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RAS da PCH ÁGUA BONITA - Instituto Ambiental do Paraná

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RAS da PCH ÁGUA BONITA - Instituto Ambiental do Paraná
Relatório Ambiental Simplificado
PCH ÁGUA BONITA
RAS da PCH ÁGUA BONITA
2
Relatório Ambiental Simplificado - RAS
PCH ÁGUA BONITA
Este RAS, Relatório Ambiental Simplificado, trata dos estudos realizados sobre os
fatores físicos, entendidos pelas ciências da geologia e afins, dos fenômenos atmosféricos e climáticos, e dos hidrológicos e limnológicos, bem como dos fatores
bióticos, que abrangem a aflora, a fauna terrestre e a fauna aquática. Ainda, trata
dos fatores antrópicos, compreendidos por dados sociais, tais como a demografia,
ocupação do solo, saberes e fazeres da população da área do Projeto, vestígios arqueológicos e valores históricos, da área de influência da projetada PCH de Água
Bonita.
Tais estudos foram condicionados aos Termos de Referência para Licenciamento
Ambiental de empreendimentos hidrelétricos até 10 MW, emitidos pela Resolução
Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010.
O Projeto desta PCH pertence à empresa GRX Engenharia Ltda., sediada em Curitiba. Os estudos socioambientais foram conduzidos por uma equipe de profissionais
coordenados pela A.MULLER Consultoria Ambiental.
R Francisco Nunes 1868, Curitiba
Tel 41 3232-1852 e 41 9951-0040
Arapoti, maio de 2014
RAS da PCH ÁGUA BONITA
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Relatório Ambiental Simplificado - RAS
PCH AGUA BONITA
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ........................................................... 7
1.1. Identificação do Empreendedor ........................................................................ 7
1.2. Dados da Área e Localização ........................................................................... 7
1.3. Identificação da Consultoria Ambiental ............................................................. 7
2. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10
2.1. Objetivo do Estudo Ambiental ......................................................................... 10
2.2. Breve apresentação da tecnologia .................................................................. 11
2.3. Potencial energético do aproveitamento ......................................................... 11
2.4. Características gerais do empreendimento ..................................................... 12
2.5. Características gerais da área ........................................................................ 13
2.6. Empreendimentos associados e/ou similares ................................................. 14
2.7. Descrição da metodologia aplicada nos estudos ............................................ 15
3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ................................................................................... 17
3.1. Legislação Federal .......................................................................................... 17
3.2. Legislação Paranaense ................................................................................... 26
4. DESCRIÇÃO GERAL DO PROJETO .................................................................... 35
4.1. Estudos Hidrológicos ...................................................................................... 36
4.2. Potencial energético do aproveitamento ......................................................... 39
4.3. Fluxograma do Processo de Geração ............................................................. 39
4.4. Área e volume do reservatório ........................................................................ 42
RAS da PCH ÁGUA BONITA
4
4.5. Tempo de residência da água ......................................................................... 43
4.6. Vazões necessárias ........................................................................................ 44
4.6.1. Determinação da Vazão Sanitária ........................................................... 44
4.6.2. Curva de Permanência ............................................................................. 46
4.6.3. Vazões Máximas....................................................................................... 47
4.6.4. Transporte de Sedimentos ........................................................................ 49
4.6.5. Vida Útil do Reservatório .......................................................................... 50
4.7. Infraestrutura Necessária ................................................................................ 51
4.7.1. Estrada de Acesso ................................................................................... 51
4.7.2. Canteiro e Acampamento ......................................................................... 51
4.7.3. Saneamento ............................................................................................. 52
4.7.4. Energia Elétrica......................................................................................... 52
4.8. Estudo de Alternativas .................................................................................... 52
4.9. Descrição dos componentes da hidrelétrica ................................................... 55
4.9.1. Barragem e Vertedouro ............................................................................ 55
4.9.2. Adução ...................................................................................................... 57
4.9.3. Câmara de carga e conduto forçado......................................................... 58
4.9.4. Casa de força ........................................................................................... 58
4.9.5. Canal de fuga ........................................................................................... 59
4.9.6. Equipamentos mecânicos ......................................................................... 59
4.10. Expansão da geração ou repotenciação ....................................................... 60
4.11. Planejamento da Implantação, Operação e Montagem ................................ 60
4. 12. Atividades principais e secundárias de cada fase ....................................... 62
4.13. Destinação das águas pluviais das áreas impermeáveis .............................. 65
4.14. Destino dos efluentes da Obra e Operação .................................................. 65
4.15. Layout do empreendimento .......................................................................... 66
4.16. Subestação, e linha de distribuição (transmissão) ........................................ 66
RAS da PCH ÁGUA BONITA
5
4.17. Cronograma resumido da Obra..................................................................... 67
5. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ................................................. 69
5.1. Área de Influência Indireta (AII)....................................................................... 69
5.2. Área de Influência Direta (AID) ....................................................................... 70
5.3. Área Diretamente Afetada (ADA) .................................................................... 70
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ................................................................................ 71
6.1. Meio Físico ...................................................................................................... 71
6.1.1. Clima e Condições Meteorológicas........................................................... 71
6.1.2. Aspectos geologicos e pedológicos .......................................................... 74
6.1.3. Hidrologia e limnologia .............................................................................. 77
6.2. Meio Biótico..................................................................................................... 81
6.2.1. Vegetação ................................................................................................. 81
6.2.2. Fauna Terrestre ........................................................................................ 87
6.2.3. Fauna Aquática ....................................................................................... 106
6.2.4. Uso do Solo ............................................................................................ 114
6.2.5. Outros usos da Água .............................................................................. 117
6.3. Meio Antrópico .............................................................................................. 118
6.3.1. Economia e Sociedade de Arapoti .......................................................... 118
6.3.2. Educação ................................................................................................ 123
6.3.3. Saúde ..................................................................................................... 124
6.3.4. Infraestrutura .......................................................................................... 125
6.3.5. Estrutura Fundiária ................................................................................. 126
6.3.6. População Indígena ................................................................................ 127
6.3.7. Patrimônio Arqueológico ......................................................................... 127
7.1. Questões Ambientais do Meio Físico ............................................................ 129
7.1.1. Influências sobre as Águas ..................................................................... 129
7.1.2. InfluÊncias sobre a Atmosfera ............................................................... 133
RAS da PCH ÁGUA BONITA
6
7.1.3. Influências sobre a Geologia ................................................................. 134
7.1.4. Influências sobre os Solos ...................................................................... 135
7.2. Questões Ambientais do Meio Biótico ........................................................... 136
7.2.1. Influências sobre a Fauna Terrestre ....................................................... 137
7.2.2. influências sobre a Fauna Aquática ........................................................ 141
7.2.3. influências ambientais sobre a flora ........................................................ 145
7.3. Questões Sociais do Empreendimento ......................................................... 147
7.3.1. Influências nos Aspectos Culturais ......................................................... 147
7.3.2. Influências na InfraEstrutura ................................................................... 150
7.3.3. Influências nos Núcleos Populacionais ................................................... 150
7.3.4. Influências na Arqueologia ...................................................................... 151
7.3.5. Influências sobre Indígenas e Quilombolas ............................................ 151
7.3.6. Influências na Saúde Pública .................................................................. 151
7.3.7. Influências na Demográfica Urbana e Rural ........................................... 152
7.3.8. Influências na Infraestrutura de Apoio .................................................... 152
8. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ............................................ 153
8.1. A Avaliação dos Impactos ............................................................................. 153
8.1.1. Metodologia da Avaliação ....................................................................... 153
8.1.2. Impactos da fase de Implantação ........................................................... 155
8.1.3. Impactos da fase de Operação ............................................................... 158
8.2. Resumo do Prognóstico Ambiental ............................................................... 160
8.3. Plano de Monitoramento e Acompanhamento .............................................. 161
9. CONCLUSÃO...................................................................................................... 164
10. REFERÊNCIAS ................................................................................................. 167
11. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................ 173
12. ANEXOS ........................................................................................................... 174
RAS da PCH ÁGUA BONITA
7
Relatório Ambiental Simplificado - RAS
PCH AGUA BONITA
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1.1. Identificação do Empreendedor
Nome: GRX Engenharia Ltda.
Endereço: Rua Carlos de Carvalho, n° 827
CEP 80430-180 Curitiba PR
Fone: 41 9973-3440
CNPJ/MF sob o n.º 10.195.142/0001-05,
1.2. Dados da Área e Localização
Município: Arapoti, na região Nordeste do Estado do Paraná.
Coordenadas: 24º 10’ 52” Sul e 49º 56' 35” Oeste
Distancia da sede municipal de Arapoti: 14,5 Km
Bacia hidrográfica e rio: Paranapanema (bacia do Paraná); rio das Cinzas
Distância da foz 312 Km
Acesso: A 255 Km de Curitiba pelas rodovias BR-277, BR-376 e PR-151 chega-se a
Arapoti; Toma-se a Rodovia PR-239, a 12 Km, passando pela ponte do rio das Cinzas, se segue mais 2,5 km entrando na propriedade à direita, dedicada a reflorestamento com pinus. Por caminhos internos se percorre 6,5 Km até chegar ao local da
futura barragem.
1.3. Identificação da Consultoria Ambiental
Razão social: A. MULLER Consultoria Ambiental;
Ministério da Fazenda: CNPJ nº 09580799/0001-07,
IBAMA: CTF nº 5.217.079
Endereço: Rua Francisco Nunes 1868, CEP 80215-202; Curitiba, Pr.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
8
Telefone e fax. 041 3232-1852 e 3322-6361
Coordenador e Resp. Técnico: Dr. Arnaldo Carlos Muller, Eng. Florestal
Conselho Regional: CREA-PR 3809/D;
Ministério da Fazenda: CPF nº 075860279-00 e IBAMA: CTF nº 1.018.370.
Anotação de Responsabilidade Técnica: ART nº 20140735820
Equipe participante: (assinaturas, ver folha 173).
Florestas: Dr. ARNALDO CARLOS MULLER, Eng. Florestal
Rua Francisco Nunes 1869, 80.215-202 Curitiba, PR;
CREAPR 3809/D Tel. 41 3232-1852 e 41 9951-0040;
IBAMA CTF nº 1018 370
E-mail [email protected]
Eng. Florestal VITOR FONTANA BORTOLONI
Rua Guaraná, 75, 81.560-200, CREAPR 135854/D
Tel: 41 9802-6996 IBAMA CTF nº 6009191
Email: [email protected]
Biologia: Dra. LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA BASTOS,
Bióloga, Centro Politécnico UFPr, Depto. de Biologia
81.530-900 CRBio 66933/07-D, Tel.: (41) 32090819;
IBAMA CTF nº. 4.087.783, e-mail: [email protected]
Bio. IGOR KINTOPP RIBEIRO, Biólogo
Rua Pedro Demeterco 965 81.530-320 CRBio
66400/07-D Tel 41 9927-7737 e 41 33667943 IBAMA
CTF nº. 5.030.450 e-mail: [email protected]
Antropologia e Dr. LEONARDO PERONI, Cientista Social, Rua MuriSocioeconomia: lo do Amaral Ferreira 24, 80.620-120 Tel.: 41 92364642 IBAMA CTF nº 5.514.517
e-mail: [email protected]
Arqueologia
Dr. MARCO AURELIO NADAL DE MASI, Arqueólogo, Rua Servidão Ana de Jesus, 242, Florianópolis
SC 88.061-420. Tel.: 048 9111-4320 IBAMA CTF nº
4650449 e-mail: [email protected]
Geomorfologia, Solos e GRX Engenharia Ltda.
Resp. Técnico Gustavo de Brito Ribas, Rua Carlos de
Hidrologia:
Carvalho, 827, 80.430-180 Curitiba, Tel.: 41 9973(Projeto Básico) 3440, IBAMA CTF nº 6077011
e-mail: [email protected]
Desenhos: ELEMENT, Desenvolvimento de Sistemas
Rua Nunes Machado 472, 80.250-000 Tel.: 41 3018
1382 e-mail: [email protected]
Estagiária: TAMARA WISNIEWSKI FOLLETTO, Acadêmica de
Engenharia Ambiental. Rua Nunes Machado 472,
80.250-000 Tel. : 41 30181382 e-mail: [email protected]
RAS da PCH ÁGUA BONITA
9
Os currículos dos profissionais envolvidos se encontram nos seguintes links da Plataforma Lattes
Dr. ARNALDO CARLOS MULLER: http://lattes.cnpq.br/5801081297226430
Dra. LUCIANA R. SOUZA BASTOS: http://lattes.cnpq.br/5026609882283698
Bio. IGOR KINTOPP RIBEIRO: http://lattes.cnpq.br/9831868479333617
Eng. Ftal. VITOR F. BORTOLONI: http://lattes.cnpq.br/5385718903495757
Dr. LEONARDO PERONI: http://lattes.cnpq.br/2849072206959029
Dr. MARCO AURELIO NADAL DE MASI: lattes.cnpq.br/7511399335479385
Consultor Ad Hoc
M.Sc. LEONARDO P. BASTOS: http://lattes.cnpq.br/5329663591015036
RAS da PCH ÁGUA BONITA
10
2. INTRODUÇÃO
2.1. Objetivo do Estudo Ambiental
O presente Relatório Ambiental Simplificado teve como objetivo avaliar a viabilidade
socioambiental do aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio das Cinzas através
da projetada PCH AGUA BONITA, com potência prevista de 4,2 MW. Este projeto
situou o aproveitamento em um trecho do rio cujo barramento se localiza a 312 km
da foz do rio das Cinzas no rio Paranapanema.
O empreendimento se justifica fundamentado pela crescente demanda de energia
elétrica exigida pelo desenvolvimento brasileiro. Comprova esta realidade os avanços recentes da ANEEL, propondo seguidas ofertas de leilões de empreendimentos
energéticos para dar sustentabilidade energética ao Sistema Interligado Nacional,
onde o presente aproveitamento também se inserirá.
O fato da aprovação da ANEEL ao projeto indica que este está adequado à luz do
potencial destacado nos estudos de inventário desenvolvidos pelo empreendedor.
Corrobora essa justificativa a facilidade de implantação do arranjo, que aproveita um
meandro fluvial com desnível concentrado, fato que possibilita o aproveitamento com
pequeno reservatório (leia-se baixo impacto ambiental), e razoável ganho energético.
O estudo de alternativas demonstrou, dentre as possibilidades de localização do
empreendimento, que o arranjo selecionado é a melhor opção tanto do ponto de vista técnico como ambiental e social. Do ponto de vista técnico, apresenta-se favorável
à geração de energia de baixo custo atingindo todos os requisitos de segurança, imprescindível para viabilizar projetos desta envergadura. Quanto aos aspectos ambientais, seu pequeno reservatório sobre área intensamente alterada por usos antrópicos revela tanto baixo impacto negativo como alta relevância na recuperação ambiental das margens do rio das Cinzas na área afetada, estabelecendo conexões ecológicas interessantes. Do ponto de vista social, ao não impor o reassentamento involuntário de nenhum morador eventual da área, assinala ausência de dificuldades na
área fundiárias, sem afetações sociais de qualquer espécie.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
11
Neste sentido esta proposta de PCH - Pequena Central Hidrelétrica se apresenta
com alto potencial de sucesso dentre os projetos similares. As PCH, que são aproveitamentos com potência instalada igual ou inferior a 30 MW e com reservatório
com área igual ou inferior a 03 Km², mostram-se apropriadas para aproveitamentos
localizados de pequeno impacto social e ambiental, não obstante importantes nos
aportes incrementais do suprimento elétrico, reconhecidos e incentivados pela
Agencia Nacional de Energia Elétrica.
Vale destacar, finalmente, que a Constituição Paranaense estabeleceu, reconhecendo a importância destes empreendimentos um dispositivo especial para incentivar declaradamente este gênero de aproveitamentos energéticos.
2.2. Breve apresentação da tecnologia
Trata-se de uma hidrelétrica convencional, constituída de uma barragem de 260 m
que elevará as águas do rio das Cinzas até a cota de elevação 658m ao nível do
mar, onde serão captadas e levadas por um canal de adução de 514m, até o conduto forçado, com 178m de conduto único (posteriormente bifurcando-se em dois condutos de 12,60m de extensão cada) e por estes, à casa de força, que devolverá as
águas ao rio das Cinzas, cerca de 1.820m medidos pelo eixo do rio de barragem até
o canal de fuga. O reservatório terá um comprimento total de 3.950 m, formando um
perímetro de 9,5 km. Haverá um fluxo continuo das águas no trecho entre a barragem e o canal de restituição, alimentado pela comporta de vazão ecológica, com
capacidade de fluir 0,58 m3/s, como determinam as normas vigentes.
2.3. Potencial energético do aproveitamento
O aproveitamento prevê gerar um volume firme de 2,35MWméd ou 20.586
MWh/ano, através de dois geradores com potência unitária de 2,1 MW, captando a
energia resultante da vazão máxima turbinada de12, 45 m3/s em uma queda líquida
nominal de 39m. A vazão mínima turbinada será de 3,11 m3/s. Uma rede de transmissão levará a energia até Arapoti, entregando-a ao Sistema Interligado Nacional
através da COPEL, Companhia Paranaense de Energia.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
12
Tabela 01 - Descritivos do Recurso Hídrico e do Projeto
Geografia do Empreendimento
Rio Aproveitado
das Cinzas
Bacia Hidrográfica
Paranapanema
Bacia 06
Sub-bacia 64
Distância até a foz
312 km
Município da PCH
Arapoti, PR
Latitude da Barragem
24°10’ 52” S
Potencia Instalada
4,2 MW
Longitude da Barragem
49°56’ 35” W
Energia Gerada
2,35 MWméd.
Área de drenagem da Bacia
593 Km²
Energia média anual:
20.586MWh/ano
Vazão MLT (06/30 a 07/07)
10 m³/s
Regime Operacional
Fio d’Água
Vazão firme (Crit. Qperm)
2,4 m3/s
Deplecionamento máximo:
01 m
Vazão máxima e mínima
74 e 0,6m3/s
Características da PCH
Barragem
Gravidade aliviada em contrafortes
Vertedouro:
Soleira livre sobre a barragem
Material construtivo
Concreto
Comp. crista do vertedouro
110 m
Comprimento da barragem
260m
NA da crista do vertedouro
658 m
Altura da barragem
20m
Capacidade do vertedouro
473,00 m3/s
Vazão ecológica (Crit. Weibull)
0,58 m3/s
Perfil
Creager
Área Inundada NA Normal
0,712 km2
NA Maximum Normal
658 m
Comprimento
3,95 km
NA Maximum Maximorum
659,6 m
Perímetro
9,5 km
NA Minimum Normal
657 m
Profundidade Máxima
15 m
Volume NA Max. Normal
9,3 x 106 m³
Profundidade média
3,33 m
Volume NA min Normal
5,2 x 106 m³
Tempo de Residência
11 dias
Volume Útil
4,1 x 106 m³
Formação do Reservatório
13 dias
Vazão máx. registrada (06/83)
74 m3/s
Distância Barragem/restituição
1.820 m
Vazão mín. registrada (06/34)
0,6 m3/s
Vida Útil do Reservatório
178,22 anos
Casa de Força
APP do Empreendimento
1,032 km2
Turbinas tipo
Reservatório
Sistema Adutor
Tipo de Adução
Canal a céu aberto
Rotor Francis c/eixo horizontal
Nº Unidades
02
Queda bruta
39 m
Dimensões largura/secção
10 m/48,10 m²
Potencia unitária nominal
2.100 kVA
Comprimento
514 km
Vazões turbinas máx. e mín.
12,45 / 3,11m3/s
Conduto forçado
1 unidade
Transmissão (Distribuição)
Diâmetros internos
2,5 m
Tensão da linha
34,5 kV
Comprimento Total
190,60 m
Extensão até SE Arapoti
15 km
2.4. Características gerais do empreendimento
O projeto se constitui de uma barragem de 20m de altura, que criará um reservatório
de 71,2ha. As águas serão desviadas por um canal a céu aberto de 514m até uma
RAS da PCH ÁGUA BONITA
13
câmara de carga que controlará o acesso das águas ao conduto forçado, com 2,5 m
de diâmetro por 178m de comprimento anteriormente à bifurcação. Este conduto se
bifurcará em dois, com 1,65m de diâmetro e 12,60m de extensão cada, nas proximidades da casa de força, que levarão as águas até duas turbinas que moverão um
sistema gerador com dois geradores, de capacidade nominal de 2,1 MW cada. Após
aproveitar o potencial hidrelétrico as águas retornarão ao curso natural do rio.
Como o rio das Cinzas no ponto deste aproveitamento possui grande variação de
vazão ao longo do ano (seus picos históricos ocorreram em 1934, com apenas 0,6
m3/s e em 1983, com extraordinários 74 m3/s), o regime operacional será o de fio
d’água, aproveitando vazões que variarão entre 3,11 m3/s e 12,45 m3/s. Esta situação causará um deplecionamento sazonal do nível do reservatório que poderá chegar a um metro nos períodos de elevada precipitação, que como se verá, não obedecem a uma frequência típica: os registros dos picos de cheia e estio acima comentados ocorreram ambos em um mês de junho.
O trecho de 1.820m entre a barragem e o canal de fuga jamais ficará seco, porque
uma vazão sanitária ou ecológica garantirá um fluxo de águas continuamente. Às
margens do reservatório será recuperada e mantida uma Área de Preservação Permanente, visando a garantir que as expressões naturais da vida selvagem e florística
voltem a ocorrer, graças à reposição florestal primitiva, e mesmo que não se faça a
introdução de fauna.
2.5. Características gerais da área
A região onde se inserirá a PCH AGUA BONITA se localiza no Nordeste do Estado
do Paraná, onde ocorre resquício do extenso bioma dos Cerrados brasileiros. Pouco
mais ao sul desta região se localiza o Parque Estadual do Cerrado, às margens do
rio Jaguariaíva, pertencente à outra bacia hidrográfica. As condições de ocorrência
deste bioma se caracterizam por solos sedimentares com elevados teores de alumínio e manganês, que precisam ser neutralizados por aplicações de calcário, tornando-os cultiváveis. Esta prática vem sendo realizada em toda a região do Projeto, viabilizando usos intensivos do solo com plantios agrícolas anuais, obtendo alta produtividade. Às margens do aproveitamento o uso do solo visa à economia florestal,
RAS da PCH ÁGUA BONITA
14
com foco na indústria papeleira logo, através de monocultivo de conífera exótica. As
variedades de Pinus, introduzidas no Brasil há cerca de cinco décadas, não encontraram aqui as mesmas espécies de predadores de seus locais de origem, e apresentam grande capacidade de disseminação. As áreas beiradeiras do rio das Cinzas
contíguas a estas florestas, onde se observa terem preservadas faixas de Cerrado e
área de contato deste com a Floresta Ombrófila Mista, apresentam atualmente alta
contaminação com essa conífera exótica. Isso acarreta um passivo que, se de um
lado a PCH resolverá ao formar o reservatório, por outro dificultará e imporá cuidados permanentes à manutenção da área ciliar que terá que implantar sobre terrenos
hoje florestados.
2.6. Empreendimentos associados e/ou similares
A execução do Projeto Básico de Engenharia da PCH ÁGUA BONITA utilizou dados
provenientes de estudos anteriores, dados secundários de literatura específica e informações coletadas em campo.
Os estudos anteriores mais importantes do rio das Cinzas foram executados pela
COPEL - Companhia Paranaense de Energia em 1990, e o inventário hidrelétrico do
rio das Cinzas, executado pela Empresa Internacional de Engenharia Ltda. foi aprovado pela ANEEL em junho de 2003, através do Processo 48500.001235/02-86.
Por ocasião da execução desse inventário do potencial hidrelétrico se constatou que
a jusante da casa de força de Água Bonita, existe estruturas da PCH Rio das Cinzas,
atualmente desativada, com potência instalada, à época, de 1,40 MW. Esta PCH
teve sua concessão outorgada ao Bamerindus S.A., por meio da Portaria n.º 1.504,
de 11 de setembro de 1987 e foi posteriormente adquirida pela Inpacel. Não há, contudo, influências recíprocas entre os empreendimentos.
Com base nos estudos e levantamentos topográficos e geológicos de campo, foi desenvolvido o projeto, com as alternativas apresentadas no Projeto Básico. A alternativa adotada para a PCH AGUA BONITA considerou a divisão de quedas daquele
inventário aprovado, apresentado na Tabela 02.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
15
Ali se nota que os estudos de inventário revelaram a possibilidade de implantação
de cinco novos aproveitamentos. Aplicado ao local objeto deste estudo se propôs a
PCH AGUA BONITA, com cota da soleira do vertedouro no NA Normal na elevação
658 m ao nível do mar, e cota do canal de fuga no NA Normal na elevação 619,0 m
e potência instalada total de 4,2 MW.
Tabela 02 - Resumo dos Estudos de Inventário
N.A montante (m)
N.A jusante
(m)
H bruta (m)
Energia Firme
MW méd.
Pot. Instalada
(MW)
Foz da Anta
535,30
494,00
41,30
6,96
11,60
Arrozal
573,00
558,90
14,10
1,62
2,70
Rio das Cinzas
612,00
594,00
1,26
1,40
Água Bonita
658,00
619,00
39,00
2,52
4,20
Serra das Furnas
730,50
660,00
70,50
3,48
5,80
PCH
2.7. Descrição da metodologia aplicada nos estudos
O presente Relatório Ambiental Simplificado utilizou dados obtidos junto ao Projeto
Básico da PCH AGUA BONITA, descritivos da Obra prevista, e fundamentos que a
apoiaram, como as condições climáticas, hidrológicas e do substrato, ou seja, de sua
geologia, geomorfologia e edafologia.
Relativamente aos aspectos biológicos, os levantamentos sobre dados secundários
foram obtidos junto à bibliografia técnico-científica, em relatórios de estudos ambientais e outros documentos, de várias fontes – descritas no capítulo de Referências
deste RAS – que trataram de aspectos físicos, bióticos e sociais do rio das Cinzas,
de bacias associadas ou lindeiras e do município de Arapoti, que abriga o empreendimento e cujo território é drenado por esta bacia.
A par dos levantamentos de dados secundários, também se procedeu às coletas de
informações primárias, diretas e indiretas. As primárias diretas consistiram de trabalhos de captura de peixes nos vários ambientes da área de influência, bem como
verificações das variedades florísticas, colhendo, quando a identificação da espécie
era duvidosa, material para comprovação laboratorial. As informações primárias indiretas consistiram de buscar vestígios, pegadas, fezes, pelos e uso de armadilhas
fotográficas para registrar a passagem desses animais terrestres nos pontos amos-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
16
trais. Incluíram-se nos levantamentos indiretos entrevistas realizadas com moradores da região, notadamente sobre sua percepção da presença da fauna, cujos procedimentos utilizaram catálogo fotográfico de todas as espécies de provável ocorrência na área do projeto e região.
Posteriormente os especialistas trabalharam com os dados obtidos nos levantamentos de campo, equalizaram e confrontaram com informações literárias e redigiram os
relatórios consolidados neste Estudo Ambiental Simplificado.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
17
3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os Termos de Referência do IAP, para PCH até 10 MW, determinam em seu item 3,
a apresentação de uma coletânea de normas legais incidentes e aplicáveis ao empreendimento em análise, expedidos pelas três esferas do governo, referentes a todos os aspectos das áreas temáticas estudadas. Considerando a importância da
legislação como suporte norteador dos estudos e proposições inerentes ao presente
RAS, incluiu-se, a seguir a solicitada coletânea, na qual se destacou em cada documento legal os artigos correspondentes e se comentou sua aplicação à PCH AGUA
BONITA.
3.1. Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu “Art.
225º - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações: § 1° - Para assegurar a efetividade... incumbe ao Poder Público: IV - exigir,
na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a
que se dará publicidade.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA necessita realizar uma das modalidades de estudo prévio de impacto ambiental, e divulgar sua execução.
LEIS FEDERAIS
Lei Federal nº 6.938, de 3.08.1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente. Estabelece em seu “Art. 9º: São instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente: ... III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a
revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.”
RAS da PCH ÁGUA BONITA
18
Aplicação: A PCH AGUA BONITA precisa ser ambientalmente licenciada e controlar
suas atividades com risco de gerar poluição
Lei Federal n° 7.990 de 28.12.1989, que institui compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Estabelece em
seu “Art. 4°: É isenta do pagamento de compensação financeira a energia elétrica: I:
produzida pelas instalações geradoras com capacidade nominal igual ou inferior a
10.000 kW (dez mil quilowatts).”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA esta isenta do pagamento de compensação financeira da exploração do potencial hídrico para geração de energia elétrica.
Lei Federal n° 9.433 de 08.01.1997, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Estabelece que “Art. 12°: Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: ... IV: aproveitamento dos potenciais hidrelétricos”, e ainda: “Art. 16°: “Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-seá por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.”
Aplicação: A PCH ÁGUA BONITA deverá requer a outorga de direito de uso do recurso hídrico junto ao órgão estadual e tal outorga de direito de uso do recurso hídrico terá de ser renovada pelo menos a cada 35 anos.
Lei Federal n° 9.605 de 12.02.1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Estabelece
em seu “Art. 38°: Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção...”, também no “Art. 41°: Provocar incêndio em mata ou floresta” e ainda: “Art.
54°: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam
resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou
a destruição significativa da flora.”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá ficar atenta a ações, mesmo por terceiros,
que levem sua APP à destruição, precisará prevenir focos de incêndio em suas matas e deverá prevenir e resolver os riscos de ocorrência de quaisquer situações que
RAS da PCH ÁGUA BONITA
19
possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição
da flora.
Lei Federal n° 9.984 de 17.07.2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA. Estabelece que: “Art. 4o: A atuação da ANA obedecerá aos
fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos
Hídricos... cabendo-lhe:... XII – definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos
recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA precisará acatar a fiscalização da ANA relativamente às condições de operação do reservatório, com vistas aos usos múltiplos dos
recursos hídricos.
Lei Federal n° 12.334 de 10.9.2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de
Barragens. Estabelece em seu “Art. 5°: A fiscalização da segurança de barragens
caberá, sem prejuízo das ações fiscalizatórias dos órgãos ambientais integrantes do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): § 1° - A inspeção de segurança
regular será efetuada pela própria equipe de segurança da barragem, devendo o
relatório resultante estar disponível ao órgão fiscalizador e à sociedade civil” e ainda:
“Art. 10°: Deverá ser realizada Revisão Periódica de Segurança de Barragem com o
objetivo de verificar o estado geral de segurança da barragem, considerando o atual
estado da arte para os critérios de projeto, a atualização dos dados hidrológicos e as
alterações das condições a montante e a jusante da barragem."
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá submeter-se às inspeções da ANEEL relativas à segurança da barragem e deverá proceder as inspeções de segurança da
barragem e informar à ANEEL. A PCH deverá estabelecer programa anual de verificação das condições se segurança da Barragem.
Lei Federal nº 12.651, de 25.05.2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação
nativa [...]. Estabelece que “Art. 7°: A vegetação situada em Área de Preservação
Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a
qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado”, e em seu
RAS da PCH ÁGUA BONITA
20
“Art. 8°: A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação
Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social
ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei”, e também em seu “Art. 9o: É
permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental”, e
ainda: “Art. 12°: Todo imóvel rural deve manter... Reserva Legal, sem prejuízo das....
Áreas de Preservação Permanente...: ... § 7° - Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão... de potencial
de energia hidráulica...” e “Art. 38°: É proibido o uso de fogo na vegetação ...”.
Aplicação: O reservatório da PCH AGUA BONITA deverá implantar uma Área de
Preservação Permanente. A implantação das estruturas da PCH AGUA BONITA deverá ser devidamente autorizada e a PCH AGUA BONITA não impedirá o acesso,
através da APP, para obtenção de água para dessedentação de animais, bem como
para lazer (pesca). A nova legislação florestal brasileira isenta a PCH AGUA BONITA de constituir sua Reserva Legal e a PCH deverá evitar queimadas em sua ADA Área Diretamente Afetada.
DECRETOS FEDERAIS
Decreto Federal n° 99.274 de 06.06.1990, que regulamenta a Lei 6.938 de
31.08.1981 sobre Política Nacional do Meio Ambiente. Estabelece em seu “Art.17°:
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem assim os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar
degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá ser previamente licenciada por órgão ambiental estadual.
Decreto Federal nº 4.136, de 20.02.2002, que dispõe sobre lançamento de óleo e
substâncias nocivas. Estabelece que “Art. 1°: Constitui infração às regras sobre a
RAS da PCH ÁGUA BONITA
21
prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e
outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição [...]”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá prevenir o lançamento de óleos ou substâncias oleosas, misturas oleosas e substâncias nocivas ou perigosas em águas do
Rio das Cinzas.
Decreto Federal nº 4.339, de 22.08.2002, que institui a Política Nacional da Biodiversidade. Estabelece em seu Anexo: “2 - A Política Nacional da Biodiversidade reger-se-á pelos seguintes princípios:... X - a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deverá ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá evitar degradação ambiental do meio ambiente, onde estará submetida ao Poder Público podendo ser fiscalizada por possíveis degradações.
Decreto Federal nº 5.445, de 12.05.2005, que promulga o Protocolo de Quioto à
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Estabelece que
“Art. 12°: ... 5 - As reduções de emissões resultantes de cada atividade de projeto
devem ser certificadas por entidades operacionais a serem designadas pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo...”.
Aplicação: A energia elétrica gerada na PCH AGUA BONITA substituirá a que é produzida por sistemas geradores a óleo cru, logo se enquadra como um Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo e poderá auferir receitas com a venda de créditos de Carbono.
Decreto Federal nº 6.040, de 7.02.2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT. Estabelece que “Art. 3°: São objetivos específicos da PNPCT: ... IV - garantir os direitos dos
povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou indiretamente por projetos,
obras e empreendimentos.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA não se encontra em área declarada como de populações tradicionais, quilombolas e indígenas.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
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Decreto Federal n° 6.514, de 22.07.200, que dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente. Estabelece em seu “Art. 62°: Incorre nas mesmas... quem: ... V - lançar resíduos sólidos... em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos; VI - deixar, aquele que tem obrigação, de dar
destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo;... XI - queimar
resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá manter-se alerta para prevenir focos de
poluição de qualquer origem, especialmente dos decorrentes do lançamento de resíduos no meio e não poderá queimar resíduos sólidos ou rejeitos se não tiver local/equipamento licenciado para tal.
Decreto Federal nº 7.747, de 5.06.2012, que institui a Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Estabelece que “Art. 1o: Fica
instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas PNGATI, com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA não se encontra em área identificada como pertencente às populações tradicionais, quilombolas e indígenas.
RESOLUÇÕES CONAMA
Resolução CONAMA n° 001, de 23.01.1986, que dispõe sobre critérios para a avaliação de impacto ambiental. Estabelece em seu “Art. 4°: Os órgãos ambientais
competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades
modificadoras do meio ambiente, respeitados ...”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA precisará se manter em dia com seu licenciamento ambiental.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
23
Resolução CONAMA n° 006, de 24.01.1986, que dispõe sobre modelos para publicação de pedidos de licenciamento. Estabelece que “I. Aprovar os modelos de publicação de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licenças...”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá publicar em dois jornais, o Oficial e em um
de grande circulação, seus pedidos de renovação de Licenciamento.
Resolução CONAMA n° 006, de 16.09.1987, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica. Estabelece que “Art. 3º: Os
órgãos estaduais competentes e os demais integrantes do SISNAMA envolvidos no
processo de licenciamento estabelecerão etapas e especificações adequadas às
características dos empreendimentos objeto desta Resolução.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá observar as normas e especificações emitidas pelo IAP para seus procedimentos rotineiros e renovação do Licenciamento.
Resolução CONAMA n° 001, de 08.03.1990, que institui critérios de padrões de
emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades [...]. Estabelece em seu inciso “IV - A emissão de ruídos produzidos... no interior dos ambientes de trabalho
obedecerão às normas expedidas... pelo órgão competente do Ministério do Trabalho.”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá observar os níveis de ruído dentro da Usina, como condição do Ministério do Trabalho.
Resolução CONAMA n° 002, de 08.03.1990, que institui o Programa Nacional de
Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. Estabelece em seu “Art. 1°:
Instituir... o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO com os objetivos de:... d) Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor intensidade de ruído ...”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA precisará verificar as condições de prevenção de
ruído dentro da Usina.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
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Resolução CONAMA n° 237, de 19.12.1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Estabelece que “Art. 18°: O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos
de validade de cada tipo de licença[...]: ... § 4° - a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência
mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do
órgão ambiental competente.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá solicitar a renovação da LO com antecedência de 120 dias.
Resolução CONAMA n° 275, de 25.04.2001, que define código de cores para os
vários tipos de resíduos. Que em seu “Art.1°: Estabelecer o código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. ANEXO: Padrão de cores AZUL: papel/papelão; VERMELHO: plástico; VERDE: vidro; AMARELO: metal; PRETO: madeira; LARANJA: resíduos perigosos; BRANCO: resíduos
ambulatoriais e de serviços de saúde... MARROM: resíduos orgânicos; CINZA: resíduo não reciclável... não passível de separação.”
Aplicação: Os dispositivos de coleta de resíduos e efluentes da PCH AGUA BONITA
devem estar sinalizados adequadamente, através de cores de identificação.
Resolução CONAMA n° 302, de 20.03.2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o
regime de uso do entorno. Estabelece que “Art. 4°: O empreendedor [...] deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial [...]
reservatórios artificiais destinados a geração de energia [...]”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá desenvolver um plano de uso e ocupação
do entorno do reservatório, com indicação dos usos compatíveis com a geração hidrelétrica.
Resolução CONAMA nº 306, de 5.07.2002, que institui critérios a serem observados ao se executar Auditorias Ambientais Compulsórias. Estabelece em seu “Art. 4º:
RAS da PCH ÁGUA BONITA
25
As auditorias ambientais devem envolver análise das evidências objetivas que permitam determinar se a instalação do empreendedor auditado atende aos critérios
estabelecidos nesta Resolução, na legislação ambiental vigente e no licenciamento
ambiental: Parágrafo único - As constatações de não conformidade devem ser documentadas de forma clara e comprovadas por evidências objetivas de auditoria e
deverão ser objeto de um plano de ação” e ainda: “Art. 7°: O relatório de auditoria
ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados, a cada dois anos, ao órgão
ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental
da instalação auditada.”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá ser submetida à Auditoria Ambiental Compulsória que terá como referencias de verificações o atendimento à legislação e licenciamento e a Auditoria deverá ser relatada formalmente, destacando as não conformidades e as melhorias recomendadas, expostas em um plano de ação. O relatório da Auditoria deverá ser apresentado pela PCH AGUA BONITA a cada 2 anos.
Resolução CONAMA n° 307, de 5.07.2002, que estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Em que em seu “Art.
1°: Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais” e ainda: “Art. 4°: Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a
não geração de resíduos...: § 1º - Os resíduos da construção civil não poderão ser
dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de ‘bota fora’, em encostas, corpos d'água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei.”
Aplicação: Em cada necessidade de edificação ou reforma a PCH AGUA BONITA
deverá administrar seus resíduos de construção civil para que não se constituam
foco de degradação e deverá evitar, também, que surjam muitos resíduos e deverá
destinar corretamente.
Resolução CONAMA n° 362, de 23.06.2005, que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. Estabelece que
“Art. 1°: Todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado
e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos [...]” e ainda “Art. 12°:
RAS da PCH ÁGUA BONITA
26
Ficam proibidos quaisquer descartes de óleos usados ou contaminados em solos,
subsolos, nas águas interiores, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e nos
sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais.”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA contratará com seus fornecedores de óleos lubrificantes e isolantes que a destinação dos resíduos seja da responsabilidade daqueles.
RESOLUÇÕES ANEEL
Resolução ANEEL N° 652, de 9.12.2003, que estabelece os critérios para o enquadramento de aproveitamento hidrelétrico na condição de Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Estabelece que “Art. 3°: Será considerado com características de PCH o
aproveitamento hidrelétrico com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a
30.000 kW, destinado a produção independente, autoprodução ou produção independente autônoma, com área do reservatório inferior a 3,0 km2.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA, que possuirá potência instalada de 4,2 MW, operando como produtor independente, com reservatório mínimo, se enquadra indiscutivelmente como PCH.
3.2. Legislação Paranaense
Constituição do Estado do Paraná de 1989 estabelece em seu “Art. 163: O Estado
fomentará a implantação, em seu território, de usinas hidrelétricas de pequeno porte,
para o atendimento ao consumo local, respeitada a capacidade de suporte do meio
ambiente” e ainda: “Art. 209: Observada a legislação federal pertinente, a construção
de centrais termoelétricas e hidrelétricas dependerá de projeto técnico de impacto
ambiental e aprovação da Assembleia Legislativa; a de centrais termonucleares,
desse projeto, dessa aprovação e de consulta plebiscitária.”
Cinco artigos da Constituição do Estado do Paraná são relativos ao aproveitamento
dos Recursos Hídricos:
RAS da PCH ÁGUA BONITA
27
Determina no Artigo 162, que as negociações sobre aproveitamento energético, de
recursos hídricos entre a União e o Estado e entre este com outras unidades da federação, devem ser acompanhadas por Comissão Parlamentar nomeada pela Assembleia Legislativa do Estado.
Seu Artigo 163 determina que o Estado deverá fomentar a implantação, em seu território, de usinas hidrelétricas de pequeno porte, respeitando a capacidade de suporte
do meio ambiente.
Entre várias imposições, o Artigo 207 determina que sejam realizados estudos prévios de impacto ambiental para a construção, instalação e operação de atividades
potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, que aquele que
explorar recursos minerais recupere o meio ambiente degradado, que sejam incentivadas as atividades privadas de conservação ambiental, e outras.
O Artigo 209 impõe que os empreendimentos de termoelétricas e hidrelétricas sejam
aprovados pela Assembleia Legislativa.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá obter a aprovação de uma Lei autorizando
sua edificação.
LEIS ESTADUAIS
Lei Estadual n° 6.513, de 18.12.1973, que institui a proteção dos recursos hídricos
contra agentes poluidores. Estabelece que “Art. 1º: Os efluentes das redes de esgotos, os resíduos líquidos das indústrias e os resíduos sólidos domiciliares ou industriais somente poderão ser lançados às águas situadas no território do Estado, ‘innatura’ ou depois de tratados, quando as águas receptoras após o lançamento, não
sofrerem poluição.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA precisará definir a destinação de esgotos de forma
a que não venha a contaminar águas receptoras naturais.
Lei Estadual n° 7.109, de 17.01.1979, que institui o Sistema de Proteção do Meio
Ambiente [...]. Estabelece em seu “Art. 3°: Fica proibida qualquer ação de agentes
RAS da PCH ÁGUA BONITA
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poluidores ou perturbadores, bem como, o lançamento ou liberação de poluentes
sobre o Meio Ambiente.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA precisará atentar aos seus agentes poluidores ou
perturbadores ambientais, prevenindo focos de contaminação.
Lei Estadual n° 10.233, de 28.12.1992, que institui a Taxa Ambiental [...]. Estabelece em seu “Art. 1º: Fica instituída a Taxa Ambiental, tendo como fato gerador o
exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e
divisível, prestado ao contribuinte, ou posto a sua disposição, pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá pagar as taxas ambientais correspondente
à renovação da LO.
Lei Estadual n° 11.054, de 11.01.1995, que dispõe sobre a Lei Florestal do Estado.
Estabelece que “Art. 29°: As formações florestais, localizadas na faixa de entorno...
de reservatórios artificiais, terão função protetora, podendo, no entanto, ser exploradas através de técnicas de manejo, a critério da autoridade florestal, salvo as faixas
previstas como de preservação permanente com limite mínimo de 30m a contar da
linha de água junto às margens.”
Aplicação: As matas da PCH AGUA BONITA, plantadas e onde se permitiu a regeneração natural, além da APP, poderiam ser exploradas através de técnicas de manejo.
Lei Estadual n° 12.493, de 22.01.1999, que estabelece princípios, procedimentos,
normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná,
visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos
ambientais. Estabelece que “Art. 5º: Os resíduos sólidos deverão sofrer acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final adequados, atendendo as normas
aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e as condições estabelecidas pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP, respeitadas as demais normas
legais vigentes.” E ainda “Art. 14°: Ficam proibidas, em todo o território do Estado do
Paraná, as seguintes formas de destinação final de resíduos sólidos, inclusive pneus
RAS da PCH ÁGUA BONITA
29
usados: I - lançamento "in natura" a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais;
II - queima a céu aberto; III - lançamento em corpos d' água, manguezais, terrenos
baldios, redes públicas, poços e cacimbas, mesmo que abandonados; IV - lançamento em redes de drenagem de águas pluviais, de esgotos, de eletricidade, e de
telefone.”
Aplicação: Os resíduos gerados na PCH AGUA BONITA deverão ser acondicionados para sua destinação final adequada e não poderá haver, na área da PCH AGUA
BONITA, destinação incorreta dos resíduos, sejam quais forem estes, ou os locais
receptores.
Lei Estadual n° 12.726, de 26.11.1999, que institui a Política Estadual de Recursos
Hídricos. Estabelece em seu “Art. 2°: A Política Estadual de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:... III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV: a
gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas” e
ainda “Art. 13°: Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os seguintes direitos de
uso de recursos hídricos [...]:... IV - aproveitamento de potenciais hidrelétricos.”
Aplicação: Em situações de escassez, a PCH AGUA BONITA deverá permitir o uso
das águas por terceiros, para consumo humano e dessedentação de animais. A gestão das águas da PCH AGUA BONITA deverá permitir usos múltiplos compatíveis,
tais como a pesca, recreação e dessedentação de animais e a PCH só deverá estar
operando com base em outorga dos usos dos recursos hídricos.
Lei Estadual 15.446 de 15/01/2007: Torna obrigatória a construção de canais apropriados para facilitar a piracema nos reservatórios, a inclusão da navegação fluvial
nos estudos e projetos de divisão de quedas e instalação de eclusas nas usinas geradoras de eletricidade, estatal ou privada, que tenham reservatórios localizados no
território paranaense.
Aplicação: Caso não houvesse restrições ecológicas e físicas à migração de peixes
e navegação no rio das Cinzas, na área deste empreendimento, deveria haver a
construção de dispositivos que facultassem a migração e navegação através do barramento.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
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Lei Estadual 15.495 de 16/05/2007: Dispõe sobre desenvolvimento de projeto específico de proteção e reflorestamento das margens de rios e lagos no Estado do
Paraná, contemplando em especial a vegetação nativa da flora paranaense e dando
preferência às espécies frutíferas.
Aplicação: A PCH ÁGUA BONITA terá que reflorestar a APP, e se não o fizer, o Poder Público poderá desenvolver projeto específico com este objetivo, não especificando a Lei sobre os ônus desta decisão. O reflorestamento das margens deverá ser
feito preferencialmente com espécies frutíferas autóctones.
Lei Estadual n° 16.242, de 13.10.2009, que cria o Instituto das Águas do Paraná.
Estabelece em seu “Art. 4º: Compete ao Instituto das Águas do Paraná: I - desempenhar, na condição de órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH/PR, as competências previstas no artigo 39A da Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999, que institui a Política Estadual de
Recursos Hídricos – PERH/PR.”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA deverá solicitar e possuir outorga de usos hídricos
do rio das Cinzas, para exploração do potencial hidrelétrico.
Lei Estadual n° 17.144, de 09.05.2012, que dispõe sobre a prevenção e o combate
às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do
aquicultor. Estabelece que “Art. 3º: A prevenção e o controle às doenças associadas
à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor orientam-se pelos seguintes objetivos:... II - contribuir para a existência de uma cultura de utilização
de protetores solares; III - estimular a população a realizar exames especializados
para detecção de câncer e de outras enfermidades de pele; e IV - promover campanhas educativas que visem ao esclarecimento da população rural sobre os cuidados
e procedimentos a serem adotados quando em atividade exposta ao sol.”.
Aplicação: Os empregados da PCH AGUA BONITA deverão ser alertados dos riscos
da alta exposição solar, e serem orientados a utilizar protetores solares e roupas
pessoais adequadas.
Lei Estadual nº 13.448, de 11.01.2002, que dispõe sobre Auditoria Ambiental
Compulsória. Estabelece que “Art. 4º: Deverá, obrigatoriamente, realizar auditorias
RAS da PCH ÁGUA BONITA
31
ambientais compulsórias periódicas, com o intervalo máximo de 04 (quatro) anos, as
pessoas jurídicas públicas ou privadas com atividade de elevado potencial poluidor
ou degradador do meio ambiente, tais como:... IV - unidades de geração e transmissão de energia elétrica.”.
Aplicação: A PCH AGUA BONITA, como licenciada pelo IAP na categoria de unidade de geração e transmissão de energia elétrica deverá realizar Auditoria Ambiental
Compulsória.
DECRETOS ESTADUAIS
Decreto Estadual n° 2.076, de 07.11.2003, que aprova o Regulamento da Lei nº
13.448, de 2002, que dispõe sobre Auditoria Ambiental Compulsória. Estabelece em
seu “Art. 2°: Para os efeitos deste regulamento, considera-se auditoria ambiental
compulsória a realização de avaliações e estudos destinados a verificar: I – o cumprimento das normas legais ambientais em vigor; II – os níveis efetivos ou potenciais
de poluição ou de degradação ambiental por atividades de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas; III – as condições de operação e de manutenção dos
equipamentos e sistemas de controle de poluição; IV – as medidas necessárias para: a) assegurar a proteção do meio ambiente; b) assegurar a proteção da saúde
humana; c) minimizar impactos negativos ao meio ambiente e recuperar o meio ambiente; V – a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, instalações e equipamentos de proteção do meio ambiente e VI – os fatores de
risco advindos das atividades potencialmente e efetivamente poluidoras.”.
Aplicação: A Auditoria Ambiental da PCH AGUA BONITA deverá observar os termos
de referência e de conteúdo previsto na legislação.
RESOLUÇÕES ESTADUAIS
Resolução SEMA/IAP 041, de 09.12.2002, que define critérios para o controle da
qualidade do ar. Estabelece em seu “Art. 14°: Fica proibida a queima a céu aberto,
de qualquer tipo de material, exceto nos seguintes casos: a) quando for praticada
RAS da PCH ÁGUA BONITA
32
após autorização do Instituto Ambiental do Paraná; b) treinamento de combate a incêndio.”.
Aplicação: PCH AGUA BONITA não deverá fazer ou autorizar a queima de materiais
lenhosos ou residuais em toda Área Diretamente Afetada.
Resolução SEMA/IAP N° 09, de 03.11.2010, que estabelece procedimentos para
licenciamentos de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná. Estabelece que “Art. 8º: Todos os empreendimentos tratados por esta Resolução dependerão, obrigatoriamente, da apresentação da... documentação quando do requerimento do licenciamento ambiental, de acordo com a
modalidade de licenciamento” e ainda “Art. 24°: É de responsabilidade do empreendedor a realização e aprovação junto aos Órgãos competentes, de estudos de estruturação e execução e regularização fundiária, e eventuais realocações / reassentamentos de famílias atingidas pelo empreendimento, quando se aplicar.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA tem a responsabilidade de realizar estudos de
estruturação e execução e regularização fundiária das áreas afetadas diretamente
pelo seu empreendimento, bem como pelas eventuais realocações / reassentamentos de famílias atingidas pelo empreendimento.
Resolução CEMA N° 065, de 2008, que dispõe sobre o licenciamento ambiental,
estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente. Estabelece em seu “Art.
71°: A renovação de licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração do seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente renovado até manifestação definitiva do órgão ambiental competente: § 1º Quando do requerimento de renovação de licença de operação, nos casos previstos
na legislação aplicável, será exigida a apresentação dos relatórios periódicos dos
trabalhos de monitoramento, controle e/ou recuperação ambiental, devidamente assinado pelo técnico responsável.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA providenciará o pedido de renovação da LO no
prazo determinado e apresentará, ao final do período de cada LO, informações dos
trabalhos de monitoramento, controle e/ou recuperação ambiental.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
33
PORTARIASESTADUAIS
Portaria IAP Nº 145, de 20.09.2005, que estabelece os critérios para a realização
de Auditoria Ambiental Compulsória, e Plano de Correção de Não Conformidades.
Estabelece que “Art. 1º: As Auditorias Ambientais Compulsórias devem ser realizadas por equipe técnica independente do Auditado... com Auditores Ambientais, através de pessoa física ou pessoa jurídica, devidamente cadastrados no IAP.”
Aplicação: A PCH AGUA BONITA contratará, para a Audiência Compulsória, Auditor
Ambiental habilitado perante o IAP.
Portaria IAP N° 158, de 10.09.2009, que aprova a Matriz de Impactos Ambientais
Provocáveis por Empreendimentos/ Atividades potencial ou efetivamente impactantes.
Estabelece em seu “Art. 1°: Aprovar a Matriz de Impactos Ambientais provocáveis
por empreendimentos / atividades potencial ou efetivamente impactantes, conforme
ANEXO I, e respectivos Termos de Referência Padrão, cuja finalidade é servir de
parâmetro para avaliação dos graus de impacto ambiental, negativos e/ou positivos,
que deverão ser considerados nos Estudos e Projetos Ambientais que devem subsidiar as análises prévias, diagnósticos e prognósticos para os diversos meios analisados, elaborados nas etapas preliminares que antecedem licenciamento... ambiental.”
Aplicação: As análises dos impactos serão avaliadas de acordo com a Matriz de Impactos Ambientais do IAP.
Portaria IAP nº 097 de 29 de maio de 2012, que trata dos procedimentos para
emissão de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental. Estabelece como manejo da fauna três categorias de trabalho:
Levantamento de Fauna; Monitoramento de fauna; e Salvamento, resgate e destinação de fauna, definindo que “As autorizações para Manejo de Fauna, de empreendimentos licenciados pelo órgão estadual, serão parte componente do licenciamento
ambiental, respeitadas as suas fases” (Art. 3º), e que para a fase de LP será dada
uma “Ambiental específica ao IAP, a qual terá validade de um ano e não é passível
RAS da PCH ÁGUA BONITA
34
de renovação”(art.4º). Os procedimentos de resgate e destinação da fauna serão
feitos mediante uma “Autorização Ambiental específica ao IAP, tendo como base o
Plano Básico Ambiental - RDPA,...” (art. 5º). “Para o procedimento de monitoramento
de fauna, não é necessário solicitar Autorização Ambiental específica ao IAP, pois o
mesmo constará como condicionante da respectiva licença ambiental a ser emitida...” (Art. 7º).
Aplicação: os estudos faunísticos da PCH ÁGUA BONITA deverão ser precedidos de
Autorizações Ambientais específicas cada vez que implicar em captura e manejo da
fauna silvestre.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
35
4. DESCRIÇÃO GERAL DO PROJETO
O aproveitamento PCH AGUA BONITA está localizado no Rio das Cinzas, no
município de Arapoti, na região nordeste do Estado do Paraná. A PCH está a 256
Km de Curitiba, capital do Paraná. O emprendimento está situado a 14,5 Km pela
Rodovia PR239, que liga Arapoti a Ventania. Passando a ponte sobre o rio das Cinzas percorre-se 2,24km até o trevo de entrada do local assinalado como Viveiros
São Nicolau, onde se entra à direita, por guarita de propriedade reflorestada pela
ARAUCO. Passando por estradas vicinais que levam à PCH Rio das Cinzas
desativada, não pavimentadas porém em boas condições, percorre-se 600m até um
trevo, no qual se toma à direita, e se percorre mais 4,80 km, entre talhões florestais
(Figura 01) em estradas internas, até encontrar o rio das Cinzas onde está o local
previsto para a barragem.
O Desenho 01, que apresenta a bacia hidrográfica através de ilustração cartográfica,
situa, em escala reduzida, a bacia do Cinzas no contexto hidrográfico em que se insere. No mapa específico da bacia estão indicadas outras barragens existentes e
programadas neste mesmo curso d’água;
A descrição do Projeto será feita em 17 partes, que apresentarão uma sequência de
características extraídas do Projeto Técnico, a saber:
a) Estudos hidrológicos demonstrando a viabilidade do empreendimento;
b) Quadro do potencial energético do aproveitamento;
c) Fluxograma do processo de geração e sua eficiência;
d) Área e volume do reservatório, bem como os níveis operacionais;
e) Tempo de residência do reservatório;
f) Vazões necessárias para geração de energia e vazão sanitária;
g) Infraestrutura para implantação e operação do empreendimento;
h) Estudo das alternativas tecnológicas, e locacionais do projeto;
i) Descrição dos componentes da hidrelétrica: barragem e estruturas afins
j) Possibilidades de expansão ou repotenciação da geração;
k) Descrição das fases de planejamento, implantação, operação e desativação;
RAS da PCH ÁGUA BONITA
36
l) Atividades principais e secundárias de cada fase da obra
m) Captação e disposição final das águas pluviais das áreas impermeabilizadas;
n) Indicar destino dos efluentes da Obra e Operação do empreendimento,
o) Layout do empreendimento, cortes e desenhos explicativos;
p) A subestação, e linha de distribuição (transmissão)
q) Cronograma resumido da implantação do empreendimento
4.1. Estudos Hidrológicos
Este capítulo tem por objetivo apresentar os estudos desenvolvidos para a obtenção
da série de vazões médias mensais e das vazões máximas no local de construção
do barramento e que serão a base para os dimensionamentos das estruturas e da
motorização do aproveitamento hidrelétrico Serra das Furnas, localizado no rio das
Cinzas.
Esta análise está fundamentada em:
 Inventário do trecho do rio das Cinzas.
 Atlas de Recursos Hídricos do Estado do Paraná – elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA, em março de 1998.
 Dados de Postos Fluviométricos e Pluviométricos disponibilizados pela ANEEL (Hidroweb).
O rio das Cinzas percorre ao longo de seus 380,0 Km ambientes bastante diversificados em sua composição física e, conseqüentemente botânica e faunística. De
forma diferenciada de grande parte dos rios paranaenses, que se direcionam para o
oeste, o rio das Cinzas segue paralelo ao rio Tibagi em direção norte, fazendo parte
da bacia do rio Paranapanema, que, por sua vez, integra a bacia do rio Paraná.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
37
Com suas nascentes localizadas junto à cidade de Piraí
do Sul, na região fitogeográfica conhecida como o 2º Planalto
Paranaense
ou
dos
Campos Gerais, com vertentes situadas em altitudes de
até 1.100m, ele drena 17 municípios Paranaenses até desaguar no rio Paranapanema,
na UHE Capivara (CESP), na
Figura 01. Acessos internos ao local da PCH
el. 334 m.
A bacia hidrográfica do rio das Cinzas no local da PCH Água Bonita possui área de
drenagem de 593 km² (6,11% da bacia do rio das Cinzas, que tem 9.700 km2).
O levantamento da área de drenagem até o eixo da barragem foi realizado a partir
de uma base cartográfica composta por nove cartas topográficas, em escala 1:50.
000, executadas pela Diretoria de Serviço Geográfico, Ministério do Exército –
DSG/ME primeira edição, 1980. Foram obtidas utilizando-se cobertura aérea de
1976 FAB, apoio de campo em 1976 e restituição em 1979. As cartas são apresentadas sobre o datum Córrego Alegre, e referências ao nível médio dos mares, do
mareógrafo de Imbituba – SC.
A área de drenagem do eixo da barragem foi obtida por planimetria dos mapas do
Serviço Geográfico do Exército. Para comparação, o valor da área de drenagem do
posto Porto Tomazina (64360000) foi obtido também, coincidindo sem discrepâncias
significativas com as informações constantes da Hidroweb.
Resumidamente, os resultados dos estudos hidrológicos – que serão detalhados nas
secções seguintes – levantaram que a menor vazão média mensal 0,6 m³/s obtida,
no local do barramento da PCH AGUA BONITA, ocorreu em junho de 1934 e a maior
vazão média mensal de 74 m³/s ocorreu também num mês de junho, em 1983. No
entanto, a vazão média de longo termo (Vazão MLT) no local da PCH AGUA BONITA foi calculada em 10m³/s.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
38
50,0
45,0
40,0
máx mín méd (m³/s)
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
jan
fev
mar
abr
maio
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Meses
Figura 02. Relação das vazões médias anuais e a de longo termo
Este resultado se obteve dos calculos das médias mensais no período de junho de
1930 a julho de 2007, portanto 77 anos de registros, fato que proporciona relativa
segurança ao se chegar à relação entre as vazões médias anuais e a vazão média
de longo termo. A Figura 02 ilustra a relação entre as vazões médias anuais e a vazão média a longo termo, permitindo observar os anos mais secos e de maior recipitação. Com mais detalhe, a Figura 03 apresenta um gráfico das vazões mínimas,
médias e máximas ocorridas a cada mês, a longo termo.
Tabela 03 - Números do reservatório da PCH AGUA BONITA
Reservatório NA 658,00m
71,2 ha

Calha do rio
19,0 ha

Área a ser alagada nas margens
52,2 ha
Reservatório NA 659,60m (cheia milenar)

Área a ser alagada nas margens
Área de Preservação Permanente (100m)
80,5 ha
60,0 ha
103,20 ha
Com estes resultados se concluiu que há viabilidade hidrológica para a instalação da
PCH, em regime de fio d’água, prevendo ao risco de sazonalidades acentuadas, um
RAS da PCH ÁGUA BONITA
39
deplecionamento máximo de 01m. A Tabela 03 apresenta os números do reservatório.
4.2. Potencial energético do aproveitamento
O potencial energético desta PCH conforma-se, de acordo com os estudos hidrológicos, às definições da queda d’água, variação das cotas do reservatório, nível da cota
do canal de fuga, altura da barragem, potência instalada e energia firme, que resultam na capacidade de geração anual.
Os dados que compõem a equação do potencial energético, ora enumerados já foram apresentados na Tabela 01.
4.3. Fluxograma do Processo de Geração
Com base na potencial de geração do curso d’água e condições do meio, foram desenvolvidos estudos energéticos para a definição da motorização da PCH ÁGUA
BONITA, cujos cálculos utilizaram os seguintes dados básicos preliminarmente definidos:
3,0
Q média anual / Qmlt (m³/s)
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
anos
Figura 03. Relação das vazões médias anuais e a de longo termo
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
1975
1973
1971
1969
1967
1965
1963
1961
1959
1957
1955
1953
1951
1949
1947
1945
1943
1941
1939
1937
1935
1933
1931
0,0
RAS da PCH ÁGUA BONITA
40
 Série de vazões médias mensais, dados entre junho/1930 e julho/2007;
 Vazão remanescente, ecológica ou sanitária: 0,58 m3/s;
 Tipo de turbina: Francis
 Rendimento do conjunto turbo-gerador: 91%
 Faixa de operação de cada turbina: entre 50% e 100% da vazão nominal;
 Fator de capacidade máximo contínuo: 95% (TEIF1 = 2% e IP2 = 3%);
 Queda bruta: 39,00 m;
 Perdas hidráulicas médias: 1,17 m. Representa 3% da queda de referência
das turbinas;
 Queda líquida: 37,83 m.
Os resultados das simulações efetuadas para as alternativas de motorização da
PCH são mostrados na Tabela 04.
Tabela 04 - Energia média em função da potência instalada
1 unidade
2 unidades
3 unidades
Potência
Instalada
(MW)
En. Asseg.
(MWmed)
Fator Capacidade
En. Asseg.
(MWmed)
Fator Capacidade
En. Asseg.
(MWmed)
Fator Capacidade
0,000
0,000
1,000
0,000
1,000
0,000
1,000
1
0,90
0,90
0,90
0,90
0,90
0,90
2
1,57
0,78
1,58
0,79
1,58
0,79
3
1,82
0,61
2,02
0,67
2,05
0,68
3,2
1,83
0,57
2,09
0,65
2,14
0,67
3,4
1,84
0,54
2,15
0,63
2,21
0,65
3,6
1,86
0,52
2,21
0,61
2,30
0,64
3,8
1,89
0,50
2,26
0,59
2,35
0,62
4,0
1,92
0,48
2,31
0,58
2,41
0,60
4,2
1,93
0,46
2,35
0,56
2,45
0,58
4,4
1,95
0,44
2,39
0,54
2,49
0,57
4,6
1,98
0,43
2,43
0,53
2,54
0,55
4,8
2,00
0,42
2,46
0,51
2,57
0,53
5,0
2,04
0,41
2,50
0,50
2,61
0,52
6,0
2,12
0,35
2,62
0,44
2,74
0,46
1
TEIF: Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada.
2
IP: Indisponibilidade Programada
RAS da PCH ÁGUA BONITA
41
4,00
Energia Assegurada - MW med
3,50
3,00
2,50
2,00
4
5
6
7
8
Potencia Instalada - MW
1 Unidade
2 Unidades
3 Unidades
Figura 04. Energia Média Gerada
De acordo com a Figura 04 percebe-se claramente um crescimento da energia assegurada da PCH, função do crescimento da potência instalada e do número de
máquinas. Porém, o gradiente de crescimento da energia assegurada se torna menor à medida que a potência instalada é incrementada, e esse incremento energético é maior quando operando duas máquinas em vez de uma, e melhor mesmo do
que quando consideradas três máquinas em relação a duas.
A Figura 05 mostra os fatores de capacidade obtidos para as alternativas de motorização e de potência instalada da usina. Nesta Figura se percebe que os fatores de
capacidade são maiores quanto maior for o número de máquinas e menor for a potência instalada. Entretanto a diferença dos fatores de capacidade entre duas unidades e somente uma é bastante significativa e, entre três e duas unidades a diferença
é menor.
Conclui-se então que, nas premissas descritas nos primeiros parágrafos desta secção, o fluxo do processo de geração é otimizado ao se empregar duas máquinas
geradoras.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
42
Os estudos energéticos também consideraram a relação custo benefício, interpondo
outros fatores nos cálculos. A conclusão desses foi a que a motorização com duas
máquinas apresenta o maior Valor Presente Líquido e a maior Taxa Interna de Retorno em torno de 5,8 MW de potência instalada e motorização com duas unidades.
0,70
0,65
Fator de Capacidade
0,60
0,55
0,50
0,45
0,40
0,35
0,30
4
5
6
7
8
Potencia Instalada
1 unidade
2 unidades
3 unidades
Figura 05. Fator de Capacidade
4.4. Área e volume do reservatório
O represamento do Rio das Cinzas foi estudado com várias altitudes do nível das
águas e o respectivo volume armazenado, conforme mostra a Tabela 05.
Tabela 05 - Cotas do nível das águas e volumes armazenados correspondentes.
.
Cota
635,00
640,00
645,00
650,00
655,00
657,00
658,00
Agua Bonita
Área (ha)
0,00
4,59
16,05
34,35
56,73
66,18
71,18
h (m)
0
5,00
5,00
5,00
5,00
2,00
1,00
Volume
Parcial (m³)
Total (10^6m³)
0,00
0,00
114.750,00
0,11
516.000,00
0,63
1.260.000,00
1,89
2.277.000,00
4,17
1.229.100,00
5,40
686.800,00
6,08
RAS da PCH ÁGUA BONITA
43
A implantação do reservatório da PCH Água Bonita deverá criar uma lâmina de água
com uma superfície total de 71,20 ha, praticamente constituída de leito do rio e baixios, áreas de campos e áreas de remanescentes florestais da tipologia Cerrado e
áreas de contato deste com a Floresta Ombrófila Mista, alterados, e áreas de reflorestamento. A Tabela 06 apresenta um resumo das dimensões do reservatório em
situações normal e de cheias.
Tabela 06 - Dimensões do reservatório em situações normal e de cheias
Variável
Cota (m)
Comprimento
(m)
Calha do rio
(km²)
Área Inundada (km²)
Área Reservatório (km²)
Nível normal
658,00
4.343
0,19
0,52
0,712
Nível cheia 100 anos
659,30
4.570
0,20
0,59
0,793
Nível cheia 1.000 anos
659,60
Fonte: capítulo 8 do Projeto Básico
4.581
0,20
0,60
0,805
4.5. Tempo de residência da água
O cálculo do tempo de residência considera o volume acumulado pelo reservatório e
a vazão afluente. Os cálculos desta função considerando um volume de água afluente da vazão nominal de 4,75 m3/s e o NA normal, de 730,50m, concluíram que todas
as águas do reservatório de trocariam a cada 30,65 dias, portando sem demandar
processos de eutrofização, até mesmo considerando que as águas possuem baixa
taxa de conteúdo orgânico e sais biogênicos.
Tabela 07 - Tempo de residência em função da vazão e nível operacional.
NA do Reservatório
NA Normal
Volume
12,58 x 106 m³
Vazão afluente
Tempo de residência
(dias)
9,50 m3/s
15,32
m3/s
19,54
4,75 m3/s
30,65
1,96 m3/s
74,28
m3/s
9,46
7,54 m3/s
11,92
4,75 m3/s
18,93
1,96
m3/s
45,88
9,50
m3/s
5,85
7,54 m3/s
7,36
4,75 m3/s
11,69
m3/s
28,34
7,54
9,50
Volume Útil
NA Mínimo Normal
7,77 x 106 m³
4,80 x 106 m³
1,96
RAS da PCH ÁGUA BONITA
44
Esse tempo de residência, contudo, poderá variar em função da vazão e do nível do
reservatório, de 5,85 a 74,28 dias como mostra a Tabela 07.
4.6. Vazões necessárias
4.6.1. DETERMINAÇÃO DA VAZÃO SANITÁRIA
A vazão sanitária corresponde à descarga mínima que deve ser mantida no leito do
rio de maneira a atender às necessidades de demanda ditas mínimas ou de estiagem.
Para esse valor é usualmente adotado em projetos hidrelétricos a vazão mínima correspondente a estiagem de 7 dias de duração e 10 anos de tempo de recorrência
(Q7, 10).
A avaliação da vazão Q7, 10 referente aos locais de interesse desse estudo foi efetuada através da metodologia apresentada no “Projeto HG-52 – Aproveitamentos
Hidrelétricos de Pequeno Porte – Regionalização de Vazões de Estiagem, de Curvas
de Permanência e de Vazões Máximas de Pequenas Bacias Hidrográficas do Estado
do Paraná” (CEHPAR, Curitiba, 1989).
O Projeto HG-52, em sua parte referente a vazões de estiagem, foi desenvolvido a
partir dos registros históricos de 56 estações fluviométricas do Estado do Paraná,
com áreas de drenagem inferiores a 5.000 km² e mais de 10 anos de período de observações, sendo que uma dessas estações encontra-se localizada no rio das Cinzas: Posto Tomazina (código: 64360000).
A metodologia proposta utiliza mapas de isolinhas dos parâmetros da distribuição de
Weibull, os quais foram confeccionados a partir dos parâmetros obtidos para as estações utilizadas. Desses mapas, obtêm-se, para qualquer pequena bacia do Estado
do Paraná (área inferior a 5.000 km²), os parâmetros necessários à determinação
das vazões de estiagem específicas, e estas, em função da área de drenagem do
local de interesse, fornecem a vazão desejada.
A determinação da média de longo período da vazão específica de estiagem e do
fator de recorrência são efetuadas, respectivamente, pelas equações a seguir:
RAS da PCH ÁGUA BONITA
45
qt = exp (a + b ln (t) + c (ln(t)²)
Onde qt é média de longo período da vazão específica de estiagem de “t” dias de
duração, e “a”, “b” e “c” são parâmetros da distribuição; e
TR =  + ( - ) * (-ln (1 – 1 / TR))1/
onde TR e TR são, respectivamente, o fator e o tempo de recorrência, e ,  e  são
os parâmetros da distribuição.
Na Tabela 08 são apresentados, para o local da PCH Água Bonita (Km 312,0) os
parâmetros das distribuições obtidos das isolinhas do Projeto HG-52, bem como os
valores de qt, TR, e Q7,10 resultantes.
Tabela 08 - Elementos do cálculo da Vazão Sanitária
PARÂMETROS
qt
PCH ÁGUA BONITA
a
1.54
b
-0,130
c
0,050
α
0,28
β
1,076
χ
1,45
(l/s/km2)
4,38
µTR
0,449
Q7,10(m3/s)
1,16
A vazão sanitária correspondente à estiagem de 7 dias de duração e 10 anos de
tempo de recorrência (Q
7,10),
é de 1,16 m³/s, serve de base no dimensionamento do
dispositivo para manutenção da vazão sanitária para o trecho entre o barramento e a
casa de força, conforme determinação dos órgãos ambientais. Desta forma, este
dispositivo será dimensionado para restituir uma vazão mínima adotada de 0,58 m³/s
(50 % de Q 7,10).
RAS da PCH ÁGUA BONITA
46
Permanência de vazões médias mensais
80
70
Vazão (m³/s)
60
50
40
30
20
10
0
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Permanência no tempo
Figura 06. Curva de Permanência de Vazões Médias Mensais
4.6.2. Curva de Permanência
As vazões obtidas para o local do barramento da PCH ÁGUA BONITA, entre janeiro
de 1931 a dezembro de 2007, estão relacionadas e ordenadas em ordem decrescente para possibilitar a construção da curva de permanência de vazões.
Tabela 09 - Dados de permanência de Vazões Médias Mensais
Permanência no tempo
Vazão (m³/s)
Permanência no tempo
Vazão (m³/s)
95%
2,4
50%
7,8
90%
3,1
45%
8,4
85%
3,7
40%
9,1
80%
4,3
35%
10,0
75%
4,8
30%
11,0
70%
5,4
25%
12,4
65%
6,0
20%
13,9
60%
6,6
15%
16,1
55%
7,2
10%
19,0
50%
7,8
5%
25,7
RAS da PCH ÁGUA BONITA
47
Esta representa a percentagem de tempo que uma determinada vazão foi igualada
ou superada durante o período observado. Sua interpretação é um dos principais
instrumentos para a determinação da energia disponível no local e das características operacionais das turbinas, ou seja, na definição da motorização da usina. A Tabela 09 apresenta os dados e a Figura 06, a curva de permanência de vazões médias mensais obtidas.
4.6.3. Vazões Máximas
Os estudos consistiram na determinação da cheia de projeto, para o dimensionamento do vertedouro, e na determinação das vazões de cheia, para o dimensionamento das obras de desvio.
Com base nas distribuições Gumbel e Exponencial, com estimativa dos parâmetros
pelo método dos mínimos quadrados. Para cada caso, a adoção entre uma dessas
duas distribuições foi feita em função do coeficiente de assimetria da série (se menor
ou igual a 1,5: distribuição de Gumbel); se maior o primeiro objetivo foram determinadas as vazões de cheia anuais, e para o segundo foram determinadas as máximas vazões médias diárias mensais considerando-se, isoladamente, cada um dos
12 meses do ano.
As 12 séries de vazões médias diárias máximas mensais, bem como a de máximas
anuais, para cada um dos seis postos fluviométricos disponíveis, foram obtidas a
partir dos registros diários.
A estas séries foram ajustadas as distribuições de extremos Gumbel, Exponencial,
Log-Pearson III e Log-Normal a 3 parâmetros, e estimados os parâmetros pelos métodos dos momentos, mínimos quadrados, e máxima verossimilhança. Entretanto, as
melhores adequações à distribuição empírica foram as obtidas pela distribuição Exponencial, conforme recomendação da ELETROBRÁS.
A partir da área de drenagem dos postos e dos resultados obtidos para as vazões de
cheias, foram ajustadas distribuições potenciais considerando-se diferentes tempos
de recorrência.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
48
Durante esse procedimento, verificou-se que as vazões de cheia para o posto Fazenda Casa Grande resultaram em valores bem mais elevados quando comparados
com os demais. Sendo o período de observações desse posto significativamente
menor que o período de registro dos demais postos, os ajustes de distribuições tendem a atribuir as vazões máximas observadas tempos de recorrência menores, resultando em vazões maiores quando da extrapolação da distribuição.
Assim, decidiu-se pela desconsideração dos resultados deste posto no ajuste potencial efetuado, sendo então estabelecida para cada tempo de recorrência a função
Vazão Máxima x Área de Drenagem a partir dos resultados dos demais postos que,
por possuírem maiores períodos de observação, melhor caracterizam o regime de
cheias da região.
Tabela 10 - Estimativa de vazões de cheias anuais e instantâneas.
TR (anos)
Médias diárias
Instantâneas
2
50
70
5
98
137
10
132
183
15
151
210
25
174
242
50
206
286
100
237
330
200
268
373
500
309
430
1000
340
473
10.000
442
616
A título de exemplo, a Figura 07 apresenta a função potencial ajustada às vazões
médias diárias máximas anuais de 10, 100 e 1000 anos de tempo de recorrência.
A partir dos ajustes estabelecidos, e considerando-se a área de drenagem do aproveitamento foram determinadas as respectivas vazões de cheia. Para a cheia anual,
a qual subsidiará o dimensionamento de estruturas definitivas do aproveitamento, foi
também efetuada a estimativa da vazão máxima instantânea correspondente aos
diferentes tempos de recorrência. A correção da vazão máxima diária para vazão de
RAS da PCH ÁGUA BONITA
49
pico foi efetuada utilizando-se a expressão de Füller, permitindo chegar à Tabela 10
que indica a estimativa de vazões de cheias anuais e instantâneas.
4.6.4. Transporte de Sedimentos
A descarga sólida total foi obtida a partir da medição de descarga sólida em suspenção, utilizando o método de Colby (CARVALHO,1991), excluindo a descarga de arraste e sem a análise granulométrica. Com os dados das descargas sólidas pertinentes de todas medições disponíveis no rio das Cinzas (estação Granja Garota, cód:
64362000, cidade de Santo Antônio da Platina-Pr, de 25/03/1981 à 15/06/2001), foi
feita uma regressão numérica, obtendo-se a equação:
qsol = 0,8759*qliq ^1,6814
Onde:
qsol-
Vazão sólidos na barragem, em t/ano/km2, e
qliq-
Vazão líquida na barragem, em l/s/km2.
Essa equação permitiu chegar aos resultados de descarga sólida anual deste rio, a
saber: a vazão Qsol. Total (1000 t/ano) será de 60t/ano, e o volume qsol (t/ano/km2)
Figura 07. Vazões médias diárias máximas anuais, em função da área de drenagem
RAS da PCH ÁGUA BONITA
50
Curva Chave de Sedimentos para o rio das Cinzas
1000
900
800
700
Vazão Sólida
qs (ton/ano/km²)
600
500
400
1,6814
y = 0,8759x
300
200
100
0
0
10
20
30
40
50
60
70
Vazão Líquida
ql (l/s/km²)
Figura 08. Curva chave de sedimentos para o Rio das Cinzas
será de 101,3 t/ano/km2 A curva chave de sedimentos do rio das Cinzas, aplicando
esses resultados no ponto do barramento, é mostrado na Figura 08.
4.6.5. Vida Útil do Reservatório
O cálculo do tempo de assoreamento, ou vida útil do reservatório, se baseou em
uma equação em que se considerou o tempo de assoreamento em anos, o volume
RAS da PCH ÁGUA BONITA
51
total do reservatório em m³ e o volume total de sedimentos em m³/ano. Com esses
resultados com o que se calculou a eficiência de retenção para pequeno reservatório, pela curva de Churchill, que fornece a eficiência de saída de sedimento do reservatório, verificada em 30%. Por diferença de 100% obtêm-se a taxa de 0,70, que é a
eficiência de retenção.
O peso específico aparente do sedimento depositado foi adotado com 1,3 t/m³. Nestas condições, tem-se que a vida útil do reservatório, no volume máximo normal será
de 237 anos. Empregando-se a mesma base de cálculo para avaliar o tempo de
preenchimento do volume útil, chegou-se ao resultado de 151 anos.
4.7. Infraestrutura Necessária
4.7.1. ESTRADA DE ACESSO
Não se prevê a abertura de novos acessos, mas melhorias nos acessos existentes.
A manutenção, durante o período de construção, deverá ser sistemática pelo empreiteiro civil. Nas operações de transporte dos equipamentos mais pesados, para
casa de força e subestação, o acesso existente necessitará de poucas melhorias.
4.7.2. CANTEIRO E ACAMPAMENTO
As instalações de Canteiro para os empreiteiros civis e eletromecânicos, além do
escritório administrativo da obra, serão edificadas pelo empreiteiro civil em áreas
definidas pelo Concessionário. Tais instalações deverão ser implantadas com o mínimo de interferências das áreas naturais. Após a conclusão da obra todas as áreas
alteradas não necessárias ao empreendimento serão recuperadas.
O Canteiro de Obras deverá ser adequadamente sinalizado, acessos revestidos e
drenados, áreas revestidas e drenadas adequadamente e com o mínimo de pontos
de entrada e saída, monitorados continuamente.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
52
Estão previstas as seguintes instalações: subestação de energia para todo o canteiro com geração própria, reservatórios de água potável e industrial, escritórios e depósitos, almoxarifados específicos, refeitório, posto de saúde e primeiros socorros
com ambulância, centrais de concreto, depósitos de materiais, britagem, pilhas de
estoque e ar-comprimido, redes de energia, água e ar-comprimido quando aplicáveis, pátios de carpintaria, armação, pré-moldados, e áreas de almoxarifado, estocagem e pré-montagem para os empreiteiros eletromecânicos.
Com a proximidade da cidade de Arapoti, a 13 km, grande parte das instalações de
alojamentos e moradias deverá utilizar as disponibilidades daquela cidade.
4.7.3. SANEAMENTO
A água potável será obtida de cacimbas ou poço tubular profundo nas proximidades
do canteiro de Obras, de onde se obterá o suprimento necessário.
Os esgotos sanitários, de caráter doméstico, estimados em até 2,75m 3/dia considerando todas as águas servidas, por regime de 8 horas diárias, atendendo o número
máximo de trabalhadores, serão dispostos em fossa séptica com sumidouro, adequadamente instalados de forma a não causarem qualquer problema à qualidade
das águas naturais (rio), ao sistema de captação ou ao meio ambiente.
4.7.4. ENERGIA ELÉTRICA
O suprimento de energia elétrica será feito através de rede existente, da COPEL.
Havendo necessidade de atendimento excepcional, notadamente em horário de pico, o empreiteiro civil instalará um gerador estacionário para estas ocasiões, de forma a complementar suas necessidades energéticas.
4.8. Estudo de Alternativas
O projeto básico não expôs uma segunda alternativa locacional para a PCH Água
Bonita, ainda que argumentando, em um anexo do PB, que “os estudos para outras
RAS da PCH ÁGUA BONITA
53
alternativas de posicionamento do arranjo a ser adotado para a PCH Água Bonita
foram levados em consideração, porém, devido o trecho do rio onde esta previsto a
ser inserida a PCH ser muito bem encaixado, e este local definido anteriormente nos
estudos de inventario, estar em um ponto do rio onde o mesmo forma um pequeno
meandro, optou-se por manter a posição original, pois esta é a posição ótima de posicionamento do eixo da barragem, bem como do circuito adutor e casa de força”.
Completa o argumento informando que “nesta posição tem-se um circuito adutor
bem compacto e inserido em um trecho de boas condições geológicas. A casa de
força está posicionada em um ponto ótimo, muito próxima do final do canal de adução, reduzindo as dimensões do conduto forçado.”
As alternativas tecnológicas tiveram em conta tanto a localização do eixo da barragem como estudos de motorização, já referidas na secção 4.3., considerando de
uma a três máquinas geradoras em função da relação custo-benefício inerente a
cada situação. Nessas alternativas estudadas não há questões ambientais relevantes, porque não são significativas as variações da área a ser inundada, logo, da
ocupação dos solos – em ambas as margens tomadas por projetos de reflorestamento com exóticas e baixa presença de vida silvestre.
Numa análise genérica, a seleção das alternativas para projetos do gênero deve ser
analisada com os critérios tais como os apresentados na Tabela 11.
Tabela 11 - Critérios para seleção de alternativas socioambientais e culturais
Elemento
Situação critica
Índices (– 4) a (– 2)
Situação normal
Índices (– 1) a (+1)
Situação favorável ao projeto, índices (+2) a (+4)
Flora
Ocorrência de espécies da
flora raras ou ameaçadas
Não existência de espécies
raras ou ameaçadas
Inexistência de vegetação,
decorrente de passivo ambiental remanescente.
Fauna terrestre
Ocorrência de espécies da
fauna terrestre, raras e/ou
ameaçadas
Ocorrência de espécies comuns da fauna terrestre e/ou
tolerantes e não ocorrência
de raras/ ameaçadas.
Inexistência de fauna, ou
existência de espécies tolerantes à presença humana.
Fauna aquática
Ocorrência de seres aquáticos raros e/ou ameaçados
Ocorrência de espécies tolerantes e inexistência de ameaçadas e raras
Inexistência de fauna aquática ou existência de espécies
comuns
Solos
Instáveis
Estabilizados
Sem focos ou processos
ativos de erosão
Geologia
Instável, com fraturas e/ou
evidencias de movimentos
tectônicos recentes. Frágil
Substrato estável, com boa
capacidade de suportar pressões e esforços mecânicos e
Estável e com alta capacidade a esforços mecânicos.
Sem problemas relacionados
RAS da PCH ÁGUA BONITA
54
resistentes à erosão
à erosão hídrica
Paisagens
Ocorrência de importantes
locais singulares, usados por
espécies de habitat restrito
(endêmicas), como cavernas
e nichos típicos.
Ocorrência de locais onde
poderiam ocorrer endemismos não exclusivos ou usados por raras e ameaçadas
Não ocorrência de endemismos e locais singulares
Ocupações
Comunidades tradicionais
(indígenas quilombolas e
caiçaras).
Comunidades rurais ou de
pequena expressão urbana,
recentemente instaladas
Não existência de moradores
e residentes.
Ecossistemas
Ocorrência de ambientes
exclusivos, de alta importância ecológica, como para a
reprodução e abrigo de crias
ou de descanso migratório
Eventual ocorrência de ambientes diferenciados, com
similaridades em outras locais, ainda que de importância para algumas espécies
Inexistência de ambientes
diferenciados e/ou sem importância ecológica evidente.
Ambientes com profundas
alterações antrópicas.
Culturais
Ocorrência de evidências
paleontológicas, tais como
inscrições rupestres e vestígios de ocupações pregressas
Existência de sítios arqueológicos esparsos e de marcos
históricos de pequeno valor
Não ocorrência de marcos
históricos ou vestígios arqueológicos
Benefícios
econômicos
Custos elevados em relação
aos benefícios auferíveis,
analisados inclusive ao longo
do tempo
Benefícios razoáveis em
relação aos custos. Possibilidades de melhorias ao passar
do tempo
Benefícios elevados em relação aos custos, inclusive se
analisados ao longo do tempo.
Atenção às necessidades
sociais possíveis de serem
atendidas na gestão do negócio.
Abertura para necessidades
das comunidades do entorno
e eventualmente usuária,
gerando oportunidades para
melhoria das suas condições
de vida (infraestrutura implantada e projetos específicos)
aos fenômenos erosivos de
origem hídrica.
Benefícios
sociais
Insensibilidade para com
interesses e necessidades
das comunidades do entorno
e/ou eventualmente usuárias
(turismo, lazer e educação).
A questão relativa à alternativa locacional foi tratada nos estudos de inventário do
rio, cuja partição recomendou o eixo da barragem no ponto considerado.
Tabela 12 - Aplicação dos Critérios às Alternativas do Aproveitamento
Flora
Fauna terrestre
Fauna aquática
Solos
Geologia
Ecossistemas
Paisagens
Ocupações
Culturais
Ben. econômicos
Benefícios sociais
Soma dos índices
Critérios
Alternativa 01
2
3
-1
0
0
1
0
0
0
0
0
4
Alternativa 02
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
Alternativas
RAS da PCH ÁGUA BONITA
55
A Tabela 12 apresenta o resultado da aplicação desse critério, e compara então, a
alternativa locacional (Alternativa 01) informada no Projeto Básico, com a da não
execução da Obra (Alternativa 02), como determina a Resolução CONAMA 01/86.
Na análise desta Tabela percebe-se que a maioria dos itens não é ambientalmente
expressiva, havendo pequena vantagem à flora e fauna pela reconstituição de uma
APP significativa, onde a vida silvestre poderá ser mais bem protegida e encontrará
alimento e abrigo. Apesar de ser inexpressiva a vida aquática, o barramento certamente imporá alteração ao meio ambiente atual.
Em suma, a única alternativa referida no Projeto Básico da PCH ÁGUA BONITA será
constituída pelas seguintes estruturas:
 Barragem na margem esquerda em concreto, canal de desvio do rio escavado
em rocha;
 Estrutura do descarregador de fundo/tomada de água, vertedouro e parte final
da barragem na ombreira direita em concreto.
 Vertedouro incorporado na barragem terá soleira livre ;
 Tomada de água, na margem esquerda do rio, com adução em canal escavado em rocha;
 Conduto forçado único subdividido em dois condutos imediatamente antes da
casa de força;
 Casa de força com 2 turbinas com rotor Francis, geradores, reguladores de
velocidade, comportas, sistema de controle, supervisão e despacho, detalhados a seguir.
4.9. Descrição dos componentes da hidrelétrica
4.9.1. BARRAGEM E VERTEDOURO
 A escolha do tipo de barragem a ser adotada neste aproveitamento levou em
consideração os seguintes fatores:
 Topografia favorável, sob nível de base em rocha no leito do rio, possibilitando a redução da altura da barragem;
RAS da PCH ÁGUA BONITA
56
 Possibilidade de a barragem ser eventualmente submersa na sua fase executiva, possibilitando assumir um maior risco de alagamento durante sua construção;
 Menor impacto ao meio ambiente devido ao menor volume do material de
construção necessário;
 Disponibilidade de agregados nas proximidades do local;
 Melhor balanço de materiais entre escavações obrigatórias e a produção de
brita e areia para produção do concreto;
 Facilidade de conseguir cimento em quantidade suficiente na região;
 Leito do rio indica boas condições de fundação para uma barragem de concreto;
 Facilidade de construção e de acessos;
 Menor custo de construção.
A barragem/vertedouro foi projetada em concreto convencional, com extensão total
de 260 m, coroamento na elevação 660,60 m, paramento de montante vertical e o
de jusante inclinado 1V:0,75H. Como ponto de controle foi adotado a elevação
659,60 m, no nível de água maximum maximorum.
No trecho central da barragem foi previsto o vertedouro, com perfil Creager executado com concreto estrutural, dimensionado para vazões milenares. A crista do vertedouro está prevista na elevação 658,00 m, com 110,00 m de largura.
A barragem está subdividida em três trechos:
 Trecho central, com vertedouro incorporado e 110,00 m de extensão, constituídos de 8 blocos centrais de 13,75m
 Barragem margem direita com 100 m de extensão, constituídos de 6 blocos
de 15,00 m e 1 bloco de 10,00 m, para fechamento junto à ombreira; e
 Barragem margem esquerda com 123 m de extensão, constituídos de 6 blocos de 15,00 m e 1 bloco de 21,50m para fechamento junto à ombreira, além
de 1 bloco com adufas, aqueles com de 10,50 m.
A altura máxima sobre a fundação é de 25,20 m.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
57
Entre as juntas de construção dos blocos estão previstos vedajuntas engastados na
rocha, seguindo pelo paramento de montante até o pé de jusante.
4.9.2. ADUÇÃO
A área de aproximação do Canal de Adução será executada com escavações em
solo e rocha, na cota final na elevação 654,00m. Os dois vãos de entrada da estrutura terão perfil hidráulico, transformando uma seção de 5,00 m X 4,60 m em 3,00 m X
4,60 m na região das comportas. A soleira na região das comportas ficará na elevação 655,00m. Os vãos serão dotados de grade metálica inclinadas de 1V:0,2H - com
dimensão de 9,50 m X 5,60 m e comportas, tipo deslizante (stoplog), de manutenção
e serviço, com dimensões de 3,00 m X 3x1,86 m. Os serviços de limpeza das grades, com auxílio de limpa grades, apoiados no pórtico serão realizados a partir de
plano de manobras na elevação 660,60 m.
O canal de adução terá com 514 m de extensão. A cota do fundo junto ao reservatório foi prevista na elevação 655,00 m, transportando a vazão nominal turbinável de
12,45 m³/s. A cota do fundo no final do canal de adução foi prevista na elevação
654,80 m, conferindo ao mesmo a declividade de 0,04 %, declividade recomendada
pelas Diretrizes para Projetos de PCH - Eletrobrás.
O canal de adução foi previsto na margem esquerda do rio das Cinzas. Sua estrutura de entrada foi projetada com soleira na elevação 654,00 m, com um pilar central,
para apoio das grades de retenção de materiais flutuantes, ambas previstas com
painéis de 3,00 m de largura e 2 x 5,60 m de altura. Para ensecamento do canal de
adução, a estrutura de entrada terá ainda comportas do tipo stoplog, constituídas de
8 painéis com 4,00 de largura e 2,18 m de altura, cada uma.
Neste local será construído um extravasor, cujo objetivo é manter o nível do canal,
na elevação 658,00 m.
Um extravasor localizado no início do canal de adução foi dimensionado, com 10 m
de extensão de crista, para descarregar uma vazão estimada correspondente a
88,75 m³/s.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
58
No final do canal, junto à tomada de água do conduto forçado, será executada uma
câmara de carga para possibilitar a redução dos transientes hidráulicos, nas operações de partida, desligamento e alterações de carga nas unidades geradoras.
4.9.3. CÂMARA DE CARGA E CONDUTO FORÇADO
A câmara de carga foi projetada para interligar o canal de adução ao conduto forçado que levará as águas sob pressão às unidades geradoras. O conduto forçado terá
178m de comprimento e 2,5m de diâmetro (interno). Estará ancorado na encosta,
com queda bruta da ordem de 39m, até a elevação 619,00 m (NA normal do canal
fuga).
4.9.4. CASA DE FORÇA
A PCH ÁGUA BONITA terá uma casa de força tipo exterior e abrigada, localizada na
margem direita do rio. Está prevista com dois blocos para as unidades geradoras e
um bloco para a área de montagem. As salas de comando e de controle, e as áreas
mecânica e elétrica estão situadas a montante da casa de força, solidárias em uma
única edificação.
Duas turbinas tipo Francis com eixo horizontal com 2,1 MW alimentarão os geradores, com potência de 2,35 MVA cada. Para operações de fechamento e proteção
das turbinas, cada unidade terá sua própria válvula borboleta. Para movimentar os
equipamentos haverá uma ponte rolante com capacidade em torno de 20 toneladas.
O edifício da casa de força tem área total construída de 430,5 m². O bloco das unidades está projetado com 28,7 m de comprimento e 15,00 m de largura. A área de
montagem terá 15,00 m de comprimento e 4,10 m de largura A galeria eletromecânica e áreas de permanência com 23,65 m de comprimento e 9,65 m de largura. O
pátio de descarga externo a casa de força, foi projetado com 32,0 m de comprimento
e 14,00 m de largura. A fundação da estrutura será assentada sobre escavação em
rocha.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
59
O nível de água maximum maximorum correspondente à cheia deca milenar, está
previsto na elevação 621,30m. A estrutura prevista é de concreto armado sobre rocha até o topo da escavação da área externa, na elevação 624,5 m.
Acima da elevação 624,50 m estão previstas paredes de fechamento em alvenaria e
a cobertura foi prevista com telhas auto portantes. O piso das unidades geradoras e
dos equipamentos elétricos auxiliares está situado na elevação 618,93 m.
4.9.5. CANAL DE FUGA
O canal de fuga restituirá a vazão turbinadas para a calha natural do rio. Terá
18,20m de extensão e 13,80 m de largura. Suas dimensões foram condicionadas
pelo arranjo da casa de força.
Suas paredes serão verticais quando escavadas em rocha, e taludes de 2,0H:1,0V
em escavação de material comum. O fundo faz a concordância entre a saída do tubo
de sucção e o leito do rio com inclinação de 1,0H:0,2V.
A velocidade média do escoamento na restituição será da ordem de 1,12 m/s, para a
vazão nominal turbinada, e a perda de carga calculada, nesta condição são 0,02 m.
A declividade, 0,04 m/m, foi obtida pelos níveis de água anotados nos levantamentos realizados no trecho de rio onde será a casa de força, impondo o coeficiente de
rugosidade de Manning de 0,033.
4.9.6. EQUIPAMENTOS MECÂNICOS
Instaladas no piso principal da casa de força, na elevação 618,93 m, as duas turbinas com rotor tipo Francis, simples e de eixo horizontal, terão potência de 2,1 MW
para uma queda líquida de 37,83 metros e vazão nominal de 6,22 m3 / s por unidade.
Também neste piso estarão os componentes necessários à operação da turbina:
caixa espiral, pré-distribuidor, distribuidor, área de saída, tampa da turbina, cotovelo
e cano de sucção, servomotor, mancal da turbina e tubulações associadas. Também
na el. 618,93 m. estarão os painéis para instrumentação e acessórios da turbina,
RAS da PCH ÁGUA BONITA
60
assim como o tanque do regulador de velocidade, e as tubulações para vedação do
eixo de drenagem da tampa, do sistema de regulação e instrumentação da caixa
espiral.
Para os serviços de montagem e desmontagem da turbina será utilizada a ponte rolante, instalada ao longo da maior dimensão da nave, com capacidade de
20 toneladas e operada com botoeiras.
O gerador será de eixo horizontal, com 2,35 MVA de potência aparente, fator de potência de 0,9 e velocidade de 360 rpm. O gerador será acoplado à turbina através de
um flange com pinos rosqueados, e será de construção totalmente fechada com refrigeração a ar em circuito aberto.
Prevê-se que o gerador seja transportado e instalado com a carcaça, o estator e o
rotor montados, não estando prevista montagem complementar na obra. Cada gerador será conectado ao respectivo transformador elevador por meio de cabos isolados de média tensão.
4.10. Expansão da geração ou repotenciação
O projeto previu ampliação, expansão da capacidade geradora ou repotenciação,
nas atuais condições tecnológicas.
4.11. Planejamento da Implantação, Operação e Montagem
O desenvolvimento dos projetos executivos, obras civis, fabricação de equipamentos, montagens e testes da PCH ÁGUA BONITA tem uma duração estimada em 18
meses.
Este prazo poderá ser reduzido desde que a duração dos projetos, fabricação, montagem e comissionamento dos equipamentos possam ser otimizados.
A Figura 09 no item 4.17, apresenta o cronograma sintético de barras previsto para
as atividades de implantação da PCH.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
61
O cronograma foi dividido em macro atividades englobando as seguintes áreas e
atividades principais:
 Serviços Gerais
o Mobilização do Empreiteiro Civil e Canteiro Civil e Administrativo
o Construção dos Acessos de Serviço para a Barragem/Tomada de
Água, Canal de Adução, Câmara de Carga e Casa de Força.

Equipamentos
o Processo de Compra, Fornecimento, Transporte, Montagem e Comissionamento.

Desvio do Rio
o Construção da Ensecadeira da Primeira Fase
o Remoção da Ensecadeira da Primeira Fase
o Construção da Ensecadeira da Segunda Fase
o Remoção da Ensecadeira da Segunda Fase

Barragem/Vertedouro/Desvio
o Escavação Comum
o Escavação em Rocha
o Tratamento de Fundação
o Concreto Convencional Barragem Ombreiras e Leito do Rio
o Montagens Descarregador de Fundo/Dispositivo Vazão Sanitária
o Concreto Convencional (1 o e 2o estágios)
o Montagens Descarregador de Fundo/Dispositivo Vazão Sanitária

Tomada de Água e Canal de aproximação
o Escavação Comum
o Escavação em Rocha
o Tratamento de Fundação
o Concreto Convencional (1 o e 2o estágios)

Canal de Adução
o Escavação Comum
o Escavação em Rocha
o Tratamento de Fundação
o Concreto Recomposição Paredes (Eventual) e Extravasores Laterais
o Proteções e Drenagens Taludes
RAS da PCH ÁGUA BONITA

62
Câmara de Carga
o Escavação Comum
o Escavação em Rocha
o Tratamento de Fundação
o Concreto Convencional (1 o e 2o estágios)

Conduto Forçado
o Escavação Comum
o Escavação em Rocha
o Tratamento de Fundação
o Concreto Blocos Convencional (1o e 2o estágio)
o Montagem
 Casa de Força e Canal de Fuga
o Escavação Comum
o Ensecadeira Canal de Fuga
o Proteção Lateral Canal de Fuga (Gabiões)
o Escavação em Rocha
o Concreto Convencional (1o e 2o estágios)
o Acabamentos
o Montagem
o Comissionamento
 Subestação
o Obras Civis
o Montagem
4. 12. Atividades principais e secundárias de cada fase
A construção da barragem e estruturas anexas foi prevista para ser executada em
uma fase, com duas etapas. Na primeira etapa o rio permanece no seu leito natural,
quando se farão atividades de limpeza, escavação e concretagem da barragem
(margem esquerda e direita), do vertedouro (parcial nas duas margens), da tomada
de água e canal e das adufas de desvio (mantendo o canal fechado ainda a montante).
RAS da PCH ÁGUA BONITA
63
Na segunda etapa serão implantadas as ensecadeiras de montante e jusante, fazendo com que o rio passe pelo canal e adufas de desvio, liberando a parte central
do vertedouro (no leito do rio) para a construção da barragem principal.
A cota de coroamento destas ensecadeiras foi fixada na elevação 641,70 m para a
de montante e elevação 640,00 m para a de jusante. Foi considerada uma borda
livre de aproximadamente 1,00 m, e os taludes com inclinação 1V:2H na face exposta ao escoamento e 1V:1,5H na face abrigada. As ensecadeiras serão em enrocamento lançado e com impermeabilização com argila, protegido com "rip-rap".
A vazão considerada para o dimensionamento do desvio do rio foi 183m³/s, que é a
prevista para tempo de recorrência de 10 anos. O nível de água de jusante foi calculado na elevação 639,00 m.
A máxima velocidade obtida junto à ensecadeira foi 1,40 m/s para a passagem da
vazão de 183,00 m³/s, indicando a necessidade de enrocamento lançado de proteção.
Barragem/Vertedouro
A altura da barragem foi definida através do cálculo da sua borda livre, obtida através das expressões Zuider Zee, para o cálculo da maré em reservatório, e Stevenson & Molitor, para o cálculo da altura da onda. Tais cálculos resultaram em sobrelevação atribuída ao efeito de maré da ordem de 0,10 m e altura de onda de 1,00 m.
Estes valores calculados foram somados ao nível maximum maximorum, na elevação 659,60 m, sendo adotada a elevação 660,60 m para o topo da barragem.
O dimensionamento estrutural da barragem/vertedouro foi baseado no livro “Diseño
de Presas Pequeñas”, versão traduzida para o espanhol da publicação do Bureau of
Reclamation of United States Department of the Interior (USBR), Capítulo 7, com
algumas adaptações de ordem prática.
A escolha do tipo de vertedouro foi determinada pela topografia local, que favorece a
implantação de uma soleira vertente com restituição através do lançamento do jato
efluente em esqui. Optou-se então pela solução do vertedouro em perfil Creager,
conforme metodologia consagrada no livro "Diseño de Presas Pequeñas" do USBR.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
64
O dimensionamento da capacidade de descarga do vertedouro baseia-se na descarga de projeto de 473,00 m3/s, vazão instantânea com tempo de recorrência de
1.000 anos.
A carga sobre a crista do vertedouro, na elevação máxima do nível de água do reservatório, será de 1,60 m, com coeficiente de descarga conservador igual a 2,14.
Dessa forma, o nível máximo do reservatório situar-se-á na elevação 659,60 m, portanto com uma borda livre de 1,00 m, considerando a crista da barragem na elevação 660,60 m.
Câmara de Carga
A câmara de carga se destina a reduzir os transientes hidráulicos, nas operações de
partida, desligamento e alterações de carga nas unidades geradoras.
A equação de seu dimensionamento considerou a altura da onda, a vazão de 11,20
m³/s, a celeridade da onda, a velocidade do escoamento no canal de adução de 1,50
m/s, a largura superficial do escoamento de 4,50 m, a aceleração da gravidade igual
de 9,8 m/s², a largura do fundo do canal de 3,0m e a profundidade do escoamento
no canal de adução, considerado no nível máximo de 3,00 m.
Assim, a câmara de carga foi projetada com seção retangular de 3,0 m de largura,
celeridade de 5,11 m/s e altura da onda igual a 0,68 m. Ao longo do canal de adução, com seção trapezoidal de 3,00 m de largura e declividade 1V:0,5H, a celeridade
foi calculada em 5,15 m/s e a altura da onda igual a 0,65 m. Desta forma, a sobrelevação máxima atingida no canal deverá situar-se na elevação 658,65 m.
Conduto Forçado
O conduto forçado foi projetado para interligar o canal de adução e a tomada de
água às unidades geradoras, pela encosta que antecede a casa de força, da elevação 654,60 m (soleira) até a elevação 619,00 m (NA normal do canal fuga).
Está previsto com 2,50 m de diâmetro e 178 m de extensão, até uma bifurcação para
duas derivações metálicas, com diâmetro de 1,65 m e 12,60 m de extensão cada, no
trecho que antecede a casa de força.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
65
Estão previstos blocos de ancoragem para o mesmo número de curvas verticais na
descida da encosta. Precedendo o trecho da casa de força, os condutos forçados
das duas unidades serão alinhados às respectivas unidades de geração, através de
curva horizontal com ângulo central de 30º x 2 e raio de 5,00 m.
Considerando as pressões hidrostáticas a que estará sujeito, o conduto forçado terá
espessuras variando de 13,49 a 30,16 mm, que necessitam ser confirmadas em função das características do aço a ser utilizado e as devidas otimizações das espessuras para cada trecho. Os descritivos da Subestação e da Linha de transmissão constam do item 4.16 deste Relatório.
4.13. Destinação das águas pluviais das áreas impermeáveis
As águas das chuvas que caírem sobre os telhados serão coletadas em calhas e
conduzidas à superfície do piso, onde haverá bombonas de 1000L dispostas com
tampas para coleta de volumes de águas úteis para lavagens de pisos e irrigação de
jardins. O excedente das águas das chuvas precipitadas nos telhados, bem como a
água que cair ao solo será coletado por canaletas abertas no piso, tampadas por
grades metálicas para impedir a entrada de resíduos maiores e pequenos animais,
evitando que venham a entupir. Estas canaletas serão distribuídas nas declividades
dos pisos externos na extensão e largura compatíveis com a quantidade da água
que deverão receber. Como estas águas não conterão resíduos químicos ou óleos
poderá ser destinada ao meio natural sem maiores operações de filtragem. Em vista
do volume destas águas pluviais assumirem volume considerável em períodos de
chuvas fortes, devem-se tomar as precauções para evitar focos de erosão nos pontos em que houver seu despejo no meio ambiente.
4.14. Destino dos efluentes da Obra e Operação
Os efluentes oriundos da construção e operação do empreendimento terão origem
nas instalações sanitárias e cozinha do Acampamento e Canteiro de Obras, com
volume calculado em função do número de pessoas que estiverem em serviço, presentes durante as 8 horas dos turnos diários. Como, no pico das obras, se considera
que haverá 80 trabalhadores, o sistema deverá ser capaz de receber 2,15 m 3/dia de
efluentes, sendo destes a maior parte de água de chuveiros e torneiras, de baixa
RAS da PCH ÁGUA BONITA
66
carga orgânica. Para atender a essa necessidade será suficiente instalar duas fossas sépticas com sumidouro, distribuídas uma nas proximidades da barragem e outra nas proximidades da casa de força, onde se concentrarão as duas frentes de trabalho. Posteriormente bastaria uma dessas instalações para atender a toda demanda da PCH, porém será mantida, a da casa de força, para o pessoal operacional e a
da barragem para usuários dos programas de educação ambiental e outros.
4.15. Layout do empreendimento
Os Desenhos 03 e 04 indicam a distribuição dos elementos construtivos da PCH,
desde os caminhos de circulação externos até os detalhes construtivos da barragem,
tomadas d’água, canal adutor, câmara de carga, condutos forçados, casa de força e
canal de fuga ou restituição.
4.16. Subestação, e linha de distribuição (transmissão)
A subestação da usina será de barramento simples e cujas derivações são:
 Duas linhas provenientes das unidades geradoras através do transformador
elevador, constando de para-raios, disjuntor e chave seccionadora.
 Uma linha para interligação na subestação de Arapoti da COPEL, a ~13 km,
constando de disjuntor, chave seccionadora com lâmina de terra, TP’s, TC’s e
para-raios.
O transporte da energia até a subestação de Arapoti será feito por uma linha de 34,5
KV de circuito simples com capacidade para transmissão da potência máxima gerada, com cabos especiais, abaixo do limite térmico desta linha. O Desenho 03 indica
a localização da Subestação, de onde parte a Linha de Distribuição (Transmissão).
RAS da PCH ÁGUA BONITA
67
Chama-se a essa linha, Linha de Distribuição e não de Transmissão, apesar de ter
esta função, consoante o glossário inserido n o artigo 2º, letra h. da Resolução Conjunta 09/2010, que diz:
h. LINHA DE DISTRIBUIÇÃO - conjunto de condutores, isoladores, estruturas
e acessórios, utilizada para o transporte da energia elétrica entre as subestações e os consumidores finais, as quais operam usualmente com tensões de
34,5 kV (trinta e quatro vírgula cinco quilovolts) e 13,8 kV (treze vírgula oito
quilovolts).
O posteamento será construído com estrutura de concreto pré–moldado e os cabos
serão condutores de alumínio compatíveis, de perda reduzida, suportado por isoladores para a tensão de 34,5 KV. A linha será protegida contra descargas atmosféricas por um cabo-guarda.
4.17. Cronograma resumido da Obra
O cronograma resumido das principais etapas construtivas do empreendimento encontra-se na Figura 09. Aquele Cronograma inclui nove blocos de Obras e Atividades, distribuídas em 18 meses de duração. Neste período, que começa com a preparação da área e implantação do acampamento, se conclui com o comissionamento das duas máquinas. As obras e atividades ambientais estão inseridas no Projeto
desde a fase de planejamento (tudo terá inicio com o Licenciamento Ambiental) e
terão prosseguimento, de acordo com o Relatório de Detalhamento dos Programas
Ambientais.
Obras e Atividades
SERVIÇOS GERAIS
Mobilização / Canteiro
Acessos Barragem E Canal De Adução
Acesso Casa De Força
EQUIPAMENTOS
Compra / Fornecimento / Transporte
DESVIO DO RIO
Ensecadeira 1a. Etapa
Remoção Ensecadeiras
Ensecadeira 1a. Fase - 2a.etapa
Ensecadeira 2a. Fase - 3a. Etapa
Fechamento Desvio
continua
Meses
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Obras e Atividades
68
Meses
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
CANAL DE APROXIMAÇÃO /TOMADA DE ÁGUA
Escavação Comum
Escavação Em Rocha
Tratamento Fundação
Concreto
Montagem
BARRAGEM-VERTEDOURO / DESVIO / DESCARREGADOR DE FUNDO / DISPOSITIVO VAZÃO SANITÁRIA
Escavação Comum
Escavação Em Rocha
Tratamento Fundação
Concreto
Montagem
CANAL DE ADUÇÃO
Escavação Comum
Escavação Em Rocha
Proteções E Drenagens
Concreto
Montagem
Concreto Proteções Paredes
CONDUTO FORÇADO
Escavação
Montagem
Concreto
CASA DE FORÇA E CANAL DE FUGA
Escavação Comum
Ensecadeira Canal De Fuga
Remoção Ensecadeira Canal De Fuga
Escavação Em Rocha
Concretagem
Proteçâo C.Fuga E Acabamento C.Força
Montagem / Comissionamento Unidade 1
Montagem/ Comissionamento Unidade 2
SUBESTAÇÃO
Obras Civis
Montagem
Figura 09. Cronograma das Obras da PCH Agua Bonita
RAS da PCH ÁGUA BONITA
69
5. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Nos vários contextos das análises sócio-econômico-ambientais da região do empreendimento, distinguem-se três áreas que possuem níveis de influências características relacionadas ao projeto. Estas influências, aplicadas no contexto espacial são as
seguintes:
5.1. Área de Influência Indireta (AII)
Refere-se à região drenada pelo rio das Cinzas a montante da PCH ÁGUA BONITA,
abrangendo uma área caracterizada por extensas ocupações agrárias, principalmente cultivo de grãos, e florestais, destacando-se nestas a produção de madeira para
obtenção da celulose para a indústria papeleira. Não há evidências de focos de erosão ou contaminação química e orgânica. A bacia do rio das Cinzas, a montante do
Projeto possui cinco contribuintes maiores que concorrem para o trecho de interesse
do Projeto.
Em termos ambientais não há impactos efetivos provocados pelo empreendimento a
este contexto regional, dado a que esta região está à montante do empreendimento.
Não obstante, ao drenar grande extensão rural, recebe a influência deste, manifestada em partículas erosionadas transportadas em suspensão e arraste.
Os usos dos solos e águas desta região afetam os índices de qualidade de águas
que serão percebidos e medidos no futuro reservatório da PCH AGUA BONITA.
A consideração desta região como área de Influência Indireta se deve, também, pelo
papel positivo que as obras do aproveitamento produzem beneficiando a população
situada em um entorno próximo com oferta de mão de obra e recursos derivados dos
impostos relativos à produção energética.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
70
5.2. Área de Influência Direta (AID)
É a região geográfica próxima, em torno do empreendimento, passível de sofrer e
exercer influências – positivas e negativas – sobre a operação hidrelétrica e segurança das instalações. É a que corresponde aos espaços, pessoas e bens que se
situam imediatamente às margens e a montante da Barragem, Reservatório e pequena extensão a jusante, onde os tipos de ocupação do solo e das águas podem
beneficiar ou prejudicar o aproveitamento.
Inclui a área situada nas encostas vertentes e arroios contribuintes diretos do reservatório, cuja ocupação do solo pode exercer influências tanto positivas como negativas sobre as águas do reservatório e de suas margens.
Considera-se, assim, como
Área de Influência Direta a
linha poligonal formada pela
crista dos morros que circundam o reservatório, desde a cabeceira do reservatório até o final do canal de
restituição, onde as águas
voltam ao seu curso natural
Figura 10. Rodovia na AID reduz fauna silvestre
e cessam as influências do
empreendimento sobre o rio.
5.3. Área Diretamente Afetada (ADA)
Denomina-se como Área Diretamente Afetada a da propriedade ou agregada por
vínculos associativos à empresa, delimitada pelos segmentos de reta que conformam as áreas onde se instalará o empreendimento, a saber, a Barragem, o Reservatório e sua área de preservação permanente, o Canal de Adução, a Casa de Força, Canal de Restituição às edificações de apoio e estradas internas. Mapa da AII,
da ADA e AID se encontram no Desenho 02.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
71
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O diagnóstico ambiental dos fatores dos meios físico, biológico e socioeconômico foi
desenvolvido por área temática, como recomendam os Termos de Referência. Este
e procurou observar a sequência definida por aquele documento norteador da agência Ambiental. Conquanto a intensidade dos estudos favorecesse a Área Diretamente Afetada, onde incidem os efeitos socioambientais do Projeto, a análise reconheceu a integralidade dos fatores socioambientais, rebatidos para áreas mais amplas.
A Tabela 13 descreve os espaços limites de cada campo de estudo, projetado nas
respectivas áreas de influência antes descritas. Atende-se desta forma, ao que pedem os Termos de Referência relativos às escalas de abordagem dos meios físico,
biológico e antrópico.
Tabela 13 - Áreas de estudo consideradas.
Campo de
estudo
Área de Influência Indireta AII
Área de Influência Direta AID
Área Diretamente Afetada ADA
Físico
 Geologia regional
 Solos e geologia da regi-  Geologia do Projeto
ão do reservatório;
 Qualidade das águas do
 Erosão na área do Projeto
rio das Cinzas
 Hidrografia da região do  Deposições de sedimenreservatório;
 Clima regional
tos no leito do rio

Aspectos
do
clima
local
 Bacia hidrográfica
Biótico
 Ecossistemas
 Fauna terrestre
 Fauna aquática
Antrópico
 Município drenado desde  Propriedades do entorno  Propriedades
atingidas
o canal de fuga às cabedo empreendimento;
pelo reservatório e obras
ceiras do rio das Cinzas.
 Flora e fauna terrestre da  Vegetação do canteiro de
região do reservatório;
obras e área do futuro Reservatório;
 Formações vegetais da
região do reservatório;
 Fauna da área do canteiro
de obras;
 Fauna aquática a montante e jusante do projeto;
6.1. Meio Físico
6.1.1. CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
O clima da bacia do rio das Cinzas está sob dominio de três massas de ar distintas:
RAS da PCH ÁGUA BONITA
72
 Tropical Atlântica de baixa pressão, que atua com mais intensidade nos meses de verão;
 Polar Atlântica, mais atuante nos meses de inverno; e
 Equatorial Continental.
Segundo a classificação de Wladimir Koeppen, esta bacia possui os tipos climáticos
Cfb nas suas nascentes e Cfa ao longo de sua extensão. O tipo climático Cfb indica
clima temperado propriamente dito, temperatura média dos meses mais frios abaixo
de 18ºC, com verões frescos, temperatura média nos meses mais quentes abaixo de
22ºC e com ocorrência de geadas severas e frequentes e sem estação seca definida. Já o Cfa indica clima temperado, temperatura média dos meses mais frios abaixo
de 18ºC, com verões quentes e geadas pouco frequentes, temperatura média nos
meses mais quentes acima de 22º C e sem estação seca definida.
As informações de precipitação próximas à bacia hidrográfica foram obtidas a partir
da estação climatológica de Tomazina, código ANEEL n.º 023490033, localizada o
rio das Cinzas, nas coordenadas 23º46’ de latitude Sul e 49º57’ de longitude Oeste e
altitude 483 m, operada pela SUDERHSA.
As precipitações médias, mínimas e máximas no período de novembro de 1945 a
junho de 2000 são mostradas na Tabela 14 e na Figura 11. A precipitação média
anual obtida na estação meteorológica de Tomazina foi de 1.405,0 mm e a máxima
diária, que ocorreu em 23 de janeiro de 1997, foi de 163,0 mm.
Tabela 14 - Precipitações Mensais na Estação Meteorológica de Tomazina
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Precipitação (mm)
Mínima
Média
Máxima
27,0
204,0
580,0
26,0
169,0
451,0
32,0
136,0
304,0
0,00
84,0
272,0
0,00
93,0
364,0
1,00
82,0
262,0
Mês
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Precipitação (mm)
Mínima
Média
Máxima
0,0
64,0
352,0
0,0
56,0
233,0
5,0
100,0
316,0
14,0
136,0
274,0
0,0
119,0
336,0
38,0
164,0
352,0
RAS da PCH ÁGUA BONITA
73
Figura 11. Precipitações Médias Mensais na Estação Tomazina
Conquanto existam registros mostrando picos de estio e precipitações ocorrendo em
período de inverno, saco dos anos de 1934 e 1983, em que se registrou respectivamente apenas 0,5 m3/s e a vazão extraordinária de 86,30 m 3/s, o comportamento
sazonal indica que as precipitações ocorrem de maneira bem distribuída ao longo do
ano, com uma pequena predominância de período mais úmido nos meses do verão.
A temperatura média anual da bacia do rio das Cinzas é da ordem de 20ºC, com
temperaturas mais baixas nos meses de maio a agosto e mais elevadas de dezembro a março.
A insolação média na bacia do rio das Cinzas é da ordem de 200 horas por mês.
Tabela 15 - Precipitações Mensais na Estação Climatológica de Tomazina
Mês
Precipitação (mm)
Mínima
Média
Máxima
Mês
Precipitação (mm)
Mínima
Média
Máxima
Janeiro
27,0
204,0
580,0 Julho
0,0
64,0
352,0
Fevereiro
26,0
169,0
451,0 Agosto
0,0
56,0
233,0
Março
32,0
136,0
304,0 Setembro
5,0
100,0
316,0
Abril
0,00
84,0
272,0 Outubro
14,0
136,0
274,0
Maio
0,00
93,0
364,0 Novembro
0,0
119,0
336,0
Junho
1,00
82,0
262,0 Dezembro
38,0
164,0
352,0
RAS da PCH ÁGUA BONITA
74
A umidade relativa do ar, na região da bacia do rio das Cinzas, de acordo com o IAPAR, é, em termos médios anuais, de 74%. De acordo com o mesmo instituto os
ventos na região da bacia tem direção predominante a noroeste e intensidade média
da ordem de 8 km/h. A evaporação líquida média anual, diferença entre a evaporação e a evapotranspiração, resultou em valores da ordem de 845 mm/ano.
6.1.2. ASPECTOS GEOLOGICOS E PEDOLÓGICOS
A região do empreendimento, bem como boa parte da bacia de drenagem do rio das
Cinzas, está situada no Segundo Planalto Paranaense, onde predominam as rochas
sedimentares. Este Planalto Paranaense compreende o patamar limitado a leste pela escarpa devoniana denominada de Serrinha, e a oeste, pela escarpa arenitobasáltica, chamada de Serra Geral ou Serra da Esperança. É constituído por sedimentos antigos, que ocorre em camadas sub-horizontais, com inclinação suave para
N-NW. A Leste alcança altitudes de 1.100 metros a 1.200 metros sobre as formações devonianas, inclinando-se suavemente para oeste, onde então, já no limite com
o Terceiro Planalto atingem as suas menores altitudes, entre 350 e 560 metros.
A bacia de drenagem do rio das Cinzas está inserida na transição entre um substrato
formado por rochas sedimentares com idades que se estendem do devoniano ao
cretáceo e, outro, constituído por efusivas básicas e arenitos intertrapeanos mesozoicos. No sentido norte-noroeste, esta transição de terrenos geológicos somados a
superposição de estruturas lineares representadas por falhas, fraturas e diques de
diabásio, condiciona diferentemente o rio das Cinzas ao longo de seu percurso o
que permite estabelecer três trechos de características distintas de relevo.
O primeiro, à montante, é correspondente à porção onde afloram as rochas de idade
Devoniana (Formações Furnas e Ponta Grossa). Nesta região, este embasamento
rochoso produz um relevo tabular de baixa declividade, dominado por campos limpos contendo vegetação gramínea, denominado Campos Gerais, entrecortado por
vales estreitos e profundos, gerados por erosão e entalhe do rio das Cinzas e seus
afluentes maiores.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
75
Na região intermediária da
bacia de drenagem, onde
se encontra a PCH Foz da
Anta, o relevo se apresenta
estruturado face as diferentes características litológicas das unidades geológicas aflorantes (Figura 12)
(Grupo Itararé e Formações
Rio Bonito, Palermo, Irati,
Serra Alta, Teresina e Rio
do Rasto) e a presença de
Figura 12. Rochas aflorantes no leito do Cinzas
falhamentos e diques de diabásio. Nesta região domina relevo colinoso e padrão
dendrítico da rede de drenagem. Os diques de diabásio, formando cristas nas elevações e espigões, constituem características topográficas importantes neste trecho da
bacia do rio das Cinzas. Seus reflexos sobre a hidrografia estão representados por
mudanças rápidas no curso dos rios, caracterizadas pelo desenvolvimento de cotovelos seguidos de segmentos retilíneos orientados nas direções NW e NE, associados à formação de trechos encachoeirados e corredeiras.
À jusante, onde as rochas subjacentes são formadas pelos derrames basálticos da
Formação Serra Geral, o relevo resultante é dominado por topografias geralmente
suavizadas e predominantemente colinosas com topos convexos amplos, subnivelados e perfis convexos e retilíneos. Localmente podem apresentar no perfil de suas
encostas, rupturas de declive, quando presentes contatos entre derrames ou arenitos intertrapeanos.
Na área do Projeto afloram na área litologias pertencentes à Formação Furnas e
Ponta Grossa e secundariamente sedimentos aluvionares. A litologia sedimentar
predominante é formada por arenito de tipo quartzoso, granulação grosseira, localmente mostrando coloração esbranquiçada, estratificado e bem graduado.
Nota-se também a ocorrência de siltito-argiloso, alterado em superfície e mostrando
coloração avermelhada. A cobertura de solo nestas litologias é pouco desenvolvida,
RAS da PCH ÁGUA BONITA
76
passando logo para rocha alterada facilmente desagregável, formada por arenito ou
siltito e de cores geralmente claras.
Os arenitos e siltitos são rochas menos resistentes, porém se melhor analisados,
podem ser utilizados para agregado de concreto e enrocamento.
As características erosivas do rio das Cinzas associadas às litologias drenadas causam um forte potencial de assoreamento com a necessidade do descarregador de
fundo ou dragagem frequente da área do reservatório.
O reservatório previsto deverá se alongar, pelo menos na região próxima ao eixo,
sobre solos litólicos sobrepostos à Formação Furnas, que não apresentam problemas de estabilidade. Em alguns afluentes deverá alagar solos mais argilosos provenientes da Formação Pronta Grossa, onde a declividade das encostas é mais suave,
contudo poderá promover pequenos deslizamentos ao lago.
As condições geológicas das fundações da barragem são adequadas, com arenito
são de boa capacidade de suporte. Foram executados ensaios de perda de água e a
percolação da rocha é pequena. Mesmo assim será executada uma cortina de injeção de cimento ao longo das estruturas de concreto para corrigir percolações localizadas, principalmente nos casos de zonas de fraturamento e alteração.
Edafologia
O Projeto Básico relacionou 14 tipos de solos ocorrentes em toda a região do aproveitamento. Atualizando aquelas informações com dados da nova classificação de
solos da EMBRAPA, e atendo-se à área do Projeto, verificou-se que interessa citar
dois tipos, mostrados na Figura 13, que mostra sua proximidade com outros dois
tipos. Nessa figura constam os Argissolos (ali assinalados com o número 1), que
predominam na área do Reservatório; o Latossolo (nº 2); o Neossolo (nº 3) e o
Cambissolo (nº 4). O traço em preto na Figura 13 indica a divisão municipal entre
Arapoti, ao Norte, com e Jaguariaíva, ao Sul.
Os Argissolos têm como característica marcante um aumento de argila do horizonte
superficial A para o subsuperficial B que é do tipo textural (Bt), geralmente acompanhado de boa diferenciação também de cores e outras características. As cores do
horizonte Bt variam de acinzentadas a avermelhadas e as do horizonte A, são sem-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
77
pre mais escurecidas. A profundidade dos solos é variável, mas
em geral são pouco profundos e
profundos. São juntamente com
os Latossolos, os solos mais expressivos do Brasil, sendo verificados em praticamente todas as
regiões brasileiras. É sobre esta
tipologia que se assentará a Barragem e o reservatório.
Os Latossolos pertencem ao gru-
Figura 13. Tipologia dos solos na área do Projeto
po Vermelho-Amarelo. São profundos, com boa drenagem e normalmente baixa fertilidade natural, embora se tenha verificado algumas ocorrências de solos eutróficos. Ocorrem em praticamente
todo o território brasileiro. Quando de textura argilosa são muito explorados com lavouras de grãos mecanizadas e quando de textura média são usados basicamente
com pastagens.
Além destes ocorrem nas proximidades os Neossolos e os Cambissolos, ambos não
alcançados pelo Projeto, ainda que afluentes do Cinzas os drenem.
A predominância argilosa dos solos da área do Projeto atenua o risco de processos
severos de erosão, ainda que em manchas isoladas a presença de porções arenosas produzam deposições finas às margens do rio. Esse material certamente se depositará, também, na área do reservatório.
6.1.3. HIDROLOGIA E LIMNOLOGIA
De acordo com o Inventário das Estações Fluviométricas (DNAEE, 1996), no rio das
Cinzas existem registros em cinco postos fluviométricos, sendo eles: Tomazina
(64360000), Granja Garota (64362000), Otília (64366000), Andirá (64370000) e Porto Matarazzo (64391000), sendo que o posto Porto Matarazzo encontra-se desativado e o posto Otília teve o início de sua operação apenas em outubro de 1991. Ambos os postos possuem períodos de observações bastante curtos.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
78
O posto Andirá é o que se encontra mais a jusante no rio das Cinzas, possuindo
uma área de drenagem de 5.622 km2. A sua bacia hidrográfica, de dimensão significativamente maior que a dos demais postos e do aproveitamento em estudo, é composta por formações geológicas diferenciadas destes. Assim, com o objetivo de se
evitar uma caracterização hidrológica não existente na bacia de drenagem do local
de interesse, os registros do posto Andirá não foram utilizados.
Além dos registros disponíveis nos postos do rio das Cinzas, foram também considerados os dados de postos localizados em outros cursos de água próximos a este, e
que possuem características geológicas e hidrológicas similares à do aproveitamento em estudo. A saber, Figueira (64380000), Fazenda Casa Branca (64382000) e
Porto
Santa
Terezinha
(64390000), localizados no
rio Laranjinha, e Tamanduá
(64242000) localizado no rio
Jaguariaíva.
Foram obtidos junto às entidades operadoras os registros históricos de cotas médias diárias, vazões médias
diárias, e resumos de medições de descarga líquida
Figura 14. Pequenas quedas aumentam o OD das águas
disponíveis para os postos
Tomazina, Granja Garota e Andirá, devido a melhor qualidade dos seus registros e
aos maiores períodos de observações. A Tabela 16 relaciona os postos utilizados
neste estudo, bem como suas características de localização e período de observação.
Dos postos existentes no rio das Cinzas e adotados para esse estudo, o que possui
o maior período de observação, incluindo o período crítico do Sistema Elétrico Nacional (jun/49 a nov/56), é o posto Tomazina, o qual possui registros contínuos, consistentes e sem falhas para o período de jun/30 a mai/01.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
79
Devido ao longo período e boa qualidade dos registros deste posto, o mesmo foi adotado como série básica para a determinação das séries de vazões médias mensais no aproveitamento de Serra de Furnas.
A PCH ÁGUA BONITA se utilizará de uma área de drenagem de 593 km², em região
para a qual não existem registros fluviométricos disponíveis para uma melhor caracterização da contribuição específica. A obtenção das vazões médias mensais a partir
das vazões observadas no posto fluviométrico Tomazina, proporcionalmente às áreas de drenagem envolvidas, induziria à consideração, para o aproveitamento, da
mesma vazão específica observada no posto Tomazina.
Esse fato, decorrente da existência de uma maior contribuição específica nos locais
mais a montante, levou à determinação das séries de vazões médias mensais para o
local a partir da regionalização das vazões médias de longo termo. Assim, estimouTabela 16 – Postos fluviométricos utilizados nos estudos hidrológicos.
Coordenadas
Código
64242000
64360000
64362000
64380000
64382000
64390000
Nome
Tamanduá
Tomazina
Granja Garota
Figueira
Faz. Casa Branca
Porto Sta Terezinha
Rio
Jaguariaíva
das Cinzas
das Cinzas
Laranjinha
Laranjinha
Laranjinha
Área de
Início da
drenagem
operação
Latitude Longitude
(km²)
23º 58’
23º 46’
23º 21’
23º 51’
23º 24’
23º 06’
49º 35’
49º 57’
50º 09’
50º 23’
50º 27’
50º 27’
1.622
2.015
3.976
1.060
2.602
3.445
08/76
06/26
08/76
05/53
09/76
06/31
Tabela 17 - Regionalização com base nos Postos rios das Cinzas, Jaguariaíva e Laranjinha
se uma vazão específica condizente com o porte da bacia hidrográfica.
A determinação das vazões médias de longo termo junto ao aproveitamento foi efetuada a partir do ajuste de uma regressão exponencial entre as vazões médias de
longo termo dos postos considerados e suas respectivas áreas de drenagem.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
80
Tabela 18 - Parâmetros médios da série total e do período crítico (m3/s)
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez Méd
Período Mín. 1,2
Total Méd. 12,2
Máx. 53,2
Mín. 3,6
Período
Méd. 6,2
Crítico
Máx. 11,9
2,2
11,4
30,2
2,8
7,2
14,5
3,0
8,2
22,6
3,3
7,9
15,4
1,7
5,9
19,5
3,1
4,3
5,8
0,8
6,6
34,8
1,3
8,9
34,8
0,5
6,9
56,3
1,7
5,6
13,0
0,6
6,3
23,8
1,5
4,1
8,0
0,8
5,0
20,3
1,1
3,8
13,4
0,7
6,4
31,5
1,1
3,0
6,7
1,0
7,4
34,4
1,4
4,6
8,8
1,3
6,7
30,5
1,3
4,2
7,8
1,1 0,5
7,9 7,6
40,3 56,3
2,1 1,1
3,1 5,2
4,7 34,8
Relativamente à caracterização limnológica, o rio das Cinzas de acordo com dados
médios de três postos de coleta da SUDERSA neste rio, a qualidade da água é considerada boa, com IQA de 52 a 79.
Tabela 19 - Dados limnológicos do rio das Cinzas em dois pontos da área do Projeto
Índice ambiental
Unidade
Ponto A
Ponto B
DQO
mg/L
<15,00
<15,00
--
DBO
mg/L
< 2,00
< 2,00
Abaixo de 5
Oxigênio Dissolvido
mg/L
7,35
7,70
Acima de 5
7,62
7,52
Entre 6 e 9
pH
Lim. CONAMA
Fósforo
mg/L
<0,05
<0,05
Abaixo de 0,10
Nitrogênio Total
mg/L
< 2,00
< 2,00
Abaixo de 3,7
UT
2,90
1,96
Abaixo de 100
Coliformes totais
Nmp/100ml
25
35
--
Coliformes Fecais
Nmp/100ml
7,8
25
Abaixo de 1000
Turbidez
Foram realizadas amostragens e análises da qualidade das águas, chegando-se aos
indices expostos na Tabela 19. Os pontos amostrais escolhidos foram: A) na área a
montante do reservatório, e B) Área do futuro reservatório, identificados, respectivamente,
nas
Coordenadas
22J
605.045mE
/
7.320.825mS
e
22J604.142mE/7.320.664mS. Estes resultados mostram que não há anormalidades
na qualidades das águas aos padrões estabelecido pela Resolução do CONAMA.
Na bacia de contribuição a montante chegando até a área do aproveitamento, não
existe áreas urbanas às margens do rio, ainda que ocorram atividades agrícolas intensivas e demandadoras de agrotóxicos. Em vistoria nessas margens não foram
detectados tipos de resíduos comuns à maioria dos rios paranaenses.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
81
Nos dias chuvosos percebe-se que há transporte de sedimentos derivados de processos erosivos (turbidez). As corredeiras e saltos, por outro lado, se constituem um
potencial de depuração de suas águas, caso ocorra contaminação orgânica.
6.2. Meio Biótico
As características ambientais da bacia de contribuição do aproveitamento hidrelétrico PCH ÁGUA BONITA se encontram bastante alteradas à luz da cobertura florestal
natural primária. A área do projeto atingirá pequenas porções de Cerrado remanescentes e áreas de contato deste com a Floresta Ombrófila Mista, em franjas ciliares
alteradas pela frequente passagem de pescadores, constatando-se haver, ainda,
aventureiros que prospeccionam as panelas do rio, onde outrora foram encontrados
diamantes (Figura 15, de panela no rio). A par disso, a disseminação agressiva de
pinus, procedente das florestas plantadas vizinhas acentua a descaracterização desta franja ciliar. A intervenção antrópica ali é antiga, com registros que esta região do
Paraná foi objeto de práticas de extrativismo florestal há mais de cem anos.
6.2.1. VEGETAÇÃO
Atendo-se somente à vegetação caracterizada como nativa, encontrada na franja
ciliar do rio das Cinzas, onde aflora em vários pontos a chapada arenítica, constatase a ocorrência de relictos de campo cerrado. Este se caracteriza pela presença de
indivíduos lenhosos xeromórficos esparsos em meio
a um estrato herbáceo recoberto com vegetação rasteira. As alturas do estrato
florestal situam-se abaixo
dos 8m, embora ocorram
formações próprias do Cerrado, conhecidas como cerradão, em que o estrato florestal ultrapasse esse limite.
Figura 15. “Panelas” do rio abrigavam diamantes
RAS da PCH ÁGUA BONITA
82
O estrato herbáceo apresenta-se extremamente heterogêneo com muitas espécies de subarbustos e
ervas em meio à vegetação
de gramíneas, estas exóticas (Figura 16), introduzidas
nas
pastagens.
apresentam
nos
Árvores
troncos
marcas aparentes de fogo,
porém sua casca as torna
resistentes às queimadas
Figura 16. Área reflorestada sobre áreas de pastagem
(Figura 17)
O levantamento fitossociológico realizado estabeleceu 07 parcelas retangulares de
200m2 (20 X 10m) alocadas segundo um modelo sistemático de amostragem e planejadas para atender a uma precisão mínima de 20% de erro de amostragem para
80% de probabilidade. Foram medidos todos os exemplares com perímetro basal
(CAP, circunferência à altura do peito) igual ou superior a 0,15 m, e sua altura comercial, altura total e número de fustes. Como muitos espécimes possuem bifurcações desde a base, buscou-se ao menos um com o perímetro mínimo para ser
amostrado, com o que todos os troncos foram medidos. Também, quando o exemplar se encontrou no limite
da parcela, foi amostrado
sempre que estivesse com
a metade do diâmetro do
tronco na parcela. De cada
indivíduo se mediu a altura
total e perímetro basal.
A determinação das espécies foi feita em campo com
auxilio de catálogo fotográfico antecipadamente prepa-
Figura 17. Troncos típicos de árvores do Cerrado
RAS da PCH ÁGUA BONITA
83
rado (ver no Anexo), e quando houve dúvidas foi colhido material botânico para ser
determinado no Herbário do Departamento de Botânica da Universidade Federal do
Paraná sendo os férteis entregues para serem herborizados e incorporados à coleção.
Em complementação, foi realizado registro fotográfico, adequado para observações
de detalhes e cores dos exemplares coletados. Também foram classificadas as
áreas de APP (Tabela 21), considerando uma faixa de 100 metros após a bordadura
do reservatório. A área da APP foi 103,20 ha, ocupada com Cerrado, Floresta Ombrófila Mista, Cerradão e Reflorestamento comercial.
Tabela 20 - Uso do solo da área de inundação
USO DO SOLO NA ÁREA DE ALAGAMENTO
Tipologia
Área (ha)
Cerrado
Floresta Ombrófila Mista
Cerradão
Reflorestamento
Agricultura
Área do rio
Total
%
35,45
7,90
4,81
4,04
0,00
19
71,20
49,79
11,10
6,76
5,67
0,00
26,68
100,00
Tabela 21 – Uso do solo da APP: Área de Preservação Permanente
USO DO SOLO NA APP
Tipologia
Cerrado
Floresta Ombrófila Mista
Cerradão
Reflorestamento
Agricultura
Total
Área APP (ha)
50,5
7,71
5,61
39,2
0,18
103,20
%
48,94
7,47
5,43
37,99
0,17
100,00
Utilizando o programa ArcGIS 10.1, foi georreferenciada a área de PCH ÁGUA BONITA e sua APP, a delimitando as classes de vegetação e uso do solo (Desenho 2).
Foram medidos, nas 7 parcelas,141 indivíduos de 31 espécies e 18 famílias botânicas. A família Fabaceae apresentou maior riqueza florística com 6 espécies, seguida
pela Myrtaceae com 4 espécies, e depois as Lauraceae e Euphorbiaceae com 3 es-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
84
pécies. A Tabela 22 apresenta a listagem das espécies e famílias encontradas com
seus respectivos nomes populares.
Tabela 22 - Listagem das espécies encontradas na amostragem.
Família
Nome Científico
Nome comum
Asteraceae
Baccharis dracunculifolia
Vassourinha
Caryocaraceae
Caryocar brasiliense
Pequi
Cyatheaceae
Cyathea corcovadensis
Xaxim-de-espinho
Erythroxylaceae
Erythroxylum suberosum
Cocão
Alchornea triplinervia
Tapiá
Croton floribundus
Capixingui
Pera obovata
Tabocuva
Anadenanthera peregrina
Angico-do-cerrado
Bauhinia forficata
Pata-de-vaca
Copaifera langsdorffii
Copaíba
Dalbergia brasiliensis
Jacarandá-do-cerrado
Mimosa claussenii
Mimosa
Stryphnodendron adstringens
Barbatimão
Cinnamomum vesiculosum
Canela-alho
Ocotea aciphylla
Canela-amarela
Ocotea lanceolata
Canela-do-cerrado
Malvaceae
Luehea divaricata
Açoita-cavalo
Malpighiaceae
Byrsonima coccolobifolia
Murici
Miconia burchelli
Pixirica-do-cerrado
Miconia sellowiana
Pixirica-de-folha-fina
Blepharocalyx salicifolius
Murta
Eugenia uniflora
Pitangueira
Euphorbiaceae
Fabaceae
Lauraceae
Melastomataceae
Myrtaceae
Eugenia sp.
Myrcia splendens
Guamirim
Myrsinaceae
Myrsine guianensis
Capororoca
Nyctaginaceae
Neea theifera
Caparrosa-do-campo
Ochnaceae
Ouratea spectabilis
Folha-de-serra
Pinaceae
Pinus elliottii
Pinus
Sapindaceae
Matayba elaeagnoides
Miguel-pintado
Symplocaceae
Symplocos lanceolata
Congonha
Vochysiaceae
Qualea cordata
Pau-terra
As características dendrométricas desta formação podem ser observadas na Tabela
23, onde se apresentam os valores médios encontrados em cada parcela. Nesta ta-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
85
bela se observa que as parcelas do inventário recaíram em áreas com alta taxa de
heterogeneidade. Os valores, por outro lado, são modestos: o DAP – diâmetro á altura do peito apresentou uma média de 0,1134m, a altura dos indivíduos foi de
6,51m e a área basal média foi de 13,85m²/ha.
Dos indivíduos identificados a Luehea divaricata apresentou maior densidade relativa entre as espécies com 16,31%, seguida pela Anadenanthera peregrina com
9,22% e a Ouratea spectabilis, com 7,09%.
Tabela 23 - Médias dendrométricas das parcelas
DAP médio
H média
N
G
cm
m
ind/ha
m²/ha
1
8,56
4,33
750,0
4,51
2
10,82
6,97
1500,0
17,90
3
13,20
8,78
1250,0
19,86
4
21,62
11,74
850,0
36,92
5
8,82
4,38
800,0
6,26
6
7,86
3,61
450,0
2,37
7
8,51
5,74
1450,0
9,10
Média
11,34
6,51
1007,1
13,85
Parcela
A Luehea divaricata,também exerce a maior dominância relativa,com 25,27%, seguida pelas espécies Anadenanthera peregrina e Cinnamomum vesiculosum, com
13,78% e 9,66% respectivamente. Então a espécie que obteve o maior IVI, foi também a Luehea divaricata com 45,59% seguida pelas espécies Anadenanthera peregrina e Cinnamomum vesiculosum, com 29,0% e 24,04% respectivamente.
Espécie
N Indivíduos
Dens Abs Ind /
ha
Dom Abs m² /
ha
Freq Abs%
Dens Re%l
Dom Rel%
Freq Rel%
I V C% 0-200
I V I% 0-300
H Média m
Tabela 24 - Resultados Fitossociológicos da área avaliada
Luehea divaricata
23
164,29
3,50
28,57
16,31
25,27
4,00
41,59
45,59
6,87
Anadenanthera peregrina
13
92,86
1,91
42,86
9,22
13,78
6,00
23,00
29,00
7,92
Cinnamomum vesiculosum
9
64,29
1,34
57,14
6,38
9,66
8,00
16,04
24,04
9,56
Matayba elaegnoides
8
57,14
0,89
28,57
5,67
6,44
4,00
12,11
16,11
7,00
Dalbergia miscolobium
5
35,71
1,08
28,57
3,55
7,84
4,00
11,38
15,38
11,40
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
86
Myrsine guianensis
5
35,71
0,42
57,14
3,55
3,01
8,00
6,55
14,55
7,00
Ouratea spectabilis
10
71,43
0,45
28,57
7,09
3,25
4,00
10,35
14,35
6,70
Copaifera langsdorffii
3
21,43
0,90
28,57
2,13
6,52
4,00
8,65
12,65
12,33
Ocotea aciphylla
7
50,00
0,47
28,57
4,96
3,38
4,00
8,34
12,34
7,64
Stryphodendron adstringens
7
50,00
0,27
28,57
4,96
1,96
4,00
6,92
10,92
4,43
Pera obovata
7
50,00
0,27
28,57
4,96
1,93
4,00
6,89
10,89
6,21
Myrcia splendens
4
28,57
0,20
28,57
2,84
1,42
4,00
4,26
8,26
6,75
Croton floribundus
3
21,43
0,53
14,29
2,13
3,85
2,00
5,97
7,97
10,33
Eugenia uniflora
3
21,43
0,25
28,57
2,13
1,81
4,00
3,94
7,94
6,00
Ocotea lanceolata
6
42,86
0,28
14,29
4,26
1,99
2,04
6,24
8,29
5,33
Miconia burchellii
5
35,71
0,12
14,29
3,55
0,87
2,00
4,42
6,42
4,00
Symplocos lanceolata
4
28,57
0,19
14,29
2,84
1,40
2,00
4,24
6,24
3,63
Bauhinia forficata
2
14,29
0,13
14,29
1,42
0,95
2,00
2,37
4,37
7,50
Erythroxylum suberosum
2
14,29
0,06
14,29
1,42
0,46
2,00
1,88
3,88
4,25
Pinus elliottii
1
7,14
0,14
14,29
0,71
1,03
2,00
1,74
3,74
10,00
Neea theifera
2
14,29
0,04
14,29
1,42
0,32
2,00
1,74
3,74
2,25
Blepharocalyx salicifolius
2
14,29
0,03
14,29
1,42
0,25
2,00
1,67
3,67
3,50
Byrsonima coccolobifolia
2
14,29
0,03
14,29
1,42
0,24
2,00
1,66
3,66
3,50
Mimosa claussenii
1
7,14
0,10
14,29
0,71
0,72
2,00
1,43
3,43
8,00
Alchornia triplinervia
1
7,14
0,06
14,29
0,71
0,42
2,00
1,13
3,13
12,00
Cyathea corcovadensis
1
7,14
0,05
14,29
0,71
0,37
2,00
1,08
3,08
2,00
Baccharis dracunculifolia
1
7,14
0,03
14,29
0,71
0,24
2,00
0,95
2,95
6,00
Qualea cordata
1
7,14
0,03
14,29
0,71
0,18
2,00
0,89
2,89
4,00
Caryocar brasiliense
1
7,14
0,02
14,29
0,71
0,16
2,00
0,87
2,87
2,50
Eugenia sp
1
7,14
0,02
14,29
0,71
0,16
2,00
0,87
2,87
4,00
Miconia sellowiana
1
7,14
0,01
14,29
0,71
0,11
2,00
0,81
2,81
2,00
141
1007,14
13,85
714,29
100,00
100,00
100,00
200,00
300,00
6,24
TOTAL
O Açoita-cavalo, Luehea divaricata e outras, como a Ouratea spectabilis, apresentaram indivíduos com vários fustes, situação muito comum em terras de Cerrado, sob
forte influência dos solos ácidos.
Os Índices de Diversidade mostrados na Tabela 25 mostram que o levantamento
florestal deve ser completado com maior precisão estatística, notadamente para efeito de dimensionamento do volume a suprimir na área que será alagada. No entanto,
é útil como informação da diversidade ocorrente.
Com as informações obtidas chegou-se à estimativa do estoque madeireiro médio
de cada parcela amostrada, de apenas 1,1945 m³. A parcela 4 foi a que apresentou
RAS da PCH ÁGUA BONITA
87
o maior volume dentre as demais, de 4,2716 m³ e a parcela 6 apresentou menor volume, estimado em 0,0810 m³.
Tabela 25 – Índices de Diversidade
Descritivo
Índices de Diversidade
Número de indivíduos amostrados:
141
Número de espécies:
31
Grau de homogeneidade (H):
-2,90
Índice de Margalef:
6,06
Índice de Menhinik:
2,61
Índice de Odum ou Índice de Whittaker:
28,49
Índice de McIntosh (U) de riqueza de espécies:
4,67
Índice H' de Shannon:
3,04
Equabilidade (E) -eveness-:
61,51
Índice de Simpson:
0,06
Índice de McIntosh (D) de dominância de espécies:
1,06
As estatísticas do inventário apontaram para um erro de amostragem de 19%, com
20% de limite de erro e 80% de probabilidade. Mostram também que o volume médio por hectare poderá variar entre 48,51 e 71,25 m³/ha na a área PCH Água Bonita.
Considerando a área de matas nativas a ser alagada pela PCH Água Bonita calculada em 48,16 ha, chega-se a um volume de supressão, considerando a faixa de erro
apontada, que poderá variar entre 2.336,00 e 3.431,00 m³, excetuando-se deste o
volume florestal dos talhões de pinus plantados. Este será o volume da área alagada
da PCH Água Bonita.
6.2.2. Fauna Terrestre
Considerando-se as características ambientais e as similaridades ecológicas originalmente apresentadas entre o rio Tibagi, rio Laranjinha, e o rio das Cinzas e ainda,
o grande número de estudos faunísticos levados a efeito no primeiro, infere-se para
a região uma fauna de mamíferos composta por 85 espécies, representando nove
ordens e 60% das espécies registradas para o estado do Paraná (SENAGRO, 1998).
RAS da PCH ÁGUA BONITA
88
O conjunto de resultados de
diferentes esforços de pesquisa indicam possibilidades
de alta riqueza de espécies
de aves para a região do rio
Tibagi (SENAGRO, 1998),
que por proximidade e características bióticas pode
ser estendido à bacia do rio
das Cinzas, apesar de toda
a modificação do ambiente
original ocorrida na região.
Figura 18. Poucas áreas originais reduzem a vida silvestre
Os resultados destas pesquisas indicam a presença de mais de 450 espécies de
aves, representando cerca de 65% da avifauna paranaense
Por outro lado e uma forma geral pode-se dizer que a herpetofauna da região estudada caracteriza-se por uma biodiversidade baixa, se comparada a áreas litorâneas
ou regiões úmidas do Estado do Paraná.
Determinam os Termos de Referência do IAP, que os estudos sobre a Fauna Terrestre devem ser feitos com base em dados secundários, completados por campanhas
de campo para localização de vestígios, rastros, fezes, carcaças e uso de armadilhas fotográficas, etc. além de entrevistas com moradores da região, de forma a
identificar a variedade e, se possível, a densidade ou abundância da fauna terrestre
da área de influência direta do Projeto.
Nas campanhas se notou que, em áreas próximas aos talhões florestais existem
muitos vestígios de mamíferos, identificados como sendo do lobo guará, de alguns
felinos e do tamanduá mirim. A quantidade de pegadas em vários locais indica que
existem vários desses animais, e que estes circulam em uma relativamente vasta
região, dentro e fora da futura Área Diretamente Afetada. São espécies que certamente colonizarão a futura APP, onde se espera que encontrarão boas condições de
sobrevivência.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
89
Estas observações decorrem de duas campanhas de observações da fauna, uma a
pleno verão e outra na meia estação (entrada do outono), ambas em 2014, observando especificamente os grupos da herpetofauna (répteis e anfíbios), aves e mamíferos. Além das observações em campo foram também procedidas entrevistas com
dois antigos moradores, os Srs. Jauri Lemes, residente a mais de 40 na região, e o
Sr. Arlindo Gomes dos Santos, morador desde criança nas proximidades do Projeto.
Foi utilizado com eles, um catálogo fotográfico como se vê na Figura 19, onde constavam todas as espécies de provável ocorrência.
Relacionado às espécies ameaçadas, estas foram assinaladas nas Tabelas 26, 27
e 28 com a sigla “Am”, e são as citadas nas listas de espécies ameaçadas do ICMBio. Há que se destacar, a propósito, as alterações ambientais provocadas pelo uso
intensivo dos solos, cujas características químicas originais conformam os fácies
tradicionais da vegetação nativa e permitem sua identificação como pertencentes ao
bioma do Cerrado. Para viabilizar o uso agrário, esses solos são corrigidos pela adição de doses importantes de antiácidos (calagem), resultando em que estes se tornem altamente produtivos.
Contudo essas melhorias agrárias acentuam as alterações da paisagem, cujos diferenciais afetam profundamente a vida silvestre ajustada a tais ambientes. Em princípio, a primeira diferenciação é a eliminação do ambiente de Cerrado, que passa a
configurar-se solo agrícola de uso intenso, eliminando os elementos necessários à
vida silvestre, tais como locais de abrigo e reprodução, e impondo mudanças do regime alimentar.
A par das alterações agrárias, há que se observar que
a região não agrícola foi
transformada pela economia
florestal, onde espécies como o pinus e eucalipto exalam odores próprios de suas
resinas e exsudações, e
não
produzem
sementes
comestíveis pela nossa fau-
Figura 19. Entrevista com moradores usou catálogo fotográfico
RAS da PCH ÁGUA BONITA
90
na, ou abrigos típicos como os das formações naturais.
Desta forma, é surpreendente que sejam somente essas as espécies ameaçadas, já
que as mudanças do meio certamente afetaram as condições de vida de praticamente toda a vida silvestre da região.
Por outro lado, as informações da abundância maior ou menor se referem à experiência e observações de
pessoas que residem há
muitos anos na região, e
podem ter lembranças ou
percepções desta fauna de
tempos pregressos de longa distância.
Não obstante essas possibilidades sabe-se que muitas espécies silvestres possuem capacidade de resiliência que lhes permite so-
Figura 20. Pegadas de lobo guará na AID da PCH
breviver e adaptar-se às
condições que lhe restam. Estas condições, no caso da PCH ÁGUA BONITA não
incluem uma presença humana intensa, mas restrita a períodos ou ciclos com longos
intervalos sem se constatar a circulação de pessoas. Esta situação é característica
deste projeto, onde em uma margem do rio há plantios florestais cujas técnicas de
manejo são aplicadas com intervalos de alguns anos, ou agrícolas, cuja aplicação de
insumos agrícolas e semeação, e depois a safras, são mecanizadas e se reduzem à
passagem dos equipamentos durante algumas horas em poucos dias do ano. Desta
forma, espécies não somente sinantrópicas, mas mesmo aloantrópicas e periantrópicas conseguiriam encontrar condições de vida.
Esta situação de baixa pressão antrópica será não somente preservada com a implantação da PCH AGUA BONITA, como melhorada, graças à recuperação de áreas
agrícolas e florestais em favor de áreas nativas, pela nova APP a ser implantada,
RAS da PCH ÁGUA BONITA
91
recuando um tanto significativo, as atuais ocupações econômicas das margens do
rio das Cinzas.
6.2.2.1. Herpetofauna
Não se defrontou, nas campanhas, com répteis ao longo dos caminhamentos realizados. A presença de anfíbios, porém, foi percebida pela sonorização de anuros em
finais das tardes em proximidades de pequenas lagoas marginais e várzeas do rio
das Cinzas.
De acordo com os entrevistados, as espécies que ambos concordaram com sua
existência, e abundância, assim como as constatadas em campo pela equipe deste
RAS, constam da Tabela 26. As espécies assinaladas com “Am” (Ameaçada) são as
constantes nas listas de espécies da lista das ameaçadas.
Tabela 26 - Lista da variedade de espécies herpetológicas e seu reconhecimento na área
Espécie
Nome popular
Constatações
ANFÍBIOS
ORDEM ANURA
Família Bufonidae
Rhinella crucifer
Sapo-cururu
Lit; MF
Rhinella ictérica
Sapo-cururu
Lit; PF
Aplastodiscus perviridis
Perereca-verde
Lit; MF
Hypsiboas albopunctatus
Perereca-de-pontos-brancos
Lit; NC
Hypsiboas faber
Perereca-ferreira
Lit; PF
Hypsiboas leptolinatus
Perereca-listrada
Lit; NC
Dendropsophus micros
Perereca-malhada
Lit; NC
Dendropsophus minutus
Perereca-pequena
Lit; NC
Hypsiboas prasinus
Perereca-verde
Lit; PF
Dendropsophus sanborni
Perereca-pequena
Lit; PF
Hypsiboas semiguttatus
Perereca-da-mata
Lit; NC
Scinax uruguayus
Perereca-de-cabeça-branca
Lit; PF
Phyllomedusa tetraploidea
Perereca-macaco
Lit; PF
Scinax granulatus
Perereca-marmorada
Lit; PF
Scinax fuscovarius
Perereca-das-casas
Lit; MF
Família Hylidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
92
Espécie
Nome popular
Constatações
Scinax perereca
Perereca-esverdeada
Lit; PF
Scinax squalirostris
Perereca-bicuda
Lit; NC
Leptodactylus fuscus
Rã-assobio
Lit; PF
Leptodactylus gracilis
Rã-listrada
Lit; PF
Leptodactylus ocellatus
Rã-pimenta
Lit; MF
Physalaemus cuvieri
Rã-cachorro
Lit; NC
Physalaemus gracilis
Rã-chorona
Lit; NC
Rã-guardinha
Lit; NC
Odontophrynus americanos
Rã-boi
Lit; NC
Proceratophrys avelinoi
Rã-boi
Lit; NC
Família Leptodactylidae
Família Leiuperidae
Família Microhylidae
Elachistocleis ovalis
Família Cycloramphidae
RÉPTEIS
ORDEM TESTUDINES
Família Chelidae
Acanthochelys spixii
Cágado-preto
Lit; NC
Hydromedusa tectifera
Cágado-pescoçudo
Lit; NC
Phrynops geoffroanus
Cágado-de-barbicha
Lit; NC
Amphisbaena darwinii
Cobra-de-duas-cabeças
Lit; MF
Amphisbaena dúbia
Cobra-de-duas-cabeças
Lit; MF
Amphisbaena mertensii
Cobra-de-duas-cabeças
Lit; NC
Cercolophia roberti
Cobra-de-duas-cabeças
Lit; NC
Enyalius perditus
Iguaninha
Lit; PF
Urostrophus vautieri
Iguaninha-rajada
Lit; NC
Anisolepis grilli
Lagartinho
Lit; NC
Stenocercus azureus
Lagarto
Lit; NC
Tropidurus itambere
Lagarto
Lit; PF
Lagartixa
Lit; MF
ORDEM SQUAMATA-ANFISBENAS
Família Amphisbaenidae
ORDEM SQUAMATA
Família Leiosauridae
Família Tropiduridae
Família Scincidae
Mabuya dorsivittata
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Espécie
93
Nome popular
Constatações
Teius oculatus
Tupinambis merianae
Família Gymnophthlmidae
Lagarto-verde
Teiú
Lit; NC
Lit; MF
Cercosaura schreibersii
Lagartinho
Lit; NC
Ophiodes striatus
Cobra-de-vidro
Lit; PF
Ophiodes fragilis
Cobra-de-vidro
Lit; MF
Cobra-cega-preta
Lit; NC
Salamanta
Lit; NC
Apostolepis dimidiata
Cabeça-preta
Lit; NC
Atractus reticulatus
Cobra-da-terra
Lit; PF
Boiruna maculata
Muçurana
Lit; NC
Chironius bicarinatus
Cobra-cipó
Lit; NC
Chironius flavolineatus
Cobra-cipó
Lit; NC
Clelia quimi
Muçurana
Lit; NC
Clelia rustica
Muçurana
Lit; NC
Echinanthera cyanopleura
Corredeira-grande-de-mato
Lit; NC
Echinanthera occipitalis
Corredeira-pintada
Lit; NC
Erythrolamprus aesculapii
Falsa-coral
Lit; NC
Gomesophis brasiliensis
Cobra-do-lodo
Lit; PF
Helicops infrataeniatus
Cobra-d'água
Lit; PF
Liophis almadensis
Jararaquinha
Lit; MF
Liophis flavifrenatus
Jararaca-listrada
Lit; PF
Liophis jaegeri
Cobra-verde
Lit; PF
Liophis meridionalis
Cobra-de-capim
Lit; NC
Liophis miliaris
Cobra-d'água
Lit; NC
Liophis poecilogyrus
Cobra-de-capim
Lit; NC
Lystrophis nattereri
Nariguda
Lit; NC
Mastigodryas bifossatus
Jararacuçu-do-brejo
Lit; NC
Oxyrhopus clathratus
Falsa-coral
Lit; PF
Oxyrhopus guibei
Falsa-coral
Lit; MF
Oxyrhopus rhombifer
Falsa-coral
Lit; MF
Phalotris mertensii
Cabeça-preta
Lit; NC
Família Teiidae
Família Anguidae
Família Anomalepididae
Liotyphlops beui
Família Boidae
Epicrates cenchria
Família Colubridae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
94
Espécie
Nome popular
Constatações
Philodryas aestiva
Cobra-cipó-verde
Lit; NC
Philodryas patagoniensis
Parelheira
Lit; NC
Philodryas olfersii
Cobra-cipó-verde
Lit; PF
Pseudablabes agassizi
Parelheira
Lit; NC
Pseudoboa haasi
Muçuarana
Lit; NC
Ptychophis flavovirgatus
Cobra-d'água
Lit; PF
Sibynomorphus ventrimaculatus
Dormideira
Lit; NC
Simophis rhinostoma
Falsa-coral
Lit; MF
Spilotes pullatus
Caninana
Lit; NC
Tantilla melanocephala
Falsa-cabeça-preta
Lit; NC
Thamnodynastes hypoconia
Corredeira
Lit; PF
Thamnodynastes strigatus
Corredeira
Lit; NC
Tomodon dorsatus
Cobra-espada
Lit; NC
Waglerophis merremii
Boipeva
Lit; NC
Xenodon neuwiedi
Boipeva-rajada
Lit; NC
Cobra-coral
Lit; PF
Bothrops alternatus
Urutu
Lit; NC
Bothrops itapetiningae
Jararaca
Lit; MF
Bothrops jararaca
Jararaca
Lit; MF
Bothrops neuwiedi
Jararaca-pintada
Lit; MF
Crotalus durissus
Cascavel
Lit; MF
Família Elapidae
Micrurus altirostris
Família Viperidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Nesta Tabela 26 não estão assinaladas espécies ameaçadas, por não terem sido
encontradas na Lista da ICMBio.
6.2.2.2. Avifauna
De acordo com MAIA (2002), a ciência reconhece como aceitáveis espécies da avifauna observados num raio de 30 km do local de interesse, sopesando relativa homogeneidade ecológica. Assim observações feitas desde a cidade de Arapoti teriam
valor como reconhecidas na região do Projeto.
A Tabela 27 lista as espécies de aves notadas na região, com a transcrição da mais
de centena de espécies incluindo as cuja presença na área é incerta, ou dependente
RAS da PCH ÁGUA BONITA
95
de acurados estudos. As espécies assinaladas com “Am” (Ameaçada) são as constantes nas listas de espécies da lista das ameaçadas do ICMBio.
Tabela 27 - Relação da avifauna atribuída pela literatura e percebida na área
Espécie
Nome popular
Constatações
Crypturellus obsoletus
Inhambu-guaçu
Lit; MF
Crypturellus tataupa
Inhambu-xintã
Lit; MF
Rhynchotus rufescens
Perdiz
Lit; NC
Nothura maculosa
Codorna
Lit; MF
Anas geórgica
Marreca-parda
Lit; PF
Amazonetta
Brasiliensis ananaí
Lit; MF
Jacu-guaçu
Lit; MF
Uru
Lit; MF
Syrigma sibilatrix
Maria-faceira
Lit; NC
Bubulcus íbis
Garça-vaqueira
Lit; MF
Butorides striatus
Socózinho
Lit; MF
Curicaca
Lit; MF
Sarcoramphus papa
Urubu-rei
Lit; NC
Coragyps atratus
Urubu
Lit; MF
Cathartes aura
Urubu-de-cabeça-vermelha
Lit; PF
Elanus leucurus
Gavião-peneira
Lit; PF
Accipiter striatus
Gavião-miudinho
Lit; MF
Buteo melanoleucus
Águia-chilena
Lit; NC
Ordem Tinamiformes
Família Tinamidae
Ordem Anseriformes
Família Anatidae
Ordem Galliformes
Família Cracidae
Penelope obscura
Família Odontophoridae
Odontophorus capueira
Ordem Ciconiiformes
Família Ardeidae
Família Threskiornithidae
Theristicus caudatus
Ordem Cathartiformes
Família Cathartidae
Ordem Falconiformes
Família Accipitridae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
96
Espécie
Nome popular
Constatações
Buteo albicaudatus
Gavião-de-rabo-branco
Lit; NC
Rupornis magnirostris
Gavião-carijó
Lit; MF
Buteo brachyurus
Gavião-de-cauda-curta
Lit; NC
Heterospizias meridionalis
Gavião-caboclo
Lit; NC
Leucopternis polionotus
Gavião-pombo-grande
Lit; NC
Geranospiza caerulescens
Gavião-pernilongo
Lit; PF
Herpetotheres cachinnans
Acauã
Lit; NC
Micrastur semitorquatus
Gavião-relógio
Lit; PF
Milvago chimachima
Pinhé
Lit; MF
Caracara plancus
Caracará
Lit; MF
Falco femoralis
Falcão-de-coleira
Lit; NC
Falco sparverius
Quiri-quiri
Lit; MF
Saracura-do-mato
Lit; MF
Seriema
Lit; MF
Quero-quero
Lit; MF
Patagioenas picazuro
Asa-branca
Lit; MF
Patagioenas plúmbea
Pomba-preta
Lit; PF
Zenaida auriculata
Pombo-de-bando
Lit; MF
Columbina talpacoti
Pomba-amargosinha
Lit; MF
Columbina squamata
Fogo-apagou
Lit; MF
Leptotila sp.
Juriti
Lit; PF
Geotrygon montana
Juriti-do-chão
Lit; MF
Pyrrhura frontalis
Tiriba-de-testa-vermelha
Lit; MF
Pionopsitta pileata
Cuiu-cuiu
Lit; MF
Pionus maximiliani
Maitaca
Lit; PF
Amazona vinacea
Papagaio-de-peito-roxo
Lit; PF
Família Falconidae
Ordem Gruiformes
Família rallidae
Aramides saracura
Família Cariamidae
Cariama cristata
Ordem Charadriiformes
Família Charadriidae
Vanellus chilensis
Ordem Columbiformes
Família Columbidae
Ordem Psittaciformes
Família Psittacidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
97
Espécie
Nome popular
Constatações
Amazona aestiva
Papagaio-verdadeiro
Lit; MF
Brotogeris tirica
Periquito
Lit; NC
Piaya cayana
Alma-de-gato
Lit; MF
Crotophaga ani
Anu-preto
Lit; MF
Guira guira
Anu-branco
Lit; MF
Tapera naevia
Saci
Lit; NC
Suindara
Lit; MF
Megascops choliba
Corujinha-do-mato
Lit; MF
Pulsatrix koeniswaldiana
Murucututu
Lit; MF
Asio flammeus
Coruja-do-campo
Lit; MF
Athene cunicularia
Coruja-buraqueira
Lit; MF
Lurocalis semitorquatus
Tuju
Lit; MF
Nyctidromus albicollis
Curiango
Lit; PF
Caprimulgus parvulus
Bacurau-pequeno
Lit; NC
Hydropsalis torquata
Curiango-tesoura
Lit; NC
Streptoprocne zonaris
Andorinhão-de-coleira
Lit; MF
Cypseloides senex
Andorinhão-velho-da-cascata
Lit; PF
Chaetura sp.
Andorinhão
Lit; NC
Phaethornis eurynome
Rabo-branco-garganta-riscada
Lit; PF
Colibri serrirostris
Beija-flor-do-campo
Lit; MF
Stephanoxis lalandi
Beija-flor-de-penacho
Lit; MF
Chlorostilbon lucidus
Besourinho-de-bico-vermelho
Lit; MF
Thalurania glaucopis
Beija-flor-de-fronte-violeta
Lit; MF
Leucochloris albicollis
Beija-flor-de-garganta-branca
Lit; MF
Amazilia sp.
Beija-flor
Lit; MF
Ordem Cuculiformes
Família Cuculidae
Ordem Strigiformes
Família Tytonidae
Tyto alba
Família Strigidae
Ordem Caprimulgiformes
Família Caprimulgidae
Ordem Apodiformes
Família Apodidae
Família Trochilidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Espécie
98
Nome popular
Constatações
Surucuá-de-barriga-vermelha
Lit; MF
Megaceryle torquata
Martim-pescador-grande
Lit; MF
Chloroceryle amazona
Martim-pescador-verde
Lit; MF
Juruva
Lit; NC
João-bobo
Lit; NC
Tucano-de-bico-verde
Lit; MF
Picumnus cirratus
Pica-pau-anão
Lit; MF
Picumnus nebulosus
Pica-pau-anão-estriado
Lit; NC
Melanerpes candidus
Birro
Lit; MF
Veniliornis spilogaster
Picapauzinho-carijó
Lit; MF
Piculus aurulentus
Pica-pau-dourado
Lit; PF
Colaptes melanochloros
Pica-pau-verde-barrado
Lit; MF
Colaptes campestres
Pica-pau-do-campo
Lit; MF
Celeus flavescens
Pica-pau-joão-velho
Lit; MF
Dryocopus lineatus
Pica-pau-de-banda-branca
Lit; MF
Batara cinerea
matracão
Lit; NC
Mackenziaena leachii
Borralhara-assobiadora
Lit; MF
Thamnophilus caerulescens
Choca-da-mata
Lit; MF
Thamnophilus ruficapillus
Choca-de-chapéu-vermelho
Lit; NC
Dysithamnus mentalis
Choquinha-lisa
Lit; PF
Drymophila malura
Choquinha-carijó
Lit; PF
Pyriglena leucoptera
Papa-toca-do-sul
Lit; MF
Chupa-dente
Lit; PF
Ordem Trogoniformes
Família Trogonidae
Trogon surrucura
Ordem Coraciiformes
Família Alcedinidae
Família Momotidae
Baryphtengus ruficapillus
Ordem Galbuliformes
Família Bucconidae
Nystalus chacuru
Ordem Piciformes
Família Ramphastidae
Ramphastos dicolorus
Família Picidae
Ordem Passeriformes
Família Thamnophilidae
Família Conopophagidae
Conopophaga lineata
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Espécie
99
Nome popular
Constatações
Tovacaç
Lit; NC
Tapaculo-preto
Lit; NC
Tovaca-campainha
Lit; NC
Vira-folhas
Lit; NC
Dendrocincla fuliginosa
Arapaçu-pardo
Lit; MF
Sittasomus griseicapillus
Arapaçu-verde
Lit; PF
Dendrocolaptes platyrostris
Arapaçu-grande
Lit; MF
Lepidocolaptes squamatus
Arapaçu-escamoso
Lit; MF
Campylorhamphus trochilirostris
Arapaçu-beija-flor
Lit; PF
Furnarius rufus
João-de-barro
Lit; MF
Leptasthenura setaria
Grimpeiro
Lit; PF
Synallaxis spixi
João-teneném
Lit; NC
Synallaxis cinerascens
João-teneném-da-mata
Lit; NC
Cranioleuca obsoleta
Arredio-meridional
Lit; NC
Clibanornis dendrocolaptoides
Cisqueiro
Lit; NC
Anumbius annumbi
Cochicho
Lit; NC
Heliobletus contaminatus
Trepadorzinho
Lit; NC
Lochmias nematura
João-porca
Lit; NC
Camptostoma obsoletum
Risadinha
Lit; NC
Elaenia sp.
Guaracava
Lit; NC
Elaenia flavogaster
Guaracava-de-barriga-amarela
Lit; NC
Serpophaga nigricans
João-pobre
Lit; NC
Serpophaga subcristata
Alegrinho
Lit; NC
Mionectes rufiventris
Abre-asa-de-cabeça-cinza
Lit; NC
Leptopogon amaurocephalus
Cabeçudo
Lit; MF
Phylloscartes ventralis
Cabeçudo
Lit; MF
Tolmomyias sulphurescens
Bico-chato-de-orelha-preta
Lit; NC
Pyrocephalus rubinus
Príncipe
Lit; PF
Xolmis savana
Noivinha-branca
Lit; NC
Família Grallaridae
Grallaria varia
Família Rhinocryptidae
Scytalopus speluncae
Família Formicariidae
Chamaeza campanisona
Família Scleruridae
Sclerurus scansor
Família Dendrocolaptidae
Família Furnariidae
Família Tyrannidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
100
Espécie
Nome popular
Constatações
Xolmis dominicanus
Noivinha-de-rabo-preto
Lit; NC
Knipolegus lophotes
Maria-preta-de-penacho
Lit; NC
Knipolegus nigerrimus
Maria-preta-de-garganta-vermelha
Lit; NC
Colonia colonus
Viuvinha
Lit; MF
Satrapa icterophrys
Suiiri-pequeno
Lit; NC
Hirundinea ferruginea
Gibão-de-couro
Lit; NC
Machetornis rixosa
Bem-te-vi-do-gado
Lit; NC
Muscipipra vetula
Tesoura-cinzenta
Lit; NC
Myiarchus sp.
Maria-cavaleira
Lit; NC
Pitangus sulphuratus
Bem-te-vi
Lit; MF
Megarynchus pitangua
Neinei
Lit; PF
Myiozetetes similis
Bem-te-vizinho-topete-vermelho
Lit; MF
Legatus leucophaius
Bem-te-vi-pirata
Lit; MF
Tyrannus savanna
Tesoura
Lit; MF
Tyrannus melancholicus
Suiriri
Lit; MF
Araponga
Lit; NC
Tangará
Lit; PF
Flautim
Lit; NC
Cyclarhis gujanensis
Pitiguari
Lit; PF
Vireo olivaceus
Juruviara
Lit; MF
Cyanocorax caeruleus
Gralha-azul
Lit; PF
Cyanocorax chrysops
Gralha-picaça
Lit; MF
Tachycineta albiventer
Andorinha-do-rio
Lit; PF
Tachycineta leucorrhoa
Andorinha-de-sobre-branco
Lit; NC
Progne chalybea
Andorinha-doméstica-grande
Lit; NC
Pygochelidon cyanoleuca
Andorinha-pequena-de-casa
Lit; PF
Alopochelidon fucata
Andorinha-morena
Lit; NC
Stelgidopteryx ruficollis
Andorinha-serrador
Lit; NC
Corruíra
Lit; MF
Família Cotingidae
Procnias nudicollis
Família Pipridae
Chiroxiphia caudata
Família Tityridae
Schiffornis virescens
Família Vireonidae
Família Corvidae
Família Hirundinidae
Família Troglodytidae
Troglodytes musculus
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Espécie
101
Nome popular
Constatações
Turdus flavipes
Sabiá-uma
Lit; PF
Turdus subalaris
Sabiá-ferreiro
Lit; MF
Turdus rufiventris
Sabiá-laranjeira
Lit; MF
Turdus leucomelas
Sabiá-barranco
Lit; MF
Turdus amaurochalinus
Sabiá-poca
Lit; MF
Turdus albicollis
Sabiá-coleira
Lit; MF
Sabiá-do-campo
Lit; MF
Tachyphonus coronatus
Tiê-preto
Lit; NC
Trichothraupis melanops
Tiê-de-topete
Lit; NC
Thraupis sayaca
Sanhaçu-cinzento
Lit; PF
Thraupis bonariensis
Sanhaçu-papa-laranjas
Lit; NC
Tangara peruviana
Saíra-sapucaia
Lit; NC
Dacnis cayana
Saí-azul
Lit; NC
Schistochlamys ruficapillus
Bico-de-veludo
Lit; NC
Stephanophorus diadematus
Sanhaçu-frade
Lit; NC
Pipraeidea melanonota
Viúva
Lit; NC
Conirostrum speciosum
Figuinha-de-rabo-castanho
Lit; NC
Tersina viridis
Saí-andorinha
Lit; NC
Zonotrichia capensis
Tico-tico
Lit; MF
Ammodramus humeralis
Tico-tico-do-campo-verdadeiro
Lit; MF
Poospiza lateralis
Quete
Lit; NC
Sicalis citrina
Canarinho-rasteiro
Lit; MF
Sicalis flaveola
Canário-da-terra-verdadeiro
Lit; MF
Sicalis luteola
Tipio
Lit; PF
Emberizoides herbicola
Canário-do-campo
Lit; MF
Volatinia jacarina
Tiziu
Lit; NC
Haplospiza unicolor
Cigarra-bambu
Lit; NC
Saltator similis
Trinca-ferro-verdadeiro
Lit; MF
Cyanoloxia glaucocaerulea
Azulinho
Lit; MF
Cyanocompsa brissonii
Azulão-verdadeiro
Lit; MF
Saltator maxillosus
Bico-grosso
Lit; PF
Família Turdiidae
Família Mimidae
Mimus saturninus
Família Thraupidae
Família Emberizidae
Família Cardinalidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Espécie
102
Nome popular
Constatações
Parula pitiayumi
Mariquita
Lit; MF
Geothlypis aequinoctialis
Pia-cobra
Lit; MF
Basileuterus culicivorus
Pula-pula
Lit; NC
Basileuterus leucoblepharus
Pula-pula-assobiador
Lit; NC
Cacicus haemorrhous
Guaxe
Lit; MF
Cacicus chrysopterus
Tecelão
Lit; MF
Sturnella superciliaris
Polícia-inglesa-do-sul
Lit; MF
Pseudoleistes guirahuro
Chopim-do-brejo
Lit; MF
Gnorimopsar chopi
Melro
Lit; MF
Molothrus bonariensis
Chopim
Lit; MF
Carduelis magellanica
Pintassilgo
Lit; MF
Euphonia chlorotica
Fim-fim
Lit; MF
Família Parulidae
Família Icteridae
Família Fringillidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Nesta Tabela 27 não estão assinaladas espécies ameaçadas, por estas não terem
sido encontroadas na Lista da ICMBio.
6.2.2.3. Mastofauna
De todos os grupos da vida silvestre os mais afetados são os mamíferos, notadamente quando para defenderem-se, ou alimentar-se, ou cumprir quaisquer de suas
funções bióticas, necessitam deslocamentos significativos. Nesses deslocamentos
defrontam-se com obstáculos artificiais, como estradas, vilas rurais, ou carroças.
Assim as taxas de deplecionamento faunístico são bem mais acentuadas do que a
de outros grupos animais.
A Tabela 28 relaciona as espécies de mamíferos potencialmente ocorrentes na área
do Projeto, porém, como ocorreu com os demais grupos, não se obteve seu reconhecimento na área. As espécies assinaladas com “Am” (Ameaçada) são as constantes nas listas de espécies da lista das ameaçadas. Dentre estas destacam-se as
evidências surpreendentes da presença do lobo guará (Chrysocyon brachyurus) circulando na Área de Influência Direta (Figura 20) .
RAS da PCH ÁGUA BONITA
103
Tabela 28 - Espécies da Mastofauna da Área de Influência Direta da PCH
Espécie
Nome popular
Constatações
Chironectes minimus
Cuíca-d'água
Lit; NC; Am
Didelphis aurita
Gambá-de-orelha-preta
Lit; MF
Didelphis albiventris
Gambá-de-orelha-branca
Lit; MF
Gracilinanus agilis
Cuíca
Lit; NC
Gracilinanus microtarsus
Cuíca
Lit; NC
Lutreolina crassicaudata
Cuíca
Lit; NC
Philander frenatus
Cuíca-quatro-olhos
Lit; MF
Monodelphis dimidiata
Cuíca
Lit; PF
Myrmecophaga tridactyla
Tamanduá-bandeira
Lit; PF; Am
Tamandua tetradactyla
Tamanduá-mirim
Lit; MF
Cabassous unicinctus
Tatu
Lit; MF
Cabassous tatouay
Tatu
Lit; MF
Dasypus novemcinctus
Tatu-galinha
Lit; MF
Dasypus septemcinctus
Tatu
Lit; PF
Dasypus hybridus
Tatu-mulita
Lit; MF
Euphractus sexcinctus
Tatu-peba
Lit; MF
Macaco-prego
Lit; NC
Bugio
Lit; PF;
Lepus europaeus
Lebre-européia
Lit; MF
Sylvilagus brasiliensis
Tapeti
Lit; MF
Desmodus rotundus
Morcego-vampiro
Lit; MF
Diaemus youngi
Morcego-vampiro
Lit; NC
Diphylla ecaudata
Morcego-vampiro
Lit; NC
Anoura caudifera
Morcego
Lit; NC
ORDEM DIDELPHIMORPHIA
Família Didelphidae
ORDEM XENARTHRA
Família Myrmecophagidae
Família Dasypodidae
ORDEM PRIMATES
Família Cebidae
Cebus apella
Família Atelidae
Alouatta guariba
ORDEM LAGOMORPHA
Família Leporidae
ORDEM CHIROPTERA
Família Phyllostomidae
RAS da PCH ÁGUA BONITA
104
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Continua
Espécie
Nome popular
Constatações
Anoura geoffroyi
Morcego
Lit; NC
Glossophaga soricina
Morcego
Lit; NC
Chrotopterus auritus
Morcego
Lit; NC
Micronycteris megalotis
Morcego
Lit; NC
Mimon bennettii
Morcego
Lit; NC
Carollia perspicillata
Morcego
Lit; NC
Artibeus lituratus
Morcego
Lit; NC
Artibeus obscurus
Morcego
Lit; NC
Pygoderma bilabiatum
Morcego
Lit; NC
Sturnira lilium
Morcego
Lit; NC
Molossus molossus
Morcego
Lit; NC
Tadarida brasiliensis
Morcego
Lit; NC
Eptesicus brasiliensis
Morcego
Lit; NC
Eptesicus furinalis
Morcego
Lit; NC
Eptesicus diminutus
Morcego
Lit; NC
Histiotus velatus
Morcego
Lit; NC
Myotis albescens
Morcego
Lit; NC
Myotis nigricans
Morcego
Lit; NC
Myotis ruber
Morcego-vermelho
Lit; NC; Am
Leopardus pardalis
Jaguatirica
Lit; MF
Leopardus tigrinus
Gato-do-mato-pequeno
Lit; MF; Am
Leopardus wiedii
Gato-maracajá
Lit; MF; Am
Puma yagouaroundi
Gato-mourisco
Lit; PF
Puma concolor
Suçuarana
Lit; PF
Cerdocyon thous
Cachorro-do-mato
Lit; MF
Chrysocyon brachyurus
Lobo-guará
Lit; MF; Am
Lycalopex gymnocercus
Cachorro-do-campo
Lit; MF
Eira Barbara
Irara
Lit; NC
Galictis cuja
Furão
Lit; NC
Lontra longicaudis
Lontra
Lit; MF
Família Molossidae
Família Vespertilionidae
ORDEM CARNIVORA
Família Felidae
Família Canidae
Família Mustelidae
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
RAS da PCH ÁGUA BONITA
105
Continua
Espécie
Nome popular
Constatações
Nasua nasua
Quati
Lit; MF
Procyon cancrivorus
Mão-pelada
Lit; MF
Cateto
Lit; MF
Mazama gouazoubira
Veado-pardo
Lit; PF
Mazama nana
Veado-bororó
Lit; MF; Am
Ozotoceros bezoarticus
Veado-campeiro
Lit; NC
Serelepe
Lit; MF
Akodon sp
Rato-do-chão
Lit; PF
Calomys tener
Rato-calunga
Lit; NC
Holochilus brasiliensis
Rato-d'água
Lit; NC
Nectomys squamipes
Rato-d'água
Lit; NC
Oligoryzomys flavescens
Camundongo-do-mato
Lit; NC
Oligoryzomys nigripes
Rato-catingueiro
Lit; NC
Necromys lasiurus
Pixuna
Lit; NC
Oxymycterus roberti
Rato-do-brejo
Lit; NC
Oxymycterus rufus
Rato-do-brejo
Lit; NC
Mus musculus
Camundongo
Lit; NC
Rattus rattus
Gabirú
Lit; NC
Cavia aperea
Preá
Lit; PF
Cuniculus paca
Paca
Lit; MF
Dasyprocta azarae
Cutia
Lit; MF
Hydrochaerus hydrochaeris
Capivara
Lit; MF
Ouriço-caixeiro
Lit; PF
Kannabateomys amblyonyx
Rato-do-bambu
Lit; MF
Echimys dasythrix
Rato-de-espinho
Lit; NC
Euryzygomatomys spinosus
Guirá
Lit; MF
Família Procyonidae
ORDEM ARTIODACTYLA
Família Tayassuidae
Pecari tajacu
Família Cervidae
ORDEM RODENTIA
Família Sciuridae
Guerlinguetus aestuans
Família Cricetidae
Família Caviidae
Família Erethizontidae
Sphigurus villosus
Família Echimyidae
Família Myocastoridae
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Myocastor coypus
106
Ratão-do-banhado
Lit; PF
Lit: Literatura; NC: Não Consta; PF: Pouco Frequente; MF: Mais Frequente; Am: Espécie Ameaçada
Esta Tabela 28 destaca 07 como espécies ameaçadas, a saber: Chironectes minimus, Myrmecophaga tridactyla, Myotis ruber, Leopardus tigrinus, Leopardus wiedii,
Chrysocyon brachyurus e Mazama nana.
Estas espécies, como se comentou antes, se conseguiram sobreviver e ainda se
encontrarem na área do Projeto, se beneficiarão com a ampliação dos espaços naturais a serem implantados pela APP do reservatório proposto.
6.2.3. Fauna Aquática
Os estudos da fauna aquática, demandando pesquisas primárias foram autorizados
pelo IAP através da AA nº 39465, com validade até 19.03.2015.
Não há como caracterizar uma fauna típica ou exclusiva para o rio das Cinzas, nem
mesmo para a bacia do rio Paranapanema. Desta forma, segundo CASTRO & MENEZES (1998), a drenagem da bacia do Paranapanema, que abriga outros grandes
tributários do rio Paraná como o rio Grande, Paranaíba e Tietê, no estado de São
Paulo e Tibagi e Cinzas, no Estado do Paraná, contém pelo menos 22 famílias e
aproximadamente 170 espécies de peixes (CASTRO & MENEZES, 1998), muitas
das quais distribuídas apenas em riachos (CASTRO et al., 2003).
RAS da PCH ÁGUA BONITA
107
A ictiofauna da bacia do rio
Paranapanema pertence ao
sistema chamado de Alto
Paraná
(AGOSTINHO
&
JÚLIO JR, 1999), cuja drenagem abrange aproximadamente 900.000 km² e
contêm a bacia hidrográfica
do rio Paraná acima de Sete
Quedas
Figura 21. Ponto amostral Ictio 1, a jusante da PCH
(agora
inundada
pelo Reservatório de Itaipu).
A ictiofauna desta bacia hi-
drográfica é composta por espécies de pequeno (<20cm), médio (entre 20 e 40cm) e
grande porte (>40cm) (BONETTO, 1986), e a distribuição longitudinal da ictiofauna
ao longo do curso do rio provavelmente não é uniforme, sendo que algumas espécies são encontradas apenas em regiões de maior altitude, próximas à cabeceira,
enquanto outras são exclusivas das regiões do curso médio e baixo.
Tabela 29 - Coordenadas dos pontos amostrados na área de influência direta do empreendimento
Pontos amostrais
Coordenadas
Localização
ictio 1
24°10.765'S 49°56.181'O
Rio das Cinzas - Jusante
ictio 2
24°12.307'S 49°56.119'O
Rio das Cinzas - Montante
ictio 3
24°13.880'S 49°58.031'O
Rio das Cinzas - Montante
extra 1
24°11.098'S 49°57.458'O
Afluente - Montante
Tratando especificamente da bacia do rio das Cinzas, rio este que será atingido diretamente por este empreendimento, há diversos ambientes ao longo de seu curso,
notando-se trechos com corredeiras, outros com rochas expostas, bem como trechos com pequena declividade, sempre margeado por pequenos contribuintes
(EPIA, 2002).
A caracterização da ictiofauna foi feita utilizando-se técnicas convencionais para coleta, onde além dos estudos realizados in loco foram buscadas informações secundárias disponíveis em bibliografias, entidades ambientais públicas e privadas
RAS da PCH ÁGUA BONITA
108
Figura 22. Pontos amostrados dentro da área de influência do empreendimento.
Locais de amostragem
Os pontos amostrais e a localização do eixo da barragem deste empreendimento
podem ser visualizados na Figura 22 e respectivas coordenadas na Tabela 29
Foram selecionados três pontos amostrais no leito do rio das Cinzas, um a jusante
do eixo do empreendimento mostrado na Figura 21, dois a montante (Figuras 23 e
24), e além destes, um ponto (extra) em um afluente na
área de influência do empreendimento (Figura 25).
Aparelhos e esforço de
captura
Foram feitas capturas utilizando-se de diferentes métodos amostrais em três
pontos
amostrais,
distriFigura 23. Ponto amostral Ictio 2, a montante da PCH
RAS da PCH ÁGUA BONITA
109
buídos na área de estudo
em uma fase de campo
entre os dias 02 e 03 de
abril de 2014. As amostragens da ictiofauna foram
realizadas através de:

Tarrafas: foram realizados diversos arremessos não sistematizados
com
tarrafas de dois tamanhos
(5mm
e
Figura 24. Ponto amostral Ictio 3, a montante da PCH
15mm), de 10 e 20m de circunferência.

Peneiras e puçás: métodos utilizados para captura de espécies de pequeno
porte, sempre próximos à vegetação ripária ou aquática.

Redes de espera: método de coleta utilizado para a captura de diversas espécies de médio e grande porte, através da utilização de baterias com redes
de 20 metros de comprimento, com malhas variando entre 1,5 e 6 cm entre
nós consecutivos.

Entrevistas: dados históricos das atividades de pesca foram obtidos através
de entrevistas livres, facilitando a relação entre o pesquisador e o entrevistado
(rapport). Os resultados foram registrados por escrito em fichas de campo.

Levantamento de dados museológicos nas principais coleções de peixes do
país através da rede speciesLink, http://www.splink.org.br.
Os exemplares coletados foram imediatamente fixados em solução de formol 4%,
colocados em sacos plásticos devidamente etiquetados por local e estocados em
galões plásticos. No Laboratório de Ictiologia do Museu de História Natural Capão da
Imbuia – MHNCI (Curitiba/PR), os peixes foram quantificados e identificados através
de literatura especializada.
Posteriormente, os exemplares foram transferidos para uma solução de álcool 70%
para sua quantificação e correta identificação ao menor nível taxonômico possível,
inclusive por consultas on-line nos bancos de dados ictiofaunísticos do FISHBASE
RAS da PCH ÁGUA BONITA
110
(www.fishba-se.org),
dos
Projetos PRONEX e NEODAT II (Fish Collection –
www.neodat.org)
e
Rede
speciesLink
(http://www.splink.org.br).
Resultados
As coletas realizadas entre
os dias 02 e 03 de abril de
2014 na área deste estudo,
Figura 25. Ponto amostral Extra 01, afluente a montante.
resultaram em quatro espécies, quatro famílias e três ordens (Tabela 30).
Tabela 30 - Espécies coletadas na área de estudo.
Ordem
Characiformes
Siluriformes
Família
Espécie
Nome Vulgar
Local de Coleta
Characidae
Astyanax paranae
Lambari – ED
J/M
Erythrinidae
Hoplias malabaricus
Traira - ND
M
Loricariidae
Hypostomus cf. paulinus
Cascudo – ED
J/M
Perciformes
Cichlidae
Tilapia rendalli
tilapia - EX
J
NE – espécie não endêmica a bacia; ED – espécie endêmica a bacia, EX – espécie exótica; J – ponto amostral a
jusante do eixo; M – ponto amostral a montante do eixo.
Foi realizado também um levantamento de dados museológicos por consultas online nos bancos de dados ictiofaunísticos do FISHBASE (www.fishbase.org), dos
Projetos PRONEX e NEODAT II (Fish Collection – www.neodat.org) e Rede speciesLink (http://www.splink.org.br), onde foi possível levantar a ocorrência de 43 espécies para a bacia do rio das Cinzas.
Os levantamentos de dados secundários apontam para a ocorrência de pelo menos
122 espécies de peixes para toda a bacia do Paranapanema, a qual abrange o rio
Tibagi e também do rio das Cinzas, distribuídas em seis ordens e 23 famílias (Figura
26), sendo Characidae (28 espécies), Loricariidae (21 espécies), Anostomidae (11
espécies.) e Heptapteridae (7 esp. como as mais representativas (Tabela 31).
RAS da PCH ÁGUA BONITA
111
Tabela 31 - Famílias e números de espécies da bacia do Paranapanema.
Ordens
Famílias (número de espécies)
Characiformes
 Characidae (28), Crenuchidae (2), Anostomidae (11), Parodontidae
(4), Curimatidae (4), Prochilodontidae (1), Erythrinidae (1), Lebiasinidae (1), Acestrorhynchidae (1)
Siluriformes
 Cetopsidae (1), Pimelodidae (7), Pseudopimelodidae (1), Heptapteridae (7), Auchenipteridae (2), Doradidae (1), Aspredinidae (1), Loricariidae (22), Callichthyidae (5), Trichomycteridae (4)
Gymnotiformes
 Gymnotidae (4), Sternopygidae (3), Apteronotidae (2)
Cyprinodontiformes
 Poeciliidae (2)
Synbranchiformes
 Synbranchidae (1)
Perciformes
 Cichlidae (8) Sciaenidae(1)
Os resultados apresentados evidenciam uma ictiofauna dominada principalmente por
Characiformes e Silurifomes, com praticamente 90%. A participação das diferentes
ordens reflete a situação descrita para os rios neotropicais por LOWE-McCONNELL
(1987), sendo que a maioria dos peixes pertence às ordens Characiformes e Siluriformes.
A composição da ictiofauna na área de influência do empreendimento apresenta o
padrão generalizado da ictiofauna registrada para a bacia em que está inserida, com
predominância para espécies de pequeno e médio porte. Com estes componentes e
as adaptações às mudanças estacionais, permite a caracterização desses ambientes de forma particular, o qual apresenta uma série de características hidrológicas
que influenciam diretamente os ciclos de vida das espécies que aí vivem.
Baseado nestas informações pode-se listar a provável ocorrência de 56 espécies de
peixes para a os diferentes ambientes da área de estudo. É importante salientar que
se considerado todo o rio das Cinzas, a diversidade é certamente é ainda maior.
Discussão
O diagnóstico da ictiofauna nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento compila um grande conjunto de informações que retratam as características
desse componente importante da fauna regional. A ictiofauna da bacia do rio das
Cinzas apresenta o padrão generalizado da ictiofauna do Alto Paraná, e a participação das diferentes ordens refletiu a situação descrita para os rios neotropicais por
RAS da PCH ÁGUA BONITA
112
LOWE-McCONNELL (1987), sendo que a maioria dos peixes pertence às ordens
Characiformes e Siluriformes. Pelo que se pode depreender do levantamento realizado os rios da região de estudo possuem comunidades de peixes com muitas espécies com inter-relações complexas entre seus membros, como consequência de
uma ampla área de drenagem e grande heterogeneidade ambiental. A disponibilidade de alimento, abrigo e as condições físicas e químicas propiciadas pela grande
diversidade de hábitats na região são favoráveis à propagação de inúmeras espécies de peixes que dependem das flutuações naturais do nível fluviométrico.
Os peixes de maior porte, que são normalmente as espécies migradoras, utilizam a
calha dos rios de maior porte da região para deslocamentos reprodutivos, alimentares e/ou de crescimento. Os ambientes lênticos e áreas marginais, além de seu papel
como
áreas
de
desova para
grande
nú-
mero de espécies forrageiras,
são
Synbranchiformes
Cyprinodontiformes
Perciformes
Gymnotiformes
Characiformes
Siluriformes
0
utilizados
pelas
de
maior
porte
10
20
30
40
50
60
Figura 26. Número de espécies para as seis ordens de peixes encontradas na
área de estudo.
para o desenvolvimento dos juvenis e recuperação (alimentação) dos adultos em
seus movimentos descendentes após a desova. Já a ictiofauna registrada em riachos é composta principalmente por espécies reofílicas (torrentícolas) de pequeno
porte (< 15 cm), como os caracídeos Astyanax (lambaris) e Bryconamericus (pequiras). Estes grupos apresentam uma forte relação com a vegetação marginal, a qual
pode proporcionar uma ampla gama de microambientes, pois além de evitar a erosão dos solos, a queda de galhos e troncos dentro de um riacho pode provocar inúmeros pequenos represamentos, e estes ambientes criam condições favoráveis para
abrigar diferentes grupos, como algumas espécies reofílicas (torrentícolas) (como os
lambaris e canivetes), bentônicas (como os cascudos) e de ambientes lênticos, como os ciclídeos e curimatídeos.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
113
Apesar de algumas espécies apresentarem dependência de material alóctone importado da vegetação marginal para sobrevivência e até mesmo alguma especialização
reprodutiva, esses peixes de pequeno porte são normalmente espécies bem adaptadas a bruscas variações nos fatores abióticos, o que é uma das características
marcantes dos ambientes de cabeceiras de rios. Estas espécies de pequeno porte
correspondem a uma boa parcela do total de espécies de peixes de água doce descritas para a América do Sul, e mostram muitas vezes um grau elevado de endemismo geográfico, sendo consideradas importantes ferramentas para estudos conservacionistas.
Das espécies presentes, as reofílicas, que habitam ambientes de água corrente,
aparentemente apresentam menores condições para permanecer em uma área represada, devido aos hábitos migratórios, relacionados a atividades reprodutivas, como o já relatado para estudos realizados no rio Paraná (AGOSTINHO et al., 1992).
Já as espécies não-reofílicas, que habitam ambientes como os remansos e as áreas
alagadas, teoricamente, se adaptariam melhor a um reservatório, por apresentarem
amplo espectro alimentar e características reprodutivas adaptadas a ambientes de
águas calmas (LOWE-McCONNEL, 1975). Caracterizam-se normalmente como
oportunistas e exibem maior facilidade na invasão de novos ambientes. Essas características demonstram-se apropriadas para algumas espécies de peixes do gênero
Astyanax (lambaris) e Hypostomus (cascudos), Hoplias (traíra) e Geophagus (carás).
Como base nos resultados
das coletas realizadas para a elaboração deste estudo observou-se uma baixa riqueza e diversidade
de espécies. A hipótese
levantada é de que os resultados para as amostragens podem não refletir a
atual estado de conservação da ictiofauna regional.
As mudanças produzidas
Figura 27. Duas espécies de cascudos na tarrafa
RAS da PCH ÁGUA BONITA
114
pelos barramentos dos rios para fins energéticos, como primariamente a passagem
do ambiente lótico para o lêntico, resultam no desaparecimento das espécies estritamente fluviais e secundariamente num rearranjo geral das espécies remanescentes (LOWE-McCONNEL, 1975).
O reservatório recém-formado é colonizado por espécies previamente existentes,
mas como nem todas as espécies são capazes de suportar o novo ambiente, a ictiofauna deste reservatório é bem menos diversificada que a de seu rio formador
(AGOSTINHO et al., 1997).
Segundo LOWE-McCONNEL (1975), as espécies de peixes submetidas a modificações como aproveitamentos hidroelétricos podem ser divididas em dois grupos. O
primeiro é composto por espécies reofílicas, de água corrente, que aparentemente
apresentam menores condições para permanecer em uma área represada. As espécies dessa natureza apresentam hábitos migratórios, normalmente relacionados a
atividades reprodutivas, como o já relatado para estudos realizados no rio Paraná
(AGOSTINHO et al., 1992).
O segundo agrupamento é composto por espécies adaptadas a ambientes lênticos,
como áreas profundas, remansos e regiões alagadas. Teoricamente, essas espécies
se adaptariam melhor a um reservatório, por apresentarem amplo espectro alimentar
e características reprodutivas adaptadas a ambientes de águas calmas (LOWEMcCONNEL, 1975).
6.2.4. Uso do Solo
Da região do Projeto, a ADA, Área Diretamente Afetada é a área que apresenta,
ainda, algumas evidências de originalidade. Toda a região se encontra em intenso
processo de antropização, com agropecuária intensiva e – caso específico da área
da PCH AGUA BONITA – uso e ocupação do solo com monocultivo de coníferas
exóticas (Pinus), destinados à indústria papeleira.
Os resquícios primitivos, mantidos à égide de florestas ciliares, onde incide o bioma
do Cerrado e área de contato deste com a Floresta Ombrófila Mista, apresenta severa contaminação pela brotação de dezenas de mudas de Pinus, disseminadas por
anemocoria desde os talhos florestais lindeiros. Esta espécie não tem função ecoló-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
115
gica – à vida silvestre – conhecida, ainda que sirva como abrigo a algumas espécies
de animais, que, contudo ali não costumam encontrar alimento. Na área do projeto
se constatou nenhuma instalação domiciliar (residencial ou outra), e a presença humana é fortuita, com entrada somente através da APP preservada, já que as florestas são privadas e mantidas sob vigilância constante, em especial nos dias quentes
em que podem ocorrer incêndios florestais.
Em termos gerais, a ocupação do solo nas áreas de influência pode ser separada
em seis classes de uso, descritas a seguir, como reporta o projeto básico e as vistorias de campo o comprovaram:
Cerrado e área de contato
com a FOM remanescentes
Setores da ADA possuem,
na Área de Preservação
Permanente,
formações
remanescentes do Cerrado,
onde a difusão por anemocoria de sementes de pinus
dos povoamentos próximos
persiste em disseminar essa
espécie. Não obstante, periodicamente os espécimes
Figura 28. Panorama da região do Projeto
ali desenvolvidos são cortados, evitando maior contaminação da APP. A largura da
APP da ordem de 50m é a determinada em lei em função da largura do rio.
Reflorestamento
São áreas, à margem esquerda do rio das Cinzas onde estão plantadas florestas
homogêneas de espécies exóticas, pinus e eucaliptos, envolvendo a APP preservada ao longo dos cursos d’água.
Agricultura
A ocorrência desta classe, na Área de Influência Indireta é esparsa segundo as imagens de satélite, podendo-se confundir com as classes de Vegetação em Regenera-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
116
ção e Pastagens, em função de sua ocorrência em áreas parcialmente desmatadas
e / ou devido à presença de inços. Em vistoria de campo observou-se que na ADA o
uso agrícola é desenvolvido com técnicas de plantio direto na palha.
Segundo Embrapa (2006a), o sistema de plantio direto, desde que seja adotado de
modo correto, apresenta vantagens sobre os sistemas que revolvem o solo, tais como a diminuição da erosão, melhoria dos níveis de fertilidade do solo, principalmente
de fósforo, manutenção ou aumento da matéria orgânica, redução dos custos de
produção (menor desgaste de tratores e maior economia de combustível, em razão
da ausência das operações de preparo), melhor racionalização no uso de máquinas,
implementos e equipamentos, possibilitando que as diferentes culturas sejam implantadas nas épocas indicadas e, finalmente, estabilidade na produção e melhoria
de vida do produtor rural.
O grande diferencial do sistema plantio direto reside na sua capacidade de preservar
ou aumentar a matéria orgânica do solo, pelo não revolvimento do mesmo e manutenção da sua cobertura por resíduos vegetais com o uso de sistemas de rotação de
culturas incluindo plantas de cobertura. A matéria orgânica do solo influencia diretamente um grande espectro de propriedades do solo, como por exemplo: a capacidade de troca de cátions, a capacidade de armazenamento de água, a estabilidade
estrutural e a atividade e diversidade biológica (FRANCHINI et al., 2007). O solo deve ser cultivado em sistemas ordenados de rotação de culturas, sempre planejados
para deixar os solos cobertos o maior espaço de tempo possível (EMBRAPA, 2006).
A rotação aproveita muito bem o efeito residual dos fertilizantes e 50% de sua produção está relacionada à correção do solo (PENTEADO, 2007).
Campos naturais e banhados
São áreas que ocorrem basicamente junto a ADA do aproveitamento, com áreas
também à montante. São constituídas de gramíneas sobre áreas com limitações de
drenagem pela presença de lajes de basalto, e ocorrem sempre próximas ao rio, todavia sem depender de sua hidrologia. Esta classe se encontra com suas características parcialmente preservadas, e não são observados sinais de uma fauna constituída de anfíbios e mamíferos. O reservatório vai alagar parcialmente estas áreas.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
117
Pastagens
Esta classe de uso se constitui por áreas desflorestadas e pela introdução de gramíneas adequadas ao pastoreio. Na área do aproveitamento, as pastagens estão subutilizadas, criando altos riscos a incêndios florestais pelo uso indiscriminado do fogo
no seu manejo.
Corpos de água
O reservatório previsto deverá se alongar, pelo menos na região próxima ao eixo,
sobre solos litólicos sobrepostos a Formação Furnas e que não apresentam problemas de estabilidade. Em alguns afluentes deverá alagar solos mais argilosos provenientes da Formação Pronta Grossa, onde a declividade das encostas é mais suave,
mas que poderá localmente promover pequenos deslizamentos próximos ao lago.
O reservatório projetado para este aproveitamento é o que terá menor superfície
inundada, muito embora atinja importantes remanescentes de campos naturais de
seu entorno. A implantação do reservatório da PCH Água Bonita deverá criar uma
lâmina de água com uma superfície total de 95,85 ha, praticamente constituída de
leito do rio e baixios, áreas de campos e áreas de remanescentes florestais da tipologia Floresta Ombrófila Mista, na forma de floresta secundária bastante alterada, e
áreas utilizadas para reflorestamento na Área de Influência Direta do empreendimento.
Tabela 32 – As dimensões do reservatório da PCH ÁGUA BONITA
Variável
Cota (m)
Comprimento
(m)
Calha do rio
(km²)
Área Inundada (km²)
Área Reservatório (km²)
Nível normal
658,00
4.343
0,19
0,52
0,712
Nível cheia 100 anos
659,30
4.570
0,20
0,59
0,793
Nível cheia 1.000 anos
659,60
4.581
0,20
0,60
0,805
6.2.5. OUTROS USOS DA ÁGUA
Não foi detectado na Área Diretamente Afetada formas de utilização da água do rio,
tais como captação para diversos fins, desde a irrigação, uso mais crítico e comum
em zonas rurais, ou usos não consuntivos criação de peixes e ecoturismo. Não se
RAS da PCH ÁGUA BONITA
118
constatou a existência de areneiras, empresas que procedem à retirada de areia de
um ponto do rio das Cinzas, ou quaisquer outras atividades econômicas. Constatouse, porém, que a área do Projeto está incluída em uma concessão de pesquisa e
garimpagem de diamantes, autorizada pelos DNPM.
Existem atividades não estruturadas para as esparsas práticas recreativas como
pesca e lazer em ambiente lacustre. Ao serem praticadas sem cuidados, surgem
sintomas de degradação ambiental, na forma de áreas alteradas para acampamentos e deposições de resíduos, com resquícios de fogueiras em ambientes naturais
(Figura 29).
Este Projeto não impactará
ou será impactado por outros aproveitamentos hidrelétricos em projeto e instalados no rio das Cinzas.
Entretanto vale lembrar que
este e os demais reservatórios poderão propiciar novas
atividades lacustres, como o
desenvolvimento da piscicultura, do lazer e do esporte náutico, do turismo, entre
outros,
Figura 29. Acampamentos e seus resíduos, à beira-rio.
proporcionando
oportunidades de investimentos. As medidas compensatórias poderão agregar valor
à região, em termos de conservação da flora e da fauna.
6.3. Meio Antrópico
6.3.1. ECONOMIA E SOCIEDADE DE ARAPOTI
6.3.1.1. Demografia
Arapoti é um município do Estado do Paraná, localizado a 860m de altitude, contido
na Mesorregião do Centro Oriental Paranaense e Microrregião de Jaguariaíva, dis-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
119
tando da capital paranaense 247,13km. Dados do IPARDES (2014) informam que
Arapoti desmembrou-se do município de Jaguariaíva em 19553, possui 1.362.062
km² de área e população estimada, no ano de 2013, de 27.170 habitantes. A Tabela
33 apresenta um resumo de dados do município em estudo.
Arapoti possuía 9.412 domicílios em 2010, para uma população de 25.855 pessoas.
Destas 21.778 eram urbanas (84%) e 4.077 do meio rural (16%). Deste total, 66% se
declararam brancas, 29% se consideravam pardas, 4% negras e 27 pessoas
(0,10%) se declararam indígenas. A taxa de densidade demográfica do município,
em 2013, registrou-se em 19,95 habitantes/km2 superando a taxa do ano de 2000,
em que se registrou 17,41 habitantes/km².
Tabela 33 – Dados Resumo do município de Arapoti
ARAPOTI
Data de Instalação
18/12/1955
Área (km²)
1.362.062
Distância da sede à Capital (km)
247,13
População Censo 2010 (habitantes)
25.855
Densidade demográfica (2013) (hab/km²)
19,95
Grau Urbanização (2010) (%)
84,23
Taxa de crescimento geométrico (2010)
0,80
Tipo de Domicílio Predominante
Coordenadas Geográficas
Domicílio Urbano
Latitude 24° 09’ 28” S
Longitude 49° 49’ 36” W
Fonte: IPARDES/IBGE, 2014
O estudo da evolução demográfica indica, a partir do censo demográfico do ano de
1980 à estimativa populacional em 2013, um crescimento gradual de população, em
torno de 10 mil a 19 mil habitantes, demonstrado na Figura 32. Considera-se que os
anos de 1980, 1991, 2000 e 2010 são dados do Censo IBGE dos respectivos anos,
e os anos de 2010/2012 são estimativas do IBGE.
As faixas etárias com maior predominância populacional são de 10 a 14 anos e 15 a
19 anos, tanto população masculina quanto a feminina, como observado no desenho
da Pirâmide Etária de Arapoti (2010), explanado na Figura 30. Essas duas faixas
3Lei
Estadual n.º 253, de 26 de novembro de 1954 – IBGE Cidades, histórico de Arapoti, 2014
RAS da PCH ÁGUA BONITA
120
etárias unidas representam beira
de 20% da população do município, estão próximas à base da
pirâmide,
caracterizando
uma
população jovem.
A Figura 31, adaptado de IPARDES/IBGE 2014, evidencia a
dinâmica populacional quanto à
diferença de gênero; Arapoti alcançou o equilíbrio entre gênero
masculino e feminino em 2010
(anteriormente o gênero mascu-
Figura 30. Pirâmide Etária do município de Arapoti, 2010
Fonte: Adaptado de IBGE, 2014
lino predominava).
No entanto, ao observar o crescimento gradativo da população feminina, percebe-se
que a proporção entre homens e mulheres a partir de 1980 tem entrado em equilíbrio, e seguindo a linha de tendência do Estado do Paraná4, é possível haver uma
inversão de predominância a partir de 2010.
Observa-se a relação entre homens e mulheres, em que no ano 1980 essa relação
era de 1,11, em 1991 foi de 1,05, em 2000 1,02 e no ano de 2010 atingiu 1,00, seguindo tendência de diminuir essa relação, e a população feminina predominar, assim como no Estado.
O município de Arapoti é predominantemente urbano, no entanto, constata-se que
essa predominância deu-se de maneira gradual ao passar dos anos.
Arapoti iniciou seu processo de predominância da população urbana a partir de
1991, com uma pouca diferenciação entre população urbana e população, rural. Onde, em 1980, havia 70% da população no meio rural e 30% no meio urbano, e na
década seguinte galgando-se em 45% no meio rural e 55% no meio urbano. Essa
gradual mudança prosseguiu até atingir 16% dos habitantes no meio rural e 84%, a
4Estado
do Paraná, em que a predominância masculina iniciou seu processo de alteração a partir de 1991 com a
relação entre população masculina e feminina de 0,992 e ao decorrer dos anos a relação tomou proporções mais
expansivas, chegando a 2010 com 0,965.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
121
maioria, no meio urbano, em 2010. Essas diferenças podem ser observadas na Figura 32, e Tabela 34.
abela 34 – Dinâmica Populacional de Arapoti, 1980 a 2013
ARAPOTI
1980
1991
2000
2010
2012
2013
TOTAL
17.103
20.603
23.884
25.855
26.153
27.170
Urbana
4.774
11.413
17.487
21.778
-
-
Rural
12.329
9.190
6.397
4.077
-
-
Fonte: Adaptado de Ipardes/IBGE, 2014
A tendência é que haja uma contínua expansão na diferença, de acordo com as taxas geométricas do município, com crescimento negativo no meio rural. Em 1980 a
taxa de crescimento geométrico rural
em 1980 foi de 0,55 em Arapoti e as
três décadas posteriores seguiram a
tendência negativa, em que Arapoti
apresentou o maior decrescimento
nesse meio, em 2010, de -4,40, demonstrando o gradual crescimento
da população urbana.
A estimativa populacional em 2012 e
2013 atendeu somente à população
Figura 31 – Evolução Populacional por gênero de Arapoti,1980 a 2010
total, não abrangendo detalhamento de gênero ou tipo de domicílio.
6.3.1.2. Economia
Arapoti possuía, em 2011, um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 23.550,
de acordo com IPARDES, e o PIB a preços recorrentes R$ 612.459.000,00, com
receita municipal de R$ 45.638.554,80 e despesa municipal de R$ 46.786.223,27. A
contribuição mais significativa dentre os setores é o de serviços, seguido de agropecuária e por último, indústria.
Dados do IPARDES informam que em Arapoti existiam, em 2012, 708 estabelecimentos comerciais, totalizando 5.484 empregos. Considerando-se que a atividade
econômica que mais emprega arapotienses é o setor de “agricultura, silvicultura, cri-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
122
ação de animais, extração vegetal e pesca”, contando com o maior número de estabelecimentos e de empregos, com 234 estabelecimentos e 1.082 empregos. Seguido do “comércio varejista”, com 207 estabelecimentos e 768 empregos.
A população economicamente ativa (PEA) apresentou uma alta juntamente com o
crescimento populacional. Em 1991 a PEA era de 7.727 pessoas e a população total
de Arapoti era de 20.603, e no ano de 2010 a PEA encontrava-se em 11.716 pessoas e a população total era de 25.855 habitantes. A população ocupada galgou de
8.665 pessoas no ano de 2000 para 10.769 pessoas ocupadas em 2010.
No setor secundário, destaca-se a atividade de pecuária e criação de outros animais,
que detém 54% do total de estabelecimentos nesse setor, com 495 estabelecimentos (do total 911) ocupando uma área
de 44.274 hectares (33% do total).
Em contrapartida, a atividade que
possui maior área é a lavoura temporária, com 47.273 hectares (36%),
possuindo
351
estabelecimentos
(38%).
Na agricultura, no ano de 2012, as
culturas destacáveis no município
foram milho e soja, com produção de
cerca de 80.000 toneladas de grãos
Figura 32. Evolução por tipo de domicílio de Arapoti,1980 a 2010. Ipardes, 2014
por cultura, seguido da produção de trigo, com 31.500 toneladas. No efetivo de pecuária e aves, em 2012, a criação de galináceos foi destaque, com 481.480 animais,
seguido do rebanho de suínos com 171.768 animais, e posteriormente o rebanho de
bovinos com 52.119 animais.
Na produção de origem animal, também no ano de 2012, Arapoti se destacou na
produção de 234 mil dúzias de ovos de galinha, 57.005 litros de leite, seguido da
produção de 25.988 kg de mel de abelha, outros produtos de origem animal em menor quantidade descritos no Caderno Estatístico de Arapoti, atualizado em 2013, do
IPARDES.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
123
A renda média domiciliar per capita, no ano de 2010, foi registrada em R$ 673,31
por habitante e o Índice de Gini da renda domiciliar per capita (2010) 0,5783, segundo exposto pelo IPARDES e IBGE. Arapoti ocupa a posição número 108° no Estado
do Paraná, quanto ao seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH - M),
e a posição 1.217° perante projeção nacional. O IDH-M do município teve uma elevação se comparado com as décadas anteriores, entretanto, a posição no cenário
estadual e nacional deu-se em queda, entre os anos de 2000 e 2010, em que o município ocupava a posição 102° no estado e 967° no país, com um Índice de 0,631 e
na década seguinte passou para 108° no estado e 1.217° a nível nacional, com IDHM 0,723. O setor que mais contribuiu para o aumento do IDH – M nesse período foi a
educação.
6.3.2. Educação
Em Arapoti, vinte e seis estabelecimentos de ensino acolheram, em 2012, a
população estudantil desde a creche até
o ensino médio, atendendo a 6.558 alunos matriculados, totalizando 432 docentes, seguindo a relação de aproximadamente 15 alunos por professor no
Ensino Fundamental e cerca de oito
Figura 33. Matrículas na rede de ensino de Arapoti,1980 a 2010.
Ipardes, 2014
alunos para cada professor no Ensino
Médio.
Essa relação no Estado do Paraná é de aproximadamente 18 alunos por docente no
Fundamental e de 12 professores por aluno no Médio. Arapoti possui uma menor
relação, indicando boas condições aos alunos no atendimento de alunos por parte
dos docentes. O maior número de matrículas encontra-se no ensino fundamental,
correlacionando-se com a faixa etária de maior expressão (10 a 14 anos).
No setor de Educação Especial e de Jovens e Adultos, Arapoti contou com 110 matrículas na Educação Especial e 19 na Educação de Jovens e Adultos, no ano de
2012. A Figura 33 indica em porcentagem as matrículas de acordo com a rede de
ensino. Arapoti possuía, no ano de 2012, uma instituição superior privada (ULT FATI
RAS da PCH ÁGUA BONITA
124
– União Latino-Americana de Tecnologia de Arapoti), totalizando 303 matriculados
distribuídos nos cursos de Administração, Pedagogia e Técnico em Enfermagem; e
uma instituição de ensino à distância privado, com 99 de matrículas registradas.
A Taxa de Alfabetização, no ano de 2010, foi de 92,32% para Arapoti, a taxa de
analfabetismo é mais elevada na faixa etária de “50 anos e mais” com 20,73 % em
Arapoti, e a menor faixa para a taxa de analfabetismo é de “15 a 19 anos” com
1,37%, segundo dados do IPARDES no ano de 2010. Com base nos dados do
IPARDES, em 2012, as Taxas de Reprovação e de Abandono são maiores no Ensino Médio em comparação com o Ensino Fundamental, com reprovação no ensino
médio de 8,9%; no fundamental é de 6,8%; a Taxa de Abandono apresenta 8,9% e
4,7% para o ensino médio 2,0 e 0,7 para o ensino fundamental.
6.3.3. SAÚDE
O município apresenta taxas mais elevadas, indicando qualidade de saúde municipal
inferior, com destaque para as Taxas de Mortalidade Infantil e Materna, apresentando uma altiva diferença em relação a um de seus municípios vizinhos, indicada na
Tabela 35.
Tabela 35 – Indicadores de Saúde de Arapoti
TAXAS
INDICADOR
Taxa Bruta de Natalidade (2010)
16,28
Crianças por mil habitantes
Mortalidade Geral (2011)
5,77
Por mil habitantes
Taxa de Mortalidade Infantil (2011)
23,68
A cada mil nascidos vivos
Taxa de Mortalidade Materna (2010)
237,53
A cada 100 mil nascidos vivos
Fonte: Adaptado de IPARDES, 2014
A esperança de vida ao nascer no município Arapoti apresentou uma gradativa elevação da expectativa de vida entre os anos de 1991 e 2010, onde de 65,70 anos
galgou-se em 74,39 para os arapotienses. As causas mais significativas de morbidade no município, em 2011, foram, em ordem decrescente: doenças do aparelho circulatório, neoplasias (tumores), doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho respiratório, óbitos e doenças cerebrovasculares (AVC/AVE). Para atender a população, Arapoti contava, em 2009, com 21 estabelecimentos de saúde, sendo 13
públicos municipais e oito privados (destes, quatro atendem ao Sistema Único de
Saúde – SUS) totalizando 42 leitos para internação (público municipal).
RAS da PCH ÁGUA BONITA
125
6.3.4. INFRAESTRUTURA
6.3.4.1. Energia Elétrica
O consumo total de energia elétrica em Arapoti, em 2012 de acordo com IPARDES/COPEL, foi de 442.229 MWh, totalizando 8.302 consumidores. O setor secundário (indústria) obteve um pico de consumo no ano de 2000, com um consumo de
290 vezes o consumo médio dos anos de 1991, 2010 e 2012, após esse pico isolado
na década posterior o consumo retorna ao consumo médio padrão.
6.3.4.2. Saneamento
O sistema de saneamento (água e esgoto) de Arapoti é gerido pela Companhia de
Saneamento do Paraná- SANEPAR. O sistema de atendimento de água, em 2012,
possuía abrangência de 92% do município, enquanto que no estado do Paraná a
abrangência desse serviço não ultrapassou a casa dos 83%. Quanto à cobertura da
rede de esgoto de Arapoti, esse valor chegou a 50% de cobertura de esgoto no município, em contrapartida, o Estado do Paraná atendeu somente a de 57% de cobertura do serviço de esgoto, para o mesmo ano. Na Tabela 36 estão descritos os serviços de saneamento do município.
Tabela 36 – Atendimento de Água e Esgoto de Arapoti, 2012
ÁGUA
Unidades Atendidas
ESGOTO
Unidades Atendidas
Total
8.041
Total
4.125
Residenciais
7.360
Residenciais
3.708
Comerciais
507
Comerciais
335
Industriais
10
Industriais
2
Utilidade Pública
64
Utilidade Pública
31
Poder Público
100
Poder Público
49
ÁGUA
Ligações
ESGOTO
Ligações
Total
Residenciais
7.442
6.816
Total
Residenciais
3.789
3.421
Comerciais
Industriais
463
10
Comerciais
Industriais
297
2
Utilidade Pública
Poder Público
64
89
Utilidade Pública
Poder Público
31
38
Fonte: adaptado de IPARDES/SANEPAR, 2014
RAS da PCH ÁGUA BONITA
126
As porcentagens descritas acima foram calculadas com base nos dados disponibilizados pelo IPARDES e SANEPAR, utilizando-se da relação entre número de unidades atendidas e número de ligações, tanto para o atendimento de água, quanto para
o atendimento de esgoto. Onde, em 2012, existiam 8.041 unidades atendidas de
água, no entanto possuíam apenas 7.442 ligações, abaixo do número total de atendimento. Logo, tem se que, a cobertura de atendimento de água em Arapoti é abaixo
do total, com uma abrangência de 92%. Seguindo a mesma linha de raciocínio, a
cobertura de esgoto é menor que a de atendimento de água, pois são abastecidas
8.041 unidades com água tratada pela Sanepar, no entanto, possui apenas 3.789
ligações de esgoto, totalizando, em porcentagem, uma cobertura de 50% no atendimento de esgotamento sanitário no município.
6.3.4.3. Malha Viária, Transporte e Comunicação
A área em estudo possui uma malha viária alimentada por rodovias estaduais onde,
especificamente, a rodovia estadual PR – 239 interpõem-se com o Rio das Cinzas
nas proximidades da área da PCH. Este é o único meio de acesso à área do Projeto.
A frota de veículos registrada no município de Arapoti, em 2012, foi de 10.351 automóveis, caminhões, tratores camionetes, motocicletas e outros. O município contava
com quatro agências bancárias e três agências dos Correios. No ano de 2012, possuía em sua rede de comunicações duas emissora de rádio e nenhuma emissora de
televisão.
6.3.5. Estrutura Fundiária
O uso e ocupação dos solos na região da bacia do rio das Cinzas se caracterizava
pela heterogeneidade, determinada pelas diferentes condições de solos, relevo,
clima e estrutura fundiária.
Atualmente os aspectos diversos como as limitações físicas e químicas dos solos, a
desorganização da produção agrícola associada à inviabilização econômica da
pequena propriedade, levaram à concentração das propriedades rural, com modelos
que superaram as limitações, possibilitando o usos dos solos do ecossistema do
RAS da PCH ÁGUA BONITA
127
Cerrado e área de contato deste com a Floresta Ombrófila Mista, em ricas áreas
agrícolas, pastagens e reflorestamento.
Se há criticas ao modelo fundiário concentrador, para os objetivos deste RAS isso se
constituiu um facilitador, já que o empreendedor deverá tratar com somente dois
proprietários, situados um de cada lado do rio das cinzas. Trata-se do Sr Lute
Jongsma, na margem direita, produtor de sementes, proprietário da margem direita,
em cujo imóvel ocorre a produção de grãos com emprego de tecnologias modernas,
tanto em termos de equipamentos como de técnicas de manejo, onde emprega
plantios na palha, que mentém a fertilidade do solo e previne processos erosivos.
Na outra margem do rio as terras pertencem à Arauco Florestal, empresa do setor
papeleiro, que mantém na propriedade dezenas de talhões de pinus e eucaliptus,
visando à obtenção de celulose. Os plantios possuem vários periodos de
implantação, não se constatando, nas áreas percorridas, processos ativos de erosão
ou outra forma de degradação do solo, ocorrências que seriam extremamente
prejudiciais à economia daquela empresa
6.3.6. População Indígena
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 os povos indígenas têm
garantido o reconhecimento dos “direitos originais sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Observações atentas relativas à presença ou passagem de famílias
e/ou comunidades para área do Projeto não detectaram qualquer evidência de núcleo de ocupação indígena na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, assim como em sua área de entorno.
6.3.7. Patrimônio Arqueológico
As pesquisas etnográficas e arqueológicas na área foram aprovadas pelo IPHAN
através da autorização de pesquisas n° 01508.00267/2014-62. Os estudos estarão
sendo realizados pelo Arqueólogo Dr. Marco Aurélio Nadal de Masi, que não obstante componha equipe técnica deste RAS, apresentará seu relatório em complementação ao presente.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
128
7. PROGNÓSTICO AMBIENTAL
Este capítulo foi desenvolvido atendendo aos quesitos propostos na Matriz de Impactos recomendada pelo IAP para este gênero de empreendimento. Antes de passar a responder aos quesitos daquela matriz, foram relacionados os fatores potencialmente impactantes gerados pelo empreendimento proposto sobre a área.
Relativamente ao tipo de barragem, toda a seção hidráulica seja barrada, construindo um obstáculo permanente para a passagem da água, que fluirão em parte pelo
duto de vazão ecológica, que evitará que o rio, entre a barragem e o canal de restituição nunca seja interrompido. Outra parte das águas será desviada, pelo canal de
adução, para os condutos forçados e casa de força, sendo então devolvidos ao curso natural do rio. Nas épocas das cheias, as águas excedentes ao canal de adução
e aos dutos de vazão ecológica extravasarão sobre o vertedouro livre, aumentando
o volume das águas no trecho da barragem até o canal de fuga.
O Projeto previu que a uma vazão ecológica verta através de três tubos localizados
a distancias equivalentes da Barragem, de forma a distribuir as águas ao curso do
rio à jusante. Como estes dutos não possuem qualquer dispositivo de controle e se
situarão abaixo da cota do canal de adução, há garantias que as águas do rio jamais
deixarão de fluir.
Por não se verificarem processos de degradação das áreas que serão as margens
do reservatório, não se espera o surgimento de focos de erosão causados por ondas, ou movimentos de desestabilização das margens pelo regime operacional, a fio
d’água, que manterá o nível das águas estabilizado.
A APP restringirá usos antrópicos das suas margens. Nesta será mantida uma franja
de vegetação natural, com regeneração forçada por procedimentos de plantios florestais que caracterizavam o ecossistema primitivo das margens. Está prevista a
implantação de Área de Preservação Permanente com largura de 100m em ambas
as margens do reservatório, cumprindo a legislação e se beneficiando de suas funções protetoras. Esta faixa certamente contribuirá para que o fluxo gênico animal e
vegetal, estabelecendo um corredor de biodiversidade do rio na área sob responsabilidade da Empreendedora.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
129
A qualidade das águas do rio encontra-se em boas condições, sem substâncias que
possam causar degradação dos equipamentos e problemas na operação. Não há
também níveis de contaminação orgânica que propiciem o desenvolvimento de macrófitas e não há evidências de resíduos domésticos (lixo) que poderiam causar obstrução à tomada de água.
Não obstante, para prevenir a obstrução da adução com troncos de árvores e/ou
outros materiais, serão instaladas grades da tomada d’água. As instalações da PCH
não ocasionarão contaminação das águas, já que as águas servidas serão adequadamente resolvidas e a caixa separadora de água e óleo dos processos de manutenção reterá efluentes inadequados ao meio ambiente, dando-lhe destinação adequada.
Os dispositivos para a migração da ictiofauna através da barragem são dispensáveis
por conta de aproveitamento a jusante, atualmente abandonado, que operou até a
década de 70, que, contudo persiste em barrar o rio e impedir o acesso migratório a
jusante.
7.1. Questões Ambientais do Meio Físico
Os estudos diagnósticos permitiram reconhecer a estabilidade dos sistemas abióticos da região do Projeto e perceber que o empreendimento, devido à sua pequena
escala no contexto regional, causaria nada mais que mínimos impactos sobre a
quantidade e qualidade das águas, sobre o clima, sobre a geologia e sobre os solos.
As análises prognósticas apresentadas a seguir demonstrarão essa assertiva.
7.1.1. INFLUÊNCIAS SOBRE AS ÁGUAS
O represamento pouco afetará as condições naturais do rio, onde é comum haver
lagoas no corpo d’água, entremeados por percursos de corredeiras sobre lajes, logo
entalecendo regimes lótico/lênticos.
Nessas condições não se deve esperar alterações na qualidade das águas, ou alterar os índices de Fósforo, Nitrogênio ou de Coliformes, ou de redução do Oxigênio e
mudanças do pH das águas.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
130
As demais questões relativas às águas aventadas na Matriz de Impactos do IAP são
as seguintes:
7.1.1.1. Alteração da dinâmica do ambiente hídrico
No contexto hidrológico da Bacia do Paraná a formação e a operação deste reservatório não produzirão absolutamente nenhuma influência. Seu volume de reservação,
seu regime de fio d’água e o fato de se tratar de um uso não consuntivo, não ocasionarão nenhum efeito perceptível ou outras influências deletérias ou perturbadoras
às condições atuais da bacia do Cinzas.
Num exame detalhista se poderá admitir que, na fase das Obras, poderão ocorrer
pequenas perturbações nas taxas de turbidez, decorrentes dos trabalhos no corpo
d’água pelas obras de escavação, desvio e ensecadeiras, cujas perturbações se estenderão por pouco tempo, em torno de até 30 dias, segmentadas nos dois períodos
das primeira e segunda fases das obras.
7.1.1.2. Alteração da qualidade de água superficial
A qualidade da água se apresenta em níveis considerados bons, já que não que
drena áreas urbanas e industriais. Consta existir dois pontos de coleta de amostras
de água do rio das Cinzas, do Instituto das Águas, um nas proximidades da ponte
sobre este rio em Tomazina e outro a jusante deste, em Santo Antônio da Platina,
onde outras influências geram alterações qualitativas. A Resolução do CONAMA
357/2005 enquadra essas
águas naturais não especificamente designadas, como
devendo pertencer à Classe
2, ou seja, próprias para
consumo
mediante
trata-
mento convencional.
A operação da PCH ÁGUA
BONITA não causará perturbações à boa qualidade
das águas. Mesmo na fase
Figura 34. Amostragens das águas na bacia do rio das Cinzas
RAS da PCH ÁGUA BONITA
131
das Obras isso deve prevalecer mediante tratamento adequado, caso do saneamento do Acampamento: esgotos, deposição de lixo, e emissões de óleos e lubrificantes
dos equipamentos. Constituindo-se um impacto potencial, este aspecto foi citado na
Tabela 38 e será matéria de um dos programas ambientais reportados no Relatório
de Detalhamento dos Programas Ambiental. - RDPA
7.1.1.3. Alteração da quantidade de água superficial
Ambientes correntosos e pequenos saltos – característica do rio a montante e jusante da área da PCH ÁGUA BONITA – promovem intensa oxigenação das águas.
Também geram sua vaporização mecânica, ou seja, transformam em vapor as frações menores das águas agitadas pelas corredeiras e quedas d’água. É comum, em
cachoeiras, observar-se nebulosidade subindo à atmosfera. Esta, acrescida da evaporação das águas que são projetadas sobre as pedras aquecidas nos dias ensolarados, causa o aumento da umidade atmosférica, logo, reduzem uma fração da
quantidade das águas superficiais. Este fenômeno sempre é notável em regiões
quentes e áridas.
Em reservatórios e em remansos dos rios este fenômeno não ocorre na mesma intensidade, mesmo em situações de condensação atmosférica, quando a temperatura
do ar difere e causa efeito de neblina ascendente das águas. Na PCH AGUA BONITA, não está prevista a redução de um volume perceptível da quantidade das águas
superficiais, sequer quando na operação do vertedouro, nos períodos de cheias do
rio. Este impacto, portanto, são é esperado neste Projeto.
7.1.1.4. Alteração do balanço hídrico
Dados hidrológicos levantaram que as taxas de precipitações versus evapotranspiração se apresentam sempre positivas na região do Projeto, sem períodos de déficit
hídrico. Considerando a escala do empreendimento e sua realidade na geografia
regional, não há nenhuma razão que induza à possibilidade deste empreendimento
causar alterações do balanço hídrico regional, e mesmo sobre o microclima local.
7.1.1.5. Alteração nos usos da água
Já se comentou que há apenas duas propriedades na área do Projeto, e nenhuma
faz usos das águas do rio para quaisquer finalidades econômicas. Sequer ocorrem
RAS da PCH ÁGUA BONITA
132
usos pecuários das águas para a dessedentação. Também não se observou usos
das águas do rio, na área do Projeto, para atividades de lazer, já que o acesso é restrito nas propriedades que o envolvem.
7.1.1.6. Aumento do assoreamento das águas superficiais
Os estudos diagnósticos constataram que é baixa a taxa de assoreamento e carreamento de partículas erosionadas nesta região do rio das Cinzas, percebido pela
transparência das águas e pelo longo prazo de vida útil do reservatório, calculado
em mais de quatro séculos. A Figura 35 revela o nível de transparência dessas
águas no ponto de amostragem, cuja coleta ocorreu menos de 24 horas depois de
uma chuva.
7.1.1.7. Ecotoxicidade, eutrofização e florações
A excelente oxigenação das águas do rio das Cinzas afastam riscos de persistir efeitos de contaminação orgânica das águas. Não se deve esperar por fenômenos de
eutrofização e florações de algas, que só acontecem em situações limnológicas extremas, associando maior tempo de residência das águas, quando as águas contem
excessiva quantidade de sais biogênicos (ambientes eutróficos: essas águas possuem características de ambientes oligotróficos). Mesmo que uma conjugação desses
efeitos ocorra, o pequeno tempo de residência das águas no reservatório resolveria
afetações do gênero.
Não obstante, atenções de
monitoramento
devem
acompanhar, ao longo da
vida do empreendimento, a
ocorrência de ecotoxidade
devida a acidente ou lançamento de insumos usados na agricultura e que
possam chegar ao corpo
d’água com princípios ainda
ativos. Essa situação há
Figura 35. Transparência das aguas em local de amostragem
RAS da PCH ÁGUA BONITA
133
que se destacar, não ocorreria pelo fato da existência da PCH.
7.1.1.8. Alterações sobre o Aquífero
Não existem na região do Projeto, na ADA ou AID, poços artesianos para a retirada
de água do aquífero. Assim, não se tem conhecimento pontual sobre o comportamento destes na área do Projeto. Supondo, porém, que esta área estivesse em região de recarga do Aquífero Guarani, que se estende de Jacarezinho a União da Vitória formando um semiarco centrado no município de Ivaiporã, não há expectativa
que este aproveitamento hidrelétrico cause nenhum efeito sobre essa Unidade Aquífera Paleozoica Superior.
7.1.2. INFLUÊNCIAS SOBRE A ATMOSFERA
Consideram-se aqui as situações climáticas e as de alteração das condições atmosféricas momentâneas. Os tópicos sobre as alterações na meteorologia abaixo, procederam da Matriz de Impactos.
7.1.2.1. Alteração do microclima: precipitação, temperatura
A exígua extensão do reservatório não apresenta condições para provocar qualquer
alteração sobre a umidade atmosférica. Esta condição física do reservatório inviabiliza que este venha a contribuir, aumentando ou reduzindo, a formação de nuvens e
de camadas termais influentes nos processos de precipitações e alterações de temperatura mesmo ao nível local (microclima).
7.1.2.2. Alteração dos padrões de vento
Formando figura sinuosa que acompanha a do rio das Cinzas, o projeto não faculta
a existência de corredores de vento. As dimensões do pequeno reservatório não ensejam tal ocorrência. A incidência dos ventos naturais sobre o reservatório não causará nenhuma alteração, já que não há extensão liquida (fletch) para que os eventuais ventos provoquem ondas suficientemente grandes para causar algum tipo de
influência às margens ou estruturas da Barragem.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
134
7.1.3. INFLUÊNCIAS SOBRE A GEOLOGIA
A tipologia dos solos drenados, predominantemente arenosos e a características
orográficas da bacia com perfil colinoso em sua maior extensão, indicam a existência
de riscos de processos erosivos potenciais, não ainda constatados neste trecho da
bacia hidrográfica do rio das Cinzas. A seguir são tratados com mais detalhes os
aspectos aventados na Matriz de Impactos:
7.1.3.1. Alteração das características dinâmicas do relevo
A conformação geológica não indica que haverá problemas ambientais à PCH ÁGUA
BONITA, ou desta sobre o sistema. A escala do empreendimento não induz que
exista possibilidade de que venha a promover alterações, significativas ou não, das
características dinâmicas do relevo.
7.1.3.2. Alteração das condições geotécnicas
A formação do reservatório não causará qualquer efeito sobre as condições geotécnicas, tais como fraturas ou interferência do processo de desgaste natural, dado ao
pequeno volume de água que será acumulado, cujo peso não é absolutamente expressivo à escala geológica. Assim, não são esperados impactos dessa origem.
7.1.3.3. Alterações de jazidas minerais
Foi constatado existir na área do projeto uma concessão na forma de Autorização de
Pesquisa para prospecção de diamantes em ampla extensão do rio, pela empresa
Gema, de Fernando Ribeiro Pinheiro, Processo DNPM nº 826401/2013. Não se
percebeu evidencias de trabalhos desta empresa na área da PCH.
7.1.3.4. Comprometimento de cavidades naturais
Não se detectou na Área Diretamente Afetada cavernas e cavidades naturais onde
poderiam se abrigar animais e populações humanas pregressas, logo, não se espera impactos dessa natureza.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
135
7.1.3.5. Sismicidade
A região do Projeto não é suscetível a tremores do solo, não havendo registros desses eventos, mesmo sem danos nas estruturas físicas. Não obstante, por não existirem sismógrafos instalados em um raio de 100 km do local do empreendimento, não
se tem informações mais precisas desta possibilidade. Pela história pregressa, não
se considera tal impacto na área.
7.1.4. INFLUÊNCIAS SOBRE OS SOLOS
A capacidade de uso dos solos na Área de Diretamente Afetada se apresenta restritiva aos usos agrários. Na Área de Influência Direta, as condições topográficas suaves não indicam – ou apresentam – setores com erosão ativa ou restrições aos usos
dos solos. A barragem e seu reservatório, contudo, não causam quaisquer agravamentos ou redução destes riscos de impactos edáficos.
7.1.4.1. Alteração da estrutura do solo
O reservatório, barragem e obras de abertura do canal de adução, casa de máquinas e canal de fuga, ainda que promovendo alguma movimentação, não afetarão a
estrutura dos solos da região.
7.1.4.2. Alteração do uso e da fertilidade do solo.
Os solos contíguos à caixa do rio não apresentam mostras que são inundados,
mesmo nas cheias. As restrições para usos agrários estão na maior declividade junto aos talvegues, onde ambas as propriedades atendem à legislação referida à manutenção da Área de Preservação Permanente. Assim o projeto não causará alteração de seus usos econômicos – inexistentes - ou de sua fertilidade para fins agrários, ou pela compactação e impermeabilização. Também não diminui nem aumenta
sua capacidade de regeneração em caso de evento pernicioso, por exemplo, um
incêndio florestal.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
136
7.1.4.3. Efeitos de erosão superficial e nas encostas
Inexistem condições para que o reservatório venha a produzir ou induzir a erosão
superficial dos solos além da sua área, mais ainda porque suas margens estarão
protegidas pela faixa da APP. Pode-se considerar exceção ao fato eventos do pequeno espaço e período de tempo das Obras.
Tais ações devem ser cercadas de cuidados para não propiciar focos de erosão ativas. A erosão das encostas do reservatório resultante de ondas não é esperada na
PCH ÁGUA BONITA.
Não se deve ignorar, contudo, que as obras auxiliares: estrada de acesso, área do
Acampamento e obras de construção do Canal de Adução, Casa de Força e Canal
de Fuga poderão provocar a desestabilização do solo, gerando, logo, fenômenos
pontuais de erosão. Este impacto está listado nas Tabelas 34 e 36, e seus cuidados
serão previstos no Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais da PCH.
7.1.4.4. Aumento da evapotranspiração
O projeto não interferirá no volume natural de água disponível nos fenômenos naturais de evaporação. Numa percepção muito detalhada poderia se dizer que, ao
inundar pequenas corredeiras, eliminará as condições de evaporação mecânica,
mas ao ampliar a superfície liquida propiciará condições para a evaporação térmica,
compensando, certamente aquele efeito.
As formações arbustivas e florestais da APP, que serão plantadas e/ou preservadas
em seu estado original não terão papel significativo ou impactos decorrentes do Projeto sobre o fenômeno da evapotranspiração.
7.2. Questões Ambientais do Meio Biótico
Este estudo buscou evidenciar os aspectos ambientais do Projeto bem como realçar
particularidades da Natureza e as sensibilidades dos ambientes que seriam afetados
pelo empreendimento, tanto na fase das obras previstas, como na de operação,
causadas pelas edificações, barragem e reservatórios, bem como pelo regime operacional do aproveitamento.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
137
Essa análise diagnóstica destacou as evidências socioambientais inerentes à PCH
ÁGUA BONITA e subsidiou o prognóstico apresentado a seguir. Este projeta os impactos – positivos e negativos – esperados da implantação da PCH sobre os componentes bióticos e físicos da região do Projeto.
7.2.1. INFLUÊNCIAS SOBRE A FAUNA TERRESTRE
A fauna que habita o ambiente da PCH ÁGUA BONITA remanesce da que outrora
ocupava o ecossistema do Cerrado e áreas de contato deste com a Floresta Ombrófila Mista. Os estudos evidenciaram a pobreza da fauna da região do Projeto, resultado de dezenas de anos de pressões antrópicas e redução dos espaços.
Tais alterações transformaram as áreas primitivas em campos pecuários, áreas agrícolas e reflorestadas, com práticas que incluíram queimadas anuais, feitas durante
dezenas de anos com objetivos de melhorias dos pastos, e melhorias dos cultivos
agrários com adubos e defensivos, fatores que reduziram a variedade da biodiversidade às espécies que conseguiram sobreviver a estes condicionamentos não naturais. Referindo-se às considerações requeridas pela Matriz de Impactos Ambientais,
objeto da Portaria IAP 158/2009, podem-se destacar os seguintes aspectos e impactos induzidos pelo aproveitamento hidrelétrico:
7.2.1.1. Alteração da composição da fauna
Diante da realidade ambiental encontrada, o Empreendimento, tanto na fase de
obras como ao longo de seu período operacional não agravará as condições constatadas na composição da fauna, seja esta terrestre ou aquática, muito pelo contrário:
há grandes expectativas que o novo meio – a ampliação das formações ripárias naturais facultará a proteção e o aumento do contingente faunístico regional, contribuindo positivamente para a proteção da biodiversidade desse relicto de Cerrado e
área de contato deste com a Floresta Ombrófila Mista. Este impacto, portanto, se
afigura evidentemente positivo.
Na fase das Obras ocorrerá a afugentação temporária da fauna pelos ruídos, a movimentação humana e talvez odores, naturalmente afastam animais silvestres (ainda
que alguns sejam atraídos pela possibilidade de encontrar alimento). Passada a etapa das Obras, reduzindo-se a movimentação de pessoas, atenuando-se os ruídos e
RAS da PCH ÁGUA BONITA
138
deixando de existir outros fatores de afugentação (ou atração), a normalidade da
vida faunística deverá voltar a se instalar. Para atenuar este período deverão ser
tomadas algumas medidas de precaução junto a todo o pessoal em serviço, tanto
para evitar a caça e perseguição, como prevenir a atração e domesticação da fauna
silvestre. Este impacto consta na Tabela 42, e no Relatório de Detalhamento dos
Programas Ambientais da PCH conterá um programa com este objetivo.
7.2.1.2. Surgimento de espécies exóticas
Setores da Área de Influência Direta do projeto já estão ocupados por campos agrícolas e reflorestamento por exóticas. Não há proximidade de residentes da Área de
Influência Direta, o que afasta a presença de animais domésticos eventualmente
assilvestrados: cachorros, gatos e ratos. Mesmo que a concentração dos imóveis
rurais tenha reduzido o número de moradores, o que afasta da área os animais domésticos, certamente persistem os efeitos pregressos, ademais que pressões de
caça e destruição de ninhos e locais de reprodução de pequenos mamíferos e de
aves ainda devem persistir, por terceiros em ações irregulares.
Na Casa de Força, onde permanecerão poucos operadores, tem sido comum manter, para guarda, um cachorro contido em canil, que anuncia a aproximação de estranhos e que é também útil para repelir animais silvestres que para ali poderiam
deslocar-se. Esta questão, portanto não se afigura como um impacto ambiental ou
social ocasionado pelo empreendimento.
7.2.1.3. Surgimento de vetores de endemias
Vetores de endemias possuem ciclos de transmissão e difusão dependentes de várias circunstâncias, entre as quais se destacam duas: as grandes alterações do meio
ambiente favoráveis às espécies patogênicas oportunistas, e a chegada de contingentes de pessoas, calculado em cerca de 200 trabalhadores para trabalhar em regime direto na Obra.
Haverá um relativo isolamento físico do Canteiro de Obras, mas há que se estar
atento quanto à possibilidade do surgimento e a instalação de vetores de endemias,
sejam estes de veiculação hídrica, ou zoonoses. Quando à disseminação de vírus e
enfermidades entre os operários, esta será uma questão sanitária a ser tratada pelas
RAS da PCH ÁGUA BONITA
139
empresas que contratará e trará o contingente de pessoal ao sítio das Obras. A categoria deste cuidado não se enquadra como impacto, mas como risco de impacto,
motivo pelo qual foi incluída na Tabela 44, e receberá um capítulo no Relatório de
Detalhamento dos Programas Ambiental. - RDPA da PCH.
7.2.1.4. Atropelamento de animais
O projeto pouco ensejará este impacto, por que dependeria da existência de uma
malha viária com características de extensão e porte que favorecesse um tráfego
rápido e relativamente intenso, em áreas onde existissem animais domésticos e silvestres com densidade suficiente para este risco. Não serão abertas novas estradas
de serviço e estas serão conservadas, se necessário com aplicação de pavimento
de basalto irregular após a conclusão das Obras, que permitiria tráfego em qualquer
tempo e é favorável ao rápido escape dos animais eventualmente surpreendidos.
Não obstante, é um risco de impacto e consta da Tabela 42. Adicione-se a este aspecto físico a orientação via placas de sinalização e advertências aos poucos usuários, a ser implantada por recomendação de programa a ser apresentado no Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais da PCH. Tais medidas deverão reduzir ao mínimo o risco que este impacto venha a ocorrer.
7.2.1.5. Aumento de caça
Apesar de ser pequeno o contingente faunístico, em especial o de interesse cinegético, este é um risco de impacto que pode incidir na fase das Obras, exercido quando
os trabalhadores acampados estiverem de folga. Para prevenir eventos esporádicos
desta situação, cuja responsabilidade legal também é atribuível ao empreendedor,
será implantado um programa de orientação adequado, que inclui medidas punitivas
aos empregados e às empresas terceirizadas flagradas – ou com evidências – em
ilícitos. É um impacto incluído na Tabela 42 e será um dos programas do Relatório
de Detalhamento dos Programas Ambiental. – RDPA da PCH.
7.2.1.6. Destruição de habitat
Tanto no período da Obra, quando ocorrem movimentações do terreno para a abertura de estradas, escavações e edificação da barragem, afetando diretamente locais
menos alterados, como também na formação do Reservatório, quando haverá a ele-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
140
vação das águas nas margens do rio, poderiam ocorrer a destruição de sítios importantes para a vida silvestre. São alterações e ajustes da situação atual para o estado
futuro dos habitat ribeirinhos. Contudo, os estudos diagnósticos não identificaram
locais com características primitivas e/ou endêmicas relevantes. A implantação da
futura APP ampliará as oportunidades de ambientes favoráveis à vida silvestre.
7.2.1.7. Dispersão de espécies
As condições já apresentadas de ampliação de áreas protegidas por este Projeto
ampliarão locais propícios ao desenvolvimento da fauna e flora nativas. Neste sentido, gera-se um impacto positivo de dispersão das espécies que por ora se concentram em relictos com menor pressão antrópica. Esta questão, portanto não se afigura como um impacto ambiental ou social negativo ocasionado pelo empreendimento.
7.2.1.8. Empobrecimento genético
Não havendo o desaparecimento de espécies por decorrência deste projeto, muito
pelo contrário, criando-se condições para a proliferação da fauna nativa regional,
não há, absolutamente, o risco do isolamento de contingentes faunísticos que poderia propiciar a erosão genética, a especiação e o empobrecimento da biodiversidade.
Este impacto, portanto, inexiste.
7.2.1.9. Espécies endêmicas, raras ou ameaçadas
Não foram detectadas espécies endêmicas ou que
dependessem
exclusiva-
mente das áreas que se
prevê ocupar com as Obras
e Reservatório. Por outro
lado, como já se comentou,
há expectativas positivas à
fauna nativa com a pequena
ampliação da superfície das
águas e com melhorias protetoras das margens, onde
Figura 36. Dois cascudos com diferentes características
RAS da PCH ÁGUA BONITA
141
ainda remanescem amostras da fitofisionomia original. Estas possibilidades serão
interessantes à vida silvestre deste resquício do ecossistema do Cerrado e área de
contato deste com a Floresta Ombrófila Mista.
7.2.2. INFLUÊNCIAS SOBRE A FAUNA AQUÁTICA
Das cabeceiras do Rio das Cinzas até sua foz, o rio possui setores intercalados de
remansos e corredeiras. Estas chegam a ser segmentadoras á livre circulação da
fauna aquática. Não existem pesquisas consistentes dos efeitos destas segmentações, até pelo pequeno interesse econômico que representam, mas se presume que
exerçam influências sobre a estrutura da biodiversidade aquática do sistema do rio
das Cinzas. Entrando nas análises recomendadas pela Matriz de Impactos na fauna
aquática, podem ser destacados e comentados os seguintes aspectos e impactos
ambientais:
7.2.2.1. Alteração da composição da fauna aquática
Originalmente a fauna do rio das Cinzas era uma extensão da do Rio Paraná a montante dos Saltos de Sete Quedas. Com o advento da Itaipu Binacional, a população
de peixes que ficou retida acima daquela barragem, que pertencia ao curso inferior
do rio, ascendeu ao setor superior do rio, presumindo-se que tenha provocado alguns impactos nas populações pesqueiras de montante. No entanto aquele efeito
provavelmente sequer foi percebido no rio das Cinzas, por conta de outros barramentos havidos no rio Paranapanema.
O fato é que estes impactos nunca foram comprovados através de pesquisas específicas, e assim não há como se comparar as eventuais alterações ou impactos sobre a vida aquática na grande bacia do rio Paraná. Ainda assim, a Duke Energy teria
feito a soltura de 100 mil peixes juvenis da espécie pacu-guaçu em abril de 2011, na
foz do Rio das Cinzas, em Santa Mariana, argumentando que este rio é um dos mais
importantes para o repovoamento do reservatório de Capivara.
O presente projeto se localiza em área bem a montante, acima do Salto Cavalcanti,
situado na divisa entre Tomazina e Arapoti e de uma barragem abandonada, cujas
RAS da PCH ÁGUA BONITA
142
estruturas persistem, fatores físicos que separam o rio em trechos distintos. O projeto não interfere na composição da fauna do trecho onde está localizado.
7.2.2.2. Aparecimento de espécies exóticas
A ocorrência de espécies aquáticas exóticas depende de estas terem sido lançadas
no corpo d’água natural, intencional ou acidentalmente por particulares ou pelo poder público. Isso aconteceu no trecho onde a jusante deste aproveitamento, com a
promoção de semeadura de peixes, ou seja, de introdução artificial de várias espécies, em quantidade não informada, dentre elas da pescada-do-Piauí, também chamada de corvina, pela Prefeitura Municipal de Tomazina, e mais recentemente, pela
Duke Energia. Estas ações, contudo não interferem na biodiversidade do trecho em
estudo, mas se houver criadores de peixes em tanques, ou no corpo do rio a montante, podem surgir espécies exóticas decorrentes do escape de alevinos daquelas
criações. O projeto não tem por objetivo introduzir e criar peixes, porém, havendo
autorização do órgão ambiental, poderá permitir esta prática como um dos usos múltiplos do reservatório, por terceiros.
7.2.2.3. Interrupção da migração de peixes
O rio das Cinzas possui muitas corredeiras rasas, uma represa e um salto, ambos
intransponíveis, que separam a fauna aquática ocorrente nos segmentos a montante
e jusante do rio. A PCH se localiza muito a montante destes obstáculos à livre migração. Assim, pode-se admitir que a população que povoará o reservatório será a
que hoje habita o trecho superior do rio das Cinzas e seus afluentes, não havendo,
logo, nenhuma interferência do Projeto na migração das espécies reofílicas do rio.
Em outros termos, não faz sentido a implantação de dispositivos que facultem às
espécies reofílicas sua transposição pela barragem, já que, para isso ser eficiente,
deveria haver espécies migradoras, o que, pelos levantamentos feitos em campo,
não se constatou. A interrupção do processo migratório, portanto não se constitui
impacto ambiental ou social negativo ocasionado pelo empreendimento.
7.2.2.4. Destruição de habitat aquáticos
A área do Projeto inclui trecho de declive acentuado do rio, favorável ao aproveitamento de seu potencial hidrelétrico. As condições de projeto promovem uma peque-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
143
na alteração das características de remansos e corredeiras hoje constatadas, ampliando as de remanso (de lótico para semi-lótico, no reservatório), e acentuando as
condições lóticas a jusante. Não sendo atingidos ambientes exclusivos, cujas características não tivessem replicações em muitos outros pontos, não se crê em impactos desta natureza.
7.2.2.5. Dispersão de espécies
Impedimentos ou favorecimentos à dispersão de espécies dependem de situações
em que um empreendimento possibilita – ou inviabiliza - deslocamentos anteriores,
como aconteceu em ITAIPU, com os peixes na região de Sete Quedas. As características da PCH ÁGUA BONITA não causam qualquer interferência na dispersão das
espécies do rio das Cinzas. Ademais, a proteção florestal das margens favorecerá a
vida (alimentação e nichos) dos seres aquáticos. Não existem, assim, impactos gerados pelo Projeto neste sentido.
7.2.2.6. Empobrecimento genético
O fato que se manterá o recurso hídrico sem alterações, permite afirmar que o Projeto não causará alteração no potencial genético do curso d’água, ainda que não ajude
seu enriquecimento, o que dependeria de intervenções científicas de grande alcance, que excedem os objetivos do presente Projeto.
7.2.2.7. Espécies endêmicas, raras ou ameaçadas
Já se comentou, nos estudos diagnósticos, que resultados dos estudos evidenciam uma ictiofauna dominada por Characiformes e Silurifomes, com participação de 90%. As diferentes ordens refletem a situação descrita para os rios neotropicais por LOWE-McCONNELL (1987), o qual ressalta a ocorrência, em maioria, desses gêneros de peixes. A composição da ictiofauna na área de influência do empreendimento apresentou o padrão generalizado da ictiofauna da bacia em que está
inserida, com predominância para espécies de pequeno e médio porte. Com estes
componentes e as adaptações às mudanças estacionais, percebe-se a caracterização particular desses ambientes cujas características hidrológicas influenciam diretamente os ciclos de vida das espécies que aí vivem.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
144
As características topográficas e fisionômicas regionais proporcionam situações de
ambientes segmentados com potencial isolador nas populações de peixes. Trata-se
de fenômeno natural, que é sustentado por situações ambientais especiais, como os
ambientes protegidos por florestas ciliares e locais de refúgios. O presente Projeto
não causará transformação ou destruição de ambientes especializados da bacia,
onde podem viver espécies endêmicas: o regime hídrico, os saltos e mesmo o curso
imediatamente a jusante serão mantidos, neste ultimo caso, pela vazão ecológica
permanente da barragem, que escoará por três furos abertos na barragem. Havendo
ali alguma espécie endêmica, ou rara, ou ameaçada, não percebida nos estudos,
serão preservadas porque seu ambiente será conservado.
7.2.2.8. Mortandade de peixes e redução dos estoques
A mortandade de peixes ocorre por várias razões, como as vinculadas à eutrofização
do corpo d’água em períodos de estio, quando se reduz significativamente o Oxigênio dissolvido do corpo d’água, em fenômeno associado à contaminação orgânica.
Este episódio, que poderia acontecer no rio em seu estado natural, não se estima
que venha a ocorrer por influência do Projeto em nenhum tempo de seu período
operacional. Uma situação mais crítica poderia ocorrer quando as águas do rio começar a ser barradas para a formação do Reservatório, mas a prevenção disso, que
seria um impacto, está na operação da vazão ecológica ou sanitária, que garantirá,
permanentemente, que o rio, a jusante da barragem, jamais fique sem fluir.
Outra causa de mortandade ligada ao empreendimento – se bem que o termo “mortandade” é evidentemente exagerado – seria decorrente do aprisionamento de certo
contingente de peixes entre as ensecadeiras levantadas para o desvio do rio e execução das obras no fundo do leito. Não é o caso deste projeto, cujas obras de desvio
não causarão a retenção de águas dentro da ensecadeira, na primeira fase das
obras. Sequer existe o risco do aprisionamento temporário de alguns peixes no canal
de fuga, durante paradas de manutenção, graças ao sistema construtivo e operacional deste canal.
7.2.2.9. Prejuízo de outros animais aquáticos
Capivaras, ratões de banhado e anfíbios encontrarão, nas condições protegidas do
empreendimento, condições adequadas de vida, associadas aos cuidados de prote-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
145
ção fiscal com que hoje os raros espécimes não contam. A vegetação ciliar propiciará alimento e proteção – melhorando as condições atuais e haverá um corpo d’água
permanente, diferentemente do que ocorre hoje, com as variações sazonais que o
rio apresenta. Mesmo os animais encontrados no trecho a jusante, por não se interromper o fluxo das águas em tempo algum, não deverão ser impactados pelo Projeto.
7.2.2.10. Impactos da fase das Obras na Ictiofauna
A Matriz de Impactos não previu os efeitos das atividades recreativas dos trabalhadores e das comunidades vizinhas sobre as populações de seres aquáticos. Estes
podem causar impactos se porventura houver atividades de pesca predatória, feita
com equipamentos não permitidos, como a pesca de lambada ou com usos de explosivos.
As Obras também poderão ocasionar alterações na estrutura das margens, em especial quando for necessária a derrocagem, cujas explosões poderiam afugentar a
população de peixes situada em um raio próximo. Este efeito, contudo, não possui
mecanismos que permitam sua prevenção e atenuação, além do que, na escala do
Projeto são irrelevantes.
7.2.3. INFLUÊNCIAS AMBIENTAIS SOBRE A FLORA
Os impactos negativos sobre a vegetação ocorrerão principalmente em área mínima
das margens que será inundada, onde existe uma cobertura florestal alterada.
7.2.3.1. Supressão florestal
Os setores florestais que serão inundados deverão ser previamente preparados mediante a supressão da biomassa florestal, já que esta poderia produzir a eutrofização
do reservatório e sua presença no corpo d’água, a redução de usos múltiplos das
águas.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
146
Será necessário disponibilizar áreas para as Obras, alojamentos, canteiro de Obras
e estrada de acesso, para o que se prevê que serão alterados, com a retirada da
vegetação de cerca de três hectares.
Os impactos decorrentes desta ação constam na Tabela 51 e as medidas correspondentes serão alvo programas do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais da PCH.
7.2.3.2. Área de Preservação Permanente e Reserva Legal
A nova Área de Preservação Permanente configura-se como um importante impacto
positivo. Está previsto o plantio novas árvores, preferencialmente de espécies nativas, com espaçamento largo de 3x4m, nas áreas atualmente ocupadas por agricultura e reflorestamento. Entre as mudas serão facilitados os trabalhos de regeneração
natural. Não há necessidade atual de cercar a APP para fazer mais clara demarcação dos limites da área protetora deste empreendimento, já que não existem usos
pecuários no entorno. Esse é mais um dos impactos positivos a serem detalhados
em programas Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais da PCH.
7.2.3.3. Outros temas da Matriz de Impactos
Foram considerados nos estudos todos os temas da Matriz de Impactos, porém os
demais não são aplicáveis e/ou gerarão efeitos negativos neste Projeto. Destacamse os requerimentos sobre danos em áreas de ocorrência de espécies endêmicas,
raras ou ameaçadas, favorecimento à contaminação biológica com vegetação exótica, a diminuição da abundância de espécies florísticas, a redução de áreas de ocorrência de espécies nativas – este Projeto prevê, ao contrário, seu aumento – os efeitos de borda, a contribuição para extinção de espécies, invasão dos novos ambientes ribeirinhos por espécies oportunistas, câmbios negativos na paisagem, perdas da
biodiversidade botânica, redução da cobertura verde e até a redução da variabilidade genética. Estes impactos, graças à pequena escala deste empreendimento, e à
medida que serão tomadas para mitigar e prevenir os impactos anteriormente citados, não correm risco de ocorrer.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
147
7.3. Questões Sociais do Empreendimento
Do ponto de vista nacional e estadual não são perceptíveis impactos sociais negativos decorrentes da construção e operação deste empreendimento. Do ponto de vista regional, considerando a área da bacia hidrográfica, também não se notam tais
efeitos negativos, conquanto não se deva desprezar a pequena demanda pelo uso
recreativo das margens do rio nas proximidades da Capelinha.
De outro lado estão os ganhos relativos ao suprimento energético, cuja fonte hidráulica substitui equivalentes de queima de combustíveis fósseis, cuja troca é salutar ao
equilíbrio planetário das emissões de gases de efeito estufa. Desnecessário é citar
os proveitos econômicos, que propiciarão qualidade de vida às centenas pessoas
que usufruirão, direta e indiretamente desse suprimento energético.
As análises que se seguem têm estes benefícios como tela de fundo, com foco das
análises dirigido aos aspectos regionais decorrentes das obras e da operação do
empreendimento.
Os estudos das características demográficas, econômicas e de infraestrutura do
município de Arapoti, que abriga o projeto, mostram que a região possui um nível de
desenvolvimento saudável nas expectativas esperadas para a microrregião onde se
insere. O índice de desenvolvimento humano mostra equilíbrio deste município em
relação aos demais do Estado do Paraná, com oportunidades e deficiências consideradas normais e inerentes às condições políticas, econômicas e sociais de cada
município.
O Projeto da PCH ÁGUA BONITA não interferirá significativamente neste quadro,
mesmo considerando a situação mais favorável à Administração Púbica de Arapoti,
onde estarão situados os equipamentos hidrelétricos que gerarão benefícios de impostos municipais. A análise dos efeitos socioambientais do Projeto requerida pela
Matriz de Impactos é comentada a seguir.
7.3.1. Influências nos Aspectos Culturais
Não há marcos históricos ou culturais relevantes na área afetada pelo Projeto. Não
há áreas preferenciais de cunho religioso ou cultural que possam influir sobre as decisões por este empreendimento. Não há fácil acesso da população que deseja che-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
148
gar à área do futuro reservatório, já que, por questões de segurança empresarial
existem fortes restrições a estas áreas. A raridade das picadas de acesso a esta
área mostra que o controle tem sido exercido. O acesso ao rio, e ás práticas de recreação, natação e pesca ocorre em locais próximos à rodovia, e existem poucas
evidencias que sejam intensas (ou significativas).
7.3.1.1. Atividades Econômicas
A Obra não tende a alterar de forma importante o quadro de emprego/desemprego
da cidade de Arapoti, na escala das oportunidades de trabalho que se afiguram. A
dimensão da quantidade da oferta de mão-de-obra não especializada pelo projeto,
na época da construção assim como posteriormente, não é elevada, de forma que
será atendida pelo mercado de trabalho regional sem gerar linhas migratórias.
No que diz respeito à mão-de-obra especializada, sobretudo no período da construção, esta será primeiramente ofertada na região, mas acredita-se que provavelmente
virá de outras regiões do país, ainda sem provocar impactos sobre mercado de trabalho na região. Não se deve desprezar, contudo, ainda que se suponha ser pequeno, o aumento de pressão sobre os setores do comércio e habitação.
Setor Primário
Já se explanou que a área do Projeto possui desenvolvimento denso na agricultura,
pela margem direita, e reflorestamento, pela margem esquerda. A área a ser ocupada pelo empreendimento é pequena na escala regional. Não existem, assim, impactos de Projeto sobre o cômputo municipal da economia, mesmo a de origem rural.
Relativamente às propriedades que serão parcialmente atingidas, estas serão atendidas por negociações, indenizações e desapropriações, observando as condições
de cada caso. Este impacto será precedido de adequados levantamentos fundiários,
conduzidos por programa específico.
Relacionado ao uso dos recursos naturais pela população, se constatou que esta
considera o rio como pouco piscoso, sem geração de renda na atividade de pesca,
RAS da PCH ÁGUA BONITA
149
Setor Secundário
Este projeto não sofre e não causa influências sobre este Setor Econômico da Bacia
do Cinzas. Não favorecerá alteração da produção de unidades industriais, já que os
materiais que empregará são de indústrias especializadas, e não afetará a taxa de
emprego industrial.
Setor Terciário
A oportunidade de trabalho afetará positivamente a economia nos municípios ao
longo dos 18 meses de duração da Obra. O atendimento ao contingente de trabalhadores gerará demandas diretas, de contratação de pessoal, e indiretas, no transporte e alimentação. A agregação de mão de obra ensejará oportunidades às empresas locais, de comércio e serviços, necessariamente temporários. A possibilidade
novos comércios nas proximidades da Obra, para atender aos acampados não deve
ser descartada e medidas devem ser tomadas para prevenir que, com isso, surjam
problemas sociais, em especial os relacionados ao alcoolismo e enfermidades sexualmente transmissíveis. Por outro lado, é possível que, com o controle devido, haja
impactos favoráveis decorrentes dessa situação resultando em melhoria dos padrões de vida local, como das famílias dos empregados da Obra.
Outros benefícios serão nos municípios, com a distribuição das rendas neste período, com o aumento de arrecadação tributária municipal de impostos (ISS, ICMS,
COFINS). São impactos positivos gerados temporária e permanentemente pelo empreendimento.
7.3.1.2. Educação, Recreação e Lazer
O Projeto não estabelecerá vilas ou habitações, e os poucos alojamentos levantados
não se destinarão a famílias. Assim, não se prevê o aumento de uma população infantil que demandaria creches e escolas. As famílias que eventualmente se deslocarem para a região, atraídas pelas oportunidades de serviço no tempo das obras, ou
que depois se estabelecerão na fase operacional, se servirão da rede pública de ensino proporcionada pelo Município de Arapoti através das escolas municipais disponíveis. Relativamente ao lazer e recreação, já se tratou destas questões anteriormente.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
150
7.3.2. INFLUÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA
Algumas obras serão necessárias para melhorar a infraestrutura essencial às obras
e, posteriormente, da operação do empreendimento, como o acesso à área, que deverá ser ajustado, ampliando a largura da estrada para a passagem segura de veículos de maior porte, desviando declives mais acentuados, construindo-se uma via
em condições de tráfego em qualquer situação do tempo, e reforçando a estrutura
de pontes na Área Diretamente Afetada.
Não há trechos de estrada afetados pelas obras ou alagamento, portanto, estão dispensados trabalhos de relocação de vias de acesso.
O local das obras disporá de um programa próprio de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos que serão gerados no refeitório e alojamento, escritórios e
ambulatório. Nas frentes das obras também serão implantadas instalações sanitárias
de campanha, destinadas a prevenir excrementos humanos em locais inadequados.
O risco dos impactos gerados por estas causas consta da Tabela 44, e constarão
nos programas do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais. - RDPA
7.3.3. INFLUÊNCIAS NOS NÚCLEOS POPULACIONAIS
Não há núcleos comunitários nas proximidades do Projeto, igrejas ou escolas usadas pela comunidade para encontros sociais, logo o Projeto não gerará impactos
sobre espaços urbanos ou comunitários. Sua posição geográfica também não interfere nas condições de abastecimento e comercialização regional. Também não influencia nos processos dinâmicos de polarização regional, que continuarão a serem
exercidos a partir de Arapoti e Wenceslau Brás.
Como a envergadura do empreendimento é relativamente pequena, não se deve
esperar a criação de polos de atração, com aumento da demanda de serviços e
equipamentos sociais, sendo as necessidades dos operários atendidas diretamente
pelas empresas que executarão cada segmento da Obra.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
151
7.3.4. INFLUÊNCIAS NA ARQUEOLOGIA
Pesquisas estão sendo realizadas nas Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetadas, com poucas expectativas de encontrar evidências arqueológicas, notadamente pelas perturbações antigas da área do Projeto. Não existem sítios de valor paisagístico ou históricos na Área Diretamente Afetada.
7.3.5. INFLUÊNCIAS SOBRE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Não há populações, comunidades ou mesmo famílias contemporâneas (indígenas)
ou tradicionais (faxinais, quilombolas, ilhéus e cipoazeiras) situadas ou ocupando
nem a Área Diretamente Afetada e nem Área de Influência Direta do empreendimento. Este fato, constatado visualmente, foi corroborado por comunicação dada pela
FUNAI. Inexistem assim, riscos de alterações da organização social, ou de alteração
de elementos culturais que poderiam apresentar populações tradicionais, e menos
ainda, qualquer necessidade de transferência compulsória de populações indígenas.
7.3.6. INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA
O Projeto não intervirá de nenhuma forma nas condições de salubridade regional.
Para o número de pessoas que se prevê contratarem nas fases do empreendimento
não há a necessidade de alteração da rede médico-hospitalar municipal de Arapoti e
dos seus equipamentos. Está previsto a instalação de um ambulatório para pequenos eventos junto ao Acampamento. Também o projeto não criará situações que
gerem alterações ambientais propicias a focos de moléstias diversas.
A Empreendedora tomará as medidas de segurança e medicina do trabalho para a
prevenção de situações potenciais de acidentes, aplicáveis ao seu pessoal e das
empreiteiras. Como sempre acontece nestas Obras, será impedida a entrada de terceiros ao canteiro de obras o que restringe riscos de acidentes com estranhos.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
152
7.3.7. INFLUÊNCIAS NA DEMOGRÁFICA URBANA E RURAL
A comunicação da região do Projeto com a cidade de Arapoti será feita pela PR239,
sem restrições de volume de tráfego. Não se prevê impactos sobre a normalidade
nos acessos da região o empreendimento se insere. As estradas internas são privadas, a maioria para dar acesso aos talhões florestais, na margem esquerda, ou para
os setores dos cultivos agrícolas, pela margem direita.
Os serviços de suprimento alimentar e outros poderão ser prestados pelos mercados
da cidade. No Projeto se prevê que a alimentação dos trabalhadores seja propiciada
por empresa especializada, observando os termos contratuais em termos de volume,
qualidade e higiene.
Uma preocupação social própria deste tipo de empreendimento relaciona-se à seleção do pessoal e sua posterior desmobilização ao final de cada fase das obras. Esta
situação, que pode gerar tensões sociais deve ser precocemente tratada, já nos contratos de serviço. Em serviços de relativamente curta duração, como o presente Projeto, não se espera o surgimento de grande movimentação social, notadamente os
que seriam demandados pela implantação de uma grande obra, com seus serviços,
vilas residenciais para os trabalhadores, etc., não previstas neste projeto.
7.3.8. INFLUÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DE APOIO
Em vista da relativa proximidade da ADA à sede de Arapoti, em torno de somente 12
quilômetros, a infraestrutura necessária ao Projeto será certamente suprida naquele
polo econômica. Energia será suprida pela COPEL e, dependendo das conveniências, a empresa construtora poderá deslocar um sistema gerador de eletricidade
móvel, com o que também levará tanques apropriados para o armazenamento de
combustível. A água será suprida de cacimbas localizadas nas proximidades do
Canteiro, em área adequada para evitar que seja contaminada com águas servidas.
Os esgotos serão conduzidos para fossas sépticas com sumidouros, dispostos de
forma a prevenir focos de contaminação de qualquer espécie às águas e aos solos.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
153
8. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
8.1. A Avaliação dos Impactos
8.1.1. METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO
A valoração dos impactos, ou seja, a atribuição de valor ou significância às situações decorrentes de alteração e que serão introduzidas no meio físico, biótico e social é feita listando os impactos (positivos e negativos) relevantes e procedendo à
sua descrição e mensuração, sempre que possível quantitativa e qualitativamente.
O critério de valoração baseou-se na classificação de atributos dos impactos em três
níveis, facilitando a avaliação global do empreendimento, pela sua:
a) característica ou natureza (impactos positivos, impactos possíveis de serem prevenidos, atenuados ou mitigados ou compensados);
b) escala e dimensão (espacial/temporal): imediata: fase da Obra, média a longo
prazo: fase da Operação); e
c) intensidade das alterações (nos níveis alto, médio e pequeno ou insignificante),
mesmo tendo em conta os impactos secundários (ou decorrentes de outros precedentes).
Diz a legislação concernente, que os critérios essenciais para definir o valor de um
determinado fator negativamente impactante (em outros termos, fator de poluição),
estão na razão entre a causa e efeito de ações sobre o meio ambiente com atributos
de dano, como se depreende dos termos do Art. 54 da Lei da Natureza, que diz:
“Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou provoquem a mortandade de animais
ou a destruição significativa da flora...” (BRASIL – LEIS E DECRETOS, 1998/1999)
Esta definição é clara em afirmar que os critérios que serão usados na avaliação dos
impactos se referem do agente causal para o agente receptor, a saber, do empreendimento para o meio ambiente, em seus aspectos físicos e bióticos. Tem a mesma
direção a relação com o ambiente humanizado ou antrópico, porém nesta relação,
há situações em que as condições do ambiente apresentam altos níveis de degra-
RAS da PCH ÁGUA BONITA
154
dação de maneira que a nova intervenção cooperará para resolver o passivo ambiental encontrado. A Tabela 37 classifica os atributos de impactos admitidos para
empreendimentos hidrelétricos
Tabela 37 - Classificação dos atributos de impacto
Classificação
Atributos de Impacto
Época de ocorrência:
Ambiente:
Área de abrangência:
Classe:
Incidência:
Obra / Operação / Desativação
Físico / Biótico / Antrópico
Área Afetada / Influência Direta / de Influência Indireta
Primários / Secundários
Diretos / Indiretos
Natureza:
Positiva / Negativa / Indiferente
Potencial:
Neutro / Cumulativos / Sinérgicos
Probabilidade de ocorrência:
Início:
Duração:
Importância:
Possibilidade de reversão:
Tratamento:
Certa / Provável / Rara
Imediato / Médio prazo / Longo prazo
Efêmera / Permanente / Cíclica
Pequena / Média / Grande
Reversível / Irreversível
Prevenção / Mitigação / Compensação
Referido à fase ou época em que os impactos podem ocorrer, comenta-se que estes
podem começar a surgir na fase de projeto e pesquisas, quando os primeiros especialistas vão a campo e são questionados pelos moradores sobre o projeto que, muito frequentemente sequer o próprio empreendedor ainda conhece, já que se trata de
estudos prospectivos. Por sua importância, as épocas dos impactos foram destacadas encabeçando as tabelas.
As áreas de abrangência são enquadradas como de Diretamente Afetadas (ADA),
Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), antes descritas.
Quando um impacto produz outros impactos, sua classe o define em primário, e o
consequente, em secundário. Esta definição pode se confundir com a incidência
dos impactos, se diretos ou indiretos, cujos atributos, contudo, são analisados independentemente se o impacto é ou não derivado de outro, situação quando pertenceria também à classe secundária.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
155
A natureza positiva ou negativa de um impacto pode ser discutida à luz de interesses
diversos, por exemplo, da população de assentados, da conservação ambiental com
maior pureza, do empreendedor, etc. No caso, se considerará essa natureza à luz
do conceito legal já referido.
O fator potencial considera reações em cadeia dos impactos, que podem gerar cumulatividades ou sinergias, isto é, resultados que são aumentados ou diminuídos
quando incidentes conjuntamente com outros impactos. Quando não se percebe a
ameaça da cumulatividade ou sinergia, se diz que o potencial é neutro.
Finalmente, o fator de possibilidade de reversão se refere à resiliência do meio a
determinada ação, ou seja, sua capacidade de anular, per si, em algum tempo, o
impacto sofrido. Um exemplo típico desta análise são os impactos da turbulência e
da turbidez das águas, que se constata durante a fase do desvio do rio pelas ensecadeiras, que desaparecem e o meio se normaliza tão logo cesse o fator perturbador.
O foco dos próximos itens deste capítulo destacará os impactos previstos, citando
tanto sua área de ocorrência (a dimensão espacial), a época em que ocorrerão (dimensão temporal), como a sua importância (valoração ambiental).
8.1.2. IMPACTOS DA FASE DE IMPLANTAÇÃO
É na fase de implantação do Empreendimento que ocorre a transformação das condições atuais para uma nova, introduzida para o aproveitamento hidrelétrico do rio
do Cobre. Observe-se que nem todos os impactos são negativos. Alguns o são e
possuem aspectos a serem prevenidos e adequadamente solucionados, de forma a
evitar o agravamento de seus efeitos. Outros impactos são efêmeros e não necessitam ações especiais de resolução.
Esses impactos estão citados nas Tabelas 38 a 44, que somam os impactos da fase
das obras, indicando sua intensidade e a natureza de ação a ser adotada. As Tabelas 38 a 40 referem-se aos impactos sobre o sistema abiótico, as Tabelas 41 a 43,
sobre os aspectos bióticos e a Tabela 44 os aspectos sociais.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
156
As anotações das Tabelas têm sinais com o seguinte sentido: FIS. > Físico; BIO.>
Biótico; ANT.> Antrópico; PRI > Primário; SEC > Secundário; DIR. > Direto; IND. >
Indireto; NEG. > Negativo; POS. > Positivo; IND. > indiferente; ADA > Área Diretamente Afetada; AID> Área de Influência Direta; AAI > Área de Influência Indireta;
PRO. > Provável; CER >Certa; RAR > Rara; NEU > Neutro; CUM > Cumulativo; SIN
> Sinérgico; IME >Imediato / MPZ > Médio prazo LPZ > Longo prazo; EFE. > Efêmera; PER. > Permanente; CIC. > Cíclica; REV > Reversível; IRR. > Irreversível;
PEQ >Pequena; MED > Média; GRA > Grande; MIT. > mitigação; COM > Compensação; PREV > Prevenção
Tratamento
MIT
MIT
MIT
PRE
Reversão
REV
IRR
IRR
REV
Importância
ALT
MED
PEQ
MED
Duração
EFE
PER
PER
EFE
Início
IME
LPZ
MPZ
MPZ
Probabilidade
CER
CER
CER
PRO
Potencial
SIN.
NEU
NEU
NEU
Natureza
NEG
NEG
IND
NEG
Incidência
DIR
DIR
DIR
DIR
Abrangência
Classe
PRI
FIS
ADA
ADA
PRI
PRI
PRI
3. Redução da vazão do rio entre a barragem
e o canal de restituição.
ADA
2. Riscos à contaminação das águas por
esgotos
ANT
1. Afetação da qualidade das águas pelas
escavações, desvios, ensecadeiras, e obras
da barragem.
FIS
Impactos da fase de Obras
Ambiente
Tabela 38 - Possíveis impactos sobre as águas
PRE
PRE
MIT
MIT
IRR
IRR
REV
IRR
PEQ
PEQ
MED
PEQ
PER
PER
EFE
PER
MPZ
MPZ
MPZ
MPZ
CER
CER
CER
CER
NEU
NEU
NEU
NEU
IND
IND
NEG
NEG
DIR
DIR
DIR
DIR
PRI
PRI
SEC
PRI
ADA
ADA
ADA
ADA
FIS
ADA
7. Obtenção de argila e rochas para construção da barragem
FIS
6. Abertura dos acessos, do acampamento e
de estruturas de apoio
FIS
5. Destinação do material retirado do canal
FIS
4. Obras de construção do canal de adução
FIS
Tabela 39 - Impactos sobre os geologia e solos
Tabela 40 - Impactos sobre a atmosfera
8. Emissão de ruídos e gases das máquinas
na abertura do canal de adução
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Tratamento
Reversão
Importância
Duração
Início
Probabilidade
Potencial
Natureza
Incidência
Classe
Abrangência
Ambiente
Impactos da fase de Obras
157
MIT
-----
IRR
IRR
MED
ALT
PER
PER
MPZ
LPZ
CER
CER
NEU
SIN
NEG
POS
DIR
DIR
PRI
PRI
ADA
ADA
10. Demarcação da APP e inicio da substituição das matas e áreas agrícolas por matas ciliares do reservatório.
BIO
9. Arranjos do terreno, e supressão dos locais das obras, incluindo nativas e exóticas
BIO
Tabela 41 - Impactos sobre a flora
MIT
----PRE
PRE
REV
IRR
REV
REV
MED
ALT
MED
MED
EFE
PER
EFE
EFE
MPZ
LPZ
MPZ
MPZ
CER
CER
PRO
PRO
SIN
SIN
CUM
CUM
NEG
POS
NEG
NEG
IND
DIR
IND
DIR
ADA
SEC
PRI
BIO
ADA
ADA
SEC
PRI
14. Ameaças de atropelamento de animais
silvestres nas estradas internas
ADA
13. Risco de caça e perseguição ou domesticação da fauna pelos operários
ANT
12. Ampliação do espaço para a vida silvestre com a recuperação da APP.
BIO
11. Afugentação da rala fauna terrestre dos
locais das obras
BIO
Tabela 42 - Impactos sobre a fauna terrestre
MIT
PRE
PRE
-----
REV
REV
IRR
REV
PEQ
ALT
ALT
ALT
EFE
EFE
PER
EFE
IME
IME
MPZ
MPZ
CER
PRO
PRO
CER
NEU
CUM
NEU
NEU
NEG
NEG
POS NEG
IND
DIR
DIR
DIR
SEC
PRI
PRI
SEC
ADA
ADA
ADA
ANT
18. Geração de 200 empregos diretos e
indiretos ao longo dos 18 meses das obras.
ANT
17. Riscos de afetação de vestígios e sítios
arqueológicos na área da Obra
AN T
16. Riscos de aumento da pressão de pesca
e pesca predatória pelos empregados
ADA
15. Afastamento natural dos raros peixes
para montante e jusante da Obra
BIO
Tabela 43 - Impactos sobre a fauna aquática
Tabela 44 - Impactos sobre os fatores antrópicos
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Tratamento
--------------------PRE
EFE
ALT
IRR
PRE
EFE
ALT
IRR
MIT
MIT
Reversão
REV
IRR
REV
REV
IRR
IRR
MPZ
LPZ
IRR
Importância
ALT
ALT
ALT
MED
ALT
ALT
RAR
CER
ALT
Duração
EFE
EFE
EFE
EFE
PER
EFE
NEU
NEU
EFE
Início
LPZ
LPZ
LPZ
LPZ
LPZ
MPZ
NEG
NEG
MPZ
Probabilidade
PRO
PRO
PRO
PRO
CER
PRO
IND
DIR
CER
Potencial
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
NEU
SEC
PRI
NEU
Natureza
POS
POS
POS
POS
POS
NEG
ADA
27. Desmobilização de mão-de-obra contratada ao final da fase das obras
AID
NEG
Incidência
DIR
IND
IND
IND
DIR
DIR
BIO
DIR
Classe
SEC
SEC
SEC
SEC
PRI
PRI
Abrangência
AID
AID
AID
AID
AID
Ambiente
ANT
ANT
ANT
26. Risco de proliferação de endemias e DST
entre os trabalhadores.
ANT
25. Geração de resíduos sólidos e efluentes
nos acampamentos
PRI
24. Riscos de acidentes de trabalho
AID
23. Aumento de arrecadação tributária municipal (ISS, ICMS, COFINS);
ADA
22. Aquecimento no comércio de Arapoti e
região pelo aporte de recursos
ANT
21. Melhoria dos padrões de vida dos empregados;
ANT
20. Difusão regional da renda auferida pelos
trabalhadores;
ANT
19. Oportunidades de trabalho direto e indireto em Arapoti, para atender demandas da
Obra e seus empregados
FIS
Impactos da fase de Obras
158
8.1.3. IMPACTOS DA FASE DE OPERAÇÃO
Em geral estes impactos possuem um caráter duradouro, já que são vinculados à
operação do Empreendimento. Sua análise recai igualmente nos componentes
abióticos, bióticos e antrópicos. As Tabelas 45 a 50 apresentam os impactos desta fase operacional, de mesma forma indicando sua intensidade e a natureza de
ação a ser adotada. As Tabelas 45 e 46 referem-se aos impactos sobre o sistema
abiótico, as Tabelas 47 a 49 sobre os aspectos bióticos e a Tabela 50, os antrópicos.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Tratamento
Reversão
Importância
Duração
Início
Probabilidade
Potencial
Natureza
Incidência
Classe
Abrangência
Ambiente
Impactos da fase de Operação
159
MIT
MIT
IRR
IRR
MED
MED
PER
PER
LPZ
LPZ
CER
CER
SIN
NEU
IND
IND
DIR
DIR
PRI
PRI
AID
ADA
29. Retenção de sedimentos no Reservatório.
FIS
28. Inserção do Reservatório no curso do Rio
FIS
Tabela 45 - Impactos sobre as águas
MIT
IRR
PEQ
PER
LPZ
CER
NEU
IND
DIR
PRI
ADA
30. Inundação áreas marginais pelo Reservatório
FIS
Tabela 46 - Impactos sobre os solos
COM
-----
IRR
IRR
MED
ALT
PER
PER
LPZ
LPZ
CER
CER
SIN
SIN
NEG
POS
DIR
DIR
PRI
PRI
ADA
ADA
32. Aumento da cobertura vegetal na APP
BIO
31. Eliminação da vegetação ribeirinha pelo
Reservatório
BIO
Tabela 47 - Impactos sobre a flora
COM
------
IRR
CER
CER
IRR
SIN
SIN
PEQ
NEG
POS
ALT
DIR
DIR
PER
PRI
PRI
PER
ADA
ADA
MPZ
BIO
34. Aumento de espaço silvestre, na APP
LPZ
33. Perdas de matas ciliares
BIO
Tabela 46 - Impactos sobre a fauna terrestre
35. Aumento do espaço para a fauna aquática na área do reservatório;
BIO
ADA
SEC
DIR
POS
SIN
CER
LPZ
PER
ALT
IRR
-----
36. Redução da vazão entre a barragem e o
canal de fuga.
BIO
ADA
SEC
DIR
POS
SIN
PRO
LPZ
PER
PEQ
IRR
MIT
Tabela 49 - Impactos sobre fauna aquática
RAS da PCH ÁGUA BONITA
Tratamento
Reversão
Importância
Duração
Início
Probabilidade
Potencial
Natureza
Incidência
Classe
Abrangência
Ambiente
Impactos da fase de Operação
160
-----
REV
-----
IRR.
MIT
MIT
IRR
MED
MED
IRR
ALT
EFE.
PER
PEQ
PER
LPZ
LPZ
EFE
LPZ
RAR
PRO
LPZ
CER
SIN
NEU
CER
NEU
POS
NEG
NEU
POS
IND
IND
NEG
DIR
PRI
PRI
DIR
PRI
AID
40. Ameaças por atividades que comprometam as águas represadas
AID
PRI
AID
ANT
AID
39. Novas possibilidades sociais e de desenvolvimento regional;
ANT
38. Redução de empregos após a conclusão
da Obra
ANT
37. Geração de energia elétrica
ANT
Tabela 50 - Impactos sobre os fatores antrópicos
8.2. Resumo do Prognóstico Ambiental
Pela natureza dos impactos revelada nas tabelas anteriores se nota uma taxa de
42% de impactos positivos contra 45% negativos, além de 13% indiferentes, a saber,
nem negativos, nem positivos.
A maioria dos impactos, 40% incidirá sobre os fatores antrópicos, seguido dos impactos biológicos (35%) e físicos (25%) das incidências. A maioria dos impactos
ocorrerá na Área Diretamente Afetada (67,5%), depois na Área de Influência Direta
(32,5%), não havendo impactos detectados na Área de Influência Indireta. 70% dos
impactos serão primários e 30% são considerados secundários, e avaliação que
conduz a uma incidência de 75% de impactos diretos e 25% indiretos.
Relativamente à probabilidade de que ocorram tais impactos, tem-se que 32,5% são
de provável ocorrência e 60% como certa, contudo 7,5% destes foram considerados
como de rara probabilidade, com o que se mostra o rigor das análises de impacto.
Tais impactos ocorrerão em três épocas: o menor número são os imediatos, nas
Obras, da ordem de 10%. Outro grupo, 37.5%, ocorrerá a médio prazo, considerado
até o inicio da Operação e 52,5% ocorrerão a longo prazo, depois do reservatório ter
sido formado e a Usina estar operando.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
161
O caráter de efetividade, ou seja, de duração destes impactos apontou que 52,5%
destes serão permanentes e 47,5% serão efêmeros ou temporários, afetos a uma
fase das obras ou da implantação do empreendimento. Quanto à magnitude ou importância destes, avaliou-se que 47,5% dos impactos são de alta magnitude, 22,5%
têm média e outros 30% de pequena importância socioambiental. As análises sobre
a reversibilidade dos impactos acusaram que 68,5% deles apresentam caráter permanente, não reversível, enquanto 31,5% são reversíveis. Finalmente, 15% desses
impactos podem ser prevenidos, 27,5% mitigados, 5% serão compensados e 52,5%
destes, por serem positivos, não necessitam resolução.
8.3. Plano de Monitoramento e Acompanhamento
A Tabela 51 indica os programas que tratarão cada um dos impactos citados anteriormente. O Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais, que será elaborado na etapa da Licença de Instalação desenvolverá cada um destes seis Programas com os detalhes suficientes que permitam sua análise pelo órgão licenciador e
sua execução. A Tabela 52 apresenta a mesma informação, contudo do ponto de
vista de cada um dos seis programas, ou seja, apresenta o conteúdo geral dos seis
Programas. A apresentação desses conteúdos teve por fim arrolar todos os temas
dos impactos levantados, preparando, como uma ementa, o bojo das atividades que
cada qual tratará. O RDPA também organizará o cronograma de execução de cada
programa, e a forma como serão avaliados mediante adequado monitoramento e
acompanhamento, apresentando os resultados periodicamente ao órgão ambiental.
Tabela 51 - Programas de tratamento dos Impactos
Impactos
Programas
1. Afetação da qualidade das águas pelas escavações, desvios,
ensecadeiras, e obras da barragem.
Controle Ambiental da Obra
2. Ameaças à qualidade das águas se faltar saneamento
Controle Ambiental da Obra
3. Diminuição da vazão das águas do rio entre a barragem e o
canal de restituição.
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
4. Obras de construção do túnel de adução
Controle Ambiental da Obra
5. Destinação do material retirado do túnel
Controle Ambiental da Obra
Continua
RAS da PCH ÁGUA BONITA
162
Impactos
Programas
6. Serviços de abertura dos acessos, do acampamento e de
estruturas de apoio
Controle Ambiental da Obra
7. Obtenção de argila e rochas para construção da barragem
Controle Ambiental da Obra
8. Emissão de ruídos e gases das máquinas e explosões
Controle Ambiental da Obra
9. Arranjos do terreno, e supressão dos locais das obras
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
10. Restauração da área ciliar do reservatório,
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
11. Afugentação da fauna terrestre dos locais das obras
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
12. Ampliação do espaço para a vida silvestre na APP.
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
13. Caça ou domesticação da fauna pelos operários
Educação Ambiental e Fiscalização
14. Ameaças de atropelamento de animais silvestres
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
15. Afastamento dos peixes para áreas sem obras ou ruídos
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
16. Aumento da pressão de pesca pelos empregados
Educação Ambiental e Fiscalização
17. Risco de afetação de sítios arqueológicos
Educação Ambiental e Fiscalização
18. Geração de empregos diretos e indiretos
Oportunidades de desenvolvimento
19. Oportunidades de trabalho direto e indireto
Oportunidades de desenvolvimento
20. Difusão da renda auferida pelos empregados;
Oportunidades de desenvolvimento
21. Melhoria dos padrões de vida dos empregados;
Oportunidades de desenvolvimento
22. Aquecimento no comércio de Arapoti
Oportunidades de desenvolvimento
23. Aumento de arrecadação tributária (ISS, ICMS, COFINS);
Oportunidades de desenvolvimento
24. Riscos de acidentes de trabalho
Educação ambiental e Fiscalização
25. Geração de resíduos e efluentes nos acampamentos
Controle Ambiental da Obra
26. Risco de endemias e DST entre os trabalhadores.
Controle Ambiental da Obra
27. Desmobilização de mão-de-obra ao final da Obra
Indenização e regularizações
28. Inserção do Reservatório no curso do Rio
Controle ambiental da A. Influência
29. Retenção de sedimentos no Reservatório.
Controle ambiental da A. Influência
30. Inundação de áreas marginais pelo Reservatório
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
31. Eliminação da vegetação ribeirinha pelo Reservatório
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
32. Aumento da cobertura vegetal na APP
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
33. Perdas de matas ciliares
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
34. Aumento de espaço silvestre, na APP
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
35. Aumento do espaço fauna aquática no reservatório;
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
36. Redução da vazão entre a barragem ao canal de fuga.
Vida Silvestre Terrestre e Aquática
37. Geração de energia elétrica
Oportunidades de desenvolvimento
38. Redução de empregos após a conclusão da Obra
Indenização e regularizações
39. Novas possibilidades sociais e de desenvolvimento;
Oportunidades de desenvolvimento
40. Ameaças por atividades que comprometam as águas
Educação ambiental e Fiscalização
RAS da PCH ÁGUA BONITA
163
Com esta distribuição, o conteúdo de cada Programa terá aproximadamente a seguinte abrangência:
Tabela 52 - Conteúdo dos Programas Socioambientais
Programas
Áreas de atenção
1. Controle Ambiental da Obra
Afetação da qualidade das águas pelas escavações, desvios,
ensecadeiras, e obras da barragem; ameaças à qualidade das
águas se faltar saneamento; efeitos das obras de construção do
túnel de adução; destinação do material retirado do túnel; serviços
de abertura dos acessos, do acampamento e de estruturas de
apoio; obtenção de argila e rochas para construção da barragem;
emissão de ruídos e gases das máquinas e explosões; geração de
resíduos e efluentes nos acampamentos; riscos de endemias e
DST entre os trabalhadores; controle das atividades ambientais no
canteiro de desmonte e contratação de mão de obra; das obras de
desmonte da barragem e casa de força; da destinação das sucatas
e blocos de concreto e a restauração da área com recobrimento
vegetal
2. Indenização e Regularizações
Controle do processo indenizações e aquisições da área do reservatório; providências na desmobilização de mão-de-obra ao final
das obras e, até onde for possível, com a crise decorrente da diminuição da oferta de emprego após a conclusão da Obra
3. Vida Silvestre Terrestre e Aquática
Desmatamento dos locais das obras e da área do reservatório;
demarcação e recuperação vegetal da área ciliar do reservatório e
de trecho de rio a jusante, até a Casa de Força; controlar o afastamento da fauna terrestre e peixes do local das obras e prevenir o
risco de atropelamentos de animais nas vias de acesso; concluindo com a preparação de áreas para abrigar, futuramente, a fauna.
4. Controle ambiental da Área de Influência
Melhorias na estrada de acesso, controle dos efeitos da inserção
do Reservatório no curso do Rio e retenção de sedimentos no
Reservatório
5. Educação Ambiental e Fiscalização
Controle da caça ou domesticação da fauna pelos operários; do
aumento da pressão de pesca pelos empregados; dos riscos de
destruição de sítios arqueológicas; dos riscos de acidentes de
trabalho e das ameaças por atividades que comprometam as
águas
6. Oportunidades de Desenvolvimento
Potencializar a geração de empregos ao longo da fase de obras;
apoiar as oportunidades do comércio e serviços; contribuir na
melhoria dos padrões de vida dos empregados; selecionar e contratar de mão de obra local para as obras, operação e serviços
ambientais
RAS da PCH ÁGUA BONITA
164
9. CONCLUSÃO
Como conclusão este Estudo se destaca que o presente RAS cumpriu seu objetivo
essencial: comprovar a viabilidade social e ambiental do empreendimento. Ao longo
de todo o texto se explanou sobre os aspectos positivos e negativos deste empreendimento, permitindo-se sopesar cada aspecto referido. Em complementação se comenta a seguir, aspectos indicadores à decisão sobre a edificação do empreendimento no contexto das condições hídricas, topográficas, geológicas, de ocupação
antrópica, caráter biótico e econômicas financeiras, na área de afetação do empreendimento.
a) O Projeto previu o aproveitamento do potencial hidráulico com base na vazão
média de longo período, que permite a geração de energia elétrica, ao mesmo tempo em que assegura uma vazão com objetivos sanitários, suficiente para prevenir
falências dos sistemas ecológicos do corpo d’água e das margens, do trecho de rio
entre a barragem e o ponto de restituição.
b) Os cálculos de cheias excepcionais, que indicam que as vazões tem grande oscilação exigiram maior capacidade do vertedouro. Assim, ainda que os volumes máximos sejam efêmeros, não haverá surpresas já que o vertedouro é livre, sem qualquer estrutura de controle de vazão.
c) O pequeno reservatório, não afetará significativamente o ecossistema terrestre,
que já foi muito alterado antigamente. Não obstante a preservação da fauna dependerá de se preservar extensões às poucas as matas das proximidades, que depois
servirão para difundir aquela fauna aos novos ambientes que serão criados às margens do reservatório.
d) Estudos sobre a fauna aquática revelaram ser muito pobre, tanto por causas naturais, já que o rio é fragmentado por reservatório e cachoeiras a jusante, como por
causa das interferências diversas do homem, desde épocas remotas.
e) Serão muito pequenas as alterações físicas do terreno, já que o potencial hidrelétrico, obtido pela queda d’água será obtido através da adução em canal adutor superficial;
RAS da PCH ÁGUA BONITA
165
f) A formação geológica da área do projeto não será afetada, inexistindo as possibilidades de eventos sísmicos ou que venham a provocar processos tectônicos de
qualquer grandeza. A consistência geológica é apropriada para assentar a barragem
e abrigar o canal de adução, com cuidados próprios;
g) Praticamente inexistem usos antrópicos das águas neste trecho do rio, faltando
trabalhos de identificações fundiárias e iniciar as negociações correspondentes, a
serem realizadas depois de relevamento topográfico adequado, atividades da competência cabal do empreendedor. Nesta não existem ocupações primitivas ou tradicionais, como terras indígenas e quilombos ou vestígios históricos. Também não
abriga Unidades de Conservação designadas como reservas, parques ou áreas específicas de proteção ambiental.
h) Este empreendimento poderá favorecer a biodiversidade se preservar os efeitos
protetores de vegetação ciliar hoje inexistente. Isso se conseguirá substituindo os
usos econômicos florestais e agrícolas da APP, e implantando nessas áreas, um
complexo vegetacional o mais possível correspondente ao fácies primitivo do ecossistema de contato Cerrado/Floresta Ombrófila Mista.
i) Também, as obras favorecerão melhorias na infraestrutura regional com melhorias de acesso e controle, notadamente à população que desejará ali exercer atividades recreativas.
A não execução deste empreendimento, além do não aproveitamento do potencial
hidrelétrico disponível, através de dispositivos hidráulicos de baixo impacto ambiental não favorecerão os fatores ambientais e sociais. Assim se procede, nesta conclusão, a comprovação da adequação da proposição sob ponto de vista ambiental, técnica, legal e político-social.
Em relação à adequação ambiental, percebeu-se nos estudos diagnósticos que a
região onde se projeta a PCH ÁGUA BONITA já está muito alterada com franja protetora ciliar muito influenciada pelos usos lindeiros, que incluem espécies exóticas na
sua formação. O presente projeto então resgatará a qualidade ambiental perdida,
em com maior riqueza e amplitude do que ocorreria em quaisquer outras situações.
Nestas condições se criarão ambientes propícios a uma parcela importante na fauna
dos ecossistemas especializados daquelas matas ribeirinhas ou lacustres.
RAS da PCH ÁGUA BONITA
166
O Projeto Básico de engenharia foi desenvolvido de forma a obter a otimização do
potencial hidráulico do rio. Nestas condições, a opção por uma menor área de reservatório, sistemas de controle de vertimentos e precauções relativas à vazão sanitária, etc., comentados no Diagnóstico já convencem por sua adequação técnica.
Igualmente se mostrou que o empreendimento atende e possui adequação legal
porque sua edificação, implantação do reservatório e operação estão consoantes às
condicionantes legais que regem a matéria.
Também se constatou que o empreendimento possui adequação político-social, já
que favorecerá o desenvolvimento da região pela oferta de empregos, pelo propiciar
energia elétrica ao sistema energético nacional. Aliás, há que se destacar que a proposta se enquadra em preceito constitucional deste Estado do Paraná, que recomenda a implantação de pequenas centrais hidrelétricas como forma de geração
elétrica de baixo impacto socioambiental.
Em suma:
Por todas as razões aqui expostas, já detalhadas em todo presente Relatório Ambiental Simplificado, este empreendimento, condicionado à execução dos programas e
complementações ali descritas, apresenta evidências suficientes que
RECOMENDAM SEU LICENCIAMENTO
decisão esperada como subsequente à aprovação deste RAS.
Arapoti, maio de 2014.
Dr. Arnaldo Carlos Muller
A.Muller, Consultoria Ambiental
RAS da PCH ÁGUA BONITA
167
10. REFERÊNCIAS
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RAS da PCH ÁGUA BONITA
11. EQUIPE TÉCNICA, Assinaturas
Enviada por GRX Engenharia
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RAS da PCH ÁGUA BONITA
12. ANEXOS
Desenho 01: Localização da PCH AGUA BONITA
Desenho 02: Áreas de Influência da PCH AGUA BONITA
Desenhos 03 e 04 Elementos construtivos da PCH AGUA BONITA
Desenho 05: Área da PCH AGUA BONITA.
Parte do Catálogo de Fauna utilizado nas entrevistas.
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