...

Edital n° 1 - Abertura - CESPE / UnB

by user

on
Category: Documents
5

views

Report

Comments

Transcript

Edital n° 1 - Abertura - CESPE / UnB
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 1/2015 – RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2015, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA, conforme o Convênio nº 16/2012 – SES/DF, firmado entre o Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde com a interveniência da Fundação de Ensino e
Pesquisa em Ciências da Saúde, e a Fundação Universidade de Brasília, e tendo em vista o disposto na
Resolução CNRM nº 2/2011, na Resolução CNRM nº 3/2011, na Resolução CNRM nº 4/2007, na
Resolução CNRM nº 5/2010, na Resolução CNRM nº 7/2010, na Resolução CNRM nº 4/2011 e na
Portaria Interministerial nº 2.087/2011, tornam pública a realização de processo seletivo unificado para
ingresso nos Programas de Residência Médica desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília, mediante as condições estabelecidas
neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo unificado será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), doravante denominado Cespe.
1.2 A seleção para o preenchimento das vagas de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cespe;
b) avaliação de currículo, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cespe;
c) escolha da unidade de saúde, de responsabilidade do Cespe.
1.3 Todas as fases do processo seletivo serão realizadas na cidade de Brasília/DF.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados em Brasília/DF para a realização das
provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades do Distrito Federal.
1.4 A seleção destina-se ao preenchimento de vagas nos programas de Residência Médica
desenvolvidos nos seguintes hospitais: Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF/SES), Hospital
Materno Infantil de Brasília (HMIB/SESDF), Hospital Regional da Asa Norte (HRAN/SESDF), Hospital
Regional de Taguatinga (HRT/SESDF), Hospital Regional do Gama (HRG/SESDF), Hospital Regional da
Ceilândia (HRC/SESDF), Hospital Regional do Paranoá (HRPa/SESDF), Hospital São Vicente de Paulo
(HSVP/SESDF), Hospital Regional de Sobradinho (HRS/SESDF) e Hospital Universitário de Brasília
(HUB/FUB).
2 DAS VAGAS POR PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
2.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ACESSO DIRETO
2.1.1 Para os programas de Residência Médica de acesso direto, serão oferecidas as vagas relacionadas
no quadro seguinte, todas regularmente credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica,
para as quais corresponde igual número de bolsas de estudo, conforme a Lei nº 6.932/1981 (Redação
dada pela Lei nº 12.514/2011).
Total de vagas
Programa
Vagas existentes
Vagas bloqueadas
oferecidas
Acupuntura
2
0
2
Anestesiologia
23
3
20
39
14
25
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Dermatologia
Genética Médica
80
9
71
7
2
0
0
7
2
1
Infectologia
Neurocirurgia
Neurologia
Obstetrícia e Ginecologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
Patologia
Pediatria
Psiquiatria
Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Radioterapia
TOTAL
5
3
6
28
0
1
0
3
5
2
6
25
7
24
0
5
7
19
4
1
3
5
54
1
3
4
51
10
14
1
0
9
14
1
314
0
41
1
273
2.1.2 Para conhecer o tempo de duração de cada programa de Residência Médica de acesso direto, o
candidato deverá consultar as tabelas constantes do Anexo deste edital.
2.1.3 As vagas bloqueadas em decorrência do trancamento de matrícula para o serviço militar ou para o
serviço no Programa de Valorização da Atenção Básica, em caso de desistência, serão preenchidas por
candidatos aprovados no atual processo seletivo, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.
2.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO
2.2.1 Para os programas de Residência Médica em especialidades com exigência de pré-requisito serão
oferecidas as vagas relacionadas no quadro seguinte, todas credenciadas pela Comissão Nacional de
Residência Médica, para as quais corresponde igual número de bolsas de estudo, conforme a Lei nº
6.932/1981 (Redação dada pela Lei nº 12.514/2011).
Programa
Pré-requisito
Vagas
Vagas
Total de vagas
existentes
bloqueadas
Cancerologia clínica
Clínica Médica
4
0
4
Cancerologia
Pediatria
2
0
2
pediátrica
Cardiologia
Clínica Médica
16
0
16
Cirurgia do Aparelho Cirurgia Geral
1
0
1
Digestivo
Cirurgia Geral
Cirurgia Geral
1
0
1
avançada
Cirurgia pediátrica
Cirurgia Geral
4
0
4
Cirurgia plástica
Cirurgia Geral
2
0
2
Cirurgia torácica
Cirurgia Geral
2
0
2
Cirurgia vascular
Cirurgia Geral
3
0
3
Coloproctologia
Cirurgia Geral
1
0
1
Endocrinologia
Clínica Médica
7
0
7
Gastroenterologia
Clínica Médica
5
0
5
2
Geriatria
Hematologia e
hemoterapia
Mastologia
Medicina intensiva
Clínica Médica
Clínica Médica
3
2
0
0
3
2
Cirurgia Geral
ou Obstetrícia e
Ginecologia
Anestesiologia
ou Cirurgia Geral
ou Clínica
Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Cirurgia Geral
3
0
3
8
0
8
Nefrologia
11
0
11
Pneumologia
6
0
6
Reumatologia
5
0
5
Urologia
5
0
5
TOTAL
91
0
91
2.2.2 Para a duração de cada programa de Residência Médica em especialidades com exigência de prérequisito, o candidato deverá consultar as tabelas constantes do Anexo deste edital.
2.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
2.3.1 Aos programas de Residência Médica referentes aos anos opcionais em áreas de atuação serão
oferecidas as vagas relacionadas no quadro seguinte, todas credenciadas pela Comissão Nacional de
Residência Médica, para as quais corresponde igual número de bolsas de estudo, conforme a Lei nº
6.932/1981 (Redação dada pela Lei nº 12.514/2011).
Programa
Pré-requisito
Vagas
Vagas
Total de
existentes
bloqueadas
vagas
Alergia e Imunologia Pediatria
7
0
7
Pediátrica
Cardiologia
Pediatria
3
0
3
Pediátrica
Cirurgia do Trauma
Cirurgia Geral
2
0
2
Ecocardiografia
Cardiologia
1
0
1
Eletrofisiologia
Cardiologia
1
0
1
Clínica Invasiva
Endocrinologia
Pediatria
4
0
4
Pediátrica
Endoscopia Digestiva Gastroenterologia
1
0
1
Endoscopia
Pneumologia
1
0
1
Respiratória
Gastroenterologia
Pediatria
4
0
4
Pediátrica
Hematologia
Pediatria
2
0
2
Pediátrica
Hepatologia
Gastroenterologia
1
0
1
Infectologia
Pediatria
2
0
2
Pediátrica
Medicina do
Pediatria
2
0
2
Adolescente
3
Medicina Fetal
Medicina Intensiva
Pediátrica
Medicina Paliativa
Medicina de
Urgência
Nefrologia Pediátrica
Neonatologia
Neurofisiologia
Clínica
Neurologia Pediátrica
Pneumologia
Pediátrica
Psiquiatria da
Infância e da
Adolescência
Reprodução Humana
Obstetrícia e
Ginecologia
Pediatria
4
0
4
8
0
8
Medicina de Família e
Comunidade
Clínica Médica
2
0
2
4
0
4
Pediatria
Pediatria
Neurologia
1
10
4
0
0
0
1
10
4
Pediatria
Pediatria
2
2
0
0
2
2
Psiquiatria
2
0
2
Obstetrícia e
Ginecologia
Pediatria
4
0
4
Reumatologia
2
0
2
Pediátrica
Transplante Renal
Nefrologia
3
0
3
Transplante
Urologia
1
0
1
TOTAL
80
0
80
2.3.2 A duração de cada programa de Residência Médica em área de atuação consta das tabelas
disponíveis no Anexo deste edital.
2.4 Aos programas de Residência Médica nos quais não houver candidatos inscritos ou os quais tiverem
saído de diligência serão oferecidas vagas em um processo seletivo posterior.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA ADMISSÃO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
3.1 Ter diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação em Medicina, emitido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou, no caso de
médico graduado em instituição estrangeira, diploma revalidado em universidade pública brasileira, em
conformidade com o disposto na Resolução CNE nº 1/2002.
3.2 No caso dos programas de Residência Médica em especialidades com exigência de pré-requisito ou
para os anos opcionais em área de atuação, o candidato deverá ter, além do documento previsto no
item 3.1 deste edital, certificado ou declaração de conclusão do pré-requisito exigido.
3.3 Ter inscrição definitiva ou provisória no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
3.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
3.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades.
3.6 Em caso de candidato estrangeiro, será exigida também a apresentação do visto de permanência no
Brasil, que o autorize a exercer as atividades do programa de Residência Médica.
4 DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO
4.1 TAXA: R$ 350,00.
4.1.1
Será
admitida
inscrição
somente
via
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, solicitada no período entre 10 horas do dia
4
17 de dezembro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2014, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
4.1.2 O Cespe não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação,
por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do
pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
4.1.3 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento
da União (GRU Cobrança).
4.1.4
A
GRU
Cobrança
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia e deverá ser, imediatamente, impressa para
o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de
inscrição online.
4.1.5 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança por meio da página de acompanhamento do
processo seletivo.
4.1.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 7 de janeiro de 2015.
4.1.7 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nas agências
dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
4.1.8 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou
do deferimento do pedido de isenção de taxa e da homologação da inscrição, de acordo com o subitem
4.2.10 deste edital.
4.1.9 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, após a aceitação da inscrição, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
4.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo programa de
residência para o qual deseja concorrer.
4.2.1.1 O candidato poderá requerer, no ato da inscrição, pontuação adicional na nota final no processo
seletivo, devendo ser observados os procedimentos estabelecidos no subitem 9.2 deste edital.
4.2.2 Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
4.2.3 Para o candidato que efetuar mais de uma inscrição, será considerada válida somente a última
inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma
inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no sistema do Cespe.
4.2.4 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso
aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos por ocasião da
matrícula.
4.2.5 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax, a via requerimento
administrativo ou a via correio eletrônico.
4.2.6 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros
certames.
4.2.7 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
candidato.
4.2.8 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo o Cespe do direito de excluir do processo seletivo unificado aquele que não
preencher a solicitação de forma completa, correta e verdadeira.
5
4.2.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma,
salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
4.2.10 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.2.10.1 Não haverá isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, ressalvando os casos previstos
pela Resolução nº 7 do CNRM/2010, publicada no Diário Oficial da União, descritos a seguir.
4.2.10.2 O candidato que desejar isenção do pagamento da taxa de inscrição de acordo com o subitem
anterior deverá comprovar:
a) que não custeou, com recursos próprios, curso preparatório para o processo seletivo para ingresso no
programa de residência Médica a que se candidata; e
b) ser egresso de instituição de ensino superior pública ou ter sido beneficiário de bolsa de estudo
oficial.
4.2.10.3 Para comprovar o disposto no subitem anterior, alíneas “a” e “b”, o candidato deverá
apresentar os seguintes documentos:
a) declaração de próprio punho, devidamente assinada, de não ter feito curso preparatório para o
processo seletivo ou, caso tenha feito, de que não arcou com os custos;
b) diploma de curso de graduação, reconhecido pelo MEC, certificado de conclusão do curso
acompanhado de histórico escolar ou declaração que comprove que o candidato está cursando o último
ano de graduação;
c) declaração de instituição, para os egressos de universidade privada, atestando que o candidato
recebeu bolsa oficial. Não serão aceitas declarações que atestem que o candidato recebeu outros tipos
de ajuda financeira que não as oficiais;
4.2.10.4 O candidato que solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o subitem
4.2.10.1 deste edital, deverá comprovar, ainda, se está enquadrado em uma das situações a seguir:
a) o valor da taxa de inscrição é superior a 30% do vencimento mensal ou salário mensal do
postulante/candidato, quando não tiver dependente;
b) o valor da taxa de inscrição é superior a 20% do vencimento mensal ou salário mensal do
postulante/candidato, quando tiver até 2 dependentes;
c) o valor da taxa de inscrição é superior a 10% do vencimento mensal ou salário mensal do
postulante/candidato, quando tiver mais de 2 dependentes;
d) o candidato que se declarar impossibilitado de arcar com o pagamento da taxa de inscrição e
comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a 3 salários mínimos ou renda individual igual ou
inferior a 2 salários mínimos.
e) inscrição no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o
Decreto nº 6.135/2007, devendo indicar o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
f) comprovar ser membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
4.2.10.5 Para comprovar o disposto no subitem 4.2.10.4 deste edital, alíneas “a” a “d”, o candidato
deverá entregar cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos:
a) contracheque atual ou recibo de pagamento a autônomos (RPA);
b) carteira de trabalho;
c) declaração de imposto de renda.
4.2.10.6 O requerimento de isenção e os documentos previstos nos subitens 4.2.10.3, 4.2.10.4, alíneas
“a”, “b”, “c” e “d”, e 4.2.10.5 deste edital deverão ser entregues na Central de Atendimento do Cespe,
localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – Asa
Norte, Brasília/DF, das 8 horas às 12 horas e das 13 às 17 horas, no período de 17 a 21 de dezembro de
2014 (exceto sábados, domingos e feriados).
6
4.2.10.7 No caso do candidato enquadrado na situação descrita no subitem 4.2.10.4 deste edital, alíneas
“e” e “f”, a isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do
aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 8 horas do dia 17 de dezembro de 2014 e 23
horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2014 (observados os horários e as datas dispostas no
subitem
4.2.10.6
deste
edital),
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea “f” do subitem 4.2.10.4 deste edital.
4.2.10.7.1 O Cespe consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
4.2.10.7.2 Cada pedido de isenção referente ao subitem 4.2.10.4 deste edital, alíneas “e” e “f”, será
julgado e analisado pelo órgão gestor do CadÚnico, os demais pedidos de isenção serão julgados e
analisados pelo Cespe.
4.2.10.8 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.2.10.9 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos nos subitens 4.2.10.3 e 4.2.10.5 deste
edital;
b) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
c) fraudar e(ou) falsificar documentação;
d) não observar a forma, o prazo, o local e os horários estabelecidos nos subitens 4.2.10.2, 4.2.10.3,
4.2.10.4, 4.2.10.5 e 4.2.10.6 deste edital.
4.2.10.10 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e dos
documentos comprobatórios, a complementação da documentação.
4.2.10.11 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax, a
via requerimento administrativo ou via correio eletrônico.
4.2.10.12 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será
divulgada na data provável de 29 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia.
4.2.10.13 O candidato disporá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, do
período compreendido entre as 9 horas do primeiro dia e às 18 horas do segundo dia,
ininterruptamente,
para
contestar
seu
indeferimento,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
4.2.10.14 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá acessar o endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia e imprimir a GRU Cobrança, por meio da
página de acompanhamento, para pagamento até o dia 7 de janeiro de 2015, conforme procedimentos
descritos neste edital.
4.2.10.15 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da
taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente
excluído do processo seletivo.
4.2.10.16 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
4.2.11 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
7
4.2.11.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
indicar,
na
solicitação
de
inscrição
disponibilizada
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, os recursos especiais necessários a tal
atendimento.
4.2.11.2 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior
deverá enviar a cópia simples do CPF e do documento de identidade, bem como original ou cópia
autenticada em cartório do laudo médico com CRM, emitido nos últimos doze meses, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência (quando for o caso), com a expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), que justifique o atendimento
especial solicitado.
4.2.11.3 A documentação citada no subitem 4.2.11.2 deste edital poderá ser entregue até o dia 22 de
dezembro de 2014, das 8 horas às 18 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por
terceiro, na Central de Atendimento do Cespe, localizada na Universidade de Brasília, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta
registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do Cespe – Residência Médica
2015, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal
4488, CEP: 70.904-970 até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo
nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
4.2.11.3.1 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas
deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 22 de
dezembro de 2014, na forma do subitem 4.2.11.3 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e
parecer, emitido nos últimos doze meses por especialista da área de sua deficiência, com respectivo
CRM, que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº
3.298/1999 e suas alterações.
4.2.11.4 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cespe não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada desta documentação a seu destino.
4.2.11.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, na forma do subitem 4.2.11.1 deste edital, deverá
encaminhar, ainda, cópia da certidão de nascimento da criança e, nos dias das provas, levar um
acompanhante adulto, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela
guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
4.2.11.5.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.2.11.3 deste
edital, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico
obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento.
4.2.11.5.2 O Cespe não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
4.2.11.6 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção
dos casos previstos na Lei nº 10.826/2003 e alterações. O candidato que estiver armado e for amparado
pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição e apresentar original ou cópia
autenticada em cartório do Certificado de Registro de Arma de Fogo ou da Autorização de Porte,
conforme definidos na referida lei, até o dia 22 de dezembro de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto
sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do Cespe,
localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – Asa
Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central
de Atendimento do Cespe – Residência Médica Unificada 2015(atendimento especial) – Caixa Postal
4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data prevista acima.
8
4.2.11.6.1 O fornecimento do documento original ou cópia autenticada em cartório do Certificado de
Registro de Arma de Fogo ou da Autorização de Porte, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. O Cespe não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa
documentação, assim como não serão devolvidos e(ou) fornecidas cópias desses documentos que
valerão somente para este processo seletivo.
4.2.11.7 A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) valerão
somente para este processo seletivo e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
dessa documentação.
4.2.11.8 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será
divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, na data
provável de 29 de dezembro de 2014.
4.2.11.8.1 O candidato disporá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, do
período compreendido entre as 9 horas do primeiro dia e às 18 horas do segundo dia,
ininterruptamente,
para
contestar
seu
indeferimento,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
4.2.11.8.2 A relação final dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será
divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, na
ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de
realização das provas.
4.2.11.9 O candidato que não solicitar atendimento especial no aplicativo de inscrição e não especificar
quais recursos serão necessários a tal atendimento não terá direito ao referido atendimento no dia de
realização das provas. Apenas o envio do laudo/documentos não é suficiente para o candidato ter o seu
atendimento deferido.
4.2.11.10 A solicitação de atendimento especial será deferida segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
5 DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
5.1 As fases do processo seletivo e seus respectivos caráteres e pesos estão descritos conforme o
quadro a seguir:
PROVA/TIPO
NÚMERO DE
CARÁTER
PESO
ITENS/QUESTÕES
(P1) Prova objetiva
120
Eliminatório
e
9
Classificatório
Avaliação de currículo
–
Classificatório
1
5.2 A prova objetiva terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será realizada na data provável de 18 de
janeiro de 2015, no período da tarde.
5.2.1 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar a hora de verão no dia de realização das
provas.
5.2.2 O candidato deverá entregar os títulos para a avaliação de currículo e a comprovação de conclusão
e aprovação no PROVAB no período provável de 12 a 18 de janeiro de 2015, na forma a ser estabelecida
no edital que divulgará a consulta aos locais e ao horário de realização das provas.
5.3
O
candidato
deverá,
obrigatoriamente,
acessar
o
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia para verificar o seu local de realização das
provas, e de entrega de títulos, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados
solicitados.
5.4 O candidato somente poderá realizar as provas e entregar os títulos no local designado pelo Cespe.
9
5.5 Na data provável de 12 de janeiro de 2015 será divulgado no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, edital informando a disponibilização da
consulta aos locais e ao horário de realização das provas e de entrega de títulos, no qual constarão,
ainda, os procedimentos referentes à entrega de títulos.
5.6 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização
das provas e de entrega dos títulos e o comparecimento no horário determinado.
5.7 O Cespe poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,
comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o
disposto no subitem 5.5 deste edital.
5.8 O resultado final na prova objetiva, o resultado provisório na avaliação de currículo e a comprovação
do
PROVAB
serão
divulgados
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, na data provável de 6 de fevereiro de 2015.
6 DA PROVA OBJETIVA
6.1 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 120,00 pontos e terá a seguinte
estrutura:
a) para os candidatos aos programas de Residência Médica de acesso direto, será aplicada prova
objetiva composta de 120 itens abordando temas compatíveis com as exigências da terminalidade do
curso de graduação em Medicina, conforme estabelecido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (MEC
2001) acerca de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria, Obstetrícia/Ginecologia e Medicina Social e
Preventiva, sendo 24 itens de cada área de conhecimento;
b) para os candidatos aos programas de Residência Médica em especialidades com exigência de prérequisito, exceto os candidatos aos programas de Residência em Mastologia e aos programas de
Residência Médica referentes aos anos opcionais em áreas de atuação, será aplicada prova objetiva
composta de 120 itens abordando temas compatíveis com as exigências da terminalidade de programas
de Residência na área específica do pré-requisito exigido;
c) para os candidatos ao programa de Residência em Mastologia, será aplicada prova objetiva composta
de 60 itens de Obstetrícia e Ginecologia e de 60 itens de Cirurgia Geral, abordando temas compatíveis
com as exigências da terminalidade destes programas de Residência exigidos como pré-requisito;
d) para os candidatos ao programa de Residência de Medicina Paliativa, será aplicada prova objetiva
composta de 40 itens de Clínica Médica, 40 itens de Medicina de Família e Comunidade e 40 itens de
Pediatria, abordando temas compatíveis com as exigências da terminalidade destes programas de
Residência exigidos como pré-requisito.
6.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que
deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s)
comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de
marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o
item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso
julgue o item ERRADO.
6.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da
folha de respostas.
6.4 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o
único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha de respostas por erro do candidato.
10
6.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da
folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este
edital ou com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada
ou campo de marcação não preenchido integralmente.
6.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a
sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da
leitura óptica.
6.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu
número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
6.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo
em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para realização das provas.
Neste caso, o candidato será acompanhado por fiscal do Cespe devidamente treinado e as respostas
fornecidas serão gravadas em áudio.
6.9 Será anulada a prova objetiva do candidato que não devolver a sua folha de respostas.
6.10 O Cespe divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva,
exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 15.23 deste edital, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, após a data de divulgação do resultado final
na prova objetiva. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do
resultado final do processo seletivo.
6.10.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da
imagem da folha de respostas.
6.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
6.11.1 Todas as folhas de resposta da prova objetiva serão corrigidas por meio de processamento
eletrônico.
6.11.2 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será
igual a 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial
definitivo da prova; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o
gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
6.11.3 A nota final na prova objetiva (NFPO) será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os
itens que a compõem.
6.11.4 Será eliminado da seleção o candidato que obtiver NFPO < 36,00 pontos.
6.11.5 O candidato eliminado na forma do subitem 6.11.4 deste edital não terá classificação alguma na
seleção.
6.12 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA
6.12.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, na data provável de 19 de
janeiro de 2015.
6.12.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova
objetiva disporá das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia para fazê-lo, a contar do dia
subsequente ao da divulgação desses gabaritos, por meio do endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
6.12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato deverá
utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, por meio do endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, e seguir as instruções ali contidas.
6.12.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão
divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia quando
11
da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos
candidatos.
6.12.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
6.12.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca
que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
6.12.7 Se do exame dos recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação
correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
6.12.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante
de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
6.12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, via requerimento administrativo
ou, ainda, fora do prazo.
6.12.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou, recursos contra o
gabarito oficial definitivo.
6.12.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
7 DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
7.1 A avaliação de currículo, de caráter classificatório, valerá 50,00 pontos, ainda que a soma dos
valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
7.1.1 Os candidatos não eliminados na forma dos subitens 6.11.4 e 7.6.4 deste edital terão os seus
currículos avaliados por comissão de avaliação instituída pelo Cespe.
7.1.2 A nota final obtida na avaliação de currículo (NFAC) será igual à soma algébrica dos pontos obtidos
pelos títulos apresentados, limitada a 50,00 pontos.
7.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados expedidos até a data da entrega, a ser
divulgada por meio do edital de convocação para a avaliação de títulos, observados os limites de pontos
do quadro a seguir:
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR DE CADA TÍTULO
VALOR MÁXIMO
DOS TÍTULOS
A
B
C
3,00 pontos por semestre
acadêmico completo.
(Entende-se por semestre
acadêmico o período igual ou
superior a 90 dias letivos e
cada 1 ano corresponde a 2
semestres)
Extensão extracurricular – curso de
0,50 ponto para cada 10
extensão na área Médica com carga
horas de curso
horária mínima de 10 horas.
Extensão extracurricular – projeto de
1,00 ponto por semestre
extensão na área Médica, excetuados
acadêmico completo de
os já pontuados na alínea I.
participação em projeto.
(Entende-se por semestre
acadêmico o período igual ou
superior a 90 dias letivos e
cada 1 ano corresponde a 2
Monitoria.
15,00
5,00
12
D
Extensão extracurricular – estágios na
área Médica em hospitais/clínicas que
possuam Residência Médica.
E
Participação em congresso e jornada
científica na área Médica.
F
G
H
I
J
semestres)
0,10 ponto para cada 20
horas de estágio calculados
conforme subitem 8.9.2.4.1
deste edital
0,20 ponto por participação
Comunicação em congressos médicos,
tanto na forma oral quanto na forma
de painel, poster ou banner na área
Médica.
1,20 ponto por comunicação
Trabalhos na área Médica publicados
em periódicos
(revista indexada na CAPES, Medline
ou SciELO).
2,00 pontos por trabalho
Trabalhos na área Médica publicados
em periódicos (revista não indexada na
CAPES, Medline ou SCIELO).
Iniciação científica, Programa Especial
de Treinamento (PET) na área Médica
ou Ciências sem Fronteira.
1,00 ponto por trabalho
Premiação na área Médica.
2,00
12,00
4,00
2,50 pontos por semestre
acadêmico completo de
participação em iniciação
científica. (Entende-se por
semestre acadêmico o
período igual ou superior a
90 dias letivos e cada 1 ano
corresponde a 2 semestres)
1,00
por premiação
10,00
2,00
VALOR TOTAL
50,00 PONTOS
7.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local
estipulados no edital de disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização da prova
objetiva e da entrega dos documentos referentes à avaliação de currículo, na forma do subitem 7.5
deste edital.
7.4 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via requerimento administrativo e(ou) via
correio eletrônico.
7.5 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido
pelo Cespe, no qual indicará a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulário
deverá ser apresentada uma cópia autenticada em cartório ou original, de cada título entregue. Os
documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
7.6 Não serão aceitos documentos ilegíveis.
7.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, bem
como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados do respectivo mecanismo
de autenticação.
13
7.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato serão aceitos os títulos entregues por
procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de
procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do
candidato.
7.8.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no
ato de entrega dos documentos para avaliação de currículo, bem como a entrega dos documentos na
data prevista no edital, referente ao subitem 7.5 deste edital, arcando o candidato com as
consequências de eventuais erros de seu representante.
7.9 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
7.9.1 Para receber a pontuação relativa à monitoria, alínea A do subitem 7.2 deste edital, o candidato
deverá apresentar declaração e(ou) certidão emitida por instituição de ensino, contendo o período (de
preferência atestando o número de semestres acadêmicos) e a disciplina da monitoria.
7.9.1.1 Não serão aceitas declarações pessoais de professores ou orientadores.
7.9.1.2 Não serão pontuadas monitorias com período inferior a um semestre acadêmico.
7.9.2 Para receber a pontuação relativa à extensão extracurricular, alíneas B, C e D do quadro de
atribuição dos pontos deste edital, o candidato deverá:
a) para curso de extensão – o candidato deverá apresentar declaração e(ou) certidão emitida por
instituição de ensino, contendo o conteúdo programático do curso e a carga horária;
b) para projeto de extensão – o candidato deverá apresentar declaração emitida por instituição de
ensino, contendo o período (de preferência atestando o número de semestres acadêmicos) e o nome do
projeto;
c) para estágio – o candidato deverá apresentar declaração da instituição responsável pelo estágio ou da
instituição de ensino, contendo: período de início e fim do estágio, carga horária (de preferência a carga
horária semanal), e se a instituição responsável pelo estágio possui Residência Médica.
7.9.2.1 Não serão pontuados cursos de extensão com período inferior a 10 horas, bem como cursos
cujos certificados não sejam emitidos por instituição de ensino.
7.9.2.2 Não serão pontuados projetos de extensão com período inferior a um semestre.
7.9.2.3 Não serão pontuados estágios com período total inferior a 20 horas.
7.9.2.4 Para estágios, serão aceitas declarações de professores ou orientadores.
7.9.2.4.1 O cálculo para a pontuação das horas de estágio será realizado levando-se em consideração:
carga horária máxima de 10 horas/semana, ainda que a carga horária tenha sido maior e o semestre
com 24 semanas. Assim, o candidato que tiver realizado o máximo de estágio, ou seja, por 24 semanas
com carga horária semanal igual a 10 horas, receberá 1,2 pontos por cada semestre completo (24
semanas).
7.9.2.4.2 Só serão pontuados os estágios práticos não integrantes do currículo que compõe o histórico
escolar, realizados em instituições de assistência à saúde, incluindo suporte diagnóstico, que tenham
Residência Médica.
7.9.3 Para receber a pontuação relativa à participação em congresso e jornada científica, referente à
alínea E do quadro de atribuição dos pontos deste edital, o candidato deverá apresentar
certificado/documento que comprove a sua participação em congressos, simpósios ou seminários.
7.9.4 Para receber a pontuação relativa à comunicação em congressos médicos, referente à alínea F do
quadro de atribuição dos pontos deste edital, o candidato deverá apresentar certificado/documento
que comprove a sua comunicação, tanto na forma oral quanto na forma de painel, pôster ou banner ou
qualquer outra forma de comunicação impressa, em congressos, simpósios ou seminários. Caso o
certificado/documento não ateste de forma clara qual o tipo de participação do candidato, esse será
pontuado na alínea E.
14
7.9.5 Para receber a pontuação relativa a trabalhos publicados em periódicos, referente às alíneas G e H
do quadro de atribuição dos pontos deste edital, o candidato deverá:
a) para trabalhos publicados em revistas indexadas na CAPES – anexar cópia do artigo publicado na
íntegra, com autenticação em cartório, pelo menos das páginas que comprovem sua participação na
autoria do trabalho. Não serão aceitos resumos publicados em anais de congresso.
b) para trabalhos publicados em revistas não indexadas na CAPES – anexar cópia do artigo publicado na
íntegra, com autenticação em cartório, pelo menos das páginas que comprovem sua participação na
autoria do trabalho. Não serão aceitos resumos publicados em anais de congresso.
7.9.5.1 Não serão consideradas declarações de professores ou pesquisadores.
7.9.6 Para receber a pontuação relativa à iniciação científica, alínea I do quadro de atribuição de pontos
deste edital, o candidato deverá apresentar certificado emitido pela Instituição de Ensino na qual a
iniciação científica foi realizada, contendo o seu período (de preferência atestando o número de
semestres acadêmicos), ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
ou Fundação de Apoio à Pesquisa, contendo o seu período (de preferência atestando o número de
semestres acadêmicos).
7.9.6.1 Não serão aceitas declarações de professores ou pesquisadores.
7.9.7 Para receber a pontuação relativa à premiação na área Médica, referente à alínea J do quadro de
atribuição de pontos deste edital, o candidato deverá apresentar diploma, declaração ou certificado
emitido por instituição de ensino ou entidade Médica, como hospitais, conselhos, congressos, que
comprove a premiação na área Médica.
7.9.7.1 Não serão aceitas premiações atestadas por professores ou orientadores e nem premiações
fornecidas em disciplinas.
7.9.8 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a
língua portuguesa por tradutor juramentado, exceto os trabalhos científicos a que se referem as alíneas
G e H do subitem 7.2 deste edital.
7.9.9 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para
a avaliação de currículo, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 7.1
deste edital, serão desconsiderados.
7.9.10 Cada título será considerado uma única vez.
7.10 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
7.10.1 A forma e os prazos para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação de
currículo serão disciplinados no edital de divulgação desse resultado provisório.
7.10.2 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de currículo
disporá das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia para fazê-lo, conforme procedimentos
disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.
7.10.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
8 DA NOTA FINAL NA SELEÇÃO
8.1 A nota final na seleção (NFS) será calculada somando-se a nota final nas provas de conhecimentos
(NFPC), multiplicando por nove mais o somatório da nota final obtida na avaliação de currículo (NFAC),
dividindo-se o resultado por dez, conforme a seguir:
NFS = [(NFPC x 9 + NFAC)] ÷ 10.
8.2 O candidato a uma vaga nos programas de Residência Médica de acesso direto, que teve
aproveitamento satisfatório no curso do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(PROVAB), poderá requerer pontuação adicional de 10% na nota final no processo seletivo, para os
médicos que confirmarem aproveitamento satisfatório, desde que comprovem, mediante a
apresentação de documento próprio expedido pelo Ministério da Saúde, sua avaliação positiva.
15
8.2.1 O documento mencionado no subitem anterior deverá ser entregue juntamente com a
documentação da avaliação de currículo.
8.2.2 O candidato deverá apresentar, na oportunidade da entrega de documentação para avaliação de
currículo do processo seletivo, declaração emitida pelo Ministério da Saúde de avaliação positiva do
PROVAB.
8.2.3 O candidato que apresentar documentação de avaliação positiva, mas que não obtiver certificado
de conclusão do programa perderá a pontuação adicional, correndo o risco de não ocupar a vaga em
disputa.
8.3 Os candidatos aos programas de Residência Médica de acesso direto serão ordenados em duas
listas, uma por programa de Residência e outra de classificação geral por acesso direto, de acordo com
os valores decrescentes da nota final na seleção.
8.4 Os candidatos aos programas de Residência Médica em especialidades com exigência de prérequisito e referentes aos anos opcionais em áreas de atuação serão ordenados por programa de
Residência de acordo com os valores decrescentes da nota final na seleção.
8.5 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal,
arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for
igual ou superior a cinco.
9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 Em caso de empate terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova objetiva;
c) obtiver maior número de acertos na prova objetiva.
9.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.
10 DO RESULTADO FINAL
10.1 O Cespe divulgará na data provável de 20 de fevereiro 2015, por meio de edital publicado no Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, o resultado final dos candidatos aprovados
na avaliação de currículo, no PROVAB e no processo seletivo.
11 DA CONVOCAÇÃO
11.1 Cada convocação dos candidatos aprovados para a fase de escolha da unidade de saúde nos
programas será de 3 vezes o número de vagas oferecidas, no caso dos programas que tenham número
de vagas igual ou superior a 3, e de 5 candidatos, no caso dos programas que tenham número de vagas
inferior a 3, respeitando-se a ordem de classificação.
11.2 O edital de convocação para a fase de escolha das unidades de saúde divulgará o local, as datas e
os horários dessa escolha, que será realizada após, no mínimo, 5 dias, contados na publicação deste
edital.
11.2.1 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização da escolha da unidade de
saúde após o horário fixado para o seu início.
11.3 Os candidatos que não comparecerem para a escolha da unidade de saúde, pessoalmente ou por
meio de procurador, serão considerados desistentes do processo de escolha e excluídos do processo
seletivo.
11.4 No local da escolha, deverão ser afixadas, em local visível, todas as vagas disponíveis, organizadas
por programa e por unidade de saúde em que será desenvolvido.
11.5 Cada candidato será convocado a fazer sua escolha, seguindo-se rigorosamente a ordem de
classificação na seleção do respectivo programa.
11.6 Fazendo a escolha, o candidato firmará relação em que conste a sua escolha e receberá documento
com a menção da unidade de saúde escolhida, para efetuar a matrícula.
16
11.7 O candidato que não se interessar por nenhuma das vagas disponíveis no momento da fase de
escolha poderá solicitar que seu nome seja incluído em lista de espera para o hospital de sua escolha,
firmando tempo próprio, devendo ser incluído em outras convocações, se houver, juntamente com os
candidatos para os quais não restaram vagas disponíveis ao final da fase de escolha da unidade de saúde
para o qual foram convocados, respeitando-se a ordem de classificação.
11.8 DA CONVOCAÇÃO EM PRIMEIRA CHAMADA
11.8.1 O Cespe divulgará até a data provável de 20 de fevereiro 2015 por meio de edital publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
pelo
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia a convocação em 1ª chamada dos
candidatos aprovados para a escolha das unidades de saúde, 3 vezes o número de vagas oferecidas, no
caso dos programas que tenham número de vagas igual ou superior a 3, e de 5 candidatos, no caso dos
programas que tenham número de vagas inferior a 3, respeitando-se a ordem de classificação.
11.9 DA CONVOCAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA
11.9.1 O Cespe divulgará até a data provável de 6 de março de 2015 por meio de edital publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
pelo
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia a convocação em 2ª chamada dos
candidatos aprovados para a escolha das unidades de saúde, 3 vezes o número de vagas remanescentes
de cada programa, respeitando a ordem de classificação, incluindo entre os convocados os candidatos
que ficaram em lista de espera na 1ª chamada em programas nos quais surgiram vagas por desistência
ou trancamento de matrícula.
11.9.2 A segunda chamada para a escolha das unidades de saúde seguirá as normas previstas para a
primeira.
11.10 DA CONVOCAÇÃO EM TERCEIRA CHAMADA
11.10.1 Após o início das atividades do programa, no caso de haver vagas remanescentes, será
divulgada, até 10 dias antes da data limite para o cadastramento de residentes no sistema
informatizado da Comissão Nacional de Residência Médica, por meio de edital publicado no Diário
Oficial da União e pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia,
a convocação em 3ª chamada de todos os candidatos aprovados, não matriculados e não eliminados,
para a 3ª e última convocação para a escolha de unidades de saúde, incluindo entre os convocados os
candidatos que ficaram em lista de espera nas chamadas anteriores em programas no quais surgiram
vagas por desistência ou trancamento de matrícula.
11.10.2 A 3ª convocação para a escolha da unidade de saúde seguirá, no que couber, as normas
previstas para a primeira.
12 DA MATRÍCULA
12.1 Para realizarem a matrícula, os candidatos deverão, após a escolha da unidade de saúde, no
período de 26 a 27 de fevereiro de 2015, das 9 horas às 11 horas e das 15 horas às 17 horas, entregar,
em endereço a ser informado na ocasião da escolha da unidade, os seguintes documentos:
12.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ACESSO DIRETO:
a) cópia autenticada em cartório do diploma de graduação em Medicina, expedido por instituição de
ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC. Serão aceitas para as matrículas efetuadas até o
dia 27 de fevereiro de 2015, em substituição ao diploma de graduação em Medicina, declarações da
instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC, nas quais conste que o candidato irá
concluir o curso de graduação em Medicina até o dia 30 de março de 2015. Para as matrículas realizadas
a partir do dia 6 de março de 2015 só serão aceitas declarações da instituição de ensino superior
devidamente reconhecida pelo MEC, em que conste que o candidato concluiu o curso de graduação em
Medicina.
b) cópia simples da carteira de identidade;
17
c) cópia simples do CPF;
d) cópia simples do registro no CRM/DF ou cópia simples da inscrição provisória no CRM/DF;
e) cópia do título de eleitor com último comprovante de votação;
f) cópia do certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino;
g) cópia da carteira de identidade de estrangeiro e do visto de permanência no Brasil;
h) duas fotografias 3x4 cm recentes;
i) documento comprobatório da escolha de unidade de saúde, emitido pelo Cespe.
12.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES E EM ÁREAS DE ATUAÇÃO COM
EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO:
a) cópia autenticada em cartório do diploma de graduação em Medicina, expedido por Instituição de
Ensino Superior devidamente reconhecida pelo MEC;
b) cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão de Programa de Residência Médica,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica na especialidade exigida como pré-requisito.
Serão aceitas para as matrículas efetuadas até o dia 27 de fevereiro de 2015, em substituição ao
certificado de conclusão do pré-requisito, declarações da respectiva COREME onde que o candidato irá
concluir o pré-requisito até o dia 30 de março de 2015. Para as matrículas realizadas a partir do dia 6 de
março de 2015 só serão aceitas declarações da respectiva Comissão de Residência Médica – COREME
nas quais conste que o candidato concluiu o pré-requisito.
c) cópia simples da carteira de identidade;
d) cópia simples do CPF;
e) cópia simples do registro no CRM/DF ou cópia simples da inscrição provisória no CRM/DF.
f) cópia do título de eleitor com último comprovante de votação;
g) cópia do certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino;
h) cópia da carteira de identidade de estrangeiro, quando for o caso;
i) duas fotografias 3x4 cm recentes.
12.1.3 Documentos adicionais para os candidatos que realizarão os programas no Hospital Universitário
de Brasília:
a) cópia do histórico escolar do curso superior;
b) curriculum vitae.
12.1.4 Não serão aceitos diplomas de candidatos que concluíram o curso de graduação em Medicina em
faculdade ainda não reconhecida pelo MEC.
12.1.5 Em caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez curso de graduação em Medicina no
exterior, é obrigatória a apresentação de cópia autenticada em cartório, que será retida, do diploma do
curso de graduação em Medicina devidamente revalidado e registrado pelo MEC.
12.1.6 A matrícula do candidato será feita após verificada a regularidade dos documentos apresentados.
12.1.7 Os candidatos deverão efetuar a matrícula em até 24 horas após a sessão pública de escolha da
unidade de saúde.
12.2 Uma vez realizada a matrícula em um dos locais de opção para a realização do programa, o
candidato não poderá pleitear mudança do local, ainda que posteriormente surjam vagas no local de sua
preferência.
12.3 Após efetuada a matrícula no programa e unidade designados, a transferência do residente só será
possível após o término do primeiro ano de Residência, desde que cumpridas as exigências legais e
regulamentares e após aprovação da Comissão Nacional de Residência Médica, em conformidade com a
Resolução nº 6/2010, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, em 21 de outubro de 2010.
13 DA ADMISSÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
13.1 Os candidatos aos programas de Residência Médica de acesso direto e os candidatos aos
programas de Residência Médica em especialidades e em área de atuação com exigência de pré18
requisito que tenham comprovado a conclusão do curso de graduação em Medicina e do pré-requisito
exigido por ocasião da matrícula, deverão comparecer no dia 2 de março de 2015, às 8 horas, nas
respectivas COREMEs para efetivarem a sua admissão e iniciarem as atividades do programa.
13.2 Os candidatos matriculados que não se apresentarem nas respectivas COREMEs no dia marcado
para a admissão e início das atividades e não apresentarem justificativa aceita pela COREME em 24
horas serão considerados desistentes e eliminados do processo seletivo.
13.3 O candidato que, por ocasião da matrícula, apresentou declaração na qual constava que iria
concluir o curso de graduação em Medicina até o dia 30 de março de 2015, só será admitido mediante a
apresentação do diploma de graduação em Medicina expedido por instituição de ensino superior
devidamente reconhecida pelo MEC ou mediante a apresentação de declaração expedida por instituição
de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC na qual conste que o candidato concluiu o curso
de graduação em Medicina.
13.4 O candidato aos programas de Residência em especialidades com exigência de pré-requisito ou aos
programas em áreas de atuação que, por ocasião da matrícula, apresentou declaração na qual constava
que iria concluir o pré-requisito até o dia 30 de março de 2015, só será admitido mediante a
apresentação do certificado de conclusão do respectivo pré-requisito expedido pela instituição
executora do programa ou mediante a apresentação de declaração expedida pela respectiva COREME
na qual conste que o candidato concluiu o programa de Residência Médica exigido como pré-requisito.
13.5 Os residentes admitidos estarão submetidos a uma carga horária de 60 horas semanais.
13.6 Os residentes que iniciarem Residência nos hospitais da SES/DF e no HUB terão, obrigatoriamente,
de apresentar nas respectivas COREMEs em até dia 30 de março de 2015, cópia do comprovante de
inscrição definitiva no CRM/DF, que será retida, sob pena de suspensão das atividades até o
atendimento da exigência.
13.7 Fica garantida a reserva de vaga para o ano seguinte, para fins de prestação do Serviço Militar
Obrigatório, ao residente matriculado no Programa de Residência Médica, conforme normas
estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica. No caso dos residentes que forem
voluntários ao Serviço Militar só haverá reserva da vaga para ano seguinte para aqueles que se
voluntariaram antes da matrícula.
13.8 É vedado ao residente repetir programas de Residência em especialidades que já tenha
anteriormente concluído, em instituição da mesma ou de qualquer unidade da federação, sob pena de
desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração.
13.9 A menos que se trate de pré-requisito estabelecido, é vedado ao residente realizar programa de
Residência em mais de duas especialidades diferentes, em instituição do mesmo ou de qualquer outra
unidade da federação, sob pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração.
13.10 É vedado ao médico residente cursar mais de uma área de atuação em cada especialidade, sob
pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração.
13.11 Não é permitido ao residente acumular cargo do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal no mesmo local, mesmo hospital, mesma coordenação de saúde em que está
inserida a COREME de realização de seu programa de Residência, assim como não é permitido ao
residente acumular cargo do quadro de pessoal no HUB durante o período de realização do programa
de Residência.
13.11.1 No momento da matrícula, os candidatos deverão firmar declaração de que são ou não
servidores da SES/DF ou do HUB. No caso dos candidatos que forem servidores, deverá ser informado,
ainda, o local de sua lotação.
13.12 Em atenção ao disposto na Resolução nº 6/2010 da CNRM, a transferência de médico residente de
um programa de Residência Médica para outro, da mesma especialidade, decorrente de solicitação do
próprio residente, somente será possível a partir do segundo ano de Residência Médica.
19
14 DA HOMOLOGAÇÃO DA MATRÍCULA (SOMENTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA)
14.1 Os candidatos que optarem por realizar o Programa de Residência Médica no Hospital Universitário
de Brasília deverão comparecer a COREME do HUB logo após a realização da matrícula, para a
homologação da mesma, munidos dos seguintes documentos:
a) comprovante de matrícula, emitido pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos da UnB;
b) cópia simples do diploma de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino superior
devidamente reconhecida pelo MEC. Serão aceitas para as homologações efetuadas até o dia 27 de
fevereiro de 2015, em substituição ao diploma de graduação em Medicina, declarações da instituição de
ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC, nas quais conste que o candidato irá concluir o
curso de graduação em medicina até o dia 30 de março de 2015. Para as matrículas realizadas a partir
do dia 6 de março de 2015 somente serão aceitas declarações da instituição de ensino superior
devidamente reconhecida pelo MEC, em que conste que o candidato concluiu o curso de graduação em
Medicina.
c) para Programas com exigência de pré-requisito: cópia simples do certificado de conclusão de Prorama
de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica na especialidade
exigida como pré-requisito. Serão aceitas para as matrículas efetuadas até o dia 27 de fevereiro de
2015, em substituição ao certificado de conclusão de pré-requisito, declarações da respectiva COREME,
nas quais conste que o candidato irá concluir o pré-requisito até o dia 30 de março de 2015. Para as
matrículas realizadas a partir do dia 6 de março de 2015 somente serão aceitas declarações da
respectiva Comissão de Residência Médica – COREME – nas quais conste que o candidato concluiu o
pré-requisito.
d) cópia simples da carteira de identidade;
e) cópia simples do CPF;
f) cópia simples do registro do CRM/DF ou cópia simples da inscrição provisória no CRM/DF.
g) cópia do título de eleitor com o último comprovante de votação;
h) cópia do certificado de reservista para os candidatos do sexto masculino;
i) cópia da carteira de identidade de estrangeiro e certificado de proficiência em língua portuguesa,
quando for o caso;
j) duas fotografias 3x4 cm recentes;
k) cópia do histórico escolar do curso superior;
l) curriculum vitae;
m) cópia do cartão do PIS/PASEP;
n) cópia do cartão do banco;
o) documento comprobatório da escolha de unidade de saúde, emitido pelo Cespe.
15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo contidas nos
comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
15.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este processo seletivo publicados no Diário Oficial da União e divulgados na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia.
15.3 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo na Central de Atendimento
do Cespe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do
Cespe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_15_residencia, ressalvado o disposto no subitem
15.5 deste edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected]
15.4 O candidato que desejar relatar ao Cespe fatos ocorridos durante a realização do processo seletivo
deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento do Cespe, postando correspondência para a Caixa Postal
20
4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou
enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected]
15.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das
provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na
forma do subitem 15.2 deste edital.
15.5.1 Não serão fornecidas informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção
ao disposto no artigo 31 da Lei nº 12.527/2011.
15.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e
do CPF, relativo ao processo seletivo. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante
preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do Cespe,
no horário das 8 horas às 19 horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.
15.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail,
observado o subitem 15.3 deste edital.
15.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrição deverá
encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta
registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do Cespe – Residência Médica
Unificada 2015 (alteração de dados cadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, ou via email, para o endereço eletrônico [email protected], contendo cópia dos documentos que contenham os
dados corretos ou cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os
dados corretos.
15.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e
feriados), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais,
na forma estabelecida no subitem 15.7 deste edital, na Central de Atendimento do Cespe, localizada na
Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe, Asa Norte,
Brasília/DF.
15.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta
preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de
pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de
lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.
15.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público
que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do
trabalhador, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
15.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.
15.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do
documento.
15.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 15.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do processo seletivo.
15.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias,
21
ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de
assinaturas em formulário próprio.
15.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
15.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital
ou em comunicado.
15.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado
para seu início.
15.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no
mínimo, uma hora após o início das provas.
15.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e,
consequentemente, a eliminação do candidato do processo seletivo.
15.15 O Cespe manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento
pelos candidatos.
15.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
15.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de
provas no decurso dos últimos 15 minutos anteriores ao horário determinado para o término das
provas.
15.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
razão do afastamento de candidato da sala de provas.
15.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de
realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato.
15.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a
utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou
qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.
15.21 Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, for
surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones
celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor
ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica,
controle de alarme de carro etc.;
b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto
e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de
alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material
transparente.
15.21.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas,
não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem
15.21 deste edital.
15.21.1.1 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à
exceção dos casos previstos na Lei nº 10.826/2003 e alterações. O candidato que estiver armado e for
amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, conforme subitem
4.2.11.6 deste edital.
15.21.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos
fornecida pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos
22
eletrônicos desligados relacionados no subitem 15.21 deste edital, sob pena de ser eliminado do
concurso.
15.21.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser
mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente
poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.
15.21.3 O Cespe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior
no dia de realização das provas.
15.21.4 O Cespe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
15.21.5 O Cespe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.
15.22 No dia de realização das provas, o Cespe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção
de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o
candidato está portando material não permitido.
15.23 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato
que durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que
não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e(ou) outros objetos, tais como os listados no
subitem 15.21 deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em
qualquer outro meio que não os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros
em qualquer etapa do processo seletivo;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
q) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da capa das provas para posterior exame
grafológico.
15.24 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de
falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o Cespe tem a prerrogativa para
entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado
em atas de sala e de coordenação.
15.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
15.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele
será automaticamente eliminado do processo seletivo.
23
15.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e
implicará a eliminação do candidato.
15.28 O prazo de validade deste processo seletivo esgotar-se-á no dia 30 de abril de 2015.
15.29 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cespe
enquanto estiver participando do processo seletivo, por meio de requerimento a ser enviado à Central
de Atendimento do Cespe, na forma dos subitens 15.6 ou 15.7 deste edital, conforme o caso, e perante
a SES/DF ou ao HUB, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. Serão de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu
endereço.
15.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cespe.
15.31 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro
edital.
JOSÉ BONIFÁCIO ALVIN
SES/DF
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
FUB
24
ANEXO
VAGAS POR PROGRAMA DE RESIDÊNCIA E POR INSTITUIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Programas de Residência Médica de Acesso Direto
Hospital de Base do Distrito Federal
Programa
Acupuntura
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Genética Médica
Infectologia
Neurocirurgia
Neurologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
Patologia
Psiquiatria
Radiologia e diagnóstico por imagem
TOTAL
Hospital Materno Infantil de Brasília
Programa
Pediatria
TOTAL
Hospital Regional da Asa Norte
Programa
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
2
6
5
14
2
3
3
6
6
6
2
3
3
6
67
0
1
1
1
0
0
1
0
0
2
0
1
0
0
7
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
16
16
1
1
15
15
2
(anos)
2
5
4
13
2
3
2
6
6
4
2
2
3
6
60
2
3
2
2
3
2
5
3
3
3
3
3
3
3
(anos)
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Anestesiologia
6
2
4
3
Cirurgia Geral
8
6
2
2
(anos)
25
Clínica Médica
16
1
15
2
Dermatologia
4
0
4
3
Obstetrícia e Ginecologia
5
0
5
3
Pediatria
6
0
6
2
TOTAL
45
9
36
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Anestesiologia
3
0
3
3
Cirurgia Geral
8
1
7
2
Clínica Médica
15
4
11
2
Obstetrícia e Ginecologia
6
1
5
3
Ortopedia e Traumatologia
4
0
4
3
Pediatria
14
1
13
2
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
3
0
3
3
TOTAL
53
7
46
0
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Anestesiologia
4
0
4
3
Cirurgia Geral
8
2
6
2
Clínica Médica
13
0
13
2
Obstetrícia e Ginecologia
5
0
5
3
Ortopedia e Traumatologia
5
0
5
3
TOTAL
35
2
33
Hospital Regional de Taguatinga
Programa
Hospital Regional do Gama
Programa
(anos)
(anos)
26
Hospital Regional da Ceilândia
Programa
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Cirurgia Geral
5
3
2
2
Obstetrícia e Ginecologia
5
0
5
3
Ortopedia e Traumatologia
3
0
3
3
Pediatria
8
0
8
2
TOTAL
21
3
18
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Clínica Médica
4
2
2
2
Obstetrícia e Ginecologia
3
1
2
3
Ortopedia e Traumatologia
3
2
1
3
Pediatria
4
0
4
2
TOTAL
14
5
9
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Psiquiatria
5
1
4
3
TOTAL
5
1
4
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Hospital Regional do Paranoá
Programa
Hospital São Vicente de Paulo
Programa
Hospital Regional de Santa Maria
Programa
(anos)
(anos)
(anos)
Duração
(anos)
27
Ortopedia e Traumatologia
3
1
2
TOTAL
3
1
2
3
Hospital Regional de Sobradinho
Programa
Vagas Oferecidas
Vagas Bloqueadas
Vagas Oferecidas
Duração
(anos)
Clínica Médica
10
1
9
2
TOTAL
10
1
9
2
Programas de Residência Médica em Especialidades com Exigência de Pré-requisito
Hospital de Base do Distrito Federal
Programa
Pré-requisito
Cancerologia Clínica
Cancerologia
Pediátrica
Cardiologia
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Torácica
Cirurgia Vascular
Endocrinologia
Gastroenterologia
Hematologia e
Hemoterapia
Mastologia
Medicina Intensiva
Nefrologia
Pneumologia
Reumatologia
Urologia
TOTAL
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Clínica Médica
Pediatria
2
2
0
0
Total de
Vagas
Disponíveis
2
2
Duração
(anos)
Clínica Médica
Cirurgia Geral
Cirurgia Geral
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
8
2
1
3
2
3
2
0
0
0
0
0
0
0
8
2
1
3
2
3
2
Cirurgia Geral ou
Obstetrícia e
Ginecologia
Anestesiologia ou
Cirurgia Geral ou
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Cirurgia Geral
2
0
2
2
6
0
6
2
4
2
3
3
45
0
0
0
0
0
4
2
3
3
45
2
2
2
3
3
2
2
3
2
2
2
2
2
28
Hospital Materno Infantil de Brasília
Programa
Pré-requisito
Cirurgia Pediátrica
TOTAL
Cirurgia Geral
Hospital Regional da Asa Norte
Programa
Pré-requisito
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
2
2
0
0
Total de
vagas
disponíveis
2
2
Duração
(anos)
3
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Cirurgia Geral
1
0
1
2
Cirurgia Plástica
Cirurgia Geral
2
0
2
3
Pneumologia
Clínica Médica
2
0
2
2
Urologia
Cirurgia Geral
1
0
1
3
6
0
6
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
2
0
2
2
2
0
2
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
Cirurgia do Aparelho
Digestivo
TOTAL
Hospital Regional do Gama
Programa
Pré-requisito
Medicina Intensiva
Anestesiologia,
Cirurgia Geral ou
Clínica Médica
TOTAL
Hospital Regional de Taguatinga
Programa
Pré-requisito
(anos)
(anos)
(anos)
Endocrinologia
Clínica Médica
3
0
3
2
Nefrologia
Clínica Médica
2
0
2
2
29
TOTAL
5
0
5
Hospital Regional de Sobradinho
Programa
Nefrologia
Pré-requisito
Vagas
Oferecidas
Vagas
Bloqueadas
Total de Vagas
disponíveis
Duração
Clínica Médica
2
0
2
2
2
0
2
TOTAL
Programas de Residência Médica referentes a Áreas de Atuação
Hospital de Base do Distrito Federal
Programa
Pré-requisito
Alergia e
Imunologia
Pediátrica
Cardiologia
Pediátrica
Cirurgia do
Trauma
Ecocardiografia
Eletrofisiologia
Clínica invasiva
Endocrinologia
Pediátrica
Endoscopia
Digestiva
Endoscopia
Respiratória
Gastroenterologi
a Pediátrica
Hematologia
Pediátrica
Hepatologia
Medicina do
Adolescente
Medicina
Intensiva
Pediátrica
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
Vagas
Disponíveis
4
Duração
(anos)
Pediatria
4
0
2
Pediatria
2
0
2
2
Cirurgia Geral
2
0
2
1
Cardiologia
Cardiologia
1
1
0
0
1
1
1
1
Pediatria
2
0
2
2
Gastroenterologia
1
0
1
1
Pneumologia
1
0
1
1
Pediatria
3
0
3
2
Pediatria
2
0
2
2
Gastroenterologia
Pediatria
1
2
0
0
1
2
1
1
Pediatria
4
0
4
2
30
Medicina de
Urgência
Nefrologia
Pediátrica
Neurofisiologia
Clínica
Neurologia
Pediátrica
Pneumologia
Pediátrica
Psiquiatria da
Infância e da
Adolescência
Reumatologia
Pediátrica
Transplante
Renal
TOTAL
Clínica Médica
4
0
4
1
Pediatria
1
0
1
2
Neurologia
4
0
4
1
Pediatria
2
0
2
2
Pediatria
2
0
2
2
Psiquiatria
1
0
1
1
Pediatria
2
0
2
2
Nefrologia
2
0
2
2
44
0
44
Vagas
bloqueadas
Hospital Materno Infantil de Brasília
Programa
Pré-requisito
Alergia e
Imunologia
Pediátrica
Infectologia
Pediátrica
Medicina
Intensiva
Pediátrica
Neonatologia
Medicina Fetal
Reprodução
Humana – R4
TOTAL
Pediatria
3
0
Total de
Vagas
Disponíveis
3
Pediatria
2
0
2
2
Pediatria
4
0
4
2
Pediatria
Obstetrícia e
ginecologia
Obstetrícia e
ginecologia
7
4
0
0
7
4
2
2
4
0
4
1
24
0
24
Hospital Regional de Taguatinga
Programa
Pré-requisito
Neonatologia
Pediatria
Vagas
oferecidas
Duração
(anos)
2
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
3
0
3
2
(anos)
31
TOTAL
Hospital São Vicente de Paulo
Programa
Pré-requisito
Psiquiatria da
Infância e da
Adolescência
3
0
3
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de
vagas
disponíveis
Duração
1
0
1
1
1
0
1
Psiquiatria
TOTAL
Hospital Regional de Sobradinho
Programa
Pré-requisito
Vagas
Oferecidas
Medicina
Medicina de
2
Paliativa
Família e
Comunidade,
Clínica Médica,
Pediatria
TOTAL
Vagas
Bloqueadas
0
2
Total de Vagas
disponíveis
2
0
(anos)
Duração
(anos)
1
2
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
Programas de Residência Médica de Acesso Direto
Programa
Vagas oferecidas
Vagas bloqueadas
Total de vagas
disponíveis
Duração
(anos)
Anestesiologia
4
0
4
3
Cirurgia Geral
5
1
4
2
Clínica Médica
8
0
8
2
Dermatologia
3
0
3
3
Infectologia
2
0
2
3
Obstetrícia e
4
1
3
3
32
Ginecologia
Oftalmologia
1
0
1
3
Otorrinolaringologia
2
1
1
3
Patologia
2
0
2
3
Pediatria
6
1
5
2
Psiquiatria
2
0
2
3
Radiologia e
Diagnóstico por
Imagem
5
0
5
3
Radioterapia
1
0
1
3
TOTAL
45
4
41
Programas de Residência Médica em Especialidade com Exigência de Pré-requisito
Programa
Pré-requisito
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de vagas
disponíveis
Duração
(anos)
Cancerologia
Clínica
Clínica
Médica
2
0
2
3
Cardiologia
Clínica
Médica
8
0
8
2
Cirurgia Geral
Avançada
Cirurgia
Geral
1
0
1
2
Cirurgia Torácica
Cirurgia
Geral
1
0
1
2
Coloproctologia
Cirurgia
Geral
1
0
1
2
Endocrinologia
Clínica
Médica
2
0
2
2
33
Gastroenterologia
Clínica
Médica
2
0
2
2
Geriatria
Clínica
Médica
3
0
3
2
Mastologia
Cirurgia
Geral ou
1
0
1
2
Obstetrícia e
Ginecologia
Nefrologia
Clínica
Médica
3
0
3
2
Pneumologia
Clínica
Médica
2
0
2
2
Reumatologia
Clínica
Médica
2
0
2
2
Urologia
Cirurgia
Geral
1
0
1
3
29
0
29
TOTAL
Programas de Residência Médica referentes a Áreas de Atuação
Programa
Prérequisito
Vagas
oferecidas
Vagas
bloqueadas
Total de vagas
disponíveis
Duração
(anos)
Cardiologia
Pediátrica
Pediatria
1
0
1
2
Endocrinologia
Pediatria
2
0
2
2
Pediatria
1
0
1
2
Pediátrica
Gastroenterologia
Pediátrica
34
Transplante Renal
Nefrologia
1
0
1
1
Transplante
Urologia
1
0
1
1
6
0
6
TOTAL
_
35
Fly UP