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Angola - Inf Contactos Úteis (Junhol 2014)

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Angola - Inf Contactos Úteis (Junhol 2014)
Mercados
informação global
Angola
Informações e Contactos Úteis
Junho 2014
aicep Portugal Global
Angola – Informações e Contactos Úteis (junho 2014)
Índice
Dados Gerais
03
Informações Úteis
06
Contactos Úteis
07
2
aicep Portugal Global
Angola – Informações e Contactos Úteis (junho 2014)
Dados Gerais
Fonte: EIU- The Economist Intelligence Unit
2
Área:·
1.246.700 Km
População:
21,5 milhões de habitantes (estimativa 2013)
Densidade populacional:
17,2 hab. /Km
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Angola – Informações e Contactos Úteis (junho 2014)
Designação oficial:
República de Angola
Chefe de Estado:
José Eduardo dos Santos (desde setembro de 1979)
Presidente e Chefe de Governo: José Eduardo dos Santos
Vice-Presidente:
Manuel Vicente
Data da atual Constituição:
Promulgada pelo Presidente da República a 5 de fevereiro de 2010
Principais Partidos Políticos:
Governo: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com
175 lugares no parlamento, composto por 220 lugares. Oposição:
União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA),
principal partido da oposição, com 32 lugares; Convergência Ampla de
Salvação de Angola (CASA-CE) 8 lugares; Partido de Renovação
Social (PRS), 3 lugares; Frente Nacional de Libertação de Angola
(FNLA), 2 lugares. As próximas eleições gerais deverão ter lugar em
finais de 2016
Capital:
Luanda - 4,5 milhões de habitantes (2009)
Outras cidades importantes:
Lubango (1.011 mil), Huambo (904 mil), Lobito (737 mil), Benguela (469
mil), Kuito-Bié (424 mil) e Cabinda (399 mil)
Religião:
A maioria da população é cristã (Igreja Católica Romana), embora uma
parte significativa pratique cultos e religiões locais
Língua:
A língua oficial é o português, mas são falados diversos dialetos
africanos
Unidade monetária:
Kuanza de Angola (AOA)
1 EUR = 133,022 AOA (final de maio 2014 – BdP)
Risco País:
Risco geral – B (AAA = risco menor; D = risco maior)
Risco político – B
Risco de estrutura económica - B
“Ranking” em negócios:
Índice 4,11 (10 = máximo)
(EIU – junho 2014)
Risco de crédito:
5 (1 = risco menor; 7 = risco maior) – COSEC, maio 2014
Política de cobertura de risco:
Operações de Curto prazo – Caso a caso;
Médio/Longo
prazo
–
Garantia
soberana.
Limite
total
de
responsabilidade
(COSEC – maio 2014)
Principais relações internacionais e regionais:
Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank –
AfDB), Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Organization
of Petroleum Exporting Countries – OPEC) e Organização das Nações
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Angola – Informações e Contactos Úteis (junho 2014)
Unidas (United Nations – UN) e grande parte das suas agências
especializadas (Specialized Agencies, Related Organizations, Funds,
and Other UN Entities); Integra, ainda, a Organização Mundial de
Comércio (World Trade Organization – WTO) desde 23 de novembro de
1996. A nível regional faz parte da Comunidade para o Desenvolvimento
da África Austral (Southern African Development Community – SADC,
embora não tenha ainda aderido à respetiva Zona de Comércio Livre, o
que deverá ter lugar até 2017), da União Africana (African Union – AU) e
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP
Relacionamento com a UE:
As relações comerciais de Angola com a União Europeia (UE)
processam-se no âmbito do Acordo Cotonu / Cotonou Agreement –
European Commission (com alterações posteriores), o qual entrou em
vigor a 1 de abril de 2003, e vem substituir as Convenções de Lomé que
durante décadas enquadraram as relações de cooperação entre a UE e
os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Há mais de 30 anos que
estes Acordos conferem um acesso privilegiado dos produtos ACP ao
mercado comunitário. No entanto, no âmbito da parceria UE/Países
ACP, as partes acordaram em concluir novos convénios comerciais
compatíveis com as regras da OMC – Acordos de Parceria Económica
(Economic
Partnership
Agreements
–
EPAs),
eliminando
progressivamente os obstáculos às trocas comerciais, também no
sentido de uma maior abertura dos mercados ACP aos bens
comunitários. A UE e quatro (4) dos Estados SADC (Botswana, Lesoto,
Moçambique e Suazilândia) já assinaram o Acordo de Parceria
Económica interino e encontram-se em negociações até que se alcance
um Acordo definitivo (Overview of EPA Negotiations / SADC – May
2014); Angola ainda não assinou o Acordo Interino, sendo os progressos
lentos e pouco significativos. Mais informação sobre o relacionamento
bilateral entre as partes pode ser consultada no Portal da Comissão
Europeia, no tema – European External Action Service (EEAS) – EU
Relations with Angola
Ambiente de Negócios
Competitividade (Rank Global Competitiveness Index 2013-14) 142ª
Facilidade de Negócios (Rank no Doing Business Rep. 2014) 179ª
Transparêcia (Rank no Corruption Perceptions Index 2013)
Ranking Global (EIU, entre 82 mercados)
153ª
80ª
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Informações Úteis
Formalidades na Entrada
Necessidade de obtenção prévia de visto válido ou autorização de trabalho e de passaporte válido pelo
menos, pelo período de 6 meses, a contar da data de entrada em Angola.
Hora Local
Corresponde ao UTC (Tempo Universal Coordenado) mais uma hora. Em relação a Portugal, Angola tem
mais uma hora no inverno e a mesma hora no verão.
Horários de Funcionamento
Serviços Públicos:
8h00-15h30 (segunda-feira a quinta-feira);
8h00-15h00 (sexta-feira)
Comércio:
8h00-12h30/14h30-18h00 (segunda-feira a sexta-feira);
8h00-12h30 (sábados)
Bancos:
8h00-15h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Feriados fixos:
1 de janeiro – Dia de Ano Novo
4 de fevereiro – Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional
8 de março – Dia Internacional da Mulher
4 de abril - Dia da Paz e da Reconciliação Nacional
1 de maio - Dia do Trabalhador
17 de setembro – Dia do Herói Nacional
2 de novembro – Dia de Finados
11 de novembro – Dia da Independência Nacional
25 de dezembro - Dia de Natal e da Família
Feriados móveis:
Terça-feira de Carnaval
Sexta-feira Santa
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Corrente Elétrica
220/240V AC, 50 hz
Pesos e Medidas
Angola utiliza o sistema métrico.
Contactos Úteis
Em Portugal
Embaixada da República de Angola em Portugal
Av. da República, 68
1069-213 Lisboa
Tel.: +351 21 796 7041 | Fax: +351 213 795 1778
E-mail: [email protected] | http://www.embaixadadeangola.pt
aicep Portugal Global
Rua Júlio Dinis, 748, 8º Dto
4050-012 Porto
Tel.: +351 226 055 300
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
(Atendimento Comercial no 9º andar)
aicep Portugal Global
Av. 5 de Outubro, 101
1050-051 Lisboa
Tel.: +351 217 909 500
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Palácio Conde de Penafiel
Rua de São Mamede ao Caldas, 21
1100-533 Lisboa – Portugal
Tel.: +351 213 928 560 I Fax: +351 213 928 588
http://www.cplp.org/
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Representação Comercial de Angola em Portugal
Campo Grande, 28 2°G
1700–093 Lisboa
Tel.: +351 21 796 3672 | Fax:+351 21 796 7513
E-mail: [email protected] | http://www.repcomangola.com.pt/repcom_dba
Consulado Geral de Angola em Lisboa
Rua Fradesso da Silveira,
Edifico Alcântara Rio, Bloco E
1300-260 Lisboa
Tel.: +351 21 360 2060 | Fax:+351 21 363 1529
E-mail: [email protected] | http://www.consuladogeral-angola.pt
Consulado Geral de Angola no Porto
Rua Doutor Carlos C Brandão 132/8
4050-160 Porto
Tel.: +351 22 205 8902 I Fax:+351 22 205 0328
E-mail: [email protected] I http://consuladogeralangola-porto.pt/
Câmara de Comércio e Indústria Portugal – Angola
Avenida da República, nº 101
3º Andar - Sala D
1050 – 204 Lisboa
Tel.: +351 21 394 0133 | Fax: +351 21 395 0847
E-mail: [email protected] | http://www.cciportugal-angola.pt
Autoridade Tributária e Aduaneira
Rua da Alfândega, n.º 5, r/c
1149-006 Lisboa – Portugal
Tel.: (+351) 21 881 37 13
E-mail: [email protected] | https://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp
COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, SA
Direção Internacional
Av. da República, n.º 58
1069-057 Lisboa
Tel.: +351 21 791 3700
E-mail: [email protected] | http://www.cosec.pt
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Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento
Instituição Financeira de Crédito, S.A. – SOFID
Av. Casal Ribeiro, 14 – 4º
1000-092 Lisboa
Tel.: +351 21 313 7760 I Fax: +351 21 313 7779
E-mail: [email protected] I http://www.sofid.pt/
Bureau Veritas
Polo Tecnológico de Lisboa, LT 21
1600-485 Lisboa
Tel.: +351 21 710 0900 | Fax: +351 21 710 0910
http://www.bureauveritas.pt
Bureau Veritas
Rua 28 de janeiro, 350
4400-335 Vila Nova de Gaia
Tel.: +351 22 000 0362 | Fax: +351 22 375 3706
http://www.bureauveritas.pt
COINS Portugal Unipessoal.Lda (Cotecna)
Rua Pedro Hispano, 198
4100-393 Porto
Tel.: +351 22 605 2450 I Fax: +351 22 600 5501
E-mail: [email protected] I http://www.cotecna.pt
Sociedade Geral de Superintendência, Lda (SGS)
Rua Cupertino Miranda
Polo Tecnológico de Lisboa, Lote 6 – Piso 0 e 1
1600-546 Lisboa
Tel.: +351 21 710 4200 | Fax: +351 21 715 7520
http://www.pt.sgs.com
Em Angola
Embaixada de Portugal em Luanda
Av. de Portugal, 50
Luanda
Tel.: +244 222 333 443 | Fax:+244 222 390 392
E-mail: [email protected] I http://www.embaixadadeportugal-luanda.com.pt
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aicep Portugal Global – Luanda
Avenida de Portugal, 50
C.P. 1319 Luanda
Tel.: +244 222 331 485 | Fax: +244 222 330 529
E-mail: [email protected]
Consulado-Geral de Portugal em Luanda
Av. de Portugal, 50
Luanda
Tel.: +244 222 333 435 | Fax: +244 222 333 656
E-mail: [email protected] I http://www.cgportugalemluanda.com/
Banco Nacional de Angola (BNA)
Av. 4 de fevereiro, 151
C.P. 1243 – Luanda
Tel.: (+244) 222 679 200
http://www.bna.ao
Câmara de Comércio e Indústria Portugal – Angola (CCIPA)
Rua Major Kanhangulo, 290 – Edif. Monumental – 1º D
Luanda
Tel.: +244 924 918 149 I Fax: +244 222 372 017
http://www.cciportugal-angola.pt
Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP)
Rua de Serqueira Lukoki, 25 – 9º
C.P. 5465 – Luanda
Tel.: +244 222 391 434 | Fax: +244 222 331 252
E-mail: [email protected] I http://www.anip.co.ao/
Guichet Único da Empresa (GUE)
Largo António Correia de Freitas – Av. Marginal, 117 / 118
Luanda
Tel.: +244 222 372 788 | Fax: +244 222 370 403
http://gue.minjus-ao.com
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Serviço Nacional das Alfândegas
Rua Teresa Afonso Nº 2
Caixa Postal 1254 - Luanda
Tel.: +244 923 604 425 I Fax:+244/ 339 490
E-mail.: [email protected] | http://www.alfandegas.gv.ao/
Delegação da União Europeia
Rua Rainha Ginga, 45 – 3º
Luanda
Tel.: +244 222 393 038 / 222 391 277 | Fax: +244 222 392 531 /390 825
E-mail: [email protected] | http://eeas.europa.eu/delegations/angola/index_pt.htm
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Avenida 5 de Outubro 101 – 1050-051 LISBOA
Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt
Capital Social – 114 927 979,87 Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120
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