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O segundo armário. Análise da violencia doméstica entre casais

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O segundo armário. Análise da violencia doméstica entre casais
XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. VIII Jornadas de
Sociología de la Universidad de Buenos Aires. Asociación Latinoamericana de
Sociología, Buenos Aires, 2009.
O segundo armário. Análise da
violencia doméstica entre
casais homossexuais.
Francisco Arrais Nascimento y Suely Salgueiro
Chacon.
Cita: Francisco Arrais Nascimento y Suely Salgueiro Chacon (2009). O
segundo armário. Análise da violencia doméstica entre casais
homossexuais. XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Sociología. VIII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos
Aires. Asociación Latinoamericana de Sociología, Buenos Aires.
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O segundo armário
Análise da violencia
doméstica entre
casais homossexuais
Francisco Arrais Nascimento
Universidade Federal do Ceará – UFC/Campus Cariri (Brasil)
[email protected]
Suely Salgueiro Chacon
Universidade Federal do Ceará – UFC/Campus Cariri (Brasil)
[email protected]
Resumo
O objetivo principal desse artigo é discutir a violência doméstica que ocorre entre casais
homossexuais, tanto masculinos como femininos, no estado do Ceará, desde o mês de janeiro de
2006 a janeiro de 2009. Uma primeira motivação para empreender esse estudo foi a constatação de
que a partir da década de 70 do século XX, quando o movimento feminista ganhou força em todo
o mundo, a questão das minorias começou a ganhar espaço na sociedade, deflagrando também a
questão sobre a violência, tanto entre casais heterossexuais quanto entre casais homossexuais. Para
a obtenção dos dados aqui discutidos, a metodologia utilizada foi à entrevista estruturada e a
revisão bibliográfica sobre o tema em questão. Tais entrevistas foram realizadas no período de
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janeiro do ano de 2006 a agosto de 2008, no estado do Ceará. Foram abordadas as diferenças entre
os dois grupos de casais homossexuais, tanto masculinos como femininos decorrentes de suas
distintas socializações de gênero. A pesquisa destaca as características comuns aos dois grupos
como a influencia do HIV na dinâmica cotidiana do casal, e a presença de preconceitos.
Complementarmente a pesquisa busca desmistificar este tema, que é comumente visto em nossa
sociedade “heteronormativa” como um desvio de padrão. Ao final do artigo, concluiu-se que há
um “silêncio” que rodeia a vida doméstica entre casais homossexuais, tanto por parte do
movimento homossexual, que de certa forma o nega ou esconde, como pela sociedade, que a
reprime, além de expor a deficiência de serviços especializados para este setor da população,
negando-lhe aspectos básicos de cidadania.
Palavras-chave: violência, homossexualismo, relacionamentos homo afetivos.
INTRODUÇÃO
Em meados da década de 1970, quando se começou a debater o problema da violência doméstica, a
violência entre casais homossexuais começa a ser abordada de forma mais evidente. No estado do
Ceará esse comportamento não foi diferente, apenas retardado por alguns anos. Os instrumentos
utilizados variavam entre campanhas de saúde pública, programas de televisão, pesquisas científicas,
novelas e filmes temáticos.
Com base nisso, esta pesquisa limitou-se a analisar a violência cometida por homens em relação à
suas parcerias homossexuais no estado do Ceará, no período compreendido de janeiro do ano de
2006 a agosto de 2008. Desde a década de 1980, estudiosos se dedicam ao tema da violência
doméstica entre homossexuais, resultando, em ganhos para o movimento homossexual.
1. METODOLOGIA
Foram acompanhados 300 indivíduos, nas mais diversas faixas etárias, de ambos os sexos, com
situação afetiva diversificada (sem relacionamento naquele momento, solteiros com parceiros fixos,
casados ou vivendo maritalmente). Os sujeitos foram acompanhados em seus locais de
sociabilização, onde responderam ao questionário previamente elaborado e de onde se retirou a
amostra na qual foi acompanhada durante o período de dois anos e oito meses compreendidos no
período de janeiro do ano de 2006 a agosto de 2008, no estado do Ceará. O plano de amostragem
foi não-causal por quotas não equivalentes quanto ao sexo (Levin, 1987).
-2-
2. AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS RELACIONAMENTOS
HETEROSSEXUAIS E HOMOSSEXUAIS
Segundo Coleman (1994), apenas a partir de 1990 é que a violência ocorrida em relacionamentos
homossexuais de fato passou a ser pesquisado de forma abrangente. A discriminação e os crimes
cometidos contra homossexuais são um problema amplamente reconhecido (Mott, 2003) no
ambiente analisado é assustador o numero de casos de crimes contra homossexuais e o que chama
a atenção é que os acusados dos crimes normalmente são pessoas próximas as vitimas e que
normalmente mantinham um convívio com as mesmas. Estas agressões tendem a esconder o
problema ainda mais grave da violência doméstica homossexual, que, segundo Island e Letellier
(1990), pode ser considerada um dos três riscos mais importantes à saúde dos homossexuais,
ficando atrás apenas do HIV e do abuso de álcool e drogas.
Definimos violência doméstica como qualquer agressão física, sexual ou psicológica através da qual
um indivíduo tenta estabelecer controle e poder sobre seu parceiro (Farley, 1992). A primeira pode
ser caracterizada por qualquer comportamento que utilize força física, cujas conseqüências são
danos corporais ou destruição de propriedade; a segunda está relacionada a atos sexuais nãoconsensuais ou que visam humilhar o parceiro com relação a seu corpo, desempenho sexual ou
sexualidade; enquanto que a psicológica tende a se manifestar através de intimidação, humilhação,
ameaças, agressões verbais, isolamento social e dependência financeira forçada (Lehman, 1997).
Ganley (1995) afirma que a violência doméstica não é um incidente isolado ou individual, mas sim
um padrão de eventos contínuos de forma cíclica. Os fatores que propiciam o acontecimento da
violência doméstica estão atrelados a uma história de violência prévia, tanto para os agressores
quanto para as vítimas. São agentes facilitadores:
O abuso de álcool ou drogas;
2. Doenças mentais; baixa auto-estima;
c)Habilidades comunicacionais pobres;
d)Baixo controle do impulso agressivo;
e)Diferenças de poder e status entre os membros, sobretudo aquelas que provocam mudanças
nos papéis do casal.
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Vale dizer que se dados sobre a violência cometida contra a mulher são difíceis de levantar,
estatísticas confiáveis sobre violência doméstica entre casais homossexuais são ainda mais escassas.
Principalmente no caso do Ceará, onde foi desenvolvida a pesquisa, em virtude da cultura do
mesmo.
Primeiramente, não existem dados demográficos oficiais sobre a população homossexual, o que faz
com que qualquer informação sobre estes indivíduos seja necessariamente incompleta ou falha em
algum aspecto (Nunan, 2003). Em segundo lugar, mesmo pesquisas com amostras razoavelmente
representativas de homossexuais tendem a não investigar aspectos relacionados à violência
doméstica, devido à disseminação da ideologia de que este tipo de agressão ocorre apenas entre
casais heterossexuais, onde o homem é sempre o agressor.
Segundo autores como Walsh (1996) e Lehman (1997), o preconceito sexual afeta sobremaneira a
dinâmica da violência doméstica entre casais homossexuais. Deste modo, antes de prosseguir com
nossa exposição, faz-se necessário definir estes conceitos para melhor compreender de que forma
eles impactam a vida de gays e lésbicas.
Assim, definimos preconceito sexual como atitudes negativas direcionadas a um determinado
indivíduo (ou grupo) por causa de sua orientação sexual. Neste caso, o alvo do preconceito pode
ser tanto um homossexual, bissexual ou heterossexual.
Dados levantados por pesquisa realizada pelo Instituto Mori Brasil em 1998 confirmam o
preconceito contra homossexuais na população brasileira (Cruz e Vieira, 1999; Velloso, 1999),
assim como os números da violência contra gays e lésbicas. Em 2002, por exemplo, foram
assassinados 126 homossexuais, crimes cujo principal motivo foi a orientação sexual da vítima
(Mott, 2003).
Vale ressaltar que o preconceito contra homossexuais é admitido abertamente, ao contrário do
racismo. Nestes casos, os homossexuais são freqüentemente taxados de anormais, imorais,
pecadores, promíscuos, doentes, complicados e pouco confiáveis (Simon, 1998; Wolfe, 1998). A
AIDS é considerada uma “doença gay”, e é comum ouvir dizer que a epidemia “veio para punir
estes pervertidos”.
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Conseqüentemente, os homossexuais são profundamente discriminados no ambiente domésticofamiliar, no acesso ao trabalho e moradia, locais públicos, instituições escolares e diversos órgãos
governamentais (Helena, 1999; Rodrigues, 2000).
De um modo geral, podemos dizer que o preconceito contra homossexuais implica na violência
doméstica entre casais de gays e lésbicas. Em primeiro lugar, o parceiro que é a vítima da violência
pode ter dificuldade em encontrar apoio externo, tanto por parte de sua família, quanto por parte
de instituições legais.
Em uma cultura onde a homossexualidade carrega um grau elevado de estigma, assumir-se como
vítima de violência doméstica homossexual torna-se extremamente difícil. Some-se a isso o
preconceito e a falta de treinamento e experiência que estas mesmas instituições possuem com
relação à homossexualidade, em primeiro lugar, e à violência doméstica ocorrida entre casais
homossexuais, em segundo.
O preconceito entre homossexuais aparece ainda como um complicador neste fenômeno. Se por
um lado o indivíduo não aceita passivamente as visões negativas da sociedade com relação à sua
sexualidade, estereótipos de que os homossexuais são seres humanos inferiores são tão difundidos
que se torna difícil deixar de internalizá-los de alguma forma (Crocker et al., 1998; Gaines, 2001).
Gays que internalizam estas crenças podem se sentir inferiores aos heterossexuais e incapazes de
alcançar objetivos que contradigam o preconceito. Em outras palavras, pode-se dizer que quando o
estereótipo é muito forte ou pernicioso, membros do grupo alvo tendem a aceitá-lo e incorporá-lo
à sua auto-imagem, fazendo com que sentimentos negativos com relação à própria orientação
sexual sejam generalizados para o self como um todo. De acordo com Margolies et al. (1987), é
bastante incomum que homossexuais procurem psicoterapia apresentando como queixa principal o
preconceito internalizado: este freqüentemente aparece na forma de sintomas e em conjunção com
uma série de outras queixas.
Assim, o preconceito sexual internalizado pode ir desde questionamentos sobre seu próprio valor
enquanto indivíduo até o ódio por si mesmo, provocando depressão, sentimentos de culpa, medo,
desconfiança, confusão, insegurança, ansiedade, vergonha, isolamento social, dificuldade de
estabelecer e manter relacionamentos amorosos, disfunções sexuais, hostilidade, abuso de álcool ou
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drogas, distúrbios alimentares e comportamento ou ideação suicida (McKirnan e Peterson, 1989;
Atkins, 1998).
Inúmeros autores (Coleman, 1994; Vickers, 1996; Lehman, 1997) também postulam que o
preconceito internalizado é um fator extremamente relevante na violência doméstica entre casais
homossexuais. No caso do agressor, o preconceito internalizado pode fazer parte de uma baixa
auto-estima ou inadequação sexual que o indivíduo procura aumentar exercendo poder sobre seu
parceiro (Byrne, 1996; Curtis, 2002).
Também pode ocorrer que o parceiro represente elementos de sua própria identidade sexual,
aspectos estes com os quais o agressor se sente desconfortável. No caso da vítima, o preconceito
internalizado pode fazê-la acreditar que o relacionamento é errado - uma manifestação de sua
sexualidade “doentia” – que a violência é apenas outro aspecto de uma relação “perversa”, fadada
ao fracasso, e que ela é, de alguma forma, merecedora ou culpada pela violência.
Na verdade, o mito de que a vítima é culpada pela violência está presente tanto em relacionamentos
heterossexuais como em homossexuais. Compartilhada pelo agressor, pela vítima e pela sociedade
de um modo geral, esta crença se apresenta como um dos principais fatores que impedem um
indivíduo de abandonar uma relação violenta.
A partir dessas premissas, segue-se a idéia de que as pessoas que prosperam devem ser boas e as
que sofrem devem merecer seu destino. Qualquer acontecimento negativo difícil de explicar deve
ser culpa da personalidade ou do comportamento do indivíduo. Ao que parece, a maioria das
pessoas se sente ameaçada por viver em um mundo onde determinados indivíduos sejam agredidos
ou privados daquilo que eles merecem ou precisam.
Devemos apontar, ainda, para o fato de que o preconceito sexual também está relacionado com
duas dinâmicas muito características da violência doméstica entre casais homossexuais: a ameaça de
revelação da homossexualidade e a “soropositividade”. Deste modo, uma forma adicional de
violência psicológica que pode ser experienciada por homossexuais é a ameaça que o agressor faz
de revelar a orientação sexual de seu parceiro para familiares, amigos e chefes, caso este não ceda à
suas demandas de controle e poder (Island e Letellier, 1991; Lundy, 1993).
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Neste sentido, não podemos subestimar o medo que advém da possibilidade de perder conexões
humanas valiosas, assim como de ter problemas relacionados com a custódia de filhos pequenos, e
perda de emprego ou moradia. No caso do parceiro já ter assumido sua homossexualidade, o
agressor pode convencê-lo de que, caso decida procurar ajuda para sair da relação, as pessoas serão
preconceituosas e pouco prestativas.
Além da violência doméstica entre casais homossexuais ocorrer em um contexto de preconceito
sexual, diversos autores sugerem que este fenômeno também é fortemente afetado pelo status de
contaminação pelo vírus do HIV, atuando como um poderoso elemento estressor que precipita
incidentes de violência, dificultando que a vítima abandone o agressor (Letellier, 1994; Cruz e
Firestone, 1998).
Nos casos em que um ou ambos os parceiros são HIV positivo, as constantes agressões físicas e
sexuais podem tornar-se letais (Warters, 1989). De acordo com alguns estudos, homens HIV
positivo possuem maiores chances de serem agredidos física e psicologicamente, situações nas
quais o agressor ameaça de revelar a soropositividade do parceiro, restringe acesso à medicação e
serviços médico-assistenciais, ou acusa o parceiro de ter contraído o vírus (Merrill e Wolfe, 2000;
Zierler et al., 2000; Greenwood et al., 2002).
A vítima HIV positivo também pode continuar na relação por medo de desenvolver AIDS e
morrer sozinha. Já nas situações em que o agressor é HIV positivo, seu parceiro pode se sentir
culpado de abandoná-lo, ou interpretar a violência como uma conseqüência da doença ou de
efeitos colaterais do coquetel de remédios (Curtis, 2002). Com freqüência, o agressor HIV positivo
finge estar doente para evitar que o parceiro o abandone, ou volte para cuidar dele, caso já tenha
abandonado a relação. De acordo com Letellier (1996), em casos mais graves, o agressor
deliberadamente contamina seu parceiro.
2. O SEGUNDO ARMÁRIO?
Se para a maioria dos homossexuais já é extremamente difícil assumir sua orientação sexual
(Nunan, 2003), dar-se conta de que seu relacionamento amoroso é violento pode tornar-se um
processo demasiadamente doloroso.
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Em um sentido semelhante, mesmo depois que a existência de violência doméstica é constatada,
muitos homossexuais hesitam em lidar com o problema por temor em reforçar estereótipos
negativos de que a homossexualidade é uma “doença” ou “perversão”, ou pelo medo em que este
tipo de informação seja usada contra o grupo, impedindo, por exemplo, ganhos legais tais como os
direitos a casais do mesmo sexo e a adoção de crianças e ao próprio casamento (Hamberger, 1996;
Leland, 2000).
Na nossa sociedade, os conceitos de “homossexualidade” e “doméstico” são vistos como opostos,
o que faz com que o problema da violência doméstica entre casais homossexuais não seja
reconhecido, provocando a quase inexistência de serviços especializados em atender esta parcela da
população.
No Ceará, por exemplo, não fomos capazes de encontrar serviços voltados especificamente a esta
parcela da população, ao passo em que as agências existentes não possuem um grau de
conhecimento
ou
treinamento
adequado
para
efetivamente
servir
homossexuais
em
relacionamentos violentos.
No caso das lésbicas, acredita-se que estas poderiam utilizar serviços direcionados a mulheres
heterossexuais, mas como os abrigos estão abertos para todas as mulheres é possível que a vítima
não se sinta segura, visto que a agressora pode ter acesso ao local (Lundy, 1993; Ristock, 1994).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sem informações concisas, muitas vítimas de violência doméstica não são capazes de reconhecer
seus relacionamentos como nocivos e não procuram ajuda neste sentido.
Mesmo se o fizerem não encontrariam serviço especializado, pois no estado-membro brasileiro em
questão não foram encontrados serviços especializados para atender a tal publico. Deixando-os a
margem da sociedade e negando o seu direito a segurança e atendimento adequados.
Na maioria dos casos analisados os indivíduos envolvidos nesses tipos de relações preferem o
silencio uma vez que a situação não propicia a pratica de seus direitos de cidadania.
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