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CÂMARA TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÂO DO SIOPS

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CÂMARA TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÂO DO SIOPS
CÂMARA TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÂO DO SIOPS
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO
1. Assunto
20ª Reunião da Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do SIOPS.
2. Local e Data
Sala de reuniões da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS
em 22/06/2004 às 09:30 horas.
3. Participantes
Vide lista anexa. Estavam presentes as seguintes instâncias com representação na
Câmara Técnica – CONASS, CONASEMS, CNS, SGP/MS, SVS/MS, DATASUS,
SE/MS, Conselho Federal de Contabilidade, Fundo Nacional de Saúde, MPF e
ATRICON. Estava presente, ainda, a representante do Banco do Brasil. Não
compareceram os representantes do IPEA, STN e SAS/MS.
4. Apresentação da Pauta
Elias Jorge iniciou a reunião apresentando a Pauta:
1.
2.
3.
4.
5.
Informes
Apresentação do SIOPS – 1º Sem de 2004
Regimento Interno da CT
Regulamentação da EC 29
Assuntos Gerais
5. Discussão e Encaminhamentos
1. Após a apresentação dos participantes, Elias Jorge mencionou a reunião com a
Equipe do INEP para o desenvolvimento do SIOPE. Em seguida abordou sobre
quem seria o novo representante do SIOPS na COFIN do CNS após a saída do
Rodrigo. Mencionou, ainda, a vinda do Luiz Renato (IPEA – Gestor) para o
SIOPS. Em seguida ocorreu uma discussão sobre como montar o cadastro de
conselhos (via SIOPS e outros meios). Fernando Conde, representante do BB,
ofereceu parceria para fazer capacitação dos conselheiros, por meio da
ferramenta “TV Executiva do Brasil”. Através de videoconferência tem-se
conseguido mobilizar até 80% de prefeitos, secretários, etc em agências do
1
BB, em dia e hora marcados. Outra sugestão do representante do BB:
certificação digital dos formulários enviados e recebidos pelo SIOPS.
Elias mencionou a reunião do grupo de contas nacionais do Mercosul (mais
Bolívia e Chile) e relaciona as metas desse grupo com o SIOPS e a equipe de
economia da saúde do MS, sobretudo no tocante às questões do financiamento
da saúde, conversão dos encargos da dívida externa em investimentos na
saúde (metas do milênio), compras de medicamentos e criação de um banco de
preços para a América Latina. Concepção do banco: usar a estratégia do
SIOPS para Ter os gestores alimentando o sistema regularmente:
constrangimento mais convencimento. O representante do Banco do Brasil
ofereceu o pregão eletrônico como fonte alimentadora do sistema.
Rodrigo Benevides (FNS) informou sobre a home page do FNS que traz
elementos importantes para o preenchimento do SIOPS.
2. No tocante a apresentação do SIOPS do 1º semestre de 2004 foram feitos os
seguintes encaminhamentos:
 Corrigir (leia-se a STN) o problema conceitual da palavra “vinculada” que
aparece nos códigos da receita e no demonstrativo da saúde da LRF – do modo
que está sendo utilizada hoje a palavra vinculada está se referindo às
transferências do SUS.
 Incluir no próximo demonstrativo da saúde da LRF a coluna dotação inicial e
dotação atualizada.
Celso Escobar (Datasus) relata a saída do programador da equipe
SIOPS/DATASUS-RJ e a necessidade de providenciar sua substituição
rapidamente. Encaminha-se assim a necessidade de se reforçar a equipe do
DATASUS no Rio de Janeiro.
3. Quanto à discussão do Regimento Interno, forem feitas algumas sugestões
para alteração do texto, tendo sido consolidado um texto final.
4. Discutiu-se o andamento do projeto de lei que regulamenta a EC 29 e os
conceitos previstos na LDO/2005.
Deu-se por encerrada a reunião.
Ata elaborada pela Equipe do SIOPS/MS
Em 19/08/2004
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20a Reunião da Câmara Técnica de Orientação e Avaliação
Lista de Presença
Brasília, 22 de junho de 2004
Nome
Órgão
Telefone
E-mail
Andréa Paiva
SIOPS/MS
315-3294
André[email protected]
Áquilas Mendes
CONASEMS
(11) 9996-7386
[email protected]
Carla Tardivo
SCTIE/MS
3152650
[email protected]
Carmem Priscila Bocchi
SIOPS/MS
315-2913
[email protected]
Celso Depollo
SPO/MS
315-2169
[email protected]
Celso Escobar Pinheiro
DATASUS
(21)3974-7117
[email protected]
César Frantz
SIOPS
315-2913
Cé[email protected]
Dirceu M. Batista Jr
CFC
314-9510
[email protected]
Elias A. Jorge
SCTIE/DES
315-2790
[email protected]
Fernando Conde
BB
310-5584
[email protected]
Gerson Dumond
CNS
3152150
[email protected]
Kardsley S. Guimaraes
SE
315-3017
[email protected]
Laércio Ribeiro Gonçalves
SGP/MS
315-3609
laé[email protected]
Luiz Genédio M. Jorge
ATRICON
314-2295
[email protected]
Nelson R. dos Santos
SGP/MS
315-3624
[email protected]
Oswaldo José B. Silva
MPF/PFDC
99765008
[email protected]
Paulo César Lorenzatto
SAS/MS
315-2013
[email protected]
Rita de Cássia A Silva
SIOPS
315-2901
[email protected]
Rita Santos
Senado
3113318
[email protected]
Rodrigo Pucci de Sá e
Benevides
FNS
315-2650
[email protected]
Saulo de R. V. Barbosa
SIOPS/MS
315-2823
[email protected]
Sergio Tanajura
SVS/MS
315-2754
[email protected]
Tacito F. Rodrigues
SIOPS
315-2901
tá[email protected]
Viviane Rocha
CONASS
315-2206
[email protected]
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