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guia estudos erasmus - UPC
GUIA ESTUDOS ERASMUS
A UNIVERSIDADE DA MADEIRA, através do Programa Aprendizagem ao Longo
da Vida (Lifelong Learning Programme) / ERASMUS, permite que os seus
estudantes realizem um período de Estudos numa instituição de ensino superior de
um país elegível: Estados-membros da União Europeia; os 3 Países da EFTA/EEE:
Islândia, Liechtenstein, Noruega; e ainda a Turquia.
Realização de um período de ESTUDOS (SMS – Student Mobility for Studies)
Duração da Mobilidade
Mínimo: 3 meses
Máximo: 12 meses
Regras de elegibilidade:
Esta mobilidade é baseada em acordos inter-institucionais entre as instituições de
ensino superior participantes devendo cada uma ser detentora de uma Carta
Universitária Erasmus.
- O estudante deverá estar matriculado numa instituição de ensino superior titular
da Carta Universitária Erasmus, como é o caso da UMa, estar a frequentar estudos
de ensino superior que conduzam a um grau reconhecido ou a outra qualificação
reconhecida do nível terciário até ao nível de doutoramento, inclusive.
- O estudante deverá estar a frequentar o segundo ano de estudos de ensino
superior.
- A instituição de origem deverá reconhecer na íntegra o período de tempo passado
no estrangeiro, preferencialmente através de créditos ECTS. O reconhecimento será
baseado no Plano de Estudos aprovado por todas as partes antes do início do
período de mobilidade.
- Como condição mínima ou o país de origem ou o país de acolhimento deverá ser
um Estado Membro da UE.
Gabinete de Planeamento, Projetos e Cooperação - http://gpc.uma.pt
QUAIS OS PRAZOS DE CANDIDATURA?
R: A fase de candidatura para o 1.º Semestre e Ano Académico decorrerá até 15 de Maio;
2.º Semestre até 30 de Outubro.
Poderás candidatar-te após esta data, mas será sempre dada prioridade aos alunos que se
candidatem durante esse período.
Quem se pode candidatar?
R: Podem candidatar-se todos os alunos que estejam formalmente inscritos num curso
regular na Universidade da Madeira. Poderão, assim, candidatar-se estudantes de qualquer
nacionalidade
desde
que
comprovada
a
sua
inscrição
na
UMa.
Outra condição é que tenham completado o seu primeiro ano de estudos universitários ou
que tenham inscrição em cadeiras do 2º ano.
Para que países/universidades posso ir?
R: Este programa baseia-se em Acordos Bilaterais que a UMa celebra com várias
Universidades europeias, prevendo o intercâmbio de estudantes e docentes. Poderás ver na
lista de PROTOCOLOS ERASMUS EM VIGOR quais as Universidades parceiras da UMa,
dentro de cada área de estudo. É importante salientar que deverás limitar as tuas escolhas
às Universidades parceiras dentro da tua área de estudos.
Quanto tempo dura o intercâmbio?
R: O teu período de estudos numa outra Universidade Europeia pode ir de três meses a um
ano lectivo. Existem, porém, algumas áreas de estudo e universidades parceiras onde o
intercâmbio tem períodos fixos, que poderão ser de um semestre ou um ano lectivo.
Tenho que pagar propinas na Universidade de destino?
R: Não, os alunos Erasmus estão isentos do pagamento de propinas ou outras taxas de
inscrição na Universidade de destino. São, porém, obrigados a continuar a pagar as propinas
na Universidade de origem - Universidade da Madeira.
Se participar nesta mobilidade, tenho que me inscrever na Universidade da
Madeira?
R: Sim, deverás obrigatoriamente inscrever-te na UMa como sempre fizeste.
Quem escolhe as unidades curriculares que vou frequentar na Universidade de
destino?
R: Todas as áreas de estudo têm um Coordenador Departamental Erasmus que, na UMa é o
Director de Curso, que te orientará na escolha do plano de estudos juntamente com o teu
Coordenador Departamental na Universidade de destino, o qual também te apoiará durante a
tua estada. Antes de partires, o teu plano de estudos é acordado, sendo elaborado um
Contrato de Estudos (“Learning Agreement”), que é assinado por ti, pelos teus
Coordenadores Departamentais e pelos Coordenadores Institucionais (UMa – Dr. Carlos
Lencastre) em ambas as Universidades.
No Learning Agreement apenas consta as cadeiras que farás na Universidade de destino.
Adicionalmente, poderás solicitar ao teu Coordenador Departamental na UMa um Plano de
Reconhecimento Académico, documento interno que discrimina não só o plano de estudos
a realizar na Universidade anfitriã, mas também identifica as unidades curriculares a que
terás reconhecimento académico quando regressares à UMa, assinado por ti e pelo teu
Coordenador Departamental na UMa.
Onde sou avaliado?
R: Para poderes ser avaliado tens que efectuar os exames (ou outras formas de avaliação)
na Universidade de destino.
Gabinete de Planeamento, Projetos e Cooperação - http://gpc.uma.pt
O período de estudos que frequentar noutro país substitui o período equivalente na
UMa?
R: Sim, terás pleno reconhecimento académico desde que concluas com aproveitamento o
teu plano de estudos na Universidade de destino. No final do teu período de mobilidade, a
Universidade de acolhimento envia-nos o “Transcript of Records” com as tuas notas e com
os correspondentes créditos ECTS (“European Credit Transfer System”), com os quais o teu
Coordenador Departamental na UMa dará início ao processo de reconhecimento académico.
Este processo é posteriormente remetido para os Académicos, que se encarregarão de o
entregar nos Serviços Académicos, onde serão lançadas as tuas notas. Gostaríamos de
salientar que, no âmbito do processo de reconhecimento académico e transcrição dos
resultados académicos para a nossa escala de avaliação, existem diferentes
metodologias/abordagens que podem ser adoptadas, sendo este processo da inteira
responsabilidade do respectivo Coordenador Departamental de cada área de estudos.
O que são os créditos ECTS?
R: O ECTS é um Sistema Europeu de Transferência de Créditos. Trata-se de um instrumento
aplicado à mobilidade de estudantes, reconhecido a nível Europeu, e que se destina a criar
transparência e a facilitar o reconhecimento académico. No âmbito do ECTS, um ano lectivo
equivale a 60 créditos ECTS e um semestre a 30 créditos ECTS e um trimestre a 20 créditos
ECTS.
Poderei efectuar, em Erasmus, um plano de estudos inferior ou superior a 30
créditos ECTS durante um semestre ou a 60 durante um ano lectivo?
R: Contacta o teu Coordenador Departamental para confirmação.
Como regra deverás preparar um Plano de Reconhecimento Académico correspondente a 30
créditos ECTS (para um semestre) e 60 (para um ano lectivo), procurando equilibrar ao
máximo a carga de trabalho que efectuarás na Universidade de acolhimento e os créditos
equivalentes na Uma.
Deverei ter alguma preparação linguística antes da partida?
R: Apesar de a maioria das Universidades de acolhimento disponibilizarem no início do ano
lectivo/semestre cursos da respectiva língua (cuja frequência encorajamos), a preparação
linguística anterior à partida é essencial para maximizar o sucesso do período Erasmus. A
este respeito, espera-se que sejas capaz de avaliar correctamente os teus
conhecimentos/competências linguísticas e fazer a necessária preparação linguística, tendo
em conta que terás de te submeter às diversas metodologias de avaliação na Universidade
de destino.
Todos os alunos são encorajados a investir na sua preparação linguística prévia, e iniciá-la o
mais cedo possível, de acordo com as ofertas existentes dentro e fora da UMa.
E se eu reprovar às unidades curriculares na Universidade de destino?
R: Se reprovares a uma unidade curricular ficarás sem equivalência à(s) correspondente(s)
na UMa.
Neste caso, haverá sempre a possibilidade de efectuares os exames na UMa em época de
recurso e/ou especial, caso o docente responsável o permita, mas isto não é aconselhável
pois não frequentaste as aulas cá e a matéria nunca será exactamente igual.
É importante salientar que caso não tenhas aproveitamento durante o teu período de
estudos Erasmus, ou seja o teu insucesso académico for total, terás de devolver na
totalidade a bolsa Erasmus que te foi atribuída e perderás automaticamente o estatuto de
estudante Erasmus.
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Onde vou ficar a morar e quem trata do alojamento?
R: Depois de te candidatares a este programa, a tua Ficha de Inscrição (“Application
Form”) é enviada para a Universidade para a qual foste seleccionado, juntamente com um
pedido de reserva de alojamento, se existente. Sempre que possível, os alunos ficam em
Residências Universitárias, existindo também, em alguns casos, a possibilidade de ficarem
em apartamentos de estudantes ou casas de famílias. No caso de a Universidade de destino
não facultar alojamento definitivo (por exemplo, quando não dispõe de Residências
Universitárias), com o auxílio do GPC, deverás fazer uma reserva num alojamento
temporário e terás de procurar alojamento definitivo à chegada, normalmente com a ajuda
da Universidade de destino (nestes casos aconselha-se que chegues um pouco antes do
início efectivo do calendário académico).
Quem trata da viagem?
R: Deverás ser tu a marcar a viagem atempadamente, de forma a estares na Universidade
de destino quando começarem as aulas.
Se eu ficar doente no estrangeiro como devo fazer?
R: Antes de partires para o estrangeiro, deverás solicitar o Cartão Europeu de Seguro de
Doença no Centro Regional de Segurança Social da tua área de residência ou na Loja do
Cidadão. Este cartão garante-te o acesso aos cuidados de saúde durante a tua estada noutro
país da União Europeia. Se o país não pertencer à União Europeia, deverás fazer um seguro
de saúde.
Após selecção dos estudantes Erasmus, o GPC emitirá uma declaração que deverás
apresentar na Segurança Social confirmando teu período Erasmus.
E as Bolsas?
R: As bolsas atribuídas à UMa têm sido sempre suficientes para todos os candidatos.
O estudante Erasmus, após inscrição e selecção, não necessita fazer nova inscrição para
receber a Bolsa Erasmus.
Ser um estudante Erasmus não implica necessariamente receber uma Bolsa de Mobilidade
Erasmus. Todos os alunos seleccionados para efectuarem esta mobilidade tornam-se,
automaticamente, candidatos a uma Bolsa de Mobilidade Erasmus Estudo.
Quais os critérios de atribuição das bolsas?
R: As bolsas atribuídas à UMa são distribuídas pelos alunos seleccionados, atendendo ao país
de destino e ao número de meses de mobilidade. Por norma, aos estudantes contemplados
com financiamento na 1ª fase de distribuição, a UMa atribui a bolsa correspondente ao valor
mínimo estipulado de forma a aumentar o número de estudantes beneficiários. A
possibilidade de complemento em fases posteriores poderá verificar-se apenas na
eventualidade de haver financiamento disponível, e sempre depois de todos os estudantes
participantes terem sido contemplados com uma bolsa de mobilidade.
Se eu já receber uma bolsa de estudo posso receber também a Bolsa Erasmus
Estudo?
R: Sim, desde que a bolsa que recebes não seja financiada pela Comissão Europeia. Por
exemplo, se recebes uma bolsa dos Serviços de Acção Social da UMa, podes continuar a
recebê-la, juntamente com a Bolsa de Mobilidade Erasmus Estudo.
Qual é o valor das Bolsas de Mobilidade Erasmus Estudo?
R: O valor destas Bolsas varia consoante o país a que se destinam e o número de meses do
intercâmbio. Convém salientar que as bolsas Erasmus não são bolsas de estudo, mas
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sim bolsas de mobilidade, que pretendem, unicamente, compensar o aluno
relativamente ao diferencial do nível de vida do país para onde foi seleccionado.
Assim, as bolsas Erasmus não se destinam a cobrir a totalidade das despesas normais de
subsistência do estudante, mas sim as despesas suplementares, resultantes da realização de
um período de estudos noutro país. O valor das bolsas é definido anualmente.
E se não receber uma Bolsa de Mobilidade Erasmus? Tenho que desistir?
R: Não, poderás ir sem bolsa. Aliás, face à escassez de financiamento comunitário para
bolsas de mobilidade Erasmus, deverás encarar esta experiência como um investimento no
teu percurso académico, pessoal e profissional, considerando, desde o início, a possibilidade
de não receberes uma bolsa. Neste contexto, a decisão de efectuar um período Erasmus
deverá igualmente envolver os pais, ou aqueles de quem dependes financeiramente,
esperando-se que prepares esta experiência com a devida antecedência e em conformidade
com a tua realidade socio-económica.
NOTA: As bolsas atribuídas à UMa têm sido sempre suficientes para atribuição a todos os
candidatos.
Existe algum financiamento adicional previsto para estudantes com dificuldades
sócio-económicas e estudantes portadores de deficiência?
R: Sim, existe a possibilidade de te candidatares às Bolsas Suplementares Erasmus BSE, destinadas a estudantes com dificuldades sócio-económicas comprovadas e estudantes
portadores de deficiência, participantes no Programa Erasmus. Estas bolsas visam auxiliar os
alunos de forma a proporcionar-lhes as mesmas oportunidades de mobilidade de outros
estudantes do Ensino Superior.
Quais os procedimentos para concorrer às Bolsas Suplementares Erasmus – BSE?
R: O estudante deverá entregar no GPC uma Declaração comprovativa da Bolsa da Acção
Social; pode ser relativa ao ano académico anterior.
Se depois de lá estar, eu não gostar, posso regressar? Quais as implicações?
R: Em primeiro lugar, deves estar consciente de que a adaptação será sempre um pouco
complicada nos primeiros dias. Afinal, trata-se de um país e de uma língua diferente, a
Universidade e o sistema de ensino são distintos e as pessoas ser-te-ão estranhas no início e
nem sempre poderão estar à tua disposição para esclarecer as tuas dúvidas. Mas
rapidamente farás novos amigos e vais ver que não te arrependerás.
De qualquer forma, se por algum motivo de força maior tiveres que regressar, terás que
devolver a Bolsa de Mobilidade Erasmus Estudo (apenas o valor correspondente ao período
que não ficaste lá) e terás que reatar os teus estudos na UMa. De salientar, porém, que o
período mínimo de estada deverá ser equivalente a três meses para garantir o reembolso da
bolsa; se ficares menos de três meses, deverás devolver toda a bolsa Erasmus.
Onde me posso candidatar?
R: Antes de te candidatares, deverás informar-te sobre as Universidades para onde gostarias
de ir. Para isso, poderás consultar os respectivos sites que constam nos PROTOCOLOS
ERASMUS EM VIGOR onde estão normalmente disponíveis guias e pacotes informativos
especialmente preparados para estudantes estrangeiros (o GPC poderá enviar as brochuras
enviadas pelos parceiras para o teu e-mail).
Depois, deverás entregar a tua FICHA DE INSCRIÇÃO, devidamente preenchida e assinda
no GPC.
Quais são os critérios de selecção?
R: Após o término do prazo de apresentação de candidaturas, todas as fichas de inscrição
serão analisadas pelo GPC. O Coordenador Departamental / Director de Curso fará uma
seriação / selecção dos candidatos em função de critérios, claramente definidos, como a
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média do aluno até à data, unidades curriculares em atraso, conhecimentos linguísticos,
motivação, etc. Esta seriação será feita pelo Coordenador Departamental se o GPC receber
inscrições acima do n.º de estudantes permitido pelo Protocolo Erasmus com a Universidade
de destino escolhida.
Quando e como fico a conhecer os resultados?
R: Terminado o prazo de candidaturas e após a apresentação da lista de seriação por parte
do Coordenador Departamental, o GPC comunicará por e-mail ou telefone e organiza
reuniões preparatórias com cada estudante (ou grupo de estudantes para a mesma
Universidade) que têm como finalidade a divulgação dos resultados, a reavaliação dos
destinos escolhidos e o esclarecimento de dúvidas. Após estas reuniões, por norma, é
concedido o prazo de uma semana a todos os candidatos para confirmarem definitivamente a
sua intenção de efectuar o período Erasmus.
Já fiz um Período de Estudos Erasmus. Posso candidatar-me novamente?
R: Não. Só poderás efectuar um Período de Estudos Erasmus uma única vez, mesmo que o
teu período de mobilidade tenha sido inferior à duração total permitida de um ano lectivo, e
mesmo que não tenhas auferido de qualquer tipo de apoio financeiro, durante esse período.
Podes, no entanto, recorrer a outro enquadramento em termos de mobilidade (Estágio
Erasmus - para Estudantes do 1.º ou 2.º Ciclos, Protocolo de Cooperação com o Brasil Santander), desde que não efectues mais do que um ano lectivo na mesma instituição.
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