...

regulamento de procedimentos para instituições de ensino

by user

on
Category: Documents
6

views

Report

Comments

Transcript

regulamento de procedimentos para instituições de ensino
REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS
PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO
I – LEGISLAÇÃO
- Decreto nº 1060, de 07/10/1948 e alterações subseqüentes – regulamentam a concessão de
passes escolares para o sistema de transporte coletivo urbano do município de São Paulo –
sistema ônibus e micro-ônibus;
- Decreto nº 11.276, de 30/08/1974 e alterações subseqüentes – regulamentam a concessão de
passes escolares para o sistema de transporte coletivo urbano disponível na cidade de São Paulo
– sistema sobre trilhos (Metrô e CPTM).
O benefício regulamentado por legislação municipal – Sistema ônibus – estabelece que os cursos
estejam sediados no município de São Paulo, pois há necessidade de controle e fiscalização da
concessão e uso do benefício e o município não tem competência para fiscalizar cursos cujas
sedes localizem-se em outras cidades.
Diante disso, estudantes que freqüentam cursos sediados fora do município de São Paulo não
têm direito às cotas para o Sistema ônibus e micro-ônibus da capital, porém, esses estudantes
podem verificar se no município onde está sediado o curso há algum tipo de benefício concedido a
estudantes.
No caso do benefício regulamentado por legislação estadual – Sistema sobre trilhos – é
necessário que os cursos estejam sediados em municípios que façam parte da Região
Metropolitana de São Paulo e que no percurso entre a residência e a instituição de ensino haja
oferta de transporte coletivo urbano sobre trilhos (Metrô e/ou CPTM). Além desses, havendo
oferta de transporte coletivo urbano sobre trilhos, a CPTM concede benefício para cursos
sediados em Botujuru, Campo Limpo Paulista, Jundiai e Várzea Paulista.
II – CADASTRAMENTO DE
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO
QUE
MINISTRAM CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
Instituições de Ensino que ministram cursos técnicos e profissionalizantes devem encaminhar a
uma das Centrais de Atendimento os documentos abaixo relacionados para análise de acordo
com a situação em que se enquadram.
Dentre os documentos enviados deve haver as seguintes informações: data de início e data de
término do curso, carga horária letiva desmembrada da carga horária de estágio, se houver e
período em que ocorre(m) o cursos (dias da semana, horário das turmas). Caso essas
informações não constem do Plano de Curso, devem ser informadas na carta/ofício de
solicitação de análise.
O resultado da análise será divulgado mediante envio de correspondência às instituições
ensino solicitantes. A partir do resultado, as instituições podem solicitar o cadastramento
Sistema de Bilhete Único Escolar. Consulte os procedimentos para cadastro no “Manual
Instruções para Instituições de Ensino”, disponível no site http://estudante.sptrans.com.br ,
“link” Manuais de Orientação.
de
no
de
no
As instituições que possuem mais de um endereço devem solicitar a análise para cada
unidade, separadamente, enviando os documentos às Centrais mesmo que os cursos sejam
iguais.
1º Cadastro:
As instituições de ensino que ministram cursos técnicos e profissionalizantes, ou aquelas que
possuem outros tipos de programas e/ou cursos de profissionalização devem apresentar em
uma das Centrais de Atendimento (Os endereços das Centrais encontram-se no final do Regulamento),
enviados através dos serviços de correios, ou similar, carta/ofício de solicitação de análise
acompanhada(o) de cópias dos documentos abaixo relacionados, antes de solicitar o
cadastramento:
-
Publicação de “Autorização de Funcionamento” da unidade de ensino - para 1º cadastro;
-
Publicação de “Autorização de Funcionamento” do(s) curso(s);
-
Publicação da “Homologação” do Plano de Curso;
-
Grade(s) Curricular(es) atualizada(s) e homologada(s);
-
Calendário Escolar atualizada, e
-
Plano de Curso homologado.
Inclusão de novos cursos técnicos e profissionalizantes:
As instituições de ensino que já possuem cadastro no Sistema do Bilhete Único Escolar e
precisam incluir novos cursos devem apresentar em uma das Centrais de Atendimento (Os
endereços das Centrais encontram-se no final do Regulamento), enviados através dos serviços de
correios, ou similar, carta/ofício de solicitação de análise acompanhada(o) de cópias dos
documentos abaixo relacionados, antes de solicitar o cadastramento:
-
Publicação de “Autorização de Funcionamento” do(s) novo(s) curso(s);
-
Publicação da “Homologação” do Plano de Curso;
-
Grade(s) Curricular(es) atualizada(s) e homologada(s);
-
Calendário Escolar atualizada, e
-
Plano de Curso homologado.
Convênios firmados com o Centro Paula Souza :
As Escolas Técnicas Estaduais – ETEC’s, por força de convênios firmados com o governo
municipal e estadual, ministram cursos técnicos e profissionalizantes em classes
descentralizadas. Para que os estudantes que freqüentam os referidos cursos possam,
também, usufruir o benefício, as ETEC’s devem apresentar em uma das Centrais de
Atendimento (Os endereços das Centrais encontram-se no final do Regulamento), enviados através dos
serviços de correios, ou similar, carta/ofício de solicitação de análise acompanhada(o) de
cópias dos documentos abaixo relacionados, antes de solicitar o cadastramento:
-
Publicação do “Despacho de Autorização” do Termo de Cooperação Técnico Educacional;
- Publicação da “Portaria de Criação de Novas Unidades ” – para as ETEC’s – Escolas
Técnicas Estaduais;
- Publicação do “Despacho de Autorização” – para as novas extensões (Classes
Descentralizadas) das ETEC’s - Escolas Técnicas Estaduais;
- Grade(s) Curricular(es) atualizada(s) e homologada(s);
- Calendário Escolar atualizada, e
- Plano de Curso homologado.
Cursos de Educação de Jovens e Adultos, e/ou cursos com freqüência flexível e
atendimento individualizado
As instituições de ensino que ministram os cursos acima citados devem apresentar em uma
das Centrais de Atendimento (Os endereços das Centrais encontram-se no final do Regulamento), enviados
através dos serviços de correios, ou similar, carta/ofício de solicitação de análise
acompanhada(o) de cópias dos documentos abaixo relacionados, antes de solicitar o
cadastramento:
-
Publicação de “Autorização de Funcionamento” do(s) curso(s);
-
Publicação da “Homologação” do Plano de Curso;
-
Grade(s) Curricular(es) atualizada(s) e homologada(s);
-
Calendário Escolar atualizada, e
-
Plano de Curso homologado.
Outros tipos e cursos e programas de capacitação profissional
As instituições de ensino que implantaram novos programas de capacitação profissional
devem apresentar em uma das Centrais de Atendimento (Os endereços das Centrais encontram-se no
final do Regulamento), enviados através dos serviços de correios, ou similar, carta/ofício de
solicitação de análise acompanhada(o) de cópias dos documentos abaixo relacionados, antes
de solicitar o cadastramento:
-
Publicação do ato oficial de criação do novo programa;
-
Publicação da “Homologação” do Plano de Curso;
-
Grade(s) Curricular(es) atualizada(s) e homologada(s);
-
Calendário Escolar atualizada, e
-
Plano de Curso homologado.
III – CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE
MINISTRAM CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO
ENSINO
QUE
As instituições de ensino que ministram cursos de pós graduação devem apresentar em uma das
Centrais de Atendimento (Os endereços das Centrais encontram-se no final do Regulamento), enviados
através dos serviços de correios, ou similar, carta/ofício de solicitação de análise acompanhada(o)
de cópias dos documentos abaixo relacionados, antes de solicitar o cadastramento:
-
Publicação da “Portaria de Credenciamento” – para instituições de ensino que ministram
cursos de ensino superior (Pós, Mestrado, Doutorado, MBA, etc) e que ainda não possuem
cadastro no Sistema;
-
Relação dos Pólos autorizados pelo MEC, com os respectivos endereços – para
Instituições de Ensino Superior que ministram cursos à Distância, em Pólos
Descentralizados no Município de São Paulo,
-
Publicação da “Homologação” do Plano de Curso;
-
Grade(s) Curricular(es) atualizada(s) e homologada(s);
-
Calendário Escolar atualizada, e
-
Plano de Curso homologado.
Dentre os documentos enviados deve haver as seguintes informações: data de início e data de
término do curso, carga horária letiva desmembrada da carga horária de estágio, se houver e
período em que ocorre(m) o cursos (dias da semana, horário das turmas). Caso essas
informações não constem do Plano de Curso, devem ser informadas na carta/ofício de
solicitação de análise.
O resultado da análise será divulgado mediante envio de correspondência às instituições
ensino solicitantes. A partir do resultado, as instituições podem solicitar o cadastramento
Sistema de Bilhete Único Escolar. Consulte os procedimentos para cadastro no “Manual
Instruções para Instituições de Ensino”, disponível no site http://estudante.sptrans.com.br ,
“link” Manuais de Orientação.
de
no
de
no
As instituições que possuem mais de um endereço devem solicitar a análise para cada
unidade, separadamente, enviando os documentos às Centrais mesmo que os cursos sejam
iguais.
IV – CADASTRAMENTO E ENVIO DE DADOS
PROFESSORES
DE
ESTUDANTES E
Os cadastros de estudantes e professores enviados eletronicamente pela instituição de ensino
à SPTrans são processados para verificar se os interessados possuem os requisitos
necessários para obter o benefício.
Após o envio dos cadastros, o estudante/professor pode consultar o andamento de seu
processo acessando o site http://estudante.sprtrans.com.br no “link” Acompanhamento, ou
mediante ligação à Central 156 na Capital ou, ainda, Serviço 08000550121 da CPTM, nos
demais Municípios.
Durante o processamento os cadastros dos estudantes/professores ficam, temporariamente,
indisponíveis “aguardando aprovação (GIS)”. Após a conclusão do processo a posição dos
dados pode ser:
-
“ativo” para solicitação do benefício através da internet, ou mediante comparecimento em
Postos de Atendimento da SPTrans, ou
-
“bloqueado pelo GIS” se o estudante/professor reside próximo à instituição de ensino
(menos de 1 quilômetro de distância), se os dados cadastrais estão incompletos/incorretos, ou se
não há oferta de transporte coletivo no percurso. Para evitar o bloqueio recomendamos
manter atualizados os dados cadastrais na instituição de ensino.
Verifique as demais situações dos pedidos dos estudantes/professores nos “Manuais
de
Instrução
para
Estudantes
e
para
Professores”
acessando
o
site:
http://estudante.sptrans.com.br, no “link” Manuais de Orientação.
Há duas opções para
estudantes/professores:
o
envio
do
arquivo
contendo
os
dados
cadastrais
dos
1ª) enviar o arquivo de dados de todos os estudantes matriculados e professores da instituição
de ensino.
2ª) enviar o arquivo de dados apenas dos estudantes e professores que utilizarão o benefício
em 2012.
As orientações (passo-a-passo) para realizar o envio eletrônico dos arquivos estão disponíveis no
“Manual de Instruções para Instituições de Ensino”, no site http://estudante.sptrans.com.br, no
“link” Manuais de Orientação.
V – CADASTRAMENTO DE ESTUDANTE-PROFESSOR
Para cadastrar o estudante-professor a instituição de ensino deverá observar os seguintes
critérios:
Cadastramento de estudante-professor que estuda em uma instituição e leciona
em outra:
Cada uma das instituições deverá enviar á SPTrans o cadastro do estudante-professor para
processamento.
As orientações (passo-a-passo) para realizar o envio eletrônico dos arquivos estão disponíveis no
“Manual de Instruções para Instituições de Ensino”, no site http://estudante.sptrans.com.br, no
“link” Manuais de Orientação.
Cadastramento de estudante-professor que estuda e leciona na mesma
instituição:
Nesse caso, antes de cadastrá-lo, a instituição deverá oferecer-lhe as opções e efetuar o
cadastro de acordo com a sua escolha.
Orientação ao estudante-professor:
O estudante-professor só pode adquirir um dos tipos de bilhete único; terá que optar pelo
bilhete único estudante ou, pelo bilhete do professor.
Para evitar duplicidade de benefícios, bem como o desvio desses, o sistema só aceita um
cadastro “ativo” para cada titular. Dessa forma, o último cadastro enviado, mais atual, fica
“ativo”, suspendendo os anteriores.
Diante disso, embora o estudante-professor possa optar pelo tipo de cartão que lhe convém, só
poderá solicitar o benefício cujo cadastro estiver “ativo”.
A instituição de ensino deve orientá-lo a verificar sua situação no sistema antes de solicitar o
benefício. Se o cadastro que estiver “ativo” for o de professor e ele deseja obter um bilhete
único estudante, deverá solicitar na instituição de ensino onde é estudante, o reenvio do
cadastro. Após a atualização e liberação dos dados, estando o seu cadastro de estudante
“ativo” ele pode solicitar o benefício.
Se ele solicitar o bilhete do professor e mudar de opção, deverá solicitar o cancelamento do
cartão e arcar com o custo da emissão de 2ª via do cartão desejado.
Se, após a aquisição do benefício, houver necessidade de revisão de cotas em virtude da
condição estudante-professor, é necessário o envio dos documentos abaixo relacionados a
uma das Centrais de Atendimento:
Estudante-professor que necessita alteração da quantidade de cotas de créditos eletrônicos
deve apresentar os seguintes dados/documentos:
Os documentos podem ser enviados eletronicamente para [email protected], via
fax para o telefone 3293-2786, através dos correios, ou pessoalmente na Praça de
Atendimento – Rua XV de Novembro, 268 – Centro.
O prazo para a conclusão da análise é de 5 dias úteis da solicitação e a resposta poderá ser
obtida eletronicamente (via e-mail), mediante acesso ao site http://estudante.sptrans.com.br ,
no “link” Acompanhamento, ou ainda, mediante ligação para o Serviço 156. O estudanteprofessor deve aguardar 24 horas, a contar do resultado da análise, para adquirir as cotas. Se
for autorizada, a alteração, as cotas serão alteradas somente durante o ano/semestre letivo em
curso.
-
Cópia da Cédula de Identidade - RG (frente e verso);
-
Cópia de comprovante de residência recente (máximo seis meses), em nome do estudanteprofessor, cônjuge, ou dos pais, com endereço e CEP (conta de luz, telefone, etc.).;
-
Endereço da(s) Instituição(ões) de Ensino;
-
Horário das aulas;
-
Trajeto detalhado (percurso de ida e volta da residência ao estabelecimento de ensino,
realizado com ônibus/Metrô/CPTM)
-
Declaração recente da(s) instituição(ões) de ensino freqüentada(s) pelo estudanteprofessor, emitida(s) em papel timbrado com assinatura e carimbo do Diretor ou do
credenciado, contendo a condição do estudante-professor, curso, período de duração,
horário e dias das aulas (validade de 30 dias a contar da data de emissão do documento).
VI – CONTROLE DO BENEFÍCIO
A SPTrans, Metrô e CPTM possuem equipes de profissionais que realizam visitas periódicas às
instituições de ensino. Nessas ocasiões essas equipes comparecem munidas de crachás de
identificação funcional e uma Carta de Apresentação emitida em papel timbrado contendo a
assinatura do responsável pela visita.
Ao recebê-las, as instituições de ensino devem disponibilizar toda a documentação solicitada e
esclarecer todas as dúvidas referentes à concessão do benefício, e caso sejam constatadas
irregularidades na documentação, bem como nas concessões, o benefício será imediatamente
bloqueado sem restituição dos valores pagos pela emissão do bilhete.
Nesses casos, o representante da instituição de ensino receberá e tomará ciência de
documentação contendo o detalhamento das irregularidades constatadas durante a visita, e
será orientado quanto aos procedimentos a serem realizados para corrigi-las.
Vale lembrar que o formulário “Cadastramento de Escola” possui um termo de
responsabilidade o qual, no ato do preenchimento, foi assinado pelo diretor da instituição de
ensino, responsabilizando-se juntamente com o(s) credenciado(s) por ele escolhido, por
eventuais irregularidades que possam causar prejuízos ao Sistema de Transporte.
Ao final do processo, se ainda restarem irregularidades, o prejuízo causado ao sistema será
calculado e cobrado da instituição de ensino.
VII – DÚVIDAS FREQUENTES
O que significa “GIS”?
O GIS - Geografic Information System é uma base de dados georeferenciada que calcula a
distância entre a instituição de ensino e a residência do estudante/ para verificar se ele
possui os requisitos estabelecidos na legislação para obter o benefício. Através desse
processamento também é possível determinar a quantidade de modais de transporte
necessária para que o estudante possa percorrer o trajeto entre esses dois pontos.
O que significa “Bloqueio Temporário”?
Há limite de tempo para utilizar o Bilhete Único Estudante no mesmo veículo e na mesma linha
do Metrô/CPTM. Se o estudante desejar utilizar o bilhete no mesmo ônibus deve aguardar o
período de 15 minutos, se for na mesma linha do Metrô ou CPTM deve aguardar 30
minutos para utilizá-lo. Se o estudante tentar utilizá-lo antes de decorridos esses prazos, ao
aproximar o cartão do validador, aparecerá a mensagem “bloqueio temporário” e a catraca
não será liberada.
Como saber o ano em que foi emitido o Bilhete Único Estudante/Bilhete do Professor?
Na parte da frente do bilhete único estudante há uma numeração impressa logo acima do
nome do estudante. Os dois primeiros números que aparecem logo ao lado esquerdo do cartão
correspondem ao ano em que o bilhete foi emitido.
Exemplo: 06 – 01 – 5608000243 - 0000019258 – A32879 – 00019 (emissão: 2006)
O que significa “renovação semestral”?
A renovação semestral é um procedimento efetuado pelas instituições de ensino que ministram
cursos semestrais, para que os estudantes que continuarão em curso no 2º semestre do ano
letivo possam continuar adquirindo/utilizando as cotas de créditos eletrônicos escolar. O
processo é gratuito e deve ser realizado, exclusivamente, pela instituição de ensino. A não
realização do procedimento, pelas escolas que ministram cursos semestrais, implica na
suspensão do benefício enquanto a situação não for regularizada.
O valor pago pela aquisição/revalidação do Bilhete Único Estudante/Professor é
revertido em créditos eletrônicos ?
Não. O valor pago pelos serviços de emissão/revalidação de Bilhete Único Estudante/Professor
não é revertido em créditos eletrônicos. O novo Bilhete é encaminhado às instituições de ensino
sem créditos.
Após o recebimento do cartão o estudante/professor deve adquirir (comprar) as cotas de
créditos eletrônicos, eletronicamente (via internet) ou mediante comparecimento em Postos
Atendimento da SPTrans, casas lotéricas, estações do Metrô ou outros pontos de
comercialização de créditos eletrônicos.
Estudantes/Professores que utilizam linhas de ônibus de Empresas Intermunicipais da
Região Metropolitana de São Paulo:
Esses estudantes devem procurar a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos,
verificar quais os critérios e requisitos necessários para solicitar a Carteira de Passe Escolar
Intermunicipal. Para obter mais informações esses estudantes devem entrar em contato através
do telefone 0800 019 0088 ou acessar o Site www.emtu.sp.gov.br .
VIII – INFORMAÇÕES ÚTEIS
- Central 156 (ligações dentro do Município)
Informações e cancelamento de cartões de todos os tipos. Funciona 24 horas.
- CPTM: 0800-0550121 (ligações de fora do Município)
Cancelamento de cartões. Funciona de 2ª a 6ª feira das 5h às 22h, e aos sábados das
6h às 18h.
- Central do Sistema de Bilhete Único Escolar
Informações e recepção de documentos. Funciona de 2ª a 6ª feira das 8h às 17h.
SPTrans: Rua XV de Novembro, 268 térreo – Centro – São Paulo – SP
CPTM: Rua Auro Soares de Moura Andrade, 69 – Terminal Barra Funda – São Paulo –
SP
-
Fale com a EMTU – 0800 7240555
- informações sobre o benefício do passe
escolar para estudantes/professores de cursos sediados fora do município de São Paulo.
-
Internet
Canal do Estudante: http://estudante.sptrans.com.br
Orientações e serviços para estudantes, professores e instituições de ensino
Metrô: www.metro.sp.gov.br
CPTM: www.cptm.sp.gov.br
São Paulo Transporte S/A
Gerência de Atendimento e Prevenção de Fraude
Equipe Técnica – SAC/GAP
www.sptrans.com.br
[email protected]
Revisado em Fevereiro/2012
Fly UP