instâncias superiores
Departamentos – aprovam disciplinas e docentes e enviam à Congregação
Congregação – aprova o curso e encaminha à SEAD – Superintendência de Educação a Distância
SEAD – elabora parecer técnico e envia à PROGRAD - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
PROGRAD – elabora parecer técnico e envia ao CAE – Conselho Acadêmico de Ensino
CAE – Analisa e decide sobre a aprovação do Curso e envia à CARE – Coordenação de Atendimento e de Registros
Estudantis
Material de Apoio - Geral
Estatuto e Regimento Geral da UFBA
https://www.ufba.br/sites/devportal.ufba.br/files/Estatuto_Regimento_UFBA_0.pdf
UFBA. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – UFBA – 2012-2016.
https://www.ufba.br/sites/devportal.ufba.br/files/pdiufba_2012-16_0.pdf
UFBA. Projeto Pedagógico Institucional – PPI – UFBA – 2005.
http://www.cpa.ufba.br/sites/cpa.ufba.br/files/PPI%20-%20UFBA.pdf
UFBA. Projeto Pedagógico Institucional para Cursos de Educação a Distância. Salvador: UFBA, abril de 2006. Extraído
do PDI de EAD da UFBA, 2006.
http://www.sead.ufba.br/sites/sead.ufba.br/files/Projeto_Pedagogico_Institucional_EAD_UFBA.pdf
SEAD. Regulamentação da EAD no Brasil, 2014. Adaptação e atualização de parte de: ABED. Legislação em EAD. 27
de novembro de 2012. p. 186-187.
http://www.sead.ufba.br/sites/sead.ufba.br/files/regulamentacao_de_ead_no_brasil_abed_com_atualizacoes.pdf
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. Brasília: Ministério
de Educação. Secretaria de Educação a Distância, agosto de 2007, 31 p.
http://www.sead.ufba.br/sites/sead.ufba.br/files/referenciais_de_qualidade_para_educacao_superior_a_distancia_
2007_0.pdf
Material de Apoio - Graduação
UFBA. PROGRAD. Criação de Curso de Graduação: Roteiro para a Elaboração de Projetos.
http://www.sead.ufba.br/sites/sead.ufba.br/files/roteiro-criacao.doc
Resolução CEG/UFBA nº 05/2003. Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação,
reestruturação e alteração dos cursos de graduação da UFBA.
http://www.sead.ufba.br/sites/sead.ufba.br/files/resolucao-ceg05-2003_criacao_cursos_de_graduacao.pdf
Resolução CONSEPE/UFBA nº 02/2008. Estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para
organização dos cursos de graduação da UFBA.
https://www.ufba.br/sites/devportal.ufba.br/files/resol_0208_1.pdf
Resolução CONSEPE/UFBA nº 02/2009. Estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos
Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFBA.
https://www.ufba.br/sites/devportal.ufba.br/files/resol_0209_1.pdf
Resolução CEG/UFBA nº 03/2005. Regulamenta os Cursos de Graduação a Distância da UFBA.
http://www.sead.ufba.br/sites/sead.ufba.br/files/resolucao_ceg-ufba_03-2005-graduacao_a_distancia.pdf
Regulamento do Ensino de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu – REGPG. UFBA, 2015.
https://www.ufba.br/sites/devportal.ufba.br/files/REGPG%20Completo%20%2817-12-2014%29.pdf
Resolução CONSEPE/UFBA nº 01/2013. Regulamenta o aproveitamento da Ação Curricular em Comunidade e em
Sociedade (ACCS) para integralização curricular dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal
da Bahia.
https://www.ufba.br/sites/devportal.ufba.br/files/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2001.2013_0.pdf
Diretrizes Curriculares Nacionais – Cursos de Graduação
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12991:diretrizes-curriculares-cursos-de-graduacao
Resolução CONAES nº 1, de 17/06/2010. Normatiza o Núcleo Docente Estruturante.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6885&Itemid
Disciplinas Obrigatórias pela Legislação Nacional para Licenciaturas e para cursos em geral
Resolução CNE/CP nº 01/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para
o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf
Resolução CNE/CP nº 02/2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
http://mobile.cnte.org.br:8080/legislacao-externo/rest/lei/89/pdf
Decreto nº 5.626/2005. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm
Material Adicional
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, presencial e a distância. Brasília: INEP, 2015.
http://www.sead.ufba.br/sites/sead.ufba.br/files/instrumento_avaliacao_cursos_graduacao_presencial_distancia_2
015.pdf
Observações Gerais


Alguns documentos e normas da graduação são fundamentais para a aprovação pelos Conselhos Superiores
da UFBA, porém outros são relevantes para o processo de avaliação externa, utilizado entre outros para
reconhecimento dos cursos de graduação, particularmente no que se refere à coerência dos projetos
pedagógicos dos cursos com as respectivas diretrizes curriculares nacionais e com outras normas e
instrumentos de avaliação externas, bem como com o PPI e PDI da UFBA.
Na ausência de normatização específica para EAD, utiliza-se a norma para o presencial, com as necessárias
adaptações.
Informações Adicionais:
SEAD – Superintendência de Educação a Distância – UFBA
http://www.sead.ufba.br
PROGRAD – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – UFBA
http://www.prograd.ufba.br
Universidade Aberta do Brasil – UAB
http://www.uab.capes.gov.br
Ministério da Educação – MEC
http://www.mec.gov.br
Conselho Nacional de Educação – CNE: Atos Normativos
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12812&Itemid=866
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