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ATA Nº 24 de Fevereiro de 2011 As dezenove horas e trinta

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ATA Nº 24 de Fevereiro de 2011 As dezenove horas e trinta
ATA Nº 24 de Fevereiro de 2011
As dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e
onze, reuniu-se a camara de Vereadores de Barra Velha, para realizar Sessão
Ordinária. Presentes os Vereadores: JAIR IRINEU BERNARDO, NARCIZO
MANOEL VIEIRA JUNIOR, NIVALDO JOSE RAMOS, VALDIR TAVARES,
CARLOS ALBERTO DA SILVA, DOUGLAS ELIAS DA COSTA, FABIO ROBERTO
BRUGNAGO, MANOEL MIGUEL PINHEIRO E PASTOR SERGIO RENATO
CORREIA. Na hora aprazada, o Presidente, invocando a proteção de Deus e
observando os preceitos regimentais, declarou aberto os trabalhos da presente
Sessão Ordinária, solicitando ao Vereador Sergio, a leitura de um trecho Bíblico.
Em seguida, solicitou ao Senhor Diretor da Casa, para leitura da Ata da Sessão
Ordinária anterior, o qual foi proposto acordo de líderes e aprovada pela liderança.
Em seguida, o Presidente solicitou ao Senhor Diretor para fazer a leitura das
matérias recebidas e do EXPEDIENTE DO DIA. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Do Ministério da Saúde , Informa a liberação de recursos do Fundo
Nacional de Saúde, a saber : - R$ 8.000,00, referente pagamento de saúde bucal;
- R$ 7.000,00, referente pagamento de incentivo adicional de saúde bucal; - Da
Câmara de Vereadores de Barra Velha, Informa aos Senhores Vereadores que
encontra-se à disposição no setor de Contabilidade, o Balancete Contábil
referente ao mês de Janeiro/2011. - Da Prefeitura Municipal Barra Velha, A
Fundação Municipal de Esportes convida a todos a prestigiar a Final do
Campeonato de Beach Soccer de Barra Velha, Taça Marquinho e Serginho, - dia :
26/02/2011 - local : Arena "Praia das Canoas" - horário : 17:30 - entrega da
premiação da categoria Feminino, sub-11, sub-13 e sub-16 - 19:45 - entrega da
premiação da categoria Veterano - 1:45 - entrega da premiação da categoria Livre
- PALAVRA LIVRE- JAIR IRINEU BERNARDO. Dando inicio ao seu discurso o
vereador cumprimentou ao presidente, vereadores e demais presentes. Em
seguida salientou que em próxima audiência proporá um requerimento para que
seja submetido ao plenário, com relação à Câmara marcar uma audiência pública
em conjunto com o Executivo, para tratar da questão do trânsito neste município, o
qual vem gerando grandes discussões. Salientou que sabe, já fora feito uma
reunião, comandada pelo executivo municipal, mas que desta não participaram os
vereadores e sabe que muita gente gostaria de ter participado e não fora
convidado, por isso quer seja feito uma audiência pública, ampla e que atingirá a
todos quantos queiram participar. Falou sobre o erro cometido quanto ao sentido a
qual o trânsito fora submetido, e todo transtorno por ele causado, e por isso
reafirma a necessidade de uma reunião ampla, para que este e mais problemas
sejam resolvidos. Assim reafirmou que fará seu requerimento, e por fim
agradeceu. Ato contínuo fez uso da palavra o vereador SERGIO RENATO
CORREIA. Dando inicio ao seu discurso cumprimentou ao presidente, demais
vereadores, secretário Chico, imprensa, enfim a todos. Assim, passou a tecer
comentários quanto ao discurso do edil Jair, dizendo também que mesmo com as
explicações dadas aqui nesta casa pelo secretário de planejamento, esta situação
ainda causa transtorno e gera desconforto para a população e deve ser mais bem
esclarecida e por fim resolvida pelo Executivo Municipal. Sugeriu que fosse mais
bem sinalizado e também fiscalizado por órgão competente. Mencionou sua
conversa com o Marcelo Nogaroli quanto à pavimentação da Avenida do
Tabuleiro, e que no dia seguinte seria feita o asfaltamento pela Empresa
Wolgesanger, mas que devido às chuvas está demandando mais tempo que o
esperado. Falou sobre o problema nas obras de abertura das galerias no Bairro
São Cristóvão, o qual já recebera o apelido de “piscinão de ramos”, pelos
populares por ter ocasionado problemas em decorrência das chuvas. Mas
levantou-se em defesa da Administração, por acreditar que as obras serão
prontamente resolvidas e serão de grande valia para a população, mas frisou que
está tomando os cuidados necessários para que seja devidamente desenvolvida,
como atribuição de seu cargo de vereador. Falou sobre a Administração anterior,
que também deixou a desejar em algumas obras, e que beneficiou alguns de seus
correligionários. A PARTE o vereador Narciso mencionou que o que estava errado
no governo anterior ele também não defendia, mas que este governo deveria
tomar como exemplo e não repeti-los novamente. Assim o edil Sergio continuou
na defesa do atual governo, com relação à obra da Avenida Beira Mar, alegando
que na época em que o governo anterior pediu averba necessária para uma
determinada obra, não havia projeto e que por isso somente agora o atual governo
pode executá-la, esquecendo-se de mencionar que já faz dois anos e dois meses
de governo e somente agora foram executar a referida obra, lembrança esta feita
pelo edil Narciso. Mencionou alguns problemas da gestão anterior e reafirmou que
todos estes problemas da administração atual serão resolvidos o mais breve
possível e somente nas próximas eleições é que poderemos saber o verdadeiro
julgamento da população. Mencionou que o governo anterior teve suas contas
reprovadas e que o atual governo teve seu primeiro ano aprovado. A PARTE o
vereador Narciso questionou os processos existentes contra a atual administração
nestes dois anos e dois meses, que já soma dezesseis e já batem o recorde.
Assim novamente o vereador Sergio defendeu a atual administração mencionando
que os oito anos do governo anterior foram bem conturbados. Por fim, solicitou ao
presidente que fosse atualizado o site da Câmara com relação à publicação das
Atas das reuniões, que não vem sendo atualizadas. Ato contínuo fez uso da
palavra o vereador CARLOS ALBERTO DASILVA. Dando inicio ao seu discurso
cumprimentou ao presidente, vereadores, todos os presentes e imprensa. Em
seguida, mencionou que seus requerimentos feitos nesta casa e enviados ao
poder Executivo, já tiveram o prazo de quinze dias expirados, e não obteve
nenhuma resposta. Afirmou que se na próxima semana não tivesse seus
requerimentos devidamente respondidos, traria uma venda e passaria a reunião
vendado, pois não é justo que a população não possa obter respostas quanto aos
seus questionamentos, pois o vereador é o representante do povo. Falou da
irresponsabilidade praticada na localidade do Bairro São Cristóvão, afirmou ser
conivente com a necessidade da obra, mas que deveria ser mais bem planejada.
Em seguida mencionou a melhor forma de se desenvolver esta obra e reafirmou
ser uma irresponsabilidade o que esta sendo feito. Falou sobre o problema das
chuvas e que em decorrência desta última chuva, não houve quem perdeu algo ou
teve grandes problemas para que desse a emergência desta obra. Mencionou um
acidente ocorrido, cujo um motociclista caiu no buraco aberto pela Prefeitura para
esta obra. A PARTE o vereador Fabio mencionou que recebera uma ligação
avisando que os portes de luz estão caindo em decorrência da abertura dos
buracos. Em seguida passou a falar sobre a obra da Avenida Beira Mar, com
relação à pavimentação estar sendo colocada sem que seja feita a rede pluvial,
acredita o edil, ser dinheiro público jogado fora, assim reafirmou sua não
concordância com o desenvolver da obra. Solicitou ao presidente da casa que
pedisse ao jurídico que fizesse cópia do Inquérito protocolado no Tribunal de
Justiça, com relação a irregularidades nas licitações feitas pelo Executivo, para
que os vereadores pudessem ter acesso a este documento. Mencionou o
abandono pelo poder executivo quanto ao Bairro Itajuba, dizendo já ter feito junto
com o atual presidente, um requerimento para que seja tomadas providências
quanto ao cemitério do bairro e que até agora nada fora resolvido. Disse que
algumas coisas já foram feitas, mas que o bairro necessita de melhor manutenção
em suas ruas, por exemplo. Falou sobre a manchete de jornal, em que o senhor
Lauro Loyola, pede que seja posto em pratica a lei da ficha limpa, e o parabenizou
pela iniciativa. Disse que o prefeito incorre em crime de responsabilidade, caso
mantenha funcionário que possua alguma condenação judicial. Solicitou ao
presidente, que requeresse ao prefeito documento contendo, caso haja, nome de
funcionários em comissão que tenham condenação judicial, para que se proceda o
seu devido afastamento. A PARTE o presidente questionou ao edil, se ele sabe,
caso afirmativo, que ele mencionasse o nome de alguém que se encontre nesta
situação. Em seguida o vereador Carlos, que solicitasse ao poder executivo que o
informasse desta situação. Na continuidade, mencionou que pediu votos ao
senhor Samir, justamente pelos problemas enfrentados pela administração
anterior, mas que se arrepende, disse que por muito menos pessoas saíram desta
administração. Ato continuo fez uso da palavra o vereador DOUGLAS ELIAS DA
COSTA. Dando inicio ao seu discurso cumprimentou a todos os presentes,
agradeceu a Deus pelo dia de hoje. Solicitou que ficasse registrado os seus
parabéns pela idéia dada pelo edil Jair, de se fazer uma audiência pública, para se
resolver de uma vez a questão do trânsito em Barra Velha. Disse que esta
iniciativa trata-se do governo participativo e que por opinião dele deveria ser
instituído neste município. Parabenizou aos Salva Vidas pelo brilhante trabalho
desenvolvido, frisado não ter havido nenhum óbito nesta temporada, sendo Barra
Velha uma das três cidades com este feito. Mencionou seu pedido de que seja
renovado o contrato de um servidor público, solicitando o apoio dos demais edis.
Parabenizou aos funcionários da garagem. Mencionou seu apoio quanto a
mudança da escolha da rainha da festa do pirão, para que seja feita num dia da
festa. Pediu que fosse registrado nesta casa, que o projeto de cem por cento do
ônibus para os estudantes do terceiro grau fora um pedido também dele, e que por
solicitação do senhor prefeito fora deixado para o segundo ou terceiro ano de
mandato e que até agora não se manifestaram, assim solicitou que fosse
formalizado um pedido para que seja revisto o caso e posto em prática o projeto,
mais que isso uma promessa de campanha da atual administração. Disse que não
quer deixar para o próximo ano pois não quer ser taxado como ter feito isso
somente para se promover em campanha. A PARTE o vereador Fabio,
parabenizou o edil Douglas pela lembrança e disse do crédito dado ao prefeito, de
que seria deixado para o terceiro ano de mandato este projeto, também
mencionou ter sido uma promessa de campanha. Assim o edil Douglas solicitou à
imprensa que apoiasse esta manifestação e divulgasse este pedido. A PARTE o
vereador Jair, deu a idéia de que este benefício seja concedido progressivamente,
e que este ano seja dado um algo a mais, até para que a administração de adéqüe
a este fato também progressivamente. Em seguida, o edil Douglas reafirmou seu
apoio a este projeto e pediu novamente que a imprensa estivesse junto com eles
neste sentido. Por fim agradeceu a presença de todos. Ao final o presidente se
prontificou a solicitar a devida atualização do site, com relação à publicação das
Atas de reunião desta Câmara. Em seguida o vereador PR. Sergio convidou a
todos para o culto ecumênico que se realiza toda última sexta feira do mês no
paço municipal. Logo após o presidente mencionou as mudanças quanto às
reuniões da Câmara. Ato contínuo o vereador Jair fez uma denúncia, de que por
duas noites seguidas, dois carros com placas de Penha, aproveitando-se do
trânsito complicado na Av. Beira Mar, furtaram mariscos das pedras retirando com
pás, acredita ele para fazerem sementes. Mencionou ser este ato, crime ambiental
e que fora acionado a policia militar, mas os mesmos não atenderam a ocorrência,
por talvez achar que o fato não era relevante. Ato contínuo, o presidente da Casa
teceu comentários relacionados aos assuntos discutidos pelos Edis e em
seguida, anunciou a ORDEM do DIA. Projeto de Lei nº 06/2011, do Poder
Executivo Municipal, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar
nome ao Centro de Educação Infantil no Bairro Vila Nova"; Projeto
(APROVADO). Projeto de Lei nº 08/2011, do Poder Executivo Municipal, que
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dar nome ao Centro Esportivo
Educacional do Bairro São Cristóvão". Projeto (APROVADO). Nada mais havendo
a tratar, o Presidente VALDIR TAVARES agradeceu a presença de todos e
convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se
no dia primeiro de março, no plenário Getúlio Bittencourt, às 18:00/ horas sala das
Sessões.
VALDIR TAVARES
Presidente
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Segundo Secretário
Fly UP