...

Sinais distintivos do comércio

by user

on
Category: Documents
5

views

Report

Comments

Transcript

Sinais distintivos do comércio
INPI - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial
Maria Joana Marques
Cleto
Direcção de Marcas e
Patentes
Os Sinais Distintivos do
Comércio
1
Código da Propriedade Industrial
Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março
Regulamenta a atribuição de exclusivos sobre sinais distintivos
do comércio
Marcas (individuais e colectivas)
Nomes e Insí
Insígnias de estabelecimento
Logotipos
Denominaç
Denominações de Origem (artigos 305º
305º e seguintes)
Indicaç
Indicações Geográ
Geográficas (artigos 305º
305º e seguintes)
2
Sinais distintivos do comércio
A expressão da criatividade do homem e da sua
capacidade de inventar, acompanha-nos a cada passo,
em cada dia da nossa vida, seja quando colocamos o
relógio no pulso pela manhã, bebemos um vinho da
Madeira antes do almoço, entramos no banco para um
depósito ou na loja para comprar um par de calças.
Cada um destes actos envolve sinais
diferenciadores
3
Sinais distintivos do comércio
No universo das modalidades de P.I. os agentes de
mercado têm para distinguir:
• a sua identidade – a denominação social/firma
• a sua empresa – o logótipo
• o seu estabelecimento – o nome e a insígnia
• o seu produto/serviço – a marca
• a qualidade/característica/proveniência geográfica do seu
produto – denominação origem/indicação geográfica
• o seu prémio – a recompensa
4
A Marca e demais Sinais distintivos do
comércio
Uma entidade pode ser titular de diferentes modalidades de sinais distintivos ...
Sociedade
VISTA ALEGRE - LOUÇAS, VIDROS E UTILIDADES, LDA
Logotipo
Marca
Estabelecimento
5
A Marca e demais Sinais distintivos
do comércio
Os sinais distintivos do comércio de uma entidade podem coincidir, ainda que
sejam chamados a desempenhar funções diversas ...
Insígnia de estabelecimento
+
Marca
Logotipo + Marca
6
A Marca e demais Sinais distintivos
do comércio
Os sinais distintivos do comércio reforçam-se mutuamente...
Marca + Denominação de Origem
7
O Sinal distintivo e o
empresário/vendedor
• Capital precioso/mais valia
• Valor no mercado/vantagem competitiva
• Concentrado de informação diferenciadora
• Sugere conceito, identidade, originalidade
• Dinamizador de fluxo de mercado
• Elemento globalizante
• Estabilizador do mercado
• Fidelizador do cliente
• Cria imagem/identifica em exclusivo
8
O Sinal distintivo e o
empresário/vendedor
Não há negócio sem “marca”
• A empresa adquire força através da sua marca ou carteira de
marcas que é o que o cliente procura quando compra o produto.
• A marca pode obter projecção a partir da notoriedade do
logótipo da empresa.
• O estabelecimento ganha uma recompensa pela qualidade dos
produtos nele comercializados.
• A empresa adquire posição no mercado através da sua
denominação social.
• a insígnia adquire primazia, relativamente ao estabelecimento,
pela linha de prestação de serviços implementada.
9
O Sinal distintivo e o
empresário/vendedor
Não há negócio sem “marca”
• A empresa vale pelos seus clientes, que a
conhecem pelas suas “marcas”, logo, estas,
são o seu principal capital.
• O produto/serviço é mudo e é a “marca”
que lhe atribui um sentido.
• A “marca” constitui a única linguagem
verdadeiramente global, é o esperanto das
trocas comerciais.
10
O Sinal distintivo e o
consumidor/comprador
O sinal distintivo para o comprador funciona como:
•
Identificador da oferta
•
Ponto de referência
•
Índice de garantia
•
Marca de personalização
•
Factor de comodidade
•
Componente lúdica/satisfação
11
O Sinal distintivo e o
consumidor/comprador
Para o comprador o sinal pode significar…
durabilidade
seriedade
confiança
familiaridade
ausência de preocupação
sentido prático
…entre outros.
12
A Marca e demais Sinais distintivos do
comércio
Criar um sinal é indispensável para marcar a diferença
mas:
• deve ser a fase terminal do processo diferenciador
• deve ser construído à volta da realidade que visa
diferenciar
• deve ser escolhido obedecendo a uma política que
reflicta a estratégia da empresa, o contexto específico,
as funções que visa cumprir
• deve ser inovador e inventado sustentadamente
13
A Marca e demais Sinais distintivos do
comércio
Proteger um sinal é obrigatório para crescer
sustentadamente porque só com o registo:
• se obtém o direito exclusivo sobre o seu uso
• se obtém o direito exclusivo de impedir que terceiros o
usem sem consentimento
• se obtém em exclusivo o fruto do investimento
• se obtém uma posição exclusiva no mercado
14
Marcas e Nomes de Domínio
Nome de domínio – endereço através do qual se acede a uma
página Internet (resulta da atribuição de um nome a um
endereço IP)
Em termos práticos, são mais do que simples endereços...
... identificam o titular do Domínio e distinguem os
produtos e serviços disponibilizados no Web Site
Nomes de Domínio e Marcas têm, afinal, campo de actuação
comum no contexto da actividade económica exercida via
Internet
15
Marcas e Nomes de Domínio
Assimetrias essenciais
direitos de marca são territoriais - alcance da Internet é global
diferentes processos de registo, junto de entidades distintas
possibilidade de coexistência de marcas iguais para
produtos/serviços não afins - situação tecnicamente inviável
quanto aos nomes de domínio
disparidade de meios de resolução de conflitos
16
Marcas e Nomes de Domínio
A liberdade inicial na atribuição de nomes de
domínio deu azo a inúmeros conflitos...
... entre os quais se destacam os resultantes da
prática de Domain Name Grabbing, que consiste
no registo deliberado nome de domínio igual a marca
de terceiro, com objectivo lucrativo (Cybersquatting)
17
Sinais distintivos do comércio
A última quadratura do século
• Dois Códigos da Propriedade Industrial ( v.50 anos ant.)
• Evolução de conceitos (Reg.Lit.Marca/N.D.,Lic.,Not.,Do/Ig)
• Ruptura de noções (Directiva Comunitária, ADPICS-OMC)
• Sistema internacional (União de Madrid-Protocolo)
• Sistema comunitário (Regulamento Marca Comunitária)
• Classificação de produtos/serviços (União de Nice)
• Revisão Tratado Intern.DO/IG ( União de Lisboa)
18
Sinais distintivos do comércio
Conceitos ligados à criação usufruindo de um sistema
particular de protecção
Prestígio e Notoriedade
Anteriormente - noções adquiridas lentamente através
do uso persistente no tempo e sob determinadas
condições
Actualmente – noções construídas velozmente através
de criativos/acções de marketing/media
19
Sinais distintivos do comércio
DO/IG - Estatuto especial entre os sinais distintivos
qualidade/qualidades
O Vinho da Madeira, assim como os Bordados da
Madeira contêm em si a identidade da região de origem
– características exigidas para que sejam
denominação de origem ou indicação geográfica
20
Servimos a inovação com qualidade
Maria Joana
Os nossos contactos:
Marques Cleto
Telefone Linha Azul: 808 200 689
Chefe do Departamento
de Marcas, Desenhos
ou Modelos
Fax: 21 886 98 59
e-mail: [email protected]
Telefone: 21 881 81 20
e-mail: [email protected]
Site: www.inpi.pt
Endereço: Campo das Cebolas
1149-035 LISBOA
21
Fly UP