...

o principal distintivo das tropas paraquedistas

by user

on
Category: Documents
3

views

Report

Comments

Transcript

o principal distintivo das tropas paraquedistas
Comunicação apresentada no 2º painel sobre
“Emblemática Militar” no II CONGRESSO DE
HERÁLDICA MILITAR, Lisboa, 11DEC2012
« O PRINCIPAL DISTINTIVO
DAS
TROPAS PARAQUEDISTAS PORTUGUESAS:
TRADIÇÃO, SIMBOLISMO E MEMÓRIAS »
SCH/PARA(RES) ANTÓNIO E. SUCENA DO CARMO
Ex.mo Senhor Diretor da DHCM, MGEN HUGO
BORGES,
Ex.mos Senhores conferencistas, e convidados em
geral,
A todos os ilustres presentes,
…saúdo e antecipadamente agradeço a vossa
atenção.
É quase unânime a ideia entre os especialistas em simbologia
(a mais universal e fascinante linguagem sintética) e heráldica de
que os distintivos têm uma importância capital nas organizações
militares (e não só), pois uma das suas finalidades básicas é a de
«…identificar e distinguir o utilizador».
O distintivo de paraquedista (vulgo brevê paraquedista) é um
símbolo e/ou um distintivo com elevado significado e prestígio,
padecendo sempre de uma mística muito própria que é comum a
todas as unidades militares capazes de fazerem uso da “terceira
dimensão”: o ENVOLVIMENTO VERTICAL.
Nesta breve comunicação ao II CONGRESSO DE
HERÁLDICA MILITAR, procurarei mostrar o real significado e a
consequente mística que envolve o principal distintivo das
TROPAS PARAQUEDISTAS PORTUGUESAS, assente em três
vetores que se completam: tradição, simbolismo e memórias.
Começo por destacar, desde já, e em jeito de introdução, que
no panorama militar internacional todos os distintivos de
paraquedista apresentam dois elementos unificadores:
- a calote do paraquedas;
- as asas e/ou asa (na posição de voo e/ou na posição de
poisar).
A feitura do distintivo português, destinado a simbolizar a
especialidade em paraquedismo militar, baseou-se, também, nos
seguintes fatores:
- universalidade das afinidades plásticas para visualmente
se poderem associar;
- realce da sua função distintiva / identificadora.
Sempre com base nestes princípios, os primeiros países a
introduzir oficialmente o uso do distintivo da especialidade
paraquedista nos uniformes militares foram:
1932 – URSS; 1936 – FRANÇA e ALEMANHA.
DISTINTIVOS DE PARAQUEDISTA
(URSS)
(FRANÇA)
(ALEMANHA)
FORÇA AÉREA: “NASCIMENTO” E SIMBOLOGIA
(1955…)
O Decreto Nº40.395 de 23NOV55 – REGULAMENTO PARA A
ORGANIZAÇÃO, RECRUTAMENTO E SERVIÇO NAS TROPAS PARAQUEDISTAS – (a “certidão de nascimento” das TROPAS PARAQUEDISTAS) estabeleceu no seu art. 20º §2º que «…O pessoal
especializado usará do lado direito, no peito e acima do bolso, o distintivo de
especialidade constante da figura nº1 anexa – dourado para os instrutores e
monitores e prateado para os restantes».
O primeiro distintivo para os militares habilitados com a especialidade
de paraquedista ficou assim ordenado:
«CRUZ DE CRISTO envolvida por duas pernadas de louro e ladeada
por duas asas abertas, na posição de voo, com 70mm de envergadura,
sobrepondo-se a um paraquedas aberto, prateado.»
(dourado – INSTRUTORES/MONITORES)
A construção plástica da “CRUZ DE CRISTO” do distintivo de paraquedista
obedeceu, curiosamente, ao preceituado na Portaria Nº 13.602 de
11JUL1951:
«…fundo e cruz central, esmalte branco; para a cruz, esmalte
vermelho-carregado.»
(prateado – RESTANTES)
A principal curiosidade neste primeiro distintivo é que apesar de
aprovado e regulamentado, a versão prateada, prevista “para os restantes”
nunca foi sujeito a uso, pois todos os militares especializados em
paraquedismo, independentemente do seu posto e/ou de estarem habilitados
com o Curso de Instrutor/Monitor de Paraquedismo, usaram o distintivo
dourado.
Razões para justificar esta pequena curiosidade histórica nunca foram
unânimes, sendo a mais plausível e credível a de evitar custos no fabrico de
poucos exemplares deste modelo de distintivo e não permitir «…distinções
inoportunas numa tropa que começava agora a despontar», conforme
afirmou em entrevista ao autor, em 1991, o primeiro comandante das Tropas
Paraquedistas, Coronel Armindo Martins Videira.
As duas principais regras de atribuição deste primeiro distintivo eram:
- conclusão com êxito do período de instrução no solo;
- execução de um mínimo de 10 (dez) saltos.
A terminar e para demonstrar o valor e o elevado significado deste
distintivo para os militares paraquedistas, nada melhor do que transcrever o
art. 22º do mesmo diploma:
«…Os paraquedistas que se recusarem a saltar no espaço com paraquedas quando lhes for determinado, além das sanções militares que devem
ter lugar, serão irradiados e perdem o direito aos distintivos, vencimentos e
outras regalias que lhes estavam conferidas.»
(versão bordada a fio-dourado)
(localização no uniforme)
EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO PLÁSTICA
(1961…)
Com a imperiosa necessidade de introduzir algumas alterações nos
uniformes da recém-nascida Força Aérea (1JUL1952), modernizando-a,
alguns distintivos de especialidade são redesenhados, apresentando uma
nova composição plástica.
Perante este cenário, o Subsecretário de Estado da Aeronáutica (SEA)
emite o Despacho Nº 378 de 06FEV61 determinando que «…Enquanto não
for dado cumprimento ao estabelecido no artigo 13º do Decreto-Lei Nº
42.073, de 31DEZ58, determino que se observe o seguinte:
Art. 10º O pessoal militar, especializado em paraquedismo em serviço
nas tropas paraquedistas, usa, nos uniformes e artigos referidos…, os
seguintes emblemas e distintivos:
- DISTINTIVO DE PARAQUEDISTA (Bordado ou metálico)
(metálico)
(bordado)
«…§2º. O distintivo metálico de paraquedista usa-se no lado direito do
peito... .»
Para fazer emergir o vasto panorama que este Despacho abrangeu no
capítulo dos distintivos, não podia deixar de referir os de qualificação paraquedista previstos para “PESSOAL EQUIPARADO A MILITAR
ESPECIALIZADO EM PARAQUEDISMO”.
O Art.16º. prevê um «…distintivo para os capelães equiparados a
militar, especializados em paraquedismo em serviço nas tropas paraquedistas…», e o Art. 17º. prevê, também, «…um distintivo para os médicos,
veterinários e enfermeiros masculinos equiparados a militar, especializados
em paraquedismo em serviço nas tropas paraquedistas…».
(CAPELÃES)
(MÉDICOS)
(VETERINÁRIOS)
(ENFERMEIROS)
Estas novas regras para o uso dos uniformes da FORÇA AÉREA
PORTUGUESA e, consequentemente, para as TROPAS PARAQUEDISTAS, entraram em vigor para “Todas as tropas” a partir de 1 de
junho de 1961.
TRADIÇÃO E MODERNIDADE
(1966…)
Em 1966 (Decreto Nº47.229 de 30SET), o distintivo de qualificação
paraquedista ganha o desenho e a forma que mantém até aos nossos dias,
com a seguinte descrição:
«…a) Escudo nacional sobre esfera armilar de 1cm de diâmetro,
envolvido por duas pernadas de louro e ladeado por duas asas abertas, na
posição de pousar, tudo em material dourado, sobrepondo-se a um páraquedas aberto, prateado; 5,5 cm de envergadura e 2,5 cm de altura.
b) Usa-se colocado no lado direito do peito, 1 cm acima da costura
da portinhola do bolso e centrado com o eixo desse bolso, quando exista, ou
em lugar correspondente. Fixa-se por alfinete de segurança, que enfia em
três pontes uniformemente distanciadas.»
De 1955 até 1981, o distintivo de paraquedista foi usado no lado direito
do peito, 1 cm acima da costura da portinhola do bolso e centrado com o eixo
desse bolso…ou em lugar correspondente.
Em 26 de junho de 1981, e numa linha de permanente modernidade, a
Portaria Nº518 criou, pela primeira vez nos uniformes militares portugueses,
um distintivo de paraquedista para uso exclusivo no uniforme de campanha
(camuflado), confecionado «…a preto sobre fita de seda cor cinzaesverdeado…».
«…a preto sobre fita de seda cinza-esverdeado.»
Em 4 de setembro de 1991, por força da Portaria Nº 922, este primeiro
distintivo de “baixa visibilidade” é substituído por outro com caraterísticas
materiais diferente, confecionado «…a preto, gravado a fogo, sobre tecido de
cor verde plastificado…».
«…a preto, gravado a fogo,
sobre tecido de cor verde plastificado…»
Ainda durante o consulado do CORPO DE TROPAS PARAQUEDISTAS da Força Aérea Portuguesa e, mantendo-se posteriormente no
Comando das Tropas Aerotransportadas (CTAT/BAI) e Brigada de Reação
Rápida (BRR) do Exército Português, com o objectivo de estimular o gosto
pelo salto em paraquedas, uma Norma de Execução Permanente (NEP
05.04.03 – ATRIBUIÇÃO DE DISTINTIVOS ESPECIAIS) estabeleceu para
este distintivo de especialidade as versões em prata, ouro e platina, para
distinguir todos aqueles que conseguirem a marca de 500, 1000 e 2000
saltos, respetivamente.
(PRATA – 500 SALTOS)
(OURO – 1000 SALTOS)
(PLATINA – 2000 SALTOS)
Esta NORMA DE EXECUÇÃO PERMANENTE (NEP 05.04.03 –
ATRIBUIÇÃO DE DISTINTIVOS ESPECIAIS) foi alterada em 2002,
estabelecendo a marca de 250, 500 e 1000 saltos para prata, ouro e platina,
respetivamente.
Este número de saltos mantêm-se atualmente em vigor.
O DISTINTIVO DE “ALUNOS PARAQUEDISTAS”
O Decreto Nº47.229 de 30 de setembro de 1966 introduziu, ainda, no
capítulo dos distintivos e, pela primeira vez, o distintivo de “ALUNOS PARAQUEDISTAS” com a seguinte descrição:
«…O pessoal em preparação para pára-quedista usará um distintivo
igual ao descrito no parágrafo anterior (leia-se distintivo de qualificação páraquedista), mas sem a asa esquerda.»
Distintivo de Aluno Paraquedista «sem a asa esquerda»
Com exceção da sua localização nos uniformes, estes dois distintivos
(aluno paraquedista e paraquedista) mantiveram as suas principais
caraterísticas, até à entrada em vigor do último Regulamento de Uniformes
da Força Aérea (Portaria Nº 922/91 de 4SET) que acompanhou as TROPAS
PARAQUEDISTAS PORTUGUESAS na sua transferência para a tutela do
EXÉRCITO (1JAN1994).
LOCALIZAÇÃO NOS UNIFORMES
Desde os primeiros dias da sua existência como unidade organizada
(01JAN1956), e de acordo com os regulamentos em vigor, que o distintivo de
paraquedista se usou «…colocado no lado direito do peito, 1 cm acima da
costura da portinhola do bolso e centrado com o eixo desse bolso, quando
exista, ou em lugar correspondente.»
Esta localização – lado direito do peito – manteve-se até 25 de junho
de 1981.
A partir de 26JUN81 (Portaria Nº518/81), e posteriormente reforçada
com a entrada em vigor do novo RUFA (Portaria Nº 922/91), o distintivo de
qualificação paraquedista passou a usar-se:
«…no lado esquerdo do peito, acima da costura da portinhola do
bolso, centrado com o eixo desse bolso, no casaco e blusão dos uniformes
nº1 e nº2, respectivamente, e nas camisas azuis de manga comprida e de
meia-manga, ou em lugar correspondente na jaqueta do uniforme de
cerimónia e na casaca do uniforme de gala; a distância do bordo inferior do
distintivo à costura ou às condecorações, quando for o caso, é de 1 cm. »
(lado esquerdo do peito)
Estas regras foram, também, extensivas ao distintivo de alunos paraquedistas, depois de ter sido oficialmente introduzido e aprovado o seu uso
nos uniformes, em 1966 (Decreto Nº 47.229 de 30SET).
Porém, com a mudança da localização nos uniformes, o desenho
heráldico deste distintivo sofreu uma alteração que importa registar.
Assim, quando este distintivo entrou em vigor (30SET1966) o RUFA
estipulava que «…O pessoal em preparação para paraquedista usará um
distintivo igual ao descrito no parágrafo anterior (leia-se distintivo de páraquedista), mas sem a asa esquerda.»
A partir de 4 de setembro de 1991, o novo RUFA estabelece a
mudança do local de uso nos uniformes, mas altera o desenho heráldico, ou
seja, passa a ser igual ao distintivo de paraquedista, «…mas sem a asa
direita.»
Curiosamente, e embora o texto da Portaria Nº 922/91 de 4 de
setembro, estabeleça que o distintivo de alunos paraquedistas é «…sem a
asa direita», o desenho impresso no diploma oficial – pág. 4688-(61) –
mantém a “asa direita”, configurando um erro grosseiro.
O DISTINTIVO DE PARAQUEDISTA
NO
EXÉRCITO
(1994…)
Com a transferência para o EXÉRCITO, em 1 de janeiro de 1994, as
TROPAS PARAQUEDISTAS foram confrontadas com a seguinte situação no
que se refere aos uniformes e distintivos:
– Desde 1948 que o EXÉRCITO não dispunha de um REGULAMENTO
DE UNIFORMES, atualizado, e oficialmente aprovado;
Perante este cenário, em 28 de abril de 1994, por Despacho do Exmo.
General CEME, é aprovado, a título provisório, um REGULAMENTO DE
UNIFORMES DO EXÉRCITO (RUE).
Este novo RUE incorporou, entre outros, o distintivo de paraquedista e
o distintivo de alunos paraquedistas, com a nova designação de
“AeroTransportado” (fig.IV-41 e fig.IV-41A) e, descrito da seguinte forma:
«…Destinado a todos os militares com esta qualificação
(aerotransportado); é usado no lado esquerdo do peito, acima do bolso
superior do dolman do uniforme nº1, do dolman do uniforme nº2 e dos
dolmans dos uniformes nº3 e nº4, quando em serviço; quando alunos do
curso é usado o distintivo indicado na fig.IV-41A.»
(RUE / EXÉRCITO – 1994)
As composições plásticas destes dois distintivos, herdados do RUFA
(Portaria Nº 922/91 de 04SET), bem como a sua localização nos uniformes,
foram mantidas sem qualquer tipo de alterações.
(…no Exército, a localização nos uniformes manteve-se inalterável…)
Contudo, o distintivo de “alunos paraquedistas” aparece,
inexplicavelmente, «sem a asa esquerda», sintoma que evidenciou leitura
pouco atenta dos diplomas já aprovados no passado.
Em 2011, volvidos 53 anos, o Exército publica o REGULAMENTO DE
UNIFORMES DOS MILITARES DO EXÉRCITO (RUE) através da Portaria
Nº254 de 30 de junho.
Neste RUE, o art.º126 estipula que «Os distintivos de cursos,
qualificações e funções, assim como as condições de usos e a sua
localização nos uniformes, são aprovados por Despacho do CEME.»
Publicado o novo RUE, o primeiro do século XXI, o General CEME
exara o Despacho Nº 166 de 20 de outubro de 2011 - «DISTINTIVOS DE
CURSOS, QUALIFICAÇÕES E FUNÇÕES», com a finalidade de
«…regulamentar o uso de distintivos de Cursos, Qualificações e Funções,
assim como as condições de uso e a sua localização nos Uniformes.»
(FACSIMILE DO DESPACHO Nº166/CEME/11)
Apesar desta atualização e modernização do RUE, um “erro” continua
a vigorar por força do Despacho Nº 166 do CEME de 20OUT11: o distintivo
de “aluno paraquedista” continua sem correção, ou seja, sem a “asa
esquerda”.
Porém, em 2012, por força do Despacho do CEME de 15OUT12,
aposto num estudo e proposta da Repartição de Heráldica e História Militar,
o distintivo de “alunos paraquedistas” é definitivamente corrigido, passando a
vigorar, desde a referida data, «sem a asa direita».
(…sem a asa direita…)
Não quero terminar esta minha comunicação sem contudo referir um
dado singular e curioso sobre as caraterísticas deste distintivo:
paralelamente ao distintivo de qualificação de piloto-aviador, é um dos únicos
distintivos que nos permite acompanhar/saber ao longo dos anos a atividade
inerente e do uso que o seu outorgante fez, ou seja, permite-nos saber,
depois de concluído o curso de paraquedismo, quantos saltos executou, em
que tipo de aeronave, e que tipo de saltos (de manutenção ou operacional,
diurno ou noturno) foram realizados.
Para este efeito todos os distintivos de paraquedista militar têm
associados uma CADERNETA INDIVIDUAL DE SALTOS, onde são
registados todos estes dados técnicos.
Disse!
(Capa da CADERNETA INDIVIDUAL DE SALTOS)
MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
SUPORTE DOCUMENTAL / FONTES:
- Decretos, Decretos-Lei, Portarias e Despachos citados no texto;
- Revista “MAIS ALTO” e “BOINA VERDE” (vários números);
- CARMO, António E. S., «DISTINTIVOS DE QUALIFICAÇÃO
PARAQUEDISTA DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS 1956-2008»,
ED. do Autor, 2008, ISBN 978-989-20-1065-6;
- Todos os distintivos de paraquedista portugueses que ilustram o texto desta
comunicação ao II Congresso de Heráldica Militar são da coleção privada do
autor.
Fly UP