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A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NAS ESCOLAS: COMO O

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A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NAS ESCOLAS: COMO O
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A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NAS ESCOLAS: COMO O PROFESSOR
INTERPRETA O MATERIAL DIDÁTICO REFERENTE ÀS QUESTÕES RACIAIS E
COMO O INTERPRETA PARA OS ALUNOS
RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS, sdb
“Ensinar exige reconhecimento e assunção da
identidade cultural” (Paulo Freire).
Resumo: Este artigo tem como objetivos: pesquisar as questões étnico-raciais na escola, na
formação inicial; identificar no trabalho do educador alfabetizador as dificuldades na
interpretação do livro didático em relação às culturas afro-brasileiras; e contribuir para a
superação de preconceitos e discriminações da criança negra no ambiente escolar. Para tal,
inicialmente, é preciso comentar sobre a implementação da Lei 10.639/03, a qual torna
obrigatório na Rede de Ensino trabalhar em sala de aula as questões étnico-raciais com a
temática da História e Cultura Afro-Brasileira. Assim esse tema passa a ser um fator
importante para o manuseio do material didático e para as escolas. Tal implementação pode
fazer com que os educandos reflitam e saibam sobre as culturas do negro existentes no seu
país. Trazendo para a sala de aula a História da África, a criação da Lei 10.639/03 também
pode ser um caminho para quebras de barreiras da desigualdade, mostrando que não foi criada
somente para o educador negro ou para o educando negro. Apresenta, assim, o desafio maior,
que é o respeito e a valorização da sociedade em relação ao negro. Com base nesses
pressupostos, o presente trabalho traz reflexões, em diálogo com alguns autores, sobre o tema
e conversa com alguns professores, buscando fundamentar, com a prática docente, as questões
emergentes da temática em tela.
Palavras-chave: questão étnico-racial, lei10.639/03, material didático.
1 INTRODUÇÃO
O Brasil, por ser um país multiétnico, conta com uma grande riqueza cultural, artística
e racial. De outra parte, alguns grupos e classes, como negros, índios e homossexuais,
encontram dificuldades nas relações sociais devido a preconceitos e discriminação. A título de
exemplo dessa constatação, menciona-se o fato de que, em 2011, a emissora Rede Record de
televisão, no jornal da manhã da Record São Paulo, do dia 16 de setembro, veiculou a notícia
de que, na Avenida Paulista, em São Paulo, uma senhora chamou a polícia para retirar um
morador de rua da calçada, porque ele estava atrapalhando sua passagem. Quando os policiais
chegaram, ela disse: “retirem esse lixo! Esse macaco!”. O morador de rua era paraplégico. Na
mesma hora, um dos policiais deu voz de prisão à senhora, acusando-a de racismo em
flagrante. A partir daí, ela começou a se exaltar com os policiais, chamando-os de
“vagabundos”, “idiotas” e “analfabetos”, dizendo que “a obrigação deles era prender os
bêbados”. Essa reportagem causou grande revolta nas pessoas que estavam presenciando o
fato naquele momento e grande constrangimento para os policiais que estavam fazendo seu
trabalho.
Diante desses acontecimentos, é importante que o educador esteja atento, com olhares
críticos e positivos, tanto nas perspectivas étnico-raciais, quanto nas culturais, religiosas e
demais diversidades existentes. Por outro lado, também, ele precisa estar atento ao uso do
material didático, podendo contribuir para a identidade do educando com valores e crenças,
como exemplo de diferentes modos de fazer, sentir, ver, interagir e brincar.
A questão étnico-racial destaca um pouco do que se entende por gênero, raça, questão
de identidade, cor da pele, tipo de cabelo, lábios, nariz e outros. Durante anos da História do
Brasil, os grupos sociais, como negros e mulheres, faziam protestos e lutavam contra a
discriminação de raça e gênero. Na educação, a questão étnica e racial acaba silenciada. Não
havia incentivo para que as escolas e materiais didáticos colocassem referências positivas dos
negros nos livros, filmes e músicas.
O educador precisa estar ciente das leis e dos parâmetros que regem a educação, sua
gestão, estratégias e organização. Importa, também, apropriar-se das políticas e ações
afirmativas que se referem às relações étnicas e raciais no cotidiano escolar. Tal postura é
conveniente tanto no ambiente de sala de aula quanto nos demais espaços de convivência
educativa.
No processo de alfabetização, também é importante que se valorize outra estética, não
só aquela da pele clara e olhos azuis ou verdes, mas o sentido de beleza presente na pele
negra, nos cabelos enrolados. Para, já no período inicial da escolarização, promover, assim,
uma mudança de paradigma em relação à questão racial.
Outro exemplo comum na educação infantil e nos anos iniciais, ao se trabalhar as
cores, é identificar o lápis “cor de pele” com uma cor clara, próxima de um bege-róseo. Com
isso, de modo inconsciente, vai-se construindo um modelo de beleza e identidade branqueado.
É importante, também, que o professor, ou a professora, faça referência à presença dos negros
em programas de televisão, novelas, filmes, mostrando e refletindo sobre os lugares que os
negros ocupam nos elencos. Dessa forma, é possível construir a consciência de que o
brasileiro vive em um país diverso, multiétnico e, por causa disso, com muitas riquezas
culturais.
Considerando o que já foi mencionado até aqui, o presente trabalho buscará responder
às questões sobre a forma como o professor aborda o tema das culturas afro-brasileiras,
componente curricular previsto em lei. As perguntas daí decorrentes formulam-se da seguinte
maneira: como o professor compreende a questão étnico-racial? De que forma ele aborda o
tema das culturas afro-brasileiras com os educandos? Enfim, são questões que podem
contribuir sobremaneira para a elucidação do trabalho da racialidade no ambiente escolar,
particularmente na alfabetização.
Segundo Freire (2002, p. 41-43), “Ensinar exige reconhecimento e assunção da
identidade cultural”. Isso quer dizer que, em um processo educativo que objetive a formação
integral do estudante, importa saber respeitar o educando, ensinando-o a valorizar sua
identidade, fazendo com que se sinta à vontade e envolvido, não diferenciando olhares ou
modos de avaliações. Não convém que o educador tenha preferência por um aluno.
A pesquisa deste artigo foi realizada com educadores e pedagogos que atuam na
formação inicial. Os locais de pesquisa foram escolas privadas do Distrito Federal.
Na primeira parte deste trabalho, citam-se algumas palavras de Cavalleiro (2003), nas
quais o autor comenta sobre a discriminação que a criança negra recebe no ambiente escolar;
é necessário falar também da criação da Lei 10.639/03, a qual torna obrigatório o ensino da
temática “História e Cultura Afro-Brasileira” por meio do material didático. Na segunda parte,
apresentam-se as referências negativas que a pessoa negra recebe no material didático e a
importância de o educador saber trabalhar com o livro didático, no que tange às questões
raciais, para combater a desigualdade sobre as questões étnico-raciais na educação, em
escolas e salas de aula. Na terceira parte, o resultado da pesquisa, no qual é possível perceber
a visão dos educadores em relação à questão racial nas salas de aula, como eles utilizam o
livro didático para auxiliar nessa questão e se tinham conhecimento da Lei 10.639/03. Por
fim, as considerações finais a respeito deste artigo.
2 QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS E O MATERIAL DIDÁTICO
Segundo Cavalleiro (2003), na escola, em situações em que há conflitos entre crianças,
são vencedoras da disputa aquelas que utilizam xingamentos que se referem à raça negra de
forma negativa. A inação das crianças negras xingadas revela uma mistura de “medo, dor e
impotência”.
Com isso, seria importante que o educador estivesse atento a qualquer forma de
tratamento discriminatório, como gestos, tom de voz e outras atitudes que possam degradar a
pessoa do educando. Porque em qualquer tipo de discriminação, seja qual for o formato do
preconceito racial, o aluno que sofre esse abuso pode chegar até à “reprovação, dependendo
do dano psicológico e emocional causado à criança” (CAVALLEIRO, 2003, p. 81-89).
A Lei 10.639/03 foi construída a partir de muitas reivindicações dos grupos negros e
de militantes das questões étnico-raciais, constituindo-se como verdadeira conquista política.
Nos anos de 1970, os grupos já lutavam pela questão negra no sistema de ensino. A
importância dessa lei não privilegia somente alunos e educadores negros, mas, torna-se
relevante, também, para toda a sociedade. A Lei 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e
Bases (LDB) e estabelece as diretrizes curriculares para sua implementação (BRASIL/ MEC
2003), tornando obrigatório o ensino da História da África e da cultura africana no sistema
oficial de ensino.
Com o avanço do currículo, é possível notar aspectos positivos e, ao mesmo tempo,
negativos no que se refere ao modo de instrumentalização do conteúdo. Tal constatação é
identificável por meio da maneira como os educadores interpretam as imagens do negro, a
partir do conteúdo dos livros didáticos. Isso não quer dizer que os educadores estejam
despreparados, mas, identificam-se, isso sim, limites na formação deles quanto ao tema da
racialidade.
Sengudo fontes do (IBGE), a população negra corresponde a 51% da sociedade
brasileira. Há tempos, não se encontrava a figura do negro de forma positiva nos livros
didáticos. Na formação de educadores, não havia uma preocupação com esta questão. A lei
vem para alterar esse método de ensino tanto nos livros didáticos quanto na formação de
educadores.
Um dos exemplos da relevância desta lei para a consciência da importância dos negros
e da sua cultura no Brasil encontra-se no Art. 79-B, que estabelece o dia 20 de novembro
como o “Dia da Consciência Negra”. Se, em uma leitura breve, esta determinação pode
significar pouco, na verdade, modifica uma concepção arraigada há mais de dois séculos na
cultura brasileira. A data comemorativa que fazia menção à presença africana na constituição
do povo brasileiro, até então, era o dia 13 de maio, aniversário da assinatura da Lei Áurea, que
promulgava a abolição da escravatura. A abolição, sem minimizar sua importância, ressalta a
presença dos negros pelo viés da escravidão. Mas, a constituição da cultura brasileira, com a
presença africana, significa muito mais do que isso.
A data da consciência negra, no Brasil, foi escolhida para o dia 20 de novembro por
coincidir com a da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Zumbi nasceu em 1655, quando
criança, foi capturado por um soldado e depois entregue para um padre chamado Antônio
Melo, de Porto Calvo, onde foi batizado com o nome de Francisco. Ele foi um grande
guerreiro que morreu lutando pela liberdade do seu povo. O nome Zumbi tem grande
significado, conotando “a força do espírito presente”. Com essa força de espírito que ele tinha
pelo seu povo, foi o último líder do Quilombo dos Palmares.
O fato de deslocar a força de significado da presença dos negros no Brasil de uma
noção de submissão, liberta pela mão áurea dos brancos, para uma perspectiva de heroicidade,
resistência e potencialidade, já altera bastante a forma de se entender e tratar deste fenômeno
que é a negritude no Brasil. Com isso, o material didático, na aprendizagem das questões
étnico-raciais, deve ter o papel de ajudar o educador a levar aos educandos os princípios de
fortalecimento da identidade e dos direitos, o contexto histórico da diversidade, a consciência
política e as práticas de ações de combate ao racismo e às discriminações, podendo formar
honestos cidadãos.
O material didático se apresenta como suporte na relação com as questões étnicoraciais e como forma de aprendizagem de valorização da diversidade. É fazendo da Lei
10.639/03 uma prática de construção da identidade racial, como um instrumento na
aprendizagem do aluno, apropriando-se dos benefícios e da importância da lei, e seus
desdobramentos, que o educador, se preparado para tal, tem a oportunidade de realizar um
trabalho de conscientização e identidade com seus alunos.
Com base nesses pressupostos, no próximo item, apresentam-se as referências
negativas que a pessoa negra recebe no material didático e a importância de o educador saber
trabalhar com o livro didático, no que tange às questões raciais, trazendo para o diálogo as
barreiras que alguns educadores colocam como limites para este trabalho, bem como as
possibilidades de superação.
3 QUESTÕES RACIAIS NO LIVRO DIDÁTICO
Ao se propor um diálogo em torno dos livros didáticos, ressalte-se que estes
constituem-se em subsídio para o trabalho docente que não se esgota nele mesmo. Ao
contrário, entende-se aqui a importância do educador em sala de aula, nos momentos formais,
e em todos os momentos e ambientes de convivência com seus educandos, para além do
material didático. Será neste conjunto de oportunidades de convívio educativo que o professor
tratará das questões raciais, da mesma forma que outras questões relevantes, com objetivo de
educar para a cidadania, o respeito e o diálogo. Nesse sentido, o pensamento de Freire (1996,
p. 39-40) complementa essa informação ao afirmar que “Faz parte igualmente do pensar certo
a rejeição mais decidida a qualquer forma de discriminação. A prática preconceituosa de
raças, classe, gênero, ofende a subjetividade do ser humano e nega radicalmente a
democracia”.
É importante que, em seu agir educativo, o professor esteja atento a qualquer forma ou
ato de discriminação existente dentro ou fora da sala de aula, tais como gestos, tom de voz e
outras atitudes que possam expor o educando. É necessário lembrar, todavia, que, de acordo
com o que é possível evidenciar, a maioria dos educadores não teve uma formação adequada
para atuar especificamente com o tema da racialidade (CAVALLEIRO, 2003).
Dessa forma, o material didático é um suporte, servindo como subsídio de
aprendizagem e conhecimento na formação do educando, tornando-se um instrumento nas
mãos dos educadores. Mas alguns livros não dão suporte necessário aos educadores, com isso,
a tarefa de interpretar os conteúdos, imagens ou símbolos que o livro traz torna-se muito
difícil. Neste caso, o educador terá de recorrer a outros materiais, ou pessoas que dominem
mais o tema, para que possa realizar sua aula de forma a promover um real aprendizado sobre
a questão étnico-racial.
Uma das grandes dificuldades, da maioria dos educadores, surge quando precisam
falar da História da Cultura Africana. A dificuldade é maior, talvez não por parte do educador,
mas pelo suporte oferecido pelo livro didático, visto que em alguns, como os livros do ano de
2004, por exemplo, a referência aos negros era por meio de figuras de escravos. Era a figura
de um negro sendo castigado. Às vezes, apresentam o negro como animal, exposto ao
ridículo, apanhando em público, e com a feição alegre, como se não estivesse sentindo dor
alguma. Já a mulher aparecia nua nas imagens, em público, e com uma mordaça na boca. A
imagem dos índios mostrava-os como preguiçosos, como se não trabalhassem, ou como
pessoas selvagens, como a História mostra, quando encontraram as terras brasileiras.
Ao falar sobre o material didático, e suas limitações no suporte da interpretação,
convém elencar uma série de questões, que serão norteadoras para o diálogo com os sujeitos
que participaram da pesquisa: Como é passada ou interpretada a questão racial nos livros
didáticos? Qual a dificuldade do educador em falar sobre a Cultura Afro-brasileira? Qual o
significado do tema da racialidade para que a educação possa se constituir como um caminho
de formação integral para a formação dos cidadãos? Enfim, são questões que não pretendem
esgotar o debate, mas pautar novas discussões com a finalidade de contribuir para melhor
conscientização da diversidade e riqueza cultural no Brasil e para o desenvolvimento de uma
nação multiétnica.
Os educadores do Brasil, nos dias de hoje, ainda têm um pouco de restrição ou
dificuldades em trabalhar com as crianças a questão étnico-racial. Para alguns educadores, as
crianças não iriam entender ou diferenciar uma pessoa por sua cor. Outros ainda apresentam
dificuldade diante de um ato de racismo em sua sala de aula.
Diante disso, sabe-se que os livros didáticos ainda dão pouco suporte necessário para
os educadores, mas não se pode colocar somente a culpa nos livros, ainda existem educadores
que colocam barreiras quando é preciso falar sobre a História Afro-brasileira em suas aulas.
Para ilustrar um pouco mais essas questões, é importante relatar um fato ocorrido em
uma reunião pedagógica, do ensino infantil e fundamental I, na qual um dos temas abordados
foi a inculturação, para que os educadores pudessem trabalhar com as crianças desses ciclos.
Então, foram repassadas várias indicações de livros relacionados ao assunto. Também, cada
educador pôde comentar sobre as dificuldades enfrentadas no ano anterior, com o tema da
inculturação.
Durante a partilha, uma educadora apresentou barreiras, falando que o trabalho sobre a
inculturação na educação infantil seria difícil e as crianças não entenderiam. Uma auxiliar de
turma exemplificou o trabalho realizado com um de seus educandos em sala de aula, junto
com a educadora. Na ocasião, trabalharam livros de literatura infantil, um dos livros tinha
como título “Elmer – o elefante xadrez”. Esse livro conta a história de um elefante que nasceu
totalmente diferente de todos os seus irmãos. Enquanto os outros tinham a cor cinza, Elmer
era todo xadrez. Por causa de sua diferença, os outros elefantes riam e o excluíam de todas as
brincadeiras.
O que essa auxiliar de turma quis dizer, ao trazer esse exemplo, é que existe, sim, a
possibilidade de trabalhar as questões das diferenças com as crianças, independentemente da
idade. No caso que a professora relatou, o trabalho estava focado em tentar integrar um aluno
que tinha sinais de autismo. Na atividade exemplificada, as crianças tinham que levar um
elefante de pano, xadrez, para casa, para que elas cuidassem. Ao enfatizar o cuidado com o
elefante de pano, a professora sensibilizava para acolher o diferente, integrá-lo, respeitando-o
como membro do grupo. Essa atividade foi realizada com crianças de três anos de idade.
Outros livros de literatura infantil também foram usados para trabalhar essas questões em sala
de aula.
Foi possível perceber que, mesmo depois deste relato, a professora que havia
manifestado resistência em relação ao trabalho sobre as questões étnico-raciais continuou
insistindo na dificuldade de se tratar essas questões. Constata-se, a partir daí, uma defasagem
na formação dos educadores, também no que diz respeito à sensibilidade às alternativas
possíveis de trabalho com os estudantes.
Se não houver um educador bem formado para essas questões, pode-se não atingir a
meta necessária para uma boa construção da identidade das crianças nas séries iniciais. Ainda,
como decorrência dessa defasagem na formação dos educadores, é difícil criar projetos
interventivos que promovam a identidade cultural das crianças. Constata-se, com isso, que a
publicação da Lei 10.639/03, com todo o respaldo jurídico necessário, é insuficiente se não
houver desdobramentos nos distintos campos da educação, particularmente na formação
docente.
No Brasil, ainda existe um lado preconceituoso, às vezes não se aceitam as
diversidades de culturas, e os novos educadores ainda não estão bem informados sobre essas
questões na educação. Ainda há um limite a ser vencido, no sentido das práticas docentes de
uma educação antirracista, principalmente quando se referem à linguagem de um educador
alfabetizador, em que ele tem como função a de saber lidar com as várias facetas da
identidade, que integram, por exemplo, raça e gênero.
No próximo tópico, tem-se o resultado da pesquisa, no qual é possível perceber a visão
dos educadores em relação à questão racial nas salas de aula, como eles utilizam o livro
didático para auxiliar nessa questão e se tinham conhecimento da Lei 10.639/03.
4 QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS SALAS DE AULA
A partir de várias pesquisas e leituras de autores e pesquisadores sobre a questão
étnico-racial nas escolas e sobre o material didático, em um dos objetivos para esta pesquisa,
analisando o trabalho do educador, foi possível realizar uma pesquisa por meio de perguntas
feitas a duas educadoras. A finalidade das questões da entrevista é saber como é, para elas,
trabalhar as questões étnico-raciais em sala de aula. Busca-se saber, também, sobre o trabalho
com o livro didático, como é utilizado e, ainda, sobre a Lei 10639/03, se elas tinham
conhecimento sobre essa lei, e do que ela tratava.
A primeira a ser entrevistada foi a educadora Daiane, 42 anos, que leciona no 4 o ano
do Ensino Fundamental da Escola Anjinho da Guarda. A pergunta foi: como é, para você,
trabalhar as questões étnico-raciais na sala de aula?
Na sua resposta, Daiane disse que trabalhar a questão étnico-racial é muito importante,
porém é tarefa um pouco complicada por ainda ser um tabu a ser quebrado em sala de aula.
Para ela, é importante que os educadores façam despertar nos alunos a consciência da
valorização da cultura africana na sociedade atual para que reconheçam a presença da marca
africana na literatura, na música, na culinária, na dança etc. Fazê-los refletir acerca do
comportamento da comunidade escolar diante de situações de racismo dentro da sala de aula.
A segunda educadora a ser entrevistada ensina na Educação Infantil e Fernanda, 35
anos, respondeu dizendo que muitos dizem que trabalhar este tema com a Educação Infantil é
muito difícil. Segundo ela, percebe-se que, para trabalhar tal tema, é preciso que o educador
tenha que sair da zona de conforto. Isso porque ele tem todo o material, todo o cenário que
favorece tal conforto... Então, o difícil para trabalhar esse tema, na verdade, é justamente ter
que ir além do que é proposto pela própria escola, ter que investir em materiais de apoio e,
ainda, conviver em um cenário no qual parece que não há problema racial (só parece...).
Fernanda gosta do tema e acredita em uma educação que, no próprio nome, já carrega a
importância da INCLUSÃO. No seu modo de ver, isso quer dizer que se deve incluir todos,
não porque há pessoas diferentes, que devem ser tratadas como se fossem iguais, pelo
contrário, porque todos são iguais e a individualidade de cada um não o faz ser mais digno ou
menos digno de respeito.
Atualmente, Fernanda trabalha com crianças de dois e três anos de idade, já trabalhou
com crianças de até quatro anos. Escolheu trabalhar o tema com elas e não se frustrou. Ao ter
que desenvolver o assunto sobre os índios, a professora afirma que optou por mostrar imagens
reais (fotos do cotidiano) de crianças indígenas brincando, com a família, nadando no rio,
pintando o corpo, dançando, sorrindo... Para sua surpresa, como nunca havia visto antes (18
anos de profissão), nenhuma criança se recusou em pintar o rostinho. Elas demonstraram uma
vontade imensa de pintar o rosto, não para se "fantasiar de índio", mas porque se
identificaram com as crianças que têm cultura diferente, porém as mesmas necessidades como
qualquer outra criança. Fernanda comenta que não aprecia certas afirmações ditas em sala,
como: "O índio é como se fosse gente”, e ainda que mostrar imagens fictícias, com desenhos
que podem até alimentar a fantasia infantil, contudo, não ajudam a criança a se identificar
com outras, apesar das diferenças.
Durante esta entrevista, notou-se como é importante a formação dos educadores.
Talvez esta dificuldade, de trabalhar o tema da racialidade, não está somente na falta de
interesse, mas na falta de conhecimento e de como tratar dessa questão em sala de aula.
Na segunda questão, foi perguntado como elas utilizavam o livro didático para
trabalhar as questões étnico-raciais. A educadora Daiane respondeu que esse é um assunto que
deve ser inserido em todas as áreas do conhecimento e que busca trabalhar
interdisciplinarmente o conteúdo a ser estudado no livro didático com o conteúdo étnico
racial.
Fernanda, que leciona, como já mencionado, na educação infantil, respondeu
afirmando que na faixa etária com a qual trabalha não há livro didático, porém, trabalha
alguns livros de histórias que retratam questões normais das crianças, saindo um pouco do
padrão. Segundo a professora, em histórias como a de uma criança negra que vai ganhar um
irmãozinho ou a de três amigas negras, pode-se trabalhar sem ter que ficar repetindo para a
criança: "Olha, temos que respeitar as crianças negras" ou "Não podemos discriminar os
negros"... Na verdade, para Fernanda, a criança não nasce racista. Ela percebe o que há de
diferente em outras crianças, mas o jeito com que ela vai lidar com isso depende do adulto. O
conceito de bonito ou feio, bom ou mau, ela aprende com o adulto. O Educador pode, com
material didático, com imagens de revistas, internet, mostrar para as crianças uma realidade
que muitas vezes a família, a mídia, a sociedade esconde.
Na terceira pergunta, procurou-se pesquisar o que elas entendiam sobre a Lei
10.639/03. A educadora Daiane respondeu que não conhece essa lei com profundidade. Ela
comenta que a Lei 10.639/03 trata da História da África e dos africanos e a contribuição da
cultura negra na formação do povo brasileiro e que O Brasil é a 2ª maior nação negra do
mundo e foi necessária a criação de uma lei para que houvesse um tardio reconhecimento da
importância da cultura negra na sociedade brasileira.
A educadora Fernanda já havia participado de um encontro em Belo Horizonte sobre a
Lei 10.639/03, então ela respondeu que já teve a oportunidade de participar de encontros e
palestras que tratam sobre os diferentes aspectos dessa lei e que não tem conhecimento
aprofundado da Lei, mas sabe que ela exige que as escolas trabalhem sobre o tema durante
todo o ano letivo. A professora afirmou:
Penso que é uma lei necessária, com certeza. Porém acredito que só trará bons
resultados se produzir atividades de conscientização, não só das escolas, mas da
sociedade, da mídia, das famílias, dos grupos religiosos, da política. É muito triste
viver num país tão miscigenado como o nosso, que tenha uma lei que me "obrigue"
a respeitar o outro porque não tem a mesma cor que eu. Desejo que, num futuro bem
próximo, essa lei não tenha mais função alguma, não pela sua importância, mas
porque o povo tenha compreendido que há o "outro", e não podemos achar que a
minha individualidade me faz melhor, me faz apenas um outro.
Ao final dessas entrevistas, analisando as questões, observa-se que também falta um
pouco de interesse entre os educadores. A educadora Daiane não teve a oportunidade de
participar do encontro de formação que a professora Fernanda teve, mas pode-se perceber o
seu interesse pelo tema e a forma como ela estabeleceu o assunto como meta em sua sala de
aula para trabalhar com seus alunos.
Quando se fala em relações étnico-raciais, fala-se, também, em saber conviver com as
diversidades e os diferentes, e as educadoras Daiane e Fernanda tentam levar para seus
educandos esse respeito ao amigo diferente, sabendo respeitar com igualdade sem
discriminação e sem preconceitos.
5 CONCLUSÃO
Inicia-se esta conclusão citando Nelson Mandela, um grande homem que lutou contra
a opressão, a discriminação e o racismo. Em uma de suas frases, Mandela ressalta a
importância da educação no combate a todo tipo de imposição de um modo de pensar que
torne o outro um objeto, impedindo-o de ser ele mesmo, em sua identidade mais sublime,
dizendo: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.
O educador tem essa grande missão de fazer com que essa arma seja instrumento
positivo para o bem. Como diz Mandela, “a educação é a arma mais poderosa”, e essa arma
constitui-se em maior instrumento na mão dos educadores, a fim de construírem uma nação
livre do preconceito, da discriminação e da desigualdade. Dessa forma, ressalte-se que o livro
didático é uma munição para que essa arma funcione e dê frutos. O educador é um
conciliador, que contribui para que as relações étnico-raciais não fiquem somente no papel.
Ele tem a grande função de saber interpretar e construir com o educando uma nova rede de
significados que dê o sentido real da História da África, presente nos currículos a partir da Lei
aqui abordada.
O professor tem a missão de ensinar e refletir sobre a História do Brasil. Se, por um
lado, é lamentável que, em país com tamanha diversidade étnica e cultural, como é o Brasil,
tenha que se criar uma lei que obrigue as escolas a ensinarem a história e a cultura de um
povo que constitui a nação, em sua maioria étnica; por outro lado, entende-se que, como um
dispositivo provisório, a lei contribui para romper barreiras que historicamente foram
impostas, erguidas sob a égide da dominação eurocêntrica. Ressalte-se, também, que a
finalidade última da Lei 10.639/03 é promover meios que permitam negros, índios e brancos
darem-se as mãos, em uma dança de paz, rumo à construção de uma nação igualitária, livre e
solidária. Da forma como esta conclusão foi iniciada, termina-se convidando Mandela, em sua
voz universal, que chama a atenção de todos para o papel libertador do amor:
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua
religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser
ensinadas a amar (MANDELA, Nelson, 1994).
REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, M; CASTRO, M.G. Relações raciais na escola: reprodução de
desigualdades em nome da igualdade. Brasília: Editora Unesco, 2006.
BRASIL. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI Nº 9.394
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 22 out. 2013.
CAVALLEIRO, Elaine. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo
melhor. In: CAVALLEIRO, Elaine. Racismo e anti-racismo na educação: repensando a
nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São
Paulo: Paz e Terra S.A, 2002.
GOMES, Nilma Lino. Uma dupla inseparável: Cabelo e Cor de Pele. In: BARBOSA, Lúcia
Maria Assunção et al. De preto a afro-descendente: trajetos de pesquisa sobre o negro,
cultura negra e relações étnico-raciais no Brasil. São Carlos: EDUFSCar, 2003.
MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. 2ª ed. Revisada. Brasília:
MEC/SECAD, 2005.
ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Educação das relações étnico-raciais: pensando
referências para a organização da pratica pedagógica. Belo Horizonte, 2007.
ZIAVINE, Denise Conceição das Graças. A cor das palavras: alfabetização de crianças
negras entre estigma e a transformação. Belo Horizonte, 2012.
Sites:
<http://educador.brasilescola.com/estrategias-ensino/lei-10639-03-ensino-historia-culturaafro-brasileira-africana.htm>. Acesso em: 10 set. 2013.
<http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=913&id=13788%3Adiversidade-etnicoracial&option=com_content>. Acesso em: 26 out. 2012.
<http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/519509-lei-106393-a-cultura-tem-de-ser-tratadacomo-uma-questao-educacional-entrevista-especial-com-lucia-regina-pereira>. Acesso em: 22
set. 2013.
<http://www.youtube.com/watch?v=cmOYg439LtQ>. Acesso em: 11 set. 2013.
<http://pensador.uol.com.br/autor/nelson_mandela/>. Acesso em: 6 nov. 2013.
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