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Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino

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Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Plano
de Prevenção e Emergência
para Estabelecimentos de Ensino
“[...] só uma população
informada pode ter um
verdadeiro e indispensável
protagonismo num sistema
que visa, em última
instância, a melhoria da
qualidade de vida de todos
os cidadãos.”
Plano
de Prevenção e Emergência
para Estabelecimentos de Ensino
Lisboa, Janeiro de 2005
Introdução
07
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1. Plano de prevenção e emergência: conceito, objectivos e etapas
Conceito
Razões para a elaboração de um plano
Objectivos gerais
Objectivos específicos
Etapas de elaboração
2. Plano de prevenção
2.1. Caracterização do espaço
2.2. Identificação de riscos
2.3. Levantamento de meios e recursos
2.4. Regras de exploração e comportamento
2.5. Programas de conservação e manutenção
2.6. Caderno de registo de segurança
3. Plano de emergência
3.1. Organização de segurança
Estrutura interna de segurança
Plano de evacuação
Plano de actuação
3.2. Instruções de segurança
19
4. Exercícios e simulacros
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5. Apoio técnico
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6. Recomendações gerais
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Anexos
A - Planta de localização da escola
B - Planta de enquadramento das instalações escolares
C - Planta de emergência
D - Simbologia a aplicar em plantas de emergência
E - Sinalização de segurança
F - Fichas de caracterização
G - Ficha de registo de alterações nas instalações
H - Ficha de verificação das instalações técnicas e de segurança
I - Ficha de registo de falsos alarmes, anomalias e incidentes
J - Ficha de registo de acções de instrução e formação
L - Estrutura interna de segurança
M - Instruções de segurança
N - Ficha de avaliação de exercícios e simulacros
Referências legislativas e bibliográficas
06 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Introdução
É pressuposto básico da Protecção Civil que
só uma população informada pode ter um
verdadeiro e indispensável protagonismo
num sistema que visa, em última instância, a
melhoria da qualidade de vida de todos os
cidadãos.
De uma forma genérica pode-se dizer que,
cada vez mais, as direcções dos estabelecimentos de ensino estão sensibilizadas
para a questão da segurança e para a
importância de uma atitude preventiva e de
solidariedade. Este tem sido um processo
gradativo, já que se trata fundamentalmente
de mudar atitudes e interiorizar um novo
conceito de segurança participado por toda a
comunidade escolar. De facto, frequentemente, são os próprios órgãos de gestão a
solicitar, aos respectivos serviços de
protecção civil, apoio técnico para a
elaboração do plano de emergência das suas
instalações. Ter um plano elaborado e
testado é uma exigência cada vez mais
salientada por quem tem responsabilidades
nesta matéria.
É nesta ordem de ideias que se torna
fundamental fornecer instrumentos de
trabalho conducentes a que as escolas
tracem directrizes para uma actuação
correcta e organizada, face a uma eventual
situação de emergência.
A reedição deste manual, "Plano de
prevenção e emergência para estabelecimentos de ensino", agora revisto,
complementada pela produção de um vídeo
sobre "Evacuação de uma Escola em
Situação de Emergência" pretende dar
resposta a essa necessidade crescente. Se o
primeiro, integrando os aspectos preventivos
(plano de prevenção) e de gestão operacional
(plano de emergência), pretende constituir
um modelo aplicável às diferentes realidades,
o segundo visa a sensibilização de toda a
comunidade escolar, professores, funcionários e muito especialmente os alunos.
Além de ser obrigação de todos, contribuir
para evitar o acidente, cada um deve saber
exactamente o que fazer em situação de
emergência e perceber a utilidade fundamental dos seus gestos. Assim se formam
adultos mais exigentes e com uma nova
atitude de segurança. É neste sentido que a
Protecção Civil tem vindo a incentivar a
realização de exercícios e simulacros, por
forma a testar e consolidar conhecimentos
adquiridos, visando uma optimização de
atitudes e comportamentos.
Prevenimos quando criamos as condições
para que os acidentes não ocorram,
planeamos quando, antecipadamente, fornecemos informação sobre os procedimentos
correctos a adoptar em situações de
emergência.
Estamos certos, que a produção destes
instrumentos pedagógicos serão contributos
eficazes para que as escolas portuguesas se
constituam cada vez mais em espaços
seguros e de aprendizagem de cidadania,
num processo de interacção entre toda a
comunidade escolar, para uma tarefa que é
de todos.
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 07
08 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Plano de Prevenção e Emergência: Conceito, Objectivos e Etapas
Conceito
Um plano de prevenção e emergência pode
definir-se como a sistematização de um
conjunto de normas e regras de procedimento, destinadas a evitar ou minimizar os
efeitos das catástrofes que se prevê possam
vir a ocorrer em determinadas áreas,
gerindo, de uma forma optimizada, os
recursos disponíveis.
Assim, um plano de prevenção e emergência
constitui um instrumento simultaneamente
preventivo e de gestão operacional, uma vez
que, ao identificar os riscos, estabelece os
meios para fazer face ao acidente e, quando
definida a composição das equipas de
intervenção, lhes atribui missões.
Razões para a elaboração de um plano
- Identifica os riscos e procura minimizar os
seus efeitos;
- Estabelece cenários de acidentes para os
riscos identificados;
- Define princípios, normas e regras de
actuação face aos cenários possíveis;
- Organiza os meios e prevê missões para
cada um dos intervenientes;
- Permite desencadear acções oportunas,
destinadas a limitar as consequências do
sinistro;
- Evita confusões, erros, atropelos e a
duplicação de actuações;
- Prevê e organiza antecipadamente a
evacuação e intervenção;
- Permite rotinar procedimentos, os quais
poderão ser testados, através de exercícios
e simulacros.
Um plano de prevenção e emergência deve,
por isso, ter as seguintes características:
- Simplicidade
Ao ser elaborado de forma simples e
concisa, será bem compreendido por parte
dos seus executantes;
- Flexibilidade
Um plano não pode ser rígido. Deve permitir
a sua adaptação a situações não
coincidentes com os cenários inicialmente
previstos;
- Dinamismo
Deve ser actualizado em função do
aprofundamento da análise de riscos, da
evolução quantitativa e qualitativa dos
meios humanos e materiais disponíveis e da
realização de obras de remodelação ou
ampliação das instalações;
- Adequação
Deve estar adequado à realidade da instituição e aos meios existentes;
- Precisão
Deve ser claro na atribuição de competências e responsabilidades.
Objectivos gerais
- Dotar a escola de um nível de segurança
eficaz;
- Limitar as consequências de um acidente;
- Sensibilizar para a necessidade de conhecer
e rotinar procedimentos de autoprotecção a
adoptar, por parte de professores, funcionários e alunos, em caso de acidente;
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 09
1
- Co-responsabilizar toda a população
escolar no cumprimento das normas de
segurança;
- Preparar e organizar os meios humanos e
materiais existentes, para garantir a
salvaguarda de pessoas e bens, em caso de
ocorrência de uma situação perigosa.
Objectivos específicos
- Conhecimento real e pormenorizado das
condições de segurança do estabelecimento escolar;
- Correcção das situações disfuncionais
detectadas;
- Maximização das possibilidades de resposta
dos meios de 1.ª intervenção;
- Organização dos meios humanos, tendo em
vista a actuação em situação de emergência;
- Elaboração de um plano de evacuação das
instalações escolares;
- Elaboração do plano de actuação.
Etapas de elaboração
A elaboração de um plano de prevenção e
emergência deve incluir os aspectos de
natureza preventiva que, em conjunto com a
organização interna e as instruções de
segurança, constituem etapas sistematizadas
e sequencialmente elaboradas, indispensáveis à sua operacionalidade, em qualquer
situação de emergência:
Plano de Prevenção
- Caracterização do espaço
- Identificação de riscos
10 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
- Levantamento de meios e recursos
- Regras de exploração e comportamento
- Programas de conservação e manutenção
- Caderno de registo de segurança
Plano de Emergência
- Organização de segurança
- Estrutura interna de segurança
- Plano de evacuação
- Plano de actuação
- Instruções de segurança
- Instruções gerais
- Instruções particulares
- Instruções especiais
Plano de Prevenção
2.1. Caracterização do espaço
A caracterização do espaço implica um
conhecimento rigoroso do espaço físico e
humano de cada escola e diz respeito, quer
aos aspectos físicos (descrição genérica das
instalações), quer aos aspectos humanos
(índices de ocupação ao longo do dia).
Incluem-se nos aspectos físicos:
- Localização geográfica
Pretende-se identificar claramente as vias
de acesso dos socorros exteriores, a
localização da Protecção Civil Municipal, o
quartel dos bombeiros da área, a esquadra
da PSP, a unidade de saúde, os locais
externos de maior risco (planta de
localização do edifício escolar, Anexo A);
- Localização de equipamentos de
combate a incêndio
- Rede de incêndio armada (RIA);
- Extintores portáteis;
- Outros.
Os aspectos humanos referem-se a:
- Recenseamento da população escolar
(alunos, professores e funcionários);
- Períodos de funcionamento da actividade
escolar.
A Ficha de Caracterização da Escola (Anexo F)
poderá ajudar a organizar e complementar
esta informação.
2.2. Identificação de riscos
- Enquadramento de edifícios
e espaços livres
Deverá ser assinalada a disposição das
construções escolares, as vias de
circulação interna, saídas e locais de
concentração ou pontos de reunião (planta
de enquadramento, Anexo B);
Este plano principalmente vocacionado para
o risco de incêndio, já que tem por base a
Portaria n.º 1444 de 7 de Novembro (Normas
de segurança contra incêndio a observar na
exploração de estabelecimentos escolares), é
no entanto aplicável a outras situações de
emergência.
- Descrição das instalações
Deverá evidenciar o número de pavilhões,
pisos, salas de aula, gabinetes, laboratórios,
cozinhas e outras instalações especiais;
Neste sentido, há a referir a existência de
riscos internos e riscos externos.
- Identificação das fontes de energia
- Posto de transformação, quadros geral e
parciais de electricidade;
- Depósito de gás;
Os riscos internos decorrem das próprias
instalações, dos materiais existentes no
estabelecimento e ainda da actividade
escolar, pelo que se deverá proceder a:
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 11
2
- Levantamento, tão exaustivo quanto
possível, de todos os locais que apresentem
riscos potenciais. Este levantamento deverá
ser feito por um técnico habilitado para o
efeito;
- Previsão de efeitos, directamente relacionada com a necessidade de evacuação.
Quanto aos riscos externos estão intimamente relacionados com a localização do
edifício escolar e podem classificar-se em:
- Riscos de origem natural (áreas de
vulnerabilidade sísmica, inundação e
outros);
- Riscos de natureza tecnológica, relacionados com a proximidade de instalações
perigosas (bombas de gasolina, armazéns
ou indústrias de produtos químicos e
outros).
Sistemas de iluminação e sinalização
- Iluminação de emergência
A Escola deve estar dotada de blocos
autónomos de iluminação que garantam
um nível luminoso suficiente, condição para
uma evacuação ordeira;
- Sinalização de segurança
Os itinerários de evacuação e saídas, bem
como os equipamentos de combate a
incêndio e outros relacionados com a
segurança, devem estar identificados com
sinais próprios, existindo para o efeito
modelos normalizados (Anexo E).
A iluminação de emergência e a sinalização
de segurança são factores fundamentais
para o reconhecimento dos obstáculos e
identificação do percurso a seguir para
uma evacuação correcta. Evitam acidentes
pessoais e reduzem o pânico.
2.3. Levantamento de meios e recursos
Meios de alarme e alerta
Consideram-se meios e recursos os
equipamentos existentes na Escola e que,
numa situação de emergência, vão permitir
às equipas internas intervir, com vista a
minimizar os efeitos dos acidentes que
eventualmente se venham a produzir.
Equipamentos de 1.ª intervenção;
- Extintores
- Rede de incêndio armada
Além de uma capacidade e localização
adequadas, deverá ser garantida a sua
operacionalidade, através de revisões
periódicas, nunca superiores a um ano.
12 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
- Campainha ou sirene
- Telefone
Consideram-se meios de alarme, os que
permitem informar a população escolar da
ocorrência de um sinistro e meios de alerta
os que se utilizam para a chamada de
socorros externos.
Deve ser definido um sinal sonoro de
evacuação, audível em qualquer ponto das
instalações e que possua uma tonalidade
inconfundível com qualquer outro sinal, por
forma a garantir o aviso atempado de todos
os utentes. Isto implica a divulgação prévia
para reconhecimento dos códigos utilizados.
Deve existir também um sistema de alerta, de
fácil comunicação com os bombeiros da área
(número de telefone bem visível).
Meios automáticos de detecção
e extinção de incêndio
Se o estabelecimento de ensino tiver regime
de internato de alunos, deve prever-se a
instalação de um sistema automático de
detecção de incêndios, que permita o
conhecimento precoce da ocorrência e a
activação do sistema de alarme e alerta ou
outros equipamentos de protecção.
Em zonas de risco acrescido, devido à elevada
carga de incêndio, tais como armazéns ou
instalações de valor patrimonial significativo,
é conveniente a instalação de um sistema
automático de extinção de incêndios.
Para o dimensionamento e localização de
meios, bem como para a identificação dos
locais de risco, deverá ser solicitada a
colaboração dos Bombeiros e da Protecção
Civil da área.
2.4. Regras de exploração
e de comportamento
Nos termos do n.º 2, alínea c) do Artigo 16º,
Anexo à Portaria n.º 1444/2002 de 7 de
Novembro, devem ser preocupações constantes do responsável de segurança alguns
aspectos, nomeadamente:
- as acessibilidades dos meios de socorro;
- a desobstrução dos caminhos de evacuação
e saídas;
- a operacionalidade dos meios de 1.ª intervenção e dos equipamentos de segurança
em geral;
- a funcionalidade dos meios de alarme e
alerta;
- o estado de conservação da sinalização de
segurança e iluminação de emergência;
- as condições de limpeza e de arrumação
dos diferentes espaços;
- a segurança na produção, na manipulação e
no armazenamento de matérias e substâncias perigosas.
2.5. Programas de conservação
e manutenção
Ainda nos termos do n.º 3, alínea b) do Artigo
16º, Anexo à Portaria n.º 1444/2002 de 7 de
Novembro, devem ser estabelecidos “Programas de conservação e manutenção, com
estipulação de calendários e listas de testes
de verificação periódica de dispositivos,
equipamentos e instalações, [...]”.
2.6. Caderno de registo de segurança
Cada estabelecimento deverá promover a
existência de um caderno de registo,
destinado à inscrição de ocorrências
relevantes e à guarda de relatórios relacionados com a segurança contra incêndio, [...]
(n.º 3, alínea c do Artigo 16º, Anexo à Portaria
n.º 1444/2002 de 7 de Novembro)
Os Anexos G, H, I e J, que constam no
Caderno de Registo de Segurança elaborado
pelo Ministério da Educação, podem
constituir instrumentos úteis e eficazes para
a sistematização destes dados.
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 13
14 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Plano de Emergência
3.1. Organização de segurança
Um Órgão de comando, constituído por:
A Organização da Segurança refere-se a
aspectos distintos, mas complementares da
preparação interna para a actuação na
emergência e visa garantir que, de imediato,
se tomem as medidas necessárias à
preservação da vida e dos bens. Nela estão
contidas:
- Chefe de segurança avalia eventuais
situações de emergência e coordena as
acções a desenvolver;
- Coordenador de piso ou bloco coordena e
orienta a acção das equipas de intervenção;
Equipas de Intervenção
- Estrutura interna de segurança;
- Plano de evacuação;
- Plano de actuação.
Estrutura interna de segurança
Deve ser constituído um sistema organizativo
interno, a activar em situação de acidente,
com a finalidade de o controlar, tão cedo
quanto possível, por forma a proteger as
pessoas e os bens.
Face às características de cada estabelecimento, nomeadamente número de
edifícios e de ocupantes, pretende-se que
sejam designadas pessoas (professores,
funcionários e alunos) que, numa situação de
emergência, desempenhem funções operacionais específicas, acumuláveis ou não com
as funções do dia-a-dia.
Esta estrutura de dimensão e composição
variável deve, basicamente e de acordo com o
organograma sugerido (Anexo L), integrar os
seguintes elementos, ainda que algumas
tarefas possam ser exercidas cumulativamente pela mesma pessoa:
- Alarme acciona o sistema de alarme
acústico que denuncia a ocorrência;
- Alerta avisa os bombeiros;
- 1.ª intervenção utiliza os extintores e/ou
rede de incêndio armada;
- Cortes de energia procede ao corte de
energia eléctrica e gás;
- Evacuação controla a evacuação e
encaminha os ocupantes para as saídas;
- Informação e vigilância presta esclarecimentos aos socorros externos sobre o local
do acidente e/ou sinistrados e regula a
circulação de pessoas e viaturas;
- Concentração e controlo reune no ponto de
reunião a população escolar e procede à
sua conferência.
No dimensionamento da estrutura interna
de segurança, devem ser nomeadas duas
pessoas para cada cargo, tendo em
consideração períodos de férias ou outro
tipo de ausências.
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 15
3
Plano de evacuação
A evacuação deve ser decidida e ordenada,
por norma, pela Direcção da Escola (chefe de
segurança). Pode ser parcial, envolvendo
apenas parte do edifício, já que uma
evacuação geral poderá, não só ser
desnecessária, como prejudicial ao desenvolvimento das operações.
No plano de evacuação há a considerar:
- Identificação de saídas
Devem ser assinaladas as saídas normais e
as saídas de emergência que conduzem ao
exterior dos edifícios. Devem ainda ser
identificadas as saídas para fora do recinto
escolar.
Consideram-se
saídas
normais
as
utilizadas em período de funcionamento
regular do estabelecimento escolar e saídas
de emergência as que são utilizadas
cumulativamente com aquelas, no caso de
ocorrência de um sinistro.
- Definição de caminhos de evacuação
Visa encaminhar, de maneira rápida e
segura os ocupantes para o exterior ou para
uma zona isenta de perigo. Deve, por isso,
ser definido um itinerário normal (percurso
a utilizar prioritariamente) e um itinerário
alternativo (quando o itinerário normal se
encontrar impraticável). A sinalização de
segurança deve ter em conta este conceito.
16 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
- Programação da evacuação
- A evacuação deve ser programada, isto é,
deve ser definida a ordem de saída, de
acordo com o local de ocorrência do sinistro
e a proximidade das saídas.
- Deve nomear-se para cada grupo de
evacuação (turma) um "chefe de fila",
escolhido de entre os alunos, que será
encarregue de abrir a porta da sala, ao soar
o sinal de alarme e seguir à frente e ainda
um "cerra-fila", normalmente o professor
que fechará a porta, depois de se certificar
da saída de todos os alunos.
- Na eventualidade de existirem deficientes
na população escolar, devem ser previamente designadas pessoas para orientarem
a sua evacuação.
- Identificação dos pontos críticos
Consideram-se pontos críticos os locais de
cruzamento de vias, escadas e de saídas
para a rua. Neles deverão situar-se os
"sinaleiros" que orientam as pessoas nos
percursos e saídas, a utilizar em situação
de emergência, por forma a evitar grandes
concentrações, habitualmente geradoras
de pânico.
- Selecção de locais de concentração
Designados de pontos de reunião, são
espaços amplos e seguros, situados no
exterior dos edifícios escolares, se os
houver (por exemplo, campo de jogos), ou
na proximidade da escola, para onde devem
convergir e permanecer todas as pessoas.
ELABORAÇÃO DAS PLANTAS
DE EMERGÊNCIA
Com base nas plantas de arquitectura e em
todos os estudos efectuados anteriormente,
elaboram-se as plantas de emergência por
piso e por pavilhão, onde constem: vias de
evacuação, localização de saídas, pontos de
reunião, meios e recursos existentes, locais
de corte de energia eléctrica, gás e água, e
ainda outras informações consideradas
convenientes. Deverão ser afixadas junto
da entrada principal do estabelecimento
escolar e outros pontos estratégicos
(Anexo C).
Plano de actuação
O plano interno de actuação deve definir os
procedimentos a adoptar, por forma a
combater o sinistro e minimizar as suas
consequências, até à chegada dos socorros
externos.
Assim, os escalões de mobilização na
eventualidade de ocorrência de um incêndio,
por exemplo, devem incidir sobre as
seguintes fases:
- Reconhecimento, combate
e alarme interno:
- Qualquer pessoa que se aperceba de um
foco de incêndio deve de imediato avisar a
Direcção da escola (Delegado de Segurança). Verificar se existem pessoas em
perigo, a fim de lhes prestar apoio, e utilizar
os meios de extinção disponíveis;
- A Direcção da escola, responsável pela
Segurança, deve certificar-se sobre a
localização exacta, extensão do sinistro e se
há vítimas a socorrer. De acordo com as
características e dimensão da situação deve
avisar os coordenadores de piso, accionar o
alarme interno e alertar os bombeiros.
Os coordenadores de piso accionam as
equipas de evacuação e 1.ª intervenção que
vão actuar em simultâneo, bem como as
equipas de corte de energia e de
concentração e controlo.
Evacuação
- Dada a ordem para abandono das instalações, a equipa de evacuação, (constituída
pelos "chefes de fila", "cerra-fila" e
"sinaleiros") orienta os ocupantes para as
saídas. Compete ao "cerra-fila" (professor)
conferir os alunos no ponto de reunião.
1.ª intervenção
- A equipa de 1.ª intervenção deve utilizar de
imediato os extintores e/ou redes de
incêndio mais próximas do local do sinistro;
- Se não for possível controlar o foco de
incêndio, informa o coordenador de piso ou
bloco e abandona o local.
Corte de energia
- De acordo com as instruções do coordenador, as pessoas nomeadas procedem ao
corte geral ou a cortes parciais da energia
eléctrica e fecho das válvulas de gás.
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 17
Concentração e controlo
- Esta equipa reúne as pessoas dispersas
pela escola e procede à conferência de toda
a população que abandonou o edifício.
- Caso se verifiquem desaparecidos, devem
ser avisados o chefe de segurança e os
bombeiros.
Informação e vigilância
- Ao ser accionado o sinal de alarme interno,
esta equipa, de acordo com as instruções do
chefe de segurança, deve dirigir-se para as
portas de acesso à escola, a fim de informar
os socorros externos sobre a localização
exacta do sinistro e pessoas em perigo.
Deve ainda, controlar e orientar a movimentação de pessoas e veículos;
- Para além dos procedimentos acima
referidos, compete à Direcção da Escola
determinar, após indicação dos Bombeiros,
o regresso às instalações.
Como complemento do Plano de
Emergência, devem ser elaboradas,
distribuídas e afixadas junto das Plantas de
Emergência e nas salas de aula as
INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA.
3.2. Instruções de segurança
As instruções de segurança são imprescindíveis para uma prevenção eficaz em
qualquer tipo de instalações e devem ser
elaboradas de forma simples e clara, tendo
como base os riscos de incêndio e pânico,
uma vez que situações tais como fuga de gás,
18 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
explosões, sismos, ameaças de bomba ou
outras, têm consequências semelhantes.
As instruções escritas de segurança devem
incluir:
Instruções gerais
Destinam-se à totalidade dos ocupantes do
estabelecimento e devem ser afixadas em
pontos estratégicos, em particular junto das
entradas e das plantas de emergência, por
forma a assegurar a sua ampla divulgação;
Instruções especiais
Dizem respeito ao pessoal encarregado de
pôr em prática o plano de emergência até à
chegada dos socorros externos, nomeadamente composição das equipas, nomes e
tarefas, meios disponíveis e procedimentos a
adoptar;
Instruções particulares
São relativas à segurança de locais que
apresentem riscos específicos (laboratórios,
cozinhas, termoacumuladores...) e devem
definir de forma pormenorizada os
procedimentos a adoptar em caso de
emergência. Devem, por isso, ser afixadas
junto da porta de acesso aos respectivos
locais.
O Anexo M procurou sistematizar algumas
instruções que podem servir de modelo.
Exercícios e Simulacros
O plano de prevenção e emergência por mais
bem concebido e elaborado que seja, perde
toda a sua eficácia se não forem realizados
exercícios práticos, destinados a verificar
periodicamente a sua operacionalidade e a
rotinar procedimentos. Os exercícios devem
ser executados em função dos cenários
mais prováveis.
Salienta-se, assim, a importância da
realização semestral (1.º e 2.º períodos) de
um exercício de evacuação das instalações.
De 3 em 3 anos devem ainda ser realizados
simulacros com a colaboração dos
Bombeiros e da Protecção Civil que, em
conjunto com a Direcção das escolas,
definem o cenário mais adequado.
É aconselhável a realização de um simulacro logo após a elaboração do plano.
4
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 19
20 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Apoio Técnico
Embora sendo da responsabilidade das
direcções dos estabelecimentos escolares, os
Serviços Municipais de Protecção Civil e os
Bombeiros não se demitem do seu dever de
apoiar tecnicamente a elaboração dos planos
de prevenção e emergência, nomeadamente:
- na realização de vistorias ao estabelecimento
de ensino, com vista a uma análise exaustiva
das condições de segurança;
- no esclarecimento sobre aspectos de
natureza técnica referentes a sinalização de
emergência, percursos de evacuação,
pontos de concentração, equipamentos de
1.ª intervenção e outros que, a seu tempo,
sejam solicitados;
- na realização de acções de manuseamento
e treino com equipamentos de combate a
incêndio;
- no apoio à organização e implementação de
exercícios, simulacros e treinos.
5
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 21
22 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Recomendações Gerais
- Nos termos do Art.º 2º das Normas de
Segurança contra incêndio a observar na
exploração de estabelecimentos escolares,
do Anexo à Portaria n.º 1444/2002, de 7 de
Novembro, e de acordo com as directrizes do
Ministério da Educação, o responsável pela
segurança de cada estabelecimento de
educação ou de ensino é o respectivo órgão
de gestão, podendo este delegar competências (Delegado para a Segurança).
Deverá este ter à sua responsabilidade a
formação do serviço de segurança (equipas),
bem como a implementação do plano de
prevenção e emergência e seu treino
periódico.
- É fundamental que se proceda a uma ampla
divulgação do plano de prevenção e
emergência junto de toda a população
escolar, incluindo a sensibilização para os
diferentes riscos (incêndios, inundações,
sismos e outros).
- A formação contínua do pessoal que integra
as equipas de intervenção, é indispensável à
garantia da sua eficiência. Será de toda a
conveniência que todos os funcionários
saibam utilizar de modo correcto os
extintores e redes de incêndio que devem
estar sempre operacionais.
- Salienta-se a importância da realização de
inspecções rigorosas e periódicas de todas as
instalações e equipamentos, especialmente
dos locais de maior risco.
- A revisão anual do plano de prevenção e
emergência é condição indispensável à
garantia da sua operacionalidade e eficácia.
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 23
6
24 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Anexos
A - Planta de localização da escola
B - Planta de enquadramento das instalações
CDEFGHI J -
escolares
Planta de emergência
Simbologia a aplicar em plantas de
emergência
Sinalização de segurança
Fichas de caracterização
Ficha de registo de alterações nas
instalações
Ficha de verificação das instalações
técnicas e de segurança
Ficha de registo de falsos alarmes,
anomalias e incidentes
Ficha de registo de acções de instrução e
formação
L - Estrutura interna de segurança
M - Instruções de segurança
N - Ficha de avaliação de exercícios e
simulacros
7
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 25
Localização Geográfica
Identificação em Planta de:
- Espaço escolar
- Vias de acesso a viaturas de socorro
- Quartel dos bombeiros mais próximo
- Esquadra da Polícia de Segurança Pública
- Unidade de saúde
- Ponto de reunião exterior
N
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ESCOLA
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3a Companhia
Regimento Sapadores Bomb
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Junta de Freguesia
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de Avila
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Lobo
Fonte: DPC (2004) Gabinete Análise Riscos
R Duart
e Lobo
- Ponto de Reunião Externo
50 m
- Via de Acesso a Viaturas de Socorro
- Unidade de Saúde
- Regimento
Sapadores
Av D Rodrigo
da Cunha Bombeiros
RSB
Ficalho
- Polícia Segurança Pública
- Limite das Instalações
- Edifícios
PSP
Av Cd
e
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RM
PSP
Creche A Tartaruga e A Lebre
arq
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PLANTA DE LOCALIZAÇÃO
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Joana P
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RC
Enquadramento de Edifícios e Espaços Livres
Identificação em Planta de:
- Construções escolares
- Vias de circulação interna para viaturas de socorro
- Pontos de reunião internos
- Posto de transformação
- Depósito de gás
- Entrada geral de água
N
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Igreja S Joao de Brito
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ESCOLA
Gás
Água
R Car
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- Depósito de Gás
- Entrada Geral de Água
Gás
Água
Ma
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30 m
Fonte: DPC (2004) Gabinete Análise Riscos
0
- Posto de Transformação
- Ponto de Reunião Interno
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Junta de Freguesia
de S Joao de Brito
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oso
- Vias Internas para Viaturas de Socorro
- Limite das Instalações
- Edifícios
Av Cd
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P.T.
P.T.
PLANTA DE ENQUADRAMENTO
o
R
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RC
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Descrição das Instalações
Identificação em Planta de:
- Meios de alarme e alerta
- Locais de risco
- Percursos de evacuação
- Saídas
- Locais de corte de energia eléctrica e gás
- Extintores e bocas de incêndio e outros equipamentos de protecção
e salvamento
WC
Refeitório
- nº
Arr.
WC
Caldeira
Cozinha
Sala 5
Sala 3
Você está aqui
Sala 4
Sala 2
PISO 0
Sala 1
PLANTA DE EMERGÊNCIA
Secretaria
Sala
de
Informática
Fonte: DPC (2004) - Gabinete de Análise de Riscos
- Local de Risco
- Corte de Electricidade
- Corte de Gás
- Caminho de Evacuação
- Telefone
- Botão de Alarme
- Boca de Incêndio
- Extintor
- Você está aqui
Anexo D
Simbologia a aplicar em Plantas de Emergência
- Você está aqui
- Extintor
- Boca de Incêndio
- Botão de Alarme
- Telefone
- Caminho de Evacuação
- Corte de Electricidade
- Corte de Gás
- Local de Risco
Sinalização de Segurança
para afixação em edifício
(exemplos)
Identificação de caminhos de evacuação, saídas e equipamentos de emergência
Caminho de evacuação
(à direita)
Saída de emergência
(à esquerda)
Saída de emergência
(descer escada à esquerda)
Apoioar sobre a
barra para abrir
Caminho de evacuação
(esquerda/direita)
Caminho de evacuação
(subir escada à esquerda)
Saída de emergência
Saída de emergência
(à direita)
Saída de emergência
(deficientes)
Caminho de evacuação
(deficientes)
Ponto de reunião
Primeiros socorros
Identificação de extintores, bocas de incêndio e equipamentos de segurança
Extintor
Extintor e boca de incêndio
(à direita)
Boca de incêndio
Mangueira
Botão
de alarme
Telefone de
emergência
Porta corta fogo
Manter fechada
Não usar em
caso de incêndio
Corte de
energia
Corte de energia
(quadro eléctrico)
Corte de
gás
Válvula de fecho do gás
Quadro
eléctrico
Quadro eléctrico
(perigo de electrocussão)
Ficha de Caracterização
Creches e Jardins de Infância
1 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Escola:
____________________________________________________________________________
Morada:
____________________________________________________________________________
Freguesia: _________________________
Telefone: _________________
Fax: _________________
Responsável pela Segurança
Nome:
__________________________________________ Cargo: ____________________________
2 - CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO
2.1 - Aspectos Físicos
2.1.1 - Localização Geográfica
Norte:
Sul:
Leste:
Oeste:
____________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
2.1.2 - Tipo de Estabelecimento
Público
Privado
2.1.3 - Tipo de Ocupação do Edifício
Exclusivamente Educação
Outras Funções:
Residencial
Comércio / Serviços
Outros ________________________________________________________________________________
2.1.4 - Descrição das Instalações
Edifício Único
N.º de Pisos
Pavilhões
N.º de Pavilhões
N.º Pisos
N.º Salas de Aula
N.º Gabinetes
Cozinha
Refeitório
Ginásio
Lavandaria
Outras: ___________________________________________________________________________
Parque Infantil
Área Aproximada _________________ m2
Equipamentos Existentes:
Baloiços
Escorregas
Caixa de Areia
Zona Livre
Outros: ___________________________________________________________________________
2.1.5 - Localização das Fontes de Energia
Equipamento
Bloco Piso
Localização
Observações
Observações
Posto de Transformação
Quadro Geral de Electricidade
Quadro Parcial de Electricidade
Depósito de Gás
Válvula de Segurança (contador)
Botijas de Gás
Entrada Geral de Água
Válvula de Segurança (contador)
2.2 - Aspectos Humanos
2.2.1 - Tipo de Valências:
Creche
Jardim de Infância
ATL
Outras: _________________________________________________________________________
2.2.2 - Recenseamento de Utentes
Educadores
Vigilantes A.S.G Pessoal de Cozinha Guarda Crianças
Creche
Jardim de Infância
ATL
Outros _____________
2.2.3 - Caracterização dos Grupos Etários da População Infantil
Creche
Crianças dos 3 aos 12 meses
Crianças dos 12 aos 24 meses
Crianças dos 24 aos 36 meses
Jardim de Infância
Crianças dos 3 aos 4 anos
Crianças dos 4 aos 5 anos
Crianças dos 5 aos 6 anos
ATL
2.2.4 - Períodos de Funcionamento
Horário Limite de Ocupação:
Valência
Creche
Jardim de Infância
ATL
Outros ___________________
das ____________ h
às ______________ h
Horário de Funcionamento
3 - IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS
3.1 Internos (engloba edifícios e recinto envolvente)
Posto de Transformação
Quadro Geral de Electricidade
Quadro Parcial de Electricidade
Cozinha
Biblioteca
Outros
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
3.2 - Externos
Bombas de Gasolina
Instalações Industriais
Armazenagem de Combustíveis
Outros
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
Observações:__________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
4 - LEVANTAMENTO DE MEIOS E RECURSOS
4.1 - Equipamentos de 1ª Intervenção
Bocas de Incêndio
Bloco
Piso
Localização
Observações
Localização
Observações
Extintores
Bloco
Piso
Tipo
4.2 - Sistemas de iluminação e Sinalização
Sinalética
Blocos Autónomos
___________________________________________________
___________________________________________________
4.3 - Meios de Alarme e Alerta
4.3.1 - Alarme
Campainha
Megafone
Outro
__________________________________________________________________
4.3.2 - Alerta
Telefone dos Bombeiros
4.4 - Vigilância
Diurna
Nocturna
5 - Acesso a Viaturas de Socorro
Normal
Rua: _____________________________________________________________________
Alternativo
Rua: _____________________________________________________________________
6 - Organismos de Apoio
Organismo
Telefone
PROTECÇÃO CIVIL MUNICIPAL
BOMBEIROS
HOSPITAL OU CENTRO DE SAÚDE
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
_______________________, _____ de __________________________ de 200_____
___________________________
(Assinatura)
_________________________
(Cargo)
Ficha de Caracterização da Escola
1º Ciclo do Ensino Básico
1 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Escola:
____________________________________________________________________________
Morada:
____________________________________________________________________________
Freguesia: _________________________
Telefone: _________________
Fax: _________________
Chefe de Segurança
Nome:
__________________________________________ Cargo: ____________________________
2 - CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO
2.1 - Aspectos Físicos
2.1.1 - Localização Geográfica
Norte:
Sul:
Leste:
Oeste:
____________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
2.1.2 - Tipo de Estabelecimento
Público
Privado
2.1.3 - Tipo de Ocupação do Edifício
Exclusivamente Escolar
Outras Funções:
Residencial
Comércio / Serviços
Industrial
Armazenagem
Outros ________________________________________________________________________________
2.1.4 - Descrição das Instalações
Edifício Único
N.º de Pisos
Pavilhões
N.º de Pavilhões
N.º Pisos
N.º Salas de Aula
N.º Gabinetes
Cozinha
Refeitório
Sala Informática
Papelaria
Biblioteca
Outras: _______________________________________________________________________
2.1.5 - Localização das Fontes de Energia
Equipamento
Bloco Piso
Localização
Observações
Observações
Posto de Transformação
Quadro Geral de Electricidade
Quadro Parcial de Electricidade
Depósito de Gás
Válvula de Segurança (contador)
Botijas de Gás
Entrada Geral de Água
Válvula de Segurança (contador)
2.2 - Aspectos Humanos
2.2.1 - Graus de Ensino Leccionados:
1º Ciclo
Jardim de Infância
Unidade Local
ATL
Especificação: _______________________________________
2.2.2 - Recenseamento da População Escolar
Professores
1º Ciclo
Jardim de Infância
Unidade Local
ATL
Outros ___________________
Alunos
AAE
2.2.3 - Períodos de Funcionamento
Horário de Funcionamento
1º Ciclo
Jardim de Infância
Unidade Local
ATL
Outros ___________________
3 - IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS
3.1 Internos (engloba edifícios e recinto envolvente)
Posto de Transformação
Quadro Geral de Electricidade
Quadro Parcial de Electricidade
Cozinha
Biblioteca
Outros
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
3.2 - Externos
Bombas de Gasolina
Instalações Industriais
Armazenagem de Combustíveis
Outros
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
Observações:__________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
4 - LEVANTAMENTO DE MEIOS E RECURSOS
4.1 - Equipamentos de 1ª Intervenção
Bocas de Incêndio Interiores
Bloco
Piso
Localização
Observações
Extintores
Bloco
Piso
Localização
Tipo
Observações
4.2 - Meios de Alarme e Alerta
4.2.1 - Alarme
Campainha
Megafone
Outro
__________________________________________________________________
4.2.2 - Alerta
Telefone N.º
4.3 - Vigilância
Diurna
Nocturna
5 - Acesso a Viaturas de Socorro
Normal
Rua: _____________________________________________________________________
Alternativo
Rua: _____________________________________________________________________
6 - Organismos de Apoio
Organismo
Telefone
PROTECÇÃO CIVIL MUNICIPAL
BOMBEIROS
HOSPITAL OU CENTRO DE SAÚDE
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
_______________________, _____ de __________________________ de 200_____
___________________________
(Assinatura)
_________________________
(Cargo)
Ficha de Caracterização da Escola
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
1 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Escola:
____________________________________________________________________________
Morada:
____________________________________________________________________________
Freguesia: _________________________
Telefone: _________________
Fax: _________________
Chefe de Segurança
Nome:
__________________________________________ Cargo: ____________________________
2 - CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO
2.1 - Aspectos Físicos
2.1.1 - Localização Geográfica
Norte:
Sul:
Leste:
Oeste:
____________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
2.1.2 - Tipo de Estabelecimento
Público
Privado
2.1.3 - Tipo de Ocupação do Edifício
Exclusivamente Escolar
Outras Funções:
Residencial
Comércio / Serviços
Industrial
Armazenagem
Outros ________________________________________________________________________________
2.1.4 - Descrição das Instalações
Edifício Único
N.º de Pisos
Pavilhões
N.º de Pavilhões
N.º Pisos
N.º Salas de Aula
N.º Gabinetes
Cozinha
Refeitório
Sala Informática
Papelaria
Biblioteca
Outras: _______________________________________________________________________
2.1.5 - Localização das Fontes de Energia
Equipamento
Bloco Piso
Localização
Observações
Posto de Transformação
Quadro Geral de Electricidade
Quadro Parcial de Electricidade
Depósito de Gás
Válvula de Segurança (contador)
Botijas de Gás
Entrada Geral de Água
Válvula de Segurança (contador)
2.2 - Aspectos Humanos
2.2.1 - Graus de Ensino Leccionados:
5º
10º
6º
11º
7º
12º
8º
9º
2.2.2 - Recenseamento da População Escolar
Períodos de Funcionamento
Manhã
Alunos
Professores
Funcionários
Tarde
Noite
3 - IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS
3.1 Internos (engloba edifícios e recinto envolvente)
Posto de Transformação
Quadro Geral de Electricidade
Quadro Parcial de Electricidade
Cozinha
Biblioteca
Outros
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
3.2 - Externos
Bombas de Gasolina
Instalações Industriais
Armazenagem de Combustíveis
Outros
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________
Observações:__________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
4 - LEVANTAMENTO DE MEIOS E RECURSOS
4.1 - Equipamentos de 1ª Intervenção
Bocas de Incêndio Interiores
Bloco
Piso
Localização
Observações
Extintores
Bloco
Piso
Localização
Tipo
Observações
4.2 - Meios de Alarme e Alerta
4.2.1 - Alarme
Campainha
Megafone
Outro
__________________________________________________________________
4.2.2 - Alerta
Telefone N.º
4.3 - Vigilância
Diurna
Nocturna
5 - Acesso a Viaturas de Socorro
Normal
Rua: _____________________________________________________________________
Alternativo
Rua: _____________________________________________________________________
6 - Organismos de Apoio
Organismo
Telefone
PROTECÇÃO CIVIL MUNICIPAL
BOMBEIROS
HOSPITAL OU CENTRO DE SAÚDE
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
_______________________, _____ de __________________________ de 200_____
___________________________
(Assinatura)
_________________________
(Cargo)
Alterações nas Instalações
Descrição dos Trabalhos
Fonte: Caderno de Registo da Segurança, Ministério da Educação
Empreiteiro
Técnico
Responsável
Data
Anexo
Extintores
Fonte: Caderno de Registo da Segurança, Ministério da Educação
Bocas de
Incêndio
Instalações e
Equipamentos
Gás
Instalações e
Entidade
Soluções
Equipamentos Ascensores Outras Inspectora Data Adoptadas
Eléctricos
Manutenção e Conservação
Verificação das Instalações Técnicas e de Segurança
Anexo
FalsosAlarmes / Anomalias / Incidentes
Anomalias / Incidentes
Instalações
Humanas
Fonte: Caderno de Registo da Segurança, Ministério da Educação
Data
Soluções Adoptadas
Instalações
Humanas
Data
Acções de Instrução e Formação
Destinatários
Resumo da Temática da Acção
Fonte: Caderno de Registo da Segurança, Ministério da Educação
Entidade
Data
Anexo
Alarme
Alerta
1.ª Intervenção
Corte de Energia
Coordenador de Piso
Chefe de Segurança
Evacuação
Estrutura Interna de Segurança
Concentração e
Controlo
Informação e
Vigilância
Instruções Especiais
CHEFE DE SEGURANÇA
- Avalia a situação de emergência e decide se
é necessário efectuar a evacuação das
instalações.
- Em caso de decisão de evacuação do
edifício, avisa os coordenadores de piso.
- Dá ordem para avisar os bombeiros.
- Dá ordem para que sejam efectuados os
cortes de energia.
COORDENADORES DE PISO OU BLOCO
- Coordena a actuação das equipas de
intervenção.
- Dá ordem para que sejam efectuados os
cortes parciais de corrente eléctrica e gás.
- Verifica se alguém ficou retido nas instalações e informa o chefe de segurança de
eventuais anomalias.
- Dirige-se ao ponto de reunião e não permite
o regresso ao local sinistrado.
Informação e vigilância
- Dirige-se para o local de acesso a viaturas
de socorro a fim de indicar aos bombeiros o
percurso para a zona acidentada e outras
informações sobre eventuais sinistrados.
- Regula a circulação interna de viaturas,
mantendo livres os acessos.
Concentração e controlo
- Desloca-se para o ponto de reunião de
pessoas para recolha de informação sobre
eventuais desaparecidos e informa o chefe de
segurança e/ou os bombeiros da situação.
Instruções Particulares
EQUIPAS DE INTERVENÇÃO
Alarme
- Acciona o sistema de alarme convencionado
Alerta
- Avisa os bombeiros, cujo número de
telefone deverá constar em local bem visível
e de fácil acesso.
1.ª intervenção
- Utiliza os extintores e/ou bocas de incêndio.
- Caso não consiga dominar a situação, fecha
as portas e janelas do compartimento e
aguarda a chegada dos Bombeiros, acautelando a sua segurança pessoal.
Corte de energia
- Ao ouvir o sinal de alarme, desliga o quadro
eléctrico geral e/ou quadros parciais e
procede ao fecho das válvulas de gás.
Evacuação
- Coordena a evacuação de pessoas para o exterior,
conforme definido nas instruções de segurança.
- Certifica-se da saída de todos os ocupantes.
54 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
COZINHAS
Se ocorrer um incêndio
- Avise a pessoa mais próxima
- Feche o gás na válvula de corte geral.
- Utilize o extintor instalado, de acordo com
as instruções de actuação.
- Corte a corrente eléctrica no quadro parcial.
- Caso não consiga dominar a situação, feche
as portas e janelas e comunique imediatamente o acidente à direcção da escola.
Se ocorrer uma fuga de gás
- Desligue a válvula. Não faça lume. Não
accione nenhum interruptor.
- Abra as portas e janelas.
- Abandone o local
- Comunique o acidente à direcção da escola
LABORATÓRIOS
Se ocorrer um incêndio
- Actue sobre o foco de incêndio com o meio
de extinção adequado, de acordo com o
seguinte quadro:
Cumpra as regras de 1.ºs socorros,
afixadas no laboratório.
Comunique ao professor qualquer acidente
que ocorra, mesmo que seja
aparentemente de pequena importância.
QUADRO ELÉCTRICO
Medidas preventivas
- Verificar regularmente o funcionamento,
providenciando de imediato às reparações
necessárias por pessoal habilitado.
- Proceder à substituição das chapas de
identificação dos disjuntores sempre que
necessário.
- Manter desobstruído o acesso aos quadros,
não permitindo a acumulação de objectos
combustíveis nas sua proximidades;
Caso não consiga dominar a situação
- Feche as portas e janelas.
- Comunique imediatamente o acidente à
direcção da escola.
- Abandone a sala.
Se ocorrer uma fuga de gás
- Feche as válvulas de segurança.
- Areje a sala, abrindo portas e janelas.
- Não acenda fósforos ou isqueiros, nem
accione interruptores.
- Comunique o acidente imediatamente à
direcção da Escola.
- Abandone o laboratório.
Se ocorrer um derrame
- Recolha ou neutralize a substância
derramada, de acordo com as recomendações presentes no Kit de Derrame ou
Manual de Segurança.
- Abandone o laboratório.
- Proceda à contenção do derrame e à
recolha do produto, utilizando material
absorvente adequado (por exemplo, areia).
Se ocorrer um incêndio
- Ataque o incêndio com extintor adequado,
sem correr riscos.
- Nunca utilize água ou outros agentes à base
de água (espumas).
- Caso não consiga extinguir o incêndio,
abandone o local, fechando as portas.
TERMOACUMULADOR
Normas de actuação
- Corte a corrente antes de abrir as tampas
dos termostatos e não ligue novamente sem
que as tampas estajam colocadas.
- Se houver descarga na válvula de segurança
ou a água sair demasiado quente, chame de
imediato os serviços técnicos.
- Corte a energia eléctrica quando o alarme
tocar e chame os serviços técnicos;
- Se o termostato disparar, não o lige de novo
sem consultar os serviços técnicos.
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 55
Avaliação de Exercícios e Simulacros
Local: _____________________________________________________________________________________________________
Data: _____ / _____ / 200____
Hora: ______ h ______ m
Tempo de Evacuação: _________ m
Modalidade de Organização
Exercício
Observações: ______________________________________________
Simulacro
__________________________________________________________
Entidades Intervenientes
RSB
Observações: ______________________________________________
BV
__________________________________________________________
PSP
__________________________________________________________
SMPC
__________________________________________________________
Outros: ________________________
________________________________________________________
Aplicação das Instruções Gerais
Sim
Todos ouviram o sinal de alarme?
Não
Observações
__________________________________
Foi dado o alerta?
___________________________________
As instalações foram totalmente evacuadas?
___________________________________
Foram utilizados os meios de 1ª intervenção?
___________________________________
Foi feito o corte de energia?
___________________________________
Os elevadores foram utilizados?
___________________________________
Todos respeitaram o conselho de não voltar atrás?
___________________________________
Compareceram todos no local de reunião?
___________________________________
Foi feita a contagem das pessoas?
___________________________________
A informação foi a adequada?
___________________________________
A vigilância foi feita de forma correcta?
___________________________________
Comportamento das Pessoas
Evacuação imediata
___________________________________
Feita de forma correcta
___________________________________
Aplicação das Instruções Particulares (laboratórios, cozinhas, etc - conforme o cenário)
Foram aplicadas de forma correcta
___________________________________
___________________________________
___________________________________
Instalações Técnicas
Sim
Não
Observações
Os equipamentos de alarme ou de detecção de incêndio
___________________________
funcionaram (portas automáticas, desenfumagem,etc)?
___________________________
Hidrantes (funcionamento)
Marcos de Água
___________________________
Bocas de Incêndio exteriores
___________________________
Aspectos a Melhorar:
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
Preenchido por: _______________________________________________________
58 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino
Referências legislativas e bibliográficas
- Decreto-Lei n.º 414/98 de 31 de Dezembro –
Regulamento de segurança contra incêndio em
edifícios escolares
- Portaria n.º 1444/2002, de 7 de Novembro –
Normas de segurança contra incêndio a observar
na exploração de estabelecimentos escolares
- Norma Portuguesa 4386/2001, Instituto Português
de Qualidade – Equipamentos de segurança e de
combate a incêndio, símbolos gráficos para as
plantas de emergência de segurança contra
incêndio – especificação
- Caderno de Registo da Segurança, Ministério da
Educação
Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino | 59
Co-edição
Câmara Municipal de Lisboa - Departamento de Protecção Civil
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
Coordenação
Ana Lencastre
Isabel Pimentel
Revisão técnica
Alberto Militão
Américo Fernandes
José Gato
Teresa Guerreiro
Design
oxigeniodesign.com
Montagem, impressão e acabamento
Imprensa Municipal
Depósito legal
142206/99
ISBN
972-99748-0-2
1ª Edição (1995)
Tiragem: 10000 exemplares
2ª Edição Revista (1999)
Tiragem: 10000 exemplares
3ª Edição (2000)
Tiragem: 5000 exemplares
4ª Edição Revista
Tiragem: 10000 exemplares
Lisboa 2005
Direcção Municipal de Protecção Civil, Segurança e Tráfego
Departamento de Protecção Civil
Rua Cardeal Saraiva 1070-045 Lisboa
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