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Elemento Subelemento Nome do Subelemento Descrição do
Elemento
00
01
Subelemento
00
00
Nome do Subelemento
CONSOLIDAÇÃO
APOSENTADORIAS
DO
RPPS,
RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
Aposentadoria por Tempo de Serviço - Pessoal Civil
01
01
01
02
Aposentadoria por Invalidez Permanente - Pessoal
Civil
01
03
Aposentadoria Compulsória - Pessoal Civil
01
04
01
05
Aposentadoria em Cargo de Provimento Temporário
- Pessoal Civil
Gratificação Natalina - Pessoal Civil
01
01
06
07
Abono Provisório - Pessoal Civil
Reserva Remunerada - Pessoal Militar
01
08
Reforma - Pessoal Militar
01
09
Adicional de Inatividade - Pessoal Militar
Descrição do Subelemento
Despesas com proventos de servidor civil aposentado depois de
comprovado o tempo de serviço exigido pela legislação.
Despesas com proventos de servidor civil aposentado por invalidez
permanente quando o servidor for considerado definitivamente incapacitado
para o serviço público, por motivo de deficiências físicas, mentais ou
fisiológicas.
Despesas com proventos de servidor civil aposentado compulsoriamente
ao completar 70 (setenta) anos de idade.
Despesas com proventos de servidor civil aposentado que tiver exercido
exclusivamente cargos de provimento temporário.
Despesas com 13º salário a servidor civil aposentado em valor equivalente
a seus respectivos proventos.
Despesas com abono provisório ao pessoal civil aposentado.
Despesas com proventos de servidor militar aposentado depois de
comprovado o tempo de serviço exigido pela legislação.
Despesas com proventos de servidor militar aposentado por invalidez
permanente quando o servidor for considerado definitivamente incapacitado
para o serviço público, por motivo de deficiências físicas, mentais ou
fisiológicas.
Despesa calculada com base na soma do tempo de efetivo serviço militar,
com os acréscimos assegurados, na legislação específica.
01
01
10
11
Gratificação Natalina - Pessoal Militar
Proventos não Previstos nos Itens Anteriores Pessoal Civil
Proventos não Previstos nos Itens Anteriores Pessoal Militar
Reembolso Planserv
Aposentadoria da Caixa de Previdência dos
Parlamentares
Despesa com 13º salário – pessoal militar.
Despesa com proventos não previstos nos itens anteriores – pessoal civil.
01
12
01
01
13
14
01
15
Aposentadoria TCE
01
16
Aposentadoria TCM
01
17
Aposentadoria Assembléia Legislativa
Despesas com proventos de servidor do Tribunal de Contas do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesas com proventos de servidor do Tribunal de Contas dos
Municípios, aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido
pela legislação.
Despesas com proventos de servidor da Assembléia Legislativa do Estado,
Despesas com proventos não previstos nos itens anteriores – pessoal
militar.
Reembolso Planserv – aposentados, reserva remunerada e reformas.
Despesa com pagamento de aposentadoria decorrente de previdência
complementar de deputados e outros servidores da Assembléia Legislativa.
Tal despesa foi assumida pelo Estado (Assembléia Legislativa) após a
extinção da Caixa de Previdência Parlamentar pela Lei n. 7.244/97 alterada
pela Leis 7.312/98 e 7.437/99.
01
18
Aposentadoria Ministério Publico
01
19
Aposentadoria Poder Judiciário
01
20
Aposentadoria Defensoria Publica
01
21
Gratificação Natalina Aposentado TCE
01
22
Gratificação Natalina Aposentado TCM
01
23
Gratificação Natalina Aposentado Assembléia
01
24
Gratificação Natalina Aposentado M Publico
01
25
Gratificação Natalina Aposentado P Judiciário
01
26
Gratificação
Pública
01
01
01
27
28
77
Benefícios a Pessoal a Apropriar
Restituição FUNPREV
Despesas por Integração
03
03
00
01
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
Pensão Pessoal Civil
03
03
02
03
Abono Provisório Pessoal Civil
Pensão Pessoal Militar
03
03
03
03
03
03
04
05
06
07
08
09
Abono Provisório Pessoal Militar
Pensões Especiais
Pensão Judicial
Reembolso Planserv
Gratificação Natalina Pensionistas - Pessoal Civil
Gratificação Natalina Pensionistas - Pessoal Militar
Natalina
Aposentado
Defensoria
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesas com proventos de servidor do Ministério Público do estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesas com proventos de servidor do Poder Judiciário do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesas com proventos de servidor da Defensoria Pública do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesa com 13º salário do servidor do Tribunal de Contas do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesa com 13º salário do servidor do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado, aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido
pela legislação.
Despesa com 13º salário do servidor da Assembléia Legislativas do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesa com 13º salário do servidor do Ministério Público do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesa com 13º salário do servidor do Poder Judiciário do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesa com 13º salário do servidor da Defensoria Pública do Estado,
aposentado depois de comprovado o tempo de serviço exigido pela
legislação.
Despesas com benefícios de pessoal aposentado a apropriar.
Para registro das restituições de pagamentos efetuados ao FUNPREV
Despesas por integração.
Despesas com pensionistas de servidor civil, concedida por lei específica
ou por sentença judicial.
Despesa com abono provisório – pessoal civil.
Despesas com pensionistas de servidor militar, concedida por lei específica
ou por sentença judicial.
Despesa com abono provisório – pessoal militar.
Despesa com pensões especiais.
Despesa pensão judicial.
Reembolso Planserv – concedido a pensionistas.
Despesa com 13º salário a pensionistas de servidor civil.
Despesa com 13º salário a pensionista de servidor militar.
03
10
03
03
11
12
Pensionistas da
Parlamentares
Pensão TCE
Pensão TCM
Caixa
de
Previdência
dos
03
13
Pensão Assembléia Legislativa
03
03
03
03
14
15
16
17
Pensão Ministério Publico
Pensão Poder Judiciário
Pensão Defensoria Publica
Gratif Natalina Pensionista TCE
03
18
Gratif Natalina Pensionista TCM
03
19
Gratif Natalina Pensionista Assembléia Legislativa
03
20
Gratif Natalina Pensionista Ministério Publico
03
03
21
22
Gratif Natalina Pensionista Poder Judiciário
Gratif Natalina Pensionista Defensoria Pública
03
77
Despesas por Integração
04
04
00
01
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Remuneração de Pessoal Contratado
04
02
Obrigações Patronais
04
03
Salário Família
04
04
Benefícios Assistenciais
04
05
Gratificação Natalina
04
06
Abono Atividade de Classe
04
04
04
07
08
77
Reembolso PLANSERV
Prêmio Especial PGE
Despesas por Integração
Despesas com pessoal contratado por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Despesas com obrigações patronais decorrentes da contratação de pessoal
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Despesas com salário de família ao pessoal contratado por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público.
Despesas com benefícios assistenciais ao pessoal contratado por tempo
determinado.
Despesas com 13º salário ao pessoal contratado por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Despesas com abono de atividade de classe ao pessoal contratado por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público.
Reembolso Planserv concedido a contratados por tempo determinado.
Despesa com prêmio especial – PGE.
Despesas por Integração.
05
05
00
01
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
Benefícios Previdenciários Auxílio Reclusão -
Despesa com auxílio reclusão – pessoal civil.
Despesa com pensionista da Caixa de Previdência dos Parlamentares.
Despesa com pensionista de servidor do Tribunal de Contas do Estado.
Despesa com pensionista de servidor do Tribunal de Contas dos
Municípios.
Despesa com pensionistas de servidor da Assembléia Legislativa do
Estado.
Despesa com pensionista de servidor do Ministério Público do Estado.
Despesa com pensionista de servidor do Poder Judiciário.
Despesa com pensionista de servidor da Defensoria Pública do Estado.
Despesa com 13º salário de pensionista de servidor do Tribunal de Contas
do Estado.
Despesa com 13º salário de pensionista de servidor do Tribunal de Contas
dos Municípios.
Despesa com 13º salário de pensionista de servidor da Assembléia
Legislativa do Estado.
Despesa com 13º salário de pensionista de servidor do Ministério Público
do estado.
Despesa com 13º salário de pensionista de servidor do Poder Judiciário.
Despesa com 13º salário com pensionista de servidor da Defensoria
Pública do Estado.
Despesas por Integração
05
02
05
05
03
77
Pessoal Civil
Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Salário Família
Despesas por Integração
06
06
06
06
00
01
02
77
BENEFÍCIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO
Salário a Pessoa Portadora de Deficiência
Salário ao Idoso
Despesas por Integração
Despesa com salário a pessoa portadora de deficiência.
Despesa com salário ao idoso.
Despesas por Integração
07
00
07
07
01
77
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
Encargos com Entidade de Previdência Fechada
Despesas por Integração
Despesa com encargos a entidades de previdência fechada.
Despesas por Integração.
08
08
08
00
01
02
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Pecúlio Post Mortem
Auxílio Funeral
08
03
Auxílio Reclusão - Pessoal Civil
08
04
Auxílio Natalidade
08
08
08
08
05
06
07
08
Auxílio Creche
Pensão Judicial
Auxílio Invalidez
Auxilio Reclusão - Pessoal Militar
08
77
Despesas por Integração
09
00
Salário-Família
10
00
SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
11
00
11
11
01
02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Vencimento Servidor Civil
Vencimento Cargo Provimento Temporário
11
11
11
03
04
05
Gratificação Natalina
Adicional Tempo de Serviço
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Auxílio
Reclusão
-
Despesa com auxílio reclusão – pessoal militar.
Despesa com salário família.
Despesas por Integração
Despesa com pecúlio “post mortem”.
Despesa com ressarcimento das despesas, devidamente comprovadas,
realizadas pelo dependente ou por terceiro que tenha custeado o funeral do
segurado, conforme definido em lei.
Despesa com auxílio-reclusão devido à família do servidor civil afastado por
motivo de prisão, conforme definido em lei.
Despesas com auxílio a servidor por motivo de nascimento de filho ou
adoção, conforme estabelecido em lei.
Despesa com auxílio-creche pago diretamente ao servidor civil ou militar.
Despesa com outros benefícios assistências devidos a pensionista.
Despesa com auxílio invalidez pago diretamente ao servidor civil ou militar.
Despesa com auxílio-reclusão devido à família do servidor militar afastado
por motivo de prisão, conforme definido em lei.
Despesas por Integração.
Despesa com vencimento a servidor civil ativo.
Despesa com vencimento a servidor civil investido em cargo de provimento
temporário.
Despesa com 13º salário a servidor civil ativo.
Despesa com adicional de tempo de serviço a servidor civil ativo.
Despesa com adicional de insalubridade e periculosidade devida a servidor
11
06
Adicional Noturno
11
07
11
11
08
09
11
11
10
11
Remuneração do Governador, Vice-Governador e
Secretários.
Remuneração de Férias - Acréscimo de 1/3
Abono Pecuniário - Conversão de 1/3 do Período de
Férias
Estabilidade Econômica
Gratificação por Condições Especiais de Trabalho
11
12
Regime de Tempo Integral
11
11
11
11
11
11
13
14
15
16
17
18
11
11
11
19
20
21
Adicional de Função
Gratificação pelas Atividades de Preceptoria
Gratificação pelo Exercício em Unidade Hospitalar
Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional
Gratificação de Interiorização
Gratificação de Incentivo à Melhoria da Qualidade de
Assistência Médica
Gratificação a Título de Atividades Complementares
Gratificação Especial aos Docentes
Avanço Horizontal Previsto no art. 3º da lei 4.694 87
11
22
11
23
11
11
11
24
25
26
11
11
11
11
11
11
27
28
29
30
31
32
11
11
11
11
11
33
34
35
36
38
Gratificação pelo Exercício de Cargos em
Localidades Específicas
Gratificação de Produção Prevista nos artigos 33 e
34 da Lei n.º 4.794/88
Gratificação de Função Artística
Gratificação por Função Policial - Civil
Vantagens Pessoais - Horas Extras Incorporadas e
Risco de Vida
Gratificação por Trabalho Técnico – Científico
Abonos Concedidos na Forma da Lei
Salário do Servidor em Regime da CLT
Adicional Noturno e Plantão Noturno
Aviso Prévio Cumprido ou Indenizado
Remuneração Decorrente de Licenças Previstas em
Lei
Substituições
Remuneração de Deputados
Adiantamento Gratificação Natalina
Crédito Habitacional - PAR
Reembolso PLANSERV
civil ativo, conforme estabelecido em lei.
Despesa com adicional noturno devido a servidor civil ativo, conforme
estabelecido em lei.
Despesa com remuneração a governador, vice-governador e secretários.
Despesa com remuneração de férias – acréscimo 1/3.
Despesa com abono pecuniário – conversão de 1/3 do período de férias.
Despesa com estabilidade econômica.
Despesa com gratificação por condições especiais de trabalho (CET),
conforme estabelecido em lei.
Despesa com gratificação por regime de tempo integral (RTI), conforme
estabelecido em lei.
Despesa com adicional de função.
Despesa com gratificação por atividade de preceptoria.
Despesa com gratificação pelo exercício em unidade hospitalar.
Despesa com gratificação de incentivo à qualificação profissional.
Despesa com gratificação de interiorização.
Despesa com gratificação de incentivo à melhoria da qualidade de
assistência médica.
Despesa com gratificação a título de atividades complementares.
Despesa com gratificação especial a docentes.
Despesa com gratificação por avanço horizontal, conforme artigo 3º da lei
4.694/87.
Despesa com gratificação pelo exercício de cargos em localidades
específicas.
Despesa com gratificação de produção prevista nos artigos 33 e 34 da lei
4.794/88.
Despesa com gratificação de função artística.
Despesa com gratificação por função policial civil.
Despesa com vantagens pessoais - horas extras incorporadas e risco de
vida.
Despesa com gratificação por trabalho técnico-científico.
Despesa com abonos concedidos conforme legislação.
Despesa com salário de servidor em regime CLT.
Despesa com adicional e plantão noturno.
Despesa com aviso prévio cumprido ou indenizado.
Despesa com remuneração decorrente de licenças previstas em lei.
Despesas com gratificação por substituições.
Despesa com remuneração de deputados.
Despesa com adiantamento de 13º salário.
Despesa com crédito habitacional - PAR
Reembolso Planserv – pessoal civil.
11
11
39
40
Gratificação Pessoal Civil
Auto Convocação dos Deputados do Estado da
Bahia
Incentivo Especial à Aposentadoria LEI N.8.831/03 –
Assembléia Legislativa
Gratificação por Tempo de Serviço - GTS
Despesas por Integração
Adiantamento Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
11
41
11
11
11
42
77
88
11
98
12
00
12
01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MILITAR
Soldo
12
02
Vencimento de Cargo Temporário
12
12
03
04
Adicional por Tempo de Serviço
Gratificação de Habilitação Polícia Militar
12
12
12
12
12
12
12
12
12
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Gratificação de Função Polícia Militar
Indenização de Localidade Especial
Gratificação de Comando
Remuneração de Férias
Adicional Pecuniário de Férias
Décimo Terceiro Salário
Vencimento Pessoal Militar Ativo
Crédito Habitacional - PAR
Gratificação por Condições Especiais de Trabalho
12
12
77
88
12
98
Despesas por Integração
Adiantamento Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
13
13
13
13
13
00
01
02
03
04
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNPREV - Pessoal Civil
FUNPREV - Pessoal Militar
FGTS
INSS
Despesa com outras gratificações pessoal civil.
Despesa com auto convocação de deputados.
Despesa com incentivo especial à aposentadoria – lei 8.831/2003 –
Assembléia Legislativa.
Despesa com gratificação por tempo de serviço – GTS.
Despesas por Integração
Adiantamento Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Vencimento e vantagens pagas ao servidor público militar pelo exercício do
cargo.
Despesa com vencimento a servidor militar investido em cargo de
provimento temporário.
Despesa com adicional de tempo de serviço a servidor militar ativo.
Despesa com gratificação de habilitação a servidor militar, conforme
legislação.
Despesa com gratificação de função – pessoal militar.
Despesa com indenização de localidade especial.
Despesa com gratificação de comando.
Despesa com remuneração de férias.
Despesa com adicional pecuniário de férias.
Despesa com 13º salário a servidor militar ativo.
Despesa com vencimento pessoal militar ativo.
Despesa com crédito habitacional – PAR – servidor militar.
Despesa com gratificação por condições especiais de trabalho CET –
pessoal militar.
Despesas por Integração
Adiantamento Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Despesa com obrigações patronais - FUNPREV – pessoal civil.
Despesa com obrigações patronais - FUNPREV – pessoal militar.
Despesa com obrigações patronais – FGTS.
Despesa com obrigações patronais – INSS.
13
13
13
13
13
13
05
06
07
08
09
10
13
13
13
11
12
13
Seguro de Acidente de Trabalho
Parcelamento INSS
Parcelamento FGTS
Salário Educação
Obrigações com Entidades Paraestatais
Contribuição para o SESI - Serviço Social da
Indústria
BAPREV - Pessoal Civil
BAPREV - Pessoal Militar
Obrigações Patronais - Outros Estados
13
77
Despesas por Integração
14
14
00
01
DIÁRIAS - CIVIL
Diárias no País - Pessoal Civil
14
02
Diárias no Exterior - Pessoal Civil
14
03
Diárias - Acompanhamento de Obras
14
04
Diárias - Atividade de TI
14
05
Diárias - Ação de Capacitação
14
06
Diárias - Fiscalização de Cartórios
14
07
Diárias - Atividade de Controle Patrimonial
Despesa com obrigações patronais – Seguro de acidente de trabalho.
Despesa com parcelamento INSS.
Despesa com parcelamento FGTS.
Despesa com salário educação.
Despesa com obrigações a entidades paraestatais.
Despesa com contribuição para o SESI – Serviço Social da indústria.
Despesa com obrigações patronais - BAPREV – Pessoal civil.
Despesa com obrigações patronais – BAPREV – Pessoal militar.
Despesas com obrigações patronais com servidores de outros estados que
se encontram à disposição de órgão ou entidade do Estado.
Despesas por Integração
Despesas com diárias a servidores públicos civis e a agentes políticos da
administração direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo
Estadual para atender a despesas com alimentação e hospedagem quando
se deslocarem da sede onde têm exercício para outro ponto do território
nacional, no interesse do serviço, em caráter eventual ou transitório.
Despesas com diárias a servidores públicos civis e a agentes políticos da
administração direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo
Estadual para atender a despesas com alimentação e hospedagem quando
se deslocarem da sede onde têm exercício para o exterior, no interesse do
serviço, em caráter eventual ou transitório.
Despesas com diárias a servidores públicos civis e agentes políticos da
administração direta, das Autarquias e das Fundações do Estado para
atender a despesas com alimentação e hospedagem quando se
deslocarem da sede onde têm exercício no interesse do serviço, em caráter
eventual ou transitório, para o Acompanhamento de Obras.
Despesas com diárias de servidores públicos civis e agentes políticos da
administração direta, das Autarquias e das Fundações do Estado para
atender a despesas com alimentação e hospedagem quando se
deslocarem da sede onde têm exercício no interesse do serviço, em caráter
eventual ou transitório, para Atividade de TI.
Despesas com diárias de servidores públicos civis e agentes políticos da
administração direta, das Autarquias e das Fundações do Estado para
atender a despesas com alimentação e hospedagem quando se
deslocarem da sede onde têm exercício no interesse do serviço, em caráter
eventual ou transitório, para Atividade de Capacitação.
Despesas com diárias de servidores públicos civis e agentes políticos da
administração direta, das Autarquias e das Fundações do Tribunal de
Justiça para atender a despesas com alimentação e hospedagem quando
se deslocarem da sede onde têm exercício no interesse do serviço, em
caráter eventual ou transitório, para a Fiscalização de Cartórios.
Despesas com diárias a servidores públicos civis e agentes políticos da
administração direta, das Autarquias e das Fundações do Estado para
14
14
88
98
Adiantamento - Diárias Pessoal Civil
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
15
15
00
01
DIÁRIAS - MILITAR
Diárias no País - Pessoal Militar
15
02
Diárias no Exterior - Pessoal Militar
15
15
88
98
Adiantamento Diárias Pessoal Militar
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
16
16
00
01
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ajuda de Custo
16
02
Auxílio Moradia
16
03
Adicional por Serviços Extraordinários
16
04
16
05
Substituição pelo Exercício de Cargo de Provimento
Temporário
Hora Extra para Servidores Celetistas
16
06
Jetons
16
16
16
07
08
09
16
16
16
16
10
11
12
13
Aulas Extraordinárias
Despesa Variável - Pessoal Civil Estatutário
Gratificação Especial pela Representação
Gabinete
Gratificação
Abonos Concedidos na Forma da Lei
Honorário Advocatícios
Prêmio Especial PGE
de
atender a despesas com alimentação e hospedagem quando se
deslocarem da sede onde têm exercício no interesse do serviço, em caráter
eventual ou transitório, para a Atividade de Controle do Patrimônio.
Adiantamento Diárias Pessoal Civil
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Despesas com diárias a servidores públicos militares para atender a
despesas com alimentação e hospedagem quando se deslocarem da sede
onde têm exercício para outro ponto do território nacional, no interesse do
serviço, em caráter eventual ou transitório.
Despesas com diárias a servidores públicos militares para atender a
despesas com alimentação e hospedagem quando se deslocarem da sede
onde têm exercício para o exterior, no interesse do serviço, em caráter
eventual ou transitório.
Adiantamento Diárias Pessoal Militar
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Despesas com instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar
a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio, ou que se
deslocar a serviço ou por motivo de estudo, no país ou para o exterior.
Despesas com auxílio pecuniário concedido a servidor quando deslocado
de ofício de sua sede, em caráter temporário no interesse da administração
a partir da data do exercício na nova sede.
Despesas com gratificação por serviço extraordinário para atender a
situações excepcionais e temporárias.
Despesas com gratificação concedida ao servidor substituto de cargo de
provimento temporário proporcional aos dias da efetiva substituição.
Despesa para pagamento de horas extraordinárias a servidores celetistas,
conforme legislação.
Despesas com remuneração a servidor público estadual que participa como
membro de órgãos de deliberação coletiva (conselhos).
Despesa com aulas extraordinárias a pessoal civil.
Outras despesas variáveis - pessoal civil.
Despesa com gratificação especial pela representação de gabinete.
Despesa com outras gratificações – pessoal civil.
Despesas com abonos concedidos conforme legislação.
Despesa com honorários advocatícios.
Despesa com prêmio especial – PGE.
16
16
77
88
Despesas por Integração
Adiantamento Outras Despesas Variáveis - Pessoal
Civil
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
16
98
17
00
17
17
01
02
OUTRAS DESPESAS
MILITAR
Etapa Alimentação
Ajuda de Custo
17
17
17
03
04
05
Auxilio Moradia
Honorários de Ensino
Jetons
17
17
17
06
77
88
17
98
Despesa Variável - Militar Ativo
Despesas por Integração
Adiantamento Outras Despesas Variáveis Pessoal
Militar
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
18
18
18
00
01
02
18
18
03
04
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Auxílio a Estudantes Carentes
Auxílio a Estudantes para Pesquisa e ou
Desenvolvimento de Estudos de Natureza Científica
Médico Residente
Bolsa de Estudo e Pesquisa
19
00
AUXÍLIO-FARDAMENTO
20
20
00
01
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Individual
20
02
Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Coletiva
21
21
21
00
01
02
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Juros de Empréstimos - Internos
Juros de Empréstimos - Externos
VARIÁVEIS
-
Despesas por Integração
Adiantamento Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
PESSOAL
Despesa com etapa alimentação.
Despesas com instalação do servidor militar que, no interesse do serviço,
passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio, ou que se
deslocar a serviço ou por motivo de estudo, no país ou para o exterior.
Despesa com auxílio moradia
Despesa com honorários de ensino.
Despesas com remuneração a servidor público militar que participa como
membro de órgãos de deliberação coletiva (conselhos).
Outras despesas variáveis – pessoal militar ativo.
Despesas por Integração
Adiantamento Outras Despesa Variáveis – Pessoal Militar
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Despesa com auxílio a estudantes carentes.
Despesa com auxílio a estudantes para pesquisa e/ou desenvolvimento de
estudos de natureza científica.
Despesa com auxílio financeiro a médico residente.
Despesa com bolsa de estudo e pesquisa.
Despesa com auxílio financeiro a pesquisa: científica e/ou tecnológica
individual.
Despesa com auxílio financeiro a pesquisa: cientifica e/ou tecnológica
coletiva.
Despesa com pagamento de juros de empréstimos internos.
Despesa com pagamento de juros de empréstimos externos.
21
21
21
03
04
05
Juros de Financiamentos - Internos
Juros de Financiamentos - Externos
Juros de Empréstimos Internos - Área de Saúde
21
06
Juros de Empréstimos Externos - Área de Saúde
21
07
Juros de Financiamentos Internos - Área de Saúde
21
08
Juros de Financiamentos Externos - Área de Saúde
22
00
22
22
22
22
01
02
03
04
OUTROS ENCARGOS SOBRE A
CONTRATO
Encargos Internos
Encargos Externos
Encargos Internos Área de Saúde.
Encargos Externos Área de Saúde
23
00
23
01
23
02
23
03
23
04
24
24
24
24
00
01
02
03
24
04
25
00
25
01
25
02
26
00
DÍVIDA
Despesa com pagamento de juros de financiamentos internos.
Despesa com pagamento de juros de financiamentos externos.
Despesa com pagamento de juros de empréstimos internos – área
saúde.
Despesa com pagamento de juros de empréstimos externos – área
saúde.
Despesa com pagamento de juros de financiamentos internos – área
saúde.
Despesa com pagamento de juros de financiamentos externos – área
saúde.
de
de
de
de
POR
Despesa com encargos da dívida por contratos internos.
Despesa com encargos da dívida por contratos externos.
Despesa com encargos da dívida por contratos internos – área de saúde.
Despesa com encargos da dívida por contratos externos – área de saúde.
JUROS DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA
MOBILIÁRIA
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária no
País.
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária no
Exterior.
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária no
País - Área de Saúde.
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária no
Exterior - Área de Saúde.
Despesa com juros, deságios e descontos da dívida mobiliária no país –
área de saúde.
Despesa com juros, deságio e descontos da dívida mobiliária no exterior –
área de saúde.
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA
Encargos sobre a Dívida Mobiliária no País
Encargos sobre a Dívida Mobiliária no Exterior
Encargos sobre a Dívida Mobiliária no País - Área de
Saúde
Encargos sobre a Dívida Mobiliária no Exterior Área de Saúde.
Despesa com outros encargos sobre a dívida mobiliária no país.
Despesa com outros encargos sobre a dívida mobiliária no exterior.
Despesa com outros encargos sobre a dívida mobiliária no país – área de
saúde.
Despesa com outros encargos sobre a dívida mobiliária no exterior – área
de saúde.
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
Juros sobre Operações de Crédito por Antecipação
de Receita
Juros sobre Operações de Crédito por Antecipação
de Receita - Área de Saúde.
OBRIGAÇÕES
DECORRENTES
DE
POLÍTICA
Despesa com juros, deságios e descontos da dívida mobiliária no país.
Despesa com juros, deságios e descontos da dívida mobiliária no exterior.
Despesa com juros sobre operações de crédito por antecipação de receita.
Despesa com juros sobre operações de crédito por antecipação de receita
– área de saúde.
MONETÁRIA
27
00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS GARANTIAS
SEGUROS E SIMILARES
Garantias
27
01
28
00
REMUNERAÇÃO
AUTÁRQUICOS
29
00
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS
ESTATAIS DEPENDENTES
30
30
00
01
MATERIAL DE CONSUMO
Combustíveis e Lubrificantes
30
02
Material de Expediente, Escritório, Desenho.
30
03
Medicamentos
30
04
Explosivos e Munições
DE
COTAS
DE
Despesa com garantias.
FUNDOS
Despesa com contratos celebrados diretamente com os postos de
distribuição no interior do estado para aquisição de combustíveis e
lubrificantes, a exemplo de: gás GLP, gasolina, graxa, álcool hidratado,
aditivos, fluido para amortecedor, fluido para transmissão hidráulicas,
graxas, óleo diesel, óleo para carter, óleo para freio hidráulicos, querosene,
etc. assim como despesas com a aquisição de combustíveis e lubrificantes
para outras finalidades, tais como: carbureto, carvão mineral, carvão
vegetal, lenha, querosene, combustíveis para aeronaves, óleo hidráulico
para aeronave, etc.
Despesas com aquisição de agenda, alfinete para painéis, almofada para
carimbos, apagadores, apontador de lápis, bandeja para papéis, bloco para
rascunho, bobina para máquina de calcular, telex e fax, borracha para lápis,
cadernos, caneta esferográfica, caneta hidrocor, capa de processo,
carimbos em geral, cartolina, classificador, clipes, cola, colchete, corretivo
datilográfico, envelope, espátula, estêncil, estilete, etiquetas, extrator de
grampos, fita adesiva, fita para máquina de calcular e escrever, giz em
bastões, goma elástica, grafite, grampeador, grampo para grampeador,
grampo para pasta, guia para arquivo, guia de endereçamento postal, guia
transparente para pasta suspensa, impressos e formulários em geral,
intercalador para fichário, lápis preto e de cor, lapiseira, limpa tipos, livros
de ata, livro ponto, livro de protocolo, livro escolares, mapas, papéis
utilizáveis em escritório, pasta em geral, pena especial para desenho,
percevejo, perfurador, pinça, pincel atômico, plaquetas de alumínio para
identificação de patrimônio, plástico, porta-lápis, registrador, régua, selos
para correspondência, tesoura, tintas para utilização em artigos de
escritório, tinir, transparência, material de acondicionamento e embalagem
e outros produtos congêneres.
Despesas com aquisição de medicamentos e farmacológicos, para serem
utilizados no consumo interno dos hospitais, postos de saúde e
congêneres.
Despesas com aquisição de balas e similares, estopim, explosivos, tais
como: artefatos explosivos, artigos pirotécnicos, cápsulas de detonação,
dinamite, espoleta, fogos de artifício, granada e pólvora e outros produtos
30
05
Matérias Primas
30
06
Material Escolar e de Ensino
30
07
Artigos de Limpeza, Higiene e Desinfecção.
30
08
Gêneros Alimentícios, Água Mineral.
30
09
Material de Acampamento e Campanha
30
10
Sementes e Mudas
30
11
Adubos e Fertilizantes
congêneres.
Despesa com a aquisição de matérias – primas utilizadas na
transformação, beneficiamento e industrialização de um produto final.
Despesas com aquisição de apagadores, apontadores de lápis, borracha
para lápis, cadernos, caneta esferográfica, caneta hidrocor, cartolina, cola,
estêncil, estilete, fita adesiva, giz em bastões, goma elástica, lápis preto e
de cor, lapiseira, livros escolares, mapas, percevejos, pincel atômico,
plástico, régua, tesoura, transparência e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais destinados a higienização pessoal,
de ambientes de trabalho e de hospitais a exemplo de: absorvente higiênico
pessoal e de uso hospitalar, água sanitária, álcool etílico, amaciante,
anticorrosivo, aparelho de barbear descartável, balde plástico, bloqueador
solar, bomba para inseticida, capacho, cera para assoalho, creme dental,
cesto para lixo, clorador para piscina, desentupidor de pia, desincrostante,
desinfetante, desodorante, desodorizante, detergente, escova de dental,
escova para roupas e sapatos, escova para limpeza de piscina, escovas
em geral, espanador, esponja, estopa, facilitador para passar roupa,
flanela, fralda descartável, fralda de tecido, flanela, fio dental inseticida,
guardanapo de papel, haste flexível com pontas de algodão, inseticidas
domésticos, lâmina para barbear de aço, lenço de papel, limpador
concentrado para limpeza pesada e instantâneo, lixeira, lubrificante para
metais, lustra-móveis, mangueira, naftalina, pá para lixo, palha de aço,
panos para limpeza, papel higiênico, papel toalha, pastas abrasivas, pasta
para limpeza de utensílios, pentes, porta-sabão, pregador de roupa,
removedor, rodo, sabão em barra, em pasta e em pó e líquido, sabonete,
xampu para avião e para veículo, saco para lixo, saponáceo, silicone em
pasta, silicone para pneus, soda cáustica, suporte para coletor de lixo,
toalha higiênica, toalha de papel, talco, vassoura e outros materiais
congêneres.
Despesa com a aquisição de gêneros de alimentação ao natural,
beneficiados ou conservados, a exemplo de: açúcar, adoçante, água
mineral, azeite, biscoito, café, carnes e derivados em geral, creme de leite,
chocolate, cereais, cereais em flocos, chás, condimentos e produtos
correlatos, doce, farinhas, frutas, frutos do mar, geléia, gelo, iogurte,
legumes, leite, macarrão e massas em geral, manteiga, margarina, óleo
comestível, ovos, pão, peixes, polpa de fruta, queijo, refrigerantes,
requeijão, sucos, temperos, verduras vísceras e outros materiais
congêneres.
Despesas com aquisição de cantil, cordas, lanternas, sinalizadores,
mochilas, piquetes, sacolas, sacos de dormir, sinaleiros, acessórios para
barracas e outros produtos congêneres.
Despesa com a aquisição de semente destinada ao plantio, mudas de
plantas frutíferas ou ornamentais a exemplo de: plantas ornamentais,
borbulhas, bulbos, enxertos, mudas envasadas ou com raízes nuas,
tubérculos e congêneres.
Despesa com a aquisição de insumos utilizados para fertilização a exemplo
30
12
Materiais de Laboratório
30
13
Artigos de Vestuário,
Aviamentos.
30
14
Peças, Artigos de Eletricidade e Sobressalentes.
30
15
Material de Esportes e Recreação
30
16
Material para Fotografia, Cinegrafia, Som, Projeção
de Filmes Radiológicos.
Confecções,
Tecidos
e
de: adubos, uréia, argila, terras especiais e outros produtos congêneres.
Despesa com a aquisição de utensílios usados em análises laboratoriais a
exemplo de: almofarizes, bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtro de
papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro para
microscópio, lâmpadas especiais, descartáveis, luvas de borracha, metais e
metalóides para análise, pinças, rolhas, vidraria tais como: balão
volumétrico, conta-gotas, pipeta, proveta, termômetro, tubo de ensaio e
afins.
Despesa com a aquisição de artigos de vestuário, tecido ou material
sintético que se destine à confecção de roupas, materiais empregados
direta ou indiretamente na confecção de roupas a exemplo de: agasalhos,
artigos de costura, aventais, blusas, botões, cadarços, calçados, calças,
camisa, capas, chapéus, contos, elásticos, gravatas, guarda-pós, linhas,
macacões, meias, tecidos em geral, uniformes militares ou de uso civil,
zíperes e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais para aplicação, manutenção e
reposição dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos a
exemplo de: abraçadeira, baterias benjamins, bocais, caixa de passagem,
caixa para eletroduto, chave de ajuste, chave de ligação, chave magnética,
chaves em geral, calhas, canaliza, capacitores e resistores, circuitos
eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, condulete,
cotovelo, curva para condulete, curva para eletroduto, difusores em geral,
diodos, disjuntores, eletrodos, eletrocalha, espelho angular, eletroduto,
eliminador de pilhas, escova de contato, espelhos para interruptores, filtro
de linha, fios, cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, globo de vidro,
guia horizontal de cabo, lâmpadas, luminárias, luva para canaleta, luva para
eletroduto, luva de uso em rede elétrica, placa cega, pilhas, pinos, polis,
placa cega, reatores, receptáculos, resistências, sensor elétrico e
fotoelétrico, soquete para circuito integrado, star, suportes, tampa para
canaleta, tampa cega para condulete, tampa para tomada, tomada de
corrente, tomadas em geral, transistor, tubo eletroduto, válvulas e outros
materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados ou consumidos
diretamente nas atividades educativas e esportivas de crianças e adultos, a
exemplo de: apitos, bolas, bonés, botas especiais, brinquedos educativos,
calções, camisas de malha, chuteiras, cordas, esteiras, joelheiras, luvas,
materiais pedagógicos, meias, óculos para motociclistas e para natação,
patins, quimonos, raquetes, redes para prática de esportes, tênis e
sapatilhas, tornozeleiras, touca para natação e outros materiais
congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados em filmagens e revelação,
ampliações e reproduções de sons e imagens, a exemplo de agulhas para
vitrola, álbuns para retratos, alto-falantes, antenas, artigos para gravação
em acetato, bolsa para câmera fotográfica, bolsa para filmadora, câmera
fotográfica, cartão para memória de câmera fotográfica, eletrodos, filmes
virgens fotográficos, cinematográficos e radiológicos, fitas virgens de áudio
e vídeo, fixa dor, flash para câmera fotográfica, jaqueta transparente,
30
17
Material para Microfilmagem
30
18
Material de Processamento de Dados
30
19
Material de Proteção,
Sobrevivência.
30
20
Material para Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis
30
21
Material para Manutenção e Conservação de Bens
Móveis
30
22
Material para Manutenção
Equipamentos e Aparelhos
30
23
Material Gráfico para Impressão e Reprografia
Segurança,
e
Socorro
Conservação
e
de
lâmpadas especiais, lente para câmera fotográfica, limpador para
microfilmagem, material para radiografia e cinematografia, máscaras, mesa
de luz, molduras, papel para revelação de fotografias, pegadores,
reveladores, tinir para leitor copiador e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados em microfilmagens a
exemplo de filmes para microfilmagem, fitas de vídeo, carretel plástico, fixa
dor, revelador, limpador para o sistema de fixação e revelação, tinir para
leitor copiadores e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados no funcionamento e
manutenção de sistemas de processamento de dados, a exemplo de:
cartuchos de tinta, capas plásticas protetoras para micros e impressoras,
CD virgem, disquetes, etiqueta em formulário continuo, fita magnética, fita
para impressora, formulário continuo, mouse pad, peças e acessórios para
computadores e periféricos. Recarga de cartuchos de tinta, toner para
impressora lazer, cartões magnéticos e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de matérias utilizados na proteção de pessoas ou
bens públicos, para socorro de pessoal e animais ou para socorro de
veículos, aeronaves e embarcações, para ser aplicado diretamente nas
atividades de sobrevivência de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros
diversos, a exemplo de: botas, cadeados, calçados especiais, capacetes,
chaves, cintos, coletes, dedais guarda-chuvas, lona, luvas, mangueira de
lona, máscaras, óculos e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais para aplicação, manutenção e
reposição em bens público, a exemplo de: amianto, aparelhos sanitários,
arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo, bóia, brita, brocha,
cabo metálico, cal, cano, cerâmica, cimento, cola, condutores de fios,
conexões, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades,
impermeabilizantes, isolantes acústicos, janelas, joelhos, ladrilhos,
lavatórios, lixa, madeira, marco de concreto, massa corrida, papel de
parede, parafusos, pias, pigmentos, porta e portais, prego, rolos solventes,
sifão, tacos, tampa para vaso, tampão de ferro, tanque, tela de estuque,
telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto, válvulas, verniz, vidro e
outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de componentes para aplicação, manutenção e
reposição em bens móveis em geral, a exemplo de: colas, pregos,
parafusos, fechaduras, roldanas, madeira, compensados, fios, cabos e
outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de componentes, peças, acessórios,
sobressalentes para aplicação, manutenção e reposição em equipamentos
em geral, a exemplo de: cabos, chaves, cilindros para máquinas
copiadoras, compressor para ar condicionado, esferas, mangueira, peças
de reposição de aparelhos e máquinas em geral, materiais de reposição
para instrumentos musicais e congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais para utilização diretamente em
impressão e reprografia, a exemplo de: chapas de off-set, clichês, cola,
espirais, fotolitos, logotipos, papel, solventes, tinta, tipos e outros materiais
30
24
Material para
Veículos
Manutenção
e
Conservação
de
30
25
30
26
Material Manut e Conserv de Embarcações,
Sobressalentes de Máq e Motores, de Navios e
Esquadra.
Material para Manutenção de Aeronaves.
30
27
Animais para Estudos, Pesquisa e Experimentos,
Preparação de Produtos, Corte ou Abate.
30
28
Alimento para Animais, Inclusive Forragens.
30
29
Material de Acondicionamento e Embalagem
30
30
Material de Coudelaria ou de Uso Zootécnico
30
31
Produtos Químicos e Biológicos
congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais para aplicação na manutenção de
veículos rodoviários, viaturas blindadas e tratores em geral, a exemplo de:
água destilada, amortecedores, baterias, borrachas, buzina, cabos de
acelerador, cabos de embreagem, câmara de ar, carburador completo,
coifas, colar de embreagem, condensador e platinado, correias, disco de
embreagem, ignição, junta homo cinética, lâmpadas e lanternas para
veículos, lonas e pastilhas de freio, mangueiras, material utilizado em
lanternagem e pintura, motor de reposição, pára-brisa, pára-choque. Platô.
Pneus, reparos, retentores, retrovisores, rolamentos, tapetes, válvulas,
termostato, velas e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados na manutenção e reparos
de máquinas e motores de navios, embarcações em geral e esquadra.
Despesa com a aquisição de materiais empregados na manutenção e
reparo de aeronaves, a exemplo de: acessórios, peças de reposição,
sobressalentes e materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de animais para pesquisa e abate inclusive
peixes e mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas para estudo,
pesquisa e produção de mel e qualquer outro animal destinado a estudo
genético a exemplo de: boi, cabrito, cobaias em geral, macaco, rato, rã e
outros.
Despesa com a aquisição de alimentos destinados a gado bovino, eqüino,
muar e bufalino, caprinos, suínos, ovinos, aves de qualquer espécie,
animais silvestres em cativeiros inclusive em jardins zoológicos e
laboratórios, a exemplo de: alfafa, alpiste, capim verde, farelo, farinhas em
geral, fubá grosso, milho em grão, ração balanceada, sal mineral,
suplementos vitamínicos e afins.
Despesa com a aquisição de materiais para utilização direta nas
preservações, acomodações ou embalagens de qualquer produto, a
exemplo de: arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão e
isopor, cordas, engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas adesivas,
garrafas, potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e outros
materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados no arreamento de animais
destinados a montaria (exceto sela), destinados ao adestramento de cães
de guarda ou outro animal doméstico, a exemplo de: argolas de metal,
arreamento, barrigueiras, bridões, cabrestos, cinchas, cravos, escovas para
animais, estribos, ferraduras, mantas de pano, material para apicultura,
material de ferragem e contenção de animais, peitorais, raspadeiras e
outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de todos os elementos ou compostos químicos
destinados ao fabrico de produtos químicos, análises laboratoriais e
aqueles destinados ao combate de pragas ou epizootias, a exemplo de:
ácidos, inseticidas, produtos químicos para tratamento de água, reagentes
químicos, sais, solventes, substâncias utilizadas para combater insetos,
fungos e bactérias e afins, bem como amostras e materiais biológicos
30
32
Mat. P Apres Artísticas, Culturais e Exposições.
30
33
Material de Cama Mesa e Banho
30
34
Material de Copa e Cozinha
30
35
Material de Manobra e Patrulhamento
30
36
Material para Telecomunicações
30
37
Material Hidráulico
30
38
Impressos para Estoque
30
39
Gêneros para Merenda Escolar
30
40
Suprimento de Proteção ao Vôo e à Aviação
30
41
Aquisição de Placas e Carimbos
30
42
Produtos Farmacêuticos
utilizados em estudo e pesquisas científicas em seres vivos e inseminação
artificial a exemplo de meios de cultura, sêmen e outros produtos
congêneres.
Despesa com a aquisição de matérias para utilização em exposições e
apresentações artísticas e culturais, a exemplo de sapatilha para balé,
sapato para dança de salão, tinta para tecido, mural, vitrine, bandeirolas,
papéis laminados, balões e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados em dormitórios,
alojamentos, hotéis e restaurantes, a exemplo de: cobertores, colchas,
colchonetes, fronhas, guardanapos, lençóis, toalhas, travesseiros e outros
materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados em refeitórios de qualquer
tipo, cozinhas residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de
universidades, de fábricas, a exemplo de: abridor de garrafa, açucareiros,
artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, ebulidores,
facas, farinheiras, fósforos, frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros,
panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água,
suportes de copos para cafezinho, tigelas, velas, xícaras e outros materiais
congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados em campanha militar ou
paramilitar, em manobras de tropas, em treinamento ou em ação em
patrulhamento ostensivo ou rodoviário, em campanha de saúde pública a
exemplo de: binóculo, carta náutica, cantil, cordas, flâmulas, e bandeira de
sinalização, lanternas, mochilas, piquetes, sacos de dormir, sinaleiros e
outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados diretamente em
telecomunicações, radiodifusão, a exemplo de: fios, cabos, conectores,
caixas telefônicas, fusíveis e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais hidráulicos, a exemplo de: canos,
tubos, caixas hidráulicas, caixas de gordura, colas para pvc, sifãos, ralos,
torneiras, registros, calhas e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de impressos para utilização futura (com registro
no estoque), a exemplo de capas de processo, blocos de rascunho
timbrado, formulário continuo timbrado, envelopes timbrados, blocos de
papel, cartão de protocolo, cartão de ponto, impressos para teste
psicológico, cartões de visita e outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, a
exemplo de: farinha de trigo, fubá de milho, arroz, feijão, sal, temperos,
óleos, soja, açúcar, leite, canela, queijos, pães, biscoitos e outros materiais
congêneres.
Despesa com a aquisição de peças de reposição de radares e sistema de
comunicação e outros materiais congêneres.
Despesas com aquisição de placas, carimbos e outros materiais
congêneres.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados na área farmacêutica, a
exemplo de: produtos de manipulação e matérias primas para produção de
medicamentos e outros materiais congêneres.
30
43
Mat Destinados à Preserv, Alívio ou Recup da
Saúde- Bem-estar Físico e Mental de Pessos ou
Animais
Importação em Andamento - Material de Consumo
30
44
30
45
Material de Prevenção e Reabilitação de Deficiências
Físicas
30
46
Aparelhos, Equip e Utensílios Caracterizados como
Mat Consumo de Acordo com o Decreto 9461-2005
30
30
47
48
Despesas do TCE
Materiais Odontológicos
30
49
Materiais de Penso
30
50
Gases Hospitalares
30
51
Material para Decoração e Ornamentação
30
52
Gás Engarrafado
30
53
Material Bibliográfico não Imobilizável.
30
54
Gêneros Alimentícios Perecíveis
30
55
Gerência EBDA
Despesa com a aquisição de materiais utilizados no alívio e recuperação da
saúde de pessoas ou animais.
Despesa com a aquisição de materiais importados, cujo processo de
importação ainda não foi concluído.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados na prevenção e
reabilitação de deficiências físicas, a exemplo de: andador fixo ou regulável,
barreira protetora de pele, bengala para deficientes visuais, bolsas
coletoras, bolsas de colostomia, cadeira de rodas, calçados anatômicos,
calçados ortopédicos, carinho dobrável, conjunto de placa e bolsa, lentes,
lupa para visão sub-normal, muletas, óculos com lentes corretivas, órteses,
palmilhas, prótese exoesquelética, prótese funcional exoesquelética e
outros materiais congêneres.
Despesa com a aquisição de artigo, item, peça ou gênero que, em razão de
uso, perca sua substância, sua identidade física, suas características
individuais ou isoladas, ou que tenha uma durabilidade prevista limitada há
dois anos, segundo as características definidas no Decreto n.9.461 de
20.06.2005.
Despesas do TCE.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados em pacientes na área
odontológica e aqueles utilizados pelos protéticos na confecção de próteses
diversas, a exemplo de:agulhas, amálgama, anestésicos, broca, cimento
odontológico, espátula odontológica, filmes para raios –X, platina, seringas,
sugador e afins.
Despesa com a aquisição de materiais utilizados na área hospitalar ou
ambulatorial, a exemplo de: agulhas hipodérmicas, algodão, cânulas,
cateteres, compressa de gaze, drenos, esparadrapo, fios cirúrgicos,
lâminas para bisturi, luvas, seringas, termômetro clínico e outros materiais
congêneres.
Despesa com aquisição de gás para utilização na área médica inclusive os
gases nobres para uso em laboratório científico, a exemplo de:acetileno,
carbônico freon, hélio, hidrogênio, nitrogênio, oxigênio e outros gases de
uso hospitalar.
Despesa com aquisição de materiais para decoração e ornamentação a
exemplo de tapetes, papel crepom, papel celofane, arranjos decorativos de
flores e outros materiais congêneres.
Despesas com gases de uso industrial, de tratamento de água, de
iluminação, destinados à recarga de extintores de incêndio.
Despesas com material bibliográfico não destinado a bibliotecas, cuja
defasagem ocorre em um prazo máximo de dois anos, tais como: jornais,
revistas, periódicos em geral, anuário estatísticos e afins, podendo ser na
forma de CD e outros materiais congêneres.
Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis que são
entregues diretamente nas unidades onde serão consumidos.
Despesa com a transferência de recursos para executar ação
desenvolvidas pela EBDA nos diversos municípios do Estado, sem a
necessidade de Nota Fiscal Eletrônica para pré-liquidação.
30
30
30
56
57
58
Serviços Incorporáveis ao Bem
Reembolso Material de Consumo PGE
Aquisição de Softwares de Base
30
30
88
98
Adiantamento Material de Consumo
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
31
00
31
31
01
02
31
31
31
03
04
05
31
31
31
06
07
08
31
31
31
09
10
11
31
12
PREMIAÇÕES
CULTURAIS
ARTÍSTICAS
CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS
Premiações Culturais em Pecúnia
Premiações Culturais em Condecorações, Medalhas
e Troféus
Premiações Culturais em Bens Adquiridos
Premiações Artísticas em Pecúnia
Premiações Artísticas em Condecorações, Medalhas
e Troféus
Premiações Artísticas em Bens Adquiridos
Premiações Científicas em Pecúnia
Premiações
Científicas
em
Condecorações,
Medalhas e Troféus
Premiações Científicas em Bens Adquiridos
Premiações Desportivas em Pecúnia
Premiações
Desportivas
em
Condecorações,
Medalhas e Troféus
Premiações Desportivas em Bens Adquiridos
32
00
32
01
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Livros Didáticos
32
02
Medicamentos
32
03
Sementes
32
04
Material e Alimentos para Distribuição a Municípios
em Estado de Emergência
32
05
Material para Divulgação
Exposições Agropecuárias
e
e
Distribuição em
Outros Eventos
Despesa com serviços incorporáveis ao bem.
Despesa com reembolso material de consumo PGE.
Aquisição Softwares de Base (de prateleira) que são aqueles incluídos na
parte física do computador adquiridos no mercado sem especificações do
comprador.
Adiantamento Material de Consumo
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Despesa com premiações culturais em pecúnia.
Despesa com premiações culturais em condecorações, medalhas e troféus.
Despesa com bens adquiridos para premiações culturais.
Despesa com premiações artísticas em pecúnia.
Despesa com premiações artísticas em condecorações, medalhas e
troféus.
Despesa com bens adquiridos para premiações artísticas.
Despesa com premiações científicas em pecúnia.
Despesa com premiações científicas em condecorações, medalhas e
troféus.
Despesa com bens adquiridos para premiações científicas.
Despesa com premiações Desportivas em pecúnia.
Despesa com premiações desportivas em condecorações, medalhas e
troféus.
Despesa com bens adquiridos para premiações desportivas.
Despesa com a aquisição de livros didáticos e congêneres para distribuição
gratuita.
Despesas com aquisição de medicamentos, farmacológicos e congêneres
para distribuição gratuita.
Despesa com a aquisição de semente destinada ao plantio, mudas de
plantas frutíferas ou ornamentais a exemplo de: plantas ornamentais,
borbulhas, bulbos, enxertos, mudas envasadas ou com raízes nuas,
tubérculos e congêneres para distribuição gratuita.
Despesa com materiais e alimentos para municípios em estado de
emergência, a exemplo de colchões, cobertores, lonas plásticas, filtros,
pães, leite, biscoitos, feijão, arroz, óleo, carnes e outros materiais
congêneres.
Despesa com diversos materiais para divulgação do Estado nas ares de
produção, arte, turismo, cultura e congêneres em exposições e eventos
32
06
32
07
Nacionais e Internacionais.
Material para Distribuição Gratuita à Comissão
Municipal de Defesa Civil – COMDEC
Material para Esportes e Recreação
32
08
Importação em Andamento Material de Consumo
32
09
SEDES PAA Leite
32
10
SEDES PAA Alimentos
32
11
Material para Distribuição a Colônia de Pescadores
32
12
32
13
32
32
14
15
FESBA Distribuição de Medicamentos ao Município
de Salvador
Material para Distribuição Gratuita Povos e
Comunidades Tradicionais
Fardamento Escolar
Materiais e Bens para Assistência Social
32
16
Alimentação e Gêneros Alimentícios
32
32
17
18
Material Educativo para Distribuição Gratuita
Materiais e equipamentos para fins comerciais,
agrícolas e de pesca para distribuição gratuita
33
33
00
01
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Passagens no País, Taxas de Embarque e Seguros.
33
02
Locação de Veículos
33
03
Gastos com Uso de Veículos em Viagens
33
04
Gastos com Translado
33
05
Passagens para o Exterior, Taxas de Embarque e
nacionais e internacionais.
Despesa com materiais de consumo, para distribuição Gratuita à Comissão
Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Despesa, para distribuição gratuita, com a aquisição de materiais utilizados
ou consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de
crianças e adultos, a exemplo de: apitos, bolas, bonés, botas especiais,
brinquedos educativos, calções, camisas de malha, chuteiras, cordas,
esteiras, joelheiras, luvas, materiais pedagógicos, meias, óculos para
motociclistas e para natação, patins, quimonos, raquetes, redes para
prática de esportes, tênis e sapatilhas, tornozeleiras, touca para natação e
outros materiais congêneres.
Despesa com aquisição de materiais de consumo importados, para
distribuição gratuita, cujos procedimentos para importação ainda não foram
concluídos.
Despesa para aquisição de leite do Programa de Aquisição de Alimentos da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
Despesa para aquisição de alimentos, Programa de Aquisição de Alimentos
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
Despesa com materiais, para distribuição gratuita à Colônia de Pescadores,
a exemplo de: redes, anzóis, bóias, chumbadas, tarrafas, agasalhos e
outros materiais congêneres.
Despesa para aquisição de medicamentos, farmacológicos e congêneres
para distribuição gratuita ao município de Salvador, através do FESBA.
Despesa com materiais de consumo, para distribuição gratuita a Povos e
Comunidades Tradicionais.
Despesa com fardamento escolar, para distribuição gratuita.
Despesa com materiais de consumo, para distribuição gratuita,
relacionados à assistência social.
Despesa com aquisição de alimentos e gêneros alimentícios, para
distribuição gratuita.
Despesa com aquisição de materiais educativos para distribuição gratuita.
Despesa com aquisição de materiais e equipamentos para fins comerciais,
agrícolas e de pesca para distribuição gratuita.
Despesa com passagens (aéreas, terrestres, fluviais e marítimas) no Brasil,
inclusive taxas de embarque e seguros.
Despesas com locação de veículos, para atender situações imediatas,
emergenciais ou de interesse público relevante, conforme estabelecido no
Decreto n.9.486/2005.
Despesa com gastos com uso de veículos em viagens, a exemplo de:
pneus, força, peças, combustível, óleos lubrificantes, fluidos e outros
materiais congêneres.
Despesas com deslocamentos de veículos e pessoas a exemplo de :
balsas, Ferry-Boat, guinchos.
Despesa com passagens (aéreas, terrestres, fluviais e marítimas) no
33
06
33
07
Seguros
Locação de Veículo para Transporte de Servidores
para o Local de Trabalho
Despesas com Mudanças em Objeto de Serviço
33
08
Locação de Aeronaves
33
09
Locação de Embarcações
33
10
33
11
Ressarcimento de Despesas com Passagens e
Locomoção
Indenização de Transporte - Lei nº. 7.990/2001
33
33
33
12
13
88
33
98
34
00
34
01
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇAO
Informática e Processamento de Dados
34
02
Apoio Técnico e Administrativo
34
03
Saúde e Assistência Social
34
04
Segurança
34
05
Cooperativas Médicas
35
35
35
00
01
02
35
03
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Contrato de Consultoria Técnica Pessoa Física
Auditorias Contábil, Financeira ou Jurídica Pessoa
Física
Contrato de Consultoria Técnica Pessoa Jurídica
Despesas com serviços de consultoria técnica prestada por pessoa física.
Despesa com serviços de auditoria: contábil, financeira ou jurídica,
prestados por pessoa física.
Despesa com serviços de consultoria técnica prestados por pessoa jurídica.
35
04
Auditorias Contábil, Financeira ou Jurídica Pessoa
Despesa com serviços de auditoria: contábil, financeira ou jurídica,
Locação Intermunicipal para Transporte de Servidor
Locação Municipal para Transporte de Servidor
Adiantamento
Passagens
e Despesas com
Locomoção
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
Exterior, inclusive taxas de embarque e seguros.
Despesa com o custeio de serviços de aluguel de veículos para transporte
de servidores para o local de trabalho.
Despesa como custeio de serviços de mudança em objeto de serviço, a
exemplo de fretes, carretos.
Despesas com locação de aeronaves, para atender situações imediatas,
emergenciais ou de interesse público relevante, conforme estabelecido no
Decreto n.9.486/2005.
Despesas com locação de embarcações, para atender situações imediatas,
emergenciais ou de interesse público relevante, conforme estabelecido no
Decreto 9.486/2005.
Despesa com o ressarcimento de despesa de viagem, conforme
estabelecido no decreto 181A de 1991.
Despesa com auxílio transporte ao pessoal da Polícia Militar no serviço
ativo, estabelecido no parágrafo 2º do art.102 da lei 7.990 de 27 de
dezembro de 2001.
Despesa com locação intermunicipal para transporte de servidor.
Despesa com locação municipal para transporte de servidor.
Adiantamento Passagens e Despesas com Locomoção
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Despesa com serviços de informática e processamento de dados,
decorreste de contrato de terceirização de mão-de-obra referente á
substituição de servidores e empregados.
Despesa com serviços técnico e ou administrativo decorrentes de contrato
de terceirização de mão-de-obra e referente à substituição de servidores e
empregados.
Despesa com pessoal, decorrente de contrato de terceirização para
prestação de serviço na área de saúde e assistência social.
Despesa com pessoal, decorrente de contrato de terceirização para
prestação de serviço na área de segurança.
Despesa com pessoal de cooperativas médicas, decorrente de contrato de
terceirização para prestação de serviços médicos.
Jurídica
Auditoria Médica - Pessoa Física
Auditoria Médica - Pessoa Jurídica
Programa de Capacitação da Área
PROCAFE
35
35
35
05
06
07
36
00
36
01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
Remuneração Serviços Pessoais
36
02
Locação de Bens Móveis
36
03
Locação de Bens Imóveis
36
36
36
04
05
06
Monitores
Salário de Internos em Penitenciárias
Diárias a Colaboradores Eventuais
36
07
Seleção e Aperfeiçoamento de Pessoal
36
08
Exposições, Congressos, Reuniões ou Conferências
36
09
Recepções, Homenagens e Eventos
36
10
Transporte de Pessoas sem Vínculo
36
11
36
12
Hospedagem e/ou Alimentação a Pessoas sem
Vínculo
Menor Aprendiz - Projeto Jovem Aprendiz
36
13
36
14
36
15
Salário a Crianças e Adolescentes Internos ou
Abrigados
Salário a Educandos e Aprendizes sem Vínculo
Empregatício
Jetons
36
16
Condomínio
36
17
Tributos quando Previstos no Contrato de Locação
36
36
18
19
Estagiários Regentes
Serviços Médicos, Odontológicos,
Farmacêuticos.
Financeira
Hospitalares,
prestados por pessoa jurídica.
Despesa com serviços de auditoria médica, prestados por pessoa física.
Despesa com serviços de auditoria médica, prestados por pessoa jurídica.
Despesa decorrente do Programa de Capacitação da Aérea Financeira PROCAFE.
Despesa decorrente de prestação de serviços pessoais, a exemplo de:
carpintaria, pedreiros, eletricistas, encanadores, jardineiro e outros
congêneres.
Despesa com serviços de aluguéis de máquinas, equipamentos, telefone
fixo e outros bens móveis de propriedade de pessoa física.
Despesa com serviços de aluguéis de prédios, salas, lojas e outros imóveis
de propriedade de pessoa física.
Despesa com serviços prestados por pessoas na condição de monitores.
Despesa com o pagamento de remuneração a presos e internos.
Despesa com o pagamento de diárias a prestadores de serviço, de caráter
eventual, sem vínculo com a administração pública.
Despesa com serviços prestados na área de instrução e orientação
profissional, recrutamento, seleção e treinamento de pessoal.
Despesa com serviços prestados em conferências, exposições, seminários
e congressos.
Despesa com serviços prestados na organização de eventos, tais como:
coquetéis, festas de congraçamento, recepções e congêneres.
Despesa com serviço de transporte para pessoas sem vínculo com a
administração pública, prestados por pessoa física.
Despesa com serviço de hospedagem e/ou alimentação para pessoas sem
vínculo com a administração pública, prestados por pessoa física.
Despesa com remuneração ao menor aprendiz e os gastos com o projeto
Jovem Aprendiz.
Despesa com remuneração de crianças e adolescentes internos ou
abrigados.
Despesa com remuneração de educandos e aprendizes sem vínculo com a
administração pública.
Despesa com remuneração a pessoa física sem vinculo com a
administração pública estadual que participa como membro de órgãos de
deliberação coletiva (conselhos).
Despesa com taxas condominiais a conta do locatário, quando previsto no
contrato de locação com pessoa física.
Despesa com o pagamento de tributos, quando previsto no contrato de
locação com pessoa física, a exemplo de IPTU, Taxa de Limpeza Urbana.
Despesa com o pagamento de remuneração a estagiários regentes.
Despesa com serviços médicos, odontológico, hospitalares e farmacêuticos
prestados por pessoa física, sem vínculo com a administração pública, a
exemplo de: consultas, Raio-X, tratamento odontológico e congêneres.
36
20
Serviços de
Instalações
Manutenção
de
Equipamentos
e
36
21
Despesas do TCE
36
36
22
23
36
24
Bolsa Complementação
Serviços Técnicos Profissionais de Paisagismo,
Arquitetura, Engenharia, Direito, Contabilidade e
Adm.
Fretes, Carretos, Armazenagens, Carga e Descarga
de Materiais e Animais
36
25
Direitos Autorais
36
26
36
36
36
36
36
36
36
27
28
29
30
31
32
33
36
34
36
88
36
98
Programa de Capacitação da Área Financeira Procafe.
Bolsa Auxílio para Servidor Público
Bolsa Auxílio para Apenado
Instrutoria Interna
Estagiários Administrativos
Bolsa de Estudo
Serviços contratação
Acréscimos Moratórios por Atraso no Pagamento de
Tributos
Bolsa Servidores da Rede Pública de Educação
Profissional - PRONATEC
Adiantamento Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
37
37
00
01
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Limpeza e Conservação
37
02
Segurança e Vigilância
37
03
Manutenção de Instalações de Sistema de Ar
Condicionado
Despesa com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações em
equipamentos e instalações, a exemplo de: máquinas e equipamentos de
processamento de dados e periféricos, máquina e equipamentos gráficos,
aparelhos de fax, aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos,
odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos
e outros serviços congêneres.
Despesa orçamentária do TCE referente a serviços de terceiros prestados
por pessoas físicas.
Despesa para pagamento de bolsa parcial a estudantes.
Despesa com o pagamento de serviços técnicos profissionais prestados
nas áreas de paisagismo, arquitetura, engenharia, direito, contabilidade e
administração.
Despesa com serviços de transporte, armazenagens, carga e descarga de
mercadorias, produtos diversos e animais, prestados por pessoa física, a
exemplo de: fretes e carretos, remessa de encomenda e congêneres.
Despesa com direitos autorais sobre obras científicas, artísticas, literárias e
sobre divulgação de interesse do governo.
Despesa decorrente do Programa de Capacitação da Aérea Financeira –
PROCAFE.
Despesa com bolsa de auxílio para servidor público.
Despesa com bolsa de auxílio para apenado.
Despesa com instrutoria interna.
Despesas com Estagiários Administrativos.
Registrar os pagamentos efetuados a título de Bolsa de Estudo.
Contratação de terceiros da Secretaria da Educação
Despesa resultante do atraso de pagamento de tributos.
Bolsa servidores Rede Pública de Educação Profissional - Lei 12.816 de
05.06.2013
Adiantamento Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Despesa com serviços de limpeza e conservação de bens imóveis,
prestados por empresas de locação de mão-de-obra desde que o contrato
especifique o quantitativo de pessoal a ser utilizado, a exemplo de:
dedetização, faxina e congêneres.
Despesa com serviços de segurança e vigilância prestados por empresa de
locação de mão-de-obra desde que o contrato especifique o quantitativo de
pessoal a ser utilizado.
Despesa com serviços de manutenção e instalações de ar condicionado,
prestados por empresa de locação de mão-de-obra desde que o contrato
especifique o quantitativo de pessoal a ser utilizado.
37
37
04
05
Terceirização de Mão-de-obra
Serviços de Informática não Caracterizados como
Terceirização
37
06
Copa e Cozinha
37
07
Informática e Processamento de Dados
37
08
Apoio Técnico e Administrativo
37
09
Acréscimos Moratórios por Atraso no Pagamento de
Tributos
38
38
38
00
01
02
38
11
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Locação de Equipamento de Reprografia (Leasing)
Locação de Bens Móveis com Opção de Compra
(Leasing)
Hospedagem e/ou Alimentação a Pessoas sem
Vínculo
39
00
39
01
39
02
Assinatura de Jornais, Revistas, Periódicos, TV por
Assinatura. (Assinatura de periódicos e anuidade)
39
03
Energia Elétrica
39
04
Processamento de Dados (PRODEB)
39
05
Serviços de Comunicações e Telecomunicação
39
06
Vale Combustível
39
39
07
08
Vale Transporte - Execução pelas Unidades
Reparo, Adaptação e Conservação Manutenção de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Água e Esgoto
Despesa com terceirização de mão-de-obra.
Despesa com serviços de informática, prestados por empresa de locação
de mão-de-obra desde que o contrato especifique o quantitativo de pessoal
a ser utilizado.
Despesa com serviços de informática, prestados por empresa de locação
de mão-de-obra desde que o contrato especifique o quantitativo de pessoal
a ser utilizado.
Despesa com a prestação de serviços de informática e Processamento de
Dados por pessoa jurídica desde que o contrato especifique o quantitativo
de pessoal a ser utilizado.
Despesa com a prestação de serviço de apoio Técnico Administrativo,
operacional e assistência técnica necessários à manutenção do órgão
desde que o contrato especifique o quantitativo de pessoal a ser utilizado.
Despesa resultante do atraso de pagamento de tributos.
Despesa com aluguel de equipamentos de reprografia.
Despesa com aluguel de bens móveis com opção de compra, a exemplo de
máquinas, aparelhos, veículos e congêneres.
Despesa com serviço de hospedagem e/ou alimentação para pessoas sem
vínculo com a administração pública, prestados por pessoa física.
Despesa com tarifas decorrentes da utilização dos serviços de
fornecimento de água e esgoto.
Despesa com a assinaturas de TV por assinatura, jornais,revistas e
periódicos, recortes de publicações podendo estar em forma de disquete,
CD-ROM, boletins e outros desde que não se destine a coleções ou
bibliotecas.
Despesa com tarifas decorrentes da utilização dos serviços de
fornecimento de energia elétrica.
Despesa com serviços de processamento de dados prestados pela
Empresa de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB.
Despesa com serviços de comunicação e tarifas de telecomunicação
prestados por pessoa jurídica, a exemplo de: publicação de editais,
extratos, convocações e assemelhados desde que não tenha caráter de
propaganda, telefonia , inclusive celular e tarifa de habilitação.
Despesa com aquisição de vale combustível diretamente do fornecedor de
vale combustível para aquisição de combustíveis e lubrificantes, a exemplo
de: gasolina, álcool hidratado, aditivos, fluido para amortecedor, fluido para
transmissão hidráulicas, graxas, óleo diesel, óleo para carter, óleo para
freios hidráulicos, querosene e congêneres.
Despesa com a aquisição de vale-transporte para os servidores.
Despesa com serviços de reparos, revisões, inspeções e adaptações de
Bens Móveis
Reparo, Adaptação e Conservação Manutenção de
Bens Imóveis.
39
09
39
10
Reparo, Adaptação, Conservação e Manutenção de
Veículos.
39
11
39
12
39
13
Aperfeiçoamento Treinamento Capacitação de
Pessoal
Serviços de Instalações Elétricas, Lógicas,
Hidráulicas e Sanitárias.
Seguros em Geral, Exceto de Veículos
39
14
Locação
de
Equipamentos.
39
15
Locação de Bens Imóveis
39
16
Tributos e Multas Quando Previstos em Contrato
39
17
Serviços Médicos, Odontológicos,
Farmacêuticos e ou Laboratoriais
39
18
Serviços de Fornecimento de Alimentação
39
39
19
20
Correios e Telégrafos
Serviços de Divulg, Impres, Encadernação,
Emolduração, Reprod Gráfica e Microfilmagem
39
21
Serviços Bancários
39
22
Serviços Funerários, Inclusive com Indigentes.
39
23
Exposições, Congressos, Conferências e Simpósios
Promovidos pelo Estado ou com a sua Participação
39
24
Recepções,
Solenidades.
Bens
Móveis,
Hospedagens,
Máquinas
e
Hospitalares,
Homenagens
e
bens móveis.
Despesa com serviços de reparos, revisões e adaptações de bens Imóveis,
a exemplo de: pintura, reparos e reformas de imóveis em geral, reparos em
instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de
biombos, carpetes, divisórias e lambris, manutenção de elevadores,
limpeza de fossa e congêneres.
Despesa com serviços de reparos e revisões de veículos, a exemplo de:
alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, instalação elétrica,
lanternagem, mecânica, pintura e congêneres.
Despesa com serviços prestados por pessoa jurídica na área de instrução e
orientação profissional, recrutamento, seleção e treinamento de pessoal.
Despesa com serviços de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias e
pontos lógico.
Despesa com prêmios pagos por seguros de diversas natureza, inclusive
cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, prêmios de
seguros de bens do Estado.
Despesa com aluguel de bens móveis, máquinas e equipamentos, a
exemplo de: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos,
odontológicos, hospitalares e laboratoriais, aparelhos telefônicos e fax,
calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados
e periféricos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas,
locação de linhas telefônicas e congêneres.
Despesa com aluguel de prédios, salas e a fins de interesse da
administração pública.
Despesa com tributos e multas, a pessoa jurídica, quando previsto no
contrato .
Despesa com serviços médico- hospitalares, odontológicos e laboratoriais,
prestados por pessoas jurídicas sem vínculo empregatício, a exemplo de:
análises clínicas, cirurgias, consultas, ecografias, endoscopias,
enfermagem, esterilização, exames de laboratório, raio-X, tomografias,
tratamento odontológico, ultra-sonografia e congêneres.
Despesa com a aquisição de refeições preparadas, inclusive lanches e
congêneres.
Despesa com serviços de correios e telégrafos.
Despesa com serviços de divulgação, impressão, encadernação,
emolduração e reprodução gráfica a exemplo de confecção de impressos
em geral, encadernação de livros, jornais, revistas, impressão de jornais,
boletins, encartes, folders e congêneres.
Despesa de comissões, tarifas e remunerações decorrentes de serviços
prestados por bancos e outras instituições financeiras.
Despesa com serviços funerários: remoções, sepultamentos e
transladações.
Despesa com serviços utilizados na instalação e manutenção de
conferências, congressos, simpósios, exposições, feiras, festejos
populares, festivais e congêneres.
Despesa com serviços utilizados na organização de eventos, a exemplo de
coquetéis, festa de: congraçamento, recepções e congêneres.
39
25
Fretes, Armazenagens, Carga/Descarga, Pesagem,
Gerenciamento de Arquivos Técnicos
39
26
Transporte de Passageiros sem Vínculo, Decorrente
de Norma Legal, Contratos ou Convênios.
39
27
39
28
Hospedagem e ou Alimentação a Pessoas sem
Vínculo, Decor. de Norma Legal, Contratos ou
Convênios
Apresentações Artísticas e Culturais, Criação,
Montagem, Confecção de Figurino e Cenário
39
29
39
30
39
31
Serviços de Áudio, Vídeo e Foto (Cinegrafia,
Fotografia,
Videoteipe,
Slides,
Projeção,
Sonorização).
39
32
Escoltamento e Transporte de Presos e Internados
39
33
39
34
Confecção de Uniformes e Vestuários, Artigos para
Copa, Cozinha, Mesa e Alojamento
Aquisição de Vales: Refeição, Gás e Água Mineral
39
35
Serviços Judiciários e de Cartórios
39
36
39
37
39
38
Confecção de Carteiras Funcionais, Crachás,
Carimbos, Placas, Murais, Logotipos e Logomarcas.
Comissões, Corretagens, Avaliações, Regularização
Marcas e Patentes
Serviços
de
Informática
Contratados,
não
Caracterizado como Substituição de Servidor
39
39
39
40
Convênios, Acordos e Ajustes Entre Entidades e
Órgãos do Governo
Encargos de Direitos Autorais
39
41
Condomínio Incidente sobre Imóveis do Estado
39
42
Condomínio Incidente sobre Imóveis de Terceiros
39
43
Licenciamento,Vistoria, Inspeção,
Aferição e Reboques de Veículos
Serviços
Geográficos,
Aerofotogramétricos
Auxílio Creche
Topográficos
e
Classificação,
Despesa
com
serviços
de
transporte
e
armazenagem
de
mercadorias,produtos diversos, documentos e animais, prestados por
pessoa jurídica,
Despesa com serviço de transporte para pessoas sem vínculo com a
administração pública,prestados por pessoa jurídica em decorrência de
norma legal, contratos ou convênios.
Despesa com serviço de hospedagem e /ou alimentação para pessoas sem
vínculo com a administração pública, prestados por pessoa jurídica em
decorrência de norma legal, contratos ou convênios.
Despesa com serviços utilizados em apresentações artísticas e culturais,
criação, montagem, confecção de figurino e cenário, prestados por pessoa
jurídica
Despesa com serviços geográficos, topográficos e aerofotogramétricos,
prestados por pessoa jurídica.
Despesa com serviços prestados por entidades de assistência social para
atender os dependentes de servidores públicos, habilitados a usufruírem
desse benefício, a exemplo de assistência educacional e terapêutica.
Despesa com serviços de cinegrafia, fotografia, videoteipe, slides, projeção,
sonorização e iluminação, prestados por pessoa jurídica a exemplo de
filmagens, gravações, revelações, ampliações e reproduções de sons e
imagens.
Despesa com escoltamento e transporte de presos e internados, prestados
por pessoa jurídica.
Despesa com serviços de confecção de uniformes, vestuários, artigos para
copa, cozinha, mesa e alojamento.
Despesa com serviços de fornecimento de vale refeição, vale água mineral
e vale gás.
Despesa com custas processuais decorrentes de ações judiciais,
diligências, salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais, oficiais
de justiça e serviços de cartório.
Despesa com serviço de confecção de carteiras funcionais, crachás,
carimbos, placas, murais, logotipos e logomarcas.
Despesa de comissões e corretagens decorrentes de serviços prestados
por empresas de intermediação e representação comercial.
Despesa com serviços de informática, prestados por pessoa jurídica, e não
caracterizado como substituição de servidor. a exemplo de: contrato para
utilização de programas.
Despesa com acordos e ajustes e convênios para prestação de serviço ou
intercâmbio técnico, entre órgãos ou entidades governamentais.
Despesa com direitos autorais sobre obras científicas, literárias ou em que
a divulgação seja de interesse do governo.
Despesa com taxas condominiais sobre imóveis do estado.
Despesa com taxas condominiais sobre imóveis de terceiros a conta do
locatário, quando previsto no contrato de locação.
Despesa com serviços de vistoria, inspeção, classificação, aferição e
reboques de veículos.
39
39
44
45
39
46
Diligências e Sindicâncias Policiais e Judiciais
Serviços de Orientação Profissional, Serviços de
Seleção, Inclusive em Concurso de Vestibular.
Serviços de Socorro e Salvamento
39
47
Serviços de Gás Encanado
39
48
39
49
Serviços de Produção Industrial e Beneficiamento
de Matéria Prima
Reparo, Adaptação e Conservação de Embarcações
39
50
Reparo, Adaptação e Conservação de Aeronaves
39
51
Multas não Decorrentes de Obrigação Contratual ou
Relativas a Tributos.
39
52
Serviço de Asseio e Higienização não Caracterizado
como Locação de Mão de Obra
39
39
53
54
39
39
55
56
Habilitação de Telefonia Fixa e Móvel
Encargos com Anuidades a Associações e
Contribuição Sindicais
Provedor Internet (Teleprocessamento)
Tributos e Multas quando Previstos no Contrato de
Locação
39
57
Estacionamento e Pedágios
39
58
Taxas
39
59
39
60
Transporte e Hospedagem de Congressistas,
Convidados ou Escolares.
Gerenciamento de Abastecimento de Veículos –
Execução pela SAEB
39
61
Sistema de Abastecimento de Veículos – Execução
pelas Unidades
Despesa com serviços de diligências e sindicâncias policiais e judiciais.
Despesa com serviços prestados na área de instrução e orientação
profissional, recrutamento, seleção e treinamento de pessoal.
Despesa com serviços prestados para proteção, socorro e salvamento de
pessoas e bens públicos a exemplo de serviços prestados por ambulâncias
particulares- UTI Móveis e congêneres.
Despesa com tarifas decorrentes da utilização do serviço de gás
canalizado.
Despesa com serviços utilizados na transformação, beneficiamento e
industrialização de matérias primas que resultarão em um produto final.
Despesa com reparos, revisões, adaptações e conservação de
embarcações.
Despesa com a contratação de serviços específicos para, revisões,
adaptações, conservação e manutenção de itens reparáveis de aeronaves,
a exemplo de: asas, motores, fuselagem, equipamento de bordo e
congêneres.
Despesa de multas não decorrentes de obrigação contratual ou relativas a
tributos decorrente de penalidade aplicada em função de infração a uma
legislação existente, a exemplo de: multas por infrações cometidas no
trânsito,.multas por agressões ao meio ambiente.
Despesa com serviços de limpeza, higienização, conservação e asseio dos
órgãos públicos, nos casos em que o contrato não especifique o
quantitativo físico do pessoal a ser utilizado.
Despesa com serviço de habilitação de telefonia fixa e móvel celular.
Despesa com anuidades a associações, confederações e contribuições
sindicais.
Despesa com provedor Internet.
Despesa com tributos previstos em contrato de locação, a exemplo de
Imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU e Imposto territorial
Rural – ITR.
Despesa com serviços de estacionamentos e pedágios prestados por
pessoa jurídica.
Despesa com taxas devida a Ente Público, a exemplo de: taxa de licença
para publicidade, taxas de protocolo.
Despesa com hospedagem de congressistas, convidados ou escolares.
Despesa com aquisição de vale - combustível através de contratos
celebrados pela Secretaria de Administração – SAEB - diretamente com o
fornecedor para aquisição de combustíveis e lubrificantes, a exemplo de:
gasolina, álcool hidratado, aditivos, fluido para amortecedor, fluido para
transmissão hidráulicas, graxas, óleo diesel, óleo para carter, óleo para
freio hidráulicos, querosene e congêneres.
Despesa com aquisições na Região Metropolitana do Salvador, através do
Sistema de Abastecimento de Veículos – SAV da Saeb, de combustíveis e
lubrificantes, a exemplo de: gasolina, álcool hidratado, aditivos, fluido para
amortecedor, fluido para transmissão hidráulicas, graxas, óleo diesel, óleo
para carter, óleo para freio hidráulicos, querosene e congêneres.
39
62
Peças e Materiais Sujeitos ao ICMS: Veículos;
Manutenção e Conservação
39
39
39
63
64
65
39
66
39
67
39
68
Serviço de Lavanderia
Serviço de Entrega, inclusive via Malote.
Serviços de Manutenção da Residência Oficial do
Governador
Convênios, Acordos e Ajustes para Prestação de
Serv ou Intercâmbio Técnico Entre Órgãos ou
Entidades
Serviços de Transcrição, Decodificação, Tradução,
Recortes de Publicações
Serviços de Imagens de Satélites e Interpretação
39
69
Gastos em Unidades Escolares
39
39
70
71
Despesas do TCE
Serviços de Recarga de Gases Hospitalares
39
39
72
73
39
74
Seguros de Veículos
Perdas Decorrentes do
Cambial
Aquisição de Software
39
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75
76
39
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81
82
83
84
Prêmio de Seguros a Apropriar
Assinaturas e Anuidades a Apropriar
Aluguéis
Direitos Autorais a Apropriar
Material Sujeito ao ICMS Previsto em Contrato Exceto Veículos
39
85
39
39
86
87
Taxa Anual por Hectare Referente Autorização de
Pesquisa Mineral
Publicidade Legal
Publicidade Mercadológica
Sistema
Financeiro
e
Sinalização de Rodovias
Confecção de Material de Acondicionamento e
Embalagem
Rede Governo
Recarga de Cartuchos e Tonner
Administração Prisional
Despesa com material utilizado sujeito a ICMS, nos casos de pagamento
de serviço previsto em contrato de manutenção que inclui a reposição de
material.
Despesas com serviços de lavanderia.
Despesa com serviços de entregas, inclusive malotes.
Despesa com serviços para manutenção da residência oficial do
governador.
Despesa de convênios, acordos e ajustes para prestação de serviço ou
intercâmbio técnico, entre órgãos ou entidades governamentais e
instituições ou entidades não governamentais.
Despesa com serviços de transcrição, decodificação, tradução, e recortes
de publicação.
Despesa com serviço de imagens de satélites, informações oriundas de sua
interpretação, informações meteorológicas e congêneres.
Despesa decorrente da execução orçamentária em unidades escolares,
referente a serviços prestados por pessoa jurídica.
Despesas do TCE referente a serviços prestados por pessoa jurídica.
Despesa com recarga de gás para utilização na área médica inclusive os
gases nobres para uso em laboratório científico, a exemplo de:acetileno,
carbônico freon, hélio, hidrogênio, nitrogênio, oxigênio e congêneres.
Despesa com prêmios de seguro e seguro obrigatório de veículo.
Despesa de perdas na aplicação de recursos financeiros em decorrência de
legislação do sistema financeiro.
Despesa com serviços, atualização e adaptação de software, suporte
técnico, manutenção, revisão, correção de problemas operacionais, análise
para acrescentar novas funções, aumento da capacidade de
processamento.
Despesa com serviços de sinalização de rodovias.
Despesa de serviços prestado por pessoa jurídica para confecção de
material de acondicionamento e embalagens e congêneres.
Despesa contratual do governo referente à Rede Governo.
Despesa com recarga de cartucho e toner para impressoras.
Despesa com o pagamento dos contratos realizados pelo Estado com as
empresas que realizam a administração dos presídios.
Despesa de seguros a serem apropriados periodicamente.
Despesa com assinaturas e anuidade a serem apropriadas periodicamente.
Despesa com pagamento de aluguéis de imóveis a pessoa jurídica.
Despesas com direitos autorais a serem apropriados periodicamente.
Despesa com material utilizado sujeito a ICMS, nos casos de pagamento
de serviço previsto em contrato de manutenção que inclui a reposição de
material. Exceto Veículos.
Despesa de taxa referente à autorização de pesquisa mineral.
Despesa com publicidade legal.
Despesa com publicidade mercadológica.
39
88
39
39
39
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90
91
39
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41
10
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13
14
15
16
Adiantamento Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
Publicidade Institucional
Publicidade de Utilidade Pública
Serviços Médicos Odontológicos Hospitalares
Farmacêuticos
Seguro URBIS
Disponibilização de Estagiários
Serv. Téc. Especializados em Advocacia Arquitetura
Contab.
Economia
Engenharia
Estatística
Atend.Socioeducativo Perícia Vistorias Pareceres
Pesquisas Avaliação de B Móveis e Imóveis e
Paisagismo
Acréscimos Moratórios por Atraso no Pagamento de
Tributos
Abastecimento de Água
Convênios Acordos ou Ajustes com exigência de
prestação de contas
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
Aporte de Recursos decorrentes de PPP
CONTRIBUIÇÕES
Transferência Pessoal - Ajuda de Custos
Transferência para Pagamento de Folha de Pessoal
Contribuições por Força de Convênio
Despesas de Manutenção de Entidades de Direito
Privado
Programa
Estadual
de
Transporte
Escolar
Municípios - Pet/Ba
Funserv - Pessoal Civil
Funserv - Pessoal Militar
Transferência a Caixa Escolar para Aplicação em
Laboratório
Transferencias Para Execução de Programas de
Saúde
Programa de Saúde da Família - PSF
Serviço de Assistência Médica de Urgência - SAMU
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Técnicos em Saúde Bucal - TSB
Organização de Procura de Órgãos - OPO
Centro de Atenção Psicosocial - CAPS
Prêmio por Atingimento de Metas de Cobertura do
Programa de Saúde da Família - Prêmio Edino
Adiantamento Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Despesa com publicidade institucional.
Despesa com publicidade de utilidade pública.
Registrar as prestações de serviços médicos Odontológicos Hospitalares
Farmacêuticos.
Registrar as despesas com pagamento de obrigações com seguro URBIS.
Despesa com disponibilização de estagiário à disposição do órgão.
Objetiva contabilizar despesa com serviços técnicos especializados em
Advocacia, Arquitetura, Contabilidade, Engenharia, Estatística, Atendimento
Socioeducativo, Perícia, Vistorias, Pareceres, Pesquisas, Avaliação de
Bens Móveis e Imóveis e Paisagismo.
Despesa resultante do atraso de pagamento.
Subelemento para registro da CORDEC do Abastecimento de Água contrato com a CAR.
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Aporte de recursos decorrentes de PPP
Despesa com transferência para pagamento de pessoal /ajuda de custo.
Despesa com transferência para pagamento de folha de pessoal.
Despesa de contribuições previstas em convênios
Despesa com transferência para manutenção de entidades de direito
privado
Despesa com transferência aos municípios para pagamento de transporte
escolar
Despesa de cota patronal do FUNSERV
Despesa de cota patronal do FUNSERV
Despesa com transferência a Caixa Escolar
Despesa com a execução de programas de saúde por municípios.
Despesa com o Programa de Saúde da Família.
Despesa com o Serviço de Assistência Médica de Urgência.
Despesa com os Agentes Comunitários de Saúde.
Despesa com os Técnicos em Saúde Bucal.
Despesa com a organização de procura de órgãos.
Despesa com o Centro de Atenção Psicosocial.
Despesa com o prêmio por atingimento de metas de cobertura do
Programa de Saúde da Família - Prêmio Edino Rebouças.
41
41
17
18
42
42
00
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00
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03
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04
Rebouças
Mutirões de Saúde e Outros Incentivos
Hospitais de Pequeno Porte - HPP
AUXILIOS
Investimentos Efetuados por Empresas Públicas ou
Sociedades de Economia Mista
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Transferências aos Municípios para Aplicação em
Despesa de Capital
Transferência a União para Aplicação em Despesa
de Capital
Transferência a Outros Estados para Aplicação em
Despesa de Capital
Transferência por força de convênio
Outros Convênios, Acordos e Ajustes com Outras
Esferas de Governo ou Entidades Sem Fins
Lucrativos
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Transferências a Instituições Educacionais
Transferências a Instituições Culturais
Transferências a Instituições de Assistência Social
Transferências a Instituições de Saúde
Transferências
para
Pesquisa
Científica
e
Desenvolvimento Tecnológico
Transferências para Proteção e Preservação do
Meio Ambiente
Transferência a Instituições Programa Jovem
Aprendiz
Transferência a Instituição Gestora do Programa
Mais Futuro
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Despesa com a Cobertura de Déficit de Manutenção
das Empresas Públicas de Natureza Autárquica ou
Não
Equalização de Preços e Taxas
Ajuda Financeira a Entidades Privadas com Fins
Lucrativos
Concessão
de
Bonificação
a
Produtores,
Despesa com mutirões de saúde e outros incentivos.
Despesa com Hospitais de Pequeno Porte.
Despesa decorrente de investimentos efetuados por empresas públicas ou
sociedade de economia mista.
Despesa de transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
Despesa de transferência aos municípios para aplicação em despesa de
capital
Despesa com a transferência de recursos para União para aplicação em
Despesa de Capital
Despesa com a transferência de recursos para outros Estados para
aplicação em Despesa de Capital
Despesa de transferência por força de convênio.
Outros Convênios, Acordos e Ajustes com Outras Esferas de Governo ou
Entidades Sem Fins Lucrativos.
Despesa com transferência para instituições educacionais
Despesa com transferência para instituições culturais
Despesa com transferência para instituições de assistência social
Despesa com transferência para instituições de saúde
Despesa com transferência para pesquisa científica e desenvolvimento
tecnológico
Despesa com transferência para proteção e preservação do meio ambiente
Despesa com transferência para o programa jovem aprendiz
Despesas decorrentes da execução orçamentária do convênio 11/2014
celebrado entre a SESAB e as Voluntárias Sociais da Bahia e o INCORES Instituto de Corresponsabilidade Social.
Despesa com a cobertura de déficit de manutenção das empresas públicas
de natureza autárquica ou não (despesas correntes)
Despesa com a cobertura da diferença entre os preços de mercado e o
custo de remissão de gêneros alimentícios ou outros bens
Despesa de ajuda financeira a entidades privadas com fins lucrativos
Despesa com concessão de bonificações a produtores, distribuidores e
45
05
Distribuidores e Vendedores
Cobertura da Diferença Entre os preços de Mercado
e o Custo de Remissão de Gen Alimentícios ou
Outros Bens
45
06
Transferências por força de convênio
46
46
00
01
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Auxílio Alimentação em Pecúnia, Inclusive de
Caráter Indenizatório
47
47
00
01
47
47
02
03
47
04
47
47
47
05
06
07
47
47
08
09
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INSS Contribuintes Individual, Cooperativa de
Trabalho e Outros
PIS/PASEP/ COFINS
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU a Apropriar
Imposto Sobre Serviços - ISS
Imposto de Renda - IR
Contribuição Provisória Sobre Movimentação
Financeira - CPMF
Parcelamento PIS / PASEP
Contribuição ao Fundo Nacional de Segurança e
Educação de Trânsito
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10
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11
47
12
47
47
47
13
14
15
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA a Apropriar
Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF
Contribuições Federativas a Apropriar
Imposto Territorial Rural - ITR a Apropriar
47
47
16
17
Imposto Territorial Rural - ITR
Contribuições Federativas
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - COFINS
Contribuição sindical
vendedores
Despesa com cobertura, direta ou indireta, de parcela de encargos de
empréstimos e financiamentos e dos custos de aquisição, de produção, de
escoamento, de distribuição, de venda e de manutenção de bens, produtos
e serviços em geral; e, ainda, outras operações com características
semelhantes.
Para registrar transferências por força de convênio para entidades com fins
lucrativos conforme decreto 10.456 de 18/09/2017.
Despesa com auxílio alimentação em pecúnia, inclusive de caráter
indenizatório
Despesa com a contribuição para o INSS, de contribuintes individual,
cooperativa de trabalho e outros
Despesa com a contribuição para o PIS/PASEP/COFINS
Despesa com o pagamento de imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana – IPTU
Despesa com o pagamento de imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana – IPTU a ser apropriada
Despesa com o pagamento de imposto sobre serviços – ISS
Despesa com o pagamento de imposto de renda – IR
Despesa com contribuição provisória sobre movimentação financeira –
CPMF
Despesa com o pagamento do PIS/PASEP parcelado
Despesa com o repasse da arrecadação mensal do DETRAN ao FUNSET
–Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito no DENATRAN,
nos termos do art. 320 da lei n° 9.503/97
Despesa com a contribuição para o financiamento da seguridade social COFINS
Despesa com a contribuição sindical devida a sindicato representativo de
categoria ou profissão, (art. 149 da Constituição Federal, e 578 a 591 da
CLT). É devida por todos aqueles que participam de uma determinada
categoria econômica ou profissão. De acordo com o previsto no art. 149 da
Constituição Federal, essa contribuição sindical tem caráter tributário e
compulsório independente de o contribuinte ser ou não filiado a sindicato
Despesa com o pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA a ser apropriada
Despesa com o pagamento de taxa de fiscalização e funcionamento - TFF
Despesa com contribuições federativas a serem apropriadas.
Despesa com o pagamento de imposto territorial rural – ITR a ser
apropriada
Despesa com pagamento de imposto territorial rural – ITR.
Despesa com pagamento de contribuições federativas.
47
47
18
19
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Imposto sobre Transmissão de Imóvel Inter Vivos ITIV
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços - ICMS
Taxa por Hectare referente a Autorização de
Pesquisa Mineral
Taxa de Viabilidade de Localização
Parcelamento de ISS
Parcelamento de INSS sobre Fatura
47
20
47
21
47
47
47
22
23
24
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00
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01
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49
00
01
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Auxílio Transporte em
Indenizatório
51
51
51
51
00
01
02
03
OBRAS E INSTALAÇÕES
Bens de Uso Comum
Estudos e Projetos
Obras em Andamento
51
51
04
05
51
51
51
06
07
08
Instalação de Elevadores
Instalação de Aparelhagem para Ar Condicionado
Central
Almoxarifado de Obras
Bens Especiais (Inversão)
Materiais Incorporáveis aos Imóveis
51
51
09
99
Perfuração de Poços Artesianos
Aporte de Recursos decorrentes de PPP
52
52
00
01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Sistema de Administração Geral
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
Subsídio ou Complementação na Aquisição de Bens
Ajuda ou Apoio Financeiro a Pessoas Físicas
Auxilio Financeiro a Famílias de Baixa Renda
Auxilio para Eletrificação da Zona Rural
Auxílio Transporte e Alimentação para os
Estudantes do PRONATEC
Pecúnia
de
Caráter
Despesa com pagamento de imposto sobre operações financeiras – IOF.
Despesa com pagamento de imposto sobre transmissão de imóvel inter
vivos – ITIV.
Despesa com pagamento de imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços – ICMS.
Despesa de taxa paga ao DNPM e CREA.
Despesa com o pagamento de Taxa de Viabilidade de Localização - TVL
Despesa com parcelamento de ISS
Despesa com parcelamento de INSS sobre fatura
Despesa com subsídios ou complementação na aquisição de bens
Despesa com ajuda ou apoio financeiro a pessoas físicas
Despesa com auxílio financeiro a famílias de baixa renda
Despesa com auxílio para eletrificação da zona rural
Despesa com Auxílio Transporte e Alimentação para os estudantes do
PRONATEC
Despesa com auxílio transporte em pecúnia de caráter indenizatório
Despesa com a construção e instalação de bens de uso comum
Despesa com estudos e projetos de obras
Despesa com início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de
pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à
realização das mesmas; pagamento de obras contratadas.
Despesa com a instalação de elevadores.
Despesa com a instalação de aparelhagem para ar condicionado central.
Despesa com almoxarifado de obras.
Despesa com a construção e instalação de bens especiais.
Despesa com instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel,
tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc.
Despesa com perfuração de poços artesianos.
Subelemento reservado aos aportes de recursos decorrentes de PPP Obras e Instalações.
Despesa com aquisição de móveis e utensílios, materiais bibliográficos,
máquinas e equipamentos e outros bens móveis.
52
02
Sistema de Comunicação
52
03
Sistema de Equipamentos Hospitalares
52
04
Sistema de Processamento de Dados
52
05
Sistema de Segurança
52
52
06
07
Sistema de Transportes
Aquisição de Obras Diretamente do Artífice
52
08
Importação em Andamento
52
09
Equipamentos Agrícolas, Pecuários e de Irrigação
Despesa com aquisição de todo material considerado permanente, portátil
ou transportável de uso em comunicações, que não se incorporem em
instalações, veículos de qualquer espécie, aeronaves ou embarcações, tais
como antena parabólica, aparelho de telefonia, bloqueador telefônico,
central telefônica, detector de chamadas telefônicas, fac-símile, fonógrafo,
interfone, PABX, rádio receptor, rádio telegrafia, rádio telex, rádio telex,
rádio transmissor, secretária eletrônica tele-speaker e afins.
Despesa com aquisição de aparelho, utensílio ou equipamento de uso
médico, odontológico, laboratorial e hospitalar que não se integrem a
instalações a exemplo de: afasta dor, alargador, aparelho de esterilização,
aparelho de raio X, aparelho de transfusão de sangue,aparelho
infravermelho, aparelho para inalação, aparelho de ultravioleta, balança
pediátrica, berço aquecido, biombo, boticão, cadeira de dentista, cadeira de
rodas, câmara de infravermelho, câmara de oxigênio, câmara de
radioterapia,carro-maca, centrifugador, destilador, eletro-analisador, eletrocardiográfico, estetoscópio, estufa, maca, medidor de pressão arterial
(esfignomanômetro), megatoscópio, mesa para exame clínico, microscópio,
tenda de oxigênio, termocautério e afins.
Despesa com aquisição de máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados
em processamento de dados de qualquer natureza, exceto quando for
aquisição de peças destinadas à reposição diretamente ao equipamento ou
mesmo para estoque, tais como caneta óptica, computador, controladora
de linhas, data show, fitas e discos magnéticos, impressora, kit multimídia,
leitora, micro e minicomputadores, mesa digitalizadora, modem, monitor de
vídeo, placas, processador, caber, teclado para micro, urna eletrônica e
afins.
Despesa com aquisição de materiais permanentes utilizados na proteção e
segurança de pessoas ou bens públicos, socorro diverso e sobrevivência
em qualquer ecossistema a exemplo de alarme, algema, barraca para uso
não militar, bóia salva-vida, cabine para guarda (guarita), cofre, extintor de
incêndio, pára-raios, sinalizador de garagem, porta giratória, circuito interno
de televisão, armamentos, veículos, aeronaves, embarcações e
semoventes, quando utilizados no desempenho de atividades de segurança
pública.
Despesa com aquisição com veículos, aeronaves e embarcações.
Despesa com aquisição diretamente do artífice de obras de artes e outros
objetos históricos para acervo, isenta de ICMS conforme Art. 15, I do
RICMS/97 não sujeita aos procedimentos do compra legal.
Despesa com materiais permanentes importados, cujo processo de
importação ainda não foi concluído
Despesa com todas as máquinas, tratores e equipamentos utilizados na
agricultura, pecuária e irrigação a exemplo de: arado, carregadora,
ceifadeira, conjunto de irrigação, conjunto moto-bomba para irrigação,
cultivador, desintegra dor, forno de estufa de secagem ou amadurecimento,
máquina de beneficiamento, microtator, misturador de ração, moinho
agrícola, moto niveladora, moto-serra, pausterizador, picador de forragens,
platadeira, pulverizador de tração animal ou mecânico, roçadeira,
semeadeira, trator e afins
Despesa com coleções bibliográficas de obras científicas, românticas,
contos e documentos históricos, mapotecas, dicionários para uso em
bibliotecas, enciclopédias, periódicos encadernados para uso em
bibliotecas, palestras, tais como álbum de caráter educativo coleções e
materiais bibliográficos informatizados, dicionários, enciclopédia, ficha
bibliográfica, jornal e revista que constitua documentário, livro, mapa,
material folclórico, partitura musical, publicações e documentos
especializados destinados a bibliotecas, repertorio legislativo e afins
Despesa com animais para trabalho, produção, reprodução, exposições, a
exemplo de animais não destinados a laboratório ou corte, animais para
jardim zoológico, animais para guarda, animais para sela e tração.
Despesa extra SIAP.
Adiantamento Equipamentos e Materiais Permanentes
52
10
Materiais Bibliográficos e Outros Acervos
52
11
Semoventes
52
52
12
88
52
98
Extra SIAP
Adiantamento
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes
Valores Glosados e/ou Inadimplidos de Suprimento
de Fundos (Adiantamento)
52
99
Aporte de Recursos decorrentes de PPP
59
59
00
01
PENSÕES ESPECIAIS
Pensões Especiais
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
00
01
02
03
04
05
06
07
08
09
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Bens de Uso Comum
Aquisição de Edifícios
Glebas e Fazendas
Terrenos
Salas e Escritórios
Apartamentos
Armazéns e Silos
Por Desapropriação - Bens de Uso Comum
Por Desapropriação - Outros Bens Imóveis
62
62
00
01
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
Bens para Formação de Estoque de Venda ou
Revenda Futura
62
02
Aquisição de Bens Via Nota de Entrada
Aquisição de bens para formação de estoque de venda ou revenda
futura.Aquisição de bens para formação de estoque de venda ou revenda
futura.
Aquisição de bens através de nota fiscal de entrada.
63
63
00
01
AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO
Títulos para Formação de Reservas e Fundos
Aquisição de títulos para formação de reservas e fundos financeiros não
Aquisições pelo regime de Suprimento de Fundos (Adiantamento) em
desacordo com a legislação (Glosas) ou quando o servidor não presta
contas (inadimplido).
Subelemento reservado aos aportes de recursos decorrentes de PPP Equipamento e Material Permanente
Para atender despesas com Pensões Especiais, conforme IN 01/2012 da
STN.
Aquisição de bens imóveis para uso comum.
Aquisição de edifícios.
Aquisição de glebas e fazendas.
Aquisição de terrenos.
Aquisição de salas e escritórios.
Aquisição de apartamentos.
Aquisição de armazéns e silos.
Aquisição por desapropriação para bens de uso comum.
Aquisição por desapropriação para outros bens.Aquisição
desapropriação – outros bens.
por
Financeiros não Representativos de Quotas de
Capital
representativos de quotas de capital. Títulos para Formação de Reservas e
Fundos Financeiros não Representativos de Quotas de Capital Títulos para
Formação de Reservas e Fundos Financeiros não Representativos de
Quotas de Capital Títulos para Formação de Reservas e Fundos
Financeiros não Representativos de Quotas de Capital
AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE
CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO
Aquis de Ações ou Quotas de Sociedade já Constit
q não Importe Constituição ou Aumento de Capital
Aquisição de títulos representativos de capital já integralizado.
64
00
64
01
65
00
65
65
65
01
02
03
66
00
66
01
67
67
00
01
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
Efetivação de Depósitos Compulsórios Exigidos por
Legislação Específica
70
00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
71
71
71
71
71
71
00
01
02
03
04
05
71
06
71
07
71
08
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Amortização do Principal - Empréstimo - Interno
Amortização do Principal - Empréstimo - Externo
Amortização do Principal - Financiamento - Interno
Amortização do Principal - Financiamento - Externo
Amortização do Principal - Empréstimo - Interno Área de Saúde
Amortização do Principal - Empréstimo - Externo Área de Saúde
Amortização do Principal - Financiamento - Interno Área de Saúde
Amortização do Principal - Financiamento - Externo
- Área de Saúde
Despesa com amortização do principal – empréstimo interno.
Despesa com amortização do principal – empréstimo externo.
Despesa com amortização do principal – financiamento interno.
Despesa com amortização do principal – financiamento externo.
Despesa com amortização do principal – empréstimo interno
saúde.
Despesa com amortização do principal – empréstimo externo
saúde.
Despesa com amortização do principal – financiamento interno
saúde.
Despesa com amortização do principal – financiamento externo
saúde.
72
72
00
01
PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO
Resgate de Títulos Públicos do Tesouro Estadual
Despesa com resgate de títulos públicos do tesouro estadual pelo seu valor
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESAS
Capital de Empresas Públicas
Capital de Sociedade de Economia Mista
Capital de Fundos
CONCESSÃO
DE
FINANCIAMENTOS
Empréstimos Financeiros
EMPRÉSTIMOS
Aquisição de ações ou quotas de sociedade já constituída que não importe
constituição ou aumento de capital.
Constituição de capital de empresas públicas.
Constituição de capital de sociedade de economia mista.
Subelemento criado para o registro da regularização dos valores referentes
ao FUNDO GARANTIDOR.
E
Concessão de empréstimos e financiamentos.
Efetivação de depósitos compulsórios exigidos por legislação específica.
área de
área de
área de
área de
72
02
73
00
73
01
73
02
73
03
73
04
73
05
73
06
73
07
73
08
74
00
74
01
74
74
02
03
74
04
75
00
75
01
75
02
76
00
76
01
pelo seu Valor Nominal
Resgate de Títulos Públicos do Tesouro Estadual
pelo seu Valor Nominal - Área de Saúde
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADA
Correção Monetária do Principal de Empréstimos
Internos por Contrato Efetivamente Amortizado
Correção Monetária do Principal de Financiamentos
Internos por Contrato Efetivamente Amortizado
Correção Cambial do Principal de Empréstimos
Externos Efetivamente Amortizado
Correção Cambial do Principal de Financiamentos
Externos Efetivamente Amortizado
Correção Monetária do Principal de Emprést
Internos por Contrato Efetivam Amortizado - Área de
Saúde
Correção Monetária do Principal de Financiam
Internos por Contrato Efetivam Amortizado - Área de
Saúde
Correção Cambial do Principal de Emprést Externos
Efetivam Amortizado - Área de Saúde
Correção Cambial do Principal de Financiam
Externos Efetivam Amortizado - Área de Saúde
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA
MOBILIÁRIA RESGATADA
Atualização do Valor Nominal do Título da Divida
Pública Mobiliária Efetivamente Resgatado
Correção Cambial da Dívida Mobiliária
Atualização do Valor Nominal do Título da Dívida
Pública Mobiliária Efetiv.Resgatado - Área de Saúde
Correção Cambial da Dívida Mobiliária - Área de
Saúde
nominal.
Despesa com resgate de títulos públicos do tesouro estadual pelo seu valor
nominal – área de saúde.
Despesa com correção monetária do principal de empréstimos internos por
contrato efetivamente amortizado.
Despesa com correção monetária do principal de financiamentos internos
por contrato efetivamente amortizado.
Despesa com correção cambial do principal de empréstimos externos
efetivamente amortizado.
Despesa com correção cambial do principal de financiamentos externos
efetivamente amortizado.
Despesa com correção monetária do principal de empréstimos Internos por
contrato efetivamente amortizado - Área de Saúde.
Despesa com correção monetária do principal de financiamentos internos
por contrato efetivamente amortizado - Área de Saúde.
Despesa com correção cambial do principal de empréstimos externos
efetivamente amortizado - Área de Saúde.
Despesa com correção cambial do principal de financiamentos externos
efetivamente amortizado - Área de Saúde.
Despesa com correção monetária do valor nominal dos títulos da dívida
pública mobiliária efetivamente resgatado.
Despesa com correção cambial da dívida mobiliária.
Despesa com correção monetária do valor nominal dos títulos da dívida
pública mobiliária efetivamente resgatado – área de saúde.
Despesa com correção cambial da dívida mobiliária – área de saúde.
CORREÇÃO
MONETÁRIA
DA
DÍVIDA
DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
Correções Monetárias de Operação de Crédito por
Antecipação de Receita
Correções Monetárias de Operação de Crédito por
Antecipação de Receita - Área de Saúde
Despesa com correção monetária de operação de crédito por antecipação
de receita.
Despesa com correção monetária de operação de crédito por antecipação
de receita – área de saúde.
PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA
REFINANCIADO
Principal
Corrigido
da
Dívida
Mobiliária
Despesa com correção do principal da dívida mobiliária refinanciado.
Refinanciado.
Principal
Corrigido
da
Refinanciado - Área de Saúde
76
02
Dívida
Mobiliária
77
00
77
01
81
00
81
81
01
02
81
81
03
04
DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE
RECEITAS
Participação dos Municípios - ICMS
Participação dos Municípios - Cota Parte IPI - Salário
Educação
Participação dos Municípios IPVA
Participação dos Municípios - CIDE
90
00
COMUNICAÇÃO LEGAL
91
91
91
91
00
01
02
03
91
04
91
05
91
06
91
07
91
08
91
09
SENTENÇAS JUDICIAIS
Precatórios de Pessoal - Alimentícios
Precatórios Patrimoniais
Sentenças Judiciais Definitivas não Caracterizadas
como precatórios
Precatórios de Pessoal Alimentício - Requisições de
Pequeno Valor
Acordos Anteriores a Emenda 62 - Precatórios
Alimentícios
Acordos Anteriores a Emenda 62 - Precatórios
Patrimoniais
Despesas Decorrentes Débito em Conta Bancária
por Decisão Judicial
Regulariz.Precatórios Pagos pelos Tribunais Alimentícios - Emenda 62/09
Reg. Precatórios Pagos pelos Tribunais Patrimoniais - Emenda 62/09
92
00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
93
93
00
01
93
93
02
03
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Indenizações por Desapropriações Exceto para
Aquisição de Imóveis
Restituições de Tributos
Correção do Valor da Restituição de Tributos
Estaduais
PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL
REFINANCIADO
Principal
Corrigido
da
Dívida
Contratual
Refinanciado
Despesa com correção do principal da dívida mobiliária refinanciado – área
de saúde.
Despesa com correção do principal da dívida contratual refinanciado.
Participação dos municípios – ICMS.
Participação dos municípios – cota parte IPI – salário educação.
Participação dos municípios – IPVA.
Participação dos municípios – CIDE.
Comunicação Legal.
Despesa com precatórios de pessoal - alimentícios
Despesa com precatórios patrimoniais.
Despesa com sentenças judiciais definitivas não caracterizadas como
precatórios.
Despesa com precatóris de pessoal alimentício – requisição de pequeno
valor.
Despesas com Precatórios Alimentícios, referentes a Acordos Anteriores a
Emenda 62.
Despesas com Precatórios Patrimoniais, referentes a Acordos Anteriores a
Emenda 62.
Despesas Decorrentes débito em conta bancaria por decisão judicial.
Regularização Precatórios pagos pelos Tribunais - Alimentícios - Emenda
62/09
Regularização Precatórios pagos pelos Tribunais - Patrimoniais - Emenda
62/09
Despesa com indenizações por desapropriações que não seja de bens
imóveis.
Despesa com restituição de tributos.
Despesa com a correção do valor da restituição de tributos estaduais.
93
93
93
93
04
05
06
07
93
08
93
93
93
93
93
09
10
11
12
13
93
93
15
99
Correção do Valor da Restituição de Caução
Prejuízos, Perdas ou Danos Causados a Terceiros
Verba Indenizatória aos Deputados Estaduais
Restituição de Saldo de Convênios de Exercícios
Anteriores
Indenizações por Desapropriações de Outros Bens
Imóveis
Reembolso de Despesas Medico Hospitalares
Tarifa Bancaria sem Cobertura Contratual
Restituição de Receitas não Continuas
Restituição de Contribuição Indevida
Indenização por Desapropriação – Bens de Uso
Comum
Ressarcimento de Despesas
Aporte de Recursos decorrentes de PPP
94
94
94
00
01
02
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Indenizações Trabalhistas a Servidores
Indenizações Trabalhistas a Empregados (CLT)
Despesa com indenizações trabalhistas a servidores.
Despesa com indenizações a empregados - CLT
95
00
95
01
INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
Indenização a Servidor pela Execução de Trabalho
de Campo, sem Direito à Percepção de Diária
Despesa com indenização a servidor pela execução de trabalho de campo,
sem direito à percepção de diária.
96
00
96
01
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
Ressarcimento de Desp Realiz por Órgão-Entidade
de Origem quando Servidor Optar Remuneração do
Cargo Efetivo
Despesa com ressarcimento de despesas realizadas pelo órgão ou
entidade de origem quando o servidor optar pela remuneração do cargo
efetivo, nos termos das normas vigentes.
97
00
APORTE
PARA
COBERTURA
ATUARIAL DO RPPS
98
00
COMPENSAÇÕES AO RGPS
99
00
A CLASSIFICAR
DO
DÉFICIT
Despesa com a correção do valor de caução.
Despesa com prejuízos, perdas ou danos causados a terceiros.
Despesa com verba indenizatória aos deputados estaduais.
Despesa com restituição de saldo de convênios de exercícios anteriores.
Despesa com indenizações por desapropriação de outros bens imóveis.
Despesa com reembolso de despesas médico-hospitalar.
Despesa com tarifas bancária sem cobertura contratual.
Despesa com restituição de receitas não contratuais.
Despesa com restituição de contribuição indevida.
Despesa com indenização por desapropriação – bens de uso comum.
Item referente a ressarcimento de despesas.
Subelemento reservado aos aportes de recursos decorrentes de PPP Indenizações e Restituições
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