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Alojamento local – Registo

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Alojamento local – Registo
Alojamento local – Registo
A Identificação do declarante
1
Nome
Na qualidade de:
2
Próprio
Representante
Sócio-gerente / gerente / administrador / diretor
O representante deve possuir procuração com os poderes necessários e suficientes para, em nome do titular da exploração, efetuar o presente registo, bem como
subscrever o termo de responsabilidade que consta na parte final do formulário e a que se refere o artigo 6.º, n.º 2, alínea b) do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de
agosto.
Preencher se for o representante
3
Código de consulta da procuração online
O e-mail indicado tem por fim a receção de comunicações no âmbito do exercício da atividade de prestação de serviços de alojamento e estará visível no Portal do
Turismo de Portugal I.P., na consulta disponibilizada no RNAL (Registo Nacional dos Estabelecimentos de Alojamento Local).
4
E-mail
5
Telemóvel
6
Telefone
Fax
7
B Identificação do titular de exploração
1
Tipo
2
Nome / firma ou denominação social
3
Número de identificação fiscal / Número de identificação de pessoa coletiva
4
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial
Pessoa singular (empresário em nome individual)
Pessoa coletiva
Na qualidade de:
5
Arrendatário
Cessionário
Comodatário
Proprietário
Usufrutuário
Outro
Donatário
6
Qual
12
Lugar
Morada nacional
7
Tipo de via
8
Designação da via
9
N.º porta
13
Distrito
15
Freguesia
16
Localidade
17
Código postal
Rua
10
Andar
-
18
11
Lado
14
Concelho
Localidade postal
Morada estrangeira
19
País
20
Endereço
21
Cidade
22
Região
23
Código postal
24
Localidade
Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente
25
E-mail
26
Telemóvel
27
Telefone
28
Fax
Se houver mais titulares preencher o anexo 1.
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldocidadao.pt
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Alojamento local – Registo
C Caracterização do alojamento
1
Nome/insígnia
2
Número de título de autorização de utilização do edifício/fração
Morada do alojamento
3
Tipo de via
4
Designação da via
5
N.º Porta
9
Distrito
11
Freguesia
12
Localidade
13
Código postal
15
Número matricial do prédio onde se encontra instalado o estabelecimento de alojamento local
16
Modalidade
Rua
6
Andar
-
14
Moradia
7
Lado
10
Concelho
8
Lugar
Localidade postal
Apartamento
Estabelecimento de hospedagem
Hostel (Preencher quando aplicável a
estabelecimento de hospedagem)
O mesmo proprietário ou titular de exploração não pode explorar mais de nove estabelecimentos de alojamento local na modalidade de apartamentos por edifício se
aquele número de alojamentos for superior a 75% do número de frações existentes no edifício. Para o efeito deste cálculo consideram-se os estabelecimentos de
alojamento local na modalidade de apartamentos registados do cônjuge, descendentes e ascendentes do proprietário ou titular de exploração e, bem assim, os
registados em nome de pessoas coletivas distintas em que haja sócios comuns.
17
Número de quartos
18
Número de camas
19
Número de utentes
Preencher se for Hostel
20
Número de dormitórios
21
Número de beliches
O preenchimento do número de beliches é independente do número de camas. Por exemplo:
•
2 beliches individuais com um andar
número de beliches: 2; número de camas: 4; número de utentes: 4.
•
2 beliches duplos com um andar
número de beliches: 2 número de camas: 4; número de utentes: 8
22
Data de abertura ao público:
/
/
Contacto em caso de emergência
23
Nome
24
E-mail
25
Telemóvel
28
Tipo de via
29
Designação da via
30
N.º Porta
34
Distrito
36
Freguesia
37
Localidade
38
Código postal
26
Telefone
27
Fax
Rua
31
-
Andar
39
32
Lado
35
Concelho
33
Lugar
Localidade postal
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldocidadao.pt
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Alojamento local – Registo
D Termo de Responsabilidade
1
Declaro a idoneidade do edifício ou fração autónoma em que serão prestados os serviços de alojamento e que o mesmo respeita as
normas legais e regulamentares aplicáveis.
2
Declaro que as informações prestadas neste formulário correspondem à verdade.
E Lista de documentos a enviar em anexo
1
Procuração (Se é representante e não tem código de consulta da procuração online).
2
Cópia simples da declaração de início ou alteração de atividade do titular da exploração do estabelecimento para o exercício da
atividade de prestação de serviços de alojamento correspondente à secção I, subclasses 55201 ou 55204 da Classificação Portuguesa de
Atividades Económicas, Revisão 3, aprovado pelo Decreto-Lei nº 381/2007, de 14 de novembro, apresentada junto da Autoridade
Tributária e Aduaneira (AT).
3
Cópia simples do documento de identificação do titular da exploração do estabelecimento.
4
Cópia simples da caderneta predial urbana referente ao imóvel em causa.
5
Cópia simples do contrato de arrendamento ou outro que habilite o titular à exploração do estabelecimento
6
Cópia do documento contendo a autorização para a prestação de serviços de alojamento (no caso de no contrato de arrendamento
ou outro não constar essa autorização)
Este formulário deve ser enviado ou entregue na entidade competente. Nas situações em que o serviço está sujeito ao pagamento de uma taxa à
entidade competente, este formulário só é válido como título quando acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento.
Data
/
/
(Assinatura)
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Anexo 1
Repita esta página tantas vezes quanto o número de titulares.
B Identificação do titular de exploração
Pessoa singular (empresário em nome individual)
Pessoa coletiva
1
Tipo
2
Nome / firma ou denominação social
3
Número de identificação fiscal / Número de identificação de pessoa coletiva
4
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial
Na qualidade de:
5
Arrendatário
Cessionário
Comodatário
Proprietário
Usufrutuário
Outro
Donatário
6
Qual
12
Lugar
Morada nacional
7
Tipo de via
8
Designação da via
9
N.º porta
13
Distrito
15
Freguesia
16
Localidade
17
Código postal
Rua
10
-
Andar
18
11
Lado
14
Concelho
Localidade postal
Morada estrangeira
19
País
20
Endereço
21
Cidade
22
Região
23
Código postal
24
Localidade
Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente
25
E-mail
26
Telemóvel
27
Telefone
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldocidadao.pt
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