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3470 virado.p65 - Portal da Prefeitura de Uberlândia

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3470 virado.p65 - Portal da Prefeitura de Uberlândia
Diário Oficial do Município
1
Nº 3470, segunda-feira, 02 de agosto de 2010
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXII Nº 3470
Uberlândia - MG, segunda-feira, 02 de agosto de 2010.
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
LEIS ORDINÁRIAS
LEI Nº 10.534, DE 29 DE JULHO DE
2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA,
EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA PLENITUDE
UBERLÂNDIA.
O PREFEITO MUNICIPAL,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada como entidade
de utilidade pública a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa,
Artística Plenitude Uberlândia, com sede
nesta cidade.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
Odelmo Leão
Prefeito
AUTOR: VEREADOR CARLITO CORDEIRO
MMAP/PGM Nº 6781/10.
DECRETOS S/Nº
DECRETO S/Nº.
EXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE
APOIO A PROCESSO LICITATÓRIO
FC/CC-9, ROSIMEIRE FARIA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo
45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/
1992;
considerando o Memorando nº 1281/10/
SMA-DC de 21/07/2010;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, ROSIMEIRE
FARIA, matrícula nº 5610-3, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Classe ASS-D, Nível 19,
da Função de Confiança de Encarregado
de Apoio a Processo Licitatório FC/CC9, da Secretaria Municipal de Adminis-
tração.
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29
de julho de 2010.
ODELMO LEÃO
Prefeito
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/ts
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE CERIMONIAL CC-10,
VIVIANE MARTINS ALVES.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo
49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, VIVIANE
MARTINS ALVES, matrícula nº 215686, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assistente de Cerimonial
CC-10, da Secretaria Municipal de Governo, retroativo a 23 de julho de 2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29
de julho de 2010.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/ts
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29
de julho de 2010.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/ts
DECRETO S/Nº
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, ROSIMEIRE FARIA, matrícula nº 5610-3, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-D, Nível
19, para o cargo de provimento em comissão de Comprador CC-10, da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29
de julho de 2010.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/ts
DECRETO S/Nº.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 45, VII e 51, § 2º, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos do artigo 13, I,
da Lei Complementar nº 040/1992;
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos arts. 163, I, II, III, VI, VII,
IX, 164, X, XIII, 175, III, 180, X, da Lei
Complementar nº 040/1992;
considerando que a pessoa abaixo mencionada foi aprovada em concurso público homologado em 22/09/2009, classificada em 11º lugar;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada GRACINEIDE
MARTINS RODRIGUES, para o cargo
de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, Classe SUP-E, Nível 1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29
de julho de 2010.
ODELMO LEÃO
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AGB/ts
PORTARIAS
NOMEIA PARA O CARGO DE COMPRADOR CC-10, ROSIMEIRE FARIA.
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CLASSE SUP-E,
NÍVEL 1, GRACINEIDE MARTINS
RODRIGUES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
DEMITE O SERVIDOR OCUPANTE
DO CARGO DE OPERADOR DE
TRÂNSITO, CLASSE ASS-FE-D, NÍVEL 6, V. DE S. J..
Considerando a Decisão Administrativa
exarada no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.033/08;
DECRETA:
Art. 1º Fica demitido o servidor V. de S.
J., matrícula nº 16545-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de
Trânsito, Classe ASS-FE-D, Nível 6,
lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
PORTARIA Nº 27.678, DE 29 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ALEX OLIVEIRA DE SOUSA.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 11.512 de 02-01-2009 e, nos termos
do artigo 123 da Lei Complementar nº 040
de 05-10-1992;
Considerando o requerimento de Licença Sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares;
RESOLVE:
Art.1º – Conceder ao servidor público
municipal ALEX OLIVEIRA DE
SOUSA, matrícula nº 14360-0, ocupante
do cargo de provimento efetivo, sob o
regime Estatutário, de Médico, Classe
SUP-SAMC-F, Nível 11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Sem
Vencimentos Para Tratar de Interesses
Particulares por um período de 02 (dois)
anos, a partir de 16-08-2010, com data
de retorno prevista para 15-08-2012.
Art. 2º - Na data de retorno, o servidor
deverá comparecer na Diretoria de Desenvolvimento Humano/Núcleo de
Acompanhamento de Pessoal, para o devido encaminhamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29
de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 27.679, DE 29 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS FINS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 2301-2004 AO SERVIDOR FERNANDO
Diário Oficial do Município
2
SARCINELLI BIASE.
1RPH
O Secretário Municipal de Habitação, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040,
de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490,
de 10-05-2004 e demais alterações posteriores;
Considerando a compensação de valores referentes a licença-prêmio convertida em
pecúnia com tributos, inscritos ou não em dívida ativa, de titularidade do servidor da
Administração Direta perante esta, constante do Processo nº 6280/2010;
RESOLVE:
Nº 3470, segunda-feira, 02 de agosto de 2010
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIÊ
Secretário Municipal de Habitação
JIJ/frdd
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Art. 1º É concedida, ao servidor público municipal FERNANDO SARCINELLI
BIASE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Abastecimento, Classe SU-VIII-E, Nível 13, matrícula nº 9439-0, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, a compensação de 03 (três) dias de licença-prêmio para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.490, de 10-052004, alterado pelo Decreto nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.287 de 30-05-2006 e nos
termos do Decreto nº 10.271 de 19-05-2006, referente aos períodos de efetivo exercício público municipal compreendidos entre 06-10-2001 a 04-10-2006, conforme
Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 04-05-2010, acostada aos
autos do Processo nº 6280/2010.
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 27.681, DE 29 DE JULHO DE 2010.
PORTARIA Nº 27.680, DE 29 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº
040 de 05-10-1992;
Considerando os requerimentos de Licença-Prêmio;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
EXPEDIENTE
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município
de Uberlândia/MG, criado pela Lei
Municipal nº 8485 de 24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600
- Bairro Santa Mônica
Telefone: 0 xx 34 3239-2684
Fax: 0 xx 34 3235-8553
Paginação:
Lucimara Molina
Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas na
Home page: www.uberlandia.mg.gov.br
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE
ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 340
DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
11.512 de 02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 0510-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 1005-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.287 de 30-05-2006 e
nos termos do Decreto nº 10.271 de 19-05-2006;
Considerando a compensação de valores referentes a Licença-Prêmio convertida em
pecúnia, com tributos, inscritos ou não em dívida ativa, perante a Administração
Direta, constantes nos Autos dos Processos;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados
na Secretaria Municipal de Saúde, a compensação de dias de Licença-Prêmio, para
os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 10-052004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.287 de 30-05-2006 e nos
termos do Decreto nº 10.271 de 19-05-2006, referente ao(s) período(s) de efetivo
exercício público municipal, discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões) de
Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial do Município
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
JIJ/frdd
10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.287 de 30-05-2006
e nos termos do Decreto nº 10.271 de 19-05-2006, referente ao(s) período(s) de efetivo exercício público municipal, discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões)
de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
1RPH
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040,
de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490,
de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.287 de 30-052006 e nos termos do Decreto nº 10.271 de 19-05-2006;
Considerando a compensação de valores referentes a Licença-Prêmio convertida em
pecúnia, com tributos, inscritos ou não em dívida ativa, perante a Administração
Direta, constantes nos Autos dos Processos;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados
na Secretaria Municipal de Educação, a compensação de dias de Licença-Prêmio,
para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de
10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.287 de 30-05-2006
e nos termos do Decreto nº 10.271 de 19-05-2006, referente ao(s) período(s) de efetivo exercício público municipal, discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões)
de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
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PORTARIA Nº 27.682, DE 29 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE
ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 3470, segunda-feira, 02 de agosto de 2010
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
CARLOS JERÔNIMO FERREIRA
Procurador Geral do Municipio
JIJ/frdd
PORTARIA Nº 27.684, DE 29 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA CLAREN GONÇALVES DE ANDRADE SILVA.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 11.512 de 02-01-2009 e, nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº
040 de 05-10-1992;
Considerando o requerimento de Licença-Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal CLAREN GONÇALVES DE
ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime
Estatutário, de Secretário Escolar, Classe ASS-SE-E, Nível 15, matrícula nº 115231, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o gozo de 01 (um) mês e 17 (dezessete)
dias de licença-prêmio, de 02-08-2010 a 17-09-2010, referente ao período de efetivo
exercício público municipal compreendido entre 22-05-2005 a 20-05-2010, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 28-07-2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29 de julho de 2010.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
JIJ/pbs
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
JIJ/frdd
PORTARIA Nº 27.683, DE 29 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE
ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O Procurador Geral do Municipio, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.512, de 02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de
05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de
10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.287 de 30-05-2006
e nos termos do Decreto nº 10.271 de 19-05-2006;
Considerando a compensação de valores referentes a Licença-Prêmio convertida em
pecúnia, com tributos, inscritos ou não em dívida ativa, perante a Administração
Direta, constantes nos Autos dos Processos;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados
na Procuradoria Geral do Municipio, a compensação de dias de Licença-Prêmio,
para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de
PORTARIA Nº 27.685, DE 29 DE JULHO DE 2010.
DESIGNA PAULO HENRIQUE SOARES SILVA DOMINGUES PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-2.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE SOARES SILVA DOMINGUES, matrícula
nº 11937-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo,
Classe ASS-E, Nível 15, para responder pelo Cargo de provimento em comissão de
Assessor Jurídico CC-2, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 02
a 31 de agosto de 2010, durante o impedimento da titular Maria Terezinha Nozella,
matrícula nº. 8776-9, em gozo de licença-prêmio (02/08 a 11/08) e férias regulamentares (12/08 a 31/08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29 de julho de 2010.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração.
AGB/ts
Diário Oficial do Município
4
LICITAÇÃO
PÚBLICA
Avisos e Comunicados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 507/2010
TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”
PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS Fará realizar licitação supramencionada
- Objeto: Seleção de empresa para aquisição de materiais (almofada para carimbo, caneta, clips, perfurador, tinta para
carimbo, livro de ata, papel carbono,
grampeador, pincel, calculadora de mesa,
régua, grampo, corretivo líquido, caixa
para arquivo, apontador, papel sulfite,
pasta brasil e outros), em atendimento as
Secretarias acima citadas. Deverão ser
apresentadas amostras dos materiais até
o dia 12/08/2010, atendendo as exigências do edital, com a identificação da empresa proponente, na DAD – Diretoria de
Armazenagem e Distribuição, Av. José
Andraus Gassani, 5055 – frente, Distrito
Industrial. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de
Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez
reais). Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 19/08/2010
às 08:30 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 30 de julho de 2010.
Edival Francisco da Cruz
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES
MAA/MAA
Homologação e Adjudicação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 247/2010
Lotes l, ll, lll, lV e V
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da
Pregoeira, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 247/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à
espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo
perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitado (seleção e contratação de
empresa para o fornecimento de medicamentos, em atendimento à Decisões Judiciais), especificado no item 1.1 do
Edital, às empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., o item 01 dos
Lotes l, ll e lll, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
o item 01 do Lote lV, PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., os itens 01 e 02 do Lote V, em
atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, onde o julgamento foi “menor pre-
ço por item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados
por serem vantajosos para o Município
de Uberlândia.
Uberlândia, 13 de maio de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SLC/2010
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 299/2010
Lotes l, ll, lll e lV
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da
Pregoeira, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 299/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à
espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo
perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitado (seleção e contratação de
empresa visando a aquisição de cinco
aparelhos de ar condicionado), especificado no item 1.1 do Edital, à empresa:
COMIGO COMERCIAL MINAS
GOIAS LTDA., o item 01dos Lotes l, ll,
lll e lV, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, onde o julgamento
foi “menor preço por item”, cujo preço
ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município
de Uberlândia.
Uberlândia, 20 de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SLC/2010
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 316/2010
Lote ll,
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 316/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à
espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo
perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitado (seleção e contratação de
empresa para o fornecimento de medicamentos), especificado no item 1.1 do
Edital, à empresa: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., o item 01 do Lote ll, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
onde o julgamento foi “menor preço por
item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por
serem vantajosos para o Município de
Uberlândia.
Uberlândia, 21 de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SLC/2010
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 432/2010
Nº 3470, segunda-feira, 02 de agosto de 2010
LOTE l
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da
Pregoeira, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 432/2010 – Lote l, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda,
desde já o objeto licitado seleção e
contratação de empresa para aquisição de
equipamentos(balança eletrônica,
empilhadeira manual, prensa hidráulica e
carrinho de carga), especificado no item
1.1 do Edital, às empresas K.C.R. COMÉRCIO de EQUIPAMENTOS LTDA.,
LTDA., o item 01 do Lote I,
METALPART’S PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA., o item 02 do Lote l, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, onde o julgamento foi “menor
preço por item”, cujo preço ofertado foi
declarado vencedor e adjudicado por ser
vantajoso para o Município de
Uberlândia.
Uberlândia, 23 de julho de 2010.
RAQUEL MENDES CARVALHO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SLC/2010
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 324/2010
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 324/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à
espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo
perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitado (seleção e contratação de
empresa para aquisição de equipamentos
de informática, áudio e vídeo
(processador, projetor, amplificador,
notebook e outros).), especificado no item
1.1 do Edital, às empresas FABIANA
NUNES DE MOURA TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA ME., os itens 01, 02 e
03 do Lote I; MENDONÇA &
FERNANDES LTDA., o item 04 do Lote
I; COMPUSOFT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., o
item 01 do Lote II, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, onde o julgamento foi “menor preço por item”,
cujos preços ofertados foram declarados
vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.
to licitado (seleção e contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos, Rack, No break e EBM, e prestação
de serviços de infra-estrutura de Rede no
Hospital e Maternidade Municipal de
Uberlândia, englobando todos os serviços e materiais pertinentes à execução dos
serviços), especificado no item 1.1 do
Edital, à empresa TELEINFO COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
TELEINFORMÁTICA LTDA., em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço
global”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.
Uberlândia 28 de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
WI/2010
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 169/2010
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 169/2010 – Lote I, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda,
desde já o objeto licitado (seleção e
contratação de empresa para a aquisição
de equipamentos médico-hospitalares
(Ecocardiográfo, Sistema de Ergometria
e ECG, sistema par Análise de Holter e
MAPA e Cardioversor/Desfibrilador com
carrinho de emergência, para serem utilizados na Unidade de Atendimento Integrado – UAI São Jorge,, especificado no
item 1.1 do Edital, às empresas ANIMA
MÉDICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA., o item 1 do
LOTE
I,
MICROMED
BIOTECNOLOGIA LTDA., o item 2 do
LOTE I, e ADEM DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA., o item 3 do LOTE I, e PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA, o item 04
do Lote I, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, onde o julgamento
foi “menor preço por item”, cujos preços
ofertados foram declarados vencedores e
adjudicados por serem vantajosos para o
Município de Uberlândia.
Uberlândia, 28 de julho de 2010.
Uberlândia 27 de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Educação
WI/2010
ATO DO PREGOEIRO
MONICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 462/2010
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 462/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à
espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo
perfeito e válido. E, ainda, desde já o obje-
LFR/2010
ASSUNTO: Não Adjudicação
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão
Presencial nº 249/2010
ABERTURA: 20/07/2010
O Pregoeiro no uso de suas atribuições
conforme determina a Lei e o Decreto que
regulamenta a matéria, decido não adjudicar os itens: 16 dos Lotes I e II e 15 do
Lote III à empresa declarada vencedora,
MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA
LTDA., tendo em vista que o preço
ofertado está acima do estimado, conforme Memorando 723/10 – SMDST – DA,
anexo ao processo, não sendo vantajoso
ao Município de Uberlândia.
Diário Oficial do Município
5
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
WELFARES IANNICELLI
Pregoeiro
LFR/2010
ATO DO PREGOEIRO
ASSUNTO: Adjudicação
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão
Presencial nº 268/2010
ABERTURA: 08/06/2010
O Pregoeiro no uso de suas atribuições,
conforme determina a Lei e o Decreto que
regulamenta a matéria, decide adjudicar
o item 20, do certame supramencionado,
à empresa JOSÉ LUIZ SALATIEL
PERLE TAMBAU EPP., tendo em vista
que o preço ofertado está dentro da realidade de mercado, conforme MI nº 1472/
2010 da Secretaria Municipal de Educação, anexo ao processo, sendo, portanto,
vantajosa a aquisição por parte do Município de Uberlândia.
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
WELFARES IANNICELLI
Pregoeiro
WI/2010
ATO DO PREGOEIRO
ASSUNTO: Habilitação e Adjudicação
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão
Presencial nº 268/2010
ABERTURA: 08/06/2010
O Pregoeiro no uso de suas atribuições
conforme determina a Lei e o Decreto que
regulamenta a matéria, decide HABILITAR a empresa COMERCIAL ELÉTRICA TRIÂNGULO LTDA. tendo em vista que a mesma apresentou a Certidão
Negativa do Município, dentro do prazo
estabelecido em ata, devidamente atualizada, e, portanto, apta a participar do presente processo licitatório. Decide ainda,
este Pregoeiro, adjudicar o objeto licitado, qual seja, os itens 02, 03, 12, 14, 22,
23 e 26 à empresa COMERCIAL ELÉTRICA TRIÃNGULO LTDA., tendo em
vista que os valores vencedores ofertados
estão dentro da realidade de mercado, sendo, portanto, vantajosa a aquisição por
parte do Município de Uberlândia.
Uberlândia, 27 de julho de 2010.
WELFARES IANNICELLI
Pregoeiro
LFR/2010
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 484/2010
HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à
Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 484/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à
espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo
perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitado (seleção e contratação de
empresa para aquisição de cadeira de banho em aço inox AISI-304, para obeso),
especificado no item 1.1 do Edital, à empresa
DATHA
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS
E
NUTRICIONAIS LTDA., em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde
o julgamento foi “menor preço”, cujo pre-
ço negociado foi declarado vencedor e
adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.
Uberlândia 30 de julho de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
LFR/2010
ASSUNTO: Habilitação e Adjudicação
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão
Presencial nº 276/2010
ABERTURA: 08/06/2010
A Pregoeira no uso de suas atribuições
conforme determina a Lei e o Decreto que
regulamenta a matéria, decide HABILITAR a empresa SPACE TECNOLOGIA
EM SERVIÇOS LTDA. tendo em vista
que a mesma apresentou a documentação
exigida no Capítulo V do edital, devidamente atualizada, dentro do prazo estipulado pela Pregoeira no Ato do Pregoeiro
datado de 27/07/2010, anexo ao processo
e, portanto, apta a participar do presente
processo licitatório. Decide ainda, esta
Pregoeira, adjudicar o objeto licitado à
empresa SPACE TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA., tendo em vista que
o valor vencedor apresentado está dentro
da realidade de mercado, sendo, portanto, vantajosa a contratação por parte do
Município de Uberlândia.
LUCIANA
REZENDE
Pregoeira
FERNANDES
viços técnicos especializados para manutenção preventiva e/ou corretiva (assistência técnica 24 horas) do Gerador de Energia, GMG (grupo motor gerador), e prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 06 (seis) meses.
Do Acréscimo: é da ordem de R$3.750,00
(três mil, setecentos e cinqüenta reais)
Prazo: de 01/01/2010 à 30/06/2010.
Data da assinatura: 30/12/2009
ATO DO PREGOEIRO
Uberlândia, 30 de julho de 2010.
Nº 3470, segunda-feira, 02 de agosto de 2010
DE
LFR/2010
Extratos dos Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
346/2009
CONVITE Nº 229/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SMO).
Contratada: Cerâmica Cumari Ltda.
Objeto: - acréscimo de tijolos, marca
Cumari e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.
Do Acréscimo: é da ordem de R$5.550,00
(cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais).
Prazo: de 01/01/2010 à 30/06/2010.
Data da assinatura: 30/12/2009
RTA-rta/DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
352/2009
CONVITE Nº 230/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SOM).
Contratada: Meelt Edificações e Eletricidade Ltda.-EPP.
Objeto: - acréscimo na prestação de ser-
RTA-rta/DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
394/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SMS).
Contratado: AR & M Palacce Hotel Ltda.
-EPP
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses.
Valor Global: está orçado em R$725,20
(setecentos e vinte e cinco reais, vinte
centavos).
Do Prazo: 01/01/10 até 30/04/10.
Data da assinatura: 30/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
393/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SMC).
Contratada: AR & M Palace Hotel Ltda.EPP
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com aproveitamento de saldo remanescente do objeto contratual.
Prazo: de 01/01/10 até 30/04/10.
Data da assinatura:30/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
478/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 330/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SMDST).
Contratada: Alpino Distribuidora de Embalagens e Descartáveis Ltda.-EPP
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.
Prazo: de 01/01/10 até 31/03/10.
Data da assinatura:22/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
481/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 330/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SMDST).
Contratada: Armazém Santos e Carvalho
Ltda.-ME
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.
Prazo: de 01/01/10 até 31/03/10.
Data da assinatura:22/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
459/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 331/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SMDST).
Contratada: Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda.-ME
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.
Prazo: de 01/01/10 até 31/03/10.
Data da assinatura:28/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
720/2009
CONVITE Nº 788/2009
Contratante: Município de Uberlândia
(SMA).
Contratada: T & I Telecomunciações
Ltda.
Objeto: - retificação da razão social da
Contratada.
Data da assinatura: 08/04/2010
RTA-rta/DC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
015/2009
CONVITE Nº 901/2008
Contratante: Município de Uberlândia
(SMMA).
Contratada: Centro Oeste Nutrição Animal Ltda.-EPP
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.
Do Prazo: 01/04/10 até 30/06/10.
Data da assinatura: 31/03/2010
RTA/rta-DC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
060/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 943/2008
Contratante: Município de Uberlândia
(SME).
Contratada: Nova Tecnologia em Educação Ltda.
Diário Oficial do Município
6
Objeto: alteração da cláusula terceira do
primeiro termo de aditamento contratual.
Data da assinatura:20/05/2010.
ENJ/DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
100/2009
ART. 24, INCISO II DA LEI. 8.666/93
Contratante: Município de Uberlândia
(SOM).
Contratada: Agro Fazenda Produtos
Agropecuários Ltda.-EPP
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses.
Prazo: de 01/01/2010 à 31/05/2010.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
459/2008
INEXIGIBILIDADE Nº 577/2008
Contratante: Município de Uberlândia
(SMA).
Contratada: Cartório do 2º Ofício de Notas de Uberlândia
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Valor Global: está orçado
R$10.000,00 (dez mil reais).
em
Do Prazo: 01/01/10 até 31/12/10.
Data da assinatura: 30/12/2009
RTA/rta-DC
Nº 3470, segunda-feira, 02 de agosto de 2010
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
300/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2009
Contratante: Município de Uberlândia (SMG-SCG).
Contratada: Cooperativa Agropecuária Limitada de Uberlândia - CALU
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.
Prazo: de 01/01/10 até 31/03/10.
Data da assinatura:30/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
297/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2009
Contratante: Município de Uberlândia (SMCS).
Data da assinatura: 30/12/2009
REPUBLICADO COM CORREÇÃO
Contratado: Cooperativa Agropecuária Limitada de Uberlândia- CALU
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
101/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2008
Do Acréscimo: é da ordem de R$585,42 (quinhentos e oitenta e cinco reais, quarenta
e dois centavos).
RTA-rta/DC
ART. 24, INCISO II DA LEI. 8.666/93
Contratante: Município de Uberlândia
(SOM).
Contratada: Agro Fazenda Produtos
Agropecuários Ltda.-EPP
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses.
Prazo: de 01/01/2010 à 31/05/2010.
Data da assinatura: 30/12/2009
RTA-rta/DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
153/2009
ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93
Contratante: Município de Uberlândia
(SOM).
Contratada: Prosolda Comércio de Gases
Ltda.
Objeto: - acréscimo de gás industrial e
prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 06 (seis) meses.
Prazo: de 01/01/10 até 30/06/10
Data da assinatura:30/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO
TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 511/01
Contratante: Município de Uberlândia
(SMO/SMTT/SMSU/DMAE).
Contratada: Araguaia Engenharia Ltda.
Objeto: - alteração dos quantitativos previstos em contrato, sem ônus ao Município.
Data da assinatura:17/06/2010.
RTA/rta-DC
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
286/2008
Objeto: - acréscimo de leite tipo “C” e tabletes de manteiga, marca CALU e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses.
Contratante: Município de Uberlândia
(SMAA).
Prazo: de 01/01/10 até 30/04/10
Contratado: Regra Alimentos Ltda.-ME
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses,
para consumo de saldo remanescente de
contrato.
Data da assinatura:01/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATOS DOS
CONVÊNIOS
Prazo: de 01/01/10 até 31/08/10.
Data da assinatura: 30/12/2009
RTA-rta/DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
231/2009
ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93
Contratante: Município de Uberlândia
(SMDST).
Contratada: Visual Sistemas Eletrônicos
Ltda..
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.
Prazo: de 01/01/10 até 31/03/10.
Data da assinatura:01/12/2009
RTA/rta-DC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
323/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 512/08
Contratante: Município de Uberlândia
(SMH/SME/SMO).
Contratado: Construtora e Terraplenagem
Minas Ltda.-EPP
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120(cento e vinte) dias.
Prazo: de 27/01/10 até 26/05/10
Data da assinatura:25/01/2010.
RTA/rta-DC
Extrato do Convênio nº 291/2010
PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E CAROL – CASA DE AMPARO
INFANTIL
FUNDAMENTAÇÃO: O presente convênio fundamenta-se na Lei nº 4.320/64; na
Lei nº 8.666/93 e alterações; na Lei Federal nº 8.742/93 artigos 5º, I e 6º; Lei Orgânica da Assistência Social; nos artigos 45 - XIV e 151, Parágrafo 2º da Lei Orgânica
Municipal; no artigo 40 - II, da Lei Complementar nº 432/06 - Plano Diretor do
Município de Uberlândia; na Lei Municipal nº 5.775/93 e alterações; na Lei 8339/03
e alterações; na Lei nº 6.480/95 e alterações; na Lei nº 5434/91 e alterações Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Decreto nº 6477/94 e alterações, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 10.212 de 29/07/09, na Lei Orçamentária
Anual nº 10.381 de 17/12/09 e na Lei nº 10.476 de 14/05/10, que autoriza o Município a conceder transferência de recursos à título de suplementação às entidades sem
fins lucrativos e no Plano de Trabalho – Anexo I – que faz parte integrante deste
instrumento.
OBJETO: Repasse de recursos de transferência oriunda do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08.243.4001.2.475 – 10.04 ND 4.4.50.42.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31/12/2010.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Julho de 2010
EASR/gas
Extrato do Convênio nº 292/2010
PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E INSTITUTO GERA VIDA
FUNDAMENTAÇÃO: O presente convênio fundamenta-se na Lei nº 4.320/64; na
Lei nº 8.666/93 e alterações; no artigo 204, I da Constituição Federal; na Lei Federal
nº 8.742/93 artigos 5º, I e 6º; Lei Orgânica da Assistência Social; nos artigos 45 XIV e 151, Parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal; no artigo 40 - II, da Lei Complementar nº 432/06 - Plano Diretor do Município de Uberlândia; na Lei Municipal nº
5.775/93 e alterações; na Lei nº 6.480/95 e alterações; na Lei 8.339/03 e alterações;
na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 10.212 de 29/07/09, na Lei Orçamentária Anual nº 10.381 de 17/12/09 e na Lei nº 10.390 de 17/12/09, que autoriza o Município a
conceder subvenção social à título de suplementação às entidades sem fins lucrativos
e no Plano de Trabalho - Anexo I - que faz parte integrante deste instrumento.
Diário Oficial do Município
7
OBJETO: Repasse de recursos de subvenção social
VALOR GLOBAL: R$ 44.063,00 (Quarenta e quatro mil e sessenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08.244.4007.2.378 – 10.02 ND 3.3.50.43.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31/12/2010.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Julho de 2010
EASR/gas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 293/2010
CONVENENTES: Município de Uberlândia x Caixa Escolar Municipal Profª Stela
Saraiva Peano
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 4.320/64, Lei 8.666/1993, Lei 9.395/06, Lei 10.212/09,
Lei 10.381/09, Lei 10.390/09.
OBJETO: transferência de recursos para atendimento ao Programa de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.2001.2.041
VALOR GLOBAL: R$ 12.240,00 (Doze mil, duzentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2010.
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2010.
CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Eleição e Acompanhamento de Revisão de Regimento e Eleições das
Instituições do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, no uso de
suas atribuições, torna público o processo eleitoral para a diretoria da Associação de
Apoio ao Deficiente do Liberdade – AADL, que acontecerá no dia 11 de setembro de
2010. As chapas, compostas de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro, deverão ser inscritas até o dia 11 de agosto de
2010 na sede da AADL, à Rua Florianópolis, 500 - Bairro Santa Rosa, das 7:00 às
17:00 horas, através de requerimento próprio acompanhado dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovação de residência e de estar quites com as obrigações
eleitorais; e certidão de antecedentes cível/criminal da Justiça Estadual e do juizado
especial cível/criminal da Justiça Federal, apenas para o Presidente, 1º Tesoureiro e
1º Secretário e Certidão Negativa de Débito (título de protestos) para o Presidente e
1º Tesoureiros. Serão considerados eleitores o pai, ou a mãe ou o responsável legal
da pessoa com deficiência cadastrada, com matricula regular na instituição; pessoas
com vínculo empregatício com a instituição; e os membros das chapas concorrentes.
Os eleitores deverão se inscrever previamente até o dia 11 de agosto de 2010, para
terem direito ao voto. Os interessados deverão comparecer na sede da instituição
munidos de documento que comprove o vinculo de parentesco com o assistido: identidade ou certidão de nascimento ou documento comprobatório de responsabilidade
legal sobre a pessoa com deficiência no caso de curatela (com cópia); e identidade do
votante (com cópia). Cada assistido terá direito somente a um voto, desde que sejam
inscritos até o dia 07 de julho de 2010. A votação se dará através de voto secreto e
todas as inscrições, tanto das chapas quanto dos eleitores, serão analisadas e deferidas
pela Comissão, que também analisará e deliberará sobre os casos omissos. A posse
da nova diretoria será imediatamente após o encerramento da apuração dos votos e
declaração da chapa vencedora pela Comissão.
Uberlândia/MG, 22 de julho de 2010.
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MISSÃO SAL
DA TERRA
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 01/2010
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - MENOR PREÇO
SOLICITANTE: MISSÃO SAL DA TERRA – UAI SÃO JORGE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS: PÃES, LEITE, MARGARINA E LANCHES PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDA JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA
SEDE E NO ESCRITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA MISSÃO SAL
DA TERRA – UAI
SÃO JORGE.
HOMOLOGO, para que produza seus fins jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento, de classificação da proposta do objeto licitado, referente a Licitação Tomada
de Preços nº 01/2010, por considerar que a Comissão Permanente de Licitações atendeu a todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo perfeito e válido, e ADJUDICO desde já o
objeto da licitação contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios: pães, leite, margarina e lanches comercializados pela CONTRATADA destinados aos funcionários lotados na sede e no escritório da administração geral da MISSÃO SAL DA TERRA – UAI SÃO JORGE especificado no item 1.1.1 do Edital, à
empresa: IRMÃOS PEREIRA LTDA – ME, cuja proposta vencedora teve como
valor para o PÃO FRANCÊS (Kg): R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos),
para o LEITE INTEGRAL TIPO C (UN): R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos)
e para a MARGARINA 500g (UN): R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos)
esta sendo adjudicada por ser a mais vantajosa para a Unidade de Atendimento Integrado UAI- São Jorge.
Uberlândia, 29 de julho de 2010.
Ricardo Borges
Coordenador Administrativo – UAI São Jorge
Homologação
e Adjudicação
LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
DECRETOS
S/Nº
LICITAÇÃO
DECRETOS
INDIRETA
E
PÚBLICA
Extratos
dos
Contratos
PÚBLICA
FUNDACIONAL
DECRETOS
DIVERSOS
Homologação
e AdjudicaFERUB
ção
DECRETOS
PORTARIAS
PORTARIAS
DECRETOS
DIVERSOS
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010.
CONTRATANTE FERUB – FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE
UBERLÂNDIA
CONTRATADO: H SOM SONORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
FUNDAMENTO: Art.24, inciso II da lei nº8666/93
OBJETO- Acréscimo de uma unidade(tenda) sanfonada 4,5 x 3,0 com os seguintes
assessorios: balcão em aço inox 3,0 metros, silk adesivo em tres cores em painel de
3,0 metros e tres fechamentos laterais, em complementação aos equipamentos utilizados no projeto Feira do Produtor Rural de Uberlândia.
Em atendimento a Lei Delegada nº 017 de 30 de Maio de 2005 e Decreto nº10.990,
de Dezembro de 2007.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento até 31/12/2010.
VALOR GLOBAL: Fica acrescido ao valor global do instrumento contratual inicial,
a importância de R$ 2.684,00(dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais) que somados ao valor inicial totalizam o valor de R$25 454,00 (vinte e cinco mil quatrocentos
e cinquenta e quatro reais), com previsão de recursos para esta despesa à conta da
dotação orçamentária nº 20-12.122.7001 – 44.90.52-20-01.
DATA DE ASSINATURA: Uberlândia, 27 de julho de 2010.
CARLOS ANTÔNIO SILVA
Superintendente - FERUB
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FUTEL
DIVERSOS
ATO DAS PREGOEIRAS
ASSUNTO: Adjudicação
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 060/2010
ABERTURA: 22/07/2010 às 13: 50horas
As Pregoeiras no uso de suas atribuições conforme determina a Lei 8.298/2003 e o Decreto 9.166/2003 que regulamenta a matéria, declaram vencedora
e decidem adjudicar os itens abaixo relacionados, à seguinte empresa:
M R ESPORTES LTDA - ME, para os itens 01 e 02 uma vez que os preços ofertados estão dentro da realidade de mercado e são vantajosos para o
Município de Uberlândia.
Uberlândia, 26 de julho de 2010
Pregoeiras
Izabel Cristina Rodovalho Oliveira
Queila Marra Ferreira Bartelli
ICRO/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO , ESPORTE E LAZER
Extratos de contrato nº 091 /2010 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
Contratante: FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
Contratado : Wanderson Augusto de Oliveira Santos - Função: Agente de Fiscalização Patrimonial
Fundamento: Artigo 9º, § 2º da Lei 9626 de 22/10/2007, acrescentado pela Lei nº 10.046 de 08/12/2008.
Prazo de vigência: 02/08/2010 a 31/12/2010
Data:30/07/2010
Extratos de contrato nº 092 /2010 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
Contratante: FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
Contratado : Calixto Eduardo Sousa Coutinho - Função: Agente de Fiscalização Patrimonial
Fundamento: Artigo 9º, § 2º da Lei 9626 de 22/10/2007, acrescentado pela Lei nº 10.046 de 08/12/2008.
Prazo de vigência: 02/08/2010 a 31/12/2010
Data:30/07/2010
Extratos de contrato nº 093 /2010 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
Contratante: FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
Contratado : Adriana Pinheiro Fonseca Função: Engenheiro
Fundamento: Artigo 9º, § 2º da Lei 9626 de 22/10/2007, acrescentado pela Lei nº 10.046 de 08/12/2008.
Prazo de vigência: 02/08/2010 a 31/12/2010
Data: 30/07/2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DA FUTEL, no uso de suas atribuições, por contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, torna público a homologação final para os cargos de Agente de Serviços Gerais - Auxiliar Administrativo, Agente de Serviços
Gerais – Porteiro, Almoxarife, Assistente Administrativo e Técnico em Esporte - Judô, do Concurso Público Edital 01/2008.
A lista com os nomes dos candidatos aprovados após aplicados os critérios de desempate dos cargos citados acima encontra-se nos sites
www.conesul.org e www.uberlandia.mg.gov.br.
Uberlândia, 28 de julho de 2010.
ANTÔNIO CARLOS CARRIJO
DIRETOR GERAL DA FUTEL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008
AVISO DO PERÍODO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
O DIRETOR GERAL DA FUTEL, no uso de suas atribuições, por contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, torna público o prazo
para entrega dos Títulos para todos os candidatos aprovados na prova objetiva e de redação para os cargos de nível superior, conforme item 11 do Edital do Concurso Público
01/2008.
A lista com os nomes dos candidatos aprovados encontra-se nos sites www.conesul.org e www.uberlandia.mg.gov.br.
O prazo para a entrega dos Títulos será do dia 09/08/2010 até o dia 13/08/2010, no horário das 12hs até as 17 horas, na Prefeitura Municipal de Uberlândia – MG, situada
na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600 - Bloco II – Piso I, Núcleo de Protocolo – Santa Mônica, no setor de Protocolos.
Uberlândia, 30 de julho de 2010.
ANTÔNIO CARLOS CARRIJO
DIRETOR GERAL DA FUTEL
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IPREMU
DIVERSOS
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VA, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Governo, no cargo de provimento
efetivo de Operador de Máquinas Pesadas, Classe ASS-C, Nível 11, inscrito sob
matrícula nº 5585-9 e CPF nº 132.847.891-20, falecido em 15/07/2010. O valor da
Pensão por Morte será correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, de
acordo com o processo de nº 030/2010, a contar da data do óbito 15/07/2010.
PORTARIA N° 050 DE 28 DE JULHO DE 2010.
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SER-
Uberlândia, 28 de julho de 2010
VIÇOS GERAIS, CLASSE C, NÍVEL 17, LENICE MARIA DA SILVA.
O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 78 inciso X, e seguintes da Lei Previdenciária
Municipal nº 8049, de 24 de junho 2002,
RESOLVE:
“Art. 1º – Fica aposentada voluntariamente, com proventos integrais, com paridade,
ANDRÉ L. GOULART
Superintendente
ARISTIDES C. FERREIRA
Diretor Previdenciário
DBA/IPREMU
nos termos do artigo 3º, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe C, Nível 17, a servidora LENICE MARIA DA SILVA, matrícula nº
13, inscrita sob o CPF nº 350.344.166-20 e PIS/PASEP nº 1.069.267.572-5, lotada
na PMU-Câmara Municipal de Uberlândia, nos termos do Processo Administrativo
064/2010-AVI-RTC, a partir de 02 de agosto de 2010.
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 28 de julho de 2010
ANDRÉ L. GOULART
PORTARIA N° 052 DE 28 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À CENYLDES MOURA
VIEIRA, COMPANHEIRO DA EX-APOSENTADA , ROSVITA MÔNICA
SEVERINO DE LIMA.
O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 78 inciso X, e seguintes da Lei Previdenciária
Municipal nº 8049, de 24 de junho 2002,
Superintendente
RESOLVE:
ARISTIDES C. FERREIRA
“Art. 1º – Fica concedido o benefício de pensão por morte, previsto no artigo 40 § 7º
Diretor Previdenciário
DBA/IPREMU
PORTARIA N° 051 DE 28 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À LUCILVA PAULA DE
FARIA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR , VALTECI TEODORO DA SILVA.
O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 78 inciso X, e seguintes da Lei Previdenciária
Municipal nº 8049, de 24 de junho 2002,
RESOLVE:
“Art. 1º – Fica concedido o benefício de pensão por morte, previsto no artigo 40 § 7º
inciso II da CF/88 c/c artigo 35 e seguintes da Lei Previdenciária Municipal nº 8049,
de 24/06/2002, com redação alterada pela Lei nº 9.060, de 29/09/05 e considerando o
disposto no art. 2º da Lei 10.887 de 18/06/2004, para LUCILVA PAULA DE FA-
RIA, CPF nº 350.418.206-78, companheira do Sr. VALTECI TEODORO DA SIL-
inciso I da CF/88 c/c artigo 35 e seguintes da Lei Previdenciária Municipal nº 8049,
de 24/06/2002, com redação alterada pela Lei nº 9.060, de 29/09/05 e considerando o
disposto no art. 2º da Lei 10.887 de 18/06/2004, para CENYLDES MOURA VIEIRA,
CPF nº 499.539.076-68, companheiro da Sra. ROSVITA MÔNICA SEVERINO DE
LIMA lotada no IPREMU – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Uberlândia, aposentada no cargo de provimento efetivo de Assistente
Social, Classe SUP-F, Nível 13, inscrita sob matrícula nº 12.438-9 e CPF nº
511.318.206-06, falecida em 18/06/2010. O valor da Pensão por Morte será corres-
pondente a 100% dos proventos da ex-aposentada, de acordo com o processo de nº
031/2010, a contar da data do requerimento 20/07/2010.
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 28 de julho de 2010
ANDRÉ L. GOULART
Superintendente
ARISTIDES C. FERREIRA
Diretor Previdenciário
DBA/IPREMU
Fly UP