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uma teoria realista ofensiva de cooperação em
IV Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do
Programa "San Tiago Dantas" (UNESP, UNICAMP e PUC/SP)
de 05 a 08 de Novembro de 2013
ISSN 1984-9265
UMA TEORIA REALISTA OFENSIVA DE COOPERAÇÃO EM DEFESA NA
UNIPOLARIDADE
REZENDE, Lucas Pereira
Doutorando em Ciência Política pela UFGRS
INTRODUÇÃO
O tema da cooperação talvez seja um dos mais estudados na área das Relações Internacionais.
As abordagens institucionalistas neoliberais, por exemplo, debruçam­se em larga medida em
entender o que leva e como se institucionaliza a cooperação internacional. (AXELROD, 1984;
AXELROD & KEOHANE, 1985; HAAS, 1990; KEOHANE, 2005; KEOHANE & MARTIN,
1995; KRASNER, 1982; LIPSON, 1984; MILNER, 1992; SNIDAL, 1991, URPELAINEN,
2012). Realistas também discutem o tema, em especial via estudos das alianças, ainda que com
expectativas mais reduzidas para a cooperação por essa perspectiva. (GRIECO, 1990; HERZ,
1950; HYDE­PRICE, 2007; JERVIS, 1978, 1985 e 1999; LAYNE, 2006; MATTES, 2012;
MEARSHEIMER 1994/5, 1995 e 2001; MONTEIRO, 2011/12; MORGENTHAU, 1959 e
2003; PAPE, 2005; REITER, 1994; SCHROEDER, 1976; SCHWELLER, 1994 e 1997;
SINGER & SMALL, 1966; SNIDAL, 1991; SNYDER, 1991; WALT, 1987, 1999 e 2005;
WALTZ, 1959 e 1979; WILKINS, 2008 e 2012; WOHLFORTH, 1999). Autores construtivistas
também trabalham expectativas para a cooperação, sugerindo novas formas de socialização.
(BUZAN & LITTLE, 2001; BUZAN & WÆVER, 2003; HOPF, 1998; KARACAZULU &
UZGÖREN, 2007; NINCIC, 2005 e 2010; ONUF, 1989; RUGGIE, 1995; WENDT, 1992).
Todas essas correntes, de modo geral, buscam localizar o elemento da cooperação, como
princípio geral, nas relações internacionais. Alguns autores foram mais específicos no tema da
cooperação em defesa e segurança internacional, e buscaram criar modelos teóricos que
explicassem post hoc essa cooperação em algumas regiões específicas. (COTTEY &
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Anais do IV Simpósio de Pós­Graduação em Relações Internacionais do Programa “San Tiago Dantas” (UNESP, UNICAMP e PUC/SP)
Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br
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IV Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do
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FORSTER, 2004; DYSON, 2010; MORONEY et al 2007 e 2009; MUTHANNA, 2006;
POSEN, 2006; RESENDE­SANTOS, 2007; TUCKER, 1991).
Ainda que tenham produzido avanços importantes, há limites significativos para se entender a
cooperação em defesa que não são aprofundados pela literatura. Enquanto as teorias de Relações
Internacionais são muito amplas, localizando as condições mais ou menos propícias para a
cooperação, aqueles que buscaram especificamente tratar do elemento da cooperação em defesa
e segurança internacional são específicos demais. Sendo, em geral, construídos para descrever
as dinâmicas de relacionamentos específicos, esses modelos não são possíveis de serem
replicados em outras regiões. Desenvolver uma nova teoria que busque não apenas localizar
quando a cooperação será mais incentivada, mas também como ela deve se dar, é uma tentativa
de superar esses limites apresentados pela literatura.
A necessidade de criação de um novo modelo teórico encontra respaldo também em
Mearsheimer & Walt (2013). Para os autores, as principais obras das Relações Internacionais
foram esforços teóricos importantes, e a disciplina se desenvolveu em torno do desenvolvimento
de pensamentos teóricos. Contudo, o papel da teoria nas Relações Internacionais tem diminuído,
dando espaço para o que eles chamam de teste simplista de hipóteses.
Buscar desenvolver uma nova teoria realista para tentar entender a cooperação em defesa na
América do Sul é também, de certa forma, nadar contra a corrente. Enquanto a discussão realista
desponta com força em países como China, com a chamada Escola de Tsinghua
(CREUTZFELDT, 2012), o prestígio dos realistas como orientadores normativos nos Estados
Unidos está em baixa. (KECK, 2012). Não há estudos para medir o impacto do realismo no
Brasil, mas, pela análise de Faria (2012), percebe­se a proliferação de estudos que não
consideram o Estado como ator unitário e racional no país.
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Reconhecemos a falha e os limites das teorias sistêmicas ao deixarem de lado as variáveis
domésticas e o avanço das teorias de Relações Internacionais que levam em consideração essas
variáveis. Contudo, na busca pela construção de um modelo que seja aplicável em todas as
regiões do globo, incluir as variáveis domésticas como independentes seria trazer elementos
reducionistas, diminuindo sua capacidade de aplicação em diferentes contextos. Ainda assim,
reconhecemos que questões domésticas são sim relevantes e podem, em casos específicos,
desempenharem papel crucial para o comportamento dos atores. Mas nosso objetivo aqui é
entender a continuidade e o padrão via pressões sistêmicas, não as exceções.
Se lograrmos sucesso em identificar no realismo ofensivo, a teoria das Relações Internacionais
onde a cooperação é mais difícil de ser alcançada, elementos que indiquem a possibilidade da
cooperação em defesa e segurança internacional, poderemos, então, sugerir um modelo teórico
bastante amplo e com alta expectativa de poder explicativo ­ uma vez que poderia também ser
adotado, como ponto de partida, por outras abordagens teóricas. A construção de uma nova
teoria serve também para trazer um maior entendimento a respeito do comportamento de um
sistema unipolar, uma vez que não há ainda uma teoria sólida de como esse sistema opera
(MONTEIRO, 2011/12). Nossa proposta, nesse sentido, não é trazer uma resposta única e nem
final sobre o tema, mas mostrar como as pressões sistêmicas na unipolaridade servem para
incentivar a cooperação em defesa.
O REALISMO OFENSIVO E A UNIPOLARIDADE
Uma vez que partimos de algumas discussões já previamente bastante exploradas pela literatura,
tomamos como dados alguns supostos importantes: partimos de uma abordagem realista
estrutural (WALTZ, 1959 e 1979), com ênfase no realismo ofensivo (MEARSHEIMER,
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1994/5, 1995 e 2001; RESENDE­SANTOS, 2007). Tomamos também como suposto que, após
o colapso soviético, o mundo tornou­se unipolar1 (WOHLFORTH, 1999; LAYNE, 2006).
Algumas atualizações dessas perspectivas, contudo, são importantes. Monteiro (2011/12)
desafia a perspectiva que a unipolaridade seja um sistema pacífico. Apesar de reafirmar a
impossibilidade de guerra entre grandes potências, a unipolaridade direciona a dois novos tipos
de conflito: (1) entre a potência unipolar e outro Estado e (2) envolvendo exclusivamente outros
Estados. O tipo de conflito na unipolaridade dependerá do tipo de comportamento da potência
unipolar, que pode ser de: (i) dominância ofensiva, (ii) dominância defensiva ou (iii)
desengajamento2. Os dois primeiros comportamentos levam ao primeiro tipo de conflito,
enquanto que o desengajamento levaria ao segundo.
A durabilidade da unipolaridade é ainda um elemento de questionamento. Para Wohlforth
(1999), a unipolaridade estadunidense seria durável devido à questão geográfica e porque há três
formas dessa configuração de poder chegar ao fim: (1) contrabalanceamento, (2) integração
regional e (3) diferenças no crescimento de poder. Nenhuma dessas alternativas pareciam
viáveis para o autor3.
1
A noção de polo utilizada aqui é a definida por Schweller (1998). Polo é aquele país que detém mais de
50% dos recursos dos dois Estados imediatamente inferiores a ele na escala de recursos.
2
Optamos pelo vocábulo desengajamento como mesma tradução dos termos em inglês disengagement,
utilizado por Monteiro (2011/12), e retrenchment, utilizado por Brooks, Ikenberry e Wohlforth (2011/12)
e por MacDonald e Parent (2011).
3
E, a nosso ver, essas opções continuam inviáveis. A crise europeia, iniciada em 2008 e ainda em curso
em 2013, mostrou bem as fragilidades do processo de integração da União Europeia. O crescimento
acelerado chinês mostrou, em 2012, indicadores que não continuaria assim tão acelerado (ORLIK &
DAVIS 2012a e 2012b). Mesmo que o crescimento chinês da década anterior seja retomado, a China
possui desafios regionais (seu forte crescimento poderia desestabilizar a balança de poder regional,
aumentando instabilidades com atores importantes, tais como Índia, Japão, Coréia do Sul e Rússia) e
internos (tais como: a distribuição interna de renda, sua grande população e seu envelhecimento cada vez
maior, pressões por mudanças políticas, a fragmentação do Estado, a pressão demográfica sobre os
grandes centros, entre outros) grandes antes de se tornar uma potência de primeira linha. Além desses
elementos, não há indícios de interesse de balanceamento por parte daquelas potências de segunda linha
em ascendência, como os países do BRICS, uma vez que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
crescem sob uma ordem mantida pelos EUA ­ ou seja, beneficiam­se desse cenário. Uma possibilidade
mais plausível de fim da unipolaridade, não levantada por Wohlforth (1999), seria uma revolução
tecnológica que tornassem inúteis as armas nucleares. Essa possibilidade é trabalhada por Cepik, Martins
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A unipolaridade, ao eliminar a disputa pela balança de poder global, mais do que qualquer outra
configuração sistêmica, favorece a cooperação internacional e barateia os custos de manutenção
da ordem. A perspectiva geral de incentivo que a unipolaridade dá aos relacionamentos
multilaterais foi já trabalhada por Diniz (2006).
Ainda que deem nomes diferentes para o atual status dos Estados Unidos ­ Mearsheimer (2001)
vai categorizá­los como único hegêmona regional e Wohlforth (1999) como potência unipolar ­,
as duas visões não são contraditórias ­ elemento também explorado bem por Diniz (2006).
Enquanto Wohlforth (1999) descreve uma balança de poder global, Mearsheimer (2001) se
preocupa com a leitura das balanças de poder regionais, o que torna as duas visões
complementares. Uma vez que as expectativas sistêmicas são próximas4, para efeito do
desenvolvimento da nossa teoria, faremos uso do termo potência unipolar5 como representando
o ator que tenha atingido o status descrito por ambos os autores: concentração de poder tamanha
que não possa ser contrabalanceado e domínio único da balança de poder regional ­ uma vez que
a global só é possível com a maciça superioridade nuclear.
A COOPERAÇÃO REALISTA OFENSIVA EM DEFESA NA UNIPOLARIDADE
e Ávila (2009) sobre o advento das armas de energia direta. Segundo os autores, essa tecnologia, uma vez
que totalmente desenvolvida, poderia tornar inútil o arsenal nuclear dos EUA (e, naturalmente, de todos
os que detêm essa tecnologia), o que poderia levar o mundo a um ambiente multipolar rapidamente. Até o
momento, contudo, esse cenário não se confirmou. Essa é, a nosso ver, a possibilidade mais plausível para
o fim do momento unipolar nos próximos anos.
4
A principal diferença entre as expectativas sistêmicas de Wohlforth (1999) e Mearsheimer (2001) está
no comportamento do principal ator do sistema. Enquanto o primeiro afirma que um maior
intervencionismo da potência unipolar seria esperado para manter a ordem internacional, o segundo
afirma que o comportamento mais benéfico para o hegêmona regional seria deixar a dinâmica das
balanças de poder regionais atuarem por si só, recolhendo­se à sua região e agindo como balanceador
offshore apenas quando as dinâmicas regionais não parecessem dar conta de conter a emergência de um
novo hegêmona regional. Ambas têm efeitos colaterais. A expectativa de Wohlforth (1999) pode levar ao
chamado overstreach imperial, que é a corrosão do poder da potência unipolar pela presença maciça
além­mar. (LAYNE, 2006). A expectativa de Mearsheimer (2001), trabalhada pelo próprio autor, pode
levar a um problema de atraso na contenção de um novo hegêmona regional, caso o balanceamento
offshore venha ou tarde demais ou seja incapaz de reverter o candidato revisionista.
5
A escolha do termo potência unipolar em detrimento de hegêmona regional não é aleatória. Em textos
posteriores, o próprio Mearsheimer incorpora o termo unipolaridade para descrever o atual sistema
internacional, como em Mearsheimer & Walt (2013). Por essa razão, cremos que potência unipolar é
mais abrangente e academicamente citado.
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Apresentadas as expectativas teóricas do realismo ofensivo e as dinâmicas estruturais da
unipolaridade, podemos agora desenvolver, a partir delas, um modelo teórico que identifique as
motivações dos Estados para se engajarem na cooperação nas áreas de defesa e segurança
internacional.
Em primeiro lugar, é preciso definir o que cooperação quer dizer nessa área. Ações em defesa
são voltadas para os Estados Nacionais, como modo de preservação da integridade soberana.
Segurança internacional é voltada para uma perspectiva mais sistêmica, como forma de impedir
o surgimento de conflitos internacionais, qualquer que seja sua forma ou origem. Muthanna
(2006) difere mais substancialmente os conceitos. Segundo o autor, cooperação em segurança é
um termo mais geral, indo desde relações bi a multilaterais e envolvendo tanto civis quanto
militares. Ela envolve: cooperação político­militar, o que inclui atuações multilaterais como as
operações de paz da ONU; cooperação civil em segurança; e cooperação em defesa, que inclui
os ministérios de defesa, agências associadas e as forças armadas de diferentes Estados,
incluindo, mais especificamente, a questão da cooperação militar. Essa definição inclui outras
formas de descrição dos alinhamentos militares do pós­Guerra Fria, como a Diplomacia de
Defesa de Cottey e Forster (2004). Adotaremos o conceito de cooperação em defesa no
desenvolvimento de nossa teoria, contudo, uma vez que buscamos compreender as ações que
envolvem as forças armadas dos Estados via suas ações constabulares.
Em seguida, é preciso entender o papel do relacionamento com o polo. Ainda que os elementos
regionais sejam mais perceptíveis sob a unipolaridade, o tipo de ameaças não será o mesmo.
Desde a emergência da unipolaridade, os conflitos observados no sistema internacional são
muito mais de origem intraestatal do que interestatal (SUTTERLIN, 1995; DOYLE &
SAMBANIS, 2006). A unipolaridade não apenas elimina os conflitos guiados pela balança de
poder global, mas minimiza até mesmo as disputas das balanças de poder regionais, uma vez
que os Estados buscarão não contestar a ordem global mantida pela potência unipolar. Buscar
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alterar a balança de poder regional poderia ser visto pela potência unipolar como uma tentativa
de busca do status de hegêmona regional, ameaçando, assim, a balança de poder global. Quanto
maior o interesse da potência unipolar em uma região, maior a possibilidade que as dinâmicas
regionais reflitam as dinâmicas de poder globais. (BUZAN & WÆVER, 2003). Quanto mais
próxima for uma região da área de interesse estratégico vital da potência unipolar, portanto,
menor será a probabilidade de que as dinâmicas de defesa dessa região sigam contra os
interesses do único polo do sistema. Esse elemento vai ao encontro da expectativa de Monteiro
(2011/12) sobre os dois primeiros tipos de conflitos esperados na unipolaridade ­ tanto a
dominação ofensiva quanto a defensiva levam a conflitos entre a potência unipolar e um outro
Estado. Isso significa que, quanto maior o interesse da potência unipolar em uma região, mais
limitados em sua capacidade ofensiva serão os Estados. O terceiro elemento de Monteiro
(idem), do desengajamento, levaria a conflitos entre outros Estados que não a potência unipolar,
em consonância com nossas expectativas de aumento da importância das balanças de poder
regionais. E, mesmo nesses casos, sempre há a possibilidade do polo global atuar ainda como
balanceador offshore. Esse motivador da cooperação em defesa é explicado pelo realismo
ofensivo pelo caráter calculado da agressão.
Lembremos que, sob o realismo ofensivo, a agressão não é indiscriminada, e que se comportar
de maneira ofensiva significa aumentar a sua segurança. (MEARSHEIMER, 2001). Dyson
(2010) também afirma que o comportamento dos demais Estados será diferente na
unipolaridade, uma vez que seu tipo de resposta sempre será contextual ao exercício de poder do
polo. Nesse sentido, contrariar os interesses da potência unipolar em questões de segurança
internacional é aumentar os riscos de um ataque ­ o que diminuiria, ao invés de aumentar, a
capacidade de sobrevivência do atacante. Para maximizar a sua segurança, os Estados deverão
seguir, ou, ao menos não contrariar, os interesses da potência unipolar.
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Segundo Proença Jr. (2003, p. 2), "[c]ada sociedade, em cada tempo, configura de uma maneira
particular a conversão de seus recursos em forças", o que não torna incompatível que, para
maximizar o seu poder e aumentar sua segurança, devido ao novo caráter das ameaças pós­
1991, os Estados se vejam compelidos a cooperar em defesa.
O DILEMA DA SEGURANÇA E A COOPERAÇÃO EM DEFESA
Por que cooperar em defesa? Tradicionalmente, a não ser que motivados pelo surgimento de um
Estado revisionista, as teorias realistas afirmam que cooperar em defesa é diminuir a capacidade
de sobrevivência do Estado. Há, segundo Mearsheimer (2001), dois tipos de poder: real e latente
­ composto por elementos que podem ser transformados em poder real. Cooperar em defesa, por
essa lógica, é, nos termos de Urpelainen (2012), diminuir as opções externas dos Estados
justamente na área onde ele é mais sensível, no poder real, responsável imediato pela garantia
de sua sobrevivência. A premissa básica do realismo ofensivo é o dilema da segurança, como
elemento que leva à auto­ajuda e dificulta a cooperação internacional.
Segundo Mearsheimer (2001), contudo, mesmo direcionados pelo dilema da segurança, os
Estados não vão querer começar uma corrida armamentista se isso não for sinônimo de uma
melhora em sua posição estratégica. Como, sob a unipolaridade, a melhor opção para aumentar
a segurança dos Estados é não ir de encontro aos interesses da potência unipolar, cooperar em
defesa pode ter múltiplas motivações:
(1) mesmo sob a unipolaridade, os Estados se preocupam com a balança de poder regional e
global, ainda que possam fazer pouco, ou nada, para alterá­las. Mesmo assim, Mearsheimer
(idem) afirma que, antes de se preocuparem em projetar poder, os Estados de segunda linha se
preocuparão em se defender dos maiores. Nesse sentido, cooperar em defesa pode ser um
caminho para que esses Estados possam manter, modernizar e, eventualmente, até mesmo
aumentarem seus recursos de poder sem, contudo, (a) desencadearem uma corrida
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armamentista que não possam manter ou (b) despertarem a discordância da potência unipolar.
A unipolaridade não elimina, mas controla, como nenhuma outra distribuição de recursos, os
efeitos do dilema da segurança. (DYSON, 2010).
(2) O realismo ofensivo afirma também que aliados influenciam nos gastos e tipos de
investimento em defesa. Quanto mais ricos forem os aliados, menos gastos precisa­se fazer em
defesa. Levando em consideração a discussão sobre a mudança do perfil das alianças pós­1991
feita por Wilkins (2012), e reconhecendo que o atual padrão de aproximação dos Estados é o de
um alinhamento, que leva em consideração as expectativas dos atores sobre o grau de
cooperação futura, diferente das alianças, menos estáveis, o comportamento maximizador dos
Estados, orientados pelo realismo ofensivo sob a unipolaridade, tem sido direcionado para as
parcerias estratégicas (COTTEY & FORSTER, 2004; DYSON, 2010; US CONGRESS ­ OTA,
1990). Nesse sentido, cooperar em defesa pode servir para melhorar a posição estratégica dos
Estados de segunda linha frente à potência unipolar sem terem que gastar tanto. Uma vez que o
balanceamento não é possível sob a unipolaridade, as parcerias estratégicas são uma forma de
alinhamento que contribui para a melhoria da posição estratégica dos seus participantes,
aumentando a sua capacidade de sobrevivência via a melhor forma de maximização de seus
recursos possível. Muthanna (2006) afirma que, desde que associados à política externa,
arranjos cooperativos em segurança podem contribuir para os objetivos de segurança e
estratégicos dos Estados.
(3) Uma vez atingido o status de hegêmona regional6, Mearsheimer (2001) afirma que esse ator
vai trabalhar para que não surjam hegemonias regionais em outras partes do mundo.
Preferencialmente, diz a teoria, o hegêmona vai deixar que as balanças de poder regionais
atuem, optando por agir como balanceador offshore caso as dinâmicas regionais não sejam
6
Ainda que tenhamos optado por fazer uso do termo potência unipolar, nesse ponto faz­se necessário
recapitular a discussão de hegemonia regional de Mearsheimer (2001).
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suficientes para conter o surgimento de um novo candidato a hegêmona regional. Essa
expectativa está em acordo com a estratégia de desengajamento, tal qual descrita por Monteiro
(2011/12), que levaria a um aumento da importância das balanças de poder regionais na
unipolaridade e a conflitos envolvendo outros Estados que não o polo global. Já para Wohlforth
(1999), a fim de evitar atrasos ou falhas na contenção de Estados revisionistas, a presença da
potência unipolar será mais frequente nas demais balanças de poder, indo ao encontro das
estratégias de dominância ofensiva e defensiva de Monteiro (2011/12), o que favorece mais, em
termos de pressão estrutural, a emergência de conflitos entre a potência unipolar e outro Estado.
Monteiro (idem) afirma que, mesmo que a unipolaridade incentive a potência unipolar a
começar nessa configuração de poder através da dominância ofensiva, é possível que, com o
tempo, ela altere o seu comportamento em direção ao desengajamento. Enquanto autores como
MacDonald e Parent (2011) defendem o desengajamento, apresentando seus casos bem
sucedidos ao longo da história ­ ainda que em outras configurações de poder que não a
unipolaridade ­, Brooks, Ikenberry e Wohlforth (2012/13) dizem que claramente essa estratégia
não deve ser procurada pelos EUA. Se a estratégia atual, de maior presença global, é o "diabo
que nós conhecemos", o desengajamento é o "diabo que nós não conhecemos", que
"apresentaria riscos e custos muito maiores" (idem, p. 10).
Qualquer que seja a expectativa de comportamento a ser seguida, pelas duas possibilidades
acima descritas, é de interesse do polo evitar o surgimento de Estados revisionistas nas balanças
de poder regionais. Nesse sentido, a cooperação em defesa nas balanças de poder regionais,
mesmo naquelas sem a presença da potência unipolar, funciona como instrumento em favor do
polo global, uma vez que serve para conter eventuais candidatos a hegêmonas regionais. As
dinâmicas das balanças de poder regionais servirão como indicadores importantes para a
manutenção da ordem pela potência unipolar, indicando, até mesmo, o momento em que seja
necessária alguma medida de balanceamento offshore ou onde podem operar via
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desengajamento. Os meios de accountability, de provimento de informações e as dinâmicas
cooperativas servirão como forma natural de contenção de Estados revisionistas nas balanças de
poder regionais. Caso as dinâmicas cooperativas comecem a favorecer um Estado mais do que
outros, por consequência do desengajamento, a própria preocupação com os ganhos relativos
levará a um movimento balanceador regional. Se nem mesmo a dinâmica das balanças de poder
regionais forem suficientes para conter um candidato a hegêmona regional, a potência unipolar
sempre poderá agir, como última medida, como balanceador offshore.
Sob a perspectiva da potência unipolar, os elementos da Nova Diplomacia de Defesa também
justificam a cooperação em defesa pela lente do realismo ofensivo. O engajamento estratégico
com antigos ou potenciais inimigos, o espalhamento da democracia como forma de garantir o
estabelecimento de regimes aliados e o desenvolvimento em capacidades para engajamento em
operações de paz são exemplos de Cottey e Forster (2004) nesse sentido. Todos esses elementos
facilitam o controle de eventuais ameaças estatais via cooperação, barateando e simplificando a
manutenção da ordem unipolar e justificando a cooperação em defesa por razões do realismo
ofensivo.
(4) Mesmo em processos de cooperação em defesa que levem à formação de instituições, ­
alinhamentos mais sólidos e limitados em escopo ­, a cooperação em defesa por razões do
realismo ofensivo é possível, desde que forme instituições que contribuam para uma dinâmica
mais ampla de fortalecimento da capacidade de ação do Estado. Nesse sentido, as disposições
realistas que Cepik (2010, pp: 61­2) identifica em instituições internacionais, geradas e
mantidas pela cooperação em defesa, são:
1) as instituições internacionais são criadas por Estados interessados
em poder; 2) a cooperação institucionalizada no domínio internacional
ainda é complexa; 3) existem conflitos distributivos ("ganhos relativos
desiguais"), independentemente da quantidade de informações
fornecidas pelas instituições internacionais; 4) o desenho institucional
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pode reduzir, mas não eliminar, as dificuldades associadas com as
metas de integração e cooperação em segurança.
Isso significa que as instituições devem servir ao propósito de maximização trazido pelo
realismo ofensivo, favorecendo, e não diminuindo, a capacidade estatal. ­ do contrário, irá de
encontro à teoria e funcionará como elemento de diluição do poder do Estado.
Diferentemente, portanto, do que a literatura realista em geral aponta, a cooperação em defesa
na unipolaridade é não apenas incentivada para a manutenção do status privilegiado da potência
unipolar, mas também para os demais Estados do sistema. Por ser mais difícil de ser atingida do
que outras formas de cooperação, uma vez que lida diretamente com o poder real dos Estados, a
cooperação em defesa pode, também, servir como um elemento desencadeador de outras formas
de cooperação. Resende­Santos (2007, p. 9) afirma que os Estados copiam as práticas bem­
sucedidas dos outros não apenas em questões militares, mas também em "práticas econômicas,
regulatórias, administrativas e, até mesmo, constitucionais". Há, portanto, uma utilidade
normativa importante para se entender as razões e condições para a cooperação em defesa na
unipolaridade, uma vez que pode servir para uma ampliação da agenda política dos Estados
envolvidos ­ desde que respeite a premissa básica do realismo ofensivo, de maximizar o poder
do Estado para melhor garantir a sua sobrevivência.
AS VARIÁVEIS INDEPENDENTES DA COOPERAÇÃO REALISTA OFENSIVA EM
DEFESA NA UNIPOLARIDADE
Se os Estados tiverem a cooperação em defesa como um meio de maximizarem o seu poder,
aumentando a sua capacidade de sobrevivência, devem atentar para as seguintes variáveis: (1) a
distribuição de recursos entre as unidades do sistema; (2) o tipo de cooperação; (3) o efeito da
cooperação na capacidade estatal; (4) o desenho das instituições geradas; (5) a emulação de
casos bem sucedidos.
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(1) A distribuição de recursos entre as unidades do sistema. Esse é o principal elemento que
interferirá no modo como a cooperação em defesa será organizada. Isso significa que a
cooperação militar será dependente do contexto político em que esteja inserida. Em primeiro
lugar, o suposto teórico do nosso modelo é, para o sistema global, que haja a unipolaridade. Isso
significa que quaisquer formas de cooperação em defesa devem ser guiadas pelo princípio
máximo de concordância, ou, ao menos não discordância, da potência unipolar. Outras
polaridades terão outros incentivos sistêmicos diferentes. Na bipolaridade, esse incentivo
previamente descrito existirá apenas para os membros das alianças de cada um dos polos. Na
multipolaridade global, seja ela equilibrada ou desequilibrada, os efeitos sistêmicos indicarão a
cooperação em defesa dentro do modelo tradicional das alianças, tal qual descrito pela teoria
clássica da balança de poder.
Estando a balança de poder global definida, as balanças de poder regionais terão maior
importância para a compreensão da cooperação em defesa sob a unipolaridade. Esse elemento
dependerá também da estratégia adotada pela potência unipolar, se de dominação ofensiva ou
defensiva ou de desengajamento. Quanto maior a presença, maior a possibilidade de
envolvimento da potência unipolar nas dinâmicas regionais (MONTEIRO, 2011/12).
Urpelainen (2012) afirma que as incertezas sobre o campo externo vão afetar a cooperação
profunda em duas situações: (a) quando a frequência de Estados com poucos recursos
(chamados por ele de Estados vulneráveis) for alta e (b) quando a cooperação profunda
assimétrica de fato diminui as posições de barganha desses Estados. Isso significa que sistemas
com muitos Estados vulneráveis, pela própria baixa capacidade estatal, não conseguirão
incentivar a cooperação em defesa, uma vez que não terão condições elementares ­ capacidades
mínimas de autonomia do Estado ­ para levarem adiante tal cooperação. Nesses casos, abrir mão
de um mínimo de autonomia pode representar dar fim à própria capacidade de sobrevivência
desses Estados. Seria o caso de multipolaridades equilibradas onde a capacidade estatal é quase
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nula. Poderíamos, para evitar confusões com as dinâmicas da multipolaridade equilibrada,
chamar esses casos de nulidade polar. Aqui, não há polos claros no sistema, devido à baixa
capacidade dos Estados envolvidos.
De igual modo, quando a distribuição de recursos for excessivamente assimétrica na balança de
poder regional, a cooperação em defesa pode significar a perda total de autonomia dos Estados
vulneráveis frente aos principais polos do sistema regional. Esse é o caso das multipolaridades
desequilibradas. Cooperar em segurança, nesses casos, seria o sinônimo de incentivar o
candidato a hegêmona regional em sua empreitada ­ desestabilizando ainda mais o sistema e,
por parte dos demais atores envolvidos, diminuir, e não aumentar, a sua capacidade de
sobrevivência ­ o que iria contra as expectativas do realismo ofensivo. Sob a perspectiva da
potência unipolar, a multipolaridade desequilibrada é o mais arriscado modelo de balança de
poder, uma vez que há um candidato a hegêmona regional que, se bem sucedido, pode
incomodá­la na balança de poder global. Nesse sentido, nas balanças de poder regionais, a
nulidade polar e a multipolaridade desequilibrada são os modelos que não incentivam
estruturalmente a cooperação em defesa.
Tal qual na balança de poder global, os sistemas que mais estimulam a cooperação em defesa
nas balanças de poder regionais são a bipolaridade, uma vez que forma dois grandes blocos de
alianças, e a unipolaridade, que, tal qual no sistema global, leva os demais atores a se
alinharem naturalmente com o polo regional - já que não há a possibilidade de uma aliança
balanceadora.
Há uma diferença marcante, contudo, da cooperação nas balanças de poder regionais e a global.
Ao tratarmos das dinâmicas regionais sob a unipolaridade, a configuração regional multipolar
equilibrada pode também incentivar a cooperação em defesa ­ diferentemente do que é visto na
balança de poder global. Essa distribuição de poder pode servir como ferramenta para os
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Estados engajados na cooperação em defesa para: (i) conter o surgimento de um candidato a
hegêmona regional. A accountability e a troca geral de informações possibilitaria os atores a
identificarem a emergência de revisionistas. Na eventualidade de um Estado concentrar
sobremaneira os ganhos da cooperação, a lógica da preocupação com os ganhos relativos levará
à formação de uma aliança balanceadora para a contenção do candidato a hegêmona regional,
reestabilizando o sistema. Essa possibilidade, de maior influência das balanças de poder
regionais, será maior nos casos ou de desengajamento (MONTEIRO, 2011/12) ou de maior
desinteresse da potência unipolar na região. Caso a aliança falhe, ou se mostre fraca demais,
sempre existe o recurso à potência unipolar de agir como balanceador offshore, uma vez que
trabalhará sempre de forma a evitar o surgimento de outro hegêmona regional; (ii) aumentar o
grau da capacidade estatal geral das unidades envolvidas. Se, sob cooperação, todas aumentam
em proporção semelhante os seus recursos, não há um aumento do dilema da segurança dessas
unidades no plano regional, e sua posição relativa frente à potência unipolar global é
incrementada. Contanto que esse aumento de recursos não represente uma tentativa de formação
de uma aliança balanceadora no plano global ­ o que é pouco provável, se não impossível, na
unipolaridade ­ tal incremento relativo não tem motivos para levar à oposição da potência
unipolar global. Os atores, por motivos do realismo ofensivo, cooperam sob a multipolaridade
equilibrada para aumentarem a sua capacidade de sobrevivência frente tanto à potência
unipolar global quanto frente aos demais atores dos sistemas global e regional. Jervis (1978)
afirma que mesmo as potências do status quo podem, em algum momento, verem­se
insatisfeitas com ele e resolverem alterá­lo, ameaçando os demais Estados protegidos pela
ordem vigente ­ o que justifica a preocupação dos demais Estados em buscarem aumentar a sua
segurança frente à potência unipolar ­ ainda que isso não seja suficiente para um balanceamento
a curto ou médio prazo.
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(2) O tipo de cooperação. Urpelainen (2012) mostra­nos que a cooperação pode ser rasa ou
profunda. Quanto mais perto da profunda, mais serão necessários ajustamentos políticos difíceis
de serem revertidos, o que aumenta a dependência dos atores de uma cooperação contínua,
reduzindo, portanto, as opções externas dos envolvidos. Se o objetivo dos Estados no realismo
ofensivo é maximizar a sua segurança, situações onde a cooperação profunda contínua em
defesa possam levar a uma diminuição, e não a um aumento, da sua segurança devem ser
evitadas. A cooperação profunda pode representar um aumento desproporcional de dependência,
o que enfraquecerá a capacidade do Estado de agir sozinho quando necessário. Cooperar em
defesa, nesses casos, seria trabalhar contra o princípio realista ofensivo de maximização da
sobrevivência. Mattes (2012) também afirma que a expectativa de oportunismo nas alianças
também incidirá sobre o tipo de cooperação. Nesse sentido, modelos de alinhamento onde a
possibilidade de oportunismo seja grande, e que tal oportunismo possa representar uma
mudança brusca da balança de poder regional em favor de um ator específico devem ser
evitados na cooperação de defesa, uma vez que seriam sinônimo de perda, e não da
maximização da segurança do Estado. O tipo de cooperação em defesa deve ser guiado pelo
princípio do dilema da segurança: deve ter elementos distributivos tais que possibilite o
aumento conjunto dos recursos dos envolvidos, sem privilegiar nenhuma unidade em detrimento
das demais. Tal privilégio pode levar a um desequilíbrio da balança de poder regional,
desencadeando um movimento balanceador local ou, até mesmo, global, pelo envolvimento da
potência unipolar.
(3) O efeito da cooperação na capacidade estatal. A racionalidade do Estado e o seu desejo de
sobreviver são supostos fundamentais do realismo ofensivo. Desse modo, arranjos cooperativos
que levem a uma diminuição da capacidade do Estado devem ser evitados ­ a não ser que esse
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seja claramente o objetivo7. Nesse caso, contudo, o Estado estará agindo contra as expectativas
do realismo ofensivo, uma vez que voluntariamente estará abrindo mão do seu desejo de
sobrevivência. A cooperação em segurança motivada pelo realismo ofensivo deve, portanto,
contribuir para aumentar a capacidade Estatal, e não diminui­la. A cooperação em segurança,
nesse sentido, deve atender aos requisitos sugeridos por Muthanna (2006, p. 12): (i) aumentar a
segurança do Estado tanto no ambiente interno quanto no externo; (ii) aumentar os recursos
militares de defesa do Estado; (iii) não prejudicar nem a capacidade dos militares do Estado de
agirem sem os parceiros, se necessário, e nem os interesses da segurança nacional; (iv) que se
relacione com os recursos necessários para as ações de qualquer alinhamento que o Estado já
esteja envolvido; (v) que seja compatível e não ameace outros vínculos multilaterais pré­
existentes.
(4) O desenho das instituições geradas. O realismo ofensivo parte do suposto que instituições
internacionais são uma extensão do interesse dos Estados. (MEARSHEIMER, 2001). Logo,
contanto que contribuam para a maximização do poder dos Estados para garantir melhor a sua
sobrevivência, as instituições serão elementos importantes nas relações internacionais. Parte­se
do suposto que: (a) as instituições internacionais são criadas por Estados interessados em
maximizar o seu poder, (b) a cooperação internacional institucionalizada é ainda complexa, (c) a
preocupação com os ganhos relativos desiguais existe, e independe das informações trazidas
pelas instituições internacionais, e (d) o desenho institucional pode diminuir, mas não mitigar,
os problemas relacionados aos objetivos de integração regional e cooperação em defesa.
(CEPIK, 2010).
7
Há situações onde o objetivo do Estado pode ser deixar de existir: quando dá origem a uma unidade
maior ­ um outro Estado. Foi o caso, por exemplo, dos Estados­Nacionais que abriram mão de sua
soberania para participarem da União Soviética, ou dos Estados independentes que, após a guerra civil
estadunidense, uniram­se e deram origem aos Estados Unidos. Ainda que a União Europeia não esteja em
seus melhores dias, uma das possíveis consequências de seu processo de integração é a constituição de
um Estado Europeu, que subjugue os atuais Estados em uma única soberania. Se isso vier a acontecer, foi
porque os atuais Estados soberanos europeus abriram mão, voluntariamente, do seu objetivo maior de
sobreviverem como unidades autônomas do sistema.
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As instituições vão contribuir para a cooperação em defesa, nesse sentido, se: (i) aumentarem os
ganhos da cooperação mútua e/ou diminuição dos custos caso um Estado coopere e outro não;
(ii) diminuir os incentivos para defecção através da diminuição dos ganhos da trapaça e/ou do
aumento dos custos da não­cooperação; (iii) fizerem qualquer coisa que aumentem a expectativa
do outro cooperar. (JERVIS, 1978); (iv) houver uma conexão do desenho institucional com a
balança de poder regional e a global. Quanto maiores as pressões do dilema da segurança, maior
a possibilidade que a cooperação em defesa leve a instituições mais formais, calcadas na lógica
das alianças. Essas instituições, contudo, têm um incentivo a não se manterem sob o mesmo
desenho institucional caso as pressões sistêmicas mudem. Quanto menores as pressões do
dilema da segurança, maior a possibilidade que os alinhamentos sejam mais institucionalmente
soltos. (WILKINS, 2012); Em qualquer dos casos, contudo, as instituições geradas devem servir
para aumentar a maximização do poder do Estado, a fim de aumentar a sua segurança.
(5) Emulação de casos bem-sucedidos. É uma premissa do realismo ofensivo que Estados
copiam estratégias bem­sucedidas, como forma de maximizar o seu poder. (WALTZ, 1979;
MEARSHEIMER, 2001). Segundo Resende­Santos (2007, p. 9),
[e]mulação militar é a imitação deliberada por um Estado de qualquer
aspecto do sistema militar de um outro Estado que recaia sobre seu
próprio sistema militar. Essa emulação traz as forças armadas do
emulador (ou componentes específicos delas) a uma correspondência
razoavelmente próxima ao modelo sendo emulado. A emulação, como
uma forma genérica do comportamento estatal, é a imitação
voluntária, proposital e sistemática por um Estado de técnicas e
práticas de um outro.
Tal velocidade de cópia depende tanto de fatores sistêmicos, como o nível de ameaça que os
Estados se deparam (idem), quanto fatores internos, como o grau de vulnerabilidade externa de
um Estado. (DYSON, 2010; POSEN, 2006; HYDE­PRICE, 2007). A emulação dos casos bem
sucedidos deverá ser uma condição a ser buscada apenas se as demais variáveis também forem
espelháveis ao caso em questão. A emulação de casos bem sucedidos de cooperação em defesa
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que desconsidere as demais variáveis apresentadas, ou mesmo as emule de maneira equivocada,
poderá levar a uma diminuição da maximização do poder do Estado, operando, dessa forma,
contra os princípios do realismo ofensivo. A emulação só deve ser perseguida caso todas as
variáveis acima descritas sejam análogas.
***
Ainda que nossa proposta seja a construção de um modelo teórico estrutural, temos ciência que
variáveis internas importam. Talvez não como elementos explicativos abrangentes, como a
pressão sistêmica. Ainda assim, optamos por apresentar, como elementos de pesquisa adicionais
ao modelo teórico principal, duas variáveis internas8 que contribuam para o propósito de
maximização do poder do Estado com o intuito de aumentar a sua segurança via cooperação em
defesa. Essas variáveis estiveram presentes em todos os modelos teóricos específicos que
encontramos, por isso optamos por incluí­las como elementos incrementais ­ ainda que não
necessariamente explicativos generalizadores. São elas: (a) criar formas de comunicação
interinstitucionais domésticas que favoreçam a coesão dos processo de formulação e condução
das tomadas de decisão na cooperação em defesa, o que inclui a promoção dos relacionamentos
entre civis e militares. Esse elemento tem reflexo importante para a abordagem estrutural:
contribui para a criação da unidade do Estado como ator nas relações internacionais,
fortalecendo sua capacidade de resposta e, portanto, sua habilidade em transformar as novas
formas de recursos, quaisquer que sejam elas, em maior segurança; (b) o grau de
vulnerabilidade externa, medido pelas variáveis domésticas de constituição de poder, que
depende de elementos como: "[(1)] tamanho do território e da população, [(2)] posição
8
Temos ciência que não são apenas essas duas variáveis que podem influenciar, pelo caráter doméstico, o
fortalecimento da capacidade estatal via cooperação em defesa. Apresentar variáveis domésticas em um
modelo estrutural é uma armadinha ontológica, pelo problema da baixa capacidade explicativa associado
às teorias reducionistas. (WALTZ, 1979). Fôssemos fazer uma lista das variáveis domésticas possíveis de
influenciar nesse caso, nunca chegaríamos a uma lista final, haja vista a infinidade de possibilidades e de
casos excepcionais. Contudo, essas duas variáveis parecem­nos importantes como princípio geral, por
isso sua inclusão aqui como sugestão de investigação futura.
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geográfica, [(3)] capacidade produtiva" (DYSON, 2010, posição 2640), além dos elementos
trazidos pelo realismo neoclássico, como o que Dyson (idem) chama de autonomia executiva.
CONCLUSÃO
A teoria realista ofensiva de cooperação em defesa na unipolaridade indica que há razões, sob
determinadas circunstâncias, que justifiquem a cooperação em defesa pelos Estados. Uma vez
que a expectativa do realismo ofensivo é a maximização do poder dos Estados, diferentes
estruturas levarão a diferentes formas de maximização de poder.
Nossa nova proposta teórica para a compreensão do porquê a cooperação em defesa tornou­se
um fenômeno tão observado, de maneiras tão distintas, no pós­Guerra Fria busca trazer uma
construção teórica ampla que permite compreender (1) a motivação dos Estados para cooperar
em defesa; (2) as variáveis independentes que afetam a cooperação em defesa; (3) um modelo
amplo de cooperação em defesa que possa ser replicado em diferentes regiões do mundo.
Partimos do realismo ofensivo, teoria das Relações Internacionais onde a cooperação é vista
como mais difícil de ser atingida, uma vez que, identificadas razões para cooperar via realismo
ofensivo, outros modelos onde a cooperação é vista como mais possível de acontecer, como o
institucionalismo neoliberal ou o construtivismo, poderiam partir dessa análise para suas
agendas de pesquisa.
Não sendo possível o balanceamento contra a potência unipolar, as pressões estruturais serão
para a contenção de Estados revisionistas ­ tanto na balança de poder global quanto nas
regionais. Nesse cenário, tentativas de alteração das balanças de poder regionais serão punidas
pelo sistema. A forma como os Estados poderão, então, maximizar o seu poder é a cooperação
em defesa, uma vez que tal cooperação supõe uma concordância ­ ou ao menos não discordância
­ da potência unipolar. Guiados pelo dilema da segurança, os Estados se preocuparão com os
ganhos relativos, motivo pelo qual qualquer tentativa de nova hegemonia regional será contida
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pelos demais Estados. Nesse sentido, a cooperação em defesa deve prover não apenas aumento
da capacidade estatal individual, mas também elementos distributivos que não desencadeiem
uma corrida armamentista no plano regional e nem um balanceamento offshore por parte da
potência unipolar. Cooperar em defesa serve, nesse sentido, para aumentar a posição relativa
dos Estados participantes tanto frente aos demais Estados quanto frente à potência unipolar,
sem, contudo, aumentar as pressões do dilema da segurança. Esse suposto reafirma o princípio
egoísta dos Estados, de buscarem maximizar o seu poder para melhor garantir a sua
sobrevivência, mas mostrando que novos tempos exigem novas formas de maximização de
poder.
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